PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional em Roraima, INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO, nos termos da lei civil, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local, a seguir especificados realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela RESOLUÇÃO

SENAC n.º 958/2012, de 18.09.2012, obedecendo aos termos e às condições estabelecidas neste ato convocatório.

1 - DA ABERTURA

1.1 - A abertura do certame será no dia, hora e local abaixo indicado:

DATA: 29/09/2015

HORA: 09h00min

LOCAL: Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxxxx. XXX 00.000-000, na Sala de Reuniões do Conselho.

2 - DO OBJETO

2.1 - A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO SENAC/RR, conforme condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.

2.2 – A licitação será realizada, julgada e aprovada pela Administração do Regional e posteriormente homologada pela Presidência do Conselho Regional do SENAC/RR.

2.3 - Integram este Edital os seguintes Anexos:

a) Anexo I – Termo de referência;

b) Anexo II – Localização das impressoras;

c) Anexo III – Modelo de Proposta;

d) Anexo IV – Modelo de Declaração de Aceitação e Habilitação;

e) Anexo V – Modelo de Declaração de inexistência de menor trabalhador (art. 7º, XXXIII, CF/88);

f) Anexo VI – Minuta do Contrato.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 - Poderão participar desta licitação os fornecedores que:

a) Xxxxxxxxx as condições deste Edital e seus Anexos;

b) Não tenham participação, seja a que título for, de dirigentes ou empregados do Sistema FECOMÉRCIO/RR;

c) Não estiverem sob decretação de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação; e

d) Não estejam suspensos de licitar ou contratar com o SENAC-RR.

4 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 1

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

4.1 – A licitante deverá indicar um único representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada. Os documentos de credenciamento deverão ser apresentados separadamente dos demais documentos (proposta comercial e habilitação).

4.2 – É expressamente vedada a representação de mais de uma empresa por um mesmo credenciado.

4.3 – O credenciamento far-se-á por meio de Instrumento Público de Procuração OU Instrumento Particular com firma reconhecida, com poderes estabelecidos para, em nome da licitante, participar de todos os atos do procedimento licitatório, inclusive impetrar ou desistir de recursos, acompanhado do CONTRATO SOCIAL E SUA ÚLTIMA ALTERAÇÃO, OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA, ou documento equivalente atualizado, juntamente com a carteira de identidade ou outro documento legal que o credencie E SUA RESPECTIVA CÓPIA.

4.4 – Em se tratando de sócio dirigente, proprietário ou assemelhado, deverá apresentar Contrato Social e sua última alteração, ou alteração contratual consolidada, ou documento equivalente atualizado, juntamente com a carteira de identidade ou outro documento legal que o credencie E SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS.

4.5 – Somente será realizado o credenciamento dos licitantes que apresentarem os documentos solicitados neste item. No caso de apresentação de cópias, deverão ser autenticadas por tabelião OU apresentadas juntamente com os respectivos originais para a conferência do Pregoeiro ou dos Membros da Equipe de Apoio, na sessão de abertura do certame.

4.6 – A licitante deverá entregar no ato do credenciamento 02 (dois) envelopes. No primeiro deverá estar contida a Proposta de Preços, e, no segundo, a Documentação de Habilitação. A inversão do conteúdo ou a apresentação de conteúdo incompatível com o solicitado poderá, a critério da Comissão de Licitação, acarretar a desclassificação da empresa.

4.7 – A falta de representação dos documentos expostos neste item não impedirá a licitante de participar do certame licitatório, ficando, porém, impedida de manifestar-se durante as sessões, inclusive quanto à formulação de lances verbais e manifestação de interesse na interposição de recursos.

4.8 – Todos os documentos relativos ao credenciamento de representante devem estar fora dos envelopes de proposta comercial ou de habilitação, sendo vedada a abertura dos mesmos para retirada do referido documento.

5 – FORMA E LOCAL DE ENTREGA

5.1 – Entregar o produto contratado na Coordenação de Patrimônio na Unidade do SENAC/RR Ministro Xxxxxx Xxxxxxx sediada na Avenida Major Williams, 2084, bairro: São Francisco – CEP: 69.310-110.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

6 - DA PROPOSTA DE PREÇOS

6.1 – A proposta deverá ser apresentada em uma via original, preferencialmente em papel timbrado da empresa licitante, devendo conter os dados da proponente (razão social, endereço, CNPJ/MF, etc.), datilografada ou impressa sem emendas ou rasuras e redigida com clareza em língua portuguesa, datada e devidamente assinada por seu representante legal, em envelope lacrado, indicando o número deste Pregão e a inscrição “PROPOSTA COMERCIAL” (Modelo de Proposta sugerido no Anexo III).

6.1.1 – A Proposta Comercial da licitante deverá seguir o modelo sugerido ou apresentar proposta que indique os valores necessários para identificação do valor do item, incluindo os itens zerados, se for o caso.

6.1.1.1 – Não será desclassificada a Proposta Comercial diferente do modelo sugerido se a mesma contiver todos os dados necessários para identificação do valor da mesma.

6.2 – A proposta de preço deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, bem como conter os preços unitário e total, expressos em moeda nacional, com até duas casas decimais após a vírgula, em algarismos e por extenso.

6.3 – A proposta deverá ter prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias.

6.4 – O proponente deverá indicar o banco, agência e conta corrente, se a opção de pagamento da empresa, caso esta seja declarada vencedora, através de crédito em conta.

6.5 – Documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser apresentados mediante documento equivalente traduzido por tradutor juramentado, conforme art. 224 do Código Civil c/c arts. 156 e 157 do Código de Processo Civil.

6.6 – Se na proposta a especificação estiver incompleta, esta será considerada igual à exigida no presente Edital, obrigando-se o proponente à entrega de produto que atenda em plenitude às condições do Anexo I.

6.7 – Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a prazo e especificações do produto ofertado ou qualquer condição que importe modificação dos seus termos originais, ressalvadas apenas aquelas alterações destinadas a sanar evidentes erros formais, ou nos casos previstos neste edital.

6.8 – É vedado à empresa licitante retirar a sua proposta após a abertura da sessão do presente Xxxxxx.

6.9 – Não se considerará como critério de classificação e nem de desempate das propostas qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital.

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Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

6.10 – As propostas apresentadas em desacordo com as condições e especificações constantes desta Licitação e ainda as que apresentem preços simbólicos, irrisórios ou excessivos, incompatíveis com os preços de mercado, serão desclassificadas.

6.10.1 – Propostas com valores aparentemente muito abaixo do mercado só serão aceitas mediante apresentação de composição de custos, no prazo improrrogável de 24h ou, se for o caso, declaração da empresa assumindo e reafirmando o preço proposto, comprometendo-se a executar o serviço, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de má prestação.

6.11 – Serão desclassificadas ainda as propostas omissas ou vagas, bem como as que apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou que imponham condições ou ressalvas em relação às condições estabelecidas neste edital.

6.12 – Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido homologada e adjudicada, esta fica automaticamente prorrogada, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxx@xx.xxxxx.xx, dirigida à Comissão de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na licitação.

6.13 – Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e, entre os expressos em algarismos e por extenso, será considerado este último.

6.14 – Deverão estar incluídos nos preços propostos todos os custos diretos e indiretos de fabricação dos itens, tributos incidentes, inclusive diferenças de alíquotas de impostos, taxa de administração, materiais, serviços, instalações, encargos sociais e trabalhistas, seguros, frete, embalagens, lucro e outros de qualquer natureza.

6.15 - O Pregoeiro poderá, caso julgue necessário, solicitar esclarecimentos adicionais sobre a composição dos preços propostos.

6.16 - Serão corrigidos automaticamente pelo Pregoeiro quaisquer erros de aritmética, e o preço total da proposta, se faltar.

6.17 - A falta de data e/ou rubrica e/ou assinatura nas declarações expedidas pela própria licitante ou na proposta poderão ser supridas pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes Proposta e Documentação com poderes para esse fim.

6.18 - A falta do CNPJ e/ou endereço completo poderá também ser preenchida pelos dados constantes dos documentos apresentados dentro do envelope de habilitação.

6.19 - O valor total apresentado na PROPOSTA COMERCIAL, CONFORME ANEXO III, será o correspondente ao somatório dos itens ofertados incluindo os impostos, encargos, taxas, despesas com frete/transporte para entrega e quaisquer outras despesas diretas e indiretas para o fornecimento dos itens objeto desta licitação.

6.20 – Para classificação o licitante deverá apresentar o grupo de itens/lote de seu interesse em sua integralidade, quando houver, não podendo ofertar apenas os itens que melhor lhe convenha.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

6.21 - A Proposta de Preços deverá ser apresentada em envelope fechado, com as seguintes informações:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015 ENVELOPE N.º 01 – “PROPOSTA DE PREÇO” RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:

CNPJ DA LICITANTE:

6.22 – Na hipótese de omissão de dados bancários, prazo de validade da proposta ou dados de faturamento, bem como quaisquer prazos, serão considerados os previstos neste instrumento.

