CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 002/2021 – 1ª RETIFICAÇÃO, 07 de janeiro de 2022.
A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
- SEMAD, nos termos estabelecidos no subitem 19.13 do Edital nº 002/2021, de 27.12.2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição Extra 5250, de mesma data, referente ao concurso público da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para os cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, médio técnico e fundamental), torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:
1. No item 2, DOS CARGOS, subitem 2.1, ONDE SE LÊ:
Quadro II
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO ASSISTENTE EM SAÚDE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 90,00 | ||||||
CARGO | VAGAS(1) | VAGAS PCD*(2) | CARGA HORÁRIA | SUBSÍDIO | ESCOLARIDADE | REQUISITOS |
20+ | 1 | 20h | R$ 1.902,94 | Curso de ensino médio | ||
CR(2) | completo e curso de | |||||
AS-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | 250+ CR(2) | 13 | 30h | R$ 2.537,25 | Ensino Médio Completo | Informática Básica. Aptidão para o serviço e condições de saúde compatíveis com o |
desempenho das | ||||||
atribuições. |
LEIA-SE:
Quadro II
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO ASSISTENTE EM SAÚDE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 90,00 | ||||||
CARGO | VAGAS(1) | VAGAS PCD*(2) | CARGA HORÁRIA | SUBSÍDIO | ESCOLARIDADE | REQUISITOS |
20+ | 1 | 30h | R$ 1.902,94 | Curso de ensino médio | ||
CR(2) | completo e curso de | |||||
AS-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO | 250+ CR(2) | 13 | 40h | R$ 2.537,25 | Ensino Médio Completo | Informática Básica. Aptidão para o serviço e condições de saúde compatíveis com o |
desempenho das | ||||||
atribuições. |
ONDE SE LÊ:
Quadro III
NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO ASSISTENTE EM SAÚDE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 75,00 | ||||||
CARGO | VAGAS (1) | VAGAS PCD*(2) | CARGA HORÁRIA | SUBSÍDIO(4) | ESCOLARIDADE | REQUISITOS |
Curso de ensino médio | ||||||
AS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE II | 300+ CR(2) | 15 | 40h | R$ 1.550,00 | Ensino Médio Completo | completo. Aptidão para o serviço e condições de saúde compatíveis com o desempenho das |
atribuições. |
LEIA-SE:
Quadro III
NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE EM SAÚDE VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO – R$ 75,00 | ||||||
CARGO | VAGAS (1) | VAGAS PCD*(2) | CARGA HORÁRIA | SUBSÍDIO | ESCOLARIDADE | REQUISITOS |
Curso de ensino médio | ||||||
AS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE II | 300+ CR(2) | 15 | 40h | R$ 1.550,00(4) | Ensino Médio Completo | completo. Aptidão para o serviço e condições de saúde compatíveis com o desempenho das |
atribuições. |
2. No item 4, DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, subitem 4.1, ONDE SE LÊ:
4.1 Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.
LEIA-SE:
4.1 Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.
3. No item 10, DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, subitem 10.7, alínea “b)”, ONDE SE LÊ:
b) declaração de ser membro de família cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (conforme Anexo III), legível e assinada.
LEIA-SE:
b) declaração de ser membro de família cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo, ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (conforme Anexo III), legível e assinada.
4. No item 11, DAS PROVAS, subitem 11.4.2, ONDE SE LÊ:
g) Cargos de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde – Assistente em Administração.
ÁREA DE CONHECIMENTO | N.º DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL | CARÁTER |
Módulo I. | ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO | |||
1. Língua Portuguesa | 10 | 0,20 | 2.00 | |
2. Raciocínio Lógico-Matemático | 10 | 0,15 | 1.50 | |
3. Informática Básica | 10 | 0,10 | 1.00 | |
Módulo II | ||||
1. Legislação | 05 | 0,10 | 0,50 | |
2. Conhecimento Específico | 25 | 0,20 | 5.00 | |
TOTAL | 60 | - | 10,00 | - |
LEIA-SE:
g) Cargos de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde – Assistente em Administração.
ÁREA DE CONHECIMENTO | N.º DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL | CARÁTER |
Módulo I. | ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO | |||
1. Língua Portuguesa | 20 | 0,15 | 3,00 | |
2. Raciocínio Lógico-Matemático | 15 | 0,20 | 3,00 | |
3. Informática Básica | 15 | 0,20 | 3,00 | |
Módulo II | ||||
1. Legislação | 10 | 0,10 | 1,00 | |
TOTAL | 60 | - | 10,00 | - |
ONDE SE LÊ:
h) Cargos de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde – Contramestre.
ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL | CARÁTER |
Módulo I. | ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO | |||
1. Língua Portuguesa | 10 | 0,20 | 2.00 | |
2. Raciocínio Lógico-Matemático | 10 | 0,15 | 1.50 | |
3. Informática Básica | 10 | 0,10 | 1.00 | |
Módulo II | ||||
1. Legislação | 05 | 0,10 | 0,50 | |
2. Conhecimento específico | 25 | 0,20 | 5.00 | |
TOTAL | 60 | - | 10,00 | - |
LEIA-SE:
h) Cargos de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde – Contramestre.
ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL | CARÁTER |
Módulo I. | ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO | |||
1. Língua Portuguesa | 15 | 0,20 | 3,00 | |
2. Raciocínio Lógico-Matemático | 15 | 0,10 | 1,50 | |
Módulo II | ||||
1. Legislação | 05 | 0,10 | 0,50 | |
2 Conhecimento específico | 25 | 0,20 | 5,00 | |
TOTAL | 60 | - | 10,00 | - |
4. No item 11, DAS PROVAS, subitem 11.4.11, ONDE SE LÊ:
11.4.11 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Superior –
Especialista em Saúde, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 30 (trinta) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 16 (dezesseis) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo II.
LEIA-SE:
11.4.11 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Superior – Especialista em Saúde, exceto para o cargo de Nível Superior – Especialista em Saúde – Advogado, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 30 (trinta) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 16 (dezesseis) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo II.
ONDE SE LÊ:
11.4.12 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Médio Técnico –
Assistente em Saúde, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 24 (vinte e quatro) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo II.
LEIA-SE:
11.4.12 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para o cargo de Nível Superior – Especialista em Saúde – Advogado, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 30 (trinta) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 10 (dez) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 18 (dezoito) questões do Módulo II.
ONDE SE LÊ:
11.4.13 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 24 (vinte e quatro) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo II.
LEIA-SE:
11.4.13 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Xxxxx Xxxxx e Médio Técnico – Assistente em Saúde, exceto para o cargo de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde - Assistente em Administração, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 26 (vinte e seis) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 12 (doze) questões do Módulo II.
ONDE SE LÊ:
11.4.14 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Fundamental –
Assistente em Saúde, o candidato que:
a) acertar, no mínimo, 20 (vinte) questões do total da prova;
LEIA-SE:
11.4.14 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para o cargo de Xxxxx Xxxxx – Assistente em Saúde - Assistente em Administração, o candidato que, cumulativamente:
a) acertar, no mínimo, 26 (vinte e seis) questões do total da prova;
b) acertar, no mínimo, 20 (vinte) questões do Módulo I;
c) acertar, no mínimo, 4 (quatro) questões do Módulo II.
ONDE SE LÊ:
11.4.14 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Fundamental –
Assistente em Saúde, o candidato que:
a) acertar, no mínimo, 20 (vinte) questões do total da prova;
11.4.15 O candidato que não atender aos requisitos dos subitens 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, e 11.4.14 será
eliminado do concurso.
11.4.16 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva.
11.4.17 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, assim como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do Concurso.
LEIA-SE:
11.4.15 Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva, para os cargos de Nível Fundamental –
Assistente em Saúde, o candidato que:
a) acertar, no mínimo, 20 (vinte) questões do total da prova;
11.4.16 O candidato que não atender aos requisitos dos subitens 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, 11.4.14 e
11.4.15 será eliminado do concurso.
11.4.17 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva.
11.4.18 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, assim como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do Concurso.
5. No item 13, DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO, subitem 13.5, ONDE SE LÊ:
13.5 O candidato eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, e 11.4.14 do presente Edital não terá classificação alguma no Concurso Público.
LEIA-SE:
13.5 O candidato eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, 11.4.14 e 11.4.15 do presente Edital não terá classificação alguma no Concurso Público.
ONDE SE LÊ:
13.6 O candidato não eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, e 11.4.14 será classificado por cargo de acordo com os valores decrescentes da Nota Final da Prova Objetiva (NFPO), para a vaga a qual concorre.
LEIA-SE:
13.6 O candidato não eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, 11.4.14 e 11.4.15 será classificado por cargo de acordo com os valores decrescentes da Nota Final da Prova Objetiva (NFPO), para a vaga a qual concorre.
ONDE SE LÊ:
13.7 O candidato que tiver a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoa com Deficiência, não eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, e 11.4.14, será classificado por cargo, de acordo com os valores decrescentes da Nota Final da Prova Objetiva (NFPO), para a vaga a qual concorre.
