Contract
140 – São Paulo, 132 (22) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO - CROESTE.
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
1ª RETI-RATIFICAÇÃO (SUPRESÃO), do Contrato nº
095/2020PV, Processo SAP-37596, Pregão nº 033/2020PV, Con- tratante: Penitenciária de Valparaíso; Contratada: CIA ULTRAGAZ S/A, Valor do contrato R$ 390.720,00, Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021; Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo G.L.P, em sistema a granel, que será utilizado no preparo de refeições dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisio- nal e Centro de Ressocialização de Birigui; Cláusulas Retificadas: Cláusula Sétima – DOS PREÇOS do Termo de Contrato.
PENITENCIÁRIA XXXXXXXX XXXXXXXX - PRESIDENTE XXXXXXXXX X
PROCESSO SAP-PRC- 2021/47724
Encontra-se aberto na Penitenciária Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Presidente Xxxxxxxxx, PREGÃO ELETRONICO, nº 030/2021- PZFPV, destinado a aquisição de Marmitex de Alumínio, para uso desta Unidade Prisional, do tipo MENOR PREÇO, cuja realização da sessão será na data de 14/02/2022 e no horário das 09:00 hs, para o período de FEVEREIRO Á JUNHO DE 2022.
O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço ele-
trônico: xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade, sito a Av. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx s/nº prolongamento – P. Venceslau/SP.
PENITENCIÁRIA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE XXXXXXXXX XX
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2022 PMGHP CONTRATADO (A): COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A CNPJ: 61.602.199/0184-02
VALOR: R$ 179.400,00
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2022 PROCESSO: 42075/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA GLP A GRANEL RECURSO: ESTADUAL
PENITENCIÁRIA XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX - XXXXXX PAULISTA DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, de 26/11/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos e nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/02, HOMOLOGO o Pregão nº 021/2021-PMAPA, Oferta de Compra 380228000012021OC00236 com critério de menor preço por item, referente ao Processo nº 2021/40497-PMAPA, na seguinte conformidade:
FORNECEDOR 1: OURO VERDE COMÉRCIO DE CARNES LTDA
CNPJ: 32.076.568/0001-82
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2, 5, 8 Valor Total (Negociado): R$149.110,00
FORNECEDOR 2 : BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 17.088.309/0001-88
Vencedor do(s) Item(ns): 3
Valor Total (Negociado): R$10.888,00
FORNECEDOR 3 : DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVA- DOS SÃO CARLOS EIRELI
CNPJ: 23.082.998/0001-16
Vencedor do(s) Item(ns): 4
Valor Total (Negociado): R$18.148,00 FORNECEDOR 4 : XXXXXXXX X. DOS SANTOS - ME CNPJ: 25.036.571/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 10
Valor Total (Negociado): R$22.477,50
TOTAL GERAL (NEGOCIADO): R$ 200.623,50 (duzentos mil,
seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa vencedora, para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta con- vocação, compareça no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx” de Marabá Paulista, situada a Rod. Gal. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, SP 563, km 50,7, CEP: 19430-000, Marabá Paulista, para assinatura do Termo de Contrato.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, de 22/11/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos e nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/02, HOMOLOGO o Pregão nº 022/2021-PMAPA, Oferta de Compra 380228000012021OC00235 com critério de menor preço por item, referente ao Processo nº 2021/40499-PMAPA, na seguinte conformidade:
FORNECEDOR 1: CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.744.074/0001-09
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2
Valor Total (Negociado): R$ 99.936,00
TOTAL GERAL (NEGOCIADO): R$ 99.936,00 (noventa e nove
mil e novecentos e trinta e seis reais) CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa vencedora, para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta con- vocação, compareça no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx” de Marabá Paulista, situada a Rod. Gal. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, SP 563, km 50,7, CEP: 19430-000, Marabá Paulista, para assinatura do Termo de Contrato.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/09089 Número do Contrato: 23673-SAAC-00241-2021
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SEFAZ 5/2021 Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200191 – GAB.SUBCOORD.FISC.COBR. ARREC.INTELIG.ATEND.
Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
Objeto Resumido do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GES- TÃO ONLINE DO FLUXO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DA SEFAZ
Vigência: 01/02/2022 a 30/04/2023
Classificação dos recursos: 001001001 – Tesouro do Estado Data Assinatura: 28/01/2022
Valor do Contrato: R$ 2.587.500,00 Exercício 2022: R$ 1.915.900,00
Exercício 2023: R$ 671.600,00 Nº do Pregão: NC 31-2021
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 58/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/24653
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
DECISÃO DO SENHOR COORDENADOR DE ADMINISTRA- ÇÃO, DE 31/01/2022.
