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112 – São Paulo, 131 (37) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
PAN Arrendamento Mercantil S.A. CNPJ nº 02.682.287/0001-02 Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - 00x xxxxx - Xxx Xxxxx - XX | ||
SENHORES ACIONISTAS, PAN S.A. (“Banco”), que detém 100% de seu capital total. A Administração da Pan Arrendamento Mercantil S.A. (“Companhia”), RESULTADOS submete à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as Intermediação Financeira correspondentes Demonstrações Contábeis referentes ao exercício No exercício de 2020, o resultado bruto com intermediação financeira foi de encerrado em 31 de dezembro de 2020, acompanhados do Relatório dos R$ 7,2 milhões, frente aos R$ 15,9 milhões no exercício de 2019. Auditores Independentes. As informações apresentadas estão em Prejuízo conformidade com as normas estabelecidas pelas Leis 4.595/64 (Lei do No exercício de 2020, o prejuízo acumulado totalizou R$ 5,5 milhões, frente Sistema Financeiro Nacional) e 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), ao prejuízo acumulado R$ 149,2 milhões no exercício de 2019. pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), Patrimônio Líquido pela Comissão de Valores Mobiliários e demais normas estatutárias. O patrimônio líquido da Pan Arrendamento Mercantil S.A. totalizou CENÁRIO ATUAL R$ 200,0 milhões em dezembro de 2020, frente aos R$ 205,5 milhões em A Pan Arrendamento Mercantil S.A. é uma empresa controlada pelo Banco dezembro de 2019. | AUDITORES INDEPENDENTES As Demonstrações Contábeis da Pan Arrendamento Mercantil S.A. passaram a ser auditadas, a partir do 1º trimestre de 2011, pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”). De acordo com o teor da Instrução CVM nº 381, a Pan Arrendamento Mercantil S.A. não contratou e nem teve serviços prestados pela PwC não relacionados à auditoria externa neste exercício. A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do Auditor, de acordo com critérios internacionalmente aceitos, ou seja, o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover interesses deste. São Paulo, 02 de fevereiro de 2021. | |
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$) | DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$, exceto o prejuízo líquido por ação) | |
ATIVO Nota explicativa 31/12/2020 31/12/2019 Disponibilidades 4 7 Intrumentos financeiros 263.400 263.175 Aplicações interfinanceiras de liquidez 5.a 263.400 263.175 Ativos fiscais 64.148 63.204 Correntes 393 852 Diferidos 20.b 63.755 62.352 Outros valores e bens 1.971 2.139 Outros valores e bens 8.a 441 640 (Provisão para desvalorização) 8.a (424) (594) Despesas antecipadas 8.b 1.954 2.093 Outros ativos 7 13.061 13.812 TOTAL DO ATIVO 342.584 342.337 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | PASSIVO Nota explicativa 31/12/2020 31/12/2019 Provisões 9 63.809 55.771 | |
Obrigações fiscais 78.524 80.638 Correntes 10 322 2.436 Diferidos 20.b 78.202 78.202 Outros passivos 11 269 397 Diversos 269 397 Patrimônio líquido 199.982 205.531 Capital social 12.a 356.735 356.735 De domiciliados no País 356.735 356.735 Prejuízos acumulados (156.753) (151.204) | Nota 2º Semestre explicativa 2020 31/12/2020 31/12/2019 Receitas da intermediação financeira 2.627 7.242 16.254 Operações de arrendamento mercantil 6.b 37 55 1.189 Rendas de aplicações em depósitos interfinanceiros 5.b 2.590 7.187 15.065 Despesas da intermediação financeira (317) Operações de arrendamento mercantil 6.b - - (346) Reversão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito 6.a - - 29 Resultado bruto da intermediação financeira 2.627 7.242 15.937 Outras receitas e despesas operacionais (10.700) (13.923) (29.490) Receitas de prestação de serviços 4 12 29 Outras despesas administrativas13 (2.048) (3.824) (3.414) Despesas tributárias 14 (245) (467) (706) Despesas de provisões 15 (5.139) (6.175) (25.653) Outras receitas/ (despesas) operacionais 16 (3.272) (3.469) 254 Resultado operacional (8.073) (6.681) (13.553) Resultado não operacional 17 2 25 (24) Resultado antes dos tributos (8.071) (6.656) (13.577) Tributos sobre o lucro 20.a 1.475 1.107 (135.672) Provisão para imposto de renda 83 (176) (1.414) Provisão para contribuição social 42 (121) (878) Ativo fiscal diferido 1.350 1.404 (133.380) Prejuízo (6.596) (5.549) (149.249) Prejuízo básico e diluído por ação em número médio ponderado de ações atribuível aos acionistas - R$ (599,64) (504,45) (13.568,09) As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | |
TOTAL DO PASSIVO 342.584 342.337 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | ||
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$) | ||
Capital social Prejuízos acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 356.735 (1.955) 354.780 Prejuízo - (149.249) (149.249) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 356.735 (151.204) 205.531 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 356.735 (151.204) 205.531 Prejuízo - (5.549) (5.549) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 356.735 (156.753) 199.982 SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 356.735 (150.157) 206.578 Prejuízo - (6.596) (6.596) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 356.735 (156.753) 199.982 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | ||
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 (Em milhares de reais - R$) | ||
2º Semestre 2º Semestre 2020 31/12/2020 31/12/2019 2020 31/12/2020 31/12/2019 Fluxo de caixa das (Aumento)/Redução em Atividades operacionais: outros valores e bens (124) 193 (1.665) | ||
Prejuízo (6.596) (5.549) (149.249) (Redução) em provisões (1.328) (2.570) (3.901) Ajustes que não afetam o fluxo de caixa: (Redução)/Aumento Constituição de provisões e em obrigações fiscais (29) (194) 710 passivos contingentes 5.139 6.175 25.653 (Redução) em outras obrigações (104) (128) (299) | DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE | |
PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 E EXERCÍCIOS | ||
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 | ||
(Em milhares de reais - R$) | ||
Atualizações monetárias das Imposto de renda e | 2º Semestre 2020 31/12/2020 31/12/2019 Prejuízo (6.596) (5.549) (149.249) Resultado abrangente do exercício (6.596) (5.549) (149.249) Atribuível a: Acionistas controladores (6.596) (5.549) (149.249) As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | |
provisões cíveis e tributárias 3.897 4.433 255 contribuição social pagos (102) (1.920) (1.050) | ||
Insuficiência de depreciação - - 346 Caixa líquido usado nas | ||
Reversão para perdas esperadas atividades operacionais (1) (3) (324) | ||
associadas ao risco de crédito - - (29) Fluxo de caixa das | ||
Imposto de renda e atividades de investimento: | ||
contribuição social - diferido (1.350) (1.404) 133.380 Alienação de imobilizado de arrendamento - - 306 | ||
Lucro na alienação de bens arrendados - - (306) Caixa líquido proveniente das | ||
Reversão para desvalorização atividades de investimento 306 de outros valores e bens (42) (171) (37) (Redução) líquida de caixa Prejuízo na venda de outros valores e bens 40 146 61 e equivalentes de caixa (1) (3) (18) Resultado líquido ajustado 1.088 3.630 10.074 Caixa e equivalentes de | DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO | |
PARA O 2º SEMESTRE DE 2020 E EXERCÍCIOS FINDOS | ||
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 | ||
(Em milhares de reais - R$) | ||
Variação de ativos e passivos: caixa no início do exercício 6 7 25 Redução/(Aumento) em aplicações Caixa e equivalentes de interfinanceiras de liquidez 219 (225) (7.156) caixa no final do exercício 4 4 7 Redução em operações Informações complementares de arrendamento mercantil - - 2 sobre o fluxo de caixa Redução em ativos fiscais 460 460 - Juros pagos (10.192) (11.675) (15.428) (Aumento)/Redução em outros ativos (00) 000 0.000 Juros recebidos - - 15 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | Nota 2º Semestre explicativa 2020 31/12/2020 31/12/2019 Receitas (5.778) (2.365) (9.111) Intermediação financeira 2.627 7.242 16.254 Reversão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito - - 29 Outras receitas/(despesas) (8.405) (9.607) (25.394) Despesas de intermediação financeira - - (346) Insumos adquiridos de terceiros 13 (2.048) (3.824) (3.414) Serviços de terceiros (1.186) (2.433) (2.099) Outras: (862) (1.391) (1.315) Seguro fiança (433) (815) (486) Despesas com custas judiciais (10) (21) (352) Despesas