PROCESSO LICITATÓRIO 245/2021 –PREGÃO ELETRÔNICO 091/2021

1- PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOMEADOS POR PORTARIA QUE REALIZARÁ, VIA INTERNET O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJUBA, DOS BENS RELACIONADOS NO ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO.

1.1. A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, É REGIDA POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17.07.02, LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21.06.93, REPUBLICADA EM 06/07/94, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08.08.00, DECRETO FEDERAL Nº 5.450 DE 31/05/2005, LEI MUNICIPAL 2.712/09 DECRETO MUNICIPAL Nº 3.690/2005, DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.747, DE 20.06.2013; DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.826, DE 05.09.2013;, LEI COMPLEMENTAR 147/14, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.439 DE 19/01/2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL.

1.2. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX NO QUADRO “PAINEL GERAL”. SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “EDITAIS”.

1.3. OS INTERESSADOS PODERÃO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DESTE EDITAL OU INTERPRETAÇÃO DE QUALQUER DE SEUS DISPOSITIVOS POR ESCRITO, DE FORMA ANÔNIMA, ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO INÍCIO DA LICITAÇÃO, OU SEJA, ATÉ O DIA 20/08/2021 ATÉ ÀS 23:59 HORAS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER O ITEM “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EM SEGUIDA “ENTRAR”, CLICAR EM “QUESTIONAMENTO” NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

1.4. OS INTERESSADOS PODERÃO FORMULAR IMPUGNAÇÕES ACERCA DO OBJETO DESTE EDITAL OU INTERPRETAÇÃO DE QUALQUER DE SEUS DISPOSITIVOS POR ESCRITO, ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO INÍCIO DA LICITAÇÃO, OU SEJA ATÉ O DIA 20/08/2021 ÀS 18:00 HORAS, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER O ITEM “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, CLICAR EM “ENTRAR”, EM SEGUIDA “IMPUGNAÇÃO” NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

1.5. CABERÁ AO PREGOEIRO, AUXILIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EDITAL, RESPONDER AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO HORAS), ANTES DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS.

1.6. O CREDENCIAMENTO PARA ESTE PREGÃO DEVERÁ SER EFETUADO ATÉ ÀS 11 HORAS DO DIA 24/08/2021 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO,

1.7. AS PROPOSTAS COMERCIAIS PODERÃO SER ENVIADAS DEPOIS DE EFETUADO O CREDENCIAMENTO E SERÃO RECEBIDAS ATÉ ÀS 12 HORAS DO DIA 24/08/2021, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, NA SEQUENCIA “ENTRAR”, EM SEGUIDA ESCOLHER A OPÇÃO “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTA” NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

1.9. A PARTICIPAÇÃO NA SALA DE LANCES É CONFERIDA NA “ÁREA DO LICITANTE”, ACESSADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX. A LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”. NA ÁREA DO LICITANTE, ESCOLHER A OPÇÃO “EFETUAR LANCES”, LOCALIZADA NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”. NA TELA DE RESULTADO DA CONSULTA DE CERTAMES EM FASE DE SALA DE LANCES, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “SALA DE LANCES”. SERÁ APRESENTADA A TELA “EFETUAR LANCES”, SELECIONE O ITEM DESEJADO, DIGITE O VALOR PROPOSTO E O CÓDIGO DE CONFIRMAÇÃO (SOPA DE LETRINHAS) GERADO PELO SISTEMA, PARA CONCLUIR, CLIQUE EM ENVIAR LANCES.

2. DO OBJETO

2.1. RELAÇÃO DOS ANEXOS:

ANEXO 01 – PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E DE PREÇOS

ANEXO 03 – DECLARAÇÃO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DO PREGÃO ANEXO 04 – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO 05 – MINUTA DO CONTRATO

3. - DA PARTICIPAÇÃO

3.1. PODEM PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS EMPRESAS CUJO OBJETO SOCIAL SEJA PERTINENTE E COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO, QUE ESTEJAM CREDENCIADAS E CADASTRADAS EM CADA NÍVEL DO SICAF – SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES OU APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO LEGALMENTE EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO, INDICADA NO ITEM 8, ALÉM

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3.2. PODERÃO PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO AS PESSOAS QUE ATUEM EM RAMO DE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM O OBJETO LICITADO, REGISTRADAS OU NÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES, MANTIDO PELA SEPLAG.

3.3. NÃO SERÃO ADMITIDAS NA LICITAÇÃO AS EMPRESAS:

a) SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO PUNIDAS COM AS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI Nº 10.520/02.

B) DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 87 DA LEI Nº 8.666/93.

3.4. UM LICITANTE, OU GRUPO, SUAS FILIAIS OU EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DE UM GRUPO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, SOMENTE PODERÁ APRESENTAR UMA ÚNICA PROPOSTA DE PREÇOS. CASO UM LICITANTE PARTICIPE EM MAIS DE UMA PROPOSTA DE PREÇOS, ESTAS PROPOSTAS NÃO SERÃO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO E SERÃO REJEITADAS.

3.5. PARA TAIS EFEITOS ENTENDE-SE QUE FAZEM PARTE DE UM MESMO GRUPO ECONÔMICO OU FINANCEIRO, AS EMPRESAS QUE TENHAM DIRETORES, ACIONISTAS (COM PARTICIPAÇÃO EM MAIS DE 5%), OU REPRESENTANTES LEGAIS COMUNS, E AQUELES QUE DEPENDAM OU SUBSIDIEM ECONÔMICA OU FINANCEIRAMENTE A OUTRA EMPRESA.

3.6. NÃO SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARROLADAS NO ARTIGO 9º DA LEI N.º 8.666/93.

3.7. AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, TERÃO SUA PARTICIPAÇÃO NESTA LICITAÇÃO CONFORME OS TERMOS QUE LHES SÃO ASSEGURADOS E ESTATUÍDOS NA REFERIDA NORMA.

4. DA CERTIFICAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

4.1. PARA A CERTIFICAÇÃO E O CREDENCIAMENTO, PRIMEIRAMENTE A EMPRESA DEVE PROVIDENCIAR SEU CADASTRAMENTO NO SITE DA CAIXA, ACESSANDO O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, “CADASTRO”, ESCOLHER A OPÇÃO DESEJADA “PESSOA FÍSICA” OU “PESSOA JURÍDICA” - PREENCHER O PRÉ-CADASTRO APÓS CONCORDAR COM O CONTRATO DE ADESÃO.

4.1.2.1. A CONFIRMAÇÃO DO CADASTRO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE

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4.1.3. CASO A LICITANTE JÁ TENHA EFETUADO SEU CADASTRO NO SITE A CAIXA, ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NO QUADRO “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, PREENCHER COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS E CLICAR EM “ENTRAR”.

4.1.4. PARA REALIZAR A CERTIFICAÇÃO NO SITE, A LICITANTE PRECISA COMPARECER EM UMA DAS AGÊNCIAS DA CAIXA, MUNIDO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NOS ITENS 4.1.4.1 E 4.1.4.2, CONFORME O CASO.

4.1.4.1. CASO NECESSÁRIO, DEVERÁ SER ELABORADA PROCURAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR COM FIRMA RECONHECIDA E DEVE SER ACOMPANHADA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CAPACIDADE DO OUTORGANTE PARA CONSTITUIR MANDATÁRIOS.

4.1.4.2. SENDO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA, SÓCIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO, DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA AUTENTICADA, OU CÓPIA ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, DO RESPECTIVO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, NO QUAL ESTEJAM EXPRESSOS SEUS PODERES PARA EXERCER DIREITOS E ASSUMIR OBRIGAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE TAL INVESTIDURA.

4.1.4.2.1. O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, IDENTIFICADO COM A CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, DEVERÁ SE APRESENTAR A QUALQUER EMPREGADO CAIXA DO SEGMENTO EMPRESARIAL DA AGÊNCIA, QUE, APÓS VERIFICAR A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS E DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, EFETUARÁ A CERTIFICAÇÃO DO INTERESSADO.

4.1.5. APÓS ESSA ETAPA, A INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTE PREGÃO ATÉ ÀS 11 HORAS DO DIA 24/08/2021, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, EFETUAR LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, EM SEGUIDA “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”. NA “ÁREA DO LICITANTE”, ESCOLHER A OPÇÃO “CREDENCIAR”, LOCALIZADO NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “CREDENCIAMENTO”. SELECIONAR A DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E MARCAR A(S) OPÇÃO(ÕES) DE DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO SE APLIQUEM. FINALIZE O CREDENCIAMENTO CLICANDO EM “CONCORDAR”.

