SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

Fortaleza, 06 de março de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

- CEGÁS. OBJETO: Constituem objeto deste contrato as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n° 92/2008, observados os demais regulamentos que disciplinam a prestação de serviço público de distribuição de gás canalizado, e no que se aplicar a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento contratual, conforme determina o art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 120.374,04 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao do faturamento, mediante a apresentação da fatura e Nota Fiscal respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Técnico e Comercial.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -

CEGÁS. OBJETO: Constituem objeto deste contrato as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n° 92/2008, observados os demais regulamentos que disciplinam a prestação de serviço público de distribuição de gás canalizado, e no que se aplicar a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assina- tura, podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento contratual, conforme determina o art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 49.896,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao do faturamento, mediante a apresentação da fatura e Nota Fiscal respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Técnico e Comercial.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: XXXXXXX REVENDEDORA DE GÁS BUTANO

LTDA. OBJETO: Aquisição de 96 ( noventa e seis) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg (só o líquido) para uso no PF CHAVAL. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 042/2018, datada de 21/12/2018, conforme Processo n° 9472499/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso VII do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do objeto deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais), pagos em Até 10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500

.22000.05.33903000.1.00.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - SECRETÁRIA EXECUTIVA e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - PROCURADORA.

Xxxxx Xxxxxx Toscano Junior

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº024/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , no

uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora XXXXX XXXXXXXX DE XXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula n° 3002381-1, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar a Brasília/DF, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019, a fim de participar de reunião no Tribunal de Contas da União, para tratar de demandas relacionadas ao empreendimento da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), que totaliza R$ 946,25 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.846,25 (dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.792,50 (três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com artigo 3°, alínea “x”, § 0x x 0x xx xxxxxx 0x; art. 5° e seu § 1°, arts. 6°, 8° e 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº026/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,

no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês março/2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°026/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	0274072-9	A	34
XXXXX XXX XXXXXX XXXXX	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	0394821-8	A	34
XXXXXXXX XXXXXXX DE LIMA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	0394981-8	A	34
XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001511-8	A	68
XXX XXXXX XXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001541-X	A	34
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001821-4	A	34
XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX	AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	3001981-4	A	68
XXXX XXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	3002561-X	E	24

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/SEINFRA/2017

I - ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº017/SEINFRA/2017.; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x Xxxxxxxx Xxxxxxx/XXX - Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/Xx.; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CG – DOMO, formado pelas empresas: CG Construções LTDA e Domo Construções Ltda EPP.; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00 Xxxxxx Xxxxxxxxx – Ceará.; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 01045282/2019, em especial: a) Parecer Jurídico n° 051/2019 – ASJUR/SEINFRA; b) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público. 1.1.2. nos arts. 57, §1°, inciso II, da Lei n° 8.666/93; 1.1.3. no Manual de Obras e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará; 1.1.4. nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado, por mais 61 (sessenta e um) dias, o prazo de execução deste contrato, contados a partir de 01 de março de 2019 com término em 30 de abril de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário da Infraestrutura; Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representantes legais do Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx..

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA: 0048/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE RESPON-

DENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/02/2019.

CONTRATO Nº01202018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CRUZ	30017285
Suplente Engº XXXX XXXXXXX XX XXXXX	30012917	52886

Obra

SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SISTEMA DE FECHAMENTO PARA ESPAÇOS ABERTOS DO TIPO GRADIL NA MODALIDADE BRINQUE- DOPRAÇA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE SERÃO IMPLANTADAS BRINQUEDOPRAÇAS,

ATENDENDO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - FORTALEZA - PRAÇA UV-03 Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRU- TORA EVOLUTIA LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 1905/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018.

CONTRATO Nº00392018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXX XXXXX LINHARES	30017307
Suplente Engº XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX	30012313	52635D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES UVA SOBRAL - CHH ELÉTRICA

Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

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PORTARIA: 1908/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de

CONTRATO Nº00382018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXX XXXXX LINHARES	30017307
Suplente Engº XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX	30012313	52635D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UVA - MANUTENÇÕES UVA SOBRAL CAMPUS

DO JUNCO - CHH CIVIL Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

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PORTARIA 1909/2018 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 28/12/2018.

CONTRATO Nº02402017

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXX XXXXXXXXX COSTA LIMA	01401513	5385-D-CE
Suplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E XXXXX	01667718	5244-D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIO PÚBLICOS - SESA/HGCC - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DO

HGCC - SESA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME DEPARTAMENTO DE ARQUI- TETURA E ENGENHARIA, em 28 de dezembro de 2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

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PORTARIA: 0002/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

DENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/01/2019.

CONTRATO Nº00012018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXX XXXXXXXXX COSTA LIMA	01401513	5385-D-CE
Suplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E XXXXX	01667718	5244-D-CE

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNPECE - MANUTENÇÕES PROCURADORIA GERAL

DO ESTADO - SETOR PROLIC Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI - ME DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 23 de janeiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0049/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01202018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CRUZ	30017285
Suplente Engº XXXX XXXXXXX XX XXXXX	30012917	52886

Obra

ATENDENDO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - FORTALEZA - PRAÇA UV-06 Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRU- TORA EVOLUTIA LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0055/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01492018

	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal	Engº XXXXXXX XXXXX DA JUSTA	01405217	6631-D
Suplente	Engº XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE VASCONCELOS	30017269

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA NO

MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DEPAR- TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0056/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01492018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXXXXX XXXXXXX MIGUEL	30012216	38766-CE
Suplente Engº XXXXX XXXXX DE XXXXX	30017633	45168

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA NO

MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DEPAR- TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0057/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01492018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	30015711	39387-CE
Suplente Engº XXXXXXX XXXXX DA JUSTA	01405217	6631-D

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA NO

MUNICIPIO DE APUIARÉS-CE Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DEPAR- TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0058/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01492018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	30011910	8603-D AL
Suplente Engº XXXXX XXXXX DE XXXXX	30017633	45168

Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA NO

MUNICIPIO DE QUIXELÔ-CE Conforme contrato celebrado com a empresa PODIUM COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DEPAR- TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0062/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, RESPON-

CONTRATO Nº01222018

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal Engº XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX CRUZ	30017285
Suplente Engº XXXX XXXXXXX XX XXXXX	30012917	52886

Obra

SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORTALEZA - PRAÇA UV-06 Conforme contrato

celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA: 0065/2019 - Emissão : 19/02/2019 SPU: 01504880/2019 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-

NHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.

UNIT

FUNCIONÁRIO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM FINALIDADE DESCRIÇÃO QTD VALOR

ADICIONAL

FIXO % CIDADE TOTAL

30013913 - XXXXXX XX

BARRETO FORTALEZA QUIXERAMOBIM 20/02/2019 20/02/2019 REBOUÇAS

SEOANE

VISITA TÉCNICA

VISITA TÉCNICA À CASA DE XXXXXXX

CONSELHEIRO.

0.5 64,83 0,00 0,0 0.00 32,42

TOTAL : R$ 32,42

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 26 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº013/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR

o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de SOBRAL - CE, no dia 20 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de uma Reunião na Universidade Estadual do Vale do Acaraú, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) num total de R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/2019 - SEMA/MUNICÍPIO DE BARREIRA PROCESSO Nº01665329/2019

CEDENTE: SECRETARIA do Meio Ambiente – SEMA. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.128

de 14 de outubro de 2016. DO OBJETO: Constitui objeto desse instrumento, a Cessão a título gratuito para o CESSIONÁRIO de 01 (uma) peneira elétrica rotativa, sob o tombo nº 57-03695, conforme critérios de classificação da certificação ambiental. O objetivo do presente termo é viabilizar a entrega do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, conferido aos municípios cearenses certificados no “Selo Município Verde 12ª Edição/2018”, conforme Lei nº 16.128 de 14 de outubro de 2016. DA VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses ou até que seja publicada a Doação do bem, objeto do presente Termo, e a mesma terá início a partir da data da assinatura do presente termo de cessão. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019. XXXXXXX- XXXX: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário do Meio Ambiente e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito do Município de Barreira. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.

Helder Pontes Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº17/2019 - SEMA/MUNICÍPIO DE MORADA NOVA PROCESSO Nº01665329/2019

CEDENTE: SECRETARIA do Meio Ambiente – SEMA. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº

16.128 de 14 de outubro de 2016. DO OBJETO: Constitui objeto desse instrumento, a Cessão a título gratuito para o CESSIONÁRIO de 01 (uma) peneira elétrica rotativa, sob o tombo nº 57-03710, conforme critérios de classificação da certificação ambiental. O objetivo do presente termo é viabilizar a entrega

do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, conferido aos municípios cearenses certificados no “Selo Município Verde 12ª Edição/2018”, conforme Lei nº

16.128 de 14 de outubro de 2016. DA VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses ou até que seja publicada a Doação do bem, objeto do presente Termo, e a mesma terá início a partir da data da assinatura do presente termo de cessão. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário do Meio Ambiente e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito do Município de Morada Nova. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.

Helder Pontes Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº24/2019 - SEMA/MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

PROCESSO Nº01665329/2019

CEDENTE: SECRETARIA do Meio Ambiente – SEMA. CESSIONÁRIO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

nº 16.128 de 14 de outubro de 2016. DO OBJETO: Constitui objeto desse instrumento, a Cessão a título gratuito para o CESSIONÁRIO de 01 (uma) peneira elétrica rotativa, sob o tombo nº 57-03717, conforme critérios de classificação da certificação ambiental. O objetivo do presente termo é viabi- lizar a entrega do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, conferido aos municípios cearenses certificados no “Selo Município Verde 12ª Edição/2018”, conforme Lei nº 16.128 de 14 de outubro de 2016. DA VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses ou até que seja publicada a Doação do bem, objeto do presente Termo, e a mesma terá início a partir da data da assinatura do presente termo de cessão. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário do Meio Ambiente e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Prefeito do Município de Várzea Alegre. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/ CE, 26 de fevereiro de 2019.

Helder Pontes Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***

REGULAMENTO DAS ÁREAS DE USO INTENSIVO DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ

A Unidade de Conservação Parque Estadual do Cocó (PEC) foi criada pelo Decreto Estadual Nº 32.248, de 4 de junho de 2017, sendo regido pela Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Art. 1º - Este Regulamento é constituído de normas gerais definidas para o Parque Estadual do Cocó, nas áreas de uso intensivo que tem por objetivo estabelecer regulamentação sobre as atividades permitidas e restrições nas referidas áreas da unidade de conservação de proteção integral.

§1º - Esse documento é referente às regras das áreas de uso intensivo constantes no ANEXO A deste Regulamento e representa os princípios ou preceitos que estabelecem a base regulatória para as atividades a serem desenvolvidas na área do Parque.

§2º - Qualquer atividade fora das áreas de uso intensivo constante no ANEXO A deste Regulamento, deverá ser objeto de autorização prévia concedida pela SEMA e ficará limitada a regras específicas.

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 2º - Compete à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Administração do Parque Estadual do Cocó, vinculada à Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO) fazer cumprir, em parceria com instituições competentes do poder público (AGEFIS, SEMACE, BPMA e IBAMA), as regras e atribuições deste regulamento e dar outras providências.

Parágrafo Único - Os órgãos e entidades afins que, por solicitação da SEMA ou dentro da sua atribuição institucional, venham a exercer alguma atividade ou intervenção, direta ou indireta, na área do Parque Estadual do Cocó, também se submetem ao previsto neste regulamento.

DAS ÁREAS OBJETO DESTE REGULAMENTO

Art. 3º – Considera-se, para efeito de aplicação deste regulamento as Áreas de Uso Intensivo: Trecho do Anfiteatro (avenida Padre Xxxxxxx Xxxxx), Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Pólo de Lazer da Aerolândia (avenida Xxxx Xxxxxxx)

- (ANEXO A).

DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Art. 4º - As áreas de uso intensivo do Parque Estadual do Cocó constantes no Artigo 3º, não cercadas, são abertas à comunidade 24h por dia. As trilhas da sede da avenida Padre Xxxxxxx Xxxxx, são abertas à visitação, diariamente, de 05:30h às 17:30h e a sede do Adahil Barreto está aberta à visitação diária de 5h30 às 21h00.

Art. 5º - O horário de atendimento, para trilha guiada por monitores do parque, ocorrerá de 08:00h às 17:00h, durante a semana, reservando-se de 12:00h às 13:00h para o horário de almoço dos funcionários. Nos finais de semana o atendimento será realizado preferencialmente por agendamento prévio. Parágrafo Único - Caso o usuário ou visitante venha a descumprir o horário estabelecido neste regulamento, o Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente (BPMA) poderá ser acionado.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SEDES

Art. 6º - A administração da sede da avenida Padre Xxxxxxx Xxxxx deverá estar aberta diariamente no Centro de Referência Ambiental das 7h00 às 17h00. Art. 7º – A administração da sede da Adahil Barreto deverá estar aberta diariamente das 7h00 às 17h00.

ACESSO DE VEÍCULOS PARA CARGA E DESCARGA NAS SEDES PADRE XXXXXXX XXXXX E ADAHIL BARRETO

Art. 8º - É autorizada a entrada de veículo no estacionamento interno do Parque, desde que sejam de funcionários da SEMA ou visitantes autorizados

pela Administração.

§ 1º – O acesso ao estacionamento será liberado pelos vigilantes às 05h30, encerrando o acesso às 17h00. Cabe a Administração, quando necessário e mediante autorização, a flexibilização destes horários de acordo com as demandas do Parque.