LEIA-SE:
13.7 O candidato que tiver a inscrição deferida para concorrer na condição de Pessoa com Deficiência, não eliminado na forma do subitem 11.4.11, 11.4.12, 11.4.13, 11.4.14 e 11.4.15, será classificado por cargo, de acordo com os valores decrescentes da Nota Final da Prova Objetiva (NFPO), para a vaga a qual concorre.
6. No item 14, DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, subitem 14.1, ONDE SE LÊ:
14.1 Para desempate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) apresentar idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no concurso, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei n° 10.741, de 0x xx xxxxxxx xx 0000 (Xxxxxxxx xx Xxxxx);
b) obtiver a maior nota no Módulo II da prova escrita objetiva, se houver;
c) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Língua Portuguesa;
d) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Raciocínio Lógico-Matemático ou Matemática;
e) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Informática Básica ou Atualidades, se houver;
g) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Legislação, se houver;
i) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento, sendo consideradas as informações
prestadas pelos candidatos no “Requerimento Eletrônico de Inscrição” ou na “Ficha Eletrônica de Isenção”.
LEIA-SE:
14.1 Para desempate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) apresentar idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição no concurso, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei n° 10.741, de 0x xx xxxxxxx xx 0000 (Xxxxxxxx xx Xxxxx);
b) obtiver a maior nota no Módulo II da prova escrita objetiva, se houver;
c) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Língua Portuguesa;
d) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Raciocínio Lógico-Matemático ou Matemática;
e) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Informática Básica ou Atualidades, se houver;
f) obtiver a maior nota na prova escrita objetiva de Legislação, se houver no Módulo I;
g) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento, sendo consideradas as informações
prestadas pelos candidatos no “Requerimento Eletrônico de Inscrição” ou na “Ficha Eletrônica de Isenção”.
7. No ANEXO I, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, PROFISSIONAL DE SAÚDE –
ESPECIALISTA EM SAÚDE (Ensino Superior Completo), ONDE SE LÊ:
9. ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA ESTOMATOLOGISTA: Diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamentos especializados; prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato; manejar pacientes em tratamento oncológico, transplantados e com deficiências; diagnosticar e tratar lesões bucais benignas e com potencial de malignidade; diagnosticar e prevenir o câncer bucal; tratar manifestações bucais de doenças sistêmicas; solicitar e interpretar exames complementares; realizar preparo odontológico pré-tratamento médico clínico e/ou cirúrgico em radioterapia, quimioterapia e cirurgias; biópsias excisionais e incisionais; citologia esfoliativa.
LEIA-SE:
9. ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA ESTOMATOLOGISTA: Diagnosticar e avaliar pacientes; planejar e executar tratamentos especializados; prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica; administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato; prevenir, diagnosticar e tratar as enfermidades relacionadas com a boca e todo aparelho estomatognático; manejar pacientes em tratamento oncológico, transplantados e com deficiências; diagnosticar e tratar lesões bucais benignas e com potencial de malignidade; diagnosticar e prevenir o câncer bucal; tratar manifestações bucais de doenças sistêmicas; solicitar e interpretar exames complementares; realizar preparo odontológico pré- tratamento médico clínico e/ou cirúrgico em radioterapia, quimioterapia e cirurgias, biópsias excisionais e incisionais, citologia esfoliativa.
ONDE SE LÊ:
10. ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Participar de espaços coletivos de planejamento e avaliação com a gerência do CEO; realizar ações de atividades educativas com ênfase em promoção e prevenção em saúde e cidadania; participar de discussões com a Rede Básica como agente de educação permanente; discutir a programação, prestar atenção odontológica aos pacientes com distúrbios físico-psíquico-social; orientar as famílias e os cuidadores sobre autocuidados em saúde bucal; aprofundar estudos e prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições incapacitantes, temporárias ou definitivas em nível ambulatorial e aos que apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas; outros procedimentos afins; realizar ações visando à promoção e ao restabelecimento da saúde desses indivíduos; promover a referência e a contrarreferência; participação e inter-relacionamento da equipe multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino e de pesquisas e executar outras atividades correlatas; diagnosticar e
avaliar pacientes, planejar e executar tratamentos especializados, prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato; aplicar psicologia e atendimento ao paciente com deficiência; síndromes e deformidades crânio-maxilo-faciais, distúrbios psiquiátricos, comportamentais e neurológicos, deficiências sensoriais, endocardite bacteriana, gestantes, hipertensão, diabetes, odontogeriatria, distúrbios hematológicos, insuficiência renal crônica e hepatopatias. Introdução ao estudo da odontologia para pacientes com necessidades especiais; Pacientes portadores de distúrbios neuropsicomotores; Embriologia; Bebê Especial; Crescimento e desenvolvimento humano; Distúrbios de desenvolvimento; Distúrbio da inteligência; Síndromes de má formação congênita; Fendas faciais; Deficiência mental; Deficiência motora; Paralisia cerebral; Autismo; Ortodontia para o paciente com distúrbio neuropsicomotor; Doenças psiquiátricas; Contenção física e química; Psicologia aplicada a odontologia; Semiologia; Pacientes portadores de alterações neuro-psico-motoras; Pacientes com alterações sindrômicas; Pacientes portadores de alterações sistêmicas (cardiovasculares, endócrinas, hepáticas, renais, hematológicas, imunológicas, infecciosas, oncológicas entre outras); Pacientes portadores de doenças sistêmicas crônicas: Diabetes; Paciente oncológico; Sequelas da cirurgia oncológica; Irradiados em região cérvico facial; Complicações bucais da quimioterapia; Insuficiência renal; Patologias ósseas; Cardiopatias; Hepatopatias; Hematopatias; Transplantados de órgãos; Imunodeficiências; Gestantes; Infecciosa; Pacientes geriátricos; Doenças dermatológicas; Pacientes gestantes; Odontologia hospitalar; Patologia bucal, Radiologia e imageologia; Anatomia crânio-facial; Desenvolvimento e crescimento crânio-facial; Genética humana básica; Prevenção e promoção da saúde; Biossegurança; Emergências médicas em Odontologia; Farmacologia aplicada ao tratamento odontológico; Ética e Legislação Odontológica; Metodologia Científica; e Bioética; Manejo odontológico do paciente com comprometimento sistêmico; Princípios de infectologia e controle de infecções; Princípios de especialidades médicas; Princípios de exame clínico; Princípios de estomatologia; Odontologia em ambiente hospitalar; Emergências médicas em odontologia; Pacientes portadores de doenças infecto contagiosas; Biossegurança em odontologia; Aids; Hepatites virais.
LEIA-SE:
10. ESPECIALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Participar de espaços coletivos de planejamento e avaliação com a gerência do CEO; realizar ações de atividades educativas com ênfase em promoção e prevenção em saúde e cidadania; participar de discussões com a Rede Básica como agente de educação permanente; discutir a programação, prestar atenção odontológica aos pacientes com distúrbios físico-psíquico-social; orientar as famílias e os cuidadores sobre autocuidados em saúde bucal; aprofundar estudos e prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições incapacitantes, temporárias ou definitivas em nível ambulatorial e aos que apresentam problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas; outros procedimentos afins; realizar ações visando à promoção e ao restabelecimento da saúde desses indivíduos; promover a referência e a contrarreferência; participação e inter-relacionamento da equipe multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino e de pesquisas e executar outras atividades correlatas; diagnosticar e avaliar pacientes, planejar e executar tratamentos especializados, prescrever medicamentos na clínica e na urgência odontológica, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança; participar da elaboração de procedimentos operacionais padrão; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar quaisquer outras atividades correlatas ao seu cargo, determinadas pelo superior imediato; aplicar psicologia e atendimento ao paciente com deficiência;
síndromes e deformidades crânio-maxilo-faciais, distúrbios psiquiátricos, comportamentais e neurológicos, deficiências sensoriais, endocardite bacteriana, gestantes, hipertensão, diabetes, odontogeriatria, distúrbios hematológicos, insuficiência renal crônica e hepatopatias.
8. No ANEXO I, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, TRABALHADOR DE SAÚDE –
ESPECIALISTA EM SAÚDE (Ensino Superior Completo), ONDE SE LÊ:
1 ESPECIALISTA EM SAÚDE – ADMINISTRADOR GERAL: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas; planejar, coordenar e acompanhar a prestação dos serviços técnico- administrativos, cumprindo leis e regulamentos administrativos, em função do interesse público e a serviço da comunidade; participar de estudos de política organizacional, diagnosticando, efetuando análise situacional da estrutura da instituição, propondo soluções e mudanças; participar da elaboração e acompanhamento de orçamento-programa, analisando a situação dos recursos e propostas de novos programas, adequando-os às diretrizes dos órgãos competentes; participar da elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando a administração de recursos às necessidades de prestação do serviço junto à população; redigir pareceres, relatórios e laudos em situações que requeiram de chamados e gestão de serviços de Tecnologia da Informação; efetuar, acompanhar ou participar na manutenção de equipamentos de rede, servidores, nobreaks e ativos de Tecnologia da Informação voltado a área de Infraestrutura; elaborar e participar na definição de procedimentos e processos de trabalho relacionados à área de infraestrutura de Tecnologia da Informação; planejar e realizar treinamentos de soluções de Tecnologia da Informação aos usuários, para implantação ou avaliação da solução; atuar na fiscalização de Contratos de recursos de TI que estejam relacionados a sua área de atuação; participar do processo de aquisição de materiais e serviços de Tecnologia da Informação; realizar planejamento do uso das soluções e estudo de viabilidade técnica, atuar na elaboração dos Termos de Referência, avaliar as características dos itens solicitados e apoiar na implantação do item adquirido.
