Resumo do Contrato
Odonto MetLife
Resumo do Contrato
PRODUTO: ODONTO METLIFE – Registro ANS 478030172
CONTRATAÇÃO: Individual/Familiar – Plano contratado diretamente pelo beneficiário, com ou sem seu grupo familiar.
ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO: Nacional
COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS: Rol Mínimo de procedimentos.
Clique aqui para visualizar os procedimentos cobertos no Plano Odonto MetLife
EXCLUSÕES DE COBERTURAS: Procedimentos e Despesas não cobertos no plano. São procedimentos excluídos: Estão excluídos da cobertura prevista neste Contrato os seguintes serviços:
▪ Documentação Ortodôntica/Ortopédica;
▪ Próteses cerâmica, prótese fixa, dentadura e prótese parcial removível;
▪ Tratamento Ortodôntico/Ortopédico;
▪ Implante e prótese sobre implante;
▪ Procedimentos não listados nas Coberturas e Procedimentos Garantidos;
▪ Procedimentos não constantes do Rol de Procedimentos Odontológicos vigente à época do evento;
▪ Procedimentos realizados após a rescisão deste Contrato;
▪ Procedimentos que requeiram atendimento domiciliar;
▪ As despesas com medicamentos importados não nacionalizados e/ou prescritos para uso domiciliar;
▪ As despesas com serviços odontológicos de qualquer natureza, executados em ambiente hospitalar, à exceção dos honorários e materiais utilizados pelo cirurgião-dentista na execução dos procedimentos odontológicos passíveis de realização em consultório, que necessitem de internação por imperativo clínico;
▪ As despesas com internação hospitalar, honorários médicos ou de anestesistas ou qualquer outro tipo de despesas decorrente de plano de assistência à saúde, diferente do plano odontológico;
▪ Procedimentos buco-maxilares constantes do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento e suas despesas hospitalares;
▪ A renovação de restaurações sem indicação clínica e procedimentos odontológicos de natureza estética na substituição de restaurações funcionais;
▪ Procedimentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto odontológico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes;
▪ Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente;
▪ Serviços em ouro ou qualquer outro tipo de metal nobre;
▪ Procedimentos realizados diretamente em laboratório de prótese;
▪ Transporte do paciente;
▪ Faltas a consultas marcadas e não canceladas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, que deverão ser indenizadas pelo BENEFICIÁRIO Titular, em importância equivalente ao menor valor estabelecido para consulta nas Tabelas adotadas entre a Operadora e o prestador;
▪ Procedimento clínico ou cirúrgico experimental
CARÊNCIAS: é o período em que o beneficiário não tem direito a cobertura após a contratação do plano.
Serão observados os seguintes prazos de carência, a contar da data pagamento da primeira mensalidade:
▪ 24 (vinte e quatro horas) - Urgência e Emergência.
▪ 180 (cento e oitenta dias) - Prótese
▪ 90 (noventa dias) - demais procedimentos.
MECANISMOS DE REGULAÇÃO: São mecanismos que a operadora utiliza para gerenciar a demanda e/ou utilização dos serviços de saúde. São Mecanismos de regulação do plano Sorria Mais:
▪ A CONTRATADA divulgará sua Rede Credenciada em seu site (xxx.xxxxxxx.xxx.xx), através do APP (MetLife Brasil) através de SMS (enviar mensagem de texto para 27319 colocando no corpo da mensagem o CEP sem pontos), através de sua Central de Atendimento Telefônico
▪ Para utilizar os serviços da Rede Credenciada da CONTRATADA o BENEFICIÁRIO deverá marcar a consulta com antecedência, exceto para casos de urgência.
▪ A CONTRATADA se reserva o direito de, a qualquer tempo, mediante agendamento prévio, solicitar a realização de auditoria clínica visando o esclarecimento de dúvidas técnicas e a garantia do padrão de qualidade e atendimento.
