EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 ◼ 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/0012019-DL-PMSAT-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COTA EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERE- CÍVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93.
CONTRATADA: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI EPP, CNPJ n°25.080.014/0001-93
CONTRATO: Nº 220201/2019 - DL - PMSAT - SEMED - R$ 236.898,40 (duzentos
e trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá
Protocolo: 417367
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502001/2019 - PM-
SAT/SEMED e 2502002/2019 - PMSAT/SEMED. Processo Administrati- vo 2612001/2018-CPL-PMSAT. Origem: Pregão Presencial nº 50/0022019
- PP-SRP-PMSAT-SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual e futu- ra CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada para a Locação Veículos tipo ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na rede Munici- pal de Educação de Santo Antônio do Tauá/PA. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, resolve registar os preços das Empresas: B & M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.762.985/0001-02, VENCE- DORA dos itens 01, 02, 03 e 04 e W & F NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.977.151/0001-18, VENCEDORA dos itens 05, 06, 07,
08 e 09. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A ín- tegra da ata estará disponível na Sala da CPL sito a XX. Xxxxxxxxxx Xxxxxx X/X - Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxxxx Antônio do Tauá/PA. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - PREFEITO.
Protocolo: 417366
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSAT PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSAT, Objeto: REGIS- TRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PE- RECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNI- CÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MU-
NICIPAIS, conforme Anexo I termo de referência. Abertura: 08/04/2019 às 09:00hs. Retirada do edital: Sala da Comissão Permanente de Licita- ções - da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, Av. Presidente Xxxxxx s/n nos altos do Terminal Rodoviário Municipal, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos no e-mail:xxxxxxx@xxxxx.xxx valor do edital R$ 92,35+7,65 das taxas de serviços, totalizando em R$ 100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no jurisdicionados (http:xxx.xxx.xx.xxx.xx). XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Protocolo: 417368
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, nomeado através da portaria nº022/2019-GPM-BA, avisa aos inte- ressados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27
- Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade:
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
Tipo Menor Preço Global. No dia 12 de abril de 2019, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Construção/Ampliação de estádio de futebol de campo com arquibancada, muros, calçadas, vestiários e iluminação, na sede do Município de Bannach - PA, conforme contrato de repasse nº861765/2017/ME/CAIXA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segun- da a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 22 de março de 2019.
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPL
Protocolo: 417338
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2019- RETIFICAÇÃO
NA MATÉRIA VEICULADA NO DIA 18/03/2019, DIÁRIO OFICIAL N°33826, PAGINA 102. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS REGIONAL, GOSPEL E DJ, SOM PA 32,
ILUMINAÇÃO, PALCO (PASSARELA CAMARIM), GRUPO GERADOR 220 KVA E PESSOAL PARA LIMPEZA NO LOCAL DO EVENTO, DESTINADO AO 57° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATENDEN- DO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SEM- CULT. ABERTURA: 29/03/2019 ÀS 08 H30M. LEIA - SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS REGIONAL E GOSPEL, SOM PA32, ILUMINAÇÃO, PALCO (PASSARELA CAMARIM), DES- TINADO AO 57° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU- RA - SEMCULT. ABERTURA: 29/03/2019 ÀS 08 H30M.
EDITAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA NO ENDEREÇO: AVENIDA 22 DE MARÇO Nº. 915 - CENTRO NO HORÁRIO DAS 7H30M ÀS 12H00M. E-MAILS XXXXXXXXXXXXXXXXX@XXXXXXX.XX.XXX. XX X XXXXXXXXX.XXXXX@XXXXXXX.XXX
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX
XXXXXXXX XXXXXXXXX.
Xxxxxxxxx: 000000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20193060. CONCORRENCIA Nº 005/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3/2018-2108001. Poder Concedente: O Município de Tomé-Açu/Pa, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.530/0001-70, com sede na Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxx-Xxx - XX, XXX xx 00.000-000, repre- sentado neste ato pela sua Prefeita Municipal, Srª. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- ro, portadora do RG nº 3558015 SSP/PA e do CPF nº 000.000.000-00, e: Concessionária: Concip Tomé-Açu SPE S/A, CNPJ nº 32.204.360/0001-00, endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxxxx, XXX xx 00.000-000, Tomé-Açu/PA, neste ato representada por seus diretores, Xxxxxxx Xxxxxx- xxx Xxxxx, inscrito no RG: MG-4.392.381-SSP/MG, CPF 000.000.000-00, endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, XX 000, Xxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Belo Horizonte, Minas Gerais e Xxxxxxxxx Xxxx Tereso, por- tador da cédula de identidade de estrangeiro RNE G376816-S, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, endereço: Xxx Xxxx Xxxx, x/x, XX Xxxx, XX 0000, Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, São Paulo, Capital. RESOLVEM ce- lebrar o presente Contrato De Concessão Administrativa para: Objeto: contratação de Concessão Administrativa para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na prefeitura de Tomé-Açu, após a Audiência Pública realizada em 25 de abril de 2018, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Desembarga- dor Xxxxxx Xxxxxxx, em Tomé-Açu, cumprindo-se o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) anos, conta- dos da Data Da Ordem De Início. Assinatura: 06 de Fevereiro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PROCESSO N° 9/2019-0404001 - SRP. Tipo menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Materiais permanentes para Unidade de atenção especializada em saúde, visando atender às necessidades do Fundo municipal de saúde de Tomé
-Açu, conforme proposta do FNS nº 11745.426000/1170-02, de acordo com especificações do Edital. A abertura será realizada no dia 04/04/2019 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Pregoeiro.
Protocolo: 417370
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
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MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório 023/2019 - Dispensa nº. 003/2019. OBJETO: Con- tratação de empresa pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcio- nários (motorista), seguro e combustível por conta da contratada, com pagamento mensais por diárias, para atender as Rotas Pré-Estabelecidas no município de Cumaru do Norte - PA, sob contrato nº 053/2019, as quais não foram atendidas pela licitante vencedora do certame anterior. Que será realizado novo contrato em caráter emergencial no Período de 60 (sessenta) dias - Valor Global de R$ 230.704,00 (duzentos e trinta mil setecentos e quatro reais e vinte centavos) - PERÍODO: de 18/03/2019 até 18/05/2019- FAVORECIDO: ETE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº. 04.801.096/0001-48 - Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei no 8.666/93 e alterações posterio- res, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a devida contratação.