CONTRATO N° 076/2014
CONTRATO N° 076/2014
Pregão Presencial Nº 37/2014
Processo N° 52/2014
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACU, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, xx xxxxxx xx XXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Xxxxxx xx XXXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 95.589.255/0001-48, neste ato representado pelo Prefeito XXXXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF: 000.000.000-00 e do RG: 5.866.916-4, abaixo assinado, doravante designado MUNICÍPIO de um lado e de outro, a empresa MAGAZINE MÓVEIS BOA ESPERANÇA LTDA - ME, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx na cidade de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no Cadastro adicional de Pessoas Jurídicas /MF sob nº 07.024.873/0001-83, neste ato representada por seu representante legal, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, ao fim assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente Contrato em decorrência do edital Pregão Presencial sob o nº 37/2014, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente tem por objeto é a Aquisição de móveis e equipamentos para os Departamentos de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sendo:
Item |
Qtde |
Unidade |
Descrição |
Marca |
Valor Unitário |
Valor Total |
01 |
6,00 |
UNID. |
Escrivaninha com painel 02 Gavetas com chave em Tampo-Confeccionado em MDP, revestidos em BP 15mm de xxxxxxxxx.xxx acabamento nas duas faces em laminado melamínico texturizado (BP), com cantos arredondados de forma ergonômica com perfil PVC tipo ergosoft 180º. Painel- Painéis em MDP, revestidos em BP 15mm de xxxxxxxxx.xxx acabamento nas duas faces em laminado melamínico texturizado (BP), Borda inferior com acabamento em fita de borda em PVC com espessura de 0,5mm, fixada pelo sistema Hot-Melt. Toda a Borda recebe perfeito acabamento respeitando a espessura e a tonalidade de cor do laminado melamínico. Estrutura (pés)- Pés em painel de MDP revestidos em BP 15mm de xxxxxxxxx.xxx acabamento nas duas faces em laminado melamínico texturizado (BP), fixada pelo sistema HOT-MELT. O painel é fixado por sistema minifix, possui sapatas reguladoras com rosca ¼ na cor preta.Medidas Finais (em milímetros, Largura – 1520, Profundidade – 620, Altura – 750 Azul Gaveteiro suspenso com 02 gavetas com puxadores com acabamento na cor aluminizado e corrediças deslizantes em poliestireno, produto fabricado em MDP, revestido por material melamínico de baixa pressão (BP) de 15mm com sistema de fechadura frontal da gaveta. Travessas e Frente de Gavetas- Painéis em MDP, revestidos em BP 15mm, Contra-Fundos e Laterais de Gavetas- Laterais e Contra-Fundo de gavetas confeccionadas em MDP, revestido por material melamínico branco de baixa pressão (BP) espessura de 15 mm, Medidas Largura – 350, Profundidade – 390 Altura- 210. |
PANDIM |
245,00 |
1.470,00 |
02 |
10,00 |
UNID. |
POLTRONA DIRETO GIRATORIA – Base c/ Relax Acab. Preto Assento e Encosto: Confeccionado com compensado multi-laminado de 12 milímetros de espessura moldado, anatomicamente é estofado com espuma injetada de densidade 45 kg/m ³ no assento e 40, kg/m² no encosto, flexível de alta resiliência e por final é revestido com tecido. A borda frontal do assento é curvada para melhor circulação sanguínea seguindo assim normas ergonômicas, espuma tipo ecológica isenta de CFC, nas bordas são utilizados perfil PVC Francis e atrás do encosto á uma camada de espuma de densidade 22 para melhor acabamento. Junção: Confeccionados em chapa de aço 3/16, possui formato em “L” com nervura de reforço. Por final, recebe o tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. A junção é fixada no encosto através de parafusos sextavados fixados nas porcas garras que contém no compensado multi-laminado do encosto. Braços: Em pu e poliuretano de plástico a alma dele é um pouco mais fina porem não interfere em sua durabilidade. Base: A base possui 3 partes sendo cada uma delas: - Cabeça: confeccionado com chapas de aço, tubos e ferro trefilado ¼, são dobradas e cortadas com maquinas específicas e soldadas pelo sistema MIG (Metal Inerte Gás). Possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. Por final, são montados manualmente o sistema de reclinação (relax). - Pistão: acionado através de um “botão” localizado na parte superior, os pistões possui o sistema de regulagem a gás (pneumático). São confeccionados com tubos, molas, arruelas de aço, para maior resistência. Possui telescópico para melhor acabamento. - Aranha: confeccionado com tubo quadrado 25 x 25 chapa 18 (1,2 milímetros de espessura) e tubo redondo 2” chapa 14 (1,9 milímetros de espessura), também são soldadas pelo sistema de solda MIG. Possui 5 “patas” e em cada extremidade, são fixadas buchas 25x25 e rodízios. Sua estrutura metálica possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C e para melhor acabamento, é utilizado capa para aranha confeccionados em polipropileno. Comprimento Largura Altura (Esp.) Alt. Min. do piso até o ass./enc. 510 / 1045, Alt. Max. do piso até o ass./enc. 615 / 1150, Assento 480 475 95, Encosto 475 75, Medidas Finais do Produto Profundidade Largura Alt. Min. / Max.000 000 0000 Azul. |
ARTFLEX |
398,00 |
3.980,00 |
03 |
1,00 |
UNID. |
POLTRONA PRESIDENTE GIRATORIA – Base c/ Relax Acab. Preto Assento e Encosto: Confeccionado com compensado multi-laminado de 12 milímetros de espessura moldado, anatomicamente é estofado com espuma injetada de densidade 45 kg/m ³ no assento e 40, kg/m² no encosto, flexível de alta resiliência e por final é revestido com tecido. A borda frontal do assento é curvada para melhor circulação sanguínea seguindo assim normas ergonômicas, espuma tipo ecológica isenta de CFC, nas bordas são utilizados perfil PVC Francis e atrás do encosto á uma camada de espuma de densidade 22 para melhor acabamento. Junção: Confeccionados em chapa de aço 3/16, possui formato em “L” com nervura de reforço. Por final, recebe o tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. A junção é fixada no encosto através de parafusos sextavados fixados nas porcas garras que contém no compensado multi-laminado do encosto. Braços: Em pu e poliuretano de plástico a alma dele é um pouco mais fina porem não interfere em sua durabilidade. Base: A base possui 3 partes sendo cada uma delas: - Cabeça: confeccionado com chapas de aço, tubos e ferro trefilado ¼, são dobradas e cortadas com maquinas específicas e soldadas pelo sistema MIG (Metal Inerte Gás). Possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. Por final, são montados manualmente o sistema de reclinação (relax). - Pistão: acionado através de um “botão” localizado na parte superior, os pistões possui o sistema de regulagem a gás (pneumático). São confeccionados com tubos, molas, arruelas de aço, para maior resistência. Possui telescópico para melhor acabamento. - Aranha: confeccionado com tubo quadrado 25 x 25 chapa 18 (1,2 milímetros de espessura) e tubo redondo 2” chapa 14 (1,9 milímetros de espessura), também são soldadas pelo sistema de solda MIG. Possui 5 “patas” e em cada extremidade, são fixadas buchas 25x25 e rodízios. Sua estrutura metálica possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C e para melhor acabamento, é utilizado capa para aranha confeccionados em polipropileno. Comprimento Largura Altura (Esp.) Alt. Min. do piso até o ass./enc. 510 / 1045, Alt. Max. do piso até o ass./enc. 615 / 1150, Assento 480 475 95, Encosto 610 475 75, Medidas Finais do Produto Profundidade Largura Alt. Min. / Max.000 000 0000 Azul. |
ARTEFLEX |
460,00 |
460,00 |
04 |
8,00 |
UNID. |
