SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2011

Processo Administrativo nº 11/10/05.675 - Interessado: Secretaria Municipal de Saú- de - Assunto: Pregão Presencial nº 086/2011 - Objeto: Prestaçãodeserviços de manu- tenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e materiais.

O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da Pregoeira, comunica aos inte- ressados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do procedimento licitatório sob referência, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde em virtude da necessidade de reavaliar a pla- nilha de preços para formação do valor estimado da licitação. Oportunamente, serão divulgadas as alterações e nova data para reabertura da licitação em epígrafe.

Campinas, 29 de junho de 2011 XXXXXX XX. LANGE SARDINHA PREGOEIRA

EXTRATOS

Processo Administrativo n.º 03/13/38125 Interessado: Secretaria Municipal de Tra- balho e Renda Modalidade: Contratação Direta nº 52/09 Locadora: SRA. CRIS- TINA RUBIM PODOLSKY Termo de Locação nº 04/09 Termo de Aditamento de Locação n.° 12/11 Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 05/06/11 Valor total: R$ 7.248,00 Assinatura: 03/06/11.

Processo Administrativo n.º 11/10/17340 Interessado: Secretaria Municipal de Ci- dadania, Assistência e Inclusão Social Modalidade: Tomada de Preços n° 06/11 Con- tratada: TESLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP Termo de Contra- ton° 76/11 Objeto do Contrato: Execução de obras de construção do CRAS-Centro de Referencia da Assistência Social Sudoeste Valor: R$ 363.608,65 Prazo: 06 meses Assinatura: 29/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/43344 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº11 Termo de Doação n.º 90/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 12.310,64 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/44060 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº 21 Termo de Doação n.º 89/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 34.385,55 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/44931 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº 15/ EMEI REGENTE FEIJÓ E CEMEI

CHA IL SUN Termo de Doação n.º 88/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 1.778,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/44975 Donatário: Município de Campinas Doa- dor: CAIXA ESCOLAR DA EMEI RECANTO DA ALEGRIA Termo de Doação n.º

87/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 2.684,92 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/45490 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº 20 Termo de Doação n.º 84/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 10.870,64 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/47004 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº 09 Termo de Doação n.º 86/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 2.326,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/46744 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI PROFª XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Termo de Doação n.º 85/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 21.524,54

Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 11/10/6818 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº 4 Termo de Doação n.º 83/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 13.798,99 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/60/2012 Donatário: Município de Campinas Do- ador: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA EMEF PADRE XXXX XXXXXXX XXXXXX

EHRENBERG Termo de Doação n.º 82/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor

R$ 4.325,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 11/10/7775 Donatário: Município de Campinas Doador:

CAIXA ESCOLAR DA CEMEI DR XXX XX XXXXXXX XXXXXXX Termo de Doação

n.º 81/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 13.413,93 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 11/10/10380 Donatário: Município de Campinas Do- ador: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - RNP+ NÚ-

CLEO CAMPINAS Termo de Doação n.º 79/11. Objeto: Doação de bens móveis

Valor R$ 1.699,00 Assinatura: 22/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/47497 Interessado: Secretaria Municipal de Saú- de Modalidade: Pregão Presencial n° 59/11 Contratada: GRÁFICA 1001 LTDA.

-ME Termo de Contraton° 73/11 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de confecção de impressos específicos da Rede Municipal de Saúde Valor: R$ 74.777,36 Prazo: 12 meses Assinatura: 22/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/47497 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Presencial n° 59/11 Contratada: VIEIRA, ALMEIDA & BARROS GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME Termo de Contraton° 74/11 Objeto

do Contrato: Prestação de serviços de confecção de impressos específicos da Rede Municipal de Saúde Valor: R$ 83.300,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 22/06/11.

Processo Administrativo n.º 11/10/40220 Donatário: Município de Campinas Do- ador: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - RNP+ NÚ-

CLEO CAMPINAS Termo de Doação n.º 80/11. Objeto: Doação de bens móveis

Valor R$ 12.456,00Assinatura: 22/06/11.

Processo Administrativo n.º 09/10/23930 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Presencial n.º 60/10 Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXX & CIA LTDA. - ME Termo de Contrato n.º 78/10 Termo de Aditamento n.º 73/11 Objeto do Aditamento: Reajuste no percentual de 5,70% com vigência a partir de 17/05/11 e prorrogação por mais 12 meses, a partir de 18/06/11 Valor Total Reajustado: R$ 101.877,42 Assinatura: 17/06/11

Processo Administrativo n.º 09/10/23930 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Presencial n.º 60/10 Contratada: GAMACAMP PRO- DUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP Termo de Contrato n.º 79/10 Termo de Aditamento n.º 74/11 Objeto do Aditamento: Reajuste no percentual de 5,70% com vigência a partir de 17/05/11 e prorrogação por mais 12 meses, a partir de 18/06/11 Valor Total Reajustado: R$ 96.820,72 Assinatura: 17/06/11

Processo Administrativo n.º 10/10/47.188 Donatário: Município de Campinas Doador:

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA EMEF DR EDSON LUIS CHAVES Termo de Doa-

ção n.º 91/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 1.140,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/47.160 Donatário: Município de Campinas Doador:

ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA EMEF PADRE XXXXXXXX ZATTI Termo de Doa-

ção n.º 92/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 8.189,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/44.933 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DA CIMEI Nº15 / EMEI REGENTE FEIJÓ E CEMEI

CHA IL SUN Termo de Doação n.º 93/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 309,00 Assinatura: 10/06/11.

Processo Administrativo n.º 10/10/39.036 Donatário: Município de Campinas Do- ador: CAIXA ESCOLAR DO CEMEI XXXXXX XXXXXXX DA XXXX XXXXXXXX

Termo de Doação n.º 94/11. Objeto: Doação de bens móveis Valor R$ 2.048,62

Assinatura: 10/06/11.

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INTERNO

Processo Administrativo nº 10/10/25723 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Pregão Eletrônico nº 29/10 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis

Considerando que a empresa VEGA DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA. des- cumpriu obrigação contratual, atrasando a entrega de combustíveis, mesmo recebendo as Ordens de Fornecimento, e considerando que em sua Defesa Prévia, a empresa não apresentou justificativa plausível para os referidos atrasos, determino a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA em face da empresa VEGA DISTRIBUIDORA PETRÓLEO LTDA., com base na Cláusula 9.1.1 do Termo de Contrato nº 36/11, combinada com o artigo 27, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto Municipal nº 15.291/05. Desta decisão cabe Recurso no prazo de 05 (cinco) dias, a ser dirigido ao Xxxx. Sr. Secretário Municipal de Administração. Publique-se, na forma da Lei.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXX XXXXXXX XXXXX

Diretor Do Departamento De Transporte Interno

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

DESPACHO

Expediente despachado pela Srª. Secretária de Cidadania, Assistência e Inclusão Social em 28/06/2011

Protocolado: n° 2004/10/23.986

Interessada: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social - SMCAIS

À vista dos pareceres de fls. 481 a 482 e 483, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, - SMAJ que indicam a ausência de impedimentos legais e adotadas as pro- vidências recomendadas, AUTORIZO:

1. A prorrogação da vigência do contrato de locação celebrado entre o Município de Campinas e a Srª. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pelo período de 24 (vinte e qua- tro) meses, a partir de 29/06/2011, mediante o valor locativo mensal, já reajustado, de R$ 2.272,86 (dois mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com o qual concordou a usufrutuária (fls. 456);

2. Do mesmo modo, AUTORIZO a consequente despesa no valor total de R$ 54.548,64 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);

3. À Secretaria Municipal de Administração - SMA para a formalização do Termo Contratual próprio, e, posteriormente, retorne a esta Secretaria para as demais pro- vidências, inclusive, para efetuar gestões junto à Secretaria Municipal de Finanças

- SMF para as questões de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU durante o período de locação.

Publique-se.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal De Cidadania,Assistência E Inclusão Social

Nº 10.170 - Ano XDLI

Tiragem: 300 exemplares

iário Of

Quinta-feira, 30 de junho de 2011

Prefeitura Municipal de Campinas

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2 Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATOS DO CONSELHO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA - Campinas, criado pela Lei Municipal n° 6574 de 19 de julho de 1991 e alterada pela Lei Municipal n° 8484 de 04 de outubro de 1995, no âmbito de sua competência legal CONVOCA seus Conselheiros Titulares e convida os Suplentes para Reunião ORDINÁRIA do CMDCA a realizar-se em sua sede sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000 - Xxxxxx.

Data: 05/07/2011 - Hora: 16h PAUTA: Deliberação sobre:

1. Ata da reunião anterior

2. Ciência sobre o Projeto de Lei nº 400/10 que obriga as salas de cinema no municí- pio de Campinas a promover nas telas de projeção de filmes a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.

3. Concessão de registro inicial do “CAA- Criança e Adolescente em Ação”

4. Devolução de recursos ao FMDCA pela “Associação Beneficente da Boa Amizade- ABBA”

5. Representante do Conselho junto:

-A Comissão Municipal para Gerenciamento do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”

-GT - CMAS- Transporte

-Comissão de Ética do Conselho Tutelar

6. Revalidação de Registro das entidades período 2.011

7. Concessão de registro definitivo à entidade “Instituto Anelo”

8. Referendo referente “Proposta Edital SDH 2011” do “CEDECAMP - Centro de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes de Campinas”

9. Referendo aos projetos encaminhados à Fundação Itaú Social/2011

10. Informes

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX APARECIDA XXXXXXXXX XXXXXXX

Presidente Do CMDCA

CONSELHO DE DESENVOLVIIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA

CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA

Conselho criado pela Lei Municipal n° 10.813, de 26 de abril de 2001

O Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campi- nas - CDPCNC, no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei n° 10.813, de 26/04/2001, e o seu Regimento Interno, publicado no Diário Oficial do Município datado de 07/12/2004, vem, através da sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições, CONVOCAR os seus Conselheiros Titulares ou, na ausência destes, seus Suplentes, para Reunião Ordinária, em dia e horário, abaixo relacionados, com a se- guinte Pauta: 1) Referendar a Exposição “Símbolos Religiosos Afro-brasileiros - Par- te I: Candomblé e Umbanda”; 2)Informes da Presidência. Dia: 30/06/2011 (5ª feira); Horário: às 18h00 - em 1ª chamada, ou às 18h30 - em 2ª chamada; Local: Sede do Conselho, à Xxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx 000, com acesso pela Xxxxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX.

Campinas, 21 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidenta Do CDPCNC

CONVITE

Conselho criado pela Lei Municipal n° 10.813, de 26 de abril de 2001

O Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campi- nas - CDPCNC, no uso de suas atribuições, que lhe conferem a Lei n° 10.813, de 26/04/2001, e o seu Regimento Interno, publicado no Diário Oficial do Município datado de 07/12/2004, vem, através da sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atri- buições, CONVIDAR as Lideranças Religiosas de Matriz Africana, deste Municí- pio de Campinas, para conhecimento da Reunião Ordinária em dia e horário, abaixo relacionados, com a seguinte Pauta: 1) Referendar a Exposição “Símbolos Religiosos Afro-brasileiros - Parte I: Candomblé e Umbanda”; 2) Informes da Presidência. Dia: 30/06/2011 (5ª feira); Horário: às 18h00 - em 1ª chamada, ou às 18h30 - em 2ª chama- da; Local: Sede do Conselho, à Xxx Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx 000, com acesso pela Xxxxxxx Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX.

