AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018 - UASG 389133
Nº Processo: 6833/2018-18 . Objeto: Contratação de empresa especializada em editoração para produção de 6 (seis) edições da Revista RBA, produção bimestral do Conselho Federal de Administração (CFA), compreendendo a captação e gerenciamento de informações, redação de textos, copy desk, revisão gramatical, ortográfica e de estrutura textual. O formato da RBA fechado é: 21 x 28 cm e aberto: 42 x 28 cm - 64 páginas + capa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2018 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Saus Xxxxxx 00 Xxxxx x - Xx. Xxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: 15/01/2019 às 09h00. Endereço: Saus Xxxxxx 00 Xxxxx x - Xx. Xxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600017.000022/2017-18. PREGÃO: 09/2016. Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: MANHATTAN HOTÉIS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato referente aos serviços de hospedagens e aditivo de 25% do valor inicial do contrato. Valor: R$ 945.113,60. Vigência: 06/12/2018 a 05/12/2019. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2018.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX
Presidente da CPL
(SIASGnet - 06/12/2018) 389133-02018-2018NE000002
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 13/2018 (Processo nº 18.717/2018). Contratante: Cofecon. Contratado: Translog Express Transporte e Logística EIRELI. CNPJ: 21.613.069/0001-60. Objeto: motoentrega. Valor anual estimado: R$ 1.880,00. Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2019. Assinatura: 28/11/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Cfess nº 02/2017; Objeto: Aquisição de imóvel para sediar a administração do Cfess; Fundamentação: Art. 24, X e Art. 26 da Lei nº 8.666/1993; Ratificação: 28/11/17; Proprietário: Wilfrido Augusto Marques. CPF: 000.000.000-00; Total: R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018
Processo Administrativo nº 480/2018. Pregão Eletrônico nº 05/2018. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de extensão de garantia de Hardware e Software conforme as disposições do TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital, visando atender às necessidades do CRA-BA, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. RESULTADO: Adjudicado e Homologado em favor de PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 63.270.797/0001-67. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais).
Extrato de Contrato. CONTRATO: nº 49/2018. PAD n° 1134/2018. Contrato de Patrocínio n° 049/2018 - Patrocinado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - ABENFO SEÇÃO SÃO PAULO - CNPJ sob o n°. 03.521.696/0001-90. Objeto do
Contrato: Aquisição de Cota de Patrocínio a fim de possibilitar a realização do V CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM NEONATAL - V COBENEO E III CONGRESSO
INTERNACIONAL DE ENFERMAGEM NEONATAL - III CIEON, a serem realizados nos dias 06, 07 e 08 de xxxxxxxx xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx-XX. Valor: R$ 59.217,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Data da assinatura: 06/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato. PAD n° 855/2016 - Contratada: DSA ENGENHARIA LTDA - EPP - Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2019. Valor: R$ 159.424,27 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho n° 3053/2018. Data da assinatura: 06/12/2018 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato. PAD n° 855/2016 - Contratada: INOVE TECNOLOGIA LTDA- ME - Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2019. Valor: R$ 328.907,69 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho n° 3050/2018. Data da assinatura: 06/12/2018 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato referente ao Contrato n° 064/2017 - PAD Cofen n° 855/2016, Contratada: INOVE TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ nº 18.800.903/0001-
12, publicado no Diário Oficial da União de n° 238, pág. 173, de 13 de dezembro de 2017, verificou-se que houve um erro de digitação na data de assinatura, e dessa forma, comunica a todos interessados que, onde se lê: "Data da assinatura: Brasília-DF, 12/12/2017"; leia-se: Data da assinatura: Brasília-DF, 11/12/2017".
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato referente ao Contrato n° 065/2017 - PAD Cofen n° 855/2016, Contratada: DSA ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ n° 16.873.469/0001-75,
publicado no Diário Oficial da União de n° 238, pág. 173, de 13 de dezembro de 2017, verificou-se que houve um erro de digitação na data de assinatura, e dessa forma, comunica a todos interessados que, onde se lê: "Data da assinatura: Brasília-DF, 12/12/2017"; leia-se: Data da assinatura: Brasília-DF, 11/12/2017".
XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2015, firmado com a empresa Notredame Intermédica Saúde S/A, assinado dia 23/11/2018; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses; Amparo: Lei nº 8666/93. Processo CF: SEI 1010/2016. Signatários: Eng. Xxxx Xxxxxx - Presidente do Confea e Xxxxxx Xxxxxxx Badiglian- representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 048/2015, firmado com a empresa Interativa Dedetização, Higienização e Conservação Ltda, assinado dia 13/11/2018; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses; Amparo: Lei nº 8666/93. Processo CF: SEI 8694/2018. Signatários: Eng. Xxxx Xxxxxx - Presidente do Confea e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx- representante da Contratada.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 022/2018. Processo nº: CFO - 35829/18. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 21.046.631/0001-11.
Objeto: Contratação de sistema informatizado para processamento de folha de pagamento, implantação, migração de dados, treinamentos e manutenção. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 5450/2005 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/1994 (Pregão Eletrônico n° 16/2018). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05/12/2018. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013- Despesas com Software.
Xxxxxxxx, 22 de novembro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 019/2018 de prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo a avaliação de bens móveis do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Hexágono Engenharia LTDA. CNPJ: 86.764.225/0001-46. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Valor total: R$7.800,00. Vigência: 31/10/18 a 30/11/18.
Espécie: Contrato nº 020/2018 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central e ventilação mecânica, com fornecimento de peças e acessórios. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: HL Soluções Térmicas e Comércio EIRELI - ME. CNPJ: 22.834.619/0001-34. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Valor total: R$39.881,18. Vigência: 08/11/18 a 07/11/19.
Espécie: Aquisição de Certificado Digital e-CPF A1 para utilização dos pregoeiros e Presidente Xxxxxxx Xxxxxxxxx para envio de documentos no sistema COMPRASNET. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A. CNPJ: 01.554.285/0001-75. Fund. Legal: Art. 24, Inc. II, Lei 8.666/93; Valor total: R$480,00. Vigência: 30/10/18 a 29/10/19.
Espécie: Contratação de padaria para fornecimento de lanches para a Seccional do CRA-MG em Pouso Alegre. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Benedito Xxxxx Xxxxxxxx ME. CNPJ: 14.730.751/0001-78. Fund. Legal Art. 24, Inc. II, Lei 8.666/93; Valor total anual: R$3.564,00. Vigência: 30/11/18 a 29/11/19.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato n° 017/2016 de locação de sala comercial para funcionamento da seccional do CRA-MG em Uberlândia/MG. Locatário: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Locador: Delta Imóveis e Administração Ltda.
- EPP. CNPJ: 23.976.590/0001-98. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Prorrog. Vigência: 11/11/18 a 10/11/19.
Espécie: 6° Termo aditivo ao contrato nº 046/2014 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e acesso à internet tecnologia 3G, tipo plano corporativo incluindo aparelhos celulares e mini-modens em comodato. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fund. Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. Prorrog. Vigência: 27/11/18 a 26/11/19.
Espécie: 4° Termo aditivo ao contrato de comodato nº14/2016 - inclusão de equipamentos: 01 videoconferência, 28 aparelhos telefônicos proprietários IP SIP. Comodatário: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Comodante: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. CNPJ: 65.295.172/0001-85. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2018
Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de serviço de sistema eletrônico eleitoral via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de dados monitoramento da eleição eletrônica para o pleito de 2019 do CRBio-01. Data 19/12/2018 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx00.xxx.xx .
São Paulo-SP, 6 de dezembro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
AVISO
O Presidente do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tornar público a homologação do Resultado da Eleição para preenchimento de vinte vagas de Conselheiros, sendo dez Efetivos e igual número de respectivos Suplentes para o mandato de 06 de janeiro de 2019 a 06 de janeiro de 2023. CONSELHEIROS EFETIVOS: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CONSELHEIROS SUPLENTES: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
Xxxxxxxx, 6 de dezembro de 2018 XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018120700250
250
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
em Exercício