LEIA-SE:
1. ESPECIALISTA EM SAÚDE – ADMINISTRADOR GERAL: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa a organizações e pessoas; planejar, coordenar e acompanhar a prestação dos serviços técnico- administrativos, cumprindo leis e regulamentos administrativos, em função do interesse público e a serviço da comunidade; participar de estudos de política organizacional, diagnosticando, efetuando análise situacional da estrutura da instituição, propondo soluções e mudanças; participar da elaboração e acompanhamento de orçamento-programa, analisando a situação dos recursos e propostas de novos programas, adequando-os às diretrizes dos órgãos competentes; participar da elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando a administração de recursos às necessidades de prestação do serviço junto à população; redigir pareceres, relatórios e laudos em situações que requeiram conhecimentos e técnicas de administração, analisando situações e propondo alternativas para decisão superior; participar de comissões de sindicância e procedimentos administrativos por determinação superior.
FICAM INCLUÍDOS OS ITENS:
2. ESPECIALISTA EM SAÚDE – ADVOGADO: Prestar consultoria e assessoramento jurídico, exercer o controle interno da legalidade dos atos da administração; integrar comissões processantes. Instruir processos jurídicos e administrativos.
3. ESPECIALISTA EM SAÚDE – ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Realizar levantamento de requisitos de software; estimar recursos e prazos para a realização de projetos e atividades; planejar a execução de serviços; elaborar projeto de desenvolvimento de software ou coordenar trabalho de elaboração de projeto; executar e controlar o desenvolvimento, implantação ou manutenção de sistemas; produzir a documentação das fases de desenvolvimento de sistema, manuais, rotinas operacionais e outros, de forma clara e objetiva; desenvolver sistemas e aplicações que atendam as necessidades dos clientes e adequadas às características e necessidades da área de saúde e administrativa; estudar, pesquisar, desenvolver e aperfeiçoar projetos de banco de dados, promovendo a melhor utilização de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas áreas que deles necessitem; criar padrões para o desenvolvimento de sistemas; executar as atividades de forma integrada e cooperativa com os demais membros da equipe, colaborando para o desenvolvimento dos grupos de trabalho; elaborar e participar na definição de procedimentos e processos de trabalho relacionados à sua área de atuação; planejar e realizar treinamentos de soluções de TI aos usuários; prestar assessoramento técnico na produção e aquisição de soluções relativas às arquiteturas, plataformas, aos recursos e às alternativas de desenvolvimento de sistemas, e na aquisição de sistemas desenvolvidos por terceiros: realizar planejamento do uso das soluções e estudo de viabilidade técnica, atuar na elaboração dos Termos de Referência, avaliar e apoiar sua implantação.
4. ESPECIALISTA EM SAÚDE – ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Executar tarefas voltadas à especificação, ao planejamento, à assistência à instalação, à documentação, aos testes, à configuração, ao suporte e à manutenção em nível de utilização de softwares básicos e softwares de apoio à gestão administrativa e à gestão de saúde, visando garantir o perfeito funcionamento da rotina operacional; realizar treinamentos de equipes de implantação e de atendimento no uso adequado de materiais de tecnologia da informação, softwares básicos, softwares de apoio à gestão administrativa e de saúde; elaborar e participar na definição de procedimentos e processos de trabalho relacionados ao uso de materiais e serviços de tecnologia da informação, e também uso de softwares básicos e da gestão administrativa e de saúde; planejar e realizar treinamentos sobre o uso softwares e materiais de tecnologia da informação; atuar na fiscalização de Contratos de recursos de tecnologia da informação; participar do processo de aquisição de materiais e serviços de tecnologia da informação: realizar planejamento do uso das soluções e estudo de viabilidade técnica, atuar na elaboração dos Termos de Referência; avaliar as características dos itens solicitados e apoiar na implantação do item adquirido.
5. ESPECIALISTA EM SAÚDE – ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Realizar planejamento, desenvolvimento, implantação e manutenção da rede de comunicação de dados; realizar planejamento e processos de backup e restauração de servidores: sistema operacional, aplicação e banco de dados; implementar e efetuar análise de rede, infraestrutura e segurança; realizar monitoramento proativo da rede de comunicação; implementar e realizar manutenção em sistemas de consolidação e virtualização de servidores, sistemas de segurança como antivírus, firewall, antispam, filtro de conteúdo, VPN, backup e restauração, sistemas de roteamento, switching, VLANs e redes sem fio; realizar implantação e manutenção em sistemas de apoio na gestão de infraestrutura de TI, como sistemas de armazenamento de log, sistemas de monitoramento de recursos de Tecnologia da Informação, sistemas de chamados e gestão de serviços de Tecnologia da Informação; efetuar, acompanhar ou participar na manutenção de equipamentos de rede, servidores, nobreaks e ativos de Tecnologia da Informação voltado a área de Infraestrutura; elaborar e participar na definição de procedimentos e processos de trabalho relacionados à área de infraestrutura de Tecnologia da Informação; planejar e realizar treinamentos de
soluções de Tecnologia da Informação aos usuários, para implantação ou avaliação da solução; atuar na fiscalização de Contratos de recursos de TI que estejam relacionados a sua área de atuação; participar do processo de aquisição de materiais e serviços de Tecnologia da Informação; realizar planejamento do uso das soluções e estudo de viabilidade técnica, atuar na elaboração dos Termos de Referência, avaliar as características dos itens solicitados e apoiar na implantação do item adquirido.
9. No ANEXO I, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, TRABALHADOR DE SAÚDE –
ASSISTENTE EM SAÚDE (Ensino Médio Técnico Completo), ONDE SE LÊ:
3. AS - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
LEIA-SE:
3. ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
10. No ANEXO II, CONTÉUDO PROGRAMÁTICO, ONDE SE LÊ:
NÍVEL SUPERIOR – EXCETO PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, DE ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
LEIA-SE:
NÍVEL SUPERIOR – EXCETO PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, DE ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
ONDE SE LÊ:
INFORMÁTICA BÁSICA
Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP/7). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela. Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de Textos. Sistema operacional de computadores (Windows e Linux). Software livre e proprietários. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Gerenciador de banco de dados. Conhecimentos básicos de segurança da informação. Dispositivos de armazenamento. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação.
LEIA-SE:
INFORMÁTICA BÁSICA
Ambiente operacional Windows (XP/7/10). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela. Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de Textos. MS Office/2007/2010/2013 – Word e LibreOffice Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office/2007/2010/2013 – Excel e LibreOffice Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
ONDE SE LÊ:
LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.
LEIA-SE:
LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui
ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO
CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes Públicos: Conceito; Espécies; Concurso; Processo Seletivo; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade; Estabilidade; Remuneração; Sindicância; Processo administrativo disciplinar; Acumulação de cargos. Lei Municipal n° 1.425, de março de 2010, e suas alterações; Decreto nº 544, de 6 de maio de 2010; Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012; Decreto nº 1977, de
16 de outubro de 2012; Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL GERAL
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FARMACÊUTICO GERAL
Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides: legislação vigente. Central de abastecimento farmacêutico: armazenamento e distribuição. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas: legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica. Padronização de medicamentos e farmacovigilância.. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos: legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti–hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Política Nacional de Medicamentos: Relação Nacional de medicamentos (RENAME), uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Gestão da assistência farmacêutica e farmacovigilância, Programa Cuidar+. Avaliação de Tecnologias em Saúde e farmacoeconomia; Farmacoepidemiologia. Legislações do Sistema Único de Saúde - SUS, deontologia farmacêutica; Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Redes de Atenção em Saúde. Ciclo da Assistência Farmacêutica. Organização da Assistência Farmacêutica no SUS e Programa de Medicamentos Especiais. Bioética.
Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
LEIA-SE:
FARMACÊUTICO GERAL
Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e cálculos. Psicoativos e retinóides: legislação vigente. Central de abastecimento farmacêutico: armazenamento e distribuição. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas: legislação vigente. Comissão de Farmácia e terapêutica. Padronização de medicamentos e farmacovigilância.. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos: legislação vigente. Boas práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Antiácidos. Antiespasmódicos. Broncodilatadores. Anti–hipertensivos. Diuréticos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Política Nacional de Medicamentos: Relação Nacional de medicamentos (RENAME), uso racional de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Gestão da assistência farmacêutica e farmacovigilância. Avaliação de Tecnologias em Saúde e farmacoeconomia; Farmacoepidemiologia. Legislações do Sistema Único de Saúde - SUS, deontologia farmacêutica; Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Redes de Atenção em Saúde. Ciclo da Assistência Farmacêutica. Organização da Assistência Farmacêutica no SUS e Programa de Medicamentos Especiais. Bioética.