§ 2º – Ao adentrar a estrada de acesso ao estacionamento, o condutor deve trafegar em uma velocidade máxima de 10Km/h, com o pisca alerta ligado, a fim de evitar acidentes com transeuntes e fauna local.

§ 3º – Os condutores de veículos, não identificados e nem autorizados, poderão ser abordados pela vigilância, funcionários do Parque ou policiais, para que os veículos sejam retirados.

Art. 9º – Quaisquer danos à infraestrutura do Parque, causado por meios de transporte (bicicletas e todas as categorias estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB – Lei 9.503/1997), será de inteira responsabilidade do condutor.

DA SEGURANÇA

Art. 10º – A segurança pública e patrimonial ficará a cargo do Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente, restringindo-se aos vigilantes da empresa terceirizada contratada pela SEMA a vigilância dos patrimônios prediais (Centro de Referência Ambiental, Arvorismo e demais equipamentos).

DA VISITA MONITORADA

Art. 11 - As visitas monitoradas nas dependências do Parque, desenvolvidas sob a orientação da Administração do Parque, ocorrerão diariamente, no horário das 08h00 às 17h00, com agendamento prévio através do telefone disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente (xxx.xxxx.xx.xxx.xx). Parágrafo Único - Todo e qualquer imprevisto que venha ocorrer com parti- cipantes de visitas monitoradas será de inteira responsabilidade da entidade requerente ou do responsável pelo grupo, conforme declaração por eles assinada.

Art. 12 – As prestações de serviço deverão ser realizadas mediante termo específico, após parecer técnico e jurídico, estabelecido entre o prestador e a Secretaria do Meio Ambiente, ouvido o Conselho Gestor.

Art. 13 - Toda e qualquer alteração das normas constantes desse regulamento deverão ser submetidas à Administração do Parque Estadual do Cocó, devendo ser apreciadas pelo Conselho Gestor.

Art. 14 - Nas áreas de uso intensivo do Parque Estadual do Cocó é permitida a visitação pública através da realização de atividades voltadas à educação ambiental, lazer, contemplação, pesquisa científica e eventos artísticos e socioculturais.

§ 1º – Para as atividades de pesquisa e grandes eventos sociais (acima de 100 pessoas) é necessário realizar pedido de autorização prévia à gestão da unidade de conservação, através de ofício, cujo modelo para preenchimento encontra-se no site da SEMA.

§ 2º – É vedada o uso direto de recursos naturais (extração, coleta e explo- ração).

§ 3º – É vedada a utilização dos espaços e equipamentos do parque por grupos com práticas que possam dificultar ou prejudicar a utilização pelos demais usuários, a não ser nos casos previamente autorizados pela administração do parque.

§ 4º – É permitido o uso comercial da imagem da unidade de conservação, desde que obtenha prévia autorização da SEMA.

§ 5º – Para realização de ensaios fotográficos e filmagens é necessário auto- rização prévia da Administração do Parque adquirida na sede de segunda a sexta no horário previsto no Artigo 6º.

DA UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS A EVENTOS

Art. 15 – As áreas de uso intensivo podem ser utilizadas pra a realização de eventos artísticos e socioculturais, desde que sejam devidamente autorizadas pela SEMA e que não confronte com outras atividades previamente agendadas. Parágrafo Único - Os eventos em questão devem obedecer a legislação ambiental e urbana vigente, principalmente quanto às normas que regem a poluição sonora (conforto acústico em áreas urbanas) e a disposição ambien- talmente adequada dos resíduos sólidos.

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 16 – É atribuição dos seguintes órgãos:

§ 1º – Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) – tem a responsabilidade de fiscalização, licenciamento e monitoramento da unidade de conservação e zona de amortecimento conforme a Lei Complementar Nº 140/2011.

§ 2º – Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente (BPMA) – cabe realizar a segurança pública e patrimonial, desempenhando ações de prevenção e combate aos crimes ambientais, dando apoio às ações realizadas na poligonal e zona de amortecimento, conferindo segurança as missões realizadas.

§ 3º – Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) – é responsável pela gestão da unidade de conservação do Parque Estadual do Cocó.

DAS REGRAS GERAIS DE USO DO PARQUE

Art. 17 – Todos os usuários e visitantes do Parque ficam sujeitos a este Regulamento e às demais normas ambientais, devendo atender prontamente às solicitações dos representantes da Administração e dos policiais do Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente.

Parágrafo Único – Todos os usuários e visitantes poderão criticar, sugerir ou reforçar a importância das determinações previstas neste documento, por meio de comunicação formal à administração do Parque Estadual do Cocó. Art. 18 - Fica vedado em todas as áreas, definidas pelo Artigo 2º deste docu- mento, do Parque:

I - Supressão de vegetação e uso do fogo;

II - Atividades que possam poluir ou degradar o recurso hídrico, como também o despejo de efluentes, resíduos sólidos ou detritos capazes de provocar danos ao meio ambiente;

III - Tráfego de veículos não autorizados;

IV - Intervenção em áreas de preservação permanente, como: margens do rio, campo de dunas e demais áreas que possuem restrições de uso;

V – Pescar e extrair recursos naturais;

VI - Caçar, alimentar, capturar ou coletar espécimes da fauna (nativos e exóticos) bem como a retirada e exploração de quaisquer recursos naturais na unidade de conservação, inclusive substratos do solo e rochas, exceto para fins de pesquisas científicas ou aquelas que objetivem o manejo de espécies exóticas, previamente autorizada pela SEMA;

VII - Atividade ou ação que resulte em deterioração do meio ambiente, bem como o porte e o transporte de instrumentos, equipamentos ou aparelhos destinados a este fim, excetuando-se apenas o que estiver aprovado e autorizado previamente pela SEMA;

VIII - A introdução de espécies exóticas da flora e da fauna;

IX - A soltura de animais silvestres no Parque Estadual do Cocó só poderá ser autorizada por profissional habilitado (biólogo, veterinário ou especialista das áreas afins) lotado no órgão ambiental estadual, na posição de responsável técnico pela soltura, realizada de maneira explícita (registrada em documento). O acompanhamento da soltura deverá ser realizado por funcionário da unidade de conservação e o técnico responsável habilitado;

X - Uso do fogo dentro da unidade de conservação (fogueiras, churrasco, brasas, fogos de artifício, provocar ou atear fogo na vegetação ou ter qualquer outra conduta que possa causar incêndio), salvo para auxiliar no combate a incêndio, como contrafogo e queima prescrita, quando realizado por pessoal tecnicamente qualificado da unidade de conservação ou da Brigada de Incêndios;

XI - Prática comercial nos locais e atrativos considerados públicos, salvo em casos onde exista prévia autorização da SEMA;

XII - Animais domésticos sem coleira e guia de condução e, nos casos previsto pela Lei nº 8.966 de setembro de 2005, sem focinheira;

XIII - Importunar os usuários, visitantes e os animais do Parque, faltando com as posturas de civilidade e educação para o adequado convívio social; XIV - Fazer uso de buzinas, alto falantes e outros aparelhos de amplificação de som, sem a prévia autorização da SEMA;

XV - Desenvolver atividades que provoquem impactos negativos que perturbem o convívio no Parque, sem comunicação e autorização da SEMA; XVI - Depositar resíduos de qualquer natureza, fora da lixeira no Parque;

XVII - A utilização dos equipamentos do arvorismo sem autorização da SEMA ou sua contratada; XVIII – O tránsito de bicicletas ou equipamentos que ocasionem danos aos gramados do Parque;

XIX - A utilização de bicicletas no interior das trilhas do Parque aos domingos de 5h30 à 13h00 ou em ocasiões previamente determinadas pela SEMA; XX - A inserção de equipamentos que obstruam a trilha ou que possam causar impactos ambientais ao Parque;

XXI - A prática de atividades esportivas, que danifiquem os gramados do Parque, fora dos espaços específicos; XIX – Adentrar, percorrer ou permanecer, em áreas fora da delimitação das trilhas sem autorização da SEMA;

XX – A inserção, instalação ou fixação temporária de placas, painéis, sinalizações ou quaisquer formas de comunicação visual, inclusive as de cunho publicitário, com exceção, apenas, daquelas produzidas ou autorizadas pela SEMA;

XXI - Utilização de estruturas tais como mesas, cadeiras, paletes e similares para eventos de lazer e recreação, exceto em eventos previamente autorizados pela SEMA.

Art. 19 - É autorizado em todos os setores, definidos pelo Artigo 2º deste documento, do Parque:

I – Realizar atividades de passeio com animais domésticos, desde que seja respeitada o inciso XII, do artigo 19 deste regulamento, e suas fezes sejam coletadas e depositadas em local apropriado;

II - Realizar eventos ou atividades de fotografia, com prévia autorização, portando o documento de Autorização Ambiental, emitido pela Administração de segunda a sexta de 8h às 17h na sede;

III – A utilização de equipamentos de som até as 21h para eventos permitidos pela SEMA desde que atendido a legislação ambiental;

IV - A utilização de rádios, gravadores portáteis e quaisquer outros aparelhos de som, desde que sua utilização não incomode aos demais usuários;

V - Praticar esportes nas áreas especificadas e permitidas para tais atividades (campos e quadras). A utilização das demais áreas do Parque só poderá ocorrer mediante autorização da Administração.

VI - Atividades de piquenique e correlatas (tais como aniversários, encontros religiosos) em pequenos grupos, desde que o resíduo gerado seja depositado em seu local adequado.

VII - Atividades de pesquisa científica autorizadas pela SEMA; VIII - Atividades de cunho turístico de baixo impacto ambiental;

XI - A realização de eventos, desde que aprovados previamente pela SEMA, estando o responsável portando o documento de Autorização Ambiental no dia de sua realização;

XII - Concessões e parcerias público-privadas poderão ser realizadas na unidade de conservação desde que devidamente planejadas conforme padrões e contratos estabelecidos pela SEMA, ouvido o Conselho Gestor;

XIII - Prática de cultos, eventos e atividades de cunho religioso poderão ser realizadas na unidade de conservação somente mediante autorização específica na SEMA e em locais designados para tal;

Art. 20 - É dever de todos, usuários e prestadores de serviços, zelar pelo patrimônio arquitetônico e ambiental do Parque. Qualquer dano ocasionado ao bem público deverá ser prontamente recuperado pelo infrator, devendo a gestão acionar as autoridades competentes, sendo os autores enquadrados nas sanções previstas na legislação.

Art. 21 - É vedado abandonar animais domésticos e silvestres no Parque, bem como maltratá-los, conforme Lei Federal nº 9.605/98, devendo a Administração do Parque acionar as autoridades competentes.

Parágrafo único – É vedado a deposição de alimentos com o intuito de alimentar os animais que se encontram no Parque, a não ser nos casos devidamente autorizados pela administração do Parque.

Art. 22 - Fica expressamente proibida a permanência de pessoas portando armas de fogo, armas brancas ou similares, salvo nos casos autorizados por lei. Art. 23 - Fica expressamente vedado panfletar, colocar banners, faixas informativas, placas ou similares nas dependências do Parque, a não ser quando autorizado expressamente pela SEMA, estando os funcionários e fiscais em serviço autorizados a solicitar o documento de autorização ambiental.

Art. 24 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

ANEXO A – Áreas de uso intensivo do Parque Estadual do Cocó representados pelo Pólo de Lazer da Aerolândia (avenida Xxxx Xxxxxxx – Zona I), trecho Adahil Barreto (Zona II) e trecho do Anfiteatro (avenida Padre Xxxxxxx Xxxxx – Zona III).

Parque Estadual do Cocó – Secretaria do Meio Ambiente Xx. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx X/X, Xxxx.

Telefone: (00) 00000000

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 3º §1º do Decreto Estadual nº 23.157 de 08 de abril de 1994, e tendo em vista indicação oficial dirigida ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, RESOLVE designar os REPRESENTANTES da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Secção do Ceará: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Titular e Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - Suplente. Fica revogada a disposição em contrário a partir da sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx GOVERNADOR

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx

PRESIDENTE DO COEMA

*** *** ***

PORTARIA Nº258/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004, , CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à servidora, XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula n° 300119-1-0, referente 7 dias úteis do mês de novembro/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 105,00 (cento e cinco reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº259/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004, , CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, à servidora, XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula n° 300119- 1-0, referente 18 dias úteis do mês de dezembro/2018, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 270,00, (duzentos e setenta reais). SUPERIN- TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº032/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista o que consta do Processo Viproc nº 01102138/2019 e considerando que as atividades do Grupo de Estudos instituído pela Portaria nº 014/2017, de 11 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2017, pág. 169, para elaborar estudo de viabilidade de concessão para as Centrais de Abastecimento do Ceará – CEASA, foram interrompidas por redefinição de prioridades e do cronograma do programa estadual de Alianças Público-Privadas, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 014/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº033/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista o que consta do Processo Viproc nº 01102138/2019 e, considerando que a avaliação preliminar realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 542/2018, visando elaborar estudo de viabilidade econômico-financeira de projeto proveniente da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), para avaliar alternativas de duplicação da vazão do Eixão das Águas, concluiu pela sua inviabilidade na modalidade Concessão, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 542/2018, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2018, pág. 102, bem como sua corrigenda publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2018, pág. 210. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA Nº017/2019 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Forta- leza , 1º de fevereiro de 2019 .

Registre-se e publique-se.

Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019

NOME

CARGO/ FUNÇÃO

CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

- 126658-1-4

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX

- 300105-1-5

XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX - 401786-1-9

Economista IV

Administrador IV

Motorista V

04 a 08.02.2019 e

11 a 15.02.2019

04 a 08.02.2019,

11 a 15.02.2019,

18 a 22.02.2019 e

25 a 28.02.2019

04 a 08.02.2019,

11 a 15.02.2019,

18 a 22.02.2019 e

25 a 28.02.2019

Ibaretama, Quixadá (10%), Pentecoste, Amontada, Itapipoca e Canindé

Guaraciaba do Norte, Granja, São Benedito, Tianguá, Martinópole, Canindé, Santa Quitéria, Boa Viagem, Juazeiro do Norte (20%), Crato, Barbalha, Saboeiro, Xxxxxxxx e Acopiara

Supervisionar as ações desenvolvides nas Praças Mais Infância e Areninhas dos municípios contemplados com o Programa de Apoio Às Refomas Sociais - PROARES III

Supervisionar as obras em andamento (Areninhas e Praça Mais Infância) nos municípios conveniados com o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III

Conduzir técnicos do PROARES III aos municípios conveniados ao Programa

9 64,83 593,20

17 64,83 1.141,03

17 61,33 1.079,42

NOME

CARGO/ FUNÇÃO

CLASSE PERÍODO ROTEIRO OBJETIVO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX

- 300175-1-X

XXXX XXXXXX XXXXXXX

- 200750-1-5

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

- 401238-1-4

Técnico em

Assuntos IV

Educacionais

Motorista V

IV 18 a 22.02.2019

Técnico em Assuntos Educacionais

04 a 08.02.2019,

11 a 15.02.2019,

18 a 22.02.2019 e

25 a 28.02.2019

04 a 08.02.2019,

11 a 15.02.2019,

18 a 22.02.2019 e

25 a 28.02.2019

Itarema, Itapipoca, Acaraú, Parambu, Aiuaba, Salitre, Sobral (20%), Miraíma, Morrinhos, Mombaça, Pedra Branca e Tauá

Camocim, Viçosa do Ceará, São Benedito, Tianguá e Acaraú

Supervisionar as obras em andamento (Areninhas e Praça Mais Infância) nos municípios conveniados com o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III

Conduzir técnicos do PROARES III aos municípios conveniados ao Programa

Supervisionar as ações desenvolvides nas Praças Mais Infância e Areninhas dos municípios contemplados com o Programa de Apoio Às Refomas Sociais - PROARES III

17 64,83 1.141,03

17 61,33 1.079,42

4.1/2	64,83	291,74
	TOTAL	5.325,84

*** *** ***

PORTARIA Nº19/2019 - A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições

legais. Resolve constituir a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o Art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelo servidor XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXX, ficando sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.

Registre-se e publique-se

Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

**** *** ***

PORTARIA Nº035/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,

JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019 e,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ZUILA XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 401559-1-0, que exerce a função de Assistente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Monte, em 24/05/2010. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº013/2018 PROCESSO Nº10472838/2018

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-

53, com sede nesta Capital, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, no âmbito do PROGRAMA SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO E RENDA, nos termos do Processo nº 10472838/2018, resolve reconhecer a dívida assumida com XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no RG nº 98002407303 SSP/CE e CPF nº 000.000.000-00. DÍVIDA: A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedora da importância de R$ 11.259,51 (onze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos) à Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, proveniente da utilização do imóvel situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4550, Altos, Bairro Centro, Horizonte – Ceará, para funcionamento da unidade SINE naquela urbe, no período de outubro a dezembro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução das despesas referidas na cláusula primeira dar-se-á por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100003.11.334.078.22833.03.339092.10000.7. QUITAÇÃO: Quando realizado o pagamento descrito na cláusula primeira deste termo, operar-se-á imediatamente a quitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida da STDS formalizada neste termo. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Dezembro de 2018; Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - LOCADOR. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,

em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº01105226/2019

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º do Anexo I do Decreto Estadual nº 32.419, de 13 de novembro de 2017; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 01105226/2019, referente ao pagamento de indenização por férias não gozadas, por conveniência do serviço, devida ao Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; CONSIDERANDO que a exoneração ocorreu a partir de 1º de janeiro de 2019; CONSIDERANDO que existem valores pendentes de pagamento por parte do Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.235,01 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e um centavo), necessários para a quitação das obrigações do Estado referente ao pagamento de indenização por férias não gozadas, por conveniência do serviço do Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX; Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 47100004.08.122.075.22734.03.319094.10000.0- 12315, associada ao Item da Despesa 0010. Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº018/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Supervisão das adutoras Taíba-Siupê e Palmácia; acompanhamento e fiscalização das obras pelo Projeto São José III; Supervisão das obras do Lotes 02 e 05 do CAC e da barragem Germinal; acompanhar fiscal de obra; , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra . SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 25 de fevereiro de 2019 .

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

a 23, 25 a 30/03/2019

QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Engenheiro Civil 790060-1-7 IV 01, 07 e 08, 11 a 16, 18

São Gonçalo do Amarante, Palmácia, Juazeiro

18,5 64,83 1.199,35

Xxxxxxx Xxx xx Xxxxx

Assistente de Administração

01, 07 e 08, 11 a 15, 18

001151-1-8 V

a 22, 25 a 29/03/2019

Quixeramobim, Parambu, Mombaça, Quixelô, Cariús, Alto Santo, Crateús, Independência

15,5 61,33 950,61

NOME

CARGO/ FUNÇÃO

MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Xxxxxxx Xxxxxxx Diretor 790062-1-1 III 07 e 08, 11 a 15, 18 a Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx,	00,0	77,10	1.310,70
Xxxxxxx Xxxxxx Operador de 790053-1-2 V 01, 07 e 08, 11 a 15, 18 Xxxxxxxx, Brejo Santo	15,5	61,33	950,61
Xxxxxx Xxxxxxx Gerente de 000429-2-7 III 01, 07 e 08, 11 a 16, 18 Brejo Santo, Juazeiro	18,5	77,10	1.426,35
Xxxxxxxxx Xxxxx Operador de 790098-1-4 V 01, 07 e 08, 11 a 15, 18 Xxxxxxxx, Brejo Santo	15,5	61,33	950,61
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx de 038229-1-5 V 01, 07 e 08, 11 a 15, 18 Quixeramobim, Parambu,	15,5	61,33	950,61
Santo, Crateús, Independência
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Civil 126961-1-6 IV 01, 07 e 08, 11 a 15, 18 Pacoti, Palmácia	18,5	64,83	1.199,35
TOTAL			8.938,19

de Lucena

22, 24 a 30/03/2019

Xxxxxx Xxxxx, Canindé

Pinto Freitas

Máquinas Agrícolas

a 22, 25 a 29/03/2019

Cavalcante Asfor

Barragem

a 23, 25 a 30/03/2019

dos Santos Araújo Castro

Máquinas Agrícolas Administração

a 22, 25 a 29/03/2019

Mombaça, Quixelô, Carius, Alto

Xxxxxx a 22, 25 a 29/03/2019

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PORTARIA Nº019/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora XXXXXX XXXXXXXXX XXXX, ocupante do cargo de Procuradora Juridica, matrícula nº 300020-1-6, desta SOHIDRA, a viajar à cidade de Itapipoca-Ce, no dia 22.02.2019, a fim de Protocolar juntada de documentos a um processo fisico, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu

§ 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA

. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº015/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE

AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056,durante o mês de Março de 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 20 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, matrícula 999964-12, lotado(a) no(a) HOSPITAL PROFESSOR XXXXX XXXXX, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Hospital II, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 05 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 04 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HM), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, simbolo DNS-1 lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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XXXX XXXXXX XXXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL II, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) HOSPITAL PROFESSOR XXXXX XXXXX, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 05 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COOR- DENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX, ocupante do cargo/função/emprego de FARMACÊUTICO-B XXXXXXXXX, xxxxxxxxx 0000, xxxxxx(x) xx xxxxx do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) NÚCLEO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ESTRATÉGICOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE VETORES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 14 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, XXXXXXX XXXXXXXXXXX PIMENTEL DINIZ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HSM), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HSJ), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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PORTARIA Nº154/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS

EFEITOS, a partir 04 de Fevereiro de 2019, da designação de MARIA DE XXXXXX XXXXXXXXXX NOGUEIRA constante na Portaria Nº0013/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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PORTARIA Nº155/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LUCIENE XXXXX XX XXXXX para responder pelo Cargo de Direção e Asses- soramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 11 de Fevereiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

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PORTARIA Nº220/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,

no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	TIPO	QUANT.
1. XXXXXXXXX XXXXX DO CARMO	AGENTE DE ADMINISTRACAO	40201114	G	38
2. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX	XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	000000	G	76
3. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	49156812	G	76
4. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	1482912	G	76

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APOSTILAMENTO Nº0024/2019 AO CONTRATO Nº0717/2018

Aos 07 (sete) dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001- 04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxx, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01024439/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200414.10.122.055.23049.03.339033.1.01.00.0.3 (06400) NºContrato 0717/2018 Empresa MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº06.133.408/0001-18 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2015

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1417/2018 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 160/2015, cujo objeto é a aquisição de gênero alimentícios, para produção de refeições do lactário, junto ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 25 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2015

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1534/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso

II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Contrato nº 163/2015, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material para os equipamentos dos laboratórios, pertencentes ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA. Parágrafo Único

- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº682/2016

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1489/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2017

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1387/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX; VI - FUNDA-

MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº020/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Costa.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1425/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxxxxxx –

Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019, bem como acrescentar o percen- tual de 25%(Vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 022/2017, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 122.814,66(Cento e vinte e dois Mil, Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta

e Seis Centavos) ao contrato supra, passando mesmo de R$ 491.258,66 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) para R$ 614.073,32(Seiscentos e Quatorze Mil, Setenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 122.814,66(Cento e vinte e dois Mil, Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1411/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxxxxxx – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº184/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de alimentos nutricionalmente completo, em pó, à base de aminoácidos livres(100%), para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFI- CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNA- TÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1559/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxx

Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxxxxxx – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº190/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisições de Nutrição (Dieta em pó), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1397/2018

I - ESPÉCIE: Doc. n° 1412/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1397/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX; IV - CONTRA- TADA: EMPRESA SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA;

V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxx, 000, Xxxx. 000, Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2019, o Contrato Nº1397/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisições de Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2017

I - ESPÉCIE: Doc. nº 010/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2017, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE II - OBJETO:

Prorrogar por 090 (noventa) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2019, com término em 25 de maio de 2019 o Convênio nº 020/2017, cujo o objeto e a aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o município de Piquet Carneiro, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 15/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 04/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2018, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE II - OBJETO: Prorrogar por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 05 de março de 2019, com término em 31 de agosto de 2019, o Convênio nº 26/2018, que tem por objeto o apoio financeiro para aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples remoção, para o município de Caririaçu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 15/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº14/2016

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 21/2019 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 14/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de março de 2019, com término em 19 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 14/2016, reforma e ampliação de hospital municipal de Cariré/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/02/2019

- Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº24/2017

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 25/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 24/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2019, com término em 24 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 24/2017, aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para atender a população do município de Quixeramobim/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº162/2017

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 17/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 162/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de março de 2019, com término em 26 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 162/2017, aqui- sição de uma ambulância para o município de Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº068/2018

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 26/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 068/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de fevereiro de 2019, com término em 17 de agosto de 2019, o Termo de Ajuste nº 068/2018, que tem objeto a aquisição de uma ambulância para o município de Cariré/ CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo

de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV

- DATA E ASSINANTES: 18/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº071/2018

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 20/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 071/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2019, com término em 01 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 071/2018, a aquisição de uma ambulância para o município de Ipú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/02/2019 - Xxxx Xxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRE- SENTAÇÕES LTDA, QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MEDCORP

HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Equipo para hemodiálise e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181410, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5586937/2018 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE- RIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP; ITEM: 01; EQUIPO PARA HEMO- DIÁLISE - LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE- GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP- TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI- DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,93; ITEM: 02; EQUIPO PARA HEMODIÁLISE – LINHA DE ACESSO ARTERIAL SEM CATA BOLHAS COM SEGMENTO DE BOMBA DE 8MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI- DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$7,11; ITEM: 10; CONECTOR (ISOLADOR DE PRESSÃO PARA HEMODIÁLISE) - CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE, MEDINDO 17MM, COM DUAS EXTREMIDADES, SENDO UMA EM LUER LOOCK (FÊMEA E A OUTRA MACHO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:15.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55; EMPRESA BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 03; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR,

CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI- MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 3.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,97; ITEM: 04; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRI- MENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDA- DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,07; ITEM: 05; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTER- MITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDA- DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,92; EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI- MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI- DADE. UNIDADE= KIT ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.440; VALOR UNITÁRIO: R$154,59; EMPRESA A.P. TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; AGULHA PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE HEMODIALISE AVF 16G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: AGULHA COM CÂNULA 16G DE PAREDE ULTRAFINA, SILICONI- ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. TUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI- MENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR VERDE, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK COM ROSCA DUPLA, XXXX CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO ROSQUEADA JUNTO AO XXXX), PROTECTOR (PROTETOR DA CÂNULA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PERFUROCOR- TANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI- DADE: 8.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09; ITEM: 08; AGULHA PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE HEMO- DIÁLISE AVF17G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: AGULHA COM CÂNULA 17G DE PAREDE ULTRAFINA, SILICONI- ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. TUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI- MENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR LARANJA, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK COM ROSCA DUPLA, XXXX CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO ROSQUEADA JUNTO AO XXXX), PROTECTOR (PROTETOR DA

