HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 3/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 3/2020
M UNICÍPIO DE CÉU AZUL
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 3/2020 1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 4
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR 6
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 7
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
CONTRATO Nº. 32/2018 – Aditivo nº. 5. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
CONTRATADO(A): ALLFA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 4.998,20 m2, incluindo os serviços de remoção do revestimento primário, corte e aterro compensado, regularização e compactação do subleito, base de macadame hidráulico, imprimação, pintura de ligação, capa com CBUQ, meio-fio, calçada em paver, grama, rampas de acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, drenagem, placa da obra e ensaios. Referente plano de aplicação do Convênio 05.00.2002.0074- – SAM 54 – Financiamento
ALTERAÇÃO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, findando em 26 de maio de 2020. VIGÊNCIA: 26/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DA ALTERAÇÃO: 11/02/2020
ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Tendo em vista os procedimentos nesta licitação, estarem em conformidade com o Edital, fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre a Licitação na modalidade de Pregão nº. 3/2020, que tem por objeto (Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a prestação de serviços técnicos administrativos, capacitação e treinamento de serviços, transferência de expertise, a fim de qualificar servidores e adequar a Prefeitura Municipal na atividade segundo o Código Nacional de Atividade Econômica, alterado pelo Decreto nº 6.042/2007 junto à Receita Federal do Brasil, conforme a IN/RFB 971/2009, artigo 72, §1º, I, c, d, § 9º e alínea “C”, Lei Federal 8.212/91, artigo 22 e incisos, e regulamentação e aplicação de acordo com a Lei nº 13.485/17 (artigo 11), Portaria nº 754/2018 do Ministério da Previdência (artigo 1º) conforme todas as funções e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo III), deste edital), em favor do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s), tudo conforme o constante no processo.
Proponente(s) | CNPJ | Item Homologado | Valor R$ |
CESTREIN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI -- EPP | 08.169.118/0001- 50 | 01 | 199.000,00 |
PAÇO MUNICIPAL, aos 14 de fevereiro de 2020
GERMANO BONAMIGO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2020 - M.C.A.
PROCESSO Nº. 41/2020
O Município de Céu Azul, Dispensa a Licitação por Inexigibilidade, em conformidade com o Artigo 25 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16/04/2009 e Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e 026/2013 - Referente Chamamento Público nº. 1/2020.
Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16/04/2009 e Resolução CD/FNDE nº. 038/2009 e 026/2013 - Referente Chamamento Público nº. 1/2020.
FORNECEDOR | CNPJ | Valor Total |
COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI | 06.261.279/0001- 43 | 12.740,00 |
Céu Azul-Pr., 14 de fevereiro de 2020.
Germano Bonamigo Prefeito Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Arquivo Assinado Digitalmente por XXXXXXX XX XXXXXX. A Prefeitura Municipal de Céu Azul da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial. |