Código de Ética da Profissão Farmacêutica.
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - ENFERMEIRO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Processo de enfermagem: teoria e prática. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material.
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - ENFERMEIRO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Processo de enfermagem: teoria e prática. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material.
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - ENGENHEIRO CIVIL
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Normalização sobre planejamento físico de estabelecimentos de saúde. Arquitetura de interiores aplicada aos estabelecimentos assistenciais de saúde. Técnicas construtivas: materiais de construção, normas técnicas e execução de serviços. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística. Ergonomia e conforto ambiental (temperatura, acústica, ruído, vibração, iluminação). Ergonomia: descrição, adequação e alocação de mobiliário, equipamentos e sistemas. Norma Regulamentadora nº 17, Norma Regulamentadora nº 24 e Portaria nº 3.214/77 do Ministério do Trabalho. RDC 50 - Dispõe sobre regulamento técnico e planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - Ministério da Saúde. Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais – esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado – fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obra. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - ENGENHEIRO CIVIL
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Normalização sobre planejamento físico de estabelecimentos de saúde. Arquitetura de interiores aplicada aos estabelecimentos assistenciais de saúde. Técnicas construtivas: materiais de construção, normas técnicas e execução de serviços. Uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística. Ergonomia e conforto ambiental (temperatura, acústica, ruído, vibração, iluminação). Ergonomia: descrição, adequação e alocação de mobiliário, equipamentos e sistemas. Norma Regulamentadora nº 17, Norma Regulamentadora nº 24 e Portaria nº 3.214/77 do Ministério do Trabalho. RDC 50 - Dispõe sobre regulamento técnico e planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - Ministério da Saúde. Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais – esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado – fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obra. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE – FARMACÊUTICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Farmacologia geral. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Lei n° 6.360/1976 – Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Decreto nº 79.094/1977 – Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei n° 5.991/1973 – Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Decreto nº 74.170/1974 – Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
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FISCAL DE SAÚDE – FARMACÊUTICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Farmacologia geral. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Lei n° 6.360/1976 – Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Decreto nº 79.094/1977 – Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei n° 5.991/1973 – Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Decreto nº 74.170/1974 – Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE – FÍSICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia.
Mecânica Clássica: Leis de Xxxxxx. Energia Mecânica e sua Conservação. Força Elástica, Atrito. Massa e Peso. Energia potencial Elástica e Gravitacional. Referenciais, Queda Livre e Movimentos sob a ação da gravidade. Impulso, Quantidade de movimento e sua Conservação. Rotações. Ondas, Período, Frequência, Comprimento de onda. Reflexão e Refração. Interferência. Termodinâmica: Calor e Temperatura, Gases ideais e suas Transformações, Calor específico, Ciclos termodinâmicos, Trabalho, Energia Interna e Entropia. 1º e 2º Leis da Termodinâmica. Eletromagnetismo: Campo e Potencial Elétrico, Energia Potencial. Circuitos Elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Resistores, Capacitores e Indutores. Oscilações Eletromagnéticas. Geradores e Receptores, Equações de Maxwell, Ondas Eletromagnéticas. Radiações Ionizantes. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Teoria do RX. Fundamentos de Radiologia. Radioproteção. Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico. Cálculos de Blindagens. Levantamento Radiométrico. Decaimento Radioativo, Constante de Decaimento e Atividade. Conceitos de Meia Vida e Vida Média. Raio-X e Radiações. Grandezas Dosimétricas e Radiológicas, Dose absorvida e Dose Equivalente de Radiação. Taxa de Exposição. Atenuação exponencial, HVL. Limites permissíveis de Radiação e Precauções. Radiação Ionizante. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Controle de qualidade em Radiodiagnóstico. Levantamento Radiométrico.
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FISCAL DE SAÚDE – FÍSICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas
relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997. Lei nº 8.078/1990, Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 5.440/2005, CONAMA 358/2005, Resolução ANVISA RDC nº 222/2018 e 307/2002, Portaria nº 2.914/2011, Portaria 3252/2009. Lei Municipal nº 5.503/1999. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia.
Mecânica Clássica: Leis de Xxxxxx. Energia Mecânica e sua Conservação. Força Elástica, Atrito. Massa e Peso. Energia potencial Elástica e Gravitacional. Referenciais, Queda Livre e Movimentos sob a ação da gravidade. Impulso, Quantidade de movimento e sua Conservação. Rotações. Ondas, Período, Frequência, Comprimento de onda. Reflexão e Refração. Interferência. Termodinâmica: Calor e Temperatura, Gases ideais e suas Transformações, Calor específico, Ciclos termodinâmicos, Trabalho, Energia Interna e Entropia. 1º e 2º Leis da Termodinâmica. Eletromagnetismo: Campo e Potencial Elétrico, Energia Potencial. Circuitos Elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Resistores, Capacitores e Indutores. Oscilações Eletromagnéticas. Geradores e Receptores, Equações de Maxwell, Ondas Eletromagnéticas. Radiações Ionizantes. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Teoria do RX. Fundamentos de Radiologia. Radioproteção. Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico. Cálculos de Blindagens. Levantamento Radiométrico. Decaimento Radioativo, Constante de Decaimento e Atividade. Conceitos de Meia Vida e Vida Média. Raio-X e Radiações. Grandezas Dosimétricas e Radiológicas, Dose absorvida e Dose Equivalente de Radiação. Taxa de Exposição. Atenuação exponencial, HVL. Limites permissíveis de Radiação e Precauções. Radiação Ionizante. Equipamentos de Radiodiagnóstico. Controle de qualidade em Radiodiagnóstico. Levantamento Radiométrico.
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FISCAL DE SAÚDE - GERAL
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Biossegurança; bioética; riscos do trabalho da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública
e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções Básicas de Epidemiologia: notificação compulsória; investigação; inquérito; surto; bloqueio; epidemia; endemia; controle de agravos. Noções básicas de doença como leishmaniose visceral e tegumentar, leptospirose e raiva. Arboviroses – doenças e controle do Aedes Aegypti: aspectos biológicos. Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias das arboviroses. Medidas de controle e profilaxia; combate ao vetor; ações do saneamento ambiental; ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social; amparo legal à execução das ações de campo. Dengue – instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001; Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Capítulos 5.2 e 5.3. Manual de controle de roedores. Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002. Manual de controle de escorpiões. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Constituição Federal: Seção II: Da Saúde, artigos 196 ao 200. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Princípios do SUS. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - GERAL
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Biossegurança; bioética; riscos do trabalho da prestação de serviços de interesse da saúde; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; regulamentação, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde; falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio; instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública; sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública; conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária; conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções Básicas de Epidemiologia: notificação compulsória; investigação; inquérito; surto; bloqueio; epidemia; endemia; controle de agravos. Noções básicas de doença como leishmaniose visceral e tegumentar, leptospirose e raiva. Arboviroses – doenças e controle do Aedes Aegypti: aspectos biológicos. Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias das arboviroses. Medidas de controle e profilaxia; combate ao vetor; ações do saneamento ambiental; ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social; amparo legal à execução das ações de campo. Dengue – instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001; Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Capítulos 5.2 e 5.3. Manual de controle de roedores. Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002. Manual de controle de escorpiões. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Constituição Federal: Seção II: Da Saúde, artigos 196 ao 200. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Princípios do SUS. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
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FISCAL DE SAÚDE - MÉDICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarreia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais frequentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - MÉDICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta
os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Clínica Médica e Geriatria/ Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso: Conceitos e Fundamentos, Promoção da Saúde. Diagnóstico e Tratamento para as principais enfermidades das seguintes áreas: Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Pneumologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Reumatologia, Hematologia, Geriatria, Dermatologia, Otorrinolaringologia. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarreia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais frequentes, Doenças dermatológicas. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais; Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia; Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. Saúde Indígena.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Noções de epidemiologia, diagnóstico, controle, prevenção e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e selvagens, e de interesse em Saúde Pública: Zoonoses, níveis de prevenção da doença e processo saúde doença. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, boas práticas de fabricação (BPF) e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Padrões de identidade e qualidade dos alimentos. Fiscalização de Produtos de uso veterinário e estabelecimentos que fabriquem e/ou comerciem. Legislação Federal – Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos Veterinários. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Doenças de Notificação Compulsória. Biologia e controle de vetores, roedores, reservatórios, animais peçonhentos e sinantrópicos. CodexAlimentarius e as Boas Práticas de Fabricação. Lei 1283 de 18 de dezembro de 1950, Decreto 30.691 de 29 de março de 1952. RIISPOA (Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e suas alterações), Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e selvagens. Identidade e qualidade de produtos de origem animal.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - MÉDICO VETERINÁRIO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Noções de epidemiologia, diagnóstico, controle, prevenção e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e selvagens, e de interesse em Saúde Pública: Zoonoses, níveis de prevenção da doença e processo saúde doença. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, boas práticas de fabricação (BPF) e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Padrões de identidade e qualidade dos alimentos. Fiscalização de Produtos de uso veterinário e estabelecimentos que fabriquem e/ou comerciem. Legislação Federal – Inspeção de Produtos de Origem Animal, Produtos Veterinários. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Doenças de Notificação Compulsória. Biologia e controle de vetores, roedores, reservatórios, animais peçonhentos e sinantrópicos. CodexAlimentarius e as Boas Práticas de Fabricação. Lei 1283 de 18 de dezembro de 1950, Decreto 9.013 de 29 de março de 2017. RIISPOA (Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e suas alterações), Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e selvagens. Identidade e qualidade de produtos de origem animal.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - NUTRICIONISTA
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Biossegurança na área de alimentos. Segurança do Trabalho em unidades de alimentação e nutrição. Controle de qualidade. Boas práticas de fabricação (BPF). Procedimentos Operacionais padronizados (POPS). Análise de perigos e
pontos críticos de controle (APPCC). Responsabilidade Técnica. Manejo de resíduos. Controle integrado de vetores e pragas. Avaliação técnica de equipamentos e utensílios e dos processos produtivos. Adequação e dimensionamento de pessoal, área, equipamentos e utensílios. Contaminação microbiológica. Doenças transmitidas por alimentos. Amostragem de alimentos para análise. Lactário: estrutura física e funcionamento. Unidade de alimentação e nutrição hospitalar. Banco de leite humano (BLH). Postos de coleta de leite humano (PCLH). Promoção da alimentação escolar saudável: infância e adolescente. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do idoso. Rotulagem de alimentos. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do trabalhador. Lei Federal nº 11.265, de 03/01/2006. RDC 171, de 04/09/2006. RDC 63, de 06/07/2000. RDC 221, de 05/08/2002. RDC 275, de 21/10/2002. RDC 283, de 26/09/2005.