ADJUDICO e HOMOLOGO os atos praticados neste Pregão Eletrônico.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Araraquara
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 28/01/2022
No Processo SFP-PRC-2022/02124, RATIFICO, nos termos do artigo 26 das Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89, no uso da competência conferida pela alínea "e", do inciso II do artigo 194, do Decreto nº 64.152/2019, a declaração de INEXI- GIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pela Diretora do CRA-NSI, nos termos do caput do artigo 25 das Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89, para a contratação da empresa: CRER PARA SER ESCOLA CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA , CNPJ Nº 34.231.136/0001-24, para
prestação dos serviços de creche/berçário e educação infantil, nas suas instalações, para o filho/dependente legal do servidor Sr. XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX (L.B.P.), vinculado a Regional Fazendária de Araraquara.
Centro Regional de Administração de Jundiaí
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23748-80837/2018 Número do Contrato: 23748-SAAC-00016-2018 Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 12/11/2015 Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200162 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE JUNDIAI
Contratada: A. L. GAIGHER - ELEVADORES
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em dois elevadores,
Objeto do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO
Vigência: 09/01/2022 à 08/04/2023 Valor Total do Aditivo: R$ 14.881,50 Valor Total do Contrato: R$ 14.881,50 Valor do exercício: (2022): R$ 11.640,64
Exercício: (2023): R$ 3.240,86
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 03/01/2022
Nº do Pregão: CRA/15 Nº 001/2018
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Contrato GSA nº: 08/2021.
Contratada: ENGEPLAN TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº: 03.950.480/0001-40
Objeto: Obras de engenharia para recuperação de estradas rurais do Programa “Melhor Caminho”, em municípios do Esta- do de São Paulo, com fornecimento de maquinários, materiais e mão-de-obra.
Vigência do Contrato: 180 dias.
Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 20/12/2021 Valor Total: R$ 3.921.826,44 (três milhões e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Classificação dos Recursos: UGE 130101 – Gabinete do Secretário e Assessorias. Programa de Trabalho:
20.127.1317.2647-0000. Natureza de Despesa: 339039.
Contrato GSA nº: 09/2021.
Contratada: FSG CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ/MF nº: 22.547.280/0001-95
Objeto: Obras de engenharia para recuperação de estradas rurais do Programa “Melhor Caminho”, em municípios do Esta- do de São Paulo, com fornecimento de maquinários, materiais e mão-de-obra.
Vigência do Contrato: 180 dias. Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 20/12/2021
Valor Total: R$ 3.950.075,35 (três milhões e novecentos e cinquenta mil e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Classificação dos Recursos: UGE 130101 – Gabine- te do Secretário e Assessorias. Programa de Trabalho: 20.127.1317.2647-0000. Natureza de Despesa: 339039.
Contrato GSA nº: 10/2021.
Contratada: XXXXXX XXXXX ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ/MF nº: 08.169.258/0001-28
Objeto: Obras de engenharia para recuperação de estradas rurais do Programa “Melhor Caminho”, em municípios do Esta- do de São Paulo, com fornecimento de maquinários, materiais e mão-de-obra.
Vigência do Contrato: 180 dias. Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 17/12/2021
Valor Total: R$ 3.706.824,31 (três milhões e setecentos e seis mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).
Classificação dos Recursos: UGE 130101 – Gabine- te do Secretário e Assessorias. Programa de Trabalho: 20.127.1317.2647-0000. Natureza de Despesa: 339039.
Contrato GSA nº: 11/2021
Contratada: ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA
CNPJ/MF nº: 59.598.029/0001-60
Objeto: Obras de engenharia para recuperação de estradas rurais do Programa “Melhor Caminho”, em municípios do Esta- do de São Paulo, com fornecimento de maquinários, materiais e mão-de-obra.
Vigência do Contrato: 180 dias. Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 15/12/2021
Valor Total: R$ 4.151.616,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e um mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).
Classificação dos Recursos: UGE 130101 – Gabine- te do Secretário e Assessorias. Programa de Trabalho: 20.127.1317.2647-0000. Natureza de Despesa: 339039.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SDPCD-PRC-2021/00079
Pregão Eletrônico CG nº 017/2021
Oferta de Compra nº 470101000012021OC00019
Objeto: Contratação de serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos do Grupo “S-4”, minivans e mini bus (vans) adaptados, em caráter não eventual, com condutor e com combustível e manutenção, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02 combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10 de 19/11/02, ADJUDICO o objeto da presente licitação e HOMOLO- GO o procedimento licitatório, conforme segue:
Item 01
Empresa: Azul Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 10.764.533/0001-01
Valor Total da Contratação: R$ 2.254.950,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais)
UGE 470101, Período da contratação: 30 (trinta) meses.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO AQUISI- ÇÃO DE ÓLEO DE SOJA COM ENTREGA PARCELADA - PARTI- CIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/DAESC/2022 PROCESSO N.º SEDUC-PRC 2021/54070
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012022OC00009
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/02/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/02/2022 – as 10h00min
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: LOTE 6 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00004/22/05-001 - Valor: R$57.013,50 (Cinquenta e Sete Mil e Treze reais e Cinquenta Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 28/01/2022 - ARP 52/00002/21/05-016 - lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.37.96
, 3.3.90.39.19 , 3.3.90.39.21 , 3.3.90.39.46 , 3.3.90.39.56
, 3.3.90.39.57 , 3.3.90.39.83 , 3.3.90.39.99 , 3.3.90.40.14 ,
3.3.90.40.90 - Prazo: 2 dias.
