TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ONSCHOOL
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ONSCHOOL
Este Termo e Condições de Uso definem as regras gerais para o uso da Plataforma OnSchool, disponibilizada na modalidade de Software como Serviços (SAAS), contratada no domínio xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, entre as partes abaixo:
Sphera Soluções Educacionais Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 20.337.202/0001-30, com sede na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 00, xxxx 000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, aqui chamada CONTRATADA;
e, do outro lado,
o Usuário, pessoa física ou jurídica, identificada na ficha cadastral da Plataforma OnSchool, que chamaremos neste documento de CLIENTE ONSCHOOL.
Importante que seja feita a leitura com atenção deste documento antes de utilizar os nossos serviços. A leitura e a indicação de aceite na página online onde está disponibilizada este contrato é condição para o uso dos nossos serviços.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Contrato tem por objeto a contratação de solução tecnológica integrada, com identidade visual e url própria para uso em educação presencial e a distância que reúna os seguintes serviços e recursos:
a) Licenciamento de plataforma de ensino presencial e à distância no modelo de software como serviço (SaaS1), incluindo toda a infraestrutura de servidores em nuvem necessária para garantir o pleno funcionamento, de maneira online, da plataforma contratada;
b) Suporte técnico especializado para a plataforma de educação à distância durante horário comercial, 5 dias na semana (de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00hs);
c) Treinamento Online do CLIENTE ONSCHOOL no momento da implantação e disponibilização da plataforma de educação presencial e a distância, conforme estabelecido em agenda liberada pela equipe técnica da CONTRATADA.
1.2 Com relação a infraestrutura da solução tecnológica, fica estabelecido que no que se refere à hospedagem da solução é de responsabilidade da CONTRATADA, que deve garantir um SLA² de 99% para este serviço. (² Service Level Agreement, definido na ABNT NBR ISO-IEC 20000-1.)
1.3 Com o SERVIÇO, objeto destes Termos, o CLIENTE ONSCHOOL terá seu ambiente exclusivo disponibilizado através de um subdomínio do domínio xxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou através de um domínio próprio configurado em funcionalidade liberada em seu ambiente de gestão. O SERVIÇO estará disponível, sempre de maneira online, acessado através de login e senha também exclusivos.
1.4 Com relação ao acesso de usuários à solução tecnológica ficam estabelecidos os seguintes requisitos:
a) Prover o pleno acesso aos colaboradores, da área administrativa do CLIENTE ONSCHOOL, ao ambiente restrito da plataforma de educação presencial e a distância que garantam a criação e liberação dos cursos para os clientes do CLIENTE ONSCHOOL;
b) Garantir o pleno acesso aos usuários administrativos, professores e alunos cadastrados pelo CLIENTE ONSCHOOL na plataforma de educação presencial e a distância objeto deste contrato.
1.5 A CONTRATADA se reserva o direito de modificar e/ou alterar estes Termos a qualquer momento. O CLIENTE ONSCHOOL será avisado e caso discorde da nova versão dos Termos, ele pode solicitar o encerramento da nossa parceira, dentro das regras de rescisão contida neste documento.
1.6 Como a Plataforma é sempre disponibilizada de forma online, fica definido que para as finalidades deste Termo, o local da prestação de SERVIÇO será sempre o endereço da CONTRATADA.
1.7 As partes têm ciência de que a Plataforma é de propriedade da CONTRATADA, sem que seja transferida em hipótese alguma a CONTRATANTE, qualquer direito de propriedade intelectual dos softwares objetos deste contrato e suas derivações, na forma dos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.609/98.
1.8 Visando gerar a melhor experiência ao CLIENTE ONSCHOOL, criamos um processo de melhoria contínua da Plataforma, onde funcionalidades podem ser alteradas ou novas poderão ser adicionadas ao seu plano, sem a obrigatoriedade de prévio aviso. Sempre que uma funcionalidade for alterada ou adicionada, a documentação correspondente também será atualizada, possibilitando de imediato seu uso sem qualquer tipo de impacto operacional ou custo adicional imposto ao CLIENTE ONSCHOOL.
1.9 Sempre estará disponível, de forma automática, a versão mais atualizada da Plataforma para todos os clientes que a utilizam. Não disponibilizamos versões anteriores da Plataforma e nem qualquer tipo de desenvolvimento, modificação ou personalização de funcionalidade, layout ou de qualquer outro aspecto do SERVIÇO que não esteja previsto neste termo ou em seu plano contratado.