Campinas, 21 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidenta Do CDPCNC

SECRETARIA DE COMÉRCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Protocolado nº 10/10/17.634 Interessada: SMCIST/XXXXX Xxxxxxxx:

À Vista dos pareceres de fls. 421 a 427 e 431 da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que indicam a ausência de impedimentos legais, AUTORIZO:

1.A prorrogação do contrato celebrado entre o Município de Campinas e a empresa Marfly Viagens e Turismo Ltda., por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/11;

2. A despesa decorrente, no valor global estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais);

3. À SMA para a formalização do Termo Contratual próprio, retornando a esta Se- cretaria para as demais providências, inclusive, a oportuna observância, inclusive, a oportuna observância da recomendação de fl. 427.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXX XXXXXX

Secretário Municipal

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROPOSTAS CONTEMPLADAS NO EDITAL 2011 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL “XXXXXX XXXXX”

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campinas, torna público as propostas contempladas no Edital de Seleção de Propostas Artístico-Culturais para Utilização da Sala Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx do Centro de Convivência Cultural “Xxxxxx Xxxxx”. Os pro- ponentes contemplados deverão dirigir-se à Coordenadoria Setorial de Teatros e Auditó- rios, localizada à Xx Xxxxxxxx xx 000 - 00x xxxxx, de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 16h30min, para formalizar contrato, nos termos do item 11 do Edital.

TEATRO:

NOME DO PROPONENTE: ANONÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. TÍTULO DA PROPOSTA: KAVKA - AGARRADA NUM TRAÇO A LÁPIS MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXXX XXXXXX

TÍTULO DA PROPOSTA: PARALADOSANJOS 10 ANOS MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOA COMPANHIA TÍTULO DA PROPOSTA: PRIMUS

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXXX XXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: TRANSITO LIVRE MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: ENTRE FADAS E XXXXXX

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: FOCO ARTE E CULTURA LTDA. ME TÍTULO DA PROPOSTA: AMOR TE ESPERO

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: NÚMEROS PARA CRIANÇAS MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXXXX XXXXX PRODUÇÃO CULTURAL MKT E EVENTOS LTDA. ME TÍTULO DA PROPOSTA: A VIDA QUE XXXX, XXXXX

MODALIDADE: TEATRO

SUPLENTES - TEATRO:

NOME DO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOA COMPANHIA TÍTULO DA PROPOSTA: CARTAS DO PARAÍSO

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: RN EDIÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA. TÍTULO DA PROPOSTA: STAND UP. COM DIOGO PORTUGAL MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: HAY AMOR

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE:XXXXXXX XXXXX PRODUÇÃO CULTURAL MKT E EVENTOS LTDA. ME TÍTULO DA PROPOSTA: IGUAL A VOCÊ

MODALIDADE: TEATRO

NOME DO PROPONENTE:XXXXXXX XXXXX PRODUÇÃO CULTURAL MKT E EVENTOS LTDA. ME TÍTULO DA PROPOSTA: TRAI E COÇAR É SÓ COMEÇAR

MODALIDADE: TEATRO

MÚSICA:

NOME DO PROPONENTE: XXXXX XXXXXXXXXX TYGEL TÍTULO DA PROPOSTA:LANÇAMENTO DO CD JÚLIA TYGEL MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

TÍTULO DA PROPOSTA: SHOW OFICINA MÓVEL DE MÚSICA/XXXXXXXXX XXXXX E XXXXXX XXXX

MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: XXXXX XXXXX XXXXXX

TÍTULO DA PROPOSTA: LANÇAMENTO DO CD TEM CARREGO! - GRUPO CARCOARCO MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: CIDDIC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO CUL- TURAL

TÍTULO DA PROPOSTA: ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNICAMP E GRUPO LUME MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: CIDDIC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO CUL- TURAL

TÍTULO DA PROPOSTA: AS BACHIANAS BRASILEIRAS MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: CONSERVATÓRIO XXXXXX XXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: ENCONTRO DE COROS MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: XXXXXXX XXXXX PRODUÇÃO CULTURAL. MKT E EVENTOS LTDA.-ME TÍTULO DA PROPOSTA: MUITO POUCO - XXXXX XXXXX

MODALIDADE:MÚSICA

SUPLENTES - MÚSICA:

NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO CULTURAL CANARINHOS DA TERRA TÍTULO DA PROPOSTA: CONCERTO DE PRIMAVERA/2011

MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: CIDDIC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO CUL- TURAL

TÍTULO DA PROPOSTA: POUR LE FUNERAIRE D’ UM SOLDAT MODALIDADE: MÚSICA

NOME DO PROPONENTE: NÚCLEO DE SAMBA CUPINZEIRO

TÍTULO DA PROPOSTA: VELHO CANTO NOVO/DEZ ANOS DO CUPINZEIRO MODALIDADE: MÚSICA

EXPEDIENTE

O Diário Oficial do Município de Campinas (Lei Nº 2819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas - Site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx

Edição, Diagramação, Impressão e Distribuição: IMA - Informática de Municípios Associados S/A - Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX

e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx - Site: xxx.xxx.xx.xxx.xx Assinatura e Informações pelo Fone/Fax: (00) 0000-0000 ou no endereço acima.

Recebimento de matérias para publicação até 16h00 do dia anterior.

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 3

NOME DO PROPONENTE: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

TÍTULO DA PROPOSTA: GRUPO SACURA - UMA HOMENAGEM A XXXXXXX FILME MODALIDADE: MÚSICA

DANÇA:

NOME DO PROPONENTE: ACADEMIA LIVRESPAÇO TÍTULO DA PROPOSTA: EMBALOS DE UM VIAJANTE MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: ZAP ARTES INTEGRADAS TÍTULO DA PROPOSTA: TEATRO DOS VAMPIROS MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: INSTITUTO DAS ARTES XXXXX XXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: ENROLADOS

MODALIDADE:DANÇA

NOME DO PROPONENTE: BANANA BROADWAY - ESCOLA DE DANÇA LTDA. TÍTULO DA PROPOSTA: ERA UMA VEZ NOS ANOS 50’S

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: KAREN RIGHETTO

TÍTULO DA PROPOSTA: DEZ ANOS DE EMOÇÃO EM FORMA DE MOVIMENTO MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: GRUPO DE DANÇA XXXXXXX XXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: LABIRINTO

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: CIA. ESTANTRES

TÍTULO DA PROPOSTA: ANTESDELANTES: CAVILACIONES E MENTIRAS MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: ABAMBA - ASSOC. BENFEITORES E AMIGOS DOS MENINOS DO BARÃO TÍTULO DA PROPOSTA: O NAVIO NEGREIRO

MODALIDADE: DANÇA

Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se:

1- à S.M.A. - Equipe de Pregão Eletrônico para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM;

2- à Secretaria Municipal de Educação para as demais providências.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal De Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo n.º 10/10/37827. Processo Dispensa de Licitação n.º 003/2010. Contratante: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. Contratada: INSTITUTO ZAMBINI. Termo deContrato n.º 02/2010. Objeto: pres- tação de serviços para realização de processo seletivo público para empregos públi- cos, de regime celetista, visando à formação de cadastro para interessados em ministrar atividades docentes em cursos oferecidos pelo CEPROCAMP - Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx”. Vigência: a partir de 16/11/2010 até a homologação do processo seletivo público. Assinatura: 16/11/2010.

Campinas, 06 de dezembro de 2010

XXXX XXXXX XXXXX

Presidente Da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 34/2011

O Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, até 31/12/2011, a Sra. XXXXXX APARECIDA BARONI, matrícula n.° 75.7543, servidora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas, para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu car- go, prestar serviços junto à Coordenadoria Geral do Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx” - CEPROCAMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/05/2011.

NOME DO PROPONENTE: OLMOS BALLET TÍTULO DA PROPOSTA: CARTAS CIGANAS MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: CENTRO DE ARTE FLAMENCA DE CAMPINAS TÍTULO DA PROPOSTA: NO ME LO CREO

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: ESTAÇÃO DA DANÇA XXXXXXX XXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: ETNIAS

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: VERSÁTIL CIA. DE DANÇA TÍTULO DA PROPOSTA: XXXXXXX

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: STÚDIO DANÇA CHRITIANE MATALLO TÍTULO DA PROPOSTA: PARTITURAS

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: ACADEMIA DE BALLET & CIA. LTDA. TÍTULO DA PROPOSTA: “O CORCUNDA DE NOTRE DAME” MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: ACADEMIA IRIS ATIVA - XXXX XXXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: O LAGO DOS CISNES

MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: BALLET CRISTIANA PACKER LTDA. ME TÍTULO DA PROPOSTA: QUANDO TUDO SAI DA ORDEM MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: BALLET XXXX XXXXXXXXX TÍTULO DA PROPOSTA: UMA HISTÓRIA DE AMOR MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINAS TÍTULO DA PROPOSTA: UMA NOITE NO MUSEU NÃO MODALIDADE: DANÇA

SUPLENTES DANÇA:

NOME DO PROPONENTE: VIVA VIDA TÍTULO DA PROPOSTA: SOM DA TERRA II MODALIDADE: DANÇA

NOME DO PROPONENTE: PROJETO PRODANÇA CRIANÇA ESCOLA

TÍTULO DA PROPOSTA: CHAPEUZINHO VERMELHO - UMA HISTÓRIA DIFERENTE E DIVERTISSE- MENT

MODALIDADE: DANÇA

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Diretor De Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM 29/06/2011

Processo Administrativo: 10/10/25.137 Interessado: Secretaria Municipal de Edu- cação Assunto: Pregão Eletrônico nº 065/2011 Objeto: Aquisição de livros didáticos AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no Art. 3° do Decreto Municipal n° 14.217/03 e suas alterações, AUTORIZO as des- pesas em favor das empresas abaixo relacionadas:

- CASA CULTURAL SABER E LER LIVRARIA LTDA, para os itens 14, 15, 16,

17, 18, 19, 20, 21, 33 e 36 no valor global de R$ 26.730,73 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e setenta e três centavos);

- COMERCIAL MODELOCÓPIAS LTDA. - EPP, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,

06, 07, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 37 no valor global de R$ 58.122,80 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos);

- DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, para os itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 31, 32, 34, 35, 38, 39 e 40 no valor global de R$ 43.744,72

(quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos);

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente Da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 35/2011

O Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária, no uso das atribui- ções do seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a seguinte Comissão de Atribuição para o processo de atribuição de aulas, referente ao 2º semestre de 2011, dos Cursos Técnicos, de Qualificação Profis- sional e do Projeto EJA Profissões, oferecidos pelo CEPROCAMP - Centro de Educa- ção Profissional de Campinas “Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx”:

- Cleuza Aparecida Baroni,matrícula 757543, RG 5.643.878;

- Dalva Xxxxx Xxxxxx,xxxxxxxxx 00000, XX 6.975.833-5;

- Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx,matrícula 5337, RG 25.485.709-7;

- Ednéia Aparecida Xxxxxxxxxxxx xxx Xxxxxx,matrícula 10174, RG 19.706.605-7;

- Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx,matrícula 1182617, RG 19.186.671-4;

- Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx,matrícula 961, RG 13.052.691-5;

- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 122157-4, RG 20.777.213-7;

- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx,matrícula 100067, RG 20.627.410-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente Da FUMEC

PORTARIA FUMEC Nº 36/2011

O Presidente da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, no uso das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 13/06/2011, a exoneração solicitada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, matrícula 100068, do cargo em comissão de Assessor Técnico Superior Xxxxx XX, junto ao Centro de Educação Profissional de Campinas “Prefeito Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx” - CEPROCAMP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente Da FUMEC

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições, vem, seguindo o cumprimento do estabelecido no regulamento da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, nomear e designar os servidores públicos responsá- veis pela Delegação da cidade de Campinas/SP, durante a realização dos 55º Jogos Regionais da Zona Leste, no período de 05 a 16 de julho de 2011, na cidade de Mogi- Guaçu/SP e dos 75º Jogos Abertos do Interior, no período de 07 a 19 de novembro de 2011, na cidade de Mogi das Cruzes/SP, quais sejam:

- Chefe de Delegação - Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

- Assistente de Chefia - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

- Xxxxxxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXXX XXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Protocolo: 2011/10/16.203 Interessado: CSAFT/SMAJ Assunto: Restituição

Com base nos elementos do presente processo, nos artigos 42 a 54 da Lei Municipal

4 Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

n° 13.104/2007 e principalmente nas manifestações do D.C.C.A., às fls.364 que acolho, DECIDO:

Autorizo a restituição do crédito apurado de 43.805,1869 UFICs, em nome de WNR Informática Ltda, IM 29.568-0, oriundos de recolhimento a título de ISSQN, confor- me decisão judicial proferida nos autos do processo 376/2011, nos termos dos artigos 42 a 54 da Lei Municipal 13.104/2007 e artigos 165 a 167 da Lei 5172/66 (C.T.N).

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXX XXXXXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

Protocolo: 10/10/44740

Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda C/C: 3434.43.27.0465.01001

Com base na manifestação do setor competente e atendendo as disposições do art. 66, combinado com o art. 3º, e dos arts. 69 e 70 da Lei nº 13.104/07, concedo a isenção total do IPTU e das Taxas Imobiliárias pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/05/11, para o imóvel codificado sob nº 3434.43.27.0465.01001, por ser este o prazo de vigência do contrato de aluguel e por estarem atendidas as demais exi- gências do art. 4º, XI, da Lei nº 11.111/01, alterada pela Lei nº 13.209/07, observando- se as disposições da Instrução Normativa - DRI/SMF nº 001 de 25/05/10, publicada no DOM de 27/05/10, quanto às formalidades para efetivação da isenção. Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários, tendo em vista que a presente decisão não se enquadra na obrigatoriedade do recurso oficial estabelecido pelo artigo 74 da Lei 13.104/07, alterado pela Lei nº 13.636/09.

Protocolo: 10/10/44741

Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda C/C: 3434.43.27.0455.01001

Com base na manifestação do setor competente e atendendo as disposições do art. 66, combinado com o art. 3º, e dos arts. 69 e 70 da Lei nº 13.104/07, concedo a isenção total do IPTU e das Taxas Imobiliárias pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/05/11, para o imóvel codificado sob nº 3434.43.27.0455.01001, por ser este o prazo de vigência do contrato de aluguel e por estarem atendidas as demais exi- gências do art. 4º, XI, da Lei nº 11.111/01, alterada pela Lei nº 13.209/07, observando- se as disposições da Instrução Normativa - DRI/SMF nº 001 de 25/05/10, publicada no DOM de 27/05/10, quanto às formalidades para efetivação da isenção. Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários, tendo em vista que a presente decisão não se enquadra na obrigatoriedade do recurso oficial estabelecido pelo artigo 74 da Lei 13.104/07, alterado pela Lei nº 13.636/09.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Diretor Do DRM/SMF, Respondendo Cumulativamente Pelo DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA

Errata

Com base no art. 87 da Lei Municipal nº 13.104/07, retifico a decisão administrativa à folha 16, publicada no DOM em 14/06/2011, verificada a sua inexatidão, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde consta: “...sejam utilizados, em 08/08/2009,...”, leia-se: “...sejam utilizados, em 18/10/2007,...”, permanecendo inalterados os demais dados da decisão.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Respondendo Pela CSFM

JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

DECISÕES DA SESSÃO DE 29/06/2011 - 2ª CÂMARA

01) PROTOCOLO 1999/00/04590

Interessado: CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS BELIMA LTDA.

Recurso Voluntário: Protocolo 2002/10/14246 Tributo/Assunto: IPTU - Revisão Lançamento e Taxas Relator(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: Por unanimidade, conhecido e negado provimento ao recurso voluntário, conservando-se a Decisão de Primeira Instância Administrativa que indeferiu o pedi- do de revisão de lançamento do IPTU, correspondente ao exercício de 1999, relativo ao imóvel com código cartográfico nº 3432.51.54.0960.01001 (042.153.634-02), uma vez que ficou constatado que o seu ano base de depreciação foi definido conforme vistoria, estando de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal nº 9.927/98 e art. 2º, § 3º, da Lei Municipal nº 8.240/94.

02)PROTOCOLO 2004/10/09400

Interessada: XXXXX XXXXXXX XXXXX Recurso Voluntário: Protocolo 2006/10/44741

Tributo/Assunto: IPTU - Revisão Lançamento e Taxas Relator(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pelo julgador Xxxxx Xxxxx Boas Orrú.

03) PROTOCOLO 2004/10/09878

Interessado: RDS S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Recurso de Ofício: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias Tributo/Assunto: IPTU - Revisão Lançamento

Relator(a): Xxxxx Xxxxx Boas Orrú

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pelo seu relator.

04) PROTOCOLO 2004/10/63953

Interessada: XXXXXXX XXXXXXXXX Recurso Voluntário: Protocolo 2006/10/21402 Tributo/Assunto: IPTU - Revisão Lançamento Relator(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

Decisão: Por unanimidade, conhecido e concedido provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade da Decisão de Primeira Instância Administrativa, nos termos

do art. 26, inciso III, da Lei Municipal nº 11.109/01, que não conheceu a impugna- ção do lançamento do IPTU-reemissão, correspondente ao exercício 2004, relativo ao imóvel codificado sob nº 042.139.120-02, pela sua intempestividade, tendo em vista a comprovação de que a impugnação era tempestiva, retornando os autos à primeira ins- tância administrativa para que outra decisão seja proferida com a análise do mérito.

05)PROTOCOLO 2006/10/01760

Recorrente: MATERNIDADE DE CAMPINAS.

Recurso Voluntário: Protocolo 2010/10/08076 Tributo/Assunto: IPTU - Imunidade Tributária Relator(a): Xxxxxx xx Xxxxx

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pelo julgador Xxxxxx de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

06) PROTOCOLO 2006/10/12822

Interessado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Recurso Voluntário: Protocolo 2007/10/13134 Tributo/Assunto: IPTU - Revisão Lançamento e Taxas Relator(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

Decisão: Por unanimidade, afastadas as preliminares de nulidade da Decisão de Pri- meira Instância Administrativa por ausência de motivação e cerceamento de defesa. Igualmente por unanimidade, conhecido e negado provimento ao recurso voluntário, conservando-se a Decisão de Primeira Instância Administrativa que indeferiu o pedido de revisão de lançamento do IPTU, correspondente ao exercício de 2006, para o imó- vel identificado pelo cartográfico nº 3451.63.19.0452.01001, tendo em conta que, em nova avaliação do imóvel, apurou-se uma redução no valor do imposto anteriormente lançado, porém, o novo valor apurado ainda permanecerá superior ao valor pago nos exercícios anteriores, que serviu de comparativo para a reclamação do requerente, ressaltando que a alteração do valor do IPTU do exercício de 2006 em relação aos exercícios anteriores se deve às alterações introduzidas pela Lei nº 12.445/05.

07) PROTOCOLO 2009/03/07043

Interessado: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

Recurso Voluntário: Protocolo 2010/10/43717 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 001356/2009 Relator(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pela julgadora Xxxxxx Xx- xxxx Xxxxxxxx.

08) PROTOCOLO 2009/03/07044

Interessado: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

Recurso Voluntário: Protocolo 2010/10/43373 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 001357/2009 Relator(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pela julgadora Xxxxxx Xx- xxxx Xxxxxxxx.

09)PROTOCOLO2010/03/2410

Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Recurso Voluntário: Protocolo 2011/10/06299 Tributo/Assunto: ISSQN - AIIM Nº 001805/2010 Relator(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Decisão: De acordo com o artigo 28 do Decreto Municipal 11.992/95, o julgamento deste processo foi suspenso, atendendo ao pedido efetuado pelo seu relator.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Presidente Da 2ª Câmara

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRTETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Protocolado 10/10/35113

Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Considerando que a minuta do contrato foi aprovada pela Secretaria de Assuntos Jurí- dicos e o interessado já foi cientificado por este Gabinete, sem retorno até a presente data, solicitamos o comparecimento do representante da Fundação SOS Mata Atlân- tica, (Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx), dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a data desta publicação, à Xx. Xxxxxxxx - 00x andar, para manifestar o interesse de dar continuidade no projeto de DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES pela referida Fundação, em parceria com o viveiro Jaguatibaia.

Campinas, 29 de junho de 2011

DR. XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal De Meio Ambiente

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSELHO GESTOR DA OPERAÇÃO CONSORCIADA DO PARQUE LINEAR DO RIO CAPIVARI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04/07/2011

CONVOCAMOS os senhores conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Ges- tor da Operação Consorciada Parque Linear do Rio Capivari, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada 2ª feira dia 04 de julho de 2011, às 18h00, no 00x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

PAUTA:

1. Aprovação da Ata da 8ª Reunião Ordinária;

2. Informes sobre o andamento das obras;

3. Informes sobre a Comissão de Avaliação;

4. Comunicados da presidência e conselheiros.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Presidente - CGPC

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 5

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO

PORTARIA N.º 74141/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXX XXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 86.159-6, R.G Nº 29.954.879-X, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.027.396.622-4, a aposentadoria

voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no car- go (antiga Função Pública) de Agente Administrativo, Grupo D, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/55376, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74142/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXX XX XXXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XXXX XX XXXXXX, matrícula nº 103.797-8, R.G Nº 3.706.039-9, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.807.015.407-7, a aposentadoria

voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XXX Geografia, Grupo D-B, Nível 1, Grau B, de acor- do com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2687, e com base na jornada de 30 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74143/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XXXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 84.393-8, R.G Nº 13.053.717-2, CPF Nº 000.000.000.00, PASEP Nº 1.071.309.977-9, a aposentadoria

voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2711, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74144/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº 915912, R.G Nº 1.351.484, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.065.986.416-6, a aposenta-

doria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo (antiga Função Atividade) de Jardineiro, Grupo B, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 06/10/56590, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74145/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FREDERICO ZAGO, SERVIDOR LOTA- DO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor FREDERICO ZAGO, matrícula nº 109.403-3, R.G Nº 3.478.414-7, CPF Nº 000.000.000.00, PASEP Nº 1.801.130.300-2, a aposentadoria

voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Educação Básica III Educação Artística, Grupo D-B, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/175, e com base na jornada de 24 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74146/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 108.494-1, R.G Nº 4.130.010-5, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.700.036.510-0, a aposen-

tadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Educação Básica III - Inglês, Grupo D-B, Nível 2, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/609, e com base na jornada de 30 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74147/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXX XXXXXXXXXX DE OLI- VEIRA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 38.368-6, R.G Nº 8.870.199-2, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.043.355.870-6,

a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de con- tribuição, no cargo de Agente Administrativo, Grupo D, Nível 1, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1054, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.º 74148/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX APARECIDA XXXXXX XX- XXX XXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora SANDRAAPARECIDA XXXXXX XXXXX XXXXXX, matrícu- xx xx 000000, R.G Nº 4.761.457-2, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 1.077.953.699-

9, a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Grupo D-A, Nível 1, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2517, e com base na jornada de 32 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011.

