EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, CEP: 23.815-310, torna público que, devidamente autorizada pela Ordenadora de Despesa, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ora denominada AUTORIDADE COMPETENTE, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na forma do disposto no Processo Administrativo nº 20.296/2019 que no dia 10 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 deste Edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Municipais nº. 2902, de 04 de maio de 2005 e nº. 4308, de 16 de julho de 2018, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto nº. 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, além das demais disposições legas aplicáveis e do disposto no presente edital.

1.2. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.4. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa

mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Rua General Bocaiúva, nº 636 – Centro – Itaguaí – RJ, CEP: 23.815-310.

1.6. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão,por escrito, no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 h do último dia do prazo referido.

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito,no endereço indicado no item 1.5, de 10 horas até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão.

1.8 Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota do portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (798423) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigado a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

2. OBJETO, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.1. O objeto deste pregão é o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.2.1. A ata de registro de preços poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Município de Itaguaí, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.3. São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência:

a) Previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

QUANTIDADE

ITEM

UNID

ESPECIFICAÇÃO

GALÃO

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico,

estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.

8500

GRF

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

12000

UND

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado

c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo do balde

2000

UND

Cêra Líquida, incolor, auto brilho, resina acrílica, resina solúvel ao alicali, cera, coadjuvantes, tensoativo aniônico, tensoativos não iônicos, conservantes, fragância e veículo. Válido por 36 meses a partir da data de fabricação, lote e data de frabricação impessos na

embalagem. , embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

16000

PCT

Colher descartável de refeição, descrição do produto:

características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

1980

UND

Condicionador Infantil, Embalagem frasco de 400ml. Composição: Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, EDTA Teatrassódico, Fragrância, Ácido Cítrico, D&C Amarelo

nº 10, D&C Laranja nº 4 e Água.

3000

PCT

Copo descartável, 200 ml, pacote com 100und, copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade mínima de 180ml e máxima de 200ml, medindo aproximadamente 7 cm de diâmetro na boca, 4,5 cm de diâmentro no fundo e 8 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR

13230 da ABNT.

7500

PCT

Copo descartável, 50 ml, pacote com 100und, copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade 50ml, medindo aproximadamente 5,0 cm de diâmetro na boca, 3,0 cm de diâmentro no fundo e 4,0 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as

condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

18000

UND

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição

:sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado

especial para crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.

13000

PCT

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

1000

UNID

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies, utilizado na limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e

azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

3000

GRS

Desinfetante Líquido,embalagem plástica garrafão de 5 lts, composição: Tensoativo não iônico, corante, essência , cloreto de Benzalcônio, digluconato de Clorexidina e veículos. Princípio ativo: Cloreto de Benzalcônio-0,05% p/p e digluconato de Clorexidina-

0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.

8000

FRASCO

Desodorizante de ambiente aerossol, composição: ingredientes ativos, coadjuvantes, perfume e butanto/propano aerossol, frasco de 360ml, fragrância variada (embalagem com dados de identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

500

UND

caixas de papelão que suporte empilhamento. Com registro no ministério da saúde, ficha de segurança técnica e ficha técnica.

20000

UND

conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

15000

UND

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

2000

17	UND	Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado do produto 0.60gr, pacote com 08 unidades, com número de registro do ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)	7000
18	UND	Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual	13000
19	UND	Esponja, tipo fibraço, feita de material sintético, resistente, lavável, e que não solte resíduos nem degrade ou oxide. Indicada para remoção de sujidades altamente aderidas às superfícies, como incrustações de gordura carbonizada. Substituto de lã e palha de aço. O produto deve ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.	3800
20	UND	Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.	2000
21	PCT	Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40 fósforos (4 cm).	4300
22	PCT	Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.	1980
23	GALÃO	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.	2500
24	LT	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	1000
25	PCT	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	5000
26	GALÃO	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	1440
27	UND	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	2500
28	FR	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico,	8000

		sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900- 1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;
29	FR	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	3000
30	UND	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	2000
31	UND	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	2000
32	UND	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	240
33	PAR	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	3270
34	PAR	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	3270
35	CX	Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva ligeiramente asperada por gravação multiponteada em médio relevo, de consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.	480
36	UND	Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro	600
37	UND	Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente	6000
38	PCT	Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.	60000
39	PCT	Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.	7500
40	CX	Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.	1000
41	PCT	Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.	10000
42	UND	Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.	500
43	UND	Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de	2000

madeira - 1,40 m.

UND

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal,

neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24 meses após a fabricação.

17000

SACHÊ

Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda - composição – tensoativo aniônico, tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de

sódio.

16000

GALÃO

Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do

fabricante. Embalagem contendo 5 lts

3000

fabricante. Embalagem contendo 1 litro

1000

UND

Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles

sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S

5100

PCT

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras,

capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm

3100

UND

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.

15000

PCT

Xxxx para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.

3100

UND

Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística,

Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de

3300

		Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.
53	UND	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	2000
54	PCT	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	2000
55	UND	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	1000
56	UND	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	2500
57	UND	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	300
58	UND	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	250

b) previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o item

2.4. 2.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registro na ata de registro de preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR, independente do número de não participantes que aderirem.

2.4.1. As aquisições ou contratações adicionais que se refere o item 2.4 não poderão exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a 100% (cem por cento) do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços.

2.5. O fornecimento do objeto será parcelado e contínuo, mensalmente nos locais, datas e quantidades determinadas pela Secretaria de Educação e Cultura;

2.6. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando à adequada execução da Ata de Registro de Preços;

2.7. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação do seu extrato no Jornal Oficial do Município de Itaguaí.

3.2. As quantidades dos itens indicadas no item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e eventuais ÓRGÃOS ADERENTES durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes.

3.3. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.3.1. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

3.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

3.5. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto;

4. ABERTURA

4.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:

EVENTOS	DIA	MÊS	ANO	HORÁRIO
Início acolhimento das propostas	27	12	2019	08:00
Limite acolhimento das propostas	10	01	2020	09:00
Data de abertura das propostas	10	01	2020	09:00
Data da realização do Pregão	10	01	2020	10:00
Processo nº	20.296/2019
Tipo	MENOR PREÇO POR ITEM
Prazo para impugnação	até 2 (dois) dias úteis
Data da publicação	26/12/2019
Local/Endereço Eletrônico	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Número da licitação no portal	798423

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

Órgão	Unidade	Funcional	Projeto Atividade	Natureza da	Fontes
10	02	12.361.0302	2.049	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	03	12.361.0303	2.050	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	03	12.365.0304	2.310	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	04	13.392.0307	2.241	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.245	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.314	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.326	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.461	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.463	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.464	3.3.90.30	001/RT

6. TIPO DE LICITAÇÃO.

6.1. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 1.799.832,60 (hum milhão setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1 Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SELIC.

7.2 Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Municipal direta ou indireta de Itaguaí, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93;

7.3 Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.4 Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas.

7.4.1 Para tais efeitos entendem-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.5 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.6 O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.7 No momento da abertura da sessão pública, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema informatizado, que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo V, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 9.

7.8. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.9. Entende-se por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte apta a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquela definida no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadre em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

7.10. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.6, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.11. O licitante deverá assinalar na página da LICITAÇOES-E, em campo próprio do sistema informatizado, que cumpre os requisitos de habilitação, que a proposta está de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório e que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo V, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 17.3 do Edital.

7.12. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.13. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta junto ao licitacoes-e, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.13.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.8, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.14. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.14.1. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

7.15. Não será aplicado o disposto no item 7.14 caso não haja o mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MEI/ME/EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar 123/06.

8. CREDENCIAMENTO

8.1. Para acesso ao sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame licitações-e do Banco do Brasil, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha de acesso, pessoais e intransferíveis, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País ou por outros meios disponibilizados pelo banco.

8.1.1. O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CRMV-RJ responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4 . O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5. O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS

9.1. Observado o disposto nos itens 7 e 8 deste Edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 4.1 deste Edital.

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10. PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo específico, a ser integralmente preenchido.

10.1.1. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

10.1.2. O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme Anexo IV, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.

10.1.3. Os documentos anexados durante a inserção da proposta no campo “informações adicionais” (folders, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.

10.1.4. As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.2. A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais,

financeiras, frete, transporte e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

10.4. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.5. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.5.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

11. ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.1. A partir do horário previsto no item 4.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do Licitações-e, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação.

11.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

11.5. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.6. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto em campo próprio do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão.

11.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

11.8. Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.

11.8.1. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.9. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.5.

11.10. No caso de empate entre as propostas de menor preço e não sendo apresentados lances, sem prejuízo do disposto no item 11.3, será assegurada preferência como critério de desempate, sucessivamente, aos bens e serviços: (a) produzidos no País; (b) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; (c) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e (d) produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Persistindo o empate, o sorteio público será utilizado como critério de desempate.

12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item

6.1. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o subitem 12.3.

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.1.2. As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor global do lote.

12.2. O licitações-e informará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 12.3 deste Edital, cabendo

decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando à redução do valor.

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

12.3.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela de menor preço do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.

a) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente na forma da alínea a, abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

b) na situação de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada.

12.3.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente de menor preço do certame.

12.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

12.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.8 e/ou subitem 12.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.

12.5. O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

12.6. A critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.

13. DO CADASTRO DE RESERVA

13.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.

13.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote.

13.1.2. A apresentação de novas propostas, na forma deste item, não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

13.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva;

b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotaro objeto em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

13.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

13.2.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

13.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto nos itens 14 e 15, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

13.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências:

a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata de registro de preços;não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

14. DOS DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS PELO LICITANTE DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA

14.1. Efetuados os procedimentos previstos nos itens 12 e 13 deste Edital, o licitante detentor da melhor proposta ou do lance de menor valor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão apresentar no endereço: Rua General Bocaiúva, nº 636 – Centro – Itaguaí - RJ, CEP: 23.815-310, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública, os originais ou cópias autenticadas da seguinte documentação:

a) declaração de que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem, na forma do Anexo XIII – Declaração de inexistência de penalidade;

b) os documentos de habilitação previstos no item 15.2.1, 15.3.1 e 15.4.1.

c) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso,detalhando a planilha de custos.

14.2. Uma vez recebidos os documentos, o Pregoeiro consultará o Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

14.2.1. Caso o licitante conste em qualquer um dos Cadastros mencionados no item 14.2, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo ao Pregoeiro declarar tal condição.

15. DA HABILITAÇÃO

15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:

15.2. Habilitação Jurídica

15.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;

c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com todas as alterações ou consolidação respectiva;

d) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 da Lei Federal n° 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.

g) Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembleia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.

15.3. Regularidades Fiscal e Trabalhista

15.3.1. Para fins de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a ad, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.1.1) O licitante poderá, em substituição à certidão mencionada na alínea c.1, apresentar as seguintes certidões conjuntamente, desde que tenham sido expedidas até o dia 2 de novembro de 2014 e estejam dentro do prazo de validade nelas indicados: Certidão Negativa de Débito ou a Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

15.3.2 Na hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de Registro de Preço, caso se sagre vencedora na licitação.

15.3.2.1 Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.

15.3.2.2 O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.

15.3.2.3 A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

15.4. Qualificação Econômico-financeira

15.4.1 Para fins de comprovação de qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

15.4.2 O licitante detentor da proposta ou lance de menor preço deverá apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca do Município de Itaguaí - RJ, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

15.4.3 Não será causa de inabilitação a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentação exigida no presente item, que o plano de recuperação já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.

15.4.4 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a sua substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios;

15.4.5 É obrigatória a apresentação de balanço patrimonial devidamente registrado, inclusive pelos Microempreendedores, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

15.5. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

15.5.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

15.6. Declaração de Atendimento à Lei Complementar nº 123/06

15.6.1. Caso o licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, na forma do Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

15.7. O Certificado de Registro Cadastral do Município de Itaguaí - CRC, mantido pela Comissão de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SMLIC poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 15.2.1;

15.3.1; xxxxxx a, do subitem 15.4.1 e 15.6.1, cabendo aos cadastrados apresentar os demais documentos previstos no item 15.

15.8. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

15.9. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar- se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

15.10. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.

15.11 Se o licitante desatender às exigências previstas no item 14, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

15.12 – COOPERATIVAS DE TRABALHO

15.12.1 Será admitida a participação na licitação de cooperativas de trabalho, sendo esta considerada a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho, nos termos da legislação em vigor.

15.12.2 A cooperativa de trabalho, que deverá ser regida pela Lei nº 12.690/12, deverá atender, conforme o caso, às exigências da cláusula 12 deste ato convocatório, no que couber, assim como apresentar, também no envelope de habilitação, os seguintes documentos:

I – ata de fundação, com o uso obrigatório da expressão “Cooperativa de Trabalho” na denominação social da cooperativa;

II – estatuto (com ata da assembleia de aprovação); III – regimento interno (com ata da aprovação);

IV – regimento dos fundos (com ata de aprovação);

V – edital de convocação de assembleia geral e ata em que foram eleitos os dirigentes e conselheiros;

VI – registro da presença dos cooperados em assembleias gerais;

VII – ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto deste certame, se vencedora;

VIII – relação dos cooperados que executarão o objeto, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa.

IX – ata da sessão em que os cooperados elegeram comissão ou cooperado para realizar a coordenação da prestação de serviços realizada fora do estabelecimento da cooperativa, com

mandato nunca superior a 1 (um) ano ou, no máximo, com prazo estipulado para a contratação, com a definição dos requisitos para a sua consecução, os valores contratados e a retribuição pecuniária de cada sócio participe.

15.12.3 Não será admitida participação de cooperativas de trabalho:

a) fornecedoras de mão de obra, ou que realizam intermediação de mão de obra subordinada, mas apenas prestadoras de serviços por intermédio dos próprios cooperados; ou

b) cujos atos constitutivos não definam com precisão a natureza dos serviços que se propõem a prestar.

15.12.4 Presumir-se-á intermediação de mão de obra subordinada a relação contratual estabelecida entre a empresa contratante e as Cooperativas de Trabalho que não observar o disposto no inciso IX do item 15.12.2

15.12.5 A constituição ou utilização de Cooperativa de Trabalho para fraudar deliberadamente a legislação trabalhista, previdenciária e o disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis as sanções cíveis e administrativas cabíveis.

16. RECURSOS

16.1. O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se imediatamente após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos por meio do sistema eletrônico. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual período, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.

16.2. As razões e contrarrazões de recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e- mail xxxxxxxx@xxxxx.xxx, com posterior envio do original, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da declaração de vencedor do certame.

16.3. A não apresentação das razões acarretará como consequência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o item 16.1.

16.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

16.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

16.6. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.

17. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

17.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para a lavratura da ata de registro de preços.

17.2.1. Na Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

17.3. Como condição para a lavratura da ata de registro de preços o vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão apresentar Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo V.

17.4. Na hipótese de não atendimento do item 17.3 poderá o ÓRGÃO GERENCIADOR proceder à convocação dos demais licitantes, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.1, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

17.5. Deixando o adjudicatário de lavrar a Ata de Registro de Preços no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, após a licitação ter retornado a fase de habilitação pela Autoridade Superior, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.1.

17.6. Uma vez formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.1, serão os fornecedores convocados na ordem de classificação.

17.7. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS ADERENTES estarão aptos a proceder aos procedimentos para as respectivas contratações, estes últimos desde que observadas as condições do item 21.

17.8. O preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal da Prefeitura de Itaguaí e no portal do LICITAÇÕES-E e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

18. DO ÓRGÃO GERENCIADOR

18.1. Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços;

b) acompanhar constantemente a flutuação dos preços no mercado de modo a manter a mais vantajosa;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar trimestralmente no Diário Oficial do Estado os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação dos ÓRGÃOS ADERENTES;

e) gerir os pedidos de adesão dos órgãos e entidades não participantes da Ata de Registro de Preços e orientar os procedimentos dos ÓRGÃOS ADERENTES

19. A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E PELOS ÓRGÃOS ADERENTES

19.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

19.2. A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos ÓRGÃOS ADERENTES.

19.3. Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR e aos ÓRGÃOS ADERENTES promover as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

19.4. A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos ÓRGÃOS ADERENTES será formalizada por intermédio de instrumento contratual (Anexo XII – Minuta de Contrato), emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

19.5. O ÓRGÃO GERENCIADOR e os ÓRGÃOS ADERENTES deverão verificar a manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

19.6. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

20. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

20.1. O pagamento será realizado em 30 dias, conforme subitem 20.6;

20.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

20.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais;

20.4. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

20.5. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

20.6. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 20.3, ao Protocolo Geral Municipal;

20.7. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

20.8. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

20.9. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas, nos termos do Decreto Municipal n.º 4108/2016.

20.10. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

20.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

20.12. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

21. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO ADERENTE

21.1. O ÓRGÃO ADERENTE poderá, mediante prévia anuência do ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem em sua utilização por meio da realização de pesquisa de mercado, aderir a Ata de Registro de Preços.

21.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR só poderá autorizar as adesões por ÓRGÃO ADERENTE municipal, distrital, de outros estados após transcorrido metade do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e realizada a primeira contratação.

21.3. O fornecedor beneficiário não está obrigado a aceitar o fornecimento decorrente da adesão pelo ÓRGÃO ADERENTE.

21.4. Desde que o fornecimento objeto da adesão não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES o fornecedor poderá contratar com o ÓRGÃO ADERENTE.

21.5. Após a autorização do ÓRGÃO GERENCIADOR, o ÓRGÃO ADERENTE deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata, devendo cumprir as atribuições inerentes aos ÓRGÃOS ADERENTES e demais orientações do ÓRGÃO GERENCIADOR.

21.6. O ÓRGÃO ADERENTE deverá verificar a manutenção das condições de habilitação do fornecedor e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

21.7. Compete ao ÓRGÃO ADERENTE:

a) aceitar todas as condições fixadas na Ata de Registro de Preços;

b) realizar os pagamentos relativos às suas contratações;

c) os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas;

d) a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, devendo registrar no Cadastro de Fornecedores do Estado as penalidades

aplicadas ou informá-las ao ÓRGÃO GERENCIADOR, quando se tratar dos órgãos ou entidades que não pertençam ao Estado do Rio de Janeiro.

21.8 O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá zelar para que o quantitativo total das contratações pelos ÓRGÃOS ADERENTES observe o limite fixado nos itens 2.3, alínea b e 2.4 deste Edital.

22. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

22.1.O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços;

b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

22.1.1. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 23.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

22.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

23. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

23.1. A inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá (ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

23.2. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não lavrar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, e terá o seu registro no Cadastro de

Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais.

23.3. A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida.

23.4. Quando a penalidade envolver prazo ou valor, a natureza e a gravidade da falta cometida também deverão ser considerados para a sua fixação.

23.5. A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade, ou pelo ÓRGÃO ADERENTE, em relação às respectivas contratações.

23.5.1. Ressalvada a hipótese descrita no item 23.5, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

23.6. A advertência e a multa, previstas nas alíneas a e b, do item 23.1, serão impostas pelo Ordenador de Despesa.

23.7. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, prevista na alínea c, do item 23.1, será imposta pelo próprio Ordenador de Despesa.

23.7.1. Tratando-se de ÓRGÃO ADERENTE da Administração Indireta do Município de Itaguaí, a suspensão temporária do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração, prevista na alínea c, do item 23.1, serão impostos pelo Ordenador de Despesa, devendo ser submetida à apreciação do Secretário Municipal da Pasta a que a Entidade se encontra vinculada.

23.8. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 23.1, é de competência exclusiva do Secretário de Estado do ÓRGÃO ADERENTE contratante ou que a Entidade se encontra vinculada.

23.9. A multa administrativa, prevista na alínea b, do item 23.1:

a) corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;

c) não tem caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverá ser graduada conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

23.10. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, prevista na alínea c, do item 23.1:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido.

23.11. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 23.1, perdurará pelo tempo dos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o CONTRATADO ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

23.11.1. A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

23.12 . O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

23.13. Se o valor das multas previstas na alínea b, do item 23.1, e no item 23.12, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

23.14. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

23.15 A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos e os fundamentos legais pertinentes para a aplicação da penalidade, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

23.15.1. Ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia.

23.15.2. A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

23.15.3. A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a, b e c, do item 23.1, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 23.1.

23.15.4. Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

23.16. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pelo Órgão ou Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.

23.17. As penalidades previstas no item 23.1 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

23.18. Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal ficará impedido de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.

23.19. As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR no Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores de Itaguaí.

23.20. Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para Comissão de Cadastro de Fornecedores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, o extrato de publicação no Diário Oficial do Município de Itaguaí do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 23.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública.

24. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

24.1. O objeto será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

24.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

24.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

24.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

24.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal;

24.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo;

24.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis;

24.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS

25.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

25.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

25.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratosadministrativos.

25.4. Acompanham este edital os seguintes anexos:

ANEXO I – Termo de Referência

ANEXO II – Critério de Aceitabilidade

ANEXO III – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação

ANEXO IV – Modelo de Proposta

ANEXO V – Declaração de Elaboração Independente de Proposta

ANEXO VI – Modelo de Carta de Credenciamento

ANEXO VII – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação

ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Idoneidade

ANEXO IX – Declaração para atendimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7, da Constituição Federal

ANEXO X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

XXXXX XX – Minuta de Ata de Registro de Preços

ANEXO XII – Minuta de Contrato

ANEXO XIII - Declaração de inexistência de penalidade

Itaguaí, 17 de Dezembro de 2019.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

MATRICULA: 44.466

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETIVO

1.1. O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar quanto à realização de certame licitatório, visando futuro registro de preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, CEMAEE, CEI, Depósito Municipal, Oficina de Costura, Teatro, Casa de Cultura, Escola de Música, Subsecretaria de Cultura, Escola de Dança, Parque das Artes, Praça CEU´s e departamentos vinculados à SMEC, no município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

2. DO OBJETO

2.2. O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4.

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. Justifica-se a presente aquisição em razão da imprescindibilidade desses produtos para

suprir as necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades, os produtos serão utilizados nas unidades escolares que atendem ao Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, CEMAEE, CEI, Depósito Municipal, Oficina de Costura, Teatro, Casa de Cultura, Escola de Música, Subsecretaria de Cultura, Escola de Dança, Parque das Artes, Praça CEU´s e SMEC.

3.3. O quantitativo solicitado foi elaborado pelo cálculo médio baseado no consumo dos exercícios anteriores.

4. ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO

4.1 Especificações dos materiais:

		MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS	QUANTIDADE
ITEM	UNID	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE
1	GALÃO	Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico, estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.	8500
2	GRF	Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).	12000
3	UND	Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado	2000

c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo do balde

UND

impresso no rótulo.

16000

PCT

Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de

comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

1980

UND

Condicionador Infantil, Embalagem frasco de 400ml. Composição: Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool

Benzílico, EDTA Teatrassódico, Fragrância, Ácido Cítrico, D&C Amarelo nº 10, D&C Laranja nº 4 e Água.

3000

PCT

quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

7500

PCT

dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

18000

UND

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição

13000

:sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.

PCT

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

1000

UNID

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies, utilizado na limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e

azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

3000

GRS

0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.

8000

FRASCO

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

500

UND

Detergente líquido neutro, super concentrado, limpador geral, INCOLOR, sem perfume, com tensoativo biodegradável, para limpeza de louças, superfícies, pisos e paredes, para remoção de sujeira pesada de gorduras e ceras. Acondicionado em frasco de 500 ml e em caixas de papelão que suporte empilhamento. Com registro no ministério da

saúde, ficha de segurança técnica e ficha técnica.

20000

UND

Escova Dental, Infantil, macia e simples. Escova dental com cerdas duráveis e pontas arredondadas que limpam protegendo a gengiva e o esmalte dos dentes. Características Principais: Cabo angular - Maior conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação eficaz

e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

15000

UND

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

2000

UND

Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado do produto 0.60gr, pacote com 08 unidades, com número

de registro do ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)

7000

UND

Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de

remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual

13000

UND

Esponja, tipo fibraço, feita de material sintético, resistente, lavável, e que não solte resíduos nem degrade ou oxide. Indicada para remoção de sujidades altamente aderidas às superfícies, como incrustações de gordura carbonizada. Substituto de lã e palha de aço. O produto deve

ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.

3800

UND

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

2000

21	PCT	Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40 fósforos (4 cm).	4300
22	PCT	Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.	1980
23	GALÃO	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.	2500
24	LT	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	1000
25	PCT	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	5000
26	GALÃO	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	1440
27	UND	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	2500
28	FR	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900- 1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	8000
29	FR	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	3000
30	UND	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	2000
31	UND	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	2000
32	UND	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	240
33	PAR	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR	3270

AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente,

com forração anti-alérgica.

3270

Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva ligeiramente asperada por gravação multiponteada em médio relevo, de consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável.

Tamanho único. Caixa com 100 unidades.

480

UND

Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro

600

UND

Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável,

reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente

6000

PCT

Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário.

Produto com a certificação FSC.

60000

PCT

Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.

7500

Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante,

emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.

1000

PCT

Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt /

nbr, pacote c/ 10 unidades.

10000

UND

Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.

500

UND

Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.

2000

UND

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade

de 24 meses após a fabricação.

17000

SACHÊ

essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.

16000

GALÃO

Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de

3000

Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts

fabricante. Embalagem contendo 1 litro

1000

UND

Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles

sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S

5100

PCT

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras,

capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm

3100

UND

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.

15000

PCT

Xxxx para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.

3100

UND

Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3- Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10,

D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.

3300

UND

Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores,

amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.

2000

PCT

Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid -

Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades

2000

UND

Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm

1000

UND

Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm

2500

UND

Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.

300

UND

Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza

250

com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

5.1. Os bens a serem adquiridos se enquadram na classificação de bens comuns nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

6. DA ENTREGA

6.1. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da retirada da Nota de Xxxxxxx (ou da Ordem de Fornecimento).

6.2. O fornecimento do objeto será parcelado e contínuo, mensalmente nos locais, datas e quantidades determinadas por esta Secretaria;

6.3. Para efeito de controle da execução do contrato, o fornecedor deverá realizar a entrega mediante nota fiscal, constando a quantidade efetivamente entregue e a assinatura do responsável pelo recebimento.

6.4. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

6.5. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

6.6. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal Educação e Cultura com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

7. DO RECEBIMENTO

7.1. O objeto será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

7.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

7.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal;

7.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo;

7.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis;

7.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 6;

8.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas.

8.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 8.2 implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização.

8.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

8.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;

8.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

8.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

8.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

8.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

8.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

8.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

8.11. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como, atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto;

9.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA, que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

9.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

9.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das condições de Pagamento” neste termo;

9.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

9.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

9.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

9.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

9.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção.

9.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10. DA FISCALIZAÇÃO

10.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representantes do CONTRATANTE especialmente designados pelo ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

10.2. Deverá o fiscal do contrato acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas e defeitos observados;

10.3. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser realizados pelo fiscal do contrato a que se refere o item anterior e por outro servidor da mesma pasta, também designado pelo respectivo titular;

10.4. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação.

10.5. As decisões que ultrapassam a competência do fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.

10.6. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/1993.

11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será realizado em 30 dias, conforme subitem 11.6;

11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

11.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais;

11.4. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

11.5. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação.

11.6. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 11.3, ao Protocolo Geral Municipal;

11.7. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

11.8. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

11.9. A nota fiscal, isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas, nos termos do Decreto Municipal n.º 4108/2016.

11.10. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

11.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IGPM e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

11.12. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

12. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

Órgão

Unidade

Funcional

Projeto Atividade

Natureza da

Fontes

12.361.0302

2.049

3.3.90.30

021/ROYALTIES;

046/QSE/FNDE;

063/RT-25%

12.361.0303

2.050

3.3.90.30

021/ROYALTIES;

046/QSE/FNDE;

063/RT-25%

12.365.0304

2.310

3.3.90.30

021/ROYALTIES;

046/QSE/FNDE;

063/RT-25%

10	03	12.365.0304	2.311	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	03	12.367.0306	2.048	3.3.90.30	021/ROYALTIES; 046/QSE/FNDE; 063/RT-25%
10	04	13.392.0307	2.241	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.245	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.314	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.326	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.461	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.463	3.3.90.30	001/RT
10	04	13.392.0307	2.464	3.3.90.30	001/RT

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Antes de apresentar a proposta, deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

13.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

13.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos.

Itaguaí, 04 de novembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Subsecretária de Infraestrutura Matricula: 43.664

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Cultura Matrícula: 43.695

ANEXOS

PER CAPITA ANUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCÁRTAVEL – 2020 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INFANTIL

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

E.M. XXXXXXX XXXXXX

E.M. XXXXXXX XXXXX

E.M. XXXXX XXXXXXX

E.M. XXXXXX XX XXXXXX

SAGÁRIO

E.M. CORONEL XXXXXX

XXXXXXXX

E.M. FAZENDA SANTA CÂNDIDA

E.M. XXXXXXXXX XXXXXXX

X.X. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX

XXXXXX

E.M. XXXX XXXXXXXX PRATA

E.M. XXXXXX XXXXX

X.X. JARDIM MAR

E.M.E.I. XXXXXXXX XXXXXX XX

XXXXXXXX

E.M. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

E.M.E.I. PREF. ISOLDACKSON DE

BRITO

C.M. SENADOR XXXXXXXX XXXXXXX

E.M. PROFª XXXXX

XXXXXXXXXXX

X.X XXXX XXXXXXXX XXXXXX

E.M. FUSAO FUKAMATI

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico, estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05

litros. R.M.S.

GALÃO

100

200

100

180

100

160

100

160

240

200

120

160

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade e nº de registro.).

GRF

120

200

160

150

200

300

240

200

240

200

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal,

com pegador em todo fundo do balde

UND

embalagem. , embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

300

160

100

800

200

300

400

200

240

200

160

600

200

300

240

Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de

melhor qualidade

PCT

10, D&C Laranja nº 4 e Água.

UND

gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas

PCT

192

360

240

192

360

240

288

144

312

360

192

288

ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de

identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não

conseguem expelir o creme dental direito.

UND

240

360

240

360

192

360

288

240

300

192

480

360

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies, utilizado na limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e azulejos com ação

desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

UNID

Desinfetante Líquido,embalagem plástica garrafão de 5 lts, composição: Tensoativo não iônico, corante, essência

, cloreto de Benzalcônio, digluconato de Clorexidina e veículos. Princípio ativo: Cloreto de Benzalcônio-0,05% p/p e digluconato de Clorexidina-0,0006% p/p.

fragrâncias: pinho e lavanda.

GRS

120

144

120

144

240

120

144

192

240

216

120

produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

FRASCO

técnica.

UND

360

240

120

240

360

288

360

288

720

360

Escova Dental, Infantil, macia e simples. Escova dental com cerdas duráveis e pontas arredondadas que limpam protegendo a gengiva e o esmalte dos dentes.

Características Principais: Cabo angular - Maior conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação

eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

UND

360

246

210

300

600

150

300

390

600

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)

UND

100

200

120

Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente

110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual

UND

192

240

156

144

192

120

240

144

192

144

192

288

240

144

240

deve ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.

UND

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

UND

Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa,

conteúdo: 40 fósforos (4 cm).

PCT

120

Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.

PCT

Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem

contendo 05 litros.

GALÃO

contendo 01 litro.

Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição:

100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.

PCT

Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação

do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.

GALÃO

Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.

UND

Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade

em água (% em peso): Solúvel;

120

160

100

120

180

120

140

120

160

200

100

200

Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.

Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .

UND

Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L.

Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.

UND

Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote,

validade e número de registro no ministério da saúde.

UND

Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva ligeiramente asperada por

gravação multiponteada em médio relevo, de

	consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.
36	Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro	UND	12	14	6	8	4	12	4	8	8	20	6	8	12	6	20	12	6	12
37	Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente	UND	60	96	60	60	72	96	24	60	72	72	72	60	120	144	96	120	96	108
38	Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.	PCT	576	840	840	720	480	1560	192	960	840	1176	384	768	1560	960	1560	384	840	1344
39	Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.	PCT	96	120	96	96	96	144	144	168	144	96	96	96	144	96	216	96	96	96
40	Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.	CX	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
41	Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.	PCT	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
42	Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.	UND	8	8	8	8	8	8	4	8	8	8	8	8	4	8	8	8	8	8
43	Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.	UND	24	24	24	18	24	36	6	36	30	36	36	36	24	24	48	36	24	24
44	Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24 meses após a fabricação.	UND	240	288	192	192	144	360	72	480	480	480	288	288	384	312	600	480	240	240
45	Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda -	SACHÊ	180	288	168	144	120	288	96	240	240	288	192	240	144	288	288	240	240	240

composição – tensoativo aniônico, tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato

de sódio.

fabricante. Embalagem contendo 5 lts

GALÃO

fabricante. Embalagem contendo 1 litro

Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras.

Embalagem 250 ml R.M.S

UND

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10

micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm

PCT

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada,

passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.

UND

192

144

192

120

144

240

336

144

192

120

216

288

216

288

Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo

100 unds.

PCT

Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4,

Ácido Cítrico e Água.

UND

120

entupidos, e etc.

UND

Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico.

Embalagem c/ 100 unidades

PCT

Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm

UND

Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm

UND

Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.

UND

Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo

em plástico medindo 17 cm.

UND

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

E.E.M. SÃO SEBASTIÃO

E.M. XXXX XXXXXXX

X.X. PREF. ABEILARD SE XXXXX

E.M. XXXXX XXXXXX

CIEP 496 MAESTRO XXXXXXXXX XXXXXXX

X.X.X.X XXXXXXXX XXXXXX

E.M. XXXXXXX XXXXXXXXX

CIEP 497 PROFª SÍLVIA TUPINAMBÁ

E.M. XXXXXX XXXXXXXX

E.M. XXXXXXX XXXXXX

E.M. DAS ACÁCIAS

E.M. PADRE XXXXXX XXXXXX

CIEP 300 PREFEITO XXXXXXX XXXXXXXX

E.E.M. XXXXXX XXXXXXX

DIREITO

E.M. ARGENTINA COUTINHO

E.M. XXXXX XXXXX

E.M. XXXXX XXXX XX XXXXX

E.E.M. SNATA ROSA

litros. R.M.S.

GALÃO

160

120

200

300

320

100

160

280

200

300

200

100

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade e nº de registro.).

GRF

200

240

250

100

200

250

300

200

240

200

250

200

Balde em plástico resistente com capacidade de 12

litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo do balde

UND

embalagem. , embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

200

400

600

240

100

200

400

200

400

200

Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de

melhor qualidade

PCT

10, D&C Laranja nº 4 e Água.

UND

integridade do produto até seu uso. A embalagem

PCT

deverá conter externamente os dados de identificação,

procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

240

600

312

360

600

240

144

360

600

360

240

144

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não

conseguem expelir o creme dental direito.

UND

360

300

360

480

360

480

288

360

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

UNID

Desinfetante Líquido,embalagem plástica garrafão de 5 lts, composição: Tensoativo não iônico, corante, essência

, cloreto de Benzalcônio, digluconato de Clorexidina e

veículos. Princípio ativo: Cloreto de Benzalcônio-0,05%

GRS

144

192

144

240

144

192

240

192

144

120

144

p/p e digluconato de Clorexidina-0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.

de validade e nº de registro.).

FRASCO

técnica.

UND

240

360

600

360

600

288

240

600

264

480

600

360

240

Escova Dental, Infantil, macia e simples. Escova dental com cerdas duráveis e pontas arredondadas que limpam protegendo a gengiva e o esmalte dos dentes.

Características Principais: Cabo angular - Maior conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação

eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

UND

300

210

150

600

225

450

390

150

300

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)

UND

100

120

200

120

110

100

180

120

200

240

200

100

200

110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual

UND

144

240

288

480

192

240

480

240

120

240

480

300

288

240

Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.

UND

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

UND

Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa,

conteúdo: 40 fósforos (4 cm).

PCT

120

Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.

PCT

contendo 05 litros.

GALÃO

em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas

mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem

contendo 01 litro.

Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50

unidades, de melhor qualidade.

PCT

Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação

do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.

GALÃO

Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.

UND

em água (% em peso): Solúvel;

160

120

220

120

210

160

100

160

200

160

120

Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.

108

Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .

UND

Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0

cm.

UND

validade e número de registro no ministério da saúde.

UND

Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

120

Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA

COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

120

único. Caixa com 100 unidades.

Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro

UND

Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto

biodegradável - não agride o meio ambiente

UND

108

120

180

120

180

120

180

120

Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto

com a certificação FSC.

PCT

840

768

1200

1560

1680

840

1680

768

192

768

840

1680

360

720

840

1944

1116

Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.

PCT

144

Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante.

fragância: Lavanda/Floral.

Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo),

norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.

PCT

Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.

UND

Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.

UND

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência

e água com validade de 24 meses após a fabricação.

UND

240

480

384

240

432

288

240

480

384

480

336

240

de sódio.

SACHÊ

240

264

288

264

240

360

288

360

288

192

fabricante. Embalagem contendo 5 lts

GALÃO

fabricante. Embalagem contendo 1 litro

Embalagem 250 ml R.M.S

UND

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100

unidades. Medidas: 115 x 130 cm

PCT

120

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para

dar uma maior durabilidade ao produto.

UND

120

240

360

264

240

264

480

240

360

480

360

120

Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote

contendo 100 unds.

PCT

Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4,

Ácido Cítrico e Água.

UND

120

entupidos, e etc.

UND

Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com

PCT

	elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	18	14	14	16	24	14	14	24	14	6	14	20	24	16	15	20	14	15
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	32	48	64	32	64	48	32	64	64	32	64	48	64	64	48	64	64	32
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	2	4	4	4	4	4	4	6	6	2	4	6	6	6	4	4	4	2
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

E.M. XXXXX XXXXXXX XXXXXX

E.M. XXXXXXX XXXXXX

E.M. XXXXXXXX XXXXX

E.M. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

E.E.M. CHAPERÓ

E.M. XXXXX XXXXXXX DANTAS

E.M. XXXXXX XXXXXXXX

TOTAL

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico, estabilizantes; essência, veículo:

água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05

GALÃO

100

200

120

6580

litros. R.M.S.

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo

de validade e nº de registro.).

GRF

200

300

200

300

200

8660

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal,

com pegador em todo fundo do balde

UND

1208

Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

100

600

400

100

12320

Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de

melhor qualidade

PCT

10, D&C Laranja nº 4 e Água.

UND

apresentar sujidade interna ou externamente. O copo

PCT

deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições

gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

144

240

360

264

360

12072

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não

conseguem expelir o creme dental direito.

UND

240

360

480

288

10488

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

604

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a

limpeza de superfícies, utilizado na limpeza em geral,

UNID

1908

principalmente em mármores, pisos e azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

Desinfetante Líquido,embalagem plástica garrafão de 5 lts, composição: Tensoativo não iônico, corante, essência

, cloreto de Benzalcônio, digluconato de Clorexidina e veículos. Princípio ativo: Cloreto de Benzalcônio-0,05% p/p e digluconato de Clorexidina-0,0006% p/p.

fragrâncias: pinho e lavanda.

GRS

240

144

120

6192

de validade e nº de registro.).

FRASCO

técnica.

UND

192

240

600

360

15036

Escova Dental, Infantil, macia e simples. Escova dental com cerdas duráveis e pontas arredondadas que limpam protegendo a gengiva e o esmalte dos dentes.

Características Principais: Cabo angular - Maior conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação

eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

UND

150

300

225

8220

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

1224

Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado do produto 0.60gr,

pacote com 08 unidades, com número de registro do

UND

200

100

400

100

200

100

5200

ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)

110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual

UND

240

300

240

192

10116

Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.

UND

2448

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

UND

1255

Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa,

conteúdo: 40 fósforos (4 cm).

PCT

3264

Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.

PCT

contendo 05 litros.

GALÃO

1350

contendo 01 litro.

656

Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50

unidades, de melhor qualidade.

PCT

2904

Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação

do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.

GALÃO

852

Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.

UND

1856

em água (% em peso): Solúvel;

120

200

160

5790

Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.

2256

Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .

UND

1680

Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0

cm.

UND

1372

validade e número de registro no ministério da saúde.

UND

144

Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

2322

Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

PAR

2322

único. Caixa com 100 unidades.

Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro

UND

398

Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto

biodegradável - não agride o meio ambiente

UND

120

4092

com a certificação FSC.

PCT

1560

480

1440

1920

1440

576

840

42876

Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.

PCT

144

168

120

144

4776

Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante.

fragância: Lavanda/Floral.

Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo),

norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.

PCT

Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.

UND

320

Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.

UND

1290

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência

e água com validade de 24 meses após a fabricação.

UND

384

240

480

384

480

240

14232

de sódio.

SACHÊ

192

144

240

288

144

240

10212

fabricante. Embalagem contendo 5 lts

GALÃO

2028

Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e

576

umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data

de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro

Embalagem 250 ml R.M.S

UND

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100

unidades. Medidas: 115 x 130 cm

PCT

2112

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para

dar uma maior durabilidade ao produto.

UND

120

168

240

360

10704

Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote

contendo 100 unds.

PCT

2064

Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4,

Ácido Cítrico e Água.

UND

360

53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	24	12	12	12	24	12	12	672
54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	PCT	24	24	48	24	48	24	48	1596
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	20	14	20	20	16	20	20	718
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	32	48	64	48	48	48	48	2088
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	4	4	4	4	4	4	4	186
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	2	2	2	2	2	2	2	86

PER CAPITA ANUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL - 2020

CRECHES

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

C.M. ESTRELA DO

CÉU

C.M. XXXXXXXX

XXXXXX

C.M. XXXXXXXXXX

XXXXX

X.X. APARECIDA

AZEDO

C.M. XXXXXXXX

XXXXXXX

X.X. XXXXXXX

XXXXX

C.M. Xx XXXXXXXX

XXXXXXX

C.M. XXXXXXXXX

XXXXXX

X.X. XXXX XXXXX

XXXXXXXX

C.M. BRISAMAR

C.M. Xx XX XXXXXX

C.M. JARDIM MAR

C.M. TÂNIA MARA

MOTA

C.M. XXXXXX XXXXX

XXXXXXX

C.M. XXXXX XXXX

AMADO

C.M. XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX

TOTAL

em recipiente com 05 litros. R.M.S.

GALÃO

100

1380

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de

registro.).

GRF

160

2560

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador

em todo fundo do balde

UND

640

Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

170

180

170

180

170

180

170

180

170

180

170

2820

Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de

comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

PCT

Amarelo nº 10, D&C Laranja nº 4 e Água.

UND

168

192

168

192

168

192

3000

Copo descartável, 200 ml, pacote com 100und, copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida

com capacidade mínima de 180ml e máxima de 200ml, medindo

PCT

aproximadamente 7 cm de diâmetro na boca, 4,5 cm de diâmentro no fundo e 8 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e

NBR 13230 da ABNT.

condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

324

5184

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição

:sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não conseguem expelir o creme dental

direito.

UND

150

2400

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem

talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

384

polimento. Pote c/ 500g.

UNID

960

Clorexidina-0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.

GRS

1344

prazo de validade e nº de registro.).

FRASCO

técnica.

UND

288

4608

dos dentes.

UND

420

6720

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

708

impressos no rótulos (pacotes)

UND

100

1560

Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço.

Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm,

embalagem individual

UND

144

2304

mm.

UND

1236

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

UND

610

Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40

fósforos (4 cm).

PCT

960

Garfo descartável para refeição, em material plástico branco,

pacote c/50 unidades.

PCT

identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.

GALÃO

900

Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de

232

	material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.
25	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	PCT	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	1536
26	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	GALÃO	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	576
27	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	UND	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	512
28	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	FR	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	120	1920
29	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	FR	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	36	576
30	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	UND	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	240
31	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	UND	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	512
32	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	UND	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	64
33	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	768
34	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada	PAR	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	768

anatômicamente, com forração anti-alérgica.

Tamanho único. Caixa com 100 unidades.

480

Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm

x 26cm. Cabo: 1metro

UND

158

Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável,

reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente

UND

1536

Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso

sanitário. Produto com a certificação FSC.

PCT

780

768

780

768

780

768

780

768

780

768

780

768

780

768

12372

Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.

PCT

120

1920

Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante,

emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.

Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma

abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.

PCT

Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado

de madeira - 1,20 m.

UND

Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado

de madeira - 1,40 m.

UND

570

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com

validade de 24 meses após a fabricação.

UND

144

2304

sulfonato de sódio.

SACHÊ

336

5376

lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts

GALÃO

744

lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro

240

recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S

UND

324

312

324

312

324

312

324

312

324

312

324

312

5100

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x

130 cm

PCT

768

Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm.

Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um

UND

240

3840

	processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.
51	Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.	PCT	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	768
52	Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica- Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.	UND	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	192	180	180	2892
53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	72	60	72	72	1140
54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	PCT	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	384
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	12	12	12	12	14	12	12	12	14	12	12	8	12	12	12	8	188
56	Xxxxxxxx xx Xxxxxxx , com cabo de madeira de 120cm	UND	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	18	15	18	18	18	12	279
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	2	47
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	3	3	6	6	3	87

CEMAEE

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

CEMAEE

TOTAL

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico,

estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.

GALÃO

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

GRF

100

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo

do balde

UND

embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

Colher descartável de refeição, descrição do produto:

características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

PCT

nº 4 e Água.

UND

Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230

da ABNT.

PCT

8	Copo descartável, 50 ml, pacote com 100und, copo descartável confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida com capacidade 50ml, medindo aproximadamente 5,0 cm de diâmetro na boca, 3,0 cm de diâmentro no fundo e 4,0 cm de altura. Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externamente. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.	PCT	120	120
9	Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.	UND	112	112
10	Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.	PCT	12	12
11	Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies, utilizado na limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.	UNID	12	12
12	Desinfetante Líquido,embalagem plástica garrafão de 5 lts, composição: Tensoativo não iônico, corante, essência , cloreto de Benzalcônio, digluconato de Clorexidina e veículos. Princípio ativo: Cloreto de Benzalcônio-0,05% p/p e digluconato de Clorexidina-0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.	GRS	96	96
13	Desodorizante de ambiente aerossol, composição: ingredientes ativos, coadjuvantes, perfume e butanto/propano aerossol, frasco de 360ml, fragrância variada (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).	FRASCO	0	0
14	Detergente líquido neutro, super concentrado, limpador geral, INCOLOR, sem perfume, com tensoativo biodegradável, para limpeza de louças, superfícies, pisos e paredes, para remoção de sujeira pesada de gorduras e ceras. Acondicionado em frasco de 500 ml e em caixas de papelão que suporte empilhamento. Com registro no ministério da saúde, ficha de segurança técnica e ficha técnica.	UND	120	120
15	Escova Dental, Infantil, macia e simples. Escova dental com cerdas duráveis e pontas arredondadas que limpam protegendo a gengiva e o esmalte dos dentes. Características Principais: Cabo angular - Maior conforto. Cerdas de nylon com pontas arredondadas - Escovação eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.	UND	60	60
16	Escovinha p/pia, com cabo de madeira.	UND	12	12
17	Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado do produto 0.60gr, pacote com 08 unidades, com número de registro do ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)	UND	72	72
18	Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual	UND	144	144
19	Esponja, tipo fibraço, feita de material sintético, resistente, lavável, e que não solte resíduos nem degrade ou oxide. Indicada para remoção de sujidades altamente aderidas às superfícies, como incrustações de gordura carbonizada. Substituto de lã e palha de aço. O produto deve ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.	UND	12	12
20	Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.	UND	25	25
21	Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40 fósforos (4 cm).	PCT	24	24
22	Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.	PCT	0	0

23	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.	GALÃO	24	24
24	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	LT	12	12
25	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	PCT	24	24
26	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	GALÃO	12	12
27	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	UND	16	16
28	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	FR	72	72
29	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	FR	48	48
30	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	UND	6	6
31	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	UND	8	8
32	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	UND	4	4
33	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	36	36
34	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	36	36
35	Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva ligeiramente asperada por gravação multiponteada em médio relevo, de consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.	CX	0	0
36	Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro	UND	8	8
37	Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente	UND	96	96
38	Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.	PCT	240	240

39	Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.	PCT	144	144
40	Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.	CX	0	0
41	Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.	PCT	0	0
42	Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.	UND	12	12
43	Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.	UND	12	12
44	Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24 meses após a fabricação.	UND	240	240
45	Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda - composição – tensoativo aniônico, tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.	SACHÊ	72	72
46	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts	GALÃO	12	12
47	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro	LT	12	12
48	Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S	UND	0	0
49	Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm	PCT	12	12
50	Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.	UND	240	240
51	Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.	PCT	24	24
52	Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.	UND	0	0
53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	12	12

54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	XXX	00	00
00	Xxxxxxxx xx Xxxx xxxxxxxxx xxx xxxx xx xxxxxxx de 120cm	UND	8	8
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	9	9
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	6	6
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	3	3

PERCÁPTA ANUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL - 2020

CEI

ORD	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	CEI	TOTAL
1	Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico, estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.	GALÃO	48	48
2	Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).	GRF	120	120
3	Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo do balde	UND	16	16
4	Cêra Líquida, incolor, auto brilho, resina acrílica, resina solúvel ao alicali, cera, coadjuvantes, tensoativo aniônico, tensoativos não iônicos, conservantes, fragância e veículo. Válido por 36 meses a partir da data de fabricação, lote e data de frabricação impessos na embalagem. , embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.	UND	116	116
5	Colher descartável de refeição, descrição do produto: características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade	PCT	0	0
6	Condicionador Infantil, Embalagem frasco de 400ml. Composição: Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol Laurato de	UND	0	0

Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, EDTA Teatrassódico, Fragrância, Ácido Cítrico, D&C Amarelo nº 10, D&C Laranja nº 4 e Água.

procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

144

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial para

crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.

UND

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies, utilizado na

limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

UNID

pinho e lavanda.

GRS

registro.).

FRASCO

suporte empilhamento. Com registro no ministério da saúde, ficha de segurança técnica e ficha técnica.

UND

gengiva e esmalte dos dentes.

UND

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado

do produto 0.60gr, pacote com 08 unidades, com número de registro do ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)

UND

18	Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual	UND	144	144
19	Esponja, tipo fibraço, feita de material sintético, resistente, lavável, e que não solte resíduos nem degrade ou oxide. Indicada para remoção de sujidades altamente aderidas às superfícies, como incrustações de gordura carbonizada. Substituto de lã e palha de aço. O produto deve ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.	UND	12	12
20	Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.	UND	12	12
21	Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40 fósforos (4 cm).	PCT	12	12
22	Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.	PCT	0	0
23	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.	GALÃO	24	24
24	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	LT	12	12
25	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	PCT	36	36
26	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	GALÃO	0	0
27	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	UND	0	0
28	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	FR	30	30
29	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	FR	0	0
30	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	UND	8	8
31	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	UND	6	6
32	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	UND	4	4
33	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	24	24
34	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	24	24
35	Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva	CX	0	0

	ligeiramente asperada por gravação multiponteada em médio relevo, de consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.
36	Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro	UND	4	4
37	Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente	UND	96	96
38	Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.	PCT	240	240
39	Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.	PCT	38	38
40	Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.	CX	0	0
41	Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.	PCT	0	0
42	Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.	UND	8	8
43	Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.	UND	12	12
44	Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24 meses após a fabricação.	UND	24	24
45	Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda - composição – tensoativo aniônico, tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.	SACHÊ	24	24
46	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts	GALÃO	12	12
47	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro	LT	16	16
48	Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S	UND	0	0
49	Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm	PCT	24	24
50	Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.	UND	36	36
51	Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.	PCT	12	12

52	Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.	UND	48	48
53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	0	0
54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	PCT	8	8
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	8	8
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	6	6
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	4	4
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	5	5

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

SMEC

DEPÓSITO MUNICIPAL

CASA DE COSTURA

TOTA L

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não iônico,

estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.

GALÃ

196

268

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

GRF

368

416

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador em todo fundo

do balde

UND

embalagem c/ 750 ml, c/nº do registro do Ministério da Saúde e impresso no rótulo.

UND

600

Colher descartável de refeição, descrição do produto:

características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

PCT

1980

Condicionador Infantil, Embalagem frasco de 400ml. Composição: Cloreto de Diestearil Diamônio, Álcool Estearílico, Polietilenoglicol

UND

PER CAPITA ANUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL - 2020 SMEC E ANEXOS

Laurato de Sorbitano, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, EDTA Teatrassódico, Fragrância, Xxxxx Xxxxxxx, D&C Amarelo nº 10, D&C Laranja

nº 4 e Água.

da ABNT.

PCT

7500

identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

480

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o cuidado especial

para crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.

UND

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

Desengordurante em Pasta, multiuso à base de uma combinação de sabão e agente mineral destinado para a limpeza de superfícies,

utilizado na limpeza em geral, principalmente em mármores, pisos e azulejos com ação desengordurante e de polimento. Pote c/ 500g.

UNID

fragrâncias: pinho e lavanda.

GRS

188

248

e nº de registro.).

FRASC O

420

de papelão que suporte empilhamento. Com registro no ministério da saúde, ficha de segurança técnica e ficha técnica.

UND

e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

UND

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

17	Esponja de lã de aço . Composição: aço carbono com fios finíssimos, dimensões aproximadas do produto 7,5 x 16 x 17 cm, peso líquido aproximado do produto 0.60gr, pacote com 08 unidades, com número de registro do ministério de saúde impressos no rótulos (pacotes)	UND	36	12	12	60
18	Esponja, dupla face, composição: espuma de polieuretano, bactericida e fibra sintética com material abrasivo, maior poder de remoção, mais resistente, mais limpeza e menos esforço. Medindo aproximadamente 110mm X 75mm X 22mm, embalagem individual	UND	192	14	14	220
19	Esponja, tipo fibraço, feita de material sintético, resistente, lavável, e que não solte resíduos nem degrade ou oxide. Indicada para remoção de sujidades altamente aderidas às superfícies, como incrustações de gordura carbonizada. Substituto de lã e palha de aço. O produto deve ser certificado pela APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), medida: 87mm x 125 mm.	UND	68	12	12	92
20	Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.	UND	10	8	8	26
21	Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40 fósforos (4 cm).	PCT	20	10	10	40
22	Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.	PCT	1980	0	0	1980
23	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.	GALÃ O	24	12	12	48
24	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	LT	16	8	8	32
25	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	PCT	500	0	0	500
26	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	GALÃ O	0	0	0	0
27	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	UND	36	12	12	60
28	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	FR	48	28	28	104
29	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	FR	24	6	6	36
30	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	UND	12	6	6	24
31	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	UND	48	6	6	60
32	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	UND	0	0	0	0
33	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	24	12	12	48
34	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com	PAR	24	12	12	48

forração anti-alérgica.

- 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho.

Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.

Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro

UND

Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio

ambiente

UND

Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado,

desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.

PCT

720

912

Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.

PCT

264

286

Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente,

perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.

976

1000

Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote

c/ 10 unidades.

PCT

1000

10000

Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.

UND

Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.

UND

Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24

meses após a fabricação.

UND

116

Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda - composição – tensoativo aniônico,

tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.

SACHÊ

100

148

fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts

GALÃ O

120

fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro

100

Embalagem 250 ml R.M.S

UND

Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm

PCT

100

50	Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.	UND	72	12	12	96
51	Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.	PCT	40	12	12	64
52	Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.	UND	0	0	0	0
53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	72	10	10	92
54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	PCT	0	0	0	0
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	24	6	6	36
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	12	12	12	36
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	12	12	12	36
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	24	12	12	48

PER CAPITA ANUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL - 2020

EQUIPAMENTOS DA SUBSECRETARIA DE CULTURA

ORD

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

TEATRO

CASA DE CULTURA

ESCOLA DE MÚSICA

SUBSECRETARIA DE

CULTURA

ESCOLA DE DANÇA

PARQUE DAS ARTES

PRAÇA CEU's

TOTAL

Água Sanitária líquida, componentes: Hipoclorito de sódio (Teor de cloro ativo entre 2,0% a 2,5% p/p), tensoattivo não

iônico, estabilizantes; essência, veículo: água, no mínimo acondicionada em recipiente com 05 litros. R.M.S.

GALÃO

144

Álcool etílico 92,8% acondicionado em frasco plástico de 1 litro, (embalagem com dados de identificação do produto,

marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

GRF

144

Balde em plástico resistente com capacidade de 12 litros, reforçado c/alça revestida em mangueira e metal, com pegador

em todo fundo do balde

UND

rótulo.

UND

144

Colher descartável de refeição, descrição do produto:

características: material plástico, dimensões cada: 14,5cm de comprimento, pacote c/50 unidades, de melhor qualidade

PCT

D&C Amarelo nº 10, D&C Laranja nº 4 e Água.

UND

identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT.

PCT

Creme dental infantil , bisnaga de 50g, sem Flúor. composição :sem adição de Xxxxxx Xxxxxxx de Sódio e Flúor ideal para o

cuidado especial para crianças que não conseguem expelir o creme dental direito.

UND

Dedeira em látex natural, pacote com 100 unidades, leitosa, sem talco, tipo industrial, 100% látex.

PCT

polimento. Pote c/ 500g.

UNID

Clorexidina-0,0006% p/p. fragrâncias: pinho e lavanda.

GRS

data de fabricação, prazo de validade e nº de registro.).

FRASCO

segurança técnica e ficha técnica.

UND

168

com pontas arredondadas - Escovação eficaz e proteção da gengiva e esmalte dos dentes.

UND

Escovinha p/pia, com cabo de madeira.

UND

impressos no rótulos (pacotes)

UND

embalagem individual

UND

Controle), medida: 87mm x 125 mm.

UND

Flanela - tam: 48cm x 28cm., 100% algodão.

UND

Fósforo, maço com 10 caixas em cada., descrição: Caixinha de cartão impermeabilizado com lixa impressa, conteúdo: 40

fósforos (4 cm).

PCT

Garfo descartável para refeição, em material plástico branco, pacote c/50 unidades.

PCT

de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente.

GALÃO

154

	Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 05 litros.
24	Gel antiséptico - Higienizador das mãos. álcool 70% - Composição: Aqua Alcohol, carbomer, aminomrethy propanol, aloe barbadensis leaf extract, imidazolidinyl urea, ação antiséptica e hidratante, com extrato de aloe vera. Testado contra pseudomonas aeruginosa, staphylacoccus aureus, Escherichiacoli, Salmonella Cholerae suis. Transparente, inodoro, isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos. Registro no MS ou em outro órgão competente. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 01 litro.	LT	8	8	8	8	8	8	8	56
25	Guardanapo de papel 21x 22 cm, branco composição: 100% fibras celulósicas naturais, pacote com 50 unidades, de melhor qualidade.	PCT	0	0	0	0	0	0	0	0
26	Hipoclorito de Sódio, 2% Higienizador de hortifruti. Deverá conter data de fabricação, validade de 01 ano à partir da data de entrega, número de lote eidentificação do fabricante. Embalagem contendo 5 litros.	GALÃO	0	0	0	0	0	0	0	0
27	Inseticida aerosol, apresentação: à base de Água, aerossol, xxx xxxxxx, capacidade: 400 ml.	UND	8	8	8	8	8	8	8	56
28	Limpa alumínio contendo 500ml Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, corantes e veículo q.s.p.; Odor: Característico; Viscosidade: 0,20 - 0,50 seg; Densidade: 0,9900-1,0100g/cm3; Solubilidade em água (% em peso): Solúvel;	FR	12	12	12	12	12	12	12	84
29	Limpa vidro, 500ml, com álcool, Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente, água, R.M.S.	FR	12	12	12	12	12	12	12	84
30	Lixeira de 100 lt, na cor azul com tampa na cor preta - capacidade de 100L .	UND	6	6	6	6	6	6	6	42
31	Lixeira p/banheiro vasada na cor azul.Capacidade: 10 L. Dimensão do Produto: Diâmetro: 27 cm, Altura: 24,0 cm.	UND	6	6	6	6	6	6	6	42
32	Lustra móveis, 200ml, Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aromas diversos. Frasco plástico de 200ml com bico econômico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.	UND	4	4	4	0	4	4	4	24
33	Luva de borracha GRANDE para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	12	12	12	0	12	12	12	72
34	Luva de borracha MÉDIA para limpeza, resistente, NA COR AMARELA, anti derrapante na face externa, moldada anatômicamente, com forração anti-alérgica.	PAR	12	12	12	0	12	12	12	72
35	Luva Plástica Descartável em filme de polietileno de alta densidade, com cores translúcida ou leitosa, sendo toda a face externa da luva ligeiramente asperada por gravação multiponteada em médio relevo, de consistência atóxica e não perecível, espessura de 0.0025mm + ou - 5% de espessura, comprimento total de 290mm + ou - 5%, medidos a partir do dedo médio até a extremidade final do punho. Descartável. Tamanho único. Caixa com 100 unidades.	CX	0	0	0	0	0	0	0	0

36	Pá de Lixo, galvanizada, cabo longo de madeira. Dimensões: 23cm x 26cm. Cabo: 1metro	UND	2	2	2	2	2	2	2	14
37	Panos de prato alvejados com barra, 100% algodão, lavável, reutilizavel, atóxico (38 X 68 cm), produto biodegradável - não agride o meio ambiente	UND	12	12	12	12	12	12	12	84
38	Papel higiênico, com 04 rolos, branco, macio, neutro, folha dupla, picotada, RR com 30m x 10cm, 100% celulose virgem e gofrado, desagregável em água, permitindo descarte dentro do vaso sanitário. Produto com a certificação FSC.	PCT	480	480	480	480	480	480	480	3360
39	Papel Toalha, interfolha, luxo, 22,5 cm x 21,5 cm, cx c/1.000 fls.	PCT	48	48	48	48	48	48	48	336
40	Pedra Sanitária 40g, com rede protetora mais 01 alça plástica. Composição: dodecilbenzeno Sulfonato de sódio, coadjuvante, emoliente, perfume e corante. fragância: Lavanda/Floral.	CX	0	0	0	0	0	0	0	0
41	Prato descartável para refeição, cor branco, composição poliestireno (ps) - atóxico, nº registro do inmetro (selo), norma abnt / nbr, pacote c/ 10 unidades.	PCT	0	0	0	0	0	0	0	0
42	Rodo de madeira 40 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,20 m.	UND	4	4	4	4	4	4	4	28
43	Rodo de madeira 60 cm com borracha dupla e cabo plastificado de madeira - 1,40 m.	UND	12	12	12	12	12	12	12	84
44	Sabão em pasta - pote de 500g.Composição: óleo vegetal, neutralizante, alcalinizante, umectante, essência e água com validade de 24 meses após a fabricação.	UND	12	12	12	12	12	12	12	84
45	Sabão em pó - pct 1kg, fragancia: rosa e flor de lis, hortênsias e flores brancas, flor de cereja e lavanda - composição – tensoativo aniônico, tamponantes, coadjvantes, branqueador ópitco, sinergista, corante, essência, carga e água. Contém alquil benzeno sulfonato de sódio.	SACHÊ	24	24	24	24	24	24	24	168
46	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 5 lts	GALÃO	12	12	12	12	12	12	12	84
47	Sabonete Liquido Cremoso Anti-Séptico: Sabonete líquido viscoso, perolado, hidratante, com emolientes e umectantes, tipo perolado indicado para higienização das mãos em geral, em cozinhas profissionais, indústrias de alimentos e bebidas, etc. Ação anti-séptica comprovada contra Staphylococcus aureus e Salmonella Chloerasuis. Espuma suave, odor ausente, PH neutro (entre 6,0 e 6,5) e pronto uso. Registro no MS ou em outro órgão competente e Ficha de Segurança/Técnica, Laudo Microbiológico. Deverá conter data de fabricação, data de validade, número de lote e identificação do fabricante. Embalagem contendo 1 litro	LT	8	8	8	8	8	8	8	56
48	Sabonete líquido glicerinado . Base glicerina 100% vegetal sem gordura animal. Xxxxxxxxxxxxxx, formulado de maneira a minimizar o possível surgimento de alergia. Fórmula suave, indicado para peles sensíveis. Testado por dermatologistas e	UND	0	0	0	0	0	0	0	0

	recomendado por pediatras. Embalagem 250 ml R.M.S
49	Saco de Lixo Preto 200l Pesado Reforçado, medindo 10 micras, capacidade de 200 litros, pacote de 100 unidades. Medidas: 115 x 130 cm	PCT	12	12	12	12	12	12	12	84
50	Saco de Pano Alvejado, 92% algodão, medindo 45 x 70cm. Especial para aplicações em limpeza pesada, passa por um processo de alvejamento/tingimento para dar uma maior durabilidade ao produto.	UND	12	12	12	12	12	12	12	84
51	Saco para lixo, reforçado, na cor azul, capacidade para 40 lts, medindo 50x62 aproximadamente, pacote contendo 100 unds.	PCT	24	24	24	24	24	24	24	168
52	Shampoo Infantil, embalagem: 400ml. Composição: Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Polietilenoglicol Laurato de Sorbitano, Imidazolina Láurica-Mirística, Glicerina, Lauril Éter Carbolixato de Sódio, Diestearato de Polietikenoglicol, Sal de Amônio Quaternário Polimérico, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Cloreto de 1-(3-Cloroalil)-3, 5, 7 - Triazo - 1 - Azoniadamantano, D&C Amarelo n°10, D&C Laranja n°4, Ácido Cítrico e Água.	UND	0	0	0	0	0	0	0	0
53	Soda Cáustica em Escamas, embalagem: 400g, soda cáustica fundida, hidróxido de sódio anidro, fórmula molecular: NaOH, fórmula química: Base, CAS Number: 1310-73-2, concentração %: 95,5 - 100,0, usado como desincrustante alcalino, para desentupir ralos, caixas de gordura, pias, limpeza de pisos, cerâmicas, louças sanitárias, marmores, amolecer sujeira em canos entupidos, e etc.	UND	12	12	12	12	12	12	12	84
54	Touca Descartavel TNT c/ Elastico Duplo Branca 100 unid - Descrição: Touca sanfonada TNT descartável com elástico duplo, fabricada em 100% polipropileno. Atóxico. Embalagem c/ 100 unidades	PCT	0	0	0	0	0	0	0	0
55	Vassoura de Pelo sintético com cabo de madeira de 120cm	UND	6	6	6	6	6	6	6	42
56	Vassoura de Piaçava , com cabo de madeira de 120cm	UND	12	12	12	10	12	12	12	82
57	Vassoura p/Vasculho, com cabo de madeira medindo 2 metros.	UND	3	3	3	3	3	3	3	21
58	Vassoura para vaso sanitário cabo de 17 cm escova para limpeza com cerdas de nylon par a limpeza em geral cabo em plástico medindo 17 cm.	UND	3	3	3	3	3	3	3	12

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EDITAL

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP.

1. INTRODUÇÃO

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão.

2. OBJETO, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.2.1. A ata de registro de preços poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Município de Itaguaí, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.3. São as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência:

a) Previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

b) previsão de aquisição pelos ÓRGÃOS ADERENTES (Não Participantes): observará o item

2.4.

2.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registro na ata de registro de preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR, independente do número de não participantes que aderirem.

2.4.1. As aquisições ou contratações adicionais que se refere o item 2.4 não poderão exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a 100% (cem por cento) do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços.

2.5. O fornecimento do objeto será parcelado e contínuo, mensalmente nos locais, datas e quantidades determinadas pela Secretaria de Educação e Cultura;

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação do seu extrato no Jornal Oficial do Município de Itaguaí.

3.3. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

3.5. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto;

4. ABERTURA

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

6. TIPO DE LICITAÇÃO.

6.1. O presente Pregão Eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 1.799.832,60 (hum milhão setecentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1 Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pela SELIC.

7.2 Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Municipal direta ou indireta de Itaguaí, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93;

7.3 Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.4.1 Para tais efeitos entendem-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.5 Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.6 O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.8. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos lotes exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.10. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.6, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.12. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.13.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.8, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.14. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.14.1. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

8. CREDENCIAMENTO

8.1.1. O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4 . O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5. O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10. PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo específico, a ser integralmente preenchido.

10.1.1. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

10.1.2. O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme Anexo IV, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.

10.1.4. As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.2. A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais,

10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

10.4. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.5. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.5.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

11. ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação.

11.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

11.5. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.8.1. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.9. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.5.

12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.2. O licitações-e informará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 12.3 deste Edital, cabendo

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

12.3.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

12.3.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente de menor preço do certame.

12.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.8 e/ou subitem 12.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa