MINUTA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL

COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI/DPF


MINUTA


TERMO DE REFERÊNCIA


1. DEFINIÇÃO DO OBJETO


1.1 Prestação do serviço de fornecimento, pelo prazo de 48 meses, de solução composta de Kits para Emissão de Passaporte, Entrega de Passaporte e Controle Migratório, entregues em regime de locação mensal, juntamente com a prestação dos serviços de instalação, manutenção, remanejamento e desativação dos kits, transferência de conhecimento, atualização continuada do ambiente de software e integração da solução ao Sistema Nacional de Passaportes – SINPA e ao Sistema de Trânsito Internacional - STI.


2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


2.1 NECESSIDADE

2.1.1 A Polícia Federal - PF, através da CGPI, analisou o desempenho de sua função de polícia de imigração nos últimos cinco anos, constatando uma tendência histórica de crescimento da demanda de emissão de passaportes da ordem de 15% ao ano, a qual pressiona a qualidade dos serviços prestados.


2.1.2 Por outro lado, a ocorrência de dois eventos internacionais sediados no Brasil, a Copa do Mundo de Futebol da FIFA de 2014 e as Olimpíadas em 2016, implicarão no aumento do afluxo de cidadãos estrangeiros ao território nacional.


2.1.3 O contrato atual para suporte aos serviços da CGPI, Contrato Nº 27/2005 - COAD/DPF, encontra- se na iminência do término de sua vigência, sem possibilidade de renovação


2.1.4 A necessidade de estabelecimento de um novo contrato para sustentação dos serviços coaduna com a necessidade se situar a PF em um novo patamar de capacidade para atendimento e controle de fluxo migratório, ensejando a contratação nos moldes pretendidos.


2.2 MOTIVAÇÃO

2.2.1 Prover uma solução que permita a continuidade e a melhoria da qualidade dos serviços de imigração prestados nos postos da PF aos cidadãos brasileiros e aos visitantes estrangeiros em trânsito no país, por meio do aumento na eficiência da emissão, confirmação e entrega do passaporte brasileiro e do controle migratório realizado nas fronteiras de nosso país, de forma a atender a demanda esperada para estes serviços até 2016.


2.3 DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TI


2.3.1 A solução envolve o atendimento de dois serviços da CGPI, de emissão de passaportes e de controle migratório, envolvendo três diferentes papéis relacionados a essas atividades:

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



2.3.1.1 Confirmação: confirmação da solicitação do passaporte, momento em que são colhidas as informações biométricas do solicitante


2.3.1.2 Entrega: entrega do passaporte ao solicitante, mediante confirmação biométrica de sua identidade.


2.3.1.3 Controle migratório: controle da entrada e saída de pessoas do território nacional, mediante verificação de conteúdo e autenticidade dos documentos migratórios padrão ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional – OACI). O controle migratório é exercido tanto em postos fixos quanto por unidades móveis.


2.3.2 O apoio aos papéis desempenhados pela CGPI, no escopo deste projeto, envolve a prestação de serviços divididos em 4 (quatro) itens de fornecimento:


Item

Descrição do item

Detalhamento dos serviços

01

Serviços para os Kits de

Serviços de instalação, manutenção preventiva e


Atendimento.

corretiva, desativação e atualização de ambiente durante o

02

Serviços para os Kits de Entrega.

período da vigência contratual, em postos do DPF, em

03

Serviços para os Kits de Controle

todo o território nacional, tudo em conformidade com as


migratório fixo.

especificações técnicas do ANEXO III. Acrescidos dos

serviços não cobertos pela garantia.

04

Serviços para os Kits de Controle


migratório móvel.


2.3.3 Os serviços objeto deste Projeto Básico integrar-se-ão aos sistemas SINPA e STI, na forma descrita no ANEXO I e no ANEXO III.


2.3.4 O Hardware e software necessários à execução dos serviços devem ser fornecidos pela CONTRATADA, em regime de locação mensal, atendendo aos requisitos técnicos expressos no ANEXO III.


2.3.5 A CONTRATADA fará a transferência do conhecimento relacionado à solução ofertada, viabilizando a gestão, fiscalização e plena utilização dos serviços, bem como o controle da interação dos kits fornecidos com o ambiente tecnológico da CONTRATANTE, conforme quadro a seguir:


Id

Área

envolvida

Habilitação a ser obtida

01

CGPI

Operação plena dos Kits disponibilizados e fiscalização dos serviços prestados.

02

CTI

Gestão do contrato, orientação dos fiscais de contrato e controle da interação

entre os kits fornecidos e o ambiente tecnológico da CONTRATANTE.

03

Postos de

Imigração

Treinamento na operação e condições adequadas de guarda dos equipamentos

fornecidos.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



2.3.6 No processo de transferência do conhecimento da CONTRATADA para a instituição, a execução dos treinamentos deverá seguir a estrutura de conteúdo descrita abaixo:


Id

Treinamento

Carga horária mínima

.

Conteúdo mínimo abordado.

01

Operação do Kit de

Confirmação

24

1) Operação do Kit:

a) Inicialização;

b) Re-inicialização segura em caso de travamento;

2) Detecção de problemas:

a) Testes e critérios de identificação de problemas;

b) Abertura de chamados;

c) Problemas comuns;

3) Conservação.

a) Estação de trabalho básica;

b) Periféricos;

4) Operação de recursos da Integração.

a) Guia de uso de recursos do SDK integrados no sistema.

02

Operação do Kit de

Entrega

24

03

Operação do Kit de

Controle Migratório Fixo

24

04

Operação do Kit de Controle Migratório Móvel

24

04

Conservação do Kit de

Confirmação

24

1) Conservação do Kit:

a) Roteiro de Montagem do Kit;

b) Roteiro de Desmontagem do Kit;

c) Orientação de transporte do Kit;

2) Inventário do Kit:

a) Identificação de Modelo;

b) Identificação de Número de Série;

c) Identificação da Contratada;

3) Limpeza.

a) Material de limpeza;

05

Conservação do Kit de

Entrega

24

06

Conservação do Kit de

Controle Migratório Fixo

24

07

Conservação do Kit de

Controle Migratório Móvel

24

2.3.7 Os treinamentos presenciais serão efetuados em Brasília, com fornecimento, pela contratada, do material do aluno, enquanto os demais treinamentos serão efetuados através de Ensino à Distância

– EAD, conforme descrição na tabela abaixo:


Id

Turma

Área

envolvida

Material mínimo para o treinamento.

01

Analistas de Xxxxxxx.

CGPI

Manual do aluno contendo o conteúdo apresentado,

permitindo espaço para anotações;

02

Suporte Técnico da CTI

CTI

03

Operadores dos postos

Postos de imigração

Conteúdo em formato Sharable Content Object Reference Model (SCORM)Erro! Fonte de referência não encontrada., com animações em Flash e outros recursos compilados ou pré-processados entregues com os respectivos

códigos fontes.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



2.4 QUATITATIVOS A SEREM CONTRATADOS


Id

Serviço fornecido

2011

2012

2013

2014

2015

01

Kit de Confirmação.

333

370

411

459

459

02

Kit de Entrega.

000

000

000

288

288

03

Kit de Controle migratório fixo.

324

376

437

505

505

04

Kit de Controle migratório móvel.

56

68

82

99

99

Total

876

1.012

1.170

1.351

1.351


3. SELEÇÃO DO FORNECEDOR


3.1 Trata-se de contratação de prestação de serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado, de forma que se adéqua à realização de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO.


3.2 O objeto da licitação constitui solução integrada, dependente de diversos componentes tecnológicos que devem atuar em conjunto para alcance do resultado esperado. Os itens da solução constituem, em grande parte, combinações dos mesmos componentes tecnológicos, conforme particularidades do serviço a ser apoiado, de forma que sua adjudicação em separado resultaria em heterogeneidade do parque instalado e perda do ganho de escala, encarecendo a solução. Este conjunto de características implica na obtenção de um maior benefício para a administração pela adoção da adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, escolha fundamentada pela IN Nº 02/2008, IN Nº 04/2010, DECRETO Nº 7.174/2010 e pelas Leis Nº 10.520/2002, e Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.


4. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA


4.1 A proposta deverá conter as especificações do objeto de forma clara, descrevendo detalhadamente as características técnicas dos equipamentos ofertados, incluindo especificação de marca, modelo, procedência e outros elementos que de forma inequívoca identifiquem as configurações cotadas, comprovando-as através de certificados, manuais técnicos, folders e demais literaturas editadas pelo fabricante.


4.2 A proponente deverá juntar à sua proposta documentação contendo os detalhes técnicos que comprovem o atendimento das especificações e funcionalidades dos equipamentos e software incluídos. Deve ser adotado o modelo exposto em Anexo.


4.3 Na proposta poderão ser apresentadas quaisquer outras informações afins, que a proponente julgue necessárias ou convenientes à comprovação de cumprimento das condições do edital.


5. ESTIMATIVA DE PREÇOS MÁXIMOS E QUANTITATIVOS


5.1 O quadro abaixo apresenta os valores máximos admitidos para o lote:


Id

Serviço fornecido

2011

2012

2013

2014

2015

01

Kit de Confirmação.

333

370

411

459

459

02

Kit de Entrega.

000

000

000

288

288

03

Kit de Controle migratório fixo.

324

376

437

505

505

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



04

Kit de Controle migratório móvel.

56

68

82

99

99

Total

876

1.012

1.170

1.351

1.351

6. A CTI deverá garantir, em seu plano de capacidade, que a solução escolhida não impacte o fornecimento de outros serviços prestados por ela à instituição.


Id

Atividade

Referência de Pagamento

Custo Estimado

01

Pagamento dos serviços prestados em 2011.

Mai/2011 à Dez/2011

6.797.745,58

02

Pagamento dos serviços prestados em 2012.

Jan/2012 à Dez/2012

11.704.118,37

03

Pagamento dos serviços prestados em 2013.

Jan/2013 à Dez/2013

13.457.868,37

04

Pagamento dos serviços prestados em 2014.

Jan/2014 à Dez/2014

15.460.368,37

05

Pagamento dos serviços prestados em 2015.

Jan/2015 à Abr/2015

5.153.456,12

Total

52.573.556,81


7. PROVA DE CONCEITO


7.1 A adjudicação da licitação ao fornecedor está vinculada à aprovação em uma prova de conceito, que deverá ser realizada sobre a amostra nas seguintes condições:


Id

Componente

Prova de conceito

01

Kit de Confirmação.

Integrado ao SINPA no ambiente de homologação sem a presença de erros relacionados aos componentes ou integração do Kit.

02

Kit de Entrega.

Integrado ao SINPA no ambiente de homologação sem a presença de erros relacionados aos componentes ou integração do Kit.

03

Kit de Controle migratório Fixo.

Integrado ao STI no ambiente de homologação sem a presença de erros relacionados aos componentes ou integração do Kit.

7.2 A prova de conceito será realizada nas instalações da CTI, no Setor de Áreas Isoladas Sul – XXXX, Xxxxxx 00, xxxx 00, Xxxxxxxx, XX


7.3 A LICITANTE melhor qualificada na fase de lances terá 10 (dez) dias corridos para apresentar a prova de conceito.


7.4 A CTI terá 20 (vinte) dias corridos após a entrega da prova de conceito para realizar os testes que se fizerem necessários à verificação de atendimento das condições de edital.


7.5 A homologação da solução será realizada durante o período da prova de conceito, coordenada pela CTI, com a participação obrigatório das áreas solicitantes.


8. DA ACEITAÇÃO DA SOLUÇÃO


8.1 A aceitação de cada componente da solução será realizada em duas fases: provisória e definitiva.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



8.2 ACEITAÇÃO PROVISÓRIA


8.2.1 A aceitação provisória será realizada pelos NTIs Locais após instalação dos Kits no local solicitado composta pelas atividades de: lista de verificação de componentes e quantidades, desembalagem, montagem, configuração de rede e acesso à tela inicial do sistema, emissão do Termo de Aceite Provisório e envio pela Contratada para a CTI.


8.2.2 Durante a fase de aceitação provisória, as pendências que forem detectadas pelo DPF serão informadas ao fornecedor para que este resolva antes do prazo de aceitação definitiva. Caso não seja resolvida será solicitada a troca do kit por outro.


8.3 ACEITAÇÃO DEFINITIVA


8.3.1 A aceitação definitiva será realizada pelos fiscais do contrato após recebimento dos aceites provisórios dos NTIs Locais.


9. VIGÊNCIA CONTRATUAL


9.1.1 O contrato terá vigência de 48 meses a contar da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial da União.


10. MODELO DE CONTRATAÇÃO


10.1 O Modelo de Contratação será fundamentado em pagamentos de parcelas fixas mensais por Kit do PROMASP associado ao seu pacote de serviços cobertos pela garantia acrescidos de serviços eventuais não cobertos pela garantia.


10.2 SERVIÇOS COBERTOS PELA GARANTIA


Id

Serviço cobertos

Características

01

Disponibilidade de Kit de Confirmação.

Fornecimento mensal do Kit associado ao seu pacote de serviços para a plena operação composto por: Instalação, Manutenção preventiva, Manutenção corretiva, Atualização de ambiente e Desativação.

02

Disponibilidade de Kit de Entrega.

03

Disponibilidade de Kit de Controle migratório fixo.

04

Disponibilidade de Kit de Controle migratório móvel.


10.3 DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE E TEMPLATES


O fornecedor deverá propor uma solução de distribuição de software e de base de dados de templates que deverá posteriormente ser homologada pelo DPF. A distribuição já está incluída no pacote de serviço de Atualização de Ambiente.


O prazo para a distribuição de templates para todos os Kits deverá ser acordado com a homologação da solução apresentada pelo fornecedor não podendo ser superior a 15 dias.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



10.4 SERVIÇOS NÃO COBERTOS PELA GARANTIA


Os serviços não cobertos pela garantia têm como objetivo resguardar o DPF de qualquer situação que fuja dos serviços que já são cobertos pela garantia, ou que possa acarretar interrupção dos serviços sem que seja o DPF a dar causa da paralisação em virtude da dependência de infraestrutura ou por danos causados nos equipamentos.


Id

Serviços não cobertos pela garantia

Descrição

05

Mudança

A movimentação dos equipamentos em razão da alteração de endereço do posto de atendimento. Tais serviços consistem em desinstalação, embalagem, transporte, desembalagem, instalação e testes dos equipamentos no novo local de funcionamento, deixando-os em perfeitas condições de uso.

06

Remanejamento

A movimentação dos equipamentos no mesmo endereço. Tais serviços compreendem a desinstalação e a instalação dos equipamentos no novo leiaute, deixando-os em perfeitas condições de uso.

07

Correção eventual de Kit de Confirmação.

Correção eventual necessária no kit para retorno às perfeitas condições de uso em virtude das situações não cobertas pela garantia.

08

Correção eventual de Kit de Entrega.

09

Correção eventual de Kit de Controle migratório fixo.

10

Correção eventual de Kit de Controle migratório móvel.

11

Integração com Sistemas do DPF.

Integração e configuração de todos os componentes dos Kits (hardware, sistema operacional e software), permitindo que todas as funcionalidades ofertadas operem de forma integrada e controlada com os sistemas do DPF, inicialmente SINPA e STI, e na infraestrutura da rede do DPF.

As situações e/ou serviços não cobertos pela garantia são os discriminados a seguir, os quais serão tratados como eventuais pelo DPF:


a) Desastres naturais, incêndios ou inundações, atos de guerra, raios, vandalismo, furto, roubo, extravio, quedas não ocasionados pela contratada, danos causados pelo transporte ou remanejamento de equipamento pelo DPF.


b) Mudança e remanejamento;


Entendem-se por vandalismo as situações em que ocorre depredação do equipamento danificando-o no todo ou em parte, prejudicando ou interrompendo o seu funcionamento.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



A remuneração dos serviços discriminados será feita de acordo com a constante na Proposta Comercial, apresentada pela CONTRATADA na licitação.


A substituição de componentes e ou do Kit em decorrência de situação não coberta pela garantia será custeada pelo DPF mediante apresentação de 03 orçamentos detalhados. Na impossibilidade de obtenção dos orçamentos o valor do ressarcimento será apurado por arbitramento entre as partes. Em qualquer dos casos, o valor do ressarcimento será limitado a 36 vezes o valor da prestação mensal do respectivo Kit.


Não deverão constar nos orçamentos de reparo os valores relativos a quaisquer serviços, uma vez que tais serviços já estão previstos nos itens 07 à 10 (Correção Eventual).


Considerando a forma de pagamento dos serviços eventuais, descrita nos subitens anteriores, não haverá dispêndio específico pelo DPF com deslocamentos e/ou com horas técnicas relativas ao tempo de deslocamento do técnico.


10.5 SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO A SISTEMAS


O Serviço de Integração a Sistemas do DPF será realizado com a estimativa de solicitação de 04 vezes ao ano para acompanhar as evoluções das necessidades de negócio.


O serviço deverá ser faturado por entrega de produto conforme abaixo:


Produto Integração

%

Fatura

Código Fonte

55%

28.484,50

Documentação

15%

7.768,50

Testes Unitários

15%

7.768,50

Manual de Configuração e Implantação.

15%

7.768,50


100%

51.789,99


11. TRANSIÇÃO CONTRATUAL FINAL


A partir do 40o mês da assinatura do contrato, iniciarão os procedimentos de transição final do contrato.

O primeiro procedimento será a elaboração de um novo processo licitatório para continuar a operação dos processos do PROMASP.


