Boa Esperança
Boa Esperança
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023
- Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0003
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
Protocolo 1349510
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/ MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www.boaesperanca. xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
Protocolo 1349515
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
Processo 4883/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 16/07/2024, às 08:30, através da plataforma xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação
de serviços de armazenamento temporário, transporte rodoviário de RSU Classe II-A e classe II-B, (ABNT NBR 10.004:2004) em
509
terça-feira, 02 de Julho de 2024
DOM/ES - Edição Nº2.545
caminhão com implemento roll on roll off, reboque e caixas contêineres; e disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado, dos RSU Classe II (ABNT NBR 10.004:2004)
gerados pelo Município de Boa Esperança/ES, junto a suas Comunidades e Distritos.
EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx. br, bem como xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/ e PNCP.
Mais informações através do telefone 00 0000-0000 ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0005
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024
XXXXXXX RESENDE S. CUNHA
Agente de Contratação
Protocolo 1351619
Suspensão de Licitação
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 02/2024 PMBE Processo 4210/2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes de Boa Esperança/ES, torna público aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE para adequação no Termo de Referência e Edital do processo licitatório, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução de obra de Implantação de Infraestrutura Urbana incluindo materiais e mão de obra nos eixos de: Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário; Rede de Distribuição de Energia Elétrica; Pavimentação e Calçadas no loteamento do Distrito de Santo Antônio do Pouso Alegre, município de Boa Esperança/ES
Maiores informações informações através do e-mal: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
ID TCEES 2024.013E0700001.01.0002
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxxx S. Cunha Agente de Contratação
Protocolo 1351358
Ata Registro de Preço
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 3.859/2024
CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2024.013E0700001.16.0005
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, através
da autoridade competente, a Sr.x Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Prefeita Municipal, torna público, o seguinte procedimento:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, CNPJ n°
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024
vista que não contém a comprovação de que possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) emitido pelo Governo Federal, devidamente vigente, disposta no subitem "j" do Item 5.1.01.2.2, referente a Qualificação Técnica, resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estando devidamente Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21.
Tianguá - CE, 1º de julho de 2024.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2407020001/PE-SS
A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, Pregão nº 2407020001/PE-SS. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Tururu/CE, de Acordo com a Emenda Parlamenar 41380017.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxx://xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx. php/licitacao/abertas - xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Informações no endereço: xxxxxxxxxxxxxxx000@xxxxx.xxx.
Tururu-CE, 1º de julho de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0003
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.017.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, com anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Brejetuba-ES. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. Juvenal côco. Secretario de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
15 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18
DE JULHO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ou pelo sitio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024070200191
191
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE
JULHO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ou pelo sitio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Guarapari/ES, 2 de julho de 2024. XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX
Agente de Contratação - Pregoeira
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE
JULHO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ou pelo sitio eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Guarapari/ES, 2 de julho de 2024. XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de vendas, conforme sessão pública realizada no dia 25/06/2024: Ficam convocados:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE XXXXXX XXXXXXX - XXXXX no item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO
- APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de tilápia; XXXX XXXXXXX XXXXXXX, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural e queijo minas frescal. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; XXXXXXXX XXXXXXX, agricultor do grupo informal, no item: iogurte de morango; XXXXX XXXXXXXXX COLA MARQUES, agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo minas frescal. O recebimento e análise das amostras será no dia 05/07/2024 às 10:00h, no auditório, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Guarapari/ES.
Informações: xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxx.xxxxx@guarapari- xxx.xxx.xx, ou tel.: (00) 0000-0000/0000-0000
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024.
XXX XXXXXXXX X. DA CRUZ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA:
LOTE 01-R$ 20.171,00 (vinte mil, cento e setenta e um reais).
Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS
ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0001
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000002/2024 no dia 15 de julho de 2024, às 08h00min, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, tendo como objeto a para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO
XXXXXXX, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O EDITAL está disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: (00) 0000-0000 e e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Laranja da Terra, 1º de julho de 2024.
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV – UASG: 985619, endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com
22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança – ES. EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX:08584632700
Assinado de forma digital por ELIETE APARECIDA XXXXXXX XXXXXXX:08584632700
Dados: 2024.07.01 09:29:47 -03'00'
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
KEREN HAPUC
R$ 1,00
Segurança: ES fecha primeiro semestre com
menor número de assassinatos em 28 anos
Todas as cinco regiões apresentaram decréscimo de mortes violentas no primeiro semestre deste ano (pág. 03)
DIVULGAÇÃO
SECOM LINHARES
Governador Xxxxxxxxxx: “Temos que registrar, sem comemorar, pois ainda temos que trabalhar muito contra episódios de violência”
Investimentos na Educação transformam a realidade escolar em Jaguaré 07
Marilândia recebe obras e novos investimentos do Governo do Estado 08
Entidades socioassistenciais recebem mais de R$ 1,3 milhão da Prefeitura de Linhares 04
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2 Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado
Guardas municipais Com o objetivo de adequar a Legislação Estadual às diretri- zes definidas pela Lei Federal 13.022/2014 e de regulamentar a atuação das guardas municipais no Espí- rito Santo, o deputa- do Xxxxx Xxxxxxxxxx (Podemos) apresen- tou a Proposta de Emenda à Constitui- ção Estadual (PEC) 1/2024. A ideia é as- segurar, entre outros direitos, o porte de arma de fogo, como preconizado na lei fe-
deral.