4.1.5.1. DECORRIDO ESSE PRAZO NÃO MAIS SERÁ ADMITIDO O CREDENCIAMENTO PARA A PARTICIPAÇÃO NESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

4.1.6. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, CASO ESTEJA ENQUADRADA NAS DEFINIÇÕES DE MPE, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC 147/2014, E DESDE QUE NÃO ESTEJA INSERIDA NAS HIPÓTESES DO § 4º DO MESMO ARTIGO, A LICITANTE DEVE SELECIONAR A OPÇÃO “ME/EPP” NA TELA “CREDENCIA PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA”, CONSTANTE DA OPÇÃO “CREDENCIAMENTO”, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO CITADO NO ITEM 4.1.5, PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA REFERIDA LC, INDICADOS NO ITEM 4.1.6.2.

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4.1.6.1. O SISTEMA SOMENTE IDENTIFICARÁ A LICITANTE COMO MPE CASO ELA FAÇA A OPÇÃO INDICADA NO ITEM 4.1.6.

4.1.6.2. ESTE É O ÚNICO MOMENTO EM QUE O SISTEMA OPORTUNIZA À LICITANTE DECLARAR SUA CONDIÇÃO DE MPE, REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA QUE POSSA EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA E DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR DA REGULARIDADE FISCAL ESTABELECIDOS NA LC Nº 147/2014, CONFORME PREVISTO NESTE EDITAL.

4.1.6.2.1. ATÉ O INÍCIO DA FASE DE LANCES, A LICITANTE PODERÁ ALTERAR O SEU CREDENCIAMENTO, AS OPÇÕES DE PREFERÊNCIA E ATÉ MESMO SE DESCREDENCIAR.

4.1.7. OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO, CITADOS NO ITEM 3.1, DEVEM SER ADOTADOS APENAS PELAS EMPRESAS NÃO CADASTRADAS NO SITE XXX.XXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX DA CAIXA.

4.2. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE “LICITAÇÕES CAIXA”, E INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME, QUE ESQUECERAM A SENHA DE ACESSO, DEVEM ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NO BOTÃO “ACESSO AO SISTEMA”, ESCOLHER “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR” E SELECIONAR A OPÇÃO “ESQUECI MINHA SENHA”, PARA EM SEGUIDA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 3.1.5 E SEGUINTES.

4.2.1. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE LICITAÇÕES CAIXA QUE JÁ POSSUEM A SENHA DE ACESSO, MAS NÃO PROVIDENCIARAM A CERTIFICAÇÃO, DEVEM ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NOS ITENS 4.1.4 E SEGUINTES.

4.2.2. AS EMPRESAS CADASTRADAS NO SITE DA CAIXA QUE JÁ PROVIDENCIARAM A CERTIFICAÇÃO, DEVEM ADOTAR OS PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CERTAME A PARTIR DO ITEM 4.1.5.

4.3. A CERTIFICAÇÃO POSSIBILITARÁ A PARTICIPAÇÃO EM TODOS OS PREGÕES ELETRÔNICOS DA CAIXA, SENDO QUE O CREDENCIAMENTO É ESPECÍFICO PARA CADA PREGÃO ELETRÔNICO, DEVENDO A EMPRESA SE CREDENCIAR TODAS AS VEZES QUE TIVER INTERESSE EM PARTICIPAR DE UM PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO PELA CAIXA.

4.4. O LINK “CREDENCIAR” NO ENDEREÇO ELETRÔNICO MENCIONADO NO ITEM 4.1.4 PERMITE QUE OS VISITANTES ACESSEM TODOS OS PREGÕES ELETRÔNICOS QUE ESTÃO NA FASE DE CREDENCIAMENTO, POSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO DO EDITAL, E DAS INFORMAÇÕES DO OBJETO DA LICITAÇÃO.

5 - DO SISTEMA ELETRÔNICO

5.1. A LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM

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5.2. SE O SISTEMA DO PREGÃO ELETRÔNICO DA CAIXA FICAR INACESSÍVEL POR PROBLEMAS OPERACIONAIS EXCLUSIVAMENTE DO SISTEMA CAIXA, COM A DESCONEXÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E RETOMADO SOMENTE APÓS A COMUNICAÇÃO VIA E-M@IL AOS PARTICIPANTES, E NO PRÓPRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE OCORRIA A SESSÃO PÚBLICA.

5.3. NO CASO DE DESCONEXÃO APENAS DO PREGOEIRO, NO DECORRER DA ETAPA COMPETITIVA DO PREGÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO PERMANECERÁ ACESSÍVEL ÀS LICITANTES PARA RECEPÇÃO DOS LANCES, RETOMANDO O PREGOEIRO, QUANDO POSSÍVEL, SUA ATUAÇÃO NO CERTAME, SEM PREJUÍZO DOS ATOS REALIZADOS.

