FINANCIABILIDADE DE PROJETOS
FINANCIABILIDADE DE PROJETOS
O PROGRAMA DE PARCERIAS EM NÚMEROS
EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Projetos Contratados
R$ 156,3
bilhões
em investimentos (privados e públicos ao longo da concessão/parceria)
em outorgas
R$ 4,5
fixas
21
40
Projetos em
Andamento
R$ 37,6
bilhões
em investimentos (previstos)
bilhões
PROJETOS CONTRATADOS PROJETOS EM ANDAMENTO
29
Concessões
11
Parcerias
Público-Privadas
13
Concessões
8
Parcerias
Público-Privadas
O PROGRAMA DE PARCERIAS OLHAR SOBRE
FINANCIABILIDADE DE PROJETOS
MELHORIAS E AVANÇOS PARA FINANCIABILIDADE DE PROJETO
OBJETIVOS
Estruturar projetos que possam ser financiados:
sem dependência necessária dos bancos públicos com capital estrangeiro
via mercado de capitais
MELHORIAS E AVANÇOS PARA FINANCIABILIDADE DE PROJETO
EXEMPLO DE SUCESSO: CONCESSÃO LOTE RODOVIAS DO CENTRO-OESTE PAULISTA
• 570 quilômetros de vias no eixo Florínea – Igarapava
• Investimentos de R$ 3,9 bilhões nas rodovias
• Primeira concessão rodoviária a ser adjudicada por um fundo de private equity sozinho
• Projeto financiado exclusivamente com debêntures de infraestrutura (emissão de 1bi com prazo de 12 anos)
MELHORIAS E AVANÇOS PARA FINANCIABILIDADE DE PROJETO
MECANISMOS
Priorização de projetos que representam ativos críticos Proteção cambial
Adoção de cláusulas de way out
Regras mais claras para extinção antecipada de contrato
Diálogo com a iniciativa privada
PROTEÇÃO CAMBIAL
Mecanismo contratual que compartilha entre as partes o risco de variação
cambial excessiva de financiamento em moeda estrangeira
Torna a captação em moeda estrangeira mais viável
Outros instrumentos de hedge cambial do poder público já existem hoje
Contrato a ser assinado entre poder concedente, concessionária e financiador (ou
agente de garantia)
Financiador mais protagonista nas concessões, para o exercício de seus direitos Regula:
o Período de cura em caso de descumprimento contratual;
o Administração temporária
o Exercício do step in rights dos financiadores
o Substituição da Concessionária/Cessão Contratual em certos casos
o Aprovação de Plano de Reestruturação
ADOÇÃO DE CLÁUSULAS DE WAY OUT
Alternativa contratual de extinção antecipada da concessão e situações de inviabilidade especificadas contratualmente
o Inviabilidade de contratação do financiamento de longo prazo em até X
meses contados da data de assinatura
o Prolongamento excessivo (superior a 90 dias) de efeitos de força maior ou
caso fortuito
o Outras hipóteses pertinentes ao caso concreto (ex. Entrevias)
Regulação de circunstâncias e necessidades não previstas na legislação Confere maior segurança ao financiador: possibilidade de saída em casos de
estresse contratual
REGRAS MAIS CLARAS PARA EXTINÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO
Regras detalhadas sobre o cálculo das indenizações cabíveis conforme hipótese
de extinção antecipada
Garantia de que o financiador é indenizado pelo valor do financiamento em
aberto, corrigido
Acordo tripartite permite regulação dos prazos de cura para controlar o vencimento antecipado das obrigações
DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA
Plataforma digital de parcerias
Sistematização da sondagem de mercado Calibragem dos modelos
Ambiente de confiança Atração de novos players
OBRIGADA!