7 - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

7.1 - Para habilitação nesta licitação, a licitante deverá apresentar a seguinte documentação:

I - HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Cópia da cédula de identidade do proprietário da empresa;

b) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente;

d) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos exigidos na alínea "c" deste item;

e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

II - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) O licitante deverá apresentar 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica, de direito publico ou privado, em papel timbrado da empresa emitente, sendo que o emito por empresa privada necessita ter assinatura com firma reconhecida e para a pública não é necessário, dando conta de que já efetuou serviço ou forneceu produto similar ao solicitado na presente licitação.

a.1) Todo atestado de capacidade técnica pode ser diligenciado, a fim de que seja analisada sua veracidade.

b) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor (es) de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 20/1998, expressa em papel timbrado da empresa licitante, assinada pelo representante legal, conforme XXXXX X, parte integrante deste Instrumento Convocatório.

c) Os ANEXOS IV (Declaração de aceitação e Declaração de Habilitação) deverão compor o envelope de habilitação, sob pena de inabilitação da participante. No caso de apresentação destes anexos em fase anterior, fica suprida sua apresentação no envelope de habilitação.

III - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

a) Certidão Negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida a menos de 90 (noventa) dias da data de recebimento dos envelopes pela CPL, exceto quando o próprio documento indicar outro prazo de validade.

IV - REGULARIDADE FISCAL:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda

(CNPJ/MF);

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede do licitante, na forma da lei. Se o licitante não for contribuinte deverá apresentar Certidão de Não-Contribuinte;

c) Certidão Negativa de Débitos (CND), junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS;

d) Certidão de Regularidade Fiscal (CRF), junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, no cumprimento dos encargos instituídos por lei, expedido pela Caixa Econômica Federal;

e) As certidões mencionadas nas alíneas “b” (referente à fazenda federal) e “c” poderão ser substituídas pela certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União, desde que esta mencione a abrangência das contribuições sociais previstas nas alíneas “a” e “d” do parágrafo único do Art. 11 da lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

7.1.1 – Os documentos previstos no inciso I, do item 7.1, não precisarão compor o envelope de habilitação se tiverem sido apresentados no ato do credenciamento.

7.2 – Caso a(s) certidão(ões) expedida(s) pela (s) fazenda(s) federal, estadual, municipal, seja(m) POSITIVA(S), o SENAC se reserva o direito de só aceitá-la(s) se a(s) mesma(s) contiver(em) expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos do art. 206 do Código Tributário Nacional, passado pelo seu emitente.

7.3 – No caso de apresentação dos documentos apenas na forma original, os mesmos não serão devolvidos à empresa, passando a integrar a documentação do processo.

7.4 – Os documentos que poderão ser obtidos via Internet não necessitam de autenticação, cabendo a CPL comprovar a regularidade da empresa através de consulta nos sítios oficiais dos órgãos e entidades emissores, mesmo que tais documentos não sejam apresentados pela licitante ou no caso de deficiência nas informações constantes no documento apresentado. Os documentos obtidos pela CPL constituem meio legal de prova.

7.5 – Será considerada inabilitada a licitante que apresentar sua documentação em desacordo com o que estabelece o presente edital.

7.6 – A Documentação de Habilitação deverá ser apresentada em envelope fechado, com as seguintes informações:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015

ENVELOPE N.º 02 – “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO” RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:

CNPJ DA LICITANTE:

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7.7 – Os documentos poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia ou publicação em órgão de imprensa oficial. No caso de apresentação de cópias, deverão ser autenticadas por tabelião ou apresentadas juntamente com os respectivos originais para a conferência do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na sessão de abertura do certame.

7.7.1 – Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento, em substituição aos documentos requeridos neste Edital e seus Anexos, ou ilegíveis.

7.7.2 – A apresentação de documentos com a validade expirada acarretará a inabilitação da licitante, salvo se o licitante possuía o referido documento regularizado até um dia antes da data limite para a entrega da documentação ou na data de envio dos documentos, caso em que poderá ser consultada da rede mundial de computadores.

7.8 – Para dar maior agilidade ao certame licitatório, a documentação para habilitação deverá ser apresentada na ordem sequencial, exigida neste Edital. A não observância desse critério não ensejará motivo de inabilitação.

8 – DO JULGAMENTO

8.1 – O julgamento desta licitação será feito pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL,

observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

8.2 – Os lances apresentados deverão referir-se ao VALOR TOTAL DA PROPOSTA, sendo que o desconto ofertado sobre a proposta original antes da apresentação dos lances deverá ser distribuído proporcionalmente sobre todos os preços.

8.3 – Todos os documentos apresentados estarão sujeitos à conferência posterior àquela realizada durante a sessão de abertura dos envelopes.

8.4 – A Comissão de Licitação poderá antes de adjudicar o objeto ao vencedor do certame, solicitar amostras dos produtos, quando for o caso, para avaliação da qualidade.

8.5 – Se não encontrada nenhuma irregularidade e confirmado o resultado obtido na abertura dos envelopes, será encaminhado ao Presidente do Conselho Regional para homologação.

8.6 – Caso ocorra alguma irregularidade que cause dano ao processo, a empresa classificada em primeiro lugar para o fornecimento será chamada a se justificar. Se a justificativa não for satisfatória, e ocorrer desclassificação, serão analisadas na ordem de classificação as propostas dos demais licitantes, para que dentro dos procedimentos previstos nesta Licitação, seja classificada em primeiro lugar para o fornecimento a empresa que primeiro cumprir todas as exigências.

8.7 – Se todas as propostas forem desclassificadas, e se conveniente para a Entidade, poderá se estipular prazo para apresentação de outras propostas, livres das causas da desclassificação. Igual procedimento também poderá ser adotado nos casos em que não houver comparecimento de interessados.

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9 - DOS RECURSOS

9.1 – Somente caberá recurso da decisão que declarar a licitante vencedora, salvo na hipótese da inversão do procedimento, da qual caberá recurso da decisão que inabilitar a licitante.

9.1.1 – Do resultado preliminar que indicar o vencedor no mural do Centro Administrativo do SENAC caberá recurso.

9.2 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer dessa decisão.

9.3 – Da decisão que declarar a licitante vencedora será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, a contar da comunicação do resultado da Habilitação ou do julgamento das Propostas, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar as contrarrazões, em igual número de dias.

9.4 – O prazo para apresentações das contrarrazões começará a correr do término do prazo concedido ao recorrente, contando-se o prazo após abertura de vistas das razões do recurso ao terceiro interessado, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos.

9.5 – A falta de manifestação da licitante importará a decadência do direito de recurso.

9.6 – O acolhimento do recurso invalidará apenas os atos insuscetíveis de aproveitamentos.

9.7 – Os recursos deverão ser feitos por escrito, dirigidos à Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e protocolizado o original no Protocolo, deste SENAC/RR, no horário de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, devendo ser juntado o instrumento de procuração ou contrato social, em original ou fotocópia autenticada, aptos a demonstrarem que o signatário das peças detém poderes para representar a licitante, mediante recebimento na 2ª (segunda) via.

9.8 – Os recursos interpostos, não serão reconhecidos, após os respectivos prazos legais, bem como os que forem enviados por fax ou e-mail.

9.9 – Concluídos os procedimentos, inclusive com os resultados de eventuais recursos, a CPL encaminhará o processo à autoridade competente para homologação.

10 – DAS SANÇÕES

10.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto licitado o CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

I – Multa:

a) De 10% (dez por cento), sobre o valor do objeto, e cancelamento do Contrato, quando decorridos 05 (cinco) dias de inadimplemento e caracterizada a recusa ou impossibilidade da CONTRATADA em fornecer o objeto;

b) De 10% (dez por cento), sobre o valor da compra, quando a CONTRATADA se recusar a retirar ou aceitar o instrumento de contrato ou equivalente.

c) Multa de 2% (dois por cento), acrescida de 0,3% (zero vírgula três por cento) ao dia, limitada ao valor da mesma, em caso de atraso na entrega. Após 15 dias corridos e a critério da

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Administração do SENAC-RR, no caso de entrega com atraso, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

II – Suspensão do direito de participar de licitações com o SENAC/RR pelo prazo de até 02 (dois) anos.

10.2 - O valor da multa será descontado de eventuais pagamentos devidos pelo SENAC/RR ou cobrado judicialmente.

10.3 - As sanções indicadas acima serão aplicadas somente aos reincidentes, devendo os primários receber advertências.

10.4 - Poderão ser aplicadas as sanções I e II para os casos graves, desde que justificado e demonstrado o grave prejuízo ao regional.

11 – DOS ESCLARECIMENTOS

11.1 – Em até 02 (dois) dias úteis antes da data para entrega dos envelopes, qualquer licitante interessado poderá solicitar esclarecimentos em relação o Edital do Pregão.

11.2 – Caberá à CPL decidir sobre os questionamentos no prazo de 24 horas.

11.3 – Xxxxxxxx a argumentação, será retificado o edital e designada nova data para a realização do certame ou mantida a mesma data se o prazo ainda estiver nas condições estabelecidas na Resolução nº 958/2012.

11.4 – Os pedidos de esclarecimentos deverão ser manifestados por escrito, dirigidos ao Pregoeiro, entregues no Centro Administrativo do SENAC/RR, localizado na Xx. Xxx. Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta urbe, no horário de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, devendo ser juntado o instrumento de procuração ou contrato social, em original ou fotocópia autenticada, aptos a demonstrarem que o signatário das peças detém poderes para representar a licitante interessada, mediante recebimento na 2ª (segunda) via.

11.5 - Os esclarecimentos de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverão, de preferência, ser efetuados pelas empresas interessadas em participar do certame pelo e-mail xxxxxxxxxxxx@xx.xxxxx.xx ou telefone (95) 2121 - 1917.

11.6 – Os avisos e informações referentes ao processo licitatório (esclarecimentos e resultados) serão divulgados mediante publicação no mural do Centro Administrativo do SENAC/RR.

12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 – O SENAC/RR reserva-se o direito de cancelar a presente licitação na forma previstas no Art. 40, da Resolução Senac n.º 958/2012, sem que caiba à licitante, direito a indenização ou reclamação de qualquer espécie.

12.2 - Na vigência do Contrato/Pedido de Compra, a licitante deverá manter todas as condições que a incluíram no certame.

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12.3 - Eventuais omissões do presente Edital serão resolvidas pelo Pregoeiro e a CPL, com base nas normas específicas, vigentes e aplicáveis.

12.4 - As decisões referentes à habilitação, ao julgamento e aos recursos serão comunicadas diretamente às licitantes, se presentes seus prepostos no ato em que forem adotadas, ou por correspondências assinadas pelo Pregoeiro.

12.5 - Sem prejuízo do caráter público de todos os atos do procedimento licitatório, na sessão do pregão, a análise do processo ficará restrita ao Pregoeiro e à CPL.

12.6 - A CPL, a qualquer tempo, antes da data da apresentação das propostas, poderá proceder a alterações concernentes a esta licitação, enviando o correspondente adendo às empresas que tenham retirado o Edital, sendo facultado à CPL, se for o caso, adiar a data da abertura da licitação.

12.7 - Será facultada a CPL, em qualquer fase da Licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam constar originariamente da proposta/documentação.

12.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.

12.9 – A Comarca de Boa Vista/RR é o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas referentes à licitação e a procedimentos dela resultantes, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12.10 - A participação nesta licitação implica em conhecimento e aceitação integral do Edital, seus anexos, bem como na observância de regulamentos, normas administrativas e técnicas aplicáveis.

12.11 - A empresa que apresentar proposta estará vinculada a ela e se responsabilizará pela entrega dos produtos nas condições oferecidas.

12.12 - O SENAC-RR poderá, até a emissão da Ordem de Compra/Serviço, desclassificar a licitante vencedora, por despacho fundamentado, sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se tiver informação fundada de qualquer fato ou circunstância, anterior ou posterior ao julgamento da licitação, que desabone a qualificação técnica, habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira ou regularidade daquela licitante.

12.13 – É vedada a subcontratação, cedência ou transferência da execução do objeto, no todo ou em parte, a terceiro, sem prévia e expressa anuência do contratante, sob pena de rescisão.

12.14 – Dados de Faturamento: O faturamento será sempre para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RR, CNPJ – 03.647.980/0001-07, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxx Xxxxx, Xxxxxxx.

Boa Vista, 10 de Setembro de 2015.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro/Presidente da CPL SENAC/RR

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

1. ORIGEM:

DIREÇÃO REGIONAL - DR

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO SENAC/RR

3. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO:

O SENAC possui um parque de infraestrutura de impressão de documentos distribuídos em vários setores das unidades e os equipamentos existentes possuem, em sua maioria, mais de cinco anos de uso contínuo, sem garantia de manutenção técnica.

Hoje as impressoras disponíveis estão obsoletas, por isso, é necessária a modernização dos equipamentos em questão, para que possamos garantir aos colaboradores ferramentas apropriadas para execução dos trabalhos desenvolvidos no Regional. Dessa forma, essa aquisição vem para contemplar alguns setores e diminuir gastos com serviços de outsourcing de impressão.

4. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Impressora em Cópias coloridas, faxes coloridos, impressão colorida, digitalização colorida. Tela de toque colorida e task de 4,3 pol. (10,9cm). Preto: 32ppm (página por minuto) com: 32 ppm (página por minuto). Preto 10.5 segundos Cor: 11.5 segundos. Preto: 1200 x 1200 dpi, qualidade de cores 4800 (2400 x 600dpi). Padrão: 512mb / máxima: 2560MB / Processador: Dual Core, 800MHz. 800 . 6000 páginas. 75.000 páginas ao mês. Scanner plano de mesa com alimentador automático de documentos/RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. A4/carta, em preto: 13 / 14 lados por minuto – A4/carta. Color: 13/ 14 lados por minuto. A4/carta, em preto: 30/32 lados por minuto – A4/carta, color: 30/32 lados por minuto 600 x 600 dpi (cor), 1200 x 600 dpi (preto). ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps. Cartucho preto e colorido (CMYK) para 1.000 paginas, cartuchos coloridos (CMY) para 2.000 páginas, cartuchos preto para 2.500 páginas, cartuchos de alto rendimento colorido (CMY) para 3.000 páginas, cartucho de alto rendimento para 4.000 páginas. Cartuchos de toner preto e colorido (CMYK) inicial do programa de retorno para 1.400 páginas. Entrada para 250 folhas, bandeja de saída de 150 folhas, duplex (frente e verso) integrado, alimentação manual de folha única. Bandeja para 550 folhas, bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond/máxima: 1450+1 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Padrão 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond / máxima : 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Cartolina, etiquetas de papel, papel normal, transparências, consule o guia para etiquetas e cartões. X0, X0, xxxxxxxxx, folio, JIS-B5, ofício, carta universal. Oficio. USB 2.0 certificada especificação de alta velocidade (¨HI- Spped”) (tipo B), gigabit ethernet (10/100/1000), porta frontal certificado de especificação USB 2.0 de alta velocidade (tipoA). Marknet N8352 802.11 b/g/n wireless. Imprimindo: 49 dBA / copiando: 50 dBA / Digitalizando: 50 dBA. 1 ano de garantia / próximo dia útil. 470 x 444 x 558 mm / 27,39kg. Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

Impressora Preto: 32 ppm (páginas por minuto) / Cor: 32 ppm (páginas por minuto).Tempo Para a Primeira Página Preto: 9 segundos / Cor: 10 segundos. Resolução de Impressão Preto: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x 600 dpi) / Cor: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x 600 dpi). Memória / Processador Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processador: Dual Core 800 MHz. Disco Rígido Opção disponível. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 1500 –

7.000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 85.000 Páginas ao mês. Consumíveis5. Rendimentos dos cartuchos laser Cartuchos preto e colorido (CMYK) para 1.000¹ páginas, Cartuchos de alto rendimento coloridos (CMY) para 3.000¹ páginas, Cartucho de alto rendimento preto para. 4.000¹ páginas, Cartuchos de altíssimo rendimento colorido (CMY) para 4.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento preto para 8.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Preto Inicial do Programa de Retorno para 6.000¹- páginas, Cartuchos de Toner Colorido (CMY) Inicial de extra-alto rendimento do Programa de Retorno para 4.000¹-páginas. Manuseamento de Papel. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Bandeja de saída de 125 folhas, Duplex (frente e verso) integrado, Alimentação manual de folha única. Manuseio de papel opcional Bandeja para 550 folhas, Bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 1450+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados X0, X0, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Universal, Oficio. Generalidades7. Conexão Padrão USB

2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta. Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo A). Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído Imprimindo : 50 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 306 x 442 x 407 mm / 20.9 kg. Marcas sugeridas: Lexmark,

Brother e Oki Data, ou superior.

