UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS-COEP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS-COEP

INSTRUÇÕES PARA REDIGIR O TCLE

• OBS.: os textos que se encontram em vermelho devem ser retirados. Estes servem apenas como auxílio na redação do TCLE.

• As informações contidas no TCLE visam firmar acordo por escrito, mediante o qual o responsável pelo menor ou o próprio sujeito objeto de pesquisa, autoriza sua participação com pleno conhecimento da natureza dos procedimentos e riscos a que se submeterá, com capacidade de livre arbítrio e sem qualquer coação.

• A sugestão de TCLE, que se encontra a partir da próxima página, não dispensa a leitura das Resoluções

  • Resolução 466/2012:

    • xxxx://xxx.xxx.xxxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxx000.xxx

  • Resolução 510/2016 (Exclusivo para as áreas de Ciências Humanas e Sociais):

    • xxxx://xxx.xxxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxx%X0%X0%X0%X0x000.xxx

• Qualquer dúvida, entre em contato com o COEP/UFLA:

  • E-mail: xxxx.xxxxxx@xxxx.xx

  • Telefone: (00) 0000 0000.

1. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE

1. Prezado(a) Senhor(a), você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa de forma totalmente voluntária da Universidade Federal de Lavras. Antes de concordar, é importante que você compreenda as informações e instruções contidas neste documento. Será garantida, durante todas as fases da pesquisa: sigilo; privacidade; e acesso aos resultados.

3. I - Título do trabalho experimental:

4. Pesquisador(es) responsável(is):

5. Cargo/Função:

6. Instituição/Departamento:

7. Telefone para contato:

8. Local da coleta de dados:

O TCLE NÃO É UMA CÓPIA DO PROJETO DETALHADO: deve ser redigido de forma clara e breve. Se existirem termos técnicos, modifique-os. Lembre-se que o TCLE deve ser redigido em linguagem acessível ao voluntário da pesquisa.

2. II - OBJETIVOS

   1. É sugerido descrever os objetivos da pesquisa em, no máximo, 5 linhas.

4. III – JUSTIFICATIVA

É sugerido descrever as justificativas em, no máximo, 5 linhas.

No caso de utilização de recursos de filmagem, fotos e gravações, é necessário informá-los. Informar ainda as formas que pretende resguardar a imagem do participante. Informar o período de arquivamento ou se será de forma permanente, como será feito, e por quem. Se houver ressarcimento, informar como será feito.

1. IV - PROCEDIMENTOS DO EXPERIMENTO

AMOSTRA

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EXAMES

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2. V - RISCOS ESPERADOS

Toda pesquisa com seres humanos envolve risco, em tipos e gradações variadas (Res. 466/2012, V).

A avaliação do risco da pesquisa é (informe a probabilidade de que o indivíduo sofra algum dano como consequência imediata ou tardia do estudo: MÍNIMO, BAIXO, MÉDIO ou MAIOR ← manter em CAIXA ALTA).

Apresente explicitação dos possíveis desconfortos e riscos decorrentes da participação na pesquisa. Apresente formas de minimizá-los. Seja Breve!

VI – BENEFÍCIOS

Descreva benefícios diretos ou indiretos AO PARTICIPANTE DA PESQUISA, sem supervalorizá-los.

VII – CRITÉRIOS PARA SUSPENDER OU ENCERRAR A PESQUISA

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3. VIII - CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO

SE PARTICIPANTE MENOR DE IDADE (CASO CONTRÁRIO, RETIRE ESSE CAMPO!)

Eu_______________________________________________________________, responsável pelo menor _________________________________________________, certifico que, tendo lido as informações acima e suficientemente esclarecido (a) de todos os itens, estou plenamente de acordo com a realização do experimento. Assim, eu autorizo a execução do trabalho de pesquisa exposto acima.

Lavras, _____ de __________________ de 20___.

_______________________________________ _______________________________________

Nome (legível) / RG Assinatura

SE PARTICIPANTE MAIOR DE IDADE

Após convenientemente esclarecido pelo pesquisador e ter entendido o que me foi explicado, consinto em participar do presente Projeto de Pesquisa. Lavras, _____ de __________________ de 20___.

_______________________________________ _______________________________________

Nome (legível) / RG Assinatura

ATENÇÃO! Por sua participação, você: não terá nenhum custo, nem receberá qualquer vantagem financeira; será ressarcido de despesas que eventualmente ocorrerem; será indenizado em caso de eventuais danos decorrentes da pesquisa; e terá o direito de desistir a qualquer momento, retirando o consentimento sem nenhuma penalidade e sem perder quaisquer benefícios. Em caso de dúvida quanto aos seus direitos, escreva para o Comitê de Ética em Pesquisa em seres humanos da UFLA. Endereço – Campus Universitário da UFLA, Pró-reitoria de pesquisa, COEP, caixa postal 3037. Telefone: 0000-0000.

Este termo de consentimento encontra-se impresso em duas vias, sendo que uma cópia será arquivada com o pesquisador responsável e a outra será fornecida a você.

No caso de qualquer emergência entrar em contato com o pesquisador responsável no Departamento de XXXXXXXXXXXXXXXXX. Telefones de contato: 0XX XXXXXXXX.

Campus Universitário da UFLA, Caixa Postal 3037 Fone 35 3829 5182

37200-000 Lavras-MG – Brasil CNPJ: 22.078.679/0001-74

E-mail xxxx@xxxxxx.xxxx.xx Sítio: xxxx://xxx.xxx.xxxx.xx/xxxx/?xxxx_xxx000