AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC E A EMPRESA BMA COMÉRCIO E SOLUÇÕES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0933/2023 CONTRATO nº 1786/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC E A EMPRESA BMA COMÉRCIO E SOLUÇÕES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, com sede na Av. Madre

Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis,/SC – CEP 88035-901, inscrito no CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, Reitor Xxxxxx Xxxxxxx, CI nº 2876321/SSPSC, CPF 000.000.000-00, e de outro lado a empresa BMA COMÉRCIO E SOLUÇÕES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,

estabelecida na Xxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX – XXX 03576-050, inscrita no CNPJ sob o nº 35.649.694/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento de Contrato, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, alterações posteriores, demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto e sua Execução

Constitui objeto do presente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, de acordo com as especificações e condições para execução do objeto, descritos no Anexo I e II do Edital do Pregão Eletrônico.

PARÁGRAFO ÚNICO – São partes integrantes do Contrato, como se transcritos estivessem, o edital de licitação e seus anexos, os documentos, proposta e informações apresentadas pela Contratada que deram suporte ao julgamento do referido pregão.

CLÁUSULA SEGUNDA – Dos itens, Do Preço e do Reajuste.

§ 1º Do Preço

I - O valor total deste Contrato é de R$ 599.130,00 (quinhentos e noventa e nove mil e cento e trinta reais), conforme discriminado no quadro abaixo:

Item

Características Mínimas

Marca/ modelo

Qtd

Valor

Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Sistema de treinamento em biocombustível. Deve permitir a realização de pelo menos os seguintes experimentos: 1 - Produção de Biodiesel: Transesterificação de gordura para biodiesel; Determinação de parâmetros de gordura; Extração de gorduras de alimentos e plantas oleaginosas. 2 - Fermentação de álcool: Produção de mosto / fermentação alcoólica; Fermentação de diferentes tipos de açúcar (incluindo a separação catalítica do amido); Prova de gases de fermentação. 3 - Destilação e produção de bioetanol: Destilação do mosto; Características do etanol produzido; 4

- Combustíveis etanol: Célula a combustível de etanol; Curva I-V de células a combustível de etanol; Dependência das células a combustível de etanol na concentração e

temperatura; Balanço energético de todo o processo.

De Xxxxxxx/ BMDLB BIO-L2

R$ 49.850,00

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Deverá incluir no mínimo os seguintes componentes devidamente acondicionados em maleta apropriada: 1 Módulo de encaixe com motor DC com corrente inicial de 20 mA, tensão inicial: 0,35 V, com proteção contra sobretensão; 1 Módulo de célula de combustível de etanol para conversão de energia química em energia elétrica com tensão de circuito aberto = 1 V (célula dupla), Corrente máxima de curto-circuito Isc = 40 mA, Potência máxima de pico P = 10mW e potência contínua P = 2mW; 1 Conector com mangueira do tipo rolha para o balão Erlenmeyer perfurado com tubo PE; 1 Junta para ser usado na detecção de dióxido de carbono; 1 Fermentador turbo de álcool com capacidade de produção de até pelo menos 14% de álcool; 2 Multímetros digitais; 3 Cabos de teste preto 25 cm; 2 Cabos de teste vermelho 25 cm; 4 Bumpons transparente 5,0 mm altura X 11,1mm diâmetro; 1 Hélice; 1 Termômetro de laboratório conforme ISO 305mm, 6mm Ø, com olhal de suspensão, embalado em plástico protetor, faixa de medição: -10 .. + 110

