AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA
Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI
Imprensa Oficial
Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 30.66/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 220/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual – epi´s (máscaras descartáveis) nas ações de combate contra o COVID no SUAS conforme portaria 369/2020 – MDS com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx, ata que trata sobre esclarecimento e RERRATIFICAÇÃO do Edital, comunica ainda que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 16/08/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 17/08/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.880/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 230/2022, OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários desta Prefeitura. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ata que trata sobre esclarecimento e RERRATIFICAÇÃO do Edital, comunica ainda que foi REDESIGNADO para o dia 15/08/2022 as 09 horas o início do RECEBIMENTO DE OFERTAS, com encerramento previsto da fase de lances para as 11 horas do dia 15/08/2022.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 02 de agosto de 2.022.
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração
AVISO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.447/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 229/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ata que trata sobre esclarecimento a questionamentos formulados por empresas interessadas.
esta edição tem 23 páginas
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 33.684/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 231/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B (suporte básico) e tipo D – UTI (unidade de suporte avançado) para serviços de atendimento de urgências, emergências, orientação e remoção, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que encontra-se disponível no site www.atibaia. xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ata que trata sobre RERRATIFICAÇÃO do Edital.
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 02 de agosto de 2.022.
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração
AVISO – HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.855/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 174/2022 OBJETO: Aquisição de material farmacológico destinado aos dispensários de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 174/22, referente ao objeto em epígrafe, com os valores unitários entre parênteses para os itens, ofertados pelas empresas adjudicatárias conforme descrito abaixo: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, para o item: 03 - (R$ 4,360). PARTNER FARMA XXXXXXX.XX MEDICAMENTOS LTDA, para o item: 05 (R$ 0,030). COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para o item: 07 - (R$ 0,059). Os itens 01, 04 e 06 foram fracassados. O item 02 foi deserto. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, ao 1º dia do mês de agosto de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
– Secretária da Saúde.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.841/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 168/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de desinsetização, desratização, controle de pragas e vetores em diversos prédios e instalações da Secretaria de Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 168/22, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: BIOVETOR SERVIÇOS LTDA para o lote 01, pelo valor total ofertado de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), sendo os unitários o seguinte: item 01 (R$ 0,06); 02 (R$ 0,06). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, lavratura da Ata de Registro de Preços e demais anotações legais. Publique-se na forma
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, ao 1º dia do mês de agosto
de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária da Saúde.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 02 de agosto de 2.022.
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 33.921/22 - INEXIGIBILIDADE
Nº 027/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de show musical com a banda “RATOS DE PORÃO” para compor o evento “1º ATIBAIA UNDERGROUND FEST” - Secretaria de Cultura, a ocorrer no dia 13 de agosto, às 20h e 30 min na arena do Centro de Convenções, junto à empresa HOSTEL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), com fundamento no artigo 25, Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 02 dias do mês de agosto de 2022. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Secretária de Cultura.
Secretaria de Administração, 02 dias do mês de agosto de 2022.
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração
EMPRESAS COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDO POR NÃO APRESENTAREM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO
DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO MUNICIPAL 9.020/19 E ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93.
PROTOCOLO: N.º 26.903/2022
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
INTERESSADO: V. G. DA XXXXX SEGURANÇA ELETRÔNICA JULGAMENTO: 01/08/2022
PROTOCOLO: N.º 32.247/2022
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
INTERESSADO: MEDMIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, FARMACEUTICO E DE LABORATORIO LTDA
JULGAMENTO: 01/08/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 01 de agosto de 2022.
Xxxxxx xxx Xxxxxx
Chefe de Divisão de Cadastro de Fornecedor e Atestados
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 24.745/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021 - TERMO DE PENALIDADE -
DESPACHO – Vistos, Trata-se de Processo Administrativo Eletrônico para apuração de responsabilidade referente à execução da Ata de Registro de Preços n° 149/2021, tendo por objeto o “Registro de Preços para eventual aquisição de material de EPI (trabalho em altura e botas pretas e brancas) para os servidores desta Prefeitura, em cumprimento a lei 6.514/77, port. 3.214/78, NR6 e NR35 do Ministério do Trabalho e Emprego, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses”. Face ao que consta dos autos a empresa TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
CNPJ sob o n.º 35.761.275/0001-22, não entregou os itens solicitados através das Autorizações de Fornecimento n°s. 2586 e 2646/2022, causando transtornos a esta Administração em decorrência do descumprimento das obrigações e condições pactuadas no Edital e em especial da referida Ata de Registro de Preços. Em consonância com parecer exarado pela Secretaria de Administração no despacho 11 e por esta Pasta no despacho 7 dos autos e, prestigiando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico-lhe a seguinte sanção: MULTA no valor de R$ 375,48□ (trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) sobre do valor das obrigações não cumpridas das Autorizações de Fornecimento nºs 2586 e 2646/2022, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da referida Ata de Registro de Preços. Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se. Notifique-se. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 1º de agosto de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Secretário de Recursos Humanos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 02 de agosto de 2022
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Divisão de Apuração Preliminar e Penalidades
EXTRATO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 028/2021
PROCESSO Nº 38.327/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 034/21
OBJETO DA PARCERIA: “Repasse de verba conforme Decreto nº 9.999 de 21 de junho de 2.022 para atendimento de novos alunos e manutenção de instrumentos e equipamentos utilizados no Projeto Educando com Música”.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08
COLABORADORA: OSC Associação dos Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de Atibaia - CNPJ 07.712.462/0001-80
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: 01/08/2022 À 31/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 01 de agosto de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
Chefe de Divisão de Chamamentos e Processos de Seleção
EXTRATO DE CONTRATOS
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Item: 02
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.084/2022 – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/22 – Contratante:
Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: ALINE APARECIDA XXXXXXXX XXXXX – Objeto: Rescisão Amigável – Assinatura: 07/07/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.733/2022 – DISPENSA N° 011/22 – TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
095/22 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO
PAULO – Objeto: contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto voltado à elaboração da consolidação do quadro de empregos efetivos e estruturas de carreira da prefeitura municipal, através de plano de adequação dos empregos efetivos, com atualização e modernização das disciplinas aplicáveis à estrutura básica dos empregos e carreiras, estudos de viabilidade de planos de carreira e análise de conformidade dos reflexos/impactos sobre a folha de pagamento – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: R$ 510.000,00 – Assinatura: 15/07/2022.
Divisão de Contratos, 02 de Agosto de 2.022.
Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Chefe de Divisão de Contratos
EXTRATO DE ATAS
Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.
