TERMO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 33/2018,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2023 AO CONTRATO Nº 33/2018,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS
CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.739.604/0001-08, sediada na Av. Maués, nº 1.272, Casa 01 - Bairro: Cachoeirinha, CEP: 69065-070, em Manaus/AM, representada por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 2813025-1 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.013429/2020-46 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 33/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do Contrato nº 33/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor global da contratação permanece em R$ 10.753.679,27 (dez milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação permanecerão correndo à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 1000000000
PTRES: 215117
ND: 449051
PI: MSS25G41GY5
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá comprovar a manutenção da proporção da garantia contratual de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global do instrumento, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Projeto Básico 1377049.
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 15/05/2023, às 17:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 16/05/2023, às 08:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 16/05/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 16/05/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1502886 e o código CRC 1D8BAD97.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0348/2023
Fornecimento de Bandagem de Alta Compressão 10cm larg x 2,5 a 3m comp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Porto Alegre, 16 de maio de 2023. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 3/2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2023, página 92:
Para o PS 09 - Analista I (Hotelaria),
Onde se lê: Graduação em Hotelaria, ou - Graduação em Administração com Especialização em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar, Hotelaria ou Hotelaria Hospitalar, reconhecida pelo Ministério da Educação.
Leia-se: Graduação em Hotelaria, ou - Outra Graduação, com Especialização em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar, Hotelaria ou Hotelaria Hospitalar, reconhecida pelo Ministério da Educação.
Porto Alegre, 16 de maio de 2023. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
Coordenadora da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA - EDITAL Nº 3/2022
Processo nº 23038.014090/2021-27.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2022, seção 3, pág. 66.
O Resultado Final do edital está disponível no site da CAPES: xxx.xxxxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Programa | Termo Aditivo | Valor R$ | Data da Assinatura: | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXXX XXXXXXX XXXXX | XXX.435.148-XX | PROEX-409/2021 | 01/2023 | 206.000,00 | 11/05/2023 | DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 | 2023NE000943(CUSTEIO) |
. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX | XXX.207.127-XX | PROEX-400/2021 | 01/2023 | 101.320,00 | 11/05/2023 | DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 | 2023NE000942(CUSTEIO) |
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXX XXXXXXXX QUECINE VERDI | XXX.884.218-XX | 88881.688109/2022-01 | BRAGFOST 1103/2023 | 370.000,00 | DE: 15/05/2023 A: 31/12/2024 | 2023NE000668 (C) |
. XXXXXX XXXXXXXXX MILLEN | XXX.256.688-XX | 88881.820003/2023-01 | CAPES-PRINT 1101/2023 | 25.142,00 | DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024 | 2023NE000307 (C) |
. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | XXX.693.764-XX | 88881.846022/2023-01 | CAPES-PRINT 1100/2023 | 28.421,00 | DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024 | 2023NE000913 (C) |
. MYCHAEL VINICIUS DA COSTA LOURENCO | XXX.070.567-XX | 88881.808170/2023-01 | CAPES-PRINT 1102/2023 | 97.092,00 | DE: 12/05/2023 A: 31/10/2024 | 2023NE000318 (C) |
. XXXXXXX XXXXXXXXX DE ASSUMPCAO | XXX.758.638-XX | 88881.837523/2023-01 | PROBRAL 1105/2023 | 140.000,00 | DE: 15/05/2023 A: 31/12/2026 | 2023NE000667 (C) |
. VINICIUS BERLENDIS DE FIGUEIREDO | XXX.724.828-XX | 88881.841534/2023-01 | PROBRAL 1106/2023 | 105.000,00 | DE: 15/05/2023 A: 31/12/2025 | 2023NE000923 (C) |
. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | XXX.815.977-XX | 88881.837522/2023-01 | PROBRAL 1104/2023 | 140.000,00 | DE: 15/05/2023 A: 31/12/2026 | 2023NE000671 (C) |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Vigência | Assinatura |
. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX | XXX.040.067-XX | 88881.368920/2019-01 | COOPBRASS 882/2020 | DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 | 15/05/2023 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA
TERCEIRA IDADE - FUNATI, CNPJ: 31.692.289/0001-80. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais em conformidade com a legislação em vigor. Vigência: 5 anos, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15/05/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 23105..00974/4/20-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E
PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, i, da Lei nº 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de execução do contrato nº 33/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, i, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753.679,27. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.017775/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades, da Fazenda Experimental, para alimentação animal de manutenção dos plantéis criados neste órgão suplementar. . Total de Itens Licitados:
15. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023051700084
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro(a) (SIASGnet - 16/05/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7139/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106007139202304 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Curso de Especialização em Tecnologia de Medicamentos e Cosméticos , doravante denominado Projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 15/05/2023. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXXX. Vice-reitor No Exercício da Reitoria da Unb. Valor Global: R$ 360.035,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 16/05/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.106426/2017-40
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, através do seu Decano de Administração, decide Declarar Fracassado o Processo Licitatório 23106.106426/2017-40, EDITAL RDC 1/2023, considerando a desclassificação/inabilitação pela Comissão de Licitação de todos os licitantes deste certame.
Em 16 de maio de 2023.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX