PROJETO BÁSICO–5671 / 2021

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PROJETO BÁSICO–5671 / 2021

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de CAMAÇARI/BA:

• XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXX;

• XXXXX XXXXXXXX, XXXXXX;

• XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, XX XXXXX XX XXXXXXXXX.

2. JUSTIFICATIVA

Com a finalidade de manter os equipamentos dentro de condições normais de utilização e consequentemente reduzir as possibilidades de que ocorram defeitos por desgastes ou envelhecimento de seus componentes e eliminar defeitos ocorridos sob condições de utilização inadequada dos equipamentos, faz necessária a manutenção preventiva e corretiva nas Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso.

3. VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses a contar da data de sua publicação.

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de serviço – OS..

5. ESCOPO DAS ATIVIDADES

a) Todos os serviços a serem desenvolvidos deverão atender às:

. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

. Especificações deste edital;

. Ordem de serviço e seus anexos;

Na ausência de normas brasileiras deverão ser usadas as normas internacionais cabíveis;

Os serviços serão ordenados em função das demandas dos serviços específicos desta licitação em atendimento às programações do planejamento operacional da CONTRATANTE;

Os técnicos da CONTRATANTE, envolvidos com os trabalhos, deverão ter livre acesso aos trabalhos em qualquer fase de sua elaboração, sem prévio aviso;

O prazo de entrega de cada etapa é definido em dias corridos, contados a partir da entrega de cada ordem de serviço;

A equipe técnica para realização dos serviços de campo deverá contar com uma equipe de apoio no escritório central da CONTRATADA;

6. DETALHAMENTO DO SERVIÇO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS FONTES CIBERNÉTICAS

ITEM	DESCRIÇÃO	TOTAL
1	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REALIZADOS POR UM ENGENHEIRO ELETRICISTA, UM ELETROTÉCNICO, UM ENCANADOR EAUXILIARES DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO AJUSTE DOS PARÂMETROS DAS FONTES, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO E GRUPO DE ELETROBOMBAS, REVISÃO DOS PROJETORES, QUADROS ELÉTRICOS, TRANSFORMADORES E SISTEMA DE SOM, OPERAÇÕES ROTINEIRAS DE LIMPEZA, UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COMO CLORO E ALGICIDA.	R$ 264.964,08
2	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/EQUIPAMENTOS E PEÇAS EVENTUAIS A SEREM SUBSTITUÍDAS	R$ 140.295,15

7. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

7.1. Características gerais

As Fontes são providas de sistema de automação composto por equipamentos de informática que possibilitam o controle da água, da luz e do som. O princípio técnico de funcionamento consiste basicamente no comando individualizado de todos e de cada um dos jatos de água, de cada uma das cores dos projetores através de um computador convenientemente programado, com tempos de resposta praticamente instantâneos.

A atuação dos sistemas de iluminação é realizada de forma totalmente automática, mediante a instalação de relógio digital programável.

As fontes cibernéticas permitem a síntese de músicas e de cores, e seu encontro com as artes plásticas, através da dinâmica da água, proporcionando grandes espetáculos multimídia.

As fontes devem possuir equipamento específico de filtragem e dosificação de algicida a fim de manter a água cristalina e sem algas o maior tempo possível.

A fonte cibernética, em função da sua possibilidade de expressão artística, fornece diferentes formas de utilização como:

a) Funcionamento automático com grande variedade de jogos.

b) Interpretação de qualquer melodia.

c) Reprodução de espetáculos criados e programados previamente.

d) Xxxxxxx livre de espetáculos por parte do artista. Deverá possibilitar a execução de coreografias dinâmicas em convocatórias de atos públicos, comemorações, espetáculos (bales, óperas, concertos, atuações folclóricas), etc.

e) Cenário de fogos artificiais, sincronizando os saltos de água com a cor e som característicos dos foguetes.

7.2. Modos de funcionamento

O conjunto dispõe de vários modos de funcionamento, selecionáveis por comando manual ou por relógio programador, tais como:

a) Programa de cenários fixos

b) Programa de cenários sequenciais lentos

c) Programa de cenários sequenciais rápidos

d) Programa musical nas fontes cibernéticas

e) Programa de espetáculos multimídia nas fontes cibernéticas

Todos os modos são suportados pelos programas que compõem o sistema de microprocessadores da fonte. Serão estabelecidas configurações esteticamente válidas às quais caberá a execução de cada programa por cenógrafos e músicos profissionais.

A fonte trabalhará em modo sequencial rápido, obtendo uma nova dimensão estética, dada a variedade e rapidez dos movimentos da água e da cor, com efeitos especiais de grande atrativo.

O programa de jogos fixos permite selecionar um dentre um conjunto de jogos pré-programados, mantendo-o fixo todo o tempo desejado.

A variação sequencial de estilo mais clássico permite, em momentos, que a fonte apareça com um motivo de distração, ou ainda, como um relaxante elemento ornamental.

7.3. Descrição técnica

As Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso funcionam em circuito fechado, não sendo necessária a reposição de água, além da que normalmente se perde por evaporação ou por ação do vento.

As fontes apresentam toda a infraestrutura hidráulica e elétrica e todos os elementos constituídos, tais como válvulas e bicos, tubulação geral de distribuição, assim como os projetores de iluminação que ficarão submersos na água.

Os sistemas de bombeamento, dos quadros elétricos de comando e proteção e dos equipamentos de filtragem, estão instalados nas salas de máquinas existente, condicionadas para assegurar ambientes aptos para todos os equipamentos nela instalados, com especial destaque para os elétricos e eletrônicos.

Os sistemas hidráulicos e de iluminação são totalmente automatizados e controlados por controlador lógico programável. O controlador é do tipo modular, com todos os programas de execução residentes em memória RAM. As bombas, válvulas e lâmpadas são comandadas por placas de comutação eletrônicas.

