Contract
CONTRATO DE VENDA DE PATROCÍNIO PARA A EXPOCAFÉ 2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA AGÊNCIA TERRUÁ LTDA
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, sediada a Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX - CEP: 00000-000 - TEL: (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ: 17.138.140/0001-23, neste ato representada por seu Diretor de Administração e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000.00, doravante denominada PATROCINADA, e a empresa AGÊNCIA TERRUÁ LTDA, Nome fantasia AGÊNCIA
TERRUÁ, inscrita no CNPJ: 12.445.718/0001-70, com sede na Xxx XXX- XXXXXX 0- BLOCO F- XXXX 00- XXXXXXXX XXXXXX
XXXXX - XXX XXXXX, XXXXXXXX/XX, XXX 00000-000, neste ato representada pelo(s) signatário(s) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, doravante denominada PATROCINADORA, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022, a ocorrer nos períodos de 10 a 12 de maio de 2022, de forma virtual, pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx; no dia 18 de maio de forma virtual, pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx e de 24 a 27 de maio de 2022, de forma presencial, no Campo Experimental da EPAMIG de Três (Rodovia Três Pontas – Santana da Vargem, km 06 – MG).
Parágrafo único: Faz parte deste contrato, independente de transcrição, o MÍDIA KIT sob a forma de cotas de patrocínio e ação única de merchandising.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 O valor deste contrato será de 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) referente à cota de patrocínio MERCHAN3.
2.2 O PATROCINADOR repassará para a PATROCINADA o valor descrito no item anterior, de acordo com a especificação abaixo:
PARCELA | BOLETO | VENCIMENTO | VALOR |
1/1 | 1820 | 23/05/2022 | R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 | |||
2.3 O pagamento será efetuado por boleto bancário emitido pela PATROCINADA até a data limite, indicada no item 2.2.
2.4 A PATROCINADA emitirá os documentos fiscais correspondentes ao PATROCINADOR após o pagamento integral deste contrato.
2.5 Os documentos fiscais serão emitidos pela filial serão emitidas pela filial da EPAMIG, denominada Campo Experimental Três Pontas, CNPJ 17.138.140/0019-52, em consonância com a legislação fiscal daquele município;
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRAPARTIDA
O PATROCINADOR conforme a opção de que tratada a Cláusula Segunda, fará jus a cota de patrocínio ou ação única de merchandising indicadas na MÍDIA KIT.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á em num prazo de 90 (noventa) dias, não havendo a possibilidade de prorrogação.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Constituem obrigações das partes:
5.1 DO PATROCINADOR:
5.1.1 Repassar o valor nos prazos estabelecidos na Cláusula Segunda;
5.1.2 Encaminhar a logomarca no prazo de 5 (cinco) dias úteis após assinatura deste contrato ou impreterivelmente até 05/05/2022.
5.1.3 Conferir o cumprimento das rotinas da PATROCINADA, em relação à cota contratada, obrigando-se a informar caso exista algum descumprimento, vez que, apurada a irregularidade e não informada dentro do prazo, a PATROCINADA se isentará de qualquer cobrança após o evento;
5.2 DA PATROCINADA:
5.2.1 Eximir da responsabilidade por qualquer dano que ocorra durante o evento, por culpa ou não do PATROCINADOR, que venha a atingi-lo ou que seja causado por ele a terceiros.
5.2.2 Observar e cumprir os itens relacionados a cota contratada, devendo a mesma orientar o PATROCINADOR quanto ao acompanhamento das etapas desde o início do evento até o seu término.
5.2.3 Apresentar relatório das ações demonstrando o cumprimento da divulgação da marca da PATROCINADA, em período de até 45 (quarenta e cinco) dias após o término do evento.
CLAÚSULA SEXTA - DA RESCISÃO
6.1 - O presente contrato poderá ser rescindido:
6.1.1 - Por acordo entre as PARTES;
6.1.2 - Unilateralmente;
6.1.3 -Cancelamento do evento por qualquer motivo, mesmo que por caso fortuito ou força maior;
6.2 - Os casos de rescisão serão formalmente motivados, assegurados o contraditório e a ampla defesa, observado, ainda:
6.2.1 - Na hipótese de rescisão unilateral por iniciativa do PATROCINADOR será aplicada multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, sem prejuízo de responder por perdas e danos que a rescisão ocasionar à PATROCINADA.