CÂNULA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PERFUROCOR- TANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI- DADE: 3.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,29; EMPRESA MEDCORP HOSPITALAR LTDA; ITEM: 09; CONECTOR SISTEMA FECHADO PARA CATETER DE HEMODIÁLISE E AFÉRISE, QUE CRIA UM SISTEMA FECHADO DO PONTO DE VISTA MECÂNICO E MICRO- BIOLÓGICO, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO E A MANIPULAÇÃO DO CATETER, POSSUI PRIMING ZERO E PRESSÃO NEUTRA, PERMI- TINDO FLUXOS SANGUÍNEOS SUPERIOR A 600 ML/MIN. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA- MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE- RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI- DADE: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,23; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1731/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12

(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDI- CAMENTOS E REP. LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. III – OBJETO: O Registro de Preços

para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181731 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5146694/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi- nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICA- MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 09; PROPILTIOURACILA 100MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 289.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5405; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 01; HIDROCORTISONA(SUCCINATO) 500MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO - AMPOLA; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 65.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50; ITEM: 02; HIDROCORTISONA(SUCCINATO) 500MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO - AMPOLA; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; PANO- RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 04; PAPAVERINA (CLORIDRATO) 100MG/2ML AMPOLA 2ML; UNIDADE:AMPOLA; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,75; ITEM: 10; VARENICLINA (TARTARATO), 0,5MG + 1,0MG, COMPRIMIDO (KIT COM 11 COMPRIMIDOS DE 0,5MG+ 154 COMPRI- MIDOS DE 1,0MG); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,64; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 06; SUXAMETÔNIO (CLORETO), 100 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 16.628; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 05; VARENICLINA (TARTARATO), 0,5MG + 1,0MG, COMPRIMIDO (KIT COM 11 COMPRI- MIDOS DE 0,5MG + 154 COMPRIMIDOS DE 1,0MG); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 9.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,22; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; ITEM: 08; IVABRADINA (CLORIDRATO) 5MG; UNIDADE: COMPRI- MIDO REVESTIDO; QUANTIDADE: 9.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,82; PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 07; TERLIPRESSINA (ACETATO), 1 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AM- POLA + SOLUÇÃO DILUENTE AMPOLA 5ML.; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 9.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,50;

AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 11; MONO- ETANOLAMINA (OLEATO) 50MG/ML (5%) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 5.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,38; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1731/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da

Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP e CIRÚR- GICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E

HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL), visando atender

a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181572 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5586627 /2018 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe- rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM: 01; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 3,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON- DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBA- LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI- CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI- NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,2400; ITEM: 15; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, Nº 7,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, CONECTOR UNIVERSAL; UNID: UNID; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,6400; ITEM: 16; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, CÂNULA LONGA COM CURVA- TURA EM ÂNGULO QUASE RETO RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, CONECTOR UNIVERSAL; UNID: UNID; QUANT: 824; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,6400; ITEM: 18; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, Nº 9,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS, CONECTOR UNIVERSAL; UNID: UNID; QUANT: 662; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,6400; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCAR- TÁVEL, Nº 3,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA

DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO ÀINTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,1400; ITEM: 03; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 4,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9600; ITEM: 04; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 4,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4700; ITEM: 05; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 5,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9900; ITEM: 06; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 5,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9000; ITEM: 07; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DOPRODUTO, GARAN-

TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 680; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7800; ITEM: 08; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 6,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4800; ITEM: 09; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 7,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7600; ITEM: 10; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 7,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 6.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.6700; ITEM: 11; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8800; ITEM: 12; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUE- OSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFEC- CIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁ- TICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU- SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN- TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABER- TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 4.360; VALOR

UNITÁRIO: R$ 15,7600; ITEM: 13; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 9,0COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIO- NADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRO- DUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC- TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 1.748; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; ITEM: 14; MATERIAL: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 10,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONIZADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELA- MENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E A TRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA- MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA- MINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8500; V – MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180385 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0001426/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; SELANTE DE PROTEÍNAS COAGULÁVEIS, (FIBRINOGENIO + FIBRONECTINA) / TROMBINA E CLORETO DE CÁLCIO COM 2ML, COM APLICADOR. CONJUNTO = KIT ; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 4602; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.770,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0385/2018; VI – VALIDADE DA

ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL) para atender a demanda das unidades da rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181484, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6160305/2018 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; ITEM: 1; MATERIAL: SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ALDEÍDO PARA DESINFECÇÃO DE ENDOSCÓPIOS SEMI CRÍTICOS. FABRICADA EM CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE DE INDICADOR VALIDADO PELO FABRICANTE, PARA MONITORAR A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO E INDICAR A FINITUDE DA SOLUÇÃO EM USO. DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO DE IMERSÃO, VALIDADE DA SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRITABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ OFERTAR O PRODUTO CONSIDE- RANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ AINDA FORNECER O MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO DA SOLUÇÃO (FITAS REAGENTES) CONFORME ART. 90 DA RDC 15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE PARA CADA DIA DE UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO/ POR DEZ LITROS PRONTOS PARA USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL 75%). LITRO 5.715; UNID: LITRO; QUANT: 5.715; VALOR UNITÁRIO: R$

40,0000; ITEM: 2; MATERIAL: SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ALDEÍDO PARA DESINFECÇÃO DE ENDOSCÓPIOS SEMI CRÍTICOS. FABRICADA EM CONFORMIDADE COM A RDC 35/2010. COM DISPONIBILIDADE DE INDICADOR VALIDADO PELO FABRICANTE, PARA MONITORAR A ATIVIDADE MICROBICIDA POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO E INDICAR A FINITUDE DA SOLUÇÃO EM USO DEVE CONTER INSTRUÇÕES DE USO QUANTO À FORMA PURA OU DILUÍDA, TEMPO DE IMERSÃO, VALIDADE DA SOLUÇÃO EM USO, COMPATIBILIDADES, TOXICIDADE E IRRITABILIDADE. O FABRICANTE DEVERÁ OFERTAR O PRODUTO CONSIDERANDO O CUSTO POR LITRO E POR DIA DE USO. DEVERÁ AINDA FORNECER O MONITORAMENTO DA CONCENTRAÇÃO DA SOLUÇÃO (FITAS REAGENTES) CONFORME ART. 90 DA RDC 15/2012, NA QUANTIDADE DE UMA UNIDADE PARA CADA DIA DE UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO/ POR DEZ LITROS PRONTOS PARA USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: LITRO; QUANT: 1.905; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1484/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,

contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2019

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA- MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS ME e CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS

CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Instrumental Cirúrgico, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181247 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4371457/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra- tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA PEAN MURPHY- 16CM (+/- 1CM); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UNID; QUANT: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,00; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME;

ITEM: 1; MATERIAL: AFASTADOR FARABEUF DELICADO TAM 10 CM (+/-1CM); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 232; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,19; ITEM: 5; MATERIAL: PINÇA CHERON – 25CM (+/- 1 cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UNID; QUANT: 336; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,55; ITEM: 11; MATERIAL: PORTA AGULHA MAYO HEGAR COM WÍDEA – 14CM (+/-1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 281; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,00; ITEM: 15; MATERIAL: BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOXIDÁVEL COM ACABAMENTO DAS BORDAS ARREDONDADO SEM REBARBAS E SEM TAMPA. TAM 30 X 20 X 4CM; MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; UNID: UNID; QUANT: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,98 EMPRESA CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; ITEM: 0; MATERIAL: CABO DE BISTURI Nº 3; MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ- RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID. QUANT: 356; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,83; ITEM: 3; MATERIAL: PINÇA ALLIS 15CM (+/- 1 cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,61; ITEM: 4; MATERIAL: PINÇA BACKHAUS – 10CM (+/-1CM); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 764; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,71; ITEM: 7; MATERIAL: PINÇA DISSECÇÃO ANATÔMICA COM DENTE – 14CM (+/- 1CM); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 572; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,37; ITEM: 8; MATERIAL: PINÇA FOERSTER COM SERRILHA RETA – 18CM (+/- 1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO;SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 276; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,17; ITEM: 9; MATERIAL: PINÇA MOSQUITO CURVA – 12 CM (+/- 1 cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 737; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,10; ITEM: 10; MATERIAL: PINÇA MOSQUITO RETA - 12 CM (+/-1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 411; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,80; ITEM: 12; MATE- RIAL: TESOURA DE IRIS RETA – 12CM (+/-1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 266; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,43; ITEM: 13; MATERIAL: TESOURA MAYO RETA – 18CM (+/-1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 446; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,19; ITEM: 14; MATERIAL: TESOURA METZENBAUM CURVA -19CM (+/-1cm); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 496; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,11; ITEM: 16; MATERIAL: CUBA REDONDA INOX COM BORDAS ABAULADAS SEM REBARBAS , TAM 8 X 5 CM (APROXIMADO) COM CAPACIDADE DE 150 ML (+/- 10 ML); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; UNID: UNID; QUANT: 526; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,36; ITEM: 17; MATERIAL: CUBA RIM INOX 740 ML (+/- 10ML), COM BORDAS ABAULADAS SEM REBARBAS, TAM 26 X 12CM (APROXIMADO); MANTER SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS O USO; SER PASSÍVEL DE REUSO; UNID: UNID; QUANT: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,25; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1247/2018; VI – VALIDADE DA ATA:

12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181247

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Xxxx Xxxxxx Xxxx, portador do RG nº 2007160729-8

- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181247, Processo VIPROC nº 4371457/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de instrumental cirurgico, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181247 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
6 LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP	R$ 33,00	R$ 15.510,00
1 HP DE VASCONCELOS ME	R$ 17,19	R$ 3.988,08
5	R$ 56,55	R$ 19.000,80
11	R$ 178,00	R$ 50.018,00
15	R$ 61,98	R$ 12.767,88
2 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA	R$ 4,83	R$ 1.719,48
3	R$ 20,61	R$ 8.903,52
4	R$ 18,71	R$ 14.294,44
7	R$ 9,37	R$ 5.359,64
8	R$ 41,17	R$ 11.362,92
9	R$ 17,10	R$ 12.602,70
10	R$ 16,80	R$ 6.904,80
12	R$ 12,43	R$ 3.306,38
13	R$ 34,19	R$ 15.248,74
14	R$ 36,11	R$ 17.910,56
16	R$ 11,36	R$ 5.975,36
17	R$ 34,25	R$ 22.605,00
	VALOR TOTAL	R$ 227.478,30
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº1482/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Xxxx Xxxxxx Xxxx, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/

CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1482/2018, Processo VIPROC Nº 4404770/2018, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Laboratórias (NEUTRALIZADOR COMPOSTO POR METABISSULFITO SÓDIO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01 LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EPP	R$ 0,2300	R$ 69.277,84
	VALOR TOTAL	R$ 69.277,84
Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181659

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Xxxx Xxxxxx Xxxx, portador do RG nº 2007160729-8

- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181659, Processo VIPROC nº 8500650/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181659 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO	EMPRESA VENCEDORA		VALOR TOTAL
2	PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA		R$ 16.407,03
1	CARCI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA		R$ 8.290,80
3			R$ 5.766,20
4			R$ 6.967,78
		VALOR TOTAL	R$ 37.431,81
ITENS AVULSOS
ITEM	EMPRESA VENCEDORA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
10	CARCI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA	R$ 926,40	R$ 4.632,00
11		R$ 1.254,20	R$ 5.016,80
12		R$ 1.038,45	R$ 6.230,70
13		R$ 151,25	R$ 8.318,75
		VALOR TOTAL	R$ 24.198,25

Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 042, de 27/02/2019, que publicou o EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº DO DOCUMENTO 054/2019. Onde se lê: CONTRATO Nº 1685/2018; EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº 05.329.222/0001-76 Leia-se: CONTRATO Nº 1684/2018; EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.626.340/0001-58. Fortaleza, 28

de fevereiro de 2019.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 041, de 26/02/2019, que publicou o EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2019. Onde se lê: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2019 Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 05/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 27 de fevereiro de 2019.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 039, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20170561. Onde se lê: ITEM:17,20,22,25,30,45,02,19,42 Leia-se: ITEM: 17,20,22,25,30,45. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 27 de fevereiro de 2019.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº162/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE EXCLUIR o militar XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do posto de Major PM, matricula n° 132.399-1-6, lotado na Coorde- nadoria de Inteligência - COIN, da Portaria n° 919/2018-GS, datada de 24 de julho de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de outubro de 2018, que atribuiu a Gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, a partir de 01 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº316/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados abaixo, para terem exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Quixadá.