CADEIRA GIRATORIA: Assento: Confeccionado com compensado multi-laminado de 12 milímetros moldado anatomicamente, possui espuma laminada de densidade 22 com 2 centímetros de espessura. Como acabamento é utilizado perfil francis para total proteção das bordas. Encosto:Estrutura do encosto confeccionado em polipropileno injetado, espuma laminada de densidade 22 com 2 centímetros de espessura. Como acabamento, é colocado outra capa confeccionada com polipropileno injetado. Junção:A estrutura da junção é confeccionado com tubo oblongo 16x30 chapa 14 (1,9 milímetros de espessura), possuindo tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. Para o acabamento final é colocada sanfona modelo secretária. A base possui 3 partes sendo cada uma delas: - Cabeça: confeccionado com chapa de aço de 3 milímetros (chapa 11), chapa de 1,9 milímetros (chapa 14) e ferro liso redondo 5/16 com um puxador na extremidade. A chapa é estampada para dar resistência e soldada pelo sistema MIG (Metal Inerte Gás). Possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. - Pistão: acionado através de um “botão” localizado na parte superior da aranha, os pistões possui o sistema de regulagem a gás (pneumático). São confeccionados com tubos, molas, arruelas de aço, para maior resistência. Possui telescópico de 01 estagio para melhor acabamento. - Aranha: confeccionado com tubo quadrado 25 x 25 chapa 18 (1,2 milímetros de espessura) e tubo redondo 2” chapa 14 (1,9 milímetros de espessura), também são soldadas pelo sistema de solda MIG. Possui 5 “patas” e em cada extremidade, são fixadas buchas 25x25 e rodízios. Sua estrutura metálica possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. Cadeira Secretária Giratória S/ capa Comprimento Largura Altura (Esp.) Alt. Min. do piso até o ass. 420 / 550, Alt. Max. do piso até o enc. 790 / 920, Assento 395 420 35 Encosto 270 360 35, Medidas Finais do Produto Profundidade Alt. Min. / Max. Largura 540 790/920 545. |
ARTEFLEX |
125,00 |
1.000,00 |
05 |
20,00 |
UNID. |
CADEIRA FIXA Assento: Confeccionado em aglomerado MDP de 15 milímetros, possui espuma de poliuretano injetada com densidade de 40 kg/m³. Como acabamento, são colocados perfil Xxxxxxx para total proteção das bordas. Encosto: Estrutura do encosto revestidos por tecido, contra encosto em vinil preto e bordas protegidas por perfil Francis, possui espuma de poliuretano injetada com densidade de 40 kg/m³. Estrutura: Confeccionado com tubo redondo 7/8 chapa 18 (1,2 milímetros de espessura) e tubo oblongo 16x30 chapa 14 (1,9 milímetros de espessura), são soldadas através do sistema de solda MIG (Metal Inerte Gás). Estrutura modelo 4 pés, possui junção fixa integrada já na estrutura com sanfona modelo secretária. Sua estrutura metálica possui tratamento anti-ferrugem a base de imersão em banhos de fosfato e pintura eletrostática utilizando tinta em pó epóxi, curada a estufa a 150°C. Para não danificar a pintura da estrutura e o piso, são fixadas sapatas internas na parte inferior da estrutura. Medidas Finais (em milímetros) Largura – 420 Profundidade – 555 Alt. Min./Max. – 870, Cor Azul. |
ARTFLEX |
88,00 |
1.760,00 |
06 |
17,00 |
UNID. |
LONGARINA PVC com assentos 3 lugares fixa sem braço com encosto, na cor Azul. |
ARTFLEX |
245,00 |
4.165,00 |
10 |
3,00 |
UNID. |
BALCÃO PARA PIA: 1.40: com 2 portas e 4 gavetas em MDP, pés em PVC 80cm de Altura x 50cm Profundidade. |
DARMOVEL |
290,00 |
870,00 |
11 |
2,00 |
UNID. |
Bacia em Aço inox Largura :1.40 |
DURANOX |
165,00 |
330,00 |
12 |
1,00 |
UNID. |
MESA DE JANTAR: em MDF com 04 Cadeiras com assento estofado na Cor Branca. |
DAYAL |
480,00 |
480,00 |
13 |
1,00 |
UNID. |
BALCÃO EM MDP: 2 Portas sem prateleiras na cor Branco. |
COMELLI |
208,00 |
208,00 |
14 |
1,00 |
UNID. |
BALCÃO SOB MEDIDA: Altura 0,90 x Largura 0,50 x Bancada 0,55 x Comprimento 0,95 08 gavetas. |
COMELLI |
950,00 |
950,00 |
15 |
1,00 |
UNID. |
BALCÃO SOB MEDIDA: Altura 0,90 x Largura 0,50 x Bancada 0,55 x Comprimento 0,95 02 portas. |
COMELLI |
460,00 |
460,00 |
22 |
4,00 |
UNID. |