5.3.1. QUANDO A DESCONEXÃO DO PREGOEIRO PERSISTIR POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS, A SESSÃO DO PREGÃO SERÁ SUSPENSA E REINICIADA SOMENTE APÓS COMUNICAÇÃO VIA E-M@IL AOS PARTICIPANTES.

5.4. CABERÁ À LICITANTE:

5.4.1. ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS ITENS SUPRA.

5.4.2. COMUNICAR IMEDIATAMENTE À CAIXA, POR MEIO DO HELP DESK – 0800-7260104, QUALQUER ACONTECIMENTO QUE POSSA COMPROMETER O SIGILO OU A INVIABILIDADE DO USO DA SENHA, PARA IMEDIATO BLOQUEIO DE ACESSO.

5.4.3. SOLICITAR O CANCELAMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO OU DA SENHA DE ACESSO POR INTERESSE PRÓPRIO.

5.5. O USO DA SENHA DE ACESSO PELA LICITANTE É DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA, INCLUINDO QUALQUER TRANSAÇÃO EFETUADA DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS.

5.6. O CREDENCIAMENTO JUNTO À CAIXA IMPLICA A RESPONSABILIDADE LEGAL DA LICITANTE E A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA.

6 DA PROPOSTA COMERCIAL

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6.2. A PROPOSTA COMERCIAL COM PREÇO POR ITEM DEVE SER ANEXADA EM ARQUIVO ÚNICO, LIMITADO ÀS EXTENSÕES DOC/XLS/DOCX/XLSX/RTF/PDF/TXT/ODT/ODS.

6.2.1. A PROPOSTA DE PREÇO É O VALOR QUE DEVE SER DIGITADO APÓS A ANEXAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) E CORRESPONDE AO VALOR POR ITEM QUE CONSTA DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01).

6.2.2. O VALOR LANÇADO NA PROPOSTA DE PREÇO E O CONSTANTE DA PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVERÃO SER COINCIDENTES.

6.2.3. É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA LICITANTE DIMENSIONAR E EQUACIONAR OS COMPONENTES DO PREÇO OFERTADO.

6.3. A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVERÁ SER APRESENTADA EM UMA ÚNICA VIA, SEM EMENDAS, RESSALVAS, RASURAS OU ENTRELINHAS EM SUAS PARTES ESSENCIAIS, CONTENDO OS SEGUINTES ELEMENTOS:

6.3.2. PREÇO TOTAL DOS ITENS, INDIVIDUALIZADO POR ITEM, DE ACORDO COM O MODELO DE PROPOSTA DO ANEXO 01, ATENTANDO-SE PARA O DISPOSTO NO ITEM 6.5 E SEUS SUBITENS.

6.3.2.1. OS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER EXPRESSOS, OBRIGATORIAMENTE, EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, NELES INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA TAIS COMO FRETE, EMBALAGENS, TRANSPORTES, SEGUROS, IMPOSTOS, TAXAS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, E TODOS OS DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OBJETO DESTA LICITAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;

6.3.2.1.1. OS TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, TRABALHISTAS E

6.3.2.1.2. PREVIDENCIÁRIAS DEVEM SER COTADOS NOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS EM LEGISLAÇÃO OU NORMA VIGENTE, DEVENDO A LICITANTE PREVER EM SUA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO TODOS OS CUSTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS INERENTES AO OBJETO OU À ATIVIDADE DESEMPENHADA, OBSERVANDO-SE AS PARTICULARIDADES TRIBUTÁRIAS DE CADA SEGMENTO.

6.3.2.1.3. NÃO PODEM SER INCLUÍDOS NOS PREÇOS PROPOSTOS OS CUSTOS RELATIVOS AO IRPJ (IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA) E À CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO), SEJA NA COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), SEJA COMO ITEM ESPECÍFICO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO.

6.3.2.1.4. A EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL DEVE EXCLUIR DO

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6.3.2.1.5. EM CASO DE RENÚNCIA DE PARCELA OU DE TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO RELATIVA A MATERIAIS OU INSTALAÇÕES DE SUA PROPRIEDADE, A LICITANTE DEVE INDICAR E COMPROVAR ESSA PROPRIEDADE.

6.3.2.1.6. NA DEFINIÇÃO DO PREÇO A SER PROPOSTO, EM SE TRATANDO DE MPE, A EMPRESA DEVE PREVER NOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EVENTUAL DESENQUADRAMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE MPE NOS TERMOS DA LC Nº 123/2006. CASO OCORRA A EXTRAPOLAÇÃO DO FATURAMENTO, SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA MOTIVO PARA REEQUILÍBRIO E/OU REPACTUAÇÃO, A EMPRESA NÃO PODERÁ UTILIZAR-SE DOS BENEFÍCIOS DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO.

