PREFEITO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2022
Anexo Único do Decreto Municipal do PCA-2022
SALGADO -SE (2022)
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
PREFEITO
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO
xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxxxx Xxxxx França
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Xxxxxx Xxxxx França
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
CHEFE DE GABINETE
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Xxxxxxx xxx Xxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Equipe de Elaboração:
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Advogado Contratado (Contrato 62/2022)
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Procuradora Geral do Município
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Assessor Especial (Setor de Compras)
APRESENTAÇÃO
Apresentamos o Plano de Contratações Anual do Município de Salgado/SE (PCA – Salgado) a ser realizado no exercício de 2023. Nele estão listados 111 itens entre novas aquisições, fornecimentos e renovações contratuais de materiais e serviços que serão realizados no exercício de 2023. O Plano de Contratações Anual contempla as aquisições de bens e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pelas Leis Federal nº 8.666/1993 e 14.133/2021.
Do total de aquisições listadas neste Plano, 43 foram classificadas como aquisições gerais, 28 como prestação de serviços, e 40 contratações variadas.
PCA - SALGADO
36%
39%
25%
Aquisiçoes Gerais
Prestação de Serviços Contratações Variadas
As previsões realizadas neste plano totalizaram a pecúnia de R$ 70.000.000,00 considerados os valores repassados à Câmara Municipal de Vereadores. Daquele, de acordo com o orçamento anual aprovado, tem-se o total, R$ 60.461.570,00 distribuídos entre as Secretarias Municipais da seguinte forma:
ASSISTENCIA;
4.157.800,00
CAMARA MUNICIPAL; GABINETE;
2.656.000,00
1.057.000,00 PROCURADORIA;
874.000,00
FINANÇAS;
1.596.000,00
ADMINISTRAÇÃO;
3.929.500,00
TRANSPORTE;
204.000,00
TURISMO; 681.000,00
CULTURA; 631.000,00
CONTROLE;
146.50P0L,0A0NEJAMENTO;
116.800,00
SAUDE; 12.302.340,00
EDUCAÇÃO;
18.911.000,00
ESPORTE; 873.500,00
OBRAS; 14.278.130,00
AGRICULTURA;
459.000,00
MEIO AMBIENTE; 244.000
A elaboração de um plano de contratações tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições das unidades administrativas às reais necessidades do Município, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho.
O plano de contratações fortalece a governança e a gestão da aplicação dos recursos públicos, atendendo aos princípios da transparência e da prestação de contas, permitindo mitigar riscos relativos ao processo de compras.
O Plano de Contratações Anual é uma ferramenta de gestão das aquisições que permite assegurar o alinhamento às diretrizes da Administração e ao Planejamento Estratégico.
Sumário
SUMÁRIO
Sumário 6
Capítulo 1 7
Capítulo 2 8
INDICADORES, METAS E GERENCIAMENTO DE RISCOS 10
Capitulo 3 10
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 11
Capitulo 4 11
Capitulo 5 43
Capítulo 1
São objetivos estratégicos da Política de Aquisições do Município de Salgado/SE, nos termos do Art. 3º, da Instrução Normativa nº 12, de 21 de maio de 2021:
• Gestão consciente dos recursos disponíveis;
• Identificação da visão global da situação e das alternativas existentes;
• Mitigação e enfrentamento dos riscos;
• Elaboração de estratégias que otimizem os procedimentos e facilitem os resultados; e
• Divulgação da informação para auxiliar na tomada de decisões e fortalecer a transparência de gestão de contratação dos órgãos.
Capítulo 2
1. Elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA)
A primeira etapa para elaboração do Plano de Contratações Anual de 2022 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidades administrativas do presente ente federativo. Cada unidade relacionou suas aquisições e/ou prorrogações contratuais, conforme determina a Instrução Normativa nº 01 de 10 de janeiro de 2019.
As Secretarias Municipais de Finanças e Administração, com o apoio das demais secretarias e consultoria do Escritório Contratado, condensou as propostas e elaborou a minuta do Plano de Contratações Anual. Posteriormente, o Prefeito Municipal avaliou a oportunidade e a conveniênciadas demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento aos projetos estratégicos da Gestão.
Após análise e deliberação, o Plano Anual foi aprovado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal.
2. Metodologia para delimitação de quantitativos, observada a Política de Estoques da municipalidade, disposta nos Alvitres, do Acórdão 2747/2015-TCU-Plenário, mais especificamente o adunado no subitem 9.1.6.3.:
Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumo dos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, o Índice de segurança e o estoque mínimo existente. No momento da aquisição é também avaliada adisponibilidade orçamentária.
Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens, inclusive os passíveis de reaproveitamento, e o índice de segurança. Para aaquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.
3. Monitoramento do Plano Anual
O monitoramento do Plano de Contratações Anual será realizado a cada 2 meses pela Secretaria Municipal de Administração, através do acompanhamento da execução do Plano de Contratações Anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do
plano. O monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos e também com o apoio de ferramentas de inteligência de negócios, visando identificar possíveisanulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão ser utilizados em outras contratações.
Capitulo 3 | ||
OBJETIVO 1: Promover a gestão orçamentária e financeira sustentável
Meta 1.1 Empenhar 80% do orçamento até setembro de 2023;
Indicador: Índice de Despesas Empenhadas
Meta 1.2 Liquidar 90% do orçamento até outubro de 2023;
Indicador: Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado
Meta 1.3 Liquidar e pagar 99% do orçamento até 19 de dezembro de 2023;
Indicador: Índice de Execução das Despesas Liquidadas e Pagas
Meta 1.4 Reduzir 10% dos gastos com custeio geral em relação ao exercício 2022;
Indicador: Índice de Otimização do Custeio
OBJETIVO 2: Aprimorar a governança e a gestão das aquisições
Meta 2.1 Elaborar relatórios quadrimestrais para a Alta Administração com informações sobre a execução do Plano de Contratações Anual e da execução financeira das aquisições.
Indicador: Quantidade de Relatórios Gerenciais sobre Execução Orçamentária
Meta 2.2 Alcançar nível satisfatório em governança e gestão de contratações no exercício de 2023.
OBJETIVO 3: Garantir a transparência dos resultados
Meta 3.1 Publicar 100% das informações referentes às contratações no portal do Município, dentro do prazo, de acordo com as Leis, Resoluções, Instruções normativas e demais meios pertinentes;
OBJETIVO 4: Realizar o gerenciamento de riscos nas aquisições
Meta 4.1 Implementar 60% dos controles identificados/definidos no Plano de Tratamento de Riscos nas Aquisições e Contratações, a ser disciplinado.
Capitulo 4 | ||
No atual cenário ao qual o país se encontra, é de suma importância encontrar maneiras eficientes para racionalizar recursos. Ações de planejamento, além de não oferecerem custos extras à gestão, são bastante eficazes nessa racionalização, além de garantir uma boa qualidade ao produto ou serviço contratado.
Uma Administração Pública com um plano estratégico de compras consegue se planejar ao longo do ano e observar quais produtos e serviços são realmente essenciais para realizar suas funções e, desta maneira, pode se organizar para comprar a quantidade exata, sem sobras ou gastos extras.
O Plano de Contratações Anual - PCA é essencial para que possamos conhecer o grau da necessidade da compra; a projeção da demanda (consumo médio); Quantidades necessárias para atendimento das demandas; Clarificar o que se quer adquirir (especificação, código, padronização, dentre outros) e permitir que as empresas possam se planejar com antecedência para participar das licitações para aquisição e prestação de serviços. A ausência de um planejamento geral de compras tem como efeito a existência de dados não confiáveis, a realização de compras desnecessárias e não planejadas, a ineficiência no atendimento ao usuário e o desperdício de materiais, entre outros.
O PCA de Xxxxxxx faz parte de um novo modelo de compras instituído nacionalmente que, devido a isso, por certo passará por ajustes e adequações, mas permitirá que o Município possa modernizar e desburocratizar todas as etapas das licitações. Assim essas novas medidas sempre implicam em novos desafios e para isso as Secretarias Municipais estão, a partir de 2023, aplicando novas regras e um novo processo que visa tornar o Município mais transparente e eficiente.
Como todas as Secretarias foram envolvidas, é essencial destacar que o envolvimento de todos os servidores que atuam diretamente no processo foi essencial para o sucesso dessa nova etapa.
Assim, o Plano de Contratação Anual deverá ser publicado no sítio eletrônico do Município, juntamente com seus anexos, garantindo rápido acesso às informações e acompanhando as inovações do mercado, que estão cada vez mais digitais e de fácil manuseio disponível a todos.
000 | REQUISITANTE (ART. 8º, VIII) | OBJETO (ART. 8º, II) | JUSTIFICATIVA (art. 8º, I) | EXPECTATIVA DE CONSUMO ANUAL (ART. 8º, III) | VALOR PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO (ART. 8º, IV) | DATA PRETENDIDA PARA CONTRATAÇÃO (ANO 2023) (ART. 8º, V) | PRIORIDADE DA COMPRA OU DA CONTRATAÇÃO (ART. 8º, VI) | INDICAÇÃO DE VINCULAÇÃO OU DEPENDÊNCIA COM O OBJETO DE OUTRO DOCUMENTO (ART. 8º, VII) |
001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO | Diante da natureza especializada, complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 270.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
002 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA – ERP CONTABILIS CONTEMPLANDO AS ÁREAS DE: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA, LOA, LDO), ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CONTABILIDADE, | Decorre da necessidade de organização de práticas e procedimentos administrativos e financeiros, além de legais, mediante o prévio e necessário acompanhamento e assessoramento | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$1.280.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
CONTROLE INTERNO, FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO DE PESSOAL, PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, COMPRAS, LICITAÇÃO E PREGÃO PRESENCIAL, CONTRATOS/CONVÊNIOS, PROTOCOLO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FROTA DE VEÍCULOS, PORTAL DO CIDADÃO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, CUBO BI, TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GED E ASSINATURA DIGITAL, COM O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS | ||||||||
003 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALMENTE VOLTADOS A DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DE CAUSAS AFETAS AO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL (EXCETO TRABALHISTA), ACOMPANHAMENTO | Diante da natureza singular e especializada do objeto. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 180.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
E/OU AJUIZAMENTO DE DEMANDAS (TJ, TRF, STJ E STF), PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DEMANDAS DECORRENTES DE ATOS FISCALIZATÓRIOS, EMISSÃO DE PARECERES ENVOLVENDO LICITAÇÕES E CONTRATOS | ||||||||
004 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALMENTE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS RELATIVAS À ÁREA DA SAÚDE E, AINDA, ADVOCACIA PREVENTIVA ATRAVÉS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS EM ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS | Diante da natureza singular e especializada do objeto | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 96.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
005 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIALMENTE VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS RELATIVAS À ÁREA DO FUNDO MUNICIPAL DE | Diante da natureza singular e especializada do objeto | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 96.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
ASSISTÊNCIA SOCIAL E, AINDA, ADVOCACIA PREVENTIVA ATRAVÉS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS EM ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS | ||||||||
006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA AS INTEGRAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SALGADO | Diante da natureza especializada, complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 84.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS NA ELABORAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DOS INDICES PROVISÓRIOS DE ICMS, PUBLICADO ATRAVÉS DE ATO DELIBERATIVO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. | Diante da natureza especializada, complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO 01 MÊS | R$ 10.000,00 | JULHO | MÉDIA | NÃO HÁ |
008 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO | Diante da natureza especializada, | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 210.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
SALGADO | PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL) | complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | ||||||
009 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Diante da ausência de imóveis próprios e adequados para realização do serviços públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 75.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
010 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Diante da ausência de imóveis próprios e adequados para realização dos serviços públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 55.800,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Diante da ausência de imóveis próprios e adequados para realização dos serviços públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 36.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
012 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Diante da ausência de imóveis próprios e adequados para | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 5.400,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
ABASTECIMENTO | realização dos serviços públicos | |||||||
013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Diante da ausência de imóveis próprios e adequados para realização dos serviços públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 6.000,00 | MARÇO | MÉDIA | NÃO HÁ |
014 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE PROJETOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS | Diante da natureza especializada, complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 78.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
015 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | suprir a necessidade corrente para consecução dos serviços administrativos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 52.500,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
016 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL DENOMINADO “SEMANA | diante da necessidade de consultoria especializada e atualizada para | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 01 MÊS | R$ 9.500,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
PEDAGÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SALGADO. | fins de execução do evento | |||||||
017 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SERVIDORES, E PARA FUNCIONALIDADE NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS | o fornecimento de alimentos auxilia no desenvolvimento da funcionalidade dos trabalhos administrativos e beneficia a população em geral | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 747.737,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
018 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL – 20 LITROS | O fornecimento de água mineral auxilia no desenvolvimento da funcionalidade dos trabalhos administrativos e beneficia a população em geral | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 52.500,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
