SEÇÃO III

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011.

Processo: 001.000.873/2011. Objeto: Prestação de Serviços Eventuais sob Demanda de Limpeza das Fachadas da sede da CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 10h do dia 21 de setembro de 2011. Local da sessão: Sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Inferior, em Brasília/ DF. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df. xxx.xx. Maiores informações pelo fone/fax (00) 0000.0000/8651.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2011.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 001.000.780/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 050/2010, firmado entre o FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL e

o CINE – CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 050/2010 estabelecido entre o FASCAL e a CREDENCIADA. Vigência: de 03 de setembro de 2011 a 02 de setembro de 2012. Data da assinatura: 02 de setembro de 2011. Legislação: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com redação introduzida pela Lei nº 9.648/1998. Partes: pelo FASCAL, o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e pela Credenciada, a Dra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e a Dra. Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.

Processo: 132.000.813/2011. Partes: DF/RA-III e VIVO S.A. Objeto: O presente Contrato tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de telefonia móvel SMP e serviço e acesso móvel a internet com uso de aparelhos celulares e modem para utilizar canal de telefonia chip- 85 linhas, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 298/2010 da Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro e na Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 2/8/2011. Vigência do Contrato: O Contrato terá vigência de 2/8/2011 a 1º/8/2012, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor Total do Contrato: R$ 72.888,00 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.533 de 30 de dezembro de 2010, publicada no DODF em 31 de dezembro de 2010, e as parcelas remanescentes custeadas à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517-6301; Fonte de Recursos 100; Código U.O. 11105; Natureza da Despesa 339039; Evento 400091; NE nº 0280/2011, emitida em 02/08/2011; Modalidade Estimativo; Signatários pelo Distrito Federal Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Xxxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx na qualidade de representantes legais.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.

Processo: 132.000.850/2011. Partes: DF/RA-III e CADU EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empresa para prestação de serviços de gerenciamento e organização de Eventos com fornecimentos de produtos na cidade de Taguatinga, conforme Projeto Básico, adesão à Ata de Registro de Registro de Preços nº 22/2011 do Pregão Eletrônico nº 538/2010 da Central de Compras do Rio Grande do Sul – CECOM-RS e a Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 2/9/2011. Vigência do Contrato: O Contrato terá vigência de 2/9/2011 a 30/9/2011, devendo ser publicado no DODF a expensas da Administração. Valor: R$ 706.436,00 (setecentos e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais), recursos esses procedentes do orça- mento do Distrito Federal para o corrente exercício, Lei nº 4.533 de 30/12/2010 publicada no DODF em 31/12/2010. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007-9921 / 13.392.1300.2007-4691 / 13.392.1300.9068-4187 / 27.812.1900.2033-6305; Fonte de Recursos

100/120; Código U.O 11105; Natureza Da Despesa 339039; Evento 400091; NE nº 0330/2011, nº 0331/2011 e nº 0337/2011, emitidas em 1º/9/2011 e NE nº 340/2011, nº 341/2011 e nº 342/2011,

emitidas em 2/9/2011; Modalidade Ordinário; Signatários pelo Distrito Federal Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Administrador Regional. Pela Contratada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de representante legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2011.

Processo: 133.000.382/2011; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

- RA-IV X TERRABRASIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.; Objeto: Show artístico da “Banda Banana com Cevada” para atender o Evento “XVI- FESTA DO MORANGO DE BRA- SILIA”. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25 inciso III; Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais); Dotação Orçamentária: U.O: 11106; PT: 13.392.1100.2483.6329; Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; O Contrato terá vigência da sua assinatura até 4 de setembro; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo; Data da Assinatura: 2 de setembro de 2011; Signatários: Pelo DF, Xxxx Xxxx Xxxxx, na qualidade de Administrador e Juvenil Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócia.

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 133.000.312/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

Assunto: Contratação artística banda “ALIS” para atender a “FESTA DO DIVINO”, em Brazlan- dia, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2010NE00269 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Contratada “GENIE PRODUÇOES E EVENTOS LTDA-ME”. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 1º de agosto de 2011. Xxxx Xxxx Xxxxx – Administrador Regional.

Processo: 133.000.312/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.

Assunto: Contratação artística banda “FRANCIMAR NAZARIO DA COSTA” para atender a “FESTA DO DIVINO”, em Brazlandia, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2010NE00271 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em favor da Contratada FRANCIMAR XXXXXXX XX XXXXX. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 1º de agosto de 2011. Xxxx Xxxx Xxxxx – Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 4/2002.

Processo: 143.000.336/2011. Partes: DF/RA XIII e A3 BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto:

Prestação de serviços de infra-estrutura (equipamentos/serviços) para a realização do “ARRAIÁ DE SANTA MARIA NORTE”, nos dias 12 a 14 de Agosto de 2011. Valor: O valor do Contrato é de R$ 199.810,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e dez reais), Dotação Orçamentária: U.O: 11115; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9884; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho nº 2011NE00155; Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2011; Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, referente à participa- ção de servidores no curso Planejamento na Administração Pública com Método Balanced Scorecard, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), reconhecida pelo Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, com base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c art. 13 inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993, acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa desta STC. Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Encaminhem-se os autos à Unidade de Administração-Geral desta Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, para providenciar as respectivas autorizações da despesa e pagamento. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Secretário de Estado

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c art. 13, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993, acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Secretaria, RECONHEÇO

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, referente à participação de servidores no curso Planejamento na Administração Pública com Método Balanced Scorecard, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). À consideração do Sr. Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal para, se assim entender, ratificar a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Chefe da Unidade de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MOTOMECANIZADOS

Contrato nº 17/2011. Processo: 0070.002.376/2011. Contratante: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Contratada: SEAPA/DF. Data: 26/8/2011. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Local de Execução: Núcleo Rural Santos Dumont Planaltina-DF. Distância: 50 km da DMA/SEAPA. Prazo: 2 dias(s). Foro: Brasília - DF. Serviços: Gradagem. EQUIP. Contratados: Trator de Pneu cód. 07, 10 horas.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.002.537/2011, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexi- gibilidade de Licitação em favor da Empresa RAYSSA PETTENA DA CUNHA-ME, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a despesa com a contratação da Banda MITIIE DO BRASIL, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da Banda MINHA METADE, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para apresentação no dia 04 de setembro de 2011, em Santa Maria, dentro da programação do projeto ARTE E CULTURA NA FEIRA, e, em conseqüência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 2 de setembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário de Estado de Cultura.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICADA DE USO N° 178/2011.

Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa FUNE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.; Processo

150.002.136/2011. O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava, item 8.10, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA – Lotação e Ingressos: 8.10 - Não será permitida a venda de quaisquer ingressos com valor expresso em centavos, ficando o preço do ingresso inteira fixado em R$160,00 (cento e sessenta reais), devendo as partes observar as disposições da Lei nº 10.741, de 3 de outubro de 2003, das Leis Distritais nºs 3.502, de 20 de dezembro de 2004 e 3.520, de 3 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 26.383, de 21 de novembro de 2005. Será concedido o desconto de 50% para: clientes da operadora CLARO de Celular, mediante apresentação do CLARO CLUBE ou fatura do mês em exercício; clientes da Academia Body Tech, mediante apresentação de carteirinha da Academia ou fatura do mês em exercício e doadores de 1 (um) quilo de alimento não perecível. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assi- natura do Aditivo: 5 de setembro de 2011; Xxxxxxxxxx: P/Xxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; P/Permissionária: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.

Processo: 150.002.433/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Partes: O DISTRITO FEDERAL,

através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, representada por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente Secretaria, e a Empresa NASCIMENTO MÚSICA EMPREEN- DIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 21.419.056/0001-55, com sede na Rua Presidente Xxxxxxx Xxxxxx nº30, Xxxx 000 Parte – Xxxxxx- Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, neste ato representado por XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TER- CEIRA - Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação do Artista XXXXXX XXXXXXXXXX, que se apresentará no dia 15 de setembro de 2011, no Evento 30ª NOITE CULTURAL T-BONE, na EQN 312/313 – Brasília/DF, CLÁUSULA QUINTA - Valor:

O valor do Contrato é R$80.000,00 (oitenta mil reais), procedente do orçamento do Distrito

Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101 e 11103; II - Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9969 e 13.392.1300.2007.9801; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV

- Fonte de Recursos: 100 – O Empenho é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 1212/2011 e R$30.000,00 (trinta mil reais), emitidas em 30/8/2011, sob o Evento nº 400091, na Modalidade Ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Prazo: O Contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura até o dia da última apresentação. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Executor: O Distrito Federal, por meio da Secretaria, através do seu Ordenador de Despesa, designar a SPPC – Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, como Executor(a) para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições conti- das nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser provi- denciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2011; Signatários; P/Distrito Federal: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, P/Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxxxx.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2010.

Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CUL- TURA e a ASSOCIAÇÃO ARTISTICA MAPATI; Processo 150.000.045/2010. CLÁUSULA

SEGUNDA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar A CLÁUSULA PRI- MEIRA, CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, Inciso III, e incluir o item 13.2.1 na Cláusula Décima Terceira do Termo de Convênio nº 001/2010, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA –PARTES: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA

DE ESTADO DE CULTURA, cuja delegação de competência foi outorgada pelo artigo 14 do Decreto nº 20.264, de 25 de maio de 1999, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 1º de janeiro de 2011, e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA MAPATI, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 02.483.227/0001-60 com o endereço situado no(a) XXXXX 000, Xxxxx X nº 05/13 – Asa Norte – Brasília – DF – CEP: 70.740-741, neste ato representada por DAYSE DE XXXXX XXXXXXXX XXXX, brasileiro(a), portador(a) da CI: 1998388-SSP-DF e CPF 000.000.000-00, residente à SGAN 000 Xxxxx X nº 21 – Asa Norte – Brasília – DF – CEP: 70.000-000, resolvem firmar este Instrumento nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 22 de dezembro de 2005, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, às normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, à Portaria Interministerial nº 127/2008 e a outras normas legais regulamentares específicas aplicáveis, conforme o caso, sendo inexigível a licitação, face a inviabilidade jurídica de competição, nos termos do “caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – Dotação Orçamentária: 4.1 – III – Natureza da Despesa: 44.50.41 e

33.50.41 - referente ao repasse da 2ª e 3ª parcelas. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Dis- posições Finais: 13.2.1 – Os bens adquiridos e/ou produzidos em razão da execução do presente Convênio são de propriedade do Concedente, ressaltando que ao final da execução do Xxxxxxxx, depois de cumpridas todas as etapas, a Concedente poderá repassar a Convenente formalmente os referidos bens para que sejam incorporados ao patrimônio da instituição, sendo condicionada a transferência, inclusive, a aprovação da prestação de contas, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 24 da Instrução Normativa nº 1/2005-CGDF. CLÁUSULA QUARTA – Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – Publicação e Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura. Data da Assinatura do Aditivo: 2 de setembro de 2011; Assinatura: P/Concedente: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; P/ Convenente: Dayse de Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 43/2011.

Processo: 080.011.865/2009. Partes: SEDF x CIVIL ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 1º/9/2011. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos, a contar da data de sua assina- tura. Valor: R$ 3.376.303,88 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e três reais e oitenta e oito centavos). Edital de Licitação – Concorrência nº 04/2010-SE. – Objeto: A contra- tação de Empresa Especializada para construção do Centro de Educação Infantil com 12 salas de aula, a ser localizado na QN 210, AE 1, RA XII, Samambaia/DF. - Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.365.0164.3271.9334 / Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 100 e 103. Notas de Empenho nº 00756/2011 – SEDF e nº 00757/2011 – SEDF, em 13/6/2011, na modalidade Global, sob o Evento nº 400091, nos valores de R$ 175.000,00, e R$ 3.201.303,88, respectivamente, perfazendo o valor total do contrato. Assinantes: P/SEDF: Regina Vinhaes Gracindo. P/CIVIL: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2007.

Processo: 040.003.354/2006. Partes: DF/SEF X CONRADO & CONRADO LTDA, Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2011, com base no Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula oitava do Contrato; Prazo de Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir de 13/08/2011 até 12/08/2012, podendo ser prorrogado, conforme legislação em vigor, devendo seu extrato ser publicado no DODF às expensas da Administração; Valor: O valor total dessa prorrogação será de R$ 133.412,40 (cento e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual nº 4.533 de 30/12/2010; Data da Assinatura: 12/08/2011; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 45/2007-CECOM/SUPRI/SEPLAG, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral; Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2011.

Processo: 040.002.676/2011 - Partes: DF/SEF X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS - ECT. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste Instrumento contratual que individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. O valor total do Contrato é de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. O valor inicial do empenho é de R$ 952.000,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil reais), conforme Nota de Empenho nº 00845/2011, emitida em 26/07/2011, sob o evento nº. 400091, na modalidade estimativa. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 04122010085170051; Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, admitida a prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data da Assinatura: 30/08/2011. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação; com fundamento no caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e alterações. Sig- natários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral; Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Diretor Regional e Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas.

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA

EDITAL Nº 127, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

A GERENTE DAAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, Torna Público que o contribuinte abaixo relacionado na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE, fica CIENTIFICADO da revisão do processo que consta a cassação do benefício fiscal. Considera-se realizada a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O referido processo ficará à disposição do interessado ou representante legalmente constituído por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30 às 18h30. Findo este prazo, o mesmo será levado a arquivo. 042.000.930/2004, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 128, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o

disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, Torna Público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S)

da conclusão do(s) processo(s). Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30 às 18h30. Findo este prazo, o(s) mesmo(s) será(ão) levado(s) a arquivo. 042.003.293/2010, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.368/2010, AUDECIRO XXXXXXX XX XXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.003.428/2010, XXXXXXXX

XXXXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.004.601/2010, XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO; 042.005.967/2010, XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO; 042.000.419/2011, XXXX- XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 129, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo

em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com re- dação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, Torna Público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) CIENTIFICADO(S) da conclusão do(s) processo(s) onde consta o DEFERIMENTO do pedido de redução de alíquota do IPTU/TLP. Considera(m)-se realizada(s) a ciência em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) ficará(ão) à disposição do(s) interessado(s) ou representante(s) legalmente constituído(s) por 08 (oito) dias nesta Agência de Atendimento da Receita de Taguatinga, situada na CNA 03 Área Especial s/ nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF, no horário das 12h30 às 18h30. Findo este prazo, os mesmos serão levados a arquivo. 042.000.598/2011, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, REDUÇÃO ALÍQUOTA; 127.001.474/2011, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, REDUÇÃO ALÍQUOTA.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

EDITAL Nº 130, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo

em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, Torna Público que o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: PROCESSO, CONTRIBUINTE E ASSUNTO, fica(m) NOTIFICADOS(S) para no prazo de 08 (oito) dias, comparecer(em) à AGENCIA DE ATENDI- MENTO DA RECEITA DE TAGUATINGA, para cumprimento de pendência no(s) respectivo(s) processo(s), sob pena de ARQUIVAMENTO do(s) mesmo(s). Considera(m)-se realizada(s) a(s) notificação(ões) em 10(dez) dias após a publicação do presente edital. O(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se à disposição do(s) interessado(s) ou representante legalmente constituído, nos dias úteis das 12h30 às 18h30, situada na CNA 03 Área Especial s/nº, Praça Santos Dummont, Taguatinga/DF. 042.000.591/2004, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ISENÇÃO IMPOSTO; 042.005.218/2009, XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, RECLAMAÇÃO CONTRA LAN- ÇAMENTO; 127.005.380/2011, XXXXXXXXXX XXXXXXXX, ALTERAÇÃO CADASTRO. XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE PLANALTINA

EDITAL Nº 4, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE PLANALTINA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua

competência legal e de suas atribuições regimentais previstas no artigo 134, inciso XXXI, da Portaria nº 563, de 5/9/2002, DECLARA: CANCELADA, com fundamento no art. 29, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 18.955/1997 (prestar informações cadastrais falsas), as inscrições no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), das empresas a seguir listadas, conforme ordem: Razão Social, CF/DF e CNPJ: COMERCIAL ATACADISTA DE CEREAIS MORAIS CASTRO & SILVA LTDA EPP, 07584143/001-45, CNPJ 13794237/0001-33; COMERCIAL ATACAD DE ALIMEN CEREALISTAS SOBRINHO & CASTRO LTDA EPP, 07584878/001-05, CNPJ