PORTARIA N.74150/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE HELDER SANVIDO PROENÇA, SER- VIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor HELDER SANVIDO PROENÇA, matrícula nº 650730, R.G 11.663.796, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.351.416-6, a aposentadoria por in-

validez, com proventos integrais, no cargo de Dentista, Grupo J, Nível 1, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 97/00/4466, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74151/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXX XXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 377643, R.G 13.764.666- 5, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.083.211.088-1, a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Agente de Apoio Ad- ministrativo, Grupo B, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 99/00/63585, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74152/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº 27.875- 0, R.G 5.626.073-8, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.028.974.634-2, a aposentadoria

por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Guarda Municipal 3ª Classe Masculino, Graduação Hierárquica CL3, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/408, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74153/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 62.721-6, R.G 4.820.734, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.055.142.051.8, a aposentadoria por inva-

lidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XXX, Grupo D-B, Nível 1, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1048, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74154/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXX XXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6 Diário Oficial do Município de Campinas

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 102.066-8, R.G 37.123.365-3, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.847.119.8, a aposentadoria por in-

validez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Guarda Municipal 2ª Classe Masculino, Graduação Hierárquica CL2, Nível 2, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1262, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74156/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX, XXX- XXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 103.369-7, R.G 13.935.680-0, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.221.741.116.2, a aposentadoria por

invalidez, com proventos integrais, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Gru- po D-A, Nível 3, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/412, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74157/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 903477, R.G 13.298.229-8, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.068.548.311-5, a aposentadoria

por invalidez, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Atividade) de Técnico em Agrimensura, Grupo F, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2129, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74158/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 103986- 5, R.G 20.892.925-3, CPF 000.000.000-00, PASEP 123.40675.22.9, a aposentadoria

por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Monitor Infanto Juvenil I, Grupo D, Nível 1, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1652, e com base na jornada de 32 horas sema- nais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74159/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 102.662-3, R.G 114318763-9, CPF 000.000.000-00, PASEP 126.26540.23.6, a aposentadoria por in-

validez, com proventos integrais, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx X, Sub- grupo D-A, Nível 3, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/398, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74160/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXX XXXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 935310, R.G 9.543.108- 1, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.060.968.415.6, a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo (antiga Função Ativida- de) de Agente de Apoio Administrativo, Grupo B, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2132, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74161/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XX XXXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 44853-2, R.G 36.303.716-0, CPF 000.000.000-00, PASEP 107.950.899.18, a aposentadoria por in-

validez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Operador de Caldeira, Grupo B, Nível 1, Grau B, de acordo com os elementos constantes do

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

protocolado nº 10/25/1657, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74162/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 951838, R.G 10.715.904-1, CPF 000.000.000-00, PASEP 10664897638, a aposentadoria por in-

validez, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Atividade) de Pedreiro, Grupo B, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2340, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74164/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXX XXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 96744-0, R.G 4.284.751-5, CPF 000.000.000-00, PASEP 10093707972, a aposentadoria por invali- dez, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Atividade) de Médico Clínico Geral, Grupo K, Nível 2, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protoco- lado nº 10/25/2039, e com base na jornada de 31 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74165/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, SER- VIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTEN- CIA E INCLUSÃO SOCIAL

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 1115553, R.G 20.346.283-X, CPF 000.000.000-00, PASEP 12285145391, a aposentadoria por in-

validez, com proventos integrais, no cargo de Agente de Apoio Operacional, Gru- po A, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1321, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74166/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 99.354-9, R.G 5.040.743, CPF 000.000.000-00, PASEP 10077598439, a aposentadoria por in-

validez, com proventos integrais, no cargo de Médico - Veterinário, Grupo H, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1661, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74167/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX- XXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 279617, R.G 16.569.235-2, CPF 000.000.000-00, PASEP 12196629873, a aposenta-

xxxxx por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Guarda Municipal 2ª Classe Masculino, Graduação Hierárquica CL2, Nível 2, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1670, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74168/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, SERVIDOR LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 57189-0, R.G 21.819.290, CPF 000.000.000-00, PASEP 12178138596, a aposentadoria por in-

validez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 3, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1324, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74169/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, SER- VIDORA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX.

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 7

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, matrícula nº 37643-4, R.G

18.623.284 CPF 000.000.000-00, PASEP 1.706.466.621-7, a aposentadoria por inva- lidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Copeiro Hospitalar, Grupo B, Nível 1, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/110, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74172/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXXX XXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 1086103, R.G 3.594.061-X, CPF 000.000.000-00, PASEP 100.110.867.66, a aposentadoria volun-

tária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Médico - Ortopedia Traumatologia, Grupo K, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/42003, e com base na jornada de 24 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74173/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXXXX, SERVIDOR LO- TADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 1035657, R.G 4.284.760, CPF 000.000.000-00, PASEP 100.268.299.13, a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Professor de Edu- cação Básica III Geografia, Grupo D-B, Nível 1, Grau B, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 04/10/3808, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74174/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE DEUSELY CAVALCANTI, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora DEUSELY CAVALCANTI, matrícula nº 849731, R.G 12.794.758, CPF 000.000.000-00, PASEP 18078798283, a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição, com proventos com redutor, calculados na forma da Lei nº 10.887/04, no cargo (antiga Função Pública) de Agente Administrativo, Grupo D, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 85/00/9465 e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74175/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXX APARECIDA XXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XXXXX APARECIDA XXXXXX XXXXXXXXXX, ma- trícula nº 109.666-4, R.G 8.389.642-9, CPF 000.000.000-00, PASEP 106.112.049-72,

a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, cal- culados na forma da Lei nº 10.887/04, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XXX, Português, Grupo D-B, Nível 1, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 08/25/522, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74176/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXX XXXXXXX, SERVIDO- RA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 111.355-0, R.G 6.976.208-9, CPF 000.000.000-00, PASEP 100.729.155.76, a aposentadoria voluntá-

ria por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados na forma da Lei nº 10.887/04, no cargo de Professor de Educação Básica III - História, Grupo D-B, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1992, e com base na jornada de 31 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74177/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, XXX- XXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 545090, R.G 11.989.203-0, CPF 000.000.000.00, PASEP 107.869.468.62, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos com redutor, calculados na forma da Lei nº 10.887/04, no cargo de Professor de Educação Básica II, Grupo D-A, Nível 4, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/206, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74178/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, SER- VIDORA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula 365866, R.G 285.865, CPF 000.000.000-00, PASEP 106.453.980-44, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados na forma da Lei nº 10.887/04, no cargo de Ajudante de Cozinheiro, Grupo B, Nível 1, Xxxx C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 05/10/17323, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.74179/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula 898678, R.G 3.988.009-6, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.801.132.534-0, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Diretor Edu- cacional, Grupo E-D, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 07/10/336, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74180/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXX XXXX, SERVIDOR LO- TADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXX XXXXX XXXX, matrícula 78756-6, R.G 11.982.966, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.063.230.988-9, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos cons- tantes do protocolado nº 11/25/116 e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74181/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 994383, R.G 6.993.647-X, CPF 000.000.000-00, PASEP 100.930.045-99, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Enfermeiro, Grupo G, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/1830, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74182/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 827061, R.G 13.764.917-4, CPF 000.000.000-00, PASEP 108.203.500-09, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 3, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/1891, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74183/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 544167, R.G 20.345.351, CPF 000.000.000-00, PASEP 17051964915, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Professor de Educação Xxxxxx X, Grupo D-A, Nível 4, Grau C, de acordo com os elementos constan- tes do protocolado nº 98/30/811, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74184/2011

8 Diário Oficial do Município de Campinas

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXX XX XXXXX, matrícula nº 83834-9, R.G 10.182.567-5, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.073.023.782-3, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Monitor Infanto Juvenil I, Grupo D, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/1504, e com base na jornada de 32 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74185/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XX XXXXX, SERVIDO- RA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 83622-2, R.G 13.758.472-6, CPF 079864618-70, PASEP 1.700.035.580-6, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 2, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/438, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74186/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora RITA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 90163- 6, R.G 13.464-044, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.350.463-2, a aposentadoria

voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magisté- rio), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Grupo D-A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/1196, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74187/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE ROSANGELA DE FÁTIMA XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora ROSANGELA DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 885436, R.G 18.265.209-9, CPF 000.000.000-00, PASEP 106.595.577.19, a apo-

sentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Atividade) de Monitor Infanto Juvenil I, Grupo D, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/474, e com base na jornada de 32 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74188/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE VANJA XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora VANJA XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 855804, R.G 11.979.181-X, CPF 000.000.000.00, PASEP 106.511.703.43, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Auxiliar de Consultório Dentário, Grupo C, Nível 2, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 05/10/60830, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74189/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTEN- CIA E INCLUSÃO SOCIAL.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX DE XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 810096, R.G

13.584.224 CPF 000.000.000-00, PASEP 101.145.746-66, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Administrativo, Grupo B, Nível 1, Grau F, de acordo com os ele- mentos constantes do protocolado nº 09/25/1189, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74190/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e,

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 87922-3, R.G 5.388.720-7, CPF 000.000.000-00, PASEP 10382100945 a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Vice-Diretor, Gru- po E-C, Nível 2, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2037, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74192/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXXXX XXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 840750, R.G 15.657.914- 5, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.035.798-1, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 2, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/121, e com base na jornada de 30 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74193/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX- XX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 796158, R.G 12.553.539, CPF 000.000.000-00, PASEP 101.058.944-83, a aposenta-

xxxxx voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Cozinheiro, Grupo B, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/71, e com base na jornada de 36 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74194/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXX XXXXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 847623 R.G 10.944.335-4, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.036.540-2, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Monitor Infanto Juvenil I, Grupo D, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2525, e com base na jornada de 32 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74196/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX APARECIDA MARQUES RO- CHA, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, matrícula nº 842966, R.G 8.167.916-6, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.070.528.783-9, a aposen-

tadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Subgrupo D-A, Nível 3, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 08/25/1056, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74197/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, SER- VIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSIS- TENCIA E INCLUSÃO SOCIAL.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, matrícula nº 784214, R.G 9.595.098, CPF 000.000.000-00, PASEP 106.967.631.49, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Administrativo, Grupo B, Nível 1, Grau G, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2383, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74202/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXX- XXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 82.948-0, R.G 11.999.844, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.080.780.222.8, a aposenta-

xxxxx voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente Administrativo, Grupo D, Nível 1, Grau F, de acordo com