11.1 PROPOSTA TÉCNICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA


No início da transição final, o DPF solicitará nova proposta técnica e financeira de inovações tecnológicas, incluindo suas novas necessidades para a contratada atual, de forma a auxiliar o desenvolvimento do novo planejamento do processo licitatório.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



11.2 SITUAÇÃO EMERGENCIAL


A contratada deverá fornecer a condição de compra com desconto de 40% do valor de aquisição para o DPF durante a fase de transição contratual, em situações consideradas emergenciais:

• Inviabilidade de novo processo licitatório;

• Licitação deserta;


12. TERMOS CONTRATUAIS


Para esse contrato serão utilizadas as obrigações administrativas conforme o apêndice Erro! Fonte de referência não encontrada.. Acrescentando-se a elas, as obrigações específicas do objeto do contrato listadas nos próximos itens.


12.1 OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA A Contratada será responsável por:

Id

Item Referência

Obrigação Específica da Contratada

01

Erro! Fonte de referência não encontrada.

A CONTRATADA deverá elaborar o material para treinamento à distância em formato Shareable Content Object Reference Model (SCORM) sujeitos a aprovação da CONTRATANTE. O conteúdo deve ser apresentado com animações iterativas em Flash e outros compilados entregues com os respectivos códigos fontes.

02

10.3

A CONTRATADA deverá distribuir a base dos templates de documentos no prazo acordado para todos os terminais solicitados pela CONTRATANTE. Esse processo de distribuição deverá definido, ser automatizado e estará sujeito a homologação pela CONTRATANTE.

03

11.1

A CONTRATADA encaminhará no início do último ano contratual uma proposta técnica e financeira de inovações tecnológicas, para a CONTRATANTE.

04

Erro! Fonte de referência não encontrada.

No caso de formação de consórcio, A CONTRATADA encaminhará as informações da composição, dos pagamentos, do líder do consórcio a cada trimestre para a CONTRATANTE.

05

-

A CONTRATADA deverá disponibilizar canais de comunicação, 0800 e E-mail, para abertura de chamados de solicitação dos serviços prestados. O 0800 deverá estar disponível das 08h00 as 19h00 os sete dias da semana.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



12.2 OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DA CONTRATANTE A Contratante será responsável por:

Id

Item Referência

Obrigação Específica da Contratada

01

10.3

A CONTRATANTE deverá encaminhar a base dos templates de documentos atualizada para a CONTRATADA para atualização das bases locais em todos os terminais apontados pela CONTRATADA.

02

-

A CONTRATANTE deverá zelar pelo manuseio e acomodação corretos dos Kits que estarão sob sua responsabilidade.


12.3 PRAZO DE GARANTIA


O prazo de garantia para a solução será de toda a vigência do contrato.


Durante o prazo de garantia, o fornecedor prestará os serviços dos termos contratuais para a solução fornecida de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para os componentes da solução, sem nenhum ônus adicional para o DPF.


12.4 PROCEDIMENTOS E DE CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO


A verificação do alcance dos objetivos do DPF será realizada pela monitoração e controle dos critérios de mensuração definidos para cada componente da solução.


12.5 MÉTRICAS


O processo de monitoração e controle seguirá a seguinte metodologia para o cálculo das métricas aplicadas para essa contratação.


Id

Métrica

Método de cálculo

Objetivo.

01

Prazo de instalação.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de instalação de acordo com as classes de criticidade definidos pelo DPF.

02

Prazo de manutenção preventiva.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de manutenção preventiva.

03

Prazo de manutenção corretiva.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de manutenção corretiva.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



04

Prazo de integração aos sistemas DPF.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de integração aos sistemas do DPF, no caso de novos requisitos ou avanços arquiteturais necessários.

05

Prazo de assistência técnica de atualização de software.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de assistência técnica para atualização de software dos Kits.

06

Prazo de assistência técnica de atualização de hardware.

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de assistência técnica para atualização de hardware dos Kits.

07

Prazo de interrupção do serviço

Após limite superior dos prazos de tolerância do chamado de manutenção corretiva sem solução até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o tempo que o serviço está paralisado após a consideração da tolerância prevista pelo DPF.

08

Prazo de desativação

Data da abertura do chamado até a entrega do Relatório de Atendimento Técnico (RAT).

Medir o desempenho esperado para o atendimento do serviço de desativação de acordo com as classes de criticidade definidos pelo DPF.



12.6 INDICADORES


Os indicadores serão a base para a tomada de decisão sobre as situações contratuais esperadas, que deverão ser alimentados pelas métricas definidas em períodos mensais.


Id

Métrica

Indicador

Decisão.

01

Prazo de instalação.

Atraso de instalação.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

02

Prazo de manutenção preventiva.

Atraso de manutenção preventiva.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

03

Prazo de manutenção corretiva.

Atraso de manutenção corretiva.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

04

Prazo de integração aos sistemas DPF.

Atraso de integração.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

05

Prazo de assistência técnica de atualização de software.

Atraso de atualização de software.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

06

Prazo de assistência técnica de atualização de hardware.

Atraso de atualização de hardware.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

Termo de referência – Solução de suporte a Passaporte e Imigração



07

Prazo de interrupção do serviço

Tempo de interrupção do serviço.

Aplicar penalidade e/ou glosa.

08

Prazo de desativação

Atraso de desativação

Aplicar penalidade e/ou glosa.



12.7 VALORES DE REFERÊNCIA


Cada indicador apresenta um valor ou faixa de valores de referência que deverá ser comparado aos valores mensurados para que seja preservada a qualidade da solução e possibilite ao gestor a tomada de decisão que impeça ou reduza os prejuízos para o DPF.


12.8 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS


A prestação dos serviços será avaliada pela metodologia de níveis de serviço da contratação do DPF presente no ANEXO IV.


12.9 ADEQUAÇÃO


A avaliação da solução deverá mensurar a adequação dos componentes aos padrões e normas relativas aos seus componentes conforme ANEXO III.


Brasília, 09 de novembro de 2010.



Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Polícia Federal Matrícula 9538

Chefe da DPAS/CGPI/DIREX/DPF

Ciente e de acordo.


Xxx Xxxxxxxx

Perito Criminal Federal Matrícula 16119

Chefe da Divisão de Informática/CTI/DPF

APROVO o presente Termo de Referência conforme o disposto no art. 9°do Dec.

5450/2005.


Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Polícia Federal Matrícula 6392

Coordenador-Geral de Polícia de Imigração

ANEXO I


SISTEMAS DO PROMASP


O PROMASP atualmente é composto pelos sistemas:

• Sistema Nacional de Passaporte - SINPA:

• Sistema de Trafego Internacional – STI;


1 Sistema Nacional do Passaporte – SINPA-DESKTOP

O SINPA objetiva a modernização e aumento de segurança na solicitação, emissão e controle de passaportes (Passaporte Comum, Passaporte de Emergência e Passaporte para Estrangeiro) e Laissez-Passer nas diversas unidades do DPF, além da disponibilização de funcionalidades na rede de auto-atendimento e na Internet para a solicitação do documento de viagem.

O sistema, desenvolvido em linguagem Java e com arquitetura JavaWebStart, possui um módulo de cadastro biográfico que deverá ser integrado aos Kits de Confirmação e de Entrega permitindo, pela interface do sistema, o controle e captura de dados de todos os periféricos dos Kits.


2 Visão dos Kits utilizados pelo SINPA-DESKTOP

O escopo do plano de contratação para o SINPA é relativo somente as funcionalidades dentro da área demarcada.



3 Visão da integração do SINPA com os Kits

A integração do SINPA com os Kits deverá ser realizada pela implementação das interfaces, em linguagem Java, disponibilizadas nas especificações técnicas.

+captarFoto(): byte

+reduzirFoto(fotoOriginal: byte): byte

+captarDigitais(): DigitaisCaptura

<<interface>>

IServicoCapturaFoto

<<interface>>

IServicoCapturaDigital

+verificarDigital(digital: byte, posicaoDigital: int): boolean

+captarAssinatura(): byte

<<interface>>

IServicoVerificaDigital

<<interface>>

IServicoCapturaAssinatura

+inicializar()

+possuiLicenca(): boolean

+cancelar()

<<interface>>

IServicoCaptura

CapturaDadosBiometricosException


<<create>>+CapturaDadosBiometricosException(_codigo: String, _excecao: Throwable)

<<create>>+CapturaDadosBiometricosException(_codigo: String)

<<create>>+CapturaDadosBiometricosException(_excecao: Throwable)

DigitaisCaptura

-digitais: byte[*]

-minucias: byte[*]

-digitaisBatidas: byte[*]

-indicadoresQualidadeDigitais: Integer[*]

-anomalias: int[*]

<<create>>+DigitaisCaptura()

+getDigitais(): byte

+getMinucias(): byte

+setDigitais(digitais: byte)

+setMinucias(minucias: byte)

+setAnomalias(anomalias: int)

+getDigitaisBatidas(): byte

+setDigitaisBatidas(digitaisBatidas: byte)

+getIndicadoresQualidadeDigitais(): Integer

+setIndicadoresQualidadeDigitais(indicadoresQualidadeDigitais: Integer)

+getDigitalBatida00(): byte

+setDigitalBatida00(digitalBatida00: byte)

+getDigitalBatida01(): byte

+setDigitalBatida01(digitalBatida01: byte)

+getDigitalBatida05(): byte

+getDigitalBatida06(): byte

+setDigitalBatida05(digitalBatida05: byte)

+setDigitalBatida06(digitalBatida06: byte)

+getDigitalBatida(i: int): byte

+setDigitalBatida(i: int, digitalBatida: byte)

+setIndicadorQualidade00(indicadorQualidade: Integer)

+setIndicadorQualidade01(indicadorQualidade: Integer)

+setIndicadorQualidade02(indicadorQualidade: Integer)

+setIndicadorQualidade03(indicadorQualidade: Integer)

+getIndicadorQualidade(i: int): Integer

+setIndicadorQualidade(i: int, indicadorQualidade: Integer)

+getAnomalias(): int

Essas interfaces farão o retorno de informações para o SINPA com a possibilidade de chamada para o Software das funcionalidades de coleta biométrica para a visualização da captura ao vivo dos dados biométricos, em telas próprias do Software de suporte as funcionalidades, possibilitando-se fazer os ajustes necessários para que seja alcançado o padrão ICAO dos dados coletados.



DadosChip

-foto: byte[*]

-numeroRG: String

-digital01: byte[*]

-xxxxxxx00: byte[*]

-posicaoDigital01: int

-posicaoDigital02: int

+getFoto(): byte

+setFoto(foto: byte)

+getNumeroRG(): String

+setNumeroRG(numeroRG: String)

+getDigital01(): byte

+setDigital01(digital01: byte)

+getDigital02(): byte

+setDigital02(xxxxxxx00: byte)

+getPosicaoDigital01(): int

+setPosicaoDigital01(posicaoDigital01: int)

+getPosicaoDigital02(): int

+setPosicaoDigital02(posicaoDigital02: int)


+compararDigitais(digitalCapturaConfirmacao: byte, digitalChip: byte): boolean

<<interface>>

IServicoComparaDigitais

+lerChip(): DadosChip

<<interface>>

IServicoLeituraChip

<<create>>+LeituraChipException(_codigo: String, _excecao: Throwable)

<<create>>+LeituraChipException(_excecao: Throwable)

LeituraChipException

3.1.1 Sistema de Tráfego Internacional – STI DESKTOP

O STI objetiva a modernização e ampliação da fiscalização do tráfego internacional de pessoas nos diversos pontos de entrada e saída do Brasil, controlados pelo DPF.

O sistema tem como uma de suas importantes premissas, a agilização dos procedimentos fiscalizatórios, objetivando um acréscimo no conforto dos viajantes e nas facilidades operacionais dos trabalhadores envolvidos. Para tal, o sistema deve estar apto a interpretar e capturar os dados biográficos contidos na zona de leitura mecânica (MRZ) do documento de viagem padrão e os dados biométricos contidos no chip por RFID, recomendado pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Para outros documentos, o sistema deve capturar os dados através de Optical Character Recognition (OCR) e Intelligent Character Recognition (ICR), em língua portuguesa, aplicado à imagem escaneada.


4 Visão dos Kits utilizados pelo STI DESKTOP

O escopo do plano de contratação para o STI é relativo somente aos equipamentos dentro da área demarcada.

Módulo digitalização e impressão


Servidor Upload

Terminal de Controle Migratório Fixo

Leitor de Documentos

Leitor de Documentos

Estação de Controle Migratório Móvel

Servidor Web

Módulo de acondicionamento e transporte


5 Visão da integração do STI com os Kits

A integração do STI com os Kits deverá ser realizada pela implementação das interfaces, em linguagem Java, disponibilizadas nas especificações técnicas.

Essas interfaces farão o retorno de informações para o STI com a possibilidade de chamada para o Software do leitor de documentos para a visualização da leitura e dos resultados de testes dos itens de segurança dos mesmos em telas próprias do Software do leitor de documentos.

+getPrimeiroNome(): String

+setPrimeiroNome(primeiroNome: String)

+getUltimoNome(): String

+setUltimoNome(ultimoNome: String)

+getSexo(): String

+setSexo(sexo: String)

+getDtNascimentoStr(): String

+setDtNascimentoStr(dtNascimentoStr: String)

+getNacionalidade(): String

+setNacionalidade(nacionalidade: String)

+getPaisExpedidor(): String

+setPaisExpedidor(paisExpedidor: String)

+getTipoDocumento(): String

+setTipoDocumento(tipoDocumento: String)

+getModeloDocumento(): String

+setModeloDocumento(modeloDocumento: String)

+getNumeroDocumento(): String

+setNumeroDocumento(numeroDocumento: String)

+getDtValidadeStr(): String

+setDtValidadeStr(dtValidadeStr: String)

+getFoto(): byte

+setFoto(foto: byte)

<<create>>+CaptacaoDadosLeitoraException(_cause: Throwable)

CaptacaoDadosLeitoraException

+temLicenca(): boolean

+capturarDadosLeitora(): DadosCapturadosDTO

+cancelarCaptacaoDeDados()

-primeiroNome: String

-ultimoNome: String

-sexo: String

-dtNascimentoStr: String

-nacionalidade: String

-paisExpedidor: String

-tipoDocumento: String

-modeloDocumento: String

-numeroDocumento: String

-dtValidadeStr: String

-foto: byte[*]