13692450/0001-34; por não funcionarem no endereço declarado na ficha de atualização cadastral (FAC) e prestação de informações cadastrais falsas de endereço da empresa. Torna Público, em conseqüência do §6º do artigo 29 do Decreto nº 18.955/97, que ficam os contribuintes acima relacionados, proibido de transacionar com órgãos e entidades da Administração do DISTRITO FEDERAL e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito, bem como a INIDONEIDADE dos documentos fiscais anteriormente autorizados.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

EDITAL Nº 61, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Cessação de Atividade

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SETOR DE INDÚS- TRIA E ABASTECIMENTO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 29, inciso I, alínea “c”, item 2, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou ainda o art. 23, inciso I, alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, DECLA- RA: SUSPENSA(S), no Cadastro Fiscal do Distrito Federal CF/DF, a(s) inscrição(ões) do(s)

contribuinte(s) abaixo nominado(s). A suspensão declarada produzirá efeito a contar do 10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição depois de decorrido o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal, na seguinte ordem: CF/DF, RAZÃO SOCIAL: 07.458.253/001-04 – ADTEL TELECOMUNICA- ÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP; 07.574.612/001- 10 – ASSOCIAÇÃO GERAL E NÚCLEO DO DESPORTO AMADOR – VILA AQUATICA;

07.464.734/001-57 – BC PRODUÇÃO E VIDEO LTDA EPP; 07.431.499/001-53 – BRAS FIX MEDICO ODONTOLOGICO LTDA EPP; 07.522.042/001-96 – CACIB – CLINICA DE ANEST. CARDIOV. E IMAGEM DE BRASÍLIA; 07.504.122/001-56 – ENGELSE – ENGENHARIA DE SISTEMAS ELETRICOS LTDA; 07.471.609/001-91 – FRIGOIAS

– LOCADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; 07.467.494/001-05 – GOLD COMÉRCIO DE TAPETES E MÓVEIS DE VIME LTDA ME; 07.546.701/001-57 - L & C BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME; 07.541.559/001-06 – XXXXXX XXXXXXX XXXXX CONTA- BILIDADE ME; 07.503.612/001-62 – R & L – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME; 07.407.716/001-47– XXXX XXXXXXXX S LIMA COM DE CARNES ME; 07350815/001-

46 – RS SAMPAIO CONFECÇÕES LTDA ME; 07.514.902/001-75 – SMC COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME; 07.523.904/002-51 - SORVETERIA CREME MEL LTDA; 07.349.177/001-03 – STAMPLACAR COMERCIO DE PLACAS LTDA ME; 07.484.575/001-57 – WIVVO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 62, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO SETOR DE IN- DÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CON- TRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO

DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, CONCEDE com base nos artigos 27A e 27B do Decreto nº 18.955/1997 e/ou dos artigos 20 e 21 do Decreto nº 25.508/2005, Regime de Paralisação Temporária para o contribuinte abaixo relacionado: Nº Processo, CFDF, Razão Social, Período de Paralisação: 043.003.350/2011, 07.465.232/001-99, VTV Vídeo Locadora Ltda ME, 4/8/2011 a 31/1/2012; 043.003.350/2011, 07.563.471/001-12, Athec Construções e

Reformas Ltda, 17/8/2011 a 13/2/2012.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Auto Posto Rio Grande Ltda. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Corres- pondente não bancário. Contrato DIPES/SUSEG-2011/084 pelo período de 36 meses a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 18/8/2011. Valor Global: R$414.000,00. Licitação: Credenciamento 007/2010. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contra- tada: Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Roriz e Sr. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Executor: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 334/2011. Eriel Strieder. Gerente de Área.

Contratada: Comercial de Alimentos Superbom Ltda. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Contrato DIPES/SUSEG-2011/065 pelo perí- odo de 30 meses a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 22/6/2011. Valor Global: R$690.000,00. Licitação: Credenciamento 007/2010. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx x Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Executor: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 271/2011. Eriel Strieder. Gerente de Área.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2011.

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 041/2011 avisa que houve alteração no Edital. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 23/9/2011, às 9h, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de impressoras, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 1.694.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro nove mil reais). Local de obtenção do Edital: www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Processo: 407/2011.

ERIEL STRIEDER

Pregoeiro

COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO BRB 2011/003.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DODF n° 174, de 6 de setembro de 2011 página 50, ONDE SE LÊ: “...Região 008 GRAZZY BIJU COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA – ME e 3 C & V COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME;...”, LEIA-SE: “...Região 014 GRAZZY BIJU COMÉRCIO DE BI- JUTERIAS LTDA – ME; SOL NASCENTE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO

LTDA e C & V COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME;...”. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente da Comissão de Julgamento.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Comunica que, conforme previsto no Edital nº 1- BRB, de 20 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de novembro de 2009 e Homologado no Edital nº 8, de 29 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de maio de 2010, conforme ordem de classificação no concurso público para o provimento de vagas e formação do cadas- tro reserva nos cargos de Advogado, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Escriturário e Técnico de Segurança do Trabalho, está(ão) convocado(s) para apresentação no SBS Quadra 1 bloco E Edifício Brasília, GEPES – 17º andar – Brasília/DF, no dia 12 de setembro de 2011, às 14h, para tratar(em) de assuntos relacionados à admissão que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2011, sendo que, o(s) candidatos(as) que não se apresentar(em) até esta data, será(ão) considerado(s) desistente(s) para a vaga a que faz(em) jus, ficando o Banco autorizado a convocar outro(a) candidato(a) aprovado(a), obedecendo-se a ordem de classificação. Cargo: ADVOGADO: 24°) XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Superintendente

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 110.000.028/2008 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Objeto: Sob o amparo inciso VI do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 040/2008, celebrado em 14/05/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 16/05/2008, e que tem por objeto a execução de projetos e obras de expansão e melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Distrito Federal, consoante especifica a Dispensa de Licitação. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 14/09/2011, fica prorrogado até 10/09/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 18/06/2012. Da Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2011. Signatários: Pelo DF: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor-Geral e Diretor de Engenharia.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 112.002.777/2010 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa PROEST Projeto de Estrutura e Construção Civil Ltda. Objeto: Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 002/2011, cele- brado em 07/04/2011 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 08/04/2011, e que tem por objeto a elaboração de projeto executivo de instalações para iluminação de realce da Torre de TV Digital, Lago Norte – DF, consoante especifica o Convite nº. 056/2010 – ASCAL/PRES/ NOVACAP. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 09/09/2011, fica prorrogado até 08/11/2011. O prazo para execução dos servi- ços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 09/08/2011. Da Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2011. Signatários: Pelo DF: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que

requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação referente à implantação do sistema de drenagem pluvial para EPCV e os conjuntos de 12A e 20 ao 32 do Setor de Mansões Dom Bosco – Lago Sul/DF. Brasília/DF, 6 de setembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente.

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 15/2011 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para contratação dos serviços de execução de sondagens geotécnicos de terrenos para construção de casas populares da CODHAB, em diversos locais do Distrito Federal – DF., compreendendo: Setor Habitacional Sol Nascente e Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia – DF, Quadras 01 a 11 do Varjão – DF e Qudra 08 Lote 01 a 17 e Xxxxxx 00 Xxxxx 00 x 00 xx Xxxxxxxx Xxxxx – COER, em Sobradinho II – DF. Data e horário da Licitação: 27/9/2011 – às 9h.

Pregão Presencial nº 35/2011 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço, por lote, para aquisição de minicarregadeias com fresadoras de asfalto, minicarregadeiras com vassouras recolhedoras, minicarregadeira com betoneira, compactadores vibratórios, pares de rampas para carregamento e descarrregamento de máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos men- cionados no Projeto Básico. Data e horário da licitação: 23/9/2011 – 9h.

A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA

NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 95/2011 – CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e as CASEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Processo 310.002850/2011, regido pela

Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 30/8/2011. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preditiva - inspeção visual, termovisão, medição de resistência terra

- preventiva e corretiva de linhas aéreas e barramentos energizados do sistema de distribuição da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, envolvendo subestações, linhas aéreas urbanas e rurais do DF, para os circuitos 34,5 KV, 69 KV e 138 KV, padrão convencional e/ou compacta, conforme PROJETO BÁSICO Nº 002/2011-GRMR. Vigência: Conforme item 6 do edital Concorrência de Serviços nº 004/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO. Valor: R$ 2.934.659,38 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria 182/2011-DD e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e pela CASEL: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx.