Guardas municipais II
“Mais um impor- tante passo pela va- lorização e reconheci- mento dessa categoria tão importante para o sistema de Segurança Pública dos municí- pios capixabas. Em
A Quatro Mãos
Deputado Xxxxx Xxxxxxxxxx
XXXXX X XXXXX
atuar na proteção da população que utili- za os bens e serviços municipais; colaborar com os órgãos de se- gurança pública e com a pacificação de confli- tos; exercer as compe- tências de trânsito que lhes forem conferidas; dentre outras.
Objetivo
“A PEC tem por objetivo, com base no princípio da simetria, reconhecer e inserir no sistema estadual de segurança pública as guardas municipais, além de estabelecer as competências e atribui- ções das guardas dos municípios integrantes do estado do Espírito Santo, contribuindo de forma eficaz para a segurança pública em nível local e para o correto funcionamen- to do Sistema Único de Segurança Pública
2014 foi publicada a Lei Federal nº 13.022 que instituiu o Esta- tuto Geral das guar- das municipais, con- ferindo competências e atribuições claras para a devida atua- ção, contribuindo com os demais órgãos
da segurança pública com ações conjuntas para a pacificação de conflitos e redução da criminalidade, in- clusive competências de trânsito nas vias e logradouros muni- cipais”, argumenta o autor da PEC.
Guardas municipais III
Dentre as diretri- zes propostas pelo parlamentar estão: proteção dos direi- tos humanos funda- mentais, do exercí- cio da cidadania e das liberdades pú-
blicas; preservação da vida, redução do sofrimento e dimi- nuição das perdas; patrulhamento pre- ventivo; compromis- so com a evolução social da comunida- de; e uso progressi- vo da força.
Competências
A proposta tam- bém define as compe- tências das guardas: zelar pelos bens, equi- pamentos e prédios públicos municipais; prevenir e inibir infra- ções que atentem con- tra os bens municipais;
(SUSP)”, explica.
Tramitação
A proposta já foi lida em Plenário e tra- mitará pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças antes de ser avaliada pelos deputa- dos.
Repórter de Plantão
Gostou Não Gostou
D
e saber que o Ministério dos Direitos
Humanos e Cida- dania (MDHC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Mi- nistério da Cultura (MinC), uniram es- forços para garantir o acesso de pessoas com deficiência aos museus brasileiros.
e saber que o Brasil encer- rou o primei-
D
ro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mor- tes pela doença. Se- gundo o painel de monitoramento de arboviroses do Mi- nistério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação.
Jornalista:
Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxx. Prof.: MTb 2382/ES
Gerente Comercial:
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Impressão Off-Set
Periodicidade:
Diário
Fundado em 25/janeiro/2005
Diagramação/Finalização:
Márlinton dos X. xx Xxxxxxxx
Diretor: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Conselho Editorial: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Uma publicação de:
Editora e Gráfica Notícias CE Correio do Estado Ltda EPP CNPJ: 13. 085.524/0001-74
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Redação, administração e gráfica: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 0000, XXX 00.000-000, xxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx - XX
(00) 0000-0000 / 00000-0000 / 00000-0000
GERAL
Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado 3
Segurança: ES fecha primeiro semestre com menor número de assassinatos em 28 anos
DIVULGAÇÃO
Todas as cinco regiões apresentaram decréscimo de mortes violentas no primeiro semestre deste ano
O
Espírito Santo fechou o pri- meiro semestre
de 2024 com o melhor resultado da série his- tórica, em termos de homicídios, dos últi- mos 28 anos, quando a contagem oficial foi iniciada. Ao todo, o Estado registrou 433 assassinatos, sen- do uma redução de 15,8% em relação ao ano passado.
Além disso, o últi- mo mês de junho foi o melhor entre todos os meses desde 1996, com a ocorrência de
41 assassinatos. An- teriormente, o melhor resultado mensal ha-
assassinatos desde 1996. No Norte, são 25,9% a menos que o ano passado. Nas re- giões Sul, Noroeste e Serrana, as quedas chegaram a 13%, 16%
e 35,5%, respectiva- mente. O governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx afirmou que não há motivos de comemo- ração, mas destacou o trabalho que vem sendo realizado.
“Fechamos o mês de junho com o me- lhor mês da série histórica, além do melhor semestre da série histórica. Temos que registrar, sem co- memorar, pois ainda
Estado da Seguran- ça Pública e Defesa Social, Eugênio Ri- cas, disse que os re- sultados são reflexo de um trabalho de longa data, que bus- ca alinhar, dentro do programa Estado Pre- sente, o combate à cri- minalidade em todas as frentes.
“Temos que agra- decer muito e elogiar nossos policiais, que têm feito um trabalho incrível de prisão de lideranças crimino- sas, além de combate diário e ostensivo às organizações envol- vidas no tráfico de drogas. Além disso,
Governador Xxxxxxxxxx: “Temos que registrar, sem comemorar, pois ainda temos que trabalhar muito contra episódios de violência”
via sido em junho de 2019, com 59 regis- tros. Todas as cinco regiões apresentaram decréscimo de mortes violentas no primeiro semestre deste ano.
Na Região Metro- politana, a queda é de 8,9%, sendo, as- sim como no Estado, o menor número de
temos que trabalhar muito contra episó- dios de violência. Por isso temos o progra- ma Estado Presente, que fortalece esse tra- balho no Espírito San- to. Vamos continuar trabalhando para re- duzir ainda mais”, afirmou Xxxxxxxxxx.