1.10 A Plataforma pode possuir integrações entre seus ambientes internos e com serviços externos, para garantir o conjunto de funcionalidades existentes. O CLIENTE ONSCHOOL deve estar ciente destas integrações, que estarão descritas em cada plano financeiro, explicitando a diferença entre eles.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1 Constituem obrigações da CONTRATADA, sem prejuízo de outras estipuladas neste Contrato:
a) Implantar a plataforma referida na cláusula 1.1 deste contrato, de forma que os cursos e produtos possam ser disponibilizados de forma autônoma, com gerenciamento financeiro, administrativo e acadêmico, sem a necessidade de ação específica da CONTRATADA para tal;
b) Garantir um ambiente na plataforma contratada onde o CLIENTE ONSCHOOL consiga fazer a disponibilização do conteúdo de seus cursos, como vídeos, arquivos e avaliações, sempre de um alto padrão de qualidade utilizado pela CONTRATADA no âmbito do seu relacionamento com o CLIENTE ONSCHOOL;
c) Contratar em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade os empregados, habilitados, necessários à perfeita execução do objeto do presente Contrato, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos e arcar com todos os encargos previstos nas leis trabalhistas, previdenciárias, fiscais, dentre outros em decorrência da sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade do CLIENTE ONSCHOOL;
d) A CONTRATADA obriga-se a executar suas obrigações contratuais com pessoal próprio, cabendo-lhe total e exclusiva responsabilidade pelo integral atendimento de toda a legislação que rege a execução deste Contrato. Outrossim, a CONTRATADA, obriga-se a reembolsar o CLIENTE ONSCHOOL, todas as despesas que esta tiver decorrente do reconhecimento judicial de solidariedade ou subsidiariedade do CLIENTE ONSCHOOL no cumprimento das obrigações trabalhistas e/ou previdenciárias da CONTRATADA incluindo, mas não limitando-se ao reconhecimento judicial de vínculo empregatício de seus empregados com o CLIENTE ONSCHOOL.
2.2 O CLIENTE ONSCHOOL, se obriga a:
a) Ter necessariamente pelo menos 18 anos de idade, ou seja, ser emancipado, de acordo com a legislação vigente;
b) Pagar, nos vencimentos, os valores devidos em decorrência da prestação dos Serviços objeto deste Contrato, conforme tabela remetida mensalmente e, cuja quitação representa aquiescência com seus critérios e parâmetros;
c) Utilizar a Plataforma, de acordo com estes Termos e com a finalidade pela qual a mesma foi desenvolvida, sempre dentro do limite relacionado as funcionalidades liberadas dentro do plano contratado.
d) O CLIENTE ONSCHOOL deverá obrigatoriamente manter seguros o seu login e senha de acesso a sua Plataforma e não revelar a terceiros. Xxxx entenda que um terceiro não autorizado utilizou seu login e senha, o CLIENTE ONSCHOOL deverá fazer o procedimento de alteração de senha imediatamente em funcionalidade liberada na Plataforma.
e) Usar a Plataforma de acordo com este termo e com a finalidade pela qual à mesma foi desenvolvida, ficando por sua conta e risco o seu uso em desacordo fora do descrito nestes Termos ou de forma contrária aos fins para os quais ela foi desenvolvida.
f) Preencher dados pessoais, empresariais, de cobrança e de contato em qualquer formulário de cadastro com informações corretas e verdadeiras. Caso eles mudem em algum momento, é de responsabilidade do CLIENTE ONSCHOOL atualizá-los imediatamente.
g) Ao contratar o SERVIÇO em nome de uma pessoa jurídica, o CLIENTE ONSCHOOL deve garantir que é o responsável autorizado a efetuar a contratação em nome dela, nos termos do contrato ou estatuto social, vinculando a pessoa jurídica a estes termos e ao Plano.
h) Garantir que o Conteúdo por ele inserido na Plataforma estará sempre de acordo com as leis aplicáveis a ele, inclusive no que se refere a direitos autorais ou direitos de terceiros.
i) Seguir as obrigações legais, fiscais, educacionais ou de treinamento que se apliquem as funcionalidades existentes em sua Plataforma e no uso do nosso SERVIÇO.
j) Não ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SERVIÇO contratado através destes termos, a não ser que exista acordo expresso, prévio e por escrito com a CONTRATADA.