6.2.2 - Em caso de rescisão unilateral por iniciativa da PATROCINADA, sem culpa do PATROCINADOR, este terá direito a devolução dos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;
6.2.3 - Na hipótese de a rescisão ser procedida por culpa do PATROCINADOR, fica a PATROCINADA autorizada a reter pagamentos eventualmente devidos até o limite do valor dos prejuízos comprovados.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO USO DA MARCA DO PATROCINADOR
O uso da marca do PATROCINADOR é transitório e limitado ao cumprimento das cláusulas deste contrato não podendo ser vinculada a outra forma ou propósito que não se aplique a este contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DA PROTEÇÃO DE DADOS
As Partes comprometem-se, sempre que aplicável, a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados relativos a pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”) e determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), e incluindo, entre outros, a Lei nº 12.965, de
23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto Federal nº 8.771, de 11 de maio de 2016, e demais leis e regulamentos aplicáveis.
8.1. As Partes, ao efetuarem a assinatura no presente Termo reconhecem e consentem que toda operação realizada com os Dados Pessoais identificados neste instrumento, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, se vinculam especificamente à execução das atividades deste instrumento.
8.2. As Partes garantem a utilização de processos sob os aspectos da segurança da informação, principalmente no que diz respeito à proteção contra vazamento de informações e conscientização dos colaboradores sobre o uso adequado das informações.
8.3. As Partes, incluindo todos os seus colaboradores, comprometem-se a tratar todos os Dados Xxxxxxxx como confidenciais, exceto se já eram de conhecimento público sem qualquer contribuição da parte receptora dos dados, ainda que este Termo venha a ser resolvido e independentemente dos motivos que derem causa ao seu término ou resolução.
8.4. As Partes deverão manter registro das operações de tratamento de dados que realizarem, bem como implementar medidas técnicas e organizativas necessárias para protegê-los contra a destruição total, acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a comunicação ou difusão ou o acesso não autorizado, além de garantir que o ambiente (seja ele físico ou lógico) utilizado por ela para o tratamento de dados pessoais seja estruturado de forma a atender os requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos em Lei e às demais normas regulamentares aplicáveis.
8.5. As Partes deverão notificar, no prazo determinado em regulamento da Autoridade Nacional, ou em sua falta, em até 72h (setenta e duas horas) da ciência, de qualquer descumprimento ou irregularidades quanto às disposições legais relacionadas à proteção de dados pessoais que afete a outra parte, qualquer violação de dados pessoais que teve acesso em função do presente instrumento, ou a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
8.6. As Partes deverão por seus próprios meios adotar instrumentos de proteção dos dados pessoais junto aos seus colaboradores e fornecedores, de forma a preservar o sigilo dos dados pessoais.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, para dirimir conflitos oriundos do presente Contrato, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem justas e contratadas, o presente contrato deverá ser assinado eletronicamente pelas partes e será publicado, não sendo obrigatória a impressão e o envio para a PATROCINADORA.
A PATROCINADORA deverá assinar este contrato eletronicamente que ficará disponível na área do expositor da plataforma eletrônica.
