PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Número 245
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 21850/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. NIPC: 501176080
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo Endereço: Xxx xxx Xxxxxxx, 00
Código postal: 5050 272 Localidade: Peso da Régua País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxx Xxxx Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim Endereço Eletrónico: xxxx@xxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Renovação de Licenças, por Lotes, para os serviços do IVDP, I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação de Licenças, por Lotes, para os serviços do IVDP, I.P.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
N.º 21850 21 de dezembro de 2023 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 122,893.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
Valor: 122,893.47 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: SIC-5693007414-2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 Lote n.º 1
Designação: Renovação de 10 licenças Veeam Availability Suite Enterprise Plus Preço Base do lote: 7,344.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
Lote n.º 2
Designação: Renovação Contrato Microsoft Entreprise Agreement Subscription (EAS) Preço Base do lote: 89,329.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
Lote n.º 3
Designação: Renovação de Licenças ArcGis Preço Base do lote: 13,861.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
Lote n.º 4
Designação: Renovação da licença de software de fatura eletrónica EDI & Eletronic Invoice OnPREM (antigo PI eBilling)
Preço Base do lote: 800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
N.º 21850 21 de dezembro de 2023 Pág. 3
Lote n.º 5
Designação: Renovação de licenças VMWARE Preço Base do lote: 11,558.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 22456000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxx Xxxx Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IVDP, I.P. - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
Endereço desse serviço: Xxx xxx Xxxxxxx, 00 Código postal: 5050 272
Endereço Eletrónico: xxxx@xxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
N.º 21850 21 de dezembro de 2023 Pág. 4
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IVDP, I.P. - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Endereço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050 272 Localidade: Peso da Régua Endereço Eletrónico: xxxx@xxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Conselho Diretivo
417179942