DadosCapturadosDTO

<<interface>>

ILeitorDocumentoSTI

ANEXO II


RELAÇÃO DE LOCAIS DE OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO


1 Locais de operação dos kits.

1.1 As localidades para a instalação e operação dos kits deverá seguir a tabela abaixo:


Id

Região IBGE

UF

Localidade

Classe

1

CENTRO-OESTE

DF

BRASÍLIA

BRAVO

2

CENTRO-OESTE

GO

ANÁPOLIS

CHARLIE

3

CENTRO-OESTE

GO

GOIÂNIA

BRAVO

4

CENTRO-OESTE

GO

JATAÍ

CHARLIE

5

CENTRO-OESTE

MS

XXXX XXXXX

XXXXXXX

6

CENTRO-OESTE

MS

CAMPO GRANDE

BRAVO

7

CENTRO-OESTE

MS

CORUMBÁ

CHARLIE

8

CENTRO-OESTE

MS

DOURADOS

XXXXXXX

9

CENTRO-OESTE

MS

XXXXXXX

XXXXXXX

10

CENTRO-OESTE

MS

PONTA PORÃ

XXXXXXX

11

CENTRO-OESTE

MS

PORTO MURTINHO

DELTA

12

CENTRO-OESTE

MS

TRÊS LAGOAS

CHARLIE

13

CENTRO-OESTE

MT

BARRA DO GARÇAS

CHARLIE

14

CENTRO-OESTE

MT

CÁCERES

CHARLIE

15

CENTRO-OESTE

MT

CUIABÁ

BRAVO

16

CENTRO-OESTE

MT

RONDONÓPOLIS

CHARLIE

17

CENTRO-OESTE

MT

SINOP

CHARLIE

18

CENTRO-OESTE

MT

VÁRZEA GRANDE

BRAVO

19

NORDESTE

AL

MACEIÓ

BRAVO

20

NORDESTE

BA

ILHÉUS

CHARLIE

21

NORDESTE

BA

JUAZEIRO

XXXXXXX

22

NORDESTE

BA

PORTO SEGURO

BRAVO

23

NORDESTE

BA

XXXXXXXX

XXXXX

24

NORDESTE

BA

VITÓRIA DA CONQUISTA

CHARLIE

25

NORDESTE

CE

FORTALEZA

BRAVO

26

NORDESTE

CE

JUAZEIRO DO NORTE

CHARLIE

27

NORDESTE

CE

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

BRAVO

28

NORDESTE

MA

CAXIAS

CHARLIE

29

NORDESTE

MA

IMPERATRIZ

XXXXXXX

30

NORDESTE

MA

SÃO LUÍS

BRAVO

31

NORDESTE

PB

CAMPINA GRANDE

CHARLIE

32

NORDESTE

PB

XXXX XXXXXX

XXXXX

33

NORDESTE

PB

PATOS

CHARLIE

34

NORDESTE

PE

CARUARU

CHARLIE

35

NORDESTE

PE

XXXXXXXX XX XXXXXXX

DELTA

36

NORDESTE

PE

RECIFE

BRAVO

37

NORDESTE

PE

SALGUEIRO

XXXXXXX

38

NORDESTE

PI

PARNAÍBA

XXXXXXX

39

NORDESTE

PI

TERESINA

BRAVO

40

NORDESTE

RN

AREIA BRANCA

CHARLIE

41

NORDESTE

RN

GUAMARE

BRAVO

42

NORDESTE

RN

MACAU

BRAVO

43

NORDESTE

RN

MOSSORÓ

CHARLIE

44

NORDESTE

RN

NATAL

BRAVO

45

NORDESTE

SE

XXXXXXX

XXXXX

00

XXXXX

XX

XXXXX XXXXXX

XXXXXXX

47

NORTE

AC

BRASILÉIA

BRAVO

48

NORTE

AC

CRUZEIRO DO SUL

CHARLIE

49

NORTE

AC

EPITACIOLÂNDIA

XXXXXXX

50

NORTE

AC

RIO BRANCO

BRAVO

51

NORTE

AM

MANAUS

BRAVO

52

NORTE

AM

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

DELTA

53

NORTE

AM

TABATINGA

XXXXXXX

54

NORTE

AP

MACAPÁ

BRAVO

55

NORTE

AP

OIAPOQUE

XXXXXXX

56

NORTE

AP

SANTANA

BRAVO

57

NORTE

PA

ALTAMIRA

XXXXXXX

58

NORTE

PA

BARCARENA

DELTA

59

NORTE

PA

BELÉM

BRAVO

60

NORTE

PA

MARABÁ

CHARLIE

61

NORTE

PA

REDENÇÃO

CHARLIE

62

NORTE

PA

SANTARÉM

CHARLIE

63

NORTE

RO

GUAJARÁ MIRIM

DELTA

64

NORTE

RO

JI-PARANÁ

CHARLIE

65

NORTE

RO

PORTO VELHO

BRAVO

66

NORTE

RO

VILHENA

XXXXXXX

67

NORTE

XX

XXX XXXXX

XXXXX

00

XXXXX

XX

XXXXXX

BRAVO

69

NORTE

RR

PACARAIMA

BRAVO

70

NORTE

TO

ARAGUAÍNA

XXXXXXX

71

NORTE

TO

PALMAS

BRAVO

72

SUDESTE

ES

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

XXXXXXX

73

SUDESTE

ES

GUARAPARI

BRAVO

74

SUDESTE

ES

SÃO MATEUS

CHARLIE

75

SUDESTE

ES

VILA VELHA

CHARLIE

76

SUDESTE

ES

VITÓRIA

ALFA

77

SUDESTE

MG

BELO HORIZONTE

BRAVO

78

SUDESTE

MG

CONFINS

BRAVO

79

SUDESTE

MG

DIVINÓPOLIS

BRAVO

80

SUDESTE

MG

GOVERNADOR VALADARES

CHARLIE

81

SUDESTE

MG

JUIZ DE FORA

BRAVO

82

SUDESTE

MG

MONTES CLAROS

CHARLIE

83

SUDESTE

MG

UBERABA

CHARLIE

84

SUDESTE

MG

UBERLÂNDIA

CHARLIE

85

SUDESTE

MG

VARGINHA

CHARLIE

86

SUDESTE

RJ

ANGRA DOS REIS

BRAVO

87

SUDESTE

RJ

CAMPOS DOS GOYTACAZES

BRAVO

88

SUDESTE

RJ

ITAGUAÍ

BRAVO

89

SUDESTE

RJ

MACAÉ

BRAVO

90

SUDESTE

RJ

MANGARATIBA

BRAVO

91

SUDESTE

RJ

NITERÓI

BRAVO

92

SUDESTE

RJ

NOVA IGUAÇU

BRAVO

93

SUDESTE

RJ

RESENDE

BRAVO

94

SUDESTE

RJ

RIO DE JANEIRO

ALFA

95

SUDESTE

RJ

VOLTA REDONDA

BRAVO

96

SUDESTE

SP

ARAÇATUBA

BRAVO

97

SUDESTE

SP

ARARAQUARA

BRAVO

98

SUDESTE

SP

BARUERI

ALFA

99

SUDESTE

SP

BAURU

BRAVO

100

SUDESTE

SP

CAMPINAS

BRAVO

101

SUDESTE

SP

CRUZEIRO

BRAVO

102

SUDESTE

SP

GUARULHOS

ALFA

103

SUDESTE

SP

JALES

BRAVO

104

SUDESTE

SP

MARÍLIA

BRAVO

105

SUDESTE

SP

PIRACICABA

BRAVO

106

SUDESTE

SP

PRESIDENTE XXXXXXXX

XXXXX

107

SUDESTE

SP

RIBEIRÃO PRETO

BRAVO

108

SUDESTE

SP

SANTO ANDRÉ

ALFA

109

SUDESTE

SP

SANTOS

BRAVO

110

SUDESTE

SP

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

BRAVO

111

SUDESTE

SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

BRAVO

112

SUDESTE

SP

SÃO PAULO

ALFA

113

SUDESTE

SP

SÃO SEBASTIÃO

BRAVO

114

SUDESTE

SP

SÃO VICENTE

BRAVO

115

SUDESTE

SP

SOROCABA

BRAVO

116

SUL

PR

XXXXXXXX

XXXXX

117

SUL

PR

CASCAVEL

BRAVO

118

SUL

PR

CURITIBA

BRAVO

119

SUL

PR

FOZ DO IGUAÇU

XXXXXXX

120

SUL

PR

GUAÍRA

BRAVO

121

SUL

PR

GUARAPUAVA

BRAVO

122

SUL

PR

LONDRINA

CHARLIE

123

SUL

PR

MARINGÁ

CHARLIE

124

SUL

PR

PARANAGUÁ

BRAVO

125

SUL

PR

PONTA GROSSA

BRAVO

126

SUL

PR

SANTA HELENA

DELTA

127

SUL

RS

BAGÉ

CHARLIE

128

SUL

RS

CAXIAS DO SUL

CHARLIE

129

SUL

RS

CHUÍ

XXXXXXX

130

SUL

RS

IMBÉ

BRAVO

131

SUL

RS

JAGUARÃO

CHARLIE

132

SUL

RS

PASSO FUNDO

CHARLIE

133

SUL

RS

PELOTAS

XXXXXXX

134

SUL

RS

PORTO ALEGRE

BRAVO

135

SUL

RS

PORTO MAUÁ

DELTA

136

SUL

RS

PORTO XAVIER

DELTA

137

SUL

RS

QUARAÍ

DELTA

138

SUL

RS

RIO GRANDE

CHARLIE

139

SUL

RS

SANTA CRUZ DO SUL

CHARLIE

140

SUL

RS

SANTA MARIA

CHARLIE

141

SUL

RS

SANTANA DO LIVRAMENTO

CHARLIE

142

SUL

RS

SANTO ÂNGELO

XXXXXXX

143

SUL

RS

SÃO BORJA

CHARLIE

144

SUL

RS

TRAMANDAÍ

BRAVO

145

SUL

RS

URUGUAIANA

XXXXXXX

146

SUL

SC

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

XXXXXXX

147

SUL

SC

CHAPECÓ

XXXXXXX

148

SUL

SC

CRICIÚMA

XXXXXXX

149

SUL

SC

XXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX

150

SUL

SC

FLORIANÓPOLIS

BRAVO

151

SUL

SC

IMBITUBA

BRAVO

152

SUL

SC

ITAJAÍ

BRAVO

153

SUL

SC

JOINVILLE

CHARLIE

154

SUL

SC

LAGES

CHARLIE

155

SUL

SC

SÃO FRANCISCO DO SUL

BRAVO

156

SUL

SC

TUBARÃO

BRAVO

O lote de instalação inicial será informado no momento da entrega da amostra.


Após a instalação inicial, o DPF solicitará novos Kits por demanda, fundamentado nas estimativas de suas projeções, durante a vigência contratual, incluindo novos locais de entrega, quando necessário, que não estejam listados na configuração inicial. As novas localidades de operação e sua classificação serão informadas com 20 dias de antecedência da abertura do posto de atendimento.


Para a formulação dos preços da proposta comercial os fornecedores deverão levar em consideração as seguintes tabelas de estimativas:

1.2 Estimativa de Distribuição Regional:


Região IBGE

% Distribuição Estimada

CENTRO-OESTE

10,79%

NORTE

9,55%

NORDESTE

16,10%

SUDESTE

42,53%

SUL

21,03%

Total

100,00%


1.3 Estimativa de Distribuição por Classe de Criticidade:


Classe

% Distribuição Estimada

ALFA

25,42%

BRAVO

44,30%

CHARLIE

29,20%

DELTA

1,08%

Total

100,00%


2 Classes de criticidade.

2.1 As localidades seguirão a classificação de criticidade e os prazos de solução de problemas não cobertos pela garantia conforme tabela abaixo:


Classe de

criticidade

Xxxxx

Xxxxx de

Solução

ALFA

A

24h

BRAVO

B

48h

CHARLIE

C

72h

DELTA

D

96h

2.2 Ultrapassado esse prazo, o tempo excedente para a solução do problema será contabilizado para cálculo do Índice de Qualidade do Serviço.


3 Prazo de Instalação Inicial.

3.1 A instalação do lote inicial deverá ocorrer em até 60 dias após a solicitação.


4 Prazo de Instalação Operacional.

4.1 Do segundo lote em diante, a instalação ocorrerá de acordo com os prazos de solução de problemas não cobertos pela garantia do item 7.3.2.

ANEXO III


ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA SOLUÇÃO


1 Descrição Detalhada

1.1 Solução composta pela locação mensal de Kits de Emissão de Passaporte, Entrega de Passaporte e Controle Migratório, envolvendo a prestação de serviços regulares de instalação, manutenção, desativação e atualização de ambiente e pelos serviços sob demanda de integração a sistemas, mudança, remanejamento, correção eventual de Kits, disponibilizados pelo fornecedor pelo prazo de 48 meses para a Polícia Federal.


1.2 Os serviços são descritos em:


Id

Serviço

Descrição dos serviços do pacote

01

Instalação.

Entrega do Kit em plena capacidade de operação, incluindo o teste integrado

aos sistemas e a infraestrutura de rede do DPF.

02

Manutenção preventiva.

Verificação das partes mecânicas, elétricas e eletrônicas, limpeza, lubrificação, ajustes, regulagens, diagnóstico e eliminação de eventuais defeitos, testes, substituição de peças gastas ou defeituosas, obedecendo ao

que está descrito nos manuais dos equipamentos e em normas técnicas.

03

Manutenção corretiva.

Diagnóstico e solução de problemas em todos os Kits, bem como a substituição de componentes que apresentarem defeitos ou avarias, ou seja, quaisquer serviços que se fizerem necessários para deixar os equipamentos

novamente em perfeito estado de operação e desempenho para o DPF.

05

Atualização de ambiente.

Atualização continuada de software, certificados digitais, lista de certificados

revogados e templates fornecidos que se fizerem necessários para o uso operacional dos kits.

06

Desativação do Kit.

Suspensão da operação e retirada de seus componentes do DPF.

07

Integração com sistemas do DPF.

Integração e configuração de todos os componentes dos Kits (hardware, sistema operacional e software), permitindo que todas as funcionalidades ofertadas operem de forma integrada e controlada com os sistemas do DPF,

inicialmente SINPA e STI, e na infraestrutura da rede do DPF.

08

Mudança

A movimentação dos equipamentos em razão da alteração de endereço do posto de atendimento. Tais serviços consistem em desinstalação, embalagem, transporte, desembalagem, instalação e testes dos equipamentos no novo

local de funcionamento, deixando-os em perfeitas condições de uso.

09

Remanejamento

A movimentação dos equipamentos no mesmo endereço. Tais serviços compreendem a desinstalação e a instalação dos equipamentos no novo

leiaute, deixando-os em perfeitas condições de uso.

10

Correção eventual de

Kits.

Correção eventual necessária no kit para retorno às perfeitas condições de uso

em virtude das situações não cobertas pela garantia dos serviços de 01 a 05.

1.3 A composição dos Kits deverá estar de acordo com as especificações de suas funcionalidades:


Id

Componente

Funcionalidades para uso dos serviços

01

Kit de Confirmação

Estação de trabalho básica.

Funcionalidade de captura de face.

Mini-estúdio fotográfico.

Funcionalidade de leitura avançada de digital.

Funcionalidade de assinatura do portador.

02

Kit de Entrega

Estação de trabalho básica.

Funcionalidade de leitura básica de digital.

Funcionalidade de leitura básica de documentos.

03

Kit de Controle

migratório fixo

Estação de trabalho básica.

Funcionalidade de leitura avançada de documentos.

04

Kit de Controle migratório móvel

Estação de trabalho móvel básica.

Funcionalidade de leitura avançada de documentos.

Módulo de acondicionamento e transporte.

1.4 Serão aceitas inovações tecnológicas contendo soluções integradas com combinações ou arranjos entre os componentes, desde que o conjunto apresente funcionalidades equivalentes às estipuladas para cada tipo de Kit.


1.4.1 O ambiente de operação da solução seguirá conforme abaixo:


1.4.1.1 Percentual de umidade do ar de 5% a 95%.


1.4.1.2 Temperatura: de -5 a 45 graus Célsius.


1.5 O projeto básico para cada tipo de kit deverá ser fornecido para uso na mesa padrão do DPF informada abaixo respeitando o limite reservado para acomodação do módulo de digitalização e impressão, de dimensão igual (650 x 650 mm), de acordo com os layouts informados.




L1

L2

P1

P2

Altura

D(mínimo)

1600 mm

1600 mm

700 mm

700 mm

730 mm

1000 mm

Id

Componente

Padrões de Layouts

01

Kit de Confirmação


G


L2


D C B A


L1 E






F

L2

E




D


C F

L1 B


G A

02 Kit de Entrega


L2

D

I

H

E

F


L2


E

D

F

I

H

L1


03 Kit de Controle migratório

fixo L2


D

J

E

F

L1



L2


E

D

L1 F

J


Legenda:

Elemento

Descrição das Funcionalidades

A

Funcionalidade de captura de face.

B

Funcionalidade de assinatura do portador.

C

Funcionalidade de leitura avançada de digital.

D

Estação de trabalho básica.

E

Telefone *.

F

Módulo de digitalização e impressão *.

G

Mini-estúdio fotográfico.

H

Funcionalidade de leitura básica de documentos.

I

Funcionalidade de leitura básica de digital.

J

Funcionalidade de leitura avançada de documentos.

Obs. * Não incluído nesse processo de contratação.


1.6 A Contratada deverá apresentar proposta de planta baixa para demonstrar o layout com os equipamentos fornecidos na Mesa Padrão do DPF.


1.7 O DPF poderá fornecer numeração de patrimônio para os equipamentos durante a elaboração dos lotes. Porém, caso não seja fornecido, as estações de trabalho, tanto fixa como móvel, deverão ser identificadas com a numeração de patrimônio única iniciando em 0000000001 sequencialmente até a última estação entregue.

1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


1.1 Especificação detalhada da Estação de trabalho básica.


01

Estação de trabalho básica

01.1

Processador

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

01.1.1

Arquitetura

Microcomputador arquitetura EM64T(Intel) ou x86-64(AMD), compatíveis com sistemas x86 de 32bits e instruções SS3 ou superior, processador com clock interno real mínimo de 2,0 GHz, sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfeita refrigeração do processador e placa-mãe. O conjunto deverá operar em sua capacidade máxima, pelo período mínimo de 10

(dez) horas diárias consecutivas, em ambiente não refrigerado.

Mínimo obrigatório

01.1.2

Tecnologia

Dois núcleos por processador.

Mínimo

obrigatório

01.1.3

Barramento

FrontSideBus (FSB) de 1066 MHz ou HyperTransport de 2000

Mhz.

Mínimo

obrigatório

01.1.4

Consumo Máximo

de Energia

95 W (Thermal Design Power).

Obrigatório

01.1.5

Controlador de

memória

Capacidade de acesso em dois canais (dual channel).

Mínimo

obrigatório

01.2

Desempenho

01.2.1

Índice

SYSmark® 2007 Preview (Overall) Rating - O índice atingido pelo equipamento ofertado deverá ser comprovados através de documentos fornecidos juntamente com a proposta comercial. Os testes deverão ter sido realizados pelo fabricante e fornecidos juntamente com uma declaração onde conste que os testes foram realizados pelo fabricante e estão em acordo com o procedimento descrito no documento "PROCEDIMENTOS DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO". A falta destes

documentos levará a desclassificação da proposta.

Obrigatório

01.2.2

Nº de iterações

3 em uma única execução

Obrigatório

01.2.3

Pontuação

160.

Mínimo

obrigatório

01.3

Memória RAM

01.3.1

Padrão

SDRAM DDR2 800 MHz.

Mínimo

obrigatório

01.3.2

Capacidade

instalada

2 GB Dual Channel (1 x 2 GB).

Mínimo

obrigatório

01.3.3

Capacidade

suportada

4 GB.

Mínimo

obrigatório

01.3.4

Slots livres após

configuração ofertada

01 Slot.

Mínimo obrigatório

01.4

Placa-mãe

01.4.1

Fabricante

Do mesmo fabricante do equipamento. Serão aceitos em regime de OEM mediante apresentação de declaração do fabricante garantindo o funcionamento do mesmo durante a vigência

contratual da estação de trabalho.

Obrigatório

01.4.2

Encaixe

Processador

Compatível com o processador fornecido.

Obrigatório

01.4.3

Sensores

Placa-mãe dotada de detector de superaquecimento do

processador e velocidades de FANCooler.

Mínimo

obrigatório

01.4.4

Interface de HD

01 interface padrão SATA-II, compatível com o padrão SATA-I,

conforme especificação da SATA-IO (SATA International Organization).

Mínimo obrigatório

01.4.5

Slots de Expansão

Equipamento deve possuir pelo menos 2 (dois) slots livres tipo PCI, depois de configurado , sendo um deles padraõ PCI Express x16 ou x 1. Caso o equipamento apresente controladora de vídeo que já ocupe um slot PCI Express x 16, são necessários apenas 2

(dois) slots livres tipo PCI.

Mínimo obrigatório

01.4.6

Padrões suportados

ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) versão 1.0b ou superior, NCQ (Native Command Queuing) e PCI 2.2 no

barramento.

Mínimo obrigatório

01.4.5

FSB

Suporte a processadores com FSB de 1.333/1.066/ 800 MHz ou

Hyper transport de 2000Mhz.

Mínimo

obrigatório

01.4.6

Dispositivo de Segurança

Chip de segurança TPM integrado compatível com a especificação TPM 1.2, que possibilite a criptografia dos dados do disco rígido, quando o recurso for habilitado na BIOS e com o uso do software específico, fornecido pelo fabricante, para a

aplicação.

Mínimo obrigatório

01.4.7

Recursos

A placa-mãe deve possuir um chipset que, em conjunto com o processador e demais componentes, implemente as seguintes características:

a. possuir memória não volátil para armazenamento de Informações de inventário de hardware e software, e que seja acessível via rede independente do estado do sistema operacional;

b. permitir o gerenciamento remoto, como o acesso a BIOS, visualização remota do POST da máquina, iniciar o equipamento a partir de CD-ROM e disquete na console do administrador bem como uma imagem de sistema operacional localizado em um compartilhamento na rede;

c. implantar mecanismos por hardware para controle de proliferação de vírus pela rede, através de filtros baseados em endereços e portas;

d. implantar mecanismos de autenticação e autorização para as operações de hardware, baseados em digest authentication ou kerberos integrado ao Active Directory;

e. possuir interface para gerenciamento baseado no padrão SOAP (WS-MAN).

Mínimo obrigatório

01.5

BIOS

01.5.1

Padrão

EPROM regravável por software (flash EPROM). Serão aceitos em regime de OEM mediante apresentação de declaração do fabricante garantindo o funcionamento do mesmo durante a garantia da estação de trabalho. As atualizações, quando

necessárias, devem ser disponibilizadas no sítio do fabricante.

Obrigatório

01.5.2

Idioma

Inglês ou português.

Mínimo

obrigatório

01.5.3

Atualização

Obrigatória durante o período de vigência contratual.

Obrigatório

01.5.4

Identificação

Fabricante e Número de Série do Equipamento devem ser gravados na BIOS, de forma não editável, para fins de controle de patrimônio e rastreabilidade, podendo ser lido a partir do acionamento de uma tecla de função e software de gerenciamento

do fabricante.

Obrigatório

01.5.5

Registro Patrimonial

Se fornecido pelo DPF, deverá ser gravado em BIOS. Caso contrário, a BIOS deverá ter campo alfanumérico editável de, no

mínimo, 10 posições.

Obrigatório

01.6

Vídeo

01.6.1

Padrão

SVGA.

Mínimo

obrigatório

01.6.2

Tipo

Integrada ou não à placa mãe.

Obrigatório

01.6.3

Barramento

PCI-E 16x (se não for integrado à placa mãe).

Obrigatório

01.6.4

Memória

128 Mb (compartilhada ou não com a memória RAM).

Mínimo

obrigatório

01.6.5

Resolução

suportada

1.280 x 1.024 a 75 Hz.

Mínimo

obrigatório

01.6.6

Cores suportadas

16.2 Milhões.

Mínimo

obrigatório

01.6.7

Conectores de

Saída

01 RGB (VGA).

Mínimo

obrigatório

01.7

Áudio

01.7.1

Padrão

Áudio integrado padrão AC’97, com pelo menos 1 alto-falante

interno mono.

Mínimo

obrigatório

01.7.2

Conectores de

Saída

01 P2 para saída de áudio (line out).

Mínimo

obrigatório

01.7.3

Conectores de

Entrada

01 P2 para microfone.

Mínimo

obrigatório

01.8

Interfaces

01.8.1

Rede

Adaptador de rede padrão PCI, plug & play, admitidos adaptadores on-board, Fast-Ethernet 10/100/1000, de acordo com as normas ISO 8802-2 (IEEE 802.2) e ISO 8802-3 (IEEE 802-3),

padrão CSMA/CD, auto-sense, full-duplex, compatível com os protocolos NETBIOS e TCP/IP, com conexão RJ-45, com LED indicativo do status da conexão, com WAKE ON LAN (habilitada), suporte a ASF 2.0, compatível com sistema operacional fornecido. A interface deve possuir software para diagnóstico de funcionamento de seus componentes e suportar

gerenciamento através do protocolo SNMP.

Mínimo obrigatório

01.8.2

USB (Padrão)

USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

01.8.3

USB (Nº de

Portas)

06 Portas externas (mínimo 02 Frontais).

Mínimo

obrigatório

01.8.4

SATA

01 e-SATA.

Mínimo

obrigatório

01.9

Disco Rígido

01.9.1

Padrão

SATA-II.

Mínimo

obrigatório

01.9.2

Capacidade

160 GB.

Mínimo

obrigatório

01.9.3

Velocidade de

rotação

7200 rpm.

Mínimo

obrigatório

01.9.4

Padrões

suportados

NCQ (Native Command Queuing).

Mínimo

obrigatório

01.9.5

Memória Cache

Buffer

8 Megabytes.

Mínimo

obrigatório

01.10

Drive Óptico

01.10.1

Tipo

DVD-RW.

Mínimo

obrigatório

01.10.2

Padrão

DVD-RW: 6x.

Mínimo

obrigatório

01.10.3

Formatos Compatíveis

DVD: DVD+R, DVD+RW, DVD-ROM, DVD-RAM, DVD- Video, DVD-R, DVD-RW;


CD: CD-DA(Audio), CD-ROM, CD-ROM XA, CD-Plus, CD-

Extra, Photo-CD(Single, Multi - session), Video-CD ready, CD- TEXT Enhanced CD, CD-I/FMV, CD-R, CD-RW.

Mínimo obrigatório

01.11

Gabinete

01.11.1

Tipo

Média Torre ou Desktop reversível ou Small Form Factor

reversível.

Obrigatório

01.11.2

Cor

Pintura com gradação neutra de cores predominante preto, branco

ou bege.

Obrigatório

01.11.3

Assistência

técnica

Tool Free, ou seja, não deve requerer ferramentas para abertura.

Obrigatório

01.11.4

Segurança

Deverá possuir local apropriado também já desenvolvido no projeto do produto para colocação de lacres ou cadeados mecânicos ou eletrônicos pelo setor responsável. Deverá ser entregue tranca de cadeado ou segredo com chaves para cada computador.


O gabinete deverá possuir sensor de abertura do chassi, com registro do evento pelo software de gerenciamento, mesmo com o equipamento desligado, e armazenar o evento em memória não volátil, além de alertar o administrador da rede através de protocolo de comunicação.

Mínimo obrigatório

01.11.5

Baias de 3,5"

02, sendo 01 externa frontal e 01 interna.

Mínimo

obrigatório

01.11.6

Baias de 5,25"

01 externa frontal.

Mínimo

obrigatório

01.11.7

Interfaces

Na parte frontal do gabinete: Leds indicativos de "equipamento

ligado" e "atividade do disco rígido" + 02 Portas USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

01.11.8

Dimensões

(AxLxP)

Máximas de 42x19x44cm (montagem vertical - torre) ou

19x42x44cm (montagem horizontal com tolerância de 5%).

Obrigatório

01.12

Fonte

01.12.1

Potência

Potência Máxima de 320W.

Obrigatório

01.12.2

Tecnologia

PFC (Power Factor Correction), com eficiência mínima de 88%

compatível com "Energy Star 4.0".

Mínimo

obrigatório

01.12.3

Sinalização

TTL(Transistor-Transistor Logic) - Power Supply On (PS_ON) e

5VSB ou Standby.

Mínimo

obrigatório

01.12.4

Tensão de entrada

AC 110/220V a 50-60 Hz automático.

Obrigatório

01.12.5

Recursos

Soft On/Off e Wake-on-LAN.

Mínimo

obrigatório

01.12.6

Capacidade

Suficiente para suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa-mãe, interfaces, disco rígido, driver óptico, memória RAM, demais

periféricos, assim como todos os FAN´s).

Mínimo obrigatório

01.12.7

Tomada

2P+T com adaptador para ABNT 14136, ou ABNT 14136 com

adaptador para 2P + T.

Obrigatório

01.12.8

Acessórios

Cabo Y com um metro.

Mínimo

obrigatório

01.13

Teclado

01.13.1

Tipo

Alfanumérico padrão ABNT2, norma PB-1322, com mesmo

padrão de cor do gabinete.

Obrigatório

01.13.2

Interface

PS/2 ou USB.

Obrigatório

01.14

Mouse

01.14.1

Tipo

Óptico, com 2 botões e 1 botão de rolagem e com mesmo padrão

de cor do gabinete.

Mínimo

obrigatório

01.14.2

Resolução

400 DPI.

Mínimo

obrigatório

01.14.3

Interface

PS/2 ou USB.

Obrigatório

01.15

Monitor

01.15.1

Tipo

LCD Policromático.

Obrigatório

01.15.2

Tecnologia

TFT (matriz ativa).

Obrigatório

01.15.3

Tamanho nominal

17 polegadas de diagonal de face.

Mínimo

obrigatório

01.15.4

Resolução

suportada

1.280 x 1.024 pixels a 75 Hz.

Mínimo

obrigatório

01.15.5

Dot Pitch

0,285 mm.

Máximo

01.15.6

Cores suportadas

16,2 Milhões.

Mínimo

obrigatório

01.15.7

Conectores de

Saída

01 VGA, acompanhado do respectivo cabo de conexão.

Mínimo

obrigatório

01.15.8

Tempo máximo

de resposta

8 ms.

Obrigatório

01.15.9

Taxa de contraste

estático

450:1.

Mínimo

obrigatório

01.15.10

Brilho

300 cd/m2.

Mínimo

obrigatório

01.15.11

Cor

Mesmo padrão de cor do gabinete.

Obrigatório

01.15.12

Ângulo de Visão

130 ° Vertical /140 ° Horizontal.

Mínimo

obrigatório

01.15.13

Ajuste OSD

Autoajuste, Intensidade de Cor, Brilho, Contraste, Tamanho de

Tela Horizontal e Vertical.

Mínimo

obrigatório

01.15.14

Fonte de Alimentação

Integrada ao monitor (AC 100-240V a 50-60Hz) e cabo de força

com tomada 2P+T com adaptador para ABNT 14136, ou ABNT 14136 com adaptador para 2P + T.

Obrigatório

01.15.15

Certificação

Apresentar certificado TCO 03.

Obrigatório

01.15.16

Ajuste de Altura

8 cm.

Mínimo

obrigatório

01.16

Certificações

01.16.1

ISO 9001

Apresentar certificado relativo às instalações do fabricante do

equipamento ofertado.

Obrigatório

01.16.2

ISO 14001

Apresentar certificado relativo às instalações do fabricante do

equipamento ofertado.

Obrigatório

01.16.3

NBR/IEC60950

ou similar

Apresentar certificado relativo ao equipamento ofertado

(marca/modelo) emitido pelo INMETRO.

Obrigatório

01.16.4

HCL Microsoft

Apresentar certificado relativo ao equipamento ofertado (marca/modelo) que comprovem a compatibilidade produto com o sistema operacional: Microsoft: “Windows Catalog”, (WCL)

constando como designado para Microsoft Windows 7 x86 e x64.

Obrigatório

01.16.5

Compatibilidade linux

Apresentar certificado ou declaração do fabricante relativo ao equipamento ofertado que comprove a plena compatibilidade com

Linux Kernel 2.6.24 ou superior.

Obrigatório

01.16.6

DMTF (Desktop Management Task

Force)

Apresentar documentação junto com a proposta que comprove participação no consórcio.

Obrigatório

01.17

Software

01.17.1

Sistema Operacional

Sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional ou mais atual no idioma português do Brasil, pré-instalado e licenciado. Será aceito sistema operacional compatível com Kernel 2.6.24 ou superior e certificação LSB Versão 3.1 ou mais atual no idioma

português do Brasil, pré-instalado e licenciado caso necessário.

Mínimo obrigatório

01.17.2

Drivers

Compatibilidade com o sistema operacional fornecido e interface dos sistemas do DPF. Disponibilidade dos drivers utilizados na configuração da máquina para download no sítio do fabricante,

com acesso irrestrito durante a vigência contratual.

Obrigatório

01.17.3

Software de Gerenciamento

Deverá, preferencialmente, ser do próprio fabricante do microcomputador, com capacidade de alertas de sistema remoto, alerta para potenciais falhas nos módulos de memória, alerta de abertura de gabinete, alerta de alteração de configuração da DMI, alerta para potenciais falhas do disco rígido smart II e compatível com plataformas de gerenciamento de mercado, tais como IBM Tivoli, HP openview, Computer Associate TNG, Microsoft SMS

e Dell Open manager.

Obrigatório

01.18

Operacionalização

01.18.1

Modo Terminal

A inicialização do sistema operacional deverá ser pré-configurada

para permitir somente o carregamento do sistema do DPF que será utilizado pelo Kit.

Obrigatório

01.18.2

Privilégios administrativos

Os privilégios administrativos da estação de trabalho deverão ser concedidos apenas para a equipe de suporte técnico, designada

pela CTI.

Obrigatório

1.2 Especificação detalhada da Estação de trabalho móvel básica.


02

Estação de trabalho móvel básica

02.1

Processador

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

02.1.1

Arquitetura

Microcomputador arquitetura EM64T(Intel) ou x86-64(AMD), compatíveis com sistemas x86 de 32bits e instruções SS3 ou superior, processador com clock interno real mínimo de 2,0 GHz, sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfeita refrigeração do processador e placa-mãe. O conjunto deverá operar em sua capacidade máxima, pelo período mínimo de 10

(dez) horas diárias consecutivas, em ambiente não refrigerado.

Mínimo obrigatório

02.1.2

Tecnologia

Dois núcleos por processador.

Mínimo

obrigatório

02.1.3

Barramento

FrontSideBus (FSB) de 1066 MHz ou HyperTransport de 2000

Mhz.

Mínimo

obrigatório

02.1.4

Consumo Máximo de Energia

Tecnologia implementada que controle o nível de desempenho do processador automaticamente, ajustando dinamicamente a freqüência e a voltagem a cada segundo de acordo com a necessidade requerida pela atividade do momento para que seja

otimizada a autonomia de bateria do equipamento.

Obrigatório

02.1.5

Controlador de

memória

Capacidade de acesso em dois canais (dual channel).

Mínimo

obrigatório

02.2

Desempenho

02.2.1

Índice

SYSmark® 2007 Preview (Overall) Rating - O índice atingido pelo equipamento ofertado deverá ser comprovados através de documentos fornecidos juntamente com a proposta comercial. Os testes deverão ter sido realizados pelo fabricante e fornecidos juntamente com uma declaração onde conste que os testes foram realizados pelo fabricante e estão em acordo com o procedimento descrito no documento "PROCEDIMENTOS DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO". A falta destes

documentos levará a desclassificação da proposta.

Obrigatório

02.2.2

Nº de iterações

3 em uma única execução

Obrigatório

02.2.3

Pontuação

150.

Mínimo

obrigatório

02.3

Memória RAM

02.3.1

Padrão

SDRAM DDR2 800 MHz.

Mínimo

obrigatório

02.3.2

Capacidade

instalada

2 GB Dual Channel (1 x 2 GB).

Mínimo

obrigatório

02.3.3

Capacidade

suportada

4 GB.

Mínimo

obrigatório

02.3.4

Slots livres após

configuração ofertada

01 Slot.

Mínimo obrigatório

02.4

Placa-mãe

02.4.1

Fabricante

Do mesmo fabricante do equipamento. Serão aceitos em regime de OEM mediante apresentação de declaração do fabricante garantindo o funcionamento do mesmo durante a vigência

contratual da estação de trabalho.

Obrigatório

02.4.2

Encaixe

Processador

Compatível com o processador fornecido.

Obrigatório

02.4.3

Sensores

Placa-mãe dotada de detector de superaquecimento do

processador e velocidades de FANCooler.

Mínimo

obrigatório

02.4.4

Interface de HD

01 interface padrão SATA-II, compatível com o padrão SATA-I,

conforme especificação da SATA-IO (SATA International Organization).

Mínimo obrigatório

02.4.5

Padrões

suportados

ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) versão 1.0

ou superior, NCQ (Native Command Queuing).

Mínimo

obrigatório

02.4.6

FSB

Suporte a processadores com FSB de 1.333/1.066/ 800 MHz ou

Hyper transport de 2000Mhz.

Mínimo

obrigatório

02.4.7

Dispositivo de Segurança

Chip de segurança TPM integrado compatível com a especificação TPM 1.2, que possibilite a criptografia dos dados do disco rígido, quando o recurso for habilitado na BIOS e com o uso do software específico, fornecido pelo fabricante, para a

aplicação.

Mínimo obrigatório

02.4.8

Recursos

Oferece suporte às funções “shutdown display” (desligamento da tela após um período de inatividade do teclado) e “shutdown disk” (desligamento do motor do disco rígido após um período de

inatividade).

Mínimo obrigatório

02.4.9

Compatível

DASH

Compatível com recursos DASH 1.0 (Desktop and mobile

Architecture for System Hardware).


02.5

BIOS

02.5.1

Padrão

Tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável, e compatível com o padrão “Plug

and Play”.

Obrigatório

02.5.2

Idioma

Inglês ou português.

Mínimo

obrigatório

02.5.3

Atualização

Obrigatória durante o período de vigência contratual.

Obrigatório

02.5.4

Identificação

Fabricante e Número de Série do Equipamento devem ser gravados na BIOS, de forma não editável, para fins de controle de patrimônio e rastreabilidade, podendo ser lido a partir do acionamento de uma tecla de função e software de gerenciamento

do fabricante.

Obrigatório

02.5.5

Registro Patrimonial

Se fornecido pelo DPF, deverá ser gravado em BIOS. Caso

contrário, a BIOS deverá ter campo alfanumérico editável de, no mínimo, 10 posições.

Obrigatório

02.5.6

Suporte de Ano

Suporte a qualquer data superior ao ano 2000.

Obrigatório

02.5.7

Revisão

Data de revisão e atualização posterior a janeiro de 2008.

Obrigatório

02.5.8

Segurança

Com recursos de controle de permissão através de senhas, uma

para inicializar o computador e outra para acesso e alterações das configurações do programa “setup” da BIOS.

Obrigatório

02.6

Vídeo

02.6.1

Padrão

XGA ou superior.

Mínimo

obrigatório

02.6.2

Tipo

Integrada ou não à placa mãe.

Obrigatório

02.6.3

Barramento

PCI-E 16x (se não for integrado à placa mãe).

Obrigatório

02.6.4

Memória

128 Mb (compartilhada ou não com a memória RAM).

Mínimo

obrigatório

02.6.5

Resolução

suportada

1.024 x 768 a 60 Hz.

Mínimo

obrigatório

02.6.6

Cores suportadas

16.2 Milhões.

Mínimo

obrigatório

02.6.7

Conectores de

Saída

01 RGB (VGA).

Mínimo

obrigatório

02.6.8

Monitor estendido

Controladora gráfica com suporte de uso de monitor estendido.

Mínimo

obrigatório

02.6.9

Tecnologia

Video 3D por hardware e suporte a AGP 4x ou superior.

Mínimo

obrigatório

02.6.10

DirectX

Suporte a DirectX 9 ou superior.

Mínimo

obrigatório

02.6.11

Concentração

No mínimo 32 bits por pixel.

Mínimo

obrigatório

02.6.12

Economia da

Energia

EPA Energy Star.

Mínimo

obrigatório

02.7

Áudio

02.7.1

Padrão

Áudio integrado padrão AC’97, com pelo menos 1 alto-falante

interno mono.

Mínimo

obrigatório

02.7.2

Conectores de

Saída

01 P2 para saída de áudio.

Mínimo

obrigatório

02.7.3

Conectores de

Entrada

01 P2 para microfone.

Mínimo

obrigatório

02.7.4

Potência

Interface de som com alto-falantes stereo embutidos no

computador com potência mínima de 2W, microfone integrado ao gabinete, entrada para microfone e saída para fone de ouvido.

Mínimo obrigatório

02.8

Interfaces

02.8.1

Alimentação.

Possuir 1 (um) conector DC-IN para adaptador AC.

Mínimo

obrigatório

02.8.2

USB (Padrão)

USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

02.8.3

USB (Nº de

Portas)

03 Portas externas.

Mínimo

obrigatório

02.8.4

SATA

01 e-SATA.

Mínimo

obrigatório

02.8.5

Bluetooth

01 interface de comunicação do tipo Bluetooth.

Mínimo

obrigatório

02.8.6

PCMCIA

Possuir 1 (um) slot para cartão PCMCIA Tipo I/II, compatível com padrão PCMCIA 2.1, ou 1 (um) slot para cartão Express

Card.

Mínimo obrigatório

02.8.7

LAN

Possuir 1 (uma) porta RJ-45 para a placa de rede.

Mínimo

obrigatório

02.9

Disco Rígido

02.9.1

Padrão

SATA-II.

Mínimo

obrigatório

02.9.2

Capacidade

160 GB.

Mínimo

obrigatório

02.9.3

Velocidade de

rotação

5400 rpm.

Mínimo

obrigatório

02.9.4

Padrões

suportados

NCQ (Native Command Queuing).

Mínimo

obrigatório

02.9.5

Tecnologia

Tecnologia de pré-falha S.M.A.R.T (Self-Monitoring, Analysis

and Reporting Technology) incorporada.

Mínimo

obrigatório

02.10

Drive Óptico

02.10.1

Tipo

Uma unidade de DVD-RW interna, compatível com o sistema

operacional instalado.

Mínimo

obrigatório

02.10.2

Padrão

Interface tipo Serial ATA – 150 ou superior.

Mínimo

obrigatório

02.10.3

LED Emergência.

Luz indicadora de leitura e mecanismo de ejeção de emergência,

na parte frontal da unidade.

Mínimo

obrigatório

02.11

Gabinete

02.11.1

Cor

O notebook deve apresentar gradações neutras das cores preta,

prata ou branca, e manter o mesmo padrão de cor.

Obrigatório

02.11.2

Botão de Ligar

Botão liga/desliga devendo ser desligado por software mantendo pressionado o botão, o qual deve possuir dispositivo de proteção

para prevenir o desligamento acidental do computador.

Obrigatório

02.11.3

LEDs indicativos

de atividade

Com display ou leds acoplados ao notebook para indicar e

permitir monitorar as condições de funcionamento do mesmo.

Obrigatório

02.11.4

Redução de danos

O notebook ou o disco rígido devem apresentar tecnologia redutora de danos ao disco rígido. Essa tecnologia pode ser

apresentada no interior do próprio disco.

Mínimo obrigatório

02.11.5

Cabo de

segurança

Acompanhado por um cabo de aço de segurança com trava, de no

mínimo 1 m (um metro) de comprimento.

Mínimo

obrigatório

02.11.6

Engate de

segurança

Deve possuir local próprio para fixação e travamento do cabo de

segurança.

Mínimo

obrigatório

02.11.7

Transporte

Com maleta de couro sintético ou nylon que atenda as

especificações para transporte do notebook e seus respectivos acessórios, possuindo divisões adequadas para tal.

Obrigatório

02.11.8

Peso

O notebook deve pesar, no máximo, 2700 g (dois mil e setecentos

gramas). Este peso inclui o equipamento, sua bateria e suas unidades de mídia ótica instalados no mesmo.

Obrigatório

02.12

Alimentação e baterias

02.12.1

Fonte de alimentação

A Fonte de Alimentação, acompanhada de adaptador externo para corrente alternada, oferece suporte às tensões de entrada de 110 e 220 Volts (+-10% 50-60Hz), com ajuste automático, não sendo permitido o uso de nenhum dispositivo transformador externo. A tensão de saída da fonte deverá ser compatível com a tensão de

entrada suportada pelo notebook.

Obrigatório

02.12.2

Cabo de

alimentação

Cabo de força com tomada 2P+T com adaptador para ABNT

14136, ou ABNT 14136 com adaptador para 2P + T.

Mínimo

obrigatório

02.12.3

Bateria

Bateria principal de Íon de Lítio (Lithium-Íon), com seis células, no mínimo, e autonomia mínima (tempo de descarga) de 1,5 horas (uma hora e trinta minutos), comprovada pelo software Battery Eater no modo Classic, conforme procedimento descrito no Anexo IV Procedimentos de Mensuração de Desempenho, e tempo de recarga de, no máximo 3,5 horas (três horas e trinta minutos) com o notebook desligado. Deve ser do mesmo fabricante do notebook e compatível com o equipamento

especificado.

Mínimo obrigatório

02.13

Teclado

02.13.1

Tipo

Padrão ABNT-2 com no mínimo 82 teclas, disposição em “T” invertido com teclado numérico embutido e com todos os

caracteres da língua portuguesa.

Obrigatório

02.14

Mouse

02.14.1

Integrado ao gabinete

Dispositivo Apontador Integrado tipo “touchpad” integrado no gabinete, com dois botões integrados e uma área para a função

“scroll” (botão de rolagem).

Mínimo obrigatório

02.14.2

Auxiliar

Óptico, com 2 botões e 1 botão de rolagem e com mesmo padrão

de cor do gabinete.

Mínimo

obrigatório

02.15

Rede

02.15.1

Placa de Rede

Placa de Rede, com velocidade de 10/100/1000 Mbits/s, compatível com os padrões Ethernet, Fast-Ethernet e Gigabit Ethernet, autosense, full-duplex, plugand-play, configurável totalmente por software, com conector padrão RJ-45, integrada ao

hardware.

Obrigatório

02.15.2

Tecnologia Sem Fio.

Oferece suporte à tecnologia de comunicação sem fio aderente aos

padrões IEEE 802.11a/g/n, integrada internamente ao equipamento.

Obrigatório

02.15.33

Padrões da interface sem fio.

Interface de comunicação wireless que implemente os padrões 802.11a, 802.11g e 802.11n, protocolos 802.11i (WLAN security, TKIP e AES), WEP 64 e 128, WPA, WPA2, IEEE 802.11 (Wired

Equivalent Privacy) e IEEE 802.1x.

Obrigatório

02.15.4

Integração interface sem fio.

A interface deverá ser integrada ao hardware. Não serão aceitas adaptações com dispositivos USB, cartões externos padrão

PCMCIA ou similares.

Obrigatório

02.15.5

Botão de ativação de rede sem fio.

Botão liga-desliga que ative ou desative completamente a interface, com suporte ao mesmo no hardware e software

presentes no equipamento.

Obrigatório

02.15.6

Economia de

energia.

O ajuste da potência deverá ser feito de acordo com a recepção do

sinal, de forma a proporcionar economia de bateria.

Obrigatório

02.16

Certificações

02.16.1

ISO 9001

Apresentar certificado relativo às instalações do fabricante do

equipamento ofertado.

Obrigatório

02.16.2

ISO 14001

Apresentar certificado relativo às instalações do fabricante do

equipamento ofertado.

Obrigatório

02.16.3

NBR/IEC60950

ou similar

Apresentar certificado relativo ao equipamento ofertado

(marca/modelo) emitido pelo INMETRO.

Obrigatório

02.16.4

HCL Microsoft

Apresentar certificado relativo ao equipamento ofertado (marca/modelo) que comprovem a compatibilidade produto com o sistema operacional: Microsoft: “Windows Catalog”, (WCL)

constando como designado para Microsoft Windows 7 x86 e x64.

Obrigatório

02.16.5

Compatibilidade linux

Sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional ou mais atual no idioma português do Brasil, pré-instalado e licenciado. Será aceito sistema operacional compatível com Kernel 2.6.24 ou superior e certificação LSB Versão 3.1 ou mais atual no idioma

português do Brasil, pré-instalado e licenciado caso necessário.

Obrigatório

02.16.6

DMTF (Desktop Management Task

Force)

Apresentar documentação junto com a proposta que comprove participação no consórcio.

Obrigatório

02.17

Software

02.17.1

Sistema Operacional

Sistema operacional Microsoft Windows 7 Professional ou mais atual no idioma português do Brasil, pré-instalado e licenciado. Será aceito sistema operacional Kernel 2.6.24 e certificação LSB Versão 3.1 ou mais atual no idioma português do Brasil, pré-

instalado e licenciado, caso necessário.

Mínimo obrigatório

02.17.2

Drivers

Compatibilidade com o sistema operacional fornecido e interface dos sistemas do DPF. Disponibilidade dos drivers utilizados na configuração da máquina para download no sítio do fabricante,

com acesso irrestrito durante a vigência contratual.

Obrigatório

02.17.3

Software de Gerenciamento

Deverá, preferencialmente, ser do próprio fabricante do microcomputador, com capacidade de alertas de sistema remoto, alerta para potenciais falhas nos módulos de memória, alerta de abertura de gabinete, alerta de alteração de configuração da DMI, alerta para potenciais falhas do disco rígido smart II e compatível com plataformas de gerenciamento de mercado, tais como IBM Tivoli, HP openview, Computer Associate TNG, Microsoft SMS

e Dell Open manager.

Obrigatório

1.3 Especificação detalhada da Funcionalidade de Captura de Face.


03

Funcionalidade de Captura de Face

03.1

Sensor de Captura de Imagem

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

03.1.1

Tipo

Charge Coupled Device - CCD ou Complementary Metal-Oxide- Semiconductor - CMOS de, no mínimo, 9.0 Megapixels não

interpolados.

Mínimo obrigatório

03.1.2

Pixels efetivos

≥ 9 milhões.

Mínimo

obrigatório

03.1.3

Total de Pixels

≥ 10,3 milhões

Mínimo

obrigatório

03.2

Lentes

03.2.1

Tipo

Vidro.

Mínimo

obrigatório

03.2.2

Alcance de foco

Permitir foco de objetos ou pessoas a uma distância de entre 80

(oitenta) cm e 150 (cento e cinquenta) cm.

Mínimo

obrigatório

03.2.3

Zoom óptico

4x.

Mínimo

obrigatório

03.3

Abertura e disparo

03.3.1

Velocidade

15-1/2500 segundos.

Mínimo

obrigatório

03.3.2

Padrão

Permitir o controle de abertura.

Mínimo

obrigatório

03.4

Controle de Exposição

03.4.1

Sensibilidade

ISO

80, 100, 200, 400, 800, 1600.

Mínimo

obrigatório

03.5

Balanço do branco

03.5.1

Padrão

Automático e personalizado.

Mínimo

obrigatório

03.5.2

Personalizado

Deve permitir que o dispositivo de captura de imagens digitais

dispare uma foto do painel do módulo cenário (lado cinza).

Mínimo

obrigatório

03.6

Flash

03.6.1

Modos de

operação

Automático, Ativado, Desativado.

Mínimo

obrigatório

03.6.2

Embutido

Controle de intensidade do flash via SDK.

Mínimo

obrigatório

03.6.3

Externo

Acionamento dos flashes externos por dispositivo de sincronismo

ótico por conexão direta, ou outro tipo de conexão. Equivalente ao flash embutido.

Mínimo obrigatório

03.7

Arquivo de saída

03.7.1

Formato de

Imagem

JPEG.

Mínimo

obrigatório

03.7.2

Modo de compressão

JPEG

Normal, fina e super fina.

Mínimo obrigatório

03.8

Interface

03.8.1

USB

2.0.

Mínimo

obrigatório

03.8.2

Cabo

2 metros.

Mínimo

obrigatório

03.8.3

Encaixe de

suporte

Compatível com Mini-estúdio fotográfico fornecido.

Obrigatório

03.9

SDK

03.9.1

APIs

Compatível com linguagem Java 1.6.

Mínimo

obrigatório

03.10

Conformidade

03.10.1

ICAO

ICAO 9303 – Part 1 – 5ª Edição – 2003 ou versão posterior.

Mínimo

obrigatório

03.10.2

ISO/IEC

19794-5 ou versão posterior.

Mínimo

obrigatório

03.11

Alimentação

03.11.1

Interfaces

Operar com alimentação por meio de adaptador AC/DC 110V/240V

ou através da interface USB padrão.

Mínimo

obrigatório

03.11.2

Baterias

Recarregáveis sendo aceitos modelo de bateria específico do fabricante ou do tipo AA ou AAA com amperagem mínima de

2.000 mAh.

Mínimo obrigatório

03.11.3

Carregador

Carregador compatível com o modelo de bateria fornecido, caso

necessário.

Mínimo

obrigatório

1.4 Especificação detalhada da Funcionalidade de Leitura Básica de Digital.


04

Funcionalidade de Leitura Básica de Digital Pousada

04.1

Capacidade de Leitura

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

04.1.1

Scanner óptico

Multi-espectro de luz que permita a captura da impressão digital no

modo pousado.

Obrigatório

04.1.2

Área de Leitura

(prisma)

20,0mm x 25,0mm de área efetiva da imagem capturada.

Obrigatório

04.1.3

Eliminação de

ruídos

Processamento automático de imagem, com eliminação de ruídos.

Obrigatório

04.1.4

Filtragem e

rejeição de resíduos

Filtragem e rejeição de resíduos de imagens de impressões digitais.

Obrigatório

04.1.5

Visualização em

tempo real

Apresentação, em tempo real, da captura da imagem, ao vivo, no

monitor da estação de trabalho.

Obrigatório

04.1.6

Seleção

arbitrária para comparação

O software deverá possibilitar a escolha de qual dedo e de qual mão será realizada a comparação 1:1.

Obrigatório

04.2

Conformidade

04.2.1

FBI BioSpecs

Compatível com as especificações do FBI

(xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx/xxxxx/).

Obrigatório

04.2.2

ICAO

ICAO 9303 – Part 1 – 5ª Edição – 2003 ou versão posterior.

Mínimo

obrigatório

04.2.3

ISO/IEC

19794-5 ou versão posterior.

Mínimo

obrigatório

04.3

Imagem

04.3.1

Comprimento

de imagem

250 pixels x 250 pixels (vertical x horizontal).

Mínimo

obrigatório

04.3.2

Resolução

500 dpi ± 5.

Mínimo

obrigatório

04.3.3

Escala de cinza

256 níveis (8 bits).

Mínimo

obrigatório

04.3.4

Formato

WSQ e JPG e preparada, em Base 64.

Obrigatório

04.4

Certificados

04.4.1

Certificação

FCC ou CE.

Obrigatório

04.5

Firmware

04.5.1

SDK

Compatível com linguagem Java 1.6.

Obrigatório

04.5.2

Configuração

Por interface USB.

Obrigatório

04.5.3

Atualização

Por interface USB. Disponível no sítio do fabricante.

Obrigatório

04.6

Software

04.6.1

Driver

Compatibilidade com sistema operacional fornecido para a estação

de trabalho básica.

Obrigatório

04.6.2

Transmissão

XML

Transmissão de imagem capturada para comunicação XML.

Obrigatório

04.6.3

Autenticação

com chip

A imagem capturada ao vivo será comparada de forma 1:1 com as

imagens armazenadas no chip do documento de viagem.

Obrigatório

04.7

Gabinete

04.7.1

Interface USB

01 Interface USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

04.7.2

Cabo USB

1,8 metros. Extensor de cabo USB será aceito como parte integrante

do componente sem custo adicional.

Mínimo

obrigatório

04.7.3

Alimentação

Cabo USB ligado à estação de trabalho.

Obrigatório

04.8

Documentação

04.8.1

Documentação

Fornecer documentação com os procedimentos de instalação e de utilização do equipamento. Esses documentos deverão ser fornecidos na língua portuguesa do Brasil ou, quando não disponível, na língua inglesa e entregues em meio magnético, de forma compatível com OpenOffice, HTML e/ou PDF, além de cópia

impressa.

Obrigatório

04.8.2

Idioma

Português ou inglês.

Mínimo

obrigatório

1.5 Especificação detalhada da Funcionalidade de Leitura Avançada de Digital.


05

Funcionalidade de Leitura Avançada de Digital Rolada

05.1

Capacidade de Leitura

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

05.1.1

Scanner óptico

Multi-espectro de luz que permita a captura da impressão digital no

modo rolado.

Obrigatório

05.1.2

Área de Leitura

30 mm x 30 mm de área efetiva da imagem capturada.

Mínimo

Obrigatório

05.1.3

Eliminação de

ruídos

Processamento automático de imagem, com eliminação de ruídos.

Obrigatório

05.1.4

Filtragem e rejeição de

resíduos

Filtragem e rejeição de resíduos de imagens de impressões digitais.

Obrigatório

05.1.5

Visualização em

tempo real

Apresentação em tempo real da captura da imagem, ao vivo, no

monitor da estação de trabalho.

Obrigatório

05.1.6

Seleção arbitrária para

comparação

O software deverá possibilitar a escolha de qual dedo e de qual mão será realizada a comparação 1:1.

Obrigatório

05.2

Conformidade

05.2.1

FBI BioSpecs

Compatível com as especificações do FBI

(xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx/xxxxx/).

Obrigatório

05.2.2

ICAO

ICAO 9303 – Part 1 – 5ª Edição – 2003 ou versão posterior.

Obrigatório

05.2.3

ISO/IEC

19794-5 ou versão posterior.

Mínimo

obrigatório

05.3

Imagem

05.3.1

Comprimento

de imagem

600 pixels x 600 pixels (vertical x horizontal).

Mínimo

obrigatório

05.3.2

Resolução

500 dpi ± 5.

Mínimo

obrigatório

05.3.3

Escala de cinza

256 níveis (8 bits).

Mínimo

obrigatório

05.3.4

Formato

WSQ e JPG e preparada, em Base 64.

Obrigatório

05.4

Certificados

05.4.1

Certificação

FCC ou CE.

Obrigatório

05.5

Firmware

05.5.1

SDK

Compatível com linguagem Java 1.6.

Obrigatório

05.5.2

Configuração

Por interface USB.

Obrigatório

05.5.3

Atualização

Por interface USB. Disponível no sítio do fabricante.


05.6

Software

05.6.1

Driver

Compatibilidade com sistema operacional fornecido para a estação

de trabalho básica.

Obrigatório

05.6.2

Transmissão

XML

Transmissão de imagem capturada para comunicação XML.

Obrigatório

05.7

Gabinete

05.7.1

Interface USB

01 Interface USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

05.7.2

Cabo USB

1,8 metros. Extensor de cabo USB será aceito como parte integrante

do componente sem custo adicional.

Mínimo

obrigatório

05.7.3

Alimentação

Cabo USB ligado à estação de trabalho.

Obrigatório

05.8

Documentação

05.8.1

Documentação

Fornecer documentação com os procedimentos de instalação e de utilização do equipamento. Esses documentos deverão ser fornecidos na língua portuguesa do Brasil ou, quando não disponível, na língua inglesa e entregues em meio magnético, de forma compatível com OpenOffice, HTML e/ou PDF, além de cópia

impressa.

Obrigatório

05.8.2

Idioma

Português ou inglês.

Mínimo

obrigatório

1.6 Especificação detalhada da Funcionalidade de Leitura de Assinatura.


06

Funcionalidade de Leitura de Assinatura

06.1

Visor

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

06.1.1

Área ativa LCD

86x60 mm.

Obrigatório

06.1.2

Resolução LCD

320x240 pixels.

Obrigatório

06.1.3

Resolução touch

pad

400 dpi.

Mínimo

obrigatório

06.1.4

Imagem

JPEG.

Obrigatório

06.1.5

Coleta

Permitir coleta de assinatura sobre o papel.

Obrigatório

06.1.6

Dimensões da

imagem

43 x 12 mm da imagem capturada.

Obrigatório

06.2

Caneta

06.2.1

Tipo

Digital passiva.

Obrigatório

06.3

Interface

06.3.1

USB

2.0.

Obrigatório

06.4

Alimentação

06.4.1

USB

Conexão USB direto a estação básica.

Obrigatório

06.4.2

Cabo USB

2 metros. Extensor de cabo USB será aceito como parte integrante

do componente sem custo adicional.

Mínimo

obrigatório

06.5

Certificados

06.5.1

Certificação

FCC ou CE.

Obrigatório

06.5.2

Qualidade

MIP-SIGNPAD (B)

Obrigatório

06.5.3

ICAO

ICAO 9303 – Part 1 – 5ª Edição – 2003 ou versão posterior.


06.6

Gabinete

06.6.1

Processador

32 bit.

Obrigatório

06.6.2

Memória RAM

1MB do CMOS.

Mínimo

obrigatório

06.7

Software

06.7.1

SDK

Compatível com linguagem Java 1.6.

Obrigatório

1.7 Especificação detalhada da Funcionalidade de Leitura Avançada de Documentos.


07

Funcionalidade de Leitura Avançada de Documentos

07.1

Capacidade de Leitura

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

07.1.1

Documento Machine Readable Passport (MRP)

/ OACI

Área mínima de scanning(mm): 125,0 de Comprimento X 88,0 de Largura, com precisão de +/- 0,75.

Obrigatório

07.1.2

Documento

TD2 / OACI

Área mínima de scanning (mm): 105,0 de Comprimento X 74,0 de

Largura, com precisão de +/- 0,75.

Obrigatório

07.1.3

Documento

TD1 / OACI

Área mínima de scanning (mm): 85,6 de Comprimento X 54,0 de

Largura, com precisão de +/- 0,75;

Obrigatório

07.1.4

Chip (RFID)

Leitura sem contato.

Obrigatório

07.1.5

Detecção

automática

Presença de documento e início automático de digitalização.

Obrigatório

07.1.6

Tempo máximo de identificação do tipo de documento e

leitura

05 segundos.

Obrigatório

07.1.7

Tempo máximo de identificação do tipo de documento e leitura com

RFID

10 segundos, conforme tabela de interoperabilidade da OACI.

Obrigatório

07.1.8

Layot de Paginas e Templates de

página de dados

Capa, página de dados, lay-out da página interna e contracapa no caso de passaportes e verso e anverso no caso de carteiras de identidade, bem como para identificação automática de

características de segurança presentes nesses documentos.

Obrigatório

07.2

Conformidade

07.2.1

ISO 14443

Tipos A e B.

Obrigatório

07.2.2

OACI 9303

Partes 1 a 3.

Obrigatório

07.3

Imagem

07.3.1

Resolução

mínima

300 (dpi).

Obrigatório

07.3.2

Cor

16,2 milhões

Obrigatório

07.3.3

Iluminação

Visível, IR e UV de onda longa.

Obrigatório

07.3.4

Compressão

JPEG ou JPEG 2000.

Mínimo

obrigatório

07.4

Qualidade

07.4.1

MTBF mínimo

20.000 horas.

Obrigatório

07.5

Certificados

07.5.1

Certificação

FCC ou CE.

Obrigatório

07.6

Firmware

07.6.1

SDK

Compatível com linguagem Java 1.6.

Obrigatório

07.6.2

Configuração

Por interface USB.

Obrigatório

07.6.3

Atualização

Por interface USB. Disponível no sítio do fabricante.

Obrigatório

07.7

Software

07.7.1

Driver

Compatibilidade com sistema operacional fornecido para a estação

de trabalho básica.

Obrigatório

07.7.2

Flexibilidade de reconhecimento

Reconhecimento automático do tipo de documento a partir dos dados da MRZ, para documentos padrão OACI, ou a partir de parâmetro definido pelo operador, para os demais documentos

padrão não OACI.

Obrigatório

07.7.3

Tratamento de documentos de viagem padrão MRP / OACI, TD1 e TD2 / OACI

• Digitalização da imagem da página de dados através de um único scan no dispositivo de captura de imagem e leitura e decodificação, a partir da imagem digitalizada, da página de

dados, de: Dados da MRZ, através de OCR-B e Dados do código de barras 1D e 2D e de acordo com PDF 417.

• Verificação da autenticidade dos dados e imagens: Reconhecimento e verificação das características de segurança do documento de viagem, visualização automática

do template do documento de viagem e registro da inspeção visual realizada pelo operador, comparativamente com o documento apresentado.

Obrigatório

07.7.4

Tratamento de e-passport padrão OACI

• Digitalização da imagem da página de dados através de um único scan no dispositivo de captura de imagem.

• Leitura e decodificação de informações a partir da imagem digitalizada da página de dados: dados da MRZ, através de OCR-B e dados de código de barras 1D e 2D e de acordo

com PDF 417.

• Leitura de circuitos integrados sem contato (chip RFID): em acordo com as recomendações da OACI e com a norma ISO 14443 – Tipos A e B e comunicação com o chip RFID

colocado em qualquer posição do documento de viagem, sem necessidade de acessório, dispositivo ou equipamento adicional ou externo.

• Verificação da autenticidade dos dados e imagens: reconhecimento e verificação das características de segurança do documento de viagem e visualização

automática do template do documento de viagem e registro da inspeção visual realizada pelo operador, comparativamente com o documento apresentado.

• Verificação da autenticidade dos dados contidos no chip RFID, de acordo com os protocolos recomendados no documento OACI 9303 e no documento XXX XX-00000

versão 2.03 ou posterior.

Obrigatório

07.7.5

Tratamento de Documentos de Viagem não-

OACI

• Digitalização da imagem do documento de viagem.

• Leitura e reconhecimento, a partir da imagem digitalizada do documento, através de OCR/ICR, dos seguintes dados: nome completo, número do documento e data de expedição.

Obrigatório

07.7.6

Modelos de documentos e características

de segurança

Distribuição automática de modelos de documentos e respectivas características de segurança em banco de dados e imagens com possibilidade de inclusão, exclusão e alteração dos dados e imagens

de documentos e/ou correspondentes características de segurança.

Obrigatório

07.7.7

Base de dados de documentos e características de segurança dos documentos de viagem (TD1, TD2 e MRP – OACI)

Massa de dados inicial dos documentos emitidos pelo Brasil e pelos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Bolívia, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Coréia, Costa do Marfim, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Índia, Indonésia, Inglaterra, Irã, Irlanda, Israel, Itália, Iugoslávia, Jamaica, Japão, Jordânia, Líbano, Líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Senegal, Síria, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vaticano, Venezuela,

Vietnam, Zimbabue, e outros que venham a ser incluídos na lista.

Mínimo obrigatório

07.7.8

Funcionalidade de manipulação de base de dados de documentos e características

de segurança

Funcionalidade de inclusão, exclusão e alteração de modelos e respectivas características de segurança que se fizerem necessárias de forma independente do fornecedor.

Obrigatório

07.7.9

Número de

características por documento

Ilimitado.

Obrigatório

07.7.10

Visualização automática dos modelos de

documento

Parametrizado para a identificação do tipo do documento e do país emissor.

Mínimo obrigatório

07.7.11

Visualização e verificação automática das características

de segurança

Em uma ou mais páginas do documento, sem limitação.

Obrigatório

07.8

Gabinete

07.8.1

Interface USB

01 Interface USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

07.8.2

Cabo USB

1,8 metros. Extensor de cabo USB será aceito como parte integrante

do componente sem custo adicional.

Mínimo

obrigatório

07.8.3

Voltagem

100 a 240 VAC.

Obrigatório

07.8.4

Frequência

60 Hz ± 5%.

Obrigatório

1.8 Especificação detalhada da Funcionalidade de Leitura Básica de Documentos.


08

Funcionalidade de Leitura Básica de Documentos

08.1

Capacidade de Leitura

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

08.1.1

Chip (RFID)

Leitura sem contato.

Obrigatório

08.1.2

Detecção

automática

Presença de documento e início automático de captura dos dados.

Obrigatório

08.1.3

Tempo máximo de identificação do tipo de documento e

leitura

05 segundos.

Obrigatório

08.1.4

Tempo máximo de identificação do tipo de documento e leitura com

RFID

10 segundos, conforme tabela de interoperabilidade da OACI.

Obrigatório

08.2

Conformidade

08.2.1

ISO 14443

Tipos A e B.

Obrigatório

08.2.2

OACI 9303

Partes 1 a 3.

Obrigatório

08.3

Qualidade

08.3.1

MTBF mínimo

20.000 horas.

Obrigatório

08.4

Certificados

08.4.1

Certificação

FCC ou CE.

Obrigatório

08.5

Firmware

08.5.1

SDK

Compatível com linguagem Java 1.6.

Obrigatório

08.5.2

Configuração

Por interface USB.

Obrigatório

08.5.3

Atualização

Por interface USB. Disponível no sítio do fabricante.

Obrigatório

08.6

Software

08.6.1

Driver

Compatibilidade com sistema operacional fornecido para a estação

de trabalho básica.

Obrigatório

08.6.2

Flexibilidade de reconhecimento

Reconhecimento automático do tipo de documento a partir dos dados da MRZ, para documentos padrão OACI, ou a partir de parâmetro definido pelo operador, para os demais documentos

padrão não OACI.

Obrigatório

08.6.3

Base de dados de documentos e características de segurança dos documentos de viagem (TD1, TD2 e

MRP – OACI)

Massa de dados inicial dos documentos emitidos pelo Brasil.

Mínimo obrigatório

08.6.4

Funcionalidade de manipulação de base de dados de documentos e características

de segurança

Funcionalidade de inclusão, exclusão e alteração de modelos e respectivas características de segurança que se fizerem necessárias de forma independente do fornecedor.

Obrigatório

08.6.5

Visualização automática dos modelos de

documento

Parametrizado para a identificação do tipo do documento e do país emissor.

Mínimo obrigatório

08.6

Gabinete

08.6.1

Interface USB

01 Interface USB 2.0.

Mínimo

obrigatório

08.6.2

Cabo USB

1,8 metros. Extensor de cabo USB será aceito como parte integrante

do componente sem custo adicional.

Mínimo

obrigatório

08.6.3

Voltagem

100 a 240 VAC.

Obrigatório

08.6.4

Frequência

60 Hz ± 5%.

Obrigatório

1.9 Especificação detalhada do Mini-estúdio fotográfico.


09

Mini-estúdio fotográfico

09.1

Painel

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

09.1.2

Superfície

Anti-brilho, anti-sobras e anti-pontos da foto digital.

Obrigatório

09.1.3

Dimensões

65 cm de largura x 85 cm de comprimento/altura ± 5%.

Obrigatório

09.1.4

Formato

2 (duas) faces, em cinza 18% (RGB ≅ 210, 210, 210) ou padrão

Munsell N4 (para servir de balanço de branco) e outra face que

permita que a foto capturada resulte em uma imagem com fundo totalmente branco, limpo e sem sombras.

Obrigatório

09.1.5

Conformidade

Possibilitar a captura de imagem no padrão ICAO.

Obrigatório

09.2

Suporte para Painel.

09.2.1

Tipo

Tripé com haste telescópica em 3 seções.

Obrigatório

09.2.2

Material

Alumínio.

Obrigatório

09.2.3

Dimensões

Altura mínima: 0,75 m, Altura máxima: 1,90 m,

Mínimo

Obrigatório

09.2.4

Peso

1,25 Kg

Máximo

Obrigatório

09.3

Suporte para Periférico de Captura de Face.

09.3.1

Movimento

giratório.

Nos sentidos verticais e horizontais em ângulo suficiente para

ajustes na captura da foto.

Obrigatório

09.3.2

Fixação em Mesa

Suporte Sargento acompanhado e haste para encaixe na mesa padrão

do DPF ou braço integrado a solução com articulação e trava de ajuste.

Obrigatório

09.3.3

Fixação de

Leitura da Face

Cabeça giratória do tipo bola.