7.4. Descritivos dos Equipamentos para os Efeitos D´água e Luzes

FONTE LUMINOSA CIBERNÉTICA DA PRAÇA DESEMBARGADOR MONTENEGRO

A Fonte Cibernética é composta pelos elementos que em seguida resumidamente se descrevem:

a. Elementos Aquáticos

• 5 jatos verticais, de 5 m de altura, impulsionados por 5 bicos marca Saferain, refª F2311569 (ou similar), de 19 mm de diâmetro, equipados com sistema tranquilizador marca, e sistema orientador. Alcançarão 5 m de altura e serão alimentadas por 5 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições;

• 2 anéis de 0,85 m de diâmetro, formado cada um por 12 jatos verticais de água livre de 1,8 m de altura. Serão impulsionados por bicos marca Saferain, refª F2313865(ou similar), de 6mm, equipados com sistema tranquilizador, e sistema orientador. Serão alimentadas por 2 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições;

• 2 anéis de 1,75 m de diâmetro, formado cada um por 24 jatos parabólicos de água livre1,8 m de altura. Os jatos serão impulsionados por bicos marca Saferain, refª F2313865(ou similar), de 6mm, equipados com sistema tranquilizador, e sistema orientador. Serão alimentadas por 2 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições;

• 3 anéis de 1,9 m de diâmetro formado por 24 jatos verticais de água livre com 0,9 m de altura, impulsionados por 24 bicos marca Saferain, refª F2311031 (ou similar), de 12 mm, equipados com

sistema tranquilizador, e sistema orientador. Serão alimentadas por 3 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições;

• 4 leques de 3 jatos parabólicos de água livre. Os jatos serão impulsionados por bicos marca Saferain, refª F2313865 (ou similar), de 6mm, equipados com sistema tranquilizador, e sistema orientador. Serão alimentadas por 4 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições;

• 4 pinhas de água pulverizada, de 1,5 m de altura, impulsionada, cada uma, por 9 bicos especiais de pulverização marca Saferain, refª F2511202, (ou similar), de 6 mm de diâmetro e instalados sobre repartidor de pulverização. Serão alimentadas por 5 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canais independentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos: aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições.

As fontes possuem 5 (cinco) bombas submersíveis Potência: 1CV referência: Grundfos AP250 ou equivalente; e 23 (vinte e três) bombas submersíveis Potência: 0,5 CV; Referência: Grundfos KP250 ou equivalente.

As fontes apresentam 20 (vinte) válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar).

b. Iluminação

A fonte é iluminada em cores através de 28 projetores subaquáticos fabricados em aço inoxidável e com grau de proteção IP-68. Cada projetor é equipado com 27W LED com controladores RGB capazes de atingir toda gama do espectro de cor a partir da mistura de cores pré-programadas.

c. Tratamento de água

• Dosificação automática de algicida.

• Tratamento por raios ultravioletas

• Pré-filtro em fofo, marca Jacuzzi, mod.SO5 ou equivalente;

• Filtro de areia, alta vazão, D=1380 mm, Jacuzzi, mod.54SR10 ou equivalente;

• Bomba de recirculação Jacuzzi, mod. 10FC4-T ou equivalente, 10CV;

• Saco de areia – 25Kg, Jacuzzi ou equivalente;

• Pedregulho - 25kg, Jacuzzi ou equivalente.

d. Equipamento de Controle com computador central para sincronização de todos os elementos, possibilitando:

• - Programa de cenários fixos.

• - Programa de cenários sequenciais lentos.

• - Programa de cenários sequenciais rápidos.

• - Programa musical

e. Equipamento de Som

• - 1000 W de som (altifalantes sonoros intempérie)

• - Analisador musical eletrônico (programa musical automático)

• - Sintetizador eletrônico multitínbrico (programa musical automático)

• - Compact-disc múltiplo

• - Amplificadores

• - Equalizadores

f. Proteção Térmica e Termomagnética

Os circuitos elétricos são dotados com sistemas de proteção com neutro isolado, consistindo num transformador de isolamento de indução reduzida em seco com caixa de proteção e bornes protegidos de 25 KVA.

FONTE LUMINOSA CIBERNÉTICA DA PRAÇA ABRANTES

A Fonte Cibernética é composta pelos elementos que em seguida resumidamente se descrevem:

Fonte do tipo cibernético musical visitável.

a. Elementos Aquáticos

• 3túneis, constituídos cada um por 18 jatos parabólicos (totalizando 54 jatos parabólicos) com um diâmetro de saída de água transparente de 19mm, a funcionar a 3,0 metros de altura e 3,5 metros de alcance. Impulsionados por 19 bicos marca Saferain , refª F2311569, (ou similar)de 19 mm de diâmetro, equipados com sistema tranquilizador marca e sistema orientado 1000 W de som (altifalantes sonoros intempérie);

• 6 fileiras formadas por 7 jatos verticais cibernéticos com altura máxima de 2 metros. Totalizando 42 jatos verticais cibernéticos, impulsionados por 42 bicos marca Saferain, refª F2311569, (ou similar) de 19 mm de diâmetro, equipados com sistema tranquilizador marca e sistema orientador. Alcançarão 2 m de altura e serão alimentados por 42 válvulas eletromagnéticas submersíveis em corpo de bronze fundido D= 1 1/2" com elemento obturador em aço inox, de resposta rápida (0,1 seg) ref. LI-1050 (ou similar) e comandadas por 12 canaisindependentes. Poderão representar os seguintes cenários básicos:Aparição, desaparição, alternâncias, explosões e perseguições, analisador musical electrônico (programa musical automático).

A fonte apresenta 01(uma) bomba para alimentação dos jatos parabólicos do túnel com as seguintes características: Potência: 7,5 CV; Superfície, Referência: Modelo Grundfos NB 100/200/182/AFA/BAQE/1/75/4 (model B) ou equivalente.

