ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Termos de Contrato e-commerce
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA,
ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por HOST CURITIBA Tecnologia da Informação, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 20.962.496/0001-91, doravante denominado “HOSTCURITIBA”, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros.
A PROVEDORA é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais em modo de aluguel de estrutura para diversos empreendedores na web facilitando assim o uso da plataforma já pronta definida, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse assinando o plano de acordo com as especificações e qualidades do serviço das vendas dos planos configurados.
Portanto, a PROVEDORA não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios e não é compatível de gerenciamento do mesmo plano alugado ou incidentes das parceiras ou descontinuidades de tecnologias.
Os serviços prestados são operados e administrados pela PROVEDORA na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro
do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx , xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “TITULAR”, que pretenda utilizar os serviços da PROVEDORA deverá aceitar este
Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O TITULAR deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da plataforma de vendas online.
1. OBJETO 1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos Usuários interessados como modelo de aluguel e não documentada de propriedade ou exigências.
1.2 O TITULAR se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros e estar de acordo com a adequação de lei de proteção de dados e outros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o TITULAR poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL:
A oferta será publicada na plataforma oferecida pelo TITULAR e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A PROVEDORA não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega ou quaisquer dados do mesmo.
A PROVEDORA não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo TITULAR junto à LOJA VIRTUAL OU QUALQUER DANO MORAL PARA SEU CLIENTE PROVINDO DA PLATAFORMA DO TITULAR GERENCIADA.
c) Escolha do produto ou serviço: O TITULAR interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL e não pela prestadora PROVEDORA.
2 d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O TITULAR está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.
O TITULAR está ciente de que o PROVEDORA não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o TITULAR declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.
Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da plataforma temporária ou definitivamente ou sem conhecimento básico de redes de internet.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL.
Se a PROVEDORA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro.
O futuro TITULAR deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 A PROVEDORA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários, ou qualquer apoio
Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A PROVEDORA Online se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso A PROVEDORA decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o TITULAR se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, A PROVEDORA poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do TITULAR, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao TITULAR, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O TITULAR acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O TITULAR compromete-se a notificar A PROVEDORA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
O TITULAR será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do TITULAR e nenhuma ação pode ser feita pela PROVEDORA como: Manutenção de seus produtos, correções, criação de artes ou qualquer gerenciamento.
Para qualquer apoio ou autorização de entrada, o TITULAR deverá solicitar um pedido de ticket sobre autorização do acesso.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da PROVEDORA.
3.9 O TITULAR expressamente aceita que a PROVEDORA e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a PROVEDORA e novidades da plataforma, descontinuidade de serviços, atualização de cadastros, homologações ou qualquer alteração que afete diretamente os serviços como meios de pagamentos ou qualquer aplicação que integrada a e-commerce Não responsabilizando a PROVEDORA a responsabilidade de atualizar meios já definidos ou garantir instabilidades de ferramentas terceiras. Pagamentos, controle ou ferramentas de análises em geral.
Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os Usuários poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos e não compete a PROVEDORA por qualquer eventual falha de serviços ou exigências para a PROEVDORA atualizar e caráter gratuito ou qualquer função que exige correções.
A PROVEDORA é imune de qualquer falha de terceiros e não se responsabiliza por atuações de dados que não são consideradas PADRÃO dos sistemas.
4.2 A PROVEDORA poderá não intervir nos resultados da relação do TITULAR com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da PROVEDORA ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a PROVEDORA pode exercer sobre tal relação.
4.3 A PROVEDORA Online não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A PROVEDORA não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço e tal como desenvolver processos para correções.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A PROVEDORA poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Xxx entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma.
No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o TITULAR deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado.
Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do TITULAR. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o TITULAR aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A PROVEDORA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
6.2 É inerente a atividade a PROVEDORA a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a PROVEDORA poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os Usuários e visitantes de seu site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os Usuários interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela PROVEDORA e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os Usuários após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa PROVEDORA e o lojista alcancem seu objetivo.
7.4 A PROVEDORA Online não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais.
Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da PROVEDORA, bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a PROVEDORA poderá advertir, suspender ou até mesmo cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) O USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Xxx;
b) se descumprir com seus deveres de TITULAR;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do TITULAR ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a PROVEDORA entender que os anúncios ou qualquer atitude do TITULAR tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio da PROVEDORA ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Nos casos de inabilitação do cadastro do TITULAR, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A PROVEDORA reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A PROVEDORA não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através da plataforma.
10.2 A PROVEDORA não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 A PROVEDORA não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.
O TITULAR e os contatos dos Usuários reconhecem e aceitam que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o faz por sua conta e risco.
Em nenhum caso a PROVEDORA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o TITULAR possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma ou por seus meios.
10.4 A PROVEDORA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O TITULAR e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, A PROVEDORA não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
11. ALCANCE DOS SERVIÇOS
O TITULAR manifesta ciência de que A PROVEDORA não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados.
A PROVEDORA não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o TITULAR realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.
A PROVEDORA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do TITULAR causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.
5 A PROVEDORA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do TITULAR em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
Os Usuários não poderão atribuir a PROVEDORA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet, Problemas Técnicos de Parceira, Ações e Problemas cadastrais. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da PROVEDORA.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 O uso comercial da expressão “PLATAFORMA” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da PROVEDORA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o TITULAR acesse e use sua conta, são propriedade da PROVEDORA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do PROVEDORA e não cabe o cliente o uso da codificação, migração, intensão de acesso ou solicitações de migração e outros.
12.2 O site pode Hiperlinkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo PROVEDORA.
Não possuindo controle sobre esses sites, A PROVEDORA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos.
A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da PROVEDORA para com esses sites e seus conteúdos.
12.3 Ao solicitar cancelamento do uso da PLATAFORMA o cliente é ciente que não pode levar banco de dados ou qualquer formulação de arquivo gerado ou citado como backup pelos direitos autorais da plataforma em qualquer situação.
A qual cabe apenas o uso de suas imagens e solicitadas via ticket de sua pasta específica (imagens) e nenhum outro dado.
13. INDENIZAÇÃO
13.1 O TITULAR indenizará a PROVEDORA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
13.2 A PLATAFORMA é para uso comercial no formato de ALUGUÉL, estes ou qualquer dado não é comercial, divulgado ou pode ser solicitado pelo TITULAR. Não será competência da PROVEDORA falhas ou qualquer embasamento de terceiros sobre alterações de certificações, ou erros que este constar.
13.3. A PROVEDORA reserva-se o direito de negar, cancelar ou suspender serviços, plataformas, ferramentais ou atualizar versões ou qualquer desenvolvimento que envolva solução de erros terceiros. Em qualquer outro meio por tempo de uso as tecnologias atualizadas, não nos compete atualizar, notificar ou tomar qualquer medida de update gratuito ou disponibilizar para o cliente de forma sem valores de produção por aplicações de terceiros que venham exigir qualquer qualidade em conformidade com a atual data ou anos de uso futuros.
FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do de Curitiba no estado do Paraná, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.