segunda-feira

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14

jun/2021

poder executivo - seção ii

09/04/2021. Objetivo: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador, em operações

Secretaria de Estado da Casa Civil

EXTRATO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 004/2018.

DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio

da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS

AMAZONAS S/A, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, no período de 12/06/2021 a 12/06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de firewall, compreendendo a disponibilização e ad- ministração de equipamentos; serviços de Rede, compreendendo o acesso gerenciado à Rede Mundial e disponibilização de acesso à Rede Local Sem Fio (Wireless LAN); execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos ou processo; e Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, bem como a alteração quantitativa do objeto contratual, com acréscimo no percentual de 12,7520% (doze inteiros e sete mil, quinhentos e vinte décimos de milésimos), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e

§1º, da Lei n.º 8.666/93.

DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 275.882,52 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o Projeto Básico.

DO VALOR MENSAL - O valor mensal do presente aditivo é de R$ 22.990,21 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte e um centavos), de acordo com o Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com

a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Fonte do Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 11/06/2021 a Nota de Empenho n° 2021NE0000452, no valor de R$ 59.774,55 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA

CIVIL, em Manaus, 11 de junho de 2021.

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil

Protocolo 47346

Secretaria de Estado da Casa Militar

RESENHA DA PORTARIA Nº 039-DAF/CM-2021

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: Manaus/Carauari/Manaus dos servidores: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 3º SGT QPPM e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CB QPPM, período: 06 à

decorrentes da cheia 2021, entrega do Cartão Social, Programa Merenda

estado do amazonas

Número 34.521 | Ano CXXVIII

w

xx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

em Casa, Operações de crédito com a Agência de Fomento do Estado- AFEAM, investimentos em infraestrutura e Assistência Humanitária da Defesa Civil dos municípios. Manaus/Manacapuru/Manaus do servidor: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 3º SGT QPPM. Período: 29 à 30/03/2021, objetivo: acompanhar o Exmo. Sr. Governador em ações do Programa Agro Amazonas. Manaus/Xxxxx/Manaus dos servidores: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - MAJ QOPM, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - 1º SGT XXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - 2º SGT XXXX e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Xxxxxxxx I, período: 27 à 29/05/2021; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Gerente, período: 28 à 29/05/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ação ao combate a pandemia do Covid 19, entrega do auxílio estadual, operações decorrente da cheia, acompanhamento e ações sociais. Manaus/Novo Aripuanã/Manaus dos servidores: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - XXX XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - 3º SGT XXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - CB QPPM e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx I, período: 27 à 30/05/2021; Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - CB QPPM, período: 26 à 30/05/2021; Adonias Palmeiras da Silva

- 1º TEN QOPM, período: 29 à 29/05/2021. Objetivo: Segurança e acom- panhamento ao Exmo. Sr. Governador em ação ao combate a pandemia do Covid 19, entrega do auxílio estadual, operações decorrente da cheia, acompanhamento e ações sociais. Manaus/Careiro da Várzea/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - MAJ QOPM, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - CAP QOPM, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - 2º SGT XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - 3º SGT XXXX, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx - 3º SGT XXXX, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CB QPPM e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Assessor I, período: 23 à 24/05/2021, objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ação ao combate a pandemia do Covid 19, entrega do auxílio estadual, operações decorrente da cheia, acompanhamento e ações sociais. Manaus/Brasília/ Manaus do servidor: Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, objetivo: Ajudância de Ordem do Exmo. Sr. Governador em visita oficial à cidade de Brasília-DF. Períodos: 04 à 06/05/2021, 19 à 21/05/2021, 26 à 27/05/2021 e 30 à 30/05/2021. Manaus/AM, 14 de junho de 2021.

CEL. QOPM. XXXXXXX XXXXXXX XX

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 47413

PORTARIA Nº 40/2021-CASA MILITAR

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 08 de Junho de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus, 10 de Junho de 2021.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO