AVISO DE PROCESSO
Porto Alegre, sexta-feira e fim de semana, 1, 2 e 3 de dezembro de 2023 - Nº 131 - Ano 91
AVISO DE PROCESSO
O Presidente da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO, o Convite nº 9-2023, sendo objeto “Contratação de serviços de sonorização, iluminação, painel de led e gerador de energia evento Natal Encantos”. Data e horário limite para o recebimento da habilitação e propostas: às 09 horas e 00 minutos do dia 11/12/2023. Demais informações na Fundação Cultural Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, pelo fone (00)0000-0000 ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Sala da Presidência da Fundação Cultural Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, em 01 de dezembro de 2023.
XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL AFIF XXXXX XXXXXX XXXXX
LICITATÓRIO
SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS, DE EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E RESSEGUROS, SAÚDE, CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINCOR-RS CNPJ: 89.023.089/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital convocamos os corretores de seguros do Estado do Rio Grande do Sul a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede do Sincor-RS, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00, xxxx 0000 – Xxxxxx Xxxxxxxxx – Xxxxx Xxxxxx-XX, no dia 15 de dezembro de 2023, em 1ª convocação às 15h com a presença de 50% dos corretores de seguros ou, em segunda convocação, às 16h, com os profissionais que estiverem presentes com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Autorização para a Diretoria do Sincor-RS negociar a CCT - Convenção Coletiva de Trabalho à vigorar em 2024; 2 - Deliberação sobre a cobrança da Contribuição Assistencial em 2024, em atenção ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário nº 1.018.459 do STF – Supremo Tribunal Federal
Porto Alegre, 30 de novembro de 2023
Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente
Mercosul firma acordo comercial com Singapura
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO RGS
Convocamos as empresas do segmento econômico representado pelo SINDASSEIO e em situação cadastral regular neste sindicato, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar- se-à no auditório da sede social do SINDASSEIO, Av. Paraná, 999, Porto Alegre, RS, na quarta-feira, dia 06 de dezembro de 2023, às 8:30hs, em primeira convocação, e às 8:45 hs, em segunda e última convocação, com qualquer número de empresas presentes, para a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Avaliação e autorização para a alteração da filiação sindical no nível “Federação”, com a desfiliação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio e Conservação e com a filiação na Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio-RS, e 2) assuntos gerais. Os representantes que não constem do contrato social devem apresentar, no credenciamento, procuração ou carta de preposto em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e identificação de quem assina, dando poderes para participar, sugerir e votar. Tendo em vista ainda cuidados necessários à proteção individual
da saúde: (a) será autorizada a participação de no máximo dois representantes por empresa e (b) o auditório terá equipamento de biossegurança que permanecerá ativo durante toda a reunião.
Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx – Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONJUNTO HABITACIONAL PEREIRA NETO TV. XXXXXXX, Nº 469 – PORTO ALEGRE/RS CNPJ: 93.019.545/0001-20
Dias: 13 de dezembro de 2023 (quarta-feira). Local: Salão de festas do condomínio. Horário: 19h em primeira chamada; 19h30min horas em segunda e última chamada.
Olá Senhores! Por determinação da administração do Conjunto Habitacional Xxxxxxx Xxxx, convocamos todos os condôminos para as Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizaremse nos dias, local e hora acima mencionados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Análise e deliberação da prestação de contas do mandato atual; 2. Análise e deliberação sobre a previsão orçamentária para o próximo exercício; 3. Eleição da nova administração.