PROCESSO N.º 22.094/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Atibaia, 27 de Julho de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 374/22
Empresa: XXXXX XXXXXXX - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Tubo de sorologia adulto com gel. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 mm x 100 mm (dimensões aproximadas e não superiores), estéril, descartável, incolor, com ativador de coágulo e gel separador, volume aproximado e não superior a 5 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Consumo estimado anual: 97.500 Unidade: UN
Marca: Firstlab
Valor Unitário: R$ 0,75 Valor Total: R$ 73.125,00
COTA RESERVADA
Descrição: Tubo de sorologia adulto com gel. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 mm x 100 mm (dimensões aproximadas e não superiores), estéril, descartável, incolor, com ativador de coágulo e gel separador, volume aproximado e não superior a 5 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Consumo estimado anual: 32.500 Unidade: UN
Marca: Firstlab
Valor Unitário: R$ 0,75 Valor Total: R$ 24.375,00
LOTES EXCLUSIVOS
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Item: 37
Descrição: Tubo de glicemia adulto. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com fluoreto de sódio (naf) e edta dissódico (na2), volume 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor cinza. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Consumo estimado anual: 70.000 Unidade: UN
Marca: Firstlab
Valor Unitário: R$ 0,65 Valor Total: R$ 45.500,00
Item: 38
Descrição: Tubo de hematologia adulto. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.
Consumo estimado anual: 80.000 Unidade: UN
Marca: Firstlab
Valor Unitário: R$ 0,80 Valor Total: R$ 64.000,00
Ata de Registro de Preços n.º 375/22 Empresa: CIRURGICA ONIX – EIRELI.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 03
Descrição: Abaixador de língua de madeira pacote com 100 unidades. Consumo estimado anual: 900
Unidade: PT Marca: Theoto
Valor Unitário: R$ 4,43 Valor Total: R$ 3.987,00
Item: 05
Descrição: Agulha 25 x 8, hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.
Consumo estimado anual: 12.000 Unidade: UN
Marca: Solidor
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Valor Total: R$ 960,00 Item: 06
Atos do Poder Executivo
esterilizada à óxido de etileno ou processo similar; - sistema de abertura em pétalas.
Consumo estimado anual: 15.000
Descrição: Algodão hidrófilo 500 g, - confeccionado em fibra 100% algodão; - fibras de aspecto homogêneo, inodoro, macio e absorvente;
- isento de grumos, impurezas e de produtos químicos; - enrolado uniformemente em camadas/mantas; - peso aproximado de 500 g; - embalado individualmente; - produto não estéril.
Consumo estimado anual: 1.200 Unidade: UN
Marca: Nathy
Valor Unitário: R$ 12,94 Valor Total: R$ 15.528,00
Item: 07
Descrição: Almotolia plástica 250ml bico reto. Frasco transparente ou opaco, permitindo visualização do conteúdo.
Consumo estimado anual: 600 Unidade: UN
Marca: Jprolab
Valor Unitário: R$ 3,90 Valor Total: R$ 2.340,00
Item: 11
Descrição: Coletor de urina sistema fechado - uso adulto, - capacidade de 2.000 ml (02 litros) - embalagem individual; - estéril, atóxico, apirogênico - uso único; - dispositivo anti-refluxo; - sistema de sustentação; - tubo para drenagem; - pinça corta-fluxo; - conector universal; - tampa protetora; - sistema de esvaziamento.
Consumo estimado anual: 1.000 Unidade: UN
Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 4,20 Valor Total: R$ 4.200,00
Item: 15
Descrição: Equipo macro gotas estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: - dispositivo para administração de soluções parenterais (fluidoterapia); - uso único; - estéril; - atóxico;
- apirogênico; - tubo extensor confeccionado em material flexível e
transparente; - conector de ponta perfurante com tampa protetora;
- câmara de gotejamento flexível; - pinça rolete; - uso único / descartável; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme transparente.
Consumo estimado anual: 27.000 Unidade: UN
Marca: Medix
Valor Unitário: R$ 1,25 Valor Total: R$ 33.750,00
Item: 16
Descrição: Equipo para nutrição enteral colorido com as seguintes especificações técnicas mínimas: - equipo para administração de soluções e/ou dietas; - atóxico; - estéril; - apirogênico; - uso único; - a cor tem a finalidade de diferenciar a via de administração.
Consumo estimado anual: 40.000 Unidade: UN
Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 1,35
Valor Total: R$ 54.000,00
Item: 17
Descrição: Escova endocervical estéril descartável com as seguintes
especificações técnicas: - escova endocervical estéril; - descartável
Unidade: UN Marca: Kolplast
Valor Unitário: R$ 0,60 Valor Total: R$ 9.000,00
Item: 18
Descrição: Esparadrapo impermeável com dimensões aproximadas de 10 cm x 4.5 m.
Consumo estimado anual: 1.200 Unidade: RL
Marca: Ciex
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Valor Unitário: R$ 11,20 Valor Total: R$ 13.440,00
Item: 20
Descrição: Espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta” com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tamanho médio; - descartável; - sem lubrificação; - esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno/ polipropileno transparente; - o dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.
Consumo estimado anual: 15.000 Unidade: UN
Marca: Kolplast
Valor Unitário: R$ 1,25 Valor Total: R$ 18.750,00
Item: 21
Descrição: Espéculo vaginal tamanho grande com “dispositivo tipo parafuso borboleta” com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tamanho grande; - sem lubrificação; - descartável; - atóxico; - estéril; - embalagem individual de polietileno associado a papel grau cirúrgico, abertura com sistema de pétalas; - o dispositivo “tipo parafuso borboleta” deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.
Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN
Marca: Kolplast
Valor Unitário: R$ 1,34 Valor Total: R$ 2.680,000
Item: 22
Descrição: Espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta” com as seguintes especificações técnicas mínimas: tamanho pequeno, descartável, sem lubrificação, esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno
/ polipropileno transparente. o dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.
Consumo estimado anual: 7.000 Unidade: UN
Marca: Kolplast
Valor Unitário: R$ 1,19 Valor Total: R$ 8.330,00
Item: 25
Descrição: Fita crepe adesiva 16 mm x 50 m uso hospitalar embalagem individual.
Consumo estimado anual: 5.000 Unidade: RL
Marca: Eurocel
Valor Unitário: R$ 3,59
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Item: 29
Atos do Poder Executivo
Unidade: UN
Marca: Health Quality
Descrição: Lâmina de bisturi nº 15 estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: - lâmina cirúrgica de bisturi nº 15; - confeccionada em aço carbono; - estéril; - atóxica; - descartável(uso único); - embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.
Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN
Marca: Biomass
Valor Unitário: R$ 0,28 Valor Total: R$ 560,00
Item: 30
Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b - INMETRO); - confeccionada em látex de borracha natural; - lubrificada com pó bio absorvível; - superfície lisa e formato anatômico; - estéril; - descartável (uso único); - embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c - INMETRO); - características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 - INMETRO. Consumo estimado anual: 5.000
Unidade: PR Marca: Sanro
Valor Unitário: R$ 1,43 Valor Total: R$ 7.150,00
Item: 35
Descrição: Pinça cheron descartável estéril pinça cheron descartável
- estéril; - confeccionada em poliestireno de alto impacto e resistente
em cor clara; - embalada em papel grau cirúrgico e filme de polietileno
/ polipropileno; - com dimensão aproximada de 25 cm - com a
finalidade de auxílio em exames ginecológicos.
Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN
Marca: Kolplast
Valor Unitário: R$ 2,13 Valor Total: R$ 4.260,00
Ata de Registro de Preços n.º 376/22 Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 09
Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50g/m²;
- cor clara ou neutra; - com fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.
Consumo estimado anual: 300 Unidade: UN
Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 5,53 Valor Total: R$ 1.659,00
Item: 10
Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50g/m²;
- cor clara ou neutra; - sem fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.
Valor Unitário: R$ 4,40 Valor Total: R$ 1.320,00
Item: 31
Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com tiras, confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor branca; não estéril.
Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN
Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 0,19 Valor Total: R$ 380,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Ata de Registro de Preços n.º 377/22
Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS
Item: 13
Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.4 (tamanho p)
confeccionado em película fina de borracha.
Consumo estimado anual: 1.800 Unidade: UN
Marca: Uritex
Valor Unitário: R$ 1,29 Valor Total: R$ 2.322,00
Item: 14
Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.6 (tamanho g)
confeccionado em película fina de borracha.
Consumo estimado anual: 1.600 Unidade: UN
Marca: Uritex
Valor Unitário: R$ 1,29 Valor Total: R$ 2.064,00
Ata de Registro de Preços n.º 378/22
Empresa: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 19
Descrição: Espátula de ayres de madeira pacote com 100 unidades Consumo estimado anual: 200
Unidade: PT Marca: Estilo
Valor Unitário: R$ 8,00 Valor Total: R$ 1.600,00
Item: 28
Descrição: Gel para ultrassonografia isento de sal frasco 100 ml gel para ultrassonografia isento de sal frasco 100 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: - gel eletrocondutor; - isento de sal e resistente à corrosão; - destinado ao uso em equipamento de ultrassonografia (U.S.G); - apresentação = frasco 100 ml.
Consumo estimado anual: 500 Unidade: FR
Marca: Multi Gel
Valor Unitário: R$ 2,29 Valor Total: R$ 1.145,00
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Item: 32
Atos do Poder Executivo
Descrição: Papel termosensível para eletrocardiógrafo 216 mm x 30 m, - compatível com equipamento médico-hospitalar disponível na Rede Municipal de Saúde: eletrocardiógrafo marca Bionet.
Consumo estimado anual: 500 Unidade: RL
Marca: Tecnoprint
Valor Unitário: R$ 22,95 Valor Total: R$ 11.475,00
Secretaria de Administração, ao 01º dia do mês de Agosto de 2022.
Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços
EXTRATO DE ATAS
Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.
PROCESSO N.º 17.622/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula para nutrição oral ou enteral, proteína isolada de soja, suplemento alimentar, leite adaptado em pó e modulo de carboidratos, destinados a central de nutrição, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/07/2023). Atibaia, 27 de Julho de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 380/22
Empresa: SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 01
Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos módulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfagia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. Referencia: Nutilis / Ticken e Easy / Ticken Up.
Consumo estimado anual: 900 Unidade: LT
Marca: Sustap Espessan Te Clarit - Probene Valor Unitário: R$ 28,00
Valor Total: R$ 25.200,00 COTA RESERVADA
Item: 03
Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos módulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfagia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. Referencia: Nutilis / Ticken e Easy / Ticken Up.
Consumo estimado anual: 300 Unidade: LT
Marca: Sustap Espessan Te Clarit - Probene Valor Unitário: R$ 28,00
Ata de Registro de Preços n.º 381/22
Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
COTA PRINCIPAL
Item: 02
Descrição: Suplemento alimentar hiperproteico frasco com 200 ml suplemento alimentar hiperproteico, enriquecido com arginina, zinco, selênio, vitaminas A, C e E. indicado para o tratamento de úlceras de decúbito (estímulo da cicatrização), isento de glúten. Frasco contendo 200ml. Referência: Cubitan/Proline.
Consumo estimado anual: 5.400 Unidade: FR
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Marca: Novasource Proline Valor Unitário: R$ 10,49 Valor Total: R$ 56.646,00
COTA RESERVADA
Item: 04
Descrição: Suplemento alimentar hiperproteico frasco com 200 ml suplemento alimentar hiperproteico, enriquecido com arginina, zinco, selênio, vitaminas A, C e E. indicado para o tratamento de úlceras de decúbito (estímulo da cicatrização), isento de glúten. Frasco contendo 200ml. Referência: Cubitan/Proline.
Consumo estimado anual: 1.800 Unidade: FR
Marca: Novasource Proline Valor Unitário: R$ 10,49 Valor Total: R$ 18.882,00
Ata de Registro de Preços n.º 382/22
Empresa: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS
Item: 05
Descrição: Formula para nutrição oral específica para pacientes
oncológicos suplemento oral liquido hiperproteico, hipercalórico de
1.5 a 1.6 cal/ml, contendo óleo de peixe na composição, isento de lactose e glúten. Embalagem tetrapak contendo de 125ml a 200ml, sabores variados. (ref. Forticare e Fresubin Lipid).
Consumo estimado anual: 1.800 Unidade: UN
Marca: Fresubin Lipid Drink 200ml / Fresenius Valor Unitário: R$ 19,50
Valor Total: R$ 35.100,00
Ata de Registro de Preços n.º 383/22
Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
LOTES EXCLUSIVOS
Item: 06
Descrição: Leite adaptado em pó infantil a partir de 06 meses lata 400 g (ref Nan2/Netogeno2) fórmula de segmento infantil, fonte proteica: leite desnatado, óleo de palmito, óleo de canola, óleo de milho, oleína de palma. Sais minerais: sulfato ferroso, sulfato de zinco, iodeto de potássio. Lecitina de soja, vitaminas X, X, X0, X0, X0, X00, X, X0 e ácido fólico, isenta de glúten. Lata com no mínimo 400 g.