A fonte apresenta 42 (quarenta e dois) bombas para acionamento dos jatos verticais bombas submersíveis Potência: 0,5 CV; Referência: Grundfos KP250 ou equivalente.

b. Iluminação

A fonte cibernética será iluminada em cores através de 150 projetores subaquáticos fabricados em aço inoxidável e com grau de proteção IP-68. Cada projetor será equipado com 11W LED com controladores RGB capazes de atingir toda gama do espectro de cor a partir da mistura de cores pré-programadas.

c. Tratamento de água

• Dosificação automática de algicida;

• Tratamento por raios ultra violetas;

• Pré-filtro em fofo, marca Jacuzzi, mod.SO5 ou equivalente;

• Filtro de areia, alta vazão, D=1380 mm, Jacuzzi, mod.54SR10 ou equivalente;

• Bomba de recirculação Jacuzzi, mod. 10FC4-T ou equivalente, 10CV;

• Saco de areia – 25kg, Jacuzzi ou equivalente;

• Pedregulho - 25kg, Jacuzzi ou equivalente.

d. Equipamento de Controle

Controlador Lógico Programável (autômato) para controle de todos os jogos de água e luz, possibilitando:

• Programa de cenários fixos;

• Programa de cenários sequenciais lentos;

• Programa de cenários sequenciais rápidos;

• Programa musical.

e. Equipamento de Som

• 3000 watts de som tipo intempérie com 28 autofalantes;

• Analisador musical electrônico (programa musical automático);

• Sintetizador electrônico multitínbrico (programa musical automático);

• Compact-disc múltiplo;

• Amplificadores;

• Equalizadores.

f. Proteção Térmica e Termomagnética

Os circuitos elétricos são dotados comsistemas de proteção com neutro isolado, consistindo num transformador de isolamento de indução reduzida em seco com caixa de proteção e bornes protegidos de 100 KVA.

FONTE LUMINOSA CIBERNÉTICA DA PRAÇA BARRA DE JACUÍPE

A Fonte Cibernética é composta pelos elementos que em seguida resumidamente se descrevem:

a) Elementos Aquáticos

- Cúpula composta por 48 jatos parabólicos ref. F2311266 com diâmetro de saída de 10mm, equipados com sistema tranquilizador para fluxo pseudolaminar e sistema orientador (jato articulado). A cúpula é impulsionada por duas bombas submersíveis confeccionadas em aço inoxidável com potência adequada para que a cúpula alcance altura máxima de 1,5 metros.

- Instalação de 5 jatos de água borbulhante (borbotão) ref. F 2451205 , impulsionados por 5 bicos especiais com diâmetro de saída de 35 mm. Cada jato será impulsionado por uma bomba submersa confeccionada em aço inoxidável com potência adequada para que os jatos alcancem 0,6 m de altura.

Bico – Jato Parabólico Bico – Jato Borbotão

3.50

1

CÚPULA COMPOSTA POR 48 JATOS PARABÓLICOS H=1,50m

Corte Esquemático – Vista

2

CENTRO COM 5

JATOS TIPO BORBOTÃO H=0,6m

Corte Esquemático – Vista

b) Iluminação

- Possui projetores leds subaquáticos multicoloridos, fabricados em aço inoxidável e com grau de proteção IP-68 e garantia de estanqueidade. Cada projetor terá 11W de potência, com controladores RGB capazes de atingir toda gama do espectro de cor a partir da mistura de cores pré-programadas através da instalação de um controlador DMX-RGB.

c) Sistema de filtragem

- Sistema de filtragem, onde a fonte funcionaem circuito fechado, não sendo necessária a reposição de qualquer quantidade de água, além da que normalmente se perde por evaporação ou por ação do vento.

d) Quadro de comando

- Na sala de máquinas, existe o quadro de comando e proteção para a fonte. O quadro éhermético e temincorporado todos os elementos de controle, comando e segurança necessários.

- Permitemovimentação das águas dividida em dois circuitos: circuito 1→ cúpula e circuito 2 → jatos borbotões, permitetroca de cores RGB e automação.

- Permiteatuação automática do sistema de bombas e iluminação através de um relógio de programação.

e) Local Técnico

Será necessária a construção de um local técnico para comportar os equipamentos da fonte.

O local técnico é protegido e condicionado para assegurar ambiente apto aos equipamentos nele instalado.

8.0SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Condições gerais da prestação dos serviços

Os serviços a serem prestados consistem basicamente na realização dos serviços de operação, limpeza e tratamento da água, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Cibernéticas e automáticas, localizadas nas seguintes praças de CAMAÇARI/BA:

• XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, XXXXXX;

• XXXXX XXXXXXXX, XXXXXX;

• PRAÇA BARRA DE JACUÍPE

A CONTRATADA deverá garantir a qualificação técnica de seu pessoal e apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, quando for o caso, o registro no CREA-BA de seus profissionais.

Os serviços de operação, manutenções preventivas e corretivas devem contemplar todos os equipamentos/componentes.

A CONTRATADA deverá ainda, manter reserva técnica de componentes e acessórios com o objetivo de assegurar a efetividade do atendimento e a qualidade dos serviços prestados.

A CONTRATADA deverá levantar no início das atividades, os números de série e patrimônio dos equipamentos/componentes que fazem parte do sistema das fontes luminosas e apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI em até 15 dias corridos, após a assinatura do contrato.

Caberá à CONTRATADA o correto descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, em atendimento à legislação aplicável, notadamente no que se refere a pilhas e baterias usadas, conforme Resolução CONAMA no 257, de 30 de junho de 1999.

Os serviços de operação do sistema serão realizados de acordo com a programação estabelecida pela CONTRATANTE.

8.1 Equipe Técnica

Supervisão Técnica:

A supervisão técnica dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva deverá ser realizada por 01 (um) Engenheiro, responsável técnico da CONTRATADA, devidamente registrado no CREA-BA.

Todos os profissionais envolvidos nos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, deverão ter registro CREA-BA, quando for o caso.

A CONTRATADA deverá manter profissionais em quantidades suficientes para garantir os serviços de operação do sistema, manutenção preventiva e manutenção corretiva, conforme estabelecido no Anexo C. Abaixo segue a relação mínima dos profissionais para a realização dos serviços de operação do sistema, manutenção preventiva e a manutenção corretiva:

a) Engenheiro Eletricista

b) Eletrotécnico

c) Encanador

d) Auxiliares de manutenção.

Para o atendimento dos serviços de manutenção corretiva deverão ser previstos duas equipes:

a) Equipe 1: 01 (um) Eletrotécnico + 01 (um) Auxiliar de manutenção.

b) Equipe 2: 01 (um) Encanador + 01 (um) Auxiliar de manutenção.