ORDEM	NOME	GRADUAÇÃO	MATRICULA
1	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX REIS	2º Tenente PM	102.621-1-9
2	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX	Subtenente PM	092.378-1-X
3	XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	Subtenente BM	104.350-1-3
4	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	Subtenente BM	108.994-1-9
5	XXXX XXXXXX DE ARAÚJO	Subtenente BM	109.019-1-X
6	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX	0x Xxxxxxxx PM	039.465-1-7
7	XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX	1º Sargento PM	108.372-1-9
8	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	1º Sargento BM	113.837-1-8
9	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	2º Sargento PM	127.284-1-7
10	XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX	2º Sargento PM	135.165-1-0
11	XXXXXX XXXX DA COSTA	2º Sargento PM	135.720-1-1
12	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	3º Sargento PM	135.741-1-1
13	XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	Xxxx PM	304.136-1-X
14	XXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX	Cabo PM	303.807-1-1
15	XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	Cabo PM	301.687-1-2
16	XXXXXX XXXXXXXXX XXXX	Cabo PM	301.698-1-6
17	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	Cabo PM	301.070-1-2
18	XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	Cabo PM	302.219-1-5
19	XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX	Soldado PM	588.025-1-4
20	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Xxxxxxx PM	306.135-1-1
21	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	Xxxxxxx PM	306.224-1-3

ORDEM	NOME	GRADUAÇÃO	MATRICULA
22	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	Xxxxxxx PM	305.615-1-1
23	XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	Soldado PM	307.935-1-X
24	XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX NETO	Soldado BM	202.549-1-2
25	XXXXX XXXXXXX XXXXX FILHO	Inspetor de Polícia Civil	106.267-1-4
26	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	Xxxxxxxx de Polícia Civil	155.282-1-4
27	XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Inspetor de Polícia Civil	300.434-1-3
28	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	Inspetor de Polícia Civil	300.259-1-1
29	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	Inspetor de Polícia Civil	405.015-1-7
30	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Xxxxxxxx de Polícia Civil	198.766-1-6

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA NORMATIVA Nº 02/2019 – GDGPC.

ESTABELECE REGRAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE DELEGACIAS E ENTRE DEPARTAMENTOS.

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Rattacaso, no uso de suas atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO que a Polícia Civil é fundada na hierarquia e na disciplina e tem como atribuição básica a observância estrita dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da finalidade, da motivação e do interesse público, conforme preconizam a CF/88 e a Lei nº 12.124, de 06/07/1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira);

CONSIDERANDO que compete à Administração Superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar suas atividades; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios para a rápida solução de aparentes conflitos de atribuições entre Delegacias e entre Departamentos; RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer que os conflitos negativo e positivo de atribuições entre Delegacias vinculadas ao mesmo Departamento deverão ser solucionados pelo seu respectivo Diretor, cuja decisão será de observância obrigatória, sendo vedada a tramitação direta de processos entre as Delegacias.

§1º Tem-se por conflito negativo de atribuição a manifestação de duas ou mais Delegacias ou Departamentos pela sua ausência de atribuição para instaurar procedimento policial a fim de apurar determinado fato.

§2º Há conflito positivo de atribuição quando duas ou mais Delegacias ou Departamentos manifestarem possuir atribuição para instaurar procedimento policial a fim de apurar a mesma ocorrência.

§3º O conflito de atribuição deverá ser suscitado mediante despacho fundamentado da Autoridade Policial, a qual deverá apontar de forma clara e objetiva as razões de seu convencimento, com base na legislação em vigor e na jurisprudência atual, e, posteriormente, encaminhar ao Diretor do Departamento a que estiver subordinado.

§4º O Diretor do Departamento, julgando procedentes as razões invocadas pela Autoridade Policial, determinará a Delegacia com atribuição para instaurar o procedimento e remeter-lhe-á o processo com as peças de informação.

§5º Julgadas improcedentes as razões da Autoridade Policial suscitante, o Diretor do Departamento, mediante despacho fundamentado, devolverá o processo à Delegacia de origem, a fim de que o procedimento seja instaurado, não sendo possível a recusa.

Art. 2º. Os conflitos de atribuições entre Departamentos serão dirimidos pelo Delegado Geral da Polícia Civil, cuja decisão será de observância obrigatória.

§1º O conflito de atribuição deverá ser suscitado mediante despacho fundamentado da Autoridade Policial, a qual deverá apontar de forma clara e objetiva as razões de seu convencimento, com base na legislação em vigor e na jurisprudência atual, e, posteriormente, encaminhar ao Diretor do Departamento a que estiver subordinado.

§2º O Diretor do Departamento responsável pela Delegacia suscitante, julgando procedentes as razões invocadas pela Autoridade Policial, remeterá o processo ao Departamento suscitado, que poderá:

I- Concordar com as razões apresentadas e remeter os autos à respectiva Delegacia a ele subordinada para instauração do pertinente procedimento policial;

II- Discordar das razões apresentadas e, mediante despacho fundamentado, submeter os autos ao Gabinete do Delegado Geral para análise e deliberação acerca do conflito de atribuições.

Art. 3º. Para a solução dos conflitos objeto desta Portaria, deve-se observar as regras de fixação da competência estabelecidas no Código de Processo Penal Brasileiro, bem como eventuais instrumentos normativos expedidos pelo Gabinete do Delegado Geral e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, desde logo, aos processos pendentes de análise.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Rattacaso DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº05/2019 – GDGPC.

ALTERA A PORTARIA Nº 87/2018 – GDGPC, QUE CRIA A COMISSÃO GESTORA EM FACE DOS TRABALHOS DA AUDITORIA PREVENTIVA COM FOCO EM RISCOS QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES (PASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Rattacaso, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO que constitui atribuição básica da Polícia Civil a estrita observância aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da finalidade, da motivação e do interesse público, conforme preconizam a CF/88 e a Lei nº 12.124, de 06/07/1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira);

CONSIDERANDO que compete à administração superior da Polícia Civil do Ceará estabelecer meios que visem otimizar e padronizar suas atividades institucionais, priorizando o interesse público;

CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental;

CONSIDERANDO orientações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para atualizar a Comissão para Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (PASF), no âmbito da Polícia Civil/CE, em consonância com o Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Gestora em face dos trabalhos da Auditoria Preventiva com Foco em Riscos, que regulamenta a aplicação do Plano de Ação Para Sanar Fragilidades (PASF), a qual passará a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados e presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda:

a. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Civil (GDGPC);

b. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Assessoria Jurídica (ASJUR);

c. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – Núcleo de Apuração de Transgressões Disciplinares (NUCAPT);

d. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS); Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Rattacaso DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1071709/2019

CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, com endereço na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxx 000, Xxxxxxxxxx-Xxxxxxx/XX. OBJETO: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias para trechos intermunicipais, destinadas aos integrantes da Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180068-PMCE, processo de SPU nº 8846620/2018, realizado de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas expressas no contrato FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 8846620/2018, PR: 986493, Funcional Programática: 10100003.06.12 2.003.22429.03.339033.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Coronel QOPM, Comandante Geral da PMCE e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, representante legal da Empresa Contratada.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Cap QOPM ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041923/2018

I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1041923/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001- 72; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX; IV - CONTRATADA: Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16; V - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx, xx 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx xxx Xxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1041923/2018 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.964.911,52 (vinte milhões novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e os Srs. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Representantes da Contratada.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx CAP QOPM ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº75/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, MF nº 105.580-1-8, ocupante do posto de Tenente-coronel XXXX e o Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, MF nº 125.967-1-5, ocupante do posto de Major QOBM, a viajarem à cidade de Curitiba/PR no período de 10 a 12 de fevereiro de 2019 e à cidade de São Paulo/SP no período de 13 a 15 de fevereiro de 2019, com finalidade de realizarem visitas técnicas ao Quartel do 9º BPM/1ª CIA da Polícia Militar do Estado do Paraná, localizado no Porto de Paranaguá/PR e ao Quartel do 6º Agrupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, localizado no Porto de Santos/SP, para os trabalhos do Plano Integrado de Segurança Pública do Complexo Industrial e Portuário do Pecém/CE, concedendo-lhe 3 diárias, acrescidas de 40% (quarenta porcento), e 2 ½ diárias , acrescidas de 50% (cinquenta por cento), e ajuda de custo, conforme tabela em anexo e de acordo com o § 1º, alínea “b” do artigo 4º; com o art. 5º e seu § 1º e Art. 6º, bem como a Classe IV do anexo I e Anexo III, do Decreto Estadual n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, bem como a limitação imposta pelo Art. 7° do mesmo diploma legal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 20 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – CEL CGBM CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE

ANEXO A PORTARIA 75/2019 – CMDO/CBMCE

DIÁRIAS

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT.

VALOR UNIT.

AJUDA

				CUSTO
10 a 12 de Fortaleza- Homero fevereiro Curitiba 3	R$ 166,49	40%	R$ 699,25	R$ 166,49	-
Catunda TCEL QOBM IV de 2019					R$ 1.656,56
105.580-1-8 fevereiro Paulo-Fortaleza 2 ½	R$ 166,49	50%	R$ 624,33	R$ 166,49	-
10 a 12 de Fortaleza- fevereiro 0 Xxxx xx Xxxxx Curitiba Forte MF: MAJ QOBM IV	R$ 166,49	40%	R$ 699,25	R$ 166,49	- R$ 1.656,56
125.967-1-5 13 a 15 de Curitiba-São de 2019	R$ 166,49	50%	R$ 624,33	R$ 166,49	-

ACRÉSCIMO TOTAL DE

PASSAGEM

(*)

TOTAL GERAL

Xxxxxxx MF:

13 a 15 de

de 2019

Curitiba-São

de 2019

fevereiro

Paulo-Fortaleza 2 ½

(*) Passagens aéreas custeadas pela Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará

*** *** ***

PORTARIA Nº79/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o militar XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, MF nº 097.545-1-2, ocupante do posto de Tenente-coronel QOBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajar à cidade de São Paulo/SP no período de 21 a 23 de fevereiro de 2019, com finalidade de realizar visita técnica ao Projeto Social Xxx Xxxxxx 00, xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, com vista a viabilização de implantação do modelo no Estado do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e

quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$ 790,82 (setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.267,82 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Estadual n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, Classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - CEL CGBM

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

PORTARIA Nº80/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES Xxxxxx Xxxxx Xxxx, MF nº 100.899-1-3, ocupante do posto de Tenente-coronel QOBM, e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, MF nº 100.253-1-1, ocupante do posto de Tenente-coronel QOBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajarem à cidade de Brasília/DF no período de 19 a 20 de fevereiro de 2019, com finalidade de participarem de Reunião com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil para tratar das ações desempenhadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará com recursos federais, bem como participarem de Seminário promovido pela Federação Nacional dos Militares Estaduais, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, acrescidas de 60% (sessenta por cento), e ajuda de custo, conforme tabela em anexo e de acordo com o Decreto Estadual n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, Classe IV e anexos I e III, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 20 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx – CEL CGBM

COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ

GERAL

ANEXO A PORTARIA Nº080/2019 - CMDO/CBMCE

DIÁRIAS

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT.

VALOR UNIT.

AJUDA

Brasília-Fortaleza

ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

PASSAGENS TOTAL

Xxxxxx Xxxxx Xxxx MF: 100.899-1-3

Xxxx Xxxxxxxx

TCEL QOBM IV

19 a 20 de fevereiro de 2019

19 a 20 de

Fortaleza- 1 ½ R$ 166,49 60% R$ 399,57 R$ 166,49 R$ 1.759,12 R$ 2.325,18

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx MF: 100.253-1-1

TCEL QOBM IV

fevereiro de 2019

Fortaleza- Brasília-Fortaleza

1 ½ R$ 166,49 60% R$ 399,57 R$ 166,49 R$ 1.759,12 R$ 2.325,18

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2019_001_1102/2019

CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA FORNECI- MENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 132/2017 – POE/MA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 10.520, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de estabelecido no art. 57, II da lei federal nº 8.666/93 e de acordo com a necessidade e critério da Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 um milhão e quinhentos mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.01.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.339039.10000.0 10100007.06.122.003.2

2638.03.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.06.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.10.

339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.11.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.12.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.13.339039.

10000.0 10100007.06.122.003.22638.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2019 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxx

Geral da PEFOCE e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Representante Legal da Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A Leidiane Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Representante Legal da Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A

Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DO TURISMO

HOMOLOGAÇÃO

O Exmo. Sr. Secretário do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Manifestação de Interesse 20180002/CEL04/SETUR/CE, Seleção de Consultor Individual, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO FINAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR - CEARÁ, declarado pela Comissão Especial de

Licitação 04 - CEL 04, resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência e ADJUDICAR seu objeto ao consultor XXXX XXXXXXX XX XXXXXX, por ter sido ele o vencedor do presente certame, com o valor de R$ 139.518,29 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e nove centavos). Fortaleza - CE, 15 de janeiro de 2019. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX (Secretário de Estado do Turismo).