4 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 20 de maio de 2022, 17:24:28
contrato 1063 a860a7886d7c7e2a8d3eaac96f76dc0d pdf
Código do documento 9bbb3dbb-adf9-425e-844f-7ceef986f9ec
Assinaturas
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Assinou
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Assinou
Eventos do documento
20 May 2022, 11:55:57
Documento 9bbb3dbb-adf9-425e-844f-7ceef986f9ec criado por XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX (b1b3d256-a564-47bc-b844-dc0b86473872). Email:xx@xxx.xxx.xx. - DATE_ATOM: 2022-05-20T11:55:57-03:00
20 May 2022, 11:56:02
Assinaturas iniciadas por XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX (b1b3d256-a564-47bc-b844-dc0b86473872). Email: xx@xxx.xxx.xx. - DATE_ATOM: 2022-05-20T11:56:02-03:00
20 May 2022, 14:58:04
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Xxxxxxx - Xxxxx: xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - IP: 189.6.78.168 (xx000xx0.xxxxxx.xxx.xx porta: 17156) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - Assinado com EMBED - Token validado por email - DATE_ATOM: 2022-05-20T14:58:04-03:00
20 May 2022, 17:24:20
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Assinou (04052a90-25c9-4f59-b17f-15c04ca019d5) - Email:
xxxxxxxx.xxxxx@xxxxxx.xx - IP: 152.255.123.119 (000-000-000-000.xxxx.xxxxxxx.xxx.xx porta: 31054) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - Assinado com EMBED - Token validado por email - DATE_ATOM: 2022-05-20T17:24:20-03:00
Hash do documento original
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 – 41
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 472/2022 - PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004683/2021-83. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Montezuma/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000089/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000282/2022-85
Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para os Campos Experimentais da EPAMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/06/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx. Informações complementares através dos telefones: (000)00000000
– 34895042.
3 cm -30 1641420 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 202/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AS Informática LTDA. Objeto: Serviço de comunicação de dados com provimento de acesso à Rede Internet. Assinatura: 27/05/2022. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor: R$30.000,00. Proc.: 3051009 000002/2022.
Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX; (b) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx– AS.
Nº. 203/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e Agência Terruá Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022. Assinatura: 20/05/2022. Vigência: 20/05/2022 a 18/08/2022. Valor: R$2.500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxxx Xxxxxxx X. X. xx Xxxxxxx – AG. TERRUÁ.
Nº. 204/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e HUSQVARNA do Brasil Ind. Com. Prod. para Floresta e Jardim Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022. Valor: R$2.500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxxxx Xxxxxx
– HUSQVARNA.
Nº. 207/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e Café Brasil Indústria e Comércio. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022. Valor: R$2.500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - EPAMIG,
(b) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CAFÉ BRASIL
Nº. 208/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e GIRO Produtos Agrícolas Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022. Valor: R$16.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxxx X. Sodré-GIRO.
6 cm -30 1641966 - 1
e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Doador e, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Donatário.
2 cm -30 1641467 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 460/2022 – PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0004107/2021-18. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Machacalis/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Doador e, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 461/2022 – PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0004625/2021-97. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Patis/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Doador e, Xxxxxx Xxxxxx Xx Xx,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 463/2022 – PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0004587/2021-56. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx e, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 453/2022 – PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0004457/2021-74. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Doador e, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 477/2022 – PROCESSO SEI - Nº 1220.01.0004091/2021-62. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em: 30/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Doador e, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 676/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000998/2022-82 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
URUCUIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 29 caixas d’água de 500 litros de polietileno. Assinam em 27/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 674/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001021/2022-43 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 grade aradora e 01 pulverizador agrícola. Assinam em 27/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pelo donatário.
3 cm -30 1641473 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 672/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000993/2022-23 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JEQUITAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 200 tubos de PVC de 25mm e 300 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 30/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e Eldimá Caldeira Benfica, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 675/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000448/2022-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CATUJI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 120 tubos de PVC de 25mm e 80 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 27/05/2022: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, pelo doador, e Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, pelo donatário.