De acordo com o tipo do evento de manutenção corretiva, a CONTRATADA deverá atender com a equipe nº 1 ou a equipe nº 2.

MEMORIAL DE CÁLCULO DAS HORAS A SEREM TRABALHADAS

PRAÇA DESEMBARGADOR MONTENEGRO

ENGENHEIRO ELETRICISTA: 10h/MÊS X 12MESES = 120h/ANO

ELETROTÉCNICO E/OU ENCANADOR: 2DIAS=16h/SEMANA X 4 SEMANAS= 64h/MÊS X 12 MESES =

768h/ANO

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO: 5DIAS = 40h/SEMANA X 1 AUXILIAR = 40h/SEMANA X 4 SEMANAS= 160h/MÊS X 12 MESES = 1.920h/ANO

PRAÇA ABRANTES

ENGENHEIRO ELETRICISTA: 10h/MÊS X 12MESES = 120h/ANO

ELETROTÉCNICO E/OU ENCANADOR: 2DIAS=16h/SEMANA X 4 SEMANAS= 64h/MÊS X 12 MESES =

768h/ANO

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO: 5DIAS = 40h/SEMANA X 2 AUXILIAR = 40 h/SEMANA X 4 SEMANAS= 160h/MÊS X 12 MESES = 1.920h/ANO

PRAÇA BARRA DO JACUÍPE

ENGENHEIRO ELETRICISTA: 4h/MÊS X 12MESES = 48h/ANO

ELETROTÉCNICO E/OU ENCANADOR: 5h30min/SEMANA X 4 SEMANAS= 22h/MÊS X 12 MESES =

264h/ANO

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO: 5DIAS = 40h/SEMANA X 1 AUXILIAR = 40h/SEMANA X 4 SEMANAS= 160h/MÊS X 12 MESES = 1.920 h/ANO

8.2Programação dos serviços de operação

O horário de atendimento se dará no período entre 8h00min e 17h00min, de segunda feira a sexta- feira.

Os serviços de operação do sistema serão realizados de acordo com a programação estabelecida pela CONTRATANTE.

8.3Programação dos serviços de manutenção preventiva

Entende-se por manutenção preventiva a série de procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de paralisações, provenientes de quebras e/ou defeitos nos equipamentos, componentes, instalações e acessórios, conservando-os em perfeito estado de uso, de acordo com manuais e normas técnicas específicas, independentes do volume e do quantitativo dos mesmos. Visa manter os equipamentos dentro de condições normais de utilização com o objetivo de se reduzirem as possibilidades de que ocorram defeitos por desgastes ou envelhecimento de seus componentes, constituindo tais serviços em ajustes de partes mecânicas, elétricas e eletrônicas, verificações e ajustes.

O horário da realização dos serviços de manutenção preventiva se dará no período entre 8h00min e 17h00min, de segunda a sexta feira.

A CONTRATADA deverá apresentar a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI um cronograma de visitas com as datas da realização das manutenções preventivas, desenvolvido de acordo com o plano básico de manutenção preventiva.

As fontes deverão receber a aplicação de cloro como desinfetante, algicida para prevenir o aparecimento de algas e larvicidas para evitar proliferação de insetos, inclusive do mosquito da dengue, esta manutenção deverá evitar alteração em sua integridade afetadas devido a problemas como: presença de poeira contaminada com resíduos de metais e óleo, umidade elevada, limitação do fluxo de ar nos dissipadores de calor, redução da eficiência dos ventiladores, entre outros. Estes problemas, se tratados de forma planejada, são de fácil correção e, juntamente com uma calibração, restauram o equipamento a uma condição excelente de funcionamento, elevando a vida útil do mesmo. Por outro lado, negligenciar a manutenção preventiva e realizar apenas as corretivas, faz com que uma simples troca de um ventilador se transforme em uma troca de semicondutores, capacitores e/ou elementos magnéticos, os quais têm suas características e vida útil dependente da temperatura. Os resíduos de metal, por sua vez, reduzem os níveis seguros de isolação, podendo ocasionar curto-circuito interno, os quais podem, em casos extremos, inviabilizar o conserto da fonte de alimentação.

Ajuste de parâmetros da fonte, taiscomo:

Orientação; Alturas;

Repartição decaudais.

8.3.1 Verificação diária do sistema hidráulico da fonte,inclui:

✓ Verificação do isolamento dasjuntas;

✓ Limpeza e revisão de todos osrepartidores;

✓ Limpeza dos bicosentupidos;

✓ Comprovação do correto nível de água.

8.3.2 Verificação diária e mensais do correto funcionamento do grupo eletrobomba,controlando:

✓ Consumos;

✓ Temperatura dos motores;

✓ Alinhamento entre bomba e motor (bombas submersas);

✓ Verificação visual das condições dos eletrodutos das bombas;

✓ Teste de vazão na saída das bombas, verificando as sucções das mesmas e os recalques na saída dos jatos;

✓ Umidades nosmotores;

✓ Lubrificação dos veios erolamentos;

✓ Resistência deisolamento;

✓ Procurar por defeitos e pontos de corrosão;

✓ Anualmente após drenagem da água do tanque revisar todos os mancais e partes moveis quanto a oxidação e emperramento dos mesmos;

✓ Anualmente após drenagem da água do tanque revisar todas as bases de fixação das eletrobombas;

8.3.3 Verificação diária e revisão geral de funcionamento hidráulicos de válvulas, eletroválvulas, registros, vertibolicos, verticais palmeiras, écran, gêiser e filtro.

8.3.4 Verificações diária e revisão geral do sistema de projetores,controlando:

✓ Verificação visual das condições dos eletrodutos dos projetores;

✓ Testes de funcionamento dos projetores de luz subaquáticos;

✓ Medições de corrente na entrada (alimentação) dos projetores;

✓ Orientação efixação;

✓ Isolamento dos bucins (anéis de vedação dos projetores);

✓ Ausência de condensações e infiltrações no interior dosprojetores;

✓ Resistência deisolamento;

✓ Substituição de lâmpadas fundidas/queimadas.