Consumo estimado anual: 840
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Marca: Aptamil 2 Premium - Danone Valor Unitário: R$ 25,00
Valor Total: R$ 21.000,00
Ata de Registro de Preços n.º 384/22 Empresa: A. D. DAMINELLI – EIRELI.
LOTES EXCLUSIVOS
Atos do Poder Executivo
Consumo estimado anual: 1.500 Unidade: CO
Marca: Biogen
Valor Unitário: R$19,98 Valor Total: R$ 29.970,00
Ata de Registro de Preços n.º 406/22 Empresa: H. H. CAVALARO EIRELI.
Item: 08
Descrição: Proteína isolada de soja lata 300 g proteína isolada de soja (leite de soja em pó) com vitaminas, cálcio, maltodextrina, isenta de gluten, lactose e caseína, lata com 300 gramas para crianças a partir de 12 meses (Similar Soymilk e Suprasoy), sabor natural.
Consumo estimado anual: 600 Unidade: LT
Marca: Suprasoy
Valor Unitário: R$ 27,00 Valor Total: R$ 16.200,00
Ata de Registro de Preços n.º 385/22
Empresa: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTES EXCLUSIVOS
Item: 09
Descrição: Suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico para diabetes suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico para diabetes. densidade calórica 0,9 a 1,2 cal/ml, proteína: 3,5 a 5g/100 ml, carboidratos: 11 a 17g/100 ml, fibras: 0,8 a 2g/100 ml; isento de lactose e glúten. embalagem: latas contendo de 300 a 400 g. referência: glucerma , nutren diabetes , nutridiabetic.
Consumo estimado anual: 1.200 Unidade: LT
Marca: Penta Sure SR Nunesfarma Valor Unitário: R$ 65,00
Valor Total: R$ 78.000,00
PROCESSO N.º 23.910/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento de Determinação Judicial, sem indicação de marca, Lista 04/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/07/2023). Atibaia, 28 de Julho de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 405/22
Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
Item: 02
Descrição: Dapagliflozina 10 mg comprimido revestido *** judicial
***.
Consumo estimado anual: 900 Unidade: CO
Marca: Astrazêneca Valor Unitário: R$ 2,21 Valor Total: R$ 1.989,00
Item: 05
Item: 04
Descrição: Dutasterida 0,5 mg cápsula gelatinosa *** judicial.
Consumo estimado anual: 720 Unidade: CAP
Marca: Ache
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Valor Unitário: R$ 3,40 Valor Total: R$ 2.448,00
Ata de Registro de Preços n.º 407/22
Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item: 07
Descrição: Lamotrigina 100 mg comprimido *** judicial ***.
Consumo estimado anual: 5.400 Unidade: CO
Marca: Unichem
Valor Unitário: R$ 0,19 Valor Total: R$ 1.026,00
Ata de Registro de Preços n.º 408/22 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Item: 09
Descrição: Paroxetina, Cloridrato 20 mg comprimido *** judicial
***.
Consumo estimado anual: 1.350 Unidade: CO
Marca: Eurofarma Valor Unitário: R$ 0,24 Valor Total: R$ 324,00
PROCESSO N.º 31.782/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual serviço de publicidade legal dos atos decorrentes de licitação, em periódico de grande circulação no estado de São Paulo, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/07/2023). Atibaia, 01 de Agosto de 2022.
Ata de Registro de Preços n.º 416/22
Empresa: PHABRICA DE PRODUCOES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.
Item: 01
Descrição: Publicidade legal dos atos oficiais.
Consumo estimado anual: 12.000 Unidade: CM/COL
Valor Unitário: R$ 2,98 Valor Total: R$ 35.760,00
Secretaria de Administração, aos 02 dias do mês de Agosto de 2022.
Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Meio Ambiente
TERMO DE PARCERIA N° 016/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
As compras de gêneros alimentícios a serem efetuadas com recurso do Termo de Parceria nº 016/2022, cujo objeto é a execução e fomento de ações de educação ambiental, visitação, prevenção e combate a incêndios florestais, monitoramento, fiscalização, estudos ambientais, levantamento fundiário, restauração e manutenção do Parque Natural Municipal da Grota Funda, em consonância com os objetivos da unidade de conservação, desenvolvido no período de 03/02/2022 a 02/02/2023, atenderão ao estabelecido no Regulamento a seguir:
REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Art. 1º - Este Regulamento tem por objetivo definir os critérios e as condições a serem observadas pela administração da Associação Serra do Itapetinga, Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos - SIMBiOSE, na realização de compras com fins de alimentação, decorrentes de Convênios, Parcerias ou outros instrumentos congêneres, em especial em razão do Termo de Parceria nº 016/2022 firmado com a Prefeitura da Estância de Atibaia.
Art. 2º - Os procedimentos adotados para as aquisições de gêneros alimentícios previstas neste Regulamento atenderão, no que couber, aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e razoabilidade.
Art. 3º - A aquisição de gêneros alimentícios deverão obedecer o Regulamento de Procedimentos para Compras e Serviços, publicado na Imprensa Oficial no dia 05/03/2022, ficando dispensada a cotação de preços para as aquisições que representem valores até R$ 300,00 (trezentos reais) caso contrário deverão ser feitas a cotação de preços com três fornecedores.