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 9

os elementos constantes do protocolado nº 08/25/1049, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74203/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 98.036-6, R.G 15.308.615, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.028.720.152.7, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/954, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74205/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 88.137-6, R.G 15.425.225-6, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.084.077.069.0, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2381, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74206/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXX XXXXX ERAS XXXXX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXX XXXXX ERAS XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 85.380- 1, R.G 12.108.460-7, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.350.502.7, a aposentadoria

voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magisté- rio), no cargo (antiga Função Pública) de Suplente - Anos Iniciais, Grupo D-A, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/664, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74207/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE APARECIDA XXXX XX XXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora APARECIDA XXXX XX XXXXX, matrícula nº 83.779-2, R.G 14.474.694-3, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.035.719.1, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Monitor Infanto Juvenil I, Grupo D, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/657, e com base na jornada de 32 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74208/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE ETELVINA APARECIDA XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora ETELVINA APARECIDA XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 91.757-5, R.G 13.052.599, CPF 000.000.000-00, PASEP

1.700.354.141.4, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proven- tos integrais (especial do magistério), no cargo (antiga Função Atividade) de Professor

- Ciências, Grupo D-A, Nível 4, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/25/619, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74209/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXX XXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 81.302-8, R.G 760.833.9, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.011.457.454-2, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Profes- sor de Orquestra de Cordas I, Tutti Violoncelo, Grupo A-T, Nível 1, Xxxx F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1650, e com base na jornada de 30 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74210/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXX XXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXX XXXXXXX, matrícula nº 90.921-1, R.G 6.917.868, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.352.641.5, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), no cargo (antiga Função Atividade) de Professor - História, Grupo D-A, Nível 3, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/1492, e com base na jornada de 24 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74211/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX SÃO PEDRO, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX SÃO PEDRO, matrí- cula nº 85.180-9, R.G 13.052.619-8, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.036.632.8, a

aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Grupo D-A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/751, e com base na jornada de 32 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74212/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 90.584-4, R.G 8.512.577-5, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.076.952.859.4, a apo-

sentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), no cargo (antiga Função Atividade) de Professor - Português, Grupo D-A, Nível 3, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/475, e com base na jornada de 42 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74213/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX- XXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA- ÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 78.116-9, R.G 14.469.798, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.010.586.639.0, a aposenta-

xxxxx voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Suporte Técnico, Grupo E, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 04/10/68900, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74214/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXX XX XXXXX, SERVIDO- RA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 85.576-6, R.G 9.598.559-1, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.041.088.386.4, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 3, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 04/10/55754, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74215/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE VANDERLEI XXXX XXXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor VANDERLEI XXXX XXXXXX, matrícula nº 93.992- 7, R.G 8.232.299-5, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.043.590.852.6, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Atividade) de Agente Administrativo, Grupo D, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 01/70/3201, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74216/2011

10 Diário Oficial do Município de Campinas

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXX XXXXX XXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 35734, R.G 10.539.815, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.009.687.588.4, a aposentadoria voluntária por tem- po de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Diretor Educacional, Gru- po E-D, Nível 1, Grau G, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 77/00/8041, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74217/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE MARIA AUXILIADORA NEGRÃO NO- GUEIRA LANGBECK, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora MARIA AUXILIADORA NEGRÃO NOGUEIRA LAN- GBECK, matrícula nº 64.651-2, R.G 4.442.831-4, CPF 000.000.000-00, PASEP

1.003.824.403.6, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proven- tos integrais (especial do magistério), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XXX

- Português, Grupo D-B, Nível 2, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 92/00/44416, e com base na jornada de 34 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74218/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE VANDERCI APARECIDA PAVANELLI, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora VANDERCI APARECIDA XXXXXXXXX, matrícula nº 95.363-6, R.G 13.052.521, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.206.737.975.7, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais (especial do magistério), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx XX, Grupo D-A, Nível 3, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 96/70/219, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74219/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXX XXXXX XXXXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 68.706-5, R.G 10.865.624- X, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.081.495.121-7, a aposentadoria voluntária por tem- po de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Professor de Educação Bási- ca III - Ciências, Grupo D-B, Nível 2, Xxxx C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 97/00/22571, e com base na jornada de 36 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74220/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XXXXXXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXXXXX, matrícula nº 79.775-8, R.G 710.354.8, CPF 000.000.000-00, PASEP 103.819.652.09, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Desenhista, Grupo E, Nível 1, Grau G, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 97/00/34080, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74222/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora NILZA URBAN, matrícula 84.730-5, R.G 10.857.019, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.068.618.288.7, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Suplente

- Anos Iniciais, Grupo D-A, Nível 3, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 98/00/69055, e com base na jornada de 31 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74223/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXX BRASIL XXXXX XXXXXXXXX, matrícula 85.931-1, R.G 13.291.994, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.204.249.140.5,

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

a aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição, com proventos integrais (espe- cial do magistério), no cargo de Professor de Educação Xxxxxx X, Grupo D-A, Nível 3, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/16, e com base na jornada de 32 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74224/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE LIGIA APARECIDA NEAIME DE AL- MEIDA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora LIGIA APARECIDA XXXXXX XX XXXXXXX, matrícula 90.908-4, R.G 5.713.497-2, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.352.619.9, a aposen-

tadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais no cargo (antiga Função Atividade) de Médico - Pediatria, Grupo K, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/2316, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74225/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PURIFICAÇÃO XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora PURIFICAÇÃO XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, ma- trícula 84.848-4, R.G 21.656.533-9, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.700.03509-79, a

aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Administrativo, Grupo B, Nível 1, Grau E, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 08/25/933, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74226/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX DAS DORES DE JULIO, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX DAS DORES DE JULIO, matrícula 73.518-3, R.G 11.668.108-1, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.070.999.823-3, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 08/10/4328, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74227/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 68.798-7, R.G 10.865.812, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.081.493.736.2, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais no cargo de Professor de Educação Básica III - Educação Artística, Grupo D-B, Nível 1, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 04/10/12068, e com base na jornada de 43 horas/aula semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74238/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXX XX XXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXXX XXXXXXX XX XXXX, matrícula nº 43.262-8, R.G 12.554.533-2, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.051.531.288.3, a aposentadoria volun-

tária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Professor de Orquestra de Cordas I, Tutti 2º Violino, Grupo A-T, Nível 1, Grau G, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2435, e com base na jornada de 30 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74263/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, SERVIDO- RA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 98.597-0, R.G Nº 54.225.944-8, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 10660145879, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 2, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 03/10/24284, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 11

Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74264/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SYDNEY MONSORES CAUDURO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder o servidor SYDNEY MONSORES CAUDURO, matrícula nº 120169-7, R.G Nº 8.178.311-5, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 10396853649, a aposenta-

xxxxx compulsória com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo de Médico - Pediatria, Grupo K, Nível 1, Grau A, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 11/10/22695, e com base na jornada de 24 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/06/2011

PORTARIA N.º 74265/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXXX XX XXXXX, SERVI- DOR LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARIO GATTI

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 99.250-0, R.G Nº 11.323.261, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 102.270.800-30, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição com proventos integrais, no cargo de Agente de Higiene Hospitalar, Grupo B, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 98/00/64242, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74273/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXXX XXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 84.585-0, R.G Nº 7.466.697-6, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 10735183594, a aposentadoria vo-

luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo (antiga Função Pública) de Mestre de Obras, Grupo, B, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 09/25/258, e com base na jornada de 36 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74274/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, SERVI- XXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder a servidora XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, matrícula nº 571334, R.G Nº 13.589.318-5, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 18071623585, a aposentadoria

voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo, C, Nível 3, Grau C, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 96/00/54301, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011

PORTARIA N.º 74292/2011

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, SERVI- DOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.

RESOLVE

Conceder ao servidor XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 63214-7, R.G Nº 2.963.436-2, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 10286571797, a aposentadoria com-

pulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma da Lei nº 10887/04, no cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal, Grupo H, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/10/15393, e com base na jornada de 36 horas semanais

As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/06/2011

COMUNICADOS - PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EDITAL 001/2011) COMUNICADO 1 - RESULTADO DE RECURSO

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos DIVULGA o resultado do recurso interposto pela candidata portadora do RG nº 130564217, referente ao resultado da Testagem Psicológica:

PROTOCOLO RESULTADO

11/10/26969 DEFERIDO (*)

(*) Deferido para a solicitação de entrevista devolutiva.

COMUNICADO 2 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos COMUNICA que está previsto para o dia 05/07/2011 a convocação dos candidatos aptos na Testagem Psicológica, para a realização do Curso de Formação, conforme estabelecido no Capítulo X do edital 001/2011. Os candidatos deverão acompanhar as publicações referentes ao Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde através dos endereços eletrônicos www. xxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXXXX XXXX XXXXX

Diretor De Recursos Humanos

CONVOCAÇÃO

A Junta Médica Oficial CONVOCA a Sr Márcio Xxxxxxxx Xxxxxxxx a comparecer no dia 01/07/2011 às 10h00 com Exames e Relatórios Médicos, para avaliação, à Xxx Xxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x Xxxxx.

Campinas, 28 de junho de 2011

JUNTA MÉDICA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CONVOCAÇÃO

A Junta Médica Oficial CONVOCA a Sra Márcia Xxxxxx Xxxxxxx a comparecer no dia 04/07/2011 às 09h00 com Exames e Relatórios Médicos, para avaliação, à Xxx Xxxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x Xxxxx.

Campinas, 29 de junho de 2011

JUNTA MÉDICA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

COMUNICADO

De acordo com o Decreto 16922, de 11 de janeiro de 2010, a Junta Médica Oficial de Campinas comunica que exarou os seguintes pareceres:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, MATRÍCULA 763 REFERENTE: RECURSO DE LTS

PROTOCOLO: 2011/10/23991

PARECER: CONTRÁRIO À CONCESSÃO.

Campinas, 29 de junho de 2011

JUNTA MÉDICA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

COMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO

(EDITAL 006/2009)

O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de Recur- sos Humanos COMUNICA os resultados dos Exames Médicos Pré-Admissionais, dos candidatos a cargo público relacionados abaixo:

CARGO NOME AVALIAÇÃO MÉDICA

AUX.ENFERMAGEM XXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX

AUX.ENFERMAGEM ANDREA FAGUNDES CONTIERO APTO

AUX.ENFERMAGEM XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

AUX.ENFERMAGEM XXXXXXX XXXXX XXXXXXX APTO

AUX.ENFERMAGEM REGIANI DA XXXXX XXXX

AUX.ENFERMAGEM XXXXX APARECIDA GAZZOLA APTO

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXXX XX XXXXXX

Diretor

SECRETARIA DE XXXXX

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Em 28 de junho de 2011

Processo Administrativo n.º 2010/10/35.786 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico n.º 011/2011- Objeto: Registro de preço de medicamentos para atendimento de Mandado Judicial.

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Diante do elemento constante no presente processo administrativo e do disposto no art. 3º do Decreto Municipal nº 14.217/03, AUTORIZO, com fulcro nas Atas de Re- gistro de Preços abaixo, a despesa no valor total de R$ 61.749,83 (Sessenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor das empresas como segue:

- SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, no valor total de R$

58.483,00 (Cinquenta e oito mil,. Quatrocentos e oitenta e três reais) para o forneci- mento dos itens 17 e 18, Ata Registro de Preço nº 151/11;

- INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 3.056,83 (Três mil, cinqüenta e seis reais e oitenta e três centavos) para o fornecimento dos itens 02, 24, 26 e 30, Ata de Registro de Preço 156/11;

- CIRÚRGICA MAFRA LTDA, no valor total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), para o fornecimento do item 08, Ata de Registro de Preço 160/11.

XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

Secretário Municipal De Saúde

DISTRITO DE SAUDE NOROESTE

Vigilância Em Saúde Noroeste

PROTOCOLO: 11/30/00876

INTERESSADO: IVETE S. AMARAL - MERCADO GIRASSOL ASSUNTO: RECURSO/ SOLICITAÇÃO DE PRAZO DEFERIDO PRAZO DE 60 DIAS

PROTOCOLO: 11/30/00835

INTERESSADO: DROGARIA ANCHIETA DE CAMPINAS LTDA

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00292

INTERESSADO: DROGARIA ANCHIETA DE CAMPINAS LTDA ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00840

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILÉO LTDA ASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA

DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00848

INTERESSADO: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00849

INTERESSADO: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00829

INTERESSADO: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - INICIAL DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00752

INTERESSADO: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

12 Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO DEFERIDO

PROTOCOLO: 11/30/00755

INTERESSADO: CLINICA GERAL MATERNO INFANTIL SANTA CLARA LTDA ASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO

DEFERIDO

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Coordenadora VISA NOROESTE

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REPARO DESNÍVEL DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notificação de seus proprietários / possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos abaixo descritos e localizados neste Município, para notificá-los na forma da lei da obrigação constituída na Lei nº. 09/03, estabelecendo que deverão providenciar o reparo do desnível do passeio no prazo de 10(dez) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas no citado diploma legal.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.

DR.XXXX X. X. ABOIM GOMES E OU 023950000/02 CENTRO 11/70/03388

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

Secretário Municipal De Serviços Públicos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições torna pública a presen- te notificação de seus proprietários / possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos abaixo descritos e localizados neste Município, para notificá-los na forma da lei da obriga- ção constituída na Lei nº. 09/03, estabelecendo que deverão providenciar a desobstrução e ou limpeza e ou remoção do entulho do passeio no prazo de 10(dez) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas no citado diploma legal.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.

XXXXX XXXXXX 021766000/02 VL ELIZABETE 11/70/02924 XXXXXXXX XXXXXXX BRESCHAK 042100225/02 XX XXXXXXXX 00/00/00000

Xxxxxxxx, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notificação de seus proprietários / possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos abaixo descritos e localizados neste Município, para notificá-los na forma da lei da obrigação constituída na Lei nº. 11.455 de 30 /12/2002, estabelecendo que deverão executar a limpeza dos terrenos e mantê-los limpos, no prazo de 10(dez) dias, a contar desta publica- ção.O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas no citado diploma legal.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	BAIRRO	Nº PROT.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX	051279000/03	J LUMEN CHRISTI	11/70/03574
XXXXXXXX XX X.X XXXXXXXXXX	035147000/02	BOTAFOGO	11/70/03480
EDGAR BUSATO	021766000/02	VL ELIZABETE	11/70/02924
XXXXXXX XXXXXXXX BACELO	015302000/03	JD.DAS PAINEIRAS	11/70/02992
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008948000/03	JD ALTO CAMBUI	11/70/02990
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008947000/03	JD ALTO CAMBUI	11/70/02991
HERCIO X. XX XXXXXXXXXXX XXXXX	000000000/00	XX XXX XXXXX	11/70/02517
HERVOR XXXXXXXXXXX	031366500/02	COND F TAQUARAL	11/70/02526
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX	022035000/03	VL NOGUEIRA	11/70/02528
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	000000000/00	XX. XXX XXXXXXXXX	11/70/02837
ORLANDO ESBELTTE E OUTRO	051521000/02	P.R.F.STA CANDIDA	11/70/02529
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX	055011255/03	SANTA GENEBRA	11/70/02671
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	042100225/02	PQ TAQUARAL	11/70/02676
TSAI JEN HSIN	004038000/03	J.N.S.AUXILIADORA	11/70/02544
VALDIR APARECIDO ARAUJO	055010793/03	J STA GENEBRA	11/70/02669
XXXXXX XXXXX DOS SANTOS	010506000/02	BOTAFOGO	11/70/02855

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA (EM DOBRO)

- LIMPEZA DE TERRENO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura no uso de suas atribuições e endoconstatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para execução de limpeza nos terrenos abaixo relacionados dentro dos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados confor- me Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente publicação sob pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT. XXXXXXX X. XXXXXXXXX XXXXXX 010359700/03 25175 10/70/04754 XXXXX XXXXXXX XXXXX E OU, 008954000/03 25044 09/70/08490 XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS 008924000/03 24019 09/70/04607 XXXX XXXXXXX VENTURELLI 046804900/03 24017 11/70/00262 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 046805000/03 24011 11/70/00263 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 055082211/03 223256 10/70/01597 MOG COM.E CONSTRUTORA LTDA 055001642/02 24894 11/70/00458 CAMPINAS, 27 DE JUNHO DE 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA (EM DOBRO)

-CONSTRUÇÃO DE MURO E/OU ALAMBRADO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para execução de muro ou alambrado nos terrenos abaixo relacionados nos res- pectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	055022846/03	24895	09/70/05615
XXXXXXX XXXXXXX	019269000/03	24029	10/70/06335
XXXXXXX XXXXXXX	019249000/03	24006	10/70/06329
XXXXXX XXXXXXXX AUN	027270750/03	24828	09/70/09003
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008924000/03	24020	09/70/04607
XXXXX XXXXX XXXXX	018744000/02	25029	10/70/05283
XXXXXXX XXXXXXX	010864280/02	23826	10/70/04861

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - LIMPEZA DE PASSEIO

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município, não atenderam as no- tificações para limpeza do passeio público dos imóveis abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT.

XXXXX XXXXXX 046267700/03 24727 11/70/02280 XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX 030589000/03 23247 11/70/00850 XXXXXXXXX XXXXXXX 033787000/02 23134 11/70/00757 XXXXX XXXXXX X XX X XXXXXXXX 021623000/02 24458 11/70/00857 XXXXXXX XXXXXXX 034268000/02 23129 11/70/00358

WAGNER VOLPINI 055031920/03 21615 10/70/04220

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - LIMPEZA DE PASSEIO 02

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo cons- tatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município, não atenderam as notificações para limpeza do passeio público dos imóveis abaixo relacio- nados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e poste- rior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT.

XXXX XXXXXX XXXX XXXX 055066619/03 23811 09/70/04617

XXXX XXXXXXX XXXXX 041032000/02 25027 10/70/05210

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - REPARO DE MURO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para reparo do muro ou alambrado nos terrenos abaixo relacionados nos res- pectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 042075363/02 24840 11/70/00843

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - REPARO DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores dos terrenos abaixo relacionados e localizados neste Muni- cípio, não atenderam as notificações para execução de reparo do passeio fronteiriço nos res- pectivos prazos legais, vem por meio deste Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX	042008239/02	25023	11/70/00378
XXXXX XXXXX XXXXXXX BATBUTA	007552100/02	24480	11/70/00127
CONTRUTORA ENGEPORT LTDA	013361000/02	18745	10/70/04056
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX	019079000/02	24476	11/70/00777
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	042082588/02	24516	11/70/00348
XXXXX XXXXXXX XXXXXX	019272000/02	23135	11/70/01108
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	00000	11/70/00284
XXXXXXX XXXXXX XXXXX	042074754/02	24104	11/70/00848
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX	009782000/02	25030	10/70/05408

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - REPARO DE PASSEIO - 2

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores dos terrenos abaixo relacionados e localizados neste Município, não atenderam as notificações para execução de reparo do passeio fronteiriço nos respectivos prazos legais, vem por meio deste Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação sob pena do lançamen- to do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXXXX XXXXXX	018940000/02	24469	10/70/06608
XXXXX XXXXXXX	007007000/02	24455	11/70/00778
CAMPINAS PALACE HOTEL LTDA	042026474/02	24467	10/70/06908
XXXXXXXXX XXXX	031421000/02	24453	10/70/06226
XXXX XXXXXXX XXXXX	041032000/02	25028	10/70/05210

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 13

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - LIMPEZA DE TERRENO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município, não atenderam as notificações para execução de limpeza dos terrenos abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXXXX XXXXXXX	042011523/02	24471	11/70/00350
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX	007257000/02	24872	11/70/02379
XXXXX XXXXXX	046267700/03	24726	11/70/02280
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	034304500/02	24885	11/70/00785
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX	001414000/02	24462	11/70/00355
XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX	030589000/03	23560	11/70/00850
XXXXXX XXXXXXXX	000000000/00	00000	00/00/00000
XXXXXXX SANTOS	046814700/03	24837	11/70/02595
XXXXXXXXX XXXXXXX	033787000/02	23133	11/70/00757
XXXXX X XXXXXXXX FILHO	011371000/03	24817	08/70/6141
XXXXX XXXXXX X XX X XXXXXXXX	021623000/02	24457	11/70/00857
MOG COM.E CONSTRUTORA LTDA	055001461/02	24898	11/70/00460
MONALISA AP. M. SARTORI	050150000/03	24893	11/70/01755
XXXXXX XX XXXX	021799000/02	24697	11/70/00763
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	24702	11/70/00284
RODINEI XXXXXXX XXX	055004568/03	25021	11/70/00751
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	042075363/02	24839	11/70/00843
SUL AMERICA MARIT. E ACID.CIA	042087945/02	24479	11/70/00130
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX LANZA	005814100/02	24472	11/70/00359
WAGNER VOLPINI	055031920/03	21614	10/70/04220

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - CONSTRUÇÃO DE MURO E/OU ALAMBRADO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para execução de muro ou alambrado nos terrenos abaixo relacionados nos res- pectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXX X XXXXXXXX FILHO	011371000/03	24818	08/70/6141
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	001472000/02	24709	10/70/01850
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	001473000/02	24707	00/00/00000
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	00000	10/70/03302
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	002925000/02	25031	10/70/00930

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna público a presente notificação de seus proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Muni- cípio e abaixo relacionados, para cientificá-los da obrigação constituída na Lei nº. 11.455 de 30/12/2002 estabelecendo que deverão executarem a construção de muro ou cercá-lo com tela de arame galvanizado, com no mínimo de 1,50m (hum metro e cinquenta centímetros) de altura, inexistindo construção, a testada do lote deverá conter 0,40 cm (quarenta centí- metros) de muro e 1,10 m (hum metro e dez centímetros) de altura a completar com tela de arame galvanizado, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar desta publicação. O não cumpri- mento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX	051279000/03	J LUMEN CHRISTI	11/70/03574
XXXXXX XXXXX DOS SANTOS	010506000/02	BOTAFOGO	11/70/02855