Devido à importância do assunto a ser tratado, solicitamos o comparecimento de todos os condôminos ou seus representantes legais. Salientamos que as deliberações tomadas em assembleia tornam-se obrigatórias a todos, inclusive, aos condôminos ausentes. Caso Vossa Senhoria queira se fazer representar por procuração, deverá apresentar a mesma no dia da assembleia. Informamos que de acordo com o Código Civil Brasileiro em seu Art. 1335 inciso III, é vedada a participação de condômino inadimplente nas assembleias.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2023.
p.p. Conjunto Habitacional Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Consultor de Condomínios
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, identidade RG nº 8.441.538-1 e CPF nº 000.000.000-00
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
de exercer função de Diretores da Edel Seguradora S.A., CNPJ nº 87.909.230/0001-56. Indicados que preenchem as condições estabelecidas na Circular SUSEP nº 526, de 25 de fevereiro de 2016 e Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, na Av. Presidente Xxxxxx, nº 730, bairro Centro – Rio de Janeiro/RJ, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Porto Alegre, 26 de junho de 2023.
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX
XXXXX XXXXX XXXXXX
e XXXXX XXXXX XXXXXX, identidade RG nº 2.382.294 e CPF nº 000.000.000-00. DECLARAM sua intenção
CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
A Presidenta do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – CPERS/Sindicato, no uso de suas atribuições, convoca os sócios da Entidade para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CPERS/SINDICATO, com a seguinte Ordem do Dia:
1) Apresentação e Aprovação do Balanço Financeiro do período de 01/07 a 31/12/2022;
2) Apresentação e Aprovação do Balanço Financeiro do período de 01/01 a 30/06/2023;
3) Apresentação do Relatório de Atividades. DATA: 15 de dezembro de 2023(sexta-feira) HORA: 9h30min, em primeira convocação;
10h, em segunda convocação.
LOCAL: Salão de Atos Thereza Noronha da Sede do CPERS/Sindicato Av. Xxxxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx - 0x xxxxx – Xxxxx Xxxxxx.
Os associados deverão apresentar o Cartão de Sócio ou Contracheque com o desconto para o CPERS/ SINDICATO, acompanhados de Carteira de Identidade.
Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Profa. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Presidente do CPERS/Sindicato.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital convocamos os associados do Sincor-RS em dia com suas contribuições para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Sede do Sincor-RS, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00, xxxx 0000
- Centro Histórico - Porto Alegre-RS, no dia 15 de dezembro de 2023, em 1ª convocação às 13h com 50% dos associados presentes e em 2ª convocação às 14h, com qualquer número de associados presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Apresentação do Relatório de Atividades desenvolvidas em 2022; 2) - Prestação de Contas do exercício de 2022, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal,
3) - Deliberação e aprovação dos valores das contribuições associativa, assistencial e sindical para o exercício de 2024; 4) - Deliberação e aprovação da Verba de Representação da Diretoria para o exercício de 2024; 5) - Deliberação e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2024; 6 - Assuntos de caráter não Deliberativo.
Porto Alegre, 30 de novembro de 2023
Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS, DE EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E RESSEGUROS, SAÚDE, CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINCOR-RS CNPJ: 89.023.089/0001-15
O Mercosul deve fechar um acordo extra regional com Singa- pura na próxima semana, duran- te a 63a Cúpula do bloco que será realizada, no Rio de Janeiro, en- tre os dias 4 e 7 de dezembro. Este pode ser o primeiro acordo do Mercosul com um país de fora do continente dos últimos 12 anos. O pequeno país é o segundo princi- pal parceiro comercial do Brasil na Ásia, atrás apenas da China, e o sétimo principal parceiro co- mercial do Brasil em todo o mun- do. “Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país, uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas, dessa vez, deveremos assi- nar na Cúpula, no Rio de Janei- ro, o acordo com Singapura”, dis- se o embaixador Xxxxxxxx Xxxxx, secretário de Assuntos Econômi- cos e Financeiros do Itamaraty, acrescentando que o acordo está na fase de revisão, mas que tudo já está praticamente concluído.
Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, x.x 00 - Xxxxx Xxxxxx/XX Xxxxx Xxxxxx, 21 de novembro de 2023.