EXTRATOS DE ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2010. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a ETM ELÉTRICA TRANSFORMADORES MARTINS LTDA. Processo 310.002880/2010,

regido pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do aditivo: 26/7/2011. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, a partir dos seus vencimentos, bem como a suplementação dos recursos financeiros que farão face à prorrogação. Valor: R$ 330.287,28 (trezentos e trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Despesa com Publicação: CEB Dis- tribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 182/2011-DD e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e pela ETM: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a ETM ELÉTRICA TRANSFORMADORES MARTINS LTDA. Processo 310.002880/2010,

regido pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do aditivo: 24/8/2011. Objeto: Redução do valor contratado em 14,58% (quatorze vírgula cinquenta e oito por cento), o que equivale ao importe de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais). com fulcro no artigo 65, I, ‘b’ e § 1° da Lei nº 8.666/93, com a conseqüente redução no quantitativo dos serviços. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria nº 182/2011-DD e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e pela ETM: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

EDITAL Nº 85/2011 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O DIRETOR GERAL DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Súmula 473 do STF, c/c a Decisão de nº 4.016/2011, de 18/8/2011 do TCDF e, tendo em vista o constante no Edital nº 1/2009-CEB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2009, Torna Público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da CEB, localizada no SIA – Setor de Área Pública Lote C, Bloco D, sala 7 – Gerência de Administração de Pessoal – GRAP/SRH, Brasília/DF, no período de 9 a 13 de setembro/2011 (dias úteis), no horário de 14h às 17h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto no item 1.4 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.

1. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADVOGADO na seguinte ordem: área

de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

1.1 Advogado, 101: 100120514, CAMILLA DEL ISOLA DINIZ, 00720262194, 21;

100123772, XXXXXX XXXXXX XXXXX, 89196570172, 22; 100141957, REBECA DA

XXXXXXXX XXXXXXX, 00391650351, 23.

2. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ADMINISTRADOR na seguinte ordem:

área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

2.1 Administrador, 102: 100100158, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 49809024134, 28. 100147051, XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, 08063500750, 29; 100121399, XXXXXXXX XXXXXXX, 72814500015, 30.

3. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de CONTADOR na seguinte ordem: área

de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

3.1 Contador, 106: 100136435, XXXXXX XXXX XXXXXXX, 83910131115, 39; 100116876,

XXXXXXX XXXXXX XXXX, 71992812187, 40.

4. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ECONOMISTA na seguinte ordem:

área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

4.1 Economista, 107: 100111164, XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 02915160171, 13; 100121654, XXXXXXX XX XXXXXXX, 77373561691, 14.

5. Convocação de candidatos, aprovados para o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA na

seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.

5.1 Engenheiro Eletricista, 109: 100136991, PRISCILA PARIS MENDONÇA, 00646696106, 60. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Substituto

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2011.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras, situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, LOTE “C”, BLOCO B SALA 07

CEP 00 000-000 Brasília/DF, Torna Público que fica prorrogada a abertura da licitação em epígrafe para 14h30, do dia 14/9/2011. O Edital poderá ser obtido na página da CEB (xxx.xxx.xxx.xx). Demais informações, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones: 0000-0000/9021 e fax 0000-0000.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2011 XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 31/2011.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais, situada no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área Especial X, Xxxxx X, Xxxx 00, em Brasília/DF, Torna Público que receberá até às 9h30 do dia 27/9/2011, os Invólucros contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, para AQUISIÇÃO DE CONECTORES, DUTOS E EMENDAS. O

edital poderá ser obtido na página da CEB (xxx.xxx.xxx.xx). Demais informações, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones: 0000-0000/9018 e fax 0000-0000.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente

CEB LAJEADO S.A. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A CEB LAJEADO S.A., sociedade por ações, com sede no XXX Xx 0 - Xx. Xxxxxxxx Trade Center, Bl. C Salas 1102/1105, Brasília - Distrito Federal, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Tomada de Preços n° 03/2011, proclamado no dia 6 de setembro de 2011. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Auditoria independente das demonstrações contábeis da CEB Lajeado S/A, relativas ao exercício social, a se encerrar em 31 de dezembro de 2011, e das demonstrações contábeis do 1° e do 2° trimestres de 2012. Resultado: classificada, em primeiro lugar, a licitante UHY Moreira Auditores, a qual apresentou o menor preço, no valor de R$ 48.000,00. Classificada, em segundo lugar, a licitante Audilink & Cia Auditores, que apresentou proposta no valor de R$ 79.360,00.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO nº 8160/2011. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL – SO (por intermédio da COMPANHIA DE SANEAMENTO AM- BIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB) X SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH (por intermédio da ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA – EEJBB). Assinatura:

08/09/2011. Processo: 092.006789/2011. Objeto: A conjugação de esforços para a promoção de intercâmbio, interação, complementação e cooperação técnico-operacional entre a CAESB e a SEMARH, por meio da EEJBB, com vistas à execução, de ações de preservação e proteção da EEJBB, onde estão inseridas 4 (quatro) captações, Adutoras de Água Bruta e Tratada, Estação de Tratamento de Água – ETA Lago Sul e Elevatória de Água Tratada – EAT do Lago Sul.

RECURSOS FINANCEIROS: Não serão alocados recursos orçamentários e financeiros, para fazer frente ao presente Termo de Cooperação. Execução: Será designado representante de cada instituição (Titular e Suplente) acordada, a serem indicados posteriormente, mediante publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, os quais desempenharão as atribuições de acompanhamento do presente termo. Vigência/Validade/Alteração: A vigência será de 03 (três) anos, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, por períodos iguais e sucessivos, vedada a qualquer momento a alteração do seu objeto e metas. Participação nos Resultados dos Trabalhos: Os resultados e todo e qualquer desenvolvimento ou inovação tecnológica de trabalhos realizados no âmbito do presente, serão atribuídos à CAESB e ao EEJBB, sendo vedada a sua divulgação total ou parcial sem consentimento prévio e formal das partes. Assinantes: Pela SO: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário; Pela CAESB: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Presidente; Pela SEMARH: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – Secretário; e Xxxx XXXXX: Jeanitto Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretor Executivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 60/2011, em caráter emergencial, aquisição de Conjunto Para Hormônios (conjunto para determinação sérica de PSA livre e outros), em regime de comodato, com o fornecimento de equipamentos, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.011.300/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias au- tenticadas em envelope lacrado, será até: 11h do dia 13 de setembro de 2011 e que por oportunidade de abertura das propostas haverá disputa de preço em rito simplificado nos moldes preconizados pela Lei nº 10.520/2002. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/ UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-

DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 61/2011, em caráter emergencial, aquisição de Teste Para Hemograma (teste para hemograma completo), em regime de comodato, com o fornecimento de equipamentos, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.011.301/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 11h do dia 13 de setembro de 2011 e que por oportunidade de abertura das propostas haverá disputa de preço em rito simplificado nos moldes preconizados pela Lei nº 10.520/2002. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 62/2011, em caráter emergencial, aquisição de Conjunto Para Testes Bioquímicos (conjunto para determinação de troponina e outros), em regime de comodato, com o for- necimento de equipamentos, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.011.302/2011- SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 11h do dia 13 de setembro de 2011 e que por oportunidade de abertura das propostas haverá disputa de preço em rito simplificado nos moldes preconizados pela Lei nº 10.520/2002. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/ UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-

DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 63/2011, em caráter emergencial, aquisição de Imunologia (conjunto para determinação de alfa e outros), em regime de comodato, com o fornecimento de equipamentos, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.011.299/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 11h do dia 13 de setembro de 2011 e que por oportunidade de abertura das propostas haverá disputa de preço em rito simplificado nos moldes preconizados pela Lei nº 10.520/2002. Endereço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2011.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-

DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 64/2011, em caráter emergencial, aquisição de Imunologia (conjunto para determinação de toxoplasmose avidez e outros), em regime de comodato, com o fornecimento de equipamentos,

nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 060.011.303/2011-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até: 11h do dia 13 de setembro de 2011 e que por oportunidade de abertura das propostas haverá disputa de preço em rito simplificado nos moldes preconizados pela Lei nº 10.520/2002. Ende- reço: Diretoria de Suporte de Material/UAG/SES-DF no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A - 1º andar – Brasília/DF – XXX 00.000-000. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Empresa: CONSTRUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA.-ME; Processo:

050.000.538/2011; Assunto: Aplicação de Multa. Aplico à Firma CONSTRUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA-ME; CNPJ nº 10.598.018/0001-90, Aplicação de Penalidade na tipicidade multa por inexecução total na entrega do material referente à Nota de Empenho nº 2011NE00089-FUNPDF no valor de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), a multa está sendo aplicada conforme disposto na Lei nº 8.666/93 e de acordo com o Edital de Licitação que originou o Pregão nº 371/10-CELIC/SEPLAG.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2011.

