EDITAL N.º 95/2022


EDITAL N.º 95/2022


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2022 - PROCESSO N.º 95/2022 REGISTRO DE PREÇOS


ANEXOS DO EDITAL:


ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BÁSICA; ANEXO II – TERMO ADESÃO SISTEMA BLL;

ANEXO III – TERMO DE ADESÃO SISTEMA BLL – INDICAÇÃO DE USUÁRIO SISTEMA; ANEXO IV – CUSTO NO SISTEMA PARA FORNECEDOR VENCEDOR;

XXXXX X – DECLARAÇÃO CONJUNTA DE RESPONSABILIDADE; ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA;

XXXXX XXX – DECLARAÇAO ME/EPP;

XXXXX XXXX – DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO PESSOAL; ANEXO IX – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA “ABERTO”

Início Cadastro de Propostas: 21/07/2022 às 08h:00 Término Cadastro de Propostas: 02/08/2022 às 08h30min Abertura de Propostas Iniciais: 02/08/2022 às 08h30min Início do Pregão (Lances): 02/08/2022 às 09h00min

Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx “Acesso Identificado no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL.


A Prefeitura Municipal de Pirangi, por intermédio do Departamento Jurídico, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e Comissão de Contratação, designados pela Portaria n.º 3.325/2022, de 15 de fevereiro de 2022, na data, horário e local indicado acima, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.

Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro do Departamento de Licitações, denominado (a) Agente de Contratação e Comissão de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica da Bolsa Licitações e Leiloes – xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá ao Decreto Federal 5.450/05, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 123/06 e nos termos deste edital.


1 DO   OBJETO                                         

1.1 Registro de Preços visando à aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares, para atendimento das Unidades de Saúde do Município, conforme planilha orçamentária básica em anexo.

1.2 O proponente se obriga a apresentar declaração de compromisso que a empresa reúne condições para o fornecimento dos materiais, com registro na ANVISA, podendo comprovar na entrega dos mesmos.

1.3 A Contratada deverá realizar o fornecimento do objeto deste edital em conformidade com as especificações, responsabilizando-se integralmente pela qualidade dos mesmos.

2 DA        PARTICIPAÇÃO    NA     LICITAÇÃO                                  

2.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital



e seus Anexos.

2.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões.

2.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.

2.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal.

2.5 O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações do Brasil, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas.

2.6 O cadastramento do licitante deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

a) Instrumento particular de mandato outorgando ao operador devidamente credenciado junto à Xxxxx, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações do Brasil (XXXXX XXX);

b) Declaração de seu pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações do Brasil (ANEXO V);

c) Especificações do objeto da licitação em conformidade com edital, constando preço, marca e modelo e em caso de item específicos mediante solicitação do pregoeiro no ícone ARQ, inserção de catálogos do fabricante. “A empresa participante do certame não deve ser identificada”. Decreto 5.450/05 art. 24 parágrafo 5º.

d) O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do Licitante vencedor do certame, que pagará a Bolsa de Licitações do Brasil, provedora do sistema eletrônico, o equivalente ao percentual estabelecido pela mesma sobre o valor contratual ajustado, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, em conformidade com o regulamento operacional da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil (Anexo IV).

2.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo IX para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinalou o regime ME/EPP no sistema conforme o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate Art. 44 e 45 da LC 123/2006.


3. REGULAMENTO     OPERACIONAL     DO     CERTAME                              

3.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da Comissão de Contratação, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) Acompanhar os trabalhos da Comissão de Contratação;

b) Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) Abrir as propostas de preços;

d) Xxxxxxxx a aceitabilidade das propostas;

e) Desclassificar propostas indicando os motivos;

f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) Declarar o vencedor;

i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) Elaborar a ata da sessão;

k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando à aplicação de penalidades previstas na legislação.


4. CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES                  

4.1 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 4.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada à Bolsa de Licitações do Brasil, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: xxx.xxx.xxx.xx.

4.2 A participação do licitante no pregão eletrônico se dará por meio de participação direta ou através de empresas associadas à BLL

– Bolsa de Licitações do Brasil, a qual deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

4.3 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

4.4 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da BLL - Bolsa De Licitações do Brasil.

4.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a BLL - Bolsa de Licitações do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso



indevido da senha, ainda que por terceiros.

4.6 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

4.7 A participação no Pregão, na Forma Eletrônica, se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecido.

4.8 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante.

4.9 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

4.10 Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.

4.11 Não poderão participar desta licitação os interessados:

4.12 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente;

4.12.1 Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

4.12.2 Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

4.12.3 Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º, §1º, da Lei nº 14.133/2021;

4.12.4 Que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação;

4.12.5 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário).

4.13 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-PR (00) 0000-0000, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil ou pelo e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx.


5. DA APRESENTAÇÃO   DA PROPOSTA E   DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO                    

5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado, preço e marca, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

5.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.

5.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

5.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

5.5. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;

5.6. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

5.7. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.


6. DO      PREENCHIMENTO      DA      PROPOSTA                                 

6.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:

6.1.1. Valor unitário, com apenas três casas decimais após a vírgula;

6.1.2. Despesas inerentes ao objeto dos Itens licitados correrão totalmente por conta do fornecedor;

6.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

6.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento.

6.4. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.5. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.


6.6. O licitante deverá declarar, para cada item, em campo próprio do sistema BLL, se o produto ofertado é manufaturado nacional beneficiado por um dos critérios de margem de preferência indicados no Termo de Referência.

6.7. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos.

6.8 O descumprimento das regras supramencionadas pela Administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

6.9 O prazo de validade não poderá ser inferior a 12 (doze) meses contados da data da Ata.


7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DELANCES               

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.

7.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.

7.3 Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

7.4 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

7.5 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

7.6 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.

7.7 O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

7.8 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

7.9 O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

7.10 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.

7.11 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

7.12 O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 (vinte) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a 03 (três) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.

7.13 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

7.14 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

7.15 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

7.16 Não havendo novos lances na forma estabelecida no item anterior, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.

7.17 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.

7.18 Após o término dos prazos estabelecidos no item anterior, o sistema ordenará os lances segundo a ordem crescente de valores.

7.19 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeirolugar.

7.20 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

7.21 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.

7.22 Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente depois de decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio



eletrônico utilizado para divulgação.

7.23 O Critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste Edital e seus anexos.

7.24 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

7.25 O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

7.26 Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.

7.27 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.

7.28 Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

7.29 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no subitem anterior, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

7.30 Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.

7.31 A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase.

7.32 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60, §1º, da Lei nº 14.133/2021, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:

7.32.1 No país;

7.32.2 Por empresas brasileiras;

7.32.3 Por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

7.32.4 Por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

7.33 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.

7.34 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.

7.34.1 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

7.34.2 O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de duas horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.

7.35 Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.

7.36 Serão aceitos valores somente com 03 (três) casas decimais após a vírgula (R$00,000).


8 DA    ACEITABILIDADE    DA    PROPOSTA     VENCEDORA                             

8.1 Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.

8.2 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

8.2.1 Considera-se inexequível a proposta que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da



licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

8.3 Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.

8.4 Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.

8.5 O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de não aceitação da proposta.

8.6 O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceito pelo Pregoeiro.

8.7 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.

8.8 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.

8.9 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.

8.9.1 Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.

8.9.2 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

8.10 Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.


9 DAHABILITAÇÃO                                        

9.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

9.1.1 Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/)

9.1.2 A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 14.230/2021, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

9.1.3 Caso conste na Consulta de Situação do Fornecedor a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório de Ocorrências Impeditivas Indiretas.

9.1.4 A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros.

9.1.5 O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

9.1.6 Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

9.1.7 No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

9.2 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via e-mail, no prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

9.3 Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

9.4 Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

9.5 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/FGTS, quando for comprovada a centralização do recolhimento dessas contribuições.

9.6 Ressalvado o disposto no item 5.3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste Edital, a documentação relacionada no



item a seguir, para fins de habilitação:


9.7 Habilitação jurídica:


9.7.1 Registro comercial, no caso de empresa individual;

9.7.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;

9.7.3 Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;

9.7.4 Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.


9.8 Qualificação Técnica:

9.8.1 Declaração Conjunta de Responsabilidade, Anexo V .

9.8.2 Declaração de Identificação Pessoal, Anexo VIII.


9.9 Regularidade Cadastral e Fiscal:


9.9.1 Prova de inscrição no Cadastro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

9.9.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo a sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;

9.9.3 Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), por meio da apresentação da CND - Certidão Negativa de Débitos, com prazo de validade em vigor na forma da Lei;

9.9.4 Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual (relativos ao ICMS) da sede da licitante “xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxXxxxxxxxxx.xxx”;

9.9.5 Certidão de regularidade de débito para com a Fazenda Municipal da sede da licitante;

9.9.6 Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação da CRF - Certificado de Regularidade do FGTS, com prazo de validade em vigor na forma da Lei;

9.9.7 Certidão da Junta Comercial comprovando Enquadramento – ME ou EPP ou Equiparadas, registrada na Junta Comercial na forma do Art. 8º. da IN 103/2007 do DNRC, sob pena de preclusão;

9.9.8 Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), Lei nº 12.440/2011.


9.10 OUTROS DOCUMENTOS


9.10.1 Cédula de Identidade e CPF dos sócios;

9.10.2 Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data de apresentação da proposta. Caso a Licitante esteja em recuperação judicial deverá apresentar o plano nos Termos da Súmula 50 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo;

9.10.3 Licença Sanitária (Alvará) Estadual ou Municipal, expedido pela Vigilância Sanitária.

9.10.4 comprovação de capital mínimo ou valor do patrimônio líquido igual correspondente a 10% do valor estimado da contratação, orçada em R$ 8.619.282,05.



OBS. – Caso alguma certidão expedida pela Fazenda Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, seja POSITIVA, reserva-se a si o direito de só aceitá-la se a mesma contiver expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos do Artigo 206 do Código Tributário Nacional.


Paragrafo 1 - A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste edital no item 8 inabilitará o licitante.


Paragrafo 2 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias anteriores à data de apresentação das propostas.


Paragrafo 3 - A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital, concomitantemente pelas leis que o regem.


Paragrafo 4 - Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;


Paragrafo 5- Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.