4 cm -30 1642022 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO AÇO - ARMVA
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16576. Objeto: Suporte à gestão administrativa de processos. Edital e demais informações: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx. br
2 cm -30 1641710 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0230 – PEM
Objeto: Reservatórios Metálicos. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0238 – PEM
Objeto: Juntas Gibault. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0008 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Videmonitoramento. Proposta
vencedora: Teltex Tecnologia S/A., no valor de R$ 11.568.813,20.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0210– PES
Objeto Serviço de Cabeamento Estruturado. Proposta Vencedora: Net Service Tecnologia Ltda. no valor total R$ 1.788.999,57.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0211 – PES
Objeto: Serviços Especializados para Modernização de 03 (três) elevadores instalados no prédio SEDE da COPASA MG. Proposta vencedora: EGS Elevadores Eireli, no valor de R$ 300.169,65.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0213 – PEM
Objeto: Horimetro Digital. Propostas Vencedoras: Zapp Automação e Serviços Ltda no valor total de R$ 73.004,80 e Caio Ind. e Com. Ltda. no valor total de R$ 24.138,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 473/2022 – PROCESSO SEI Nº
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0223– PEM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO ATO 025/2022 - SECULT/DFC
XXXX XXXXXXXXX, 00 XX XXXX XX 0000.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 025/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 42ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 25 de maio de 2022.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO 026/2022 - SECULT/DFC
XXXX XXXXXXXXX, 00 XX XXXX XX 0000.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 026/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), a 42ª relação dos projetos inscritos
1220.01.0004458/2021-47. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, doador, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 476/2022 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0004360/2021-74. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, doador, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, donatário.
12 cm -30 1641883 - 1
XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00082-21; Substituição de Coordenador;
1 cm -30 1641583 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS APROVADAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - divulga o resultado da Fase 2, referente às propostas habilitadas na Fase 1, no âmbito da CHAMADA FAPEMIG 10/2021
– CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO. Das três
propostas habilitadas na Fase 1, duas foram aprovadas e uma foi
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000004/2022– SEI nº 2460.01.0000080/2022-79.
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo coffe-break. Homologo o processo de compra à empresas Lote Único
- BUFFET REQUINTE RECEPCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o 23.126.915/0001-43, no valor total de R$10.000,00 (de mil reais).
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº 2461 15 127 064 4406 0001 33 90 39
03 01 10 1, 2461 15 127 064 4345 0001 33 90 39 03 0 60 1.
Ipatinga, 30 de maio de 2022. Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -30 1641764 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
8º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 04/06/2022; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$623.687,10 e o valor global em R$5.366.809,86; III. Alterar as metas previstas no item 2.2 do contrato, observada previsão do caput do próprio item. Data de assinatura: 30/05/2022.
2 cm -30 1642007 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE
Objeto: Reservatório metálico apoiado. Proposta vencedora: K@racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatório Metálicos Eireli, no valor de |R$ 386.000,00 para o Item 01 e R$ 324.000,00 para o Item 02, perfazendo um valor total de R$ 710.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3065 – PEM
Objeto: Terminais Tripartidos e Terminais Cônicos. Proposta vencedora: Sampla do Brasil Indústria e Comércio de Correrias Ltda. para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 194.999,48 e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 64.901,32, perfazendo um total de R$ 259.900,80.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220090
Objeto: prestação dos serviços especializados de Topografia para subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados a cidades/localidades no âmbito do Estado de Minas Gerais. A proposta comercial da licitante PROGETER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora: IGL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 258.034,76. Data: 26/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para construção de vestiário operacional na área da sede da Gerência Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA MG. Vencedora: OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 451.189,96. Data: 30/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220093
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Conselheiro Lafaiete/MG – nova captação Alto da Varginha. Vencedora: COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 4.319.152,98. Data: 30/05/2022.
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
reprovadana Fase 2. A relação com as propostas avaliadas encontra-se
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 25 de maio de 2022.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO 027/2022 - SECULT/DFC
XXXX XXXXXXXXX, 00 XX XXXX XX 0000.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 027/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult. xx.xxx.xx), a 29ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 25 de maio de 2022.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
12 cm -30 1642016 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 70/22-Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Reis Chagas 05284411676; Objeto: autorização de uso da Sala Xxxxxxx Xxxx; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 9.011,50; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Oliveira/FCS e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Reis Chagas; Processo SEI: 2180.01.0001024/2022-92.
2 cm -30 1641339 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDE; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - OBJETO:
Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso Nº 007/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Sete Lagoas, que operou-se de plano direito pelo descumprimento das previsões contratuais constantes na sua Cláusula oitava, item 8.2 e Cláusula terceira, item 3.2.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202205302311130141.
2 cm -30 1641779 - 1
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:xxx.xxxxxxx.xx. O prazo para interposição de recursos administrativos de 10 (dez) dias será contado a partir do primeiro dia após a data de divulgação deste resultado e deverá ser encaminhado à Comissão Multidisciplinar de Avaliação das Fundações de Apoio, conforme o item 13 da Chamada. Ass. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Comissão de Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
4 cm -30 1642013 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
- CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIOA Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o resultado final, em cumprimentoao prazo estabelecido no Cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, após decorrido
o prazo de recurso da Fase 2. Das 04 (quatro) propostas,02 (duas) foram aprovadas e 02 (duas) foram reprovadas. O resultado finalcom a relação das propostas encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br.Ass. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG. Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
3 cm -30 0000000 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022- APOIO A PROJETOS
DE EXTENSÃO EM INTERFACE COM A PESQUISA
Belo Horizonte, 31de maio de 2022.
Ass. Prof. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente da FAPEMIG
4 cm -30 1642000 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01536-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01862-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -30 1641977 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; pci-00108-20 ; modelagem da matéria orgânica e fluxo de gases: cooperação universidades de viçosa (brasil) e leeds (reino unido) ; xxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxxx ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 01/07/2022 ; 15/07/2022 ; universidade federal
de viçosa ; R$ 12.349,00 ;
2 cm -30 1641993 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE n° 41/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 908/2022, SEI n° 5030.01.0000908/2022-07. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de informática para gestão de processos minerários, que forneça diariamente informações atualizadas, organizando informações públicas relativas ao âmbito do direito minerário. Data: 13/06/2022, às 09h00, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE n° 26/2022. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Modo de Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 885/2022, SEI n°5030.01.0000885/22. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS. Data: 23/06/2022, às 09h00, no site www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: www.compras. xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
5 cm -30 1641985 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 11.190. Processo Interno n° 173/2021. Contratado: Construtora Sinarco LTDA, CNPJ n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Decresce o objeto do contrato quantitativos de itens correspondentes a R$ 30.958,16 (1,18% do valor inicial do contrato) e acresce ao objeto do contrato quantitativos de itens correspondentes a R$ 48.349,55 (1,85% do valor inicial do contrato), resultando assim num valor de R$ 17.391,39 para esse aditivo. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 11.142. Processo Interno n° 220/2020. Contratado: CMP Construtora Marcelino Porto LTDA, CNPJ n° 38.027.876/0001-02. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, fixando-se nova vigência até 15/07/2023 e reajusta o valor do contrato por aplicação do INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 11.156. Processo Interno n° 90/2021. Contratado: Jam Soluções Prediais LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Suprime o objeto contratual em 59,23%, passando o valor total do contrato para R$ 1.412.400,00. Base Legal: Art. 81, II, § 1º, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6° Aditivo ao Contrato n° 5.157. Processo Interno n° 271/2021. Contratado: Jam Soluções Prediais LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 90 (noventa) dias fixando-se nova vigência até 30/08/2022. Base Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/05/2022.
6 cm -30 1642004 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0040 – PEM
Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizado. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- negar provimento ao recurso da empresa consórcio GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda.;
2- adjudicar o objeto desse pregão à empresa Sigma Tratamento de Águas Ltda. no valor total de R$ 2.292.222,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Diretor-Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.005. Objeto: Contratação, por inexibilidade de licitação, para o objeto subscrição de atualização do software ACL Analytics, com suporte técnico de manutenção. Prestador e Valor: Quality Software S.A.; R$ 36.648,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor- Presidente da COPASA em exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.249. Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o evento “37º Congresso Mineiro de Municípios” proposto pela Associação Mineira de Municípios. Prestador e Valor: Associação Mineira de Municípios; R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato: Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Superintendência de Comunicação Institucional. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor- Presidente da COPASA em exercício. Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Diretor-Presidente da COPASA em exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0274 – PEM
Objeto: Válvula Cutt-off. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/06/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0284 – PEM
Objeto: Reservatório em PRFV. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/06/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0285 – PEM
Objeto: Válvulas de esfera. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/06/2022 no site:xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0279 – PES
Objeto: Planejamento e Implementação de trabalho socioambiental. Dia da Licitação: 10 de junho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 30/05/2022 no site:www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
29 cm -30 1641945 - 1