RDC 50 – dispõe sobre estabelecimentos de saúde. RDC 12, de 02/01/2001. Portaria Interministerial 1010/06 MEC/MS.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - NUTRICIONISTA
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Biossegurança na área de alimentos. Segurança do Trabalho em unidades de alimentação e nutrição. Controle de qualidade. Boas práticas de fabricação (BPF). Procedimentos Operacionais padronizados (POPS). Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Responsabilidade Técnica. Manejo de resíduos. Controle integrado de vetores e pragas. Avaliação técnica de equipamentos e utensílios e dos processos produtivos. Adequação e dimensionamento de pessoal, área, equipamentos e utensílios. Contaminação microbiológica. Doenças transmitidas por alimentos. Amostragem de alimentos para análise. Lactário: estrutura física e funcionamento. Unidade de alimentação e nutrição hospitalar. Banco de leite humano (BLH). Postos de coleta de leite humano (PCLH). Promoção da alimentação escolar saudável: infância e adolescente. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do idoso. Rotulagem de alimentos. Aspectos nutricionais e sanitários da alimentação do trabalhador. Lei Federal nº 11.265, de 03/01/2006. RDC 171, de 04/09/2006. RDC 63, de 06/07/2000. RDC 221, de 05/08/2002. RDC 275, de 21/10/2002. RDC 283, de 26/09/2005.
RDC 50 – dispõe sobre estabelecimentos de saúde. RDC 12, de 02/01/2001. Portaria Interministerial 1010/06 MEC/MS.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE SAÚDE - QUÍMICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas
relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 306 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 3.252/GM/MS/2009. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997, Resolução ANVISA nº 306/2002. Lei Municipal nº 5.503/1999. Vigilância em Saúde Ambiental. Portaria nº 3252/2009, Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria nº 2.914/2011. Lei nº 11.445/2007. Decreto nº 5.440/2005. Lei nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.503/1999, Lei Municipal nº 5.504/1999, Decreto nº 5.440/2005. Resolução ANVISA RDC nº 306/2004 e 307/2002. Portaria do MS 3.252/2009. Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria n° 518/2004. RDC ANVISA nº 50/2002 e suas atualizações; e CONAMA 358/2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Normas de biossegurança para laboratórios químicos e estabelecimentos que utilizam e armazenam substâncias químicas. Sistemas de combate a incêndios. Gases medicinais. Cargas Perigosas. Sistemas de Gestão de Acidentes com cargas e produtos perigosos. Risco sanitário, Controle e prevenção de riscos, Normas de biossegurança. Água. Qualidade e sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. Importância do abastecimento de água. Água na transmissão de doenças. Poluição hídrica. Conhecimentos básicos de Sistema de Abastecimento de Água. Conhecimento de Operações e Processos unitários de tratamento de água. Processos de Tratamento de Água: Tratamento Convencional, Filtração Direta Ascendente, Filtração Direta Descendente, Dupla Filtração, Filtração Lenta. Processos de Tratamento de Efluentes Gerados em ETAs. Operações Unitárias. Cinética Química Aplicada. Resíduos sólidos. Sistema de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Toxicovigilância. Conceito de risco. Risco em Vigilância. Fatores de risco em saúde. Meio Ambiente. Poluição Ambiental. Vigilância em Saúde Ambiental. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e solos. Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. Noções de economia ambiental. Benefícios da Política ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
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FISCAL DE SAÚDE - QUÍMICO
Biossegurança. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária: conceitos; áreas de abrangência; funções. Inspeção em vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Noções básicas de processos administrativos sanitários. Vigilância e controle de populações de animais sinantrópicos. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Risco Sanitário: análise, gerenciamento, prevenção e controle. Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças. Decreto nº 78. 231/1976. Lei n° 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Lei Municipal nº 392/97, de 27/06/97. Decreto Municipal n. 3.910, de 27/08/97 (Código Sanitário de Manaus). Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 – Infrações à legislação sanitária federal. RDC 222 – Gerenciamento em resíduos de Serviços de Saúde. RDC 216 - Dispõe sobre as Boas Práticas para os serviços de alimentação. Portaria nº 1.172/GM/MS/2004. Portaria nº 1.378/GM/MS/2013. Decreto nº 4.648, de 12 de novembro 2019 - Dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM no Município de Manaus e regulamenta os procedimentos para o licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvará de Funcionamento, nos termos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental: Lei nº 9.782/1999, Lei nº 6.437/1977, Portaria Federal nº 453/1998, Lei Estadual nº 70 de 02/12/2009, Lei Municipal nº 392/1997 e Decreto nº 3.910/1997, Resolução ANVISA nº 306/2002. Lei Municipal nº 5.503/1999. Vigilância em Saúde Ambiental. Portaria nº 3252/2009, Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria nº 2.914/2011. Lei nº 11.445/2007. Decreto nº 5.440/2005. Lei nº 8.078/1990, Lei Municipal nº 5.503/1999, Lei Municipal nº 5.504/1999, Decreto nº 5.440/2005. Resolução ANVISA
RDC nº 222/2018 e 307/2002. Portaria do MS 1.378/2013. Instrução Normativa nº 01 do MS. Portaria n° 518/2004. RDC ANVISA nº 50/2002 e suas atualizações; e CONAMA 358/2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Normas de biossegurança para laboratórios químicos e estabelecimentos que utilizam e armazenam substâncias químicas. Sistemas de combate a incêndios. Gases medicinais. Cargas Perigosas. Sistemas de Gestão de Acidentes com cargas e produtos perigosos. Risco sanitário, Controle e prevenção de riscos, Normas de biossegurança. Água. Qualidade e sistema de abastecimento e esgotamento sanitário. Importância do abastecimento de água. Água na transmissão de doenças. Poluição hídrica. Conhecimentos básicos de Sistema de Abastecimento de Água. Conhecimento de Operações e Processos unitários de tratamento de água. Processos de Tratamento de Água: Tratamento Convencional, Filtração Direta Ascendente, Filtração Direta Descendente, Dupla Filtração, Filtração Lenta. Processos de Tratamento de Efluentes Gerados em ETAs. Operações Unitárias. Cinética Química Aplicada. Resíduos sólidos. Sistema de limpeza pública, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Toxicovigilância. Conceito de risco. Risco em Vigilância. Fatores de risco em saúde. Meio Ambiente. Poluição Ambiental. Vigilância em Saúde Ambiental. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e solos. Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. Noções de economia ambiental. Benefícios da Política ambiental. Avaliação do uso dos recursos naturais. Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PSICÓLOGO
Reforma Psiquiátrica Brasileira; Nova lógica assistencial em saúde mental. Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências; Xxxxxx, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias da personalidade; Psicopatologia; Teorias e técnicas psicoterápicas; Psicodiagnóstico. Diagnóstico diferencial; álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Técnicas de entrevista. Psicoterapia de problemas específicos; Psicologia da saúde: fundamentos e prática. Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos. Ética profissional; Política Nacional de Assistência Social; Lei n° 7.853, de 24/10/1989 - Política Pública para Pessoas Portadoras de Deficiência; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio educativo; Lei n° 11.340, de 07/08/2006 - Lei Maria da Penha. Sistema Integrado de Serviços de Saúde (SISS); Saúde Mental no Brasil: Resolução 007/99 - SMS; Portaria no 224/92 - MS; Lei nº 10.216, de 06.04.2001– MS. Conhecimento sobre dinâmica de grupo; História da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB; Clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Movimentos de usuários e familiares, políticas públicas e legislações sobre o tema; Modelo de Saúde Mental Comunitária: Definição, Princípios, Diferenciação em relação à saúde mental tradicional. Teorias Sistêmica e Cognitiva Comportamental da Personalidade; Terapias psicológicas; Terapias de apoio, Terapias de família, Terapias de grupo, Teoria cognitiva. Psicoterapia breve e intervenção em crises. Conceitos básicos de psicopatologias.