Paragrafo 6- A licitante melhor classificada deverá, também, apresentar a documentação de regularidade fiscal das microempresas e/ou empresas de pequeno porte que serão subcontratadas no decorrer da execução do contrato, ainda que exista alguma restrição, aplicando- se o prazo de regularização previsto no art. 4º, §1º do Decreto nº 8.538, de 2015.


9.10.5 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à fase de habilitação.

9.10.6 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.

9.10.7 A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.10.8 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.

9.10.9 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

9.10.10 O licitante provisoriamente vencedor no item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.

9.10.11 Não havendo a comprovação cumulativa dos requisitos de habilitação, a inabilitação recairá sobre o(s) item (s) de menor (s) valor

(s) cuja retirada(s) seja(m) suficiente(s) para a habilitação do licitante nos remanescentes.

9.10.12 Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.


10 DO     ENCAMINHAMENTO     DA      PROPOSTA    VENCEDORA                            

10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1 Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal;



10.1.2 Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

10.2 A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.

10.3 Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10.4 Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 12, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).

10.4.1 Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.

10.5 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

10.6 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendo considerada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou que estabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

10.7 As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação.


11 DOSRECURSOS                                        

11.1 Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual (s) decisão(s) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

11.2 Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

11.2.1 Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

11.2.2 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

11.2.3 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

11.3 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.4 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.


12 DA     REABERTURA      DA      SESSÃO      PÚBLICA                                 

12.1 A sessão pública poderá ser reaberta:

12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que deledependam.

12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.

12.2.1 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, ou, ainda, fac-símile, de acordo com a fase do procedimento licitatório.


13 DA      ADJUDICAÇÃO      E       HOMOLOGAÇÃO                                 

13.1 O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.

13.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.



13.3 Será convocado o licitante classificado, para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data do recebimento do documento oficial de convocação.

13.4 O prazo para que os licitantes classificados compareçam após serem convocados poderá ser prorrogada uma única vez por igual período, desde que ocorra motivo devidamente justificado.

13.5 Publicado na Imprensa a Ata de Registro de Preços, implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas conforme neste edital.

13.6 A existência de preços registrados não obriga a Administração contratar facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.


14 DA       GARANTIA       DE        EXECUÇÃO                                    


14.1 Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.


15 DO    TERMO    DE    CONTRATO    OU    INSTRUMENTO   EQUIVALENTE                         


15.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado o Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

15.2 O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

15.2.1 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata ou aceite do instrumento equivalente, a Administração poderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 02 (dois) dias, a contar da data de seu recebimento.

15.2.2 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

15.3 O Aceite da Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento deque:

15.3.1 Referida Nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133/2021;

15.3.2 A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no edital e seus anexos.

15.4 A contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137, da Lei nº 14.133/2021 e reconhece os direitos da Administração previstos nos artigos 138 e 139 da mesma Lei.

15.5 O prazo de vigência da ata é de 12 (doze) meses, ou até o atingimento do quantitativo.

15.6 Previamente à contratação a Administração realizará consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, e nos termos do art. 6º, III, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, consulta prévia ao CADIN.

15.6.1 Nos casos em que houver necessidade de assinatura do instrumento de contrato, e o fornecedor não estiver inscrito no SICAF, este deverá proceder ao seu cadastramento, sem ônus, antes da contratação.

15.6.2 Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.

15.7 Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

15.8 Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.


16 DO     REAJUSTAMENTO     EM     SENTIDO      GERAL                               


16.1 Durante a vigência da ata, os preços serão fixos e irreajustáveis.



17     DO     FORNECIMENTO     DO     OBJETO     E     DA     FISCALIZAÇÃO                            


17.1 O Fornecimento dos materiais deverá ser entregue parcelado, conforme necessidade, mediante empenho prévio, contados da emissão da ordem de compra, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no Centro de Saúde Municipal, com as Farmaceuticas Daiane Martoneto ou Xxxxxxx, localizado na Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, das 07h00min às 16h00min.

onde será promovida a verificação da conformidade do objeto, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, montagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.

17.2 A Ordem de Fornecimento somente será emitida, mediante expedição do Empenho Prévio, elaborado pelo Departamento de Contabilidade Municipal.

17.3 A fiscalização será executada pela Farmacêutica Municipal, Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx, juntamente com o(a) Senhor(a) Xxxxx Xxxxxxxx, Gestor de Convênios e Contratos, o qual serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando a especificação dos itens licitados.

17.4 Nas notas fiscais deverão constar todos os números dos itens e validade correspondentes às entregas.

17.5 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar a redução do preço ao valor praticado no mercado.


18 A CONTRATAÇÃO

18.1 Será convocado a assinar a Ata no prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento pelo fornecedor do documento oficial de convocação/ ou será emitido Empenho para a entrega que deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

18.2 Caso a contratada descumpra qualquer dos prazos estipulados neste edital conforme repetidos nesta cláusula, poderá a seu critério a Contratante desclassificá-la ou inabilitá-la imediatamente, com publicação de sua desclassificação/inabilitação e na oportunidade convocar a próxima empresa participante do certame.


18.3 Prazo para devolução ao Departamento de licitação da ata devidamente assinada – 05 (cinco) dias úteis após o recebimento dos mesmos.

a) O fornecimento será parcelado, de acordo com as necessidades após o recebimento comprovado da ordem de compra ou conforme determinação do Departamento solicitante.

b) Caso a proposta readequada / atas / seja postado nos Correios, o prazo da postagem deverá estar dentro dos prazos acima estipulados devendo a empresa enviar comprovante de postagem para o x-xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx


19. DO               PAGAMENTO                                        

19.1 O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado 30 (trinta) dias, a contar da data do efetivo recebimento do objeto, e emissão da respectiva nota fiscal, observadas as apresentações das certidões de regularidade perante o INSS e FGTS.

19.2 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

19.3 O pagamento será processado através de ordem ou depósito bancário em conta corrente indicada pela empresa contratada, ou, caso assim opte na proposta comercial, mediante cheque nominal.

19.4 Não será iniciada a contagem de prazo, caso os documentos fiscais apresentados ou outros necessários à liquidação da despesa contenham incorreções.


20.          DAS          SANÇÕES         ADMINISTRATIVAS                                  


20.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a contratada, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 156, inciso III, §4º, da Lei federal n.º 14.133/2021, bem como não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato ou não cumprir as quantidades e especificações expressas na respectiva Ordem de Serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude à execução fiscal, não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, não assinar o contrato no prazo estabelecido e deixar de entregar a documentação exigida no certame e ainda não mantiver a proposta.

20.2 Fica estabelecida multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual à CONTRATADA, quando esta infringir ou deixar de cumprir quaisquer das Cláusulas Contratuais ou editalícias.

20.3 Em caso de rescisão contratual, por culpa da CONTRATADA, não terá ela direito à indenização de qualquer espécie, sendo aplicável multa de 20% do valor não executado do respectivo contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal 8666/93.



20.4 Poderá ter o registro de preço cancelado na ata, por intermédio de processo administrativo específico assegurado o contraditório e a ampla defesa.

20.5 O cancelamento do registro ocorrerá a pedido quando:

a) O fornecedor comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata;

b) O fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;

c) O fornecedor deixar de cumprir qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório;

d) Xxxxxx razões de interesse publico devidamente comprovado e justificado;

e) Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da ata de registro de preços;

f) O fornecedor não comparecer ou se recusar a assinar a ata no prazo estabelecido, o termo contratual decorrente da ata de registro de preços.


21 DA   IMPUGNAÇÃO   AO   EDITAL   E   DO   PEDIDO   DE   ESCLARECIMENTO                        

21.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou até mesmo no próprio site xxx.xxx.xx no campo respectivo do pregão, ou por petição dirigida ou protocolada no Protocolo Geral desta Prefeitura com sede a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx – XX, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas.

21.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

21.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

21.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

21.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

21.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

21.7.1 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

21.8 As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.


22 DAS        DISPOSIÇÕES         GERAIS                                     


22.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

22.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

22.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF.

22.4 No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo- lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

22.5 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

22.6 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

22.7 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

22.8 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.

22.9 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

22.10 Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.


22.11 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.


PIRANGI-SP, 19 de Julho de 2022.


XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal


ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BÁSICA



Item


Descrição


Unidade


Qtd.

Xxxxx Xxxxx

Xxxxx Total Médio

1.

Acetilcisteina 10% injetável

AMP

700

9,80

6.860,00

2.

ACIDO ASCORBICO 100MG/ML AMP 5ML

AMP

3.000

6,83

20.490,00

3.

ACIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML AMP 5ML

AMP

400

9,27

3.708,00

4.

ADENOSINA 3MG/ML SOL INJ AMP 2ML

AMP

500

16,66

8.330,00

5.

AGUA DESTILADA 5L

GL

360

15,00

5.400,00

6.

Água para injeção 10ml

AMP

10.000

1,33

13.300,00

7.

AMINOFILINA 24MG/ML AMP.

AMP

864

21,64

18.696,96

8.

Amiodarona, cloridrato 50mg/ml amp. 3ml

AMP

700

4,34

3.038,00

9.

ATROPINA, SULFATO DE 0,25MG/ML SOL INJ AMP 1ML

AMP

864

6,77

5.849,28

10.

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000U.I. PO SUSP.INJ.

FRC

3.000

14,57

43.710,00

11.

BENZILPENICILINA BENZATINA 600000UI PÓ PARA SUSP INJ FR/AMP

AMP

2.760

18,97

52.357,20

12.

BENZILPENICILINA PROCAICA 300.000+POTASSICA 100.000UI

AMP

2.760

10,80

29.808,00

13.

BETAMETASONA, ACETATO DE+BETAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO DE

3+3MG/ML SUSP INJ AMP1ML

AMP

360


33,20


11.952,00

14.

BICARBONATO DE SODIO 8,4% AMP. 10ML

AMP

518

1,50

777,00

15.

BROMOPRIDA 5MG/ML AP.2ML

AMP

5.800

5,73

33.234,00

16.

Ceftriaxona IM 1g inj c/ diluente

AMP

4.000

14,19

56.760,00

17.

CEFTRIAXONA IM 500MG/ML SOL INJ C/DILUENTE

AMP

800

21,68

17.344,00

18.

