ESTADO DE MINAS GERAIS

Minas Gerais , 11 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO X | Nº 2249

ESTADO DE MINAS GERAIS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018

Processo nº 011/2018 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTM – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2018.

CISTM – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: Pro Imagem Diagnóstico por Imagem SS Ltda., CNPJ nº 21.243.399/0001-01. Objeto: acréscimo de R$343,00 (trezentos e quarenta e três reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 07 (sete) densitometrias, passando o termo original para o montante de R$1.813,00 (um mil, oitocentos e treze reais), passando o mesmo a vigorar até 31 de julho de 2018. Fundamento: Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018– Registro de Preços, na Lei Federal nº 8.666/1993, mais especificamente em seu art. 65, I, “b” e na justificativa anexa. Vigência: de 08/05/2018 a 31/07/2018.

Uberlândia-MG, 08 de Maio de 2.018.

CLEIDIMAR ZANOTTO

Presidente.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:9512E90A

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTM – EXTRATO DO CONTRATO 144/2018.

CISTM – Extrato do Contrato 144/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: Pro Imagem Diagnóstico por Imagem SS Ltda, CNPJ nº 21.243.399/0001-01, para realização de

50 (cinquenta) Densitometria óssea para todo o corpo e/ou por segmentos. Valor exame: R$49,00 (quarenta e nove reais). Total do contrato: R$2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 01/2018 – Pregão Presencial nº 01/2018 – Registro de Preços. Vigência: de 10/05/2018 a 31/10/2018.

Uberlândia-MG, 10 de maio de 2.018.

CLEIDIMAR ZANOTTO

Presidente.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:034EA027

005/2018. Contratante: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI, CNPJ nº 19.455.924/0001-00. UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA, CNPJ/MF sob nº 17.790.718/0001-21. Base Legal:

art. 24, XVII, da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER IMPLANTAÇÃO DO SAMU 192 TRIÂNGULO NORTE, CONTEMPLANDO O PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E O PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Valor

contratado: R$ 3.998,99 (Três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Assinatura: 25/04/2018. Vigência: 08(oito) meses.

Uberlândia, 25 de abril de 2018.

ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS

Presidente do CISTRI

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:E4344BA3

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTM – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO 27/2018.

CISTM – Extrato do Primeiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 27/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: CRL Saúde Ltda, CNPJ nº 11.959.158/0001-00. Objeto: acréscimo de R$405,00 (quatrocentos e cinco reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 05 (cinco) consultas de neurologia, no valor de R$81,00 (oitenta e um reais) cada, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 03/2017 - Pregão Presencial nº 02/2017 – Registro de Preços, na Lei Federal nº 8.666/1993, mais especificamente em seu art. 65, I, “b” e na justificativa anexa. Vigência: de 03/04/2018 a 31/03/2018.

Uberlândia-MG, 03 de Abril de 2.018.

CLEIDIMAR ZANOTTO

Presidente.

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria Biênio 2017/2019

Presidente – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Vice-Presidente – Wander Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

1º Secretária – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx 2º Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:8E21A111

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI - ATO ADMINISTRATIVO Nº. 008, DE 09 DE MAIO DE 2018

Nomeia para Cargo de Provimento Comissionado.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, Ultimo Bitencourt de Freitas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Nomear o sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, a partir desta data.

2. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Uberlândia, 09 de maio de 2018.

ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS

Presidente do CISTRI

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:8205E510

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTM – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 79/2018.

CISTM – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 79/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: Clínica de Radiologia S/S Ltda, CNPJ nº 00.457.318/0001-04. Objeto: acréscimo de R$462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 03 (três) coletas de material de tireoide PAAF, no valor de R$154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$2.772,00 (dois mil, setecentos e setenta e dois reais) e alteração da vigência do Contrato 79/2018, que passará a ter plena vigência até a data de 30/06/2018. Fundamento: Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018 – Registro de Preços, na Lei Federal nº 8.666/1993, mais especificamente em seu art. 65, I, “b” e na justificativa anexa. Vigência: de 09/05/2018 a 30/06/2018.

CISSUL. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI, inscrita sob n° CNPJ nº 19.455.924/0001-00. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita sob n° CNPJ:

16.103.652/0001-91. Base Legal: na Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Aquisição de material hospitalar permanentes para Implantação do SAMU192. R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 23/04/2018. Vigência: 23/04/2018 a 31/12/2018.

Uberlândia, 23 de abril de 2018.

ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS

Presidente do CISTRI.

LEIA-SE:

CISTRI – EXTR. DE CONTRATO n° 009/2018 – Adesão n° 001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2017 – Pregão

Presencial nº 0014/2017. Registro de Preços n° 008/2017, realizada pelo CISSUL. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI, inscrita sob n° CNPJ nº 19.455.924/0001-00. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita sob n° CNPJ:

16.103.652/0001-91. Base Legal: na Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: Aquisição de material hospitalar permanentes para Implantação do SAMU192 (3 unid. cardioversores e 5 unid. bomba de seringa). valor total: R$ 110.250,00 (CENTO E DEZ MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Assinatura: 23/04/2018.

Vigência: 23/04/2018 a 31/12/2018.

Uberlândia, 23 de abril de 2018.

Uberlândia-MG, 09 de Maio de 2.018.

CLEIDIMAR ZANOTTO

Presidente.

ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS

Presidente do CISTRI.

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:003CA56F

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTM – EXTRATO DO CONTRATO 146/2018.

CISTM – Extrato do Contrato 146/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: Clínica de Radiologia S/S Ltda, CNPJ nº 00.457.318/0001-04, para realização de 35 (trinta e cinco) Coleta de Material de Tireoide - PAAF. Valor exame: R$154,00 (cento e cinquenta e quatro reais). Total do contrato: R$5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 01/2018 – Pregão Presencial nº 01/2018 – Registro de Preços. Vigência: de 10/05/2018 a 31/10/2018.

Uberlândia-MG, 10 de maio de 2.018.

CLEIDIMAR ZANOTTO

Presidente.

Código Identificador:C1769239

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

PORTARIAS PORTARIA Nº 44/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Cunha – Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO Requerimento nº 044 de 26/04/2018, no qual o Vereador Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Cabo Cunha solicita a devolução de um dos veículos desta Casa de Leis para o Executivo, a fim de ser utilizado no transporte dos pacientes e acompanhantes que fazem uso da Casa de Apoio ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio, em Belo Horizonte/MG.

RESOLVE:

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4EBE7B32

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS CISTRI – ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018

ONDE SE LÊ:

CISTRI – EXTR. DE CONTRATO n° 009/2018 – Adesão n° 001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2017 – Pregão Pregão

nº 0014/2017. Registro de Preços n° 008/2017, realizada pelo

Art. 1º Instituir uma Comissão Especial com finalidade específica para analisar e avaliar o veículo da Câmara Municipal de Formiga, para fins de baixa, sendo:

Marca: Veículo Fiat/Línea Essence 1.8, ano/modelo 2013/2014, cor preta, placa OWP-9797, CHASSI 0XX00000XX0000000, Renavam 00599659270.

Art. 2º A comissão será composta pelos servidores:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxxxx - Relator Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Membro

Original assinado

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara

Publicado por:

Art. 3º A comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data, para emitir seu parecer.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Formiga, 10 de maio de 2018.

XXXXXXX XXXXXXXXX DA CUNHA - PIRUCA

Presidente

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx

Código Identificador:24EAE328

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

Processo nº 007/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os setores de Almoxarifado; Contabilidade Pública; Controle Interno; Frotas; Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento; Licitação e Compras; Orçamento; Patrimônio; Portal da Transparência; Pregão; Tesouraria.

Licitante Vencedora	Valor Estimado
Academia de Gestão Pública S/A	R$30.600,01

Santa Bárbara, 10 de maio de 2018.

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6BCA3E92

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

No uso de suas atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei nº 10520/2002 e a nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em vista dos pareceres, Jurídico e da Controladoria, acompanhados da ata de julgamento e a indicação da adjudicação apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve homologar:

Processo nº 007/2018

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2018

Licitante Vencedora	Valor Estimado
Academia de Gestão Pública S/A	R$30.600,01

Santa Bárbara, 10 de maio de 2018.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:D62316F5

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG torna

público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 006/2018, processo nº 005/2018, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 25/05/2018, às 13 horas. O edital encontra-se disponível no site: http xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx/0/0. Mais informações via e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. Telefone: 00-0000-0000.

Santa Bárbara, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da Câmara.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1458C592

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, torna público a reabertura do Processo Licitatório 017/2018-PREGÃO PRESENCIAL 009/2018, “Licitação Exclusiva para EPP e Microempresas”, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de móveis para escritório para estruturação da Câmara Municipal de Três Corações/MG. Os envelopes, nº01-Proposta e nº02-Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13h00 (treze horas) da nova data do dia 23 de maio de 2018. O novo edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no "site" xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Três Corações, 10 de maio de 2018.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX

Pregoeiro.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:9E59E4BF

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO

PROCESSO 023/2018, DISPENSA 010/2018. Ratifico na forma do caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso XVII do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de veículo oficial Ford Fusion 2.5 Flex, Placa PUJ-3463. CONTRATADO: VIVA VEÍCULOS LTDA – CNPJ 05.702.957/0001-01.

Três Corações, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Presidente

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMAMS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL

MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

Código Identificador:C9E409F6

Informações pelo fone: (00) 0000-0000 ou (00) 0 00000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Montes Claros – MG, 09 de maio de 2018

XXXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente do CIMAMS

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 009/2018

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018

A Comissão de Licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao Licitante

Participante e vencedor

BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 79.788.766/0005-66

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE –

CIMAMS. Informações pelo fone: (00) 0000-0000 ou (38) 9 99970- 3832, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx– Pregoeiro.

Montes Claros – MG, 08 de maio de 2018

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:9A25A598

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 009/2018

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOSNº 008/2018

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

Participante e vencedor

BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 79.788.766/0005-66

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:CB1F3D11

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da SUDENE– torna público a ata de registro de preços referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ

79.788.766/0005-66, Ata 007/2018; vigente até 10 de maio de 2019. Quaisquer informações pelo fone: (00) 0000-0000 ou (38) 9 99970-

3832, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

XXXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente do CIMAMS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:A1700BE9

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da SUDENE– torna público a ata de registro de preços referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS, RESÍDUOS, TERRAS, CASCALHOS E SERVIÇOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, empresa: MINAS CAÇAMBAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ

27.556.710/0001-59, Ata 008/2018; vigente até 10 de maio de 2019. Quaisquer informações pelo fone: (00) 0000-0000 ou (38) 9 99970-

3832, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

XXXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente do CIMAMS

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:678A8CE8

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018

O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – torna pública – Processo Licitatório nº. 016/2018, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº. 014/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, VISTORIAS, LAUDOS, ORÇAMENTO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO NOVA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -

CIMAMS. Credenciamento: às 09 h 00min do dia 25/05/2018. Abertura da sessão às 09 h 15min, do dia 25/05/2018. Informações pelos fones: (00) 0000-0000 ou (00)0 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro.

EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial 03/2018

Nº 58/2018 - Ata de registro de preços

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE

Contratada: Vasma Autopeças Ltda.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SETS/CISLESTE, com fornecimento de peças de reposição Assinatura: 03/05/18

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação orçamentária:

3.3.90.30.00.01.001.10.302.0002.2006 - Manutenção do Programa SETS;

3.3.90.39.00.01.001.10.302.0002.2006 - Manutenção do Programa SETS;

3.3.90.30.00.01.001.10.122.0001.2001 – Manut. das Ativ.

Administrativas – RATEIO;

3.3.90.39.00.01.001.10.122.0001.2001 – Manut. das Ativ.

Administrativas – RATEIO

Valor estimado : R$ 12.400,00

Fundamentação legal: Processo Licitatório: 05/2018 – Pregão Presencial: nº 03/2018

Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx – Presidente do CISLESTE - Xxxxx Xxxx xx Xxxxx– Vasma Autopeças Ltda.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:814F053A

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:5BF6B350

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA

LESTE – CISLESTE

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial 03/2018

Nº 57/2018 - Ata de registro de preços

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE

Contratada: Mecânica Pinto Ltda.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SETS/CISLESTE, com fornecimento de peças de reposição.

Assinatura: 03/05/18 Vigência: 12 (doze) meses Dotação orçamentária:

3.3.90.30.00.01.001.10.302.0002.2006 - Manutenção do Programa SETS;

3.3.90.39.00.01.001.10.302.0002.2006 - Manutenção do Programa SETS;

3.3.90.30.00.01.001.10.122.0001.2001 – Manut. das Ativ.

Administrativas – RATEIO;

3.3.90.39.00.01.001.10.122.0001.2001 – Manut. das Ativ.

Administrativas – RATEIO

Valor estimado : R$ 166.900,00

Fundamentação legal: Processo Licitatório: 05/2018 – Pregão Presencial: nº 03/2018

Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx – Presidente do CISLESTE - Xxxxx Xxxxxxxx Bastos– Mecânica Pinto Ltda.

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:F018645D

SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CISAMAPI AVISO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI

AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 004/2018- Credenciamento nº 003/2018. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar público a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, consultas, exames e demais procedimentos na área de saúde, em complementação ou não cobertos pela rede pública. Edital e maiores informações CPL do CISAMAPI: telefone: (00)0000.0000. Endereço: Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx/XX. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Ponte Nova, 10 de maio de 2018.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:91F2BF76

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN

LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO

PC 029/17 Inex. 002/17 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de manut. corretiva em incubadora de transporte da marca FANEM, modelo IT- 158TS c/ fornec. de peças. 1º Aditivo CTR 077/17 firmado c/

Datamed Ltda, CNPJ nº 38.658.399/0001-75-Prorroga vig: 26/05/18 a 25/05/19. s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 10/05/2018.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:16166CAE

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISMESF

PROCESSO Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO

SÃO FRANCISCO – CISMESF – Aviso de Licitação- Consórcio Publico de Direito Publico (Associação Publica), inscrito no CNPJ sob o n.º 01.275.576/0001-24 com sede Administrativa na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX de acordo com as disposições do Edital, torna público o PROCESSO Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - Contratação de empresa especializada para locação e direito de uso de software de Gestão em Consórcio de Saúde Pública, bem como suporte, manutenção, rotinas de backup, treinamentos e atualizações em atendimento às necessidades do CISMESF e CEM. A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 24 de Maio de 2018, às 08:00. O Edital em inteiro teor estará à disposição pelo e- mail xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx de segunda a sexta de 07:00 às 17:00. Maiores informações, através do telefone (00) 0000-0000.

Publicado por:

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D0E04CD9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA DECRETO Nº.059/2018

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Considerando que dia 11 de Maio será realizada a 1ª Audiência Publica sobre a implementação das ações do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS

O Prefeito Municipal de Água Comprida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, dia 11 de Maio de 2018(sexta-feira), em virtude da necessidade da participação de todos os servidores públicos municipais na 1ª Audiência Pública sobre a implementação das ações do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS, a ser realizada a partir das 09:00 horas da manhã no Centro Municipal de Eventos localizado na Xxxxxxx 00, xx 000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxx Comprida-MG – CEP: 38110-000.

Parágrafo Único – O Evento contará com a participação de parte do corpo Docente da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, que auxiliará na elaboração de projetos técnicos voltados ao gerenciamento, destinação e gestão dos resíduos sólidos produzidos no Município de Água Comprida-MG para a preservação do meio ambiente local.

rt. 2º - Determina de forma imperativa e rigorosa aos dirigentes do Departamento de Administração e Gestão Pública; Departamento de Compras; Departamento de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Departamento de Ação Social; Departamento de Fazenda; Departamento de Saúde; Departamento de Infraestrutura, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Licitações e Contratos; Departamento de Governo e Turismo, Departamento de Transportes e Departamento de Meio Ambiente que garantam o funcionamento de serviços julgados indispensáveis e essenciais, de modo que não gere quaisquer prejuízos para população, especialmente quanto à Limpeza, Transporte, destacando o atendimento à Saúde, Educação, Turismo e o Lazer.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município de Água Comprida, 10 de Maio de 2018.

XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX

Dir Deptº Adm. e Gestão Pública

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:1494FD78

A PREFEITURA DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, estará

realizando no dia 23/05/2018 às 08h0min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIA 13/2018, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Vidraçaria Para o município conforme especificações constantes do Anexo I. O edital na sua integra consta no site da Prefeitura:

xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações complementares através do email:

xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Águas Vermelhas/MG, 09/05/2018

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Pregoeira Oficial

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:244F0267

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS PMAP Nº 024/2017,celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

RIOS -ME, que tem por objeto prestação de serviços de Consultoria, Administração e Serviços de Colocation de Estrutura, Serviços de Monitoramento, Estrutura de Hospedagens de e-mail e Site e Manutenção de Infraestrutura.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 02/05/2018 a 02/05/2019.

Valor Global: R$ 96.000,00(Noventa e seis mil reais).

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0001.2.0026 –

Gestão da Secretaria de Administração.

Data da Assinatura: 27/04/2018

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7B2B3948

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2013

celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA CNPJ: 17.709.197/0001-35 E SOMOC-SOC.ORT. MED. OCUPACIONAL LTDA-ME CNPJ.: 01.587.598/0001-20,

que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Ortopedia .

OBJETO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 30/04/2018 a 30/04/2019.

VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor mensal estimado de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

Dotação: 02.07.02.10.302.0010.2.0109.3.3.90.34-Asssitencia

Ambulatorial Urgência e Emergência.

Data da assinatura: 27/04/2018.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0EECEAF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUAS VERMELHAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DE VIDRAÇARIA

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064//2018 CREDENCIAMENTO N° 005/2018

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, através da Comissão de Licitações torna público, que fará realizar o CREDENCIAMENTO 005/2018 tendo como objetivo o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICAS OU JURIDICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 24 HORAS SENDO 12 HORAS PRESENCIAL E

12 HORAS SEMIPRESENCIAL, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS. Prazo para o credenciamento: de 28/05/2018 até 31/12/2018.

Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do telefone nº 31/0000-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 10 de maio de 2018.

12:00 A 18:00 HORAS OU PELO email:

xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:9B228BF4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PAL040/2018 PP 036/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, PAL 040/2018 PP 036/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA 23/05/2018 AS 14:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (00) 0000-0000 DAS 12:00 A 18:00 HORAS OU

PELO email: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:5F2FA689

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:34C2B27B

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: 0065 / 2018 Modalidade: 0025/2018

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇOES ELETRICAS DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS TANTO NA AREA URBANA COMO RURAL E DEMAIS TAREFAS AFINS NO MUNICIPIO DE

ALVOARADA DE MINAS, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 24/05/2018 10h00min:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx,Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do telefone nº 31/0000-0000 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 08 de Maio de 2018.

XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:E4FD3C61

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PAL039/2018 PP 035/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, PAL 039/2018 PP 035/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO (PEDREGULHO E ARGILA) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ABERTURA 23/05/2018 AS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (00) 0000-0000 DAS

PUBLICAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 277/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE FIRMOU NA DATA DE 09/05/2018, O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 277/2015 COM A EMPRESA EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME, EM DECORRÊNCIA DA CONCORRÊNCIA 02/2015, O VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.807.603,86(UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DESCONTANDO-SE AS MEDIÇÕES QUITADAS NO VALOR DE R$1.052,229,95 (UM MILHÃO CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), RESTAM R$755.373,91(SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS AINDA NÃO REALIZADOS, APÓS A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE, O VALOR APURADO PARA A ETAPA AINDA NÃO EXECUTADA PASSA A SER DE R$835.594,62(OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO O REALINHAMENTO EM ACRÉSCIMO DE 80.220,71(OITENTA MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) FICA ACRESCENTADO AO VALOR DO CONTRATO A QUANTIA DE R$80.220,71(OITENTA MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:B4910576

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018

PREGÃO Nº 010/2018

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Artigos de Padaria.

A comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Araújos resolve

ADJUDICAR as empresas: PADARIA TRIGOMEL LTDA – ME

e XXXX XXXXXX que poderão firmar compromisso com o Município de acordo com as necessidades da administração.

Xxxxxxx/MG, 10 de abril de 2018.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeira.

Publicado por:

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:0CBC503B

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:A1F530D6

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018

PREGÃO Nº 010/2018

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Artigos de Padaria.

O Prefeito Municipal de Xxxxxxx considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

OBJETO: Contratação de Empresa para execução da Segunda Etapa da Obra de Ampliação e Reforma do Espaço Cultural.

Xxxxxxx/MG, 10 de abril de 2018.

Xxxxxxx/MG, 12 de abril de 2018.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:D037AD02

Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Código Identificador:F69373CE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 029/2018

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 018/2018

PROCESSO Nº 016/2018 - PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS Nº

010/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Artigos de Padaria. VIGÊNCIA: 12/04/2018 a 12/04/2019. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - CNPJ n° 18.300.996/0001-16 e a empresa PADARIA TRIGOMEL LTDA – CNPJ no 42.842.179/0001-74. Valor total R$ 51.166,00.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:86D4B2CA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 019/2018

PROCESSO Nº 016/2018 - PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS Nº

010/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Artigos de Padaria. VIGÊNCIA: 12/03/2018 a 12/03/2019. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - CNPJ n° 18.300.996/0001-16 e a empresa LERI AGUIAR – CNPJ no

27.142.340/0001-03. Valor total R$ 6.025,00.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:1A936D92

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

OBJETO: Contratação de Empresa para execução da Segunda Etapa da Obra de Ampliação e Reforma do Espaço Cultural.

A comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Araújos resolve

ADJUDICAR a empresa: CONSTRUTORA BMV LTDA - ME que

poderá firmar compromisso com o Município de acordo com as necessidades da administração.

Xxxxxxx/MG, 10 de abril de 2018.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeira.

PROCESSO Nº 020/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para executar Obra da Segunda Etapa da Ampliação e Reforma do Espaço Cultural. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - CNPJ n° 18.300.996/0001-16 e a empresa CONSTRUTORA BMV LTDA - ME – CNPJ: 20.949.499/0001-95 -

Valor total R$ 66.465,61.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:0130A41A

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018

PREGÃO Nº 012/2018

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Domissanitário Glifosato para Capina Química Urbana.

A comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Araújos resolve

ADJUDICAR a empresa: AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA

que poderá firmar compromisso com o Município de acordo com as necessidades da administração.

Xxxxxxx/MG, 03 de abril de 2018.

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX.

Pregoeira.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:A75ACA3A

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018

PREGÃO Nº 012/2018

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Domissanitário Glifosato para Capina Química Urbana.

Xxxxxxx/MG, 05 de abril de 2018.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal.

um extrato da Justificativa, e após 05 (cinco) dias, ausente qualquer impugnação, tome-se as providências para o Termo de Fomento.

Arcos/MG, 09 de maio de 2018.

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:EA2FAECD

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 017/2018

PROCESSO Nº 019/2018 - PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS Nº

012/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Domissanitário Glifosato para Capina Química Urbana. VIGÊNCIA: 06/04/2018 a 06/04/2019. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - CNPJ n° 18.300.996/0001-16 e a empresa AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA - CNPJ: 41.937.665/0001-

03. Valor total R$ 8.250,00.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx

Código Identificador:97BBA42B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS-ADITAMENTO 119

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2018

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018

Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:396FB19C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - EXTRATO DE

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 017/2018

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2018 – PROCESSO Nº 146/2018

REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO

VIDA inscrita no CNPJ sob o nº.00.991.820/0001-92, com sede na Rodovia MG 170, Km 09 s/nº, Bairro Corumbá, Zona Rural, na cidade de Arcos/MG, CEP 35.588-000, registrada no Conselho Municipal de Saúde, declarada de Utilidade Pública Municipal, constituída em 06 de Novembro de 1985, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento.

RESUMO: Termo de Fomento com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA.

DA JUSTIFICATIVA: Das análises, concluímos que a execução da proposta é viável e os valores estimados são compatíveis com os preços de mercado e o cronograma previsto na proposta é adequado e permite uma fiscalização efetiva. Assim, posteriormente à emissão do parecer jurídico pertinente bem como de todo trâmite necessário prescrito em lei, havendo as respectivas chancelas, autorizamos ao setor competente empreender todas as cautelas necessárias para a formalização do Termo de Fomento, consoante às disposições expressas em lei.

Arcos/MG, 09 de maio de 2018

XXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde Comissão Técnica e Gestor.

ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL: A presente

Inexigibilidade cumpre as exigências legais, estando de acordo com o artigo 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. Arcos/MG, 09 de maio de 2018 – Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Assessora Jurídica.

AUTORIZAÇÃO: Autorizo a contratação e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Publique-se

Aditamento

Objeto: registro de preço pelo prazo de 12 meses para futuras e eventuais Aquisições de matérias-primas produção dos pães e leite para o lactário municipal, do tipo menor preço por item.

Correção da seção II- item 2.1. do edital:

2.1. O preço máximo unitário admitido para cada item é:item 01 R$61,17 item 02R$5,23, item 03 R$7,32 item 04 R$99,60; item 05 R$146,00, item 06 R$26,83 item 07 R$4,90 item 08 R$170,00 item 09 R$123,33 item 10 R$141,00 item 11 R$8,76 item 12 R$165,33; item 13 R$55,30; item 14 R$64,09; item 15 R$71,33.

Arcos/MG, 09 de maio de 2018.

XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Pregoeira

XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Controle Interno

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX

Assessoria Jurídica

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:B707E483

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS -PL295/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº295/2017 Pregão Presencial nº 166/2017 Registro de Preços nº 130/2017

Adjudico o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de maquinas, aos licitantes vencedores, a empresa: TORNO E MECANICA DIESEL LTDA com preço registrado para os lotes 02 no valor R$35.740,00; lote 05 no valor R$50.000,00; lote 05 no valor R$40.000,00 e ILENILDA APARECIDA DE CARVALHO EPP com preço registrado para os lotes 01 no valor R$78200,00 e lote 03 no valor de R$84.400,00 e lote 04 no valor e R$123.650,00.

Arcos, 28 de agosto de 2017.

SORÁYA DE XXXX XXXXXXXX

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº295/2017 Pregão Presencial nº 166/2017 Registro de Preços nº 130/2017

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de maquinas.

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº295/2017 Pregão nº166/2017, e seu julgamento, adjudicando-se o objeto desta licitação aos licitantes vencedores: TORNO E MECANICA DIESEL LTDA com preço registrado para os lotes 02 no valor R$35.740,00; lote 05 no valor R$50.000,00; lote 05 no valor R$40.000,00 e ILENILDA APARECIDA DE CARVALHO EPP com

preço registrado para os lotes 01 no valor R$78200,00 e lote 03 no valor de R$84.400,00 e lote 04 no valor e R$123.650,00,para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

Arcos, 28 de agosto de 2017.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISRO DE PREÇO Nº:281/2017

Processo Licitatório nº295/2017 Pregão Presencial nº 166/2017 Registro de Preços nº 130/2017

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de maquinas.

DETENTOR DA ATA: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

EPP com preço registrado para os lotes 01 no valor R$78200,00 e lote 03 no valor de R$84.400,00 e lote 04 no valor e R$123.650, Vigência: 12 meses

Arcos, 28 de agosto de 2017.

EXTRATO DE ATA DE REGISRO DE PREÇO Nº:280/2017

Processo Licitatório nº295/2017 Pregão Presencial nº 166/2017 Registro de Preços nº 130/2017

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva de maquinas.

DETENTOR DA ATA: TORNO E MECANICA DIESEL LTDA com

preço registrado para os lotes 02 no valor R$35.740,00; lote 05 no valor R$50.000,00; lote 05 no valor R$40.000,00 e Vigência: 12 meses

Arcos, 28 de agosto de 2017.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:20413873

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS -PL 021/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2018 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 ATA 15/2018

ADITAMENTO

Contratante: Município de Arcos/MG

Contratado: Edileire Aparecida Monção Fidelis, com CNPJ nº 27.962.205/0001-04 localizado à ILHA DE CIMA, nº 3, ILHA em ARCOS/MG.

CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO:

Aquisição de hortifrutigranjeiros para merenda das escolas e creches municipais

CLAUSULA SEGUNDA- Reajustamento do Preço: Fica reajustado o valor da cebola comum para R$3,93 KG à pedido do fornecedor e conforme parecer do controle interno de 09/05/2018. “09 - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

I - Considerado o prazo de validade para licitação de sistema de registro de preços, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, ressalvados os casos de revisão de registro a que se refere o Decreto instituidor do Registro de preços.

II - Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

Permanecem integras as demais clausulas da ata original.

Arcos, 09 de maio de 2018.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D3BD37D3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS E

TÍTULOS 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS EDITAL 001/2017

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público Simplificado de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Arcos (Edital nº 001/2017), homologado através do Decreto nº 4.662/2018, considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público Simplificado de Provas e Títulos Edital nº 001/17, para Contrato por tempo determinado, para cargo público conforme abaixo relacionados com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade até a homologação do Concurso Público.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS APÓS A CONVOCAÇÃO:

I - Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo:

II - Os candidatos classificados e convocados deverão apresentar os documentos abaixo relacionados no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Arcos, até 05(cinco) úteis contados a partir do dia seguinte da convocação, considerando-se desistente e perdendo o direito à contratação aquele que não se apresentar no prazo.

III - Os candidatos convocados para a contratação deverão apresentar à avaliação médica, realizada pelo Médico do trabalho, tendo por objetivo avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do emprego.

IV - O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para contratação, os seguintes documentos:

original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento (se for o caso devidamente averbada);

original e fotocópia do CPF próprio;

original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral; original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

xxxxx médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego;

original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o emprego;

original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao emprego a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

02 (duas) fotografias 3X4, recente;

declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22.”, na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

Certidão de nascimento e CPF de todos os dependentes.

Conta bancária do banco ou bancos credenciados pelo Município.

V - Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, ou serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

VI – Os candidatos assinarão no ato da contratação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal.

4 – XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

5 – XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CARGO: ATENDENTE

1 – XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

2 – XXXXXXXX XXXX XXXXX

3 – XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

4 – XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

5 – XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

6 – XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

7 – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

8 – XXXXXX XXXXXX XXXXX X XXXXX

Arcos/MG, 10 de maio de 2018

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx Código Identificador:BA8DAC1D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - DECRETO

4692/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.692 – 10/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, art. 135, item I,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Arcos, a partir desta data, o Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, MASPM nº 104.802/3.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 10 de Maio de 2018.

VII - A convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Processo Seletivo.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx

Código Identificador:8DA7E091

LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA

DIA: 11/05/2018

HORÁRIO: DE 12 ÀS 18 HORAS

CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO CANDIDATAS:

1 – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

2 – XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CARGO: ENFERMEIRO

CANDIDATAS:

1 – NAIARA CAROLINA DE MORAIS

2 – XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

3 – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS -EDITAL DE

CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL 001/2017

tempo determinado, para cargo público conforme abaixo relacionados com seus respectivos horários de convocação.

Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade até a homologação do Concurso Público.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS APÓS A CONVOCAÇÃO:

I - Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo:

IV - O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para contratação, os seguintes documentos:

original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento (se for o caso devidamente averbada);

original e fotocópia do CPF próprio;

original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

xxxxx médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do emprego;

original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o emprego;

original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao emprego a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

02 (duas) fotografias 3X4, recente;

declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

Certidão de nascimento e CPF de todos os dependentes.

Conta bancária do banco ou bancos credenciados pelo Município.

V - Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, ou serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

VI – Os candidatos assinarão no ato da contratação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público

inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal.

VII - A convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Processo Seletivo.

CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES

LOCAL: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA

DIA: 11/05/2018

HORÁRIO: DE 12 ÀS 18 HORAS

CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO CANDIDATAS:

1 – XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

2 – XXXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CARGO: ENFERMEIRO

CANDIDATAS:

1 – NAIARA CAROLINA DE MORAIS

2 – XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

3 – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

4 – XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX

5 – XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX CARGO: ATENDENTE

1 – XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

2 – XXXXXXXX XXXX XXXXX

3 – XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

4 – XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

5 – XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

6 – XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

7 – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

8 – XXXXXX XXXXXX XXXXX X XXXXX

Arcos/MG, 10 de maio de 2018

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:59A582F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARGIRITA

ATO DECLARATÓRIO DE PERDA DE MANDATO 01/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARGIRITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas

atribuições legais, em especial ao disposto no inciso VI, do artigo 39, do Regimento Interno da Câmara DECLARA extinto o mandato do prefeito do Município de Argirita, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, em conformidade com a decisão judicial proferida nos autos nº 0384.09.077168-2 – AÇÃO DE IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA, que tramitou na 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina, MG, já transitada em julgado.

Publique-se.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:50092A05

GABINETE REPUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2.018

“Nomeia membro efetivo do Comitê de Coordenação para a Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Argirita e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Argirita, no uso das atribuições legais e que lhe confere o art. 13, Inciso VI, da Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada o Senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, Engenheira Ambiental e Sanitarista, CREA/MG 163192/D, para atuar como membro efetivo do Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Argirita.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Argirita, 05 de fevereiro de 2.018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:6DFA2468

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PSS Nº 001/2018

Rux Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00-xxxxxx

Cep:00000-000 – tel: (00) 0000-0000 – Fax: (00) 0000-0000

Processo Seletivo 001/2018 - Classificação

Assistente de Alfabetização - Programa Mais Alfabetização (MEC)

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018

A Prefeitura Municipal de Arinos/MG através da Comissão Permanente de Licitações torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 28 de maio de 2018, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 003/2018, Objeto- Execução do remanescente de Serviços (material e mão de obra) da quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Princesa Xxxxxx, objeto do termo de Compromisso PAC 20521/2013- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx informações pelo telefone (000) 0000 0000.

Arinos/MG 10 de maio de 2018 (a)

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

Publicado por:

Elane de Campos Maciel

Código Identificador:D190BA7E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

A Prefeitura Municipal de Arinos/MG através da sua Pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 23 de maio de 2018, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 020/2018, Objeto- Contratação de profissional de nível superior na área de fisioterapia, para atender o programa Academia de Saúde, conforme portaria nº 3.945/28/12/2017. A cópia do Edital poderá ser obtida no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx informações pelo telefone (000) 0000 0000.

Arinos/MG 10 de maio de 2018

(A) XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

Nome

Classificação

Curso Pedagogia com habilitação ou curso Normal

Superior(diploma registrado ou declaração de conclusão

acompanhado de histórico escolar)

Estudantes de Pedagogia a partir do 4º período (declaração de escolaridade emitida pela instituição escolar que comprove a condição de estudante e o

período em curso)

Curso Técnico em Magistério com habilitação para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental (diploma registrado ou declaração de conclusão do curso acompanhado

de histórico Escolar)

Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx xx Xxxxx

1º Lugar

Xxxxxx

Xxxxx Xxxxx Evangelista

2º Lugar

Jordânia de Faria

Carminate

3º Lugar

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx

4º Lugar

Publicado por:

Elane de Campos Maciel

Código Identificador:5A69E654

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BAEPENDI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO ATA Nº 16/2018

Prefeitura Municipal de Baependi –Apostilamento nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 0016/2018 – Tipo: Inclusão de Dotação Orçamentária Suplementar Data: 27/04/2018

Obs: Critério de desempate foi a idade conforme o item 18 do Edital 001/2018

Argirita,07 de maio de 2018

XXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretária

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Membro

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº91/2018

Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Ratificação. Processo 0091/2018, Dispensa 0047/2018 – Empresas contratadas: CENTRO DE LAZER TOPADA LTDA ME Valor: R$ 1.700,00. Ratificado em: 25/04/2018.

Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx Xxxx/XX. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 11/05/2018. Informações (00) 0000-0000 e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx - e site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx Identificador:3B973511

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PROCESSO 078/2018 - PREGÃO 035/2018

A presente licitação tem como objeto a concessão remunerada do uso do espaço físico correspondente à lanchonete da Rodoviária e à lanchonete da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Europa, conforme especificações do Edital.

Data de abertura: Dia 28/05/2018 às 14:00 horas

Retirada do Edital, favor acessar: XXX.XXXXXXX.XX.XXX.XX

MAIORES INFORMAÇÕES: (00) 0000-0000

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:D1049F92

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2018

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2018 – Processo Licitatório nº 042/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 24/05/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 00-0000-0000 ou xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Belo Oriente, MG, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX SCHLEVEIS.

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Schleveis Código Identificador:E0B0E632

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2018

- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2018

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 018/2018 – Processo Licitatório nº 045/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria contábil e treinamento na gestão fiscal e no planejamento, in loco, abrangendo, dentre outras áreas: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual (PPA, LDO e LOA), contabilidade, tesouraria, Relatório Resumido da

Execução Orçamentária – RREO, Relatório de Gestão Fiscal – RGF, auditoria preventiva das prestações de contas anuais ao TCE-MG e demais órgãos, defesas contábeis das contas municipais junto ao TCE- MG no período da prestação dos serviços, consultoria para implantação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), obrigatória a partir de 2018, consultoria para atualização do CAUC dos municípios no serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias – CAUC X SICONFI (a partir de 2018 - Portaria STN nº 55, de 18/01/2018) e consultoria ao controle interno. Abertura dia: 25/05/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 00-0000-0000 ou xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Belo Oriente/MG, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX SCHLEVEIS.

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:CC859FA6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO ADITIVO A ATA DE R.P 043/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO /MG, TORNA

PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o extrato de ADITIVO A ATA DE R.P 043/2017, PAL N° 086/2017 -

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis do tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel B S10, alteração dos preços unitários dos combustíveis registrados em ATA N° 043/2017 passando a vigorar os preços a seguir especificados.

GASOLINA – R$ 4,98

OLEO DIESEL B S500 – R$ 3,88 OLEO DIESEL B S10 - R$ 3,93

POSTO AMARAL – LTDA EPP, inscrita no CNPJ:

71.018.550/0001-86, assinatura em 27 de abril de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:785661D7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA E STARF ANJO DA GUARDA LTDA ME. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS DE VIGIA DE LOCAIS PÚBLICOS DURANTE FESTIVIDADES, EVENTOS DIVERSOS E OUTROS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/05/2018. VIGÊNCIA: 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 32/2018.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:FCFDB122

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº LICI-129/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. EXTRATO DE ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº LICI-129/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG e VTCR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 04 (quatro) meses, contados da data final de vigência do aditivo nº 04, ou seja, 15/05/2018. DAS ALTERAÇÕES: Continuam inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Licitatório modalidade de Concorrência Pública nº 05/2016.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:1745D95F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:365CC033

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente, homologo o Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2018 que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços futuros de vigia de locais públicos durante festividades, eventos diversos e outros de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Porquanto todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à Lei 8.666/93 e lei 10.520/02.

STARF ANJO DA GUARDA LTDA ME

Item

Qtde

Unid

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R$ Unit

1000

SERV

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA DE LOCAIS PÚBLICOS DURANTE FESTIVIDADES, EVENTOS DIVERSOS E OUTROS DE ACORDO

COM AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.

88,00

Boa Esperança, 10 de maio de 2018

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

DECRETOS DECRETO Nº 00252/2018

DECRETO Nº 00252, de 03 de maio de 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Bom Repouso, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com os artigos 40 e 46 da Lei nº 4.320/64, inciso I do art. 21 e inciso IX do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 2º da Lei Municipal nº 785, de 10 de Novembro de 2017, e inciso I do art. 30 da Constituição Federal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s).R$ 130.989,02 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos)

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.03.01.04.122.0001.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO ADMINISTRACAO
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	33		100	80.000,00
02.04.02.15.452.0002.1.007 - EXTENSAO REDE ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA
449051 - Obras e Instalacoes	415 C	ONVOT	124	50.989,02
TOTAL DE CRÉDITOS	130.989,02

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a(s) seguinte(s):

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.04.02.15.452.0002.1.008 - PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS
449051 - Obras e Instalacoes	82 C	ONVOT	124	50.989,02
02.04.02.26.782.0002.2.007 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESTRADAS E RODAGEM
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	111		100	80.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	130.989,02
TOTAL DE RECURSOS	130.989,02

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bom Repouso, 03 de maio de 2018.

MESSIAS CRISPIM BRANDÃO

Prefeito Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Bom Repouso, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com os artigos 40 e 46 da Lei nº 4.320/64, inciso I do art. 21 e inciso IX do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 1º da Lei Municipal nº 0808, de 23 de Março de 2018 e inciso I do art. 30 da Constituição Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) especial (ais). R$ 44.056,67 (quarenta e quatro mil cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:695550DB

DECRETOS DECRETO Nº 00253/2018

DECRETO Nº 00253, de 03 de maio de 2018 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Bom Repouso, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com os artigos 40 e 46 da Lei nº 4.320/64, inciso I do art. 21 e inciso IX do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 1º da Lei Municipal nº 0810, de 23 de Março de 2018 e inciso I do art. 30 da Constituição Federal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2018 o (s) seguinte (s) crédito (s) especial (ais). R$ 41.200,00 (quarenta e um mil duzentos reais).

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.04.02.15.451.0002.1.037 - AQUISICAO DE LIXEIRAS PUBLICAS
449052 - Equipamentos e Material Permanente	416	C.LIXE	124	40.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente	417		100	1.200,00
TOTAL DE CRÉDITOS	41.200,00

Art. 2º - Constitui fonte de recurso para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.05.02.12.365.0005.1.038 - AQUISICAO DE PLAYGROUND
449052 - Equipamentos e Material Permanente	418	PLAY.G	122	40.000,00
449052 - Equipamentos e Material Permanente	419	ENSINO	101	4.056,67
TOTAL DE CRÉDITOS	44.056,67

Art. 2º - Constitui fonte de recurso para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.05.02.12.365.0005.2.023 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PRE-ESCOLA
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica	219	ENSINO	101	4.056,67
TOTAL DE ANULAÇÃO	4.056,67
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	40.000,00
TOTAL DE RECURSOS	44.056,67

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bom Repouso, 03 de maio de 2018.

MESSIAS CRISPIM BRANDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:6417BE4B

LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO HABILITAÇÃO PRC 52/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo

nº 52/2018. Tomada de Preços nº 5/2018. Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do processo supracitado. Licitantes Habilitados: : ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELI EPP, 3 XXXXXX CONSTRUTORA EIRELI – ME, X XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX & CIA. LTDA. e XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX

JUNIOR. Licitantes Inabilitados: BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. EPP. Fica determinada a abertura dos envelopes Proposta para dia 22/05/2018 às 09 h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bom Repouso.

RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DR	XXXXX
02.04.02.15.452.0002.2.009 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
339030 - Material de Consumo	88		100	1.200,00
TOTAL DE ANULAÇÃO	1.200,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	40.000,00
TOTAL DE RECURSOS	41.200,00

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL.

Publicado por:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Bom Repouso, 03 de maio de 2018.

MESSIAS CRISPIM BRANDÃO

Prefeito Municipal

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

Código Identificador:787A4203

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:CA8EC226

DECRETOS DECRETO Nº 00254/2018

DECRETO Nº 00254, de 03 de maio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE

MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 040/2018 - Pregão Nº 029/2018 – Objeto: Contratação de empresa

especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo território brasileiro para a frota dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, para os serviços de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos (Etanol Comum, Gasolina Comum, Óleo Diesel B Comum e Óleo Diesel S-10

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Brás Pires- MG, 10 de maio de 2018.

Publicado por:

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Comum), para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/05/2018 às 08:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (00)0000-0000 ou pelo email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Bonfinópolis de Minas - MG, 10/05/2018.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX X XXXXX

Pregoeira Oficial.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Código Identificador:DCDB5E9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL 030/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE

MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 041/2018 - Pregão Nº 030/2018 – Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Conforme Convênio de Saída nº 1491000167/2017/SEGOV. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 22/05/2018 às 10:30horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (00)0000-0000 ou pelo email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.

Bonfinópolis de Minas - MG, 10/05/2018.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX X XXXXX

Pregoeira Oficial

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Código Identificador:29F211DA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO ADIAMENTO ABERTURA

Código Identificador:E81760D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BUENO BRANDÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018

Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – Processo nº. 154/2018 – Inexigibilidade nº 02/2018 – Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para o patrocínio de causas do interesse do Município, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunais Superiores, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União, e, ainda, para a prestação de serviços de Assessoria e consultoria jurídica ao Município – Contratado: PONTES MATOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS. – Despacho: RATIFICO o presente procedimento e AUTORIZO a contratação do escritório PONTES MATOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com fundamento no art. 13, inc. III e V e art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data: 10.05.2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:36B66F97

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO-MG -

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2017 – Objeto: incrementar o repasse do Município ao HOSPITAL em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS - CNPJ: 17.912.007/0001-82 - Endereço: Rua

Cel. Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx-XX. Valor total do repasse: R$ 595.000,00. Período: Exercício de 2018. Data: 10.05.2018.

A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna público que adiou para o dia 15/05/2018 às 10H00min a abertura dos envelopes do Pregão Presencial 16/2018, Processo Licitatório 21/2018. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.: (00) 0000-0000 no setor de compras e licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min.

Brasilândia de Minas - MG, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

Código Identificador:EF76C42F

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro oficial Portaria 002/2018.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRÁS PIRES

Código Identificador:6803485B

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018

Processo Administrativo Licitatório n° 032/2018 Modalidade: Pregão Presencial n° 026/2018 Forma: PRESENCIAL – Menor Preço por item

EMPRESA VENCEDORA (conforme MAPA DE APURAÇÃO

DOS VENCEDORES anexado no processo):

GABINETE MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL N° 176 DE 04 DE MAIO DE 2018

O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES-MG, através do seu representante, o prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, no uso de suas atribuiçoes legais, torna público a Lei Municipal n° 176 de 04 de maio de 2018 "Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".

ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

- EPP – CNPJ: 00.405.867/0001-27, A licitante foi vencedora dos itens: 01 a 03, no valor total de R$ 39.084,00 (Trinta e nove mil e oitenta e quatro reais).

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, e manutenção mensal para realização de monitoramento e rastreamento dos veículos que compõe a Frota da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e nos veículos do

transporte escolar terceirizados, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:9C243107

Data da Adjudicação: 25/04/2018.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2018

Código Identificador:8C4DC47B

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 0082/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 026/2018

CONTRATADA: ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP – CNPJ: 00.405.867/0001-27

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cabeceira Grande CNPJ: 01.603.707/0001-55

Valor do Contrato: R$ 39.084,00 (Trinta e nove mil e oitenta e quatro reais).

Processo Administrativo Licitatório n° 038/2018 Modalidade: Pregão Presencial n° 029/2018 Forma: PRESENCIAL – Menor Preço por item

EMPRESA VENCEDORA (conforme MAPA DE APURAÇÃO

DOS VENCEDORES anexado no processo):

COMERCIAL ANGOS LTDA - EPP – CNPJ: 07.301.845/0001-

66, A licitante foi vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,

09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19 e 24, no valor total de R$ 514.990,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais).

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de carnes, embutidos e frios, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Administração.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, e manutenção mensal para realização de monitoramento e rastreamento dos veículos que compõe a Frota da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e nos veículos do transporte escolar terceirizados, destinadas ao atendimento da

Data da Adjudicação: 08/05/2018.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:99491FF0

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

Vigência: 08 (oito) meses – 09/05/2018 a 09/01/2019

Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2018

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:8BD3D2A5

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2018

Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 032/2018, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 026/2018 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, e manutenção mensal para realização de monitoramento e rastreamento dos veículos que compõe a Frota da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e nos veículos do transporte escolar terceirizados, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, conforme discriminação:

Homologo os itens: 01 a 03, no valor total de R$ 39.084,00 (Trinta e nove mil e oitenta e quatro reais), a empresa ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - EPP – CNPJ: 00.405.867/0001-27.

Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.

Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, para o controle, acompanhamento e fiscalização do processo.

Cabeceira Grande-MG, 25 de abril de 2018.

XXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX

Prefeito

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA

AQUISIÇÃO DE BENS E PRODUTOS N.º 031/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 029/2018

CONTRATADA: ANGOS LTDA - EPP – CNPJ: 07.301.845/0001- 66

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cabeceira Grande CNPJ: 01.603.707/0001-55

Valor do Contrato: R$ 514.990,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais).

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de carnes, embutidos e frios, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Administração.

Vigência: 12 (doze) meses – 10/05/2018 a 10/05/2019

Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2018

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:957B40BD

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 029/2018

CONTRATADA: ANGOS LTDA - EPP – CNPJ: 07.301.845/0001- 66

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cabeceira Grande CNPJ: 01.603.707/0001-55

Valor da Ata: R$ 514.990,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais).

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de carnes, embutidos e frios, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Administração.

Vigência: 12 (doze) meses – 10/05/2018 a 10/05/2019

Data da Assinatura da Ata: 10/05/2018

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:F509675A

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018

Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 038/2018, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 029/2018 cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição de carnes, embutidos e frios, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Administração, conforme discriminação:

Homologo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,

14, 15, 16, 17, 19 e 24, no valor total de R$ 514.990,00 (Quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais), a empresa COMERCIAL ANGOS LTDA - EPP – CNPJ: 07.301.845/0001- 66.

Itens sem proposta: 18, 20, 21, 22 e 23.

Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.

Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal da Administração, para o controle, acompanhamento e fiscalização do processo.

Cabeceira Grande-MG, 08 de maio de 2018.

XXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:DEE07FB4

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 044/2018 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2018 – A Prefeitura

Municipal de Cabeceira Grande, torna público aos interessados que fará realizar no dia 24 de maio de 2018, às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, sob a regência da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.202, de 18/02/2009 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIVERSOS, destinados ao

atendimento de demandas da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, no âmbito do Programa de Acolhimento Institucional (Casa Lar). O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São José s/n°, em Cabeceira Grande (MG), e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou telefax: (00) 0000-0000/ 8093 -

Cabeceira Grande (MG), 11 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:83C3FBA9

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018.

O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊCIA DE

CACHOEIRA DOURADA/MG Torna público a quem interessar que o Pregão Presencial 03/2018 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO IMPREVICAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE

REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. As propostas de Xxxxx e Habilitação deverão ser apresentadas até as 08:30 horas do dia 22/05/2018, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone (34-3265-1213) no setor de licitações, pelo email: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx ou mediante requerimento escrito protocolado na sede do Instituto Municipal de Previdência, no horário de 08:00 às 11:30 horas, de segunda à sexta feira.

Cachoeira Dourada – MG, 10 de maio de 2018.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeira

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:229693B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAJURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI PROCESSO 40/2018

Municipal de Cajuri/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade P. Presencial nº 030/2018, na data de 29/05/2018, às 09h00min, Registro de Preço nº 023/2018, visando futuras aquisições de materiais hospitalar, destinados à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser solicitado por e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx Site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou junto ao setor de licitação, localizado, na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx – XX, Tel.: (0xx31) 0000-0000.

Cajuri/MG, 09/05/2018.

XXXXXXXXXX X. BATALHA

Pregoeiro.

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

Código Identificador:CA0A15CE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de aditivo ao Contrato – Processo nº 00085/2017 – PREGÃO PRESENCIAL n° 00059/2017 –

Segundo Aditivo ao Contrato nº 00160/2017 – Contratada Copyuai Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ n° 05.691.235/0001-90, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxx, 00 - Xxxxx Xxxxx – Xxxxxx - XX., Cep 37.200-000, Altera a quatidade de cópias de 1.130.000 para 1.290.000

;. Vigência: 09/05/2018 a 30/09/2018. Campanha/MG, 09 de maio de 2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Departamento de Compras

Publicado por:

4.089 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS E SETOR DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:CAE50F2D

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6731/2018

DECRETO Nº 6731 de 03 de ABRIL de 2018.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.768,42 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

DECRETA:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.768,42 (Vinte e Um Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

4.053 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB

248.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- PAB

Valor: 11.700,00 (Onze Mil Setecentos Reais)

02.06.04 - FUNDO MUN. SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE 10.305.1317 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.061 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE

250.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- Vigilância em Saúde

Valor: 221,57 (Duzentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos)

02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1309 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.087 - MANUTENCAO DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

229.99 - Outros

Valor: 1.071,67 (Um Mil Setenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos)

02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1309 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

4.087 - MANUTENCAO DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL

229.99 - Outros

Valor: 3.351,86 (Três Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos)

02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1309 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.089 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS E SETOR DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

229.99 - Outros

Valor: 1.071,67 (Um Mil Setenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos)

02.09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1309 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

229.99 - Outros

Valor: 4.351,65 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos)

Adiciona: 21.768,42

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

SUPERÁVIT FINANCEIRO

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 03 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicações

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:8375D697

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6732/2018

DECRETO Nº 6732 de 05 de ABRIL de 2018.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.323,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

D E C R E T A:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.323,48 (Cento e Um MilTrezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.01.01 - GABINETE E ASSESSORIAS

04.122.1302 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

4.001 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GABINETE

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.627,50 (Três Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

02.03.01 - CONTABILIDADE

04.122.1302 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.018 - MANUTENÇÃO SETOR DE PATRIMONIO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)

02.04.01 - GOVERNO

04.122.1302 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.023 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ATOS E PUBLICAÇÕES

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 304,00 (Trezentos e Quatro Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO

12.122.1319 - 3390.14.00 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

4.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.059 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 15.800,00 (Quinze Mil Oitocentos Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.303.1316 - 3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.060 - MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA E LABORATORIAL

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)

02.07.01 - MEIO AMBIENTE

18.541.1331 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.064 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.07.04 - OBRAS

12.361.1319 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL - URBANA E RURAL

147.00 - Transferência do Salário-Educação

Valor: 9.788,23 (Nove Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos)

02.07.04 - OBRAS

12.365.1319 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.012 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E MELHORIAS EM UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL

147.00 - Transferência do Salário-Educação

Valor: 3.333,75 (Três Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos)

02.10.02 - ESPORTE E LAZER

27.812.1342 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.106 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER

124.00 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social

Valor: 47.670,00 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta Reais)

02.10.02 - ESPORTE E LAZER

27.812.1342 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.106 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

Adiciona: 101.323,48

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.01.01 - GABINETE E ASSESSORIAS

04.122.1302 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.001 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GABINETE

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 3.627,50 (Três Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

02.03.01 - CONTABILIDADE

04.121.1302 - 3390.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.800,00 (Um Mil Oitocentos Reais)

02.04.01 - GOVERNO

04.122.1302 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

4.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 304,00 (Trezentos e Quatro Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1353 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.015 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.361.1319 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.034 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

147.00 - Transferência do Salário-Educação

Valor: 9.788,23 (Nove Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.365.1319 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.036 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

147.00 - Transferência do Salário-Educação

Valor: 3.333,75 (Três Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos)

02.06.01 - FUNDO MUN. SAÚDE - TRANSPORTE 10.302.1013 - 3350.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

4.048 - PARTICIPACAO NOS CONSORCIOS DE SAUDE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 29.800,00 (Vinte e Nove Mil Oitocentos Reais)

02.07.01 - MEIO AMBIENTE

18.541.1331 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.064 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.07.04 - OBRAS

15.451.1339 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRACAS, PARQUES E AVENIDAS

124.00 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social

Valor: 47.670,00 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta Reais)

02.10.02 - ESPORTE E LAZER

27.812.1342 - 3390.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

4.106 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

Reduz: 101.323,48

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 05 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:CFABDAE6

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6734/2018

Código Identificador:D8693E89

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6733/2018

DECRETO Nº 6733 de 09 de ABRIL de 2018.

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 370.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3212, de 05 de ABRIL de 2018,

DECRETA:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e SetentaMil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.050 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

248.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- PAB

Valor: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.050 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

248.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- PAB

Valor: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.053 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB

248.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- PAB

Valor: 100.000,00 (Cem Mil Reais)

Adiciona: 370.000,00

"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 235.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3213, de 05 de ABRIL de 2018,

D E C R E T A:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) para despesas não previstas no vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.06.01 - FUNDO MUN. SAÚDE - TRANSPORTE

10.301.1013 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

153.00 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Valor: 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais)

Adiciona: 235.000,00

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.004 - CONSTRUÇÃO DE UBS

153.00 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Valor: 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais)

Reduz: 235.000,00

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 09 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

SUPERÁVIT FINANCEIRO

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 09 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:CE5CB7A5

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6736/2018

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 187.506,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal

no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

DECRETA:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 187.506,55 (Cento e Oitenta e Sete Mil Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1301 - 3390.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.006 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 6,92 (Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.003 - REFORMA, AMPLIAÇAO E AQUISIÇAO DE MÓVEIS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 118.600,00 (Cento e Dezoito Mil Seiscentos Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.003 - REFORMA, AMPLIAÇAO E AQUISIÇAO DE MÓVEIS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

153.00 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Valor: 44.180,00 (Quarenta e Quatro Mil Cento e Oitenta Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.006 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 23.719,63 (Vinte e Três Mil Setecentos e Dezenove Reais e Sessenta e Três Centavos)

Adiciona: 187.506,55

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.03.02 - GESTAO FINANCEIRA

28.843.0000 - 4690.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.021 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 100.000,00 (Cem Mil Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1301 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.006 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 6,92 (Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.050 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 13.000,00 (Treze Mil Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.053 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.054 - MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

3.004 - CONSTRUÇÃO DE UBS

153.00 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

Valor: 44.180,00 (Quarenta e Quatro Mil Cento e Oitenta Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3350.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

4.056 - SUBVENCAO E CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES DE SAUDE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 11.000,00 (Onze Mil Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.057 - MANUTENÇÃO DA SEÇAO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)

02.06.04 - FUNDO MUN. SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE 10.304.1317 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.061 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 2.319,63 (Dois Mil Trezentos e Dezenove Reais e Sessenta e Três Centavos)

Reduz: 187.506,55

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 11 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:0B86C9E7

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6737/2018

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.994,38 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

DECRETA:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.994,38 (Noventa e Dois Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.03.03 - ARRECADACAO E FISCALIZACAO

04.123.1302 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.022 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 754,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.122.1319 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.033 - MANUTENÇÃO DO NAE

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 600,00 (Seiscentos Reais)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.122.1319 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.033 - MANUTENÇÃO DO NAE

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 830,00 (Oitocentos e Trinta Reais)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.365.1319 - 3190.05.00 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

4.036 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta Reais)

02.05.04 - FUNDEB

12.365.1319 - 3190.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.040 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL

119.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica

Valor: 3.290,00 (Três Mil Duzentos e Noventa Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.050 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 36.100,00 (Trinta e Seis Mil Cem Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

4.059 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

149.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- MAC

Valor: 48.280,38 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos)

02.10.01 - CULTURA

13.392.1323 - 3390.14.00 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

4.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

Adiciona: 92.994,38

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da

Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.03.03 - ARRECADACAO E FISCALIZACAO

04.123.1302 - 3390.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.022 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE FINANÇAS E TESOURARIA

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 754,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1319 - 3191.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta Reais)

02.05.03 - APOIO PEDAGOGICO

12.122.1319 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.033 - MANUTENÇÃO DO NAE

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 1.430,00 (Um Mil Quatrocentos e Trinta Reais)

02.05.04 - FUNDEB

12.365.1319 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.040 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL

119.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica

Valor: 3.290,00 (Três Mil Duzentos e Noventa Reais)

02.06.02 - FUNDO MUN. SAUDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1317 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.053 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB

102.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde

Valor: 36.100,00 (Trinta e Seis Mil Cem Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

4.058 - MANUTENÇÃO DO CAPS

149.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- MAC

Valor: 48.280,38 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta Reais e Trinta e Oito Centavos)

02.10.01 - CULTURA

13.392.1323 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)

Reduz: 92.994,38

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 19 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:6681FA26

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6738/2018

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.769,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

4.073 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E SEÇÃO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

292.99 - Outras Alienação de Bens

Valor: 348,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Reais)

02.10.01 - CULTURA

13.392.1323 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

292.99 - Outras Alienação de Bens Valor: 812,00 (Oitocentos e Doze Reais)

Adiciona: 27.769,03

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

SUPERÁVIT FINANCEIRO

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 20 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

D E C R E T A:

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.769,03 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Três Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.02.02 - COMPRAS E LICITAÇÕES

04.122.1302 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.001 - AQUISIÇAO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO

GERAL

292.99 - Outras Alienação de Bens

Valor: 2.674,00 (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais)

02.03.02 - GESTAO FINANCEIRA

04.123.1302 - 3390.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

223.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

Valor: 19.505,03 (Dezenove Mil Quinhentos e Cinco Reais e Três Centavos)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

292.99 - Outras Alienação de Bens

Valor: 1.430,00 (Um Mil Quatrocentos e Trinta Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.059 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

249.99 - Outros Programas Financ. Por Transferência Fundo a Fundo

- MAC

Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)

02.07.04 - OBRAS

15.452.1339 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código Identificador:087023CA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO 6739/2018

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.386,25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL da CAMPANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das

atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 3196, de 06 de DEZEMBRO de 2017,

DECRETA:

Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.386,25 (Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

02.03.02 - GESTAO FINANCEIRA

04.123.1302 - 3390.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

123.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

Valor: 316,25 (Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1301 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.006 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

119.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1319 - 3390.14.00 - DIÁRIAS PESSOAL CIVIL

4.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais)

02.06.04 - FUNDO MUN. SAÚDE - VIGILANCIA EM SAÚDE 10.305.1317 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

4.061 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAÚDE

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.420,00 (Um Mil Quatrocentos e Vinte Reais)

02.07.01 - MEIO AMBIENTE

18.541.1331 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.064 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 17.000,00 (Dezessete Mil Reais)

Adiciona: 20.386,25

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito serão aqueles previstos no art. 43 daLei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

18.541.1331 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.062 - MANUTENÇAO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 7.000,00 (Sete Mil Reais)

02.07.02 - AGRICULTURA

20.601.1333 - 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.066 - MANUTENCAO DE CONVENIOS - IMA E EMATER

100.99 - Recursos Ordinários Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Reduz: 20.386,25

Art.: 3º O DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de abril de 2018.

CAMPANHA - MG, 20 DE ABRIL DE 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1301 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

4.006 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Depto de Atos e Publicaçoes

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

119.99 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica

Valor: 700,00 (Setecentos Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1319 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

4.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1319 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 500,00 (Quinhentos Reais)

02.05.01 - PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO 12.122.1353 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

4.015 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

101.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação

Valor: 200,00 (Duzentos Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 3190.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.055 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

100.99 - Recursos Ordinários

Valor: 1.420,00 (Um Mil Quatrocentos e Vinte Reais)

02.06.03 - FUNDO MUN. SAÚDE - GESTÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.1316 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS NAS UNIDADES DE

SAUDE

123.00 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

Valor: 316,25 (Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos)

02.07.01 - MEIO AMBIENTE

Código Identificador:63AEC240

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA DECRETO Nº 6748 / 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

O Prefeito do Município da Campanha, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, com a inclusão dos novos membros indicados, em substituição aos membros abaixo relacionados.

MEMBROS INDICADOS

MEMBROS SUBSTITUÍDOS

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Titular

CPF 000.000.000-00

Representante dos Usuários

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CPF 000.000.000-00

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx-Xxxxxxxx

CPF 000.000.000-00

Representante dos Usuários

Cleverson Xxxxxxx Xxxxxxx

CPF 000.000.000-00

Art. 2º - Os demais membros nomeados pelo Decreto nº 6525 / 2017 permanecem inalterados.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campanha, 7 de maio de 2018.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor do Dep. de Atos e Publicações

Publicado por:

Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:601EE09D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – 2º Termo de aditamento ao contrato Nº 07/2018, Processo Nº 01/2018, Pregão Nº 01/2018, para registro de preço para aquisição de combustível para

o abastecimento da frota do Município de Campos Altos-MG e convênios, Reequilíbrio financeiro – o item 03 Diesel Comum passa de R$ 3,60 para R$ 3,74 e o item 04 Combustível Diesel S-10 passa de R$ 3,65 para R$ 3,77.

Campos Altos – MG, 10/05/2018.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:DFBAF3E4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO 103/2018

O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PUBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA JL SUPRIMENTOS EIRELI - ME, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.566,00 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2018

Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:C39D252E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO 104/2018

O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PUBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.722,80 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2018

Publicado por:

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:CAB9D5A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO 105/2018

O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PUBLICO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS E A EMPRESA MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.039,30 (VINTE E CINCO MIL TRINTA E NOVE REAIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2018

Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:48D11DDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato dos

Contratos nº 109, 110 e 111 do PL Nº. 103/18 - PP Nº. 56/18. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para manutenção dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresas Contratadas: META LICITAÇÕES EIRELI; PAPELARIA AUREA LTDA EPP e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX ME. VIGÊNCIA 31/12/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato dos

Contratos nº 63, 64, 65, 66 e 67 do PL Nº. 73/18 - PP Nº. 42/18. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção das Escolas Municipais e demais setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas Contratadas: ARTE ORIGINAL LTDA; BRUMADINHO COMERCIO E PAPEL LTDA – ME; COMERCIAL VENER LTDA; EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ME. VIGÊNCIA 31/12/2018.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:ACBC838A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato dos Contratos nº 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 do PL Nº. 94/18 - PP

Nº. 49/18. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para manutenção das Escolas Municipais e demais setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas Contratadas: ARTE MINAS COMERCIO EIRELI ME; FERREIRA SALUM COMERCIO LTDA; PAPELARIA AUREA LTDA; XXXXXX XXXXX XXXXXX; XXXXXXX XXXXXXX VIDIGAL COMERCIO; XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXX; XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. VIGÊNCIA 31/12/2018.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:0E02DFD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO -

XXXXX XX XXXXXXX

Suplente da Comissão de Seleção

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX

Suplente da Comissão de Seleção

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

PORTARIA 005/2018

QUARTA REUNIÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO

Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações Decreto Municipal nº 1.117/2017

CREDENCIAMENTO 001/2018

No dia dois de maio de dois mil e dezoito, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, reuniu-se a Comissão de Seleção, instituída pela Portaria Municipal n° 005/2018, para avaliação preliminar dos projetos apresentados pelas Organizações de Sociedade Civil, através do Credenciamento de Chamamento Público 001/2018, destinados a entidades que desenvolvam atividades culturais no município de Carmo do Cajuru.

Na Reunião, a Comissão realizou a abertura dos envelopes apresentados, verificando a integridade dos mesmos, inclusive os protocolos; avaliou os projetos qualificados na primeira etapa, baseado-se nos critérios de avaliação estabelecidos pelo Edital de Chamamento, assim como a Legislação Vigente.

A Comissão elaborou um relatório individual para cada projeto apresentado, o qual será parte integrante de cada processo administrativo, assim como, a lista de classificação abaixo contendo: a análise dos documentos apresentados pelas entidades, proposta dos valores para celebração de parcerias com as mesmas. Sendo:

Ref.	Nome da Entidade	Valor Proposto
006/2018	Associação dos Moradores de Olhos D’água de Bom Jesus de Angicos	2.000,00
007/2018	Associação Musical Cajuruense	10.000,00
008/2018	Guarda de Catupé de Santa Efigênia	2.500,00
009/2018	Irmandade de Folia de Reis de São Francisco de Assis	3.000,00
010/2018	Irmandade de Nossa Senhora Aparecida do Rosário	3.000,00
011/2018	Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Fátima	2.500,00
012/2018	Irmandade de Nossa Senhora do Rosário	6.000,00
013/2018	Irmandade de Santa Cruz de Santa Clementina	2.500,00
014/2018	Irmandade de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário	5.000,00
-	Total	36.500,00

A Comissão de Seleção reservou a avaliação do interesse público das atividades culturais ao Conselho Municipal de Cultura, uma vez que, não foi apresentado em tempo hábil, o Calendário Oficial de Atividades Culturais, pelo Departamento de Cultura.