Impressora em Digitalização colorida Copia Digitalização em Rede, Impressão. Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede, Impressão. Tela de toque colorida e-Task de 4,3 pol. (10,9 cm Preto: 45 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi. Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Preto: 42 com. Preto: 6.5 segundo. Scanner plano de Mesa com alimentador automático de documentos / RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Até A4, em preto: 18 / 19 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 8 / 9 Lados por minuto. :Até A4, em preto: 41 / 43 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 19 / 20 Lados por minuto. (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto).ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps ITU T.30, V.34 Half-Duplex,

33.6 Kbps Consumíveis5. Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento para 20.000¹ páginas Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Inicial do Programa de Retorno para 5.000¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 100 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado. Manuseio de papel opcional Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 350 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 2000 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Generalidades

Conexão Padrão Um slot interno para placa, USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo A)

Portas de rede opcionais / Portas de Rede

Opcionais: MarkNet interno N8350 802.11b/g/n wireless / Serial RS-232C externa, Paralela Bidirecional 1284-B interna

Nível de Ruído, copiando Resolução de Impressão : 56 dBA / Copiando : 56 dBA / Digitalizando : 55 dBA. Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

Impressora com Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede. Tela Tela Colorida LCD de 2,4 polegadas (6 cm).Preto: 35 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi.Memória / Processador Padrão: 256 MB / Máxima: 256 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 250 - 6000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 50.000 Páginas ao mês. Cópia. Velocidade de cópia: Até4 Preto: 33 com. Tempo para a saída da primeira

página Preto: 6.5 segundos. Digitalização Tipo do Scanner / Digitalização por ADF Scanner plano de

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

Mesa com alimentador automático de documentos / Simplex / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Velocidade de digitalização duplex: Até Velocidade de digitalização: Até A4/Carta, em preto: 42 / 43 Lados por minuto - A4/Carta Col o r: 19 / 20 Lados por minuto. Resolução ótica de Digitalização (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto). Envio/Recepção de Faxes. Velocidade do Modem ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps. Rendimentos do cartuchos laser Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner do Programa de Retorno para 2.500¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 50 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado.Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 300 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 850 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Ethernet 10/100BaseTX (RJ-45), também compatível com 1000Base-T. Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet™ N7020e Gigabit Ethernet externa, MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído, copiando Impressão: 53 dBA / Cópia :

54 dBA / Digitalização : 55 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 468 x 399 x 472 mm / 20.0 kg

5. TABELA DE PREÇOS DE MERCADO E VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO:

ITEM

UND.

QUANT.

ESPECIFICAÇÕES

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

UND.

2.500 páginas, cartuchos de alto rendimento colorido (CMY) para 3.000 páginas, cartucho de alto rendimento para 4.000 páginas. Cartuchos de toner preto e colorido (CMYK) inicial do programa de retorno para 1.400 páginas. Entrada para 250 folhas, bandeja de saída de 150 folhas, duplex (frente e verso) integrado, alimentação manual de folha única. Bandeja para 550 folhas, bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond/máxima: 1450+1 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Padrão 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond / máxima : 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Cartolina, etiquetas de papel, papel normal, transparências, consule o guia para etiquetas e cartões. X0, X0, xxxxxxxxx, folio, JIS-B5, ofício, carta universal. Oficio. USB 2.0 certificada especificação de alta velocidade (¨HI-Spped”) (tipo B), gigabit ethernet (10/100/1000), porta frontal certificado de especificação USB

2.0 de alta velocidade (tipoA). Marknet N8352 802.11 b/g/n wireless. Imprimindo: 49 dBA / copiando: 50 dBA / Digitalizando: 50 dBA. 1 ano de garantia / próximo dia útil. 470 x 444 x 558 mm / 27,39kg. Marcas sugeridas: Lexmark,

Brother e Oki Data, ou superior.

R$ 4.761,67

UND.

Cor: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x 600 dpi). Memória / Processador Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processador: Dual Core 800 MHz. Disco Rígido Opção disponível. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 1500

– 7.000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3

R$ 5.993,33

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Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

85.000 Páginas ao mês. Consumíveis5. Rendimentos dos cartuchos laser Cartuchos preto e colorido (CMYK) para 1.000¹ páginas, Cartuchos de alto rendimento coloridos (CMY) para 3.000¹ páginas, Cartucho de alto rendimento preto para. 4.000¹ páginas, Cartuchos de altíssimo rendimento colorido (CMY) para 4.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento preto para 8.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Preto Inicial do Programa de Retorno para 6.000¹- páginas, Cartuchos de Toner Colorido (CMY) Inicial de extra-alto rendimento do Programa de Retorno para 4.000¹-páginas. Manuseamento de Papel. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Bandeja de saída de 125 folhas, Duplex (frente e verso) integrado, Alimentação manual de folha única. Manuseio de papel opcional Bandeja para 550 folhas, Bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsmond / Máxima: 1450+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados X0, X0, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Universal, Oficio. Generalidades7. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta. Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB

2.0 (Tipo A). Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído Imprimindo : 50 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 306 x 442 x 407 mm / 20.9 kg. Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou

superior.

UND.

Impressora em Digitalização colorida Copia Digitalização em Rede, Impressão. Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede, Impressão. Tela de toque colorida e- Task de 4,3 pol. (10,9 cm Preto: 45 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi. Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Preto: 42 com. Preto: 6.5 segundo. Scanner plano de Mesa com alimentador automático de documentos / RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Até A4, em preto: 18 / 19 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 8 / 9 Lados por minuto. :Até A4, em preto: 41 / 43 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 19 / 20 Lados por minuto. (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto).ITU T.30, V.34

Half-Duplex, 33.6 Kbps ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps Consumíveis5. Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento para 20.000¹ páginas Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Inicial do Programa de Retorno para 5.000¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 100 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado. Manuseio de papel opcional Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 350 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 2000 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Generalidades. Conexão Padrão Um slot interno para placa, USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB

2.0 (Tipo A) Portas de rede opcionais / Portas de Rede. Opcionais: MarkNet interno N8350 802.11b/g/n wireless / Serial RS-232C externa, Paralela Bidirecional 1284-B interna. Nível de Ruído, copiando Resolução de Impressão : 56 dBA / Copiando : 56 dBA / Digitalizando : 55 dBA. Marcas

sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

R$ 3.748,33

R$ 11.244,99

UND.

Impressora com Digitalização colorida, Copia, Envia Fax,

Digitalização em Rede. Tela Tela Colorida LCD de 2,4

R$ 3.883,33

R$ 31.066,64

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 14

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

polegadas (6 cm).Preto: 35 ppm (páginas por minuto). Preto:

6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi.Memória / Processador Padrão: 256 MB / Máxima: 256 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 250 - 6000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 50.000 Páginas ao mês. Cópia. Velocidade de cópia: Até4 Preto: 33 com. Tempo para a saída da primeira página Preto: 6.5 segundos. Digitalização Tipo do Scanner / Digitalização por ADF Scanner plano de Mesa com alimentador automático de documentos / Simplex / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Velocidade de digitalização duplex: Até Velocidade de digitalização: Até A4/Carta, em preto: 42 / 43 Lados por minuto - A4/Carta Col o r: 19 / 20 Lados por minuto. Resolução ótica de Digitalização (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto). Envio/Recepção de Faxes. Velocidade do Modem ITU T.30, V.34 Half-Duplex,

33.6 Kbps. Rendimentos do cartuchos laser Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner do Programa de Retorno para 2.500¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 50 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado.Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 300 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 850 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Ethernet 10/100BaseTX (RJ-45), também compatível com 1000Base-

T. Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet™ N7020e Gigabit Ethernet externa, MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído, copiando Impressão: 53 dBA / Cópia : 54 dBA / Digitalização : 55 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso

(kg) 468 x 399 x 472 mm / 20.0 kg

Valor total estimado da aquisição:

R$ 53.066,63 (Cinquenta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e três centavos).

6. PRAZO DE ENTREGA:

O prazo de entrega dos materiais, objeto deste termo de referência, será de acordo com a solicitação feito pela coordenação de compras, mediante o pedido de compras, com prazo de entrega de até 60 (SESSENTA) dias corridos, após a entrega do pedido de compra.

7. LOCAL (IS) DE ENTREGA:

Entregar o produto contratado na Coordenação de Patrimônio na Unidade do SENAC/RR Ministro Xxxxxx Xxxxxxx sediada na Avenida Major Williams, 2084, bairro: São Francisco – CEP: 69.310-110.

8. PAGAMENTO

A Contratada deverá apresentar Nota Fiscal de Produtos, correspondente aos produtos efetivamente entregues. O pagamento será efetuado em 15 (quinze) dias corridos após a apresentação da Nota Fiscal devidamente conferida e atestada pela Coordenação de Tecnologia da Informação (Fiscal da Contratação) contados da apresentação dos documentos:

1. Certidão Negativa de Débito com a Receita Federal (Pessoa Jurídica);

2. Certidão Negativa de Débito do FGTS (Pessoa Jurídica);

3. Certidão Negativa de Débito do INSS(Pessoa Jurídica);

4. Declaração de Optantes pelo Simples Nacional (se for o caso).

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

Havendo erro na fatura (preço diferente do contrato ou qualquer outra irregularidade) ou descumprimento das condições pactuadas, a tramitação da fatura será suspensa para que a Contratada adote as providências necessárias a sua correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data do aceite da fatura, reapresentada nos mesmos termos do item acima.

9. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:

ITEM	QUANT.	DESTINO E SETOR	CENTRO DE CURSO
1	1	Marketing	52.154
2	1	Secretaria Escolar	43.152
3	1	Secex	41.003
4	1	Marketing	52.154
5	1	Almoxarifado, Logística, Transporte e Patrimônio	42.011
6	1	Chácara	55.154
7	1	Xxxxxxxx Xxxxxx - Central de atendimento e coord. Pedagógica	47.153
8	1	Idiomas - Central de atendimento e Coordenação	54.154
9	1	Coord – Tecnologia da Informação	42.041
10	1	Contabilidade e Tesouraria	42.030
11	1	Banco de Oportunidade	43.158
12	1	Biblioteca	44.153
13	1	Ernane Galvês – Central de atendimento.	44.152

10. DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA HABILITAÇÃO DAS LICITANTES: I – Habilitação Jurídica:

a) cédula de Identidade;

b) prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;

c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado no órgão competente;

d) ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separados, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos exigidos na alínea “c” do inciso I deste art. 12.

II - Regularidade Fiscal:

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) Prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;

d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no cumprimento dos encargos instituídos por lei.

Documentos descritos no art. 12 da Resolução SENAC/DN n. 958/2012 (Regulamento das Licitações e Contratos).

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

11. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE LICITADORA:

a) Cumprir fielmente as condições estabelecidas no presente Termo de Referência;

b) Prestar quaisquer informações e/ou esclarecimentos que sejam formalmente solicitados pelos eventuais licitantes, desde que pertinentes ao objeto do presente instrumento;

c) Oferecer todas as condições necessárias para a fiel execução do objeto do presente Termo de Referência;

d) Designar a Fiscalização incumbida do acompanhamento do presente procedimento de compra, incluindo eventual contratação, até sua finalização e respectivo arquivamento;

e) Receber os produtos na data e prazo consignado neste instrumento, desde que em conformidade com as quantidades solicitadas;

f) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada em conformidade com o disposto neste instrumento;

g) Notificar por escrito, à Contratada toda e qualquer ocorrência relacionada com o objeto deste contrato, tais como, eventuais imperfeições durante sua vigência fixando prazo para sua correção;

h) Exigir a qualquer tempo da Contratada, documentos que comprovem o correto e tempestivo pagamento de todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes da execução deste Contrato, bem como todas as qualificações que ensejarem sua habilitação.

i) Fiscalizar a execução deste contrato;

j) Receber os objetos deste contrato, através do setor responsável por seu acompanhamento ou fiscalização, em conformidade com a resolução 958/2012 – do SENAC.

12. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE CONTRATADA:

Obrigações Gerais:

a) Fornecer os produtos em estrita conformidade com o disposto neste Termo de Referência e, em especial quanto à descrição das especificações técnicas.

b) Substituir, sem qualquer ônus para o SENAC/RR, os produtos eventualmente em desacordo com as especificações do objeto da licitação e, consequentemente, com o constante da Proposta Comercial, ou que porventura sejam entregues com defeitos e/ou imperfeições.

c) Responder, integralmente, por perdas e danos que porventura vier a causar ao SENAC/RR ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais e legais a que estiver sujeita, em decorrência do objeto deste procedimento licitatório.

d) Responder por quaisquer possíveis ônus decorrentes de marcas, registros e patentes relativos aos produtos fornecidos.

e) Garantir que cada um dos produtos fornecidos por conta do objeto desta licitação atenda, de forma individual, a todos os requisitos técnicos especificados neste Termo de Referência.

f) Tomar todos os cuidados por ocasião dos procedimentos de entrega dos produtos (carga, transporte e descarga) nos locais de destino, sobretudo em relação ao sistema de embalagem ou acomodação destes, valendo-se de produtos adequados ou apropriados para tal, buscando, com isso, evitar possíveis danos/avarias a eles, uma vez que será responsável por eventuais transtornos ou prejuízos daí decorrentes.

g) Incluir no valor proposto todas as possíveis despesas com tributos, seguros e/ou encargos sociais, seja a que título for, bem como despesas com transporte, carga, descarga, bem como todas as despesas com pessoal qualificado para o fornecimento dos produtos que constituem o objeto deste procedimento licitatório, e quaisquer outras despesas com ele relacionadas, visando o atendimento da obrigação em sua plenitude.

h) Não transferir, subcontratar ou ceder, total ou parcialmente, a qualquer título, os direitos e obrigações decorrentes do contrato ou da sua execução, em qualquer hipótese.

i) Xxxxxx durante a vigência do contrato todas as condições que ensejaram sua habilitação e qualificação em relação ao objeto deste procedimento licitatório.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

j) Permanecer devidamente atualizada e regular perante todos os órgãos públicos privados e/ou entidades afins, bem como em relação às disposições legais vigentes.

13. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

a) A CONTRATADA garante a qualidade dos equipamentos respondendo, na forma da lei, por quaisquer defeitos de fabricação e reposição de peças pelo prazo estabelecido na especificação técnica de cada item, a contar da data de entrega definitiva dos produtos.

b) A CONTRATADA deverá oferecer atendimentos “on site”, no horário comercial na cidade indicada no termo de referência, 24 horas por dia e apresentar a solução em 05(cinco) dias; o tempo de solução será contado a partir do início do atendimento.

c) Caso a contratada não termine o reparo do equipamento no prazo estabelecido e a critério do CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá substituí-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas por outro, com características e capacidades iguais ou superiores.

d) As despesas com a retirada e envio dos equipamentos para manutenção ocorrerão por conta da empresa CONTRATADA.

e) A reposição de qualquer parte ou peça que apresente defeito durante todo o prazo estabelecido na especificação técnica de cada item, a contar da data de entrega definitiva dos produtos.

14. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:

Gestor:

Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Função: Diretora Regional Setor: Direção Regional

Fiscal

Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Função: Coordenador de Tecnologia da Informação Setor: Coordenação de Tecnologia da Informação - CTI

15. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Setor: Coordenação de Tecnologia da Informação - CTI Função: Coordenador de Tecnologia da Informação Para os itens 05 e 06 CCOM

Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx

Setor: Coordenação de Compras - CCOM Função: Assistente administrativo ANEXOS

I – LOCALIZAÇÃO DAS IMPRESSORAS

16. LOCAL E DATA:

Boa Vista, 17 de agosto de 2015.

17. ASSINATURA E APROVAÇÃO:

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX

Coordenação de Tecnologia da Informação SENAC/AR/RR

XXXXXXX XXXXXXX CARNETTI

Diretora Regional SENAC/AR/RR

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Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

ANEXO II – LOCALIZAÇÃO DAS IMPRESSORAS

ITEM

QUANT.

DESTINO E SETOR

DESCRIÇÃO

 Marketing

Cópias coloridas, faxes coloridos, impressão colorida, digitalização colorida. Tela de toque colorida e task de 4,3 pol. (10,9cm). Preto: 32ppm (página por minuto) com: 32 ppm (página por minuto). Preto 10.5 segundos Cor: 11.5 segundos. Preto: 1200 x 1200 dpi, qualidade de cores 4800 (2400 x 600dpi). Padrão: 512mb / máxima: 2560MB / Processador: Dual Core, 800MHz. 800 . 6000 páginas. 75.000 páginas ao mês. Scanner plano de mesa com alimentador automático de documentos/RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. A4/carta, em preto: 13 / 14 lados por minuto – A4/carta. Color: 13/ 14 lados por minuto. A4/carta, em preto: 30/32 lados por minuto – A4/carta, color: 30/32 lados por minuto 600 x 600 dpi (cor), 1200 x 600 dpi (preto). ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps. Cartucho preto e colorido (CMYK) para 1.000 paginas, cartuchos coloridos (CMY) para 2.000 páginas, cartuchos preto para 2.500 páginas, cartuchos de alto rendimento colorido (CMY) para 3.000 páginas, cartucho de alto rendimento para 4.000 páginas. Cartuchos de toner preto e colorido (CMYK) inicial do programa de retorno para 1.400 páginas. Entrada para

250 folhas, bandeja de saída de 150 folhas, duplex (frente e verso) integrado, alimentação manual de folha única. Bandeja para 550 folhas, bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond/máxima: 1450+1 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Padrão 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond / máxima : 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Cartolina, etiquetas de papel, papel normal, transparências, consule o guia para etiquetas e cartões. X0, X0, xxxxxxxxx, folio, JIS-B5, ofício, carta universal. Oficio. USB 2.0 certificada especificação de alta velocidade (¨HI-Spped”) (tipo B), gigabit ethernet (10/100/1000), porta frontal certificado de especificação USB 2.0 de alta velocidade (tipoA). Marknet N8352 802.11 b/g/n wireless. Imprimindo: 49 dBA / copiando: 50 dBA / Digitalizando: 50 dBA. 1 ano de garantia / próximo dia útil. 470 x 444 x 558 mm

/ 27,39kg.

 Secretaria Escolar –Impressão de certificados

Preto: 32 ppm (páginas por minuto) / Cor: 32 ppm (páginas por minuto).Tempo Para a Primeira Página Preto: 9 segundos / Cor: 10 segundos. Resolução de Impressão Preto: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x 600 dpi) / Cor: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x 600 dpi). Memória / Processador Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processador: Dual Core, 800 MHz.Disco Rígido Opção

disponível. Volume de Páginas Mensal Recomendado2

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 19

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

ITEM

QUANT.