° C, graduação: 1 ° C; 1 Cabeça de destilação, 2 núcleos 75 °, NS 19/26 - Coluna de fracionamento com 2 juntas NS 29/32 e conexão GL14 para termômetro; 1 Condensador para destilação de etanol; 1 Balão Erlenmeyer 1000ml; 1 Alcoômetro para medir a concentração de soluções de etanol - Para concentração de 30 - 90% vol; 1 Airlock para fermentação; 1 Rolha de borracha com furo para bloqueio de ar; 1 Areômetro para medir o teor de açúcar em soluções de açúcar em água; 1 Béquer borossilicato 250ml; 3 Tubos de ensaio 160x60; 1 Bujão para tubo de ensaio; 3 Pipetas Pasteuer; 1 Cilindro de medição 100ml; 1 Seringa 2ml; 1 Anel de silicone; 1 Grampo universal do suporte; 1 Barra de suporte 60cm, M10; 2 Grampos duplos; 1Placa da base do suporte; 1 bico de Bunsen; Deverá acompanhar sensores para aquisição de dados com no mínimo as seguintes características:1 (um) sensor de tensão com faixas de - +/-15 V e +/-5V, resolução mínima 7 mV e 2 mV respectivamente, amostragem mínima 800 Hz, bateria interna; 1 (um) sensor de corrente com faixas de +/- 1 A e +/- 0,1 A, resolução mínima de 0,2 mA e 0,02 mA respectivamente, bateria interna, amostragem mínima de 800 Hz. Os sensores deverão possuir software de aquisição e análise de dados

que seja compatível com iOS/iPad, iPhone, Chromebook, smartphone ou tablet Android.

Sistema de treinamento em energia solar. O conjunto deverá permitir a realização de pelo menos os seguintes experimentos práticos: Experimentos básicos de eletricidade: Medição de corrente, tensão e potência (lei de Ohm); Conexão em série de resistores (divisor de tensão); Conexão paralela de resistores (divisor de corrente); Experimentos básicos de energia fotovoltaica: Conexão em série e paralela de células solares; Dependência da energia em relação à área de superfície da célula solar; Dependência

da energia em relação ao ângulo de incidência; Dependência da energia em relação ao nível de iluminação; Dependência

De Lorenzo/ BMDLB ERSS-1

R$ 45.300,00

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da energia em relação ao nível de iluminação sob carga; Dependência da resistência interna em relação ao nível de iluminação; Efeito de sombreamento nas células solares; Curva característica de escuro das células solares; Características de corrente - tensão, ponto máximo de potência e fator de preenchimento de células solares; Dependência das características de corrente - tensão das células solares em relação ao nível de iluminação; Dependência das características de corrente - tensão das células solares em relação à temperatura; Curva característica dos módulos solares; Características de corrente - tensão dos módulos solares parcialmente sombreados; Coeficiente de temperatura das células solares; Experimentos de sistema fotovoltaico: Componentes de um sistema fora da rede (Off-grid); Possíveis condições de operação de sistemas fora da rede; Princípio de funcionamento dos reguladores de derivação e série; Comparação do regulador PWM e série; Característica de carga dos reguladores PWM; Princípio de funcionamento de um rastreador de ponto de potência máxima (MPP); Características de um rastreador MPP; Princípio de funcionamento da proteção de descarga profunda; Princípio de funcionamento de um inversor; Determinação da

progressão da tensão de saída em um inversor.

Perda de Carga em um Tubo. Configuração mínima para o sistema: Dimensões: Entre 800 a 900 mm de altura x 900 a 1100 mm de largura e entre 200 a 300 mm de profundidade; Altura manométrica de 0 a 500 mm água (mínimo); Medidor pressão: 0 a 2000 mm água (mínimo); Diâmetro interno da

tubulação de 3 mm (nominal).

De Lorenzo/ BMDLB HPC-SE

R$ 40.000,00

Laboratório Modular para Treinamento de Mecânica dos Fluidos. Completo com opcionais. O laboratório deve ser constituído por aparatos essenciais para estudo de Mecânica de Fluidos, abrangendo os principais experimentos necessários para a compreensão dos fenômenos no meio líquido. O conjunto deverá permitir a realização de pelo menos os seguintes experimentos práticos: Investigação de altura manométrica contra descarga; Coeficiente de descarga para as fendas com formas retangular e diferentes ângulos em "V"; Estudo de perdas de carga em diferentes tubos, conexões e válvulas incluindo no mínimo: tubos lisos, tubo rugoso, tubo reto com diferentes diâmetros, expansão e contração súbita, curva com raio de 50 mm, curva com raio de 100 mm, cotovelo de 90°, cotovelo de 45°, conexão tipo "T", conexão tipo "Y", válvulas tipo Esfera, Globo, Gaveta e Agulha; Estudo de medição de vazão em diferentes instrumentos de medição incluindo no mínimo: uso da escala em um tanque volumétrico, medidor do tubo estático de Pitot, medidor de Venturi, medidor de placa de orifício, medidor rotâmetro, medidor eletrônico tipo turbina; Desempenho e eficiência de uma bomba centrífuga;

Operação e construção da bomba centrífuga; Medição da altura manométrica; Conversão entre pressão – altura

De Lorenzo/ BMDLB LABHDSC

R$ 273.990,0

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manométrica; Características de pressão / vazão de bombas centrífugas; Altura de sucção disponível; Enchimento da bomba; Carga de velocidade e carga de aceleração; Dimensionamento e seleção de bombas centrífugas; Características de operação em paralelo de duas bombas similares; Características de operação em serie de duas bombas similares; Características de operação em paralelo de duas bombas similares funcionando em diferentes velocidades; Características de operação em serie de duas bombas similares funcionando em diferentes velocidades; cavitação em bombas; pseudo cavitação; NPSH – Valor positivo de carga de sucção; obtenção de NPSHd e NPSHr; Estudo da transição entre o escoamento laminar e turbulento; Determinação dos números de Reynolds de transição e comparação com valores aceitáveis; Investigação do efeito da variação de viscosidade em função da variação da temperatura do líquido; Estudo das eclusas e comportas de vertedouro incluindo investigações sobre quedas de água, energia especifica e determinação do coeficiente de descarga; Estudo de barragens de borda estreitas submersas e barragens tipo Crump revelando a relação entre a altura manométrica sobre a barragem e a descarga; Estudo de barragem de borda larga (com a combinação entre o bloco quadrado e bloco curvado) e o efeito da mudança do perfil da barragem; Estudo do escoamento uniforme em um canal inclinado com investigações sobre o coeficiente de Chezy; Estudo de um canal de Venturi para indicar a descarga e o perfil de superfície, e a derivação do coeficiente de descarga. Por meio de bombas centrífugas, a água do reservatório deve ser bombeada por uma tubulação com diversas válvulas com intuito de controlar vazão e a associação entre as bombas. O sistema deve possuir um painel onde são apresentados instrumentos de medição de pressão variados, com no mínimo manômetros simples, diferencial e piezômetros. O mesmo painel deve possuir controle de velocidade e acionamento individual para as duas bombas. Em outro painel deve existir uma tubulação mista, com várias secções de tubulação e vários elementos de conexão com tomadas de pressão para estudo de perda de carga. Deve ser disposta uma área para troca de aparatos de medição de vazão para que sejam estudados individualmente, possibilitando uma comparação entre eles. Nessa mesma área deve ser possível instalar vários módulos para estudos específicos individualmente. Esse conteúdo será solicitado e avaliado pela comissão técnica logo após a fase de lances. Esta bancada deverá comportar módulos de expansão possibilitando um upgrade de experimentos para o laboratório. Deve ser disposta uma área para troca de aparatos de medição de vazão para que sejam estudados individualmente, possibilitando uma comparação entre eles. Nessa mesma área deve ser possível instalar vários módulos para estudos específicos individualmente e possibilitar

upgrades de experimentos para o laboratório. Deverá

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possibilitar medição de vazão por método volumétrico e diferencial de pressão através de Venturi além de possibilitar experimentos de vertedouros com fendas para ensaios de coeficiente de descarga de diferentes formatos tais como: "V" de 90°, "V" de 30° e retangular. A bancada deverá possuir um painel vertical para estudo de perda de carga em tubulações e conexões variadas, incluindo no mínimo: tubo liso, tubo reto com diferentes diâmetros, expansão e contração súbita, curva com raio de 50 mm, curva com raio de 100 mm, cotovelo de 90°, cotovelo de 45°, conexão tipo "T" e conexão tipo "Y". A tubulação deverá ser em PVC industrial Schedule 80 para segurança do sistema, e o circuito hidráulico deverá possibilitar associação das bombas em série e paralelo por meio de abertura e fechamento de válvulas esféricas. A tubulação deverá contar com sistema tipo engate rápido de retenção automática para que possibilitem a medição de pressão em vários pontos do sistema. Deverá ter um trecho em aberto do circuito hidráulico que possibilite a introdução de diferentes medidores de vazão, incluindo pelo menos: medidor tipo Venturi, tubo estático de Pitot, placa de orifício, rotâmetro eletrônico tipo turbina. Nesse trecho deverá ser possível alimentar outras unidades a parte para experimentos adicionais incluindo no mínimo medição de perda de carga em tubo rugoso e válvulas tipo Esfera, Globo, Gaveta, Agulha. O painel de controle deverá conter acionamento e variação de velocidade individual para cada bomba, além do acesso ao display dos inversores para parametrização e visualização das frequências. Todos os experimentos citados posteriormente devem possuir material didático disponibilizado por ferramenta online para no mínimo cinquenta usuários simultâneos que deverá: permitir acesso via Internet e não dependa de qualquer instalação em servidor próprio da instituição para acesso; disponibilizar os conteúdos já inseridos na plataforma, e que sejam relacionados as atividades e acessos dos alunos e docentes, e contemplar descrições dos experimentos em conformidade com o currículo para o estudo de mecânica dos fluidos; disponibilizar espaço de armazenamento suficiente para inclusão de conteúdos adicionais para qualquer área do conhecimento, tanto para exatas quanto para humanas e afins; conter conteúdo didático de ensino e aprendizagem de todos os experimentos descritos posteriormente para a área, bem como possibilitar inserção de conteúdo pelo docente; possuir editor de texto; permitir interatividade durante a execução dos experimentos com a inserção dos valores coletados nos experimentos e geração de gráficos e tabelas a partir destes valores; permitir compartilhamento de conteúdo por meio de links em conformidade com a privacidade; permitir interfaces com todas as plataformas de aprendizagem conhecidas e que funcione em todos os dispositivos finais com capacidade

para Internet (Smartphone, Tablets e afins). Deverá conter

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um módulo complementar para experimentos de Número de Xxxxxxxx, que poderá ser posicionado sobre a bancada e alimentado com a água da mesma, através da conexão flangeada com rosca. Este módulo deve ser constituído por 1 estrutura metálica com pintura anticorrosiva, 1 reservatório de acrílico transparente para visualização de nível, mecanismo para eliminar turbulência na entrada da água, 1 medidor de temperatura da água no ponto de descarga e vertedouro para evitar o trasbordamento do reservatório. Deverá ter um reservatório de líquido com corante em vidro transparente com válvula esférica para controle do fluxo do líquido com corante que descerá por gravidade até uma agulha de aço inoxidável que será instalada concêntrica ao tubo de visualização do fenômeno. Deverá ter um tubo de acrílico de pelo menos 0,5 m de comprimento, conectado ao reservatório horizontalmente. Esse tubo deverá possibilitar que os alunos visualizem o comportamento do líquido com corante fluindo em meio à água, observando o escoamento em regime laminar, transitório e turbulento em função da vazão e viscosidade. A vazão deverá ser controlada através de uma válvula globo ou similar na saída do tubo de acrílico. A entrada de água deverá ter um aquecedor para alteração da viscosidade da água durante o experimento. Esse aquecedor deverá trabalhar com pelo menos 5000 W com proteção através de disjuntores e fiação de 4 milímetros quadrados. O aquecedor deverá ter pelo menos 6 temperaturas ajustáveis. O laboratório também deverá ser equipado com um canal de escoamento de no mínimo 2,5 metros em material acrílico transparente, para visualização do fluxo, e alumínio anodizado, contendo várias comportas, barragens e blocos, para facilmente demonstrar o estudo do fenômeno do escoamento em canais. Deverá possuir entrada de seção defletora para proporcionar condições de fluxo constante. O canal deverá apresentar as seguintes especificações técnicas mínimas: Largura do canal entre 50 mm e 55 mm; Altura do canal entre 115 mm e 125 mm; Conjunto de modelos que deverão ser fornecidos: Barragem de borda estreita submersa; Barragem tipo Crump; Enclusa; Comporta de vertedouro; Venturi; Bloco quadrado. Deverá incluir um sensor de temperatura sem fio com conexão mínima bluetooth 4.0 , faixa de -40ºC a 125ºC, resolução de 0,01ºC, precisão 0,5ºC, deverá acompanhar software de aquisição e análise de dados que seja compatível com iOS/iPad, iPhone, Chromebook, smartphone ou tablet Android. Laboratório deverá conter uma mídia digital com uma aplicação desenvolvida para ser executada em plataforma digital de simulação virtual industrial. Desta forma deverá possibilitar que os alunos simulem todos os experimentos da bancada física em computadores obtendo resultados teóricos mais aproximados dos resultados práticos. Esta aplicação virtual deverá permitir que os alunos façam mudanças de direção dos fluxos pilotando as válvulas,

