Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS

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Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS           

Contrato Nº 4500176574

Periodo de relatório:

15/05/2021 a 15/06/2021

Relatório Gerencial nº: 36

RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES

Eixo 1. Contratação das Assessorias Técnicas

1.1 Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas

Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;

1.2 Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Contratadas:

Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;

Eixo 2: Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

2.1 Processo de coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

1. Reuniões (Virtuais) de Alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e/ou Experts: 25/05/2021; 26/05/2021; 09/06/2021;

2. Reuniões (Virtuais) com a Força Tarefa do Rio Doce, Atingidos e Conselho Nacional de Justiça – 28/MAI/2021;

3. Reuniões (Virtuais) de Alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, Atingidos e Assessorias Técnicas escolhidas – 29/MAI/2021;

4. Envio às Instituições de Justiça de apresentação com informações relevantes sobre o direito à ATI nos territórios 1 a 16 – 29/MAI/2021

5. Envio às Instituições de Justiça de documento consolidando status do direito à ATI nos 21 territórios atingidos – 31/MAI/2021

6. Envio às Instituições de Justiça de levantamento dos casos de corte/redução do AFE no município de São José do Goiabal (MG) – 09/JUN/2021;

7. Envio às Instituições de Justiça de levantamento de informações sobre o histórico de reivindicações da comunidade de São José do Goiabal (MG) em relação à qualidade da água – 14/JUN/2021;

8. Resposta ao Ofício nº 2359/2021/MPF/FT‐Rio Doce – 17/MAI/2021;

9. Resposta ao Ofício nº 2789/2021/MPF/FT‐Rio Doce – 25/MAI/2021;

10. Nova resposta ao Ofício nº 2789/2021/MPF/FT‐Rio Doce, conforme solicitado – 27/MAI/2021.

2.2 Produtos específicos decorrentes do trabalho das Assessorias Técnicas

Não foram realizadas atividades neste período.

Eixo 3: Assessorar o Ministério Público Federal na realização de Audiências Públicas e Consultas Prévias previstas no Termo Aditivo ao TAP e TAC Governança

1. Reuniões (Virtuais) informativas com as Comissões de Atingidos, Instituições de Justiça e Experts da Força Tarefa do Rio Doce: 17/05/2021 Revés do Belém

19/05/2021 Sem Peixe, São José do Goiabal, Rio Casca e adjacências 20/05/2021 Baixa Verde, Marliéria, Pingo D´Agua, Timóteo e Ipaba do Paraíso 26/05/2021 Pedra Corrida, Corridinha, Senhora da Penha e Xxxxxxxx Xxxxxx 27/05/2021 Naque, Cachoeira Escura, Ipaba e Ipatinga

31/05/2021 Aimorés 07/06/2021 Itueta

Eixo 4: Articulação e Acompanhamento das Câmaras Regionais, diálogo com outros atores da governança e composição do Orçamento Atingidos

4.1 Acompanhamento da Consolidação das Comissões de Atingidos e instalação de novas Comissões

Não foram realizadas atividades neste período.

4.2 Apoiar a implementação das Câmaras Regionais e sua articulação na estrutura de Governança

Não foram realizadas atividades neste período.

4.3 Composição do “Orçamento Atingidos”

Não foram realizadas atividades neste período.

4.4 Prestação de Contas ao Fórum de Observadores:

Não foram realizadas atividades neste período.

APOIO AO PROCESSO DE CUSTEIO DE ATINGIDOS EXCEPCIONALMENTE NA CONDIÇÃO DE OUVINTES em REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS

CÂMARAS TÉNCNICAS E DO CIF

Aplicação do procedimento de apoio à participação, excepcionalmente como ouvintes, da população da Bacia do Rio Doce nas seguintes reuniões do Comitê

Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas realizadas durante o período de abrangência deste relatório. Em função das medidas de contenção ao avanço do Coronavírus no Brasil, todas as reuniões presenciais do CIF e Câmaras Técnicas foram suspensas e não existe previsão para a normalização. Não obstante, ocorreram algumas iniciativas de reuniões virtuais e coube ao Fundo Brasil viabilizar inscrição e indicação dos atingidos interessados em participar das seguintes atividades:

1. 18/05/2021 ‐ 53ª Reunião Ordinária da CT‐SHQA;

2. 19/05/2021 ‐ 53ª Reunião Ordinária da CT‐OS;

3. 20/05/2021 ‐ 52ª Reunião Ordinária da CT‐BIO;

4. 26/05/2021 ‐ 21ª Reunião Ordinária do GT AGROPEC (CT‐EI);

5. 27 e 28/05/2021 ‐ Reunião Preparatória e 47ª Reunião Ordinária da CT‐PDCS;

6. 02/06/2021 ‐ Reunião Extraordinária da CT‐FLOR;

7. 08 e 09/06/2021 ‐ 53ª Reunião Ordinária da CT‐BIO;

8. 09/06/2021 ‐ 54ª Reunião Ordinária da CT‐EI;

9. 09/06/2021 ‐ 54ª Reunião Ordinária da CT‐INFRA;

10. 15/06/2021 ‐ 54ª Reunião Ordinária da CT‐SHQA.

São Paulo, 16 de junho de 2021.

Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos

Certificado de Conclusão

Identificação de envelope: 3FB5A2816EDF41A0B606C2D907CDF908 Status: Concluído Assunto: DocuSign: 36o Relatorio_Gerencial_de_Atividades_Fundo_Brasil_mai_jun_2021.pdf

Envelope fonte:

Documentar páginas: 1 Assinaturas: 1 Remetente do envelope:

Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Dilermando

Assinatura guiada: Ativado

Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000 XX, XX 00000-000

xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 177.62.137.92

Rastreamento de registros

Status: Original

15 de junho de 2021 | 11:38

Portador: Dilermando

xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Local: DocuSign

Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data

Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Executive Director

Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta

(Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado

Usando endereço IP: 191.17.32.75

Enviado: 15 de junho de 2021 | 12:22

Visualizado: 15 de junho de 2021 | 13:07

Assinado: 15 de junho de 2021 | 13:07

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 15 de junho de 2021 | 13:07

ID: d189f5fd-25cf-4bb3-b610-64a45e6f8698

Eventos do signatário presencial	Assinatura	Registro de hora e data
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Evento de entrega do agente	Status	Registro de hora e data
Eventos de entrega intermediários	Status	Registro de hora e data
Eventos de entrega certificados	Status	Registro de hora e data
Eventos de cópia	Status	Registro de hora e data

Dilermando xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Analista Financeiro

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Não disponível através da DocuSign

Copiado Enviado: 15 de junho de 2021 | 13:07

Reenviado: 15 de junho de 2021 | 13:08

Eventos com testemunhas	Assinatura	Registro de hora e data
Eventos do tabelião	Assinatura	Registro de hora e data
Eventos de resumo do envelope	Status	Carimbo de data/hora
Envelope enviado	Com hash/criptografado	15 de junho de 2021 | 12:22
Entrega certificada	Segurança verificada	15 de junho de 2021 | 13:07
Assinatura concluída	Segurança verificada	15 de junho de 2021 | 13:07
Concluído	Segurança verificada	15 de junho de 2021 | 13:07

Carimbo de data/hora

Status

Eventos de pagamento

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico

Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Registro Eletrônico criado em: 17 de março de 2020 | 17:58 Partes concordam em: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx

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