Nº 225, quinta-feira, 20 de novembro de 2014

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2014

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 14/11/2014 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a elaboração de projetos de Arquitetura, Restauração, Engenharia, Paisagismo, Acessibilidade, Executivos e Projetos Complementares relativos à RESTAURAÇÃO DA IGREJA (1.376,62 m ), ADRO (1.037,75m ),

o PÁTIO EXTERNO ao lado do Adro (2.209,41m ), o CLAUSTRO (334,89 m ), o MOSTEIRO (3.105,22 m ), a CELEIRARIA (502,79m

), a EDIFICAÇÃO ANEXO I (831,78m ), EDIFICAÇÃO ANEXO II

(1.388,08m ), e o TERRENO|ENCOSTA no entorno das edificações (8.334,13m ) DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO de Olinda/PE, lo-

calizado à Rua de São Bento, s/n, Varadouro, Olinda/ PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/11/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxx, Xx 000 Xxx Xxxxx - XXXXXX - XX. . Entrega das Propostas: 22/12/2014 às 10h00.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Superintendente

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800041

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 343012

Nº Processo: 01512003282201401. Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação dos serviços técnicos profissionais especializados de pessoa jurídica para a elaboração e execução do projeto de Prospecção Ar- queológica Intensiva junto aos Sambaquis da Vila Guará e Capão Alto, localizados no Município de Xangri-lá/RS, objetivando avaliar a subsuperfície de modo a delimitar o perímetro dos sítios supracitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Indepen- dência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2014 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 02/12/2014 às 14h30 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800041

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014

A Comissão Especial de Licitação do IPHAN-RJ, torna pú- blico que o Senhor Superintendente do IPHAN-RJ, nos autos da Tomada de Preços nº 03/2014, Processo nº 01500.001022/2014-22, negou provimento aos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes OFICINA.OA S/C LTDA. e CAMPO ARQUITETURA

URBANISMO DESING LTDA., mantendo a decisão da Comissão de Licitação que desclassificou as propostas das referidas licitantes, con- forme decisão de 17/11/2014, exarada nos autos do citado proceso administrativo.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800041

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2014 - UASG 343006

Nº Processo: 01500004413201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças com instalações e serviços para os veiculos pertencentes a Supe- rintendencia IPHAN/RJ e seus escritórios. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/11/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Xxx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX

- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2014 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 02/12/2014 às 11h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XX XXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800081

AVISOS DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 3/2014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01500003219201404. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elabo- ração de serviços técnicos especializados de engenharia para Escoramen- tos emergenciais na Igreja Matriz de São João Batista, em Itaboraí, RJ.

OZEAS XXXX XX XXXX

Chefe de Serviço

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800014

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01500003645201430. Objeto: Elaboração de Projeto de Restau- ração do Mobiliário em Madeira para o Palácio Xxxxxxx Xxxxxxxx, localizado na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx-XX, onde funcionará o Centro Brasil Moderno.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão

(SIDEC - 19/11/2014) 343026-40401-2014NE800041

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.074808/2014-97, Ministério da Cultura e o Município de AL- VINÓPOLIS/MG, CNPJ nº 16.725.392/0001-96. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o de- senvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con- junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município ALVINÓPO- LIS/MG: XXXXXX XXXXX DE FIGUEIREDO, CPF: 056.457.356-

68, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.037581/2011-56, Ministério da Cultura e o Município de BAR- REIRAS/BA, CNPJ nº 13.654.405/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen- volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu- nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce- lebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município BARREIRAS/BA: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 036.726.385-

87, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.020495/2011-12, Ministério da Cultura e o Município de BRA- GA/RS, CNPJ nº 87.613.170/0001-20. Objeto: estabelecer as con- dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol- vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de Articu- lação Institucional - Substituto; Município BRAGA/RS: XXXX XXX- LOS BALESTRIN, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.075350/2014-93, Ministério da Cultura e o Município de CA- JATI/SP, CNPJ nº 64.037.815/0001-28. Objeto: estabelecer as con- dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol- vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de Articu- lação Institucional - Substituto; Município CAJATI/SP: XXXX XXX- XXXXX XXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.010235/2013-92, Ministério da Cultura e o Município de CANNÃ DOS CANAJÁS/PA, CNPJ nº 11.690.164/0001-04. Objeto:

estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com- petência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CAN- NÃ DOS CANAJÁS/PA: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.075346/2014-25, Ministério da Cultura e o Município de COR- NÉLIO PROCÓPIO/PR, CNPJ nº 76.331.941/0001-70. Objeto: es-

tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município CORNÉLIO PRO- CÓPIO/PR: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CPF:

000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.075349/2014-69, Ministério da Cultura e o Município de CO- RUMBATAÍ DO SUL/PR, CNPJ nº 80.888.662/0001-89. Objeto: es-

tabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou

conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município CORUMBATAÍ DO SUL/PR: XXXXXX XXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.080845/2014-34, Ministério da Cultura e o Município de FOR- MIGA/MG, CNPJ nº 16.784.720/0001-25. Objeto: estabelecer as con- dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol- vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de Articu- lação Institucional - Substituto; Município FORMIGA/MG: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.075348/2014-14, Ministério da Cultura e o Município de GOIOERÊ/PR, CNPJ nº 78.198.975/0001-63. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen- volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu- nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce- lebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município GOIOERÊ/PR: XXXX XXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.000133/2011-05, Ministério da Cultura e o Município de ITA- PIRA/SP, CNPJ nº 45.281.144/0001-00. Objeto: estabelecer as con- dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol- vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de Articu- lação Institucional - Substituto; Município ITAPIRA/SP: XXXX XX- XXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.080846/2014-89, Ministério da Cultura e o Município de JÚ- LIO DE CASTILHOS/RS, CNPJ nº 88.227.756/0001-19. Objeto: es-

Articulação Institucional - Substituto; Município JÚLIO DE CAS- TILHOS/RS: XXXX XXXXX XXXXXXXX DALCIN, CPF:

000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.075347/2014-70, Ministério da Cultura e o Município de PA- RATI/RJ, CNPJ nº 29.172475/0001-47. Objeto: estabelecer as con- dições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvol- vimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de Articu- lação Institucional - Substituto; Município PARATI/RJ: XXXXXX XX- XX XXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.077361/2014-16, Ministério da Cultura e o Município de PE- RIQUITO/MG, CNPJ nº 01.613.077/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen- volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu- nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce- lebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município PERIQUITO/MG: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.077360/2014-63, Ministério da Cultura e o Município de PI- TANGA/PR, CNPJ nº 76.172.907/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desen- volvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Mu- nicípio. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce- lebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER- XXXXX XXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Secretário de

Articulação Institucional - Substituto; Município PITANGA/PR: AL- TAIR XXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.034145/2011-25, Ministério da Cultura e o Município de PLA- NALTO ALEGRE/SC, CNPJ nº 95.990.255/0001-55. Objeto: esta-

belecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou con- junta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 19/11/2014. Assinaturas: MinC: BER-

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