Art. 4º - As compras referentes a gênero alimentícios deverão seguir as especificações dos gêneros alimentícios conforme a seguinte listagem:
Produtos | Unidade | Quantidade média para 20 dias trabalhados |
Perecíveis | ||
Manteiga com sal | UN | 1,000 |
Queijo mussarela | KG | 0,500 |
Queijo prato | KG | 0,500 |
Ricota fresca | KG | 0,500 |
Carne bovina | KG | 2,000 |
Filé de peito de frango | KG | 1,000 |
Xxxx e sobrecoxa de frango | KG | 1,000 |
Carne suína | KG | 2,000 |
Filé de peixe | KG | 1,000 |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
Produtos | Unidade | Quantidade média para 20 dias trabalhados |
Não Perecíveis | ||
Arroz | KG | 5,000 |
Feijão | KG | 1,000 |
Aveia | KG | 1,000 |
Grão de Bico | KG | 1,000 |
Lentilha | KG | 1,000 |
Amido de Milho | KG | 0,500 |
Farinha de mandioca | KG | 1,000 |
Farinha de trigo | KG | 1,000 |
Farinha de kibe | KG | 1,000 |
Pó de café | KG | 1,000 |
Molho de tomate | KG | 1,000 |
Feijão carioca | KG | 0,500 |
Feijão preto | KG | 0,500 |
Fermento em pó | KG | 0,100 |
Farinha de milho | KG | 0,500 |
Macarrão parafuso | UN | 1,000 |
Macarrão talharin | UN | 2,000 |
Óleo vegetal | UN | 2,000 |
Ovo branco de galinha tipo extra | UN | 24,000 |
Sal refinado | KG | 1,000 |
Suco de laranja integral | UN | 1,000 |
Suco de uva integral | UN | 1,000 |
Vinagre | UN | 1,000 |
Azeite | UN | 1,000 |
Pimenta em conserva | UN | 1,000 |
Condimentos (Katchup e mostarda) | UN | 1,000 |
Temperos | UN | 3,000 |
Pão Integral | UN | 1,000 |
Pão de forma | UN | 1,000 |
Batata palha | UN | 1,000 |
Produtos | Unidade | Quantidade média para 20 dias trabalhados |
Horti-Fruti | ||
Abacate | KG | 1,000 |
Abacaxi | KG | 1,000 |
Abóbora Cabotiá | KG | 1,000 |
Abobrinha | KG | 1,000 |
Acelga | KG | 1,000 |
Alface | KG | 1,000 |
Banana nanica | KG | 1,000 |
Banana da terra | KG | 1,000 |
Batata | KG | 2,000 |
Batata doce | KG | 2,000 |
Beterraba | KG | 1,000 |
Brócolis | KG | 1,000 |
Cebola | KG | 2,000 |
Cenoura | KG | 1,000 |
Cheiro verde | KG | 1,000 |
Couve manteiga | KG | 1,000 |
Espinhafre | KG | 1,000 |
Inhame | KG | 1,000 |
Vagem | KG | 1,000 |
Jiló | KG | 1,000 |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Produtos | Unidade | Quantidade média para 20 dias trabalhados |
Quiabo | KG | 1,000 |
Pimentão Verde | KG | 1,000 |
Alho | KG | 0,500 |
Beringela | KG | 1,000 |
Couve flor | KG | 1,000 |
Alho poró | KG | 1,000 |
Manga | KG | 1,000 |
Maçã | KG | 1,000 |
Laranja Pera | KG | 2,000 |
Limão | KG | 2,000 |
Mamão | KG | 1,000 |
Mandioca | KG | 1,000 |
Maracujá | KG | 1,000 |
Pepino | KG | 1,000 |
Repolho | KG | 1,000 |
Tomate | KG | 1,000 |
Rúcula | KG | 1,000 |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Art. 5º - Para os fins deste Regulamento, todas as aquisições de gêneros alimentícios deverão obedecer os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º do Regulamento de Procedimentos para Compras e Serviços, publicado na Imprensa Oficial no dia 05/03/2022, e deverão ser formalizadas em procedimento interno da Associação Serra do Itapetinga, Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos – SIMBiOSE.
Art. 6º - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos segundo as disposições legais gerais sobre contratos, os princípios constitucionais da moralidade, isonomia, eficiência, impessoalidade e as regras estabelecidas entre a Associação Serra do Itapetinga, Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos - SIMBiOSE e o ente Parceiro ou Financiador em instrumento específico.
Parágrafo único - As respostas e decisões serão soberanas e não admitem recurso.
Serra do Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos
Rua Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, nº 170, Jardim Itaperi, Atibaia – SP XXX 00000-000 Tel. (00) 00000-0000
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Secretaria de Planejamento e Finanças
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 021/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A KNN IDIOMAS ATIBAIA - BAPTISTA & ANDRADE LTDA
Memorando 1Doc nº: 35.143/2022 CONVENENTE: Prefeitura da Estância de Atibaia. CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: BAPTISTA & ANDRADE LTDA
CNPJ N°.: 34.308.244/0001-58
OBJETO: Cooperação Educacional, por meio da concessão de DESCONTO em cursos de idiomas, oferecidos na modalidade presencial, pela KNN IDIOMAS ATIBAIA, a serem concedidos para servidores da PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA e seus dependentes, neste documento, denominados, simplesmente, BENEFICIÁRIOS, que venham a se matricular em cursos oferecidos pela “KNN IDIOMAS ATIBAIA”, respeitadas as normas da referida Escola de Idiomas e a legislação educacional vigente, ou seja, isenção da taxa de matrícula, acompanhamento pedagógico, metodologia voltada à conversação imediata, com oportunidades de crescimento profissional, pessoal e acadêmico.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022
VIGÊNCIA: 01/08/2022 a 31/12/2024
SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxx, CPF n°.: 000.000.000-00, Xxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.
SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia
SUPERINTENDENTE
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: Inexigibilidade 02/2022
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba BP 200450 A VO2 ANSI B16.1 125 LB FF XX 0000, XX xxxxxxx xx xxxxxxx BP 200-450 A 536 654512, CJ Base Viga U BP 200-450 315S/M (DEP=5mm) Acoplamento mod. XX-000 Xxxxxxx motor 400 CV, 1800 rpm, 4T, 00 xx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx XX-000, Xxxx: 187, Altura: 755, Largura: 865 e comprimento: 310. SAE 1020, Rotor de aço inox, Diametro454mm e sentido anti-horário
A partir do que consta dos autos do processo de Inexigibilidade 02/2022 e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993, a Superintendente da SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia RATIFICA A INEXIGIBILIDADE de licitação referente à aquisição de 01 (uma) bomba BP 200450 A VO2 ANSI B16.1 125 LB FF XX 0000, XX xxxxxxx xx xxxxxxx BP 200-450 A 536 654512, CJ Base Viga U BP 200-450 315S/M (DEP=5mm)
Acoplamento mod. XX-000 Xxxxxxx motor 400 CV, 1800 rpm, 4T, 00 xx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx XX-000, Xxxx: 187, Altura: 755, Largura: 865 e comprimento: 310. SAE 1020, Rotor de aço inox, Diametro454mm e sentido anti-horário, no valor total de R$451.545,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais), RATIFICANDO o presente a favor da empresa IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.
Atibaia, 29 de julho de 2022.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Superintendente
EXTRATO DE ADITAMENTOS
CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia
MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 02/2019 CONTRATO: 15/2019 CONTRATADA: Prescon Informática Assessoria Ltda OBJETO: Sistema de folha de pagamento ASSINATURA: 06/07/2022 VIGÊNCIA: 06/07/2023
FINALIDADE DESTE TERMO: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência.
Atibaia, 28 de julho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
SUPERINTENDENTE
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: SAAE – Saneamento Ambiental de AtibaiaMODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 19/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 40/2021 FORNECEDOR:
Estoril Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LtdaOBJETO: Combustíveis ASSINATURA:26/07/2022 VIGÊNCIA: 30/09/2022 FINALIDADE: Revisão de preços.