XXXXX XXXXXX DO ESPÍRITO SANTO

Subsecretário

GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

CONVOCAÇÃO

Empresa: STAR MED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; Processo:

050.000.671/2011; Assunto: Convocação. Em obediência a Lei nº 8666/93, convoco à Empresa STAR MED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-04

que a partir desta data, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para retirar a Nota de Empenho nº 2011NE01290-GEFIN no Ed. Sede Secretaria da Secretária de Estado de Segurança Pública, situada no SAM Xxxx. X Xxxxx X, Xxxx 000, Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx-XX, conforme disposto na legislação acima e no Edital que originou o Pregão nº 700/10-CELIC/SEPLAG.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Gerente de Material e Patrimônio

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002. AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 052.001.051/2011 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Aurus Comercial e Distri- buidora Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registros de Preços nº 07/2011 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 167/2010-TSE, o projeto básico, a proposta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 9 sofás de 3 lugares com braços em aço, marca Giroflex; 171 cadeiras giratórias com braços, dotadas de rodízio com regulagem de altura do assento com pistão a gás, marca Giroflex; 6 poltronas fixas com espaldar médio, concha sem revestimento e assento com dimensões especiais, marca Giroflex; 12 poltronas gi- ratórias com espaldar alto, contra-encosto em polepropileno na cor preta, marca Giroflex; 168 cadeiras giratórias dotadas de rodízio, com regulagem de altura do assento com pistão a gás, marca Giroflex, devidamente montados, para a Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Divisão de Arquitetura e Engenharia, de acordo com as exigências estabelecidas no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 305.736,00 (trezen- tos e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 120000000. Nota de Empenho: 2011NE00128. Data de Emissão: 26/08/2011. Valor: R$ 305.736,00 (trezentos e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até 31/12/2011. Data de Assinatura: 26/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002. AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 052.001.055/2011 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Nordestylus Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registros de Preços nº 018/2011 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 030/2010-Universidade Federal do Maranhão, o projeto básico, a proposta da empresa e as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 15 armários baixos com duas portas e uma prateleira, marca Artline; 2 mesas em L, marca Artline; 1 mesa para reunião retangular, marca Artline; 56 armários altos com 2 portas e 5

prateleiras, marca Artline; 600 cadeiras fixas com prancheta não giratória-escamoteável, marca Artline; 14 mesas para reunião redondas, marca Artline; 21 mesas de centro; marca Artline, para a Academia de Polícia Civil do Distrito Federal e Divisão de Arquitetura e Engenharia,, de acordo com as exigências estabelecidas no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 379.346,30 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24906; Programa de Trabalho: 06122260040100003; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos: 120000000. Nota de Empenho: 2011NE00129. Data de Emissão: 26/08/2011. Valor: R$ 379.346,30 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Modalidade: ordinário. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária do Distrito Federal nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até 31/12/2011. Data de Assinatura: 26/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Presidente. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 052.000.716/2011 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Hepta Tecnologia e Informática Ltda. Fundamentação Legal: a Ata de Registro de Preço nº 002/2011 do Edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 003/2011- MJ – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a proposta da empresa e as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços de informática em modelos e procedimentos operacionais integrados, seguros e contínuos, voltados para o aumento de disponibilidade, com tratamento e guarda de informações, em parque físico e lógico constituído por fabricantes diversos, com repasse de conhecimento para atender as necessidades da Polícia Civil do Distrito Federal, de acordo com as exigências estabelecidas no edital, ata de registro de preço e em seus anexos. Valor: O valor total anual do Contrato é de R$ 423.720,88 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos); sendo o valor anual: R$ 126.927,36 (cento e vinte e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), e seu valor mensal de R$ 10.577,28 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte oito centavos), correspondente ao Serviço de Suporte Técnico; e o valor anual de R$ 296.793,52 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos); e seu valor mensal de R$ 24.732,79 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), correspondente ao Serviço de Suporte a Implementação. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.0037.0053; Natureza da Despesa: 339039.57; Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Nota de Empenho: 2011NE001308. Data de Emissão: 26/08/2011. Valor: R$ 141.241,12 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e doze centavos). MODALIDADE: estimativo. Procedência dos Recursos: Lei Orçamentária da União 12.381, de 09 de fevereiro de 2011. Prazo de Vigência: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Data de Assinatura: 26/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-

-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.782/2010 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorro- gação do prazo vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contra- to a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 02/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx, ambos na qualidade de Representantes Legais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 93/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.000.619/2010- Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Versatium Comércio e Serviços Ltda Me . OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), nos termos do § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 22/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 01/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.631/2010. - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Construtora FR Alvorada Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo vigência e de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com base no § 2º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: perma- necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 08/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Sócio-Administrador.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.505/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Link Data Informática e Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, esta- belecendo que a realização de pagamentos decorrentes da execução dos serviços, somente será possível depois de cumprido o que determina o Decreto 31.795/2010, que complementou o Decreto 31.355/2010. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 12/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.566/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Vaine Assistência Técnica em Compressores Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 15/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 124/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.665/2008. - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X ETEC – Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorro- gação do prazo vigência e de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com base no § 2º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 01/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.000.686/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Omegati Comércio de Informática Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir da data de sua as- sinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 02/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 052.001.369/2008. Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Americel S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 30/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Corporativa e Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas Consumo.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 124/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.000.665/2008. - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X ETEC – Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao acréscimo do objeto, no valor de R$ 33.242,86 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.011.347,95 (dois milhões, onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 01/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 96/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 052.000.240/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Combrasen – Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alte- ração contratual com vistas ao acréscimo de aproximadamente 10,32% (dez vírgula trinta e dois por cento) do objeto, no valor de R$ 489.890,89 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos

e noventa reais e oitenta e nove centavos), nos termos do § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 4.980.575,54 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 16/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-

-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 01/2011, NOS MOLDES DO TERMO PADRÃO Nº 20/2002.

Processo: 052.000.994/2008 - Partes: Distrito Federal/Polícia Civil X Crystal Serviços Gerais, alimentação e Construtora Ltda-ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor e Forma de Pagamento: O contri- buinte recolherá aos cofres do Distrito Federal, a título de indenização, o valor de R$ 23.689,52 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) em duas parcelas nos valores de R$ 11.844,76 (onze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis cen- tavos); as parcelas serão mensais e sucessivas, vencendo-se nos dias 25 de agosto de 2011 e 09 de setembro de 2011, devendo o pagamento ser realizado conforme documentos de arrecadação a serem emitidos pela Divisão de Orçamento e Finanças; cada parcela será atualizada de acordo com a legislação em vigor; a parcela não paga até o dia do vencimento será acrescida, ainda, de multa de 10% (dez por cento); a multa de mora prevista no item anterior será de 5% (cinco por cento), quando efetuado o pagamento até 30 (trinta) dias após a data do respectivo vencimento. Vigência: A vigência do ajuste será de 01 (um) mês, a contar da data de assinatura do termo de parcelamento. Data de Assinatura: 22/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Mailine Alvarenga, na qualidade de Diretora-Geral. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de Procurador.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS - AGOSTO DE 2011.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL

DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei nº 8.666/1993, Decisão nº 3427/1996 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, torna público a relação de compras, serviços e obras efetuados no mês de agosto de 2011, executados no SIAFI: 2011NE001199, AMC Informática Ltda, R$ 105.000,00; 2011NE001205, Companhia de Sane- amento Ambiental do Distrito Federal, R$ 130.000,00; 2011NE001206, CEB Distribuição S/A, R$ 200.000,00; 2011NE001209, Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, R$ 529.182.94; 2011NE001210, COMBRASEN – Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia Ltda, R$ 500.000,00; 2011NE001211, Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, R$ 449.282,69; 2011NE001212, Construtora FR Alvorada Ltda, R$ 900.000,00; 2011NE001222, Valid Solu- ções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S/A, R$ 410.000,00; 2011NE001231, Auto Posto Millennium 2000 Ltda, R$ 400.000,00; 2011NE001308, Hepta Tecnologia e Informática Ltda, R$ 141.241,12 e no SIGGO a relação de compra do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil – FUNPCDF, através dos empe- nhos: 2011NE00128, Autos Comercial e Distribuidora Ltda, R$ 305.736,00 e 2011NE00129, Nordestylus Indústria e Comércio de Móveis Ltda, R$ 379.346,30.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Partes: DETRAN/DF e a empresa LIDER SIGNATURE S/A., - Processo 055.045.325/2007 – Aditamento n° 47/2011. Objeto: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a contar de 25/08/2011, de acordo com as autorizações do Sr. Diretor-Geral e Sr. Diretor da DIRAF, o Contrato nº 08/2008, que tem por objeto a contratação da empresa LIDER SIGNATURE S/A, para prestação de ser- viços de manutenção preventiva e corretiva, em aeronave de asa giratória, modelo Esquilo AS 350B2 de propriedade do DETRAN/DF, que atenda ao plano de manutenção estabelecido pelo fabricante da aeronave. Data da assinatura: 25 de agosto de 2011 – Assinam: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2011.

Processo: 113.009.984/2010 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e SITRAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA

- Objeto: Obra de complementação da DF-085 (EPTG). Fundamento Legal: Edital de Concor- rência nº 016/2010. Vigência 31/12/2011. Execução: 90 (noventa) dias, devendo encerrar-se em

4/12/2011 - Valor: R$ 1.359.369,04 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 5/9/2011. Assinantes: Pelo DER/ DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X0xxxxxxxx.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2011.

Processo: 113.006.504/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e RIO PLATENSE CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA

LTDA. Objeto: Proteção de taludes em viadutos da BR-450. Fundamento Legal: Edital de Convite nº 002/2010. Vigência 30/11/2011. Execução: 30 (trinta) dias, devendo encerrar-se em 7/10/2011

- Valor: R$ 129.917,52 (cento e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 6/9/2011. Assinantes: Pelo DER/DF: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 113.006.619/2011; Interessado: Tecar DF Veículos e Serviços S/A.; Assunto: Emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 257.098,20 (duzentos e cinquenta e sete mil, noventa e oito reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de serviços de revisão preventiva de veículos. O Diretor Geral do DER-DF à vista do que consta do processo acima epigra- fado, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 25, caput c/c o artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Determina de acordo com o artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 6 de abril de 2005, a emissão de Nota de Empenho conforme o valor acima discriminado. Brasília/DF, 5 de setembro de 2011. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,

instituída pelo Senhor Diretor Geral do DER-DF, conforme instrução de nº 50, de 3 de agosto de 2011, publicada no DODF nº 151, de 4 de agosto de 2011, RESOLVE: Na forma do artigo 163, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, CITAR, pelo presente EDITAL, o servidor XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula 185.961-7, lotado no 5º Distrito Rodoviário, que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante a Comissão, que funciona na sala da Corregedoria do DER-DF, no SAM Bloco “C” Edifício Sede do DER-DF, 1º andar, nesta Cidade, a fim de apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da última publicação deste, nos autos do processo 113.006.002/2011.

Fica ainda o mesmo servidor cientificado de que, convocado pelo presente EDITAL, se não apresenta defesa no prazo que lhe foi deferido, será declarado REVEL, prosseguindo-se os trabalhos da presente Comissão, nos termos do artigo 164 da Lei 8.112/90.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2011.

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE RESULTADO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 8/2010.

Tornamos público que foi indeferido pelo Diretor Geral do DER/DF, o recurso interposto pelo CONSÓRCIO ALVORADA, no dia 17.8.2011, contra o resultado final da Licitação que classi- ficou em 1º lugar a Empresa XXXXXX XXXX & CIA LTDA e foi divulgada por esta Comissão, no Quadro de Avisos do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 155, de 10 de agosto de 2011, página 53, referente à Concorrência supracitada.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Presidente

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2009.

Processo: 113.001.605/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E

INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga o xxxxx xx xxxxxxxx xxx xxxxxxxx xxx 00 (xxxxxx) dias, devendo expirar-se em 25/9/2011, estende-se por consequência a vigência contratual para 31/010/2011. Data da Assinatura: 25/8/2011. Xxxxx Xxxxx Xxxx. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2009.

Processo: 113.001.617/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e HYTEC – CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO

E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Prorroga o xxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx xxx 00 (xxxxxx) dias, devendo expirar-se em 30/9/2011. Data da Assinatura: 30/8/2011. Xxxxx Xxxxx Xxxx. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2011

Processo: 113.001.133/2011 - Partes: DEPARTAMENTO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX

XX XXXXXXXX XXXXXXX x XXXXX XX XXXXXXXX X/X. Objeto: Retifica a Clausula Oitava

– Da tarifa – Data da Assinatura: 6/9/2011. Xxxxx Xxxxx Xxxx. Chefe da Procuradoria Jurídica.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2010 Processo: 113.006.405/2009 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga o prazo

de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 31/10/2011, estende-se, por consequência a vigência contratual para 30/11/2011. Data de Assinatura: 31/8//2011. Xxxxx Xxxxx Xxxx. Chefe da Procuradoria Jurídica.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 097.000.501/2008. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: Consórcio BRT-Sul. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. Objeto: (I) efetivar a repactuação do valor contratual, em atendimento à Decisão nº 3670/2011 do TCDF (Sessão Ordinária nº 4446/2011, de 4 de agosto de 2011); (II) alterar a Cláusula Sexta, parágrafo décimo para passar a contar em dias úteis; (III) incluir atendimento a cronograma que será apresentado ao METRÔ-DF para a entrega de projetos; (IV) adequar o prazo de vigência para 24 (vinte e quatro) meses e execução dos serviços para 18 (dezoito) meses; e, (V) adotar a data-base o mês de julho de 2010. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: Reduzido em R$ 53.780.899,12 (cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos), passando o valor global do contrato a R$ 533.619.830,71 (quinhentos e trinta e três milhões seiscentos e dezenove mil oitocentos e trinta reais setenta e um reais). Data de Assinatura: 25/8/2011. Pela Contratante: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxx- xxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2010-SEPLAN Processo: 410.001.309/2010 – Partes: SEPLAN x BRASFORT EMPRESA DE SEGU-

RANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Alterar o polo contratante originário para: “O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO”, conforme Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, publicado no DODF – Edição Especial, de 1º de janeiro de 2011, página 1 a 7; e b) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2011 a 01/09/2012, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prazo de Vigência: O Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 2/9/2011 a 1º/9/2012, com base no inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 1º/9/2011. Signatários: pelo Distrito Fede- ral: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx de Negreiros, na qualidade de Sócio Gerente da Empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2011.

Processo: 411.000.034/2011, Pregão Eletrônico nº 309/2011, objeto: aquisição de água potável de mesa e água mineral; assinatura da Ata: 2/9/2011, Vigência: 12 meses a contar da publi- cação no DODF, itens fracassados: 03; itens adjudicados e empresas e adjudicatárias: 01 e 02 – INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-ME; 04 – CALEVI MINERADORA E

COMÉRCIO LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

AVISO

O CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES

SOCIAIS CONVOCA os Conselheiros para realização da 19ª Reunião Ordinária do Conselho, que se realizará no dia 14 de setembro de 2011, às 9h 30min, no Anexo do Palácio do Buriti, 10º Andar, Ala Oeste - Gabinete – Brasília – DF.