TELEFONE S/FIO: informações técnicas Freqüência (Hz) Dect Cor Preto, Identificador de chamadas Sim Display/Tela Alfanumérico, não luminoso Número de monofones 1 Memória/Registros 15 chamadas atendidas, 20 chamadas não atendidas e 15 realizadas (com data, hora e nome, se cadastrado na agenda) Recursos Bloqueio de discagem com uso de senha e de teclado Distância fora da base 50m em locais fechados e 300m em locais abertos (Pode variar de acordo com as condições do ambiente). Duração da bateria com o fone fora da base 10h em uso e 100h em stand by Rediscagem Sim Agenda, capacidade máxima de contatos 70 nomes/números Bloqueio de teclado Sim Chamada em espera Sim, Transferência de chamada Sim Conferência Sim, Teclado luminoso Não, Volume da campainha Sim, Timer Sim, Idiomas do menu Português, espanhol e inglês, Conteúdo da embalagem Base, fone, fonte e fio Voltagem Bivolt110/220 VAC Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 14,2x7,9x8,5cm, Peso liq. aproximado do produto (Kg) 215g, Garantia do fornecedor 12 meses Modelo TS 40. |
INTELBRAS |
100,00 |
400,00 |
24 |
1,00 |
UNID. |
TELEFONE C/FIO: O Telefone É resistente, prático e tem design moderno, totalmente brasileiro. Este nasceu para brilhar. 3 funções Flash, Redial/Rediscar e Mute/Mudo 3 volumes de campainha 2 timbres de campainha Opção de chave de bloqueio Posições mesa e parede Sinalização de linha: pulso e tom Duração do flash: 300 ms Dimensões: 187 x 137 x 90mm. |
INTELBRAS |
69,00 |
69,00 |
25 |
1,00 |
UNID. |
MAQUINA DE LAVAR TIPO TANQUINHO: gabinete e cesto de plástico. Tipo de lavadora Automática Capacidade de roupa seca 10 Kg Eficiência energética classe A Painel de controle Mecânico Tipo de água Fria Tipo de abertura Superior Dispenser o exclusivo sistema de entrada de sabão em pó, alvejante e amaciante por trás do cesto, evita manchas nas roupas. Potência 575 Watts. Velocidades de centrifugação 550 RPM. Funções Programas de lavagem 6 programas diferentes para facilitar a lavagem das roupas. Níveis de água 3alto, médio e baixo. |
NEWMAQ |
229,00 |
229,00 |
26 |
20,00 |
UNID. |
CADEIRA PLASTICA: Especificações técnicas Dimensões (LxAxP):42 x 87 x 38 cm. Peso:2,26 kg. Material:Polipropileno.Suporta (Kg):120 kg. |
MOR SELO IMETRO |
35,00 |
700,00 |
27 |
1,00 |
UNID. |
VENTILADOR DE COLUNA: Cor Preto, Grade Preta Tipo de Ventilador Coluna Design Moderno Material Motor, Grade Metálica Pintada e Aste de Fixação, Função Ventilação Velocidades 3 Modelo Coluna Quantidade de Hélices 4 Função Repelente de Insetos Não Luminária Não. |
CADENCE |
150,00 |
150,00 |
28 |
1,00 |
UNID. |
ESCADA 3 DE GRAUS ALUMINIO: características Descrição e número de peças 1 Escada Composição/Material Degraus em chapa estampada em aço carbono com 0,90mm, estrutura em tubos de aço Ø 7/8¿, acabamento em pintura epóxi pó na cor branca sobre superfície fosfatizada com sapatas antiderrapantes Altura aproximado (cm) Altura do último degrau 72cm (72cm do chão até o ultimo degrau) Cor/Acabamento Branca Utilidade Utilidade doméstica Quantidade de degraus 3 Pode ser levado(a) ao micro-ondas Não Pode ser lavado(a) na máquina de lava-louças Não Conteúdo da embalagem 1 Escada Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP) 110 x 45 x 121cm Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP) 105 x 44 x 121cm Peso liq. aproximado do produto - Kg4,90kg Peso aproximado da embalagem c/ produto - Kg 5,20kg 3 Degraus. |
MOR |
78,00 |
78,00 |
31 |
1,00 |
UNID. |
BACIA: Especificações do Produto Material Granito Características Técnicas Maior Durabilidade. Brilho vitrificado. Produto não mancha por absorção. Cores imitam o granito natural Produto Pias e complementos Benefícios 4 anos Dimensões Pia em Granito com Bandeja de Inox 120x54 Cinza Nobre Decoralita Altura: 0.15 Metro Largura: 0.54 Metro Comprimento: 1.20 Metros Peso: 15.10 Kilogramas. |
GRANEL |
235,00 |
235,00 |
32 |
1,00 |
UNID. |
RADIO: Características Rádio Portátil PH 299 com MP3 - com a alça para transporte, CARACTERÍSTICAS: - Potência máxima de saída (RMS) 6 RMS - Mídias e formatos compatíveis: CD de música; CD-R/RW; MP3 - Com controle Remoto - Na cor, Prato e Vermelho. - Memórias para Emissoras de Rádio: FM - Funções Exclusivas : Reforçador de graves; Random; - Antena telescópica; Bass Boost; Equalizador Pré-programado; Prog - Outras funções: Docking Station ; Repeat - Conexões: USB frontal: MP4, MP3 e Pen Drive;Saídas de fone de ouvido (P2); CARTÃO DE MEMÓRIA SD/MMC. - Entrada auxiliar frontal (áudio) Estéreo - Potência (W) 6,0 RMS, DIMENSÕES: - Altura: 170 mm, - Largura: 280 mm - Profundidade: 380 mm - Peso: 2,41 Kg. |
