GAZETA DO SUL S.A.
GAZETA DO SUL S.A.
95.424.834/0001-30
xxx.xxx.xxx.xx - sexta-feira, 29/03/2024
EXCELSIOR ALIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 95.426.862/0001-97 - NIRE 00.000.000.000
GAZETA DO SUL S A
95.424.834/0001-30
Emitido por: AC CERTIFICA MINAS v5
Data: 28/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Excelsior Alimentos S.A., sociedade por ações, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx xx Xxx, xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial, Industrial e Serviço do Rio Grande do Sul sob o NIRE 00.000.000.000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.426.862/0001-97, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”, sob o código 00157-0 (“Companhia”) vem pelo presente, nos termos do artigo 124, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”) e dos artigos 4º, 5º e 6º da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022 (“Resolução CVM 81/2022”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se, em 29 de abril de 2024, às 10h00, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada de modo exclusivamente digital, na forma do art. 5º, §2º, I da Resolução CVM 81/2022 no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/000000000, na Plataforma Ten Meetings (“Plataforma Digital”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Xxxxx as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. 2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.
3. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. 4. Deliberar sobre o número de membros que irão compor o Conselho Fiscal para o próximo mandato. 5. Eleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 6. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Rerratificar o montante global da remuneração anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. 2. Rerratificar o montante global da remuneração anual dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. 3. Deliberar sobre o aumento do capital social dos atuais R$ 44.470.412,86 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 60.548.000,00 (sessenta milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais) por meio da capitalização de parte das reservas de lucros, sem emissão de novas ações, em atendimento ao artigo 199 da Lei das S.A. e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Participação por meio da Plataforma Digital: Para participar da Assembleia de forma remota, por meio da Plataforma Digital, os Senhores Xxxxxxxxxx deverão solicitar acesso à Assembleia através de um cadastro na Plataforma Digital, pelo endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/000000000. A solicitação de acesso deverá ser acompanhada do upload dos seguintes documentos na Plataforma Digital:
(i) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante, com foto, bem como o telefone de contato e e-mail do participante para o qual a Companhia deverá enviar o link de acesso à Assembleia;
(ii) documentos que comprovem os poderes do representante do acionista pessoa jurídica ou do gestor ou administrador no caso de fundos de investimento - incluindo estatuto social, contrato social ou regulamento atualizado e consolidado, conforme o caso; (iii) comprovante de titularidade das ações de emissão da Companhia expedido pela instituição depositária; (iv) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante (sendo certo que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser vertidas para o português e registradas as suas traduções no registro de Títulos e Documentos), se for o caso; e/ou (v) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. A solicitação de acesso e os documentos mencionados acima deverão ser enviados pelo acionista por meio da Plataforma Digital, para sua habilitação na Assembleia, até às 10h de 27 de abril de 2024, nos termos do art. 6º, §3º da Resolução CVM nº 81/2022. Tanto os acionistas quanto os procuradores que efetuarem os cadastros na Plataforma Digital receberão um e-mail informando que a Companhia irá avaliar a solicitação de cadastro. Em caso de aprovação, os acionistas e procuradores receberão uma confirmação por e-mail de que o cadastro foi aprovado. Em caso de rejeição, receberão um e-mail explicando o motivo da rejeição e, se for o caso, orientando como podem fazer a regularização do cadastro. Após cadastrado, o procurador terá um ambiente virtual, “Painel de Representantes”, que também é acessado por meio da Plataforma Digital. Nesse ambiente, ele pode acompanhar a situação da aprovação de cada representado, bem como atualizar suas documentações, ao acessar com o login e senha previamente cadastrados. O acesso à AGOE será restrito aos acionistas, seus representantes ou procuradores que se credenciarem no prazo fixado neste Edital de Convocação. Ainda que o acionista tenha seu cadastro aprovado pela Companhia, caso ele não tenha ações registradas na última relação da base acionária da companhia, ele não conseguirá acessar o ambiente da assembleia. É recomendado ao acionista que se conecte ao link em que será realizada a AGOE com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, pois não será permitido a entrada após o início da AGOE. Participação por meio do envio de Boletim de Voto a Distância (BVD): A Companhia informa, ainda, que adotará o sistema de votação à distância, permitindo que os acionistas participem da AGOE mediante a entrega do boletim de voto a distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia em até 07 (sete) dias antes da sua realização, ou seja, até 22 de abril de 2024 (inclusive). Para informações adicionais, observar as regras previstas na Resolução CVM 81/2022 e os procedimentos descritos nos boletins de voto a distância disponibilizados pela Companhia. Os documentos e informações referidos neste edital e os demais previstos na Resolução CVM 81/2022 foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas (IPE), nos termos do artigo 7º de referida Resolução CVM 81/2022, e encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, no site de Relações com Investidores da Companhia (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx), e nos sites da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão (xxx.x0.xxx.xx) e da CVM (xxx.xxx.xxx.xx). Santa Cruz do Sul, 29 de março de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente do Conselho de Administração.