Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado
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Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado
A Universidade Federal de Goiás, representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal)
a Universidade xxxxxx, representada pelo(a) xxxxxxxx (representante legal)
e
o(a) doutorando(a) xxxxxxxx;
Minuta de co-tutela
doravante denominados em conjunto “as partes”,
considerando o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação, aprovado pela resolução CEPEC/UFG 1403/2016,
e
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da Universidade xxxxxx, aprovado por xxxxxxxxxxx,
resolvem estabelecer o presente Xxxxxx, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
Cláusula Primeira – Do objeto: Orientação conjunta e concessão do título de doutor
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e
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Accord de Coopération pour la Cotutelle de Thèse de Doctorat (modèle)
L' Universidade Federal de Goiás, représentée par (représentant légal)
L' Université xxxxxx,
représenté(e) par (représentant xxxxx)
et
Le(a) doctorant(e) xxxxxxxx;
ci-après dénommés conjointement "les parties",
considérant le Règlement Général des Programmes de Master et de Doctorat
approuvé par la résolution CEPEC/UFG 1403/2016,
et
Le Règlement Général des Programmes de Master et de Doctorat de L’Université xxxxxx, approuvé par xxxxxxxxxxx,
décident d’établir le présent Accord qui sera régi par les clauses et conditions ci-dessous
Première Clause - De l’objet : Orientation conjointe et concession du titre de docteur
Les institutions partenaires conviennent qu’elles seront, conjointement, les responsables du programme éducatif du (de la) doctorant(e), de l’orientation de sa recherche de doctorat et thèse et de la
tese e pela concessão do título de doutor.
Informações pessoais do(a) doutorando(a):
Nome: xxx
Data de nascimento: xxx Local de nascimento: xxx Nacionalidade: xxx
Cláusula Segunda - Designação da instituição de origem e da instituição anfitriã
Minuta de co-tutela
Para o(a) doutorando(a) neste acordo, a instituição de origem é a xxxxxxxxxx e a instituição anfitriã é a xxxxxxx.
Cláusula Terceira - Título da tese de doutorado
O título da tese de doutorado será xxxxxxxxx
Cláusula Quarta - Orientação do(a) doutorando(a)
Os orientadores do(a) doutorando(a) serão: Na Universidade Federal de Goiás:
Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx Departamento: xxx
Na Universidade de XXXXXX Nome: xxx
Unidade acadêmica: xxx
concession du titre de docteur.
Informations personnelles du (de la) doctorant(e)
Nom: xxx
Date de naissance: xxx Ville de naissance xxx Nationalité: xxx
Deuxième Clause – Désignation de l’institution d’origine et de l’institution d’accueil
Relatif au (à la) doctorant(e) dans cet accord, l’institution d’origine est le(a)
xxxxxxxxxx et l’institution d’accueil est le(a) xxxxxxx.
Troisième Clause – Titre de la thèse de doctorat
Le titre de la thèse de doctorat sera xxxxxxxxx
Quatrième Clause – Direction de thèse du (de la) doctorant(e)
Les directeurs de thèse du (de la) doctorant(e) seront :
À l’Universidade Federal de Goiás: Nom: xxx
Unité de formation et de recherche: xxx Département: xxx
À l’Université XXXXXX Nom: xxx
Unité de formation et de recherche: xxx
Departamento: xxx
Cláusula Quinta - Admissão ao programa de doutorado
O(A) doutorando(a) foi admitido(a) nos programas de doutorado das instituições parceiras:
- Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx, - no Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da
Universidade xxxxxx em xxxxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxx – Conteúdo do programa educacional de doutorado
O conteúdo do programa educacional do doutorado constará do Plano de Trabalho, que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando
Minuta de co-tutela
(a) na instituição parceira, assim como explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós-graduação envolvidos.
Esse Plano de Trabalho será descrito no Anexo 1, que faz parte deste acordo.
Cláusula Sétima - Início e duração do programa educacional de doutorado
O programa educacional de doutorado em regime de cotutela de tese terá efeito a partir da assinatura deste acordo.