com custas de cobrança (325) (383) (139) Propaganda, promoções e publicidade (13) (15) (86) Serviços do sistema financeiro (56) (98) (80) Taxas e emolumentos (17) (36) (58) Outros (8) (23) (114) Valor adicionado bruto (7.826) (6.189) (12.871) Valor adicionado líquido produzido pela entidade (7.826) (6.189) (12.871) Valor adicionado total a distribuir (7.826) (6.189) (12.871) Distribuição do valor adicionado (7.826) (6.189) (12.871) Impostos, taxas e contribuições (1.230) (640) 136.378 Federal (1.093) (511) 136.380 Estadual (134) (126) - Municipal (3) (3) (2) Remuneração de capitais próprios (6.596) (5.549) (149.249) Prejuízo (6.596) (5.549) (149.249) As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis. | |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Em milhares de reais, exceto quando informado) | ||
1) CONTEXTO OPERACIONAL exponencial, exceto aquelas relacionadas com operações no exterior ou a A Pan Arrendamento Mercantil S.A. (“Companhia”) tem como objetivo, títulos descontados, as quais são calculadas pelo método linear. As exclusivamente, a prática das operações de arrendamento mercantil, de operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são veículos e outros bens. É uma empresa controlada pelo Banco PAN, sendo atualizadas até a data do balanço pelos índices pactuados. suas operações conduzidas de modo integrado a um conjunto de empresas c) Caixa e equivalentes de caixa: que atuam no mercado financeiro e de capitais. Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS moeda nacional, moeda estrangeira, aplicações no mercado aberto, As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas e foram aplicações em depósitos interfinanceiros, certificados de depósitos elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bancários e fundos de renda fixa cujo vencimento das operações na data aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e que apresentem risco Brasil (BACEN), com observância das disposições emanadas das Leis insignificante de mudança de valor justo, os quais são utilizados pela nº 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e nº 6.404/76 (Lei Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. das Sociedades por Ações), com alterações introduzidas pelas Leis d) Instrumentos financeiros: nº 11.638/07 e nº 11.941/09, para a contabilização das operações, Instrumentos financeiros são representados por qualquer contrato que dê associadas às normas e diretrizes estabelecidas pelo BACEN, Resoluções origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Comissão de Valores ou instrumento patrimonial para outra. Os instrumentos financeiros ativos Mobiliários (CVM), quando aplicável. são: As Demonstrações Contábeis foram aprovadas pela Diretoria em I. Aplicações interfinanceiras de liquidez: 25/01/2021 e pelo Conselho de Administração em 02/02/2021. As aplicações interfinanceiras de liquidez são avaliadas pelo valor da Reclassificação dos itens das demonstrações contábeis: aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. A Pan Arrendamento Mercantil S.A., em atendimento às normas do BACEN II. Operações de arrendamento mercantil: - Resolução nº 4.720 de 30/05/2019 e Resolução nº 2 de 12/08/2020, está A carteira de arrendamento mercantil é constituída por contratos celebrados apresentando as contas do ativo e do passivo no Balanço Patrimonial por ao amparo da Portaria nº 140/84, do Ministério da Fazenda, que contém liquidez e exigibilidade, desta forma, está evidenciado em Notas cláusulas de: a) não cancelamento; b) opção de compra; e c) atualização Explicativas, o montante esperado a ser realizado ou liquidado em até doze pós-fixada ou prefixada e são contabilizados de acordo com as normas meses e em prazo superior para cada item apresentado no ativo e no estabelecidas pelo BACEN, conforme descrito abaixo: passivo. • Arrendamento a receber Abaixo, apresentamos as reclassificações patrimoniais e de resultado para Refletem o saldo das contraprestações a receber, atualizadas de acordo a data base de 31/12/2019. com índices e critérios estabelecidos contratualmente. • Demonstração do Resultado • Rendas a apropriar de arrendamento mercantil e Valor Residual PUBLICADO ATUAL Garantido (VRG) Reclassifi- Registrados pelo valor contratual, em