quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (83) – 127
quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (83) – 127
1.2. Com a suspensão dos contratos, operam-se também a DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que retomará seu curso a qualquer momento por decisão do Prefeito Municipal, ou assim que normalizar a situação.
1.3. Efetivada a suspensão dos contratos e dilação do prazo de vigência, os Contratos originários passaram a ter como termo final do prazo de vigência o dia 30 de Abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES
2.1. Esta suspensão do contrato e dilação do prazo de vigência em nada altera os valores contratados, os quais per- manecem inalterados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MOTIVAÇÃO
3.1. A motivação para suspensão do referido contrato é devido a situação epidemiológica mundial e brasileira e a decla- ração de situação de PANDEMIA pela Organização Mundial de Saúde – OMS, bem como a definição das medidas de contingên- cia para prevenção do corona vírus no âmbito da administração direta e indireta do município, conforme Decreto nº 3088/2020.
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. A SUSPENSÃO do contrato de forma unilateral tem seu fundamento no art. 78, inciso XIV da Lei n.º 8666/93 e tem suporte jurídico muito bem desenvolvido em estudo que aqui, em partes, reproduzimos:
4.2. Utilizamo-nos do mesmo estudo para fundamentar a possibilidade de DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, o qual está fundamentado no art. 57, §1º, inciso III da Lei n.º 8666/93; vejamos:
“Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da execução deste termo aditivo serão custeadas por recursos do orçamento da Prefeitura Municipal de Divinolândia.
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1. A publicação resumida deste termo de suspensão será publicado no DOE, que é condição indispensável para sua eficá- cia nos termos da Lei n.º 8666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Todas as demais cláusulas não especificamente modi- ficadas pelas alterações decorrentes deste Termo de suspensão permanecem em vigor, inalteradas e obrigando ambas as partes cumpri-las conforme originalmente pactuadas.
E, por estarem assim, justos e combinados, assinam e rubri- cam o presente instrumento de contrato em 03 (três) vias de igual teor e validade, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas arroladas.
Divinolândia, 27 de abril de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXX - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE SUSPENSÃO UNILATERAL REFERENTE AOS CONTRATOS N.º 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018; 05/2018; 06/2018; 07/2018; 08/2018; 09/2018; 10/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2017
Pelo presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo, à Xxx XX xx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.435.921/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Pre- feito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, médico, portador de cédula de identidade RG n.º 10.841.897 e CPF n.º 000.000.000-00 residente e domiciliado na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, nesta cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, decide SUSPENDER referidos contratos cujo objeto é a prestação de serviço de transporte escolar de alunos para o ano letivo de 2020, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUSPENSÃO DO CONTRATO E DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
1.1. Considerando a situação epidemiológica mundial e brasileira e a declaração de situação de PANDEMIA pela Orga- nização Mundial de Saúde - OMS em 11 de março de 2020, a CONTRATANTE resolve SUSPENDER o respectivo contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte de alunos para o ano letivo de 2020.
1.2. Com a suspensão dos contratos, operam-se também a DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que retomará seu curso a qualquer momento por decisão do Prefeito Municipal, ou assim que normalizar a situação.
1.3. Efetivada a suspensão dos contratos e dilação do prazo de vigência, os Contratos originários passaram a ter como termo final do prazo de vigência o dia 30 de Abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES
2.1. Esta suspensão do contrato e dilação do prazo de vigência em nada altera os valores contratados, os quais per- manecem inalterados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MOTIVAÇÃO
3.1. A motivação para suspensão do referido contrato é devido a situação epidemiológica mundial e brasileira e a decla- ração de situação de PANDEMIA pela Organização Mundial de Saúde – OMS, bem como a definição das medidas de contingên- cia para prevenção do corona vírus no âmbito da administração direta e indireta do município, conforme Decreto nº 3088/2020.
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
4.1. A SUSPENSÃO do contrato de forma unilateral tem seu fundamento no art. 78, inciso XIV da Lei n.º 8666/93 e tem suporte jurídico muito bem desenvolvido em estudo que aqui, em partes, reproduzimos:
4.2. Utilizamo-nos do mesmo estudo para fundamentar a possibilidade de DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, o qual está fundamentado no art. 57, §1º, inciso III da Lei n.º 8666/93; vejamos:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da execução deste termo aditivo serão custeadas por recursos do orçamento da Prefeitura Municipal de Divinolândia.