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 014, SÉRIE 3, ANO XI, que publicou o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: lote 02 com o valor de R$ 9.922,35 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Leia-se: lote 02 com o valor de R$ 9.222,35 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx COORDENADORA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº108/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse dos Procedimentos Administrativos de SPU n° 17374571-7 e SPU n° 18442590-5, conforme Ordem de Serviço n° 143/2019 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25

de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL	PERIODO	ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
					QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	ORIENTADOR	III	13/03/2019	QUIXADÁ/MORADA NOVA/ QUIXADÁ	0,5	77,10	38,55	38,55
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	CABO PM	V	13/03/2019	QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ	0,5	61,33	30,67	30,67
						TOTAL	GERAL	69,22

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº109/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/ CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas e auto de Qualificação e Interrogatório, no interesse do Procedimento Administrativo de SPU n° 18841198-4, conforme Ordem de Serviço n° 118/2019 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em

Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

DIÁRIAS

					QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	ORIENTADOR	III	15/03/2019	QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ	0,5	77,10	38,55	38,55
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	CABO PM	V	15/03/2019	QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ	0,5	61,33	30,67	30,67
						TOTAL	GERAL	69,22

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO

TOTAL

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº110/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas na cidade de Crateús/CE, referente as Investigações Preliminares n°s 186548516, 183672372, 184921910, 187486751 e 184309964, visando cumprir Ordem de Serviço nº 150/2019, conce- dendo-lhes 1 (UMA) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DIÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX PC	300.036-1-6	V	21 Á 22/03/2019	TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ	1,5	61,33	5%	96,60
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX	CABO PM	300.188-1-8	V	21 Á 22/03/2019	TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ	1,5	61,33	5%	96,60
							TOTAL	GERAL	193,20

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº111/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas nas cidades de Poranga/CE e Ararendá/ CE, referente as Investigações Preliminares n°s 182206998, 183655591 e 188298622, visando cumprir Ordem de Serviço nº 151/2019, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO/FUNÇÃO	NÍVEL	PERIODO	ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
					QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX LIRA	CABO PM	V	28 á 29/03/2019	TAUÁ/PORANGA/ARARENDÁ/TAUÁ	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	XXXXXXXX PC	V	28 á 29/03/2019	TAUÁ/PORANGA/ARARENDÁ/TAUÁ	1,5	61,33	92,00	92,00
						TOTAL	GERAL	184,00

*** *** ***

PORTARIA Nº115/2019 – CGD - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, I e II, da Lei Complementar N°. 98, de 13 de junho de 2011, em consonância com o artigo 14, II, da mencionada Lei Complementar, e artigos 22, II e 24, II, do Anexo I do Decreto Nº. 30.993/2012, e CONSIDERANDO a competência da

CGD para realizar correições, inspeções, vistorias e auditorias administrativas, visando à verificação da regularidade e eficácia dos serviços, a proposição de medidas, bem como a sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento; CONSIDERANDO à solicitação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, sendo que em face de tal expediente foi cadastrada nesta CGD o SPU nº 190168780-2. RESOLVE: Determinar ao GTAC/CGD, através da Célula de Fiscalização e Correição – CEFIS, que proceda a realização de INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA na sede da Delegacia Regional de Itapipoca, a ser realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, podendo haver prorrogação, caso seja necessário, ficando escalados para proceder tal atividade os Delegados de Polícia Civil XXXXXXXX XXXXXXXXXX DE VITO e XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, os quais deverão apresentar relatório circunstanciado ao final, além de demais servidores designados pela Coordenação do GTAC, expressos na Ordem de Movimento nº 36/2019. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-

CIÁRIO, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº116/2019 – CORRIGENDA - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3°, I e IV c/c Art. 5º, I da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011; RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 090/2019, publicada no Diário Oficial Série 3, Ano XI, Nº 039, de 22/02/2019, nos ter-mos seguintes; Onde se Lê: “A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, incs. I, II e XVI da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011 c/c o art. 41 da lei 9.826/74”; Leia-se: “A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, incs. I, II e XVI da Lei Complementar Nº 98, de 13 de junho de 2011”. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, Forta-

leza-CE, 26 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***

PORTARIA CGD Nº118/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-

TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de realizar Inspeção Extraordinária na Delegacia Regional de Itapipoca, conforme determinação da Controladora Geral de Disciplina, através da Portaria n° 115/2019 - CGD, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx

CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

NOME	CARGO/	NÍVEL	PERIODO	ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
	FUNÇÃO				QUANT.	VALOR	TOTAL
XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX	XXXXXXXXXX	XXX	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	77,10	115,65	115,65
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	DELEGADO XX	XX	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	64,83	97,25	97,25
XXXXXXXXXX XXXXXX ESTRELA ABRANTES	INSPETORA XX	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	INSPETORA XX	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	XXXXXXXX XX	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	XXXXXXXX XX	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	SUBTENENTE PM	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX	XXXXXXXX PM	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
XXXXX XXXXX XXXXXXX FÁRIAS	SARGENTO PM	X	00 X 00/00/0000	XXXXXXXXX/XXXXXXXXX/XXXXXXXXX	1,5	61,33	92,00	92,00
						TOTAL	GERAL	856,90

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº62-A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula nº 006.444 e o Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2019 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ-Ce, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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PORTARIA Nº62-B/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula nº 006.444 e o Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2019 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-Ce, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº23/2019

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe- rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 23/2019, Processo Administrativo nº 07133/2019, no dia 21 de março de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/03/2019; Data de Aber-

xxxx das Propostas: 21/03/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/03/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUALIZADOR DE SOM COM 31 (TRINTA E UMA) BANDAS DE FREQU- ÊNCIA PARA ATENDER AO SISTEMA E SOM DO PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios xxx.xx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, pelo pregoeiro Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, telefone (00) 0000.0000. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: xxxxxx@xx.xx.xxx.xx. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx PREGOEIRO

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Xxxxx Xxxxxx Xxxx MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2019

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Xx.

Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Xxxxxx e PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ-CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.911.696/0001-57, com sede e foro na cidade de Aquiraz - Ceará, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - xxxxxx, XXX 00000-000, representada neste ato, por seu Prefeito, EDSON SÁ, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de Fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Sem ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Aquiraz, o Sr. Edson Sá. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2019

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Xx.

Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx 0000, Xxxxxxxx Xxxxxx x XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX-XX, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.442.981/0001- 76, com sede e foro na cidade de Jaguaribara - Ceará, na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 - xxxxxx, XXX 00000-000, representada neste ato, por seu Prefeito, XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de Fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Jguaribara, o Sr. XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº21/2019

PROCESSO N°00810/2019. OBJETO: Aquisição de HD’s externos para a TV Assembleia do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: A presente contratação é necessária tendo em vista a migração para sistema HDTV da TV Assembleia do Ceará, que fez com que a demanda de consumo de espaço em dados aumen- tasse exponencialmente. A emissora dispõe de duas máquinas exibidoras/gravadoras, com conteúdo redundante. Essas máquinas exibem toda a programação da emissora como vinhetas, programas pré-produzidos e gravados, informes institucionais, de entidades parceiras e interprogramas, além da gravação do material transmitido ao vivo, para posterior reprise como as Sessões Plenárias, Sessões Solenes, reuniões das Comissões Técnicas, Audiências Públicas e Telejornais. As Sessões Plenárias e Solenes são as que ocupam maior espaço em dados, por conta de sua longa duração. Diariamente são consumidos, em média, cerca de 200 GB (duzentos GigaBytes) de material que necessita ser arquivado para reexibição futura. VALOR: R$ 2.749,60 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011265001739715000044904000000200 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Dispensa de Licitação tem como fundamento o inciso II do art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XX XXXXXX (CNPJ nº 24.500.350/0001-85). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO: A contratação da empresa XXXXXX XXXXX XX XXXXXX deve-se ao fato da referida empresa APRESENTAR proposta com menor preço e sua documentação se encontrar completa e dentro do prazo de validade. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA objetivando a aquisição de HD’s externos para a TV Assembleia do Estado do Ceará, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº01452/2015 E 00719/2019

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa MEIOS E CONTEÚDOS ESTRATEGIAS EM COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.251.632/0001-00, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2017

No extrato do termo de homologação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2017, celebrado entre esta Assembleia e a empresa COLDAR AR CONDI- CIONADO LTDA, Processo nº 06910/2017, publicado no Diário Oficial de 07/11/2018, ONDE SE LÊ: CNPJ N°: 000.000.000-00. LÊIA-SE: CNPJ N° 05.538.848/0001-92. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx DIRETORA GERAL

OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2602.01/2019 – PMF - SRP. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Turismo e Cultura CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresas Detentoras do Registro de Preços: H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME - CNPJ Sob Nº 10.413.776/0001-97 - Lote 1 – Estruturas, com valor global de R$ 617.060,00 (seiscentos e dezessete mil e sessenta reais); Lote 7- Divulgação e Comunicação, com valor global de R$ 69.497,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais cinquenta centavos) e Lote 8 - Show Pirotécnico, com valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais); Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ Sob Nº 07.311.274/0001- 40; X X Xxxxxxx Eventos e Serviços – ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15 - Lote 2 - Gerador de Energia, com valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e Lote 5 - Atrações Musicais, Culturais e Artísticas, com valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); DDK Locações e Serviços para Eventos EIRELI – ME - CNPJ Sob Nº 05.097.482/0001-63 - Lote 4 - Sonorização e Iluminação, com o valor global de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais); Saniq, Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA – ME - CNPJ Sob Nº 05.104.410/0001-04; Lote 3 - Banheiros Químicos, com o valor global de R$ 52.993,92 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos); Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI – ME - CNPJ Sob Nº 00.430.571/0001-66, Lote 6 - Apoio, Produção e Filmagem – com valor global de R$ 200.500,00 (duzentos mil quinhentos reais), Lote 9 - Confecção de Velas e Embarcações para Regata, com valor global de R$ 12.200,00 (doze mil duzentos reais); X X Xxxxxxx Eventos e Serviços

– ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15, Lote 10 - Decoração, com o valor global de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1102.01.2019/PP/SRP. Objeto: registro de preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de Turismo e Cultura. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Representante Legal da empresa Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI – ME; Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – Representante Legal da empresa DDK Locação E Serviços para Eventos EIRELLI - ME; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx – Representante Legal da empresa Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos LTDA - ME; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx do Vale – Representante Legal da empresa H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME; Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Representante Legal da empresa Timbaleira Banda e Eventos LTDA - ME; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Representante Legal da empresa X X Xxxxxxx Eventos e Serviços - ME. Data da assinatura do Contrato, 26 de fevereiro de 2019. Prefeitura Municipal de Fortim, 01 de Março de 2019.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Decreto Nº. 0103009/2019 Barbalha/CE, 01 de março de 2019. Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, realizado através do edital Nº. 002/2018, e dá outras providências correlatas. O Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, Argemiro Xxxxxxx Xxxx, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Edital Nº. 002/2018, de 16 de Agosto de 2018, Considerando, o resultado final classificatório do Concurso Público realizado pelo Instituto CONSULPAM Consultoria Público-Privada; Decreta: Art. 1º - Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Concurso Público do Município de Barbalha, referente ao Edital Nº. 002/2018, de 16 de Agosto de 2018, realizado sob total responsabilidade do Instituto CONSULPAM Consultoria Público- Privada, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos as listagens insertas no sítio eletrônico institucional da empresa CONSULPAM. Parágrafo Único – A referida homologação é para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo período de validade do certame. Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados, através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal e em jornal de Circulação Regional, contendo o prazo e o local de apresentação, obedecidas as normas constantes do Edital nº. 002/2018, inclusive quanto à ordem classificatória, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Este Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, por ato do Executivo Municipal para atender o interesse público da administração. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha. Estado do Ceará, 01 de março de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SS-PE002/19. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de laboratório, consumo odontológico, instrumental odontológico, equipamentos odontológicos, instrumental hospital e Suplemento Alimentício para o CAF, para atender as necessidades do Município de Independência/CE. Contratados(as) - Valor Global; FISIOFORT Comercio e Representacoes de Produtos de Fisioterapia e Reabilitacao Fisica LTDA ; CNPJ: 11.019.036/0001-33 - R$ 401.617,98 (quatrocentos e um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos); Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA; CNPJ: 01.722.296/0001-17 - R$ 763.193,82 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA; CNPJ: 09.485.574/0001-71; R$ 592.859,77 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos); Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA; CNPJ: 16.902.612/0001-00 - R$ 206.919,57 (duzentos e seis mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos); MED Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA; CNPJ: 69.366.326/0001-33 - R$ 174.590,24 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte quatro centavos); Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. Assinam pelos Contratados: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxx X’ Xxxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Assina pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Independência/Ce, 07.02.2019. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ata de Registro de Preços nº 01.009/2019-PP -

Pregão Presencial Nº 01.009/2019-PP. Ata de Registro de Preços de Nº. 01.009/2019-PP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº

8.666/93 e 10.520/02. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 01/02/2019. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Fornecedores: X XXXXXX XXXXXXXXX COMÉRCIO VAREJISTA: R$ 1.070.788,14 (um milhão, setenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e catorze centavos). MAIORES INFORMAÇÕES JUNTO AS SECRETARIAS ABAIXO CITADAS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 ÀS 14:00

HORAS. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Secretária/Ordenadora da Secretaria de Saúde e Saneamento; XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

– Secretária/ Ordenadora da Secretaria de Educação; FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAÚJO - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social; XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos; XXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX - Secretário/ Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX – Secretária/ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Ubajara - CE, 28 de fevereiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 10.001/2018

- SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação, da Concorrência Pública, supramencionada, com fins a construção de sistema de abastecimento de água das Localidades: Quatro Bocas, Carro Quebrado, Volta, Esperança, Grossos e Murim. Foi declarado inabilitadas, as seguintes empresas: 01, Grife Decore Arquitetura e Engenharia EIRELI ME; 02. VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; 03. Engebrasil Engenharia do Brasil LTDA ME. Foram Habilitadas, as empresas: 01. WM Construções LTDA; 02, Construtora Beija Flor LTDA EPP; 03. Orcalp Projetos Construções e Serviços LTDA; 04. CSB Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; 05. Construtora Construnova LTDA, por cumprirem todas as normas do edital referente a fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das Propostas de Preços será aberto no 12 de março de 2019, as 15h:00min. O resultado do julgamento encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, XXX 00.000-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (00) 0000-0000, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx . À Comissão.

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MANDACARÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A - CNPJ(MF) 09370323/0001-41 - NIRE 23300027736 - Edital de Convocação - Ficam

convocados os Srs. Acionistas, na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 11/03/2019, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Des. Xxxxx Xxxxxxxxxxx, nº 635, xxxxx 000/000, aldeota, XXX 00.000-000, Fortaleza/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: DA AGE: 1. Discutir e votar o laudo de avaliação do preço estimado da companhia; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia. DA AGO: 1. Xxxxx as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31/12/2018; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente do Conselho de Administração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 20190128.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, depois de proceder à verificação e Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20190128.01-TP, referente à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Ampliação da Creche Queiroz Ferreira (Pratius I) no Município de Pindoretama-CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; MTM CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram

tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama e no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso i, Alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 14 de Março de 2019, às 08h30min. Pindoretama-CE, 01 de Março de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – TERMO DE DOAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA - GERADORA EÓLICA BONS VENTOS DA SERRA 2 S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado - CNPJ/MF nº 19.953.139/0001-88, com sede a Xxx Xxxx Xxxxxx Xx 000, 0x Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Município de Ibiapina/CE, tendo por seu Representante Legal, designado Doadora e o Município de Ubajara/CE, CNPJ: 07.735.541/0001-07, representado por seu Prefeito o Sr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, designado Donatário, resolvem celebrar o seguinte Termo de Doação, tendo como Objeto o Presente Instrumento a Doação dos Bens adiante especificados para a Utilização em Projeto de Interesse Social, em especial para o Projeto de Desenvolvimento Social de Apoio à Agricultura Familiar do Município de Ubajara. 03 Tratores Agrícolas MF4283/4, Ano e Modelo 2018, 03 Três Enxadas Rotativas Desl Encant RSFE 125/6C, Ano de Fabricação e Modelo 2018, 03 Carretas Agrícolas F6CS C/S3 6 Toneladas, Ano de Fabricação e Modelo 2018, 03 Plantadeiras PLB 04X380 C/ Roda Compact Ferro, Ano e Modelos 2018, 03 Sulcadores Modelo SLSP, Ano e Modelo 2018. 03 Grades Aradora Agrícola, Ano e Modelo 2018, Modelo CRSG de 16X26x6. 03 Roçadeiras, Ano e Modelo 0000, Xxxxxx XX0000 de 02 Facas. Os equipamentos doados passam a ser de Propriedade do Donatário. Estando assim justos e Contratados, assinam o instrumento presente. Donatário: Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Doador: Geradora Eólica Bons Ventos da Serra 2 S/A.

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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O Presidente da Comissão de licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Março de 2019, às 15h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 0103.03/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICA INSTIITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRAÇÃO DA CASA JUNTO

A CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal, Rua Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 123 – Centro, Uruburetama - CE, Fone (00)0000-0000, 01 de Março de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O Presidente da Comissão de licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Março de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 0103.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO JUNTO À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FAZER A MEDIAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER LEGISLATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIOS E NA EXPLANAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO OBJETIVANDO GERAR PROTOCOLOS, RELATÓRIOS, NORMAS MUNICIPAIS

E SOLUÇÕES CONFLITIVAS, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal, Rua Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 123 – Centro, Uruburetama - CE, Fone (00)0000-0000 , 01 de Março de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O Presidente da Comissão de licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Março de 2019, às 11h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 0103.02/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E COBERTURA, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PLANEJAMENTOS, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE

EVENTOS EM EMISSORA DE RÁDIO DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal, Rua Praça Xxxxxx Xxxxxx, nº 123 – Centro, Uruburetama - CE, Fone (00)0000-0000, 01 de Março de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Presidente

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem NOTIFICAR a empresa SIERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.299.573/0001-07, já qualificada no Contrato 14.09.07/TP-02, da aplicação das seguintes penalidades, conforme decisão fundamentada nos autos no PAL nº 010/2018: a) Restituição aos cofres municipais do valor de R$ 66.967,44 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); b) Multa no valor de R$ 7.390,43 (sete mil trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos); e c) Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e, ainda, a suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, ambas pelo prazo de 2 (dois) anos. Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial. Itapipoca/CE, 01 de março de 2019. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 20/03/2019 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 008/2019/ PP, tipo menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, centrais de ar condicionado tipo Split, ventiladores, geláguas, bebedouros, geladeiras e freezers, destinados as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx- Xxxxxx no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 01 de março de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx- Xxxxxxxxx.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2019/TP. Tipo Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Março de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços da TP acima. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira, com vistas a reassunção de receitas junto as concessionárias de telefonia de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. Novo Oriente

- CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Presidente/CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem a público TORNAR SEM EFEITO a seguinte publicação veiculada no DOE/CE do dia 14/02/2019: “O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem NOTIFICAR a empresa TRANSCOL – Transportes e Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 16.890.573/0001- 78, já qualificada no Contrato 14.09.07/TP-02, da aplicação das seguintes penalidades, conforme decisão fundamentada nos autos no PAL nº 010/2018: a) Restituição aos cofres municipais do valor de R$ 66.967,44 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); b) Multa no valor de R$ 7.390,43 (sete mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos); e c) Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e, ainda, a suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração, ambas pelo prazo de 2 (dois) anos. Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial. Itapipoca/CE, 13 de fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Infraestrutura.” Itapipoca/CE, 01 de março de 2019. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxx - Convocação – Pregão Nº 2019.01.29.1. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas funções, vem Convocar a empresa Gráfica Central - LTDA, CNPJ nº 03.117.440/0001-11, sediada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, para apresentar sua proposta consolidada e para assinatura dos Instrumentos Contratuais, referentes ao procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico, troféus, medalhas e brindes destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, haja vista não ter logrado êxito nas tentativas de contato, sob pena de lhe serem aplicadas as sanções cabíveis. Xxxxxx Xxxxx/CE, 01 de Março de 2019. Xxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx – Chefe de Gabinete.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço N° 002/19-TP. A Câmara Municipal de Aracati, por meio de seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas o Resultado da licitação do dia 01 de março de 2019, às 09:30h da licitação Tomada de Preços nº 002/19-TP, que tem como objeto a prestação de serviço de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e consultoria ao Controle Interno junto a Câmara Municipal de Aracati. Empresas Vencedoras Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx CNPJ Nº 13.120.861/0001-55 com o Valor de R$ 90.000,00, Empresa A & C Administração Contabilidade EIRELI CNPJ Nº 20.993.245/0001-74 com o valor de R$ 84.000,00. A Empresa CONTAC Assessoria Pública Ltda ME CNPJ Nº 32.679.819/0001-13 teve suas propostas Técnica e de Preço Desclassificadas por descumprir ao item 13.4.4 do Edital.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas de preços alusiva à Tomada de Preço N° 05.12.02/2018, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais nas localidades de Caetano – Trindade, Chaboção – Pedra Branca, Lagoa dos Marinheiros, Lagoa Nova e Zé Estevam (Comunidade Lagoa Nova), no Município de Pereiro-Ce, de acordo com Convênio SICONV Nº 875778/2018, dispondo do seguinte resultado: a empresa Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 1.491.951,71 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), tudo conforme ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida na sala da CPL, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Xxxxxxx – Ce, 27 de fevereiro de 2019. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Rescisão Contratual - Termo de Rescisão Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 03/2018-CP-SEINFRA. Cujo objeto é o Lote III (recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens molhadas). Celebrado entre a empresa Esquadra Construções EIRELI e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota. O presente instrumento visa rescindir o Contrato nº 2018.07.02.003, constante do processo nº 03/2018-CP-SEINFRA. Da Rescisão: Fica rescindido, neste ato, o contrato de Lote III (recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens molhadas). O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. I, II e V do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/93, justificado no referido processo. Varjota-CE, 19 de fevereiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contratos nº 2602.01/2019 – SMTC; 2602.02/2019 – SMTC; 2602.03/2019 – SMTC; 2602.04/2019 – SMTC; 2602.05/2019 – SMTC; 2602.06/2019 – SMTC. Contratante: Município de Fortim – Secretaria de Turismo e Cultura; Contratados:

H. F. Rocha do Vale Empreendimentos - ME - CNPJ Sob Nº 10.413.776/0001-97; Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ sob Nº 07.311.274/0001- 40; X X Xxxxxxx Eventos e Serviços – ME - CNPJ Sob Nº 10.868.264/0001-15; DDK Locações e Serviços para Eventos EIRELI – ME - CNPJ sob Nº 05.097.482/0001-63; SANIQ, Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA – ME - CNPJ Sob Nº 05.104.410/0001-04; Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI – ME - CNPJ sob Nº 00.430.571/0001-66. Objeto: registro de preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços compreendendo: Palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial (SRP) Nº 1102.01/2019/PP/SRP; Vigência: 26/02/2019 a 27/05/2019 – 90 (noventa) dias. Através da Secretaria de Turismo e Cultura – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2019, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0103.01/2019 – SMAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do Município de Fortim – CE. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Pregoeira. Fortim em 01 de Março de 2019.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2019-

PPRP – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Março de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, Praça Senador Xxxxx Xxxxx, Nº 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de combustíveis, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), bem como de botijões (cheios), destinados ao atendimento da demanda das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – A Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.010/2018-

SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Março de 2019, às 10h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua coronel Xxxxxxxxxx, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando a Sessão de Abertura do Envelope contendo os Documentos de Habilitação da 2ª Arrematante dos Lote II, a empresa ERUSCA PEREIRA LIMA – EPP, e no Lote XI a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, dada a Desclassificação das amostras apresentadas pelas Empresas Vencedoras em primeira colocação, em consequência convoca-se todos os demais interessados para a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Habilitação, bem como a negociação de preços dos referidos lotes. Aracati-CE, 01 de Março de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 – A Comissão

Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão marcada referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o N° 002/2019, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de serviços técnicos na área de informática, com fornecimento de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED) com importação do acervo pré- existente e digitalização e indexação da documentação (Setor de Licitação, Setor de Compras, Setor de Convênios, Setor Pessoal, Documentos Contábeis) de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE, com abertura prevista para às 10h30min do dia 12 de Março de 2019, fica ADIADA para às 10h do dia 13 de Março de 2019, em razão de fato SUPERVENIENTE. Mais informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão situada a Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Croatá-CE ou através do Telefone: (00) 0000.0000 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 28 de Fevereiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL

Nº 00.002/2019-PP – PROCESSO N° 00.002/2019-PP – Pelo presente Termo de Retificação de Ata, fica RETIFICADO a Data de Abertura de Sessão, para a Apresentação de Nova Documentação de Habilitação referente ao Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PP, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de fornecimento de link dedicado mega full, com suporte 24 horas por dia, com serviço de instalação, manutenção local, acesso e suporte técnico, junto as unidades administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. Onde a interessada é a empresa BRASILINK TELECOMUNICACÕES EIRELI – ME. Em virtude das alterações de expediente em razão do Carnaval, faz-se necessário a alteração na data anteriormente marcada. ONDE SE LÊ: Dia 05 de Março de 2019; LEIA-SE: Dia 08 de Março de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxx-CE, 27 de Fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2019, fará realizar licitação Nº 002/2019 PP SAU na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para aquisição de materiais médicos (Material de síntese óssea e filmes digitais) e medicamentos, destinados ao Hospital e Maternidade Santa Isabel e materiais odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Xx. xx Xxxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 01 de Março de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi INDEFERIDO parcialmente o Recurso Administrativo apresentado pela empresa: LP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 30.976.184/0001-90, na fase de julgamento da Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.12.28.072-TP-SEDUC, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da EEF Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - XX Xxxxx, no Distrito de Campestre no Município de Chorozinho-CE. Na ocasião comunicamos que as Propostas de Preços das licitantes habilitadas serão abertas no dia 08 de março de 2019, às 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, x/x - Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX. Informações pelo telefone (00) 0000 0000. Chorozinho-CE, 01 de Março de 2019. XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contrato Nº 04/19/CPSMCR/TP.01. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratada: RH Mais Informática & Assessoria Administrativa S/S Ltda, CNPJ Nº 08.655.731/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Processo Seletivo Público Simplificado, com vistas a selecionar candidatos para o preenchimento de empregos públicos na Policlínica Regional de Crateús e Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús – CEOR, unidades administradas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Valor Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotação Orçamentária: 01.01.10.302.0001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx de Aragão

- Diretora Executiva do CPSMCR e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Sócia. Crateús, 1º de março de 2019. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx de Aragão - Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extratos de Contratos nºs 03/19/CPSMCR/PP.01 e 03/19/ CPSMCR/PP.02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, CNPJ Nº 13.427.383/0001-20. Contratadas: Gráfica Crateús LTDA – ME, CNPJ Nº 07.565.765/0001-18, vencedora do Lote 01 – Material Gráfico – CEOR – R$ 59.825,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) e Lote 02 – Material Gráfico – Policlínica – R$ 161.201,00 (Cento e sessenta e um mil duzentos e um reais); Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – ME, CNPJ Nº 18.294.808/0001-94, vencedora do Lote 03 – Material Gráfico – Consórcio - R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico destinado ao CPSMCR, CEOR e Policlínica Regional de Crateús. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Dotações: 01.01.10.302.0001.2.001, 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Foro: Crateús/CE. Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx de Aragão, Diretora Executiva do CPSMCR, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx – Proprietário da Gráfica Crateús Ltda e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Proprietário da empresa Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – ME. Crateús, 1º de março de 2019. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx de Aragão - Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 09/2018-SEMASP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, em virtude de erro na disponibilização do Termo de Referência no sistema de licitações do Banco do Brasil S/A, Licitações-e, julgou por bem Anular, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o Pregão Eletrônico n° 09/2018-SEMASP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para o fornecimento de material gráfico de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 28 de fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Xxxxxxx Xxxxxxxx - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.26.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Xxxxxxx Xxxxxxxx – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Março de 2019, às 08:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2019.02.26.1, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação para

o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização de procedimentos das atividades de controle interno, a serem prestados junto as diversas Secretarias do Município de Dep. Xxxxxxx Xxxxxxxx/CE. Conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra - se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxx. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/. À Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). A Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, torna público os extratos do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SS-PP003/19. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e materiais diversos, conforme Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Relação por: Contratados(as)