DESTINO E SETOR

DESCRIÇÃO

1500 – 7.000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 85.000 Páginas ao mês. Consumíveis5. Rendimentos do cartuchos laser Cartuchos preto e colorido (CMYK) para 1.000¹ páginas, Cartuchos de alto rendimento coloridos (CMY) para 3.000¹ páginas, Cartucho de alto rendimento preto para. 4.000¹ páginas, Cartuchos de altíssimo rendimento colorido (CMY) para 4.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento preto para 8.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Preto Inicial do Programa de Retorno para 6.000¹- páginas, Cartuchos de Toner Colorido (CMY) Inicial de extra- alto rendimento do Programa de Retorno para 4.000¹- páginas. Manuseamento de Papel. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Bandeja de saída de

125 folhas, Duplex (frente e verso) integrado, Alimentação manual de folha única. Manuseio de papel opcional Bandeja para 550 folhas, Bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 1450+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados X0, X0, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Universal, Oficio. Generalidades7. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi- Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta. Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi- Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo A). Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído Imprimindo : 50 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 306 x 442 x 407 mm

/ 20.9 kg

 Secex

 Marketing

 Almoxarifado, Logística, Transporte e Patrimônio

Digitalização colorida, Copia, Digitalização em Rede, Impressão. Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede, Impressão. Tela de toque colorida e-Task de 4,3 pol. (10,9 cm Preto: 45 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade

de Imagem 2400, 600 x 600 dpi. Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Preto: 42 com. Preto: 6.5 segundos

Scanner plano de Mesa com alimentador automático de documentos / RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 20

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

ITEM

QUANT.

DESTINO E SETOR

DESCRIÇÃO

lb ou 75 gsm Bond. Até A4, em preto: 18 / 19 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 8 / 9 Lados por minuto.

33.6 Kbps Consumíveis5.

Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento para 20.000¹ páginas Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Inicial do Programa de Retorno para 5.000¹- páginas.

Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 100 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado. Manuseio de papel opcional Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas.

Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 350 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 2000 páginas 20 lb ou 75 gsm bond

Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou

75 gsm bond

Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões

Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6

Generalidades

Conexão Padrão Um slot interno para placa, USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi- Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000),

Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0

de Alta Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi- Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo A)

Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais

MarkNet interno N8350 802.11b/g/n wireless / Serial RS-232C externa, Paralela Bidirecional 1284-B interna Nível de Ruído, copiando Resolução de Impressão : 56

dBA / Copiando : 56 dBA / Digitalizando : 55 dBA

 Chácara

 Xxxxxxxx Xxxxxx - Central de atendimento e coord.

Pedagógica

Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede. Tela Tela Colorida LCD de 2,4 polegadas (6 cm).Preto: 35 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200

dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi.Memória / Processador Padrão: 256 MB / Máxima:

256 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Volume de

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 21

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

ITEM	QUANT.	DESTINO E SETOR	DESCRIÇÃO
		 Idiomas - Central de	Páginas Mensal Recomendado2 250 - 6000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 50.000 Páginas ao mês. Cópia. Velocidade de cópia: Até4 Preto: 33 com. Tempo para a saída da primeira página Preto: 6.5 segundos. Digitalização Tipo do Scanner / Digitalização por ADF Scanner plano de Mesa com alimentador automático de documentos / Simplex / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Velocidade de digitalização duplex: Até Velocidade de digitalização: Até A4/Carta, em preto: 42 / 43 Lados por minuto - A4/Carta Col o r: 19 / 20 Lados por minuto. Resolução ótica de Digitalização (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto). Envio/Recepção de Faxes. Velocidade do Modem ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps. Rendimentos do cartuchos laser Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner do Programa de Retorno para 2.500¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 50 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado.Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 300 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 850 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Ethernet 10/100BaseTX (RJ-45), também compatível com 1000Base-T. Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet™ N7020e Gigabit Ethernet externa, MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído, copiando Impressão : 53 dBA / Cópia : 54 dBA / Digitalização : 55 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 468 x 399 x 472 mm / 20.0 kg
		atendimento e
		Coordenação
		 Coord – Tecnologia da
		Informação
		 Contabilidade
		e Tesouraria
		 Banco de
		Oportunidade
		 Biblioteca
		 Xxxxxx Xxxxxx – Central de
		atendimento.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 22

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

XXXXX XXX – MODELO DE PROPOSTAS

AO SENAC/RR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 EMPRESA:

CNPJ:

ITEM

UND.

QUANT.

ESPECIFICAÇÕES

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

UND.

Impressora em Cópias coloridas, faxes coloridos, impressão colorida, digitalização colorida. Tela de toque colorida e task de 4,3 pol. (10,9cm). Preto: 32ppm (página por minuto) com: 32 ppm (página por minuto). Preto 10.5 segundos Cor: 11.5 segundos. Preto: 1200 x 1200 dpi, qualidade de cores 4800 (2400 x 600dpi). Padrão: 512mb / máxima: 2560MB / Processador: Dual Core, 800MHz. 800 . 6000 páginas. 75.000 páginas ao mês. Scanner plano de mesa com alimentador automático de documentos/RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. A4/carta, em preto: 13 / 14 lados por minuto – A4/carta. Color: 13/ 14 lados por minuto. A4/carta, em preto: 30/32 lados por minuto – A4/carta, color: 30/32 lados por minuto 600 x 600 dpi (cor), 1200 x 600 dpi (preto). ITU T.30, V.34 Half- Duplex, 33.6 Kbps. Cartucho preto e colorido (CMYK) para 1.000 paginas, cartuchos coloridos (CMY) para 2.000 páginas, cartuchos preto para 2.500 páginas, cartuchos de alto rendimento colorido (CMY) para 3.000 páginas, cartucho de alto rendimento para 4.000 páginas. Cartuchos de toner preto e colorido (CMYK) inicial do programa de retorno para 1.400 páginas. Entrada para 250 folhas, bandeja de saída de 150 folhas, duplex (frente e verso) integrado, alimentação manual de folha única. Bandeja para 550 folhas, bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond/máxima: 1450+1 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Padrão 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond

/ máxima : 150 páginas 20lb ou 75 gsm Bond. Cartolina, etiquetas de papel, papel normal, transparências, consule o guia para etiquetas e cartões. X0, X0, xxxxxxxxx, folio, JIS-B5, ofício, carta universal. Oficio. USB 2.0 certificada especificação de alta velocidade (¨HI-Spped”) (tipo B), gigabit ethernet (10/100/1000), porta frontal certificado de especificação USB 2.0 de alta velocidade (tipoA). Marknet N8352 802.11 b/g/n wireless. Imprimindo: 49 dBA / copiando:

50 dBA / Digitalizando: 50 dBA. 1 ano de garantia / próximo dia útil. 470 x 444 x 558 mm

/ 27,39kg. Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

UND.

Impressora Preto: 32 ppm (páginas por minuto)

/ Cor: 32 ppm (páginas por minuto).Tempo Para a Primeira Página Preto: 9 segundos / Cor: 10 segundos. Resolução de Impressão Preto: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Cores 4800 (2400 x

600 dpi) / Cor: 1200 x 1200 dpi, Qualidade de

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 23

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

Cores 4800 (2400 x 600 dpi). Memória / Processador Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processador: Dual Core 800 MHz. Disco Rígido Opção disponível. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 1500 – 7.000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 85.000 Páginas ao mês. Consumíveis5. Rendimentos dos cartuchos laser Cartuchos preto e colorido (CMYK) para 1.000¹ páginas, Cartuchos de alto rendimento coloridos (CMY) para 3.000¹ páginas, Cartucho de alto rendimento preto para. 4.000¹ páginas, Cartuchos de altíssimo rendimento colorido (CMY) para 4.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento preto para 8.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Preto Inicial do Programa de Retorno para 6.000¹- páginas, Cartuchos de Toner Colorido (CMY) Inicial de extra-alto rendimento do Programa de Retorno para 4.000¹-páginas. Manuseamento de Papel. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Bandeja de saída de 125 folhas, Duplex (frente e verso) integrado, Alimentação manual de folha única. Manuseio de papel opcional Bandeja para 550 folhas, Bandeja para 550 folhas com alimentador de papel para 100 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 250+1 páginas 20 lb ou 75 gsmond / Máxima:

1450+1 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm ond / Máxima: 125 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados X0, X0, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Universal, Oficio. Generalidades7. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta. Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo A). Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído Imprimindo : 50 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 306 x 442 x

407 mm / 20.9 kg. Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

UND.

x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi. Padrão: 512 MB / Máxima: 2560 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Preto: 42 com.

Preto: 6.5 segundo. Scanner plano de Mesa com

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 24

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

alimentador automático de documentos / RADF (Duplex reverso) / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Até A4, em preto: 18 / 19 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 8 / 9 Lados por minuto.