Brasília, 8 de setembro de 2011.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Conselheiro Presidente

AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material de informática (Disco SAS, HD e Scanner), conforme espe- cificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h do dia 3/10/2011, processos: 052.000.446/2011 e 052.000.289/2011 - PCDF, 151.000.025/2011 – Arquivo Público. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente

no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325 .

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material permanente – Utensílios e equipamentos domésticos ( bebedou- ro e caixa coletora de lixo), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h do dia 4/10/2011, processos: 150.001.102/2011 e 150.000.826/201 - SEC. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusiva- mente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0381/2011-PREGÃO/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material ou equipamento médico-hospitalar (água destilada para autoclave, eletrodo, luva de procedimento não estéril, seringa hipodérmica descartável, detergente, fita indica- dora de PH, detergente, fita indicadora de PH, lacre de alumínio, ponteira para micropipeta, ponteira para pipeta, septo emborrachado, tubo falcon, tubo graduado, frasco de vidro e tubo de ensaio), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 29 de setembro de 2011, processos: 080.003.311/2011, 063.000.315/2011, 052.000.854/2011 e 052.000.530/2011. O

respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2011 – CELIC/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material laboratorial (caixa, pipeta, suporte e tubo), conforme especifi- cações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 10 de outubro de 2011. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras. xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo: 063.000.578/2010 –FHB.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0424/2011- CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material odontológico (aplicador descartável, escova de Robson, espelho clí- nico nº 3 infantil, espelho plano bucal, spray com gás gelado, taça para profilaxia, cabo de espelho, cimento de ionômero de vidro, cimento de óxico de zinco tipo irm, cimento endodôntico a base de hidróxido de cálcio, cimento para preenchimento temporário de cavidades dentárias, cunha de madeira anatômica, cunha reflexiva, diamino fluoreto de prata, evidenciador de placa bacteriana, filme carbono preto/vermelho, filme radiográfico periapical, fio retrator gengival, fio retrator gen- gival, formocresol, gel hemostático gengival, hidróxido de cálcio pró-análise, kit odontológico com discos de feltro, kit odontológico de sistema de acabamento, líquido de dakin, óculos odontológico, para-mono-cloro-fenol-canforado, silicone por adição, solução alcoólica de clorexidina, solução de Milton, tira de lixa, verniz com flúor “NAF 5%” com solvente e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 3 de outubro de 2011, processos: 0054.001066/2011, 0054.001196/2011, 0054.001202/2011, 0054.001204/2011 e 0054.001210/2011. O respectivo Edital

poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de saco plástico, saco de papel, saco de lixo autoclável, filme PVC, garrafão térmico, garrafão retornável, coletor de material perfuro cortante, caixa arquivo e caixa plástica, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para re- cebimento das propostas: até as 09h do dia 10/10/2011, processos: 400.001175/2011 – SEJUS; 055.025163/2011 - DETRAN, 063.000263/2011 – HEMOCENTRO; 070.001564/2011 – SEA-

PA; 380.001924/2011 – SEDEST e 070.000767/2011 – SEAPA. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2011 – PREGÃO/SEPLAN.

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de aparelhos médico-hospitalar (balança eletrônica sem-analítica, etilômetro e termômetro digital de máxima e mínima), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 22 de setembro de 2011, processo principal: 113.006.400/2011-DER e pro- cesso apenso: 070.001.359/11-SEAPA. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N°.276/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos: 052.000.532 e 137.000.136/2011 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011 XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN.

O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão acima citado, objeto do Processo: 080.001.172/2011-SEDF, encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br/licitações/andamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material de consumo (ferramentas em geral), conforme espe- cificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebi- mento das propostas: até as 9h do dia 5/10/2011, processos: 050.000.537/2011 - SS- PDF 113.002.081/2011 - DER; 400.001.177/2011 - SEJUS; 110.000.248/2011 - SO; 072.000.292/2011 e 072.000.288/2011 - EMATER; 070.001.578/2011, 070.001.037/2011 e 070.000.676/2011 - SEAPA; 056.000.310/2011 - FUNAP; 055.026.294/2011, 055.026.293/2011, 055.026.292/2011 e 055.025.339/2011 - DETRAN; 054.001.123/2011

- PMDF; 052.000.147/2008-PCDF. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamen- te no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN.

Objeto: Aquisição de material de segurança (calça, camisa e calçado de segurança, protetor auricular, protetor de cabeça, óculos de proteção, jardineira impermeável, perneira e capa de chuva), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 9h do dia 11/10/2011, processos: 050.000.630/2011 e 050.000.599/2011 - SSP, 391.000.584/2011 - IBRAM, 112.002.273/2011 - NOVACAP,

054.000.324/2011 – PMDF E 13.005.503/2011 - DER. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0482/2011 – CELIC/SEPLAN.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de impressão de foto digital para atender as necessidades do Gabinete da Vice-Governadoria do Distrito Federal no exercício de 2011, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propos- tas: Até 14h30min do dia 22 de setembro de 2011. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo: 014.000.053/2011 – Vice Governadoria do Distrito Federal.

Brasília/DF, 0 de setembro de 2011. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2011 – PREGÃO/CELIC/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo: 060.005.640/2010-SES, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN.

A pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos: 020.001.064/2011, 380.003.018/2011 e 290.000.083/2011 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011 XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos: 290.000.080/2011, 134.000.180/2011, 070.000.662/2011 e 020.001.106/2011 encontra-se dis-

ponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011 XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0358/2011 – CELIC/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis- ponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processos: 070.001.520/2011, 094.000.941/2011 e 112.001.650/2011.

Brasília/DF, 0 de setembro de 2011. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

AVISO DE RESULTADO E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011 – CELIC/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo: 060.004.606/2011-SES/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2011 – PREGÃO/SEPLAN.

A Pregoeira comunica que o Pregão acima citado processo 060.002.610/2011-SES, restou fra- cassado conforme Ata de Conclusão de Julgamento, disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2011. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo: 413.000.008/2011. Interessado: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO

PÚBLICO - PASEP. Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no artigo 4° do Decreto n° 33.137, de 18 de agosto de 2011, nos artigos 37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, nas disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 4.499, de 27 de agosto de 2010, com a Lei Orçamentária Anual n° 4.533, de 31de dezembro de 2010, como Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Distrito Federal, reconhece a dívida, autoriza a despesa e determina a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 72.410,86 (setenta e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), referente ao pagamento da diferença do PASEP do mês de dezembro de 2010, inscritos com valor a menor em Restos a Pagar Não Processados. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

SUBSECRETARIA DE EVENTOS E ADMINISTRAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 48/2011.

Processo: 220.000.728/2011 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE x LB PRO-

DUÇÕES E EVENTOS LTDA. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Xxxxxx Xxxxxx para o evento “CAPITAL FIGHT”, cf. proposta à fl. 01 constante do processo; Da Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 06 de setembro de 2011 e encerramento às 23h30 do mesmo dia e ano; Da Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da Assinatura: 05 de

setembro de 2011; Signatários: Pelo Distrito Federal Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, presidente da LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 68/2011.

Processo: 193.000.219/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 68/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX como PESQUISADOA. OBJETO: O presente

tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor trabalho HDL MODULATES INSULIN SENSITIVITY AND SECRETION DURING ACUTE PHASE OF MYOCARDIAL INFARCTION, no evento denominado EUROPEAN COCIETY OF CARDIOLOGY(ESC) CONGRESS 2011, a

realizar-se no período de 27 a 31 de agosto de 2011, em Paris-França. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00467, Data: 19/08/2011, Valor: R$ 5.682,50 (Cinco mil, sesicentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 19/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 81/2011.

Processo: 193.000.231/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 81/2011; Partes: Fun- dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXX como PESQUISADOA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor trabalho DAMAGE DETECTION IN STELL BEAMS AND TRUSSES no evento denomina- do EUROSTEEL 2011- 6TH EUROPEAN CONFERENCE ON STEEL AND COMPOSITE

STRUCTURES, a realizar-se no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, na cidade de Budapeste-Hungria. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00486, Data: 24/08/2011, Valor: R$ 5.110,00(Cinco mil cento e dez reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 24/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pelo PESQUISADOR: XXXXX XXXXXX XXXX XXXXX XXXXX. Despesas de

publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 83/2011

Processo: 193.000.234/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 83/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXXX XXXXX como pesquisadora. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do trabalho DOCÊNCIA NA SALA DE AULA VIRTUAL: DO LEGAL AO REAL no evento denominado 17° CONGRESSO

INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, a realizar-se no período de 30 de agosto a 02 de xxxxxxxx xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxx-Xxxxxxxx .. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, NOTA DE EMPENHO: 2011NE00488, Data:

24/08/2011, Valor: R$ 1.899,32(Hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 40 (quarenta)

dias após o término do evento. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXX XXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 103/2011.