8.3.5Verificações diáriasdas alturas dosjatos:

✓ Ajuste eletrônico da altura dos jatos utilizando equipamentoapropriado.

8.3.6 Verificação diária e mensais dos quadros elétricos, controlando:

✓ Aperto de contatos e proteção dos mesmos;

✓ Ausência de umidade;

✓ Funcionamento dos disjuntores termomagnéticos;

✓ Funcionamento dos arrancadores e contadores;

✓ Testes e regulação dos relés térmicos;

✓ Aquecimento do cabeamento e aparelhagem elétrica;

✓ Controle de funcionamento e revisão geral dos estados das cartas (placas) de acionamento, lâmpadas e eletroválvulas;

✓ Terras de proteção;

✓ Medida do consumo nominal dos receptores;

✓ Atuação correta de:

✓ Disjuntores diferenciais;

✓ Relés de “tensão de defeito”

✓ Relés de proteção;

✓ Relés de isolamento;

✓ Fazer a remoção de poeira e limpeza nos quadros;

✓ Inspecionar as chaves controladoras/contadoras quanto à regulagem, pressão, integridade, desgaste e alinhamento dos contatos;

✓ Inspecionar e ajustar se necessário, os temporizadores, chaves com mau contato e circuitos de proteção;

✓ Verificar se os fusíveis estão corretamente dimensionados;

✓ Reapertar todas as conexões elétricas e de comando;

✓ Verificar a chave geral, medir sua tensão de entrada e saída, testar sua atuação e procurar por pontos de corrosão

8.3.7Inspeção do transformador de isolamento,verificando:

✓ Aquecimento;

✓ Medida de consumos etensões;

✓ Resistência deisolamento.

8.3.8 Inspeções mensais da instalação elétrica, verificando:

✓ Sonda e eletroválvula de enchimento automático;

✓ Isolamento das caixas de ligações submersíveis e passa cabos;

✓ Canalizações elétrica.

8.3.9Verificações diárias e mensais da obra de construção civil, nos seguintesaspectos:

✓ Existência defissuras;

✓ Infiltrações;

✓ Bases de assentamento;

✓ Impermeabilizações

8.3.10Verificações diárias e mensais do funcionamento aparente da fonte,controlando:

✓ Verificações do funcionamento do programador lógico controlável, Instalações Hidráulicas;

✓ Arranque e parada dafonte;

✓ Arranque da iluminação branca e colorida dafonte.

8.3.11 Verificações diáriase mensais do funcionamento do sistema de som,controlando:

✓ Arranque automático emanual;

✓ Ajuste de pressãosonora;

✓ Ajustes dos ruídos indesejáveis nas caixasacústicas;

✓ Estanqueidade das caixasexternas.

8.3.12Operações delimpeza:

✓ Limpeza semanal de elementos flutuantes e submersos, sem escoamento do tanque;

✓ Limpeza semanal das grelhas e filtros de aspiração;

✓ Limpeza quinzenal dos vidros dos projetores, eliminando depósitos sobre os mesmos;

✓ Escoamento mensal e limpeza do tanque, e a da caixa de aspiração;

✓ Limpeza semanal de bicos fixos e móveis dosmódulos;

✓ Limpeza anual dos elementos sujeitos a oxidação;

8.3.13 Tratamentos químicos da água:

✓ Adição de produtos químicos, tais como Algicida e Cloro, para impedir o aparecimento de algas e destruir bactérias, vírus, fungos e outras impurezas orgânicas;

✓ São incluídos os produtos químicos (algicida e cloro);

✓ Substituir toda água do tanque anualmente.

8.3.14 Sala de Controle:

✓ Fazer a remoção do lixo em toda a sua extensão;

✓ Fazer a remoção de toda a poeira das faces externas dos equipamentos;

✓ Fazer a remoção da poeira das grades de ventilação;

✓ Limpar e inspecionar o funcionamento e nível de ruídos dos equipamentos;

✓ Inspecionar os terminais elétricos, na sala de controle, quanto ao estado geral e fixação;

✓ Inspecionar os comandos localizados na sala de controle

8.3.15 Casa de Filtros e Todas as Instalações:

✓ Fazer a remoção de toda a poeira das faces internas e externas;

✓ Proceder à limpeza em toda a extensão das instalações, casa de filtros e sala de controle

PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS/

COMPONENTES EXISTENTES

DESCRIÇÃO	Periodicidade das Manutenções
	DIÁRIA	MENSAL
8.3.1 Verificações diárias do sistema hidráulico da fonte incluem:
• Verificação do isolamento das juntas;	X
• Limpeza e revisão de todos os repartidores;	X
• Limpeza dos bicos entupidos;	X
• Comprovação do correto nível de água.	X
8.3.2Verificações diárias e mensais do correto funcionamento do grupo eletrobomba, controlando:
• Consumos;	X
• Temperatura dos motores;	X
• Alinhamento entre bomba e motor (bombas submersas);		X
• Verificação visual das condições dos eletrodutos das bombas		X
• Teste de vazão na saída das bombas, verificando as sucções das mesmas e os recalques na saída dos jatos		X
• Umidades nos motores;		X
• Lubrificação dos veios e rolamentos;		X

DESCRIÇÃO	Periodicidade das Manutenções
	DIÁRIA	MENSAL
• Resistência de isolamento;	X
• Procurar por defeitos e pontos de corrosão;		X
• Anualmente após drenagem da água do tanque revisar todos os mancais e partes moveis quanto a oxidação e emperramento dos mesmos;
• Anualmente após drenagem da água do tanque revisar todas as bases de fixação das eletrobombas;
• Anualmente após drenagem da água do tanque revisar todos parafusos de fixação das eletrobombas.
8.3.3 Verificações diárias e revisão geral de funcionamento hidráulicos de válvulas, eletroválvulas, registros, vertibolicos, verticais, palmeiras, écran, gêiser e filtros.	X
8.3.4 Verificações diárias e revisão geral do sistema de projetores, controlando:
• Verificação visual das condições dos eletrodutos dos projetores;	X
• Testes de funcionamento dos projetores de luz subaquáticos;	X
• Medições de corrente na entrada (alimentação) dos projetores;	X
• Orientação e fixação;	X
• Isolamento dos bucins (anéis de vedação dos projetores);	X
• Ausência de condensações e infiltrações no interior dos projetores;	X
• Resistência de isolamento;	X
• Substituição de lâmpadas fundidas/queimadas.	X
8.3.5 Verificação das alturas dos jatos:
• Ajuste eletrônico da altura dos jatos utilizando equipamento apropriado;	X
8.3.6 Verificaçõesdiáriase mensais dos quadros elétricos, controlando:
• Aperto de contatos e proteção dos mesmos;		X
• Ausência de umidade;	X
• Funcionamento dos disjuntores termo magnéticos;		X
• Funcionamento dos arrancadores e contadores;	X
• Testes e regulação dos relés térmicos;		X