O(A) doutorando(a) deverá estar matriculado(a) em ambas as instituições, de acordo com as respectivas normas e regulamentos vigentes. A matrícula deverá ser renovada anualmente em ambas as instituições.
O período do programa educacional de doutorado, incluindo a pesquisa e a escrita de tese seguirá as normas aplicáveis em
Département: xxx
Cinquième Clause – Admission au programme de doctorat
Le(a) doctorant(e) a été admis(e) aux programmes de doctorat des institutions partenaires ci-dessous :
- Programme de Master et de Doctorat en xxxxxxxxx de l’Université xxxxxx à xxxxxxxxx, - Programme de Master et de Doctorat en xxxxxxxxx de l’Université xxxxxx à xxxxxxxxx
Sixième Clause – Contenu du programme académique du (de la) doctorant(e)
Le contenu du programme académique du doctorat figurera sur le Plan de Travail, qui doit inclure une période minimale de 12 mois de permanence du (de la) doctorant(e) dans l’institution partenaire. En outre, le(a) doctorant(e) doit expliciter les activités à être développées, y compris le nombre de crédits à être obtenu et les principaux aspects d’équivalence académique entre les programmes de doctorat concernés.
Ce Plan de Travail sera décrit à l’Annexe 1 qui fait partie de cet accord.
Septième Clause – Début et durée du programme académique de doctorat
Le programme académique du doctorat en régime de cotutelle de thèse prendra effet au moment de la signature de cet accord.
Le(a) doctorant(e) devra être inscrit(e) dans les deux institutions, en accord aux normes et règlements en vigueur. L’inscription devra être renouvelée annuellement dans les deux institutions. La période du programme académique de doctorat, y compris la recherche et la rédaction de la thèse, suivra les normes
cada instituição.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxx de doutorado
A tese de doutorado será escrita em (idioma). A tradução do título e um resumo do conteúdo deverão ser escritos em (idioma) e em português.
Cláusula Nona - Banca examinadora da tese de doutorado
A banca examinadora da tese de doutorado será composta por, no mínimo, cinco membros com título de doutor, designados pelas duas instituições parceiras. A banca compreenderá obrigatoriamente os dois
orientadores da tese e uma pessoa externa às duas instituições parceiras. Ambas as instituições se comprometem a garantir a defesa, incluindo a possibilidade de
Minuta de co-tutela
vídeo-conferência ou evento similar, se necessário.
Xxxxxxxx Xxxxxx - Defesa da tese de doutorado
A defesa pública da tese de doutorado será realizada em (idioma), na Universidade xxxxx, prevista para (mês e ano).
Xxxxxxxx Xxxxxx Primeira – Concessão do título de doutor
Após aprovação unânime pela banca examinadora, cada uma das instituições parceiras concederá, separadamente ao(à) doutorando(a), um diploma oficialmente reconhecido por ambas as instituições. A menção à cotutela seguirá as normas de registro de diploma em cada instituição envolvida.
en vigueur de chaque institution.
Xxxxxxxx Xxxxxx – Thèse de doctorat
La thèse de doctorat sera rédigée en (langue). La traduction du titre et un résumé du contenu devront être rédigés en (langue) et en portugais.
Neuvième Clause – Comité
examinateur de la thèse de doctorat
Le comité examinateur de la thèse de doctorat sera composé d’un minimum de cinq membres, tous ayant le titre de docteur, et désignés par les deux institutions partenaires. Le comité aura, obligatoirement, les deux directeurs de thèse et un membre extérieur aux deux institutions partenaires. Les deux institutions s’engagent à garantir la
soutenance, y compris la possibilité de vidéo-conférence ou événement similaire, si nécessaire.
Dixième Clause – Soutenance de la thèse de doctorat
La soutenance publique de la thèse de doctorat sera réalisée en (langue), à l’université xxxxx, prévue pour (mois et année).