- Valor Global. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CNPJ Nº 02.670.139/0001-78 - R$ 81.358,44; Taua Comercio de Saneantes EIRELI - R$ 84.400,54. A F Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - R$ 27.735,86. Vigência do(s) Contrato(s): até 31.12.2019. Xxxxxx xxxx(s) Contratada(s): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. Assina pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Independência/Ce, 25.02.2019. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Resolução CPSMCR Nº 005/2019, de 25 de fevereiro de 2019. Assunto: Designação do Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade está gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR). O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Interno desta Entidade, Resolve: Art. 1º – Designar, com exercício a partir do dia 01 de março de 2019, o Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Xxxxxxxx Xxxxxx Resende, Unidade está gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR), na pessoa do Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, enfermeiro COREN-CE nº 359.030, Identidade nº 326222298 SSP-CE e CPF 000.000.000-00. Art. 2 – Determinar que a Direção Executiva adote as medidas necessárias ao fiel cumprimento desta resolução, na forma da ordenação jurídica consorcial. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Órgãos Consorciados. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente do CPSMCR.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Adiamento - Edital de Pregão Presencial - SRP - Nº 14.01.09/2019.01. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do edital de Pregão Presencial

- SRP - nº 14.01.09/2019.01, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas para suprir as necessidades da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Acarape/CE, conforme especificações em anexo do edital que estava prevista para o dia 07 de março de 2019, às 09:30hs, fica adiada para o dia 14 de março de 2019, às 10:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão de Licitação, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx, x/x - Xxxxxx, no horário de 08:00h às 12:00h. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.02.15.1. O Município de Baixio, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - LC - Construções, Locações e Serviços EIRELI, classificada como segunda colocada em virtude da inabilitação da primeira. Vale destacar que a mesma apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais com validade vencida, porém fora declarada habilitada por se enquadrar como Microempresa, gozando dos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006, ficando desde já notificada para apresentação da regularidade da situação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Baixio/CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que às 10h30m (dez horas e trinta minutos) do dia 22 de março de 2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0000.00.00.00, para a prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das atividades atinentes ao funcionamento administrativo e parlamentar bem como o suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 13:00h, no endereço da Câmara Municipal, na Xx. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx. Xxxxxxxxxxx - XX, 28 de Fevereiro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº AP-PP001/18, cujo objeto é a aquisição de Máquinas/ Equipamentos, conforme Anexo I do Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência – CE. Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária; Contratado(a): CEQUIP Importação e Comércio LTDA; Valor Global: R$ 261.150,00 (duzentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais); Prazo de Duração: até 30.06.2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Assina pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário de Agricultura e Pecuária.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0000.00.00.00 – O

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, o ADIAMENTO, da Tomada de Preços Nº 0000.00.00.00, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água da localidade de Fortuna, no Município de Miraíma-CE. Desta forma, a Licitação que inicialmente estava marcada para o dia 07 de Março de 2019, às 09h, fica ADIADA para o dia 15 de Março de 2019, às 09h. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e normas Editalícias. Miraíma-CE, 01 de Março de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01.03.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, nº 227 – Centro, tel (00) 0000-0000, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 01.03.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro, conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 21/03/2019 a partir das 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Xxxxxxx-Xx, 01 de março de 2019. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Extrato do Instrumento Contratual nº 20190228.001. Contratante: Câmara Municipal de Boa Viagem. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - ME, pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Objeto: contratação de empresa para liberação de horário em programas de rádios AM e FM, para veiculação de matérias de interesse da Câmara Municipal de Boa Viagem. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 2019.01.003-CMBV. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Assina pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Boa Viagem/CE, 06 de março de 2019. Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Julgamento –Tomada de Preços Nº 2019.01.003 - CMBV. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de habilitação e de proposta de preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.003-CMBV, sendo a seguinte empresa habilitada - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa vencedora - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - ME, com proposta totalizando o Valor Global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx

- Xxx Xxxxxx/XX, no horário de 08:00 às 14:00hs. Xxx Xxxxxx/CE, 06 de março de 2019 - Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 02.04-001/2019 - Inexigibilidade Nº 002/2019-INEX - Extrato de Inexigibilidade - Nº 002/2019-INEX. Contrato Nº: 20190169. Data: 28/02/2019. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ 07.615.750/0001-

17. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística do cantor Xxxxxxxx (Ex vocalista da Banda Pimenta Nativa), no dia 03/03/2019, domingo, das 22:00h às 00:00h, no Carnaval 2019 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Contratado: Fase Producoes e Eventos LTDA-ME, CNPJ nº 14.556.140/0001-55. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 28/02/2019 a 26/04/2019. Ratificação: 28/02/2019, por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária de Cultura e Turismo, Autoridade Competente. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Convocação dos Remanescentes - Pregão Presencial N.º 0000.00.00.00. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha informa aos licitantes remanescentes classificados nos itens: 02, 03, 04, 06, 07, e 08, do Pregão Presencial N.º 0000.00.00.00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos diversos e máquinas pesadas de interesse das Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE, nos termos do art. 4º, XVI, da Lei nº 10.520/02, que será aberto os envelopes de habilitação, pela ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, no dia 07 de março de 2019, às 08:00 horas. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – O Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de

Itapipoca/CE, através do Secretário de Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/PE, cujo Objeto é: Contratação de empresa para realização de circuito dos três climas de futsal masculino, no Município de Itapipoca sob a proposta nº 053697/2018 - Convênio: 878214/2018, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 01 de Março de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca, torna público a Revogação do processo Tomada de Preço n ° 2019.01.21.01TP cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva em poços, bombas hidráulicas, limpeza de poços, serviços conforme especificações, no Município de Tejuçuoca-CE.. Informações: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Tejuçuoca-CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem NOTIFICAR a empresa J.R. XXXX XXXX COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ nº 26.904.751/0001-26, já qualificada no Contrato nº 17.12.22/PP-04, acerca do teor do despacho de fls. 18 do PAL nº 040/2018: “(...) determino a notificação do contratado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa prévia, a contar do recebimento desta notificação, sobre o descumprimento da cláusula 5.7 do contrato nº 17.12.22/PP- 04”. Itapipoca/CE, 28 de fevereiro de 2019. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Procuradora Geral do Município.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A CPL torna público o Cancelamento do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.02.18.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Boa Viagem – CE, com abertura prevista para o dia 07/03/2019, às 09:00 horas, para que seja realizadas adequações de edital seguindo a Recomendação Nº 003/2019-2ª. PJBV, datada de 01/03/2019, expedida pelo Sr. Promotor de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/CE. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx

– Presidente da CPL. Boa Viagem/CE, 01 de março de 2019.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.03.01.1. Realizará a licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação da escola Xxxxxxx Xxxxxxx, abrangendo os serviços de construção de salas de aulas e campo society e obras de recuperação de diversas escolas do Município de Porteiras/CE. Abertura: 26 de março de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou Fone (00) 0000-0000 (R-211). Porteiras/CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação/Ratificação. Certifico para os devidos fins, que foram afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura (Flanelógrafo) a cópia do Termo de Homologação originário da adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 2018.08.14.01-SRP, cuja vencedora foi a Empresa: J. J. Locações & Construções LTDA, com o valor global de R$ 41.540,00 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia. Apuiarés, 26 de Fevereiro de 2019.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de março de 2019, às 08h00min, estará abrindo licitação na Tomada de Preços Nº 003/2019, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa junto à Presidência e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Novo Oriente/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara de Novo Oriente, bem como no site xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Novo Oriente - CE, 01 de março de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Presidente da Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 (Nº

757.044 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 07/03/2019, às 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 20/03/2019, às 08h; Início da Disputa: 22/03/2019, às 08h30min. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Xxxxx Xxxxxxx, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (00) 0000-0000. Marco-CE, 26/02/2019. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx – Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.03.01.1. A Câmara Municipal de Aurora, através da CPL, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria contábil, assessoria ao Setor Pessoal, bem como no processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE. Abertura: 22 de março de 2019 às 09:00 (nove) horas. Aurora/CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá vem informar que no Edital da Tomada de Preços Nº 02.01.01/2019-TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas 1,2,3 e 4 do Bairro Cândido Xavier de Sá no Município de Tianguá/CE. Foi feito um adendo modificador que altera no edital a data de recebimento e abertura dos envelopes concernentes aos Documentos de Habilitação e às Propostas de Preços do dia 07 de março de 2019 para o dia 11 de março 2019 às 10h30min, na sede da Comissão de Licitação, fone (00) 0000-0000, no horário de 07:30 às 11:30h. Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde São Francisco e obra de reforma da Unidade de Atendimento de Saúde da localidade Logradouro, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 22/03/2019, às 09:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Xx. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, XXX 00.000-000. Informações: fone (00) 0000-0000. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação nº 09.2019 - Referência: Processo Seletivo nº 05.2017. Objeto: Convocação dos Candidatos: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Emprego Público: Auxiliar em Saúde Bucal

- Classificação: 3º - Prazo: comparecer em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação - Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 0000-X - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, CEP: 61.600-150. Informações: fone (00) 0000-0000, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 28 de Fevereiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Diretor Executivo do CISVALE.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Apuiarés informa aos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 0000.00.00.00 CAM, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de combustível para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Apuiarés. Marcado para o dia 08 de março de 2019, às 09:00h, será adiado para o dia 21 de março de 2019 às 09:00hs. Apuiarés – CE, 01 de Março de 2019. Xxxxx Xxxxxxx xx Xx- Presidente CPL.

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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

-CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. O MUNICÍPIO DE AURORA,

através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública para Credenciamento de Instituições Privadas com ou sem fins filantrópicos de Assistência à Saúde, interessadas em prestar serviços complementares ao Sistema Único de Saúde do Município de Aurora/CE, nos termos do art. 199, § 1° da Constituição Federal de 1988, da Lei n° 8.080/90, e legislação complementar aplicável. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e qualificação técnica, entre os dia 21 e 22 de março de 2019, das 7h às 11h e de 13h às 17h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, nesta Cidade. Aurora/CE, 01 de março de 2019 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Secretária Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20.02.01/2019. A Secretaria do

Trabalho e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaribe torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Chamamento Público N° 20.02.01/2019, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas para Ocupação de Vagas e Cadastro de Reserva, para a Prestação de Serviços para Atender aos Programas Coordenados pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Município de Jaguaribe/CE. Atendendo despacho da Secretária do Trabalho e da Assistência Social do município, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaribe - CE, 01 de março de 2019. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Secretária do Trabalho e da Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

–RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº

19.12.02/2018. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 19.12.02/2018, cujo objeto é A Contratação da Prestação de Serviços Mensais de Consultoria Especializada em Engenharia Civil e Assistência Técnica para Análise e Adequação de Projetos, Elaboração de “As Built”, Serviços Topográficos Diversos com Teodolito Eletrônico, Estação Total e Georreferenciamento, Disponibilização de Veículo para Locomoção da Equipe Técnica, Suporte Técnico em Ações Expropriatórias, Memoriais Descritivos de Imóveis, Desenvolvimento de Desenhos em CAD, Formatação e Impressão de Projetos, Acompanhamento e Supervisão de Projetos de Construção, Reformas e Ampliações de Unidades de Interesse de Diversas Secretarias do Município De Jaguaribe – CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa ACERTE – ASSESSORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.153.826/0001-30, sagrou-se vencedora pelo valor global de R$ 352.800,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), tudo conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sala da Comissão de Licitações ou pelo telefone (00) 0000-0000. Jaguaribe – CE, 01 de março de 2019. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente da CPL.

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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR

Assembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação

Ficam os Senhores Xxxxxxxxxx convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 18 de março de 2019, na sede social desta Empresa, situada à Xx. xxx Xxxxxxxxxxxxxxx, 0000, 0000X, Xxxx Xxxxx, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos:

I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

i. Destituir e eleger um membro do Conselho Fiscal;

ii. Alterar o prazo de vigência das mudanças constantes na 28ª Assembleia Geral Extraordinária da ETUFOR;

iii. Outros assuntos de interesse do colegiado.

Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Presidente do Conselho de Administração

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NO INCREMENTO DAS RECEITAS PRÓPRIAS COM SUPORTE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA COBRANÇAS E NEGOCIAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TRIBUTOS DOS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2019, QUE FOI ALTERADO. EM CUMPRIMENTO AO

§4° DO ARTIGO 21 DA LEI 8.666/93, FICA ADIADA A ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2019 ÀS 09:30HS. QUAISQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL (08:00 ÀS 12:00 HORAS) NO ENDEREÇO DA COMISSÃO. A PRESIDENTE DA CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.28.01- CM, RESULTANTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.31.01- CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). GRANJEIRO/CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2019. XXXX XXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.28.03- CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.21.01- CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA, ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: ELLOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). GRANJEIRO/CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2019. XXXX XXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.28.04- CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.21.01- CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA, ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: H. F. XXXXXXX, EMPREENDIMENTOS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). GRANJEIRO/CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2019. XXXX XXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.28.02- CM, RESULTANTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.31.01- CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, LICITACÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: FISCALIZAR PONTO COM SOLUÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXXXX. VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). GRANJEIRO/CEARÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2019. XXXX XXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE

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