6.3.2.2. NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO QUE ULTRAPASSAR DUAS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE A FRAÇÃO REMANESCENTE, SEM ARREDONDAMENTOS.

6.3.3. PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: MÁXIMO DE 15 (QUINZE) XXXX XXXXXXXX, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA/SERVIÇOS E DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO CENTRAL – RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA – ITAJUBÁ - MG.

6.3.4. PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS, NÃO INFERIOR A 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;

6.3.5. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: NÃO INFERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITE FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS;

6.3.6. DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE QUE:

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6.3.7. LOCAL, DATA, NOME E ASSINATURA (COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO), POR QUEM DE DIREITO.

6.4. ASSIM QUE A PROPOSTA FOR ACATADA PELO SISTEMA, SERÁ ENVIADO AO LICITANTE, VIA E- M@IL, A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA.

6.5.1. CASO HAJA A SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, APÓS A ANEXAÇÃO DO ARQUIVO CONTENDO A NOVA PROPOSTA COMERCIAL, A PROPOSTA DE PREÇO DEVE SER NOVAMENTE DIGITADA, CONFORME ITEM 6.2.

7.1. APÓS O ENCERRAMENTO DO HORÁRIO DEFINIDO PARA A ENTREGA DE PROPOSTAS, O SISTEMA ORGANIZARÁ AUTOMATICAMENTE AS PROPOSTAS RECEBIDAS, QUE SERÃO APRESENTADAS EM ORDEM CRESCENTE DE PREÇOS.

7.2. EM SEGUIDA, O PREGOEIRO VERIFICARÁ AS PROPOSTAS APRESENTADAS, DESCLASSIFICANDO, MOTIVADAMENTE, AQUELAS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.

7.3. AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS PELO PREGOEIRO SERÃO ORDENADAS AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA, PARA A PARTICIPAÇÃO DA DISPUTA POR MEIO DE LANCES ELETRÔNICOS.

7.4. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, O PREGOEIRO SOLICITARÁ DA LICITANTE DETENTORA DO MENOR PREÇO O ENVIO DA PROPOSTA COMERCIAL REFERIDA NO ITEM 6.3, COM OS RESPECTIVOS VALORES ADEQUADOS AO PREÇO DO LANCE VENCEDOR, E VERIFICARÁ A ACEITABILIDADE DO PREÇO OFERTADO OBSERVANDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:

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7.5. SERÁ DESCLASSIFICADA A PROPOSTA QUE:

7.5.1. NÃO ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE EDITAL;

7.5.2. APRESENTE PREÇO OU VANTAGEM BASEADO EM OUTRAS PROPOSTAS;

7.5.3. APRESENTE PREÇO MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL;

7.5.3.1. TRANSCORRIDA A ETAPA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO, SERÁ CONSIDERADO EXCESSIVO O PREÇO POR ITEM DO ÚLTIMO LANCE, OU DA PROPOSTA COMERCIAL DA LICITANTE NO CASO DE NÃO HAVER LANCES, QUE APRESENTAR-SE SUPERIOR AO MÁXIMO ADMITIDO PELO MUNICÍPIO, CONFORME A ESTIMATIVA DE CUSTOS CONSTANTE DO ANEXO II.

7.5.3.1.1. A ACEITABILIDADE DO PREÇO MÁXIMO SERÁ VERIFICADA EM RELAÇÃO AO PREÇO GLOBAL E AOS PREÇOS UNITÁRIOS.

7.5.3.2. SERÁ CONSIDERADO MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL O PREÇO QUE NÃO VENHA A TER DEMONSTRADA SUA VIABILIDADE PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM A COMPROVAÇÃO DE QUE OS CUSTOS DOS INSUMOS SÃO COERENTES COM OS DE MERCADO.

7.5.3.2.1. PODERÁ SER CONSIDERADA MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEL A PROPOSTA CUJO VALOR SEJA INFERIOR A 70% (SETENTA POR CENTO) DO MENOR DOS SEGUINTES VALORES, CASO A LICITANTE NÃO DEMONSTRE SUA VIABILIDADE:

7.5.3.2.2. VERIFICADA A HIPÓTESE DE PREÇO INEXEQUÍVEL, O PREGOEIRO CONCEDERÁ O DIREITO DE CONTRADITÓRIO, SOLICITANDO QUE A LICITANTE APRESENTE NOTA EXPLICATIVA PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DE SUA PROPOSTA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

7.5.4. APRESENTE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, MAS EXTRAPOLA O FATURAMENTO PREVISTO NA LC 123/2006.