LENOX |
270,00 |
270,00 |
33 |
1,00 |
UNID. |
RECEPTOR: funções exclusivas que facilitam não somente a vida do usuário, mas também do instalador, como o Localizador de Satélite, que permite o ajuste da antena parabólica com auxílio sonoro, sem a necessidade de uma TV ou monitor para executar a função. Outras funções como a Tecla Last, que possibilita retornar ao último canal, função Sleep com timer programável de até duas horas e a Tecla, que garante a melhor imagem possível, incrementam a experiência do usuário. |
ELSYS |
180,00 |
180,00 |
34 |
1,00 |
UNID. |
LNBF: mono ponto, banda C. Dados Técnicos: Input: 3.4 - 4.2 GHz; Output: 950 - 1450 MHz; Ganho: 65 Db L/O Freq.: 5150 GHz; Noise: 12º K. |
BEDIM |
58,00 |
58,00 |
35 |
1,00 |
UNID. |
MESA PARA MICRO: Descrição Características 4 prateleiras; 1 gavetas; Base para teclado; Corrediças metálicas; Espaço para monitor "21". Estrutura em MDF/MDP; Acabamento em U.V. Pintura em U.V. alto brilho. Gavetas: 1 Cor: Branco, Imbuiá, Maple, Marfim, Mogno, Rosa. (Obs.: ver disponibilidade nas lojas) Dimensões Largura: 920 mm Altura: 820 mm Profundidade: 400 m. |
NOTAVEL |
120,00 |
120,00 |
Total...................................................................................................................................................... |
18.622,00 |
|||||
O valor do presente contrato R$ 18.622,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e dois reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO
2.1. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2014, na condição prevista na Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO
3.1. A Secretaria de Saúde do Município vai requisitar e coordenar as entregas.
CLÁUSULA QUARTA - FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
4.1. O compromisso de fornecimento dos móveis e equipamentos, apenas estará caracterizado a partir do recebimento, pelo CONTRATADO, de Ordem de Fornecimento (requisição/solicitação) da unidade requisitante ou Nota de Empenho.
4.2. O fornecimento deverá ser efetuado de acordo com a solicitação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de BOA ESPERANCA DO IGUACU.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
5.1. Os móveis e equipamentos deverão ser entregues com prazo máximo de 10 (dez) dias após a Ordem de Fornecimento (requisição/solicitação), podendo ser prorrogado o prazo.
5.2. A CONTRATADA deverá entregar os móveis e equipamentos no prédio da Secretária de Saúde Municipal no seguinte endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx 000, xxxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx;
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado até o 15º dia após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela unidade competente. No caso da data do pagamento ocorrer em dia sem expediente na prefeitura Municipal de BOA ESPERANCA DO IGUACU, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente.
6.2. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal.
Constar na Nota Fiscal o Número deste Pregão Presencial e do Contrato.
6.3 PRAZO DE PAGAMENTO:
6.4. O pagamento efetuado não isentará a CONTRATADA das responsabilidades decorrentes do fornecimento.
6.5. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas e seu vencimento ocorrerá 15 (quinze) dias após a data da sua reapresentação.
6.6. Poderá a prefeitura sustar o pagamento no caso de inadimplemento da CONTRATADA relativamente à execução do contrato, recaindo sobre a mesma as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.
6.7. Os valores relativos a esta contratação serão reajustados a cada 12 (doze) meses, conforme variação do Índice Gera de Preços do Mercado – IGPM.
6.8. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licitação ocorrerão por conta dos recursos das seguintes dotações orçamentárias:
Código Dotação |
Descrição Dotação |
08 |
DEPARTAMENTO DE SAUDE |
001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0010 |
SAUDE |
0302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0015 |
SERVIÇOS DE SAUDE |
2020 |
MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE - FUNDO MUN. DE SAUDE |
44905242000000 |
MOBILIÁRIO EM GERAL |
00000303 |
SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR |
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
Caberá ao Diretor do Departamento Saúde garantir o cumprimento deste contrato quando necessário, adotando as providências pertinentes para a correção das falhas detectadas.
7.2. Fica credenciado pela Administração do Município, para fiscalização do contrato, bem como prestar toda assistência e orientação que se fizerem necessárias, o servidor: Volnei Xxxxxxx Xxxxxxx (fone 46-3537-1158) junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, se não sanadas no prazo estabelecido, serão objeto de comunicação oficial à CONTRATADA, para aplicação das penalidades cabíveis.
CLÁUSULA OITAVA – SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO
8.1. A execução do contrato, objeto da licitação, poderá ser suspenso ou rescindido nos casos previstos na Lei de Licitações, como também nos seguintes casos:
a) pelo Município de BOA ESPERANCA DO IGUACU, quando for por este julgado que o fornecedor esteja definitiva ou temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação que deu origem ao contrato ou pela não observância das normas legais;
b) pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, demonstrar que está definitiva ou temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências da licitação e devidamente aceito pela Administração Municipal de BOA ESPERANCA DO IGUACU, nos termos legais;
A rescisão poderá ainda ocorrer quando houver:
Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do objeto contratado.
Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditivo da execução do Contrato.
Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela prefeitura.
Pelo atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devido pela prefeitura, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, caso em que sua decisão deverá ser comunicada por escrito à Administração Municipal.
A solicitação da CONTRATADA, para rescisão do contrato deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultado à prefeitura a aplicação das penalidades previstas neste, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES
9.1. O não cumprimento ou cumprimento irregular das obrigações constantes no Edital, sujeitarão o infrator às sanções constantes neste instrumento e às demais previstas no art. 86 e 87 da Lei de Licitações.
Será aplicada multa sobre o valor do ajuste em:
Vinte por cento (20%) e suspensão temporária de participar de novas licitações pelo prazo de 05 (cinco) anos, pela recusa injustificada em assinar o contrato;
Trinta por cento (30%), pela inexecução total do contrato.
9.3. As multas pelo atraso na execução da entrega será aplicada sobre o valor da parte não cumprida, em 0,5% (meio por cento) por dia de atraso até o limite de 20 (vinte) dias, quando então será caracterizada a inexecução total do contrato, com as consequências dela advindas.
9.4. Multa correspondente à diferença de preço resultante da nova licitação realizada para complementação ou realização da obrigação não cumprida.
9.5. A ocorrência de qualquer tipo de inadimplência não abrangida neste instrumento sujeita, a contratada, à multa de vinte por cento (20%) sobre o valor do ajuste ou da parte não cumprida.
9.6. Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de até cinco (5) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, sem prejuízos das multas previstas neste instrumento.
9.7. As sanções são independentes. A aplicação se uma não exclui a das outras.
9.8. O pagamento das multas não exime a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à Administração, podendo ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste instrumento.
9.9. O valor da multa será descontado dos eventuais créditos devidos pela Administração ou ainda cobrada administrativa ou judicialmente.
9.10. No caso de aplicação das penalidades previstas, caberá apresentação de recurso no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da intimação do ato sendo aberta vista do processo aos interessados tanto pra o prazo de recurso como para o prazo de defesa prévia.
CLÁUSULA DÉCIMA– DO FORO
10.1. Para as questões decorrentes da execução deste instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Dois Vizinhos, com referência expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.
11.2. Faz parte integrante, o edital do Pregão Presencial nº 37/2014 e a proposta de preços conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais documentos da licitação que sejam pertinentes, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos naquilo que não contrariar as presentes disposições.
11.3. A CONTRATADA deverá manter, enquanto vigorar o contrato e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 37/2014.
BOA ESPERANCA DO IGUACU, 30 de julho de 2014.
XXXXXXXXX XXXXXXX Prefeito |
MAGAZINE MÓVEIS BOA ESPERANÇA LTDA – ME CNPJ sob nº 07.024.873/0001-83 Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00
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Testemunhas:
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