contrapartida às contas retificadoras 31/12/2019 cações 31/12/2019 de rendas a apropriar de arrendamento mercantil e valor residual a Despesas de provisões - (25.653) (25.653) balancear, ambos apresentados pelas condições pactuadas. O VRG Outras receitas/ recebido antecipadamente é registrado em Outras Obrigações – Credores despesas operacionais (25.399) 254 254 por Antecipação do Valor Residual até a data do término contratual. O Balanço Patrimonial – Ativo ajuste a valor presente das contraprestações e do VRG a receber das PUBLICADO ATUAL operações de arrendamento mercantil financeiro é reconhecido como Nomencla- superveniência/insuficiência de depreciação no imobilizado de Nomenclatura anterior 31/12/2019 31/12/2019 tura atual arrendamento mercantil, objetivando compatibilizar as práticas contábeis. Diversos 62.352 62.352 Ativos fiscais Nas operações que apresentem atraso igual ou superior a sessenta dias, a • Balanço Patrimonial - Passivo apropriação ao resultado passa a ocorrer quando do recebimento das PUBLICADO ATUAL parcelas contratuais, de acordo com a Resolução nº 2.682/99 do CMN. Nomencla- • Imobilizado de arrendamento Nomenclatura anterior 31/12/2019 31/12/2019 tura atual É registrado pelo custo de aquisição, deduzido das depreciações Diversas 55.771 55.771 Provisões acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear, com o benefício Fiscais e previdenciárias 80.638 80.638 Obrigações fiscais de redução de 30% na vida útil normal do bem, com amparo da Portaria 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS nº 113/88 do Ministério da Fazenda. A principal taxa anual de depreciação a) Moeda funcional e de apresentação: utilizada, base para esta redução, é a seguinte: veículos e afins, 20%. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, moeda • Superveniência/Insuficiência de depreciação funcional da Pan Arrendamento Mercantil S.A. Os registros contábeis das operações de arrendamento mercantil são b) Apuração do resultado: mantidos conforme exigências legais, específicas para esse tipo de As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência, operação. Os procedimentos adotados e sumariados nos itens “II” a “III” observando-se o critério pro rata die para aquelas de natureza financeira. citados anteriormente diferem das práticas contábeis previstas na Estas de natureza financeira são calculadas com base no método legislação societária brasileira, principalmente no que concerne ao regime | ||
de competência no registro das receitas e despesas relacionadas aos contratos de arrendamento mercantil. Em consequência, de acordo com a Circular BACEN nº 1.429/89, foi calculado o valor presente das contraprestações em aberto, utilizando a taxa de retorno de cada contrato, registrando-se uma receita ou despesa de arrendamento mercantil, em contrapartida às rubricas de superveniência ou insuficiência de depreciação, respectivamente, registradas no Ativo Permanente, com o objetivo de adequar as operações de arrendamento mercantil ao regime de competência. • Provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito A provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito é classificada de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, que considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos e globais em relação à operação, aos devedores, com observância dos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, que determina a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo). Adicionalmente, também são considerados, para atribuição dos níveis de riscos dos clientes os exercícios de atraso definidos na referida Resolução, assim como a contagem em dobro para as operações com prazo a decorrer superior a 36 meses. As rendas das operações de arrendamento vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por 6 meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e passam a ser controladas em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial da Companhia. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas anteriormente à renegociação. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão, e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são continua... | ||
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:35:36