Atibaia, 28 de julho de 2022.
Secretaria de Educação
P O R T A R I A Nº 30 – SE de 01 de agosto de 2022
O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei 4.782 de 07 de julho de 2021, como segue:
DE :
291 18.100.12.361.0042.2.093.339040.01.2000000 R$ 1.500,00
PARA:
288 18.100.12.361.0042.2.093.339033.01.2000000 R$ 1.500,00
Justificativa: Para ocorrer com despesas de passagens aéreas da Secretaria de Educação, solicitamos o remanejamento de dotação orçamentária conforme segue:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Atibaia, 01 de agosto de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
5,00 metros.
Secretaria de Cultura
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOOD TRUCKS PARA PARTICIPAR DO“1º ATIBAIA UNDERGROUND FEST”
OBJETO
O presente chamamento tem a finalidade de fomentar o setor cultural do município através de parcerias com o setor gastronômico da iniciativa privada.
Art. 1º – A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, usando de suas atribuições legais, convida os interessados que se encaixem nos itens abaixo a participarem do processo de seleção, conforme as normas deste edital.
1. Fornecimento de Alimentos: 6 Food Trucks
2. Fornecimento de Bebidas: 4 Food Trucks
Art. 2º – O presente chamamento tem por objetivo ofertar vagas aos chamados “Food Trucks” (Veículos automotores devidamente equipados com cozinha móvel, sobre rodas, destinados à comercialização de alimentos de forma itinerante) para compor a praça de alimentação durante o “1º Atibaia Underground Fest”.
CAPÍTULO I – DO LOCAL
Art. 3º – O 1º Atibaia Underground Fest, organizado pela Secretaria de Cultura, ocorrerá na Arena do Centro de Convenções e Eventos Xxxxxx Xxxxxxxxx em 13 de Agosto de 2022 das 13h às 23h.
CAPÍTULO II – DA INSCRIÇÃO
Art. 4º – As inscrições estarão abertas de 03 até 08 de Agosto de 2022.
Art. 5º – A inscrição e avaliação são gratuitas.
Art. 6º As taxas para funcionamento dos aprovados neste edital serão recolhidas pelos autorizatários em conformidade com o Código Tributário do Município de Atibaia.
Art. 7º – A praça de alimentação do evento será formada por um número total de Food Trucks não superior a 10 (dez).
Art. 8º – O Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico não precisarão participar do processo de inscrição e avaliação;
Art. 9º – Os interessados deverão realizar a inscrição on line através do preenchimento da ficha de inscrição, disponível no link: https:// xxxxx.xxx/rHkuGokFN8P9Fo6f7
CAPÍTULO III – DA QUALIFICAÇÃO
Art. 10º – Serão selecionados os Food Trucks de acordo com o número de vagas, por tipo de produtos conforme itens 1 e 2 do art. 1° e por ordem de inscrição. Aos interessados qualificados, que ultrapassem o número de vagas disponíveis, serão inseridos na lista de espera para ser preenchida em caso de vacância e serão chamados quando houver desistência de vaga.
Art. 11º – Após a publicação da lista dos aprovados no Imprensa Oficial do Município, os interessados deverão abrir um protocolo com o assunto “Chamamento Food Trucks – 1º Atibaia Underground Fest” na plataforma digital 1Doc (sem papel), disponível no link https:// xxxxx.xxx/UyuQMAkR4uYRDcHH7
CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 12º Fica estabelecido o percentual de 50% das vagas para empresas de Atibaia.
Art. 14º – O horário estabelecido no Artigo 3º deste regulamento deverá ser rigorosamente respeitado pelos expositores, observando- se:
I – A montagem e desmontagem deverá ocorrer conforme abaixo: Montagem das 10h às 13h
Desmontagem após às 23h
II – As áreas da praça de alimentação deverão ser totalmente ocupadas até às 13h, impreterivelmente;
III – Não será permitido transitar com seu veículo no local de montagem e desmontagem no período das 13h às 23h;
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Art. 15º – A observância das regras previstas no artigo anterior é de inteira responsabilidade do expositor;
Art. 16º – A designação da área onde cada Food Truck se estabelecerá compete à Secretaria de Cultura;
Art. 17º – As atividades de fiscalização serão desempenhadas pela
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Vigilância Sanitária. Art. 18º – Quaisquer situações não previstas neste edital serão analisadas pela Secretaria de Cultura.
Art. 19º – Os Food Trucks que não cumprirem as normas deste edital serão notificados, e consequentemente não poderão participar de outros eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura.
Art. 20º – A lista de Food Trucks qualificados e demais interessados, após qualificados, será publicada na Imprensa Oficial do Município. Art. 21º – No preenchimento da ficha de inscrição, o interessado assume estar ciente de todas as regras e o seu cumprimento.
Atibaia, 03 de Agosto de 2022.
Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretária de Cultura
Secretaria de Habitação
PORTARIA 02/22
O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE
HABITAÇÃO, Sr. Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.116 de 02 de Janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos que dispõe paragrafo 3º artigo 10 da Lei 4.721 de 10 de Julho de 2020, conforme segue:
JUSTIFICATIVA: Necessita da Adequação Orçamentária para as Despesas quanto a Prorrogação/Renovação de Contrato de Aluguel, não havendo Empenhos, Contratos e reservas que possam causar pendência em ficha Orçamentária.
