ESTUDOS PRELIMINARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF
Praça Municipal Qd. 02, Lote 06 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX
ESTUDOS PRELIMINARES
PROCESSO: | 0006042-84-2018.6.07.8100 |
INTERESSADO: | SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
ASSUNTO: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
Equipe de Planejamento de Contratação | |
Integrante da área demandante: | Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) |
Integrante técnico: | Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Mat 1589 – SETEL/COIE/STIC; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Mat. 0538 - SARSO/COIE/STIC; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Xxx. 0071 - SEAPU/COIE/STI |
Integrantes administrativos: | Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx – Mat 1832 - SELIP |
Senhor Diretor-Geral,
Em atendimento ao disposto na Resolução 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na Instrução Normativa – IN 4 de 11 de setembro de 2014, do atual Ministério da Economia e decisão do Grupo de Trabalho – “Diretrizes para contratação de serviços terceirizados de sistemas de tecnologia da informação”, Portaria Diretoria-Geral Nº 14/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG SEI 0513153, esta Equipe de Planejamento apresenta os presentes ESTUDOS PRELIMINARES.
A seguir passa-se à exposição dos seguintes documentos, etapas formadoras dos Estudos Preliminares de contratação da Solução de Tecnologia da Informação – STIC, a saber: Resolução CNJ nº. 182, Art. 12, § 1º, e arts. 14 ao 17:
• Análise de Viabilidade da Contratação (art. 14);
• Sustentação do Contrato (art. 15);
• Estratégia para a Contratação (art. 16); e
• Análise de Riscos (art. 17).
I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
O presente Estudo Preliminar tem por objetivo demonstrar a viabilidade técnica e econômica da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico, remoto e presencial, a clientes de soluções de tecnologia da informação e Infraestrutura de TIC no Órgão, abrangendo atividades de execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações utilizando as práticas preconizadas pela Information Technology Infraestructure Library - ITIL e orientado por requisitos de níveis de serviços, bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo processo.
Os serviços a serem contratados são aqueles que apóiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do órgão, sendo permitida a execução indireta, conforme dispõe o Decreto nº 9.507/2018. Os serviços serão contratados por posto de trabalho e não geram vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração.
2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE
Os usuários do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) utilizam os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tanto para a execução das atividades-meio (administrativas) como para as atividades finalísticas (envolvendo o acompanhamento e julgamento de processos judiciais). Esses serviços são considerados essenciais para a execução das atividades institucionais, de tal forma que sua indisponibilidade ou descontinuidade produziria impacto direto no desempenho da Organização.
Para o cumprimento de sua missão institucional, O TREDF mantém um conjunto de recursos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), essenciais ao atingimento de suas metas e estratégias. Esse conjunto de recursos, notadamente, é composto de 850 estações de trabalho, 50 notebooks, 200 impressoras, 24 servidores físicos, 189 servidores virtuais, ativos de rede, firewalls, dispositivos de armazenamento (storage), dispositivos de backup, além de serviços de virtualização, monitoramento de rede, backup, correio eletrônico, dentre outros recursos estruturados na forma de uma rede de computadores que possui 2.775 pontos e é acessada por 850 usuários corporativos, distribuídos em 1 xxxxxxxx xxxx, 0 xxxxxxxx xxxxx, 0 xxxxxxx (xxxxx e transportes) e 20 Zonas Eleitorais, todos localizados no Distrito Federal.
Integra ainda esse conjunto de recursos a plataforma de software das estações de trabalho da rede interna do TRE-DF, que adota como sistemas operacionais os Microsoft Windows XP, 7 e 10, além da ferramenta de escritório Microsoft Office, sem prejuízo de outros sistemas e ferramentas corporativas mantidas pelo Tribunal, por pessoal próprio ou por contratos com terceiros, em apoio aos processos de trabalho do Órgão
Além do parque tecnológico citado acima, a STIC/COIE é responsável pela central Telefônica Digital e serviços de cabeamento (cabling). A central telefônica utiliza telefones IP, que está conectada ao backbone da rede lógica do TREDF. A Comunicação de Voz em Redes IP, chamada de VoIP, consiste no uso das redes de dados que utilizam o conjunto de protocolos das redes lógicas para a transmissão de sinais de Voz em tempo real na forma de pacotes de dados. A sua evolução natural levou ao aparecimento da Telefonia IP, que consiste no fornecimento de serviços de telefonia utilizando a rede IP para o estabelecimento de chamadas e comunicação de Voz. Nesse sentido é necessário que a parte de telefonia e serviços de infraestrutra estejam alinhados para o bom funcionamento de toda a estrutura prestadas aos usuários do TREDF
Atender a essa demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação e Comunicação ferramenta estratégica que deve estar alinhada com as áreas de negócios da Instituição.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação em sua Coordenadoria de Infraestrutura (STIC/COIE) do TRE-DF não possui quadro de pessoal especializado em quantitativo suficiente para execução dos serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de TIC. O quadro atual da STIC/COIE dispõe de 06 servidores de apoio especializado – tecnologia da informação e 04 administrativos/judiciais, os quais possuem diversas responsabilidades diárias relacionadas à gestão dos serviços disponibilizados por esta Secretaria, seja na área de infraestrutura, sistemas e gestão e fiscalização de contratos de TIC. A STIC/COIE conta ainda com 14 funcionários terceirizados, totalizando 24 profissionais. Esta quantidade se mostra totalmente insuficiente para absorver as atividades operacionais existentes nesta área, não existindo dessa forma ociosidade por parte da equipe.
Corrobora ainda o fato do Decreto Lei n° 200/67 que estabelece em seu art. 10 §7° “para melhor se desincumbir das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. O quantitativo de servidores da STIC do TRE-DF se mostra insuficiente para suprir a necessidade de atendimento dos usuários de TIC do TRE-DF na sede, unidades administrativas e em seus 20 (vinte) cartórios eleitorais.
Atualmente, o Serviço de suporte de Infraestrutura de Tecnologia é prestado por uma empresa contratada pelo TSE, por meio do Contrato TSE nº 16/2015, cuja equipe é composta por profissionais responsáveis pelo atendimento de 1º, 2º e 3º Nível de Serviço. O objeto deste ajuste é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação, englobando processos de atendimento aos usuários e gestão de serviços de TIC, segundo as recomendações do ITIL (Information Technology Infraestructure Library) com vistas a atender, através de suporte técnico remoto e presencial, a todos os incidentes, requisições de serviço e prestação de serviços de sustentação de infraestrutura de tecnologia do TRE-DF.
É notório que, dentre as diversas tarefas que envolvem as demandas citadas, muitas, ainda que essenciais, são rotineiras e de baixa complexidade, e poderiam ser delegadas a uma força de trabalho menos onerosa à Administração. Outras, devido às suas características especializadas, precisam ser delegadas a equipes de profissionais especialistas e em número suficiente para atender à enorme e crescente demanda de serviços, posto que a Tecnologia da Informação e Comunicação passou a ser parte estratégica das Organizações. Assim sendo, a contratação pleiteada, por um lado possibilita a liberação dos recursos próprios e mais qualificados do TRE-DF para se dedicarem às tarefas de gestão e planejamento dos recursos de TIC da Organização, e, por outro lado, provê o TRE-DF de uma equipe especializada que possa atender às necessidades do TRE-DF quanto ao suporte de infraestrutura de tecnologia.
Os serviços prestados atualmente abrangem atendimento de Help Desk, de 1º Nível, relativo a atendimento inicial dos usuários internos do TRE-DF, onde alguns serviços (acesso a sistemas, reinicialização de senhas, etc) são resolvidos e outros escalonados, com utilização de sistema de gerenciamento de chamados – ITSM – que atualmente é feito pelo GLPI) para o 2º e 3º níveis de acordo com os procedimentos.
O 2º Nível abrange serviços de rede, hardware e software, atendendo ao usuário de forma presencial ou remota; neste serviço são atendidos os usuários internos do TRE-DF. O suporte à biometria abrange os serviços necessários para garantir o funcionamento dos kits biométricos instalados nos postos de cadastramento extraordinário e cartórios eleitorais.
O 3º Nível é voltado para resolução de serviços especializados e resolução de problemas de rede e Infraestrutura e requer um perfil de profissionais conhecedores de determinadas tecnologias, sendo as principais: Gestão e suporte de Infraestrutura, ambiente Internet/Intranet e e-mail, Oracle, MySQL, Postgree, ambiente de servidores Windows e Antimalware, ambientes de serviços e servidores Windows e Linux, segurança, armazenamento, Operação (Backup/monitoração), virtualização e hiperconvergência dentre outros serviços de Tecnologia da Informação.
Devido à importância e complexidade dos serviços, bem como a imprescindibilidade de sua continuidade (considerando que o Contrato atual está prestes a se encerrar), faz-se necessária a contratação de empresa para prestar os serviços acima descritos, bem como, os que venham a surgir para atender as atuais e crescentes demandas de TIC com celeridade, qualidade e eficiência, contemplando os serviços de atendimento ao usuário, suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática e de infraestrutura tecnológica do TRE-DF.
Dessa forma, pretende-se em consonância com a legislação vigente, manter os servidores do quadro efetivo do TREDF nas atividades de gestão das políticas de TIC, enquanto se executam as atividades operacionais e executivas correlatas de forma indireta, mediante contrato.
3. DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES
A seguir foi realizado um levantamento das principais necessidades de negócio e requisitos que devem ser atendidas com a solução pleiteada:
Necessidades de Negócio da Área Requisitante | ||
Id | Funcionalidades | Envolvidos |
1. | Atendente de Help Desk (N1) | Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxx –SARSO Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxx |
2. | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | Gestor: Xxxxxxx Xxxxxxxx Substituto: Xxxxxx Xxxxxx |
3. | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxx - SETEL Substituto: Xxxxx Xxxxxxxx |
4. | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxx –SARSO Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxx |
5. | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxx –SARSO Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxx |
Macro Requisitos Funcionais Tecnológicos da Solução de TIC | ||
1. | Provimento de equipe técnica com formação adequada para o desenvolvimento das atividades de acordo com o tipo de requisição a ser atendida; | |
2. | Cumprimento dos indicadores de qualidade e desempenho, definidos pelo TREDF; | |
3. | Execução dos serviços junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/COIE) do TREDF, localizada Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxx 0 quadra 02, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do Tribunal, nos dias em que haja expediente e, excepcionalmente, em caráter de plantão, quando houver necessidade; | |
4. | Deslocamento de profissionais para a execução de serviços nas unidades da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, quando necessário; |
5. | Utilização de sistema de Gerenciamento de Serviços de TI adotado pelo TREDF – GLPI; |
Requisitos Não funcionais | |
1. | Aderência às normas e aos padrões internos de procedimentos técnicos adotados pelo TREDF; |
2. | Utilização do padrão de atendimento definido em conjunto com o TREDF (nomenclaturas, metodologias, fraseologias, entre outros); |
3. | Respeito às normas de Segurança da Informação e Comunicação publicadas pelo TREDF; |
4. | Respeito ao código de ética do TREDF. |
Requisitos Externos | |
1. | Deve estar aderente à legislação trabalhista em vigor, bem como buscar o emprego de boas práticas nacionais e internacionais voltadas para tecnologia da informação e comunicação, preconizada por frameworks utilizados no TREDF e TSE (PMBok, Cobit, Itil, MPS-BR, entre outros). |
4. CONTRATAÇÕES SIMILARES REALIZADAS POR OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• TSE (SEI TSE 2018.00.000014949-0);
• TST (Pregão Eletrônico nº 89/2018);
• TCU (Pregão Eletrônico nº 46/2018);
5. DEFINIÇÃO DE SERVIÇO COM NATUREZA CONTINUADA OU NÃO
Os serviços são considerados como contínuos, conforme Lei 8.666 art. 57 inciso II. Isso porque não podem ser descontinuados sem possível prejuízo ao desenvolvimento das atividades do Tribunal, tendo em vista o quadro insuficiente de pessoal de STIC para apoiar e dar suporte aos mais de 850 usuários do TREDF.
6. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE
A empresa para se habilitar para prestação de serviços ora demandada, deverá demonstrar capacidade financeira e capacidade de endividamento, já que a contratada terá que apresentar garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, nos termos do art. 56 da Lei 8.666/93 e zelar pela perfeita execução contratual, responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente. Observando que a empresa antes solicitar o primeiro pagamento parcial pelos serviços, terá que custear por 30 dias todas as despesas e comprovar o pagamento de salários, benefícios e obrigações trabalhistas e ainda aguardar o prazo para o pagamento que leva em média 15 dias úteis.
A licitante também deverá comprovar que possui experiência em gestão de mão de obra e na área específica de TIC aqui demandada, nos termos do art. 30, II, da Lei nº 8.666/93 (comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação) e Acórdãos do TCU (Acórdão 449/2017-Plenário, da Relatoria do Ministro Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Acórdão do Plenário do TCU nº 1214/2013). A exigência de experiência é necessária para demonstrar expertise da empresa em gerenciar mão de obra terceirizada, aliada à expertise na área de STIC, consubstanciada na prestação de serviços de suporte técnico de TIC a usuários e infraestrutura com o uso de indicadores de níveis de serviços e catálogo de serviços, no período de 12 (doze) meses ininterruptos, em ambiente com parque computacional que contemple, no mínimo, níveis de Help Desk (1º nível), Suporte Técnico (2º Nível), Redes e Sistemas Operacionais (3º Nível) e Biometria compreendendo os três níveis de atendimento.
Ora, a área de TIC é estratégica para o TRE-DF, especialmente tendo em conta a finalidade institucional do órgão de realizar eleições. Não se pode olvidar que a contratação de empresa sem experiência ou aventureira nesta área, pode gerar inúmeros prejuízos ou até inviabilizar a realização das atividades deste Tribunal.
Requisitos para habilitação
Tendo em vista que o mercado de STIC possui nomenclaturas variáveis, a nomenclatura adotada para definição das atividades poderá variar, desde que haja similaridade entre as atribuições/atividades.
A licitante também deverá comprovar que possui experiência na prestação de serviços de soluções de TIC com atendimento mínimo a 425 usuários, com média anual de 8.000 atendimentos, suporte a 600 equipamentos de TIC (desktops, servidores e ativos de rede) e 700 ramais VoIP em 10 unidades geograficamente distrintas no Distrito Federal
Será permitido o somatório de atestados para fins de comprovar o quantitativo mínimo de serviço, desde que os serviços e seus subitens contratados se refiram ao mesmo período de vigência, com seus respectivos volumes anuais mínimos.
Não será aceito o somatório de atestados para fins de comprovação do tempo mínimo de 12 meses de prestação de serviços.
Requisitos para contratação -Capacidade técnica
A empresa deverá estar apta à prestação de serviços de suporte técnico de TIC a usuários e infraestrutura com o uso de indicadores de níveis de serviços e catálogo de serviços em ambiente com parque computacional, com as características a seguir:
HELP DESK
• Prestação de serviço de suporte técnico remoto de 1º nível aos 850 usuários de TI;
• Registro, classificação e atribuições às áreas pertinentes das requisições e incidentes recebidos por meio do sistema ITSM e central telefônica;
• Suporte remoto e presencial aos usuários de unidades externas a sede do TREDF;
• Suporte remoto aos sistemas de informação e comunicação;
• Execução dos serviços de criação de usuários no Active Directory (AD), sistemas de uso exclusivo do órgão, e criação e manutenção de listas de discussão;
• Emissão de vouchers para acesso a rede WIFI;
• Suporte técnico remoto aos usuários, referente a gestão sistema de segurança baseadoem hardening de sistema operacional Windows, incluindo Instalação do sistema integrado, apoio técnico operacional aos usuários e orientações técnicas.
SUPORTE TÉCNICO
• Suporte técnico presencial e remoto de 2º nível aos 850 usuários de TI, em no mínimo, 20 (vinte) unidades externas, localizadas nas diversas regiões do Distrito Federal;
• Suporte técnico a dispositivos de coleta de informações sigilosas com autenticação biométrica integrada (Urna Eletrônica, ponto biométrico dos servidores do TREDF e kits biométricos dos cartórios);
• Treinamento técnico aos funcionários da contratada na supervisão, recepção e transmissão de dados sigilosos;
• Suporte técnico presencial e remoto aos sistemas Windows XP, Windows 7, Windows 10, pacote Office, Outlook e Webmail;
• Serviço de cabeamento estruturado de rede;
• Serviço de plantão para instalação, configuração e suporte técnico às atividades do TREDF e eventos externos;
• Suporte técnico e manutenção aos equipamentos do órgão: Desktops, impressoras lasers, impressoras de código de barras, impressoras de crachá e scanners de pequeno e médio porte;
• Suporte técnico presencial e remoto a sistema integrado de hardening de sistemas operacionais incluindo:
◦ Instalação e configuração em desktops ambiente windows;
◦ Instalação e configuração de softwares e aplicativos no ambiente de hardening para plataforma Windows XP, 7 e 10;
◦ Instalação, configuração e manutenção de drivers de dispositivos utilizados pelo hardening;
◦ Atualização de versões do sistemas e subsistemas de hardening em ambiente Windows.
◦ Orientações aos usuários de TI sobre a utilização de sistema operacional windows, softwares, aplicativos, impressoras e scanners em ambiente de hardening.
REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS
◦ Execução de serviços de rede física, como suporte ao cabeamento estruturado na sede do TREDF e nas unidades externas e demais elementos que compõe a infraestrutura de TI, composto por:
◦
◦ Switch Core;
◦
◦ Cabeamento Estruturado;
◦ Pontos de Redes;
◦ Controladoras WIFI; e
◦ Servidores Físicos.
◦ Execução dos serviços de cabeamento estruturado com cerca de 2.600 (dois mil e seiscentos) pontos de redes, com as seguintes atividades:
◦ Passagem de cabos via concentrador;
◦ Identificação, instalação, remanejamento, ativação e desativação, verificação e reparação de pontos de redes;
◦ Organização contínua, montagem e desmontagem de rack’s e patch-panels;
◦ Instalação e manutenção de redes horizontais.
◦ Execução de serviços continuados de conectividade contemplando instalação, reparação, continuidade e disponibilidade aos equipamentos e serviços de rede (Switch Core, Switches de borda, Controladoras WIFI);
◦ Configuração dos equipamentos e switches de rede, incluindo as configurações de VLAN’s, QoS, Segmentações, ACl, Roteamento IPv4 e
IPv6 nos equipamentos ativos;
◦ Gerenciamento e sustentação do equipamento e software de Storage EMC;
◦ Gerenciamento e sustentação do ambiente lógico VMware 6.0 ou superior, Cluster de Hiperconvergência NUTANIX, gerenciamento do ambiente de produção, homologação e desenvolvimento;
◦ Gerenciamento e sustentação do ambiente lógico Linux, versões: Rhel 6 e 7, SUSE, Centos 4, 5, 6 e 7, DEBIAN 6, 7, 8 e 9 e FreeBSD;
◦ Gerenciamento e sustentação do ambiente Microsoft: Windows 2012 R2, Windows 2008 R2, Windows 2003 R2, Windows 7 e Windows XP;
◦ Gerenciamento e sustentação dos serviços: XXXXXX 0 e 9, DFS, ADCS, ADDS, DHCP, NAP, IIS, FSRM, RMDPS, CFTV, WSUS, WDS, Linux, Apache, TOMCAT, JBOSS, Firewall, DHCP, RELAY, Balanceador NGIX, PFSENSE, IPFW e Correio Eletrônico (Postfix/ mailman);
◦ Gerenciamento do Correio Eletrônico, gerenciamento e criação de email, listas e cotas.
◦ Gerenciamento de Firewall na Sede do TREDF e, pelo menos, 11 localidades;
◦ Gerenciamento do Firewall em servidor do tipo blade;
◦ Gerenciamento e sustentação de solução de Backup Appliance, monitoramento dos procedimentos de Backup, Disaster Recovery, verificação de integridade de dados e manutenção e guarda das informações;
◦ Treinamento técnico ao público designado pelo TREDF para atuarem como Auxiliares de Apoio Logístico para Suporte de TI;
◦ Execução de serviços continuado de segurança, atividades proativas, reativas e procedimentos rotineiros através de ferramenta de antivírus (Trend Micro OfficeScan ou plataforma similar com os mesmo recursos), prevenindo a infecção e controle de segurança, formulando políticas de atualizações e patches, correções necessárias na aplicação, acompanhamento dos resultados de escaneamento e registro em local apropriado, efetuando análise pró ativa da solução de antivírus em todos os computadores da rede do TREDF e unidades externas, prestando suporte de 2ºe 3º nível;
◦ Execução de análise do ambiente, atividades proativas, reativas e procedimentos rotineiros mantendo a disponibilidade de sistemas operacionais com a qualidade exigida realizando:
◦ Diagnostico e correção de erros de integridade no sistema de arquivos dos discos ligados nos servidores de rede;
◦ Coleta de informações de output do comando via log, eventviewer ou captura de tela;
◦ Análise de Eventos;
◦ Analise e correções para as falhas, erros e alertas, considerados críticos.
◦ Disponibilidade de ambiente virtualizado com, no mínimo, 90 (noventa) máquinas virtuais, em conformidade com a padronização e definições da área responsável:
◦ Administração e operações nos servidores da solução virtualização;
◦ Revisão periódica das políticas de utilização e de segurança do ambiente de virtualização, em conjunto com a equipe do TREDF, com base na permanente realização de auditorias por meio de ferramentas especializadas para a função;
◦ Planejamento, em cooperação com a equipe responsável, a evolução do ambiente de virtualização, tanto no que tange à instalação de novos servidores físicos como de novos componentes como processadores, memórias e placas de rede, com base na demanda gerada pelas máquinas virtuais instaladas no ambiente;
◦ Testes periódicos, testes de capacidade, administração do uso de recursos dos servidores físicos por parte das máquinas virtuais, administração dos Resource Pools, em termos de alocação de máquinas virtuais e de recursos de processador e memória;
◦ Restauração do ambiente de virtualização, em caso de problemas;
◦ Movimentação de máquinas virtuais entre hosts (usando Vmotion ou VM Converter) e entre clusters (usando StorageVmotion).
◦ Execução de serviços continuados de monitoramento, através de softwares como Zabbix, Kibana e Grafana, Sistemas Operacionais Linux CentOS e Windows, MS Active Directory, Exchange, Rede Física, Rede Lógica, Ativos de Acesso e Segurança, Aplicações (JBOSS, Tomcat e Apache) e Plataformas, Banco de Dados, Storages, Virtualização e Backup;
◦ Administração de servidores de aplicação;
◦ Serviços continuados de gerenciamento de disponibilidade e funcionamento dos bancos de dados corporativos Oracle 12C, assegurando que os incidentes logs relacionados aos servidores de bancos de dados (Linux e Windows e respectivamente) sejam analisados proativamente e erros detectados corrigidos conforme padrão de qualidade adotada;
◦ Manter a alta disponibilidade de clusters servidores Oracle 12C ou superior, StorageHuawei, Dell MD, Hitachi, Equalogic, ou similares, utilizando as tecnologias SAN, Fiber, ISCSI e NFS;
BIOMETRIA
• Prestação de serviço de suporte técnico presencial e remoto de 1º, 2º e 3º níveis aos 850 usuários de TI do TREDF e em unidades externas;
• Suporte técnico presencial e remoto a biometria:
◦ Softwares controladores dos dispositivos de biometria;
◦ Coletor de Digital;
◦ Câmera Fotográfica;
◦ Assinatura Digital;
◦ Fonte de alimentação.
• Apoio técnico e orientações aos usuários para a realização de coleta biométrica;
• Suporte técnico ao Sistema Operacional para a realização de coleta biométrica;
• Suporte técnico aos Drivers dos equipamentos, sistemas e utilitários, na realização de coleta biométrica.
7. LEVANTAMENTO DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO DE TIC, BEM COMO DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES
Atualmente esta STIC utiliza dos serviços prestados pela empresa CTIS Tecnologia S/A através do Contrato TSE 16/2015 para o contrato de suporte à infraestrutura.
O Egrégio TSE através do Ofício nº 783 SAD de 06 de março de 2018 SEI (0372383) informou que a empresa foi apenada com a mácula da inidoneidade e que os regionais que utilizam deste contrato providenciem processos licitatórios para substituição de seus contratos firmados com a empresa CTIS Tecnologia S/A.
As soluções disponíveis no mercado que atenderiam, em tese, as necessidades do serviço no TRE-DF são: Posto de Serviço, Unidade de Serviço Trabalhado (UST) e Hora de Serviço Trabalhada (HST). Os fornecedores são empresas prestadoras de serviços na área de STIC.
O tipo de contratação atual com atendimento Help Desk, Suporte a usuários, telefonia/Cabling e suporte a infraestrutura de rede, por unidade de serviço (UST), não permite à gerência do TREDF uma atuação alinhada com a equipe do atendimento, ocorrendo falta de informações para atuar em situações preventivas, falhas no repasse da comunicação entre empresa e equipe executora, falta de alinhamento para adequar a equipe e o atendimento das necessidades que surgem no imprevisto, com o propósito de solucionar os problemas diante dos usuários que utilizam a tecnologia como meio.
Além disso, os técnicos atualmente têm um conhecimento de várias soluções de infraestrutura que não são repassadas à equipe de servidores do TREDF, fazendo com que a expertise das soluções fique em poder da empresa contratada.
Acreditamos que a instituição fica à mercê das demandas emergenciais e intempestivas. A execução dos serviços de natureza contínua não deve se fragilizar com a prestação de serviço de novas demandas. É importantíssimo tanto a execução quanto a gestão do atendimento estarem alinhadas e estreitamente ligadas à visão do TREDF. É sutil a vulnerabilidade da equipe gestora da instituição frente aos acordos de níveis de serviço impostos à equipe executora. Claramente percebemos uma lacuna na construção e alinhamento no atendimento do Help Desk e no atendimento direto ao usuário e suporte a rede.
Ademais, o TRE-DF utiliza 01 posto do trabalho do Contrato TREDF 19/2016 da Atlântico Engenharia Ltda. para atendimento aos chamados de Telefonia e Cabeamento (cabling). A intenção é a utilização o recurso deste Contrato (posto de trabalho) para acréscimo no novo contrato que será licitado, aumentando assim o quantitativo orçamentário para pagamento da empresa ganhadora.
Após análise financeira, o Grupo de Trabalho – “Diretrizes para contratação de serviços terceirizados de sistemas de tecnologia da informação”, Portaria Diretoria-Geral Nº 14/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG SEI 0513153 decidiu pela contratação dos serviços por meio de cessão de mão de obra. Serão necessários 14 Postos de Trabalho com a disponibilização dos profissionais, conforme definido na tabela abaixo. A quantidade estimada foi definida após estudo do quantitativo de atendentes utilizados existentes atualmente com o contrato TSE 16/2015 e a quantidade de atendimentos/chamados (Conforme tabela descrita no ITEM 09).
Abaixo, segue uma tabela explicativa dos valores devidos e valores pagos efetivamente do Contrato TSE 16/2015:
Contrato TSE nº 16/2015 -– pagamento devido com a utilização de UST | |
• Valor atual da UST | R$ 48,58 |
• Quantidade de UST utilizadas em 2018 (anual) | 55.547 |
• Quantidade de UST utilizadas em 2018 – (mensal) | 4.628 |
• Valor necessário para pagamento (anual) | R$ 2.543,581,00 |
• Valor necessário para pagamento (mensal) | R$ 211.965,00 |
Contrato TSE 16/2015 – pagamento efetuado com o valor disponibilizado pelo TSE + corte de 23% | |
• Valor atual da UST | R$ 48,58 |
• Quantidade de USTs que poderiam ser pagas com esse valor (anual) | 23.185 |
• Quantidade de USTs que poderiam ser pagas com esse valor (mensal) | 1.932 |
• Valor disponibilizado pelo TSE – (anual - com corte de 23%) | R$ 1.126.368,00 |
• Valor disponibilizado pelo TSE - (mensal) | R$ 93.864,00 |
Contrato TREDF 19/2016 – pagamento devido e efetuado (Atlântico Engenharia Ltda) – posto de trabalho (técnico em telefonia) | |
• Valor Contrato de Técnico de Telefonia (anual) | R$ 60.000,00 |
• Valor Contrato de Técnico de Telefonia (mensal) | R$ 5.000,00 |
O pagamento atual efetivado à empresa do Contrato TSE 16/2015 e o que deveria ser pago (valor inicialmente disponibilizado pelo TSE), financeiramente falando, não é compatível com a necessidade de utilização dos serviços. Atualmente, seria necessário o pagamento em média de 4.628 USTs por mês, mas, com o orçamento definido pelo TSE, só é possível o pagamento de 1/12 do orçamento proposto, ou seja R$ 93.864,00 ou 1.932 USTs). Em reforço a esta equipe do contrato TSE 16/2015 foi disponibilizado um Técnico de Telefonia/Cabeamento do contrato TREDF 19/2016.
Tendo em vista que o modelo atualmente existente não é suficiente e adequado para atender às necessidades do TRE-DF, o Grupo de Trabalho – “Diretrizes para contratação de serviços terceirizados de sistemas de tecnologia da informação”, Portaria Diretoria-Geral Nº 14/2019 TRE- DF/PR/DG/GDG SEI 0513153, decidiu pela viabilidade e vantajosidade da substituição do modelo atual para o de prestação de serviços com mão de obra residente, em que os cálculos de pagamento ficam mais alinhados ao orçamento disponibilizado, além das vantagens em relação ao serviço prestado já demonstradas acima.
Salientamos que há previsão do aumento da demanda de serviços, tendo em vista implantações de projetos PJE – 1º instância, informatização de processos funcionais em toda a Justiça Eleitoral, DNI (Documento Nacional de Identidade) e, também, o aumento destes suportes nos anos eleitorais.
Na Proposta Orçamentária para 2020 - Fase Quantitativa – SEI 0000991-58.2019.6.07.8100 foi solicitado o valor enviado pelo TSE para utilização em 2019 + acréscimo de IPCA (3,89%), totalizando um valor de R$ 1.170.183,60. Além desse valor, a intenção da nova contratação conta com a possível migração de um posto de trabalho/orçamento do contrato TREDF 19/2016 (Atlântico Engenharia Ltda) que está estimado em R$ 60.000,00. Neste contexto, em tese teríamos um valor aproximado de R$ 1.230.183,60 para contração de nova empresa para prestação de serviços de infraestrutura.