Onzième Clause – Concession du titre de docteur
Après approbation unanime par le comité examinateur, chacune des institutions partenaires accordera, séparément, un diplôme officiellement reconnu par les deux institutions au (à la) doctorant(e). La mention de la cotutelle suivra les normes de registre de diplôme de chaque institution impliquées.
L’Universidade Federal de Goiás
A Universidade Federal de Goiás atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx e a Universidade de xxxxxxxxxx atribuirá ao(à) doutorando(a) o grau de doutor em xxxxxxxxxx
Cláusula Décima Segunda - Acordos financeiros
As despesas com transporte, hospedagem, alimentação, visto, compra de material pedagógico e outras, relativas ao(à) doutorando(a), poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo do(a) doutorando(a).
Minuta de co-tutela
As despesas referentes à participação dos membros da banca examinadora em defesas de tese (ex.: compra de passagens aéreas internacionais), poderão ser financiadas por órgãos externos ou ficarão a cargo de cada um dos membros da banca.
A assinatura do presente acordo não implica compromisso financeiro por parte das instituições parceiras, além daqueles já regularmente previstos para realização de pesquisa e de defesa de tese de doutorado.
Cláusula Décima Terceira – Seguro e Visto
É obrigação do(a) doutorando(a) tomar todas as medidas necessárias para obter o visto adequado para o país de destino, de acordo com a legislação vigente, e estar suficientemente coberto(a) por seguro de saúde internacional e por outras coberturas de seguro necessárias, incluindo repatriamento, assim como responsabilizar-se pelos custos, podendo utilizar recursos provenientes de bolsas ou financiamento de pesquisa.
O visto e o seguro com as coberturas mencionadas devem estar vigentes durante a estadia do(a) doutorando(a) no país de destino.
attribuera au (à la) doctorant(e) le titre de docteur en xxxxxxxxxx et L’Université de xxxxxxxxxx attribuera au (à la) doctorant(e) le titre de docteur en xxxxxxxxxx.
Xxxxxxxx Xxxxxx – Accords financiers
Les dépenses de transport, hébergement, alimentation, visa, achat de matériel pédagogique et d’autres dépenses relatives au (à la) doctorant(e), pourront être financées par des organes externes ou seront à la charge du (de la) doctorant(e).
Les dépenses concernant la participation des membres du comité examinateur à la cérémonie de soutenance de thèse, tel le billet de vol international, pourront être financées par des organes externes ou seront à la charge de chacun des membres du comité.
La signature du présent accord n’implique pas l’engagement financier de la part des institutions partenaires, au-delà de ceux déjà prévus en règlementation pour la réalisation de la recherche et de la soutenance de la thèse de doctorat.
Treizième Clause – Assurance et Visa
Il est de l’obligation du (de la) doctorant(e) de prendre toutes les mesures nécessaires, en accord aux législations en vigueur, pour obtenir le visa adéquat pour le pays d’accueil, et d’être suffisamment couvert(e) par une assurance maladie internationale et par d’autres assurances nécessaires, y compris le rapatriement. Il appartient au (à la) doctorant(e) de prendre en charge ces assurances et le visa, l’utilisation de fonds issus de bourses ou de financement de recherche étant possible
Le visa et l’assurance avec les
couvertures mentionnées doivent être en vigueur pendant le séjour du (de la)
doctorant(e) dans le pays d’accueil.
Cláusula Décima Quarta - Direitos de propriedade intelectual ou industrial
A proteção do objeto de tese, assim como a publicação, exploração e a proteção das conclusões resultantes dos trabalhos de pesquisa do(a) doutorando(a) nas duas instituições estarão sujeitas à regulamentação em vigor e asseguradas conforme os procedimentos específicos de cada país implicado na cotutela.
As disposições relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, quando requisitadas, serão objeto de um anexo específico a este acordo.