DE:
810 31.101.16.482.0083.2.190-339039.00-0000000........R$ 8.200,00
PARA:
809 - 31.101.16.482.0083.2.190-339036.00-0000000….R$ 8.200,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Habitação, aos 02 de Agosto de 2022
Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 702/2022-SRH
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 582, de 19 de dezembro de 2008, que disciplina as Funções Gratificadas de Livre
Preenchimento, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve
DESIGNAR
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
O servidor municipal Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 33.730.882-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Supervisor Especial de Transportes, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a partir de 03 de agosto de 2022.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 02 de agosto de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PORTARIA Nº 703/2022-SRH
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
REVOGAR, a partir de 03 de agosto de 2022, as designações dos servidores municipais elencados abaixo:
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DA CULTURA | 417/2021-SRH | SECRETARIA DE CULTURA – SC |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS | 511/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE MULTAS | 189/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA | 578/2022-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES | 577/2022-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO | 500/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E LOGÍSTICA | 225/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS | 237/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXXXXXXXXX DE COCTOVITZ JUNIOR | CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO | 297/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXXXX XXXXXXX DE FRANÇA | CHEFE DE DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO ANIMAL | 480/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE VAGAS HOSPITALARES | 335/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL | 256/2021-SRH | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM |
XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX | 520/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA | 358/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXX XXXXXXX AUR ROQUE | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO GERAL | 153/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS | 211/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS | 56/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 108/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | 289/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO DO COMÉRCIO | 266/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO SALARIAL E CONTROLE DE DESPESA DE PESSOAL | 117/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXXXX APARECIDA CINTRA | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLADORIA | 350/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAIS E MANUTENÇÃO DE FROTA | 159/2021-SRH | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP |
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 261/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | 356/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
BRUNA DE XXXXXX XXXXX MARCHETTI | CHEFE DE DIVISÃO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA | 77/2021-SRH | SECRETARIA DE GOVERNO – SG |
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | GESTOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL | 634/2022-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXX XXXXX BARBIERI | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E RESGATE ANIMAL | 631/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TERAPÊUTICO | 594/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXXXXXX CEZAR | CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA | 334/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO | 458/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS | 294/2021-SRH | SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH |
XXXXXX XXXXX XXXXXXX DE ASSIS | CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO FISCAL | 512/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXX XXXXXX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DO TRABALHADOR | 250/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXX XXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS DISCIPLINARES | 85/2021-SRH | SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ |
XXXXXX XXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR E PENALIDADES | 392/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS | 470/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX DE SA | CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 415/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS | 210/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO EMPREENDEDOR | 280/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES | 174/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXX XXXXX DOS SANTOS | CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE TRANSPORTES PÚBLICOS | 336/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXX XXXXXXXX FILHO | CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA | 327/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXXX XXXX INUI | CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA | 491/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 292/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX XXXXXX CONCEICAO | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | 485/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE RELACIONAMENTO COM CONTRIBUINTE | 227/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
DAVI XXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CENTROS ESPORTIVOS | 248/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO | 293/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
DEISE DO XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TÉCNICO- PEDAGÓGICA | 479/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO | 271/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO | 337/2021-SRH | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – XXXX |
XXXXXXXXX XXXXXXXX CINTRA | CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO E FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS | 438/2021-SRH | SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CHAMAMENTOS E PROCESSOS DE SELEÇÃO | 213/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | 428/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS | 299/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XX XXXXXX BERRO | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS DE ALMOXARIFADO | 82/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO TURISTA E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS | 490/2021-SRH | SECRETARIA DE TURISMO – ST |
XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) | 254/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 76/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXX DA ROSA FERRO | CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO E PLANTA GENÉRICA DE VALORES | 548/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 610/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXX XXXXX ACCORINTE | CHEFE DE DIVISÃO DE VEÍCULOS LEVES - GÁS/ÁLCOOL | 199/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX | AUDITOR DO SUS | 482/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX | GESTOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL | 344/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS | 223/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA | 165/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXX XXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO FISCAL | 501/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE RENDIMENTOS | 483/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA | 412/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIAS PÚBLICAS RURAIS | 134/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA | 74/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO | 285/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E CONECTIVIDADE | 255/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL | 563/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CRIAÇÃO E CONTEÚDO | 218/2021-SRH | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM |
XXXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÕES | 321/2021-SRH | DEFESA CIVIL |
XXXXXX XXXX XX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MOBILIDADE URBANA | 87/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E REGISTRO | 328/2021-SRH | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA |
GLEICE XXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 206/2021-SRH | OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTES | 269/2021-SRH | SECRETARIA DE JUSTIÇA – SJ |
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX DA COSTA | CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS E APOIO ADMINISTRATIVO | 78/2021-SRH | SECRETARIA DE GOVERNO – SG |
XXX XXXX XXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE ALIMENTOS | 405/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXX XXXXXXXX FAQUIM | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 107/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONECTIVIDADE E INFRAESTRUTURA | 226/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA ESCOLAR | 135/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 247/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
JOSE APARECIDO BARBOSA | CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA E PODA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS | 418/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 110/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 323/2021-SRH | SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH |
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA | 260/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AVCB E CLCB | 615/2022-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXXXX XXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TOPOGRAFIA DO URBANISMO | 347/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DE MENDONÇA | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 641/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL | 366/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS | 169/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANTIO, VIVEIRO DE MUDAS E HORTAS COMUNITÁRIAS | 642/2022-SRH | SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG |
XXXXXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÕES | 180/2021-SRH | SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ATENDIMENTO DE EVENTOS | 243/2021-SRH | SECRETARIA DE CULTURA – SC |
XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO E DADOS TURÍSTICOS | 208/2021-SRH | SECRETARIA DE TURISMO – ST |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
LEILA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | GESTOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL | 200/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXXX XXXXX DOS ANJOS | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO | 238/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS | 411/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS | 471/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE VAGAS AMBULATORIAIS | 253/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I / EJAI | 497/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXX XX XXXXX DOMINGO | CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | 204/2021-SRH | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA |
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS | 229/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 224/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE REPASSES E INCENTIVOS FISCAIS | 382/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXX XX XXXXXX VALENTE | CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO TERCEIRO SETOR | 360/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E BAIXAS | 466/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO | 222/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
MARCIA APARECIDA XX XXXXXXXX FORAO | CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA | 124/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXX XXXX XXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO | 102/2021-SRH | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE INCLUSÃO DO PEQUENO PRODUTOR E FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 245/2021-SRH | SECRETARIA DE AGRICULTURA – SAG |
XXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 198/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXX XXXXXXXXX GODOI | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE COMUNICAÇÃO | 326/2021-SRH | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM |
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX E MORAIS | CHEFE DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E IMPRENSA | 215/2021-SRH | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM |
XXXXX XX XXXX XXXXXXXX JUNIOR | CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO | 205/2021-SRH | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE DEMANDAS | 230/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS | 131/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
MARLI XXXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | 416/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO | 468/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXXXXX XXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO | 92/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS E COTAÇÕES | 391/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXX XXXXXX XXXXX ZAMANA | CHEFE DE DIVISÃO DE PRÉ- ESCOLAS | 522/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXX DE FREITAS | CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO | 354/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO | 162/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA | 129/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA | 298/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO | 359/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXX XXXXXXXX DE GODOY | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 330/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO AO TRABALHADOR | 355/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
NEUSA APARECIDA DOS SANTOS | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 281/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE RECEITAS MOBILIÁRIAS | 383/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO | 187/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX JUNIOR | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS | 296/2021-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 249/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXX XXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE ADMISSÕES, GESTÃO DE PESSOAS E DE CARREIRAS | 112/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO | 516/2021-SRH | SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH |
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 242/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
PEROLA APARECIDA DE OLIVEIRA | CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETOS DO GOVERNO | 268/2021-SRH | SECRETARIA DE GOVERNO – SG |
PHELIPE MISTRINEL PACINE FEITOZA DO NASCIMENTO | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE URBANA | 603/2022-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E EXPEDIENTE | 239/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VEÍCULOS PESADOS/DIESEL | 133/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 106/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA | CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETOS | 188/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO | CHEFE DE DIVISÃO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA | 197/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXX XX XXXXX FINHOLDT | CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 402/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXX XXXXXXXXXX CROCI | CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO TRABALHISTA | 136/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXXXX XXXXXXX ZENI | CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS | 472/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CONSULTORIA FISCAL | 236/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
RILDO DUGO DA SILVA | CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA | 456/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ARTES, FOLCLORE E CULTURA POPULAR | 310/2021-SRH | SECRETARIA DE CULTURA – SC |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 88/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX HASSE | CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 527/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | 125/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO | 593/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX XXXX XXXXXXXX MANABE | CHEFE DE DIVISÃO DE GEORREFERENCIAMENTO MUNICIPAL | 581/2022-SRH | SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO – SMPU |
XXXXXXX XXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO | 246/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE FISCAL | 440/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL | 496/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE LANÇAMENTOS EM SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO | 113/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO HOSPITALAR | 290/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX MILITAO | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 498/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | GESTOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL | 209/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXX XXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDOR E ATESTADOS | 403/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXX XXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS | 244/2021-SRH | SECRETARIA DE CULTURA – SC |
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO E MONITORAMENTO | 404/2021-SRH | SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH |
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS | 445/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXXX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VELÓRIOS E CEMITÉRIOS | 332/2021-SRH | SECRETARIA DE SERVIÇOS – SS |
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO | 389/2021-SRH | SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS – SRH |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO | 158/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO RECURSOS HUMANOS | 513/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX XXXXX DE XXXXXX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PRECATÓRIOS | 367/2021-SRH | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL | 295/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E APOIO ADMINISTRATIVO | 518/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXXX XXXXX XX XXXXXX SIRERA | CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL | 147/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR | 484/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX PORTO | CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL | 217/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXX XXXXX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS | 585/2022-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE RECREAÇÃO | 164/2021-SRH | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – SEL |
XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 507/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
TALITA GRAZIELLA DALL COMMUNE BOTELHO GATTI | CHEFE DE DIVISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | 425/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX TAO | CHEFE DE DIVISÃO DE POLÍTICAS ESPECIAIS | 84/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 145/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS | 300/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS | 333/2021-SRH | SECRETARIA DE TURISMO – ST |
THAIS XXXXXX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL | 257/2021-SRH | SECRETARIA DE CULTURA – SC |
XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO DO RECURSOS HUMANOS | 130/2021-SRH | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SE |
XXXXXXX XXXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO AERÓDROMO | 426/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXXXX XXXXXXXX | GESTOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | 146/2021-SRH | SECRETARIA DE SAÚDE – SAU |
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
SERVIDOR(A) | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | PORTARIA | LOCAL |
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | 216/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO | 212/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TURISMO | 353/2021-SRH | SECRETARIA DE TURISMO – ST |
VERA XXXXX XXXXXX DE MOURA | CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E LANÇAMENTO | 493/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXXXX XX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE COOPERATIVISMO | 442/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
VILMA XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO | 423/2021-SRH | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SPF |
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX LEITE | CHEFE DE DIVISÃO DE ATIVOS FÍSICOS (HARDWARE) | 272/2021-SRH | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD |
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO FISCAL | 549/2021-SRH | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
XXXXX XXXXXXXX DAS NEVES | CHEFE DE DIVISÃO DE TOPOGRAFIA DAS OBRAS | 322/2021-SRH | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP |
XXXXXXXXXX XXXXX XXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL | 424/2021-SRH | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP |
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX | CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES | 362/2021-SRH | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS |
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
Revogam-se disposições em contrário Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 02 de agosto de 2022.
- Xxxx Xxx -
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Secretaria de Governo
Memorando nº 32.518/2022
P O R T A R I A Nº 4.721-GP
de 02 de agosto de 2022
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Seleção de Projetos, que realizará avaliação das propostas apresentadas em conformidade
com o Edital de Seleção de Projetos e Contratação de Empresa especializada na organização de jornadas literárias, atividades culturais e pedagógicas destinadas aos Educadores e Alunos da Educação da Rede Municipal de Ensino – Jornada literária 2022, com a seguinte composição:
I – PRESIDENTE: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx;
II – MEMBROS:
a) Cleide Aparecida Magri;
b) Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº º 4.715-GP, de 12 de julho de 2022.
Quarta-feira, 3 de agosto de 2022 - n.º 2452 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
Atos do Poder Executivo
Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, de 02 de agosto de 2022.
Xxxx Xxx
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Memorando nº 382/2021
D E C R E T O Nº 10.043
de 02 de agosto de 2022
Altera a alínea “i” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.422, de 05 de janeiro de 2021, que nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 1.968 de 21 de novembro de 1983,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a alínea “i” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.422, de 05 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………
I-………………………………………………………………………
II- …………………………………………………………………….
(...)
i) Benedita Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 02 de agosto de 2022.
Xxxx Xxx
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO
Memorando nº 36.660/2022
D E C R E T O N° 10.044
de 02 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 930.908,00 (novecentos e trinta mil e novecentos e oito reais).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
D E C R E T A
Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 930.908,00 (novecentos e trinta mil e novecentos e oito reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA
363 - 18.200.12.365.0045.2105.339036.01.2130000. R$ 23.050,00
2109 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
392 - 18.200.12.367.0046.2109.339036.01.2400000......R$ 73.150,00
Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X e informe o código D8F8-FC54-59B3-065D
30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
1081 - 30.700.26.782.0082.2189.449051.93.4000000...R$ 834.708,00
Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
308 - 18.200.12.361.0043.2096.339040.01.2200000.......R$ 96.200,00
30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
986 - 30.700.26.782.0082.2189.339035.93.4000000....R$ 834.708,00
Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA
CIDADANIA”, 02 de agosto de 2022.
– Xxxx Xxx –
PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INTERINO
– Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
– Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO
URBANO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – SECRETÁRIO DE GOVERNO
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Código para verificação: D8F8-FC54-59B3-065D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXX XXXXXX XXXXXX (CPF 164.XXX.XXX-06) em 02/08/2022 18:43:17 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X0X0-XX00-00X0-000X