DESCRIÇÃO	Periodicidade das Manutenções
	DIÁRIA	MENSAL
• Aquecimento do cabeamento e aparelhagem elétrica;		X
• Controle de funcionamento e revisão geral dos estados das cartas (placas) de acionamento, lâmpadas e eletroválvulas;		X
• Terras de proteção;		X
• Medida do consumo nominal dos receptores;		X
• Atuação correta de: - Disjuntores diferenciais; - Relés de “tensão de defeito”; - Relés de proteção; - Relés de isolamento.		X
• Fazer a remoção de poeira e limpeza nos quadros	X
• Inspecionar as chaves controladoras/contatoras quanto à regulagem, pressão, integridade, desgaste e alinhamento dos contatos		X
• Inspecionar e ajustar se necessário, os temporizadores, chaves com mau contato e circuitos de proteção		X
• Verificar se os fusíveis estão corretamente dimensionados		X
• Re-apertar todas as conexões elétricas e de comando		X
• Verificar a chave geral, medir sua tensão de entrada e saída, testar sua atuação e procurar por pontos de corrosão		X
8.3.7 Inspeções diárias e mensais do transformador de isolamento, verificando:
• Aquecimento;	X
• Medida de consumos e tensões;		X
• Resistência de isolamento.	X
8.3.8 Inspeções mensais da instalação elétrica, verificando:
• Sonda e eletroválvula de enchimento automático;		X
• Isolamento das caixas de ligações submersíveis e passa cabos;		X
• Canalização elétrica.		X
8.3.9 Verificações diárias e mensais da obra de construção civil, nos seguintes aspectos:
• Existência de fissuras;	X
• Infiltrações;	X

DESCRIÇÃO	Periodicidade das Manutenções
	DIÁRIA	MENSAL
• Bases de assentamento;		X
• Impermeabilização.	X
8.3.10 Verificações diárias e mensais do funcionamento aparente da fonte, controlando:
• Verificações do funcionamento do programador lógico controlável, Instalações Hidráulicas	X
• Arranque e parada da fonte;	X
• Arranque da iluminação branca e colorida da fonte		X
8.3.11 Verificações diárias e mensais do funcionamento do sistema de som, controlando:
• Arranque automático e manual;	X
• Ajuste de pressão sonora;	X
• Ajustes de ruídos indesejáveis nas caixas acústicas;	X
• Estanqueidade das caixas externas		X
8.3.12 Operações de limpeza:
• Limpeza semanal de elementos flutuantes e submersos, sem escoamento do tanque;
• Limpeza semanal das grelhas e filtros de aspiração;
• Limpeza quinzenal dos vidros dos projetores, eliminando depósitos sobre os mesmos;
• Escoamento mensal e limpeza do tanque, e da caixa de aspiração;		X
• Limpeza semanal de bicos fixos e móveis dos módulos
• Limpeza anual dos elementos sujeitos a oxidação.
8.3.13 Tratamentos químicos da água:
• Adição de produtos químicos, tais como Algicida e Cloro, para impedir o aparecimento de algas e destruir bactérias, vírus, fungos e outras impurezas orgânicas.	X
• São incluídos os produtos químicos (algicida e cloro);	X
• Substituir toda água do tanque anualmente.
8.3.14 Sala de Controle
• Fazer a remoção do lixo em toda a extensão	X

DESCRIÇÃO	Periodicidade das Manutenções
	DIÁRIA	MENSAL
• Fazer a remoção de toda a poeira das faces externas dos equipamentos	X
• Fazer a remoção da poeira das grades de ventilação	X
• Limpar e inspecionar o funcionamento e nível de ruídos dos equipamentos	X
• Inspecionar os terminais elétricos, na sala de controle, quanto ao estado geral e fixação		X
• Inspecionar os comandos localizados na sala de controle		X
8.3.15 Casa de Filtros e Todas as Instalações
• Fazer a remoção de toda a poeira das faces internas e externas	X
• Proceder à limpeza em toda a extensão das instalações, casa de filtrose sala de controle	X

Ao final de cada semana a CONTRATADA deverá apresentar a fiscalização relatório técnico gerencial, contendo informações referentes às manutenções preventivas realizadas, informações quanto aos equipamentos e todos os serviços que foram realizados.

8.4 Das Visitas:

Serão efetuadas 04 (quatro) visitas no mês corrente à manutenção, como MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL.

8.5 Atendimento aos Chamados de Manutenção Corretiva

Entende-se por manutenção corretiva a série de procedimentos executados a partir da solicitação inicial da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, recolocando o sistema em seu perfeito estado de uso e funcionamento, comportando inclusive a substituição de equipamentos, componentes e acessórios, efetuando os ajustes, reparos e demais serviços necessários, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas do fabricante. Visa eliminar os defeitos ocorridos sob condições de utilização adequada dos equipamentos, bem como testes de funcionamento dos mesmos.

Os equipamentos e componentes eletroeletrônicos pertencentes as fontes luminosas ornamentais e interativas de pisopossuem garantias legais independentemente da contratual ofertada pelos fabricantes e que as suas substituições só poderão ser realizadas mediante relatório técnico da contratada justificando o motivo. Caberá a fiscalização a avaliação da solicitação e posterior aprovação ou não.A garantia, segundo a legislação, oferece cobertura para defeitos de fabricação e não indeniza acidentes, sinistros ou mau uso do produto pelo consumidor.