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições torna pública a pre- sente notificação de seus proprietários / possuidores abaixo relacionados, referente aos ter- renos abaixo descritos e localizados neste Município, para notificá-los na forma da lei da obrigação constituída na Lei Complementar nº. 09/03, estabelecendo que deverão executar a limpeza do passeio fronteiriço e mantê-lo limpo, no prazo de 10(dez) dias, a contar desta publicação.O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas no citado diploma legal.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	BAIRRO	Nº PROT.
XXX XXXXX XXXX BALTIERI ISMAEL	025714150/02	CENTRO	11/70/03402
XXXXXXXX XX X.X XXXXXXXXXX	035147000/02	BOTAFOGO	11/70/03480
DR.XXXX X. X. XXXXX XXXXX E OU	023950000/02	CENTRO	11/70/03388
EDGAR BUSATO	021766000/02	VL ELIZABETE	11/70/02924
XXXXXXX XXXXXXXX BACELO	015302000/03	JD.DAS PAINEIRAS	11/70/02992
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008948000/03	JD ALTO CAMBUI	11/70/02990
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008947000/03	JD ALTO CAMBUI	11/70/02991
HERCIO X. XX XXXXXXXXXXX XXXXX	000000000/00	XX XXX XXXXX	11/70/02517
HERVOR XXXXXXXXXXX	031366500/02	COND F TAQUARAL	11/70/02526
JANDYRA PAMPLONA DE OLIVEIRA	055011256/03	JD. SANTA GENEBRA	11/70/02672
XXXX XX XXXXX GHIROTTO	037902100/02	JD PROENÇA	11/70/02856
XXXX X XXXXXXX X.XX XXXXXXX	023981000/03	VL ELIZABETE	11/70/02925
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	000000000/00	XX. XXX XXXXXXXXX	11/70/02837
ORLANDO ESBELTTE E OUTRO	051521000/02	P.R.F.STA CANDIDA	11/70/02529
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX	055011255/03	SANTA GENEBRA	11/70/02671
VALDIR APARECIDO ARAUJO	055010793/03	J STA GENEBRA	11/70/02669

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna público a presente notificação de seus proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Muni- cípio e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituída na Lei Complementar 09/03, estabelecendo que deverão executarem a pavimen- tação do passeio fronteiriço ao terreno no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das

medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	BAIRRO	Nº PROT.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX	051279000/03	J LUMEN CHRISTI	11/70/03574
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	029431000/02	VL N.CAMPINAS	11/70/02930
XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS	008948000/03	JD ALTO CAMBUI	11/70/02990
HERVOR XXXXXXXXXXX	031366500/02	COND F TAQUARAL	11/70/02526
XXXXX XXXXXXXX X XXXXXXXX	011154000/02	PQ TAQUARAL	11/70/02679
XXXXXX XXXXX DOS SANTOS	010506000/02	BOTAFOGO	11/70/02855

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REPARO DE MURO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições torna público a pre- sente notificação de seus proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município e abaixo relacionados, vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação cons- tituída na Lei 11.455 de 30/12/2002, estabelecendo que deverão executarem o reparo do muro ou xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxx xx 00(xxxxxx) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.

XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS 008948000/03 JD ALTO CAMBUI 11/70/02990

JANDYRA PAMPLONA DE OLIVEIRA 055011256/03 JD. SANTA GENEBRA 11/70/02672

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REPARO DE PASSEIO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna público a pre- sente notificação de seus proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município, abaixo relacionados, para notificá-los da obrigação constituída na Lei Complementar 09/03, estabelecendo que deverão executarem o reparo do passeio fronteiriço ao terreno no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	BAIRRO	Nº PROT.
AMLETO MAGURNO - ESPOLIO -	004932000/02	CENTRO	11/70/03393
XXX XXXXX XXXX BALTIERI ISMAEL	025714150/02	CENTRO	11/70/03402
XXXXXXX XXXXXXXXXX	003865000/02	CENTRO	11/70/03474
XXXXXXXX XX X.X XXXXXXXXXX	035147000/02	BOTAFOGO	11/70/03480
DALMO BRANCO	012879000/02	CENTRO	11/70/03395
DR.XXXX X. X. XXXXX XXXXX E OU	023950000/02	CENTRO	11/70/03388
EDGAR BUSATO	021766000/02	VL ELIZABETE	11/70/02924
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	000000000/00	XX. XXXXX XXXXXXX	11/70/02672
XXXXXXXXX X. FERNANDES	016057000/02	CENTRO	11/70/03382
XXXX XX XXXXX GHIROTTO	037902100/02	JD PROENÇA	11/70/02856
XXXX X XXXXXXX X.XX XXXXXXX	023981000/03	VL ELIZABETE	11/70/02925
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	033663000/02	CENTRO	11/70/03479
XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	019104000/02	CENTRO	11/70/03471
XXXXXXX XXXXXXX CORTE BRILHO	032960000/02	CAMBUI	11/70/03398
UNIAO DOS ALFAIATES E C.CPS	042095074/02	CENTRO	11/70/03473

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO 1 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições e tendo cons- tatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para pavimentação do passeio fronteiriço nos terrenos abai- xo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É fa- cultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	055022846/03	24896	09/70/05615
XXXXXXX XXXXXXX	019269000/03	24030	10/70/06335
ATHOL CAMPINAS CONST.CIVIL LTD	047202250/03	23814	09/70/01838
XXXXX XX XXXXX XX XXXX E SILVA	030227000/02	23815	10/70/
XXXXXXX XXXXXXX	010864280/02	23827	10/70/04861

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO 2 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para pavimentação do passeio fronteiriço nos terrenos abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá- los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	055022846/03	24896	09/70/05615
XXXXXXX XXXXXXX	019269000/03	24030	10/70/06335
ATHOL CAMPINAS CONST.CIVIL LTD	047202250/03	23814	09/70/01838
XXXXX XX XXXXX XX XXXX E SILVA	030227000/02	23815	10/70/
XXXXXXX XXXXXXX	010864280/02	23827	10/70/04861

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA (EM DOBRO)

- LIMPEZA DE TERRENO

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇAO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições e tendo cons- tatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para execução de limpeza nos terrenos abaixo relacionados dentro dos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição defesa, por escrito, no prazo máximo de 08(oito) dias a contar da presente publicação sob pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa.

COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. A I M ‘ S Nº PROT.

XXXXXXX X. XXXXXXXXX XXXXXX 010359700/03 25175 10/70/04754

14 Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011

XXXXX XXXXXXX XXXXX E OU, 008954000/03 25044 09/70/08490 XXXXX XXXXXXX XXXXX E OUTROS 008924000/03 24019 09/70/04607 XXXX XXXXXXX VENTURELLI 046804900/03 24017 11/70/00262 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 046805000/03 24011 11/70/00263 XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 055082211/03 223256 10/70/01597 MOG COM.E CONSTRUTORA LTDA 055001642/02 24894 11/70/00458

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENCO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO 1 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários / possuidores de terrenos localizados neste Município não atenderam as notificações para pavimentação do passeio fronteiriço nos terrenos abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá- los dos Autos de Infração e Multas lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15(quinze) dias a contar da presente data sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial.

COMPROMISSÁRIO	CÓD.CONTRIB.	A I M ‘ S	Nº PROT.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX	026956000/02	25045	11/70/00126
XXXXX X XXXXXXXX FILHO	011371000/03	24819	00/00/0000
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	00000	10/70/03302
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	002925000/02	25032	10/70/00930
XXXXXX X. XX XXXXX E OUTROS	094000384/02	23810	11/70/00142
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	055031691/02	24103	11/70/00877

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica o proprietário abaixo relacionado, intimado a canalizar e direcionar o escoamento das águas pluviais por meio de canaletas abertas impermeabilizadas ou tubulações, de forma a permitir o livre escoamento das águas pluviais, de modo a não causar danos às propriedades vizinhas, no prazo de 15 dias, conforme Lei nº 11468/03, art. 1º item III, sob pena de multa.

De: Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Protocolo: 2011/10/03659 - Proprietário: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxx - Xxxx 000 - Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxx 02135 - do loteamento Jd. Nova Europa.

Campinas, 27 de junho de 2011

ENG° XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE SENÇO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

COORDENADORIA SETORIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Convocação

De Valeo Sistemas Automotivos Ltda - Protocolo n.º 2011/10/26149, De As- sociação dos Moradores do Bairro Chácaras Primavera- Protocolo n.º 2001/10/27006;”Compareçam os interessados”.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador Setorial De Serviços Públicos

COORDENADORIA SETORIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Convocação

DeL.B.J. Comércio e Participações Ltda - Protocolo n.º 2011/10/27412; “Compa- reça o interessado para apresentar os seguintes documentos: ART, Termo de Compro- misso e Memorial descritivo”.

Campinas, 28 de junho de 2011

XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Coordenador Setorial De Serviços Públicos

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA

CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS os membros da Comissão Municipal de Emprego de Campinas

- COMEMPREGO para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 30/06/2011 (5a. fei- ra), às 09:00 horas, no Centro Público de Apoio ao Trabalhador - CPAT, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, neste Município de Campinas, com a seguinte PAUTA: (1) Análise do Mercado na Conjuntura de acordo com os dados do CAGED e (2) Informes.

Campinas, 27 de junho de 2011

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Presidente

SECRETARIA DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DEFERIDOS

PROT.11/11/6988 XXXXX O GUERRA - PROT.11/11/7160 XXXXXXXX X X XXXXXXXX - PROT.11/11/7915 XXXXXX J DOS SANTOS - PROT.11/11/1664 XXXX X X XXXXXXX - PROT.11/11/4342 XXXXXXXX X XXXXXXX XX XXXXX - PROT.11/11/4857 MALTA GESTORA DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - PROT.11/11/6585 XXXXXXX XXXXXXX - PROT.11/11/7057 TALITA AP P SLUPPEK - PROT.10/11/15192 ANDRE L PERRI - PROT.11/11/503 VALDIR F PRADO - PROT.10/11/16009 LEANDRO X XXXXXXXX - XXXX.00/00/0000 EMI KAWAI - PROT.11/11/567 XXXXXXXXX X XXXXXX - PROT.09/11/15500 XXXXXX X XXXX XXXXXX

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT.;11/11/6778 XXXX X XXXXXX FRAIHA- PROT.11/10/18295 XXXXXX X XXXXXXXXX - PROT.11/10/18504 XXXXXX X XXXXXX - PROT.11/11/5678 XXXX X XX XXXXXX - PROT.11/11/6297 XXXXX XX. P DO NASCI- MENTO - PROT.20304/75 XXXX X X XXXXXXX -

COMPAREÇA O INTERESSADO, 2º ANDAR PARA TOMAR CIENCIA PRAZO DE 10 DIAS

PROT.10/11/15403 TNL PCS S/A - AIM Nº 149113 PROT.05/11/6072 TIM CELULAR S/A - AIM Nº 149114

PARA JUNTAR AO PROTOCOLO DE ORIGEM

PROT.11/11/8147 VADIR TOMBOLATO - PROT.11/11/8146 O MESMO - PROT.11/11/8160 XXXXXX F R RA- MOS - PROT.11/11/8140 XXXXXXX X XX XXXXXX - PROT.11/11/8132 XXXX X XXXXXXX - PROT.11/11/8154 XXXXXXX X XXXXXXXX

Campinas, 29 de junho de 2011

ENGº CLOVIS MARTINI

Diretor Do Dptº De Uso E Ocupação Do Solo

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

ERRATA: DO DIA 19 DE MAIO DE 2010 ONDE SE LÊ;

COMPAREÇA O INTERESSADO PARA TOMAR CIENCIA PRAZO DE 03 DIAS

PROT.09/11/16475 XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

PRAZO DE 30 DIAS

PROT.09/11/16475 XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

LEIA -SE;

