ADITIVO Nº 419/2014

ADITIVO Nº 419/2014

ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2014 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 197/2014 PROCESSO N.º 13443/2013 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 199/2013 AQUISIÇÃO DE EPIs

- DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS -

CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº. 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto nº 3.326 de 06 de Janeiro de 2009, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade.

CONTRATADA – XXXXXX XXXXXXX ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.086.661/0001-44, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx 00 x 00, xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX (CEP 89.560-000), neste ato representada por seu proprietário, Senhor XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, CI nº 10R-861.009, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX.

Através do Processo N.º 12949/2014, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, e estando as partes em comum acordo, procede-se aditivo de acréscimo ao Lote 27 do Contrato Administrativo n.º 197/2014, cujo objeto é a aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), nos seguintes termos:

A CLÁUSULA 1 – OBJETO, item 1.2., nos seguintes termos:

“1 – DO OBJETO:

1.1. (....)

1.2. (…) Descrição do Produto:

Lote	Descrição	Tam./N.º	Qtde	Código Licitações	Marca	Valor Unitário	Valor total do Lote
27	Calça p/ Eletricista	M	10	47974	GG	98,50	2.809,80
	Descrição: Cós postiço com 4,5 cm de largura,	Item 246			UNIFORMES
	elástico embutido na parte traseira
	e fechamento através de botão e caseado, 2
	passantes, cinto fixo nas laterais para ajuste da
			cintura através de velcro de ótima qualidade, vista
	embutida com botões, 2 bolsos frontais tipo faca
	com forro
	interno do mesmo tecido, 2 bolsos traseiros tipo
	cargo com fechamento através de velcro. Bolsos na
	laterais da pernas, tipo cargo com fechamento em
	velcro. Reforço na região dos joelhos e entre as
	pernas,
	sendo que nos joelhos deve ser acolchoado.
	Tecido:
	Composição: 100% Algodão
	Construção: Sarja 3/1
	Gramatura: 290 g/m² (tolerância +/- 5%)
	Acabamento Especial: Retardante à chama

Cor: cinza claro

Tecido Refletivo: Tecido misto refletivo anti-chama composto de microesferas de vidro

fixadas a forro durável (100% Algodão tratado), conforme NFPA 1971/2000, certificado para atender à norma ANSI/ISEA 107/1999. Combinação: laranja (0,75 cm) ambos lados; prata (2,00 cm)

fluorescente. Aviamentos: Linha de costura Título 80/50 com propriedades anti-chama. Fecho de contato (velcro) com acabamento especial anti- chama. Botão perolizado 4 furos de 14 mm de diâmetro na cor do tecido. Identificação: Etiqueta na parte interna, contendo de forma legível e indelével, as seguintes informações:

a. Nome ou marca comercial do fabricante e CNPJ;

b. Identificação da composição do tecido;

c. Identificação do refletivo;

d. Data de fabricação (mês e ano);

e. Identificação do tamanho;

f. Número do certificado de Aprovação do MTE (CA);

g. ATPV em cal/cm²;

h. Instruções para manutenção e conservação da vestimenta.

Durabilidade: O objeto desta padronização deve apresentar durabilidade mínima de 06

(seis) meses, observadas as recomendações para conservação indicadas

pelo fabricante. As características Retardante à Chamas devem ser garantidas por toda a vida útil da vestimenta.

Normatização:

NFPA 70E Risco ao Arco Elétrico. NFPA 2112 Exposição às chamas.

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Garantia de reposição: Quaisquer defeitos de fabricação das vestimentas ofertadas, durante a vida útil e condições normais de utilização, tais como: rasgos, encolhimento ou alongamento, desbotamento e manchas, rompimento de costuras.

Forma de Entrega: Embalagem plástica individual totalmente selada, com identificação através de etiqueta adesiva (modelo em anexo) na parte

externa da

	mesma, com a descrição detalhada do produto.
	Camisa p/ Eletricista Descrição: Gola esporte, abertura frontal parcial com fechamento através de velcro em toda extensão, mangas longas com punhos e ajuste também em velcro. Bolso chapado no lado esquerdo a altura do peito, com cantos chanfrados e lapela com fechamento através de velcro de ótima qualidade. Sobre o bolso Brasão do Município bordado em alta definição, medindo 6X9 cm (largura X altura) Tecido: Composição: 100% Algodão Construção: Sarja 3/1 Gramatura: 290 g/m² (tolerância +/- 5%) Acabamento Especial: Retardante à chama Cor: cinza claro Tecido Refletivo: Tecido misto refletivo anti-chama composto de microesferas de vidro fixadas a forro durável (100% Algodão tratado), conforme NFPA 1971/2000, certificado para atender à norma ANSI/ISEA 107/1999. Combinação: laranja (0,75 cm) ambos lados; prata (2,00 cm) fluorescente. Costuras: Em máquina interlock bitola mínima 7 mm para fechamento das ilhargas, ombros e mangas (fixação e fechamento). Em máquina reta 1 agulha ponto fixo para fixação e pesponto da gola, bolso, portinhola, velcros, punhos, bainhas e barra. Aplicação de overlock nas partes desfiantes do tecido. Aviamentos: Linha de costura Título 80/50 com propriedades anti-chama. Fecho de contato (velcro) com acabamento especial anti-chama. Botão perolizado 4 furos de 14 mm de diâmetro na cor do tecido. Identificação: Etiqueta na parte interna, contendo de forma legível e indelével, as seguintes informações: a. Nome ou marca comercial do fabricante e CNPJ; b. Identificação da composição do tecido; c. Identificação do refletivo; d. Data de fabricação (mês e ano); e. Identificação do tamanho; f. Número do certificado de Aprovação do MTE (CA); g. ATPV em cal/cm²;	M Item 250	10	47978	GG UNIFORMES	102,48

	h. Instruções para manutenção e conservação da vestimenta. Durabilidade: O objeto desta padronização deve apresentar durabilidade mínima de 06 (seis) meses, observadas as recomendações para conservação indicadas pelo fabricante. As características Retardante à Chamas devem ser garantidas por toda a vida útil da vestimenta. Normatização: NFPA 70E Risco ao Arco Elétrico. NFPA 2112 Exposição às chamas. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Garantia de reposição:Quaisquer defeitos de fabricação das vestimentas ofertadas, durante a vida útil e condições normais de utilização, tais como: rasgos, encolhimento ou alongamento, desbotamento e manchas, rompimento de costuras. Forma de Entrega: Embalagem plástica individual totalmente selada, com identificação através de etiqueta adesiva (modelo em anexo) na parte externa da mesma, com a descrição detalhada do produto.
	Jaqueta p/ Eletricista Descrição: jaqueta forrada gola esporte, abertura frontal com fechamento através de botões embutidos, em toda extensão, elástico nos punhos. Dois bolsos embutidos laterais, na parte inferior. Brasão do município sobreposto, do lado esquerdo a altura do peito. Tecido: Composição: 100% Algodão Construção: Sarja 3/1 Gramatura: 290 g/m² (tolerância +/- 5%) Acabamento Especial: Retardante à chama Cor: cinza claro Costuras: Em máquina interlock bitola mínima 7 mm para fechamento das ilhargas, ombros e mangas (fixação e fechamento).Em máquina reta 1 agulha ponto fixo para fixação e pesponto da gola, bolso, portinhola, velcros, punhos, bainhas e barra. Aplicação de overlock nas partes desfiantes do tecido. Aviamentos: Linha de costura Título 80/50 com propriedades anti-chama. Fecho de contato (velcro) com acabamento especial anti-chama. Botão	M Item 254	5	47982	GG UNIFORMES	160,00

	perolizado 4 furos de 14 mm de diâmetro na cor do tecido. Identificação: Etiqueta na parte interna, contendo de forma legível e indelével, as seguintes informações: a. Nome ou marca comercial do fabricante e CNPJ; b. Identificação da composição do tecido; c. Identificação do refletivo; d. Data de fabricação (mês e ano); e. Identificação do tamanho; f. Número do certificado de Aprovação do MTE (CA); g. ATPV em cal/cm²; h. Instruções para manutenção e conservação da vestimenta. Durabilidade: O objeto desta padronização deve apresentar durabilidade mínima de 06 (seis) meses, observadas as recomendações para conservação indicadas pelo fabricante. As características Retardante à Chamas devem ser garantidas por toda a vida útil da vestimenta. Normatização: NFPA 70E Risco ao Arco Elétrico. NFPA 2112 Exposição às chamas. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Garantia de reposição: Quaisquer defeitos de fabricação das vestimentas ofertadas, durante a vida útil e condições normais de utilização, tais como: rasgos, encolhimento ou alongamento, desbotamento e manchas, rompimento de costuras. Forma de Entrega: Embalagem plástica individual totalmente selada, com identificação através de etiqueta adesiva (modelo em anexo) na parte externa da mesma, com a descrição detalhada do produto.
VALOR TOTAL R$							2.809,80

A CLÁUSULA 4 - DO PREÇO E DO PAGAMENTO, item 4.1.2., passa a vigorar com a seguinte redação:

“4 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO: 4.1. (...)

4.1.1.(...)

4.1.2. A título do presente aditivo o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 2.809,80 (dois mil, oitocentos e nove reais com oitenta centavos), fixo.

O presente aditivo está dentro dos limites legais permitidos pela Lei Federal n° 8.666/93. As demais cláusulas e condições continuam vigorando assim como se encontram expressas no Contrato Administrativo nº 197/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM/RS, 09 DE SETEMBRO DE 2014

XXXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário Municipal de Administração

XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. SETTÉ

Gestora Técnica do Contrato

XXXXXX XXXXXXX ME CNPJ nº 01.086.661/0001-44

XXXXXX BANDIERA PAULAZZE

Gestor do Contrato pela Secretaria de Educação

TESTEMUNHAS: