ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DÈ ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Departamento de Licitações e Contratos

PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO

00000%

Orgão Interessado

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Modalidade Processo Administrativo n°

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.008 / 2023

027/2023

TIPO

Forma de execução

CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME CONTRATO

Regência Legal

Art. 25, Inciso II, consubstanciando o Art. 13 IncisoVI da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data do inicio do processo

10/01/2023

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃODE OFICINAS DE

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES, PROFESSORESE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,BEM COMO DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O TEMA “(RE) ELABORAÇÃO DO

PROJETO POLÍTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAISN” O DIA 09/02/2023, DURANTE A

JORNADA PEDAGÓGICA 2023.

Dotação Orçamentária

Unidade: 02.4.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA

Ativ/Projeto: 00.000.000.0000 CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃOE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Elemento: 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços Terceiros- PessOa Física - Fonte: 1540

Contratada:

PROPONENTE: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX,inscrita no CPF n°. 922.612.645-

34, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx, xx. 71, Santa Rita,na cidade de Santo Antônio de Jesus - Bahia, CEP

/ '44430-418.

Valor e Forma de Pagamento:

VALOR DA PROPOSTA: Pelos serviços executados, o CONTRATANTEpagará ao CONTRATADO a

importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)q, ue serão pagas integralmente, pelos serviços,

mediante emissão de lilota Fiscal de Prestação de Serviços.

VIGÊNCIA

03/02/2023 à 10/02/202C. !

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bè\i^o de Â^^xx Xxxxxxx Xxxxx

Administrativo I

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Praça Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, s/n° - Centro - Conceiçãodo Almeida - Bahia CEP. 44.540-000

CNPJ: 13.695.028/0001-32 - Telefax: (75) 3629-2161- E-mail: xxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx 1