Obrigatório

09.3.4

Material

Alumínio.

Obrigatório

09.4

Refletores

09.4.1

Tipo de

Lâmpada

Xenon.

Mínimo

Obrigatório

09.4.2

Número de

Lâmpadas

02.

Mínimo

Obrigatório

09.4.3

Potência

450 W.

Obrigatório

09.4.4

Alimentação

Fonte AC/DC bivolt 110/220.

Obrigatório

09.4.5

Sincronização

Sincronização manual e automática com a funcionalidade de captura

de face.

Obrigatório

1.10 Especificação detalhada do módulo de acondicionamento e transporte.


10

Módulo de acondicionamento e transporte

10.1

Projeto básico

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

10.1.2

Dimensão

Suficiente para acomodar todos os dispositivos do Kit de Controle

Migratório móvel em perfeita segurança.

Obrigatório

10.1.3

Transporte

Possibilitar o adequado transporte dos dispositivos e do equipamento de informática de forma segura, mantendo-os devidamente acondicionados, não permitindo que fiquem soltos ou que se choquem durante o transporte, armazenamento ou mesmo

durante seu manuseio.

Obrigatório

10.1.4

Cabos

Possibilitar que todos os cabos, quando guardados, sejam acomodados no módulo (tampa ou base). Deverá possuir tiras do

tipo velcro para fixação desses cabos enquanto guardados.

Obrigatório

10.1.5

Fontes

Possuir espaço para acomodar os adaptadores AC/DC de todos os

dispositivos acondicionados no módulo.

Obrigatório

10.1.6

Segurança

Possuir travas (fechos) externas que permitam o uso de cadeados em

número suficiente para evitar que a tampa se abra durante o transporte e ou armazenamento.

Obrigatório

10.1.7

Acomodação

Permitir empilhamento com outros módulos de acondicionamento e

transporte para fins de armazenamento até 2,2m de altura.

Obrigatório

10.1.8

Espaço para

silica gel

Possuir espaço para acomodar “sílica gel” de forma a evitar que a

umidade degrade os dispositivos do Kit.

Obrigatório

10.1.9

Quantidade de

silica gel

A “sílica gel” deverá ser fornecida em uma unidade juntamente com

cada módulo.

Obrigatório

10.1.10

Alças

Possuir uma ou duas alças para transporte.

Obrigatório

10.1.11

Identificação

Apresentar-se externamente a impressão do símbolo do DPF e a expressão “POLÍCIA FEDERAL”. O DPF fornecerá o modelo do

símbolo à Contratada.

Obrigatório

1.11 Especificação detalhada de Integração com sistemas do DPF.


11

Integração aos sistemas

11.1

Padrões arquiteturais de integração

Id

Característica

Detalhamento da característica

Exigência

11.1.1

Linguagem de

Programação

A API de integração deve ser desenvolvida em Java 1.6.

Obrigatório

11.1.2

Padrão de

codificação

Cartilha de Codificação do Portal do Governo eletrônico e Sun

(JAVA Code Conventions - xxxx://xxxx.xxx.xxx/xxxx/xxxxxxxx/)

Obrigatório

11.1.3

Padrão de documentação

da codificação

Javadoc para Java 1.6.

Obrigatório

11.1.4

Testes

Testes unitários de todos os métodos das interfaces dos sistemas

disponibilizadas pelo DPF.

Mínimo

obrigatório

11.1.5

Documentação

de instalação.

Roteiro de instalação da API, arquivo resultante .jar, nos sistemas do

DPF.

Obrigatório

11.2

Interfaces

11.2.1

SINPA

Implementação de todos os métodos da interface do SINPA para todas as funcionalidades do Kit de Confirmação e de Entrega. Chamada de tela de software das funcionalidades fornecidas para

visualização ao vido durante a coleta.

Obrigatório

11.2.2

STI

Implementação de todos os métodos da interface do STI para todas as funcionalidades do Kit de Controle Migratório.

Chamada de tela de software das funcionalidades para visualização

e a apresentação dos resultados dos testes dos itens de segurança.

Obrigatório


1.12 ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DA INTERFACE DO STI.


Versão do Sistema: 9.0.


1.12.1 Definição da Interface, DTO e Exceção


1.12.1.1 Interface (ILeitorDocumentoSTI)


package gov.serpro.sunne.promasp.sti.negocio.subsistemaLeitor;


import gov.serpro.sunne.promasp.sti.negocio.subsistemaLeitor.dto.DadosCapturadosDTO;

import gov.serpro.sunne.promasp.sti.negocio.subsistemaLeitor.exception.CaptacaoDadosLeitoraException;


/**

* Interface para comunicação com leitoras de documentos no STI.

* @author 03264850400

* @since 2010-08-04

*/

public interface ILeitorDocumentoSTI{

/*

* Informações como quantidade de métodos e/ou como nome de classe, assinatura de métodos, parâmetros, pacotes e demais poderão ser mudados

* até a versão final da especificação.

*/


/**

* Método que informa se a máquina local onde STI executa possui Licença para

* utilizar o software que gerencia o periférico instalado.

* @return boolean

*/

public boolean temLicenca();


/**

* Xxxxxx que retorna o DTO resultante da leitura do documento.

* @return Dados capturados

*/

public DadosCapturadosDTO capturarDadosLeitora() throws CaptacaoDadosLeitoraException;


/**

* Método para cancelar a operação de captura de dados.

*/

public void cancelarCaptacaoDeDados();

}



1.12.1.2 DTO (DadosCapturadosDTO)


package gov.serpro.sunne.promasp.sti.negocio.subsistemaLeitor.dto;


/**

* Classe DTO utilizado para retorno da leitura do documento.

* @author 03264850400

* @since 2010-08-04

*/

public class DadosCapturadosDTO {


// Primeiro nome do viajante. private String primeiroNome;

// Ultimo nome do viajante. private String ultimoNome;

// Sexo (M/F) private String sexo;

// Data de Nascimento (MM/dd/yyyy) private String dtNascimentoStr;

// Nacionalidade (Código ICAO ISO3166-1 Alpha-3) private String nacionalidade;

// País Expedidor (Código ICAO ISO3166-1 Alpha-3). private String paisExpedidor;

// Tipo de Documento (Nome do documento por extenso: Passaporte, Carteira Identidade, CIE)

private String tipoDocumento;

// Modelo (I ou N, onde I significa ICAO e N não ICAO) private String modeloDocumento;

// Número do documento.

private String numeroDocumento;

// Data de Validade (MM/dd/yyyy) private String dtValidadeStr;

// Foto

private byte[] foto;


public String getPrimeiroNome() { return primeiroNome;

}

public void setPrimeiroNome(String primeiroNome) { this.primeiroNome = primeiroNome;

}

public String getUltimoNome() { return ultimoNome;

}

public void setUltimoNome(String ultimoNome) { this.ultimoNome = ultimoNome;

}

public String getSexo() { return sexo;

}

public void setSexo(String sexo) { this.sexo = sexo;

}

public String getDtNascimentoStr() { return dtNascimentoStr;

}

public void setDtNascimentoStr(String dtNascimentoStr) { this.dtNascimentoStr = dtNascimentoStr;

}

public String getNacionalidade() { return nacionalidade;

}

public void setNacionalidade(String nacionalidade) { this.nacionalidade = nacionalidade;

}

public String getPaisExpedidor() { return paisExpedidor;

}

public void setPaisExpedidor(String paisExpedidor) { this.paisExpedidor = paisExpedidor;

}

public String getTipoDocumento() { return tipoDocumento;

}

public void setTipoDocumento(String tipoDocumento) { this.tipoDocumento = tipoDocumento;

}

public String getModeloDocumento() { return modeloDocumento;

}

public void setModeloDocumento(String modeloDocumento) { this.modeloDocumento = modeloDocumento;

}

public String getNumeroDocumento() { return numeroDocumento;

}

public void setNumeroDocumento(String numeroDocumento) { this.numeroDocumento = numeroDocumento;

}

public String getDtValidadeStr() { return dtValidadeStr;

}

public void setDtValidadeStr(String dtValidadeStr) { this.dtValidadeStr = dtValidadeStr;

}

public byte[] getFoto() { return foto;

}

public void setFoto(byte[] foto) { this.foto = foto;

}

}



1.12.1.3 Exceção (CaptacaoDadosLeitoraException)


package gov.serpro.sunne.promasp.sti.negocio.subsistemaLeitor.exception;


/**

* Exceção a ser utilizada caso ocorra algum tipo de exceção na utilização da leitora.

* @author 03264850400

* @since 2010-08-04

*/ @SuppressWarnings("serial")

public class CaptacaoDadosLeitoraException extends Exception{


public CaptacaoDadosLeitoraException(Throwable _cause) { super(_cause);

}

}

1.13 Especificação detalhada da Interface do SINPA.


Versão do Sistema: 9.0.


1.13.1 Interface para Inicialização e Cancelamento da Operação de Captura


Essa interface inicializa e cancela a operação de captura e deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


import gov.serpro.integracao.capturabiometrica.CapturaDadosBiometricosException;


/**

* Interface que fornece médotos de inicialização, verificação de licença e

* cancelamento. Tais métodos são usados nos serviços de captura e verificação.

*/

public interface IServicoCaptura {


/**

* Xxxxxx responsável pela inicialização das aplicações de captura.

* Ex. Carga de arquivos de configuração e etc.

* @throws CapturaDadosBiometricosException - caso haja qualquer exceção na inicialização.

*/

public void inicializar() throws CapturaDadosBiometricosException;


/**

* Método responsável por verificar se a instalação possui licença para funcionamento.

* @return true - se possui licença para funcionamento.

*/

public boolean possuiLicenca();


/**

* Xxxxxx responsável por cancelar a captura.

* @throws CapturaDadosBiometricosException - caso haja qualquer exceção no cancelamento.

*/

public void cancelar() throws CapturaDadosBiometricosException;


}


1.13.2 Interface para as exceções levantadas quando acontecer qualquer erro de captura


Essa interface levanta as exceções quando acontecer qualquer erro na captura de digitais, foto ou assinatura, e deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;

/**

* Exceção levantada quando há qualquer problema na operação de captura.

*/

public class CapturaDadosBiometricosException extends Exception {


/**

* Construtor recebe o código do erro e a exceção levantada.

* @param _codigo - Código de erro.

* @param _excecao - Exceção levantada.

*/

public CapturaDadosBiometricosException (String _codigo, Throwable _excecao) { super(_codigo, _excecao);

}


/**

* Construtor recebe o código do erro.

* @param _codigo - Código de erro.

*/

public CapturaDadosBiometricosException (String _codigo) { super(_codigo);

}


/**

* Construtor recebe a exceção levantada.

* @param _excecao

*/

public CapturaDadosBiometricosException (Throwable _excecao) { super(_excecao);

}

}


1.13.3 Interface para Capturar Fotos


A interface de captura das fotos deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


/**

* Interface responsável por fornecer serviços de captura e manipulação de foto.

*/

public interface IServicoCapturaFoto extends IServicoCaptura {


/**

* Xxxxxx responsável por chamar a aplicação de captura de foto e retornar o

* array de bytes contendo a foto, que deve estar no padrão definido no DOC

* 9309 da ICAO.

*

* @return Array de bytes contendo a foto.

* @throws CapturaDadosBiometricosException

*/

public byte[] captarFoto() throws CapturaDadosBiometricosException;



/**

* Xxxxxx responsável por realizar a redução da foto, que deve estar no padrão definido no DOC

* 9309 da ICAO.

* @return Array de bytes contendo a foto reduzida.

* @throws CapturaDadosBiometricosException

*/

public byte[] reduzirFoto(byte[] fotoOriginal);

}


1.13.4 Interface para Capturar Digitais


A interface de captura das digitais deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


/**

* Interface responsável por fornecer serviços de captura e manipulação de digital.

*/

public interface IServicoCapturaDigital extends IServicoCaptura {


/**

* Xxxxxx responsável por chamar a aplicação de captura de digital e

* retornar o array de bytes contendo a digital, que deve estar no padrão

* definido no DOC 9309 da ICAO.

*

* @return Digital - contém as digitais, anomalias.

* @throws CapturaDadosBiometricosException

*/

public DigitaisCaptura captarDigitais() throws CapturaDadosBiometricosException;


}


1.13.5 Interface para Verificar Digitais


A interface de verificação das digitais deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


public interface IServicoVerificaDigital extends IServicoCaptura {

/**

* Método responsável por chamar a aplicação de verificação de digital,

* retornando se as digitais passadas como parâmetro são iquais às

* capturadas naquele instante.

*

* @param digital01 - Digital 01 escolhida para verificação.

* @param xxxxxxx00 - Digital 02 escolhida para verificação.

* @param posicaoDigital01 - Posição da digital 01

* @param posicaoDigital02 - Posição da digital 02

*

* - Posição 0: Polegar Direito<br>

* - Posição 1: Indicador Direito<br>

* - Posição 2: Médio Direito<br>

* - Posição 3: Anelar Direito<br>

* - Posição 4: Mínimo Direito<br>

* - Posição 5: Polegar Esquerdo<br>

* - Posição 6: Indicador Esquerdo<br>

* - Posição 7: Xxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 8: Xxxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 9: Mínimo Esquerdo<br>

*

* @return true - se as digitais passadas são iguais às capturadas.

* @throws CapturaDadosBiometricosException

*/


public boolean verificarDigital(byte[] digital,int posicaoDigital) throws CapturaDadosBiometricosException;


}


1.13.6 Interface para Comparar Digitais


A interface para comprar as digitais deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.leiturachip;


/**

* Interface responsável por fornecer serviços de comparação de digitais.

*/

public interface IServicoComparaDigitais {


/**

* Método que compara digitais.

* @param digitalCapturaConfirmacao - Digital coletada no momento da confirmação da solicitação de passaporte.

* @param digitalChip - Digital armazenada no chip do passaporte.

* @return Retorna 'true' se as digitais forem iguais.

*/

public boolean compararDigitais(byte[] digitalCapturaConfirmacao, byte[] digitalChip);

}



1.13.7 Classe que representa as digitais


A classe que contém as informações das digitais e anomalias de cada dedo, deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


import gov.serpro.sunne.promasp.sinpa.negocio.requerente.dadosbiometricos.Digitais;

import gov.serpro.sunne.promasp.sinpa.negocio.requerente.dadosbiometricos.TipoFlagDigitais; import gov.serpro.sunne.promasp.sinpa.util.Mensagens;

import gov.serpro.sunne.promasp.util.exception.NegocioException;


public class DigitaisCaptura {


/**

* Array de 10 posições contendo todas as digitais. As digitais são arrays

* de bytes. O índice do array representa a posição da digital. Tal digital

* deve estar no padrão ICAO definido no DOC 9309 da ICAO.

*/

private byte[][] digitais;


/**

* Array de 10 posições contendo todas as minucias. As minucias são arrays

* de bytes. O índice do array representa a posição da minucia.

*/

private byte[][] minucias;


/**

* Digitais batidas para utilização no chip.

*/

private byte[][] digitaisBatidas;

/**

* Indicadores de qualidade das 4 digitais batidas.

*/

private Integer[] indicadoresQualidadeDigitais;


/**

* Array de 10 posições contendo o códido de anomalia de cada dedo, caso

* esse apresente anomalia. O índice do array representa a posição da

* anomalia;

*/

private int[] anomalias;

/**

* Retorna o array com as digitais;<br>

* - getDigitais()[0]: Polegar Direito<br>

* - getDigitais()[1]: Indicador Direito<br>

* - getDigitais()[2]: Médio Direito<br>

* - getDigitais()[3]: Anelar Direito<br>

* - getDigitais()[4]: Mínimo Direito<br>

* - getDigitais()[5]: Polegar Esquerdo<br>

* - getDigitais()[6]: Indicador Esquerdo<br>

* - getDigitais()[7]: Xxxxx Xxxxxxxx<br>

* - getDigitais()[8]: Xxxxxx Xxxxxxxx<br>

* - getDigitais()[9]: Xxxxxx Xxxxxxxx<br>

*

*

* @return byte[10][] - Array de 10 posições contendo as digitas de cada dedo;

*/

public byte[][] getDigitais(){ return this.digitais;

}


public byte[][] getMinucias(){ return this.minucias;

}


public DigitaisCaptura() { this.digitais = new byte[10][]; this.minucias = new byte[10][]; this.anomalias = new int[10];

this.digitaisBatidas = new byte[4][]; this.indicadoresQualidadeDigitais = new Integer[4];

}


/**

* Guarda as digitais coletadas.

* @param digitais - Digitais coletadas.

*/

public void setDigitais(byte[][] digitais) { this.digitais = digitais;

}


public void setMinucias(byte[][] minucias) { this.minucias = minucias;

}


/**

* Guarda os códigos das anomalias.

* @param anomalias - Anomalias informadas.

*/

public void setAnomalias(int[] anomalias) { this.anomalias = anomalias;

}


public byte[][] getDigitaisBatidas() { return digitaisBatidas;

}


public void setDigitaisBatidas(byte[][] digitaisBatidas) { this.digitaisBatidas = digitaisBatidas;

}


public Integer[] getIndicadoresQualidadeDigitais() { return indicadoresQualidadeDigitais;

}


public void setIndicadoresQualidadeDigitais(Integer[] indicadoresQualidadeDigitais) { this.indicadoresQualidadeDigitais = indicadoresQualidadeDigitais;

}


public byte[] getDigitalBatida00() { return digitaisBatidas[0];

}


public void setDigitalBatida00(byte[] digitalBatida00) { this.digitaisBatidas[0] = digitalBatida00;

}


public byte[] getDigitalBatida01() { return digitaisBatidas[1];

}


public void setDigitalBatida01(byte[] digitalBatida01) { this.digitaisBatidas[1] = digitalBatida01;

}


public byte[] getDigitalBatida05() { return digitaisBatidas[2];

}


public byte[] getDigitalBatida06() { return digitaisBatidas[3];

}


public void setDigitalBatida05(byte[] digitalBatida05) { this.digitaisBatidas[2] = digitalBatida05;

}

public void setDigitalBatida06(byte[] digitalBatida06) { this.digitaisBatidas[3] = digitalBatida06;

}


public byte[] getDigitalBatida(int i) { return digitaisBatidas[i];

}


public void setDigitalBatida(int i,byte[] digitalBatida) { this.digitaisBatidas[i] = digitalBatida;

}


public void setIndicadorQualidade00(Integer indicadorQualidade) {

if(indicadorQualidade != null && (indicadorQualidade > 5 || indicadorQualidade < 1) ){

String msg = Mensagens.getMensagem(Mensagens.ALERTA_INDICADOR_QUALIDADE_INVALIDO, "00",

indicadorQualidade);


}


throw new IllegalArgumentException(msg);

this.indicadoresQualidadeDigitais[0] = indicadorQualidade;

}

public void setIndicadorQualidade01(Integer indicadorQualidade) {

if(indicadorQualidade != null && (indicadorQualidade > 5 || indicadorQualidade < 1) ){

String msg = Mensagens.getMensagem(Mensagens.ALERTA_INDICADOR_QUALIDADE_INVALIDO, "01",

indicadorQualidade);


}


throw new IllegalArgumentException(msg);

this.indicadoresQualidadeDigitais[1] = indicadorQualidade;

}

public void setIndicadorQualidade02(Integer indicadorQualidade) {

if(indicadorQualidade != null && (indicadorQualidade > 5 || indicadorQualidade < 1) ){

String msg = Mensagens.getMensagem(Mensagens.ALERTA_INDICADOR_QUALIDADE_INVALIDO, "02",

indicadorQualidade);


}


throw new IllegalArgumentException(msg);

this.indicadoresQualidadeDigitais[2] = indicadorQualidade;

}

public void setIndicadorQualidade03(Integer indicadorQualidade) {

if(indicadorQualidade != null && (indicadorQualidade > 5 || indicadorQualidade < 1) ){

String msg = Mensagens.getMensagem(Mensagens.ALERTA_INDICADOR_QUALIDADE_INVALIDO, "03",

indicadorQualidade);


}


throw new IllegalArgumentException(msg);

this.indicadoresQualidadeDigitais[3] = indicadorQualidade;

}


public Integer getIndicadorQualidade(int i) { return indicadoresQualidadeDigitais[i];

}

public void setIndicadorQualidade(int i, Integer indicadorQualidade) { this.indicadoresQualidadeDigitais[i] = indicadorQualidade;

}


/**

* Retorna o array com os códidos das anomalias; <br>

* - getAnomalias()[0]: Anomalia do Polegar Direito<br>

* - getAnomalias()[1]: Anomalia do Indicador Direito<br>

* - getAnomalias()[2]: Anomalia do Médio Direito<br>

* - getAnomalias()[3]: Anomalia do Anelar Direito<br>

* - getAnomalias()[4]: Anomalia do Mínimo Direito<br>

* - getAnomalias()[5]: Anomalia do Polegar Esquerdo<br>

* - getAnomalias()[6]: Anomalia do Indicador Esquerdo<br>

* - getAnomalias()[7]: Anomalia do Médio Esquerdo<br>

* - getAnomalias()[8]: Anomalia do Anelar Esquerdo<br>

* - getAnomalias()[9]: Anomalia do Mínimo Esquerdo<br>

*

*

* @return int[10] - Array de 10 posições contendo o códido de anomalia de cada dedo;

*/

public int[] getAnomalias() { return this.anomalias;

}

}


1.13.8 Interface para Capturar Assinatura


A interface para captura da assinatura deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.capturabiometrica;


/**

* Essa Interface fornece serviços referentes à assinatura.

*/

public interface IServicoCapturaAssinatura extends IServicoCaptura {


/**

* Xxxxxx responsável por chamar a aplicação de captura de assinatura e

* retornar o array de bytes contendo a assinatura, que deve estar no padrão

* definido no DOC 9309 da ICAO.

*

* @return Array de bytes contendo a assinatura.

* @throws CapturaDadosBiometricosException

*/

public byte[] captarAssinatura() throws CapturaDadosBiometricosException;

}


1.13.9 Interface para as exceções levantadas quando acontecer qualquer erro durante a leitura do chip


Essa interface que levanta as exceções quando acontecer qualquer erro na leitura dos dados do chip deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.leiturachip;


/**

* Exceção levantada quando há qualquer problema na operação de leitura do chip.

*/

public class LeituraChipException extends Exception{

/**

* Construtor recebe o código do erro e a exceção levantada.

* @param _codigo - Código de erro.

* @param _excecao - Exceção levantada.

*/

public LeituraChipException (String _codigo, Throwable _excecao) { super(_codigo, _excecao);

}


/**

* Construtor recebe a exceção levantada.

* @param _excecao

*/

public LeituraChipException (Throwable _excecao) { super(_excecao);

}

}


1.13.10Interface para Ler o Chip


A interface para ler o chip deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.leiturachip;


/**

* Interface responsável por fornecer serviços de leitura dos dados do chip.

*/

public interface IServicoLeituraChip {


/**

* Xxxxxx que retorna os dados contidos no chip do passaporte.

* @return DadosChip - Dados do requente contido no chip

* @throws LeituraChipException

*/

public DadosChip lerChip() throws LeituraChipException;

}



1.13.11Classe que representa os dados do chip


A classe que representa os dados do chip contendo as digitais, a foto e os dados biométricos, deverá ser implementada da seguinte forma:


package gov.serpro.integracao.leiturachip;


/**

* Classe responsável por armazenar os dados no padrão ICAO contidos no chip do passaporte.

*/

public class DadosChip {


/**

* Foto do requerente. Esta deve estar no padrão definido no DOC 9309 da ICAO.

*/

private byte[] foto;


/**

* Número do RG do requerente.

*/

private String numeroRG;


/**

* Digital 01 armazenada no chip.

*/

private byte[] digital01;


/**

* Digital 02 armazenada no chip.

*/

private byte[] xxxxxxx00;


/**

* Posição da Digital 01.

* - Posição 0: Polegar Direito<br>

* - Posição 1: Indicador Direito<br>

* - Posição 2: Médio Direito<br>

* - Posição 3: Anelar Direito<br>

* - Posição 4: Mínimo Direito<br>

* - Posição 5: Polegar Esquerdo<br>

* - Posição 6: Indicador Esquerdo<br>

* - Posição 7: Xxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 8: Xxxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 9: Mínimo Esquerdo<br>

*

*/

private int posicaoDigital01;


/**

* Posição da Digital 02.

*

* - Posição 0: Polegar Direito<br>

* - Posição 1: Indicador Direito<br>

* - Posição 2: Médio Direito<br>

* - Posição 3: Anelar Direito<br>

* - Posição 4: Mínimo Direito<br>

* - Posição 5: Polegar Esquerdo<br>

* - Posição 6: Indicador Esquerdo<br>

* - Posição 7: Xxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 8: Xxxxxx Xxxxxxxx<br>

* - Posição 9: Mínimo Esquerdo<br>

*

*/

private int posicaoDigital02;


public byte[] getFoto() { return foto;

}


public void setFoto(byte[] foto) { this.foto = foto;

}


public String getNumeroRG() { return numeroRG;

}


public void setNumeroRG(String numeroRG) { this.numeroRG = numeroRG;

}


public byte[] getDigital01() { return digital01;

}


public void setDigital01(byte[] digital01) { this.digital01 = digital01;

}

public byte[] getDigital02() { return xxxxxxx00;

}


public void setDigital02(byte[] xxxxxxx00) { this.xxxxxxx00 = xxxxxxx00;

}


public int getPosicaoDigital01() { return posicaoDigital01;

}


public void setPosicaoDigital01(int posicaoDigital01) { this.posicaoDigital01 = posicaoDigital01;

}


public int getPosicaoDigital02() { return posicaoDigital02;

}


public void setPosicaoDigital02(int posicaoDigital02) { this.posicaoDigital02 = posicaoDigital02;

}

}

ANEXO IV


NÍVEIS DE SERVIÇO


Os níveis de serviço de operação, a que os Kits estão sujeitos, tem o objetivo de garantir dois aspectos principais:

• Qualidade dos Kits fornecidos, caracterizados pela disponibilidade de funcionamento dos Kits;

• Qualidade do serviço de atendimento ao cliente, caracterizados pelo tempo de resposta da equipe de atendimento;


O objetivo principal do contrato é a disponibilidade de operação dos Kits, sendo esse ponto de maior criticidade para o DPF. A indisponibilidade do Kit caracterizará a não prestação do serviço, resultando na retenção de valores para os casos eventuais, GLOSA; e MULTA de Inexecução Parcial do Contrato para os casos mais graves.


O tempo de resposta de atendimento ao cliente dependerá da infraestrutura da empresa para cobrir as localidades do contrato. Os atrasos no atendimento do chamado para os Kits caracterizarão a má qualidade do serviço de atendimento, resultando em aplicação de MULTA.


1 Qualidade dos Kits.

Os níveis de serviço utilizados para a mensuração da qualidade dos kits fornecidos serão baseados no percentual de disponibilidade durante o decorrer da vigência contratual.


2 Apuração da disponibilidade.

O cálculo do percentual de disponibilidade do Kit seguirá a fórmula abaixo:


Fórmula de Nível de serviço de disponibilidade do Kit: IQS = [1 – (QPHP / QTHP)] x 100, em que:

IQS = Índice de Qualidade de Serviço.


QTHP = Quantidade total de horas no período.


QPHP(*) = Quantidade ponderada de horas paralisadas.

A quantidade de horas paralisadas será ponderada pelo grau de impacto ao cidadão em função da indisponibilidade em cada localidade:


Classe

Peso

ALFA

1,75

BRAVO

1,4

CHARLIE

1,3

DELTA

0,6

Exemplo: Ao final do mês, considerando o mês comercial com 30 dias e o período de operação de 24h por dia, a apuração da disponibilidade hipoteticamente resultaria em:



Localidade

Identificação do Kit

Quantidade de Horas Paradas (QHP)

QTHP

Percentual de disponibilidade do Kit (PDK)

ALFA

00001

48

720

93,33%

BRAVO

00002

48

720

93,33%

CHARLIE

00003

48

720

93,33%

DELTA

00004

48

720

93,33%

Ponderando os impactos ao cidadão, teremos o IQS (Índice de Qualidade do Serviço) conforme demonstrado a seguir:



Localidade

Identificação do Kit

Quantidade de Dias Parados (QDP)


Peso


QPDP


QTDP


IQS

ALFA

00001

48

1,75

84

720

88,33%

BRAVO

00002

48

1,4

67,2

720

90,67%

CHARLIE

00003

48

1,3

62,4

720

91,33%

DELTA

00004

48

0,6

28,8

720

96,00%


3 Penalidades por indisponibilidade.

As penalidades por indisponibilidade serão aplicadas conforme o grau impacto causado ao cidadão.


3.1 Glosa por não prestação do Serviço

O cálculo da glosa por indisponibilidade do Kit seguirá a fórmula abaixo:


Fórmula de Glosa de indisponibilidade do Kit: VGIK = VMK * [1 –(QHP/ QTHP)], em que:

VGIK = Valor de glosa por indisponibilidade do Kit.


VMK = Valor Mensal do Kit.


QTHP = Quantidade total de horas no período.


QHP = Quantidade de horas paralisadas.

As glosas, por casos de indisponibilidade que caracterizem um baixo impacto ao cidadão, serão aplicadas até o limite da média de disponibilidade por estado de 98%.

3.2 Advertência de qualidade insatisfatório do Kit.

O fiscal do contrato deverá advertir formalmente e encaminhar Termo de Solicitação de Troca do Kit para os Kits que obtiverem, durante a vigência contratual, apuração do IQS até 5 pontos percentuais inferior ao limite do item 3.1.


No caso de advertência reincidente no intervalo de 6 meses, será considerada inexecução parcial do contrato para o posto, mesmo que a média de disponibilidade do estado esteja superior ao limite do item 3.1.


3.3 Multa de Inexecução Parcial do Contrato.

As médias estaduais ou por Kit que superarem os limites de indisponibilidade do item 3.1 serão considerados como início de inexecução contratual, cabendo nesse caso à aplicação da MULTA aplicada a fatura mensal nacional correspondente:

• Multa de reincidência por Kit: 0,75%.

• Multa Estadual, de acordo com a tabela seguinte:


Média de IQS Estadual

Multa

<98% e >=97%

1%

<97% e >=96%

2%

<96% e >=95%

3%

<95% e >=94%

4%

<94% e >=93%

5%

<93% e >=92%

6%

<92% e >=91%

7%

<91% e >=90%

8%

<90% e >=89%

9%

<89%

10%


4 Qualidade do atendimento ao cliente.

Os níveis de serviço utilizados para a mensuração da qualidade de atendimento ao cliente serão baseados no percentual de atendimento de chamados no prazo conforme a tabela abaixo:


Chamados atendidos no

prazo

Multa

≥95%

0,00%

94%

0,20%

93%

0,40%

92%

0,60%

91%

0,80%

90%

1,00%

89%

1,20%

88%

1,40%

87%

1,60%

86%

1,80%

85%

2,00%

84%

2,25%

83%

2,50%

82%

2,75%

81%

3,00%

80%

3,25%

79%

3,50%

78%

3,75%

77%

4,00%

76%

4,25%

75%

4,50%

74%

4,80%

73%

5,10%

72%

5,40%

71%

5,70%

70%

6,00%

69%

6,30%

68%

6,60%

67%

6,90%

66%

7,20%

65%

7,50%

64%

7,85%

63%

8,20%

62%

8,55%

61%

8,90%

60%

9,25%

59%

9,60%

≤58%

10,00%

O cálculo do percentual de atendimento de chamados no prazo seguirá a fórmula abaixo:


Fórmula de Nível de serviço de atendimento: IQA = [1 – (QPCA / QTC)] x 100, em que:

IQA = Índice de qualidade de atendimento.


QTC = Quantidade total de chamados no período.


QPCA(*) = Quantidade ponderada de chamados atendidos com atraso.

A quantidade de chamados atendidos com atraso será ponderada para garantir a qualidade do serviço de atendimento ao cliente de acordo com a quantidade de horas úteis que exceda o prazo de solução para a sua localidade, conforme a tabela seguinte:


Horas excedentes ao Prazo de Solução

Peso

x < 10 horas

1

10h ≤ x < 20

5

20h ≤ x < 30

10

30h ≤ x < 40h

15

≥ 40 h

20

Exemplo: Em um determinado período a prestadora atendeu um total de 350 chamados, sendo que 24 chamados foram atendidos com atraso conforme quadro abaixo:


Horas excedentes ao Prazo de Solução

Qtde. chamados atendidos com atraso

x < 10 horas

14

10h ≤ x < 20

2

20h ≤ x < 30

1

30h ≤ x < 40h

3

≥ 40 h

4


24

Ponderando os atrasos, teremos o QPCA (Quantidade ponderada de chamados com atraso) de 159, conforme demonstrado a seguir:



Horas excedentes ao Prazo de Solução


Peso

Qtde. chamados atendidos com atraso

Qtde. ponderada de chamados atendidos com atraso

x < 10 horas

1

14

14

10h ≤ x < 20

5

2

10

20h ≤ x < 30

10

1

10

30h ≤ x < 40h

15

3

45

≥ 40 h

20

4

80


24

159


Pela aplicação da fórmula temos:


IQA = [1 – (QPCA / QTC)] x 100 IQA = [1 – (159/ 350)] x 100

IQA = [1 – 0,4543 ] x 100

IQA = 0,5457 x 100

IQA = 54,57%

A empresa será penalizada em 10%, sobre o faturamento total do período de apuração, por ter atingido o IQA (Índice de qualidade de atendimento) de 54,57%.

ANEXO V


ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA


A Licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica, em nome da Xxxxxxxxx, expedido por pessoa jurídica nacional ou estrangeira, de direito público ou privado, que comprove:


Para os serviços prestados de Emissão e Entrega de Passaporte:


1. Fornecimento de solução integrada de identificação humana composta por coleta digital de assinatura manual, impressões digitais e captura de face, no volume de pelo menos 50% da quantidade do objeto do contrato, com cobertura de suporte técnico.


2. Fornecimento de solução integrada de leitura de documentos padrão ICAO, incluindo RFID e verificação automática dos itens de seguranças baseada em templates no volume de pelo menos 50% da quantidade do objeto do contrato, com cobertura de suporte técnico.


3. Integração de Sistemas em linguagem de programação Java utilizando JNI.


Para os serviços prestados de Controle Migratório:


1. Fornecimento de solução integrada de leitura de documentos padrão ICAO, incluindo RFID e verificação automática dos itens de seguranças baseada em templates no volume de pelo menos 50% da quantidade do objeto do contrato, com cobertura de suporte técnico.


2. Integração de Sistemas em linguagem de programação Java utilizando JNI.

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Filed: February 4th, 2011