PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 31 de outubro de 2023 Número 211
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ADRA - ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 18256/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. NIPC: 509107630
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Endereço: Xxxxxxxx 0000 XX Xxxxxxxx
Código postal: 3801 101 Localidade: Aveiro
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxx.xxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/2023/49_DEGA -Projetos de Reabilitação dos Sistemas de Reserva - Fase IV
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente aquisição de serviços tem como objeto a reabilitação e modernização dos três sistemas de reserva (Silveiro em Oliveira do Bairro, Silval
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em Aveiro e Lavandeira em Vagos), constando genericamente de intervenções de reabilitação e modernização no que respeita à componente de construção civil das infraestruturas existentes, nomeadamente dos reservatórios, incluindo células apoiadas e elevadas, câmaras de manobra, edifícios dos furos, melhoria da acessibilidade e condições de segurança; da ampliação da capacidade de reserva do Sistema de Reserva de Lavandeira - Vagos; e Intervenções na área de eletricidade / instrumentação / controlo / automação / comunicação.
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 75,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 71340000
Valor: 75,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/2023/49_DEGA
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Infraestruturas de tratamento de águas residuais
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Freguesia: Freguesia de Oiã País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Oliveirinha País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
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Concelho: Vagos
Freguesia: Freguesia de Sosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Os definidos no programa do procedimento Descrição:
Os definidos no programa do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia e Gestão de Ativos, da AdRA, S.A.
Endereço desse serviço: Xxxxxxxx xx X. xx Xxx, x.x 0 Código postal: 3800 587
Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 000000000
Fax: 000000000
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0//?xxxxxxxxxxxx&xxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxx&xxXxxxxxxx
=690925
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
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Fatores
Nome: Preço global Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores
Nome: Qualidade técnica da proposta Ponderação: 50 %
Subfatores? Sim Subfator
Nome: Memória Descritiva e Justificativa Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Programa de Trabalhos Ponderação: 40 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO
Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Código postal: 4000 537
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/10/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, eng.º
Cargo: Presidente do conselho da administração
417008253