A analise da documentação e dos projetos foram classificados por ordem alfabética, apresentando uma proposta de valor para cada projeto. Consta no Relatório Individual da Analise, as ressalvas detectadas pela Comissão de Seleção, sendo de responsabilidade da parte organização de sociedade civil, a sanção de tais pendênciais.

Após a termino desta reunião os projetos serão encaminhados ao Conelho Municipal de cultura, para realizar a validação dos trabalhos desta Comissão de Seleção.

Carmo do Cajuru, 02 de maio de 2018.

ROSEMEIRE POTH

Membro da Comissão de Seleção

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Membro da Comissão de Seleção

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Membro da Comissão de Seleção

XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Suplente da Comissão de Seleção

Código Identificador:C9DECB12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato

da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 107/18 PP Nº. 57/18 - SRP Nº 06/18. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios novos e genuínos/originais de veículos/equipamentos pertecentes a Frota Municipal, através do catálogo oficial dos fabricantes: FIAT, CHEVROLET, RENAULT, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEN, FORD, HONDA, YAMAHA, NISSAN, IVECO TECTOR, MARCOPOLO VOLARE, NEW HOLLAND, RANDON, CATERPILLAR, MICHIGAN, MULLER,

DYNAPAC e HWB, pelo período de 12 meses. Empresas Vencedoras:

AMP MECANICA DE AUTOS EIRELLI-EPP DIMAS FULGÊNCIO AUTOPEÇAS ME GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA

HORIZONTE TRANSPORTE LOGISITCA E PEÇAS LTDA MARIA DO XXXXX XXXXXX XXXXX

MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELLI

RETRO MINAS COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX ME TOTAL LOCAÇÕES DO BRASIL EIRELI

TRATORENZZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:0B5493AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2018. Objeto:

Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas para a Futura e Eventual prestação de serviços mecânicos: mão de obra mecânica, mão de obra elétrica, soldas leves, soldas pesadas, serviços de torno e embuchamentos, alinhamentos e balanceamentos dos veículos da Frota Municipal.Entrega e abertura dos envelopes a partir de 14/05/2018 à 31/07/2018 na Xxxxx 0x xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx/XX. Info tel. (000) 0000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:0F42F5A9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2018

MUNICÍPIODE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2018. Menor Preço. O

Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, do tipo menor preço por lote, obtido por maior percentual de desconto sobre os preços fixados no edital deste certame, para atendimento das diversas secretarias do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Credenciamento: 23/05/2018, a partir das 09:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 23/05/2018, às 09:15 hs. Local de retirada do Edital: Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-XX. Fone: (00) 0000-0000 ou através do endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx .

Carneirinho-MG, 10/05/2018.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeira.

Prc. nº 036/2018 – Pregão Presencial SRP nº 010/2018 – Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX

MERCEARIA-ME. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha, gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e mapa de apuração que integram o instrumento. Valor estimado: R$6.690,75 .Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2019. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024A/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, Lei Complementar nº 123/2006, nº 147/2014 e n° 155/2016, Lei Geral Municipal nº 319/2010, Lei Municipal nº 461/2014, Decreto Municipal nº 1.714/2012 e n° 140/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.

Catas Altas, 10 de maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:368D41F8

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:D1790F30

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA

MUNICÍPIO DE CÁSSIA PREGÃO PRESENCIAL 033-18

Prefeitura Municipal de Cássia/MG - PL 222/18 – PREG PRES 033/18. A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 9h do dia 25 de Maio de 2018, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a "Contratação de Empresa ou Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, no Gerenciamento no SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle MEC/FNDE, visando ao Acompanhamento dos Programas Federais, bem como, o monitoramento e avaliação do Plano de ações articuladas - PAR do Município de Cássia/MG", cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global", conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)0000-0000 Ramais 209 e 210, pelos emails xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou para tirar dúvidas técnicas, telefone 35.3541-5105 e / ou no email xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo site xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx clicando em Licitações.

Cássia/MG, 10 de Maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:B7AF2B42

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO ARP Nº 060/2018, Nº 062/2018, Nº 063/2018 E Nº 064/2018

Prc. nº 033/2018 – Pregão Presencial SRP nº 008/2018 – Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: ARAUJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-ME, MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME, OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA-EPP e PITTERSOM EVENTOS LTDA-ME. Objeto:

contratação de empresa especializada para locação e montagem de estrutura para eventos, palcos, tendas, barricadas, sonorização e iluminação, mesas e cadeiras, conforme edital e seus anexos. Valor estimado: R$170.179,96, R$73.899,94, R$193.600,00 e R$10.198,86,

respectivamente.Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024A/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, Lei Complementar nº 123/2006, nº 147/2014 e n° 155/2016, Lei Geral Municipal nº 319/2010, Lei Municipal nº 461/2014, Decreto Municipal nº 1.714/2012 e n° 140/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.

Catas Altas, 10 de maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:DC76FFC6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 011/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 – Contratante: Município de Catas Altas. Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. Objeto: inclusão da prestação de serviços de 44105 – Malote – conforme contrato nº 9912436687.

Catas Altas, 10 de maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO ARP Nº 067/2018

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:FCC1BC82

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO N° 049/2018

Regulamenta o comércio local e ambulante durante a XVIII Festa do Vinho/2018.

O Prefeito de Catas Altas/MG, no uso de suas atribuições legais, em especial com fundamento nos incisos XIX e XXI, do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o comércio local e ambulante no espaço e no entorno onde se realizará a XVIII Festa do Vinho, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de dar segurança, comodidade e conforto aos participantes da referida festa;

CONSIDERANDO AINDA, fundar as ações preventivas e corretivas em instrumento de ordem legal, DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido o espaço de realização da XVIII Festa do Vinho/ 2018 como o perímetro compreendido por toda área da Praça Xxxxxxxxx Xxxxxx, conhecida como Praça da Matriz, e seu entorno.

Parágrafo único. Serão colocados correntes e/ou grades nas seguintes áreas que compõem o entorno, e em seus limites:

I - Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx, início na Praça da Matriz até esquina com a Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx;

II - Rua São Miguel, início na Praça da Matriz até esquina com a Rua Padre Xxxxxx xx Xxxxx;

III - Rua do Rosário, início na Praça da Matriz até esquina com Rua Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx;

IV - Rua Xxxx Xxxx Xxxxxx, início na Praça da Matriz até esquina com Rua Padre Xxxxxx Xxxxx;

V - Beco do Santíssimo até esquina com Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx;

Art. 2º - Fica proibida a utilização de copos e garrafas de vidro em todo espaço de realização da Festa do Vinho, aplicando-se tal proibição ao comércio local e ambulante, em toda área delimitada ao público, bem como fica vedada a utilização de botijão de gás e fogo nas barracas de rua.

Parágrafo único. A proibição do uso de garrafas de vidro definida no

caput deste artigo, não se aplica aos produtores de vinho local.

Art. 3º - Fica igualmente proibido qualquer tipo de sonorização, inclusive em veículos automotores, em toda área reservada para a XVIII Festa do Vinho/ 2018, bem como em seu entorno, permitida tão somente a comunicação e som originários dos palcos oficiais da festa e inclusos na programação oficial, repassada à Polícia Militar.

Art. 4º - A Administração Pública Municipal poderá conceder alvarás provisórios visando complementar e ampliar os serviços prestados pelo comércio local durante a realização do evento, em virtude do número expressivo de visitantes durante a Festa do Vinho.

§ 1º. Poderão ser concedidos no máximo:

I - 15 (quinze) alvarás provisórios de vendas de bebidas não alcoólicas e produtos industrializados e gêneros alimentícios para estabelecimentos comerciais e em residências, localizados dentro do espaço da Festa do Vinho e área do entorno.

II – 3 (três) alvarás provisórios para brinquedos e infláveis para área de lazer.

III – 6 (seis) alvarás provisórios para estacionamento em área particular e fora da área delimitada para a realização do evento.

§ 2º. Os estabelecimentos definidos nos incisos II do § 1º deste artigo, deverão se instalar no espaço da Festa do Vinho, em local a ser definido e autorizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

§ 3º. Não serão concedidos alvarás temporários para towners, carrinhos e similares, e para ambulantes de alimentação e bebidas.

§ 4º. Os vendedores ambulantes de artesanato (artesões nômades/hippies) serão alocados na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx de acordo com determinação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Art. 5º - Visando fomentar o desenvolvimento econômico local somente serão concedidos alvarás provisórios aos estabelecimentos comerciais definidos nos incisos I e II, do artigo 4º, deste Decreto, para pessoas jurídicas e físicas com sede e residentes no Município de Catas Altas/MG.

§ 1º. Os requerentes deverão apresentar comprovante de residência ou sede no Município no ato do requerimento da autorização, vedada a cessão ou locação do espaço para terceiros não residentes no Município, e fica vinculada sua participação durante os dias da festa.

§ 2º. Somente será concedido alvará para pessoas físicas e/ou jurídicas em situação regular perante a Fazenda Pública Municipal.

§ 3º. A regularidade fiscal será consultada pelo Departamento de Tributação no ato da apresentação do requerimento de alvará.

Art. 6º - Todos os interessados deverão requerer autorização para abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a XVIII Festa do Vinho/ 2018 na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Parágrafo único. As autorizações deverão ser apresentadas no Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização para solicitação dos alvarás de Licença de Localização, Fiscalização de Funcionamento e Vigilância Sanitária.

Art. 7º - Os comerciantes beneficiados deverão, obrigatoriamente, sujeitar-se às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária Municipal, utilizando-se principalmente, quando do atendimento ao público, de jalecos brancos, gorros e rede de proteção para cabelos.

Art. 8º - Os estabelecimentos ao solicitarem o alvará provisório se responsabilizam em cumprir as normas de prevenção exigidas pelo Corpo de Bombeiros e as normas da Vigilância Sanitária, conforme o caso.

Art. 9º - Os estabelecimentos deverão estar com todos os equipamentos de uso e instalação elétrica em perfeito estado de conservação.

Art. 10 - Caso os estabelecimentos, ainda que munidos de Alvará concedido pela Prefeitura Municipal de Catas Altas, sejam impedidos de funcionar por ordem do Corpo de Bombeiros e/ou da Vigilância Sanitária, não serão ressarcidos os valores pagos pela obtenção do respectivo Alvará.

Art. 11 - O pagamento do alvará provisório de que trata o art. 4º deste Decreto deverá efetuar-se até o dia 17 de maio de 2018.

Parágrafo único. Os estabelecimentos irregulares notificados pela fiscalização durante a realização do evento deverão regularizar sua situação perante o fisco municipal, recaindo os tributos devidos e não pagos, bem como as multas e sanções previstas no Código Tributário Municipal.

Art. 12 - Os alvarás concedidos não poderão, a qualquer título, ser transferidos a terceiros, sob pena de cassação, fechamento imediato do estabelecimento e, também, das sanções previstas em lei.

Art. 13 - Todos os estabelecimentos e barracas licenciadas através do presente Decreto deverão colocar os lixos para a coleta, devidamente embalados em sacos plásticos, na parte da manhã, das 05 às 07horas

de cada dia. Ficam também obrigados a colocar, em cada local de funcionamento, cestos ou latas para o depósito de lixo a manter a limpeza interna, a fim de proporcionar o consumo de alimentos de boa qualidade, acatando as exigências da fiscalização municipal.

Art. 14 - O valor a ser pago para obtenção do alvará provisório é aquele fixado por meio do Código Tributário Municipal.

Art. 15 - A concessão do alvará provisório aos estabelecimentos será feita de acordo com a ordem de entrada dos requerimentos na Secretaria Municipal de Turismo, localizada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX.

Art. 16 - O agente infrator será advertido pela autoridade fiscal ou policial e, na reincidência, terá o alvará de funcionamento cassado e suspenso suas atividades durante a comemoração da XVIII Festa do Vinho/2018, sendo-lhe imposta a pena de multa, nos termos da legislação municipal em vigor.

Art. 17 - A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura nomeará Fiscais Municipais para atuar durante a XVIII Festa do Vinho/2018, devendo os mesmos atuarem dentro das normas vigentes, portando os crachás de identificação.

Art. 18 - Fica proibido o trânsito de veículos não autorizados no espaço de realização da XVIII Festa do Vinho/2018 e na área do entorno.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:051BCDE3

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 048/2018

Concede adicional de insalubridade à servidora pública Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e a inclui como membro na ECORLIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em especial a Lei Municipal n° 409/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 2137/2013, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo, correspondente a 40% (quarenta por cento) sob o menor vencimento pago pela municipalidade, à servidora pública XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Auxiliar de serviços gerais, bem como a sua inclusão para fazer parte da Equipe de Coleta e Reciclagem do Lixo Municipal – ECORLIM, regulamentada pela Lei Municipal 441/2014, nos termos na Lei Municipal nº 409/2013.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/05/2018, revogando as disposições em contrário.

Art.19 - Não será permitida a permanência de pessoas com garrafas de bebida alcoólicas, caixas de isopor ou similares no espaço de realização da XVIII Festa do Vinho/2018.

Art. 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Catas Altas/MG, 10 de maio 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Catas Altas, 10 de maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

Código Identificador:4CFC50A3

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:A35C123A

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 047/2018

Concede adicional de insalubridade ao servidor público Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATAS ALTAS, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em especial a Lei Municipal n° 409/2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 2137/2013, RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo, correspondente a 40% (quarenta por cento) sob o menor vencimento pago pela municipalidade, ao servidor público GERVASIO XXXX XX XXXX, Operador de ETE e de ETA.

Parágrafo Único – O pagamento do adicional incidirá na próxima folha de pagamento.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/05/2018, revogando as disposições em contrário.

Catas Altas, 10 de maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PRC 085-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Concluído o Processo de Licitação Nº 085/2018, autuado em 04/04/2018, Pregão Presencial nº 021/2018, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório, ADJUDICA-SE: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e nutrições destinados à manutenção das atividades das Unidades de Saúde, distribuição gratuita à população e atendimento a Mandados Judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital, as empresas: DIFARMIG LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60, no valor global de R$ 48.525,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); DRM- DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ nº 26.760.171/0001-02, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, no valor

global de 18.045,50 (dezoito mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, no valor

global de R$ 68.751,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº

42.799.163/0001-26, no valor global de R$ 38.030,60 (trinta e oito mil trinta reais e sessenta centavos); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI-EPP, CNPJ nº

11.050.585/0001-70, no valor global de R$ 31.650,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, no valor global de R$ 289.508,00 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e oito reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº

67.729.178/0001-49, no valor global de R$ 31.290,00 (trinta e um mil

duzentos e noventa reais); ACÁCIA COMÉRCIO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-9, no valor

global de R$ 29.176,00 (vinte e nove mil cento e setenta e seis reais); perfazendo o valor global anual de R$ 557.976,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e dez centavos); nos termos e condições das Atas de Abertura e Julgamento da pregoeira e equipe de apoio.

Xxxxxxx, 07 de Maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o presente processo licitatório, nos termos da legislação vigente.

Procedam - se às demais formalidades legais. Xxxxxxx, 07 de Maio de 2018.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº

67.729.178/0001-49, no valor global de R$ 31.290,00 (trinta e um mil duzentos e noventa reais); ACÁCIA COMÉRCIO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-9, no valor

global de R$ 29.176,00 (vinte e nove mil cento e setenta e seis reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018: DIFARMIG

LTDA, CNPJ nº 19.961.036/0001-60, no valor global de R$ 45.525,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018- DRM- DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA,

CNPJ nº 26.760.171/0001-02; no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); perfazendo um valor global anual de R$ 557.976,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e dez centavos) Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2019, Dotação Orçamentária: 10.122.0021.4.045–Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10.301.0021.4.048/

10.301.0021.4.049/

10.301.0021.4.050/

10.301.0021.4.084/

10.303.0021.4.055/

3390.30/3390.32 /

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Prefeito do Município

Publicado por:

Cláudio 10 de Maio de 2018.

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Giovânia Xxxxxx xx Xxxx

Código Identificador:342588D4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PRC 088/2018-ERRATA-SERVIÇOS DE CONCRETAGEM

Prefeito do Município.

Publicado por:

Giovânia Xxxxxx xx Xxxx

Código Identificador:5535CE2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – ERRATA I-

Processo Licitatório nº 088/2018, autuado em 11/04/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, retifica a data de abertura dos envelopes para o dia 29/05/2018 às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Xxxxxxx, 10 de Maio de 2018.

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeira.

Publicado por:

Giovânia Xxxxxx xx Xxxx

Código Identificador:D72D6369

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PRC 105/2018- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 105/2018, autuado em 02/05/2018, Dispensa-059/2018. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto aquisição de materiais pedagógicos para atender as necessidades das Escolas que atendem Educação Infantil do Município, conforme solicitação da Secretaria de Educação, através da empresa: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX-

EPP, CNPJ nº 08.722.226/0001-08, no valor global de R$ 4.259,05 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos); com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Xxxxxxx, 10 de Maio de 2018.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PRC 085/2018- EXTRATO DAS ATAS REFERENTE A MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Prefeito do Município.

Publicado por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do

Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PRC: 085/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e nutrições destinados à manutenção das atividades das Unidades de Saúde, distribuição gratuita à população e atendimento a mandados judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018, às empresas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, no valor global de 18.045,50 (dezoito mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, no valor

global de R$ 68.751,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº

42.799.163/0001-26, no valor global de R$ 38.030,60 (trinta e oito mil trinta reais e sessenta centavos); NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI-EPP, CNPJ nº

11.050.585/0001-70, no valor global de R$ 31.650,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, no valor global de R$ 289.508,00 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e oito reais);

Giovânia Xxxxxx xx Xxxx

Código Identificador:D2AD1B54

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 079/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 TIPO MENOR PREÇO ITEM

O Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 079/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto é aquisição de cestas básicas, compostas com gêneros alimentícios, para atender aos programas, projetos e benefícios de proteção social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n° 079/2018. Dia da abertura: 30 de maio de 2018 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 - Edital disponível no site oficial do Município – xxx.xxx.xx.xxx.xx.

XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pregoeira.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:7647976B

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:152AE174

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 065/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O Município torna público que realizará o Processo nº 065/2018 – Pregão Presencial nº 017/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa funerária para garantir auxílio funeral e translado de corpos às pessoas comprovadamente carentes ou em situação de vulnerabilidade social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital n° 065/2018. Dia da abertura: 29 de maio de 2018 às 14h30min. Maiores informações pelo telefone

(00) 0000-0000 - Edital disponível no site oficial do Município – xxx.xxx.xx.xxx.xx.

XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Pregoeira.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:0AF990FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 0033/2017 – INEXIGIBILIDADE 0004/2017

A Prefeitura Municipal de Congonhal, MG, Setor de Licitações, torna público o resultado do Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 0033/2017, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REGULARMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SECRETARIAS DE GOVERNOS E MINISTÉRIOS, INCLUSIVE PERANTE A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, tendo como contratado: XXXXXXX E DAMASCENO SOCIEDADE DE

ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.003/0001-00, no valor global de: R$ R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 10/05/2018 a 09/05/2019.

COMISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO PASSEIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA

Congonhal, MG, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologo e adjudico o objeto as empresas vencedoras XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - MEI - inscrita no CNPJ sob o n.º 30.363.202/0001-69 - sediada na Xxx Xxxxx Xx Xxxx xx 000, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx – XX, – CEP 39.489.000, no valor total de R$50.388,00 (cinquenta mil e trezentos e oitenta e oito reais) e aempresa XXXXXX XXXXX DE ASSUNÇÃO - MEI - inscrita no CNPJ sob o n.º 30.300.934/0001-00 - sediada na Comunidade de Cabeceira de Macaúbas, Zona Rural, Cônego Marinho – MG – CEP 39.489.000, no valor total de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais),

Cônego Marinho - MG, 10 de maio de 2018 -

XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:A685B399

Código Identificador:686E7C66

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - DISPENSA Nº 014/2018.

O Exmo Senhor Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Prefeito Municipal de Congonhal (MG), no uso de suas atribuições legais, RATIFICA: A Dispensa de Licitação para a Contratação da empresa O MUNDO EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA., CNPJ nº 45.272.879/0001-69 para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, INCLUSO ACESSÓRIOS, PARA USO NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.,

nos termos do artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

COMISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 021/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO PASSEIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA

Congonhal, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

– ME - inscrita no CNPJ sob o n.º 04.890.168/0001-70 - sediada na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 69 A, Bairro – Centro – Cônego Marinho - MG – CEP 39.489-000, no valor total de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Cônego Marinho -

MG, 10 de maio de 2018

XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal.

Código Identificador:7BFBF6CD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - DISPENSA Nº 014/2018.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, INCLUSO ACESSÓRIOS, PARA USO NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

CONGONHAL/MG. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda o presente interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita para que se atinjam os mais altos interesses públicos. Sigam-se os ulteriores termos.

Prefeitura Municipal de Conquista, estado de Minas Gerais aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura

Congonhal, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:F5084014

TESOURARIA RECURSOS FINANCEIROS

Código Identificador:E168F77C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2018 - DISPENSA Nº 014/2018.

O Município de Congonhal/ MG, entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, nos termos da Lei n.º 8666/93, firmou a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, INCLUSO ACESSÓRIOS, PARA USO NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

CONGONHAL/MG., tendo como contratada a empresa O MUNDO EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA., CNPJ nº 45.272.879/0001-69,

no valor global de R$ R$ 6.975,00 (Seis Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais ).

Congonhal, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

SETOR FINANCEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para aplicação constitucional e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o Decreto Estadual nº 46.319/2013, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita:

DATA		AGÊNCIA	CONTA	VALOR
09/05/2018	FUNDEB	04553	9462-5	R$ 21.989,00
09/05/2018	Transferência Simples Nacional	04553	9736-5	R$ 5,00
09/05/2018	Cota Parte IPVA	04553	14051-1	R$ 178.980,79

Conquista, 09 de maio de 2018.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:6C5D3AAA

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:FB57BC53

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2018, PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2018, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PLACAS DESTINADAS ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, SAÚDE, FAZENDA, GABINETE, SAÚDE, FAZENDA, GABINETE, OBRAS E INFRAESTRUTURA, CONFORME JUSTIFICATIVA E CONDIÇÕES CONSTANTES Neste TERMO DE REFERÊNCIA.

Conforme julgamento, fica declarado como vencedor: BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP R$ 58.100,00

TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS)

Registre-se e cumpra-se.

DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº. 061/2018

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXIII VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para compor a comissão responsável por conduzir os preparativos da XXXIII Vaquejada Nacional de Coração de Jesus os seguintes membros:

XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Art. 2º. Caberá a comissão instituída pela presente Portaria: I – Estabelecer o cronograma das apresentações artísticas,

II - Organizar o espaço físico no qual ocorrerá o evento; dentre os quais: posicionamento de barracas, tendas, palcos, parque de diversão e ornamentação;

III - Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados;

IV – Aprovar ou recusar as contas as serem prestadas pela contratada responsável pelo gerenciamento financeiro decorrente da venda de ingressos;

V – Demais atribuições necessárias ao bom andamento dos trabalhos concernentes ao evento.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Coração de Jesus – MG, 03 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXX

Prefeito Municipal

estejam cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja sociedade será convocada para indicar seus representantes por meio digital, amplamente divulgado, sendo:

01(um) representante da Pastoral da Criança; 01(um) representante das Igrejas Evangélicas; 01(um) representante da Igreja Católica;

01(um) representante do Conselho Municipal de Segurança Pública; 01(um) representante das Escolas Estaduais.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:74F30079

DEPARTAMENTO JURÍDICO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução N°. 01/2018

Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Capítulo I

Das Disposições Preliminares

Art. 1° - O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coração de Jesus/MG, instituído pela Lei Municipal n° 583 de 16 de Setembro de 2002, alterada pela Lei 962 de 04 de Fevereiro de 2015. E será regido em observância as Leis n° 974de 23 de Abril de 2015, 692 de22 de Maio de 2006 e 703 de 21 de Agosto

de 2006.

Art. 2° - O Conselho funcionará em prédio e instalações fornecidas pelo Poder Público Municipal.

Art. 3° - O Conselho realizará sessões plenárias mensais, conforme calendário a ser ajustado pelo próprio Conselho, por convocação da Presidência ou por requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros.

Capítulo II

Da Natureza e Composição

Art. 4° - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é por sua natureza órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

§1° Como órgão normativo deverá expedir resoluções definindo e disciplinando a política de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

§2° Como órgão consultivo emitirá parecer, através de comissões especiais, sobre todas as consultas que lhe forem dirigidas, após a aprovação do Plenário.

§3° Como órgão deliberativo reunir-se-á em sessões plenárias, decidindo, após discussão e por maioria simples de votos, todas as matérias de sua competência.

§4° Como órgão controlador visitará e fiscalizará as entidades, governamentais e não governamentais, delegacias e unidades de aplicação de medidas socioeducativas, receberá comunicações oficiais, representações ou reclamações de qualquer cidadão sobre a violação ou ameaça de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, deliberando em plenário e dando solução adequada.

Art. 5° - Comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

I – 05(cinco) representantes do Poder Público, sendo:

01(um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; 01(um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;

01(um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 01(um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;

01(um) representante da Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo.

II – 05(cinco) representantes de instituições da sociedade civil organizada, não governamentais, com sede no município e que

§1° Os representantes das secretarias e dos órgãos municipais serão indicados pelos Secretários de suas autarquias, entre servidores com poderes de decisão no âmbito respectivo de cada um.

Parágrafo único: Os suplentes assumirão automaticamente nas ausências e impedimentos dos conselheiros titulares, sendo recomendado suas presenças em todas as reuniões plenárias nas quais poderão participar dos assuntos e matérias discutidas, porém, só votarão quando substituindo os titulares.

Capítulo III

Dos Órgãos do Conselho Municipal

Art. 6° - São órgãos do Conselho:

O Plenário; A Diretoria;

As Comissões Especiais.

Seção I

Do Plenário e Sessões

Art. 7° - O Plenário compõe-se dos conselheiros em exercício pleno de seus mandatos e é órgão soberano das deliberações do Conselho.

Art. 8° - O Plenário só poderá funcionar com a presença da maioria absoluta dos conselheiros, sendo no mínimo 2/3 do total de conselheiros, e as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos dos conselheiros presentes à sessão, respeitadas as disposições definidas em lei.

Art. 9° - As sessões plenárias serão: ordinárias, extraordinárias ou solenes.

Parágrafo único: As sessões terão início sempre com a leitura da ata da sessão anterior, que, uma vez aprovada, será assinada por todos os presentes. Em seguida, se fará a nomeação e distribuição às comissões e só então terão início as deliberações.

Art. 10 - De cada sessão plenária do Conselho será lavrada uma ata pelo secretário, assinada pelo presidente e demais conselheiros presentes, contendo em resumo os assuntos tratados e as deliberações que forem tomadas.

Art. 11 – As deliberações do Conselho serão proclamadas pelo presidente com base nos votos da maioria dos conselheiros presentes e terão a forma de resolução, de natureza decisória ou opinativa, se for o caso.

Seção II

Da Diretoria

Art. 12 – A Diretoria cuida do processo de administração do Conselho

, é reguladora dos seus trabalhos e fiscal de sua rotina, tudo de conformidade com o presente regimento. A Diretoria será eleita pelo Plenário do Conselho.

§1° A Presidência será exercida pelo presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Coração de Jesus e, em sua ausência ou impedimento, pelo vice-presidente.

I – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será escolhido pelos seus pares e haverá rodízio no cargo de presidente, com alternância periódica de representantes do poder público e da sociedade civil.

§2° Ocorrendo a ausência do vice-presidente, a Presidência será exercida pelo secretário geral.

§3° Nos casos de vacância do cargo de Presidente, o Vice-Presidente completará o mandato.

§4° O mandato da Diretoria será de 1(um) ano, permitindo uma recondução.

Art. 13 – São atribuições do Presidente:

I – Presidir as sessões plenárias, tomando parte nas discussões e votações, com direito a voto;

II – Decidir soberanamente as questões de ordem, reclamações e solicitações em plenário;

III – Convocar sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes; IV – Proferir voto de desempate nas sessões plenárias;

V – Distribuir as matérias às comissões especiais;

VI – Nomear membros das comissões especiais e eventuais relatores substitutos;

VII – Assinar as correspondências oficiais do conselho.

VIII – Representar o Conselho nas solenidades e zelar pelo seu prestígio;

IX – Providenciar, junto ao Poder Público Municipal, a designação de funcionários, alocação, alocação de bens e liberação de recursos necessários ao funcionamento dos Conselhos Tutelares;

X – Enviar ao Ministério Público competente, após aprovação do Plenário, as listas com os nomes das pessoas, e respetivos números das cédulas de identidade, com direito a voto, e as chapas inscritas para homologação e instituir o processo da eleição dos Conselheiros Tutelares.

Art. 14 – Compete ao Vice-Presidente:

I – Substituir o presidente nas suas ausências ou impedimentos, desempenhando atribuições especificadas no art. 13;

II – Participar das discussões e votações nas sessões plenárias;

III – Participar das comissões especiais quando indicado pelo presidente.

Seção III

Das Comissões Especiais

Art. 15 – As Comissões Especiais são órgãos delegados e auxiliares do Plenário, a quem compete verificar, vistoriar, fiscalizar, opinar e emitir parecer sobre as matérias que lhes forem distribuídas.

§1° Serão criadas tantas Comissões Especiais quantas forem necessárias.

§2° Dentre as comissões fica instituída a Comissão Especial Financeira, encarregada de assuntos e providências ligadas à arrecadação de fundos, controle de verbas, cobranças, caixa, balancetes e ainda assessoria no que tange a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

I – O Fundo Municipal da Criança e Adolescente será regido conforme lei específica. LEI n° 692/2006.

Art. 16 – As Comissões Especiais serão compostas por no mínimo 3(três) conselheiros que serão distribuídos em: Presidente, relatores e por especialistas na sua área de atuação, que emitirão parecer sobre todas as matérias que forem distribuídas.

§1° Os componentes das Comissões serão nomeados pelo presidente do Conselho.

§2° Os pareceres das Comissões serão apreciados, discutidos e votados em sessões plenárias.

§3° No caso de rejeição do parecer, será nomeado um novo relator, que emitirá o parecer, retratando a opinião dominante do Plenário.

§4° Os pareceres aprovados pelo Conselho poderão ser transformados em resoluções.

Capítulo IV Da Secretaria

Art. 17 – A Secretaria do Conselho será exercida pelo secretário geral, com assessoria técnica e apoio administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parágrafo único: Nas ausências ou impedimentos do secretário geral, o presidente indicará um substituto para o exercício de sua funções.

Art.18 – A Secretaria de Assistência Social manterá em arquivo destinado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

I – Registro de correspondências recebida e remetida com os nomes dos remetentes e destinatários e respectivas datas;

II – Livro de ata das sessões plenárias;

III – Livro de Registro da Posse dos Membros dos Conselhos Tutelares;

IV – Cadastro das entidades governamentais e não governamentais que prestem assistência e atendimento à criança e ao adolescente, contendo a denominação, localização, regime de atendimento, número de crianças e/ou adolescentes atendidos, diretoria, a relação dos nomes das pessoas, com número de suas cédulas de identidade, que

constituem seu grupo de apoio, com direito a voto nas eleições dos Conselheiros Tutelares, e respectivas alterações;

V – Cadastro dos membros dos Conselhos Tutelares, com anotações quanto à posse, exercício, férias, licenças, afastamento, vacância e demais circunstâncias pertinentes à vida funcional, com arquivo em pasta individual e cópia dos documentos apresentados.

Art. 19 - Ao Secretário Geral compete:

I – Secretariar as sessões do Conselho;

II – Manter sob sua supervisão livros, fichas, documentos, papeis do Conselho;

III – Prestar as informações que forem requisitadas e expedir certidões;

IV – Propor ao presidente, se julgar necessário, a requisição de funcionários dos órgãos governamentais que compõe o Conselho, para a execução dos serviços da Secretaria;

V – Orientar, coordenar e fiscalizar os serviços da Secretaria;

VI – Remeter à aprovação do Plenário os pedidos de registros das entidades governamentais e não governamentais que prestam ou pretendem prestar atendimento à criança e ao adolescente;

VII – Orientar a atualização cadastral das entidades governamentais e não governamentais que prestem assistência e atendimento à criança e ao adolescente.

Capítulo V

Das Alterações do Regimento Interno do CMDCA

Art. 20 – O presente Regimento poderá ser alterado com a aprovação de dois terços (2/3) do total de seus membros, no mínimo.

Art. 21 – Este Regimento entrará em vigor a partir da data de sua aprovação.

Coração de Jesus, 24 de Abril de 2018.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D7912319

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RETIFICAÇÃO NA MATÉRIA PUBLICADA EM 02/05/2018 –

EDIÇÃO 2242

RETIFICAÇÃO na matéria publicada em 02/05/2018 – Edição 2242 – Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/201 - “leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018”.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:35F1F5EC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 3.427, DE 10 DE MAIO DE 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 3.222, de 20 de dezembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

02 EXECUTIVO

02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.01 Secret. Munic. de Saúde - Fundo Mun. Saúde 10 Saúde

10.122 Administração Geral 10.122.1002 Gestão do SUS

00.000.0000.0000 Manut. Serv. Aud. Avalia. e Controle

4.4.90.52.00 586 Equipamento e Material Permanente 7.553,99

2.53.00 Transf. Rec. SUS Invest. Rede Serviços de Saúde 7.553,99 TOTAL: 7.553,99

Art. 2º Para atender ao disposto no artigo acima, utilizar-se-á como recurso o abaixo descrito, nos termos do § 1º, inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

Por Superávit Financeiro: R$ 7.553,99

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 10 de maio de 2018.

CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e na Lei municipal nº 1.971, de 13 de novembro de 1997 e alterações posteriores e,

Considerando o Ofício nº 088/2018, da Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,

RESOLVE:

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Art. 1º Nomear os membros seguintes para compor o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA:

I - 04 representantes do Poder Executivo:

a) Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx;

Código Identificador:74393093

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 3.428, DE 10 DE MAIO DE 2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETA:

Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

02 EXECUTIVO

02.05 SEC. MUN. ADM., POL. SOC. E DES. SUSTENTÁVEL

02.05.09 Depto Munic. Defesa Consumidor - PROCON 04 Administração

04.244 Assistência Comunitária 04.244.0203 Assistência Jurídica Gratuita

00.000.0000.0000 Manutenção Atividades Defesa do Consumidor 3.3.90.39.00 962 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.500,00

1.00.00 Recursos Ordinários 22.500,00 TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 22.500,00

Art. 2º Para atender ao disposto no artigo acima, utilizar-se-á como recurso o abaixo descrito, nos termos do § 1º, inciso III do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

02 EXECUTIVO

02.07 SEC. MUN. CULT. DESP. LAZER E TURISMO

02.07.01 Secret. Munic. Cult., Desp., Lazer e Turismo 04 Administração

04.122 Administração Geral

04.122.0412 Gestao Polít. Cult., Esp., Lazer e Turismo 00.000.0000.0000 Gerencia Atividades Cult., Desp., Lazer 4.4.90.52.00 495 Equipamento e Material Permanente 22.500,00

1.00.00 Recursos Ordinários 22.500,00 TOTAL: R$ 22.500,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, de 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

b) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx;

c) Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx;

d) Xxxxxx Xxxxx Xxxxx;

II - representantes da sociedade civil:

a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, representante da Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo - ARPA;

b) Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, representante de entidade comunitária;

c) Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, representante de entidade acadêmica e de pesquisa;

d) Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, representante de entidade institucional de coleta seletiva do lixo;

e) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo - CDL;

f) Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, representante da Associação Comercial e Empresarial - ACE;

g) Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxx - representante de entidades sindicais;

h) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - representante de entidades sindicais;

i) Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, representante da prestadora de serviço de saneamento básico (COPASA);

j) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 2º Tenente PM, representante da 14ª Companhia do Meio Ambiente e Trânsito;

k) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF;

l) Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:1DB53389

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 10.142, DE 10 DE MAIO DE 2018

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017”.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e,

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:949572A1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 10.141, DE 10 DE MAIO DE 2018

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E

Considerando o Ofício nº NE.SP-0492-18-E, datado de 07/05/2018, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, e o Ofício nº 311/2018, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e constituir a “Gerência do Programa BDMG Urbaniza 2017”, encarregada de supervisionar, fiscalizar e acompanhar a implantação do projeto financiado pelo contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG nº 240.417/17.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para exercerem a supervisão, fiscalização e acompanhamento da implantação do projeto a que se refere o art. 1º:

I - Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Civil;

II - Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx - Chefe de Setor I; III - Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx - Subsecretário de Obras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:70323627

funcionamento do Conselho Tutelar do Município e da Polícia Civil, realizado entre o Município de Desterro do Melo e XXXX XXXXX XXXX, pessoa física, brasileiro, comerciante, portador da identidade nº 993650 – SSP/MG, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 casado com a Senhora Xxxxxx das Graças Xxxx, portadora do RG M-993.838 e inscrita no CPF: 000.000.000-00, residentes e domiciliados na Av. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, com valor global de R$ 7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais), constando o valor mensal de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), sendo o valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais) destinados pala a locação do imóvel para funcionamento do para o Conselho Tutelar e R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais) destinados para locação do imóvel para funcionamento da Polícia Civil.

Desterro do Melo, 03 de maio de 2018.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2018

Partes: O Município de Curvelo e o Asilo da Velhice Desamparada de

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeita do Município de Desterro do Melo

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Curvelo. - Objeto: Transferências de recursos financeiros pela Administração Pública à organização da sociedade civil, oriundos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS e

transferido ao Fundo Municipal de Assistência Social, para apoio na realização de despesas na execução dos Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada, dentro da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Apoio à Pessoa Idosa em Sistema de Acolhimento Institucional, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante deste Instrumento. - Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). - Dotação Orçamentária: 02.05.03.08.241.0802.2088.3.3.50.41.00-232-1.29.00. - Do Prazo e da

Vigência: O prazo de execução deste Instrumento será a partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2019. O prazo de vigência deste Instrumento será a partir da data de sua assinatura até 30 de maio de 2019. - Data da Assinatura: 04/05/2018.

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E65926D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

OBJETO: Registro de Preços para contratações futuras e parceladas para fornecimento de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora: P C DE FREITAS, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R$ 44.220,00. Em 9/5/18.

VÂNIA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Fazenda

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:A7005303

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

COMPRAS E LICITAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N.º 036/2018 – DISPENSA 11/2018, DE ACORDO COM O ART. 24, INCISO X, DA LEI 8.666/93

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DA LICITAÇÃO,

Processo n.º 036/2018 – Dispensa 11/2018, de acordo com o Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitações, para locação de imóvel destinado ao

Código Identificador:C46A7ED7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 110/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 003/2018. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de construção do Velório Público Municipal de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento celebrado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no âmbito do programa BDMG Urbaniza 2017. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, após certificado nos autos o decurso in albis do prazo previsto na alínea “a”, inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação dará prosseguimento ao processo licitatório com a realização de sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas na fase anterior, na próxima segunda feira, 14/05/218, às 09:00 horas.

Diamantina, 11 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:B5515274

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 133/2018, Modalidade: Pregão Presencial n.º 053/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abertura de valas e compactação de resíduos sólidos no aterro controlado Municipal. Data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 24/05/2018, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Diamantina, 10 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Xxxxxxx Nominato da Silva Código Identificador:E0186EB7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 05/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da entidade Instituto Xxxxxx Xxxxxxxx

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente Município de Divinópolis do Estado de Minas Gerais, em reunião plenária realizada no dia 10/04/2018, no uso de sua competência que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 052 de 28 de dezembro de 1998;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprova a execução do Plano de Trabalho da entidade Instituto Xxxxxx Xxxxxxxx, no valor de R$ 10.360,00 para o período de 12 meses .

Artigo 2º - Publique-se e dê ciência aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 38/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxx Xxxxxxx da Cruz– Cargo:Agente de Saúde – no setor de Vigilância Ambiental- Período: 11/04/2018a 11/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A0925DE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 25/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx– Cargo:Agente de Saúde – no setor de Vigilância Ambiental- Período: 09/04/2018a 09/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Divinópolis/MG, 9 de Maio de 2018.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Presidente

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D3F1BBBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 16/2018/SEMUSA

Código Identificador:0B588D06

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TA 002/2018 – CT 007/2016 – PL

115/2016.

CONTRATADA: EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS

PÚBLICA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual até 02/05/2019, em conformidade com o disposto artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, atualizada pela Lei 8.883/94 e posteriores modificações e conforme cláusula 2.1 do contrato. Reajuste do valor pago do contrato, fixado em 1,56% correspondentes ao índice do INPC, medindo pelo IBGE, acumulado de abril de 2017 a março de 2018, a partir de 02/05/2019, passando o valor a ser pago de R$ 20.925,00 para R$ 21.251,43 mensais, conforme permissivo na cláusula quinta, item 5.1 do contrato. ASS: 02/05/2018.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:BA2938CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 -

P.A.L. Nº 95/2018.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço externo de lavanderia hospitalar com locação de enxoval para atender às necessidades das Unidades de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinópolis-MG, conforme Termo de Referência e Edital. A realizar-se no dia 23 de maio de 2018, às 09:00 h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Licitações.

Divinópolis, 11 de maio de 2018.

ALYSSON P. R. VILAÇA

Pregoeiro

Publicado por:

Código Identificador:B5DF7001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 20/2018/SEMUSA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:4AE546A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 14/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx– Cargo:Agente de Saúde

– no setor de Vigilância Ambiental- Período: 03/04/2018a 03/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral– Cargo:Agente de Saúde

– no setor de Vigilância Ambiental- Período: 09/04/2018a 09/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:246A2AE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 26/2018/SEMUSA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A356E330

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 15/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx– Cargo:Agente de Saúde – no setor de Vigilância Ambiental- Período: 04/04/2018a 03/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Contratado (a): Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx– Cargo:Agente de Saúde – no setor de Vigilância Ambiental- Período: 06/04/2018a 06/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:1D749CA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 34/2018/SEMUSA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:6340D39A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 54/2018/SEMUSA

Contratado (a): Clarizete Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx– Cargo:Técnico de Enfermagem de PSF– no setor ESF Nossa Senhora das Graças- Período: 26/04/2018a 30/09/2018– Totalde R$ 1.781,84(UmMil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:F3C04474

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 22/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx– Cargo:Agente de Saúde – no setor de Vigilância Ambiental- Período: 06/04/2018a 06/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Contratado (a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx– Cargo:Médico de PSF– no setor ESF Xxxxxx Xxxxxx- Xxxxxxx: 16/04/2018a 30/09/2018– Totalde R$ 9.361,24 (Nove Mil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A14C3677

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 49/2018/SEMUSA

Contratado (a): Gleydsmara Xxxxxx xx Xxxxx– Cargo:Técnico de Laboratório– no setor Centro de Saúde Xxxxxx Xxxx- Período: 18/04/2018a 30/09/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e NoveReais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:ABB11AEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 41/2018/SEMUSA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:8ADD5C70

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 42/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx– Cargo:Agente de Saúde– no setor de Vigilância Ambiental- Período: 13/04/2018a 13/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e NoveReais e Vinte e Quatro Centavos).

Contratado (a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Cargo:Agente de Saúde– no setor de Vigilância Ambiental- Período: 24/04/2018a 24/06/2018– Totalde R$ 1.369,24(UmMil Trezentos e Sessenta e NoveReais e Vinte e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:48266566

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 56/2018/SEMUSA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:529AF567

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 30/2018/SEMUSA

Contratado (a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx– Cargo:Médico Generalista– no setor Centro de Saúde Bom Pastor- Período: 25/04/2018a 30/09/2018– Totalde R$ 2.819,34 (DoisMil Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Quatro Centavos).

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7C7DBF57

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 49/2018/SEMUSA

Contratado (a): WilfredoIllanesAmurrio– Cargo:Médico de PSF– no setor ESF Primavera- Período: 02/05/2018a 30/09/2018– Totalde R$ 9.361,24 (NoveMil Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa ALFALAGOS LTDA, que venceu os itens 01, 05, 44 e 45do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital. O valor total registrado foi de R$ 10.720,05- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, que

venceu os itens 02, 33, 34, 53, 54 e 55 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 175.960,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:BE5DCA02

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 105/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, que venceu

os itens 03, 06, 07, 11, 12, 19, 21, 38, 39 e 40do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 441.659,50- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:062B7DAC

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 106/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:687B5EC0

DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, que venceu o item 04do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 1.950,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:973F33AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 107/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, que

venceu os itens 18 e 20 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 7.623,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que

venceu os itens 09 e 37do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 36.449,50- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7EDC2BE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2018

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:84EBEACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que venceu os

itens 22, 30, 31 e 41do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 399.810,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS, que

venceu os itens 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 218.107,90- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:33728710

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, que venceu os itens 23, 36 e 42 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 51.472,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:31B621FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 112/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA, que venceu os itens 32, 43 e 50 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 113.300,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B0A2FBDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

MEDLEVENSOHN COM. E REP. DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, que venceu o item 46 do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 321.300,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019.

Divinópolis, 11 de maio de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que venceu

os itens 47, 48 e 49do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 209.295,20- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018 -

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B83C079E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 115/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2018 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018. O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE resolve registrar os preços da empresa

LUMAR COM. DE PROD. FARMACEUT. LTDA, que venceu o

item 51do certame, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos e lancetas para Farmácia PúblicaMunicipal, conforme descritivo constante no Anexo I doEdital.

O valor total registrado foi de R$ 7.750,00- conforme mapa de apuração. Assinatura: 04/05/2018.

Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2019. Divinópolis, 11 de maio de 2018

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B10F5C2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 001/2018 – CT 25/2014 – PL

002/14.

CONTRATADO: DINIZ E CASTRO TRANSPORTES LTDA.

OBJETO: Reajuste do valor de origem do contrato, a partir de 21/05/2018, em 0,82%, conforme índice da média aritmética entre o INPC e o IGP-DI do período de JAN/2017 a DEZ/2017, nos termos da Lei Federal 10.192/01 que passará para: Rota 52 – R$ 3,00 para R$ 3,02. ASS: 02/05/2018.

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

XXXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:F2DB9E71

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:E0A161C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 001/2018 – CT 26/2014 – PL

002/14.

CONTRATADO: F & F TRANSPORTE E TURISMO LTDA -

ME. OBJETO: Reajuste do valor de origem do contrato, a partir de

21/05/2018, em 0,82%, conforme índice da média aritmética entre o INPC e o IGP-DI do período de JAN/2017 a DEZ/2017, nos termos da Lei Federal 10.192/01 que passará para: Rota 46 – R$ 3,00 para R$ 3,02. ASS: 02/05/2018.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:DC1A15DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATA DA 87ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA

Realizada no dia 05 (cinco) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), no auditório da AMVI, localizado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, 000 - Xxxxx Xxxxxxx– Xxxxxxxxxxx-XX. 01 – Abertura pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente– Presidente do CODEMA, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxxxxxx. Verificado o quórum regimental foi iniciada a reunião com a presença dos seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx D’Xxxxxxxxxx – SEPLAM/Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx- SEMDES / Suplente, Xxxxx Xxxxxxxx-XXXX/Suplente, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- UFSJ/Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx-SINDICATO RURAL/Suplente, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-EMATER/Efetivo, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- SEMOP/Suplente, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Policia Ambiental/Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas-COPASA/Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-XXXX/Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx-XXXXXX/Suplente, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- XXXXXXXXX/Xxxxxxx, Márcia Xxxxxx XxxxxxxXXXX./Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xx-XXXXX/Efetivo. 02 – Análise da Ata da 86ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente. Colocada em votação, foi aprovada com abstenção dos conselheiros Xxxxx Xxxxxxx xx Xx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. 03 – Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente. 3.1- INTERVENÇÃO EM APP-P. A nº 00985/2018.

Requerente: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.Parecer Conjunto nº008/2018-SEPLAM. O parecer foi apresentado pela engenheira agrônoma Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Colocado em votação, o parecer foi aprovado com 04(quatro) abstenções dos conselheiros Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. 3.2- INTERVENÇÃO EM APP-P. A nº 01558/2018. Requerente:

Construtora e Incorporadora Sousa Queiroz Ltda.Parecer Conjunto nº009/2018-SEPLAM. O parecer foi apresentado pela engenheira agrônoma Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Colocado em votação,o parecer foi aprovado com 04(quatro) abstenções dos conselheiros Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.3.3- INTERVENÇÃO EM APP-P.A nº 01885-2018.Requerente: Xxxx

Xxxxxxx Xxxxxx.Parecer Conjunto nº013/2018-SEPLAM. O parecer foi apresentado pela engenheira agrônoma Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Colocado em votação,o parecer foi aprovado com 02(dois) votos contrários dos conselheiros Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx e 02(duas) abstenções dos conselheiros Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.3.4-INTERVENÇÃO EM APP-P.A nº

02885/2018.Requerente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.Parecer Conjunto nº014/2018-SEPLAM. O parecer foi apresentado pela engenheira agrônoma Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Colocado em votação,o parecer foi aprovado com 02(duas) abstenções dos conselheiros Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx.3.5-INTERVENÇÃO EM APP-P.A nº 30127/2016.Requerente: Xxxxxx xx Xxxxx.Parecer Conjunto nº011/2018-SEPLAM. O parecer foi apresentado pela engenheira agrônoma Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Colocado em votação,o parecer foi aprovado com 04(quatro) abstenções dos conselheiros Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.3.6-INTERVENÇÃO EM APP-P.A nº 27174/2016.Requerente: Xxxxx Xxxxxxxxx.Parecer Conjunto nº010/2018-SEPLAM.O processo foi retirado de pauta e será novamente analisado na próxima reunião do Codema.3.7-INTERVENÇÃO EM APP-P.A nº

06177/2017.Requerente: Cirus Negócios Imobiliários

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/18

A Prefeitura Municipal de Divinópolis através da Secretaria Municipal de Agronegócios torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR INTERESSADAS EM RECEBER “CALCARIO DOLOMITICO PN 100% PODER NEUTRALIZAÇÃO, PRNT 90% PODER RELATIVO NEUTRALIZAÇÃO TOTAL, MAGNÉSIO 12%, CALCIO 38%.

O prazo para apresentação da documentação necessária para habilitação será de 08:00 h do dia 14 de maio de 2018 até as 16:00 h do dia 20 de dezembro de 2018 ou até a distribuição total de calcário especificada neste edital, e deverá ser protocolada no Banco de Alimentos de Divinópolis, na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. O edital em inteiro teor esta à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone (37) 3213 – 6973.

Divinópolis, 11 de maio de 2018.

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Superintendente

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Contadora

CRC MG-077273/O-6

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Gerente Financeiro

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

HILTON DE AGUIAR.

Secretario Municipal de Agronegócios.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7E776D66

PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2014

Código Identificador:7CDE04B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

105/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2018

TIPO MENOR PREÇO. Participação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO AR CONDICIONADO DO TEATRO MUNICIPAL USINA GRAVATÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos

envelopes dar-se-á no dia 25 de Maio às 14:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, Localizada na Av. Paraná nº 2777 – 3° andar – Jardim Belvedere. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, acesso rápido / pregões e licitações ou na sala de Licitações de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (00) 0000-0000.

Divinópolis, 10 de maio de 2018.

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro Municipal.

A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a convocação de

AUXILIAR DE PRODUÇAO (FEMININO)

321º XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

322º REGINA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Os convocados deverão comparecer à EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação, afim de assumirem os cargos para quais concorreram, conforme classificação no concurso.

O não-comparecimento no prazo firmado implica desistência do cargo.

Divinópolis, 09 de Maio de 2018.

EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços SETOR PESSOAL

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FDBC26B4

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:AD595151

PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM

31/12/2017 LAR DAS MENINAS CNPJ 20.163.366/0001-99

RECEITAS FINANCEIRAS GERAIS
Rendimentos s/ Movimentação Financeira	1.751,82
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Recuperação de Vale Transporte	4.702,11
Bonificações	929,40
Ganhos de Capital	487.270,00
OUTRAS RECEITAS COM OPERAÇÕES DIVERSAS
Receitas de Aluguéis	5.697,75
Receitas de Promoções Sociais	2.667,40
Receitas de Donativos	105.376,60
Receitas de Benefícios Judiciais	142,70
Receitas de Donativos - Pessoa Juridica	11.393,79
Rendas Promoções Sociais - Bazar Pechincha	27.636,95
Receitas de Vendas de Materiais Recicláveis	3.754,30
Receitas de Promoções Sociais - Festa Junina	1.371,00
DESPESAS GERAIS
Assinaturas de Jornais e Revistas	(340,00)
Energia Elétrica	(7.498,62)
Telefone	(5.021,08)
Serviços de Terceiros	(155,00)
Emolumentos e Taxas	(387,69)
Água e Esgoto	(4.814,99)
Manutenção e Custeio da Entidade	(754,65)
Honorários Contábeis	(5.722,70)
Doaçoes	(654.000,00)
PESSOAL
Ordenados e Salários	(91.675,63)
Férias	(5.907,65)
FGTS	(9.537,41)
Vale Transporte	(10.115,47)
Adicional Noturno	(2.323,20)
13º Salário	(8.140,46)
Descanso Semanal Remunerado	(488,82)
DESPESAS FINANCEIRAS GERAIS
Despesas Bancárias	(591,28)
MULTAS DEDUTÍVEIS

PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS INSTITUTO PREV.SERVIDORES MUNICIPIO DE

DIVINOPOLIS

INSTITUTO PREV.SERVIDORES MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS					Exercício de 2018
Balancete Financeiro - Por Função - Despesa Empenhada					Período:Abril
RECEITA				DESPESA
TÍTULOS			R$	TÍTULOS	R$
ORÇAMENTÁRIAS			6.537.598,82	ORÇAMENTÁRIAS	5.340.981,41
Contribuições			1.324.459,50	DESPESAS EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS	5.330.677,77
Receita Patrimonial			1.779.651,79	Previdência Social	5.330.677,77
Outras Receitas Correntes			50.399,58	DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS	10.303,64
Contribuições			3.383.087,95	Previdência Social	10.303,64
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS			1.023.199,81	TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS	45.477,39
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS			1.023.199,81	TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS	45.477,39
EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS			12.064.829,51	EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS	12.361.743,71
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO			1.348.821,69	INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO	298. 501,77
CREDITO LIQUIDAR	EMPENHADO	A	5.348.481,41	DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO	1.331.692,15
CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR			5.367.526,41	CREDITO LIQUIDAR	EMPENHADO	A	5.375.026,41
				CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR	5.356.523,38
SALDOS ANTERIORES			379.660.015,22	SALDOS ATUAIS	381.537.440,85
APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO			379.628.583,49	APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO	377.877.112,97
BANCO X/ XXXXXXXXX			00.000,00	XXXXX X/ XXXXXXXXX	0.000.000,00
TOTAL			399.285.643,36	TOTAL	399.285.643,36

Divinópolis, 08/05/2018

Multas Fiscais	(75,67)
PESSOAL
Pis s/ Folha de Pagamento	(1.077,35)
DESPESAS GERAIS
Outros Pagamentos	(565,49)
Fretes e Carretos	(260,00)
Material de Escritório	(1.510,74)
DESPESAS COM USO E CONSUMO
Consumo de Gás	(3.030,00)
Compras Supermercado e Outros	(447,83)
Alimentação	(5.076,69)
Combustiveis	(2.675,20)
CONTABILIDADE RIBEIRO CANAAN LTDA - ME / Mastermaq Softwares.
23/04/2018

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro-Oficial.

Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:75F01276

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC. LIC. 014/2018 PREGÃO 013/2018

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:DD10E810

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC. LIC.014/2018 PREGÃO 013/2018

ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2018

Aos 10 (dês) dias do mês de Maio de 2018 às 09H00M horas, na sala de reuniões do setor de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal nº 004, de 14 de Janeiro de 2018 abaixo assinados, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, deliberarem sobre o Processo Licitatório nº 014/2018 e Edital de Pregão Presencial nº 013/2018. O aviso do presente processo licitatório foi publicado no jornal “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, edição 2239, do dia

26 de Abril de 2018. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital o pregoeiro solicitou que fosse realizado o credenciamento dos interessados, objetivando selecionar a melhor proposta cujo objeto é o REGISTRO de PREÇOS para Aquisição eventual e futura de peças para as maquinas da frota Municipal, conforme Anexo I – Memorial Descritivo. Sendo que compareceu para credenciar a seguinte empresa: SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.123.891/0001- 12, neste ato representado por procuração pelo Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00. Após o credenciamento, o pregoeiro fez explanação sobre o andamento da presente sessão e em seguida declarou aberta a sessão, sendo recebidos os envelopes das empresas participantes que cumpriu devidamente o credenciamento, registrando os preços iniciais unitários apresentados de cada item, conforme mapa analítico em anexo. Classificados os preços iniciais, passou-se à fase de negociações. Na fase de negociação, chegaram-se as seguintes propostas finais, conforme demonstração de apuração do vencedor em anexo, a Empresa SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.123.891/0001-12, foi vencedora dos itens nº 001 ao 389, com valor global de R$524.448,76 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) conforme planilha anexa. O pregoeiro após declarar os vencedores de cada item, indagou ao presente sobre o interesse em interpor recursos para a fase de lances, sendo que nesse caso, não houve manifestação dos presentes em recorrer do resultado. Assim, o pregoeiro declarou adjudicado os itens de menor preço unitário aos respectivos vencedores, conforme demonstrado no mapa sintético de apuração em anexo. Fase de Habilitação foi verificada a condição de habilitação das empresas licitantes participantes. Da análise da documentação, as empresas licitantes foram declaradas habilitadas. Da decisão que declarou habilitada as empresas licitantes participantes o pregoeiro indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos, sendo que não houve tal manifestação em recorrer do resultado. Nada mais havendo a tratar o Xxxxxxxxx declarou encerrada a sessão, cuja Ata foi lavrada e segue assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de apoio e representante da empresa licitante participante.

Dom Bosco, 10 de Maio de 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO N º: 014/2018 EDITAL Nº .: 013/2018

MODALIDADE: Pregão Presencial

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO de PREÇOS para

Aquisição eventual e futura de peças para as maquinas da frota Municipal.

O PREGOEIRO OFICIAL DE DOM BOSCO-MG, Sr. XXXXXXX

MESSIAS CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA nos termos do inciso XXI do art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002, conforme segue:

ITENS Nº: 01 ao 389;

VALOR GLOBAL: R$524.448,76 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).

EMPRESA: SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/MF: 07.123.891/0001-12

Dom Bosco, 10 de Maio de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:D10ECFF3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

torna público a realização do Processo Licitatório no0017/2018 - Dispensa de Licitação Nº 007/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Pavepe Pará de Minas Veículos Peças, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo na 2º revisão programada com reposição de peças para veículo Fiat Doblo Essence 1.8, placa QNN- 6870 pertencente ao setor de saúde, pelo valor global de R$ 573,47 (Quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos ). Vigência 26/02/2018 a 26/03/2018.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 26 de fevereiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:200AC7DA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

torna público a realização do Processo Licitatório no0012/2018 - Dispensa de Licitação Nº 004/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa M. F. EVENTOS

LTDA - EPP, para a Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos para o evento do "Carnaval de 2018" nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018., pelo valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência 29/01/2018 a 28/02/2018.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 29 de janeiro de 2018.

reposição de peças para veículo Fiat Doblo Essence 1.8, placa QNN- 6870 pertencente ao setor de saúde, pelo valor global de R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais ). Vigência 22/01/2018 a 22/02/2018.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 22 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:255A7953

XXXX XXXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:95E4D21D

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

torna público a realização do Processo Licitatório no008/2018 - Dispensa de Licitação Nº 001/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Associação Mineira de Municípios, para a Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura, conforme estabelecido no Decreto nº643/2010, Lei Municipal, pelo valor global de R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Vigência 19/01/2018 a 19/01/2019.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 19 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ – Extrato

de Contrato, Processo no 00020/2018, Pregão nº 0011/2018 – Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos, (FUNDOPREI) contratados, comissionados, agentes políticos e pensionistas de administração direta e autárquica do Poder Executivo, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do município e empréstimos bancários a estes e aos servidores, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

EMPRESA CONTRATADA : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE LUZ LTDA – SICOOB CREDILUZ.

Pelo valor global: R$260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 21/03/2018 à 21/03/2023.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:BCF45592

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

Estrela do Indaiá/MG, 21 de Março de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

torna público a realização do Processo Licitatório no0016/2018 - Dispensa de Licitação Nº 006/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, para a Locação de imóvel comercial para o Centro de Fisioterapia., pelo valor global de R$ 10.494,00 (Dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência 16/02/2018 a 31/12/2018.

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 16 de fevereiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:9CC168E7

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG

torna público a realização do Processo Licitatório no009/2018 - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 – Nos termos do art. 24, II, da Lei no8.666 de 21/06/93, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica fica ratificada a decisão da Comissão Permanente de Licitação e fica autorizada a contratação da empresa Pavepe Pará de Minas Veículos Peças, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo na 1º revisão programada com

Código Identificador:642A6442

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/18 – REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 036/18

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/18 – REGISTRO DE PREÇOS - MOD. -

PREGÃO N.º 036/18 – TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de equipes de apoio, locação de equipamentos de som, iluminação, palco, tenda, cadeira, mesa, tablado, arquibancada, telão, gerador elétrico, trio elétrico e banheiro químico, em apoio às comemorações e festividades tradicionais do nosso Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 25/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:59EEED3A

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/18 – PREGÃO N.º 029/18

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/18 – MOD. - PREGÃO N.º 029/18 – TIPO:

Menor preço por linha de inserção. OBJETO: Contratação, sem ônus para o Município, de empresa especializada na implantação e

administração de solução de software integrada e operacional, permitindo a administração e controle de margem consignável, treinamento e atendimento aos usuários do sistema, geração automática de reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos Servidores, atendendo à Prefeitura Municipal de Formiga/MG e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 29/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:42CC4A33

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - SAAE FORMIGA/MG

SAAE/FORMIGA/MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 037/2018 – Modalidade Tomada de Preço nº 002/2018 – TIPO: MELHOR TECNICA, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda. A abertura da sessão será ás 08h30min, do dia 12/06/2018. Local: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxx Xxxxx. Telefone:(00) 0000-0000. Aos interessados, o edital completo estará à disposição no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXX XX X. EUFRÁSIO

Presidente CPL

modalidade Pregão nº 031/2018 – Registro de Preços – Contratadas: FRAZCAL COMERCIAL LTDA – EPP vencedora no item: 22 no valor estimado de R$748,00; CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME vencedora nos itens: 08, 09, 10, 21, 24, 25 e 27 no valor estimado de R$57.029,80; CERÂMICA PARAPUAN LTDA – EPP vencedora nos itens: 18 e 19 no valor estimado de R$71.700,00; MARLA CONSTRUÇÕES LTDA –

EPP vencedora nos itens: 03, 11, 17 e 23 no valor estimado de

R$28.582,50; ARTECAMP ARTEFATOS DE CONCRETO

LTDA – EPP vencedora nos itens: 14, 15 e 16 no valor estimado de

R$70.700,00; CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA – EPP vencedora nos itens: 01, 02, 07, 12, 13 e 26 no valor estimado de R$32.022,00 e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX –

ME vencedora nos itens: 04, 05 e 06 no valor estimado de R$86.280,00; totalizando o valor geral estimado de R$347.062,30 (Trezentos e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019 –

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:848F3DBE

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

CAIXAS ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS – FORMIGA-MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/18 – REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO N.º 002/18

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:DA3A1A9C

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034/2018, NA MODALIDADE PREGÃO Nº 031/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – SAAE FORMIGA/MG

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: FRAZCAL COMERCIAL LTDA – EPP vencedora no item: 22 no valor estimado de R$748,00; CASA BELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME vencedora nos itens: 08, 09, 10, 21, 24, 25 e 27 no valor estimado de R$57.029,80; CERÂMICA PARAPUAN LTDA – EPP vencedora nos itens: 18 e 19 no valor estimado de R$71.700,00; MARLA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP vencedora nos itens: 03, 11, 17 e 23 no valor estimado de R$28.582,50; ARTECAMP ARTEFATOS DE CONCRETO

LTDA – EPP vencedora nos itens: 14, 15 e 16 no valor estimado de

R$70.700,00; CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA – EPP vencedora nos itens: 01, 02, 07, 12, 13 e 26 no valor estimado de R$32.022,00 e XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX –

ME vencedora nos itens: 04, 05 e 06 no valor estimado de R$86.280,00; totalizando o valor geral estimado de R$347.062,30 (Trezentos e quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e trinta centavos) – Processo Licitatório nº 0034/2018, na modalidade Pregão nº 031/2018 – Registro de preços – SAAE

Formiga/MG.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:2EFFC5A5

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

EXTRATO -ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 065/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº:

0034/2018, NA MODALIDADE PREGÃO Nº 031/2018 – REGISTRO DE PREÇOS - SAAE FORMIGA-MG

Extrato de publicação de Atas de Registro de Preço nº: 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2018, Processo Licitatório nº: 0034/2018, na

CAIXAS ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS – FORMIGA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/18 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO N.º 002/18 – TIPO: Menor preço. OBJETO:

Aquisições de gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo da merenda escolar servida aos alunos do Centro de Educação Infantil Xxxxxx Xxxxxxxxx e da Escola Municipal Lídia Braga. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 28/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92- A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (00) 0000-0000 / 0000-0000; e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:C4CC472E

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 001 AO CONTRATO Nº: 025/2017.(PROCESSO LICITATÓRIO 036/2017 – PREGÃO 031/2017).

Contratante: Município de Formiga - MG. Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Cia Ltda - ME. Vigência: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, vigorando de 11/05/2018 até 11/05/2019, fundamentando-se no art. 57, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da alteração do fiscal: Fica alterado o servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato, referente ao Centro de Educação Infantil Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, passando a ser a Srª. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx de Faria, e na Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx permanece a Srª Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, ambas designadas pela Portaria Municipal nº. 3307 de 15 de maio de 2017, conforme documentos de fls. 233/263, constantes no processo licitatório. Data: 10/05/2018.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:EA1AD338

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 006/2018 - CMDCA

Dispõe sobre a aprovação dos planos de aplicação dos projetos aprovados através do edital de chamamento público 01/2018.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferi a Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, a Lei Municipal nº 4.024 de 14 de dezembro 2007 e disposto em seu Regimento Interno.

Resolve:

Art. 1. Aprovar os Planos de Aplicação apresentados pelas entidades: Tatame do Bem, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga- APAE,e Associação de Assistência aos Menores de Formiga- Patronato São Luiz,que tiveram seus projetos aprovados pelo edital de chamamento público 01/2018.

Art. 2. Os planos foram aprovados por unanimidade, em reunião ordinária realizada no dia 09 de maio de 2018, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 10 de maio de 2018.

XXXXX XXXXX RESENDE

Presidente do CMDCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - GRADE PARA CAMINHÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede, à Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, o Pregão Presencial nº 022/2018, para fabricação e instalação de grade para caçamba de caminhão de coleta de resíduos sólidos para a promoção de Ações de Educação em Saúde Ambiental no Município de Guaraciaba, no âmbito do Convênio 494/2013 - Funasa. Dia 23/05/2018 às 15:00h. O edital completo poderá ser baixado no site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Informações (00) 0000-0000.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:245B3665

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Xxx Xxxxxxx 00 Centro o Pregão citado, do tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e máquinas, moto-bombas, herbicida e materiais de construção em geral. Dia 23/05/2018 às 9:00h. Edital disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações (00)0000-0000

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:019990BC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2018

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2018, Pregão Presencial nº. 001/2018 – Processo nº. 001/2018, Contratado: MERCOLUB PETRÓLEO LTDA, com endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx. 206, Distrito Industrial, no município de Montes Claros-MG, inscrito no CNPJ nº. 04.799.975/0001-82, Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem objetivo alterar a cláusula segunda do contrato original, que terá a seguinte redação: Este termo aditivo tem a finalidade de promover acréscimo no objeto do contrato nº. 006/2018, conforme discriminação a seguir:

Item

Objeto

Valor Anterior

Valor do do Acréscimo

Valor Atual

Fornecimento estimado de

250.000 (duzentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel BS-10, para abastecimento da frota de

veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol.

R$ 3,68

R$ 0,11

R$ 3,79

O presente TERMO ADITIVO encontra amparo legal no artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo em vigor.

Grão Mogol-MG, 10 de Maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxx

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

Código Identificador:5CE9C524

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:46F1CE66

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – Republicação - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede à Xxx Xxxxxxx 00 Centro o Pregão citado, do tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual fornecimento de materiais esportivo. Dia 24/05/2018 às 8:30h.Edital disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações (00)0000-0000

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1190BABE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 – PRC Nº 087/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

Empresas vencedoras:

DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52

Endereço: Xxx Xxx, x.x 00, Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, XXX: 00.000- 000.

Lotes: 01, 03, 11.

Valor Total: R$ 5.615,17 (Cinco mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos).

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ROMEIRO EIRELI – ME.

CNPJ n.º 13.540.210/0001-14

Endereço: Xxx Xxxx Xxxx XXXXX, X.x 00, Xxxxxxx, Xxxxxx, XX, XXX: 00.000-000

Lotes: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13.

Valor Total: R$24.403,66 (Vinte quatro mil, quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos).

DISTRIMAR EIRELI ME. CNPJ: 04.229.515/0001-19

Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, X.x 0000/Xxxxx X Xx 00, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxx, XX, XXX: 00.000-000.

Lotes: 12, 14, 15, 16.

Valor Total: R$ 6.481,13(Seis mil, quatrocentos oitenta e um reais e treze centavos).

Condição de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo de até 30 (trinta) dias após a prestação de serviços, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a prestação dos serviços.

Data da assinatura da homologação: 09/05/2018.

DECISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2017 REFERENTE AO PREGÃO Nº 067/2017, PRC Nº 102/2017;

DECISÃO

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarani, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, no uso de sua competência administrativa e tendo como prerrogativas as disposições normativas da Lei Federal nº 8.666/93, bem como:

Considerando o relatório final da Comissão Processante nomeada através da Portaria n° 014 de 28 de março de 2018;

Considerando o disposto na Ata de Registro de Preços nº 183/2017 referente ao Pregão nº 067/2017, PRC nº 102/2017;

Considerando que a empresa Trana Papelaria e Suprimentos LTDA. não entregou os produtos solicitados no prazo previsto no edital, e apesar de ter sido notificada, por mais de uma vez, quedou-se inerte, causando prejuízo a administração pública.

Considerando que a Administração Pública tem o dever de zelar pelos recursos públicos;

Considerando que devidamente cientificada do relatório final da Comissão Processante, a empresa processada não apresentou defesa no prazo legal;

DECIDE:

Acatar o relatório da Comissão Processante para que sejam adotadas as seguintes providências:

Aplicação de penalidade de Advertência, no sentido de que seja advertida à empresa processada de não mais participar de certames dos quais não possa cumprir com as obrigações assumidas e conforme as especificações do edital, sob pena de aplicação de penalidade mais severa (cláusula 10, item 10.4.1 da Ata de Registro de Preços).

Seja realizada anotação restritiva referente à penalidade aplicada de Advertência no cadastro de fornecedores da Municipalidade relativo à empresa Trana Papelaria e Suprimentos LTDA (cláusula 44, do Edital);

Pela aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho relativa aos produtos com entrega em atraso, tendo em vista a inexecução do contrato, devendo ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contando da comunicação oficial (cláusula 41 do Edital do Pregão Presencial n° 067/2017, c/c cláusula

Guarda Mor, 10 de Maio de 2018.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:0CA92402

10, item 10.4.3), via publicação da presente decisão.

Deverá ainda ser notificada de que nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao licitante em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

Encaminhe-se aos setores competentes para execução da presente decisão.

Publique-se.

Guarani, 09 de maio de 2018.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2018 PREGÃO PROCESSO: 25/2018

CONTRATO 36/2018

Contratante: Município de Guarda-Mor

Contratado: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS CARVALHO LTDA

Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores utilizados na frota municipal do município

VALOR ESTIMADO R$: 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:89C130B5

CONTRATO 35/2018

Contratante: Município de Guarda-Mor

Contratado: RETIFICA PARACATU LTDA EPP

Objeto: Aquisição de peças e serviços de retífica de motores utilizados na frota municipal do município

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2018 – PRC Nº 090/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), OU EQUIPARADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE BOMBAS E BICOS INJETORES DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DIRETA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O Pregoeiro do Município de Guarani, MG, torna público e para conhecimento de quem interessar possa, que o pregão supramencionado, com data de abertura no dia 09/05/2018, ás 08:30 horas, foi considerado deserto, face a ausência de interessados em participar do certame.

Guarani, 09 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:C71B0127

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR – Processo

licitatório nº 38/2018, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preços Nº 33/2018 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS DIVERSOS DA FROTA MUNICIPAL.. Menor preço

por item JULGAMENTO: 23/05/2018 as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Xxx Xxxxx,000 xxxxxx XXX 00000-000 Xxxx (00) 0000-0000 site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Email xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

XXXXXXX XXXXX XXXXX.

Pregoeiro

VALOR ESTIMADO R$: 30.000,00 (trinta mil reais)

Dotações:

- 02.06.01.12.361.1202.2041.3.3.90.30.00 – 1.13.00 – Serviços

Educacionais - Ficha 251;

- 02.06.01.12.361.1202.2041.	3.3.90.39.00	–	1.13.00	– Serviços
Educacionais - Ficha 253;
- 02.07.01.04.122.0402.2057.	3.3.90.30.00	–	1.00.00	– Serviços
Educacionais - Ficha 352
- 02.07.01.04.122.0402.2057.	3.3.90.39.00	–	1.00.00	– Serviços
Educacionais - Ficha 354

VIGÊNCIA: 21/04/2018 até 31/12/2018.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:96AFD80B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2018 PREGÃO PROCESSO: Nº 28/2018

CONTRATO 37/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE GUARDA MOR por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARDA MOR – FMS

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e outros destinado ao hospital municipal.

VALOR ESTIMADO R$ 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais).

Dotações:

- 02.05.01.10.302.1012.1012 4.4.90.52.00 – 1.02.00 – Recursos

Próprios Saúde 15% - Ficha 182;

- 02.05.01.10.302.1003.2031 3.3.90.30.00 – 1.02.00 – Recursos

Próprios Saúde 15% - Ficha 188;

VIGÊNCIA: 30/04/2018 até 30/04/2019.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:F9035356

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ LEI 2586

Que dispõe sobre

“CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE”.

O PREFEITO DE GUAXUPÉ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica criado, no âmbito Municipal, o Comitê Intersetorial de Políticas para a Infância e Juventude de Guaxupé - MG.

Art. 2º - Compete ao Comitê Intersetorial de Políticas para a Infância e Juventude do Município de Guaxupé:

I – levantamento e análise das ações federais, estaduais e municipais intersetoriais ligadas ao Plano Nacional de Políticas para Infância e Juventude;

II – produção de levantamento de informações para elaboração do mapeamento e diagnóstico municipal, visando a definição dos territórios e das dimensões de vulnerabilidade daquelas que se mostram prioritárias e centrais para paulatina redução desta condição de vulnerabilidade.

III – promover discussões e reflexões conjuntas com diversos setores, sobre as ações de redução de vulnerabilidade, enfrentamento da violência, racismo e bullyng.

IV – criar processos pedagógicos para a gestão intersetorial no sentido de superar a fragmentação das ações e favorecer a melhor integração das ações no território;

V – apoiar a construção e consolidação do NAT – Núcleo de Articulação Territorial, atuando nos sentidos de trabalho conjunto e participativo;

VI – promover a comunicação do Plano entre os setores do governo municipal, por diversos meios, inclusive de relatórios regulares;

VII – organizar estratégias de participação social;

VIII – construir de forma participativa o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência;

IX – promover ferramentas de acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal;

Art. 3º - O Comitê Intersetorial de Políticas para a Infância e Juventude de Guaxupé/MG será coordenado pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através da rede de proteção do Município de Guaxupé, sendo composto por dois representantes, um titular e um suplente, dos Órgãos do Executivo Municipal,Sociedade Civil Organizada, Poder Legislativo e Judiciário, a saber:

I – Órgãos Municipais:

Secretaria de Governo e Planejamento;

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação;

Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo; Segurança pública;

I.1 Câmara Municipal de Guaxupé;

I.2 Defensoria Pública;

I.3 Ministério Público;

I.4 Polícia Militar;

I.5. Polícia Civil;

I.6. Escolas Estaduais;

I.7 Escolas Privadas;

I.8 Sociedade Civil.

I.9 Juizado de Menores.

II – Fórum de Monitoramento Participativo InterConselhos:

II.1 Conselho Municipal de Juventude;

II.2 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

II.3 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

II.4 Conselho Municipal de Cultura;

II.5 Conselho Municipal de Saúde;

II.6 Conselho Municipal de Educação;

II.7 Conselho Municipal de Esporte;

II.8 Conselho Tutelar;

II.9 Conselho Municipal de Segurança Pública.

Art. 4º - Estão integrados ao Comitê os Grupos de Trabalhos – GT’s que, junto com instituições de ensino superior, que será indicado pela Secretaria de Governo e Planejamento, articularão a execução dos objetivos do Plano Municipal da Infância e Juventude. Cada “GT” terá uma Coordenação Executiva. As estratégias de formação dos GT’s serão formuladas em reunião própria.

Parágrafo Único: Farão parte dos grupos de trabalho entidades da sociedade civil presentes no território do município que tenham atuação junto ao público infanto juvenil.

Art. 5º - Os titulares e suplentes das Secretarias e Conselhos mencionados no artigo 2° destaLei deverão encaminhar à Secretaria de Governo e Planejamento do Município, no prazo de 10 dias contados da publicação deste ato normativo, os nomes dos respectivos representantes do Comitê Local.

§1° - Poderão ser convidados para participar das reuniões representantes de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades privadas sem fins lucrativos, bem como especialistas.

§2° - O Comitê Local se reunirá mensalmente, mediante convocação da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através da Coordenação Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas para a Infância e Juventude.

Art. 6º - O Comitê Gestor Intersetorial da Infância e Juventude terá como objetivos:

I – Integrar, articular e ampliar ações, projetos e programas voltados à população infanto-juvenil, contemplando a participação dos familiares e a atenção aos públicos vulneráveis, entre outros;

II – estruturar, ampliar e fortalecer as redes de atenção e proteção dos direitos infanto-juvenis, por meio de Grupos de Trabalho/GT’s;

III – capacitar, de forma continuada, os atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas à infância e juventude; IV – promover e ampliar a participação comunitária nas políticas e ações de infância e juventude, principalmente nas demandas de inserção no mundo do trabalho, na permanência na escola e no ensino superior, de Segurança Pública, de efetivação da cidadania, inclusão de alunos deficientes, bem como fomentar a multiplicação de boas práticas;

V – disseminar estrategicamente informações qualificadas relativas à política municipal da infância e juventude;

Art. 7º - Os membros do comitê não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, e seus serviços prestados serão considerados, para todos os efeitos, como de interesse e relevante valor social.

Art. 8º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 9º - Esta Lei entrará em Vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guaxupé, 08 de maio de 2018

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito de Guaxupé

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Procuradora Geral do Município

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Código Identificador:549DB14F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao

Contrato nº 107/2017 originado da realização da Tomada de Preços nº 005/2017, firmado com a empresa J A M Construtora Civil e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Fundamento legal: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Guaxupé/MG, 09/05/2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:3D1AFD73

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – ERRATA da

publicação na Edição 2248 do Diário Oficial dos Municípios do dia 10/05/2018, extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2018, Pregão Presencial nº 034/2018, firmado com a empresa Quintana Pneus Ltda ME: Onde se lê: “Pregão Presencial nº 025/2018” leia-se: “Pregão Presencial 034/2018” .

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:172683BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ

Guaxupé (MG), 02 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por:

DECRETO Nº 1929

DECRETO 1929

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:3194118E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017)

DECRETO Nº 1935

DECRETO 1935

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2566 de 15/12/2017, DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especifica, e que totalizam R$ 315.768,08 (trezentos e quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), as seguintes dotações de despesa do orçamento vigente (2018):

02 PODER EXECUTIVO

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.02.10.301.0202.2411 Manut. Ativ. Estratégia de Saúde da Família – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Deteminado
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	69.000,00
02.05.06.10.301.0210.1017 Obras e Instalações Unidades de Saúde da Atenção Básica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 253 – Transf. de Recursos do Sus para Invest. na Rede de Serviços de Saúde (Rec. de Exercícios Ant.)		R$	104.119,81
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.02.12.361.0403.1039 Equip. Mat. Permanente p/ Escolas do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 292 – Alienação de Bens (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	5.880,00
02.07.02.12.365.0401.1042 Aquisição Equip. Mat. Perm. Para Ensino Infantil
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 292 – Alienação de Bens (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	5.880,00
02.07.07.12.306.0251.2120 Manut. Ativ. Alimentação Escolar – Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de Recursos: 244 – Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao Progr. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) (Rec. de Exer. Ant.)		R$	66.214,67
02.07.07.12.306.0251.2121 Manut. Ativ. Alimentação Escolar – Ensino Infantil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
Fonte de Recursos: 244 – Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao Progr. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) (Rec. de Exer. Ant.)		R$	64.673,60
TOTAL.....................		R$	315.768,08

Art. 2º - Constitui Recurso para as suplementações mencionadas no art. 1º o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (2017) no valor de R$ 315.768,08 (trezentos e quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos) discriminado por fontes de recursos:

Superávit Financeiro:

Fonte de Recursos: 244 - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao Progr. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) (Rec. de Exer. Ant.)	R$	130.888,27
Fonte de Recursos: 253- Transf. de Recursos do Sus para Invest. na Rede de Serviços de Saúde (Rec. de Exercícios Ant.)	R$	104.119,81
Fonte de Recursos: 255- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Rec. Exerc. Ant.)	R$	69.000,00
Fonte de Recursos: 292- Alienação de Bens (Recursos de Exercícios Anteriores)	R$	11.760,00
TOTAL....................	R$	315.768,08

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com publicação posterior ratificativa, retroagindo seus efeitos ao momento em que se verificar, na rubrica específica, a necessidade de suplementação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2018

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2566 de 15/12/2017, DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especifica, e que totalizam R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) as seguintes dotações de despesa do orçamento vigente:

02 PODER EXECUTIVO

02.06	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.03.08.244.0725.2237	Manut. Ativ. do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	245.000,00
3.3.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 129 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)		R$	75.000,00
TOTAL.....................		R$	320.000,00

Art. 2º - Constituem Recursos para as suplementações mencionadas no art. 1º deste Decreto, as anulações das dotações do orçamento de 2018 que somam R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) abaixo discriminadas:

02 PODER EXECUTIVO

02.06	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.02.243.0726.2374	Serviços de Proteção Básica Especial, Média e Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes
3.3.50.43.00	Subvenções Sociais
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	245.000,00
02.06.03.08.244.0725.2237	Manutenção Atividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
3.3.90.36.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 129 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)		R$	75.000,00
TOTAL.....................		R$	320.000,00

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guaxupé (MG), 09 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por:

Art. 1º - Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especifica, e que totalizam R$ 18.042,31 (dezoito mil, quarenta e dois reais e trinta e um centavos), as seguintes dotações de despesas do

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:BCEEAF11

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1948

orçamento vigente:

02 PODER EXECUTIVO

02.03	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.03.04.129.0053.2028	Manutenção Ativ. Divisão de Tributação e Cadastro
3.3.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	8.000,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.03.10.302.0210.2416 Manut. Ativ. Prestadores de Serviços da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.50.41.00 - Contribuições
Fonte de Recursos: 155- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde		R$	42,31
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.01.26.782.1325.2167 Manut. Ativ. Seção de Estradas e Rodagem
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	10.000,00
TOTAL........................................		R$	18.042,31

DECRETO Nº 1948

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2574 de 09 de fevereiro de 2018 , DECRETA:

Art. 1º - Fica criada na importância que abaixo se especifica, e que totaliza R$ 13.968,42 (treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a seguinte dotação de despesa do orçamento vigente:

02 PODER EXECUTIVO

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.03.10.302.0210.2416	Manut. Ativ. Prestadores de Serviços da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.50.41.00	Contribuições
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	13.968,42
TOTAL........................		R$	13.968,42

Art. 2º - Constitui Recurso para a suplementação mencionadas no art. 1º o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (2017) no valor de R$ 13.968,42 (treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), discriminado por fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 255- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos de Exercícios Anteriores)	R$	13.968,42
TOTAL................	R$	13.968,42

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guaxupé, 12 de fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Código Identificador:F9DCA5E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1949

DECRETO Nº 1949

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2018

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2566 de 15/12/2017, DECRETA:

Art. 2º - Constituem Recursos para as suplementações mencionadas no art. 1º deste Decreto, as anulações das dotações do orçamento de 2018 que somam R$ 18.042,31 (dezoito mil, quarenta e dois reais e trinta e um centavos) abaixo discriminadas:

02	PODER EXECUTIVO
02.03	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02.03.04.04.123.0054.2030 Manutenção das Atividades Divisão de Tesouraria
3.1.90.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	8.000,00
02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.03.10.302.0210.2427 Manut. Ativ. Unidades e Serviços de Saúde da Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde		R$	42,31
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.01.26.782.1325.2167 Manut. Ativ. Seção de Estradas e Rodagem
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários		R$	10.000,00
TOTAL........................................		R$	18.042,31

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guaxupé (MG), 12 de fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Código Identificador:80F9B0A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1950

DECRETO Nº 1950

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2575 de 09 de fevereiro de 2018 , DECRETA:

Art. 1º - Fica criada na importância que abaixo se especifica, e que totaliza R$ 150.015,73 (cento e cinqüenta mil, quinze reais e setenta e três centavos), a seguinte dotação de despesa do orçamento vigente:

02 PODER EXECUTIVO

Guaxupé (MG), 16 de fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.03.10.302.0210.2416	Manut. Ativ. Prestadores de Serviços da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.50.42.00	Auxílios
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	150.015,73
TOTAL........................................		R$	150.015,73

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:476E9D6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1956

Art. 2º - Constitui Recurso para a suplementação mencionada no art. 1º o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (2017) no valor de R$ 150.015,73 (cento e cinqüenta mil, quinze reais e setenta e três centavos), discriminado por fonte de recursos:

Fonte de Recursos: 255- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos de Exercícios Anteriores)	R$	150.015,73
TOTAL.......................................	R$	150.015,73

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guaxupé, 12 de fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

DECRETO Nº 1956

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECÍPROCAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2018

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2566 de 15/12/2017, DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especifica, e que totalizam R$ 61.451,65 (sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), as seguintes dotações de despesa do orçamento vigente:

02 PODER EXECUTIVO

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.05.10.305.0243.2423	Manut. Ativ. Vigilância em Saúde – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	45.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	10.100,00
3.1.90.16.00	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	2.700,00
02.05.03.10.302.0210.2416	Manut. Ativ. Prestadores de Serviços da Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar
4.4.50.42.00	Auxílios
Fonte de Recursos: 155 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde		R$	551,65
02.07	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.01.12.361.0403.2246	Manutenção Ativ. Do Ensino Fundamental – 40%
3.3.90.30.00	Material de Consumo
Fonte de Recursos: 119 – Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica		R$	100,00
02.07.02.12.122.0052.2110	Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Educação – Div. Administrativa
3.1.90.16.00	Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 101 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinculados à Educação		R$	3.000,00
TOTAL.....................		R$	61.451,65

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:268D108D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1953

DECRETO N.º 1953

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

O Prefeito do Município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, substanciado no art. 36 da Lei Federal n.º 4.320, de 17/03/1964;

Considerando que despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2017, inscritas em Restos a Pagar Não Processados e que os serviços não foram prestados, considerando ainda o Termo Rescisão do Termo de Colaboração nº 47/2017;

DECRETA

Art. 1º - Fica cancelado o empenho abaixo discriminado do Executivo Municipal, referente a Restos a Pagar Não Processados, relativo ao Exercício de 2017, no valor de R$ 45.00,00 ( quarenta e cinco mil reais):

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ

ANO	EMPENHO	CREDOR	VALOR
2017	6693	SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS	R$ 45.000,00

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor nesta data, com publicação posterior ratificativa, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 2º - Constituem Recursos para as suplementações mencionadas no art. 1º deste Decreto, as anulações das dotações do orçamento de 2018 que somam R$ 61.451,65 (sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) abaixo discriminadas:

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.03.10.302.0210.2427	Manut. Ativ. Unidades e Serviços de Saúde da Atenção de Média e Alta Complex. Ambulat. e Hospitalar
3.3.90.39.00	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 155 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde		R$	551,65
02.05.05.10.305.0243.2424	Manutenção Ativ. Agentes Controle de Vetores - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	45.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações Patronais
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	10.100,00
3.1.90.16.00	Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância Sanitária		R$	2.700,00
02.07	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.01.12.361.0403.2246	Manutenção Atividade Do Ensino Fundamental – 40%
3.1.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 119 – Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica		R$	100,00
02.07.02.12.122.0052.2110	Manut. Ativ. Secretaria Municipal de Educação – Div. Administrativa
3.1.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de Recursos: 101 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos		R$	3.000,00

02 PODER EXECUTIVO

Vinculados à Educação
TOTAL.....................	R$	61.451,65

Fonte de Recursos: 248 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica (Recursos Exercícios Anteriores)	R$	136.754,48
Fonte de Recursos: 251 – Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica (Recursos Exercícios Anteriores)	R$	26.286,48
Fonte de Recursos: 253 – Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde (Recursos Exercícios Anteriores)	R$	53.000,00
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos Exercícios Anteriores)	R$	55.833,33
Fonte de Recursos: 292 – Alienação de Bens (Recursos de Exercícios Anteriores)	R$	44.000,00
TOTAL....................	R$	315.874,29

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º - Constituem Recursos para as suplementações mencionadas no art. 1º o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (2017) no valor de R$ 315.874,29 (trezentos e quinze mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) discriminado por fontes de recursos:

Superávit Financeiro:

Guaxupé (MG), 22 de fevereiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:0517B756

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1958

DECRETO N.º 1958

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017)

O prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Guaxupé(MG), 07 de março de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA

Secretária Municipal de Finanças

XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Contadora

Publicado por:

atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2566 de 15/12/2017, DECRETA:

Art. 1º - Ficam suplementadas nas importâncias que abaixo se especifica, e que totalizam R$ 315.874,29 (trezentos e quinze mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) as seguintes dotações de despesa do orçamento vigente (2018):

02 PODER EXECUTIVO

Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:C2CB4A64

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO 075/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 075/2018 originado da realização do Pregão Presencial 035/2018, firmado com Meta X Industria e Comercio Ltda. Objeto: seleção e contratação de empresas para fornecimento de móveis de escritório para as diversas Secretaria da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé/MG. Valor: R$ 3.008,50

Guaxupé/MG, 09/05/2018.

02.05	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.05.02.10.301.0202.2411	Manut. Ativ. Estratégia de Saúde da Família – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
3.1.90.04.00	Contratação por Tempo Determinado
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	34.000,00
02.05.04.10.303.0230.2044	Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32.00	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos: 251 – Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	26.286,48
3.3.90.32.00	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos: 255 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	21.833,33
02.05.06.10.301.0210.1017	Obras e Instalações Unidades de Saúde da Atenção Básica
4.4.90.51.00	Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 248 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	136.054,48
02.05.06.10.301.0210.1018	Aquisição Equip. Mat. Perman. p/ Unidades de Saúde da Atenção Básica
4.4.90.52.00	Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos: 248 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	700,00
02.05.06.10.302.0210.1024	Aquisição Equip. Mat. Perman. p/ Unidades e Serv. de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.4.90.52.00	Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos: 253 – Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde (Recursos Exercícios Anteriores)		R$	53.000,00
02.09	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
02.09.01.26.782.0727.1078	Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Transporte e Trânsito
4.4.90.52.00	Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos: 292 – Alienação de Bens (Recursos de Exercícios Anteriores)		R$	44.000,00
TOTAL....................		R$	315.874,29

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:5FCD22D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO 076/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 076/2018 originado da realização do Pregão Presencial 035/2018, firmado com M J MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Objeto: seleção e contratação de empresas para fornecimento de móveis de escritório para as diversas Secretaria da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé/MG. Valor: R$ 2.843,00

Guaxupé/MG, 09/05/2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:3DE25DE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO 077/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 077/2018 originado da realização do Pregão Presencial 035/2018, firmado com PRIME DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: seleção e contratação de empresas para fornecimento de móveis de escritório para as diversas Secretaria da Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé/MG. Valor: R$ 1.824,00

Guaxupé/MG, 09/05/2018.

O Prefeito Municipal de Japaraíba – MG, no uso de suas atribuições legais, Ratifica a licitação referente à Inexigibilidade nº 002/2018, Credenciamento nº 001/2018, que tem como objeto nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, o credenciamento de pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas na realização de consultas medicas de PSIQUIATRIA para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde do Município de Japaraíba, onde foi credenciada a empresa CIRÚRGICA PLÁSTICA AVANÇADA LTDA., sendo o valor por consulta de R$ 130,00 (cento e trinta reais), RATIFICO o referido processo licitatório, com fundamento no art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do município de Japaraíba, para que produza os efeitos legais.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA

Código Identificador:2FC1A53E

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Japaraíba, 02 de maio de 2018

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:B2A76C3E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA /MG – 1º TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL SUPRESSÃO DE VALOR

CONTRATO Nº 005/2018 – Decorrência: Pregão Presencial 01/2017 para o Registro de Preços nº 01/18 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM S500 E DIESEL COMUM S-10) PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG. - Contratada:

AUTO POSTO RM LTDA. O contratante pagará a contratada, a importância de R$:3,859(Três reais e Oitocentos e Cinqüenta e Nove milésimos) por litro de Diesel Comum S500 e R$3,893 (Três reais e Oitocentos e Noventa e Três Milésimos) por litro de Diesel Comum S10 no valor do contrato inicial.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:7331DA31

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPEVA

IMPRENSA OFICIAL DE ITAPEVA AVISO 250.1

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 036/2018

Processo Licitatório 094/2018, Edital 040/2018, Pregão Presencial 036/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de laboratório em geral. A sessão realizar-se-á às 09 horas de 29 de maio de 2018, na sede da CPL, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e- mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354.

MARCELO GUIDO PEREIRA

Presidente da CPL.

Publicado por:

Marcelo Guido Pereira

Código Identificador:7E315FED

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

VALOR TOTAL

Resma papel sulfite A4 75g/m². Resma de papel formato A4, pacote com 500 folhas, dimensões 210 x 297 mm, sulfite, gramatura 75g/m²,

100% branco.

Resma

3.000

R$ 15,00

R$ 45.000,00

conforme descrito a seguir: Licitante proponente: ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME – Data de Assinatura: 26/03/2018 – VALOR: R$ 65.163,00 - Prazo: 12 meses – Origem: Processo Licitatório nº 21/2018 – Pregão nº 14/2018 – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática”. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – www.jequitiba.mg.gov.br

HELENICE JEBER MACHADO

Pregoeira

Publicado por:

Helenice Jeber Machado

Código Identificador:7266EFC0

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2018 - PREGÃO Nº 27/2018

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Pregão Presencial nº 27/2018, cujo objeto é o “Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de Suporte Técnico, manutenção corretiva e evolutiva do sistema E-Cidade, Software Público de Gestão Municipal para o módulo Saúde”. O edital está a disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 24/05/2018 (quinta-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

HELENICE JEBER MACHADO

Pregoeira

Publicado por:

Helenice Jeber Machado

Código Identificador:DED2C75F

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE EDITAL Nº 01/2018 NORMATIZA PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAREM JUNTO A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

1.3- O processo seletivo simplificado será realizado mediante duas etapas, especificadas a seguir:

Primeira: Análise documental, de caráter eliminatório, no ato da inscrição.

Segunda: Análise Curricular, de caráter classificatório, conforme dados contidos no formulário a ser disponibilizado ao (a) candidato (a), no ato da inscrição e respectivos documentos comprobatórios.

2 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO/HABILITAÇÃO:

2.1 - Ser brasileiro (a) ou naturalizado (a) ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição Federal;

2.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso de candidato do sexo masculino;

2.3 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação;

2.4 – Apresentar, no ato da inscrição, os documentos relativos à condição para Participação/habilitação, quanto os pertinentes aos dados curriculares para fins de classificação.

2.5 – Não será permitida entrega de documentos após a conclusão da inscrição.

3- DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrição será realizada no período de 16 de maio a 23 de maio de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Jequitibá, localizada na Av. Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145, Centro, Jequitibá/MG, no horário de 8h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min.

3.2 - A inscrição deverá ser efetuada por meio de entrega da ficha de inscrição (Anexo I) e currículo padronizado (Anexo II), cujos formulários serão disponibilizados aos(as) candidatos(as) para o devido preenchimento, juntamente com a respectiva documentação comprobatória.

3.3 – As informações do currículo deverão ser devidamente comprovadas;

3.4 – Não será cobrado qualquer valor a título e inscrição;

3.5 – Não serão aceitas inscrições via fax, via postal e/ou via e-mail;

EDITAL Nº 01/2018

Normatiza Processo Seletivo Simplificado para Contratação de profissional, por Tempo Determinado, para atuarem junto a Estratégia da Saúde da Família.

O Município de Jequitibá/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para fins de contrato administrativo, conforme o disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal do Brasil, e Lei Municipal nº 015/2005, com alterações posteriores e demais legislações pertinentes, que será regido pelas normas constantes neste Edital.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado visa selecionar profissionais para executar serviços junto a Estratégia da Saúde da Família.

1.2 – Este processo seletivo destina-se a contratação de profissionais para compor vaga existente nas funções públicas constantes deste edital, inclusive função reserva, através de Contrato Administrativo de Prestação de Serviço, de caráter temporário.

3.6 – Não serão aceitas inscrições por Procuração;

3.7 – As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do(a) candidato/a, dispondo a Comissão de Análise, o direito de exclusão dos currículos que não estiverem de acordo com o modelo especificado no Anexo II ou preenchido de forma incompleta, incorreta e ilegível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;

3.8 – A inscrição do (a) candidato/a implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

3.9 – O(A) candidato(a) deverá anexar ao currículo a cópia dos títulos e apresentar no ato da inscrição, originais para autenticação.

3.10 – Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

3.11 – Não serão recebidos os documentos originais, sendo obrigatória sua apresentação para simples conferência e autenticação das cópias reprográficas;

3.12 – Acarretará a eliminação sumária do presente processo o(a) candidato/a que burlar ou tentar burlar quaisquer das normas estipuladas neste Edital, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.13 - Será fornecido aos(as) candidatos (as) comprovante de inscrição, contendo a relação dos documentos entregues.

3.14- Só será permitida uma única inscrição por candidato/a, ou seja, o(a) candidato/a poderá se inscrever para uma única função.

4 – DOS RECURSOS

4.1 – O(A) candidato/a, poderá interpor recurso administrativo por escrito e fundamentado, dirigido à Presidente da Comissão e protocolar na Unidade Básica de Saúde, no endereço mencionado no item 3.1, no horário de 8h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min, nas seguintes hipóteses:

4.1.1 - Em relação ao Edital, no primeiro dia da inscrição;

4.1.2 – Em relação ao Resultado da Classificação, no período de 29 de maio a 30 de maio de 2018;

4.2 - Em hipótese alguma será analisado recurso administrativo protocolado fora do prazo.

4.3 - A Comissão analisará e julgará os recursos no dia 04 de junho de 2018, com publicação do resultado final, através de afixação no hall de entrada da Unidade Básica de saúde, com endereço mencionado no item 3.1, no dia 06 de junho de 2018.

4.4 - O resultado de cada recurso será publicado na mesma forma especificada no subitem anterior.

4.6 - Não será aceito recurso enviado por fax, correio eletrônico, pelos Correios ou qualquer outro meio, devendo ser protocolado pessoalmente.

5- DO PRAZO PARA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS

5.1 - A Comissão criada e nomeada para esse fim terá o prazo, a partir do encerramento das inscrições, de até o dia 03 de maio de 2017 para avaliar os currículos, e deverá publicar o resultado no dia 08 de maio de 2018, através de fixação do mesmo no hall da entrada da Unidade Básica de Saúde.

6- DOS PROFISSIONAIS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÚMERO DE VAGAS, PRAZO DA CONTRATAÇÃO

PROFISSIONAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

CARGA

HORÁRIA SEMANAL

NÚMERO DE VAGAS

PRAZO DA CONTRATAÇÃO

Médico da Estratégia

da Saúde da Família

R$ 11.500,00

40 horas

01 (uma)

5 meses

7 - DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO/ HABILITAÇÃO NO PROCESSO

PROFISSIONAL

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO/HABILITAÇÃO

Médico da Estratégia da Saúde da Família

Cópias, acompanhadas dos originais (para autenticação): Carteira de Identidade;

CPF; PIS;

Certificado de Reservista, se do sexo masculino; Comprovante de endereço;

Diploma ou declaração de conclusão de curso em Medicina; Comprovante de inscrição junto ao Conselho Profissional correspondente.

8 – ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

- Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- Realizar consultas e procedimentos na USF, e quando necessário no domicílio;

- Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Fomentar a criação de grupos de patologias especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, dentre outras;

- Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

- Indicar internação hospitalar;

- Atuar na Unidade Básica de Saúde, quando requisitado;

- Solicitar exames complementares;

- Verificar e atestar o óbito;

- Cumprir a legislação e as normas do SUS com integralidade e imparcialidade conhecendo os direitos e deveres dos usuários e dos Servidores, a legislação e as normas vigentes do SUS;

- Conhecer as metas e as prioridades da SMS com clareza e empenho para alcança-las explorando ferramentas como o pacto, Plano Municipal de Saúde, todos os programas ministeriais e do Estado para o desenvolvimento das ações básicas da Saúde e os documentos do SUS, participando na construção do planejamento estratégico;

- Conhecer os serviços ofertados pela Secretaria e procurar disponibilizá-los levando em consideração os serviços básicos, as especialidades e as categorias profissionais;

- E demais atividades correlatas.

9– DA ANÁLISE CURRICULAR E CLASSIFICAÇÃO

9.1 – Os pontos serão apurados conforme o previsto nos quadros I e II a seguir, para o profissional citados no item 8 deste Edital.

9.2 – QUADRO I

ITEM

Objeto de Análise Curricular (comprovados por meio de cópia de diploma ou declaração, expedidos por instituição competente; acompanhados dos originais). Não serão computados cursos de

escolaridade formal.

Pontuação

Unitária

Máxima

Participação em eventos de capacitação profissional, Reciclagem, Congresso, Seminários, Conferência em qualquer área relativa ao curso de Medicina ou área integrante da Política Pública de Saúde, com carga

horária mínima de 08 horas (cada evento), realizados nos últimos 08 anos.

Participação em eventos de Capacitação Profissional, Reciclagem, Congresso, Seminários, Conferências em qualquer área relativa ao curso de Medicina pertinente à função a que concorre ou área integrante da Política Pública de Saúde, com carga horária mínima de 06

horas (cada evento), realizados nos últimos 06 anos.

Participação como palestrante em eventos ou ministrante de cursos, em qualquer área relativa ao curso de Medicina pertinente à função a que concorre

ou área integrante da Política Pública de Saúde, realizado nos últimos 05 anos.

9.4- QUADRO II

Objeto de Análise Curricular / Experiência Profissional (comprovada por meio de cópia de Certidão ou Declaração de Contagem de Tempo, expedida por instituição competente, Carteira Profissional), acompanhados dos originais.	PONTUAÇÃO
Experiência de até 1 (um) ano	1
Experiência de 1 (um) ano a 2 (dois) anos	2
Experiência acima de 2 (dois) anos	3

10- DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE CURRICULAR, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CLASSIFICAÇÃO.

10.1 - Para receber a pontuação relativa à experiência profissional o/a candidato/a deverá apresentar uma das seguintes opções:

a) Cópia da Contagem de Tempo ou declaração do empregador que informe o período (em dias ou anos trabalhados, com inicio e fim se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.

b) Carteira de Trabalho com registro de admissão contratual e rescisão se for o caso.

10.2 - Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio curricular, de monitoria ou de bolsa de estudo.

- A análise curricular será efetuada pela Comissão designada para esse fim.

10.4 - O resultado final será publicado no dia 28 de maio de 2018, por afixação no hall de entrada da Unidade Básica de Saúde, no endereço mencionado no item 3.1 e no diário oficial do município.

11 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 - Se mais de um/a candidato/a obtiver a mesma nota final no processo seletivo simplificado, que será a nota obtida na soma da pontuação dos títulos e experiência de atuação, considerar-se-á, para efeito de desempate a seguinte ordem:

o/a candidato/a com maior tempo de experiência profissional junto a Estratégia da Saúde da Família;

o/a candidato/a mais idoso/a.

12 – DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

12.1 - A convocação para o contrato administrativo obedecerá à ordem de classificação dos/as candidatos/as e à necessidade da Administração Pública Municipal

12.2 - A convocação para o contrato administrativo dar-se-á por meio de convocação por correspondência oficial expedida conjuntamente pelo Município de Jequitibá, através da Secretaria Municipal de Saúde.

12.3- O/A candidato/a que no prazo de 03 três) dias úteis, após o recebimento da convocação, não atendê-la, será considerado desistente.

12.4 – São condições para a contratação:

a) Ter sido aprovado no processo seletivo simplificado;

b) Apresentar documentação completa, conforme relação expedida pelo Departamento de Pessoal;

c) Apresentar aptidão, sem qualquer restrição, no exame médico admissional;

d) Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou do Município, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as acumulações de cargos/empregos previstos na Constituição Federal.

e) Apresentar declaração de compatibilidade de cumprimento de carga horária, sem prejuízos pessoais ou para a unidade contratante, nos casos de acumulação de cargos permitida em Lei.

13 – DO RESULTADO.

13.1 – O resultado final será publicado no dia 06 de junho de 2018, por afixação no hall de entrada da Unidade Básica de Saúde, no endereço mencionado no item 3.1 e no diário oficial do município.

14– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição do/a candidato/a implicará na aceitação das normas para o Processo Seletivo Simplificado contido neste Edital.

14.2 - É de inteira responsabilidade do/a candidato/a, acompanhar as etapas do processo seletivo simplificado.

15.3 – O/A candidato/a poderá obter informações referentes ao processo seletivo simplificado na Prefeitura Municipal no endereço constante no item 3.1, no horário das 8h:00min às 11h:00min e de 12h:00 às 16h:00min, de 2ª a 6ª feira.

15.4 - É reservado ao Município o direito de proceder à contratação em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

15.5 – A vigência do contrato administrativo de prestação de serviço será de 05 (cinco) meses, prorrogáveis.

15.6 - Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, designada por meio de Portaria, para esse fim.

15.7 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital retificador.

15.8- O prazo de validade do presente processo seletivo simplificado será de 12 (doze) meses prorrogáveis por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado.

Jequitibá - MG, 09 de maio de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

Duas vias (uma para o/a candidato/a e outra para o Município)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAREM JUNTO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG.

I – Dados do Candidato

NOME:

ENDEREÇO: Rua/Av.: , nº , Bairro , Município ,

TELEFONES: ( ) ( )

CI –Nº EXP. CPF:

PROFISSÃO:

II – Função Pleiteada

( ) TÉCNICO DE ENFERMAGEM

III – DOCUMENTOS ENTREGUES – HABILITAÇÃO

Cópias autenticadas pelo Servidor responsável pela Inscrição ( ) Carteira de Identidade;

( ) CPF;

( ) PIS;

( ) Certificado de Reservista, se do sexo masculino; ( ) Comprovante de endereço

IV – DOCUMENTOS ENTREGUES – ANÁLISE CURRICULAR

Cópias autenticadas pelo Servidor responsável pela Inscrição ( ) Diploma de Curso Técnico em Enfermagem;

Participação em eventos

a) Participação em eventos de capacitação profissional, Reciclagem, Congresso, Seminários, Conferências em qualquer área relativa ao curso de Técnico de Enfermagem pertinente à função a que concorre ou área integrante da Política Pública de Saúde, com carga horária mínima de 08 horas (cada evento), realizados nos últimos 08 anos.

Nº de documentos com carga horária mínima de 08 horas cada:

( ).

b) Participação em eventos de Capacitação Profissional, Reciclagem, Congresso, Seminários, Conferências em qualquer área relativa ao curso de Técnico de Enfermagem pertinente à função a que concorre ou área integrante da Política Pública de Saúde, com carga horária mínima de 06 horas (cada evento), realizados nos últimos 06 anos.

Nº de documentos com carga horária mínima de 06 horas cada:

( ).

c) Participação como palestrante em eventos ou ministrante de cursos, em qualquer área relativa ao curso de Técnico de Enfermagem pertinente à função a que concorre ou área integrante da Política Pública de Saúde, realizado nos últimos 05 anos.

Nº de documentos entregues ( ).

Contagem de tempo de experiência

ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TODOS OS ELEMENTOS DECLARADOS.

DECLARO QUE ASSUMO TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NESTE DOCUMENTO.

DATA: / / Nome:

Assinatura:

a) Experiência

Tipo de documento: Expedido por:

Tempo em anos: ( )

Área de Experiência:

b) Experiência

Tipo de documento: Expedido por: Tempo em anos: ( ). Área de experiência:

Data: / / 2018. Assinatura do Candidato:

Assinatura do Servidor Responsável pela inscrição:

ANEXO II

MODELO DE CURRÍCULO

(duas vias uma para o/a candidato/a e outra para o Município)

01 – NOME (sem abreviaturas)

02 – ENDEREÇO:

03 – CEP 4 - TELEFONE: 05

– CELULAR

06 – E-MAIL:

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:8FEE94F6

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE DECRETO Nº 029/2018 - FIXA TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS), NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029/2018

Fixa tarifas para utilização de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no Município de Jequitibá e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de fixar tarifas para utilização dos serviços de taxi para o transporte de usuários no Município de Jequitibá, regulamentando o art. 19 da Lei Municipal nº297 de 04 de janeiro de 2016.

DECRETA:

Art. 1º - As tarifas para o transporte individual de passageiros no

07 – DATA DE NASCIMENTO: ESTADO CIVIL:

/ /

08 –

Município de Jequitibá-MG, através de automóveis de aluguel (taxis), serão constantes no Anexo Único deste Decreto.

09 - SEXO: M ( )p F ( ) – 10 – NATURALIDADE:

Art. 2º - A tabela constante no Anexo Único deverá estar à disposição

11 – FILIAÇÃO: PAI:

MÃE:

dos usuários para consulta.

12 – IDENTIDADE: 13 – ÓRGÃO EXPEDIDOR:

14 – CPF: 17 – PIS/PASEP:

18 – PROFISSÃO:

II – FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA:

III– CAPACIDADE TÉCNICA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Especificar local, duração e resumo das atividades desenvolvidas que guardam estreita relação com a especialidade e a área de atuação para a qual concorre.

INSTITUIÇÕES ONDE TRABALHOU:

CARGOS OCUPADOS, FUNÇÕES EXERCIDAS (informar

respectivos períodos):

EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA (principais atividades, realizações relevantes e respectivos períodos):

IV – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS,

SEMINÁRIOS APÓS A FORMAÇÃO (nos últimos 5 anos)

Art. 3º - Os valores constantes no anexo único poderão ser revistos pela administração a qualquer tempo, sem prejuízo aos usuários.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Jequitibá, 09 de maio de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

LOCALIDADE	DISTÂNCIA DA SEDE	VALOR (R$)
BATISTA	8 KM	35,00
BAÚ	18 KM	60,00
BEBEDOURO	17 KM	60,00
BREJINHO	14 KM	50,00
CAMPO ALEGRE	12 KM	45,00
COQUEIROS	16 KM	60,00
DR. CAMPOLINA	14 KM	50,00
GUARÁ	18 KM	60,00
LAGOA DE SANTO ANTÔNIO	3 KM	20,00
LAPA	22 KM	70,00
MUCHILA	20 KM	70,00
ONÇA	11 KM	30,00
PATROMÔNIO	10 KM	35,00
PEROBAS	20 KM	65,00
PINDAÍBA	15 KM	60,00
QUEBRA PERNA	12 KM	40,00
SERRA DOS PIRES	30 KM	110,00

TABELA DE VALORES DOS SERVIÇOS DE TAXI USO OBRIGATÓRIO NO VEÍCULO

TIRIRICA	20 KM	65,00
VARGEM BONITA	18 KM	60,00
VARGEM FORMOSA	18 KM	60,00
VERA CRUZ	15 KM	60,00
SEDE DO MUNICÍPIO		10,00
HORA PARADA		25,50

Prefeitura Municipal de Jequitibá, 07 de Março de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:E0FE7C78

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 005/2018.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, e atendendo a pedido, resolve EXONERAR a Conselheira Tutelar, Eliane Bianca Gonçalves Souza, do quadro do

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:3D1EC362

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE PORTARIA Nº. 037/2018

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Jequitibá/MG, e

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Municipal nº 148/2010, art.8º, inciso XV;

Conselho Tutelar da Infância e da Juventude do Município de Jequitibá/MG, nomeada através do Ato nº 028/2016 de 24 /10/2016. Empossada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitibá-CMDCA, através do Ato de Posse nº 001/2016 de 10/01/2018, retroagindo seus efeitos a 13 de Abril de 2018.

Prefeitura Municipal de Jequitibá, 02 de Maio de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o pedido de Exoneração da Sra. Eliane Bianca Gonçalves Souza, Conselheira Tutelar titular do Município de Jequitibá;

CONSIDERANDO que a 2ª suplente, Lislene Alves de Barros, não compareceu para tomar posse da vaga de Conselheira Tutelar da Infância e da Juventude do Município de Jequitibá/MG;

RESOLVE

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:C03D0B8B

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 001/2018.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas, e atendendo a pedido, resolve EXONERAR a Conselheira Tutelar, Geralda Adriane Augusta Gonçalves, do quadro do Conselho Tutelar da Infância e da Juventude do Município de Jequitibá/MG, nomeada através do Ato nº 028/2016 de 24 /10/2016 e Empossada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitibá-CMDCA, através do Ato de Posse nº 001/2016 de 10/01/2018, a partir de 05 de Março de 2018.

Prefeitura Municipal de Jequitibá, 07 de Março de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:7AEE43BD

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE PORTARIA Nº. 022/2018

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Jequitibá/MG,

CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Municipal nº 148/2010, art.8º, inciso XV;

CONSIDERANDO o pedido de Exoneração da Sra. Geralda Adriane Augusta Gonçalves, Conselheira Tutelar titular do Município de Jequitibá;

RESOLVE

Nomear a Sra. Alcione Simone Silva, 4ª suplente a Conselheira Tutelar da Infância e da Juventude do Município de Jequitibá/MG, Ato de Nomeação nº 028/2015 de 24 /10/2016 e Empossada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitibá-CMDCA, através do Ato de Posse nº 001/2016 de 10/01/2018, para compor o quadro do Conselho Tutelar de Jequitibá, a partir de 05 de Março de 2018.

Nomear a Sra. Lucilene do Carmo Bastos Furtuoso, 3ª suplente a Conselheira Tutelar da Infância e da Juventude do Município de Jequitibá/MG, Ato de Nomeação nº 028/2015 de 24 /10/2016 e Empossada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequitibá-CMDCA, através do Ato de Posse nº 001/2016 de 10/01/2018, para compor o quadro do Conselho Tutelar de Jequitibá.

Prefeitura Municipal de Jequitibá, 13 de Abril de 2018.

HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:740C7C2F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 REGISTRO DE PREÇOS

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 15/2017; n° 075/2008 e nº 126/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para possíveis aquisições de emulsão asfáltica catiônicas RL1C e RR1C.

Valor Estimado: R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas; pelo e-mail pregaodae@yahoo.com.br; ou ainda pelo site www.daejoaomonlevade.com.br, sendo a entrega das propostas até as 09 horas do dia 24/05/2018, no Protocolo do Setor de Suprimentos.

João Monlevade, 09 de maio de 2018.

CLERES ROBERTO DE SOUZA

Diretor DAE

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar Código Identificador:1AD47871

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº 022/2016

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto de Souza, torna público a celebração de Rescisão do Contrato de RH Nº 022/2016, cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo n° 001/2016, da Srª. Silmara Cristina Vieira, CPF n° 094.496.446-08.

Remuneração: R$ 987,41 (Novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Cargo: Leiturista

Data de afastamento: 10/04/2018 João Monlevade, 10 de maio de 2018.

“Considerando a expedição aos 16/10/2018 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.”

Leia-se:

Considerando a expedição aos 16/10/2017 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.

João Monlevade, 09 de Maio de 2018.

NADIA COTA GUIMARÃES

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Carlos Alberto da Silva Gomes Código Identificador:7EEFC35A

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇAO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE

TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.

CLERES ROBERTO DE SOUZA

Diretor DAE

Publicado por:

Marcela Pereira de Souza

Código Identificador:B45CFB68

João Monlevade, 07 de maio de 2018.

Órgão Responsável: Secretaria de Assistência Social

Parceiro: LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ sob o nº. 18.267.179/0001-03.

Objeto: Repasse financeiro para colaboração com o bom

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de João Monlevade torna pública a RETIFICAÇÃO 01

do Pregão 23/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

PARA ACADEMIA DE GINÁSTICA. NOVA Data de abertura: 24/05/2018 às 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações).

João Monlevade, 10 de Maio de 2018.

MARIA DO SOCORRO SILVA FILGUEIRAS

Secretária Municipal de Administração

funcionamento do abrigo para idosos do Lar São José da Sociedade São Vicente de Paula.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 56.918,16 (cinquenta e seis mil novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 4.743,18 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, com o Lar São Jose da Sociedade São Vicente de Paula, para o objeto acima especificado e datada de 02/01/2018, em decorrência de erro material, para constar a seguinte dotação orçamentária a ser utilizada para custeio da Parceria a ser celebrada: 08.244.0802.2030-3.3.50.41 - FICHA 308, FONTE 1.00

Publicado por:

Marcela Machado

Código Identificador:34EB8CFB

NADIA COTA GUIMARÃES

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por:

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE

JOÃO MONLEVADE E A CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO – LEI 13.019/14.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social Parceiro: CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO - CNPJ: 01.257.931/0001-32.

Objeto: Repasse financeiro para colaboração com o bom funcionamento do Centro de Recuperação de Dependência de Substâncias Alucinógenas para tratamento de desintoxicação de álcool e outras drogas sob o regime de internação, mantido pela CTCBS.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor Global: R$ 204.905,40 (Duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária: 08.244.0802.2030-3.3.50.41 - FICHA 308,

FONTE 1.00

Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Parceria, através de Termo de Colaboração, entre o Município de João Monlevade e a Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, conforme acima especificado, tendo em vista a ocorrência de erro material, para que conste:

Onde se lê:

Carlos Alberto da Silva Gomes

Código Identificador:846CF029

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018,

abertura dia 14/06/2018 09h30, tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. JP/MG, 10/05/2018, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

Publicado por:

Juarez Moura da Silva

Código Identificador:E56F397F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 48/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 48/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrológico Ltda - ME

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil) Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 02/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:C5D15A71

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 74/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 74/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Aka Serviços Médicos Ltda

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 375.800,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 18/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:4DF26B0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 79/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 79/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Clinica Santa Elizabeth Ltda

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 375.800,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 26/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:98BA5496

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 75/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 75/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Atendimento Médico Mendonça e Mendonça Ltda Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 349.800,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 18/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:E6DFD6AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 65/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 65/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Aptus Saúde Ltda - ME

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: atendimentos/consultas médicas nos programas de controle de hipertensão arterial, doenças metabólicas, planejamento familiar, estratégias saúde da família e agente comunitário de saúde; e consultas nas especialidades de urologia, nefrologia e oftalmologia; a serem realizadas em Postos de Saúde nas zonas urbana e rural do município; com preços prefixados pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 e do edital de Chamada Pública nº 004/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 99.998,80 (Noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 307,

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333 e

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.34.00 – ficha 402 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Vigência: 10/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:22EBEBFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 67/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 67/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Ana Elisa Marques de Deus Vieira Eireli

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: atendimentos/consultas médicas nos programas de controle de hipertensão arterial, doenças metabólicas, planejamento familiar, estratégias saúde da família e agente comunitário de saúde; e consultas nas especialidades de urologia, nefrologia e oftalmologia; a serem realizadas em Postos de Saúde nas zonas urbana e rural do município; com preços prefixados pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 e do edital de Chamada Pública nº 004/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 99.998,80 (Noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 307,

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333 e

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.34.00 – ficha 402 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Vigência: 10/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:6014EAE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 66/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 66/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: Instituto de Tratamento Urológico e Nefrológico Ltda - ME

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: atendimentos/consultas médicas nos programas de controle de hipertensão arterial, doenças metabólicas, planejamento familiar, estratégias saúde da família e agente comunitário de saúde; e consultas nas especialidades de urologia, nefrologia e oftalmologia; a serem realizadas em Postos de Saúde nas zonas urbana e rural do município; com preços prefixados pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018 e do edital de Chamada Pública nº 004/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 114.360,00 (Cento e quatorze mil trezentos e sessenta reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333,

02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 307,

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha 333 e

02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.34.00 – ficha 402 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Vigência: 10/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:D2FD33F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 241/2017

1º Termo Aditivo do Contrato 241/2017, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, neste termo simplesmente denominada Contratante, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20, residente e domiciliado nesta cidade, do outro lado denominada contratada: MR Caminhões Ltda - ME, empresa sediada na Área, APM 08 da Avenida João Custódio confrontante com a Rua 08, Rua 09 e Rua 14, no Residencial Porto Seguro, Vila Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Abadia de Goiás, Goiás – MG, CEP 75.345-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.719.737/0001-12, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Renato dos Reis Rocha, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF sob o nº 053.183.696-77, RG nº 1.276.1994 SSP/MG, residente e domiciliado(a) na cidade de Goiânia

- GO, ajustam o seguinte:

1.As partes acima qualificadas firmaram em 15 de Dezembro de 2017 o Instrumento de Contrato 241/2017 no qual ajustaram o fornecimento de um caminhão e um coletor compactador de lixo para coleta seletiva do município.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr Paulo Henrique Simões Mendonça, tendo por fundamento o Parecer Jurídico datado em 26 de Fevereiro de 2018 pelo Senhor Procurador Jurídico, Roberto Ferreira Diniz, e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reduzido o valor de R$600,00 (seiscentos reais) no valor do contrato original.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

João Pinheiro, 26 de Fevereiro de 2018.

EDMAR XAVIER MACIEL

Contratante

MR Caminhões LTDA – ME

RENATO DOS REIS ROCHA

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:5C0ABC25

João Pinheiro/MG, 08 de maio de 2018.

Contratante:

EDMAR XAVIER MACIEL

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 88/2017

2º Termo Aditivo do Contrato 88/2017, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado,

Contratada:

POSTO DA LAVAOURA LTDA

CNPJ nº 18.159.459/0001-06

Publicado por:

Juarez Moura da Silva

Código Identificador:77D3C056

empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG -

2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado: MP Informática Ltda ME, empresa sediada à Rua Rodrigues Caldas, nº 726, Sala 409, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-120, inscrita no CNPJ sob o nº 26.204.770/0001-40; neste ato representada pelo Sr.(a) Milton Cardoso e Silva Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, CPF nº 001.984.796-38, RG Nº 7.593.183 SSP/MG, residente nesta cidade, ajustam o seguinte:

1.As partes acima qualificadas firmaram em 27 de março de 2017 o Instrumento de Contrato 88/2017 no qual ajustaram o fornecimento de materiais permanentes destinados às Secretarias Municipais de João Pinheiro, Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e Prefeitura Municipal de João Pinheiro – MG.

2.Atendendo a uma solicitação do Secretário Municipal da Fazenda, Sr João Batista Franco Júnior, tendo por fundamento o Parecer Jurídico datado em 10 de Abril de 2018 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado em 25% o quantitativo dos itens 46 e 47.

3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.

João Pinheiro, 10 de Abril de 2018.

EDMAR XAVIER MACIEL

Prefeito Municipal Contratante

MP Informática LTDA ME

MILTON CARDOSO E SILVA FERREIRA

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:C3F69B66

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 56/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 56/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: NEO – ORTO Nucleo Especializado Odontológico e Ortopédico Ltda - ME

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 663.500,00 (Seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha

333, 02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 10/04/2018 à 31/12/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 - PREGÃO 112/2017

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO – MG E A EMPRESA POSTO DA LAVAOURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.159.459/0001-06, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTIANDOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPA, COM DESTINO AS CIDADES DE UBERABA-MG, UBERLANDIA-ME E BELO HORIZONTE-MG. DERIVADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2017; ATERANDO A CLAUSULA QUE MENCIONA E MANTENDO AS DEMAIS.

A cláusula décima quinta vigorará com a seguinte redação: 15 – DAS ALTERAÇÕES:

15.1 – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo e/ou de apostilamento à presente Ata de Registro de Preços.

15.2 – Fica REAJUSTADO os itens: 01 - R$ 4,56; 02 – R$ 3,735; 05

– R$ 4,56 e 06 - R$ 3,711.

Continuam inalteradas e retificadas as demais cláusulas do Contrato.

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:DF65BE92

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 76/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 76/2018

Espécie: Contrato de Credenciamento Médico

Contratado: HP Serviços Médicos Ltda - ME

Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: plantões médicos; visitas de clínica médica, pediátrica, ortopédica e obstétrica; sobreavisos de anestesiologia, cirurgia geral e de ortopedia; viagens para acompanhamento de pacientes; mão de obra para ultrassonografia; mão de obra para cirurgias de otorrinolaringologia, artroscopia, ortopedia e colocar/retirar dispositivo intrauterino; e serviços oriundos de autorização para internação hospitalar “AIH”; a serem executados no Hospital Municipal

Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 e do edital de Chamada Pública nº 002/2018; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ 368.500,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras serão custeados pelos recursos vinculados às Dotações Orçamentárias nºs

02.07.01.10.302.1003.2699 3.3.90.39.00 – ficha

333, 02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 404 e

02.07.02.10.302.1003.2723 3.3.90.39.00 – ficha 422 - da Secretaria /

Fundo Municipal de Saúde.

Recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do município.

Vigência: 19/04/2018 à 31/12/2018

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:C8847DD0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

CERTIDÃO

CERTIFICO E DOU FÉ que em 10/05/2018 decorreu, sem manifestação, o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso/impugnação ao resultado preliminar do Chamamento Público

– Edital nº 001/2018, Processo Administrativo nº. 003/2018, Objeto: REALIZAÇÃO SO VI ENCONTRO NACIONAL DE

MOTOCICLISTAS DE LAGOA DA PRATA, o qual foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/), em 20/03/2018.

na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site:

www.lagoadaprata.mg.gov.br

Pregoeiro, 10/05/2018

Publicado por:

Glecia Cristina da Silva

Código Identificador:E0BC12B7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROCESSO LICITATÓRIO 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.

A prefeitura municipal de Lagoa dos Patos – MG, torna público o processo licitatório030/2018. Pregão Presencial023/2018. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM

ENGENHARIA.Sessão 24/05/2018, as 09:00horas. Informações: e- mail:licitaldp@yahoo.com.br. Tel:(38) 3745-1239.

JOSÉ RAUL REIS,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Pablo Fonseca Braga Maia Mendes Código Identificador:B4795270

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROCESSO LICITATÓRIO 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.

COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO,

Lagoa da Prata, 10 de Maio 2018.

Publicado por:

Danubia Maria de Melo

Código Identificador:604929DA

A prefeitura municipal de Lagoa dos Patos – MG, torna público o processo licitatório031/2018. Pregão Presencial024/2018. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSP, INCENERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS ORIGINADOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAUDE.Sessão 24/05/2018, as 14:00horas.

Informações: e-mail:licitaldp@yahoo.com.br. Tel:(38) 3745-1239.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

JOSÉ RAUL REIS,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Pablo Fonseca Braga Maia Mendes Código Identificador:65A02F6B

REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO – Edital n°

001/2018 – Processo Administrativo 003/2018, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE LAGOA DA PRATA.

Entidade habilitada: AMCIRP – ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA.

Lagoa da Prata, 10 de Maio de 2018.

Publicado por:

Danubia Maria de Melo

Código Identificador:389158F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS REFERENTE À PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2018

A COMISSÃO COORDENADORA PARA FINS DE FINALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE SERVIDORES, DENTRO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018, TORNA PÚLICO A RELAÇÃO DE CANDIDADOS APROVADOS E CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A LISTA DE ESPERA NA FASE FINAL DE ENTREVISTAS CONFORME TABELA ABAIXO:

LISTA DE CLASSIFICADOS – LISTA DE ESPERA– CARGO: ENFERMEIRO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA – NASF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº029/2018.

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público a licitação na modalidade PREGÃO Nº029/2018. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE GUARITAS NA PRAÇA CEL. CARLOS BERNARDES. CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA E MODELO EM ANEXO. Abertura das

Propostas: 25/05/2018, às 13:00 horas. O edital poderá ser adquirido

NOME DO CANDIDATO	PONTUAÇÃO TOTAL	CLASSIFICAÇÃO
DENISE GONÇALVES DE SOUZA	58	1º - CLASSIFICADO
BIANCA PINHEIRO DE JESUS	43	2º - LISTA DE ESPERA

LISTA DE CLASSIFICADOS – LISTA DE ESPERA– CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

NOME DO CANDIDATO

PONTUAÇÃO TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

ROSEMAIRE CARDOSO

DOS SANTOS

1º - CLASSIFICADO

CARLA PATRICIA MAIA SILVA

2º - LISTA DE ESPERA

LISTA DE CLASSIFICADOS – LISTA DE ESPERA– CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF

no CNPJ sob o nº 22.041.883/0001-10, cujo valor global da contratação será de R$ 1.874,00 (mil, oitocentos e setenta e quatro reais), a fim de que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Publique-se e providencie-se a lavratura do contrato, e o empenhamento da despesa na dotação .

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

	NOME DO CANDIDATO	PONTUAÇÃO TOTAL	CLASSIFICAÇÃO
		-	-
01	NAGILA FERNANDES REIS	59	1º - CLASSIFICADA

Publicado por: Junia Mara Oliveira Silva Código Identificador:F6A434F6

Lambari, 7 de maio de 2018.

SÉRGIO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Nº. 003/18

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG torna publico Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº. 003/18. Empresa Contratada: PARS Produtos de Processamento de Dados LTDA, CNPJ nº. 27.626.290/0006-44. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pacote de Soluções de Engenharia para Projetos BIM (construção civil, planejamento imobiliário, arquitetura e projetos de infraestruturas), com assinatura de uso de Softwares Autodesk. Fundamentação: inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/1993. Valor total de R$ 108.854,58. Em 09/5/18.

PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR

Secretária Municipal de Gestão.

Publicado por: Frederic Henrique Magalhães de Albuquerque Código Identificador:EA6B8DFE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº.00042/2018

Dispensa de Licitação nº. 00013/2018

Após parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei de Licitações, RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS SEGUINTES PACIENTES: ALAIR SÉRGIO DE CARVALHO, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0024913-49.2017.8.13.0378; ANA MARIA SANTORO, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0033914-58.2017.8.13.0378; ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020960- 77.2017.8.13.0378; GRAÇA DE MARIA FERREIRA PINHEIRO, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0378.08.025113-5; HILDA MARIA TEIXEIRA, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019818-09.2015.8.13.0378; MAICON DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014377-76.2017.8.13.0378; MARIA APARECIDA DE SOUZA, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0010359- 12.2017.8.13.0378; MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0378.07.023467-9; TEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0022263-29.2017.8.13.0378 E VERA LÚCIA SANTOS PIRES, EM CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº

0027809-65.2017.8.13.0378, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da mesma lei, em favor de FERREIRA MELO LTDA - EPP, inscrito

Leticia Aparecida Junqueira de Carvalho Cruz

Código Identificador:F897FB6F

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: 00012/2014

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 00007/2014 CONTRATO Nº 0027/2014

Objeto do contrato:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVEDOR DE INTERNET, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO PERMANENTE, DEDICADO E COMPARTILHADO À INTERNET, COM PROVIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

14º Termo Aditivo:

Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por 02 (dois) meses, 01/05/2018 a 30/06/2018

Valor do Termo: R$ 7.332,02 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e dois centavos)

Data da assinatura: 27/04/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari

Contratada(s): T & T INTERNET LTDA - CNPJ nº 03.603.001/0001-19

Dotação orçamentária:

02.02.04.122.0003.2.009.3390.39.00 – reduzido 52 - (Manutenção das Atividades da Administração); 02.02.00.04.122.0003.2.010.3390.39.00 - reduzido 56 - (Manutenção

do convênio Policia Militar);

02.02.00.04.122.0003.2.011.3390.39.00 - reduzido 58 - (Manutenção

do convênio Policia Civil);

02.04.02.12.365.0010.2.224.3390.39.00 – reduzido 132 – (

Manutenção das atividades da Creche); 02.04.03.12.122.0003.2.024.3390.39.00 – reduzido 144 -

(Manutenção das Atividades da Divisão de Educação e Cultura); 02.05.02.23.695.0015.2.042.3390.39.00 – reduzido 229 -

(Manutenção das Atividades do Serviço de Turismo); 02.07.01.04.122.0003.2.049.3390.39.00 – reduzido 256 -

(Manutenção das Atividades do Serviço de Obras; 02.08.01.10.122.0026.2.075.3390.39.00 - reduzido 314 - (das

Atividades do Serviço de Saúde); 02.08.01.10.302.0026.2.069.3390.39.00 – reduzido 257 -

(Manutenção do pronto Atendimento Municipal); 02.08.01.10.303.0026.2.155.3390.39.00 – reduzido 380 -

(Manutenção Assistência Farmacêutica); 02.08.01.10.305.0026.2.074.3390.39.00– reduzido 397 - (Manutenção

do Programa de Vigilância Epidemiológica);

02.09.01.08.122.0003.2.076.3390.39.00	– reduzido	411	-
(Manutenção do Serviço da Ação Social); 02.09.01.08.244.0035.2.078.3390.39.00	– reduzido	417	-
(Manutenção do Conselho Tutelhar).
SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Tomaz Tucci Código Identificador:BFCC202E

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL

Processo nº 00044/2018 – Pregão Presencial nº 00030/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Credenciamento: 23/05/18 às 13h15min. Sessão de lances: 23/05/18 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.

SORAYA JUNQUEIRA VILELA

Pregoeira suplente

Publicado por:

Soraya Junqueira Vilela

Código Identificador:5649A2ED

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:787BD6A9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 258/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Bianca dos Reis Silva - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:75ACCB19

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL

Processo nº 00045/2018 – Pregão Presencial nº 00031/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS, ESTANTES E ARQUIVOS DE AÇO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1261.1304/2016

EMG/SEE Credenciamento: 24/05/18 às 13h15min. Sessão de lances: 24/05/18 às 13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.