:Até A4, em preto: 41 / 43 Lados por minuto - A4/Ltr, Color: 19 / 20 Lados por minuto. (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto).ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps ITU T.30, V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps Consumíveis5. Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas, Cartucho de altíssimo rendimento para 20.000¹ páginas Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner Inicial do Programa de Retorno para 5.000¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 100 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado. Manuseio de papel opcional Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas. Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 350 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 2000 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond. Tipos de Mídias Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões. Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Generalidades. Conexão Padrão Um slot interno para placa, USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Gigabit Ethernet (10/100/1000), Porta Frontal Certificado de Especificação USB 2.0 de Alta Velocidade (Tipo A), Porta USB traseira Hi-Speed Certificada com a Especificação USB 2.0 (Tipo

A) Portas de rede opcionais / Portas de Rede. Opcionais: MarkNet interno N8350 802.11b/g/n wireless / Serial RS-232C externa, Paralela Bidirecional 1284-B interna. Nível de Ruído, copiando Resolução de Impressão : 56 dBA / Copiando : 56 dBA / Digitalizando : 55 dBA.

Marcas sugeridas: Lexmark, Brother e Oki Data, ou superior.

UND.

Impressora com Digitalização colorida, Copia, Envia Fax, Digitalização em Rede. Tela Tela Colorida LCD de 2,4 polegadas (6 cm).Preto:

35 ppm (páginas por minuto). Preto: 6.5 segundos. Preto: Qualidade Imagem 1200, 1200 x 1200 dpi, Qualidade de Imagem 2400, 600 x 600 dpi.Memória / Processador Padrão: 256 MB

/ Máxima: 256 MB / Processor: Dual Core, 800 MHz. Volume de Páginas Mensal Recomendado2 250 - 6000 Páginas. Ciclo de Trabalho Máximo mensal, Até3 50.000 Páginas ao mês. Cópia. Velocidade de cópia: Até4 Preto: 33 com. Tempo para a saída da primeira página Preto: 6.5 segundos. Digitalização Tipo

do Scanner / Digitalização por ADF Scanner plano de Mesa com alimentador automático de

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx, • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000-00-0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

documentos / Simplex / 50 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Velocidade de digitalização duplex: Até Velocidade de digitalização: Até A4/Carta, em preto: 42 / 43 Lados por minuto - A4/Carta Col o r: 19 / 20 Lados por minuto. Resolução ótica de Digitalização (Scanning) 600 X 600 dpi (cor), 1200 X 600 dpi (preto). Envio/Recepção de Faxes. Velocidade do Modem ITU T.30,

V.34 Half-Duplex, 33.6 Kbps. Rendimentos do cartuchos laser Cartucho para 2.500¹ páginas, Cartucho de alto rendimento para 10.000¹ páginas. Cartucho(s) que acompanham o produto Cartucho de Toner do Programa de Retorno para 2.500¹- páginas. Manuseio de papel padrão Entrada para 250 folhas, Alimentador multi-uso para 50 folhas, Bandeja de saída de 150 folhas, Duplex (frente e verso) integrado.Bandeja para 250 folhas, Bandeja para 550 folhas Capacidade de Entrada de Papel: Até Padrão: 300 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 850 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Capacidade de Saída de Papel: Até Padrão: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm bond / Máxima: 150 páginas 20 lb ou 75 gsm Bond. Suportados Cartolina, Envelopes, Etiquetas de Papel, Papel normal, Transparências, Consule o Guia para Etiquetas e Cartões Tamanhos de mídias suportados Envelope 10, Envelope 7 ¾, Xxxxxxxx 0, X0, X0, Xxxxxxxx XX, Xxxxxxxxx, Xxxxx, XXX-X0, Ofício, Carta, Statement, Universal, Oficio, A6. Conexão Padrão USB 2.0 Certificada Especificação de Alta Velocidade (“Hi-Speed”) (Tipo B), Ethernet 10/100BaseTX (RJ-45), também compatível com 1000Base-T. Portas de rede opcionais / Portas de Rede Opcionais MarkNet™ N7020e Gigabit Ethernet externa, MarkNet N8352 802.11b/g/n wireless. Nível de Ruído, copiando Impressão: 53 dBA / Cópia : 54 dBA / Digitalização : 55 dBA. Garantia do Produto 1 Ano de Garantia. Tamanho do Produto (Altura x Largura x Profundidade em mm) / Peso (kg) 468 x 399 x

472 mm / 20.0 kg

VALOR TOTAL

VALIDADE DE PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

Valor total desta proposta é de R$ (por extenso); Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias.

Garantia: 01 (um) ano.

Esta Proposta, de ...../...../....., de (nome da empresa), está em estrita conformidade com os Documentos do Pregão Presencial 000/2015 SENAC/RR e tem validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura dos envelopes contendo as Propostas.

Boa Vista, xxx de xxx de 2015.

(NOME DA EMPRESA)

(NOME/XXXXXXX E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL)

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ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO E HABILITAÇÃO DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO

AO SENAC/RR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EMPRESA:

CNPJ:

Declaramos, em atendimento ao disposto no PREGÃO PRESENCIAL em referência, que recebemos e examinamos, cuidadosamente, os Documentos da licitação e, integralmente compreendemos e aceitamos as condições estabelecidas no mesmo.

Boa Vista,............de de 2015.

(NOME DA EMPRESA)

(NOME/XXXXXXX E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL)

OBSERVAÇÃO:

Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

AO SENAC/RR

PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 EMPRESA:

CNPJ:

A..............................(Razão Social da empresa).........................., CNPJ..........................., com

endereço à ..........................................declara, em atendimento ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e de que os documentos solicitados estão em plena validade.

Boa Vista,............de de 2015.

(NOME DA EMPRESA)

(NOME/XXXXXXX E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL)

OBSERVAÇÃO:

Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante.

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XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR PARA LICITAR

DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR PARA LICITAR

AO SENAC/RR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 EMPRESA:

CNPJ:

...............................................inscrito no CNPJ sob o nº...................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a)............................portador da carteira de identidade nº e do CPF

nº. DECLARA, para fins do disposto inciso XXXIII do art. 7º da Constituição

Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado o emprego de menor a partir de quatorze anos na condição de aprendiz.

Boa Vista,............de de 2015.

(NOME DA EMPRESA)

(NOME/XXXXXXX E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL)

OBSERVAÇÃO:

Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa licitante.

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ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO SENAC/RR, QUE CELEBRAM ENTRE SI SENAC/RR E -

--------------------, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015.

CONTRATANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –

SENAC, Administração Regional em Roraima, entidade educacional, sem fins lucrativos, integrante do serviço social autônomo (art. 240 CF/1988) com natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.647.980/0001-07, sediado à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxxx, em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Regional, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, empresário, RG no 46.076-SSP/RR, inscrito no MF com CPF no 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado parte CONTRATANTE.

CONTRATADA: --------------------------, empresa inscrita no CNPJ/MF nº ,

estabelecida ------------------, neste ato representada por ------------------, portador do RG nº -------

---------, CPF nº ---------------, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado parte CONTRATADA, neste ato resolvem celebrar o presente contrato, nos termos que dispõe a legislação aplicável à espécie, e consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO SENAC/RR, conforme condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório, no Edital do Pregão Presencial nº 025/2015 e seus Anexos, que compõem o presente instrumento independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO

2.1 Prazo de Entrega:

2.1.1 A Contratada se compromete a atender as necessidades da CONTRATANTE efetuando os fornecimentos do item no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, após a data do recebimento do Pedido.

2.1.2 A Contratada fornecerá os seguintes produtos, conforme proposta apresentada para o(s) lote(s) , nos seguintes valores unitários:

ITEM

UNID

QUANT

ESPECIFICAÇÕES

VALOR UNIT (R$)

VALOR

TOTAL (R$)

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

2.2 Entregas:

2.2.1 O prazo de entrega dos materiais, objeto deste termo de referência, será de acordo com a solicitação feito pela coordenação de compras, mediante o pedido de compras, com prazo de entrega de até 60 (SESSENTA) dias corridos, após a entrega do pedido de compra.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1 O presente contrato terá prazo de vigência de 90(NOVENTA) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo, a critério do SENAC e aceitação por parte da contratada, ser prorrogado na forma do Parágrafo único, do art. 26, da Resolução nº 958/2012.

3.2 No prazo de vigência está incluso o período de entrega e pagamento, podendo o mesmo ser prorrogado na forma prevista na Resolução Senac nº 958/2012, desde que previamente justificado e aceito pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

4.1 Os preços dos itens são em Moeda Nacional (Real), já incluídas as embalagens e impostos, conforme descrito no edital e seus anexos. Os impostos incidentes serão os praticados em cada Estado.

4.2 O valor a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA será de R$ ........... (...), conforme proposta apresentada para o(s) xxxx(s) ...., respeitando-se os valores unitários constantes na mesma, os itens entregues e as aprovações.

4.3 Nos valores especificados estão incluídos todos os custos diretos e indiretos da CONTRATADA, tais como materiais, embalagens, administração, impostos, taxas, seguros, encargos trabalhistas/sociais/fiscais, municipais/estaduais e federais.

4.4 Os preços dos Produtos objeto deste instrumento contratual terão como data base o dia de entrega da proposta, sendo fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar Nota Fiscal de Produtos, correspondente aos produtos efetivamente entregues. O pagamento será efetuado em 15 (quinze) dias corridos após a apresentação da Nota Fiscal devidamente conferida e atestada pela Coordenação de Tecnologia da Informação (Fiscal da Contratação) contados da apresentação dos documentos:

1. Certidão Negativa de Débito com a Receita Federal (Pessoa Jurídica);

2. Certidão Negativa de Débito do FGTS (Pessoa Jurídica);

3. Certidão Negativa de Débito do INSS(Pessoa Jurídica);

4. Declaração de Optantes pelo Simples Nacional (se for o caso).

5.2 Havendo erro na fatura (preço diferente do contrato ou qualquer outra irregularidade) ou descumprimento das condições pactuadas, a tramitação da fatura será suspensa para que a CONTRATADA adote as providências necessárias a sua correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data do aceite da fatura corrigida.

5.3 Os pagamentos serão efetuados pela CONTRATANTE após aprovação das respectivas faturas e serão efetuados mediante depósito em rede bancária a favor da CONTRATADA, servindo o comprovante de depósito como prova do pagamento.

5.4 A constatação de quaisquer irregularidades em faturas já quitadas motivará o ressarcimento dos valores pagos indevidamente, corrigidos desde a data do pagamento.

5.5 A ausência de qualquer rejeição expressa de uma nota fiscal não significará a aceitação dos Produtos por parte das Contratantes. Esta aceitação, para que seja válida, deverá ser expressa e explícita.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

5.6 Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada a data da apresentação da nota fiscal/fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da CONTRATADA.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1 Constituem obrigações da contratante, além de outras previstas neste contrato:

a) Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do contrato;

b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA durante o prazo de vigência do Contrato;

c) Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados;

d) Rejeitar, o objeto entregue em desacordo com o contrato.

e) Comunicar por escrito, por meio de fax, e-mail ou correspondência, à CONTRATADA a respeito de qualquer irregularidade detectada no produto e/ou na prestação dos serviços.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Fornecer os materiais de (primeiro uso) e em estrita conformidade com o disposto no Termo de Referência e Edital, em especial quanto a descrição das especificações técnicas.

b) Substituir, sem qualquer ônus para o SENAC/RR, o material eventualmente em desacordo com as especificações do objeto da licitação e, consequentemente, com o constante da Proposta Comercial, ou que porventura sejam entregues com defeitos e/ou imperfeições.

d) Responder por quaisquer possíveis ônus decorrentes de marcas, registros e patentes relativos ao material fornecido.

e) Garantir que o material fornecido por conta do objeto desta licitação atenda, de forma individual, a todos os requisitos técnicos especificados neste Termo de Referência.

f) Tomar todos os cuidados por ocasião dos procedimentos de entrega do material (carga, transporte e descarga) nos locais de destino, sobretudo em relação ao sistema de embalagem ou acomodação destes, valendo-se de produtos adequados ou apropriados para tal, buscando, com isso, evitar possíveis danos/avarias a eles, uma vez que será responsável por eventuais transtornos ou prejuízos daí decorrentes.

g) Incluir no valor proposto todas as possíveis despesas com tributos, seguros e/ou encargos sociais, seja a que título for, bem como despesas com transporte, carga, descarga, bem como todas as despesas com pessoal qualificado para o fornecimento do material que constituem o objeto deste procedimento licitatório, e quaisquer outras despesas com ele relacionadas, visando o atendimento da obrigação em sua plenitude.

h) Não transferir, subcontratar ou ceder, total ou parcialmente, a qualquer título, os direitos e obrigações decorrentes do contrato ou da sua execução, em qualquer hipótese.

i) Xxxxxx durante a vigência do contrato todas as condições que ensejaram sua habilitação e qualificação em relação ao objeto deste procedimento licitatório.

j) Permanecer devidamente atualizada e regular perante todos os órgãos públicos privados e/ou entidades afins, bem como em relação às disposições legais vigentes.

k) Emitir NOTA FISCAL em nome do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-RR, CNPJ – 03.647.980/0001-07, Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxx Xxxxx, Xxxxxxx.

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Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

CLÁUSULA OITAVA – DAS RESPONSABILIDADES

8.1 – A fiscalização pelo recebimento do objeto deste instrumento será exercida pela Coordenação de Tecnologia da Informação.

8.2 - Esta fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiro, por qualquer irregularidade, não implicando também, CO- RESPONSABILIDADE do contratante ou de seus agentes e prepostos.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1 - Pela inexecução total ou parcial do objeto licitado o CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

I – Multa:

b) De 10% (dez por cento), sobre o valor da compra, quando a CONTRATADA se recusar a retirar ou aceitar o instrumento de contrato ou equivalente.

c) Multa de 2% (dois por cento), acrescida de 0,3% (zero vírgula três por cento) ao dia, limitada ao valor da mesma, em caso de atraso na entrega. Após 15 dias corridos e a critério da Administração do SENAC-RR, no caso de entrega com atraso, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;

II – Suspensão do direito de participar de licitações com o SENAC/RR pelo prazo de até 02 (dois) anos.

9.2 - O valor da multa será descontado de eventuais pagamentos devidos pelo SENAC/RR ou cobrado judicialmente.

9.3 - As sanções indicadas acima serão aplicadas somente aos reincidentes, devendo os primários receber advertências.

9.4 - Poderão ser aplicadas as sanções I e II para os casos graves, desde que justificado e demonstrado o grave prejuízo ao regional.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO DO CONTRATO

10.1 O contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo e sem ônus, multa ou indenização, para qualquer das partes, desde que seja feita comunicação escrita, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, salvo comprovado prejuízo que devera ser ressarcido pela parte que lhe der causa.

10.2 Este contrato poderá ser rescindido por uma das partes por descumprimento ou cumprimento irregular de quaisquer das cláusulas nele contidas, sem prejuízo de eventuais reparações se comprovada a existência de dano.

10.3 Constituem ainda causas de rescisão, em qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que a CONTRATADA tenha direito à indenização a qualquer título:

a) Ceder ou transferir, no todo ou em parte, ou subcontratar o objeto deste contrato, sem prévia autorização escrita do CONTRATANTE;

b) Não recolher qualquer multa que lhe tenha sido aplicada dentro do prazo estipulado neste contrato;

c) Ser reincidente em infração contratual que implique na aplicação de multa;

d) Entrar em regime de concordata, ainda que preventiva, falência, recuperação judicial ou extrajudicial.

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Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

10.4 Declarada a rescisão do contrato, a CONTRATADA terá direito ao recebimento da fatura correspondente à parcela executada do objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

11.1 A CONTRATADA garante a qualidade dos equipamentos respondendo, na forma da lei, por quaisquer defeitos de fabricação e reposição de peças pelo prazo estabelecido na especificação técnica de cada item, a contar da data de entrega definitiva dos produtos.

11.2 A CONTRATADA deverá oferecer atendimentos “on site”, no horário comercial na cidade indicada no termo de referência, 24 horas por dia e apresentar a solução em 05(cinco) dias; o tempo de solução será contado a partir do início do atendimento.

11.3 Caso a contratada não termine o reparo do equipamento no prazo estabelecido e a critério do CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá substituí-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas por outro, com características e capacidades iguais ou superiores.

11.4 As despesas com a retirada e envio dos equipamentos para manutenção ocorrerão por conta da empresa CONTRATADA.

11.5 A reposição de qualquer parte ou peça que apresente defeito durante todo o prazo estabelecido na especificação técnica de cada item, a contar da data de entrega definitiva dos produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

12.1 Aplicam-se, no que couberem, as disposições constantes da Lei n°. 8.078/90 (Código Defesa Consumidor).

12.2 É vedada a subcontratação, cedência ou transferência da execução do objeto, no todo ou em parte, a terceiro.

13.3 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem quando da execução do contrato serão resolvidos entre as partes contratantes por meio de procedimentos administrativos.

13.4 Todos os contatos que envolvam questões de ordem técnicas, táticas e operacionais, ligadas aos serviços objetos deste contrato, serão efetuados entre a CONTRATADA e preposto da CONTRATANTE, previamente designado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - FORO COMPETENTE

13.1 – O foro para qualquer postulação decorrente do presente Contrato é o da Comarca da cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

E, por estarem assim justos e contratados, na presença das testemunhas abaixo assinadas e para um só efeito legal, firmam, por si e seus sucessores, em 2 (duas) vias.

Boa Vista, xx de xx de 2015.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

SENAC – Adm. Regional em Roraima CONTRATANTE

RAZÃO SOCIAL DA CONTRATATA CNPJ XXX

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 33

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

RESPONSÁVEL CARGO

TESTEMUNHAS:

NOME CPF

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 34

Departamento Regional de Roraima • CNPJ nº 03 647.980/0001-07

Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,0000, Xxx Xxxxxxxxx • XXX 00.000-000 Xxx Xxxxx – RR • Tel.: 00 0000 0000 • xxx.xx.xxxxx.xx

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015

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