O secretário de
temos um programa que é diretamente ge- rido pelo governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx, o Estado Presente, que foca muito na parte social do problema. A longo prazo teremos grandes resultados e um Estado muito me- nos violento”, desta- cou Ricas.
O secretário de Es- tado de Economia e Planejamento, Xxxxxx Xxxxx, coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, falou sobre o papel das ações ar- ticuladas nos resulta- dos obtidos.
“Mais uma vez o
Espírito Santo alcan-
ça indicadores his- tóricos na segurança pública. Tivemos o menor número de ho- micídios registrados em um mês desde ja- neiro de 1996. Muito mais do que núme- ros, são vidas preser- vadas! Isso é fruto de um trabalho articula- do, conduzido pelo
governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx, extrema- mente bem executado pelas nossas forças policias, com iniciati- vas robustas de prote- ção a pessoas em vul- nerabilidade social e que está, claramente, atingindo resultados importantes”, pon- tuou.
Agricultura de Linhares divulga resultados preliminares dos processos seletivos para distribuição de mudas de frutíferas
SECOM LINHARES
A
Secretaria de Agricultura de Linhares di- vulgou nessa segun- da-feira (1º/7) o resul- tado preliminar dos processos seletivos para distribuição de mais de 39 mil mudas de frutíferas. A dis- tribuição se refere ao Programa Municipal de Incentivo à Fruti- cultura e ao Programa Municipal de Incenti- vo à Produção Agroe-
cológica e Orgânica.
Os participantes que desejarem recor- rer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo, no
prazo de três dias úteis, contado da pu- blicação da decisão, à Secretaria Municipal de Agricultura, Aqui- cultura, Pecuária e Abastecimento, sob pena de preclusão. Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo.
Recebido o recur- so, a Secretaria pode- rá reconsiderar sua decisão ou mantê-la, de forma devidamen- te motivada, no prazo de três dias corridos, contados do fim do prazo para recebi- mento dos recursos.
A motivação para
a decisão final do re-
curso deve ser explíci- ta, clara e congruente, podendo consistir em declaração de con- cordância com fun- damentos de mani- festações anteriores, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão par- te integrante do ato decisório. Não caberá novo recurso contra esta decisão.
Após o julgamen- to dos recursos ou o transcurso do prazo sem interposição de recurso, a Secretaria de Agricultura homo- logará e divulgará o resultado definitivo do processo seletivo
no dia 11 de julho, no site oficial do Municí- pio de Linhares e no mural da Secretaria Municipal de Agricul- tura, Aquicultura, Pe- cuária e Abastecimen- to, com as respectivas classificações dos par- ticipantes.
O secretário Muni- cipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, Fa- brício Fardin, relata que com mais uma etapa finalizada, o Programa de Agroe- cologia dá mais um passo para atingir o objetivo de moderni- zar o setor agrícola de forma sustentável e
competitiva, além de incentivar a produção agroecológica e or- gânica no município para diversificar a ati- vidade econômica in- tegrada e sustentável. “O objetivo é criar
empregos e renda para agricultores familiares e outros produtores rurais, distribuindo mudas de frutas para pro- dução agroecológi- ca”, relatou.
4 Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado
GERAL
Entidades socioassistenciais recebem mais de R$ 1,3 milhão da Prefeitura de Linhares
SECOM LINHARES
A
Prefeitura de Linhares, por intermédio
da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social, assinou na úl- tima sexta-feira (28), termos de colabora- ção com 10 institui- ções socioassisten- ciais do Município. Os documentos as- sinados totalizam R$ 1.371.362,69. As
instituições vão apli- car os recursos em projetos para aten- dimento a crianças, adolescentes, pes- soas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
A solenidade aconteceu na sede do Centro Juvenil Saleasiano Santa Maria Mazzarello, no bairro Planalto, e contou com a pre- sença do prefeito de Linhares, Xxxxx Xx- xxxxxxxx, e da secre- tária municipal de Assistência Social, Xxxxxxxxx Xxxxxx, e de Finanças, Xxx Xxxx Xxxx.
As entidades que serão beneficiadas são: Lar do Idoso Abrigo de Luz (R$ 400.000,00), Insti-
tuto Abequar (R$ 227.800,00), Proje-
to Terceira Idade em Movimento (R$ 183.562,69), Asso-
ciação Campeões de Vida (R$ 80.000,00),
Associação Pestalo- zzi de Linhares (R$ 80.000,00), Cáritas de Bebedouro (R$ 80.000,00), Afemol
(R$ 80.000,00), Clam
(R$ 80.000,00), Ins-
tituto Abequar (R$ 80.000,00) e Obras Sociais Nossa Se- nhora da Penha (R$ 80.000.00).
Com a assinatura dos termos de cola- boração, os recursos serão liberados num prazo de até 30 dias. De acordo com a se- cretária municipal de Assistência Social Xxxxxxxxx Xxxxxx, esses recursos são fundamentais para atender quem mais precisa. “É uma di- retriz do prefeito Xxxxx Xxxxxxxx- li que a Semas não meça esforços para viabilizar esses pro- jetos, que atendem quem está na ponta e mais necessita da mão do poder públi- co”, destacou.
“Uma firme par- ceria com as enti- dades socioassis- tenciais do nosso
município e o for- talecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar os indiví- duos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão hu- manizada, solidária e inclusiva podere- mos fomentar ainda mais oportunida- des aos moradores, principalmente as crianças, os adoles-
centes, deficientes e idosos”, afirmou o prefeito de Linhares, Xxxxx Xxxxxxxxxx.
Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, presidente do Ins- tituto Abequar, no bairro Shell, cele- brou a entrega do termo. “É uma enti- dade com 13 anos de história, e essa par- ceria com a Prefeitu- ra de Linhares é de extrema importân- cia. É um projeto que começou pequeno, e
que vem mostrando grande importân- cia. Quando fomos contemplados neste edital, já foi motivo de grande alegria, e será ainda mais po- dendo oferecer um atendimento cada vez melhor para nossos assistidos”, disse.
Em maio des- te ano, a Prefei- tura repassou R$ 2.708.700,00 para
oito entidades so- cioassistenciais tam-
bém direcionados para atendimento a crianças, adolescen- tes, pessoas com de- ficiência e idosos em situação de vulnera- bilidade.
No ano de 2023, a Prefeitura de Linha- res repassou quase R$ 7 milhões de reais em termos de cola- boração com as enti- dades socioassisten- ciais registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas).
Oportunidades de empregos em Linhares: Sine oferta 49 vagas
ILUSTRAÇÃO
Sine Linha- res oferta 49 vagas de em-
O
pregos com oportu- nidades em diver- sas funções. Todas as vagas podem ser acessadas em xxxxx://xxxxxxxx.xx. xxx.xx/xx-xxxxxxx/ uploads/2024 /06/ PAINEL-DE- VA- GAS-01-07-2024.pdf.
O horário de atendimento ao pú- blico no Sine é das 8 às 13 horas. A agên- cia está localizada à avenida Governador Xxxxxx Xxxxxxxxxx,
660, no Centro. Mais informações no tele- fone (00) 0000-0000.
O candidato inte- ressado em concor- rer e estiver dentro do perfil da vaga de- verá comparecer à agência apresentan- do os seguintes do- cumentos: CPF, RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e compro- vante de residência.
O painel poderá sofrer alterações de acordo com o preen- chimento das vagas anunciadas.
GERAL
Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado 5
Semana do Estudante de Direito na FAACZ reúne acadêmicos e profissionais
E
ntre os dias 19 e 21 de junho, a FAACZ (Facul- dades Integradas de Aracruz) sediou a Se- mana do Estudante de Direito, um even- to marcado por uma programação diversi- ficada que proporcio- nou aos participantes experiências significa- tivas no campo jurídi- co. Sob a coordenação do professor Xxxx- xxx Xxxxxxxx, o evento contou com o apoio crucial da Ordem dos Advogados do Bra- sil Seccional Espírito
Santo (OAB/ES).
No primeiro dia, os estudantes foram envolvidos em um emocionante “Júri Popular”, simulando um julgamento real.
experiência prática valiosa no campo pe- nal.
O simulado, tam- bém, aconteceu no Centro Educacional de Aracruz (CEA), no dia 19, no período ma- tutino, e contou com a participação de alu- nos do Ensino Médio. Durante o evento, o professor Xxxxxxx Xx- lix enfatizou a impor- tância do simulado como parte essencial do currículo acadê- mico, preparando os estudantes para desa- fios reais da profissão. “Esta é mais uma edição do nosso Proje- to de Extensão sobre o Júri Simulado. É cru- cial para os estudan- tes conhecerem a prá- tica que realizamos
de Direito não apenas enriquece o apren- dizado dos nossos alunos, mas também fortalece os laços com profissionais e insti- tuições importantes como a OAB/ES e a OAB Jovem”.
A presença de re- presentantes da Or- dem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB/ ES), incluindo mem- bros da OAB Jovem, como Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (presidente), Xxxxx Xxx (vice-pre- sidente), Xxxxxxxx Xxxxxxxx (membro), Xxxxxxxx Xxxxxxx (membro), e Xxxxxx Xxxxxx, da Comissão Prerrogativa da OAB/ ES, acrescentou um aspecto profissional
Reged Monteiro. As
râneos” explorou os
são.
KEREN HAPUC
Organizado pelo pro- fessor Xxxxxxx Xxxxx, do curso de Direito da FAACZ, o simulado permitiu que alunos dos 5º e 7º períodos atuassem como acusa- ção e defesa, enquan- to seus colegas de ou- tros cursos serviram como jurados. O caso, cuidadosamente pre- parado pelos partici- pantes, gerou intensas discussões e ofereceu aos estudantes uma
anualmente”, desta- cou Xxxxx. O simulado, aberto ao público com vagas limitadas, pro- porcionou uma expe- riência prática única, seguida por um espa- ço para perguntas e discussões.
O professor Xx- xxxxx Xxxxxxxx, coor- denador do curso de Direito da FAACZ, destacou a importân- cia do evento: “A Se- mana do Estudante
significativo ao even- to, enfatizando sua importância para a formação acadêmica e profissional dos futu- ros advogados.
No dia seguinte, 20 de junho, as ativi- dades continuaram com as “Oficinas Jurí- dicas e Acadêmicas”, ministradas pelos renomados profis- sionais Dr. Heitor Dornelles Brandão e Dr. Xxxxxxx Xxxxxx
oficinas abordaram temas cruciais como “Desenvolvimento de Projetos Acadêmicos” e “Oratória Jurídica”, proporcionando aos participantes habili- dades práticas essen- ciais para suas futuras carreiras jurídicas.