Ceftriaxona EV 1g inj

AMP

7.800

9,81

76.518,00

19.

Cetoprofeno 100mg sol inj EV

AMP

7.000

9,61

67.270,00

20.

Cetoprofeno IM 100mg amp. 2ml

AMP

11.000

3,70

40.700,00

21.

CLOR.CIMETIDINA 150MG/ML AP.2ML

AMP

6.000

2,12

12.720,00

22.

CLINAMICINA, FOSFATO 150MG/ML SOL INJ AMP 2ML

AMP

500

7,87

3.935,00

23.

Cloreto de potássio 19,1% inj

AMP

600

0,93

558,00

24.

CLORETO DE SÓDIO 20% 1APX10ML

AMP

400

0,86

344,00

25.

CLORETO DE SODIO 0,90% SOL INJ AMP 10ML

AMP

1.000

0,89

890,00

26.

CLOREXIDINA, DIGLICONATO DEGERMANTE 2% 1000ML

FRC

300

33,42

10.026,00

27.

CLOREXIDINA, DIGLICONATO SOLUÇÃO AQUOSA - USO TÓPICO 1LITRO

FRC

300


12,38


3.714,00

28.

Cloridrato de clorpromazina 5mg/ml sol inj 5ml sol inj

AMP

600

3,46

2.076,00

29.

Acetato de clostebol, sulfato de neomicina bisn. 30g

TB

800

50,19

40.152,00

30.

CURATIVO HIDRATANTE COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO BISNAGA 85GRS

BIS

100

37,32

3.732,00

31.

CURATIVOS DE CARVÃO ATIVADO 10,5X10,5CM PALCA

UN

120

58,64

7.036,80

32.

CURATIVOS HIDROCOLÓIDE 10 X 10CM PLACA

UN

100

24,67

2.467,00


33.

Deslanosideo 0,2mg/ml sol inj 2ml

AMP

400

3,43

1.372,00


34.

Desoxirribonuclease+Fibrinolisina 666+1 U/g+Cloranfenicol 0,01g/g c/ 30grs pomada

TB


400


64,65


25.860,00

35.

Dexametasona, fosfato dissódico 2mg amp. 1ml

AMP

6.000

4,56

27.360,00

36.

Dexametasona, fosfato dissódico 4mg/ml fr-amp c/ 2,5ml

AMP

20.000

5,82

116.400,00


37.

DEXAMETASONA+TIAMINA+PIRIDOXINA+CIANOCOBALAMINA INJ COM 3 AMPOLAS

AMP


1.000


21,28


21.280,00

38.

Diazepam 5mg/ml amp 2ml inj.

AMP

800

2,78

2.224,00

39.

DICLOFENACO 25MG/ML SOL INJ 3ML

AMP

5.000

3,75

18.750,00

40.

Dimenidrinato/Piridoxina, cloridrato /Glicose/Frutose amp. 10ml (DL)

AMP

5.600


14,70


82.320,00

41.

Dimenidrinato/Piridoxina, cloridrato amp. 1ml

AMP

2.500

4,70

11.750,00

42.

DIPIRONA SODICA 500MG/ML AP.2ML

AMP

17.000

9,44

160.480,00

43.

DOBUTAMINA 12,5MG/ML SOL INJ AMP 20ML

AMP

300

6,80

2.040,00

44.

Dopamina, cloridrato 5mg/ml amp. 10ml

AMP

300

10,63

3.189,00

45.

Enoxaparina sódica 40mg/0,4ml injetável

AMP

6.000

42,79

256.740,00

46.

Epinefrina inj 1mg/ml

AMP

1.440

3,40

4.896,00

47.

Escopolamina, brometo 20mg amp. 1ml

AMP

1.500

4,72

7.080,00

48.

Escopolamina, brometo+dipirona injetável

AMP

10.000

6,50

65.000,00

49.

ESTRADIOL+NORETISTERONA 5+50MG/ML SOL INJ AMP 1ML

AMP

1.440

30,34

43.689,60

50.

ETOMIDATO 2MG/ML sol inj 10ml

AMP

400

37,75

15.100,00

51.

Fenitoina 50mg inj ampola 5ml

AMP

600

6,10

3.660,00

52.

FENOBARBITAL 100MG/ML SOL INJ AMPOLA 2ML

AMP

600

5,83

3.498,00

53.

Fentanila, citrato 0,0785mg/ml amp 2ml

AMP

400

5,25

2.100,00

54.

FENTANILA, CITRATO DE 0,05MG/ML AMP 2ML

AMP

400

7,77

3.108,00

55.

FENTANILA, CITRATO DE 0,05MG/ML FR-AMP 10ML

AMP

1.200

18,03

21.636,00

56.

Fitomenadiona 10mg/ml sol inj1ml

AMP

500

4,69

2.345,00

57.

FLUMAZENIL 0,5MG/5ML SOL INJ AMP 5ML

AMP

300

17,34

5.202,00

58.

Furosemida 10mg/ml amp 2ml

AMP

1.500

3,61

5.415,00

59.

Gentamicina, sulfato 20mg amp 1ml

AMP

300

4,71

1.413,00

60.

Gentamicina, sulfato 40mg amp 1ml

AMP

600

3,08

1.848,00

61.

Gentamicina, sulfato 80mg amp 1ml

AMP

1.500

6,16

9.240,00

62.

GLICONATO DE CÁLCIO 100MG/ML SOL INJ 10ML

AMP

300

3,53

1.059,00

63.

Glicose 50% amp. 10ml

AMP

1.000

1,66

1.660,00

64.

Glicose 25% amp. 10ml

AMP

2.600

1,31

3.406,00

65.

Haloperidol sol inj 5mg/ml

AMP

600

4,29

2.574,00

66.

Haloperidol, decanoato sol inj 70,52mg

AMP

100

19,40

1.940,00

67.

HEPARINA SODICA SUBCUTANEA 5.000UI SOL INJ AMP 0,25ML

AMP

400

20,09

8.036,00

68.

HIDRALAZINA, CLORIDRATO 20MG/ML AMP1ML

AMP

200

10,13

2.026,00


69.

Hidrocortisona 100mg/ml injetável

AMP

1.000

6,94

6.940,00

70.

Hidrocortisona 500mg/ml injetável

AMP

2.000

8,76

17.520,00

71.

INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML SUSP INJ AMP 10ML

AMP

1.000

57,45

57.450,00

72.

INSULINA REGULAR NPH FRC 10ML

AMP

600

49,71

29.826,00

73.

Iodopolvidona degermante 10% 1litro

FRC

80

46,71

3.736,80

74.

Iodopolvidona topico 10% 1litro

FRC

80

53,90

4.312,00

75.

Lidocaína 2% sem vaso

AMP

500

13,03

6.515,00

76.

LIDOCAINA C/VASO 2%

FRC

100

10,39

1.039,00

77.

Lidocaina, cloridrato 2% geleia bisnaga 30grs

TB

600

3,97

2.382,00

78.

SULFATO DE MAGNESIO 500MG/ML 10ML

AMP

400

2,27

908,00

79.

MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO DE 150MG/ML SOL INJ AMP 1ML

AMP

720


67,06


48.283,20

80.

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10MG/2ML AMP 2ML

AMP

600

1,03

618,00

81.

Metoprolol, tartarato 1mg/ml sol 5ml

UN

200

53,55

10.710,00

82.

MIDAZOLAM 15MG/3ML FRC 3ML

AMP

1.200

12,71

15.252,00

83.

MIDAZOLAM 1MG/ML SOL INJ 5ML

AMP

500

13,28

6.640,00

84.

Sulfato morfina 1mg/ml sol inj 2ml

AMP

2.000

9,25

18.500,00

85.

Neomicina, sulfato + Bacitricina bisn c/ 50grs

TB

1.000

3,67

3.670,00

86.

NITRATO DE CERIO+SULFADIAZINA DE PRATA 0,4+1% CREME BISNAGA 50G

TB

800


121,33


97.064,00

87.

Nitroglicerina 5mg/ml sol inj

AMP

200

65,19

13.038,00

88.

NITROPRUSSETO DE SODIO 25MG/ML SOL INJ AMP2ML

AMP

200

35,70

7.140,00

89.

NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO 2MG/ML SOL INJ AMP4ML

AMP

500

14,97

7.485,00

90.

Ondansetrona, cloridrato 2mg/ml injetável

AMP

7.000

7,93

55.510,00


91.

Palmitato de Retinol+Colacalciferol+Oxido de Zinco 5000+900UI+150mg/g bisnaga 45grs

TB


3.000


25,42


76.260,00

92.

PASTA BARREIRA PERIOSTOMAL 60G

TB

60

222,31

13.338,60

93.

PASTA BARREIRA PERIOSTOMAL SEM ALCOOL 60G

TB

60

239,72

14.383,20

94.

PETIDINA, CLORIDRATO DE 50MG/ML SOL INJ AMP 2ML

AMP

300

4,73

1.419,00

95.

PÓ PARA ESTOMIA BRAVA

FRC

50

398,67

19.933,50

96.

Prometazina, cloridrato 50mg/2ml amp. 2ml

AMP

1.200

7,44

8.928,00

97.

PROTETOR SOLAR NIVEA FPS 60 TUBO 120ML

TB

300

98,52

29.556,00

98.

SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG/5ML EV AMP 5ML

AMP

1.500

21,95

32.925,00

99.

Solução de Gelatina 3,5% frc 500ml

FRC

400

88,22

35.288,00

100.

SOLUÇÃO GLICOSADO 5% 1000ML - SISTEMA FECHADO

FRC

2.000

18,10

36.200,00

101.

SOLUÇÃO GLICOSADO 5% 250ML - SISTEMA FECHADO

FRC

1.600

10,43

16.688,00

102.

SOLUÇÃO GLICOSADO 5% 500ML - SISTEMA FECHADO

FRC

2.000

14,00

28.000,00

103.

Solução de Manitol 20% 250ml

FRC

300

24,03

7.209,00

104.

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 9% - 1000ML - SISTEMA FECHADO

FRC

7.000

17,81

124.670,00


105.

Solução fisiológica 0,9% 100ml - sistema fechado

FRC

20.000

10,42

208.400,00

106.

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 9% 250 ML - SISTEMA FECHADO

FRC

15.000

10,88

163.200,00

107.

SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 9% 500ML - SISTEMA FECHADO

FRC

15.000

14,78

221.700,00

108.

SOLUÇÃO GLICOFISIOLOGICA 1000ML - SISTEMA FECHADO

FRC

2.000

19,72

39.440,00

109.

SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICA 250ML - SISTEMA FECHADO

FRC

3.000

12,86

38.580,00

110.

SOLUÇÃO GLICOFISIOLOGICA 500ML - SISTEMA FECHADO

FRC

3.000

13,17

39.510,00

111.

Solução Ringer com lactato sódico frs 500ml sistema fechado

FRC

200

12,48

2.496,00

112.

Solução Ringer simples frs 500ml sistema fechado

FRC

200

11,49

2.298,00

113.

SPRAY PARA ESTOMIA BRAVA

FRC

70

171,54

12.007,80

114.

SULFADIAZINA DE PRATA 1% 120G

TB

200

46,05

9.210,00

115.

SULFATO DE MAGNESIO 10% SOL INJ AMP10ML

AMP

400

1,81

724,00

116.

Suxametonio, cloreto 100mg

AMP

350

27,73

9.705,50

117.

Terbutalina, sulfato 0,5mg/ml amp. 1ml

AMP

800

4,76

3.808,00

118.

TIAMINA, CLORIDRATO DE+PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE+CIANOCOBALAMINA 100MG+100MG+1000MCG SOL INJ

AMP

200


6,84


1.368,00

119.

TIOCOLCHICOSIDO 4MG/2ML

AMP

1.100

20,60

22.660,00

120.

Tramadol, cloridrato 50mg/ml amp. 1ml

AMP

2.000

5,12

10.240,00

121.

Tramadol, cloridrato 100 mg/ml amp. 1ml

AMP

2.000

6,53

13.060,00

122.

VASELINA LIQUIDA 1litro

LT

100

38,31

3.831,00

123.

VERAPAMIL CLORIDRATO 2,5MG/ML

UN

50

15,40

770,00

124.

VITAMINAS DO COMPLEXO B (B1, B2, B3, B5, B6) SOL INJ AMP2ML

AMP

8.000

6,76

54.080,00

125.

ABAIXADOR DE LINGUA

UN

20.000

0,67

13.400,00

126.

AGUA OXIGENADA 10VOL.1000ML

LT

200

10,75

2.150,00

127.

Agulha descartável 0,70x25 22G1 1/4 cx c/ 100

CX

200

17,36

3.472,00

128.

Agulha descartável 0,70x30 22G1 ¼ cx c/ 100

CX

250

16,06

4.015,00

129.

Agulha descartável 0,80x30 21G1 ½ cx c/ 100

CX

250

19,86

4.965,00

130.

Agulha descartável 0,8x25 21G1 cx c/ 100

CX

250

18,58

4.645,00

131.

Agulha descartável 0,55x20 24G ¾ cx c/ 100

CX

200

16,76

3.352,00

132.

Agulha descartável 0,45x13 26G ½ cx c/ 100

CX

300

19,08

5.724,00

133.

Agulha descartável 40x1,20 18G1 1/2 cx c/ 100

CX

350

21,16

7.406,00

134.

AGULHA NOVOFINE Nº06 CX C/ 100UNIDADES

CX

60

148,32

8.899,20

135.

AGULHA NOVOFINE 8MM CX C/ 100UNIDADES

CX

60

131,86

7.911,60

136.

Alcool 70% 500ml

FRC

5.000

12,41

62.050,00

137.

ÁLCOOL 70% GEL 500ML

UN

400

13,10

5.240,00

138.

Algodão hidrofilo 500grs

RL

500

20,89

10.445,00

139.

ALMOTOLIA - GRADUADO EM ALTO RELEVO - TRANSLUCIDA - 250ML

UN

600


7,08


4.248,00

140.

ALMOTOLIA - GRADUADO EM ALTO RELEVO - TRANSLUCIDA - 500ML

UN

600


9,68


5.808,00



141.


APARELHO DE ESFIGMOMANOMETRO ADULTO, COMPLETO, COMPOSTO DE MANOMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO, COM MOSTRADOR GRADUADO EM MMHG, BRAÇADEIRA COM FECHO DE VELCRO, CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODÃO, RESISTENTE, FLEXÍVEL E SE MOLDA FACILMENTE AO BRAÇO, MANGUITO E PERA FABRICADOS SEM EMENDAS DE SUBPEÇAS, COM BORRACHA ESPECIAL, QUE RECEBE TRATAMENTO TÉRMICO, RECOZIMENTO E POLIMENTO, APRESENTAM RESISTÊNCIA E PEREITA VEDAÇÃO, ACONICIONADA EM BOLSA APROPRIADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

UN


400


122,60


49.040,00

142.

Atadura de algodão ortopédico 10cm x 1,80m c/ 12unidades

PCT

15

60,06

900,90

143.

Atadura de algodão ortopédico 15 x 1,80m c/ 12unidades

PCT

15

24,87

373,05

144.

Atadura de algodão ortopédico 20cm x 1,80m c/ 12unidades

PCT

15

30,73

460,95


145.

Atadura de crepe 06cmx1,8m repouso-4,5mesticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


14,81


26.658,00


146.

Atadura de crepe 08cmx1,8m repouso-4,5m esticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


19,90


35.820,00


147.

Atadura de crepe 10cmx1,8m repouso-4,5m esticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


19,94


35.892,00


148.

Atadura de crepe 12cmx1,8m repouso-4,5m esticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


30,20


54.360,00


149.

Atadura de crepe 15cmx1,8m repouso-4,5mesticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


26,02


46.836,00


150.

Atadura de crepe 20cmx1,8m repouso-4,5m esticado-13fios-100% algodão - pcte c/ 12un

PCT


1.800


28,94


52.092,00

151.

ATADURA GESSADA 10CM CX C/ 20UNIDADES

CX

30

63,00

1.890,00

152.

ATADURA GESSADA 15CM C/ 20UNIDADES

CX

30

92,68

2.780,40

153.

ATADURA GESSADA 20CM C/20UNIDADES

CX

30

125,50

3.765,00

154.

ATADURA DE RAYON 100% TECIDO DE RAYON 7,5CMX5M ESTERIL

RL

50

12,77

638,50

155.

BOBINA DE FILME P/ULTRSSON UPP 110 HD

RL

60

227,13

13.627,80

156.

BOLSA COLETORA URINA SIST. FECHADO

UN

600

11,68

7.008,00


157.


BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA DRENÁVEL DE UMA PEÇA INFANTIL COM BASE ADESIVA PROTETORA DE PELE FLEXÍVEL COM BAIXO PERFIL, RECORTÁVEL, COMPOSTA OR GELATINA, PECTINA, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS E BOLSA COLETORA CONFECCIONADA COM 3 PELÍCULAS PLÁSTICAS, SENDO A EXTERNA UMA TELA PROTETORA PERFURADA E NÃO ADERENTE. CLIP AUTOADESIVO FLEXÍVEL E DESCARTÁVEL. RECORTÁVEL DE 08 A 50MM. MARCA PRÉ APROVADA CONVATEC.

UN


600


33,14


19.884,00



158.


BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA PARA ESTOMA INTESTINAL; DRENÁVEL, OPACA COM PLÁSTICO MACIO, ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO, CONFECCIONADA EM PELÍCULAS PLÁSTICAS DE EVA, PVDC; REVESTIMENTO, E TELA PLÁSTICA MICROPERFURADA; RESINA SINTÉTICA COMPOSTA POR TRÊS HIDRCOLÓIDES ( CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, PECTINA E GELATINA); FLEXÍVEL, RECORTE INICIAL 19MM E RECRTÁVEL ATÉ 64MM; 1PEÇA; COM ADESIVO MICROPOROSO HIPOALÉRGICO. MARCA PRÉ APROVADA CONVATEC.

UN


1.500


31,55


47.325,00


159.


PLACA BASE CONVEXA COM FLANGE DE 60MM, RECORTÁVEL DE 15 A 43MM, COM ADESIVO EM ESPIRAL COMPOSTO DE ÓXIDO DE ZINCO, CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA (CMC), PECTINA, BORRACHA DE BUTILA, POLIPROPILENO ATÁTICO, HIDROXIETILCELULOSE, GELATINA, ESTIRENO-ISOPRENO- ESTIRENO (SIS) E POLIISOBUTILENO (PIB), COM BORDAS DUPLAMENTE BISELADAS, FLEXÍVEL COM 6ZONAS FLEX QUE SE DOBRAM EM TODAS AS DIREÇÕES, ASSEGURANDO ADESÃO CONSTANTE. ALTERNA CONVEX PLACA 60MM RECORT 15- 43MM. MARCA PRÉ APROVADA COLOPLAST.

UN


600


38,28


22.968,00


160.


BOLSA DE COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA DE 2PEÇAS, MAXI, COM FLANGE DE 60MM, NÃO-ESTÉRIL, DRENÁVEL, OPACA, ABERTURA CIRCULAR PARA ENCAIXE DE PLACA-BASE, CONFECCIONADA EM PELÍCULA FINA, A PROVA DE ODOR, COMPOSTA POR POLIETILENO CELULÓSICO (CPE), ETIL VINIL ACETATO (EVA), DICLORETO DE POLIVINILA (PVDC) E ETIL VINIL ACETATO (EVA). FACE POSTERIOR DE BOLSA REVESTIDA POR TELA MACIA DE POLIPROPILENO COM PIGMENTO BEGE. FECHAMENTO DA BOLSA COM CLAMP INDIVIDUAL E ADESIVO, COMPOSTO DE POLIPROPILENO E ESPUMA DE POLIETILENO. ALTERNA BOLSA DE 2PEÇAS, DRENÁVEL, OPACA, DE60MM. MARCA PRÉ APROVADA COLOPLAST.

UN


1.500


28,81


43.215,00


161.


BOLSA PARA UROSTOMIA DE 1 PEÇA, TRANSPARENTE, RECORTÁVEL DE 10- 55MM, SISTEMA ANTIRREFLUXO, VÁLVULA DE DRENAGEM, COMPOSTA POR UMA PELÍCULA FINA, A PROVA DE ODOR, FORMADA POR DICLORETO DE POLIVINILA (PVDC), ETIL VINIL ACETATO (EVA) E POLIETILENO CELULÓSICO. FACE POSTERIOR DA BOLSA REVESTIDA POR TELA MACIA DE POLIPROPILENO COM PIGMENTO BEGE. PLACA COMPOSTA DE UMA ESTRUTURA FLEXÍVEL DE RESINA DE HIDROCARBONETOS (NÃO TÓXICA), COM UMA CAMADA ADESIVA COMPOSTA DE PECTINA, GELATINA CERTIFICADA (SUÍNA) E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA (CMC) NA PARTE EXTERNA DE CONTATO COM A PELE, TOTALMENTE HIPOALERGÊNICO, DISPOSTO EM FORMATO ESPIRAL, COM BORDA FLEXÍVEL COM 6 ZONAS FLEX QUE SE DOBRAM EM TODAS AS DIREÇÕES, ASSEGURANDO ADESÃO CONSTANTE. MARCA PRÉ APROVADA COLOPLAST.

UN


500


36,93


18.465,00


162.

BORRIFADOR EM SPRAY 250ML -TRANSPARENTE

UN

200

18,12

3.624,00

163.

BORRIFADOR EM SPRAY 500ML - TRANSPARENTE

UN

200

23,71

4.742,00

164.

CADARÇO SARJADO 10MM PARA ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL ROLO C/ 10MTS

RL

20


15,02


300,40

165.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 3,0

UN

60

10,43

625,80

166.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 3,5

UN

60

9,67

580,20

167.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 4,0

UN

60

9,67

580,20

168.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 4,5

UN

60

9,69

581,40

169.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 5,0

UN

60

9,69

581,40

170.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 5,5

UN

60

9,69

581,40

171.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 6,0

UN

60

9,69

581,40

172.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 6,5

UN

80

9,69

775,20

173.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 7,0

UN

130

9,69

1.259,70

174.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 7,5

UN

130

9,69

1.259,70

175.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 8,0

UN

130

9,69

1.259,70

176.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 8,5

UN

100

10,54

1.054,00

177.

CÂNULA DE ENTUBAÇÃO COM CUFF Nº 9,0

UN

60

10,54

632,40

178.

CANULA DE GUEDEL Nº0

UN

45

9,38

422,10

179.

CANULA DE GUEDEL Nº01

UN

45

9,38

422,10

180.

CANULA DE GUEDEL Nº02

UN

45

9,38

422,10

181.

CANULA DE GUEDEL Nº03

UN

45

9,38

422,10

182.

CANULA DE GUEDEL Nº 4

UN

45

9,38

422,10

183.

CANULA DE GUEDEL Nº05

UN

45

9,38

422,10

184.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº10,0

UN

20

63,07

1.261,40

185.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº3,5

UN

20

59,07

1.181,40

186.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº4,0

UN

20

59,07

1.181,40

187.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº4,5

UN

20

59,07

1.181,40

188.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº5,0

UN

20

59,07

1.181,40

189.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº5,5

UN

20

59,07

1.181,40

190.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº6,0

UN

20

59,07

1.181,40

191.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº6,5

UN

20

59,07

1.181,40

192.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº7,0

UN

20

59,07

1.181,40

193.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº7,5

UN

20

59,07

1.181,40

194.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº8,0

UN

20

59,07

1.181,40

195.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº8,5

UN

20

59,07

1.181,40

196.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº9,0

UN

20

59,07

1.181,40

197.

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE COM BALÃO Nº9,5

UN

20

59,07

1.181,40

198.

CATETER DE ACESSO MONO LUMEN 14GA C 30CM

UN

60

192,38

11.542,80


199.

CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 5FR/13CM INFANTIL

UN

30


249,55


7.486,50

200.

CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRALDUPLO LUMEN 7FR/20CM ADULTO

UN

60


206,00


12.360,00

201.

CATETER INTRAVENOSO DESC. 14G

UN

400

1,90

760,00

202.

CATETER INTRAVENOSO DESC.16G

UN

1.300

1,88

2.444,00

203.

CATETER INTRAVENOSO DESC.18G

UN

1.500

1,85

2.775,00

204.

CATETER INTRAVENOSO DESC.20G

UN

1.500

2,01

3.015,00

205.

CATETER INTRAVENOSO DESC.22G

UN

3.000

1,86

5.580,00

206.

CATETER INTRAVENOSO DESC.24G

UN

3.500

2,59

9.065,00

207.

CATETER OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS

UN

3.000

1,93

5.790,00

208.

CINTO TIRANTE PARA PRANCHA DE RESGATE KIT

UN

50

76,55

3.827,50

209.

COLAR CERVICAL PARA RESGATE TAM G

UN

120

20,98

2.517,60

210.

COLAR CERVICAL PARA RESGATE TAM M

UN

120

21,18

2.541,60

211.

COLAR CERVICAL PARA RESGATE TAM P

UN

100

21,81

2.181,00

212.

COLAR CERVICAL PARA RESGATE TAM PP

UN

100

20,66

2.066,00

213.

COLETOR PARA EXAME DE URINA ETÉRIL 50 A 80 ML GRADUADO

UN

7.000

1,75

12.250,00

214.

COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX

UN

300

1,22

366,00


215.

COMPRESSAS CIRURGICAS DE GAZES HIDRÓFILA, ESTÉRIL, 7,5CM X 7,5CM 13 FIOS/CM2, 5DOBRAS, 8CAMADAS, 100%ALGODÃO. DIMENSÕES ABERTAS: 15CM X 26CM. PACOTE C/ 10UNIDADES

UN


90.000


18,12


1.630.800,00

216.

CURATIVO CIRURGICO ESTÉRIL 15CM X 30CM

UN

50.000

3,22

161.000,00

217.

Descarpack 13litros

UN

4.000

15,27

61.080,00

218.

Descarpack - 7litros

UN

5.000

11,16

55.800,00

219.

DESINCROSTANTE 500GRS

PCT

20

64,23

1.284,60

220.

Dispositivo para infusao endovenosa nº 19 - estéril

UN

12.000

2,29

27.480,00

221.

Dispositivo para infusão endovenosa nº 21 - estéril

UN

12.000

2,29

27.480,00

222.

Dispositivo para infusão endovenosa nº23 - estéril

UN

10.000

2,29

22.900,00

223.

Dispositivo para infusão endovenosa nº25 - estéril

UN

3.000

2,29

6.870,00

224.

Dispositivo para infusão endovenosa nº27 - estéril

UN

1.500

2,29

3.435,00

225.

DIU - Dispositivo Intra Uterino

UN

40

2.146,20

85.848,00

226.

Eletrodo descartável com espuma

UN

20.000

0,73

14.600,00

227.

Equipo macrogotas rígido com flash ball e conector lateral

UN

20.000

2,20

44.000,00

228.

EQUIPO 2 VIAS C/CLAMP

UN

2.000

2,14

4.280,00

229.

Equipo de nutrição enteral

UN

1.500

2,38

3.570,00

230.

EQUIPO DE BOMBA DE INFUSAO PARA SOLUÇÕES PARENTERAIS - LIFEMED

UN

300

89,00

26.700,00

231.

Escova Cervical c/ 100unidades

PCT

40

56,67

2.266,80



232.

Esparadrapo Impermeável: composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabilizante. Contém 01 unidades 10cm X 4,5 m.

UN


600


15,28


9.168,00


233.

Esparadrapo Impermeável: composto de tecido 100% algodão com resina acrílica impermeabilizante. Contém 01 unidades 5cm X 4,5 m.

UN


800


11,67


9.336,00

234.

ESPATULA DE AYRES C/100 UNIDADES

PCT

40

13,27

530,80

235.

ESPECULO VAGINAL DESC. ESTÉRIL G

UN

400

2,40

960,00

236.

ESPECULO VAGINAL DESC. ESTÉRIL M

UN

400

2,22

888,00

237.

ESPECULO VAGINAL DESC. ESTÉRIL P

UN

400

2,16

864,00

238.

Espéculo Vaginal tam G

UN

1.500

2,59

3.885,00

239.

Espéculo Vaginal tam M

UN

3.000

2,17

6.510,00

240.

Espéculo Vaginal tam P

UN

3.000

2,11

6.330,00

241.

ESTETOSCOPIO DUPLO

UN

150

32,24

4.836,00

242.

EXTENSOR PARA AR COMPRIMIDO

UN

100

13,95

1.395,00

243.

EXTENSOR PARA OXIGÊNIO

UN

100

12,49

1.249,00

244.

FILME DRY 5700 VIEW DVE 20X25CM 125 FOLHAS

UN

60

269,96

16.197,60

245.

KIT FILTRO BACTERIANO COM TRAQUEIA

UN

5.000

13,75

68.750,00


246.

FIO DE SUTURA NYLON; MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO; NÃO ABSORVÍVEL; MEDINDO 45CM; Nº02; AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIAGULAR DE 20MM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CAIXA C/ 24UNIDADES

UN


40


93,18


3.727,20


247.

FIO DE SUTURA NYLON; MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO; NÃO ABSORVÍVEL; MEDINDO 45CM; Nº3-0; AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIAGULAR DE 20MM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CAIXA C/ 24UNIDADES

UN


40


96,64


3.865,60


248.

FIO DE SUTURA NYLON; MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO; NÃO ABSORVÍVEL; MEDINDO 45CM; Nº4-0; AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIAGULAR DE 20MM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CAIXA C/ 24UNIDADES

UN


40


96,64


3.865,60


249.

FIO DE SUTURA NYLON; MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO; NÃO ABSORVÍVEL; MEDINDO 45CM; Nº5-0; AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIAGULAR DE 20MM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CAIXA C/ 24UNIDADES

UN


40


96,64


3.865,60


250.


FIO DE SUTURA NYLON; MONOFILAMENTO DE NYLON PRETO; NÃO ABSORVÍVEL; MEDINDO 45CM; Nº6-0; AGULHA 3/8 CIRCULAR TRIAGULAR DE 20MM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CAIXA C/ 24UNIDADES

UN


120


96,64


11.596,80

251.

Fita adesiva 19mm x 50 mt

RL

1.000

7,75

7.750,00


252.