Ilmo.(a) Sr.(a) Condômino(a) Condomínio Edifício Tulipa
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (VIRTUAL)
Na qualidade de auxiliares de administração do Condomínio Edifício Tulipa, e por solicitação da Sra. Síndica
profissional, Xxxxxxx X. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, amparados pela Lei 14.309 de 08 de março de 2022, convocamos
Data: 14 de dezembro de 2023, quinta-feira.
e solicitamos a participação de X.Xx. para Assembleia Geral Ordinária (virtual), conforme segue:
Área do Cliente – login seu CPF (titular da unidade) e senha 1234 (caso ainda não tenha realizado a troca).
Local: Ambiente on-line – site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Horário: Período de votação aberto das 09h às 17h do dia 14/12/2023.
1) Prestação de contas do período 12/2022 a 11/2023, cujas pastas mensais, NA ÍNTEGRA, estão
Ordem do dia:
disponíveis na Área do Cliente do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com os extratos e comprovantes
2) Previsão orçamentária 2024;
de receitas e despesas;
3) Eleição da administração 2024/2025;
4) Deliberação sobre prioridades quanto às obras e serviços para o condomínio (recuperação e repintura
fachadas; pintura grades frontais, laterais, impermeabilização caixa água e reparos parte externa;
5) Deliberação sobre a utilização de recursos disponíveis e a forma de arrecadação dos recursos
impermeabilização poços de luz e outros);
Importante: As chapas com os nomes dos candidatos ao cargo de Síndico(a) e Conselheiros(as) deverão
complementares, se necessários, para pagamento das obras aprovadas.
ser enviadas até o dia 08/12/2023, para o e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Serão considerados os votos apenas das unidades que estiverem com suas contribuições condominiais rigorosamente em dia. Votos de unidades inadimplentes, serão desconsiderados após análise.
Xxxxxx Xxxxxxx - Consultora de Condomínios
As Instruções de participação e votação na AGO estão informados em edital enviado aos condôminos.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA, todos os integrantes da categoria profissional dos empregados no comércio, associados ou não ao sindicato, e que exerçam suas atividades nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Xxxxxx Xxxxxxx, Veranópolis, Nova Prata, Nova Araçá, Paraí e Nova Bassano, bases de jurisdição da entidade sindical, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, tendo por local o Auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (SITRACOM BG), com endereço na Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx, no município de Bento Gonçalves, às 18h30 em primeira convocação e não sendo obtido o quórum, às 19h em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:
1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a conveniência de se formalizar convenção e/ou acordo coletivo de trabalho abrangendo a categoria profissional representada e as categorias econômicas respectivas. I - No caso de aprovação, discussão e estabelecimento, mediante cláusulas, das condições econômicas e sociais que comporão o pedido; II - No caso de não aprovação, discussão e estabelecimento de formas legais e políticas a serem adotadas;
2) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a concessão de poderes à presidente do sindicato profissional para negociar e firmar acordo, com qualquer das entidades patronais, podendo inclusive delegar poderes;
3) Frustrada a negociação coletiva referida nos itens anteriores, discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de eleger mediador(es), bem como aceitar ou rejeitar as indicações de mediadores pelos sindicatos econômicos;
4) Frustrada a negociação com vista a convenção coletiva de trabalho, discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa constitucional de ajuizamento de ação de dissídio coletivo;
5) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre a alternativa de as cláusulas econômicas e sociais da proposta para convenção ou acordo coletivo de trabalho, no caso de este não vir a ser formalizado, constituírem a base para a proposta de Ação de Dissídio Coletivo, tanto para julgamento, quanto para acordo.