Encerrando a se- mana, no dia 21 de junho, uma “Roda de Conversa” sobre “Direito, Internet e Tópicos Contempo-
desafios legais en- frentados na era di- gital e contou com a presença da professo- ra Xxxxxxxx Xxxxxx do Vale Brito, abordan- do “Redes Sociais e Proteção de Dados” e do professor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, fa- lando sobre “Capita- lismo de Vigilância”. Ambos trazendo uma rica diversidade de perspectivas e expe- riências para a discus-
Mediada pelo pro- fessor Xxxxxxx Xxxxx, a discussão envolveu temas como liberdade de expressão, regula- mentação de mídias digitais e o impacto da inteligência arti- ficial no Direito. Os especialistas convida- dos compartilharam suas visões, prepa- rando os estudantes para os complexos cenários jurídicos do futuro.
Multinacional italiana está em busca de fornecedores do ES
Evento promovido pela Findes vai conectar empresas interessadas em fornecer produtos e serviços para a Prysmian
DIVULGAÇÃO
A
multinacional Prysmian está em busca de
empresas capixabas que queiram se tornar fornecedoras de insu- mos e serviços. No dia 16 de julho (terça-fei- ra), a partir às 10 ho- ras, a empresa realiza na sede da Federação das Indústrias do Es- pírito Santo (Findes), em Vitória, o Prys- mian Group no ES.
O encontro com a
companhia italiana especializada na fa- bricação de cabos e sistemas de energia e telecomunicações é uma realização do Fó- rum Capixaba de Pe- tróleo, Gás e Energia e conta com o apoio do Programa +Negócios da Findes.
O presidente em exercício da Federa- ção, Xxxxx Xxxxxxx, comenta que a Findes tem promovido even-
tos com grandes em- presas multinacionais com a finalidade de conectar a cadeia de fornecedores e mos- trar todo o potencial das empresas capixa- bas.
“Nosso Estado é o segundo mais indus- trializado do país e tem atraído cada vez mais o olhar e inves- timentos de grandes companhias. E por aqui temos muitas
empresas fornecedo- ras qualificadas para atender as demandas que estão chegando”, destaca.
Na parte da ma- nhã, a Prysmian fará uma apresentação institucional da em- presa e dos seus pla- nos de investimentos, capital humano e re- quisitos de contrata- ção, serviços/insumos e requisitos de con- tratação. Já a partir
das 14 horas, vai rea- lizar uma Rodada de Negócios para captar fornecedores capixa- bas.
Entre os segmen- tos demandados pela companhia estão: aço;
confecção de unifor- mes profissionais; construção civil; em- balagens diversas; maquinário indus- trial; serviços metal- mecânicos e elétricos; serviços de usinagem.
6 Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, vi-
sando a aquisição de material de consumo (medicamentos - itens NÃO padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medi- camentos Essenciais), destinado a atender a Proteção Social Especial, especificadamente aos usuários dos Lares (Lar das Crianças, Lar dos Meninos e Lar das Meninas, deste município, empresa vencedoras DROGA- LIN DROGARIA LINHARES LTDA no va-
lor estimado de R$ 95.000,00 (noventa e cin- co mil reais), sendo o desconto de 5% (cinco por cento) aplicado sobre o valor da tabela CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.01.0001
Linhares, 01 de julho de 2024
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que rea- lizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV – UASG: 985619, ende- reço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articu- lada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão auto- mática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Xxxxxxxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do De- senvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança – ES. EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0003
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que reali- zará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV – UASG: 985619, ende- reço eletrônico http:// xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no míni- mo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Trans- xxxxxxx.xx, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/ MAPA e o Município de Boa Esperança – ES. EDITAL, atra- vés do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como Com- prasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 00 0000-0000. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
Processo 4883/2024
O Município de Boa Esperança/ES, torna público que reali- zará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 16/07/2024, às 08:30, através da plataforma xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxx.xxx.xx/, cujo objeto é a Contratação de empresa espe- cializada e devidamente licenciada para prestação de servi- ços de armazenamento temporário, transporte rodoviário de RSU Classe II-A e classe II-B, (ABNT NBR 10.004:2004)
em caminhão com implemento roll on roll off, reboque e caixas contêineres; e disposição final em aterro sanitário devidamente licenciado, dos RSU Classe II (ABNT NBR 10.004:2004) gerados pelo Município de Boa Esperança/ES, junto a suas Comunidades e Distritos.
EDITAL, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ e PNCP.
Mais informações através do telefone 00 0000-0000 ou e-mail
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0005
Boa Esperança/ES, 01 de julho de 2024
XXXXXXX RESENDE S. CUNHA
Agente de Contratação
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE LINHARES
Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Acham-se neste Cartório, na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx – Xxxxxxxx/XX, CEP: 29.900-052, Tel: (00) 0000-0000, títu- los de responsabilidade das seguintes pessoas:
XXXXXX XXXXXX JUSTE - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 (2) XXXXX XXXX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00
XXXXX XXXXXX XX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00
Por não ter sido possível encontrá-la(s), intimo-as para os fins de direito e não sendo atendida a presente até o dia 03/07/2024, notifico-a(s) do protesto.
ALERTA: CUIDADO COM O GOLPE! Caso receba uma men- sagem ou ligação de um suposto Cartório de Protesto com a intenção de cobrar uma dívida, tenha em mente que pode se tratar de um golpe. Para certificar-se de que a dívida existe, en- tre em contato diretamente com este Cartório no endereço ou telefone acima mencionado.
Linhares-ES, 01 de julho de 2024.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Junior–Tabelião Interino Site: xxx.0xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Expediente: Seg. a Sex. de 09:00 às 18:00
GUIDONI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de De- senvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina (SEDUMA), através do Processo nº 30.142/2018, a Li- cença Ambiental de Regularização (LAR) n° 25/2024, para a atividade de oficinas mecânicas, pinturas, re- paros em geral em veículos, na Rua Fidelis Ferrari, 271 - Loja A, Lacê, Colatina-ES.
COMUNICADO
JOCAFE Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 9.542/2019, Licença Municipal Am- biental Regularização (LAR), para o Loteamento Villa Romana, na R. Xxxxx Xxxxx, s/n - Cupido,
Município de Aracruz/ES.
COMUNICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial
Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXXXXXXX - XX - XXX: 00000-000
Telefone:(00) 00000000
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE DILAÇÃO DE 30 DIAS)
PROCESSO Nº 0001204-63.2018.8.08.0030
MONITÓRIA (40)
AUTOR: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: ROCHA SALVINO SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - ES5898
MM(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): XXXXX XXXXXXX SERVICOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ: 20.821.782/0001-37
(REU), atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência de todos os termos da presente ação e, querendo, oferecer resposta no prazo legal.
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação
assinada pelo juiz;
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiro os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) CURADOR ESPECIAL: Em caso de revelia será nomeado curador especial ao requerido (art. 257, IV, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado na forma da lei.
LINHARES-ES, 19 de abril de 2024.
CHEFE DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
Assinado eletronicamente por: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - 19/04/2024 17:36:56 xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/Xxxxxxxx/XxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxXxxx.xxxx?xx00000000000000000000000000000 Número do documento: 24041917365583700000039779212
Num. 41715430 - Pág. 1
PROTEINORTE ALIMENTOS S/A CNPJ: 27.275.197/0001-28
NIRE: 32300027261
Edital de Convocação
A diretoria.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EDUCAÇÃO
Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado 7
Investimentos na Educação transformam a realidade escolar em Jaguaré
O
município de Jaguaré vem realizando in- vestimentos signifi- cativos visando apri- morar a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos servi- dores públicos. Reco- nhecendo e valorizan- do a importância da educação para todos, a Prefeitura já inves- tiu mais de 23 milhões em obras de reforma, ampliação e constru- ção de escolas no mu- nicípio, desde o ano
2021.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Educa- ção, de 34 escolas, 26 foram reformadas e ampliadas ou passa- ram por reparos, ga- rantindo, dessa forma, a segurança e quali- dade de ensino dos alunos. Com os qua- tro projetos que estão sendo finalizados, ao todo, a Prefeitura terá implementado inter- venções em 30 escolas da Rede Municipal de Ensino.
Em investimento constante, a Prefeitu- ra realizou ampliação de salas de aula e sala dos professores, bem como de refeitórios. Também houve me- lhoria nos banheiros de alunos e funcioná-
xxxx, além de executar a troca de janelas e portas, novas pintu- ras, reparos em telha- dos, revisão de toda a parte elétrica e hidráu- lica e novos muros e fachadas de escolas.
Em 2022, com a forte onda de calor que atingiu o País, a Prefeitura de Jaguaré imediatamente pro- videnciou o projeto e iniciou as instalações de aparelhos de ar condicionado nas sa- las de aula. Iniciado em 2022, a Gestão Mu- nicipal está investindo mais de 400 mil reais na climatização de to- das as escolas da rede municipal.
Esse projeto, finan- ciado por recursos próprios e programas estaduais, já instalou
114 aparelhos de ar condicionado em di- versas unidades de ensino. Até o momen- to, 12 escolas possuem salas climatizadas, sendo oito totalmente operacionais e quatro em fase de instalação. A iniciativa propor- ciona ambiente mais agradável aos alunos, professores e colabo- radores durante as aulas, com impacto positivo na qualidade da educação oferecida aos alunos.
Qualidade na alimentação escolar
A Secretaria Mu- nicipal de Educação manteve durante os últimos três anos e meio, a qualidade da alimentação escolar de todos os alunos da rede municipal. Todas as escolas são acom- panhadas por um nu- tricionista que assume atribuições como a elaboração de cardá- pios, o acompanha- mento da compra dos gêneros alimentícios além de acompanhar as crianças que tem algumas restrições.
A Secretaria Muni- cipal de Educação for- nece refeição baseada nas recomendações nutricionais de cada criança, considerando o tempo em que elas permanecem na esco- la. Um acompanha- mento mais apurado nas escolas promo- ve conscientização e pode introduzir no- vos alimentos na roti- na dos estudantes.
A Prefeitura assu- miu o compromisso de oferecer, no cardá- pio da merenda esco- lar, itens variados e de qualidade como ver- duras, frutas e legu- mes. O objetivo é for- necer merenda escolar mais saudável para os
alunos da rede muni- cipal. Com o investi- mento na qualidade da merenda escolar – com a compra de pro- dutos da Agricultura Familiar, os produto- res rurais também são fortalecidos e valori- zados.
A atual Gestão Municipal também garantiu desde 2021 a entrega de aproxima- damente 20 mil kits e uniformes escolares para os 5.400 alunos matriculados nas es- colas municipais. A distribuição dos kits escolares é parte de um esforço contínuo para fortalecer a edu- cação no município. Os kits escolares são entregues para a Edu- cação Infantil, Ensino Fundamental – Sé- ries Iniciais e Finais, e para a Educação de Jovens e Adultos.