FITA MICROPOROSA 50MM X 10MT

UN

1.500

16,09

24.135,00

253.

FITA AUTOCLAVE19x30

RL

100

7,33

733,00

254.

FIXADOR CITOLOGICO 100ML

FRC

100

71,56

7.156,00

255.

FLUXOMETRO PARA VÁLVULA REGULA DE AR COMPRIMIDO

UN

50

194,94

9.747,00

256.

FLUXOMETRO PARA VÃLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO

PÇ

50

200,17

10.008,50


257.


TIRAS REAGENTE PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, POR METODOLOGIA, COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 20 A 600MG/DL. ACEITANDO VALORES MENORES QUE 20MG/DL E MAIORES QUE 600MG/DL, TANTO A ENZIMA DA TIRA REAGENTE QUANTO O MONITOR NÃO PODERÁ APRESENTAR INTERFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DE RESULTADOS EM PACIENTES EM USO DE ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS E VITAMINAS, E QUE PERMITA A LEITURA DE QUALQUER TIPO DE AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL, NEONATAL E GESTANTES DE TODOS OS PACIENTES DIAÉTICOS. O SISTEMA TIRA DE REAGENTE E MONITOR DEVERÁ ATENDER A TOAS AS FAIXASDE HEMATÓCRITO (20 A 65%). TEMPO DE LEITURA MÁXIMO EM 15SEGUNDOS. O SISTEMA GLICOSÍMETRO DEVERÁ CUMPRIR AS EXIGENCIAS DA ISSO 15197-2013 E APRESENTAR CÓPIA DO ESTUDO COMPROVATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE PRECISÃO DOS RESULTADOS DAS GLICEMIAS, AS TIRAS DEVEM SER EMBALADAS EM CAIXAS CONTENDO 50UNIDADES. A EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO DAS TIRAS DEVE TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CX


5.000


55,80


279.000,00

258.

FRASCO PARA DRENO DE TÓRAX 1000ML

FRC

30

94,44

2.833,20

259.

FRASCO PARA DRENO DE TÓRAX 500ML

FRC

30

61,73

1.851,90

260.

FRASCO P/NUTRIÇAO ENTERAL

FRC

1.500

2,25

3.375,00

261.

FRASCO UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO

UN

300

63,33

18.999,00


262.

GARROTE LATEX FREE DECARTÁVEL PARA FLEBOTOMIA - NÃO TALCADO CX C/ 25TIRAS CADA 45CM

CX


20


25,23


504,60

263.

Gel para Ultrassom - 1litro

FRC

70

12,07

844,90

264.

HASTES FLEXÍVEIS CX C/ 75UNDS

CX

200

2,95

590,00

265.

HIPOCLORITO DE SÓDIO 1,0% GALÃO

GL

200

19,33

3.866,00

266.

IMOBILIZADOR DE CABEÇA PARA RESGATE ADULTO

UN

30

148,74

4.462,20

267.

INDICADOR BIOLÓGICO C/ 10UNIDADES

CX

35

280,85

9.829,75


268.

INFUSOR PARA SOLUÇÕES PARENTERAIS - 2VIAS - COM CLAMP E TAMPA CX C/ 200UNIDADES

CX


10


193,73


1.937,30

269.

KIT MASCARA INALAÇÃO ADULTO COPO E MANGUEIRA PARA AR COMPRIMIDO

UN

300


74,15


22.245,00

270.

KIT MASCARA INALAÇÃO INFANTIL - COPO E MANGUEIRA PARA AR COMPRIMIDO

UN

150


75,18


11.277,00


271.

Lamina cirurgica aço carbono nº11 c/ 100

CX

15

48,84

732,60

272.

Lamina cirurgica aço carbono nº12 c/ 100

CX

15

48,84

732,60

273.

Lamina cirurgica aço carbono nº15 c/ 100unidades

CX

15

48,84

732,60

274.

Lamina cirurgica aço carbono nº22 c/ 100

CX

15

48,84

732,60

275.

LÂMINA P/ PAPANICOLAU C/100 UN.

CX

50

58,873

2.943,65

276.

LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA

UN

70.000

0,49

34.300,00

277.

LUVA ESTERIL Nº 6,5

PR

1.500

4,65

6.975,00

278.

LUVA ESTERIL Nº 7,0

PR

2.250

4,65

10.462,50

279.

LUVA ESTERIL Nº 7,5

PR

1.800

4,65

8.370,00

280.

LUVA ESTERIL Nº 8,0

PR

1.300

4,65

6.045,00

281.

LUVA ESTERIL Nº8,5

PR

1.000

4,65

4.650,00

282.

Luva procedimento G cx c/100unidades

CX

600

44,75

26.850,00

283.

Luva procedimento M cx c/ 100unidades

CX

800

44,75

35.800,00

284.

Luva procedimento P cx c/ 100unidades

CX

800

44,75

35.800,00

285.

Luva procedimento PP cx c/ 100unidades

CX

400

44,75

17.900,00

286.

MALHA TUBULAR 4,0CM X 15MT

RL

20

14,52

290,40

287.

MALHA TUBULAR 06CM x 15MT

RL

20

16,36

327,20

288.

MALHA TUBULAR 10CM x 15MT

RL

20

24,14

482,80

289.

MALHA TUBULAR 12,0CM

RL

20

23,77

475,40

290.

MALHA TUBULAR 15CM x 15MT

RL

20

34,46

689,20

291.

MALHA TUBULAR 20CM x 15MT

RL

20

38,86

777,20

292.

Manta aluminizada 2,10x1,40

UN

100

15,86

1.586,00

293.

Mascara cirurgica tripla descartavel c/ elástico cx c/ 50uni

CX

500

28,25

14.125,00

294.

MASCARA ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO COM RESERVATÓRIO

UN

300

27,91

8.373,00

295.

MASCARA ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL COM RESERVATÓRIO

UN

150

24,93

3.739,50

296.

MASCARA LARÍNGEA Nº01

UN

15

144,06

2.160,90

297.

MASCARA LARINGEA Nº1,5

UN

15

140,73

2.110,95

298.

MASCARA LARINGEA Nº02

UN

15

144,06

2.160,90

299.

MASCARA LARINGEA Nº2,5

UN

15

140,73

2.110,95

300.

MASCARA LARINGEA Nº3,0

UN

15

140,71

2.110,65

301.

MASCARA LARINGEA Nº4,0

UN

15

140,73

2.110,95

302.

MASCARA LARINGEA Nº05

UN

15

140,73

2.110,95

303.

MASCARA LARINGEA Nº06

UN

15

140,73

2.110,95

304.

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO ADULTO

PÇ

50

150,05

7.502,50


305.

OXÍMETRO INFANTIL DE PULSO PORTÁTIL DE DEDO - PROJETADOS PARA DEDOS DE 0,8 A 2,3CM

UN


30


358,23


10.746,90

306.

Papel grau cirúrgico/filme plástico verde 100mm x 100mt.

RL

50

130,07

6.503,50

307.

Papel grau cirurgico/filme plástico verde 150mm x 100mt.

RL

60

206,60

12.396,00


308.

Papel grau cirurgico/filme plastico verde 200mm x 100mt

RL

40

235,81

9.432,40

309.

Papel grau cirurgico / filme plástico 300mm x 100mt.

RL

10

422,75

4.227,50

310.

Papel grau cirurgico/filme plástico verde 400mm x 100mt.

RL

10

501,62

5.016,20

311.

PAPEL KRAFT 40CM

RL

10

114,14

1.141,40

312.

Papel Lençol Descartável em rolo para maca 70cmx50m

RL

3.000

14,50

43.500,00

313.

Preservativo masculino não lubrificado-uso profis. c/144 un

CX

15

89,09

1.336,35

314.

Seringa descartável 10ml, estéril, tipo luer-lok

UN

12.000

1,02

12.240,00

315.

Seringa descartável 10ml, estéril, tipo luer-slip

UN

12.000

0,70

8.400,00


316.

Seringa descartável 1ml, estéril, tipo luer-lok, confeccionada em polipropileno, graduação nítida e resistente, cilindro com anel de retenção, siliconização interna, c/ agulha

UN


55.000


15,30


841.500,00

317.

Seringa descartável 20ml, estéril, tipo luer-lok

UN

12.000

1,19

14.280,00

318.

Seringa descartável 20ml, estéril, tipo luer-slip

UN

12.000

0,93

11.160,00

319.

Seringa descartável 3ml, estéril, tipo luer-lok

UN

12.000

0,56

6.720,00

320.

Seringa descartável 3ml, estéril, tipo luer-slip

UN

12.000

0,45

5.400,00

321.

Seringa descartável 5ml, estéril, tipo luer-lok

UN

15.000

0,66

9.900,00

322.

Seringa descartável 5ml, estéril, tipo luer-slip

UN

15.000

0,48

7.200,00

323.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 6

UN

200

1,25

250,00

324.

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº08

UN

200

1,27

254,00

325.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 10

UN

200

1,27

254,00

326.

SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº12

UN

400

1,27

508,00

327.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 14

UN

400

1,29

516,00

328.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 16

UN

400

1,32

528,00

329.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 18

UN

400

1,41

564,00

330.

SONDA ASPIRAÇAO TRAQUEAL Nº 20

UN

200

1,42

284,00

331.

SONDA FOLEY Nº10

UN

50

8,05

402,50

332.

SONDA FOLEY Nº 12

UN

100

7,85

785,00

333.

SONDA FOLEY Nº 14

UN

100

7,85

785,00

334.

SONDA FOLEY Nº 16

UN

100

7,85

785,00

335.

SONDA FOLEY Nº 18

UN

100

7,85

785,00

336.

SONDA FOLEY Nº 20

UN

60

8,05

483,00

337.

SONDA FOLEY Nº 22

UN

60

8,05

483,00

338.

SONDA FOLEY Nº24

UN

60

8,05

483,00

339.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº04

UN

50

1,34

67,00

340.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº06

UN

50

1,23

61,50

341.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº08

UN

50

1,30

65,00

342.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº10

UN

60

1,34

80,40

343.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12

UN

80

1,30

104,00


344.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14

UN

80

1,46

116,80

345.

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 16

UN

80

1,53

122,40

346.

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 18

UN

80

1,55

124,00

347.

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 20

UN

80

2,02

161,60

348.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº22

UN

80

2,11

168,80

349.

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº24

UN

60

2,25

135,00

350.

SONDA URETRAL Nº04 - TUBO DE PVC, ATÓXICO - SILICONIZADO, PRODUTO DE

USO ÚNICO

UN

450


1,04


468,00


351.

SONDA URETRAL Nº06 - TUBO DE PVC, ATÓXICO - SILICONIZADO, PRODUTO DE USO ÚNICO

UN


450


1,10


495,00


352.

SONDA URETRAL Nº08 - TUBO DE PVC, ATÓXICO - SILICONIZADO, PRODUTO DE USO ÚNICO

UN


450


1,11


499,50

353.

Sonda uretral nº 10, tubo de P.V.C. atóxico - siliconizado

UN

5.000

1,11

5.550,00

354.

Sonda uretral nº 12, tubo de P.V.C. atóxico - siliconizado

UN

6.000

1,20

7.200,00

355.

SONDA URETRAL Nº14 - TUBO DE PVC, ATÓXICO - SILICONIZADO, PRODUTO DE

USO ÚNICO

UN

300


1,19


357,00

356.

Sonda uretral nº16, tubo de P.V.C. atóxico - siliconizado

UN

150

1,27

190,50

357.

SONDA URETRAL Nº18 - TUBO DE PVC, ATÓXICO - SILICONIZADO, PRODUTO DE

USO ÚNICO

UN

150


1,31


196,50

358.

TALA DE IMOBILIZAÇÃO EM EVA TAMANHO G

UN

100

28,99

2.899,00

359.

TALA DE IMOBILIZAÇÃO EM EVA TAMANHO GG

UN

100

34,84

3.484,00

360.

TALA DE IMOBILIZAÇÃO EM EVA TAMANHO M

UN

100

27,06

2.706,00

361.

TALA DE IMOBILIZAÇÃO EM EVA TAMANHO P

UN

100

25,64

2.564,00

362.

TALA DE IMOBILIZAÇÃO EM EVA TAMANHO PP

UN

100

23,24

2.324,00

363.

TERMOMETRO DIGITAL

UN

300

35,67

10.701,00

364.

Termômetro oval - fácil leitura, com números grandes

UN

15

42,80

642,00


365.


TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL DE TESTA SEM CONTATO COM A PELE, O QUE GARANTE FÁCIL MANUSEIO E MAIS HIGIÊNE, COM O DIFERENCIAL 3 EM 1 MEDIÇÃO DE TEMPERATURA CORPOREA, AMBIENTES E SUPERFICIES, INFRAVERMELHO, COM MEDIÇÃO INSTATANEA. VISOR QUE POSSUI DISPLAY QUE MUDA DE COR DE ACORDO COM A TEMPERATURA INDICADA, PROPORCIONANDO FÁCIL LEITURA, ALARME DE FEBRE

UN


200


193,01


38.602,00


366.

TESTE RÁPIDO, IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE HCG EM SORO OU URINA (FRAÇÃO BETA) - HCG STRIP - CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIENTE - CX C/ 50UNIDADES

CX


75


90,47


6.785,25

367.

TIRAS DE TESTE DE PROTEINÚRIA CX C/ 150UNIDADES

UN

40

87,88

3.515,20

368.

TORNEIRINHA EM PLÁSTICO RÍGIDO TRANSPARENTE 3 VIAS

UN

500

1,77

885,00

369.

Touca Descartável c/50unidades

CX

200

22,04

4.408,00


370.

Tubo para coleta à vácuo - azul - 3,2% citrato - 3,6ml

CX

10

156,96

1.569,60

371.

Tubo para coleta à vácuo - roxo ? EDTA - 4 a 5ml cx com 100

PCT

100

167,63

16.763,00


372.

Tubo para coleta à vácuo - tampa amarela com gel separador - 5ml cx com 100unidades

PCT


100

146,43

14.643,00

373.

Tubo para coleta à vácuo - tampa amarela com gel separador - 6ml cx com

100unidades

PCT

100

160,52

16.052,00


374.

Tubo para coleta à vácuo - tampa amarela com gel separador - 8,5ml cx com 100unidades

PCT


100

171,40

17.140,00


375.

Tubo para coleta à vácuo - vermelho - siliconizado s/ anti-coagulante - 10ml cx com 100

PCT


20

193,85

3.877,00


376.


PLACA BASE PLANA, COM ACOPLE DE 50MM, RECORTÁVEL DE 10 A 5MM, COM DUPLA CAMADA ADESIVA DE ALTA RESISTÊNCIA À EROSÃO COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA (CMC), GOMA GUAR, PECTINA, GELATINA AMIDO DE BATATA, ESTIRENOISOPRENOESTIRENO (SIS), POLIISOBUTILENO (PIB), BORRACHA DE BUTILA E HIDROCARBONETO ALICÍLICO HIDROGENADO, ADESIVO EM FORMATO OVAL, BORDA FLEXÍVEL QUE SE DOBRA EM TODAS AS DIREÇÕES, COM CINCO ZONAS FLEX, QUE ASSEGURAM ADESÃO CONSTANTE, ACOPLE A BOLSA POR SISTEMA AUDÍVEL POR UM CLICK, INDICANDO QUE A BOLSA FOI CONECTADA DA FORMA CORRETA, ARO DE AJUSTE QUE PERMITE REPOSICIONAR A BOLSA NO ABDOMEN, SUPORTE DE CINTO NA PRÓPRIA PLACA. MARCA PRÉ APROVADA COLOPLAST.

UN


200


38,28


7.656,00


377.


BOLSA PARA COLO/ILEOSTOMIA DE 2PEÇAS, COM ACOPLE DE 50MM, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, REVESTIDA DE TECIDO MACIO, COMOSTO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO HIDROFÓBICO, SEM TRAMAS, PROMOVENDO SECAGEM RÁPIDA. FILTRO DE CARVÃO INTEGRADO, SISTEMA DE ACOPLE À PLACA COM TRAVA AUDÍVEL POR UM CLICK, INDICANDO QUE A BOLSA FOI CONECTADA DE FORMA CORRETA, ARO DE AJUSTE QUE PERMITE REPOSICIONAR A BOLSA NO ABDOMEN. FECHAMENTO EM ENVELOPE E FECHO INVISÍVEL COM VELCRO. HIDE AWAY, COM PONTO DE VELCRO EXTRA PARA FIXAÇÃO DA BOLSA À TELA. MARCA PRÉ APROVADA COLOPLAST.

UN


200


36,93


7.386,00

378.

MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA 10ML SOL INJETÁVEL

AMP

600

23,53

14.118,00

379.

PAPEL GRAU CIRURGICO 20CM X 50 MT

RL

90

175,18

15.766,20

380.

PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 50 MT

RL

90

132,38

11.914,20

381.

PAPEL PARA ECG (ELETROCARDIOGRAMA) 216MM X 30M BIONET

RL

80

61,18

4.894,40

382.

ESPECULO DESCARTAVEL GINEGOLOGICO PP

UN

2.000

2,85

5.700,00

383.

ESPECULO DESCARTAVEL GINEGOLOGICO PP ESTERIL

UN

2.000

2,99

5.980,00

384.

TESTE RÁPIDO ANTÍGENO PARA DETECÇÃO DA COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO).

UN

10.000

24,40

244.000,00

385.

LIDOCAINA 10% SPRAY 50ML

UN

40

120,54

4.821,60

386.

ETER ETILICO 1000ML

UN

36

61,93

2.229,48


387.

DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 50X2ML

UN

1.200

3,44

4.128,00

388.

AGUA DESTILADA 1L

UN

36

11,26

405,36

389.

CLORETO SUXAMETÔNIO 100MG

AMP

1.000

27,77

27.770,00

390.

OLEO CICATRIZANTE A BASE DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (A.G.E.), ACIDO OLEICO,

ACIDO LINOLEICO 200ML

FRC

2.000

7,98

15.960,00

391.

SONDA ALIMENTAÇÃO ENTERAL N. 12 (SONDA DOBOFF)

UN

200

15,59

3.118,00

392.

PROTETOR SOLAR XL PROTECT FATOR 50 200ML

UN

24

94,44

2.266,56


393.

GEL LUBRIFICANTE VAGINAL A BASE DE ACIDO POLIACRILICO, AGUA, CARBOMERO,

GLICERINA, HIDROXIDO DE SODIO, DMDM HIDANTOINA E IODOPROPINIL BUTILCARBAMATO 30G


FRC


36


119,15


4.289,40

394.

TRETINOINA 0,025% 30G CREME

TB

36

71,51

2.574,36

395.

DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5/ML SOL. INJETAVEL AMPOLA 20ML

AMP

500

6,80

3.400,00

396.

MALHA DE ACETATO DE CELULOSE 7,6 X 20,3 CM COM 3 MALHAS

UN

500

21,69

10.845,00


ANEXO II – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA

BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL


Natureza do Licitante (Pessoa Física ou Jurídica)

Razão Social:

Ramo de Atividade:

Endereço:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

CEP:

CNPJ:

Telefone Comercial:

Inscrição Estadual:

Representante Legal:

RG:

E-mail:

CPF:

Telefone Celular:

Whatsapp:

Resp. Financeiro:

E-mail Financeiro:

Telefone:

E-mail para informativo de edital

ME/EPP: ( ) SIM ( ) Não


1. Por meio do presente Xxxxx, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema de pregão Eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

2. São responsabilidades do Licitante:

a) Tomar conhecimento e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;

b) Observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;

c) Observar a legislação pertinente, bem como o disposto no Estatuto Social e nas demais normas e regulamentos expedidos pela BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;

d) Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo III;

e) Pagar as taxas pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.


3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento do Sistema Eletrônico de Licitações da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.


4. O Licitante autoriza a BLL – Bolsa de Licitações do Brasil a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.


5. O presente Termo é por prazo indeterminado podendo ser rescindido, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios realizado e/ou em andamento.


O Licitante assume a responsabilidade de pagamento dos valores devidos até a data da última utilização do Sistema, e/ou até a conclusão dos negócios em andamento. Responsabilizando-se pelas informações prestadas neste Termo, notadamente as informações de cadastro, alterações contratuais e/ou de usuários do Sistema, devendo, ainda, informar a BLL - Bolsa de Licitações do Brasil qualquer mudança ocorrida.


Local e data:                            


                                               (Assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)


OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO RECONHECER FIRMA (EM CARTÓRIO) DAS ASSINATURAS E ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL E ÚLTIMAS ALTERAÇÕES E/OU BREVE RELATO E/OU CONTRATO CONSOLIDADO (AUTENTICADAS).


ANEXO III - ANEXO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL

INDICAÇÃO DE USUÁRIO DO SISTEMA


Razão Social do Licitante:

CNPJ/CPF:

3 Operadores

1

Nome:


CPF:

Função:


Telefone:

Celular:


Fax:

E-mail:


Whatsapp


2

Nome:


CPF:

Função:


Telefone:

Celular:


Fax:

E-mail:


Whatsapp

3

Nome:


CPF:

Função:


Telefone:

Celular:


Fax:

E-mail:


Whatsapp



O Licitante reconhece que:


a) A Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à BLL - Bolsa de Licitações do Brasil nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu usoindevido;

b) O cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;

c) A perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à BLL – Bolsa de Licitações do Brasil para o necessário bloqueio de acesso;

d) O Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e o não pagamento das taxas ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA e ao automático cancelamento de sua Senha ou de Chave Eletrônica.


Local e data:                            




(Assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)


ANEXO IV - CUSTO PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA – SOMENTE PARA O FORNECEDOR VENCEDOR


Editais publicados pelo sistema de aquisição:


- 1,5% (Um e meio por cento) sobre o valor do lote adjudicado, com vencimento em 45 dias após a adjudicação – limitado ao teto máximo de R$ 600,00 (seiscentos reais) por lote adjudicado, cobrados mediante boleto bancário em favor da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.


Editais publicados pelo sistema de registro de preços:


- 1,5% (Um e meio por cento) sobre o valor do lote adjudicado, com vencimento parcelado em parcelas mensais (equivalentes ao número de meses do registro) e sucessivas com emissão do boleto em 60(sessenta) dias após a adjudicação – com limitação do custo de R$ 600,00 (seiscentos reais) por lote adjudicado, cobrados mediante boleto bancário em favor da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil.


O não pagamento dos boletos acima mencionados sujeitam o usuário ao pagamento de multa de 2% e juros moratórios de 1% ao mês, assim como inscrição em serviços de proteção ao crédito (SPC/ SERASA e OUTRO) e cadastro dos inadimplentes da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil e ao automático cancelamento de sua Senha ou de Chave Eletrônica.


Em caso de cancelamento pelo órgão promotor (comprador) do pregão realizado na plataforma, o licitante vencedor receberá a devolução dos valores eventualmente arcados com o uso da plataforma eletrônica no respectivo lote cancelado.


DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS DE APOIO (CORRETORAS) ASSOCIADAS


A livre contratação de sociedades CÉLULAS DE APOIO (corretoras) para a representação junto ao sistema de PREGÕES, não exime o licitante do pagamento dos custos de uso do sistema da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil. A corretagem será pactuada entre os o licitante e a corretora de acordo com as regras usuais do mercado.


DAS RESPONSABILIDADES COMO LICITANTE/FORNECEDOR


Como Licitante/Fornecedor, concordamos e anuímos com todos os termos contidos neste anexo e nos responsabilizamos por cumpri-lo integralmente em seus expressos termos.


Local e data:                            



(Assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)


OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO RECONHECER FIRMA (EM CARTÓRIO) DAS ASSINATURAS E ANEXAR COPIA DO CONTRATO SOCIAL E ULTIMAS ALTERAÇÕES E/OU BREVE RELATO E/OU CONTRATO CONSOLIDADO (AUTENTICADAS).


ANEXO V - DECLARAÇÃO CONJUNTA DE RESPONSABILIDADE


PREGÃO ELETRÔNICO Nº /......


(Nome da Empresa)


CNPJ/MF Nº                                   , sediada.


(Endereço Completo)


(RAZÃO SOCIAL), inscrita no CNPJ/MF sob nº (NÚMERO DO CNPJ), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), aqui representada por (NOME E QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL), para fins de participação no procedimento licitatório supramencionado, e em cumprimento a legislação e regulamentos vigentes, às quais se submete, declara sob as penas da Lei que:


1. Não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta do Município de Pirangi-SP;


2. Não foi declarada inidônea em nenhuma esfera pelo Poder Público;


3. Não existe fato impeditivo à sua habilitação;


4. Não possui, entre os proprietários desta empresa, nenhum titular de mandato eletivo, nas esferas públicas, federal, estadual e municipal;


5. Não possui no quadro de funcionários menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos;


6. Que cumpre as normas relativas a saúde e a segurança do trabalho de seus empregados, excluindo no que se refere a este aspecto quaisquer responsabilidades do Município de Pirangi;

Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. Loca/Data:     /   /  

Xxxxxxxxxx:                                   (representante legal da proponente)

(Local e Data)


(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)


OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.


ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº   /2022



Item


Un


Qtde.


Especificação

Valor Unitário

Valor Total

Marca

Registro Nº


























Razão Social:

CNPJ:

Endereço correspondência:

E-mail Telefone

Prazo de validade da proposta:

Prazo:

Condição de pagamento:

Conta/Corrente: .........Banco/Agência: ....... Praça/Pagamento: .....

Cidade: ............................. UF .....


Nome do representante legal responsável pela assinatura da Ata:

Nome completo:

RG:

CPF:

Data de nascimento:

Endereço de residência:

Cidade:

Profissão:

E-mail particular:

E-mail institucional:

Telefone:


Declaro que no preço acima mencionado está incluso lucro, transporte, (carga e descarga), impostos, taxas, encargos sociais e tributários.



Assinatura Carimbo


Local/ Data



Assinatura do Representante Legal


ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE


PREGÃO ELETRÔNICO Nº   /2022


(Documento a ser redigido em papel timbrado da licitante) Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio

Pregão Eletrônico nº .............

Edital nº ............

Processo nº   /2022


Prezados Senhores:


A empresa ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ...., com sede na cidade de ...., estado de , na

Av./Rua ...., nº ..., bairro ..., telefone (...) ..., por intermédio de seu representante legal, o Sr.(a) ..., portador(a) do documento de RG n º e

CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que é MICROEMPRESA ou

EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos de enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº /. , realizado pela Prefeitura do Município de Pirangi/SP.


Local/data




(Empresa e assinatura do responsável legal)


(O licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração, devidamente datada, carimbada e assinada).


XXXXX XXXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL


Á

Prefeitura do Município de Pirangi – SP


Pregão Eletrônico nº. ................: Objeto: ........................................


(Nome do Representante Legal), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (endereço de domicilio), (bairro), (cidade – (UF), abaixo assinado, declaro que sou o representante legal da empresa: (Razão Social), (endereço), (bairro), (cidade – (UF), inscrito no CNPJ sob n.º .........., que firmarei o termo contratual com esta Municipalidade, referente ao Pregão Eletrônico nº /. , conforme Minuta –

Anexo II, deste Edital nº. .../..........


Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.


Data/ Local


Assinatura do Representante Legal RG ....... SSP/...

CPF............


OBS: Documento anexo a plataforma como outros documentos, sob pena desclassificação.



ANEXO IX


MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º.........

EDITAL N.º ............


Ao ............... do mês de ............ de 2.0........., às .......... horas, autorizado pelo ato conforme consta no Processo Licitatório n.º ,

Pregão Eletrônico ......., Edital , Objeto, foi expedida a presente Ata de Registro de preços de valores unitários de cada item, de acordo

com o disposto no Artigo 40, da Lei 14.133/2021, Lei Federal n.º 123/06 que conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a licitante vencedora, doravante denominada Detentora da Ata:


I – Consideram-se registrados ao Detentor de menor preço, (empresa), com sede na ............., inscrita no CNPJ sob o nº e neste ato

representada por ............, portador do doc. R.G. .......... SSP /SP e CPF ............., brasileiro, domiciliado na cidade de ............ , no endereço

............ , os valores unitários conforme panilha anexa.

II - A Administração efetuará seus pedidos à Detentora da Xxx ou da entrega de uma via da Nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive via e-mail.

III - O Fornecimento dos Materiais deverá ser entregue parcelado, conforme necessidade, mediante emprenho prévio, contados da emissão da ordem de compra, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no Centro de Saúde Municipal, com as Farmaceuticas Daiane Martonete e Xxxxxxx, localizado na Rua Dr. Campos Sales, nº 1319, Centro, Pirangi – SP, das 07h00min às 16h00min, onde será promovida a verificação da conformidade do objeto, correndo por conta da contratada as despesas de embalagem, montagem, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da entrega.

IV - O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 meses, ou até o atingimento do quantitativo.

V- O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado 30 (trinta) dias, a contar da data do efetivo recebimento do objeto, e emissão da respectiva nota fiscal, observadas as apresentações das certidões de regularidade perante o INSS e FGTS. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

VI- As notas fiscais/faturas não aceitas e que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida.

VII- Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela administração.

VIII– O Fornecimento será fiscalizado por representantes da Contratante especialmente designado com direito de rejeitar se não fornecidos de acordo com as normas estabelecidas.

IX- Ficam nomeados como gestor/fiscal deste contrato e seu substituto, respectivamente, os indicados abaixo:


FARMACEUTICA:

Nome:

RG:

CPF:

Telefone:

E-mail.


SUBSTITUTO

Nome:

RG:

CPF:

Telefone:

E-mail.


X- O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses dos artigos dos artigos 137 a 139, da Lei Federal n. 14.133/2021, ou a pedido justificado do interessado, presente as razoes orientadas pela teoria da imprevisão.

XI- A detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Eletrônico ..........



XII- Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços aplicando-lhes todos os seus dispositivos o Edital de Pregão Eletrônico ,

Processo nº ..............., Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Xxx naquilo que não contrariar as presentes disposições.

XIII- As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a precedeu serão dirimidas no Foro da Comarca de Pirangi – SP, esgotadas as vias administrativas.

XIV- Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que vai assinada, juntamente com as testemunhas.


Xxxxxxx, ..................


Prefeita DETENTORA

Document Metadata

Filed: July 20th, 2022