▪ Os serviços não cobertos pelo Plano ora contratado, quando realizados na Rede Credenciada da CONTRATADA, serão pagos diretamente pelo BENEFICIÁRIO ao cirurgião-dentista ou clínica responsável pelo serviço e serão cobrados pelo valor estabelecido na Tabela de Honorários que a CONTRATADA mantém com sua Rede Credenciada.
▪ Quaisquer dúvidas ou divergências de natureza odontológica, relacionadas com o objeto deste Contrato, serão resolvidas diretamente pelas partes: BENEFICIÁRIO e CONTRATADA.
▪ Havendo solicitação de exames por cirurgião dentista não credenciado à operadora, não haverá restrição na autorização, desde que os exames solicitados sejam cobertos pelo plano contratado.
VIGÊNCIA: A Vigência do contrato será a partir do pagamento do mesmo.
REAJUSTE: O Reajuste é aplicado no mês de aniversário do contrato, nos termos da legislação vigente, o reajuste financeiro a incidir sobre o valor da mensalidade será anual, e dar-se-á mediante a aplicação do IPCA, o qual será apurado, no período de 12 meses consecutivos, com uma antecedência de 60 dias à data de aniversário do contrato - data-base. Na falta deste, de acordo com o índice que o substituir, o qual será apurado, no período de 12 meses consecutivos.
RESCISÃO/SUSPENSÃO:
A operadora terá o direito de suspender ou rescindir, unilateralmente, o presente contrato, caso ocorra atraso no pagamento das contraprestações pecuniárias por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do mesmo.
O exercício do direito da rescisão e/ou da suspensão previsto no caput se encontra condicionado à inequívoca notificação do devedor até o quinquagésimo dia de inadimplência.
Independentemente das consequências e responsabilidades legais, este contrato será cancelado nos casos comprovados de fraude, perdendo o BENEFICIÁRIO e seus dependentes, quaisquer direitos dos benefícios previstos neste Contrato, assim como da devolução de qualquer quantia paga.
A omissão de informações ou fornecimento de informações incorretas ou inverídicas pelo BENEFICIÁRIO para auferir vantagens próprias ou para seus dependentes é reconhecida como violação ao contrato, permitindo a operadora buscar a rescisão do contrato por fraude.
O BENEFICIÁRIO terá o direito de rescindir, unilateralmente, o presente contrato a qualquer tempo. Entretanto, se a rescisão ocorrer no primeiro ano de vigência do contrato, o BENEFICIÁRIO pagará multa de 20% das mensalidades restantes para se completar os primeiros 12 meses de vigência.
Dados da Operadora: Plano Odonto Metlife, providos por METLIFE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.273.825/0001-78, com inscrição Estadual/SP nº ISENTA, registrada no CRO-SP sob nº 6191 e na ANS sob o nº 40648-1, classificada como operadora na ANS na modalidade Odontologia de Grupo, com cobertura de todos os procedimentos estabelecidos pelo Rol mínimo da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Resp Tec: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx CRO-SP 40364. Restrições se aplicam. Consulte, previamente as condições gerais dos produtos.
Telefones da Operadora:
▪ Central de Atendimento (segunda a sexta das 9 às 18 horas, horário de Brasília)
Capitais e grandes centros: 3003 -3046
Demais localidades 0800 728 3046
▪ SAC - Serviço de Apoio ao Cliente (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil): 0800 746 3420 Reclamações, cancelamentos, sugestões e elogios
▪ Atendimento ao deficiente auditivo ou de fala: 0800 723 0658 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil)
▪ Ouvidoria: 0800 746 3420 (Segunda a sexta das 9h às 18h, em todo o Brasil)
A venda deste Plano Odontológico é intermediado pela Itaú Corretora de Seguros S.A - CNPJ 43.644.285/0001-06, Registro SUSEP 10.050524-1 corretora autorizada para ofertar e intermediar a comercialização de seguros, planos de previdência complementar e saúde.
Para informações e dúvidas entre em contato com a corretora nos telefones 0000-0000, para regiões metropolitanas ou 0000-000-0000, para demais regiões.