Reajustes anuais do magistério
E na valorização dos profissionais que se levantam todos os dias cedo para mi- nistrar aulas, para centenas de alunos, a Prefeitura de Jaguaré concedeu quatro rea- justes ao magistério da rede municipal. Totalizando quase 60% de reajustes em
quatro anos.
A melhoria salarial dos professores foi possível em Jaguaré porque a receita pro- veniente do Fundo de Manutenção e Desen- volvimento da Edu- cação Básica – Fun- deb saltou de cerca de R$ 23 milhões em 2020 para quase R$ 36 milhões de reais em 2023. Nos primeiros três meses deste ano, de janeiro a março, a arrecadação já passa de R$ 10 milhões.
Além dos inves- timentos nas escolas municipais, a Pre- feitura, por meio de Termo de Fomento, presta apoio à esco- la do Movimento de Educação Promocio- nal do Espírito Santo
– MEPES e também à Associação Pesta-
SECOM JAGUARÉ
xxxxx, intuições que prestam um trabalho reconhecidamente de excelência no municí- pio.
Com as melhorias e adaptações que vêm transformando a vida de crianças, jovens e adultos no muni- cípio, a escola Santa Rita de Cássia, da Comunidade do Pal- mito recebeu 70 mil reais e a escola Nos- sa Senhora de Fátima recebeu 50 mil reais para investir nas ati- vidades escolares. O prêmio foi concedi- do pelo Governo do Estado, pelo projeto “Escola que Colabo- ra”, da Secretaria Es- tadual de Educação – Sedu e é mérito pelos excelentes resultados do bom desempenho dos alunos.
Educação de Aracruz e ES em Ação discutem escolas de tempo integral
G
overnança sobre Escolas de Tempo Integral foi tema
de encontro, na última sexta, entre represen- tantes da Educação de
Aracruz e do ES em Ação. Estiveram presen- tes a secretária de Edu- cação Xxxxxxx Xxxxxxxx e equipes de Gestão e de Implantação da Semed,
XXXXXX XXXX
além das coordenadoras Ayone Sossai (Pedagó- gica) e Polliana Aroeira (Educação) do ES em Ação.
O ES em Ação apre- sentou um relatório con- solidado das escolas de tempo integral referente ao Ciclo de Acompa- nhamento, refletindo as ações de mais destaque e as ações de melhoria contínua. “Esse ciclo de acompanhamento é realizado uma vez por semestre, e seu objetivo é evidenciar a metodo- logia do programa sen-
do aplicada na prática. O papel do ES em ação é de apoiar as escolas visando a qualidade do ensino e centralidade do programa, nossos estudantes”, explicou a coordenadora do pro- grama em Aracruz, Xx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. No mesmo momen-
to desse encontro com a Semed, o ES em Ação promovia no CMEBTI Xxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx, em Santa Rosa, uma Formação do Jo- vem Acolhedor. Na oca- sião, um dos estudantes
egressos do Tempo Inte- gral, Xxxxxxxxx, relatou ter vivenciado sua me- lhor experiência escolar. “Eu me considerava um aluno sem perspectivas e sonhos. Porém, quan- do comecei a estudar nessa modalidade, tive a chance de mudar meu rumo e futuro. Me con- sidero um protagonis- ta com sucesso escolar, conseguindo me desta- car no mercado de tra- balho”, comemorou.
As equipes das Es- colas de Educação Inte- gral em Tempo Integral
têm um calendário pró- prio de formação para as equipes de gestão e pedagógica durante todo o ano, sendo que atualmente o município conta com quatro esco- las que atendem nesse sistema, sendo elas as EMEFTI´s Honório Nu- nes de Jesus, bairro Mo- robá, e Professora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, no Bela Vista, além do CMEBTI Xxxxxx Xxxxxx do Nasci- mento, em Santa Rosa, e a EMEFTI Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, bairro Itaputera.
8 Terça-feira, 2 de Julho de 2024 - Ed.: 4872 | Correio do Estado
CIDADES
Marilândia recebe obras e novos investimentos do Governo do Estado
DIVULGAÇÃO
O
governador do Estado, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, este-
ve, nessa segunda-feira (01), no município de Marilândia, na micror- região Centro-Oeste, para fazer a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos em diversas áreas. Entre as inaugurações, estão a pavimentação da Rodo- via ES-356 e a revitali- zação do Campo Bom de Bola do Patrimônio do Rádio. Além disso, o Estado vai realizar ações de calçamento rural, in- fraestrutura urbana e obras em escolas.
“Estamos entre-
gando o Revsol até a Comunidade de Apa- recida e temos outros investimentos, como a pavimentação do trecho que liga Governador Lindenberg até Mari- lândia. Estamos dando ordem de serviço na rodovia até Patrimônio do Rádio. Vamos publi- car nos próximos dias o resultado da licitação da pavimentação de São Pedro até São Rafael. Além disso, temos in- vestimentos em educa- ção, saúde e esporte. São ações estruturantes em diversas áreas neste belo município, que nunca recebeu tantos recursos do Estado como neste momento”, afirmou o governador.
Durante a agenda,
Casagrande inaugurou as obras de manutenção e melhorias operacio- nais na Rodovia ES-356, no trecho Marilândia
– São Pedro. As obras foram executadas pelo Departamento de Edifi- cações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2 milhões nas obras e serviços nos segmentos rodoviários estaduais inseridos no perímetro urbano da Rodovia ES- 356, com extensão total de 4,6 quilômetros.
