Memorando 1.926/2024
Memorando 1.926/2024
De: Xxxx X. - PCSC
Para: SEAD - SLAC - Setor de Licitações e Atos Contratuais - A/C Xxxxxx X.
Data: 29/01/2024 às 15:53:19
Setores envolvidos:
SEAD - SLAC, SEAD - DLAC, SEAD - DS, SEFAZ - CONTABILIDADE, SEFAZ - CONTABILIDADE, PGM - LEC, PCSC
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 185/2023-DETRAN
Segue documentação para Adesão a Ata de Registro de Preços n° 185/2023 - promovido pelo Estado de Santa Catarina, por intermédio do Departamento Estadual de Transito de SC- Detran, afim de contratação de funcionário para prestar serviços na Ciretran de Imbituba - Setor de Veículos, através da empresa Orbenk. Salientamos a importância da adesão para a Ciretran, em virtude da falta de funcionários para atendimento as demandas da população de Imbituba no Setor de documentação de veículos. Além de o município de Imbituba ser o que mais emite documentos da 18ª Região de Laguna.
Sr. Xxxxxx, conforme contato, o restante dos documentos referidos no Checklist da Adesão a ARP, ficaram a cargo da Prefeitura.
Solicitamos celeridade no referido processo, em virtude da falta de funcionários que este setor sofreu com a demissão ocorrida em novembro/2023.
_Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Policial Civil
Anexos:
AdjudicacaoLote_pt_br.pdf Autorizacao_de_Manifetacao_de_Interesse_ARP.pdf Comprovacao_de_fornecedor_Orbenk.pdf COMPROVACOES_DA_ORBENK.pdf
Despacho_Detran.pdf Despacho_Gelic.pdf Despacho_Gerencia_de_contratos.pdf dIARIO_OFICIAL_22131.pdf dIARIO_OFICIAL_22131_2_.pdf
DOE_22132_26_10_23.pdf Edital_0202_2022_docx_e_anexos.pdf HomologacaoLote_pt_br.pdf JUSTIFICATIVA.pdf
Microsoft_Word_Ata_de_Registro_de_Precos_PE_0185_2023.pdf Of_Resposta_Orbenk.pdf
Parecer_Juridico_COJUR.pdf Pesquisa_2023_07_20_Planilha_Estimativa_DETRAN_21449_21.docx
Solicitacao_de_Adesao.pdf Termo_de_Referencia.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO POR LOTE
Informações geradas em 24/10/2023 12:41:50
Por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Luz
Unidade compradora: Secretaria de Estado da Administração - SEA - Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos | Tipo de processo: Nacional Brasil | Moeda: Real (R$)
Estilo: Ranking | Situação: Homologado | Nº Edital: PE-0185/2023 | Início da disputa: 04/09/2023 13:30 Data inicial de propostas: 23/08/2023 14:00:00 | Data final de propostas: 04/09/2023 13:15:00 | Data de
homologação: 24/10/2023 12:40
Data de adjudicação: 23/10/2023 17:55:11 | Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra exclusiva de apoio administrativo nível I, apoio administrativo nível II, servente, zelador e encarregado nível II para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. | Nr. Processo: PE-0185/2023
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Edital Pregão Eletrônico constado acima , por não vislumbrar nenhuma
irregularidade:
Lote 1 - DETRAN SEDE (FLORIANÓPOLIS) (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 25.519.361,28 | |||
Economia | R$ 5.455.566,48 | Porcentagem de economia | 21,4% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 20.063.794,80 | Lance válido |
Lote 2 - REGIÃO OESTE (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 8.014.320,96 | |||
Economia | R$ 2.033.536,56 | Porcentagem de economia | 25,4% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 5.980.784,40 | Lance válido |
Lote 3 - REGIÃO SERRANA (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 5.305.254,72 | |||
Economia | R$ 1.327.340,16 | Porcentagem de economia | 25,0% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 3.977.914,56 | Lance válido |
Lote 4 - REGIÃO SUL (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 7.449.932,16 | |||
Economia | R$ 1.855.355,04 | Porcentagem de economia | 24,9% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 5.594.577,12 | Lance válido |
Lote 5 - REGIÃO NORTE (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 15.915.764,16 | |||
Economia | R$ 4.074.775,92 | Porcentagem de economia | 25,6% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 11.840.988,24 | Lance válido |
Lote 6 - REGIÃO LESTE (Encerrado) | ||||
Valor de referência do lote | R$ 8.691.587,52 | |||
Economia | R$ 2.195.701,20 | Porcentagem de economia | 25,3% | |
CPF/CNPJ | Licitante | Valor total | Situação | |
1º | 79.283.065/0001-41 | ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA | R$ 6.495.886,32 | Lance válido |
- Xxxxx xxxxxxxx
Legenda
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
Autoridade
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Luz
Pregoeiro
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
Apoio
Xxxxx Xxxxxxxxxx
Apoio
ESTADO DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CIRETRAN DE IMBITUBA
Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DETRAN 00049197/2023 e o código 52O60NLC.
AUTORIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE À ARP
Processo 001/2023
1. DA LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 001/2023 Adesão à ARP.
2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE INTERESSE
Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão nº 185/2023 (DETRAN 00021449/2021), equipamentos e aparelhos hidráulicos-Sanitários, torneira:
Item | Posto | Local | Qtd | Valor unitário | Valor total mensal |
1 | Apoio administrativo nível I | IMBITUBA | 01 | R$3.531,93 | R$ 3.531,93 |
TOTAL | 12 MESES | R$ 42.383,16 |
TOTAL 24 MESES R$ 85.766,32
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos orçamentários para pagamento das despesas constam do quadro abaixo, referente a 24 meses, correspondendo a contratação ao total de R$ 85.572,72 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta de dois reais e setenta e dois centavos):
Órgão Proveniente | Subação | Natureza | Fonte | Ano Orc. |
31/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE IMBITUBA | 2076 | 33.90.00.00.00.00.00 | 1011 | 2024 |
4. DA JUSTIFICATIVA
AUTORIZO a presente manifestação de interesse de Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão nº 185/2023 (DETRAN 00021449/2021).
Imbituba, 26 de janeiro de 2024.
XXXXXXX XXXXXX
Delegado de Policia Coordenador da Ciretran de Imbituba
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx – Telefone: (00) 0000-0000 - Ramal 8116 Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxx – CEP 88.780-000
1Doc: Memorando 1.926/2024 | Anexo: Autorizacao_de_Manifetacao_de_Interesse_ARP.pdf (1/2) 5/688
20
Assinaturas do documento
Código para verificação: 52O60NLC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXXXX XXXXXX (CPF: 060.XXX.159-XX) em 26/01/2024 às 19:55:20
Emitido por: "SGP-e", emitido em 22/03/2019 - 14:01:52 e válido até 22/03/2119 - 14:01:52. (Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/REVUUkFOXzMyOTFfMDAwNDkxOTdfNDkyMTNfMjAyM181Mk82ME5MQw== ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DETRAN 00049197/2023 e o código 52O60NLC ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
CERTIFICADO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
Nome: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 79.283.065/0001-41 Código: 1233 Endereço: XXX XXXX XXXXXXXXXX, 00 XXX: 00000-000 Xxxxxx: CENTRO Complemento: . Município: JOINVILLE Estado: SC Capital social: 3. 250.000,00 |
Certidões | Validade |
REGISTRO NA ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE | 31/12/2023 |
DECLARAÇÃO QUE CUMPRE O INCISO XXXIII DO ART. 7 DA CF | 04/01/2024 |
BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL | 25/05/2024 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA | 16/01/2024 |
CERTIDÃO CONJ.NEG.DEBITOS TRIB.FEDERAIS E DIV.ATIVA DA UNIÃO | 29/04/2024 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ESTADUAL | 06/01/2024 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL - IMOBILIÁRIO | 03/12/2023 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO MUNICIPAL - MOBILIÁRIO | 03/12/2023 |
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF | 29/11/2023 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS | 17/01/2024 |
Diretoria de Gestão de Materiais e Serviços, por intermédio da Gerência de Licitações, no cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e Decreto Estadual nº 2.617 de 16 de Setembro de 2009, certifica que o fornecedor acima identificado está inscrito no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Santa Catarina e habilitado a participar dos processos de licitação, conforme o(s) Grupo(s)/Classe(s) especificados abaixo.
Grupo(s)/Classe(s) a ele vinculado no cadastro da SEA:
Descrição |
0101 - Servicos de Limpeza e Conservacao |
0103 - Servicos de Telefonia |
0104 - Servicos de Recepcionista |
0105 - Servicos de Mensageiro |
0106 - Servicos de Garcons e Copeiras |
0107 - Servicos de Cozinheiro/Merendeira |
0108 - Servicos de Digitacao |
0109 - Servicos de Xxxxxxxxxx/Carpinteiro |
0111 - Servicos de Mecanico |
0112 - Servicos de Auxiliar de Servicos Gerais |
0113 - Servicos de Ascensorista |
0114 - Servicos de Zeladoria |
0115 - Servicos de Limpeza e Desinfeccao Hospitalar |
0116 - Servicos de Jardineiro |
0117 - Servicos de Motorista |
0120 - Servicos de Auxiliar de Campo Agropecuario |
0121 - Serviços de Operador de Tráfego |
0123 - Servicos de Secretaria(O) |
0124 - Serviços de Profissionais de Tecnologia da Informação |
0125 - Servicos de assistente administrativo |
0127 - Servicos de auxiliar administrativo |
0128 - Serviços de Reforma, Elétrica e Hidráulica |
0203 - Servicos de Cozinha Industrial(Fornecimento de Refeicoes) |
0206 - Servicos de Auditoria, Consultoria e Projetos |
0210 - Servicos de Dedetizacao e Desratizacao |
0214 - Servicos de Transp.Terrrestre Passageiro,Carga e Mudanca |
0220 - Servico Tecnico de Apoio a Informatica |
0246 - Servicos de Desinfeccao de Reservatorio de Agua em Geral |
0251 - Servico de Manutencao de Jardins, Roçada, Poda e Capina |
0277 - Serv.Ad.Estab.Penit.,Prision.e Centr.Educ.Recup.Menor Infrat |
0299 - Operador de Som/Imagem |
0436 - Servicos de manutencao predial |
A utilização deste Certificado, para os fins previstos em Lei, está condicionada à verificação de sua autenticidade no site xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx. O Certificado expedido em nome da pessoa jurídica abrange exclusivamente o estabelecimento identificado no CNPJ.
Certificado expedido via internet de acordo com a situação cadastral verificada na data de 10/11/2023
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