LEIA-SE:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PSICÓLOGO
Reforma Psiquiátrica Brasileira; Nova lógica assistencial em saúde mental. Trabalho em equipe interprofissional: relacionamento e competências; Xxxxxx, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias da personalidade; Psicopatologia; Teorias e técnicas psicoterápicas; Psicodiagnóstico. Diagnóstico diferencial; álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Técnicas de entrevista. Psicoterapia de problemas específicos; Psicologia da saúde: fundamentos e prática. Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e tratamento, intervenção em grupos vivenciais e informativos. Ética profissional; Política Nacional de Assistência Social; Lei n° 7.853, de 24/10/1989 - Política Pública para Pessoas Portadoras de Deficiência; Plano Nacional
de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio educativo; Lei n° 11.340, de 07/08/2006 - Lei Xxxxx xx Xxxxx. Sistema Integrado de Serviços de Saúde (SISS); Rede de Atenção Psicossocial: Portaria nº 3088/2011-GM/MS, Portaria nº 3588/2017-GM/MS; Lei nº 10.216, de 06.04.2001– MS. Conhecimento sobre dinâmica de grupo; História da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB; Clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Movimentos de usuários e familiares, políticas públicas e legislações sobre o tema; Modelo de Saúde Mental Comunitária: Definição, Princípios, Diferenciação em relação à saúde mental tradicional. Teorias Sistêmica e Cognitiva Comportamental da Personalidade; Terapias psicológicas; Terapias de apoio, Terapias de família, Terapias de grupo, Teoria cognitiva. Psicoterapia breve e intervenção em crises. Conceitos básicos de psicopatologias.
ONDE SE LÊ:
PARA O CARGO DE ADVOGADO
MÓDULO I LEGISLAÇÂO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.
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PARA O CARGO DE ADVOGADO
MÓDULO I LEGISLAÇÂO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ESTATUTO DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO
CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes Públicos: Conceito; Espécies; Concurso; Processo Seletivo; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade; Estabilidade; Remuneração; Sindicância; Processo administrativo disciplinar; Acumulação de cargos. Lei Municipal n° 1.425, de março de 2010, e suas alterações; Decreto nº 544, de 6 de maio de 2010; Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012; Decreto nº 1977, de
16 de outubro de 2012; Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
11. No ANEXO II, CONTÉUDO PROGRAMÁTICO, ONDE SE LÊ:
PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEIA-SE:
PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ONDE SE LÊ:
MÓDULO I LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e
funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.
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MÓDULO I LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e
funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO
CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes Públicos: Conceito; Espécies; Concurso; Processo Seletivo; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade; Estabilidade; Remuneração; Sindicância; Processo administrativo disciplinar; Acumulação de cargos. Lei Municipal n° 1.425, de março de 2010, e suas alterações; Decreto nº 544, de 6 de maio de 2010; Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012; Decreto nº 1977, de
16 de outubro de 2012; Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Noções de Sistemas Computacionais: Arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de numeração. Redes e Infraestrutura: Modelo de referência OSI. Modelo TCP/IP. Network Address Translation (NAT). Port Address Translation (PAT). Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN e WAN). Redes geograficamente distribuídas. Topologias ponto a ponto e multiponto. Topologias Ethernet. Camada física. Camada de enlace de dados. Controle de fluxo. Controle de erro. Detecção e correção de erros. Protocolos de janela deslizante. Subcamada de acesso ao meio. Alocação de canal estática e dinâmica. CSMA/CD. Protocolo de camada MAC. Fast Ethernet. Gigabit Ethernet. IEEE-802.2 LLC. Comutação (switching) na camada de enlace de dados. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d). Gerenciamento de redes e Arquitetura de gerenciamento: SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. VLAN (IEEE 802.1Q). Protocolos de trunking (ISL). Camada de rede. Camada de transporte. Protocolos de roteador virtual (VRRP, HSRP). Protocolos de roteamento. Menor caminho. Flooding. Distance vector. EIGRP. OSPF. BGP. RIP. Algoritmos de controle de congestionamento. Protocolo IP. Endereçamento IP. IPv4. IPv6. CIDR. Estabelecimento e liberação de conexão. Tipos e meios de transmissão e de cabeamento. Controle de fluxo. UDP. TCP. Camada de aplicação. DNS. Qualidade de Serviço (QoS). Requisitos de latência. Jitter. Largura de banda. Técnicas de obtenção de qualidade de serviço. Serviços integrados. Serviços diferenciados. Classe de Serviço (CoS). IP byte tipo de
serviço (ToS). Tipos e Topologias de redes de computadores. Redes de longa distância (WAN). Frame Relay. Modo de Transferência Assíncrono (ATM). Técnicas de codificação de sinal. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Projeto de LANs e WANs (especificação de infraestrutura, cabeamentos, ativos, aspectos de gerenciamento, intranet, extranets e internet). Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2. Gerenciamento de redes: conceitos, fundamentos, protocolos e implantação (SNMP, RMON, MIBs, NMSs, agentes, CiscoView, CiscoWorks, Ethereal e MRTG). VoIP. Rede de armazenamento Fibre Channel (FC SAN): SAN (Storage Area Network), Fibre Channel (FC) SAN, IP SAN. Sistemas Operacionais: Windows Server 2008, 2008R2 e 2012, Windows 10 e Distribuições Linux baseadas no Debian. Linux Red Hat. Sistema de arquivos (NTFS, EXT2, EXT3, ReiserFS, JFS): Comandos para manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, redirecionamento de entrada e saída. Comandos para gerenciamento de processos. Escalonamento de processos e SMP em Windows e Linux. Gerenciamento de discos (partições, discos dinâmicos, LVM, LVs, PVs). Auditoria de acesso ao sistema de arquivos em ambientes Windows e Linux. Serviços de diretório hierárquicos (Active Directory, OpenLDAP). X.509 e LDAP. Particionamento e replicação de diretórios. Monitoramento de performance e planejamento de capacidade em Windows e Linux. Active Directory: planejamento, convenção de nomes, autoridades administrativas, Schema Policy, Group Policy. Administração de contas de usuários e grupos. Segurança em redes Windows: Autenticação, permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows. Ambiente Unix/Linux: Conceitos de kernel e Shell. Shell script. Soluções de armazenamento e tolerância a falhas (RAID, SAN e NAS). Alta disponibilidade: clusters e load balancing. Procedimentos e tipos de backup. Serviços e Aplicações: Monitoramento de servidores e aplicações. Tivoli Enterprise Console (TEC); Proxy (SQUID); Domain Name Service (DNS). Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP). Serviços de correio (SMTP, POP3, IMAP). Servidores Web (APACHE e IIS). Transferência de arquivos (FTP e SSH). Serviços de terminal gráficos (Microsoft Terminal Services e X- Window). Segurança em Sistemas de Informação: Melhores práticas em políticas de segurança. Ameaças, ataques e análise de vulnerabilidade. Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware etc.). Métodos de autenticação para usuários, máquinas e serviços (senhas, tokens, certificados, biometria). Conexão com a Internet. Firewalls. Regras de isolamento e proteção de redes (iptables e Cisco). Access Control Lists (ACLs). Filtragem de pacotes. Demilitarized Zones (DMZs). Intrusion Detection Systems (IDSs). Intrusion Prevention Systems (IPSs). Virtual Private Networks (VPNs). Túneis e IP Security (IPSec). Criptografia simétrica e assimétrica. Algoritmos e protocolos de criptografia: RSA, DES, 3DES, SHA1, PKCS#7, AES etc. Hashes. Infraestrutura de Chave Pública (ICP/PKI); Certificados digitais. Autoridades Certificadoras (ACs/CAs). Boas práticas para configuração de segurança corporativa (Linux e Windows). Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Noções de Sistemas Computacionais: Arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de numeração. Redes e Infraestrutura: Modelo de referência OSI. Modelo TCP/IP. Network Address Translation (NAT). Port Address Translation (PAT). Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN e WAN). Redes geograficamente distribuídas. Topologias ponto a ponto e multiponto. Topologias Ethernet. Camada física. Camada de enlace de dados. Controle de fluxo. Controle de erro. Detecção e correção de erros. Protocolos de janela deslizante. Subcamada de acesso ao meio. Alocação de canal estática e dinâmica. CSMA/CD. Protocolo de camada MAC. Fast Ethernet. Gigabit Ethernet. IEEE-802.2 LLC. Comutação (switching) na camada de enlace de dados. Spanning tree protocol (IEEE 802.1d). Gerenciamento de redes e Arquitetura de gerenciamento: SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. VLAN (IEEE 802.1Q). Protocolos de trunking (ISL). Camada de rede. Camada de transporte. Protocolos de roteador virtual (VRRP, HSRP). Protocolos de roteamento. Menor caminho. Flooding. Distance vector. EIGRP. OSPF. BGP. RIP. Algoritmos de controle de congestionamento. Protocolo IP. Endereçamento IP. IPv4. IPv6. CIDR. Estabelecimento e liberação de conexão. Tipos e meios de transmissão e de cabeamento. Controle de fluxo. UDP. TCP. Camada de aplicação. DNS. Qualidade de Serviço (QoS). Requisitos de latência. Jitter. Largura de banda. Técnicas de obtenção de qualidade de serviço. Serviços integrados. Serviços diferenciados. Classe de Serviço (CoS). IP byte tipo de serviço (ToS). Tipos e Topologias de redes de computadores. Redes de longa distância (WAN). Frame Relay. Modo de Transferência Assíncrono (ATM). Técnicas de codificação de sinal. Fibras ópticas multimodo e monomodo. Projeto de LANs e WANs (especificação de infraestrutura, cabeamentos, ativos, aspectos de gerenciamento, intranet, extranets e internet). Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2. VoIP. Rede de armazenamento
Fibre Channel (FC SAN): SAN (Storage Area Network), Fibre Channel (FC) SAN, IP SAN. Sistemas Operacionais: Windows Server 2008, 2008R2, 2012, 2016 e Distribuições Linux baseadas no Debian e Linux Red Hat. Sistema de arquivos (NTFS, EXT2, EXT3, ReiserFS, JFS): Comandos para manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, redirecionamento de entrada e saída. Comandos para gerenciamento de processos. Escalonamento de processos e SMP em Windows e Linux. Gerenciamento de discos (partições, discos dinâmicos, LVM, LVs, PVs). Auditoria de acesso ao sistema de arquivos em ambientes Windows e Linux. Serviços de diretório hierárquicos (Active Directory, OpenLDAP). X.509 e LDAP. Particionamento e replicação de diretórios. Monitoramento de performance e planejamento de capacidade em Windows e Linux. Active Directory: planejamento, convenção de nomes, autoridades administrativas, Schema Policy, Group Policy. Administração de contas de usuários e grupos. Segurança em redes Windows: Autenticação, permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows. Ambiente Unix/Linux: Conceitos de kernel e Shell. Shell script. Soluções de armazenamento e tolerância a falhas (RAID, SAN e NAS). Alta disponibilidade: clusters e load balancing. Procedimentos e tipos de backup. Serviços e Aplicações: Monitoramento de servidores e aplicações. Proxy (SQUID); Domain Name Service (DNS). Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP). Serviços de correio (SMTP, POP3, IMAP). Servidores Web (APACHE e IIS). Transferência de arquivos (FTP e SSH). Serviços de terminal gráficos (Microsoft Terminal Services e X-Window). Sistema de Virtualização de Servidores Citrix XENServer, (Instalação, Configuração, Administração, Monitoria e Análise de Desempenho). Ferramentas de monitoramento ZABBIX. Banco de dados: Conceitos de recuperação de bancos. Procedimentos de segurança e recuperação. Noções básicas de bancos MySQL/MariaDB e PostgreSQL. Segurança em Sistemas de Informação: Melhores práticas em políticas de segurança. Ameaças, ataques e análise de vulnerabilidade. Identificação de tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware etc.). Métodos de autenticação para usuários, máquinas e serviços (senhas, tokens, certificados, biometria). Conexão com a Internet. Firewalls. Regras de isolamento e proteção de redes (iptables). Access Control Lists (ACLs). Filtragem de pacotes. Demilitarized Zones (DMZs). Intrusion Detection Systems (IDSs). Intrusion Prevention Systems (IPSs). Virtual Private Networks (VPNs). Túneis e IP Security (IPSec). Criptografia simétrica e assimétrica. Algoritmos e protocolos de criptografia: RSA, DES, 3DES, SHA1, PKCS#7, AES etc. Hashes. Infraestrutura de Chave Pública (ICP/PKI); Certificados digitais. Autoridades Certificadoras (ACs/CAs). Boas práticas para configuração de segurança corporativa (Linux e Windows). Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013.
ONDE SE LÊ:
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos da Informática: Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Sistemas de numeração. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conhecimentos sobre backup e restore. Fundamentos do desenvolvimento de software: Funções e procedimentos. Conceitos de linguagens estruturadas. Conceitos de linguagens orientadas a objetos. Estruturas de dados, Estruturas de Seleção e de Repetição, Algoritmos. Sistemas Operacionais: Windows 10 e Linux. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas de arquivos. Diretórios e direitos de acesso. Compartilhamento de recursos e segurança. Interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. Escalonamento de processos: conceitos de processos, estados e políticas de escalonamento. Scripts Linux shell (sh/bash). Segurança da informação: Conceitos básicos de segurança da informação. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança. Plano de continuidade de negócios. Análise de riscos. Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Ameaças, ataques e análise de vulnerabilidade. Identificação e defesa contra tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware etc.). Noções de redes de computadores: Modelo TCP/IP. Endereçamento IP v4 e v6. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. Conceitos e instalação de redes cabeadas e redes sem fio. Banco de Dados: Modelagem de dados. Modelo Entidade-Relacionamento. Formas normais. Banco de dados Oracle 11g, PL/SQL, SQL Server 2008. SQL padrão ANSI, T-SQL, PostgreSQL 9.x e 11.x, PL/SQL, MySQL 5.5. Tunning de banco de dados. Backup de banco de dados. Business Intelligence 3.0. Data Warehouse. ETL. Data Mining. Data Mart. OLAP. Data Science, Suite Pentaho. Análise de Sistemas: Engenharia de software. Engenharia de Requisitos. Técnicas de elicitação de requisitos. Análise de requisitos funcionais e não funcionais. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Processos de software. Prototipação. RUP – Rational Unified Process: conceitos, diretrizes, disciplinas.
Métodos ágeis de desenvolvimento de software: Scrum e XP. Métricas e estimativas de software. Análise por pontos de função. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. Projeto de interfaces. Qualidade de software (CMMI versão 1.3 e XXX.XX). Técnicas e ferramentas para testes de software. Homologação e implantação de sistemas. Técnicas e estratégias de validação de sistemas. Auditoria de Sistemas: Técnicas de Auditoria de Sistemas. Metodologias de Auditoria. Modelagem orientada a processos: Processos. Modelagem de processos. Automação de processos. BPMN. Diagrama de fluxo de dados. Depósitos de dados. Dicionário de dados. Identificação do fluxo de informações de um sistema e seu relacionamento com os demais sistemas. Gerenciamento eletrônico de processos. Orientação a objetos: Fundamentos da programação orientada a objetos. UML 2.5. Análise e projeto orientado a objetos. Design Patterns e AntiPatterns. Governança e Gestão de TI: Planejamento estratégico de TI – PETI. Alinhamento estratégico entre áreas de TI e negócios. Políticas e procedimentos. Estrutura organizacional e responsabilidades da TI. Responsabilidade e papéis da TI. Segregação de funções de TI. Controles de segregação de funções. Processos de definição, implantação e gestão de políticas organizacionais. Práticas de gestão da TI. Gestão de pessoal. Terceirização da TI. Gestão de mudanças organizacionais. Gestão de riscos. Programa de gestão de riscos. Processo de gestão de riscos. Métodos de análise de riscos. Governança e Gestão de TI com COBIT 5 - Estrutura, objetivos e conceitos gerais. Gestão de serviços de TI com ITIL v3 Edição 2011 - Estrutura, objetivos e conceitos gerais. Gerência de Projetos: Conceitos. Processos do PMBOK 5ª edição. Planejamento e controle de métricas de projeto. Planejamento e avaliação de iterações. Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos. Business Process Model and Notation (BPMN). Técnicas de análise de processo. Conceitos de Arquitetura Corporativa (TOGAF). Linguagens e tecnologias de marcação e estilos: XML, HTML5, CSS3, XML, Bootstrap. Linguagens e frameworks de programação: Desenvolvimento em JavaScript, jQuery, JavaScript, Java SE, Java EE, JNLP. Programação em PHP 5.5 e 7.x. Fundamentos de C#, XXX.XXX, XXX.XXX e Python e Perl. Ferramentas de controle de versões SVN e GIT. SOA e Web Services: Conceitos básicos, aplicações UDDI, SOAP, WSDL e REST. Servidores de aplicação Tomcat, JBoss e WildFly. Sistemas de gerenciamento de conteúdo. Acessibilidade na web: Conceitos básicos. Recomendações W3C. e-MAG. RFCs.