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1. A publicação resumida deste termo de suspensão será publicado no DOE, que é condição indispensável para sua eficá- cia nos termos da Lei n.º 8666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Todas as demais cláusulas não especificamente modi- ficadas pelas alterações decorrentes deste Termo de suspensão permanecem em vigor, inalteradas e obrigando ambas as partes cumpri-las conforme originalmente pactuadas.
E, por estarem assim, justos e combinados, assinam e rubri- cam o presente instrumento de contrato em 03 (três) vias de igual teor e validade, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas arroladas.
Divinolândia, 27 de abril de 2020.
XXXXX XXXXXX XXXX - PREFEITO MUNICIPAL
DOIS CÓRREGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 68-2020
Pregão Eletrônico nº 12/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/05/2020, às
09:00 horas
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/05/2020, às
08:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2020, às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2020, às 09:00
horas.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo e-mail licitacao@ xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx em dias de expediente.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal Departamento de Licitações, Contratos e Convênios AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 71-2020
Pregão Eletrônico nº 13/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para fornecimento às famílias atendidas pela Assistência Social do Município de Dois Córregos.
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/05/2020, às
09:00 horas
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/05/2020, às
08:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2020, às 08:30 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/05/2020, às 09:00
horas.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações pelo e-mail licitacao@ xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx em dias de expediente.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
DUMONT
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 - PROCESSO Nº.
016/2020
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 14 de maio de 2020, às 09:30 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Xxxxxxxx Xxxxx, nº. 21, Dumont/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de servi- ços de sinalização horizontal, visando atender ao objetivo de implantação e recuperação de sinalização viária nos trechos da Rodovia Guido Lorenzato que liga nosso Município a cidade de Sertãozinho-SP e na Vicinal Xxxxxx Xxxxxx Agostinho localizada no município de Dumont-SP, conforme especificações contidas no edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às sextas feiras das 9h às 12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 0000-0000.
Dumont/SP, aos 29 de abril de 2020. XXXXX XXXXXXX XXX-
REIRA, Pregoeiro Oficial
EMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que: CONCORRÊNCIA Nº 002/2020. Resolve julgar VENCEDORA do presente certame a empresa Teto Construtora S/A CNPJ 13.034.156/0001-35, por apresentar preço compatível com a planilha orçamentária da obra.
O Prefeito de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
Contrato n° 068/2020 - Data: 02/04/2020 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Concept Obras Ltda-
-EPP - CNPJ: 10.752.339/0001-06 - Vigência: 90 dias - Execução: 60 dias - Valor: R$ 28.185,76 - Recurso: Próprio - Modalidade: Pregão Presencial 033/2019.
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
“AVISO DE LICITAÇÃO” PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E – N. E -
851/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzido pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destina- dos à produção da merenda escolar, conforme tabela de preços fixada de acordo com média apurada em pesquisa realizada pelo setor de compras desta municipalidade. Os projetos de venda devem conter os mesmos preços apresentados na chamada pública no item preço fixado. Tipo: Menor preço. Abertura dos envelopes: 02/06/2020 às 09h00. Informações: A cópia com- pleta do Edital poderá ser adquirida, mediante apresentação de mídia, no departamento de licitações e contratos, sito Rua Coronel Xxxx Xxxxxxx de Brito nº 458, Centro, Embu-Guaçu – São Paulo, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacoes/,contendo os dados cadastrais do interessado. Embu-
-Guaçu, 29 de abril de 2020. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
- PREFEITA MUNICIPAL.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Termo de Ratificação a Dispensa nº 04/2020 Processo Administrativo n. 2080/2020. O presente comunicado retifica o valor total estima- do, onde Le-se:Valor Total Estimado: R$ 288.996,76( Duzentos e Oitenta e oito Mil, Novecentos e Noventa e seis reais e setenta e seis centavos) Leia-se Valor total estimado R$ 343.511,46 ( Trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e onze reais e qua- renta e seis centavos), retifica o valor do contrato das empresas: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CRIS- MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, FARMATECA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DIS- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , Onde lê-se : PONTUAL
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.654/0001-
45 no valor de R$ 106.978,00 (Cento e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais). Leia-se: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.654/0001-45 no valor de R$ 171.319,20 (Cento e Setenta e Um Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos) e Onde lê-se: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o n.° 07.118.264/0001-93 no valor de R$
86.902,00(Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Dois Mil Reais). Leia-
-se: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.118.264/0001- 93 no valor de R$ 110.695,00(Cento e Dez Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais), Onde Le-se: CRISMED COMERCIAL HOS- PITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.075.199/0001-03 no valor de R$ 24.390,16 (Vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais e dezesseis centavos), Leia-se: CRISMED COMERCIAL HOS- PITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.075.199/0001-03 no valor de R$ 14.530,56 (Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta e seis centavos), Onde Le-se: MEDIMPORT COMÉR- CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.434.334/0001-61, no valor de R$ 6.003,00 (Seis Mil e Três
Reais), Leia-se MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
XXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.334/0001-61,
no valor de R$ 5.774,00 (Cinco Mil Setecentos e Setenta e Qua- tro Reais), onde Le-se COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.400.052/0001-91 no valor de 8.892,00 (Oito Mil, Oitocentos e Noventa e dois reais), Leia-se COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.400.052/0001-91 no valor de R$ 18.492,00 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais), onde Le-se : FARMATECA DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.495.005/0001-56 no valor de R$ 13.150,70 (Treze Mil Cento e Cinquenta Reais e Setenta Centavos), Leia-se FARMATECA DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.495.005/0001-56 no valor de R$ 22.700,70 (Vinte e Dois Mil, Setecentos reais e setenta centavos). Torna sem efeito a publicação da empresa CUBOMED- Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 32.075.199/0001-03 no valor de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) e sem efeito a publicação da empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.423.370/0001-17 no valor de R$ 33.080,90 (Trinta e Três Mil Oitenta Reais e Noventa centavos. Xxxx Xxxxx, 29 de abril de 2020. Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO REF: PREGÃO XXXXXX- XXXX N.º 0003/2020 - PROCESSO N. E – 2.042/2020 OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos e motocicletas, zero quilometro, para a guarda civil municipal de Embu Guaçu, conforme especificações e quantidades estabele- cidas no termo de referência – anexo – I do edital. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE PARA JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES desta Prefeitura; ADJUDICAÇÃO, considerando a decisão da Comissão Permanente para Julgamento de Licitações, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente para a empresa: BELA- BRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob
o n.º 03.353.258/0001-60, vencedora do menor preço dos itens: 01 R$ 111.490,00 e 02 R$ 32.000,00 Embu Guaçu 28 de abril de 2020. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prefeita Municipal.
ESTIVA GERBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 PROCESSO Nº 053/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE- RIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTU- RA DE COLETES BALISTICOS DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO- NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (000) 00000-0000 A PARTIR DO DIA 30/04/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL (licita-
xxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOS- TA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 09:00H DO DIA 14 DE MAIO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 29 DE ABRIL DE 2020
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 PROCESSO Nº 0596/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE- RIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO AQUI- SIÇÃO FUTURA DE MOTOCICLETAS DETINADAS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO- NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (000) 00000-0000 A PARTIR DO DIA 30/04/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL (licita-
xxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOS- TA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 14:00H DO DIA 14 DE MAIO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 29 DE ABRIL DE 2020
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 PROCESSO Nº 0858/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DA PREFEITA MUNICIPAL A SRA. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFE- RIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA DE VIAS PÚBLI- CAS, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR IMAGENS COM CÂMERAS FIXAS, CAPTURA PLACAS QUE ENTRAM E SAEM DA CIDADE COM CÂMERAS, IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÃO (CCO NA GUARDA MUNICIPAL), RECONFIGURAÇÃO DO DATACENTER COM INSTALAÇÃO DE SERVIDORES, STORAGE E SWITCHES NECESSÁRIOS, E, INSTALAÇÃO DE INFRAESTRU- TURA ÓPTICA (FIBRA ÓPTICA) NO MODO LAN-TO-LAN PARA TRANSPORTE DE DADOS DE VIDEOMONITORAMENTO.
O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPO-
NÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DESTA PREFEITURA, NO ENDEREÇO:
AVENIDA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Nº 15 - E. VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000, FONE (000) 00000-0000 A PARTIR DO DIA 30/04/2020 DAS 08:00 AS 11:00H E DAS 13:00 AS 16:00 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE R$ 40,00 NA TESOURARIA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL (licita-
xxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx)
A SESSÃO, CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES (PROPOS- TA, HABILITAÇÃO) TERÁ INICIO AS 15:30H DO DIA 14 DE MAIO DE 2020, NO PAÇO MUNICIPAL NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.
ESTIVA GERBI, 29 DE ABRIL DE 2020
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX DIEGUES - PREFEITA MUNICIPAL
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 22/SL/2020 MODALIDADE: Dispensa de Lici- tação 04/SL/2020 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPAC- TADOR PARA LIXO, QUE SERÁ UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E DO CONVÊNIO Nº 801/2019 PROCESSO Nº 3024481/2019, ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUBSECRETARIA DE CON- VÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMEN- TAIS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA D´OESTE”, com a empresa LIBREMAC AMBIENTAL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA,
CNPJ nº 18.229.986/0001-31, com suporte legal no Artigo 24, Inciso V, combinado com o Artigo 26, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações no Valor Total de R$: 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, 29 de abril de 2020.
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 320/2019. PROCESSO Nº 094/2019 - CONTRATANTE: Prefeitu-
ra Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: Engcon Enge- nharia e Construções Ltda - EPP - ASSINATURA: 24/04/2020. OBJETO: Fica prorrogado o prazo para execução da obra e o prazo do referido contrato, por mais 90 (noventa) dias, pas- sando sua vigência para 29 (vinte e nove) de julho de 2020, mantendo-se as mesmas condições contratuais. Tomada de Preços nº 004/2019. Fernandópolis-SP, 29 de abril de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Gerente de Suprimentos Certifico que a cópia deste documento foi afixada em
lugar de costume e encaminhada para publicação na Impren- sa Oficial do Xxxxxxxxx.Xxxx:- 17/02/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 414/2019. PROCESSO Nº 200/2019 - CONTRATANTE: Prefeitu-
ra Municipal de Fernandópolis - CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Ereli - ASSINATURA: 23/04/2020. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do referido contrato por mais 45 (qua- renta e cinco) dias, com prazo final em 25 (vinte e cinco) de maio de 2020, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2020. Tomada de Preços nº 014/2019. Fernandópolis-SP, 29 de abril de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Gerente de Suprimentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2020 - CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Conpav - Santa Fé Construções e Pavimentação Ltda - VALOR: R$ 1.115.882,61 - ASSINATURA: 14/04/2020 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e passeios em várias vias públicas do bairro Jardim Araguaia, Município de Fernandópolis/SP, com fornecimento de mate- rial e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Orçamento - Composição 2, Orçamento - Compo- sição 3, Orçamento - Composição 5 e Projeto (Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Finisa
– Setor Público – Apoio Financeiro para Despesa de Capital – Contrato nº 0525244 – DVº 67). MODALIDADE: Concorrência nº 001/2020. Fernandópolis, 29 de abril de 2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Gerente de Suprimentos EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Engerb Construções e Incorporações Eireli - VALOR: R$ 1.589.947,49
- ASSINATURA: 22/04/2020 - OBJETO: Contratação de empre- sa especializada para execução da 2ª etapa da Readequação do Paço Municipal localizado na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx/XX; com execução de divisórias, forro e reparo da cobertura para fina- lização das obras, com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculo e Proje- to. MODALIDADE: Concorrência nº 002/2020.Fernandópolis, 29 de abril de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Gerente de Suprimentos
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Contrato nº 68/2020. DATA 23/03/2020. CONTRATADA:QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 12.096,00. MODALIDADE: Pregão Presencial nº41/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Contrato nº 69/2020. DATA 23/03/2020. CONTRATADA:NORTH MED DIST. DE PROD. MÉDICOS E HOSP.
LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 46.167,50. MODALIDADE: Pregão Presencial nº20/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Contrato nº 70/2020. DATA 23/03/2020. CONTRATADA:INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamento (vedoluzumab entyvico 300mg) para atendimento de mandado judicial. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 116.071,30. MODALIDADE: Pregão Presencial nº05/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Contrato nº 71/2020. DATA 23/03/2020. CONTRATADA:COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. OBJETO: Aquisi-
ção de materiais de higiene e limpeza. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 104.000,00. MODALIDADE: Dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconce- los. Contrato nº 72/2020. DATA 26/03/2020. CONTRATADA:CDZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de
implantação e manutenção de infraestrutura óptica no âmbito na cidade de Ferraz de Vasconcelos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social. VALOR: R$ 320.914,82. MODALIDADE: Pregão Presencial nº38/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconce- los. Contrato nº 73/2020. DATA 03/04/2020. CONTRATADA:PILAR
ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA. OBJETO: locação de equipa- mentos e serviços para realização de eventos neste município. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Secretaria de Desenvolvimento Econômico. VALOR: R$ 6.944,00. MODALIDADE: Pregão Presen- cial nº25/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Contrato nº 74/2020. DATA 03/04/2020. CONTRATADA:RICHARD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ME . OBJETO: Recomposição do sistema de prevenção e com- bate à incêndio do Ginásio Adão Dias, Sito na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxx Xxxx. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Secretaria de Obras. VALOR: R$ 19.800,00. MODALIDADE: Dis- pensa de licitação.
quinta-feira, 30 de abril de 2020 às 01:44:08.