Xxxxxxxx Xxxxxx Quinta - Regulamentos de doutorado
Minuta de co-tutela
Ao assinar este acordo, o(a) doutorando(a) e os orientadores se comprometem a agir em conformidade com os regulamentos de doutorado estabelecidos em cada uma das instituições parceiras. No caso de determinações contraditórias serão aplicados os regulamentos da universidade de origem.
Cláusula Décima Sexta - Resolução de disputas
Quaisquer conflitos decorrentes deste ou relativos a este acordo, que não possam ser resolvidos de forma amigável entre as partes, deverão ser resolvidos pelos órgãos competentes da instituição de origem.
Cláusula Décima Sétima - Execução e rescisão do acordo
Este acordo entrará em vigor a partir da
assinatura das partes envolvidas e terminará no dia seguinte à concessão do grau ao(à) doutorando(a).
Quatorzième Clause – Droits de propriété intellectuelle ou industrielle
La protection de l’objet de la thèse, ainsi que la publication, l’exploration et la protection des conclusions provenant des travaux de recherche du (de la) doctorant(e) dans les deux institutions seront soumises à la règlementation en vigueur et assurées conformément aux procédures spécifiques de chaque pays impliqué dans la cotutelle.
Les dispositions relatives à la protection des droits de propriété intellectuelle ou industrielle, sur demande, feront l’objet d’une annexe spécifique à cet accord.
Xxxxxxxxx Xxxxxx – Règlement de doctorat
À la signature de cet accord, le(a) doctorant(e) et les directeurs de thèse s’engagent à agir conformément aux règlements de doctorat établis dans chacune des institutions partenaires. Dans les cas de dispositions contradictoires, les règlements de l’université d’origine seront appliqués.
Seizième Clause – Règlement de différends
Tout différend provenant de cet accord ou des accords relatifs à lui, ne pouvant être réglé à l’amiable, devra être réglé par les instances compétentes de l’institution d’origine.
Dix-septième Clause – Exécution et résiliation de l’accord
Cet accord entrera en vigueur à partir de la signature des parties concernées et
s’achèvera le jour suivant la concession
O presente acordo poderá ser rescindido por consentimento mútuo de todas as partes
envolvidas ou no caso em que a pesquisa de doutorado apresentar progressos insuficientes.
Este acordo é feito em quatro exemplares, dois em português e dois em (idioma), com o mesmo teor e mesma forma.
Doutorando (a): xxxxxxxxxxx
du titre au (à la) doctorant(e)
Le présent accord pourra être résilié d’un commun accord entre toutes les parties
concernées ou dans le cas de progrès insuffisants concernant la recherche de doctorat.
Cet accord est rédigé en quatre
exemplaires, soit 02 (deux) en portugais et 02 (deux) en langue étrangère, identiques en forme et teneur.
Doctorant(e) : xxxxxxxxxxx
Pela Universidade Federal de Goiás
Par l’Universidade Federal de Goiás
Representante legal
Représentant légal
Minuta de co-tutela
Pró-reitor de Pós-Graduação
Pro-recteur des Programmes de Master et de Doctorat
Coordenador do Programa de
Pós-Graduação
Coordinateur du Programme de Doctorat
Orientador de tese
(Local), / / .
Pela Universidade xxxxx
Directeur de thèse
(Lieu), / / .
Par l’Université xxxxx
Représentant légal
Representante legal
Pró-reitor de Pós-Graduação
Pro-recteur des Programmes de Master et de Doctorat
Coordinateur du Programme de Doctorat
Coordenador do Programa de
Pós-Graduação
Orientador de tese
(Local), / / .
Anexo 1 - Plano de trabalho 1 – Identificação do objeto a ser
executado
a) Nome do Projeto:
Acordo de Cooperação para Cotutela de Tese de Doutorado entre a Universidade Federal de Goiás e xxxxxxxx
b) Objetivo Principal do Acordo
O presente Acordo tem por objetivo
estabelecer as cláusulas e condições para a realização da Cotutela de Tese de
Doutorado de nome do (a) doutorando (a)
Minuta de co-tutela
c) Partícipes do Convênio:
Concedente:
Nome da instituição parceria
Convenente:
Universidade Federal de Goiás.
Executores:
Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade xxxxxxxxxxx. Programa Programa de Pós-Graduação em xxxxxxxxx da Universidade Federal de Goiás.
d) Obrigações das Partes:
As instituições parceiras concordam que serão, conjuntamente, responsáveis pelo programa educacional do(a) doutorando(a), a orientação de sua pesquisa de doutorado e tese e pela concessão do título de doutor.
2. Metas a serem atingidas
Directeur de thèse
(Lieu), / / .
Annexe 1 – Plan de travail
1 – Identification de l’objet à être mis en œuvre
a) Nom du Projet :
Accord de coopération pour la cotutelle de Thèse de Doctorat entre l’Universidade Federal de Goiás et xxxxxxxx
b) Objectif Principal de l’Accord
Le présent Accord a pour but d’établir les clauses et conditions pour la réalisation de la Cotutelle de Thèse de Doctorat de nom du (de la) doctorant(e)
c) Participants de l’Accord Cédant:
Nom de l’institution partenaire
Bénéficiaire :
Universidade Federal de Goiás.
Exécuteurs:
Programme de Master et de Doctorat en xxxxxxxxx de l’Université xxxxxxxxxxx. Programme de Master et de Doctorat en xxxxxxxxx de l’Universidade Federal de Goiás.
d) Obligations des parties :
Les institutions partenaires conviennent qu’elles seront, conjointement, les responsables du programme académique du (de la) doctorant(e), de l’orientation de sa recherche de doctorat et thèse et pour la
2.1. realização de orientação conjunta
2.2. realização de defesa de tese de doutorado
2.3. concessão do título de doutor
3. Etapas ou fase da execução
3.1. Conteúdo do programa educacional do doutorado
Especificar o conteúdo do programa educacional do doutorado que deve explicitar as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os programas de Pós-graduação envolvidos.
3.2. Cronograma
Apresentar o cronograma do programa
educacional do doutorado que deve incluir um período mínimo de 12 meses de permanência do (a) doutorando (a) na instituição parceira.
4. Plano de aplicação dos recursos financeiros
Não é o caso.
5. Cronograma de desembolso
Não é o caso.
6. Previsão do início e fim da execução do objeto – Vigência
A vigência deste acordo seguirá as normas aplicáveis em cada instituição quanto à realização de programa de doutorado, não podendo exceder 05 (cinco) anos.
7. Se o acordo compreender obra ou
serviço de engenharia, comprovar que os recursos estão assegurados para a finalização dos mesmos.
Não é o caso.
concession du titre de docteur.
2. Objectifs à atteindre
2.1. réalisation de l’orientation conjointe
2.2. réalisation de la soutenance de la thèse de doctorat
2.3. concession du titre de docteur
3. Étapes et phases de la mise en vigueur
3.1. Contenu du programme académique du doctorat
Spécifier le contenu du programme
académique du doctorat explicitant les activités à être réalisées, y compris le nombre de crédits à être obtenu et les principaux aspects d’équivalence
académique entre les programmes de Doctorat concernés.
Minuta de co-tutela
3.2. Chronogramme
Présenter le chronogramme du programme académique du doctorat, devant mentionner une période minimale de 12 mois de permanence du (de la) doctorant(e) dans l’institution partenaire.
4. Plan d’application des ressources financières
Ne s’applique pas
5. Chronogramme de décaissement
Ne s’applique pas
6. Prévision du début et de la fin de la mise en vigueur de l’objet – La durée d’engagement La durée de cet accord
suivra les normes applicables à chaque institution pour la réalisation d’un programme de doctorat, ne pouvant
excéder 5 (cinq) ans.
7. Si l’accord comprend des œuvres ou des services d’ingénierie, garantir les ressources nécessaires à leur conclusion. La garantie des ressources nécessaires à leur conclusion devra être démontrée.
Ne s’applique pas
8
Minuta de co-tutela