Processo: 193.000.253/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 103/2011; Partes: Fun- dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e VIRGÍNIA XXXXX XX XXXXXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora trabalho DESCRIPTION OF A NEW TOMATO DISEASE CAUSED BY A NOVEL TYMOVIRUS IN BRAZIL no evento denominado INTERNATIONAL UNION OF MICROBIOLOGICAL SO-

CIETIES 2011 CONGRESS, a realizar-se no período de 11 a 16 de Setembro de 2011, na cidade de SAPPORO-JAPÃO. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00492, Data: 25/08/2011, Valor: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termi- no do evento. Data da Assinatura: 31/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o

término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 104/2011.

Processo: 193.000.221/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 104/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e PAU- LA RINCON XXXXXX XXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/ expositora no evento denominado “XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSO- CIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLOGIA”, a realizar-se no período de 06 a 11 de setembro de 2011 em Recife - PE. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00501, Data: 26/08/2011, Valor: R$ 1.767,70 (Hum mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 26/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presi- dente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX. Despesas

de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 107/2011.

Processo: 193.000.271/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 107/2011; Partes: Fun- dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXXX XXXX X XXXXXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do trabalho intitulado ISOLATION AND CHARATACTERIZATION OF ANTIMICROBIAL PEPTIDES FROM THE SKIN SECRETION OF THE FROG EUPEMPHIX NATTERERI (STEINDACH- NER, 1863), no evento denominado 17TN MEETING OF THE EUROPEAN SECTION OF THE

INTERNATIONAL SOCIETY ON TOXINOLOGY, a realizar-se no período de 11/09/2011 a 15/09/2011, na Espanha - Valência. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00528, Data: 31/08/2011, Valor: R$ R$ 5.600,00 (cinco mil e sesicentos reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 31/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXX XXXX X XXXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 109/2011.

Processo: 193.000.245/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 109/2011; Par- tes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora trabalho UM BALANÇO DAS PUBLICAÇÕES EM 25 ANOS DA ACTA LIMNOLOGICA BRASILEIRA no evento denominado XIII CONGRESSO DE LI-

MNOLOGIA, a realizar-se no período 04 A 08 de Setembro de 2011, na cidade de NATAL/ RN. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empe- nho: 2011NE00530, Data: 31/08/2011, Valor: R$ 1.070,30(Hum mil e setenta reais e trinta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 31/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 115/2011.

Processo: 193.000.283/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 115/2011; Partes: Funda- ção de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do even- to intitulado “FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO GAMA”, a ser realizado no período de 01 a 03 de setembro de 2011 no GAMA/DF. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00534, Data: 1º/09/2011, Valor: R$ 12.950 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 30/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 116/2011.

Processo: 193.000.276/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 116/2011; Partes: Funda- ção de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e AILANA ASSIS

COTA como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do evento intitulado “9º CONGRESSO ALEMÃO DE LUSITANISTAS”, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2011 em Viena-Austria. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00537, Data: 02/09/2011, Valor: R$ 4.820,00 (Quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 02/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXX XXXXX XXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 117/2011.

Processo: 193.000.277/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 117/2011; Par- tes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condi- ção de autora/expositora do trabalho CONTRIBUTIONS ON THE SPACE PLANNING OF THE NESTINGS OF THE AGRARIAN REFORMATION AND THE ORGANIZA-

TION OF THE HOUSING no evento intitulado 23RD ANNUAL CONFERENCE OF THE INTERNACIONAL SOCIETY FOR ENVIRONMENTAL EPIDEMIOLOGY IN

BARCELONA, a realizar-se no período de 12 A 16 de setembro de 2011 em Barcelona-

-Espanha. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00542, Data: 02/09/2011, Valor: R$ 6.007,00 (Seis mil e sete reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 02/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 119/2011.

Processo: 193.000.268/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 119/2011; Partes: Fun- dação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e CAMILA PENNA DE CASTRO como pesquisadora. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora trabalho A PEDAGOGIA DO PÓS-COLONIALISMO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DA LITERATURA PÓS-COLONIAL PARA O ESTUDO DAS CIÊNCIAS NO BRASIL no evento intitulado XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO LATINO-

-AMERICANA DE SOCIOLOGIA, a realizar-se no período de 06 A 11 DE SETEMBRO de 2011 em Recife-Pernambuco. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00538, Data: 02/09/2011, Valor: R$ 1.907,70 (Hum mil novecentos e sete reais e setenta centavos) Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 05/09/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente da FAPDF; pela PESQUISADORA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 400.001.261/2011; Interessado: SUBPPUD; Assunto: Custear despesas com contratação de 40 (quarenta) vagas para curso de extensão na formação de palestrantes na prevensão ao uso indevido de álcool e outras drogas. Ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, nos termos do inciso II, do artigo 25, c/c com o inciso VI, do artigo 13 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00417/2011 no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em favor da ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E BENEFICENTE XXXXX XXXXX XXXX. Determino

a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/ DF, 5 de setembro de 2011. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 33/2011.

Processo: 020.002.485/2011. Partes: DF/PGDF x VALFREDO PERFEITO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda

Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 1.438,43 (um mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência: 10(dez) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 06/9/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo signatário, Valfredo Perfeito. Brasília/DF, 8 de setembro de 2011.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2011.

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal – CNPJ 00.534.560/0001-26 - Con- tratada: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ

33.683.111/0002-80. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, com consulta on-line via senha-rede, à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ, para utiliza- ção de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - Processo 000.004.190/1998 - Licitação: Dispensa de Licitação com fulco no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, incluído pela Lei nº 8.883/94 - vigência: de 14/9/2011 a 13/9/2012. Valor estimado total: R$21.944,64 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - Unidade Gestora 20101 - Classificação Orçamentária: 339039

- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01032004814710005 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nú-

mero da Nota de Empenho: 2011NE00655 - Valor: R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) - Data da assinatura: 5/9/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxxx; e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE DIARIAS

Em 6 de setembro de 2011.

Processo: 310/2011; Beneficiário: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; Evento: VI Encontro Nacional e VI Encontro Latino-Americano sobre Edificações e Comunidades Susten- táveis; Local do Evento: Vitória - ES; Período de realização do evento: 7 a 9/9/2011; Quantidade de Diárias: 3 e ½ (três e meia).

INEDITORIAIS

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividades de Parcelamento de solo urbano Particular, nos lotes 2 e 4 do Setor Auxiliar de Garagens, Oficinas e Comércios Afim Norte (SAGOCAN). Foi determinada a elaboração de Estu- do Ambiental. Xxxxxx Xxxxx Consigliero Coordenadora de Produtos e Aprovação Legal Centro Oeste.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hí- dricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação para atividades de Parcelamento de solo urbano Particular, nos lotes 2 e 4 do Setor Auxiliar de Garagens, Oficinas e Comércios Afim Norte (SAGOCAN). Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxx Consigliero Coordenadora de Produtos e Aprovação Legal Centro Oeste.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hí- dricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para atividades de Parcelamento de solo urbano Particular, nos lotes 2 e 4 do Setor Auxiliar de Garagens, Oficinas e Comércios Afim Norte (SAGOCAN). Foi determinada a ela- boração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxx Consigliero Coordenadora de Produtos e Aprovação Legal Centro Oeste.

DAR-1.117/11.

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS SHOPPING

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores proprietários de unidades no edifício Athenas Shopping, sito na XXXX 000, Xxxxx X, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx -DF, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada nas dependências do condomínio no dia 26/09/2011 às 20:00 horas em primeira convo- cação e às 20:30 em segunda e última convocação para tratarem da seguinte pauta: 1) Proposta orçamentária para entrar em vigor em novembro de 2011 2) Assuntos diversos. Brasília, 08 de setembro de 2011. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Síndico.

DAR 1119/2011.