SORAYA JUNQUEIRA VILELA

Pregoeira Suplente

Publicado por:

Soraya Junqueira Vilela

Código Identificador:B68AD008

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 262/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Suzana Aparecida Machado Ferreira - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:FD065C20

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 260/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Milena Aparecida Alves - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:422530F2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 261/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Sheila de Cassia Nogueira Silva - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 257/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Ana Maria dos Santos Pereira - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:FD9AD95B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 259/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Joseane Isabel de Souza - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:BC98C245

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 371/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Rafaela de Oliveira Campos - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Atendente de Transporte. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.122.0026.2.159.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:BF8FF49D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 283/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Paulo Sergio Noronha Barletta Junior - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Dentista (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:734F3E93

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 273/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Andreia Cristina Nogueira - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Dentista (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:55E40057

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 284/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Rhycksson Glaydman Ferrer Carneiro - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).

função de Recepcionista do Pronto Socorro. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.302.0026.2.069.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:F212E739

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 241/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Alessandra Regina de Souza - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:71E4AC7D

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:8DBFF73A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 281/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Moises Augusto Nascimento - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:89529515

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 270/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Alessandra Ayres de Castro Mayer - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:F6CA2A93

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 314/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Renata Barbosa Luz Eugenio Silva - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Recepcionista do Pronto Socorro. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.302.0026.2.069.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:8A3C5C66

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 298/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Daniela Aparecida da Cunha - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 242/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Edlaine Messias Magalhães dos Santos - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:45011D95

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 245/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Suelen Gonçalves de Carvalho Dias - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:774D6D1F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 290/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Adriana Coutinho - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Psicóloga. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.210.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:A3D0A8C3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 246/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Tatiany do Carmo Gregatti Rodrigues - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:6B395586

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 243/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Fabiana Aparecida dos Santos - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:526CE8ED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 244/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Mislane Carolina de Sousa - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:07B6DADB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 267/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Rayssa Oliveira Rodrigues Paes - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:1195904E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 268/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Talita Fidelis Falque Vieira de Carvalho - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:B97B62C7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 266/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Luiz Leonardo Pereira Borges - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:3573BA4F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 263/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Felipe Papandreia de Carvalho Beck - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:957E1F99

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 264/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Guilherme Germano Dias - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:612DFBA9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 227/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Flavia Cassimiro Borges - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:C7F87853

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 229/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Luiza Messias Gentil - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:26675148

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 232/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Valmanda Aparecida Casimiro dos Santos - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:704D5619

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 231/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Rafaela Cristina Guilherme Correia - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público,

na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:B6CC59AA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 230/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Priscila Campos de Paula - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:731AFA3E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 265/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Lara dos Santos Lameu - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:6F0FD731

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONRATO

Contrato nº 228/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Jessica Gregatti de Arantes - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde (ESF). Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:A8991C0B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 388/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: André Luis Castilho Bichão - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de vigia. Dotação orçamentaria: 02.04.03.12.361.0188.2.027.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:DA05566F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 387/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Fabio Freire Santos Melo - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico Ortopedista. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.302.0026.2.204.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 3.000,00 (tres mil reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:932254F2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 360/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Sueli Ramos de Oliveira Krauss - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Operadora de sistemas de saúde. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.122.0026.2.075.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: Salario Minimo.

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:69635E46

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 302/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Fabio Freire Santos Melo - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico Ortopedista. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.302.0026.2.069.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 3.000,00 (tres mil reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:C9ABA820

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 269/18 – Contratante: Município de Lambari – Contratado: Airton de Almeida Magalhães - Objeto: Prestação de serviço por prazo determinado por excepcional interesse público, na função de Médico ESF. Dotação orçamentaria: 02.08.01.10.301.0026.2.068.3190.04.00 – Vigência: 16/04/2018 a

31/12/2018 – Valor mensal: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Publicado por: Eduardo de Souza Martinelli Código Identificador:7878FF60

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA

MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 044/2018 PRC 065/2018

A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender Secretaria Municipal de Educação. Data de recebimento das propostas e documentação: 24/0352018 ás 09h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email licitacaoedital294@gmail.com ou pelo telefone (31)3754-1238 no horário de 12h00min as 16h00min horas.

Lamim, 10 de maio de 2018.

EMERSON LUIZ SERAFIM

Pregoeiro

Publicado por:

Emerson Luiz Serafim

Código Identificador:5B6851F4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEME DO PRADO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 01/2018

Reginaldo Gomes Ferreira, prefeito municipal de Leme do Prado- MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Extrato do Termo de Fomento 01/2018, Processo Administrativo nº 001/2018 PAR, firmado pelo Município com a Associação Consórcio Intermunicipal do Abrigo Institucional Aninha Gomes da Comarca de Turmalina - ACIAI ANINHA GOMES, publicado em 03 de Maio de 2018, no Diário Oficial dos Municípios – AMM, tendo como alteração o valor global estimado do referido Termo passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Valor global estimado: R$: 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais. Leia-se: Valor global estimado: R$: 67.199,76 (Sessenta e Sete Mil e Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). Mantidos inalterados os demais itens publicados.

REGINALDO GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal.

Leme do Prado, 11 de Maio de 2018.

REGINALDO GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Jose Adriano Gomes

Código Identificador:3ADD2049

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

CISUM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL

CONTRATO nº 020/2014

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE UNIÃO DA MATA – CISUM

CONTRATADO: CLINICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

OBJETO: Rescisão Amigável do Lote V, Item 04, Biopsia de Mama (Core Biopsy) guiada por Ultrassonografia, do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 10/05/2018.

SIGNATÁRIOS: Maria Jucélia Baesso Procaci e Roberto Britto de Oliveira

Publicado por: Tarcilia Rodrigues Fernandes Código Identificador:89634A5F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

CNPJ: 18.301.036/0001-70	PREGÃO PRESENCIAL
	Nr.: 31/2018 - PR
Avenida Laerton Paulinelli, 153	Processo Administrativo:	58/2018
	Processo de Licitação:	58/2018
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG	Data do Processo:	17/04/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) Pregoeira, VANUSA CANDIDA DE OLIVEIRA BRITO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo	Nr.: 58/2018
b ) Licitação	Nr.:31/2018-PR
c ) Modalidade:	PREGÃO PRESENCIAL
d ) Data Homologação:	04/05/2018
e ) Objeto da Licitação	CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(ELETRICISTA) PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES E SECRETARIAS DA PREFEITURA.

(em Reais R$)
f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):	Qtde de Itens	Média Descto (%)	Total dos Itens
- 008337 - CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497	2	0,0000	36.020,00
	2		36.020,00

Luz, 4 de Maio de 2018.

Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:38694A4F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 56/18. PRC Nº. 058/2018 – PREGÃO: 20/18

- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 56/18. PRC Nº. 058/2018 – PREGÃO: 20/18 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: CRISTIANO FERREIRA SILVA 00791459497. OBJETO:

“prestaÇÃO de serviços DE eletricista para manutenção das atividades do serviço de apoio a melhoria habitacional e demais secretarias municipais para o exercício de 2018/2019”- VALOR GLOBAL R$ R$36.020,00 (TRINTA E SEIS MIL E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES.

LUZ/MG, 04.05.2018

AILTON DUARTE.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:F3CE2965

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 069/2018. PREGÃO Nº 025/2018.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 069/2018. PREGÃO Nº 025/2018. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM PARA ABASTECIMENTO DE MAQUINÁRIO DA FROTA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DE BARRAGINHAS E TERRAÇOS EM NÍVEL- PROJETO ¨REVITALIZAÇÃO MICRO BACIA RIBEIRÃO ESTIVA- MUNICIPIO DE LUZ/MG¨, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MJ/ SENACON/FDD Nº 852555/2017 - PROCESSO Nº 08012.002570/2017 - 63. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 22.05.2018 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ-MG, SITUADA A AV. LAERTON PAULINELLI, 153 – MONSENHOR PARREIRAS - LUZ/MG. INFORMAÇÕES (37)3421-3030, RAMAL 32, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

LUZ/MG, 10.05.18. WWW.LUZ.MG.GOV.BR.

VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO

Pregoeira.

Publicado por:

objetivando a contratação de empresa para construção de módulos sanitários domiciliares, com recursos oriundos do Convênio nº 847960/2017 da FUNASA/Ministério da Saúde, com abertura às

Angela Aparecida Ferreira

Código Identificador:C3151F40

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018

A Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, torna público que fará realizar no dia 24/05/2018, às 10:00 hs licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos pré- operatórios e (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Mar de Espanha/MG. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: licitacao@mardeespanha.mg.gov.br

Mar de Espanha-MG, 10 de maio de 2018.

09:00 horas do dia 28/05/2018, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Demais informações, bem como edital completo estará à disposição na Divisão de Compras desta Prefeitura, situado à Rua Getúlio Vargas, nº. 158, 2º Andar, Centro, ou através do telefone nº (33) 3764.2490, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.

Minas Novas (MG), 10 de maio de 2018.

JURANDIR FERNANDES DE JESUS FILHO

Presidente

Comissão Permanente Licitação

Publicado por:

Odair José Barbosa

Código Identificador:1D433C76

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇAO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RAFAEL DE SOUZA LANINI

Pregoeiro

Publicado por:

Rafael de Souza Lanini

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MEDEIROS

Código Identificador:254BE28C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - Ratificação

de Dispensa nº 021/2018 – Processo nº 069/2018 - Objeto: contratação de profissional habilitado para elaboração de laudo hidrológico para fins de locação de poço tubular nos Distritos de Muquém, São Bento e Riacho das Pedras, conforme Termo de Referência, para atender a Gerência de Obras deste Município de Mirabela-MG, com base nos inciso II, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratado: Diogo Fabiano Ferreira, inscrita no CPF: 034.300.166-73, no valor global de R$ 7.500,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS-MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS ALTERAÇÕES, POR INTERMÉDIO DE SEU

Mirabela, 08 de maio de 2018

FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO

Gerente Municipal de Obras

Publicado por:

PREGOEIRO OFICIAL MISLAINE APARECIDA SILVA ANDRADE, O PROCESSO Nº 034/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018, COM ABERTURA DIA 30/05/2018 ÀS 08:30HS, OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E PROJETO BÁSICO. AS OBRAS INCLUEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.” O EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, AVENIDA CLODOVEU LEITE DE FARIA, 400 – CENTRO – MEDEIROS,

CEP 38930-000 OU PELO SITE www.medeiros.mg.gov.br –

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

Publicado por: Mislaine Aparecida Silva Andrade Código Identificador:96D571ED

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues

Código Identificador:9C275C90

COMISSÃO DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Extrato de

Contrato nº 060/2018 referente a Dispensa nº 021/2018 – Processo nº 069/2018 - Objeto: contratação de profissional habilitado para elaboração de laudo hidrológico para fins de locação de poço tubular nos Distritos de Muquém, São Bento e Riacho das Pedras, conforme Termo de Referência, para atender a Gerência de Obras deste Município de Mirabela-MG, com base nos inciso II, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratado: Diogo Fabiano Ferreira, inscrita no CPF: 034.300.166-73, no valor global de R$ 7.500,00. Vigência de 02 meses.

Mirabela, 08 de maio de 2018

FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO

Gerente Municipal de Obras

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018

A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2018,

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador:54A268E8

COMISSÃO DE LICITAÇAO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 1º Termo

Exercício: 2018

Decreto Suplementar Página(s): 1/1 Decreto N° 187 - de 27 de Abril de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

O Prefeito de MIRADOURO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1459, 27 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de MIRADOURO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Unidade 06 - Secretaria de Obras e Interior

Sub-Unidade 00 - Secretaria de Obras e Interior 2.06.00.15.452.0110.2.0071 - 3.3.90.39.00 MNUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 10.000,00

Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00

Total da Unidade 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - R$ 10.000,00

Total Geral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 10.000,00

Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

Unidade 08 - Secret. Municipal de Assistencia Social

Sub-Unidade 00 - Secret. Municipal de Assistencia Social 2.08.00.08.244.0090.2.0133 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES - - - - - R$ 10.000,00

Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - -- - - - - -- - - R$ 10.000,00

Total da Unidade 8 - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - R$ 10.000,00

Total Geral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - R$ 10.000,00

Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de MIRADOURO, 27 de Abril de 2018

ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO

Prefeito Municipal CPF: 035.123.286-95

Publicado por: Luciene Maria de Souza Lima Código Identificador:9797F5D6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO

SRP – Nº 22/2018, PROCESSO 27/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1) Supermercado Monte Um Ltda ME, CNPJ: 14.279.256/0001-94, Valor: R$ 434.869,09. 2) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP, CNPJ: 04.557.755/0002-23, Valor: R$ 45.752,60. 3) ME Comercial EIRELI ME, CNPJ: 21.471.613/0001-87, Valor: R$ 15.947,09. 4)

Alan Cardoso dos Santos Júnior ME, CNPJ: 23.979.399/0001-08, Valor: R$ 17.290,00. 5) Sousa & Costa Ltda, CNPJ: 19 898.370/0001-

16, Valor: R$ 163.340,52. 6) LM Comercio Ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor: R$ 18.994,86. 7) RJ Baiardi Café ME, CNPJ: 05.724.542/0001-20, Valor: R$ 53.048,00. Valor Total: R$

749.242,16. Data: 10/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro

torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 27/2018, modalidade Pregão SRP nº 22/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: 1) Supermercado Monte Um Ltda ME. 2) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP. 3) ME Comercial EIRELI ME. 4) Alan Cardoso dos Santos Júnior ME. 5) Sousa & Costa Ltda. 6) LM Comercio Ltda. 7) RJ Baiardi Café ME. Data: 08/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 27/2018, modalidade Pregão SRP nº 22/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: 1) Supermercado Monte Um Ltda ME. 2) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI EPP. 3) ME Comercial EIRELI ME. 4) Alan Cardoso dos Santos Júnior ME. 5) Sousa & Costa Ltda.

6) LM Comercio Ltda. 7) RJ Baiardi Café ME. Data: 09/05/2018.

PAULO RODRIGUES ROCHA

Secretário Municipal de Fazenda.

- A Lei Federal 8.142/90

- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de Junho de 2011

RESOLVE

Artigo 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde /Ano: 2017 (RAG)

Artigo 2º- Aprovar a Programação Anual de Saúde/ Ano: 2018 ( PAS)

Artigo 3º -Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Muriaé – MG, 10 de Maio de 2018.

JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA RIBEIRO

Presidente do CMS/Muriaé

Monte Carmelo, 10 de maio de 2018.

Publicado por:

Denner Cândido Lima

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

Secretário de Saúde

Publicado por:

Código Identificador:55D3961B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEI Nº 5.637/2018

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.246/2016.

O Prefeito de Muriaé:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº

5.246 de 31 de Agosto de 2016.

“Art. 1º [...]

Parágrafo Único: Inclui a comunicação sigilosa de abuso financeiro e econômico (suspeita ou confirmado), exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido por eles de seus recursos financeiros ou patrimoniais.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

Muriaé, 25 de Abril de 2018.

IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS

Prefeito Municipal de Muriaé

Publicado por: Leonor Marcos Soares Dias Código Identificador:7DA42DE7

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO Nº 003/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE MURIAÉ

O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições prevista no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017, em Reunião Ordinária do dia 09 de Maio de 2018.

CONSIDERANDO:

- Constituição federal/88

- A Lei Orgânica Municipal

- A Lei Federal 4.320 de 17/03/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro,...

- A Lei Federal 8.080/90 e suas alterações

Leonor Marcos Soares Dias

Código Identificador:AF979BD3

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N. 07, DE 10 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o resultado final e homologação do Processo Seletivo realizado nos termos do Edital nº 01, de 18 de abril de 2018.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a necessidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal em consonância com o princípio da continuidade dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo realizado nos termos do Edital nº 01, de 18 de abril de 2018 e suas alterações, tendo como objeto o cadastramento para posterior contratação de pessoal temporário para atuação no Programa Estratégia Saúde da Família;

CONSIDERANDO a regularidade dos procedimentos adotados na realização do Processo Seletivo;

RESOLVE

Art. 1º Fica homologado o Processo Seletivo Público realizado nos termos do Edital nº 01, de 18 de abril de 2018, para provimento de funções públicas no Programa Estratégia Saúde da Família, conforme resultado final constante do anexo único.

Art. 2º As funções públicas existentes ou as que vierem a existir no prazo de validade do certame, serão providas conforme o mérito administrativo, respeitando-se irrestritamente a ordem de classificação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Muriaé, 10 de maio de 2018.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO - PORTARIA N. 07, DE 10 DE MAIO DE 2018

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018

FUNÇÃO PÚBLICA: MÉDICO ESF

CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	LARISSA FELIZARDO OLIVEIRA CAMPOS
2º	HUMBERTO LIMA VIEIRA
3º	FERNANDA RIBEIRO FRANÇA
4º	ARIANE SOARES PEREIRA
5º	SCHINEIDER GARDONI SILVA ELIAS

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Leonor Marcos Soares Dias Código Identificador:34161FBB

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SITE E MANUTENÇÃO DE EMAILS, DE FORMA A GARANTIR QUE OS PRODUTOS FINAIS ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO DEMSUR E UMA BOA TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES - INICIANDO-SE EM 02/05/2018 E ENCERRANDO-SE EM 01/05/2019 - DE ACORDO COM O ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES - CONTRATADA: HPMAIS INFORMATICA LTDA - DATA: 02/05/2018

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N. 08, DE 10 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a convocação para contratação de candidatos aprovados no processo seletivo, Edital nº

Diretor Geral do DEMSUR.

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:A9EB7A35

01/2018

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO a realização de processo seletivo para contratação de médicos para o Programa Estratégia Saúde da Família, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n° 01/2018;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final; e

RESOLVE

Art. 1º Ficam os candidatos aprovados, de acordo com o quadro a seguir, convocados a comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Maestro Sansão n° 236, bairro Centro, 3º andar, Muriaé/MG, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir de 14 de maio de 2018, no horário de 07:30 às 11:30 ou 13:30 às 16:30 horas, munidos dos documentos necessários constantes do Edital nº 01/2018, bem como realizar todos os demais procedimentos exigidos, a fim de viabilizar a realização de perícia médica oficial e posterior contratação.

CLASSIFICAÇÃO	NOME
1º	LARISSA FELIZARDO OLIVEIRA CAMPOS
2º	HUMBERTO LIMA VIEIRA

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Muriaé, 10 de maio de 2018.

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Leonor Marcos Soares Dias Código Identificador:39055B88

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - MANUTENÇÃO DO SITE - 1º ADITIVO

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2017 -SERVIÇO DE LIMPEZA ( SEDE ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO) - 1º ADITIVO

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 1° ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2017 - OBJETO: REAJUSTA O VALOR DO ITEM DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA PARA EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO DEMSUR, COMPREENDENDO A PARTE ADMINISTRATIVA E O PRÉDIO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SITUADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO- A IMPORTÂNCIA ORA REAJUSTADA CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.172,71 (UM MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NO VALOR DO REFERIDO CONTRATO - CONTRATADA: ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA - ME - DATA: 02/05/2018

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:2BC0280E

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 - ANÁLISE DE ÁGUA ETA RIO PRETO II (ME OU EPP) - CONTRATO

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE METAIS E P2O5 PARA MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO NO SISTEMA DA ETA RIO PRETO - CONTRATADA: ANALAG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 13.128,00 - PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES INICIANDO-SE EM 02/05/2018 E ENCERRANDO-SE NO DIA 01/05/2019 – DATA: 26/04/2018 - DOTAÇÃO: 03.01.00.17.512.0021.2.283.3390.39.00 (93)

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO 1° ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - OBJETO: AJUSTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 013/2017

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:017B4881

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 SRP UNIFORMES

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

Publicado por:

REEDUCANDOS (ME OU EPP) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS A SEREM UTILIZADOS POR REEDUCANDOS CONFORME TERMO CELEBRADO ENTRE O SEAP E O DEMSUR – CONTRATADA: DSP CONFECCOES LTDA - ME - VALOR TOTAL: R$ 16.560,00 - PRAZO: 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 02/05/2018 E ENCERRANDO-SE NO DIA 01/05/2019 - DATA: 27/04/2018

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:9A8C640D

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

DISPENSA Nº 008/2018 - AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES - CONTRATO

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - REFERENTE A DISPENSA Nº 008/2018 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTEINERES MARÍTIMOS A SEREM UTILIZADOS PELO DEMSUR, VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 - PRAZO DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES INICIANDO-SE EM 07/05/2018 E ENCERRANDO-SE NO DIA 06/07/2018 – DATA: 07/05/2018 - DOTAÇÃO: 03.01.00.17.512.0021.1.138.4490.52.00 (107) E

03.01.00.17.512.0021.1.147.4490.52.00 (116)

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:9F4F8FC7

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

Publicado por:

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018- SRP PUBLICAÇÕES OFICIAIS (ME OU EPP) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INFORMATIVOS, EDITAIS, PORTARIAS, AVISOS, CITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – CONTRATADA: HOJE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS LTDA - EPP - VALOR TOTAL: R$ 60.400,00 - PRAZO: 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 03/05/2018 E ENCERRANDO-SE NO DIA 02/05/2019 - DATA: 03/05/2018 -

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:17FE92A7

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

CARONA Nº 003/2018 - VEÍCULO ONIX II - CONTRATO

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:AE951C6D

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 - SRP CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VINIL CALANDRADO

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE VINIL CALANDRADO EM VEÍCULOS E OUTROS. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTAS CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 25/05/2018 ÀS 13:30 HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES. EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 14/05/2018 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3696- 3459

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, COLA E VULCANIZAÇÃO (ME OU EPP)

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG – PUBLICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, VULCANIZAÇÃO, COLA E OUTROS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS EM PNEUS E RODAS DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DESTA AUTARQUIA. ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 28/05/2018 ÀS 08:00 HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES. EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DE 14/05/2018 – INFORMAÇÕES PELO SITE WWW.DEMSUR.COM.BR OU PELO TELEFONE (32) 3696-3459

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:C4869C59

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 047/2018

Concessão de progressão aos servidores efetivos pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEMSUR, regidos pela Lei nº 4.183/2011, referente ao período 2016/2018.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei:

CONSIDERANDO que o direito a progressão por merecimento deve ser concedida de acordo com as regras da lei vigente à época em que os requisitos foram preenchidos;

CONSIDERANDO, portanto, o cumprimento do tempo exigido e dos demais requisitos estabelecidos para a obtenção do direito a progressão por merecimento, durante a vigência da Lei nº 4.183/2011;

CONSIDERANDO que aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano terão progressões conforme prevê os art. 11 ao 18 da Lei 4.183 publicada em 01 de Fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO a Lei nº 4.417/2012 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.183/2011.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as progressões aos servidores efetivos

relacionados abaixo, nos termos da Lei nº 4.183/2011 e 4.417/2012:

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR.

MASP	NOME	DESCRIÇÃO DO CARGO	PADRÃO DE VENC.
0728	ANTONIO JOSE DO NASC. FILHO	Oficial de Serviços e Obras	PEFM-18
0733	CARLOS ROBERTO DE SOUZA III	Auxiliar de Serviços de Saneamento	PEFM-11
0173	CARLOS SILVA DE ANDRADE	Auxiliar de Serviços de Saneamento	PEFM-15
1349	FERNANDO WENCESLAU DE FIGUEIREDO	Leiturista de Hidrômetro	PEFM-18
0512	ISAIAS DOS SANTOS SOUZA	Auxiliar de Serviços de Saneamento	PEFM-14
1152	JAYME DA SILVA PORTES	Leiturista de Hidrômetro	PEFM-20
0717	JOSE FABRICIO RODRIGUES	Auxiliar de Serviços de Saneamento	PEFM-10
MASP	NOME	DESCRIÇÃO DO CARGO	PADRÃO DE VENC.
1064	LEANDRO COELHO DE OLIVEIRA	Oficial de Serviços e Obras	PEFM-13
1065	MARA CRISTINA DE LIMA	Auxiliar Administrativo	PEFM-12

Publicado por:

Glenda Furlani Assad

Código Identificador:3EAF9A96

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

1300

LAERTE DOS SANTOS PEREIRA

Auxiliar de Serviços de Limpeza Urbana

14/04/2015

	MORAIS
1155	MAYRLA PAULA DE OLIVEIRA	Técnico Administrativo	PEFM-18
0171	NILTON CESAR DE SOUZA	Leiturista de Hidrômetro	PEFM-28
0732	ODAIR JOSE FERREIRA GUIMARAES	Auxiliar de Serviços e Obras	PEFM-11

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º - Todas as despesas provenientes destas progressões correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2018.

Registra-se, publique-se, cumpra-se. Muriaé (MG), 04 de abril de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Código Identificador:D9F75432

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 054/2018

Conceder estabilidade a servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei: CONSIDERANDO a Lei 4.183/2011 no art. 16, incisos I ao IV e § 1º 4º e 8º que prevê cumprimento do tempo exigido e os demais requisitos estabelecidos para a obtenção da estabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder estabilidade ao servidor RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1.298, no cargo de Auxiliar de Serviços de Limpeza Urbana, admitido em 13 de abril de 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Muriaé (MG), 13 de abril de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de abril de 2018.

Registra-se, publique-se, cumpra-se. Muriaé (MG), 16 de abril de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Código Identificador:0B370F8E

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 056/2018

Conceder estabilidade a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei:

CONSIDERANDO a Lei 4.183/2011 no art. 16, incisos I ao IV e § 1º 4º e 8º que prevê cumprimento do tempo exigido e os demais requisitos estabelecidos para a obtenção da estabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder estabilidade aos servidores relacionados abaixo:

MASP

NOME

CARGO

DATA DA ADMISSÃO

1301

PAULO SÉRGIO

MARTINS HIGINO

Auxiliar de Serviços de Saneamento

15/04/2015

1302

JOSÉ MÁRIO

DO ESPÍRITO SANTO

Operador de Máquinas Pesadas

15/04/2015

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2018.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Código Identificador:33686A4D

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO

Muriaé (MG), 16 de abril de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

PORTARIA Nº 055/2018

Conceder estabilidade a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei:

CONSIDERANDO a Lei 4.183/2011 no art. 16, incisos I ao IV e § 1º 4º e 8º que prevê cumprimento do tempo exigido e os demais requisitos estabelecidos para a obtenção da estabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder estabilidade aos servidores relacionados abaixo:

MASP

NOME

CARGO

DATA DA

ADMISSÃO

1299

ÉDER DA SILVA

Auxiliar de Serviços de Limpeza

Urbana

14/04/2015

Código Identificador:8C5D5D5F

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 059/2018

Conceder estabilidade a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei:

CONSIDERANDO a Lei 4.183/2011 no art. 16, incisos I ao IV e § 1º 4º e 8º que prevê cumprimento do tempo exigido e os demais requisitos estabelecidos para a obtenção da estabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder estabilidade aos servidores relacionados abaixo:

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Muriaé (MG), 04 de maio de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

MASP	NOME	CARGO	DATA DA ADMISSÃO
1304	TIAGO RODRIGO BIZARRO	Auxiliar de Serviços de Limpeza Urbana	17/04/2015
1305	ALMIR ALLAN SILVA	Auxiliar de Serviços de Limpeza Urbana	17/04/2015

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Muriaé (MG), 17 de abril de 2018.

Código Identificador:8AB0BAF8

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 073/2018

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Conceder estabilidade a servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano –

Código Identificador:BF37348E

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 070/2018

Conceder estabilidade ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

RESOLVE:

DEMSUR, no uso de suas atribuições, e na forma da lei: CONSIDERANDO a Lei 4.183/2011 no art. 16, incisos I ao IV e § 1º 4º e 8º que prevê cumprimento do tempo exigido e os demais requisitos estabelecidos para a obtenção da estabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder estabilidade a servidora SIMONE LUZIA DE SOUZA RODRIGUES, MASP 1.318, no cargo de Teleoperador, admitida em 05 de maio de 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Muriaé (MG), 05 de maio de 2018.

Art. 1º- Conceder estabilidade ao servidor TIARLEY EDUARDO POGIANELLY, MASP 1.312, no cargo de Técnico de Laboratório, admitido em 27 de abril de 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2018.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Código Identificador:CC9FC0CE

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 047, DE 08 DE MAIO DE 2018.

Muriaé (MG), 04 de maio de 2018.

GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR

Diretor Geral do DEMSUR

Publicado por:

Maisa Rosa Pena

DESTITUI DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ – MURIAÉ- PREV.

O PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ -

Código Identificador:FE6EBB6E

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO PORTARIA Nº 071/2018

Conceder estabilidade ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do DEMSUR.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder estabilidade ao servidor JEAN FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO, MASP 1.314, no cargo de Auxiliar de Serviços de Limpeza Urbana, admitido em 28 de abril de 2015.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2018.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

MURIAÉ-PREV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao que dispõe o art. 10, inciso IV da Lei Municipal nº

3.432 de 27 de março de 2007;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento da servidora LEILA ANGÉLICA DE ARAÚJO MACHADO, das funções de Agente de Controle Interno do Fundo Previdenciário de Muriaé - Muriaé-Prev.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica destituída da função de Agente de Controle Interno, do Fundo Previdenciário de Muriaé- Muriaé-Prev, a partir de 26 de abril de 2018, a servidora LEILA ANGÉLICA DE ARAÚJO MACHADO

– CPF - 692.652.087-91, Identidade- MG- 14.474.523.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 045, de 26 de abril de 2018, em todos os seus efeitos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retrativos a 02 de abril de 2018.

Muriaé, 08 de maio de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente do Muriaé-Prev MASP 00113-001

Publicado por:

Nancy Lieta Lima

Código Identificador:C18CC03C

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 048, DE 08 DE MAIO DE 2018.

DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ – MURIAÉ- PREV.

O PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ -

MURIAÉ-PREV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao que dispõe o art. 10, inciso IV da Lei Municipal nº

3.432 de 27 de março de 2007; e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno para o Fundo Previdenciário de Muriaé – Muriaé-Prev.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o servidor Edmar Rodrigues Pereira– CPF- 514.525.376-15, Identidade- MG- M-6.403.767, Masp- 00.229-001

para exercer as funções de Agente de Controle Interno, do Fundo Previdenciário de Muriaé- Muriaé-Prev.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 46, de 26 de abril de 2018, em todos os seus efeitos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retrativos a 02 de abril de 2018.

Muriaé, 08 de maio de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente do Muriaé-Prev Masp-00.113.001

Art. 2º- Elaboração de planilhas mensais e anuais, por órgão vinculado, contendo de forma individualizada, as verbas remuneratórias, com incidência previdenciária vinculada ao Muriaé- Prev, e verificação de ocorrência de eventuais diferenças de recolhimento em favor deste órgão previdenciário, conforme legislação vigente.

Art. 3º- Conferência dos repasses mensais previdenciários consolidados por órgão vinculado ao Muriaé-Prev, relativos aos últimos cinco anos, e mensalmente a partir desta data.

Art. 4º- A prestação de contas, orientação, operacionalidade dos serviços e subordinação funcional imediata da servidora será designada aos Coordenadores da Seção de Contabilidade e Seção Jurídica, não cabendo diligência aos órgãos da administração direta e indireta. A Secretaria Executiva deverá providenciar as acomodações, folha de ponto e material necessário, sendo a geral, de competência do Presidente do Muriaé-Prev;

Art. 5º- Toda a documentação necessária para elaboração dos trabalhos será fornecida pelo setor de contabilidade do Muriaé-Prev.

§ 1º- Caso necessário solicitar documentos dos órgãos da administração direta e indireta, o mesmo será feito pelo setor de contabilidade com anuência da presidência do Muriaé-Prev.

§ 2º- A documentação utilizada para a realização dos trabalhos não poderá ser retirada da sede do Muriaé-Prev, sem a devida autorização da autoridade competente, conforme preceitua o art. 145, inciso II da Lei nº 3.824/2009.

Art.6º- Fica revogada a Portaria nº 44 de 23 de abril de 2018 em todos os seus efeitos.

Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2018.

Muriaé-MG, 09 de maio de 2018

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE

Publicado por:

Nancy Lieta Lima

Código Identificador:5E5C0DBD

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente Muriaé-Prev Masp- 000.113-001

Publicado por:

Nancy Lieta Lima

PORTARIA Nº 49 DE 09 DE MAIO DE 2018

“ DESIGNA FUNÇÃO PARA A SERVIDORA TERESA PAULO SOARES, MASP- 000.341.001, NO ÂMBITO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ-MURIAÉ-PREV”

O Presidente do Fundo Previdenciário de Muriaé-Muriaé-Prev, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso VIII da lei 3.432/2007;

Considerando a Portaria de nº 06 de 12 de março de 2018 onde a mesma alterou a lotação da servidora pública municipal Teresa Paulo Soares – MASP 000.341-001 para o Fundo Previdenciário de Muriaé- Muriaé-Prev;

Considerando que as funções e seções operacionais do Muriaé-Prev se encontram devidamente preenchidas;

Considerando o ofício nº 020/2018 de 16 de abril de 2018 da Secretaria Municipal de Administração, solicitando providencias sobre a lotação interna da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica designada para o exercício da função de Levantamento de documentação junto aos órgãos municipais vinculados ao Muriaé- Prev, que contenham as folhas de pagamento com as bases de cálculo previdenciário, proventos e verbas remuneratórias individualizadas, com suas respectivas contribuições previdenciárias mensais relativas aos últimos cinco anos, e mensalmente a partir desta data, dos órgãos municipais vinculados ao Muriaé-Prev.

Código Identificador:A8D4B03B

LICITAÇÃO

ERRATA TOMADA DE PREÇO 008/2018

Providenciamos a correção do valor por extenso do item “D” da Comprovação da prestação de garantia da proposta. Onde-se-lê: R$89.925,93 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) – Leia-se: R$ 8.992,56 (oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo a 1.0% do valor orçado das obras.