6) Autorização para o sindicato, ajuizar ações coletivas e individuais na condição de substituto processual, conforme dispositivo legal;
7) Autorização para o sindicato negociar com a categoria econômica, ou ainda por empresa PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de acordo com o que determina a Lei nº 10.101 de 19 de dezembro de 2000;
8) Discussão e deliberação, aprovando ou não, sobre previsão de desconto da contribuição assistencial e ou confederativa dos empregados em favor do sindicato, segundo a reforma da CLT em face da Lei 13.467/2017:
a) Aprovado o item 8, discussão e deliberação, aprovando ou não, autorização coletiva prévia e expressa, independentemente de associação e ou sindicalização, para descontos de contribuições assistenciais e ou confederativa dos empregados em favor do sindicato referente ao período de vigência da xxxxx xxxxxxxx, conforme alterações nos artigos 545 da CLT. b) Discussão e deliberação sob a fixação de valor, sistema de arrecadação e partilha da referida contribuição confederativa entre Sindicato, Federação e Confederação;
c) Discussão e fixação quanto à época e o recolhimento do desconto das referidas contribuições assistenciais e ou confederativa, assim como a fixação das penalidades para os casos de recolhimento em atraso.
d) Discussão e deliberação fixando formas e prazos para o exercício de direito de oposição dos trabalhadores ao desconto assistencial/contribuição confederativa.
Xxxxx Xxxxxxxxx, 01 de dezembro de 2023.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Desde que foi criado em 1991, o Mercosul fechou apenas três acordos com países de fora da re- gião, com Israel, em 2007; Egito, em 2010, e Palestina, em 2011. O bloco fechou ainda alguns acor- dos de preferência, que não são acordos plenos de livre comér- cio, com a Índia e com países do sul da África, que formam a União Aduaneira da África Aus- tral (Sacu), e que reúne África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
MARANTA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 47.325.422/0001-09, na condição de acionista controlador, por intermédio do presente instrumento, DECLARA:
1. Sua intenção de reativar uma sociedade por ações, de capital fechado, com as características abaixo especificadas:
Denominação Social: EDEL SEGURADORA SA.
Local e Sede: Av. Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 0000, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxx xx Xxx – XXX 00.000-000
- Capital Inicial: R$ 26.815.337,00 (vinte e seis milhões oitocentos e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais)
Composição societária: 100% Maranta Participações S.A.
Objeto social: a companhia tem por objeto a operações de seguros de danos, pessoas e garantias, em qualquer de suas espécies, podendo atuar em outras modalidades e atividades legalmente permitidas às companhias seguradoras, podendo ainda, participar de outras sociedades, nos termos da legislação em vigor.
Controlador: A Maranta é controlada por Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, CPF 000.000.000-00, endereço profissional Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, xxxxxxxx 000, Xxxxx, Xxx Xxxxx – XX XXX 00000-000, que:
2. Por decisão do Exmo. Sr. Juiz de Direito do 2º Juizado da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, foram transferidas a totalidade das ações da EDEL SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.909.230/0001-56.
3. A intenção de reativar a sociedade por ações , de capital fechado, com as características abaixo especificadas como consta em Registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.
4.E a inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VIII do artigo 5° do Anexo I da Resolução CNSP 330, de 2015;
5.ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Cia de Seguros Privados - Susep, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx 000, Xxx xx Xxxxxxx, XXX 00000-000 no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado de documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.
Porto Alegre - RS, 27 de novembro de 2023 Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx São Paulo – SP, 27 de novembro de 2023
(Resolução CNSP 330, de 2015)
O embaixador Xxxxxxxx Xxxxx destacou que o acordo com Sin- gapura é importante para o Brasil devido a intensa relação comer- cial entre os países, com U$S 8 bilhões de exportações do Brasil para Singapura em 2022 e supe- rávit significativo. “É o sinal de força do Mercosul. Ou seja, de- pois de períodos de dificuldades, não vamos esconder aqui as di- ficuldades que enfrentamos em vários momentos, mas temos agora com a assinatura desse acordo mais um sinal da vitalida- de do Mercosul”, afirmou.
O diplomata acrescentou que Singapura tem muitos investi- mentos no Brasil e que a maio- ria das empresas brasileiras com interesse na Ásia têm suas sedes nesse país