COMPAREÇA O INTERESSADO PARA TOMAR CIENCIA PRAZO DE 03 DIAS

PROT.09/11/16475 XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - INT Nº 29312

PRAZO DE 30 DIAS

PROT.09/11/16475 XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - AIM Nº 124391

DEFERIDOS

PROT.09/11/17217 XXXXXXXX X XX XXXXX - PROT.10/11/5248 XXXXX XX X XXXXXX - PROT.10/11/10970 XXXXX X XXXXXX - PROT.11/11/7158 DESLANDI TORRES

CANCELE-SE O AIM Nº 122990 E INT Nº 14806

PROT.09/11/11083 XXXXXXXX X XX XXXXXX XXXXX

INDEFERIDOS

PROT.10/11/17012 THAMIRES M COSTA - PROT.08/11/14767 E PROT.08/11/17839 TNL PCS S/A - PROT.10/11/4915 E PROT.10/11/8376 CLARO S/A- PROT.10/11/4930 J L M DASILVAE CIA- PROT.10/11/1911 E PROT.10/11/1912 FEIRA COM. DE MADEIRA TELHAS E TRANSPORTES LTDA - PROT.09/11/16789 GUIRALDELLI E GUIRALDELLI ESTACIONAMENTO DE VEICULOS - PROT.09/11/16706 SETH 777 CAFETERIA E LANCHONETE - PROT.09/11/12192 E PROT.10/11/1673 CASSOLI E MALHEIROS LTDA

- PROT.03/11/337 VIVO S/A - PROT.10/11/4911 CLARO S/A - PROT.10/11/8384 E PROT.10/11/17166 O MES- MO - PROT.10/11/4935 E PROT.10/11/8406 CLARO S/A - PROT.11/11/3220 QUERCIA E DELGALLO DIS- COTECA E EVENTOS LTDA - PROT.10/11/14424 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES - PROT.10/11/10270 CLARO S/A - PROT.11/11/1946 XXXXXXXX XXXXXX

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT.11/17/1006 JOTABÊ SERV. TECNICOS ESPECIALIZADOS - PROT.19411/66 XXXXXXX A NASS- RALLA - PROT.20786/87 XXXX XXXXXXXXX - PROT.10/10/3233 XXXXX A A MENDCES -PROT.31151/59 PALMIRO AGGIO - PROT.08/17/1935 FREZAR TECNOLOGIA DE PAVIMENTOS LTDA - PROT.11/17/1067 XXXXX X XX XXXXX - PROT.11/11/7658 HERMINIA C MORAIS FERRI - PROT.11/11/7923 XXXXXXX X XXXXXXXX - PROT.11/11/7858 COMERCINDA DE X XXXXXXXX - PROT.11/11/7769 XXXX X XXXXXXXX

- PROT.10/11/7031 ANTONIO C PEREIRA

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Diretor Deptº De Controle Urbano

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE

COMPAREÇAM OS INTERESSADOS

PROT.09/11/091 VELORIO CEMITERIO DA SAUDADE - XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXX XX. PIZZINATO FERMINO

Presidente CPA

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E

AUTARQUIAS

CAMPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

EXTRATO

PROTOCOLO Nº 25/01293/2011 NOTA DE EMPENHO Nº 497/2011 MODALIDADE: CONVITE Nº 02/2011

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS- CAM- PREV.

CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX - EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA (AMPLIAÇÃO DE PABX) VALOR: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)

PRAZO: ATÉ 30 DIAS ÚTEIS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/06/2011

Xxxxxxxx, 29 de junho de 2011 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DIRETOR PRESIDENTE

CEASA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A

AVISO DE CONTRATAÇÕES/DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS

Em consonância com o Decreto nº 16.720 de 03/08/2009, registramos as contrata- ções/demissões (em decorrência de processo seletivo público) ocorridas no mês de junho de 2011.

ADMISSÕES:
DATA	RE	NOME	CARGO	CLASSE SALARIAL/ NÍVEL
01/06	1206	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX	TÉCNICA EM NU- TRIÇÃO	IV/1
01/06	1207	ODAIR DONISETE TERASSI	AUXILIAR ADMI- NISTRATIVO	IV/1
DEMISSÕES:
DATA	RE	NOME	CARGO	CLASSE SALARIAL/ NÍVEL
01/06	1204	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX (A PEDIDO)	ASSESSORA	X/8
06/06	1127	XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX	GERENTE DEPARTA- MENTO	X/15
06/06	1155	XXXXXXXX XXXXXXXX (A PEDIDO)	ASSESSORA	IX/2
07/06	1132	XXXXXXXX XXX XXX	ASSESSORA	V/5
07/06	9998	XXXX XXXXXX XXXXXXX	DIRETOR ADM. TEC. FINANCEIRO	XI/1
08/06	1151	XXXXXX XX XXXXX (A PEDIDO)	ASSESSORA	X/4
17/06	1207	ODAIR DONISETE TERASSI (A PEDIDO)	AUXILIAR ADMI- NISTRATIVO	IV/1

XXXXXXX XXXX

DIRETOR PRESIDENTE

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 15

COHAB

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

ADITAMENTO CONVÊNIO Nº:2500/11

CONVENENTE 1:COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS CONVENENTE 2:CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA

OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCES- SÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES.

DATA DA ASSINATURA:01/06/11 PRAZO: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.526,00 PROTOCOLADO:1886/09

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Diretor Administrativo E Financeiro

HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI

HOSPITAL MUNICIPAL DR. XXXXX XXXXX

RATIFICAÇÕES

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93

Protocolo Nº 486/2011

-Brasuture Ind. Com. Imp. Exp. Ltda, para o item 01 no valor total de R$ 316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

Protocolo Nº 498/2011

-Laboratório B. Braum S/A, para o item 01 no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Protocolo Nº 508/2011

- Cir. Fernandes- Com.Mat.Cir.Hosp.Soc. Ltda, para os itens 10,11, 26,30,35,36,37,38,39,40 e 41 no valor total de R$ 30.732,24 (trinta mil setescentos e trinta e dois mil reais e vinte e quatro centavos).

- Giromed Cir. Ltda, para o item 22 no valor total de R$ 800,00 (oitoscentos reais).

- Injex Ind. Cirúrgicas Ltda, para o item 29 no valor total de R$ 2.704,00 (dois mil setescentos e quatro reais).

- De Pauli Com. Repres. Imp. E Exp. Ltda, para os itens 06,07,08 e 09 no valor total de R$ 1.168,80 (um mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

- Promédico Distr. Hospitalar Ltda, para os itens 18,19,20 e 24 no valor total de R$ 2.434,50 (dois mil quatroscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).

- Tecno 4 Prod. Hospitalares Ltda-EPP, para o item 16 no valor total de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais).

- Max Medical Com. Prods. Méd. e Hosp. Ltda, para os itens 02 e 15 no valor total de R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reas).

- Dipromed Com. E Imp. Ltda, para o item 21 no valor total de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).

Protocolo Nº 544/2011

- Produtos Roche Químicos Fam. S/A, para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 18.954,34 (dezoito mil novescentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro cen- tavos).

Protocolo Nº 552/2011

- EMS S/A, para o item 01 no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil novescentos e cinqüenta reais).

Campinas, 29 de Junho de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Presidente do HMMG

SETEC

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

COLSETEC COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SETEC

CARTA CONVITE Nº 12/2011 PROTOCOLO Nº 5201 DE 05 DE MAIO DE 2011

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS

A Colsetec - Comissão de Licitações da Setec, após análise das documentações e pro- posta apresentadas, julga habilitadas as empresas VCV Serviços de Engenharia Ltda e Incalt Industria e Comércio Ltda, a qual sagrou-se vencedora com a proposta de R$ 1.580,00 (hum mil, quinhentos e oitenta reais) para a abertura de cada vala, perfazendo um total de R$ 22.120,00 (vinte e dois mil, cento e vinte reais) para a abertura das 14 (quatorze) valas. Desclassificando a proposta da empresa VCV Serviços de Engenha- ria Ltda por estar acima do limite imposto para a modalidade do presente certame.

O processo encontra-se com vistas franqueada aos interessados no prazo legal. Campinas, 29 de junho de 2011.

XXXXXX XXXXXXXX ESTEVES

Presidente Da Comissão De Licitações

COLSETEC COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SETEC

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2011

PROTOCOLO Nº 1079 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

Homologo o presente processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência, adjudicando a favor da licitante Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, com a proposta de -1,92% (hum vírgula noventa e dois por cento) de desconto.

Em conformidade com a publicação na imprensa oficial do município do dia 18/06/2011, reajustando para R$ 480,00 o auxílio-refeição/alimentação à partir do dia 01/05/2011, o valor total estimado do contrato para o prazo de 24 meses será de R$ 3.284.006,40.

Campinas, 29 de junho de 2011.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente Da Setec

DIVERSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O NAECA, com sede nesta cidade, na rua Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, nº 211,

bairro Vila Santana, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx CONVOCA os interessados a comparecerem às 10:00 horas, do dia 07 de Julho de 2011, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Substituição da 1ª Vice Presidente.

Campinas, 29 de junho de 2011

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

EDITAL DE EXTRAVIO

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - ME, estabelecida à Av. TTE Haroldo Egidio de Souza Santos, nº 000, Xx. Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, CNPJ nº 02. 245. 159/0001-00, e Ins- cr. Muni. nº 50137-9, DECLARA ter extraviado as N. Fiscais de Serviços Modelo 1, de nº 001 a 250. Declara ainda que não se responsabiliza pelo uso indevido dos mesmos.

RATIFICAÇÃO

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93

Protocolo Nº 548/2011

-Giromed Cirúrgica Ltda, para o item 05 no valor total de R$ 4.600,00(quatro mil e seiscentos reais).

-Darquima Prod. Para Limpeza Ltda, para o item 04 no valor total de R$ 179,40 (cento e setenta e nove reais).

Campinas, 29 de Junho de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Presidente do HMMG

AVISO DE RATIFICAÇÃO

- Protocolo Nº 545/2011

Ratifico o ato de dispensa de licitação referente à aquisição de peças para reposição em autoclave Marca: Baumer com base no Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93.

Firma:Com. E Import. Erecta Ltda, no valor total de R$ 10.807,00 (dez mil oitoscen- tos e sete reais).

Campinas, 29 de Junho de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Presidente do HMMG

SANASA

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

AVISO DE REABERTURA

PREGÃO N. 2011/87 - Presencial. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagem aérea e hospedagem no âmbito nacional ou internacional. Tendo em vista alterações no edital, fica reaberto o prazo para recebimento das propostas até às 14h do dia 13.07.2011, na Xxxxxxx xx Xxxxxxx x. 000, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, Xxxx Xxxxxxxxx. Novo edital gratuito disponível na Internet (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx) e das 8h às 12h e 14h às 17h na Gerência de Compras e Licitações.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

RESUMO DE ADITAMENTO

Aditamento n.04 ao contrato n. 2008/4449; C.P nº 2007/04; Contratada: Stemag En- genharia e Construções Ltda; objeto: Execução obras XXX Xxxxx/Xxxxxxx Xxxxxx, município de Campinas; vigência prorrogada por mais 12 meses.

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES

16 Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011