k) Não utilizar qualquer área da Plataforma que compõe o SERVIÇO ou qualquer ambiente onde consiga inserir algum tipo de mensagem ou conteúdo com o intuito de:
1. cometer quaisquer fraudes/ato ilícito;
2. utilizar software ou qualquer outro meio que possa prejudicar ou impedir o SERVIÇO;
3. usar o SERVIÇO de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado;
4. criar mais de uma conta com a finalidade de utilizar o SERVIÇO em período de testes por mais tempo que o disponibilizado e/ou para evitar fazer pagamentos pelo Serviço;
5. inserir, publicar ou enviar mensagens ou qualquer tipo de material que viole qualquer lei;
6. inserir, publicar ou enviar mensagens ou qualquer tipo de material que viole direitos autorais ou que não tenha o direito de usar;
7. inserir, publicar ou enviar mensagens ou qualquer tipo de material que sejam abusivos, difamatórios, ameaçadores ou injuriantes para qualquer pessoa ou empresa;
8. inserir, publicar ou enviar mensagens ou qualquer tipo de material que sejam ofensivas, obscenas ou discriminatórias de qualquer tipo;
9. tentar acessar, por qualquer meio, a Plataforma e/ou o SERVIÇO ou informações que o CLIENTE ONSCHOOL não tenha expressa permissão para acessar e/ou não estão inclusos em seu Plano;
10. se utilizar de malwares, spywares, ou realizar qualquer ação maliciosa em nossa rede ou de terceiros, que interfiram com seu funcionamento ou tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas, sejam elas nossas ou de terceiros;
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 O CLIENTE ONSCHOOL sempre terá um plano de assinatura associado ao SERVIÇO a ele disponibilizado. Este plano foi selecionado em um passo de sua jornada de contratação do SERVIÇO, a partir de uma tabela de planos de assinaturas disponíveis.
3.2 Cada plano de assinatura tem um conjunto de funcionalidades associadas a ele e seu uso é garantido pela manutenção de adimplemento financeiro e do cumprimento das regras contidas neste termo.
3.3 Ao escolher o plano de assinatura O CLIENTE ONSCHOOL tem ciência de todos as funcionalidades que terá a sua disposição e entende os compromissos financeiros assumidos a partir desta contratação. O Plano selecionado com seu valor mensal fixo e os valores variáveis cobrados mensalmente passam a ser parte indissociável deste Termo.
3.4 Não será cobrado um percentual sobre suas vendas ou sua receita. Entendemos que esta política é demasiadamente onerosa para nossos parceiros e cobramos sempre pelo uso do SERVIÇO. Para garantir acesso a todos os alunos a Plataforma do CLIENTE ONSCHOOL, apuramos mensalmente a quantidade de alunos ativos com acesso ao conteúdo de algum curso que ele tenha contratado na Plataforma. Cobramos sempre um valor fixo por aluno ativo na plataforma, conforme disponibilizado na tabela do Plano contratado, garantindo assim que o ambiente suportará tecnicamente a quantidade de alunos necessária.
3.5 Uma fatura mensal será gerada e disponibilizada na Plataforma do CLIENTE ONSCHOOL, com o valor apurado a partir do número de alunos com acesso no mês imediatamente anterior a cobrança. Será disponibilizado um relatório para acompanhamento destes acessos para o CLIENTE ONSCHOOL, indicando a quantidade e os alunos que compõe aquela fatura. Caso tenha qualquer dúvida em relação a cobrança, o CLIENTE ONSCHOOL terá a sua disposição um canal de atendimento para tratar esta questão de forma específica e com alto nível de priorização.
3.6 Os valores referenciados nos itens 3.4 e 3.5 destes Termos, deverão ser quitados mensalmente pelo CLIENTE ONSCHOOL à CONTRATADA, até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao apurado, por meio de transferência bancária para conta corrente de titularidade da CONTRATADA, a ser fornecida oportunamente, mediante a apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.
3.7 Ao contratar um plano de assinatura semestral ou anual, o CLIENTE ONSCHOOL indica a forma de pagamento de sua assinatura, não tendo esta forma de pagamento relação com os valores mensais que são mensalmente apurados e cobrados, como indicamos nos itens
3.4 e 3.5 destes Termos. No caso de assinatura mensal o valor da cobrança mensal será equivalente ao valor apurado como indicado nos itens 3.4 e 3.5 destes Termos somados ao valor do plano de assinatura contratado.
3.8 Na hipótese de atraso ou falta de pagamento dos valores mencionados na cláusula 4.1, a CONTRATANTE ficará sujeita ao pagamento da multa de 2% (dois por cento), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculado pro rata die, sobre o valor total do débito em atraso, tudo após atualização monetária de acordo com a variação positiva do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M da FGV ou IPCA, o que for maior no período,
entre o vencimento do respectivo débito e seu efetivo pagamento, na forma que a legislação então em vigor o permitir.
3.9 O CLIENTE ONSCHOOL se compromete a efetuar os pagamentos decorrentes da prestação do SERVIÇO com as regras contidas neste Termo, com os valores acordados e nas periodicidades contratadas.
3.10 O CLIENTE ONSCHOOL paga o Plano selecionado para ter a plataforma disponível pelo tempo e vigência de cada plano. Este período inclui o tempo que o CLIENTE ONSCHOOL levará para configurar a Plataforma, fazer ajustes ou aprender a utilizá-la. Os pagamentos são devidos mesmo que o CLIENTE ONSCHOOL não utilize ou acesse a Plataforma.
3.11 Em qualquer Plano contratado, quando o CLIENTE ONSCHOOL deixar de utilizar o SERVIÇO antes de sua data de fim, por qualquer motivo, o CLIENTE ONSCHOOL permanecerá responsável pelo pagamento do valor total do seu Plano e por quaisquer itens adicionais que seja de sua responsabilidade. Estes valores e quaisquer valores pagos pelos Serviços não são reembolsáveis.
3.12 Se a qualquer tempo o CLIENTE ONSCHOOL deixar de efetuar um pagamento na data devida, o seu acesso ao SERVIÇO poderá ser bloqueado a qualquer momento e seu Plano poderá ser cancelado. Neste caso, o CLIENTE ONSCHOOL ainda deverá pagar os valores vencidos de acordo com o seu Plano, independente do uso ou não o Serviço.
4. CLÁUSULA QUARTA – DISPONIBILIDADE E REGRAS DE USO DO SERVIÇO
4.1 A conexão com a internet, bem como os dispositivos e navegadores que o CLIENTE ONSCHOOL utilizar para acessar a plataforma são de sua total responsabilidade.
4.2 O CLIENTE ONSCHOOL concorda e se compromete a usar o SERVIÇO somente:
a) de acordo com este Xxxxx;
b) para os fins adequados às finalidades da Plataforma;
c) para os fins lícitos e legítimos do seu negócio;
d) seguindo as instruções que oferecermos durante todo o uso do SERVIÇO.
4.3 O CLIENTE ONSCHOOL é totalmente responsável pela administração e uso da Plataforma e suas funcionalidades, por todo o conteúdo por ele disponibilizado no ambiente e qualquer ação indevida no uso do SERVIÇO disponibilizado em seu acesso registrado com login e senha.
4.4 Através da Plataforma, o CLIENTE ONSCHOOL poderá obter informações cadastrais de seus clientes ou possíveis clientes, disponibilizar conteúdo online, entre outras funções voltadas aos seus negócios digitais. Caberá ao CLIENTE ONSCHOOL definir e administrar a forma como conduzirá o uso do SERVIÇO nos seus negócios.
4.5 A relação entre o CLIENTE ONSCHOOL e os seus Usuários, parceiros de negócios, empregados ou terceiros em geral, as suas ações e as ações dos seus Usuários ao utilizar as Plataformas são responsabilidades exclusivamente suas. O CLIENTE ONSCHOL nos manterá isentos de qualquer responsabilidade relacionada a eles incluindo, mas não se limitando a reclamações, ações judiciais ou indenizações que possam vir a ser exigidas. O CLIENTE ONSCHOOL desde já concorda que nos reembolsará caso sejamos obrigados a arcar com custos, inclusive de honorários advocatícios, decorrentes de tais situações.
4.6 O CLIENTE ONSCHOOL reconhece que estes Termos trazem benefícios somente a si e não aos seus Usuários, terceiros ou outros. Todas as transações e termos relacionados ao seu Conteúdo e quaisquer outras relações de negócios de qualquer natureza, de forma onerosa ou gratuita, feitas através da Plataforma, ficam exclusivamente entre o CLIENTE ONSCHOOL e seus Usuários.
4.7 O CLIENTE ONSCHOOL deve se manter adimplente em relação aos seus compromissos financeiros decorrentes da prestação do SERVIÇO pela CONTRATADA. A CONTRATADA pode bloquear o acesso ao uso do SERVIÇO por parte do CLIENTE ONSCHOOL caso o inadimplemento seja superior a 30 dias, conforme descrito na CLAUSÚLA TERCEIRA destes Termos.
4.8 Ao aceitar os nossos Termos, o CLIENTE ONSCHOOL declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Nas situações em que o cadastro é realizado em nome de pessoa jurídica, o contratante declara ser o representante legal ou possuir poderes expressos para agir em nome da pessoa jurídica.
4.9 Temos o compromisso de manter o SERVIÇO disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana para o CLIENTE ONSCHOOL, enquanto o seu Plano estiver ativo. Não garantimos que o serviço seja imune a qualquer tipo de falha, interrupções, indisponibilidade ou qualquer outro problema que possa vir a acontecer durante o seu uso, como é padrão para serviços entregues na modalidade SaaS (Software como serviço).
4.10 Entendendo que falhas podem acontecer, nos comprometemos a saná-las no menor espaço de tempo possível, mas é comum em serviços oferecidos pela internet a ocorrência de falhas não previstas. Neste cenário, não nos responsabilizamos por problemas, perdas ou danos ocorridos por causa destas falhas. Aplicaremos nestas situações os termos descritos no Nosso nível de SERVIÇO que é garantido nos termos do SLA - Service Level Agreement, que está no Anexo I deste documento.
4.11 O SERVIÇO ou parte dele poderá ficar momentaneamente indisponível devido a uma manutenção evolutiva, manutenção corretiva ou em decorrência de erros. Em casos de indisponibilidade por tempo além do esperado, trabalharemos para enviar um comunicado a respeito do ocorrido através da sua Plataforma ou por e-mail. Nestes casos, também se aplicam os termos do SLA (Anexo I).
4.12 O SERVIÇO em geral e a sua Plataforma foi construída com finalidades específicas, como descrito no objeto destes termos. Não nos comprometemos ou garantimos que o SERVIÇO atenderá requisitos ou necessidades específicas do seu negócio.
4.13 É de sua responsabilidade verificar regularmente se o SERVIÇO lhe atende e se continuará ou não a utilizá-lo. Caso não deseje mais utilizar o SERVIÇO deve solicitar seu cancelamento, como indicado nestes Termos e nos limites do seu Plano.
4.14 Nosso SERVIÇO é oferecido de forma online, no modelo SaaS (Software como Serviço), logo não nos responsabilizamos por:
a) qualquer ocorrência em decorrência do descumprimento destes Termos;
b) problemas causados por não seguir qualquer uma de nossas instruções de uso do SERVIÇO;
c) seus equipamentos ou dispositivos utilizados para acessar o SERVIÇO ou erros causados por qualquer problema relacionado a sua conexão à internet;
d) interrupção do SERVIÇO por qualquer ação ou omissão de qualquer pessoa ou usuário;
e) indisponibilidade de conteúdos servidos por terceiros que estejam integrados via link a Plataforma;
f) erros decorrentes de inserção de conteúdos corrompidos ou inadequados na Plataforma;
g) erros decorrentes de mau uso ou uso inadequado das funcionalidades da Plataforma;
h) divulgação ou cópia indevida de seu conteúdo por seus usuários ou terceiros. Apesar de toda uma política de segurança existente para este fim, pela natureza do serviço, não conseguimos garantir total segurança em relação a isto e não nos responsabilizamos por danos causados por divulgação, download ou cópia de seu conteúdo feita de maneira indevida.
4.15 O CLIENTE ONSCHOOL declara ter ciência que sendo o SERVIÇO utilizado dentro das finalidades de seu negócio, as leis de defesa do consumidor não se aplicam, já que ele é o destinatário final do SERVIÇO.
4.16 O CLIENTE ONSCHOOL declara ter ciência que o arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, não se aplica ao nosso SERVIÇO, já que o serviço foi ofertado em período de teste, possibilitando o contato com o SERVIÇO, por tempo igual ou superior a este tempo. Durante este período de teste, o CLIENTE ONSCHOOL teve contato com o SERVIÇO, suas características, as funcionalidades da Plataforma e as regras para cancelamento, para que a sua escolha seja feita de forma consciente e com todas as informações necessárias.
5. CLÁUSULA QUINTA - POLÍTICA COMERCIAL
5.1 Todas as informações sobre os planos, funcionalidades, vigência, valores de cada um estão disponíveis nas páginas do produto.
5.2 Cada Plano contemplará as funcionalidades descritas em nossas páginas de produto. Caso o CLIENTE ONSCHOOL deseje funcionalidades adicionais ao seu Plano atual, ele poderá contratar um novo Plano diretamente na plataforma ou conversar com um consultor, a depender do tipo do Plano desejado.
5.3 Em nenhuma hipótese os pagamentos pelo SERVIÇO serão reembolsados.
5.4 Nós poderemos rescindir o presente contrato unilateralmente, independente do motivo, assim bloqueando seu acesso ao SERVIÇO. Neste caso, avisaremos do efetivo bloqueio e rescisão com 60 (trinta) dias de antecedência.
5.5 Nossa relação poderá ser rescindida de forma motivada e imediata, nas seguintes hipóteses:
a) Caso uma das Partes requeira recuperação judicial ou extrajudicial;
b) Falência requerida pela CONTRATADA ou pelo CLIENTE ONSCHOOL, extinção, dissolução, insolvência e/ou liquidação;
c) Pela prática de qualquer fato que de forma dolosa fira direitos de propriedade intelectual da outra Parte ou pelo descumprimento do dever de confidencialidade, ou por qualquer um dos itens da cláusula 5.8, sem prejuízo de outras penalidades previstas no presente Termo e indenização por eventuais perdas e danos.
5.6 A contratação de qualquer Plano é feita diretamente pela plataforma. Durante a jornada de contratação de qualquer um de nossos planos, você terá informação sobre as funcionalidades disponibilizadas, os valores e formas de pagamento do Plano, as taxas de operação financeira de sua Plataforma e o valor mensal cobrado por cada aluno na plataforma
5.7 O cancelamento do seu plano poderá ser solicitado a qualquer momento, e, caso solicitado, ficará disponível o SERVIÇO até a data de finalização do seu Plano atual. O cancelamento não isenta do CLIENTE ONSCHOOL a necessidade de pagamento da fatura mensal, gerada segundo parâmetros descritos neste Termo.
5.8 Em caso de pagamento à vista antecipado de um destes Planos, o CLIENTE ONSCHOOL terá o SERVIÇO disponibilizado durante todo o período do Plano escolhido, não sendo possível realizar o reembolso ou restituição de valores, na hipótese de rescisão antecipada.
5.9 Caso o CLIENTE ONSCHOOL ou a CONTRATADA decidam encerrar o SERVIÇO por qualquer motivo antes do fim do seu Plano, xxxxxxx avisar uma à outra por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência à renovação de seu Plano. Caso não seja solicitado a rescisão no prazo disposto, o SERVIÇO será renovado automaticamente.
5.10 Caso o CLIENTE ONSCHOOL queira realizar o upgrade ou downgrade do Plano contratado, poderá fazer diretamente na Plataforma.
5.11 O CLIENTE ONSCHOOL declara ter ciência que sendo o SERVIÇO utilizado dentro das finalidades de seu negócio, as leis de defesa do consumidor não se aplicam, já que ele é o destinatário final do SERVIÇO.
5.12 O CLIENTE ONSCHOOL declara ter ciência que o arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, não se aplica ao nosso SERVIÇO, já que o serviço foi ofertado em período de teste, possibilitando o contato com o SERVIÇO, por tempo igual ou superior a este tempo. Durante este período de teste, o CLIENTE ONSCHOOL teve contato com o SERVIÇO, suas características, as funcionalidades da Plataforma e as regras para cancelamento, para que a sua escolha seja feita de forma consciente e com todas as informações necessárias.
6. CLÁUSULA SEXTA - VIOLAÇÕES AOS TERMOS E POLÍTICAS
6.1 Se o CLIENTE ONSCHOOL violar, de forma total ou parcial, qualquer condição destes Termos podemos ao nosso critério aplicar medidas específicas para cada situação, com ou sem aviso prévio e durante o período que for necessário. Seguem algumas medidas que podemos tomar, mas não se limitando a elas, podemos aplicar:
a) advertência;
b) bloqueio da conta;
c) remoção imediata da página do Conteúdo;
d) rescisão imediata deste contrato;
6.2 Podemos utilizar de medidas preventivas para investigar possíveis infrações aos nossos Termos, de forma exemplificativa, bloqueando a opção de saque na Plataforma ou suspendendo o acesso à conta até que a situação seja regularizada. Não cabendo nenhum direito ao CLIENTE ONSCHOOL a indenização por quaisquer danos oriundos das medidas preventivas.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 O CLIENTE ONSCHOOL entende que a Plataforma pode ter indisponibilidades ou erros, assim como em qualquer outro SERVIÇO online, e não podem ser classificados como falha na prestação do Serviço. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por perdas e/ou danos decorrentes destes fatos, tanto com relação ao CLIENTE ONSCHOOL como aos seus Usuários ou terceiros.
7.2 O nível de disponibilidade de SERVIÇO é garantido conforme SLA - Service Level Agreement (Anexo I). De acordo com a porcentagem mensal de indisponibilidade ocorrida, poderão ser aplicados descontos sobre o valor do seu Plano.
7.3 Em nenhuma hipótese, o valor total de indenizações decorrentes do uso do SERVIÇO em geral, com base nestes Termos ou ainda, com base em lei, seja na esfera judicial ou extrajudicial, poderá exceder o valor referente ao mês anterior à ocorrência dos fatos que deram causa à solicitação de indenização.
7.4 O SERVIÇO prestado com base nestes Termos não gera, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício entre a CONTRATADA e o CLIENTE ONSCHOOL ou qualquer pessoa ligada a
qualquer uma das partes, incluindo-se, mas não se limitando a empregados, sócios, diretores, representantes e prestadores de serviços.
7.5 Nós temos plena autonomia para fornecer o SERVIÇO a qualquer pessoa e a nosso total critério.
8. CLÁUSULA OITAVA - COMUNICAÇÃO
8.1 Quando o CLIENTE ONSCHOOL fizer qualquer comunicação através da Plataforma ou de qualquer outra forma declara ser a pessoa correta e está autorizado a fazer este contato, portanto não temos obrigação de averiguar a legitimidade das comunicações efetuadas através destes meios.
8.2 O CLIENTE ONSCHOOL é o único responsável por monitorar e pelo uso que seus usuários fazem das ferramentas de comunicação disponíveis no SERVIÇO. Podemos, a qualquer tempo, remover mensagens ou comunicações publicadas na Plataforma, caso violem estes Termos, direitos nossos ou de qualquer pessoa.
8.3 O CLIENTE ONSCHOOL declara que nos isentará de qualquer reclamação, ação judicial ou indenização de qualquer tipo que possa vir a ser requerida por motivo das comunicações feitas no uso do Serviço.
8.4 Para entrar em contato com o CLIENTE ONSCHOOL, a CONTRATADA utilizará o e-mail que utilizado para se cadastrar em nosso SERVIÇO e os dados de contato informados em seu cadastro na Plataforma.
9. CLÁUSULA NONA - PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1 A Plataforma, com todos os seus softwares, códigos-fonte, seu site, designs, a marca, o domínio xxxxxxxx.xxx.xx e todos os seus subdomínios, qualquer conteúdo existente em nosso software e em nosso site são de propriedade da CONTRATADA.
9.2 É expressamente proibido que o CLIENTE ONSCHOOL copie, reproduza ou retrabalhe qualquer item explicitado na cláusula 9.1 deste documento sem a nossa autorização prévia, expressa e por escrito.
9.3 É expressamente proibido que o CLIENTE ONSCHOOL copie, reproduza ou retrabalhe qualquer item de propriedade de terceiros que foi disponibilizado em nossa Plataforma ou em nosso SERVIÇO sem a nossa autorização prévia, expressa e por escrito.
9.4 O CLIENTE ONSCHOOL não pode fazer ou deixar que outros façam cópia, altere, distribua, exponha, licencie, modifique ou reproduza, pratique engenharia reversa de qualquer modalidade ou utilizar nossa Propriedade Intelectual, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por escrito com a CONTRATADA.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - SEU CONTEÚDO
10.1 O CLIENTE ONSCHOOL declara e garante que é proprietário e/ou tem autorização para uso e tratamento dos dados pessoais, divulgar e comercializar todas as informações e materiais que integram seu Conteúdo na Plataforma.
10.2 O CLIENTE ONSCHOOL tem ciência que a CONTRATADA pode a qualquer tempo realizar verificações antes ou depois da publicação de Conteúdo e de cadastros, bem como exigir quaisquer informações adicionais quando tiver dúvida sobre o cumprimento de qualquer regra destes termos.
10.3 A CONTRATADA garante a segurança das informações inseridas na Plataforma utilizando as melhores práticas para realização e retenção de backups diários de suas informações. O CLIENTE ONSCHOOL entende que apesar dessa política, não garante que alguma informação seja perdida.
10.4 Caso o CLIENTE ONSCHOOL cancele o seu Plano ou seu acesso ao SERVIÇO por qualquer motivo, nós ficaremos autorizados a apagar definitivamente todo Conteúdo existente na Plataforma e, uma vez apagado, não mais será possível a sua recuperação.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – USO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE
11.1 A CONTRATADA tem a premissa de entregar um SERVIÇO com toda a segurança para seus clientes. Com isso, seus dados, de seus clientes e de seu Conteúdo são tratados por nós como informação confidencial. Usamos diversas práticas de segurança necessárias para garantir esta premissa de confidencialidade.
11.2 Garantimos que não divulgaremos ou revelaremos seus dados ou de seu Conteúdo a terceiros, a não ser que essa divulgação seja exigida por lei ou em ordem judicial específica. Neste caso, a CONTRATADA avisará com antecedência sobre esta necessidade.
11.3 A CONTRATADA não promoverá modificações ou exclusões no seu Conteúdo, mas nos reservamos esse direito, nos casos de violação destes termos ou algum problema de segurança oriundo de problema especificamente relacionado a este Conteúdo.
11.4 Para a sua segurança, a transmissão dos dados na Plataforma é criptografada. Porém, não podemos garantir segurança da transmissão de dados e/ou informações através da internet, assim como nenhum outro fornecedor de serviços online.
11.5 O CLIENTE ONSCHOOL é controlador de todos os dados pessoais inseridos na Plataforma por ele ou por seus alunos, usuários, leads ou quaisquer outros titulares de dados que se cadastrem para acessar seu Conteúdo.
11.6 O CLIENTE ONSCHOOL autoriza a CONTRATADA a tratar seus dados pessoais em seu nome na qualidade de agente de tratamento. A autorização permite a CONTRATADA o uso, cópia, transmissão, armazenamento, realização de backups, para garantir a prestação do SERVIÇO dentro das premissas descritas nestes termos e no legítimo interesse dos nossos negócios.
11.7 O CLIENTE ONSCHOOL autoriza a CONTRATADA a incluir seu nome e logomarca em seus materiais de publicidade e seus sites informando ser ele um cliente.
11.8 Utilizamos cookies ou outros dispositivos para identificar o uso do nosso SERVIÇO, incluindo nossos Sites. Usaremos estas informações para melhorar e/ou expandir nosso SERVIÇO e não divulgamos essas informações sem a sua permissão prévia.
11.9 As informações que o CLIENTE ONSCHOOL tomar sobre a CONTRATADA a partir da utilização do SERVIÇO, também são confidenciais, não podendo divulgá-las ou utilizá-las em benefício próprio que não esteja previsto expressamente nestes termos.
11.10 Caso o CLIENTE ONSCHOOL tenha o interesse em excluir definitivamente Dados Pessoais deverá fazê-lo pelo uso de funcionalidades existentes na sua Plataforma. Caso a funcionalidade não exista ou não esteja operacional, o CLIENTE ONSCHOOL deve enviar esta solicitação por escrito a CONTRATANTE, que poderá alegar a necessidade de reter dados pessoais por força de obrigações legais e regulatórias, pelo tempo que estas obrigações indicarem.
11.11 O CLIENTE ONSCHOOL terá seus dados e de seus clientes guardados pela CONTRATANTE, de acordo com a lei, pelo tempo:
a) para o cumprimento dos objetivos relacionados a estes Termos;
b) para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
c) para fins fiscais e contábeis;
d) que for necessário, de acordo com a finalidade de seu uso;
11.12 A CONTRATADA se reserva de descartar dados conforme termos e prazos estatuídos em lei específica para o tema.
11.13 Aceitando estes Termos, o CLIENTE ONSCHOOL autoriza a CONTRATADA a compartilhar e reportar às autoridades competentes qualquer ato relacionado ao acesso ou uso da Plataforma considere ter indícios de irregularidades ou ilegalidades.
12. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FORO
As PARTES elegem o foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato ou a ele relativas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as Partes firmam o presente Contrato a partir do aceite eletrônico destes termos por parte da CONTRATANTE
ANEXO I
SLA OnSchool – Service Level Agreement para o SERVIÇO OSCHOOL
A CONTRATADA disponibiliza a Plataforma e o SERVIÇO na modalidade de Software como Serviços (SAAS). Neste cenário, por ser um SERVIÇO online, podemos ter indisponibilidade de até 3 pontos porcentuais em sua disponibilidade mensal. Então é considerado normal que a disponibilidade da Plataformas seja de no mínimo 97%.
Caso as Plataformas tenham indisponibilidade maior do que 3% do mês, concederemos a VOCÊ um desconto progressivo a ser aplicado sobre o valor devido pelo seu Plano referente ao mês da ocorrência, conforme a tabela abaixo:
• Disponibilidade de 95% até 96,9% - 1% de desconto
• Disponibilidade de 93% até 94,9% - 3% de desconto
• Disponibilidade de 90% até 92,9% - 5% de desconto
• Disponibilidade Abaixo de 90% - 10 % de desconto
Disponibilizaremos relatório de disponibilidade do sistema sempre que for solicitado