Objeto: LOTE 9 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETA- RIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00005/22/05-001
- Valor: R$60.688,14 (Sessenta Mil Seiscentos e Oitenta e Oito reais e Quatorze Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 28/01/2022 - ARP 52/00002/21/05-019 - lote 09 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Pro- gramática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.35.01 , 3.3.90.37.96 , 3.3.90.39.19 , 3.3.90.39.21 ,
3.3.90.39.46 , 3.3.90.39.56 , 3.3.90.39.57 , 3.3.90.39.83 ,
3.3.90.39.99 , 3.3.90.40.14 , 3.3.90.40.90 - Prazo: 2 dias.
Objeto: LOTE 9 - CONSUMO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00006/22/05-001 - Valor: R$1.320,00 (Hum Mil Trezentos e Vinte reais ) - Data de assina- tura do Contrato: 28/01/2022 - ARP 52/00002/21/05-009 - lote 09 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
- Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 2 dias.
Objeto: LOTE 6 - CONSUMO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00003/22/05-001 - Valor: R$1.080,00 (Hum Mil e Oitenta reais ) - Data de assinatura do Contrato: 28/01/2022 - ARP 52/00002/21/05-006 - lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 2 dias.
Extratos de Termos de Aditamento
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA – MODALI-
DADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE ADESÃO nº 54/00001/19/06 – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a
prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 54.449,64 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), devendo onerar Recur- sos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00250, 251, 252, 253,254, 255, 256, 258 e 259 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 765/2021 de 17/12/2021
- DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL
DE GARÇA S/S LTDA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE ADESÃO nº 54/00004/19/06 – QUAR-
TO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 101.634,00 (cento e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00260 Fun- cional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 744/2021 de 13/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO XXXXXXX XXXXXX
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00010/19/06 – QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00261 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despe- sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 726/2020 de 06/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00011/19/06 – QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00262 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despe- sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 758/2021 de 16/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL
DE ITAPEVA S/S LTDA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE ADESÃO nº 54/00013/19/06 – QUAR-
TO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1251 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empe- nho 2022NE00265 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 736/2021 de 09/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO –
MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00014/19/06 – QUARTO TERMO DE ADI-
TAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorro- gado será de R$ 80.333,04 (oitenta mil, trezentos e trinta e três reais e quatro centavos), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00266 Funcional Progra- mática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 761/2021 de 16/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00015/19/06 – QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1254 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00267 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 783/2021 de 27/12/2021
- DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO XXXXXXXXX XXXXXX
DA ROCHA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18
– TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00019/19/06 – QUARTO
TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empe- nho 2022NE00268 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 764/2021 de 17/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00020/19/06 – QUARTO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 4.698,00 (quatro mil, seiscentos e noven- ta e oito reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00269 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 733/2020 de 09/12/2021
- DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO
DE ASSIS – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18
– TERMO DE COLABORAÇÃO nº 54/00025/19/06 – QUARTO
TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 65.862,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00270 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despe- sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 734/2021 de 09/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo – CONTRATADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACUL- DADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE – MODALIDADE: Cha-
mamento Público 54/00001/18 – TERMO DE CONVÊNIO nº 54/00029/19/06 – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a
prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1257 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00272 Funcional Progra- mática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 743/2021 de 13/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
- UNIFAI – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18
– TERMO DE CONVÊNIO nº 54/00031/19/06 – QUARTO TERMO
DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1258 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 29.779,20 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00273 Fun- cional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 760/2021 de 16/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen- volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – MODA-
LIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE CON- VÊNIO nº 54/00044/19/06 – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO -
Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 1256 dias – O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$ 11.136,00 (onze mil, cento e trinta e seis reais), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Nota(s) de Empenho 2022NE00276 Funcional Programática: 00.000.0000.0000, Elemento de Despe- sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001-001 – Parecer CJ 740/2021 de 13/12/2021 - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 às 05:05:33