019 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS, BEM COMO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO | diante da necessidade de manter os equipamentos em constante funcionalidade. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 300.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
020 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS) | diante da obrigação do | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 100.000,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM GERAL PARA USO DIÁRIO, BEM COMO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS E PERÓDICAS | empregador de fornecer fardamento aos servidores | 12 MESES | |||||
021 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PRONTOS TIPO QUENTINHAS | o fornecimento de quentinhas auxilia no desenvolvimento da funcionalidade dos trabalhos administrativos. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 49.500,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
022 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇAO DE APARELHOS | diante da necessidade de repor e manter os aparelhos e tecnologias de uso da administração no desenvolvimento dos trabalhos públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 80.000,00 | AGOSTO | ALTA | NÃO HÁ |
023 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | suprir a necessidade corrente para consecução dos serviços administrativos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 512.033,00 | JULHO | ALTA | NÃO HÁ |
SOCIAL | ||||||||
024 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | suprir a necessidade corrente para consecução dos serviços administrativos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 52.500,00 | MARÇO | ALTA | NÃO HÁ |
025 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) | suprir a necessidade corrente para consecução dos serviços administrativos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 52.500,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
026 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA, DESINCRUSTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’AGUA NOS PREDIOS, BEM COMO DESINTETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUMPIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE VES, DESMORCEGAÇÃO E DESFORMIGAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS | diante da necessidade da contratação de serviço especializado para fins de haver total higiene e bom uso. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 109.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
027 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET E | diante da necessidade da | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 52.500,00 | JUNHO | ALTA | NÃO HÁ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS | contratação de serviço especializado para a consecução dos serviços públicos | 12 MESES | |||||
028 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GRAVAÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS EM ESTÚDIO | diante da necessidade de haver divulgação dos serviços público com melhor qualidade, visando a publicidade e eficiência. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 17.500,00 | JUNHO | ALTA | NÃO HÁ |
029 | FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO, MÓVEIS – EMENDA FEDERAL | diante do direcionamento da emenda parlamentar para fim específico | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 800.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
030 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO | Diante da necessidade de complementar a frota de veículos para suprir todas as necessidades existentes no desenvolvimento dos trabalhos municipais | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$1.000.000,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
031 | SECRETARIAS | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E | A Administração | EXPECTATIVA DE | R$3.900.000,00 | SETEMBRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
MUNICIPAIS | MÁQUINAS PESADOS PARA COMPLEMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Pública não possui frota suficiente para suprir todas as necessidades existentes no desenvolvimento dos trabalhos municipais, sendo necessária a locação de veículos para complementar aqueles que já pertencem ao poder público | CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | |||||
032 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COLABORADORES E TRANSPORTE PARA ATIVIDADE ESPORTIVA | Diante da ausência de frota própria capaz de atender a demanda mensal. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 333.600,00 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |
033 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2023 | o transporte escolar é um recurso indispensável, uma vez que viabiliza a otimização da rede, diminuindo os custos de | EXPECTATIVA DE CONSUMO: 12 MESES | R$ 3.099,928,00 | ABRIL | ALTA | NÃO HÁ |
manutenção e otimizando a aplicação dos recursos públicos. | ||||||||
034 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DEMANDAS QUE ENVOLVAM DIREITO AMBIENTAL RELACIONADAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE E REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE LEIS DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE MOBILIDADE URBANA). | Diante da natureza especializada, complexa e singular do objeto, bem como a falta de corpo técnico para atender a demanda. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 108.000,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
035 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS | diante da necessidade da aquisição de produtos para fins de haver total higienização dos prédios públicos e logradouros. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 1.000.000,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
036 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA | imprescindível suprir às | EXPECTATIVA DE CONSUMO: 12 MESES | R$ 700.000,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS | necessidades de fornecimento interno do Almoxarifado bem como para dar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das Unidades Organizacionais, na obtenção de materiais para o desenvolvimento das atividades | ||||||
037 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS EM PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO ROTATIVA E COSTUMEIRA | diante da necessidade da divulgação das ações promovidas pelo ente público a fim de haver maior publicidade e transparência | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 15.000,00 | FEVEREIRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
038 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTUAIS NECESSIDADES E PROVÁVEL REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NO RÉVEILLON DESTE | A fim de abrilhantar os eventos realizados por esta municipalidade | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS | R$ 50.000,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
MUNICÍPIO | ||||||||
039 | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALGADO-SE | Diante da necessidade da Administração Pública de auxiliar os alunos necessitados, bem como impulsionar o ensino. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: SEMESTRAL | R$ 72.567,17 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
040 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOS DO TIPO BUFFET PARA CONSUMO EM REUNIÕES, EVENTOS E ENCONTROS QUE REQUEREM TAIS SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS | Diante da necessidade de prover lanches quando da realização de eventos realizados pela Administração Pública | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 169.972,00 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |
041 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE DIÁRIA DE EQUIPE E PESSOAL DE APOIO UNIFORMIZADO E BOMBEIROS CIVIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO | promover parte do controle ostensivo e organização dos usuários participantes do eventos promovidos pela Administração Pública | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 287.633,80 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |
042 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA | suprir as necessidades | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 513.700,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUNTENÇÃO DO BALNEÁRIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO-SE | constantes de manutenção e limpeza das piscinas, proporcionando condições adequadas para o funcionamento, além de proporcionar com isso lazer e turismo para o município | 12 MESES | |||||
043 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA CONSERVAÇÃO DESTE E ACESSO VITALÍCIO DA ADMINSTRAÇÃO | conservar documentos de forma digital, facilitando não apenas sua organização, mas sua consulta quando necessário | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 450.000,00 | NOVEMBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
044 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES QUE ATUAM NO SUAS, TÉCNICOS CRAS, TÉCNICOS DO CREAS E CONTROLE SOCIAL | Diante da necessidade de haver a modernização, capacitação e atualização dos Funcionários públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 1 MÊS | R$ 17.300,00 | FEVEREIRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
045 | FUNDO MUNICIPAL DE | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA | Diante da necessidade de | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 439.990,00 | AGOSTO | ALTA | NÃO HÁ |
ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS CARENTES | implementar políticas públicas para fins de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade ou calamidade. | 12 MESES | |||||
046 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICA, VISUAL, SONORA ( PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TRIO, GRADES, DETECTOR DE METAIS, RADIOS COMUNICADORES) COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, TAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO PROMOVIDO PELO ENTE PÚBLICO | diante da ausência dos referidos equipamentos para suprir a necessidade quando da realização de eventos promovidos pelo Ente Público | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 800.00,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
047 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS PARA EVENTUAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS | A Administração Pública não possui materiais necessários para subsidiar a realização de eventos promovidos pela Prefeitura de Salgado | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 131.400,00 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |
048 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE | diante da necessidade de | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 8.000.00 | AGOSTO | ALTA | NÃO HÁ |
ADMINISTRAÇÃO | LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL | profissional especializado para fins de proceder na alienação e leilão de bens móveis e imóveis. | 12 MESES | |||||
049 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO | são necessários para o bom funcionamento da frota de veículos deste município, que visa atender as necessidades desta Prefeitura e órgãos participantes, na execução de serviços essenciais e imprescindíveis de locomoção de pessoal, profissionais (equipes) e materiais indispensáveis à manutenção do erário | EXPECTATIVA DE CONSUMO: 12 MESES | R$ 3.037.310,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
050 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR AUTOMOTIVOS PARA | são necessários para o bom funcionamento | EXPECTATIVA DE CONSUMO: 12 MESES | R$ 599.136,18 | NOVEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SALGADO, | da frota de veículos deste Município | ||||||
051 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | diante da necessidade de manutenção dos veículos a fim de que a frota esteja em termos para a efetivação do serviço público | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 129.193,00 | NOVEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
052 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA INFRAESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL | Diante da necessidade de suprir a Administração Pública de materiais permanentes capazes de impulsionar os serviços públicos. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 502.899,15 | JULHO | ALTA | NÃO HÁ |
053 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PROGRAMA ESTADUAL “ALFABETIZAR PRA VALER - PAPV” - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - | Em razão da adesão ao Programa Estadual “Alfabetizar pra valer” o qual destinou recurso federal para melhorar a alfabetização dos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 600.000,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
alunos. | ||||||||
054 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA EVENTOS FESTIVOS | Fomentar a cultura, turismo, lazer e tradição local | EXPECTATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ QUANDO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO. | R$ 2.000.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
055 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | garantir total funcionamento do sistema de abastecimento de água potável em local de difícil acesso e que possuem como meio de suprimento de água o uso de poços artesianos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 814.980,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