O diretor-presidente
do DER-ES, Xxxx Xxxxx- xxxx xx Xxxxxxx, destaca que a manutenção vai proporcionar mais se- gurança e conforto aos usuários da Rodovia ES-356. “A reabilitação ajuda a melhorar a con-
dição das pistas, sina- lização e elementos de segurança, reduzindo o número de acidentes e salvando vidas. Além disso, vai beneficiar o comércio local, impul- sionando a economia”, comentou.
Também foi inaugu- rada a revitalização do Campo Bom de Bola do Patrimônio do Rá- dio. Um investimento de R$ 329.807,69 reali- zado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport). Nesta ação coube à Sesport a instalação de um novo gramado sintético, de alto padrão, além do fornecimento de todo o material necessário para a execução do serviço.
“Estamos iniciando a
semana com mais uma entrega do Governo do Estado na área do es- porte. Entendemos a importância do espor- te na vida das pessoas e sabemos que investir no esporte é investir na saúde, na educação e no bem-estar. Ver este cam- po revitalizado é motivo de muita felicidade para nós, gestores públicos, pois estamos devolven- do à população um es- paço que antes já não havia mais uso, entre- gando um equipamento reformado, de primeira qualidade”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Xxxx Xxxxxx Xxxxx.
Ainda em Marilân-
dia, o Governo do Es- tado deu Ordem de Serviço para obras de calçamento rural na co- munidade de Alegria, Baixo Patrão Mor e Alto Patrão Mor. O investi- mento total alcança R$
594 mil. A realização das obras vai garantir mais bem estar e segu- rança para pedestres e motoristas que trafe- gam pelas vias rurais. Na ocasião, o município também foi contempla- do com a entrega de má- quinas e equipamentos agrícolas, totalizando um investimento supe- rior a RS 1,7 milhão.
Para realização das obras, no total, está prevista a doação de
7.100 metros quadrados
de blocos e mais 1.820 metros de meio-fio. As obras serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abaste- cimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parce- ria com a Prefeitura de Marilândia responsável pelo assentamento dos blocos.
O município de Ma- rilândia possui atual- mente 12.963 habitantes e tem crescido cada vez mais, em conjunto com as comunidades ru- rais. Aproximadamente 45,89% da população do município está ocupada em atividades agrope- cuárias. A realização da obra vai garantir me- lhoria nos acessos para as comunidades, evitar desperdícios no escoa- mento da produção além de garantir mais segurança para quem trafega pelas vias.
“Nós temos o com-
promisso de melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo. Garantir mais infraes- trutura rural por meio da entrega de máqui- nas para a manutenção das estradas rurais, que facilitam o trabalho dos produtores e auxiliam
no cultivo. Garantir mobilidade e seguran- ça nos acessos para o ir e vir das pessoas, para escoar a produção, oportunizando o desen- volvimento local e das atividades agrícolas do município”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Ber- goli.
O Programa de Cal- çamento Rural é desen- volvido pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Seag e em par- ceria com os municípios. O objetivo é melhorar a infraestrutura para que as comunidades e dis- tritos localizados nas áreas rurais do Estado tenham mais facilidade de se deslocar e escoar a produção agrícola.
Mais investimentos
O Governo do Esta- do, por meio da Secre- taria de Estado, Habita- ção e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), auto- rizou o início das obras de implantação de ener- gia elétrica no distrito de Sapucaia, reforma da Praça 15 de Maio e cons- trução do Portal da ci- dade. Ao todo, o inves- timento do Governo do Estado, por meio da Se-
cretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvi- mento Urbano (Sedurb), é de R$ 5,5 milhões.
“As obras contam com a implantação de energia elétrica em 41 postes em uma extensão de 1075 metros, 36 lâm- padas de LED e 03 trans- formadores trifásicos”, detalhou o secretário de Estado de Desenvolvi- xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx. Ele explicou ainda os detalhes da obra para a construção do Portal e reforma da Praça 15 de maio, que terá 8.252 metros qua- drados de pavimenta- ção da praça em blocos de concreto, 507 metros de meio fio, 870 metros quadrados de calçada cidadã, 21 metros de ar- quibancada e 46 metros quadrados do Portal de entrada da cidade.
Na área da Edu-
cação, o governador inaugurou as reformas da Escola Municipal de Ensino Fundamen- tal (EMEF) São Pedro, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) São Judas Tadeu e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dailton Luiz
Xxxxxxx, bem como da reforma da quadra poliesportiva de São Pedro. O investimento nessas ações foi de R$ 1,58 milhão, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito San- to (Funpaes).
Também com recur- sos do Funpaes, foram autorizadas novas obras no município, como a construção da Creche Municipal Ângelo Bra- vin, da Escola São Mar- cos e da EMEF Zilca Nu- nes Xxxxxx Xxxxxxxx, incluindo também uma quadra de esportes na unidade. Ao todo, serão mais R$ 24,48 milhões em investimentos, que vão a ampliação de 155 vagas e a manutenção de outras 175 vagas na rede pública municipal.
Estiveram presentes
os prefeitos de Xxxxxxx- xxx, Xxxxxxx Xxxxxx; de Xxxxxxxx, Guerino Ba- lestrassi; de Governador Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx; e de Águia Bran- ca, Xxxxxxx Xxxxxxx; o deputado federal Xxxxx Xxxxxxx; e os deputados estaduais Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx.
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