RESUMO DO DIÁRIO
Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano V | Nº 530 | 17 de Setembro de 2013
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL - XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX RESUMO CONTRATUAL - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
RESUMO CONTRATUAL - GLEYCIANE DE XXXXXXXX XXXXXXX
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO 001/2013CR-N DO CREDENCIAMENTO 001/2013 RETIFICAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO 003/2012CR-AQ
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO 003/2012CR-C
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA 100/13DP-II - CONTRATO Nº 100/13DP-II RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA 101/13DP-II - CONTRATO Nº 101/13DP-II
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA 102/13DP-II – CONTRATO Nº 102/13DP-II
Gestor: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
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Secretário: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
Editor:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
ACESSE
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL | |
CONTRATADO | XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX |
FUNÇÃO | EDUCADOR SOCIAL |
LOCAL | FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
DESPESA | Unidade Orçamentária:08- Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 00.000.000.0000– Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias- CREAS. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – Pessoa Física. |
CARGA HORÁRIA | 40 HORAS SEMANAIS |
SALÁRIO MENSAL | Um salário mínimo |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 16.09.2013 à 31.12.2013. |
RESUMO CONTRATUAL | |
CONTRATADO | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX |
FUNÇÃO | ACE – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
LOCAL | Vigilância epidemiológica |
DESPESA | Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado. |
CARGA HORÁRIA | 40 HORAS SEMANAIS |
SALÁRIO MENSAL | 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 02.09.2013 à 31.12.2013. |
RESUMO CONTRATUAL | |
CONTRATADO | XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX |
FUNÇÃO | ASSISTENTE SOCIAL |
LOCAL | FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
DESPESA | Unidade Orçamentária:08- Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 00.000.000.0000– Gestão das Ações de Proteção Social Básica as Famílias- CREAS. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – Pessoa Física. |
CARGA HORÁRIA | 20 HORAS SEMANAIS |
SALÁRIO MENSAL | 1.762,88 (Hum Mil, Setecentos e Sessenta e Dois reais e Oitenta e Oito centavos) |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 16.09.2013 à 31.12.2013. |
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATO 001/2013CR-N DO CREDENCIAMENTO 001/2013
POLICLÍNICA E MATERNIDADE GUANAMBI LTDA – CONTRATO 001/2013CR-N
ONDE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
§ 3º. O valor do incentivo por procedimento cirúrgico será de R$ 100,00 (Cem reais), ficando estimado mensalmente em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), o valor para os demais serviços será mensalmente estimado em R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). O Valor Mensal do presente contrato é estimado em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) , tomando-se por base a média mensal dos procedimentos dimensionados nos termos das Planilhas de Programação de Compra, integrantes deste, cujo valor total até 31/12/2013, estima-se em R$ 486.000,00 ( Quatrocentos e oitenta e seis mil reais).
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
POLICLÍNICA E MATERNIDADE GUANAMBI LTDA – CONTRATO 001/2013CR-N | |||||
VALOR MENSAL ANTERIOR | VALOR TOTAL ANTERIOR ESTIMADO | VALOR MENSAL ADITIVADO | VALOR TOTAL ADITIVADO | VALOR MENSAL APÓS ADITIVO | VALOR TOTAL ESTIMADO APÓS ADITIVO |
R$ 75.000,00 | R$ 825.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 30.000,00 | R$ 81.000,00 | R$ 855.000,00 |
Guanambi, 13 de Setembro de 2013
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal CONTRATANTE
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATO 003/2012CR-AQ
FONOCLIN – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA – CONTRATO 003/2013CR-AQ
ONDE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
§ 3º. O valor mensal do presente Contrato estimado em até R$ 6.635,00 (Seis mil seiscentos e trinta e cinco reais), tomando-se por base a média dos procedimentos dimensionados, nos termos das Propostas de Preços oferecidas, cujo valor total, até 31 de dezembro de 2013, estima-se em R$ 33.175,00 (Trinta e três mil cento e setenta e cinco reais).
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
FONOCLIN – CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA – CONTRATO 003/2013CR-AQ | |||||
VALOR MENSAL ANTERIOR | VALOR TOTAL ANTERIOR ESTIMADO | VALOR MENSAL ADITIVADO | VALOR TOTAL ADITIVADO | VALOR MENSAL APÓS ADITIVO | VALOR TOTAL ESTIMADO APÓS ADITIVO |
R$ 5.308,00 | R$ 63.696,00 | R$ 1.327,00 | R$ 6.635,00 | R$ 6.635,00 | R$ 70.331,00 |
Guanambi, 13 de Setembro de 2013
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal CONTRATANTE
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATO 003/2012CR-C
MK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CONTRATO 003/2013CR-C
ONDE LÊ:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
§ 3º. O valor por consulta em GINECOLOGIA será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando o valor mensal estimado em até R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o SERVIÇOS DE COLPOSCOPIA será de R$ 1.800,00( Hum mil e oitocentos reais), e para o serviço de CLÍNICA MÉDICA NA UNIDADE DE SAÚDE PSF SÃO FRANCISCO é de R$ 7.686,00 ( SETE MIL SEISCENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS) totalizando o valor mensal do presente contrato estimado em até R$ 11.986,00 ( Onze mil novecentos e oitenta e seis reais) , tomando por base a média dos procedimentos dimensionados, nos termos das Propostas de preço oferecidas, cujo valor total, até 31 de dezembro de 2013, estima-se em R$ 71.916,00 ( Setenta e um mil novecentos e dezesseis reais) .
LEIA-SE:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
MK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CONTRATO 003/2013CR-C | |||||
VALOR MENSAL ANTERIOR | VALOR TOTAL ANTERIOR ESTIMADO | VALOR MENSAL ADITIVADO | VALOR TOTAL ADITIVADO | VALOR MENSAL APÓS ADITIVO | VALOR TOTAL ESTIMADO APÓS ADITIVO |
R$ 11.869,00 | R$ 142.428,00 | R$ 117,00 | R$ 702,00 | R$ 11.986,00 | R$ 143.130,00 |
Guanambi, 13 de Setembro de 2013
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal CONTRATANTE
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 100/13DP-II
CONTRATO Nº 100/13DP-II
Espécie: | Prestação de Serviços |
RESUMO DO OBJETO: | Aquisição de 40 metros de mangote 4” e outros materiais, a serem utilizados na bomba de sucção da barragem do poço do magro, na Zona Rural do Município. |
CRÉDITO DA DESPESA | UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO ATIVIDADE: 17.512.004-2034 – Gestão das Ações de Abastecimento d’água ELEMENTO: 339030 – Material de consumo. |
Valor Total do Contrato | - O valor do presente contrato é de R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais. |
DATA DO CONTRATO | 17 de setembro de 2013 |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 31 DE DEZEMBRO DE 2013 |
ASSINA PELA CONTRATANTE | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX |
ASSINA PELA CONTRATADA | BRASMAQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA. |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/13DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, embasado no art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento jurídico, referente à dispensa de licitação cujo objeto é a: “Aquisição de 40 metros de mangote 4” e outros materiais, a serem utilizados na bomba de sucção da barragem do poço do magro, na zona rural do município.” da empresa: BRASMAQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 00.145.531/0001-72, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx000. Bairro Centro - Guanambi –Bahia, no valor de R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais)
Guanambi-Bahia, 17 de Setembro de 2013.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 101/13DP-II CONTRATO 101/13DP-II
Espécie: | Prestação de Serviços |
RESUMO DO OBJETO: | Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a realização da SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2013, com o tema: ‘Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: Efeitos, responsabilidade e escolhas.” |
CRÉDITO DA DESPESA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 06.122.008-2009 – Gestão das Ações da Guarda Municipal de Trânsito ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor Total do Contrato | O valor do presente contrato é de R$ 7.382,50 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após a prestação dos serviços. |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 60(sessenta) dias. |
DATA DO CONTRATO | 17 de setembro de 2013 |
ASSINA PELA CONTRATANTE | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX |
ASSINA PELA CONTRATADA | GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/13DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a realização da SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2013, com o tema: ‘Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: Efeitos, responsabilidade e escolhas.”, da Empresa: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 42.220.723/0001-46, situada na Xxx 00 xx xxxx, xx 000. Centro - Guanambi
–Bahia, no valor de R$ 7.382,50 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Guanambi-Bahia, 17 de setembro de 2013.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
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TERÇA-FEIRA
17 DE SETEMBRO DE 2013 ANO V – Nº 530
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 102/13DP-II CONTRATO 102/13DP-II
Espécie: | Prestação de Serviços |
RESUMO DO OBJETO: | Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada a construção de calçada utilizando elemento pré-moldado de concreto tipo sextavado medindo 25x258cm, além da confecção de anéis de concreto, instalação de portões e implantação de painel com letreiros na Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraíma. |
CRÉDITO DA DESPESA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.122.002-2018 – Gestão das Ações dos Serviços Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-1004 – Const. e Ampl. De Unidades Educacionais PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002-1007– Const. Ampl. e Equip. de Unidades Educacionais – FUNDEB 40% ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ELEMENTO: 449051 – Obras e Instalações |
Valor Total do Contrato | O valor do presente contrato é de R$ 14.480,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após a prestação dos serviços. |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 15(quinze) dias. |
DATA DO CONTRATO | 17 de setembro de 2013 |
ASSINA PELA CONTRATANTE | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX |
ASSINA PELA CONTRATADA | ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. |
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/13DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa com material e mão de obra, destinada a construção de calçada utilizando elemento pré-moldado de concreto tipo sextavado medindo 25x258cm, além da confecção de anéis de concreto, instalação de portões e implantação de painel com letreiros na Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraíma.”, da Empresa: ISIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. - ME., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.566.583/0001-61, Situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx – Xxxxx, no valor de R$ 14.480,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).
Guanambi-Bahia, 17 de setembro de 2013.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX - CPF: 00000000000 em 17/09/2013