Presidente Da Comissão

Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:96FFE798

LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 095/2018

Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 095/2018

– Processo nº 110/2018 - Requisitante: SMA - Objeto: Registro de preço (exclusivo ME/EPP ou equiparadas) para eventual aquisição de material e equipamentos de informática para uso nos setores municipais – Abertura da sessão de licitação dia 23/05/2018 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário

de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-

3317

IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:2E71F841

LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 096/2018

Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 096/2018

– Processo nº 111/2018 - Requisitante: SMDS - Objeto: Registro de preço (exclusivo ME/EPP ou equiparadas) para eventual aluguel de pula pula, escorregador inflável, carinho de pipoca com algodão doce, tendas, jogos de mesa e entre outros para uso em programas e serviços da SMDS – Abertura da sessão de licitação dia 23/05/2018 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-

3317

IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS

Prefeito Municipal

Publicado por:

Sueli Ribas Paulino Costa

Código Identificador:A34F9AFA

LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 097/2018

Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 097/2018

– Processo nº 112/2018 - Requisitante: SMS - Objeto: Registro de preço (exclusivo ME/EPP ou equiparadas) para eventual locação de cilindro de oxigênio medicinal – Abertura da sessão de licitação dia 23/05/2018 às 13:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317

IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:0E87F83F

LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 098/2018

Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 098/2018

– Processo nº 113/2018 - Requisitante: SMDS - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de computadores, impressoras, notebook, HD Externo, roteador de adaptador wireless para serviços e programas da SMDS – Abertura da sessão de licitação dia 23/05/2018 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317

Prefeitura Municipal de Muriaé publica Pregão Presencial nº 101/2018

– Processo nº 116/2018 - Requisitante: SMS - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de roupas, incluindo passagem e embalagem semanalmente das Unidades Básicas de Saúde

– Abertura da sessão de licitação dia 24/05/2018 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-

3317

IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS

Prefeito Municipal

Publicado por:

Sueli Ribas Paulino Costa

Código Identificador:3D5D7A3F

Natércia, 10 de maio de 2018.

CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Márcio Félix

Código Identificador:69C655C3

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº026/2018

EXTRATO DE CONTRATO 026/2018 - PRC 063/2018 - TOMADA

DE PREÇOS 001/2018 - PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Urbanização E Serviços Bucefalo Eirelli - EPP. Obj.: Contratação de Empresa Para Pavimentação em Bloquete, Execução de Sarjeta e Meio Fio na Rua Ver. Jose Eufrásio de Carvalho, Rua Antonio Augusto de Souza e Rua Vereador José Raimundo de Freitas no Município de Natércia – MG - conforme Convênio SIGCON 1491000163/2017. Valor estimado: R$ R$ 76.000,77 (Setenta e Seis Mil Reais e Setenta e Sete Centavos). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 07/05/2018. Vigência: 07/05/2018 a 06/07/2018.

Natércia, 10 de maio de 2018.

CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Márcio Félix

Código Identificador:44078BE7

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2018

EXTRATO DE CONTRATO 027/2018 - PRC 064/2018 - TOMADA

DE PREÇOS 002/2018 - PARTES: Prefeitura Municipal de Natércia x Urbanização E Serviços Bucefalo Eirelli - EPP. Obj.: Contratação de Empresa Para Pavimentação em Bloquete, Execução de Sarjeta Assentamento de Tubo de Concreto, Boca de Lobo e Meio Fio na Rua José Ademir da Silva - Centro no Município de Natércia - MG. Valor estimado: R$ R$ 63.000,77 (Sessenta e Três mil Reais e Setenta e Sete Centavos). Dot. Orç.: Diversas. Data da Assinatura: 07/05/2018. Vigência: 07/05/2018 a 06/07/2018.

Natércia, 10 de maio de 2018.

CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Márcio Félix

CONSIDERANDO que o extravio de documentos é de responsabilidade do gestor, estando inclusive previsto no artigo 314 do Código Penal que determina que o servidor público deve bem guardar os livros e documentos que estejam sob sua guarda:

R E S O L V E:

Código Identificador:9C275770

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N°

021/2018 - Processo Administrativo N° 092/2018 - O Prefeito Municipal de Natércia (MG), Cristiano Antônio Caetano Junho, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de NATÉRCIA (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial Com Registro de Preços N° 021/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO RAIO-X DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTENDIDA DO MUNICÍPIO

DE NATÉRCIA-MG. As Propostas Serão Recebidas até as 08:30 horas do dia 24 de maio de 2018. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), sito a Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, n ° 100 Centro de Natércia (MG).

Natércia (MG), 10 de maio de 2018.

CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO

Prefeito Municipal

MÁRCIO FÉLIX

Pregoeiro Municipal.

Publicado por:

Márcio Félix

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

Código Identificador:811DECE3

Art. 1º- Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para apurar a prática de irregularidades pela ex-gestão municipal.

Art. 2º- Designar a servidora Regina Maria dos Santos Silva na condição de Presidente, Elci José Alves, na condição de Secretário, e Luiz Humberto Naves, na condição de Membro da Comissão Sindicante, para apuração dos fatos acima mencionados.

Art. 3º- A Comissão ora nomeada, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir a apuração dos fatos, prorrogável, mediante requerimento com justificativa, dando ciência dos mesmos à administração Municipal.

Art. 4º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG, 10 de maio de 2018.

ENG.º LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ

Prefeito Municipal

WANDO INÁCIO DA SILVA

Chefe de Gabinete

ILSON BELCHIOR FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

SECRETARIA DO GABINETE

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 071, DE 10 DE MAIO DE 2018.

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, e ainda, nos artigos 182, 185, 189, 201, 206, todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Ponte:

CONSIDERANDO os fatos noticiados no Inquérito Civil n.º MPMG- 045.17.000120-7, bem como no Ofício n.º 156/2018, em que apontam o desaparecimento da pasta/ficha funcional da ex-servidora Lilian Cristina Oliveira Dinato;

CONSIDERANDO o requerimento feito pela ex-servidora Lilian Cristina Oliveira Dinato, no qual informa diversas tentativas de reaver sua pasta/ficha funcional;

CONSIDERANDO a solicitação de providências por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos autos do Inquérito Civil nº MPMG-0450.17.000120-7;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura o conhecimento de informações constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

Publicado por: Lindamar Maria de Almeida Nunes Código Identificador:BFB02B52

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OLIVEIRA FORTES

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 065/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes – MG; Contratada: EDDINA IMACULDA BATISTA VITORINO CPF: 025.678.766-05

Processo Licitatório n°045/2018 Modalidade: Dispensa n° 012/2018 Tipo: Menor Preço Por Global

Objeto: Locação de imóvel, para fabricação de artefatos de concretos e congêneres e depósitos de materiais, imóvel situado no Município de Oliveira Fortes/MG.

Valor: R$8.586,00( oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Vigência: Até 31 de Dezembro de 2018

Data de Assinatura: 10 de Maio de 2018.

Assinam: Pelo Município de Oliveira Fortes: Antônio Carlos de Oliveira Prefeito Municipal, pela contratada Eddina Imaculada Batista Vitorino.

Oliveira Fortes - MG, 10 de Maio de 2018.

MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA

Presidente da CPL / Pregoeira

Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:583C796E

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01)TRATOR AGRÍCOLA, (01)CARRETA AGRÍCOLA E (2) ARADOS REVERSÍVEIS.

PREGÃO PRESENCIAL n°020/2018 PROCESSO n°046/2018

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/05/2018

HORÁRIO: 08:00hs horas

LOCAL: Praça Vicente Prata Mourão nº 63, centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES-MG,

torna público que será realizado no dia 24/05/2018, às 08:00hs - Pregão Presencial nº 020/2018 – Tipo Menor Preço. Objeto: selecionar proposta objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola

85 CV; 01 (um) Carreta Agrícola mínimo 6 toneladas e 2(dois) Arados Reversíveis, conforme requisição e especificações constantes deste processo licitatório, em cumprimento ao convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caixa –Contrato de Repasse OGU Contrato de Repasse OGU 9004029-00/2017 – SICONV 859081. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Praça Vicente Prata Mourão, nº 63, centro. Informações pelo número: (32) 3366-1133. Interessados Solicitar o Edital através do Email: licitação@oliveirafortes.mg.gov.br

“§ 1º A sindicância será realizada por comissão, composta por 03 (três) servidores efetivos designados por ato da autoridade que determinará sua abertura.”

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Branco 02 de maio de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral do Município

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:627008A6

PREFEITURA DE OURO BRANCO LEI Nº. 2.267 DE 27 ABRIL DE 2018.

Autoriza o poder executivo a estabelecer diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.

O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Oliveira Fortes, 10 de Maio de 2018 .

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA

Pregoeira Municipal.

Publicado por:

Art. 1º Fica autorizado o poder executivo a estabelecer as seguintes diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:

I – presunção de boa-fé;

II – compartilhamento de informações, sempre que possível, nos termos da lei e de sua regulamentação;

III – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados,

Marlene Nepomuceno da Silva

Código Identificador:B9AFD458

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO LEI Nº. 2.266 DE 02 DE MAIO DE 2018.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1o O caput do artigo 193 da Lei 1530/2005- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 193 A comissão que conduzirá o processo administrativo disciplinar será composta por 03 (três) servidores municipais efetivos designados por ato da autoridade que determinará sua instalação.”.

Art. 2º O §1º do art. 188 da Lei 1530/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco, passa a vigorar com a seguinte redação:

certidões e documentos comprobatórios ou semelhantes;

IV – racionalização de métodos e procedimentos de controle; e

V – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido.

Parágrafo primeiro. Para os fins desta Lei, consideram-se usuários de serviços públicos as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, de direito público ou privado, diretamente atendidas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

Parágrafo Segundo. Esta lei não se aplica aos processos licitatórios.

Art. 2º Ficam dispensados o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta.

Parágrafo único. Havendo dúvida fundamentada quanto à autenticidade, poderá ser exigido o documento original ou a cópia autenticada.

Art. 3º O Executivo Municipal poderá regulamentar o processo de autenticação administrativa simplificada para os casos previstos no parágrafo único do art. 2º desta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Branco 27 de abril de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral do Município

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:2924EAFA

PREFEITURA DE OURO BRANCO LEI Nº. 2.268 DE 27 ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar a remuneração dos servidores públicos do Município de Ouro Branco, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal 1.530/2005, bem como dos contratados, observado o artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, a partir de 1º de Setembro de 2018.

Art. 2º O reajuste previsto no artigo 1º desta lei será de 1,81% a ser aplicado a partir de setembro de 2018.

Art. 2º- Para atingir os objetivos mencionados no artigo anterior, devem ser implementadas medidas capazes de promover o desenvolvimento econômico, social, turístico e tecnológico do Município, por meio de incentivos à instalação, modernização e ampliação de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, com vistas à diversificação da base produtiva.

Art. 3º- Fica Chefe do Executivo autorizado a:

I - Gerenciar ou apoiar a formação de Distritos Industriais e Comerciais, Incubadoras de empresas, Associações, Cooperativas, Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedores Individuais;

II. Conceder incentivos fiscais para empresas que contratarem mão de obra de cidadãos ouro branquenses:

a)Para fazer jus aos incentivos desse inciso a empresa deve contratar moradores locais numa proporção mínima de 70% dos totais de empregados.

b)A condição de cidadão ouro branquense deverá ser comprovada através de título de eleitor emitido na cidade há mais de 6 (seis) meses em relação à seleção e comprovante de residência.

Art. 4º- O executivo deverá regulamentar essa lei no prazo de 60 dias.

Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Branco 02 de maio de 2018.

Art. 3º Fica o poder executivo autorizado a conceder aos servidores efetivos do Município uma carga extra no vale alimentação em setembro de 2018, no valor correspondente ao que receberiam se o reajuste de 1,81% proposto tivesse sido aplicado também de abril à agosto do corrente ano, ou seja, 1,81% do salário do servidor aplicado em cinco meses.

Art. 4º Os encargos provenientes da presente lei deverão observar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária vigentes.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral do Município

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:C2E8515C

Art. 5º A alteração prevista no art. 2º beneficia os servidores efetivos, contratados e comissionados.

Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 2018.

Ouro Branco 27 de abril de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral do Município

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:36764364

PREFEITURA DE OURO BRANCO LEI Nº. 2.269 DE 02 DE MAIO DE 2018.

PREFEITURA DE OURO BRANCO LEI Nº. 2.270 DE 02 DE MAIO DE 2018.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.

O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Herculano Sebastião Silva a via que se inicia próximo a residência do Sr. Vander Vitor da Silva, de número 230, e se estende por aproximadamente 200 metros, na Comunidade de Olaria, Zona Rural de Ouro Branco.

Art. 2º. O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes, sobre a denominação.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Ouro Branco 02 de maio de 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Povo do Município de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral do Município

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:A558CF89

Art. 1º- Esta lei tem por finalidade, autorizar o Poder Executivo a instituir e criar incentivos para o desenvolvimento econômico do município de Ouro Branco, com o objetivo de apoiar as atividades geradoras de emprego e renda no Município.

PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA Nº 006, 06 DE ABRIL DE 2018.

“CONCEDE LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTO DE INSTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito de Ouro Branco, no uso das atribuições que a lei lhe confere o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 1530/2005 prevê Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular;

Considerando que o servidor estável poderá obter licença sem remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja também de interesse do Município;

Considerando que o servidor aguardará, em exercício, a concessão da licença, sob pena de demissão por abandono do cargo, na forma do Art. 1º da Lei nº 1755/2009;

Considerando que a servidora Ana Letícia Alfenas Vitoreti, requereu em 23/03/2018, Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular por um período de 02 (dois) anos, compreendido entre 02/05/2018 a 02/05/2020;

Considerando que a servidora Ana Letícia Alfenas Vitoreti é estável, admitida em 05/07/2010 para ocupar o cargo de Assistente Administrativo e que nos últimos 05 (cinco) anos a referida servidora não tirou Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular;

Considerando que a licença pleiteada não interferirá na Administração Pública ocasionando nova contratação;

Considerando que no interesse do serviço público a licença pode ser cassada;

Resolve:

Considerando que servidor Homir Cirilo Félix, requereu em 03/04/2018, Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular por um período de 02 (dois) anos, compreendido entre 16/04/2018 a 16/04/2020;

Considerando que o servidor Homir Cirilo Félix é estável, admitido em 01/03/2013 para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e que nos últimos 05 (cinco) anos o referido servidor não tirou Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular;

Considerando que a licença pleiteada não interferirá na Administração Pública ocasionando nova contratação;

Considerando que no interesse do serviço público a licença pode ser cassada;

Resolve:

Art. 1º – Fica concedida ao servidor Homir Cirilo Félix Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular pelo prazo de até 02 (dois) anos, compreendido entre 16/04/2018 a 16/04/2020;

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/04/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ouro Branco, 25 de abril de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

Art. 1º – Fica concedida à servidora Ana Letícia Alfenas Vitoreti Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular pelo prazo de até 02 (dois) anos, compreendido entre 02/05/2018 a 02/02/2020;

ADELY PIRES DE ABREU JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Silvana Aparecida da Silva

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Código Identificador:E4CECA34

PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA Nº 008, 25 DE ABRIL DE 2018.

Ouro Branco, 06 de abril de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ADELY PIRES DE ABREU JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Silvana Aparecida da Silva

“CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTO DE INSTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito de Ouro Branco, no uso das atribuições que a lei lhe confere o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando a Lei nº 2.236 de 28 de dezembro de 2017 que altera a Lei Municipal nº 1530/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos

Código Identificador:1936536E

PREFEITURA DE OURO BRANCO PORTARIA Nº 007, 25 DE ABRIL DE 2018.

“CONCEDE LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTO DE INSTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito de Ouro Branco, no uso das atribuições que a lei lhe confere o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 1530/2005 prevê Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular;

Considerando que o servidor estável poderá obter licença sem remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja também de interesse do Município;

Considerando que o servidor aguardará, em exercício, a concessão da licença, sob pena de demissão por abandono do cargo, na forma do Art. 1º da Lei nº 1755/2009;

Municipais;

Considerando que o servidor estável poderá obter licença sem remuneração pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja também de interesse do Município;

Considerando que o servidor André Luiz de Souza Neto requereu em 21/03/2018 a prorrogação da Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular por um período de 02 (dois) anos, compreendido entre 17/02/2018 a 17/02/2020;

Considerando que o servidor André Luiz de Souza Neto é efetivo, admitido em 22/07/2008 para exercer o cargo de Assistente Administrativo e pleiteou Licença para Tratar de Assunto de Interesse Particular no período de 16/02/2016 a 16/02/2018;

Considerando que a prorrogação da licença pleiteada não interferirá na Administração Pública ocasionando nova contratação;

Considerando que no interesse do serviço público a prorrogação da licença pode ser cassada;

Resolve:

Art. 1º – Fica concedida ao servidor André Luiz de Souza Neto a prorrogação da Licença para o Trato de Assunto de Interesse Particular pelo prazo de até 02 (dois) anos, compreendido entre 17/02/2018 a 17/02/2020;

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 17/02/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ouro Branco, 25 de abril de 2018.

II - a existência de cargo criado por lei, com denominação própria, número certo e remuneração;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,

CI M -845.359. SSP/MG, CPF Nº 193.837.546-72, residente e

domiciliada à Avenida Augusto Barbosa da Silva, 162, Bairro Pioneiros, Ouro Branco/MG, para o exercício do cargo de Agente Político DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

Art. 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/05/2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ADELY PIRES DE ABREU JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Silvana Aparecida da Silva

Ouro Branco, 07 de Maio de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

DR. ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral

Código Identificador:5F182D34

PREFEITURA DE OURO BRANCO DECRETO Nº 8.984 DE 07 DE MAIO DE 2018.

EXONERA LEONARDO DE JESUS FERRARI DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA.

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos III, VII e XI da Lei Orgânica do Município;

Considerando que dentre as atribuições do chefe do Poder Executivo estão as de nomear e exonerar seus auxiliares diretos, com vistas ao regular funcionamento dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sr. LEONARDO DE JESUS FERRARI, brasileiro, CI 11324105, CPF 041.893.806-79, residente e domiciliado à Rua Casa Grande, nº 161, Bairro Primeiro de Maio, Ouro Branco/MG, do exercício do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Branco, 07 de Maio de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:A913EF38

PREFEITURA DE OURO BRANCO DECRETO Nº 8.986 DE 09 DE MAIO DE 2018.

EXONERA LEONARDO DE JESUS FERRARI DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE GESTÃO URBANA

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo art. 77, incisos III, VII e XI da Lei Orgânica do Município;

Considerando que dentre as atribuições do chefe do Poder Executivo estão as de nomear e exonerar seus auxiliares diretos, com vistas ao regular funcionamento dos serviços públicos;

DECRETA:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/05/2018

Ouro Branco, 07 de Maio de 2018.

DR. ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral

Publicado por:

Silvana Aparecida da Silva

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS DR. ALEX DA SILVA ALVARENGA

Prefeito Municipal Procurador Geral

Publicado por:

Silvana Aparecida da Silva

Código Identificador:58CB23D8 Código Identificador:7714D274

PREFEITURA DE OURO BRANCO DECRETO Nº 8.985 DE 07 DE MAIO DE 2018

NOMEIA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo art. 77, III, VII e XI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO:

I - a necessidade de prover os cargos da Administração Municipal com vistas ao seu regular funcionamento;

PREFEITURA DE OURO BRANCO DECRETO Nº 8.987 DE 07 DE MAIO DE 2018

NOMEIA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PARA O EXERCICIO DO CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE GESTÃO URBANA

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo art. 77, III, VII e XI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO:

I - a necessidade de prover os cargos da Administração Municipal com vistas ao seu regular funcionamento;

II - a existência de cargo criado por lei, com denominação própria, número certo e remuneração;

www.paineiras.mg.com.br. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,

Paineiras - MG, 11 de maio de 2018.

Publicado por:

Gilda Alves de Moura

CI M -845.359. SSP/MG, CPF Nº 193.837.546-72, residente e

domiciliada à Avenida Augusto Barbosa da Silva, 162, Bairro Pioneiros, Ouro Branco/MG, para o exercício do cargo de Agente Político DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE GESTÃO URBANA.

Art. 2o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/05/2018.

Ouro Branco, 07 de Maio de 2018.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

DR. ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador Geral

Publicado por: Silvana Aparecida da Silva Código Identificador:29536D13

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

VISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0169/18, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/18, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/18

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0169/18, modalidade Pregão Presencial nº 039/18, Registro de Preços nº 033/18 do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pães, artigos de panificação e frios para a merenda escolar e demais departamentos do município de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 23/05/2018 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.

Código Identificador:3EC9A3C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI N.º 3.387/2018

LEI N.º 3.387, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Institui o programa “Paracatu em Movimento”, e dá outras providências.

O Povo do município de Paracatu - Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, no uso da atribuição legal que me confere o art. 86, IV, da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica criado o programa “Paracatu em Movimento” no âmbito do Município de Paracatu-MG, destinado à realização de atividades físicas e esportivas nos equipamentos públicos municipais para a comunidade em geral.

Parágrafo único. O programa será realizado, preferencialmente em equipamentos públicos municipais instalados nos logradouros do município, desde que compatíveis ou adaptados para esta finalidade.

Art. 2º. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde, contando com o apoio de outras secretarias afins na sua execução, e terá como objetivos principais:

I – Coordenar, orientar, organizar e estimular práticas diárias de exercício físico como, caminhadas, além de alongamento e relaxamento, nos períodos matutino e vespertino;

II – Realizar campanhas educativas para prevenção de doenças;

III – Realizar atividades de controle periódicos de diabetes, peso, pressão arterial, colesterol e outros.

MAURICIO LEMES DE CARVALHO

Prefeito Municipal.

Publicado por:

Parágrafo único. O programa será ministrado por equipes móveis compostos por profissionais de diversas áreas, coordenado por Profissional Educação Física ou Fisioterapia.

Gislaine Cristina Batista Teixeira

Código Identificador:A3DDCE4F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PAINEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paineiras - MG, situada na Praça Terezinha de Vargas Mendonça, 288 - Centro, inscrita no CNPJ 18.296.673/0001-04, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 002/2018, por meio de requisição do setor: Secretaria de Transportes, Viação, Urbanismo e Comunicação torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 053/2018, modalidade Pregão Presencial Nº 033/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, instalação, revisão e reparo das unidades injetoras na motoniveladora Caterpillar - CAT-120K. Os interessados deverão se apresentar para credenciamento no dia 24/05/2018 às 12:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima citado, no horário de 11:00 às 17:00 horas, ou através de solicitação pelo endereço eletrônico licitacaopaineirasmg@gmail.com e sítio

Art. 3º. Fica autorizado o poder Executivo Municipal a celebrar convênios e estabelecer parcerias com universidades, escolas, visando a realização de estágios e pesquisas em benefício da melhoria de qualidade de vida para a população.

Art. 4º. Compete à Secretaria de Administração determinar aos órgãos competentes a manutenção, a sinalização e a segurança dos locais públicos destinados à pratica de exercícios físicos deste programa.

Art. 5º. As despesas com a execução desta Lei será por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paracatu – Minas Gerais, 9 de maio de 2018, aos 219 anos de sua emancipação e aos 195 anos da Independência do Brasil.

OLAVO REMÍGIO CONDÉ

Prefeito Municipal

Publicado por:

Paula Porto Botelho

Código Identificador:3FF0D028

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

ATA DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 002/2018 - PRC 100/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Processo: PRC 100/2018 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 002/2018

ATA DE ABERTURA

Às 9:00 (nove) horas do dia 10 (dez) de maio de 2018 (dois mil e dezoito), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para apuração da TOMADA DE PREÇOS 002/2018, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÕES E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEI PADRE HERNANI JOSÉ

FERREIRA NO BAIRRO DOM BOSCO, incluindo fornecimento de materiais. Aberta a sessão, estando as empresas CONSTRUTORA STONE LTDA e TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA,

com representantes presentes, e SQUADRO ENGENHARIA EIRELI; R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA DUARTE E SANTIAGO LTDA; CLART CONSTRUTORA LTDA; ATHENAS CONSTRUTORA LTDA; MARCOS AUGUSTO G. CASTRO e CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA,

sem representantes presentes, empresas estas que protocolaram os envelopes para participação. Procedeu-se então ao exame da habilitação, abertura dos envelopes de n.º 1 – DOCUMENTAÇÃO, seguindo os critérios do edital, sendo responsável pela conferência dos documentos técnicos a Sra. Patrícia Duarte Oliveira Franco da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Sr. Arthur Antônio Barbosa Rezende, Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Observa-se na ART de Cargo e Função, apresentada pela empresa ATHENAS CONSTRUTORA LTDA, divergência de unidade no item 4 (Atividade Técnica), ou seja, consta a medida de unidade “D” ao invés de “H/D”, conforme contrato de prestação de serviço apresentado pela mesma. O Presidente promove diligência, conforme art. 43 § 3º da Lei 8.666/93 ao site www.portalservicos.jucemg.mg.gov.br, para verificar a situação do contrato social apresentado da empresa MARCOS AUGUSTO GUIMARÃES CASTRO, e sendo verificada a regularidade do mesmo o documento completo foi impresso e juntado aos autos. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital, foram declaradas as empresas habilitadas e inabilitadas conforme segue abaixo:

Empresa(s) habilitada(s):

•CONSTRUTORA STONE LTDA;

•SQUADRO ENGENHARIA EIRELI;

•TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA;

•MARCOS AUGUSTO G. CASTRO. Empresa(s) inabilitada(s):

•CONSTRUTORA DUARTE E SANTIAGO LTDA – apresentou CRC em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “A” (desatualizado); apresentou Certificado de Registro no Conselho Regional com data de validade vencida, não cumprindo exigência editalícia 5.1 letra “P”.

•R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI – apresentou CRC em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “A” (vencido); apresentou Certificado de Registro no Conselho Regional

com data de validade vencida, não cumprindo exigência editalícia 5.1 letra “P”.

•ATHENAS CONSTRUTORA LTDA – apresentou CRC em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “A” (vencido); apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “O” (exercício social).

•CLART CONSTRUTORA LTDA – apresentou CRC em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “A” (desatualizado); apresentou Certificado de Registro no Conselho Regional com data de validade vencida, não cumprindo exigência editalícia 5.1 letra “P”; apresentou atestados de capacidade técnica em desacordo com a exigência 3.1 do Projeto Básico.

•CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA – apresentou CRC em desconformidade com a exigência editalícia 5.1 letra “A” (vencido).

Todas as empresas apresentaram Certidão Simplificada expedida pela Junta Comercial e anexo IX, declarando seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto as empresas TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTRUTORA MESTRA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.

O Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. E para constar, xxxxxx-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, membro da comissão técnica, representante presente e membros da Comissão Permanente de Licitações, que será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados. A ata, os recursos, contrarrazões e respostas serão publicados no sítio eletrônico xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pará de Minas, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Membro da Comissão Permanente de Licitações

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Membro da Comissão Permanente de Licitações

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Membro da Comissão Permanente de Licitações

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Membro da Comissão Técnica

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Engenheiro Civil

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Representantes Presentes:

XXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Construtora Stone LTDA

XXXXXX XXXXX XX XXXX

TFF Construções e Montagens LTDA

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:92E07DAF

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2018 - PRC Nº 467/18

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Tendo em vista o constante do processo n° 008/2018 PRC 467/2018, para efeitos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos exatos termos do art. 24, inciso X, do mesmo diploma legal, com suas alterações posteriores, de acordo com o parecer exarado pela Douta Procuradoria-Geral do Município, bem como os Princípios Constitucionais que norteiam a Administração Pública insculpidos no art. 37 da Constituição Federal e demais disposições legais previstas no bojo da Lei 8.666/93, para a locação do imóvel, situado na Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, nesta cidade, de propriedade de Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, casada com o senhor Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do laudo emitido pela Comissão Permanente de Avaliação, com propósito de funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Publique-se para efeitos de Direito. Pará de Minas, 07 de maio de 2018.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018

OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de 16 (dezesseis) acessos, 08 (oito) planos de banda larga, com comodato de aparelhos telefônicos

O Prefeito de Pedra do Indaiá considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93, alterados pela Lei 8.883/94.

Pedra do Indaiá/MG, 08 de Maio de 2018. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:213A574B

XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:282C7DD2

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ADJUDICAÇÃO PROCESSO 032/2018

PREGÃO PRESENCIAL 018/2018

OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de 16 (dezesseis) acessos, 08 (oito) planos de banda larga, com comodato de aparelhos

AVISO DE 1.º ADENDO AO PREGÃO N.° 043/2018 – PRC 003/18

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.° 043/2018 – PRC 003/18. Em decorrência da impugnação protocolada, para que as secretarias requisitantes possam analisar e responder, fica suspenso por prazo indeterminado o edital do certame acima referenciado até segunda definição. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pará de Minas, 10 de maio de 2018.

telefônicos. Pregoeiro Oficial e membros da Equipe de Apoio, designados pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 009/2018, considerando a regularidade deste processo conforme parecer jurídico ADJUDICA a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A o valor total estimado de R$ 26.628,00 (Vinte e seis mil seiscentos vinte e oito reais).

Pedra do Indaiá/MG, 08 de Maio de 2018. Pregoeiro e Equipe de Apoio

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:27C000D1

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO 065/2018 – PROCESSO 032/2018

EXTRATO DE CONTRATO 065/2018

Código Identificador:FD58456C

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

RESULTADO DO PREGÃO Nº 019/2018 – PROCESSO (PRC) Nº 1510/2017

O Pregoeiro e a Equipe de Xxxxx vêm através deste informar, a quem possa interessar, o resultado do Pregão n.º 019/2018 – PRC nº 1510/2017. Foram consideradas vencedoras para os seguintes itens, sendo os mesmos adjudicados, às empresas: EI COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Itens: 01 e 02. CAM TECNOLOGIA EIRELI, Itens: 03 e 04.

N.º Processo: 032/2018 – Pregão Presencial: 018/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A -

CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de 16 (dezesseis) acessos, 08 (oito) planos de banda larga, com comodato de aparelhos telefônicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado R$ 26.628,00 (Vinte e seis mil seiscentos vinte e oito reais). Data de assinatura: 08 de Maio de 2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Pará de Minas, 10 de maio de 2018.

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro Oficial

Publicado por:

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:AEE57804

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ARP 033/2018 – PROCESSO 032/2018

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:00776CCC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 032/2018

EXTRATO DE ARP 033/2018

N.º Processo: 032/2018 – Pregão Presencial: 018/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ:

18.308.759/0001-00. Detentora da Ata de Registro de Preço:

TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62- Objeto

registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de 16 (dezesseis) acessos, 08 (oito)

planos de banda larga, com comodato de aparelhos telefônicos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 26.628,00 (Vinte e seis mil seiscentos vinte e oito reais). Data de assinatura: 08 de Maio de 2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:4EDE5330

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8BF7BA70

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 008/2017 - PROCESSO 002/2017

EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO 008/2017 –

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ PROCESSO 040/2018 - PREGÃO 023/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento licitatório nº. 040/2018 modalidade Pregão 023/2018 que tem por objeto a aquisição de lixeiras nas especificações e demais condições descritas no Edital e em seus anexos.

Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2018.

Informações: Xx. 0x xx xxxxx 000 – Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxxx – Fone (00) 0000-0000 de 08:30 as 16:00 ou pelo e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Obs.: Edital à disposição para download na pagina: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Pedra do Indaiá, 08 de Maio de 2018.

PROCESSO 002/2017

PROCESSO 002/2017 – PREGÃO 001/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG inscrito no CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: DEUSDETE XXXXXXX - ME

inscrita no CNPJ nº. 10.569.404/0001-54. Objeto: serviço transporte escolar houve suspensão de 5Km / Dia na linha 01. Vigência 28/02/2019 – Data assinatura: 02/04/2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:EB1AB9A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017 - PROCESSO 004/2017

EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO 003/2017 – PROCESSO 004/2017

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx de Olieira

PROCESSO 004/2017 – DISPENSA 003/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG inscrito no CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXX

portadora do CPF nº. 000.000.000-00 - Objeto: locação do imóvel

Código Identificador:1AC2EAEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 006/2017 - PROCESSO 002/2017

situado na Xx. 00 xx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx/XX - vigência 05/02/2019 – Data assinatura: 31/01/2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO 006/2017 – PROCESSO 002/2017

PROCESSO 002/2017 – PREGÃO 001/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG inscrito no CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME

inscrita no CNPJ nº. 10.571.092/0001-13. Objeto: serviço transporte escolar houve acréscimo de 1Km / Dia na linha 06. Vigência 28/02/2019 – Data assinatura: 02/04/2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:CB13A236

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:94433859

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO CONTRATO 004/2017 – PROCESSO 005/2017

DISPENSA N° 004/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: XXXXXX

REIS DE MELO inscrita no CPF nº. 000.000.000-00 Objeto: locação do imóvel localizado na Xx. 0x xx Xxxxx, xx 000, centro neste município - vigência 05/02/2018– Valor total estimado R$ 12.264,00 - Data assinatura: 06/02/2017.

XXXXXX XXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 006/2017 - PROCESSO 002/2017

EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO 006/2017 – PROCESSO 002/2017

PROCESSO 002/2017 – PREGÃO 001/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG inscrito no CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME

inscrita no CNPJ nº. 10.571.092/0001-13. Objeto: serviço transporte escolar houve acréscimo de 9Km / Dia na linha 08. Vigência 28/02/2019 – Data assinatura: 03/03/2018.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6A7A0344

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO 059/2018 – PROCESSO 030/2018

EXTRATO DE CONTRATO 059/2018

N.º Processo: 030/2018 – Dispensa: 005/2018. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG inscrito no CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada:EXPANDWEB SOLUÇÕES EM

WEB LTDAinscrita noCNPJ: 08.971.245/0001-78. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento, locação do sistema de gerenciamento e atualização de conteúdos do site de hospedagem do domínio xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Vigência: 12 (doze) meses. Valor

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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