8.6 Local do Atendimento da Manutenção Corretiva

O atendimento deverá ser realizado no local de instalação dos equipamentos/componentes.

Caso haja a necessidade de retirada de algum equipamento e/ou componente para que o mesmo seja reparado fora do local de instalação, a CONTRATADA deverá solicitar autorização escrita da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI.

8.7 Horário do Atendimento

O horário de atendimento será no período entre 8h00min e 17h00min, de segunda a sexta. Caso ocorra a necessidade de um atendimento emergencial nos finais de semana e feriados a contratante deverá estar disponível para atender à solicitação.

Em caso de necessidade para conclusão dos serviços, os horários poderão ser ultrapassados, desde que de comum acordo com o chefe da unidade em que se encontra o equipamento, sem ônus à CONTRATANTE.

Para solução de problemas intermitentes, que demandem a permanência do técnico da CONTRATADA no local por períodos prolongados para análise da questão, dentro dos horários normais de funcionamento, deverá ser solicitada uma autorização específica à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, não cabendo quaisquer ônus à CONTRATANTE.

8.8 Abertura e Fechamento de Chamados para Manutenção Corretiva

Quando identificado alguma falha ou problema no sistema, o operador deverá comunicar de imediato a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, para que possam ser tomadas as devidas providências.

Os chamados para manutenção corretiva serão efetuados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, através de telefone ou e-mail.

A CONTRATADA deverá disponibilizar telefone, e-mail, para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI possa efetivar a abertura dos chamados.

Qualquer chamado aberto após as 17 h00min só terá seu prazo de solução computado a partir das 8h00min do próximo dia útil.

O chamado técnico efetuado pela P.M. DE CAMAÇARI deverá conter basicamente os seguintes dados:

a) Número da OS;

b) Identificação do local de atendimento;

c) Identificação do funcionário da PMC (demandador do chamado);

d) Informações referentes ao equipamento/componente;

e) Informações referentes ao problema apresentado.

A CONTRATADA se responsabiliza em buscar a complementação, ratificação ou retificação das informações referentes ao defeito reclamado, sempre que julgar necessário, não podendo uma imprecisão na descrição do problema justificar o atraso ou a não-realização do atendimento ou da solução do problema, nem representar ônus adicionais para a CONTRATANTE.

9 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Em anexo.

10 CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO

Em anexo

11 COMPOSIÇÃO DO BDI

Em anexo

12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado mediante empenho, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento da Nota Fiscal/Fatura, expedita na forma da legislação em vigor, devidamente atestada pelo gestor do contrato, relativa aos serviços efetivamente executados.

A Nota Fiscal/Fatura só deverá ser emitida após aprovação da Medição pela fiscalização da CONTRATANTE, e apresentada com a aprovação da regularidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

A liberação do pagamento se dará apóscomprovação da regularidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias pela Contabilidade da Secretaria da Fazenda de Camaçari, em correspondência com as fichas demonstrativas dos empregados da CONTRATADA envolvidos nos serviços.

No curso do contrato os quantitativos considerados para o efeito de medição serão exclusivamente aqueles decorrentes dos serviços efetivamente realizados.

Havendo erro na fatura ou descumprimento das condições pactuadas, no todo ou em parte, a tramitação da fatura será suspensa para que a CONTRATADA adote as providências necessárias à sua correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data da reapresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente corrigida.

Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajuste de preço.

13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ 405.259,23 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos)

Projeto/ Atividade: 4039

Elemento de Despesa: 339039 / 339030

Fontes: 0100000

14. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Executar os serviços de acordo com as exigências e condições constantes no instrumento convocatório, no contrato, no Edital, na Proposta apresentada e cláusulas do presente instrumento, independente da transcrição.

b) Cumprir e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e Segurança do Trabalho, obrigando seus empregados a trabalhar com equipamentos individuais.

c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele mantidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigida na licitação.

d) Apresentar durante a execução do contrato, quando solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais.

e) Não utilizar este contrato como garantia de qualquer operação financeira, a exemplo de empréstimos bancários ou descontos de duplicatas. Utilizar a melhor técnica aplicável aos trabalhos, com zelo, diligência, bem como, com rigorosa observância aos projetos e especificações fornecidas.

f) Responsabilizar-se por toda mão-de-obra necessária à realização do objeto deste contrato, bem como alimentação e transporte dos mesmos.

g) Xxxxxxx e promover, sob sua exclusiva responsabilidade e à sua custa, o pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer outros tributos de origem federal, estadual e municipal, vigentes na data de assinatura do contrato, sob a realização dos serviços ora contratados, ou gerados por fatos ligados à execução do contrato, como também, manter-se inteiramente quite com os órgãos públicos.

h) Arcar com todas as despesas relativas aos materiais e equipamentos destinados a execução dos serviços, tais como transporte de qualquer natureza, mobilização, montagem e desmontagem, operação e manutenção, inclusive reposição das peças sobressalentes necessárias, combustíveis, lubrificantes, seguros e outros, será também de sua responsabilidade os encargos referentes a alimentação da rede elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário dos referidos módulos.

i) Efetuar o registro do contrato no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, correndo as despesas às suas expensas, ficando responsável por eventuais ônus que causar à CONTRATANTE, caso descumpra essa obrigação.

15. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) A CONTRATANTE deverá indicar o representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como para atestar o recebimento dos serviços.

b) Proporcionar todas as facilidades para que o prestador de serviços possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições deste processo.

c) Rejeitar todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as obrigações assumidas pela CONTRATADA.

d) Comunicar todas ou quaisquer irregularidades ocorridas na execução do contrato e exigir as devidas providências que demandem da CONTRATADA.

16. EXIGÊNCIA(S) PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Registro ou inscrição da Licitante e do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, da região da sede da Licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto desta licitação, em plena validade e com indicação do objeto social compatível com o objeto desta licitação.