056 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO/BIBLIOTECA | tem por finalidade complementar e de inclusão para atender as necessidades da secretaria municipal de educação | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 612.900,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
057 | SECRETARIAS | AQUISIÇÃO PARCELADA | para atender as | EXPECTATIVA DE | R$ 696.170,50 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES PÚBLICAS | necessidades de manutenção dos programas e atividades públicas da prefeitura municipal de salgado | CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | |||||
058 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2023, BEM COMO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2023 | melhoria da qualidade nutricional e também saúde dos alunos da rede municipal de ensino, bem como diante da necessidade de impulsionar a agricultura familiar | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 1.087.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
059 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE VÁRIOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS | Diante necessidade de implementar políticas públicas para fins de efetivar programas sociais | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 128.069,50 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
060 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS | Diante necessidade de implementar | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 01 MÊS | R$ 250.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | PESSOAS CARENTES NO PERIODO DA SEMANA SANTA DO ANO | políticas públicas para fins de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade | ||||||
061 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2023 | Atender ao bom funcionamento da frota de veículos do Ente Público, visando atender as necessidades da Prefeitura e órgãos participantes, na execução de serviços essenciais e imprescindíveis de locomoção de pessoal, profissionais (equipes) e materiais indispensáveis à manutenção do erário | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 6.993.500,00 | NOVEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
062 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E | AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA RECEM NASCIDOS | Diante necessidade de implementar políticas públicas para fins de auxiliar gestantes | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 66.899,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||||
063 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO DO CORPO | Diante da teorização legal para fins de concessão de benefícios eventuais para pessoas em situação de vulnerabilidade | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 125.100,00 | JULHO | ALTA | NÃO HÁ |
064 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS | Auxiliar de forma elucidativa e educativa na efetivação das políticas públicas | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 35.000,00 | MARÇO | ALTA | NÃO HÁ |
065 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DIA DAS CRIANÇAS | Efetivar políticas públicas em prol das crianças em situação de vulnerabilidade social | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 01 MÊS | R$ 17.500,00 | AGOSTO | ALTA | NÃO HÁ |
066 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL BÁSICO PARA USO EM EVENTOS ESPORTIVOS (BANDEIRA, APITO ESPORTIVO, BOMBA, BOLA OFICIAL CONE DE BORRACHA, | Diante necessidade de adquirir materiais de consumo para que as atividades esportivas possam ser concretizadas. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 225.219,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
COLCHONETES PARA ATIVIDADE FÍSICA, COLETE DUPLA FACE, REDE OFICIAL FUTSAL, DE FUTEBOL DE CAMPO , JOGOS EDUCATIVOS E SIMILARES, MEDALHA, TROFÉU E PLACAS ACRÍLICAS) | ||||||||
067 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS | Diante da necessidade de árbitro quando da realização de eventos esportivos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | R$ 38.400,00 | FEVREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
068 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS | Diante da necessidade de adquirir materiais para dar efetividade às políticas públicas | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 30.000,00 | ABRIL | ALTA | NÃO HÁ |
069 | SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLDAS EM GERAL E SERVIÇOS DE TORNO, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS | Em razão da necessidade da manutenção da frota a fim de que haja continuidade do serviço público | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 82.917,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
070 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE CONSTURA DO TIPO AVIAMENTOS, AGULHAS E | Tem por objetivo fomentar o PROJETO "COSTURANDO | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 700.000,00 | DEZEMBRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
HABITAÇÃO E TRABALHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AFINS | SONHOS” | ||||||
071 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL | Informatização da Secretaria de Educação | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 200.000,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
072 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS - PROGRAMA ESTADUAL “ALFABETIZAR PRA VALER - PAPV” | Em razão da adesão ao Programa Estadual “Alfabetizar pra valer” o qual destinou recurso federal. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 117.000,00 | FEVEREIRO | ALTA | NÃO HÁ |
073 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE LIVROS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL “PROVA BRASIL” | proporcionar a gestão, monitoramento e aprimoramento das aprendizagens de cada aluno do ensino fundamental e de toda a rede de ensino | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 103.000,00 | FEVEREIRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
074 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE | IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA CENTRAL DE GESTÃO E REGULAÇÃO, VIA | efetivar a implantação de medidas de modernização e | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 66.780,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
SAÚDE | INTERNET, UTILIZANDO A REDE MUNICIPAL DE ÁREA, 24H HORAS POR 07 DIAS NA SEMANA | eficiência na forma de gerir o Sistema de Saúde | ||||||
075 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL | Tendo em vista que o objeto contratual é de suma importância para a continuidade do serviço de saúde. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 14.500,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
076 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (AUTOCLAVAGEM E INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO GRUPO “A”, “B” E “E” PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALGADO - SE | Tendo em vista que é serviço público indispensável, bem como ao fato deste município não possuir os equipamentos e os funcionários necessários e imprescindíveis para a sua realização. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 58.350,00 | SETEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
077 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS | Justifica-se a presente aquisição de materiais e equipamentos odontológicos com o intuito de | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 447.915,13 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |
atender a demanda da Secretaria, diante da necessidade básica de ações concretas por parte do município para atendimento à população | ||||||||
078 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDO, COM SESSÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAFO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE DE SAÚDE XXXXXXX XXXX | finalidade de atender pacientes da rede básica de saúde da família | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 7.560,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
079 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS | Diante da necessidade que os aparelhos estejam em pleno funcionamento para atender a população em | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 16.610,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
geral | ||||||||
080 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | EMENDA PARLAMENTAR - AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO ODONTOLOGICO, INFORMATICA, MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS UNIDADES DE SAUDE | Diante da necessidade básica de ações concretas por parte do município para atendimento à população, bem como pleno funcionamento de forma eficaz das atividades pertinentes a Saúde Bucal. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 216.820,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
081 | MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE FRALDAS | Diante da necessidade do fornecimento e do cidadão em situação de vulnerabilidade. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 106.942,00 | NOVEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
082 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DA LEI Nº 793/2022: ÓRTESE E PRÓTESE, ÓCULOS, CADEIRAS DE RODAS E MULETAS; LEITE: LEITE ESPECIAL, LEITE DE SOJA. | atender aos pacientes crianças, adultos e idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 150.000,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
uso domiciliar e dispensação de fraldas | ||||||||
083 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Assegurar o acesso da população a medicamentos seguros sujeitos ao controle especial integrantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 1.926.840,00 | OUTUBRO | ALTA | NÃO HÁ |
084 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA “ABC FARMA”, COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | Diante da necessidade de fornecer a população medicamentos listados na revista ABC FARMA | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 300.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
085 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA – MEDICAMENTOS COMUNS | Diante da necessidade de fornecer a população medicamentos da Farmácia Básica | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 6.000.000,00 | JANEIRO | ALTA | NÃO HÁ |
086 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PULVERIZAÇÃO E TERMONEBULIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ PARA O CAMBATE DO MOSQUITO AEDES | Por tratar de equipamento de uso imprescindível para as ações de combate e | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 281.486,46 | AGOSTO | BAIXA | NÃO HÁ |
AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS | controle de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti transmissor da DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. | |||||||
087 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAUDE | Trata-se de estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funcionará em espaço público | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 45.000,00 | JUNHO | MÉDIA | NÃO HÁ |
088 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR | Diante da necessidade contínua de materiais médicos hospitalares para efetivar as políticas públicas voltadas para a Saúde da população. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 2.887.711,70 | DEZEMBRO | ALTA | NÃO HÁ |
089 | SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO | objetivando informatização das unidades básica de saúde - UBS de lotação | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 105.375,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
ELETRÔNICO DO CIDADÃO | das equipes | |||||||
090 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL | Objetivando o cumprimento da lei federal que determina a implantação do e- social | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 30.000,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
091 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ATIVIDADES RELACIONADAS AO E- SOCIAL | Objetivando o cumprimento da lei federal que determina a implantação do e- social | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 17.000,00 | JANEIRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
092 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E POSSÍVEIS ADEQUAÇÕES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS, RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À CONCESSIONARIA DE ENERGIA | necessidade de ampliação do diagnóstico, monitoramento e avaliação das contas de energia elétrica que são pagas pela Prefeitura, para assim ampliar a capacidade de gestão e aumentar a eficiência dos serviços prestados. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 70.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
093 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E PRESENCIAL EM | diante da necessidade de auxílio e | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 84.000,00 | FEVEREIRO | MÉDIA | NÃO HÁ |
LICITAÇÕES PÚBLICAS | orientação nos trabalhos desenvolvidos pelo departamento de licitações e contratos do município | |||||||
094 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA(S) | Diante da proposta de recebimento de emenda parlamentar a fim de melhorar o sistema de saúde | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: QUANDO DO RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR | R$ 500.000,00 (EMENDA PARLAMENTAR) | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
Capitulo 5
PLANO DE OBRAS
Considerando a informação da Secretaria de Obras e sua importância para o projeto desenvolvimentista planejado, destaca-se, abaixo, as principais obras previstas para o ano de 2023, sem demérito de outras que possa vir por meio de novos projetos, emendas parlamentares, para citar algumas.
REQUISITANTE (ART. 8º, VIII) | OBJETO (ART. 8º, II) | JUSTIFICATIVA (ART. 8º, I) | EXPECTATIVA DE CONSUMO ANUAL (art. 8º, III) | VALOR PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO (art. 8º, IV) | DATA PRETENDIDA PARA CONTRATAÇÃO (ART. 8º, V) | PRIORIDADE DA COMPRA OU DA CONTRATAÇÃO (ART. 8º, VI) | INDICAÇÃO DE VINCULAÇÃO OU DEPENDÊNCIA COM O OBJETO DE OUTRO DOCUMENTO (ART. 8º, VII) | |
095 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | EMENDA PARLAMENTAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS GRANÍTICA E ASFÁLTICA. | diante da proposta de recebimento de emenda parlamentar a fim de melhorar as vias públicas | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: QUANDO DO RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR | R$ 4.000.000,00 | ABRIL | ALTA | NÃO HÁ |
096 | AQUISIÇÃO DE | |||||||
MATERIAIS | ||||||||
SECRETARIA | ELÉTRICOS PARA | diante da | ||||||
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | MANUTENÇÃO, REMODELAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA | necessidade dos produtos e serviços para atender a | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 2.000.000,00 | JUNHO | ALTA | NÃO HÁ | |
REDE E | população. | |||||||
ILUMINAÇÃO | ||||||||
PÚBLICA | ||||||||
097 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO GRANÍTICA | diante da necessidade de pavimentar e fornecer melhorias em estradas vicinais | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: QUANDO DO RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR | R$ 1.500.000,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
098 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA | diante da necessidade de | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: | R$ 1.000.000,00 | MARÇO | MÉDIA | NÃO HÁ |
OBRAS E INFRAESTRUTURA | URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA | fornecer melhorias em vias urbanas | 12 MESES | |||||
099 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - SISTEMA DE DRENAGEM | diante da necessidade de criar medidas para drenar e implementar o saneamento básico | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 170.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | |
100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SANEAMENTO BASICO URBANO | fornecer a construção e manuntenção do sistema de abastecimento de água do município | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 1.308.000,00 | NOVEMBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
101 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS | fornecer lazer para a população do município | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 300.000,00 | ABRIL | MÉDIA | NÃO HÁ |
102 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALGADO, SERGIPE. | diante da necessidade de proceder a manutenção e conservação dos prédios públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 1.977.400,54 | ABRIL | ALTA | NÃO HÁ |
103 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | AQUISICAO DE VEICULOS | diante da necessidade de adquirir material | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 100.900,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
permanente e veículos para continuidade do serviço público | ||||||||
104 | SECRETARIAS MUNICIPAIS | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE ACABAMENTO, MATERIAIS HIDROSSANITÁRIO E HIDRÁULICO E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENCAO, REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS E MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS. | diante da necessidade de adquirir materiais de uso corrente para implementação das obras públicas, seja recuperação, manutenção, revitalização ou construção | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 5.609.352,68 | JULHO | ALTA | NÃO HÁ |
105 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA LINHA FERREA | fornecer a revitalização da linha ferrea, afim de, restaurar um prédio público histórico do município | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 600.000,00 | AGOSTO | MÉDIA | |
106 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE | fornecer a modernização da entrada do | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 401.000,00 | OUTUBRO | BAIXA |
INFRAESTRUTURA | PÓRTICO | município | ||||||
107 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS | fornecer melhorias para o cidadão em situação de vulnerabilidade | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 550.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
108 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL | diante da necessidade de proceder melhorias nos cemitérios públicos | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 100.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
109 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS | diante da necessidade de melhorar a arborização do município | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 100.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
110 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | EMENDA PARLAMENTAR REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL | Diante da perspectiva de Emenda Parlamentar para reformar o Mercado Municipal | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 500.000,00 | OUTUBRO | BAIXA | NÃO HÁ |
111 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SALGADO | a fim de que haja efetiva conservação e manutenção dos logradouros públicos municipal. | EXPECTATIVA DE CONSUMO/PRESTAÇÃO: 12 MESES | R$ 3.826.369,11 | MAIO | ALTA | NÃO HÁ |