Diante do recurso disponibilizado e da necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços de infraestrutura, será necessário o seguinte quantitativo de técnicos/analista para atender a demanda do TREDF:
Item | Posto de Trabalho | Qt de postos de trabalho |
01 | Atendente de Help Desk (N1) | 3 |
02 | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 6 |
03 | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 1 |
04 | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 2 |
05 | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 2 |
Para utilização do valor disponível e formação de preço do novo contrato, utilizamos como base as pesquisas de mercado para contratação de postos de trabalho, considerando a exigência da qualificação dos cargos para execução das atividades no TREDF.
PESQUISA SALARIAL - CCT - Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/ | |||||
CBO | CARGO | JORNADA | PISO | MÉDIA | MAIOR |
317210 | Atendente de Help Desk (N1) | 30 | 1.253,16 | 1.435,00 | 2.667,33 |
313220 | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 40 | 1.339,47 | 1.647,18 | 2.851,06 |
313315 | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 40 | 1.376,20 | 1.938,31 | 2.929,24 |
212410 | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 40 | 2.607,62 | 3.672,70 | 5.550,30 |
212410 | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 40 | 2.607,62 | 3.672,70 | 5.550,30 |
PESQUISA SALARIAL - Connectcom | |||||
CBO | CARGO | JORNADA | PISO | MÉDIA | MAIOR |
317210 | Atendente de Help Desk (N1) | 30 | 1.350,00 | 1.700,00 | 2.000,00 |
313220 | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 40 | 1.620,00 | 2.040,00 | 2.400,00 |
313315 | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 40 | 1.620,00 | 2.040,00 | 2.400,00 |
212410 | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 40 | 3.500,00 | 5.000,00 | 6.000,00 |
212410 | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 40 | 5.500,00 | 7.000,00 | 9.000,00 |
PESQUISA SALARIAL - Extreme Solution | |||||
CBO | CARGO | JORNADA | PISO | MÉDIA | MAIOR |
317210 | Atendente de Help Desk (N1) | 30 | -- | 2.500,00 | -- |
313220 | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 40 | -- | -- | -- |
313315 | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 40 | -- | -- | -- |
212410 | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 40 | -- | 6.000,00 | -- |
212410 | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 40 | -- | 6.000,00 | -- |
PESQUISA SALARIAL - Trabalha Brasil | |||||
Atendente Help Desk - Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xxxxxxxx-xxxx-xxxxxxx-xxxx | |||||
Tamanho da Empresa | Trainee | Júnior | Pleno | Sênior | Master |
Pequena | R$ 1.323,63 | R$ 1.654,54 | R$ 2.068,18 | R$ 2.585,23 | R$ 3.231,54 |
Média | R$ 1.720,72 | R$ 2.150,90 | R$ 2.688,63 | R$ 3.360,79 | R$ 4.200,99 |
Grande | R$ 2.236,94 | R$ 2.796,18 | R$ 3.495,22 | R$ 4.369,03 | R$ 5.461,29 |
Técnico Suporte ao usuário - Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xxxxxxxx-xxxx-xxxxxxx-xx-xxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx | |||||
Tamanho da Empresa | Trainee | Júnior | Pleno | Sênior | Master |
Pequena | R$ 1.229,86 | R$ 1.414,34 | R$ 1.626,49 | R$ 1.870,46 | R$ 2.151,03 |
Média | R$ 1.475,83 | R$ 1.697,21 | R$ 1.951,79 | R$ 2.244,56 | R$ 2.581,24 |
Grande | R$ 1.771,00 | R$ 2.036,65 | R$ 2.342,15 | R$ 2.693,47 | R$ 3.097,49 |
Técnico suporte em Telefonia - Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xxxxxxxx-xxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxx | |||||
Tamanho da Empresa | Trainee | Júnior | Pleno | Sênior | Master |
Pequena | R$ 1.240,89 | R$ 1.427,02 | R$ 1.641,07 | R$ 1.887,23 | R$ 2.170,31 |
Média | R$ 1.489,06 | R$ 1.712,42 | R$ 1.969,28 | R$ 2.264,67 | R$ 2.604,37 |
Grande | R$ 1.786,87 | R$ 2.054,90 | R$ 2.363,14 | R$ 2.717,61 | R$ 3.125,25 |
Analista Infraestrutura de Rede - Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx-xxxxxxxx-xxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxx-x-xxxxx | |||||
Tamanho da Empresa | Trainee | Júnior | Pleno | Sênior | Master |
Pequena | R$ 2.138,77 | R$ 2.673,46 | R$ 3.341,83 | R$ 4.177,29 | R$ 5.221,61 |
Média | R$ 2.780,40 | R$ 3.475,50 | R$ 4.344,38 | R$ 5.430,48 | R$ 6.788,10 |
Grande | R$ 3.614,52 | R$ 4.518,15 | R$ 5.647,69 | R$ 7.059,61 | R$ 8.824,51 |
SALÁRIOS ATUAIS DOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATO TSE 16/2015 Atividade Salário Média 3.880,17 Atendente de Help Desk - (N1) 6.584,72 4.483,66 2.986,09 4.304,84 2.378,63 1.476,90 Técnico de Suporte ao usuário (N2) 1.443,02 2.410,34 2.910,58 2.910,57 1.447,86 | ||
Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling - (N2) Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 1.982,00 4.484,92 6.575,77 | 1.982,00 5.530,34 |
Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 7.844,78 | 7.844,78 |
Com o intuito de tentarmos manter a qualidade de atendimento atuais e preservar a “expetise” das informações da equipe, chegamos aos seguintes preços médios de mercado para os postos de trabalho
VALORES MEDIOS DE SALÁRIOS PARA A NOVA CONTRATAÇÃO | |
Atividade | Salário PROPOSTO |
Atendente de Help Desk (N1) | 2.500,00 |
Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 2.200,00 |
Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 2.000,00 |
Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 5.000,00 |
Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 5.890,00 |
8. ORÇAMENTO ESTIMADO COM A COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CUSTOS UNITÁRIOS RESULTANTES DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS, COM BASE EM PESQUISA FUNDAMENTADA DE PREÇOS, COMO OS PRATICADOS NO MERCADO DE TIC EM CONTRATOS SIMILARES E ESTIMATIVA DE CUSTOS
O orçamento estimado foi definido em R$ 1.230.183,60 anual. Esse valor é composto pelo Contrato TSE 16/2015 + IPCA (3.89%) + migração do posto de trabalho do Contrato TREDF 19/2016 (Atlântico Engenharia Ltda)
Abaixo está demonstrado um cálculo estimado dos postos de trabalho pra pagamento mensal e anual (cálculo estimado feito pela equipe Secretaria de Administração e Orçamento/SEDCO do TREDF). A composição de custos unitários em planilha será elaborada juntamente com o Termo de Referência.
POSTOS | Remuneração do empregado (R$) | Qtde. de Postos | Unitário Mensal do Posto | VALOR (R$) Mensal Anual | |
Atendente de Help Desk (N1) | 2.500,00 | 3 | R$ 5.752,06 | R$ 17.256,18 | R$ 207.074,16 |
Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 2.200,00 | 6 | R$ 5.154,33 | R$ 30.925,98 | R$ 371.111,76 |
Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 2.000,00 | 1 | R$ 4.755,83 | R$ 4.755,83 | R$ 57.069,96 |
Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 5.000,00 | 2 | R$ 10.733,20 | R$ 21.466,40 | R$ 257.596,80 |
Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 5.890,00 | 2 | R$ 12.506,48 | R$ 25.012,96 | R$ 300.155,52 |
TOTAL
14
-----
R$ 99.417,35
R$ 1.193.008,20
A adoção do valor médio do salário encontrado no mercado (e não dos pisos salariais) justifica-se pelos seguintes motivos abaixo aduzidos, não havendo, entretanto, obrigatoriedade de adoção de salários pelas empresas:
A presente contratação refere-se à alocação de mão de obra, com serviços a serem medidos com base em conjunto de indicadores e metas.
Em decorrência do serviço prestado atualmente, quantidade de profissionais disponibilizados e Nível de Serviço Exigidos (NSE) é necessária a contratação de postos de trabalho com qualidade e competência para dar continuidade a operação de infraestrutura do TREDF. As qualificações, certificações e atribuições de cada posto de trabalho foram escritas no item 11 e a alocação de profissional com as referidas características devem ser remuneradas em um patamar financeiro que promova a satisfação e continuidade do profissional nas atividades propostas. Para alocação de um profissional que atenda às necessidades do TREDF, necessitamos que sejam disponibilizados postos de trabalho com qualidade alta e equivalente remuneração, evitando a troca contínua/treinamento dos profissionais que serão disponibilizados.
Estima-se que a categoria terá como base salarial média os valores informados no item 7 – VALORES MÉDIOS DE SALÁRIOS PARA NOVA CONTRATAÇÃO a fim de manter o nível e a qualidade dos serviços atualmente prestados no TREDF. A presente contratação pressupõe adequada às exigências profissionais para o atendimento ao público interno e externo ao TREDF.
Em anos eleitorais o quantitativo de postos de trabalho pode ser incrementado a critério da administração e de acordo com a disponibilidade orçamentária em razão do aumento de demanda/chamados. Nesse sentido, como o número de atendimento fica em torno de 2X o número de atendimento em anos não eleitorais (veja tabela do item 9 – número de atendimentos em anos não eleitorais e eleitorais), estimamos a necessidade de disponibilização do seguinte quantitativo de postos de serviços para atendimento nos anos eleitorais:
PROPOSTA QUANTITATIVO DE POSTO EM ANOS ELEITORAIS | |
Atividade | Quantidade de Postos = Total (atual + acréscimo) |
Atendente de Help Desk (N1) | 4 (3 +1) |
Técnico de Suporte ao usuário (N2) | 9 (6 + 3) |
Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | 2 (1 + 1) |
Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | 3 (2 + 1) |
Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | 3 (2 + 1) |
TOTAL | 21 ( 14 + 7) |
9. JUSTIFICATIVA DA UTILIZAÇÃO POR POSTO DE SERVIÇO E RESULTADOS ESPERADOS
Alternativamente à contratação ora proposta, restaria como solução a utilização dos técnicos da STIC para realização dos serviços de suporte técnico. Tal alternativa mostra-se inviável pelas razões seguintes:
• o quadro de pessoal disponível na STIC/COIE, além de reduzido, é focado nas atividades de gestão, desenvolvimento de soluções e administração do parque;
• atualmente, os serviços de suporte técnico aos usuários e a infraestrutura de TIC do Tribunal já são realizados por empresa contratada de forma satisfatória;
• por fim, e não menos relevante, conforme preceitua o inc. III, do art. 6º do Decreto Lei nº 200/1967, regulamentado pelo Decreto nº 9.507/2018, constitui-se princípio da Administração Pública a descentralização de atividades materiais acessórias, sendo a execução indireta desses serviços uma prática habitual.