Apresentação de atestados de capacidade:

Comprovação de capacidade técnico-operacional: pelo menos 01 (um) atestado em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado das respectivas Certidões de Acervo Técnico - CAT, suficientes para comprovar a aptidão do licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Comprovação de capacidade técnico-profissional: pelo menos 01 (um) atestado em nome do(s) profissional(is) indicado(s) para atuar como responsável(is) técnico(s), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, devidamente registrado na entidade profissional competente, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT.

O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) constando as seguintes informações da emitente: papel timbrado, CNPJ, endereço, telefone, data de emissão, nome e cargo/função de quem assina o documento, bem como conter objeto, atividades desenvolvidas e período da contratação.

É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma instituição, fato este que inabilitará todas as envolvidas.

Comprovação de que licitante possuir em seu quadro, na data prevista para entrega da proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Eletricista e 01 (um) Engenheiro de Segurança ou Técnico de Segurança do Trabalho, para atuarem como responsáveis técnicos de suas respectivas áreas, numa das formas a seguir:

Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente; Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

Contrato de Prestação de Serviço, com data de assinatura anterior à data de abertura das propostas, com firma reconhecida das partes.

Termo de Compromisso assinado pelo profissional, com firma reconhecida das partes, com data anterior a abertura dos envelopes da licitação, com aceitação de responsabilidade técnica da obra ou serviço ora objeto da licitação, no caso dar licitante vir a ser a vencedora.

Apresentação de relação explicita e declaração formal, sob penas cabíveis, de que dispõem de equipe técnica, instalações, canteiros, máquinas e equipamentos em bom estado, adequados à execução rápida e eficiente dos serviços. A relação da equipe técnica deverá indicar a qualificação profissional

de cada um, acompanhada de declaração autorizando a indicação de seus nomes, com data posterior à publicação do edital.

Declaração sob as penas cabíveis, de que independente da indicação dos profissionais apresentados para cumprimento da exigência da alínea “b” deste subitem, providenciará a contratação de profissionais em quantidade suficiente para a regular execução dos serviços, de acordo com a legislação em vigor e cumprimento da execução do serviço no prazo estabelecido pela CONTRATANTE.

Comprovação emitida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Camaçari, da realização da visita técnica prévia à data da apresentação da Proposta.

A visita técnica deverá ser feita antes da licitação e agendada om antecedência através do telefone

(00) 0000-0000. Para realizar a vistoria, o representante da empresa interessada em participar da licitação, deverá apresentar registro profissional e documento comprovando estar credenciado pela empresa interessada. Não será admitida representação de um mesmo representante para mais de uma empresa.

Caso a visita não ocorra, a licitante deverá apresentar declaração de pleno conhecimento da obra.

17. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

a) A gestão e fiscalização dos serviços serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para verificação do cumprimento das Cláusulas Contratuais e terão poderes para verificar e exigir o seu fiel cumprimento, sendo que sua ausência ou eventual omissão não eximirá a CONTRATADA dos compromissos e obrigações assumidas perante a CONTRATANTE.

b) Competirá a função fiscalizadora, representando a CONTRATANTE diante da CONTRATADA no curso da implementação do presente contrato e terão poderes para verificar e exigir o seu fiel cumprimento, sendo que sua ausência ou eventual omissão não eximirá a CONTRATADA dos compromissos e obrigações assumidas perante o CONTRATANTE.

c) Competirá proceder o acompanhamento da execução dos serviços prestados, o qual atestará em termos definitivos, sua conclusão.

d) O instrumento de Ordem de Serviço será expedido pela Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, que instruirá a execução progressiva dos trabalhos e que documentarão as comprovações dos serviços quando realizados, estabelecendo expressamente a relação e prazos para execução dos serviços autorizados.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os serviços deverão ser executados de acordo com os elementos técnicos fornecidos, Normas Técnicas da ABNT, NR 18, Normas Específicas, Legislação em Vigor, Especificações,Considerações Especiais ePlanilhas Orçamentárias.

A proposta de preços deverá ser composta de: Planilha de Orçamento; Cronograma Físico/Financeiro; Composição do BDI e Composição dos Encargos Sociais e deverão ser apresentados impressos em formato xls em arquivo eletrônico gravado em CD-R.

As composições unitárias devem ser calculadas de forma que os valores totais referentes as parcelas que as compõem sejam obtidos com truncamento em 02 casas decimais, mesma metodologia adotada pelo SINAPI, em função de os coeficientes das parcelas que compões as composições, sendo elas: mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e/ou composições auxiliares, muitas vezes possuem até 08 casas decimais.

No orçamento sintético, os preços unitários e totais deverão vir com arredondamento de 02 (duas) casas decimais.

A composição detalhada do BDI (Bonificação de Despesas Indiretas), deverá ser elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no Acórdão 2622/2013 do Tribunal de Contas da União, considerando o tipo de obra como Construção de Edifícios, com arredondamento de 02 (duas) casas decimais. A composição deverá seguir também a determinação da Lei Federal n.º 13.161 de 31 de agosto de 2015.

O percentual de ISS indicado no modelo de composição de BDI, considera as margens de alíquota previstas no Código Tributário Municipal, consideradas as possíveis deduções. Deste modo, em conformidade ao Acórdão 2.622/2013 – Plenário, a licitante deve indicar, no seu BDI, percentual de custo com ISS observando a alíquota que lhe é pertinente e a sua base de cálculo efetiva, embasada na legislação municipal aplicável e na sua realidade de custos com este tributo, considerando inclusive sua opção quanto a deduções ou não de materiais, vedada a alteração de critério durante a execução do contrato, sob pena de imposição de sanções previstas no instrumento contratual.

Nos preços unitários propostos deverão estar inclusos todos os custos com salários (inclusive as remunerações decorrentes da prestação serviço em horas extras por parte dos empregados da contratada), encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, gratificação, fardamento, alimentação, transporte de qualquer natureza, procedimentos de sinalização e segurança do seu pessoal, de equipamentos e de terceiros; organização de CIPA e todos os demais requisitos legais de segurança e medicina do trabalho administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento, pela contratada de suas obrigações, inclusive todos os custos com fornecimento de materiais e demais insumos das obras e serviços a serem realizados.