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MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fundamentos da Informática: Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Sistemas de numeração. Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conhecimentos sobre backup e restore. Sistemas Operacionais: Windows 10 e Linux. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas de arquivos. Diretórios e direitos de acesso. Compartilhamento de recursos e segurança. Interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. Escalonamento de processos: conceitos de processos, estados e políticas de escalonamento. Scripts Linux shell (sh/bash). Noções de Sistemas Operacionais de Rede Windows Server 2008/2012/2016 e Linux. Administração Windows Server (Active Directory, WINS, DNS, DHCP, IIS, Administração de Usuários, Grupos, Permissões e Controles de Acesso, Sistemas de Arquivos NTFS, EFS e BitLocker. Administração Linux (Administração de Contas, Instalação e Gerenciamento de pacotes, Comandos de Manipulação de Arquivos e Diretórios, Sistemas de Arquivos EXT, Gerenciamento de Sistemas de Arquivos CIFS e NFS). Conceitos de virtualização. Procedimentos de Backup e de Restauração de Dados. Tipos de Backup. Backup para Fita (Tape Library). Backup para Disco (Virtual Tape Library). Segurança da informação: Conceitos básicos de segurança da informação. Definição, implantação e gestão de políticas de segurança. Plano de continuidade de negócios. Análise de riscos. Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. Ameaças, ataques e análise de vulnerabilidade. Identificação e defesa contra tipos de códigos maliciosos (vírus, worms, phishing, spam, adware etc.). Noções de redes de computadores: Modelo TCP/IP. Endereçamento IP v4 e v6. Equipamentos ativos de rede: repetidores, hubs, bridges, switches, roteadores, gateways. Conceitos e instalação de redes cabeadas e redes sem fio. Governança e Gestão de TI: Planejamento estratégico de TI
– PETI. Alinhamento estratégico entre áreas de TI e negócios. Políticas e procedimentos. Estrutura organizacional e responsabilidades da TI. Responsabilidade e papéis da TI. Segregação de funções de TI. Controles de segregação de funções. Processos de definição, implantação e gestão de políticas organizacionais. Práticas de gestão da TI. Gestão de pessoal. Terceirização da TI. Gestão de mudanças organizacionais. Gestão de riscos. Programa de gestão de riscos. Processo de gestão de riscos. Métodos de análise de riscos. Governança e Gestão de TI com COBIT 5 - Estrutura, objetivos e conceitos gerais. Gestão de serviços de TI com ITIL v3 Edição 2011 - Estrutura, objetivos e conceitos gerais. Gerência de Projetos: Conceitos. Processos do PMBOK 5ª edição. Planejamento e controle de métricas de projeto.
Planejamento e avaliação de iterações. Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos. Business Process Model and Notation (BPMN). Técnicas de análise de processo. Inglês técnico.
12. No ANEXO II, CONTÉUDO PROGRAMÁTICO, ONDE SE LÊ:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO – EXCETO PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
LEIA-SE:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO – EXCETO PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
ONDE SE LÊ:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO – EXCETO PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
MÓDULO I
INFORMÁTICA BÁSICA
Noções básicas sobre hardware e software: conceitos, características, componentes e funções, memória, dispositivos de armazenamento, de impressão, de entrada e de saída de dados, barramentos interfaces, conexões, discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD, Blu-Ray, impressoras, scanner, plotters. Conhecimentos básicos sobre os sistemas operacionais Microsoft Windows XP/7/8/8.1/10 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do gerenciador de pastas e arquivos (Windows Explorer/Computador). Conhecimentos sobre editores de texto Word x Writer, planilhas eletrônicas Excel x Calc e editor de apresentações Powerpoint x Impress (MS Office 2013/2016/2019 BR X LibreOffice v6.3 ou superior, em português, versões de 32 e 64 bits: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores e Web. Conceitos sobre Internet x Intranet x Extranet x e-mail x WebMail, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR x Edge x Mozilla Firefox x Google Chrome nas versões atuais em português, de 32 e 64 bits), Outlook do pacote MSOffice 2013/2016/2019 BR x Mozilla Thunderbird em português, versões de 32 e 64 bits X WebMail. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, características, vírus, firewall, medidas de proteção. Redes sociais: Facebook x Twiter x Linkedin x WhatsApp. Computação em Nuvem: conceitos, características, exemplos.
MODULO II LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e
funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.
LEIA-SE:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO – EXCETO PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
MÓDULO I
INFORMÁTICA BÁSICA
Ambiente operacional Windows (XP/7/10). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela. Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de Textos. MS Office /2007/2010/2013 – Word e LibreOffice Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office /2007/2010/2013 – Excel e LibreOffice Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Xxxxxxx de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais.
MÓDULO II LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e
funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO
CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes Públicos: Conceito; Espécies; Concurso; Processo Seletivo; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade; Estabilidade; Remuneração; Sindicância; Processo administrativo disciplinar; Acumulação de cargos. Lei Municipal n° 1.425, de março de 2010, e suas alterações; Decreto nº 544, de 6 de maio de 2010; Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012; Decreto nº 1977, de
16 de outubro de 2012; Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição,
validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
FICA INCLUÍDO O ITEM:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO – EXCETO PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONTRAMESTRE
Navegação costeira; manobra da embarcação; serviço de quarto de navegação; meteorologia e oceanografia; manuseio e estivagem de cargas; estabilidade; inglês técnico marítimo; chefia, liderança e ética; segurança do trabalho; embarcações de sobrevivência e de salvamento; legislação marítima e ambiental; manutenção de máquinas e equipamentos de convés; operador radar (EPOR); pintura e conservação de embarcações; radioperador restrito (EROR).
ONDE SE LÊ:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
XXXXXX XX
LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 ao 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.
LEIA-SE
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE PROGRAMADOR DE COMPUTADOR e TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
XXXXXX XX
LEGISLAÇÃO
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento
do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - artigo 194 ao 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.118/1971). LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS. DIREITO
CONSTITUCIONAL. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo. Chefia de Estado e Chefia de governo. Ordem Social. Seguridade Social. Saúde, Educação, cultura e desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação Social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. DIREITO ADMINISTRATIVO. Agentes Públicos: Conceito; Espécies; Concurso; Processo Seletivo; Cargo, emprego e função pública; Provimento; Vacância; Efetividade; Estabilidade; Remuneração; Sindicância; Processo administrativo disciplinar; Acumulação de cargos. Lei Municipal n° 1.425, de março de 2010, e suas alterações; Decreto nº 544, de 6 de maio de 2010; Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, e suas alterações; Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012; Decreto nº 1977, de
16 de outubro de 2012; Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
ONDE SE LÊ:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Organização e arquitetura de computadores: Hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Sistemas operacionais: Conceitos e configurações básicas de Windows 2003 Server, 2008 Server e RedHat Linux; Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory); Conceitos de Virtualização. Hardware: manutenção de computadores; configuração de BIOS; troca de peças (processador, memória, HD, placas de rede, vídeo); identificação e solução de problemas de hardware. Instalação e manutenção de impressoras laser e no breaks. Redes de computadores: Conceitos básicos e meios de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados a internet e intranet; Conceitos básicos de comunicação de dados, cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Protocolo TCP/IP versões 4 e 6; Topologias de rede. Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows 7, Windows XP: Inclusão de computadores em um domínio; Configuração de rede em faixa pré definida de IP; Compartilhamento de arquivos e impressoras; Configuração de Firewall; configurações de proxies nos browsers Mozilla Firefox e Internet Explorer. Cabeamento: confecção de pontos de rede lógica, patch cords e testes de cabos. Conectorização de patch panel. Inglês Técnico.
LEIA-SE:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Organização e arquitetura de computadores: Hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Sistemas operacionais: Conceitos e configurações básicas de Windows 2008, 2012 e 2016
Server e RedHat Linux; Administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory); Conceitos de Virtualização. Hardware: manutenção de computadores; configuração de BIOS; troca de peças (processador, memória, HD, placas de rede, vídeo); identificação e solução de problemas de hardware. Instalação e manutenção de impressoras laser e no breaks. Redes de computadores: Conceitos básicos e meios de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados a internet e intranet; Conceitos básicos de comunicação de dados, cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Protocolo TCP/IP versões 4 e 6; Topologias de rede. Instalação e configuração de sistemas operacionais Windows 10, Windows 7, Windows XP e Linux: Inclusão de computadores em um domínio; Configuração de rede em faixa pré definida de IP; Compartilhamento de arquivos e impressoras; Configuração de Firewall; configurações de proxies nos browsers Mozilla Firefox e Internet Explorer. Cabeamento: confecção de pontos de rede lógica, patch cords e testes de cabos. Conectorização de patch panel. Segurança da informação: Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.) Inglês Técnico.
13. No ANEXO IV, CRONOGRAMA PREVISTO, ONDE SE LÊ:
03/05/2022
Publicação do gabarito e do resultado preliminar da prova escrita objetiva
LEIA-SE:
03/05/2022
Publicação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.