alteração de velocidade de rotação das bombas, alteração de

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vazões, alteração de temperatura da água no sistema, medições de pressões em vários pontos da tubulação, medição de parâmetros elétricos dos motores e levantamento de curva de eficiência da bomba graficamente. O modelamento desta simulação deverá considerar no mínimo: Modos de simulação para bombas e motores: Ideal, curvas de eficiência volumétrica ou fugas para o dreno; Simulação de bombas centrífugas; Influência da viscosidade na potência e torque mecânico; Bombas, motores, válvulas de controle de vazão, válvulas de controle de pressão e válvulas direcionais proporcionais/On-off; Possibilidade de criar uma curva que relacione a relação: Fluxo, coeficiente de perda de carga e o diâmetro; Simular diferentes tipos de processo de compressão do gás, Isotérmico, politrópico e adiabático para acumuladores; Válvulas de pressão, fluxo e direcionais; Cálculo da perda de carga levando em consideração a rugosidade da tubulação, viscosidade e densidade, e diâmetro e comprimento da tubulação; Cálculo de carga em conexões (T, cotovelos 45 graus etc); Simulação térmica; Simular em diferentes temperaturas ambiente;

Capaz de simular com uma cadência mínima de 0.1ms.

Aparato de Perdas de Carga. O equipamento deverá ser constituído de um painel vertical (com rodízios), deverá possuir três diferentes circuitos para circulação da água preferencialmente com cores distintas, Tubos de Pitot, conjunto piezométrico e tubos lisos, conexões, válvulas, curvas e deverá mostrar, medir e demonstrar os diferentes tipos de escoamento e perdas em diferentes tubos, conexões e válvulas e demonstrar/comprovar a equação de Bernoulli. Para medir as perdas de pressão (perda de carga) através dos componentes, os estudantes deverão utilizar um conjunto piezométrico e um medidor diferencial de pressão. Deverá permitir pelo menos os seguintes experimentos: Escoamento laminar, transitório e turbulento; Uso do tubo estático de Pitot; Medição de vazão usando um medidor de Venturi, um medidor de orifício e um tubo de Pitot; Tubos lisos; Tubo rugoso artificial; Perda em tubo reto; Expansão e contração súbita; Dobras e joelhos; Válvulas; Separador de linha; Comparação dos resultados práticos obtidos com números de Nickuradse e o gráfico de Moody. Configuração mínima para o sistema: Componentes que também deverão fazer parte do sistema: Tubos lisos com diâmetros entre 16mm a 30mm; Expansão súbita com diâmetro entre 13mm á 27mm; Contração súbita com diâmetro entre 27mm a 13mm; Tubos rugosos; Cotovelos 90 graus até 15 cm de raio; Curva de ângulo reto; Válvula de Passagem, Válvula Globo e Válvula de Esfera; Medidor de Venturi; Tubos de teste com diâmetros internos de 4 mm a 17 mm; Dimensões: comprimento entre 2400 e 2600 mm, largura entre 950 e 1150 mm e altura entre 1800 e 2000 mm, Peso: entre 200 e 220 kg. Deverá possuir software de gerenciamento de dados

dos experimentos totalmente integrado ao equipamento, possuindo interface gráfica correspondente ao equipamento

De Lorenzo/ BMDLB HPC-9

R$ 189.990,0

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e experimento em execução, assim como dados de entrada e cálculos prontos e personalizados para cada experimento. O software deverá possuir, no mínimo, as seguintes funções: Gravação simultânea dos dados de entrada e cálculos; Apresentação dos dados em tempo real tanto em formato digital quanto analógico; Ferramenta para exportação de dados a outras plataformas de software, com filtro de variáveis; Realizar cálculos definidos pelo usuário em tempo real, com personalização de nome e unidades; Criação de gráficos e tabelas de dados personalizados; Seleção de experimentos com mudança automática de interface personalizada graficamente e dos dados experimentais; Cálculos estatísticos em tempo real das tabelas de dados; Linha de tendência de gráficos pelos métodos linear, polinomial de pelo menos grau 9 e exponencial. O software deverá possuir capacidade de simular diversos experimentos de hidráulica com as capacidades mencionadas acima de pelo menos os seguintes experimentos: Canal de Escoamento; Medidores de Vazão; Turbinas Xxxxxxx e Xxxxxx; Fluxo em um orifício; Perdas de carga em tubos; Impacto de

Jato e outros.

II - Do reajuste de preço – O preço estabelecido é fixo, único e irreajustável, durante a vigência do Contrato, e inclui todos e quaisquer ônus, quer sejam tributários, fiscais ou trabalhistas, seguros, impostos e taxas, transporte, frete e quaisquer outros encargos necessários à execução do objeto do Contrato, exceto nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

III – A revisão dos preços poderá ser concedida, pelo CONTRATANTE, a partir da análise e discussão de planilha que demonstre a alteração dos custos, a ser encaminhada pela CONTRATADA à (ao) CONTRATANTE, nos termos do art. 65, inc. II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Dotação Orçamentária

O pagamento do presente Contrato correrá a conta dos recursos consignados no orçamento abaixo:

SUBAÇÃO	FONTE	ELEMENTO DE DESPESA
5311	2.599.265.000	449052

CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência do Contrato

I - O prazo de vigência deste instrumento tem início na data de sua assinatura até o encerramento dos créditos orçamentários do ano de sua emissão.

CLÁUSULA QUINTA – Das Obrigações das Partes

I – A UDESC e a licitante vencedora declaram que tem ciência da existência da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e se comprometem a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação, com o intuito de proteger os dados pessoais que lhe forem repassados, cumprindo, a todo momento, as normas de proteção de dados pessoais, jamais colocando, por seus atos ou por sua omissão, em situação de violação de tais regras.

II – A UDESC e a licitante vencedora se comprometem no sentido de que somente poderão tratar dados pessoais dos usuários dos serviços contratados, nos limites e finalidades exclusivas do cumprimento de suas obrigações com base na presente avença/instrumento e jamais para qualquer outra finalidade.

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III- A UDESC e a licitante vencedora assumem o compromisso de confidencialidade e de não compartilhar e/ou garantir acesso aos dados pessoais, que detenha por força do presente contrato, sendo, em regra, vedada a transferência das informações a outras pessoas físicas ou jurídicas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do próprio contrato; se a solicitação for realizada por autoridade de proteção de dados, deverá haver deliberação conjunta sobre tal pedido e suas decorrências.

IV - A UDESC e a licitante vencedora ficam obrigadas a denunciar eventual incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx.

De acordo com a Instrução Normativa CGE/SEA Nº 1 DE 26/03/2020, as Partes:

I - Declaram que têm conhecimento das normas previstas na legislação sobre anticorrupção, entre as quais nas Leis nºs 8.429/1992 e 12.846/2013, seus regulamentos e eventuais outras aplicáveis;

II - Comprometem-se em não adotar práticas ou procedimentos que se enquadrem nas hipóteses previstas nas leis e regulamentos mencionados no inciso acima e se comprometem em exigir o mesmo pelos terceiros por elas contratados;

III - Comprometem-se em notificar à Controladoria-Geral do Estado qualquer irregularidade que tiverem conhecimento acerca da execução deste contrato;

IV - Declaram que têm ciência que a violação de qualquer das obrigações previstas na Instrução Normativa, além de outras, é causa para a rescisão unilateral do contrato, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos, inclusive danos potenciais, causados à parte inocente e das multas pactuadas.

I - DA CONTRATADA

a) - A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e na sua proposta, sobretudo do Termo de Referência, assumindo com exclusividade, os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto;

II - DA CONTRATANTE

a) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

b) Efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital deste Pregão Eletrônico e seus anexos;

c) A CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto da licitação, bem como, por qualquer dano causado a outrem, em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados;

d) Efetuar os recolhimentos tributários incidentes sobre o objeto da licitação, na proporção prevista na legislação aplicável a matéria;

CLÁUSULA SEXTA – Da Inexecução e da Rescisão do Contrato

A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará a sua rescisão com as consequências contratuais e as previstas em Lei, com assento no Capítulo III, Seção V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos seguintes casos:

I – por ato unilateral e escrito da Contratante, nos casos enumerados nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

II – amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, mediante formalização através de aviso com antecedência mínima de 30 dias, não cabendo indenização de qualquer das partes, exceto para pagamento dos fornecimentos comprovadamente prestados;

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III – judicialmente, na forma da legislação vigente;

IV – a rescisão contratual determinada por ato unilateral, em que constatado o descumprimento do avençado, acarreta as seguintes consequências para a CONTRATADA, sem prejuízo das sanções previstas:

a) execução dos valores das multas e indenizações devidas à CONTRATANTE;

b) retenção dos créditos decorrentes do Contrato até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A gestão do Contrato será realizada pela Udesc devendo ser observado o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa UDESC Nº 017, de 25 de novembro de 2019.

A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por servidor(es) designado(s) pela Udesc, para esse fim, na forma dos artigos 67 e 73 da Lei nº 8.666/93, bem como na Instrução Normativa UDESC Nº 017, de 25 de novembro de 2019.

A fiscalização exercida pelo(s) fiscal(ais) do Contrato, não reduz nem exclui a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive de terceiros, por qualquer irregularidade.

CLÁUSULA OITAVA – Das Sanções Administrativas

As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais ora assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, e conforme antevisto no Edital do certame.

CLÁUSULA NONA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, do Estado de Santa Catarina, com a renúncia expressa de qualquer outro, para serem dirimidas questões originárias da execução do presente Contrato.

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Digitalmente.

Florianópolis/SC, conforme datas das assinaturas digitais.

(Assinatura Digital)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CONTRATANTE

(Assinatura Digital)

BMA COMERCIO E SOLUCOES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CONTRATADA

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX:

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX:04110858836

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=24783329000134,

ALVES DE

ou=Videoconferencia, ou=Certificado PF A1, cn=MOISES

04110858836 BITENCOURT:04110858836

Dados: 2023.09.04 16:18:55 -03'00'

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Pág. 10 de 10 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo UDESC 00017831/2023 e o código Z5I682GW.

Assinaturas do documento

Código para verificação: Z5I682GW

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

XXXXXX XXXXXXX (CPF: 824.XXX.769-XX) em 31/08/2023 às 17:00:25

Emitido por: "AC SOLUTI Multipla v5", emitido em 04/04/2022 - 09:14:00 e válido até 04/04/2025 - 09:14:00. (Assinatura ICP-Brasil)

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX (CPF: 041.XXX.588-XX) em 04/09/2023 às 16:18:55

Emitido por: "AC SOLUTI Multipla v5", emitido em 27/09/2022 - 13:10:00 e válido até 27/09/2023 - 13:10:00. (Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/VURFU0NfMTIwMjJfMDAwMTc4MzFfMTc4NDRfMjAyM19aNUk2ODJHVw== ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo UDESC 00017831/2023 e o código Z5I682GW ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.

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Table of Contents

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC E A EMPRESA BMA COMÉRCIO E SOLUÇÕES DIDATICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

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