PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2023- SEMTUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2023- SEMTUR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2023- SEMTUR, QUE ENTRE SI FAZEM MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR E A BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, COMO ABAIXO SE DECLARA.
Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SEMTUR, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Xxxxxxx Xxxxx-Xxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.182.233/0021-10, neste ato representada por seu secretário o Sr. XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF no 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 1936712 PC/PA, residente e domiciliado nesta cidade de Santarém – Pará à Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, 354, Prainha, CEP 68005-120, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, 68.040-060 - SANTAREM/PA, Fone: (00) 00000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx inscrita no CNPJ sob o no 17.710.471/0001-96, neste ato representado pela Sra. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, brasileira, portadora do RG n° 5297357 PC/PA e CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado em Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxxxxx, 00.000-000, Xxxxxxxx-XX doravante denominado CONTRATADO, na conformidade das Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA I - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula Segunda do Contrato nº 04/2023 – SEMTUR, oriundo do Pregão eletrônico n° 003/2023-SEMTUR (SRP), que se encerra 15/05/2024, para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ficando novo encerramento de vigência para a data do dia 15/05/2025, de acordo com o Artigo 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, alínea b, §1°, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto desta contratação é a Contratação de serviços gráficos.
CLÁUSULA II: DO VALOR
O Valor do Contrato Original de R$ 38.811,00 (Trinta e oito mil e oitocentos e onze reais). Passando então o valor atualizado do contrato para o Primeiro termo Aditivo correspondente o saldo com o valor de R$ 30.931,00 (Trinta mil novecentos e trinta e um reais) e os recursos orçamentários referentes ao exercício seguinte serão incluídos através de apostilamento.
CLÁUSULA III – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos necessários para adimplemento do presente aditivo correrão por conta da rubrica constante do orçamento de 2024 da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR sob a rubrica: Dotação Orçamentária:
04.695.00032. 046 –( Manutenção das Atividades da SEMTUR).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) Fonte: 1500 – Recurso Próprio
Ficha: 476
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Considerando a prorrogação da vigência do contrato, o CONTRATO ficará de acordo com a planilha abaixo, que passará a ter vigor a partir da data de assinatura deste aditivo no que se refere a sua alteração seguirá os seguintes termos:
OBJETO | QUANTIDADE CONTRATO | QUANTIDA DE USADA | VALOR CONTRAT O | QUANTIDAD E RESTANTES 1° TERMO ADITIVO | VALOR SALDO TOTAL | |
1 | Envelopes para oficio branco somente com símbolo e a tarja azul, medindo 23cm de largura x 30,50 Cm de altura. | 1.000 | 300 | 2,50 | 700 | 1.750,00 |
2 | Envelopes para documento branco somente com o símbolo e a tarja azul, medindo 23 cm de largura X 16 cm de altura. | 3.000 | 100 | 1,00 | 2900 | 2.900,00 |
4 | Backdrop cm estrutura metálica com a assinatura da secretaria, medindo 3,00 metros de largura X 2,00 metros de altura, | 1 | 0 | 1.001,00 | 1 | 1.001,00 |
5 | Camisas tipo polo personalizadas; com sublimação total, em tecido PV | 200 | 53 | 30,00 | 147 | 4.410,00 |
7 | Bandeiras tipo Wind Banner, medindo 73 cm de largura X 2,40 cm de altura | 20 | 0 | 280,00 | 20 | 5.600,00 |
8 | Adesivo para carro medindo Tarja azul: 1 m de largura X 25 cm de altura logo da prefeitura | 2 | 1 | 30,00 | 1 | 30,00 |
9 | Pasta tipo livros personalizadas, branca, com símbolo preto, medindo 22 cm de largura X | 4.000 | 1000 | 1,65 | 3000 | 4.950,00 |
30,5 cm de altura | ||||||
10 | Folder medindo tamanho A4 impresso em papel couchê brilhoso | 10.000 | 0,40 | 10000 | 4.000,00 | |
11 | Folder, medindo tamanho A3 impresso em papel couchê brilhoso | 3.000 | 1,20 | 3000 | 3.600,00 | |
12 | Bloco de requisições, 3 vias carbonadas, medindo 21 cm de largura X 15 cm de altura | 10 | 4 | 40,00 | 6 | 240,00 |
13 | Nominatas brancas, com o símbolo e contendo: nome; cargo e instituição, medindo 13 cm de largura X 11 cm de altura | 3.000 | 0,25 | 3000 | 750,00 | |
14 | Medalha de bolso, medindo comprimento 85 mm x 3,35 polegadas, tamanho superior 48,21 mm/ 1,89 X 0,83 polegadas, Diâmetro da estrela 22 mm x 0.87 polegadas, material: metal com liga ou pano; com estojo tipo caixa de camurça. | 20 | 20 | 100,00 | 0 | - |
15 | Medalha, medindo 7 cm, 3 mm de espessura, material metal com cordão personalizado, com estojo tipo caixa de camurça. | 20 | 20 | 80,00 | 0 | - |
16 | Botom medindo 1,6 cm de largura X 1,8 cm de altura, material metal com estojo tipo caixa de camurça. | 20 | 85,00 | 20 | 1.700,00 | |
TOTAL | 38.811,00 | 30.931,00 | ||||
CLÁUSULA IV - DA INALTERABILIDADE
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato nº 04/2023-SEMTUR de 15 de maio de 2023, que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo.
E por terem assim ajustado, firmam o presente TERMO DE ADITAMENTO em 03 (três) vias de igual teor e forma, com as testemunhas constituídas que também o assinam para os seus devidos e legais efeitos.
Santarém - Pará, 29 de abril 2024.
XXXXXXX XXXXXXXX
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
ALBUQUERQUE
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX:53071689268
BASTOS:77144619268
BASTOS:77144619268
Dados: 2024.05.17 09:42:42 -03'00'
COSTA:53071689268 Dados: 2024.05.20 14:00:19 -03'00'
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE TURISMO Decreto nº 194/2024 GAP/PMS CONTRATANTE | BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ/MF 17.710.471/0001-96 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
1 CPF
2 CPF