Convém destacar que a presente propositura não se constitui inovação na Administração Pública. Há registro de inúmeros contratos que guardam semelhança com os serviços ora propostos, demonstrando-se haver um mercado estabelecido, com capacidade de absorver e suprir as necessidades da presente contratação.
Ainda nesse passo, impende destacar que a adoção do modelo de contratação por posto de serviço mostra-se a mais vantajosa para a Administração, considerando-se que, na fase de estimativa de custos desta contratação, observou-se redução considerável no valor mensal se comparado às contratações por unidade de serviço técnico (UST).
Demais disso, a experiência de contratação atual deixou claro que, dados a maturidade dos usuários e os sistemas utilizados pelo TREDF, a execução comporta uma equipe reduzida, sem implicar em prejuízo para a qualidade dos serviços.
Aliado a isso, haverá o gerenciamento do contrato, com a exigência de atendimento de níveis de serviços, como forma de cobrar a produtividade e resultados da empresa a ser contratada.
Pelas razões expostas acima, o Grupo de Trabalho – “Diretrizes para contratação de serviços terceirizados de sistemas de tecnologia da informação”, Portaria Diretoria-Geral Nº 14/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG SEI 0513153, decidiu adotar, como opção, a contratação indireta dos serviços de suporte técnico aos usuários e infraestrutura de TIC do TRE-DF.
Justifica-se o fato pelo fator financeiro, conforme já citado anteriormente, já que a contratação por Unidade de Serviço (UST) utilizaria o dobro do recurso disponibilizado atualmente pelo TSE, além de não existir ociosidade nos referidos perfis técnicos. Como exemplo de volumetria, foi feito levantamento das atividades feitas pelos técnicos oriundos do contrato TSE 16/2015, abaixo:
Número de atendimentos em anos não eleitorais | ||
Atividade | Média Mensal | Média Anual |
Help Desk | 450 | 5.400 |
Suporte | 714 | 8.568 |
Redes | 224 | 2.688 |
TOTAIS | 1.388 | 16.656 |
Numero de atendimentos em anos eleitorais | ||
Atividade | Média Mensal | Média Anual |
Help Desk | 650 | 7.800 |
Suporte | 1.300 | 15.600 |
Redes | 430 | 5.160 |
TOTAIS | 2.380 | 28.560 |
Considerando que a presente proposição altera a forma de contratação, passando- se de pagamento por resultado verificado para postos de serviços e, ainda, que haverá uma pequena variação no quantitativo de técnicos, com o reforço da equipe da área de Rede e área da Telefonia, concluiu-se pelo quantitativo de 3 técnicos de suporte de primeiro nível (N1), 6 Técnicos de segundo nível (N2), 2 Analistas de Infraestrutura (N3), (Especialidade Windows/Linux), 2 Analistas de Infraestrutura (N3)(Especialidade Virtualização) e 1 Técnico de Suporte em telefonia e cabling.
Descrição: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação | |
Postos de Serviços que compõem a Solução | ||
ID | Serviço (QT postos de trabalho) | Estimativa (anual) |
1 | Atendente de Help Desk (N1) | R$ 207.074,16 |
2 | Técnico de Suporte ao usuário (N2) | R$ 371.111,76 |
3 | Técnico de Suporte a Telefonia e Cabling (N2) | R$ 57.069,96 |
4 | Analista de Infraestrutura (Windows/Linux) – (N3) | R$ 257.596,80 |
5 | Analista de Infraestrutura (Virtualização) – (N3) | R$ 300.155,52 |
Total = | R$ 1.193.008,20 | |
Alinhamento em Relação às Necessidades de Negócio e Macro Requisitos Tecnológicos | ||
• A contratação está alinhada ao objetivo “Garantir a Infraestrutura de TIC” que está descrita tanto no PE – Planejamento Estratégico do TRE- DF 2015-2020 –, quanto no PETIC - Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-DF. • O alinhamento é evidenciado, ainda, ao observarmos os seguintes objetivos estratégicos: a) Fortalecer a cidadania; b) Fortalecer a segurança do processo eleitoral; c) Garantir a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; d) Buscar a excelência na gestão orçamentária; e e) Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais | ||
Resultados a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, economicidade e padronização | ||
• Ajuste do tamanho da equipe, com implementação de melhorias para atingir os resultados esperados pelo serviço; • Conformidade legal, notadamente com as recomendações exaradas na INnº 4/2014 – MPOG/SLTI e Resolução CNJ 182; • Melhoria na qualidade do serviço de suporte ao usuário final de TI; • Maior aderência dos processos de trabalho às boas práticas de mercado (ITIL); • Prestação contínua e eficiente de solução de serviços de Help Desk para os usuários internos, e eventualmente externos, dos serviços de TIC e para as diversas unidades do TREDF; • Ofertar uma Central de Serviços com suporte, inclusive em espera; • Disponibilizar ponto único de contato com os usuários de TIC do TREDF com postos de atendimento suficientes para recepcionar e registrar os incidentes e requisições de serviço dos usuários de TI, bem como prestar atendimento e suporte a chamados em todos os níveis de serviço; • Disponibilizar equipe técnica para prestar suporte técnico local, com atendimento remoto e presencial de chamados, aos usuários de TIC do TREDF; • Disponibilizar equipe técnica para prestar suporte técnico local, com atendimento remoto e presencial de chamados de 1º, 2º e 3º Nível, aos usuários de TIC do TRE-DF; • Disponibilizar equipe técnica especializada para prestar serviços de sustentação da infraestrutura de tecnologia do TREDF; • Disponibilizar equipe técnica para prestar serviços demandados de forma extraordinária e sem periodicidade definida, incluindo apoio a eventos fora das unidades judiciárias, de forma remota ou presencial; • Aumentar o grau de satisfação dos usuários com os produtos e serviços fornecidos pela área de TI do TREDF; • Melhorar o processo de gestão interna sobre os produtos e serviços de TIC fornecidos pela STIC/COIE aos seus usuários; • Diminuir o tempo de resposta aos incidentes com consequente redução do tempo de restauração da operação normal dos serviços, resultando em um mínimo de impacto nos processos de negócios, em conformidade com os Níveis Mínimos de Serviços especificados pelo TREDF; • Gerar relatórios gerenciais que permitam identificar possíveis pontos de estrangulamento e problemas de infraestrutura, de modo a reduzir o número de incidentes a médio e longo prazo; • Melhorar os índices de disponibilidade dos recursos de TIC e sistemas de informação mais estáveis; • Prover completo serviço de suporte e manutenção da infraestrutura tecnológica do TREDF; • Diminuir o custo do contrato para prestação do serviço de infraestrutura; | ||
10. NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL
O TRE-DF disponibiliza local adequado (salas, mesas, cadeiras, computadores, telefones etc.) para a execução dos serviços descritos no item 11 (Recursos necessários à implantação e a manutenção da solução) e não será necessária nenhuma adequação do ambiente para a execução do contrato que será objeto destes estudos preliminares.
Os técnicos disponibilizados para compor a equipe que será contratada utilizará o transporte fornecido pelo TREDF para deslocamento aos Cartórios, Galpões e qualquer outro atendimento externo dentro do Distrito Federal.
11. RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO
Serão exigidas as seguintes formações, certificações e habilidades dos ocupantes dos postos, de acordo com as atribuições abaixo definidas:
Recursos Humanos – 1 | |
Atendente Help Desk – N1 (3 postos de serviços) | |
Formação | • Ensino Médio completo |
Certificações, experiência e habilidades | • Certificado de Xxxxx em excelência no atendimento • Comprovar mínimo de 02 (dois) anos em atividades em Help Desk através de registros na carteira de trabalho e previdência social ou de declaração de instituição pública ou privada onde tenha trabalhado; • Habilidade em prestar atendimento ao usuário com educação e presteza visando sempre atender suas necessidades; de trabalhar em equipe somando-se profissionalmente aos demais componentes • Ter domínio de técnica de atendimento receptivo e ativo • Experiência em atendimento Remoto (VNC) e Presencial; |
Atribuições | • A contratação para Help Desk 1º nível é a realização de atividades de operação de atendimento a usuários (Help Desk) da STIC, ponto único de contato instalado nas dependências do TRE-DFpara execução de atividades de recebimento, registro, análise, diagnóstico, suporte remoto e encerramento de solicitações de usuários internos e externos do TREDF, por meio da utilização de sistemas de gestão de atendimento, fornecido pelo Tribunal. Registro das solicitações e realização do atendimento de competência da equipe de primeiro nível, em conformidade com a solicitação feita pelo TREFDF e de acordo com os padrões estabelecidos na base de conhecimento do Help Desk; • Compreendem atividades contínuas relacionadas ao atendimento chamadas para configuração, instalações, manutenções no ambiente de TIC por telefone, por email, sistema ou outros canais implementados pelo TREDF durante a execução contratual; • Operar a central de atendimento, cujas atividades são, dentre outras, as de receber, registrar, classificar, investigar, diagnosticar, solucionar ou encaminhar e encerrar os chamados das solicitações de atendimento; • Atender as ligações telefônicas de entrada do ramal 4400 em até 15 segundos de toque, observando os requisitos básicos para um bom atendimento; • Realizar o atendimento e suporte técnico em informática aos usuários com auxílio e consulta à base de conhecimento e GLPI (Sistema de Informações Corporativas – TREDF) de acordo com os níveis de qualidade previstos; • Prestar soluções técnicas, suporte remoto, configuração de rede, configuração de endereçamento IP e configurações diversas; • Solucionar problemas que ocorreram nos sistemas operacionais Microsoft Windows XP, Windows 7, Windows 10 e suas futuras versões, Windows vista e 2003 Server, e em aplicativos como antivírus, editores de imagens, planilhas e textos. Além de browsers e softwares de conexão e acesso a banco de dados e aplicativos de rede; • Diagnosticar problemas em softwares surgidos além dos apresentados por usuários quanto a recursos e funcionalidades necessárias, de forma a subsidiar as manutenções e correções; • Realizar suporte remoto utilizando software próprio para este fim; • Realizar atendimento técnico em TIC aos Desembargadores durante sessões plenárias e administrativas; • Atender as demandas dos usuários quanto aos problemas decorrentes do uso dos microcomputadores e programas instalados, rede de computadores e outros recursos de informática; • Executar atendimento de suporte listados no catálogo do Help Desk e resolvê-los no primeiro contato em até 15 minutos. Quando não for possível o suporte no primeiro contato, encaminhar para outros níveis de atendimento de suporte; • Registrar os chamados e dar solução utilizando-se de clareza, concisão, coerência e coesão, conforme estabelecido na base de conhecimento, a fim de manter a qualidade do suporte prestado; • Identificar e reportar ao chefe imediato os problemas críticos ou situações excepcionais, fora do seu controle ou alçada, que acarretem impacto no ambiente tecnológico; • Executar e incentivar a pesquisa de satisfação do usuário dos serviços de TIC, conforme orientação do CONTRATANTE; • Esclarecer dúvidas de usuários e oferecer orientações e dicas quanto ao uso de sistemas, softwares básicos, aplicativos, equipamentos, bem como quanto à configuração, instalação, funcionamento e manutenção de componentes de TIC; ◦ Execução de atividades específicas da Justiça Eleitoral relacionadas a administração de infraestrutura; ◦ Execução das demais atividades de gerência, monitoramento e operação do parque computacional do TRE-DF. |
Recursos Humanos – 2 | |
Técnico de Suporte ao usuário– N2 (6 postos) | |
Formação | • Xxxxxx Xxxxx completo |
Certificações, experiência e habilidades | • Certificação MCP ou título de profissional Microsoft equivalente ou superior para ambiente Windows; • Comprovar mínimo de 02 (dois) anos em atividades de microinformática através de registros na carteira de trabalho e previdência social ou de declaração de instituição pública ou privada onde tenha trabalhado; • Curso de manutenção e configuração de microcomputadores; |
• Experiência em instalação, desinstalação, configuração e manutenção a usuários de TI em Sistemas Operacionais Windows XP, Windows7, Windows10, IOS e Android, Softwares de automação de escritório Microsoft Office 2007, Softwares de navegação na internet: Internet Explorer, Mozilla Firefoxe Google Chrome e Clientes Antivírus; • Experiência em atendimento Remoto (VNC) e Presencial; • Manutenção e suporte à rede física, instalação e configuração de Telefones VOIP AVAYA; • Experiência em Softwares de correio eletrônico Microsoft Outlook e webmail; • Conhecimento em recursos de rede locais no âmbito de configuração em impressoras, scanners e máquinas virtuais; • Experiência em detecção de problemas em componentes de hardware, tais como: placas, processadores, cabos, conectores, drivers, fontes, monitores, e outros componentes. Atuando na instalação e configuração de hardware e drivers; • Experiência na resolução de problemas e incidentes em geral, ocorridos em estações de trabalho Windows, Monitores, Impressoras, notebooks, scanners, projetores e máquinas virtuais; • Utilização de ferramentas de acesso remoto; • Conhecimento em operação de ferramenta ITSM GLPI; • Configuração de redes sem fio em dispositivos móveis; • Instalação e configuração de sistema de segurança para endurecimento de hardening; • Conhecimento em configuração e gerenciamento de rede de computadores; • Configuração de impressoras e scanners; • Manutenção de cabeamento estruturado de rede de computadores; • Desejável conhecimento em conserto de hardware (placas, impressoras, scanners, e demais periféricos); • Instalação e configuração dos sistemas diversos e certificados A1, A3, A5 e A7. | |
Atribuições | • Inclui serviços específicos ao atendimento e suporte aos usuários e aos recursos de hardware e software de TI. Execução de atividades de recebimento, registro, análise, diagnóstico, suporte técnico remoto/presencial e encerramento de solicitações (incidentes e requisições) de usuários internos e externos de TI, por meio da utilização de sistema de gestão de atendimento, fornecido pelo Tribunal; • Realizar atividades de suporte técnico especializado, auxiliando a equipe de suporte técnico 1º nível no diagnóstico e solução de incidentes e problemas; • Atualizar de forma contínua os scripts de atendimento e as informações da base de conhecimento, contemplando todas as soluções de incidentes e respostas padronizadas relacionadas à prestação do serviço, em conformidade com padrões definidos pela CONTRATANTE; • Apoiar o chefe imediato em suas tarefas sempre que for delegado; • Elaborar relatórios e planilhas conexos com a prestação do serviço; • Realizar moderação de e-mails das listas de discussão, observando-se um prazo de realização da tarefa em até 20 minutos de forma a não prejudicar a qualidade e o bom atendimento, conforme níveis de serviço acordado e praticado pelo Help Desk do Tribunal; • Executar atendimento em administração de contas, efetuando a criação, exclusão, alteração, permissões no objeto de ambientes e sistemas como contas, grupos e contatos do AD, Exchange, Gitlab, Agilefant, Bugzillas, Redmine, Mattermost, Fórum, Banco de Dados dos Sistemas Administrativos, Judiciários e Eleitorais, bem como, qualquer outro sistema que venha ser disponibilizado pelo CONTRATANTE; • Zelar e manter organizado, nos diversos ambientes do TRE-DF, os equipamentos de informática; • Suporte a Operações Eleitorais como instalação física de ambiente, sistemas plenário, teste de recepção e transmissão de dados e treinamento aos supervisores de transmissão e convocados da Justiça Eleitoral; • Execução de atividades específicas da Justiça Eleitoral relacionadas a administração de infraestrutura; • Execução das demais atividades de gerência, monitoramento e operação do parque computacional do TRE-DF. |
Recursos Humanos – 3 | |
Atendente de Suporte telefonia e Cabling –N2 (1 posto) | |
Formação | • Xxxxxx Xxxxx completo ou curso técnico de telecomunicações. |
Certificações, experiência e habilidades | • Comprovar mínimo de 02 (dois) anos em atividades de microinformática e/ou cabeamento estruturado através de registros na carteira de trabalho e previdência social ou de declaração de instituição pública ou privada onde tenha trabalhado; • Curso(s) de Cabeamento estruturado de, no mínimo, 30 horas (sendo válidas as horas cumpridas em disciplinas sobre o tema, cursadas no âmbito da formação técnica ou de nível superior); • Curso técnico em telecomunicações ou 1 (um) ano de experiência profissional em atividades de telefonia predial comprovada em carteira de trabalho; |
Atribuições | • Executar serviços e revisões gerais das instalações telefônicas e de comunicação das edificações; • Instalação, manutenção, conserto e remanejamento de ramais, aparelhos telefônicos, fax-símile ou seus acessórios, rede interna vertical e horizontal, redes de cabeamento estruturado conforme as normas técnicas; • Acompanhar e vistoriar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônicas IP - modelos AVAYA realizadas pelas empresas CONTRATADA nas unidades deste TRE/DF; • Manter o gestor do contrato devidamente informado das situações que possam prejudicar o bom funcionamento do sistema de telefonia, com a indicação de procedimentos para sanar os problemas detectados; • Interpretar plantas telefônicas e de telecomunicações e sinais padronizados e convencionais; • Analisar relatórios técnicos; • Realizar manutenções preventivas e corretivas nos cabeamentos e equipamentos de telecomunicações; • Assessorar tecnicamente o recebimento de equipamentos na área de telecomunicação, auxiliando nas diversas unidades na conferência das especificações; • Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; • Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; • Instalar RJ45 (568A/568B) e RJ11; • Executar |
• Execução de atividades específicas da Justiça Eleitoral relacionadas a administração de infraestrutura; • Execução das demais atividades de gerência, monitoramento e operação do parque computacional do TRE-DF. | |
Recursos Humanos – 4 | |
Analista de Infraestrutura (Windows/Linux)– N3 (02 postos) | |
Formação | • Comprovar através de certificado/diploma de conclusão de Curso superior reconhecido pelo MEC na área de TI ou • Especialização (latu senso) na área de TI. |
Certificações, experiência e habilidades | • Comprovar através de certificado/diploma de conclusão de Curso superior na área de TI ou Especialização (latu senso) na área de TI; • Comprovar mínimo de 02 (dois) anos em atividades de redes, de sistema operacional Windows ede ou WAN • Certificação MCSA-Microsoft Certified Solutions Associate 2012 ou superior. |
Atribuições | • Administração, gerenciamento e operação de Serviço de diretórios Microsoft Active Directory, DNS Microsoft, Administração de GPOs, servidores de impressão, servidores de arquivos, serviço WSUS; • Administração, gerenciamento e operação de ferramenta antivírus e AntiSpam corporativos Sonicwall e Trend Micro Office Scan; • Administração, gerenciamento e operação da ferramenta ITSM GLPI; • Execução de atividades específicas da Justiça Eleitoral relacionadas a administração de infraestrutura; • Execução das demais atividades de gerência, monitoramento e operação do parque computacional do TRE-DF; Instalação e configuração de sistema de segurança para endurecimento de hardening; • Administração, gerenciamento e operação em elementos ativos de rede como switches HP e Firewall Sonicwall e Checkpointi; • Realizar a administração dos usuários, inclusive das permissões a eles atribuídas em conformidade com os procedimentos adotados; • Realizar operação de soluções de BACKUP corporativo VEEM com clientes MSWindows, Linux, Oracle, SQLServer, Mysql, Postgres, Máquinas Virtuais, Storage Huawei e DELL MD compreendendo administração de bibliotecas de Fitas LTO e Storage VTL; • Realizar a operação e gerenciamento de servidor de correio eletrônico. • Realizar a operação e gerenciamento do Proxy e DNS do ambiente TRE-DF. |
Recursos Humanos – 5 | |
Analista de Infraestrutura (Virtualização) – N3 (02 postos) | |
Formação | • Comprovar através de certificado/diploma de conclusão de Curso superior reconhecido pelo MEC na área de TI; ou • Especialização (latu senso) na área de TI; ou • Certificação VMware VCP 6.0 (ou versão superior) e Certificação NUTANIX NCP. |
Certificações e experiência e habilidades | • Comprovar mínimo de 02 (dois) anos em atividades em redes de computadores relacionadas à administração de rede de tecnologias de armazenamento, infraestrutura de data center, infraestrutura de alta disponibilidade, sistemas operacionais Linux, Virtualização de Servidores, Servidores de Aplicação, Infraestrutura de Redes LAN ou WAN ou WLAN através de registros na carteira de trabalho e previdência social ou de declaração de instituição pública ou privada onde tenha trabalhado; • System Administrator (LPIC-1) ou Linux Foundation Certified SysAdmin (LFCS) ou outra certificação equivalente ou superior, dentro do período de validade; • Certificação VMware VCP 6.0 (VMware Certified Professional) ou versão superior; • Certificação NUTANIX NCP. |
Atribuições | • Auxiliar a equipe responsável na administração e efetuar operações nos servidores da solução de virtualização e hiperconvergência; • Revisar periodicamente as políticas de utilização e de segurança do ambiente de virtualização e hiperconvergência, em conjunto com a equipe do TRE-DF, com base na permanente realização de auditorias por meio de ferramentas especializadas para a função; • Planejar, em cooperação com a equipe responsável, a evolução do ambiente de virtualização e hiperconvergência, tanto no que tange à instalação de novos servidores físicos como de novos componentes como processadores, memórias e placas de rede ou nós, com base na demanda gerada pelas máquinas virtuais instaladas no ambiente; • Efetuar testes periódicos, para garantir o bom funcionamento e a segurança do ambiente de virtualização e hiperconvergência; • Realizar a análise de desempenho e o planejamento de capacidade do ambiente de virtualização e hiperconvergência; • Gerenciar os servidores físicos e lógicos, por meio das ferramentas disponibilizadas pelo fabricante dos equipamentos; • Executar atividades proativas, realizando serviços técnicos e procedimentos especializados, por meio de ferramentas de auditoria, análise e suporte, destinados a prevenir a ocorrência de falhas e defeitos de rotinas e componentes dos softwares VMware, vCenter e Nutanix, para evitar problemas no desempenho técnico-operacional dos sistemas implementados no ambiente de virtualização e hiperconvergência; • Conversão de servidores físicos em máquinas virtuais usando ferramenta VM Converter, quando demandados pela área responsável; • Administração, gerenciamento e operação de servidores de aplicação para JAVA com Jboss, Tomcat e Apache; • Conhecimentos em administração de servidores físicos de rede, com operação de RAID, atualização de firmware, DELL DRAC; |
• Execução de atividades específicas da Justiça Eleitoral relacionadas a administração de infraestrutura; • Execução das demais atividades de gerência, monitoramento e operação do parque computacional do TRE-DF; ◦ Conhecimentos dos Protocolos (TCP/IP,UDP, SSH, FTP, HTTP/HTTPS, DNS, DHCP, SNMP, LDAP, DMZ e VPN); ◦ Suporte Transmissão de dados nas eleições, treinamento e suporte técnico aos convocados pela Justiça Eleitoral; ◦ Suporte remoto à operações eleitorais via fone, vídeo conferencia e e-mail aos convocados nas embaixadas brasileiras nos sistemas de recepção e transmissão de dados; ◦ Proceder análise de vulnerabilidades e testes de intrusão; ◦ Suporte a infraestrutura dos sistemas SEI e PJE; ◦ Realizar a operação e gerenciamento de servidor de correio eletrônico; ◦ Realizar a operação e gerenciamento do Proxy e DNS do ambiente TRE-DF; ◦ Replicação e realização de backup em servidor DATA DOMAIN; |
II – SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
Em atendimento às disposições contidas no art. 15 da Resolução CNJ 182, esta Equipe de Planejamento de Contratação apresenta a consolidação das informações relativas à Sustentação do Contrato, dentro da fase de Planejamento da Contratação de STIC.
12. RECURSOS HUMANOS PARA SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
Conforme art. 02, inciso XII da Resolução 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, são necessários os seguintes recursos humanos para sustentação do contrato:
Item | Função | Formação |
1 | Fiscal Demandante | Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) |
2 | Fiscal Técnico | Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Mat 1589 – SETEL/COIE/STIC; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Mat. 0538 - SARSO/COIE/STIC; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Xxx. 0071 - SEAPU/COIE/STI |
3 | Fiscal Administrativo | Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Mat 0013 – SEAPU |
13. RECURSOS MATERIAIS
Atualmente, a STIC já dispõe de infraestrutura (mobiliário, máquinas e software e sistemas) adequadas à prestação do serviço de suporte nas dependências do TRE-DF.
14. ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE CONTRATUAL EM EVENTUAL INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
Item | Evento | Ação de contingência |
1 | Desinteresse da contratada na prorrogação da vigência contratual | Consultar interesse da contratada a respeito da prorrogação do ajuste com a antecedência prevista em lei (180 dias), providenciando o aditamento contratual ou planejamento de nova contratação, de modo que não haja descontinuidade do serviço prestado. |
2 | Atraso ou má prestação dos serviços | Averiguação das causas e imediata resolução junto ao preposto da contratada; Aplicação das sanções previstas no Contrato e na legislação aplicável; Verificação da conveniência e oportunidade da continuidade contratual. |
3 | Abandono do contrato pela empresa | O TRE-DF prestará diretamente apenas os serviços inadiáveis, até que se proceda à nova contratação. |
15. ATIVIDADES DE TRANSIÇÃO CONTRATUAL E DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Avaliações de Continuidade Contratual | ||||
Item | Ação | Responsável | Data Início | Data Fim |
1 | Envio de lista de pendências das atividades em aberto com orientações para possibilitar a continuidade dos trabalhos | CONTRATADA | 5 dias antes do término contratual | No término do contrato |
2 | Realização do planejamento da contratação – renovação ou nova contratação | Equipe de Planejamento | 180 dias antes do término contratual | 60 dias antes do término do contrato |
Ações para o encerramento Contratual | ||||
Item | Ação | Responsável | Data Início | Data Fim |
1 | Recuperação de todos os documentos e recursos que devam permanecer com o TRE-DF | CONTRATANTE | 5 dias antes do término contratual | No término do contrato |
2 | Cancelamento dos acessos da CONTRATADA ao ambiente do TRE-DF autorizados durante a execução do contrato, inclusive endereços de e-mails | CONTRATANTE | No término do contrato | No término do contrato |
3 | Assinatura do Termo de Encerramento do Contrato | CONTRATANTE E CONTRATADA | No término do contrato | No término do contrato |
4 | Transferência de conhecimento | CONTRATADA | 180 dias antes do término contratual | No término do contrato |
5 | Direitos de propriedades intelectuais e autorais | CONTRATADA | No término do contrato | No término do contrato |
III – ESTRATÉGIA PARA CONTRATAÇÃO
Nos termos do art. 16 da Resolução 182/2013 do CNJ, “o documento Estratégia para a Contratação deverá conter, sempre que possível e necessário, os seguintes elementos:
I – a natureza do objeto com a indicação dos elementos necessários para caracterizar o bem e/ou serviço a ser contratado; II – o parcelamento do objeto com a demonstração da viabilidade ou não da divisão;
III – a adjudicação do objeto com a indicação e justificativa da forma escolhida, demonstrando se o objeto pode ser adjudicado a uma ou a várias empresas, se por itens ou por grupo de itens;
IV – a modalidade e o tipo de licitação com a indicação e a justificativa para as escolhas;
V – a classificação orçamentária com a indicação da fonte de recurso do orçamento do órgão previsto para atender a necessidade de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação demandada;
VI – a vigência com a indicação do prazo de garantia dos bens e/ou da prestação dos serviços contratados; VII – a Equipe de Apoio à Contratação com a indicação de seus integrantes; e
VIII – a Equipe de Gestão da Contratação com a indicação de seus integrantes.”
16. NATUREZA DO OBJETO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo período de 24 meses, com atuação na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF, nos Cartórios Eleitorais e Galpões.
A presente contratação é considerada como prestação de serviços comuns de STIC,já que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Ademais, conforme dito em itens antecedentes, os serviços são contínuos, pois são imprescindíveis ao desenvolvimento e suporte às atividades essenciais do órgão e, sua interrupção poderá acarretar inúmeros prejuízos ao serviço público prestado pelo TRE-DF.
17. PARCELAMENTO DO OBJETO
A contratação dar-se-á em lote único, por menor preço global, tendo em vista os riscos advindos da pulverização da responsabilidade de gestão dos serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação nas dependências do TREDF.
Ademais, os serviços devem ser prestados por uma só contratada, tendo em vista a relação que existe entre os diversos níveis de atendimento e a necessidade de padronização dos serviços. Portanto, não é aconselhável o parcelamento do objeto.
18. MODALIDADE E O TIPO DE LICITAÇÃO, COM A INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA
Considerando que os serviços são comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade pregão, prevista no art. 1º da Lei nº. 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 5.450/2005.
O tipo de licitação deverá ser o menor preço global, uma vez que é a regra para licitações na modalidade pregão (objetiva o preço mais vantajoso para a Administração), e o critério de julgamento menor preço global, diante do não parcelamento do objeto.
19. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A INDICAÇÃO DO RECURSO DO ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE STIC
A despesa decorrente deste contrato correrá a expensas do orçamento de 2019, na Ação Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Distrito Federal e Ação Pleitos Eleitorais (para anos eleitorais), conforme o caso, no elemento de despesa 3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ.)
20. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
O contrato terá vigência a partir da data da última assinatura no SEI e duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ter a sua duração prorrogada conforme legislação específica, até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o interesse público e a critério do CONTRATANTE, na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8666/1993.
Almeja-se a contratação inicial por 24 meses consecutivos, considerando que 2020 é um ano em que há eleições municipais e, portanto, há a necessidade que o TRE-DF planeje e execute as atividades relativas às justificativas no Distrito Federal. Daí porque é importante que haja a continuidade contratual, sem interrupções, a fim de que as atividades possam ser realizadas normalmente, sem desvio da força de trabalho para prorrogações ou nova contratação (na hipótese de a empresa não desejar prorrogar).
Aliado a isso, a vigência por 24 meses consecutivos é mais atrativa para as empresas, podendo aumentar a competitividade, pois há uma maior segurança de continuidade dos serviços.
21. EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO
Integrante da área demandante: | Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) |
Integrante técnico: | Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Mat 1589 – SETEL/COIE/STIC; Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Mat. 0538 - SARSO/COIE/STIC; Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Xxx. 0071 - SEAPU/COIE/STI |
Integrantes administrativos: | Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Mat 0013 – SEAPU |
IV – ANÁLISE DE RISCOS
Em atendimento às disposições contidas no art. 17 da Resolução CNJ 182 e IN 04/2014, art. 13, incisos de I a VI, esta Equipe de Planejamento de Contratação apresenta a consolidação das informações relativas ao gerenciamento dos riscos da contratação, considerando a probabilidade de ocorrência do risco, seu dano e as ações preventivas e de contingência.
A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionado à contratação. Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:
• Riscos que possam comprometer o sucesso do processo de contratação.
• Riscos de gestão ou de não atendimento das necessidades da Contratante.
Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimentos, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por cada ação.
Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa e quantitativa. A análise qualitativa dos riscos é realizada por meio da classificação escalar da probabilidade e do impacto, conforme a tabela de referência a seguir.
Classificação | Valor |
Baixo | 5 |
Médio | 10 |
Alto | 15 |
A análise quantitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, tal classificação resultará no nível do risco e direcionará as ações relacionadas aos riscos durante a fase de planejamento e gestão do contrato. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios quantitativos de classificação do nível de risco.
O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo. Se estiver na região amarela, entende-se como médio. Já na região vermelha, entende-se como nível de risco alto.
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.
ID | RISCO | CATEGORIA | PROBABILIDADE (P) | IMPACTO (I) | NÍVEL DE RISCO (P X I) |
R1 | Não aprovação dos artefatos do planejamento da contratação | Contratação | Baixa | Médio | Baixo |
R2 | Atraso no processo ou suspensão do certame licitatório em face de impugnações | Contratação | Baixa | Alto | Medio |
R3 | Orçamento insuficiente para contratação | Contratação | Baixa | Alto | Medio |
R4 | Licitação Deserta | Contratação | Baixa | Alto | Medio |
R5 | Incapacidade de execução do contrato | Gestão | Média | Alto | Alto |
R6 | Tempo para atendimento de resolução de problemas insatisfatório | Gestão | Média | Médio | Médio |
R7 | Inobservância dos procedimentos formais previstos no Edital e na IN 04/2014 SLTI/MPOG. | Gestão | Baixa | Baixo | Baixo |
• Riscos que possam comprometer o sucesso do processo de contratação.
Risco 1 | Risco: | Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação. | ||
Probabilidade: | Baixa | Id | Dano potencial | |
Impacto: | Médio | 1 | Atraso no processo de contratação. | |
Id | Ação Preventiva | Responsável | ||
1 | Reuniões com autoridades superiores para sensibilização e aprovação dos artefatos. | Equipe de planejamento | ||
Id | Ação de Contingência | Responsável | ||
1 | Convocação de reunião extraordinária da Equipe de Planejamento/Grupo de Trabalho para realização dos ajustes necessários para encaminhamento do processo. | Equipe de planejamento. | |||
Risco 2 | Risco: | Atraso no processo ou suspensão do certame licitatório em face de impugnações. | |||
Probabilidade: | Baixa | Id | Dano potencial | ||
Impacto: | Alto | 1 | Adiamento na contratação do serviço pretendido que substituirá o atual contrato que se encontra no último período de renovação. | ||
Id | Ação Preventiva Elaboração do planejamento da contratação | Responsável | |||
1 | considerando soluções similares em outros órgãos, incluindo o TSE e outros Tribunais Regionais | Equipe de planejamento | |||
2 | Eleitorais e Órgãos Públicos. Definição dos critérios de avaliação com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle. | Equipe de planejamento | |||
3 | Verificação do teor de impugnações e recursos em contrações similares. | Equipe de planejamento | |||
4 | Estrita observância às recomendações da área jurídica doTRE-DF. | Equipe de planejamento | |||
Id | Ação de Contingência | Responsável | |||
1 | Alocação integral da Equipe de Planejamento, Compras e Jurídica na resposta e mitigação das causas que originaram a suspensão do processo licitatório. | Direção | |||
2 | Convocação de reunião extraordinária da Equipe de Planejamento/Grupo de Trabalho para realização dos ajustes necessários para encaminhamento do processo para nova publicação. | Equipe de Planejamento/DG | |||
Risco 3 | Risco: | Orçamento insuficiente para contratação. | |||
Probabilidade: | Baixo | Id | Dano potencial | ||
Impacto: | Alto | 1 | Comprometimento da contratação | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |||
1 | Repassar à direção com máxima antecedência o estudo de levantamento de custos realizado | Equipe de planejamento | |||
Id | Ação de Contingência | Responsável | |||
1 | Não havendo orçamento, deve-se rever o planejamento e reduzir escopo da contratação | Equipe de planejamento. | |||
Risco 4 | Risco: | Licitação Deserta. | |||
Probabilidade: | Baixa | Id | Dano potencial | ||
Impacto: | Alto | 1 | Atraso no processo de contratação. | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |||
1 | Submeter o Termo de Referência a especialistas, a fim de verificar se não existem exigências que reduzam a concorrência. | Equipe de planejamento | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Rever as exigências para republicação de Edital. Propor prorrogação excepcional da vigência atual ou contrataçã direta até que seja finalizada a licitação. | Equipe de planejamento. |
• Riscos de gestão ou de não atendimento das necessidades da Contratante.
Risco 5 | Risco: | Incapacidade de execução do contrato. | ||
Probabilidade: | Média | Id | Dano potencial | |
1 | Não efetividade na sustentação da infraestrutura do TRE-DF. | |||
Impacto: | Alto | 2 | Descumprimento sistemático do contrato. | |
3 | Serviços/Profissionais com qualidade inferior à exigida | |||
Id | Ação Preventiva | Responsável | ||
1 | Definição de níveis de serviços baseados em contratações anteriores, similares e em conformidade com a necessidade do TRE-DF. | Equipe de planejamento | ||
2 | Acompanhamento e verificação de qualidade do serviço prestado. | Equipe de Execução do Contrato | ||
3 | Exigência de atestado de capacidade técnica baseada em condições similares à contratada, em especial quanto a execução baseada em níveis de serviço. | Equipe de planejamento | ||
Id | Ação de Contingência | Responsável | ||
1 | De forma a coibir a reincidência, aplicação de glosa e, caso haja prejuízo maior previsto nos níveis de serviço, aplicação das sanções cabíveis. | Equipe de Execução do Contrato | ||
Risco 6 | Risco: | Tempo para atendimento de resolução de problemas insatisfatório. | ||
Probabilidade: | Média | Id | Dano potencial | |
Impacto: | Médio | 1 | Comprometimento dos serviços prestados pelo TRE-DF. | |
Id | Ação Preventiva | Responsável | ||
1 | Estabelecimento de níveis de serviço com critérios e objetivos de avaliação. | Equipe de planejamento | ||
2 | Acompanhamento a execução do contrato e atuação proativa dos fiscais. | Equipe de Execução do Contrato | ||
Id | Ação de Contingência | Responsável | ||
1 | Aplicar sanções previstas no edital. Fazer reuniões com a empresa. | Equipe de Execução do Contrato | |||
Risco 7 | Risco: | Inobservância dos procedimentos formais previstos no Edital e na IN 04/2014 SLTI/MPOG sem comprometer a qualidade do serviço. | |||
Probabilidade: | Baixa | Id | Dano potencial | ||
Impacto: | Baixo | 1 | Inconformidade com os requisitos legais | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |||
1 | Revisão das cláusulas do edital na reunião de transição da nova contratada | Equipe de Execução do Contrato | |||
2 | Acompanhamento a execução do contrato e atuação proativa dos fiscais. | Equipe de Execução do Contrato | |||
Id | Ação de Contingência | Responsável | |||
1 | Aplicação das sanções previstas no Contrato. | Equipe de Execução do Contrato | |||
22. NECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES
Para os fins da lei acima citada, também denominada lei de acesso à informação, esta Equipe de Planejamento informa não ser necessário classificar estes Estudos Preliminares, visto que não há informações que afetem a segurança ou que demandem sigilo ou restrição de publicidade. Face ao exposto, encaminhamos os Estudos Preliminares, para aprovação e prosseguimento da contratação, com a apresentação do respectivo Termo de Referência ou Projeto Básico.
23. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, com alocação de 14 (quatorze) postos de trabalho, mostra-se viável tecnicamente para a contratação da solução pretendida.
24. ASSINATURAS (VIA SEI)
Integrantes Técnicos | |
Nome: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx: 1589 |
Nome: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Matrícula: 0538 |
Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx | Matrícula: 0071 |
O presente planejamento foi elaborado em harmonia com a Resolução CNJ 182/2013 e com a Instrução Normativa nº 4/2014 do atual Ministério da Economia, bem como em conformidade com os requisitos técnicos necessários ao cumprimento das necessidades e objeto da aquisição. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. | |
Integrantes Administrativo | |
Nome: Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx | Xxxxxxxxx: 1832 |
O presente planejamento está em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do objeto. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. | |
Integrante Requisitante | |
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx | Matrícula: 0582 |
O presente planejamento está em conformidade com os requisitos administrativos necessários ao cumprimento do objeto. No mais, atende adequadamente às demandas de negócio formuladas, os benefícios pretendidos são adequados, os custos previstos são compatíveis e caracterizam a economicidade, os riscos envolvidos são administráveis e a área requisitante priorizará o fornecimento de todos os elementos aqui relacionados necessários à consecução dos benefícios pretendidos, pelo que recomendamos a aquisição proposta. | |
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Chefe de Seção, em 16/04/2019, às 16:40, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Secretário, em 16/04/2019, às 16:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnico Judiciário, em 16/04/2019, às 16:46, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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