7.6. A DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA SERÁ FUNDAMENTADA E REGISTRADA NO SISTEMA, COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL POR TODOS OS PARTICIPANTES.

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7.7. A LICITANTE CUJA PROPOSTA FOR DESCLASSIFICADA FICARÁ IMPEDIDA DE PARTICIPAR DA SESSÃO DE LANCES, PODENDO FAZER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO APÓS A DIVULGAÇÃO DO VENCEDOR DO CERTAME, CONFORME ITEM 11 DESTE EDITAL.

7.8. NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, O PREGOEIRO PODERÁ SANAR XXXXX OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DAS PROPOSTAS, MEDIANTE DESPACHO FUNDAMENTADO, REGISTRADO EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS OS PARTICIPANTES, ATRIBUINDO-LHES VALIDADE E EFICÁCIA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

7.9. SE TODAS AS PROPOSTAS FOREM DESCLASSIFICADAS, O PREGOEIRO PODERÁ FIXAR ÀS LICITANTES O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS, ESCOIMADA(S) DA(S) CAUSA(S) DA DESCLASSIFICAÇÃO.

7.9.1. NESTE CASO, O PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS SERÁ CONTADO A PARTIR DA NOVA DATA FIXADA PARA SUA APRESENTAÇÃO.

8.1. CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS, TERÁ INÍCIO A FASE COMPETITIVA PARA RECEBIMENTO DE LANCES, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO E NO DIA E HORÁRIO INFORMADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, QUANDO ENTÃO AS LICITANTES PODERÃO ENCAMINHAR LANCES EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DE VALOR CORRESPONDENTE AO PREÇO POR ITEM.

8.1.1. ASSIM QUE O LANCE FOR ACATADO, ELE FICARÁ REGISTRADO NO PRÓPRIO SISTEMA.

8.2. NÃO PODERÁ HAVER DESISTÊNCIA DOS LANCES OFERTADOS, SUJEITANDO-SE A LICITANTE DESISTENTE ÀS PENALIDADES CONSTANTES NO ITEM 17 DESTE EDITAL.

8.3. AS LICITANTES PODERÃO OFERECER LANCES SUCESSIVOS, OBSERVADO O HORÁRIO FIXADO E AS SEGUINTES CONDIÇÕES:

8.3.1. A LICITANTE SOMENTE PODERÁ OFERECER LANCE INFERIOR AO ÚLTIMO POR ELE OFERTADO E REGISTRADO PELO SISTEMA;

8.3.2. NO CASO DE LANCES DE MESMO PREÇO, PREVALECERÁ AQUELE QUE FOR RECEBIDO E REGISTRADO EM PRIMEIRO LUGAR;

8.3.3. OS LANCES A SEREM OFERTADOS DEVEM CORRESPONDER AO PREÇO POR ITEM.

8.4. DURANTE O TRANSCURSO DA SESSÃO PÚBLICA, AS LICITANTES SERÃO INFORMADAS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DO MENOR LANCE REGISTRADO, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DA DETENTORA DO LANCE.

8.5. NA FASE DE LANCES, NO CASO DE EVIDENTE EQUÍVOCO DE DIGITAÇÃO PELO LICITANTE, EM QUE ESTE EQUÍVOCO DER CAUSA A PREÇO INCOMPATÍVEL OU LANCE MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL, O PREÇO INCOMPATÍVEL OU LANCE MANIFESTAMENTE INEXEQÜÍVEL PODERÁ, MOTIVADAMENTE, SER EXCLUÍDO DO SISTEMA.

8.6. AO TÉRMINO DO HORÁRIO DEFINIDO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL PARA O RECEBIMENTO DOS LANCES, O SISTEMA ELETRÔNICO EMITIRÁ AVISO NA PÁGINA DE LANCES,

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INFORMANDO QUE O CERTAME ENTROU EM HORÁRIO RANDÔMICO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, ALEATORIAMENTE DETERMINADO PELO SISTEMA, FINDO O QUAL SERÁ ENCERRADA A RECEPÇÃO DE LANCES.

8.6.1. O HORÁRIO RANDÔMICO TEM POR OBJETIVO DISPONIBILIZAR TEMPO EXTRAORDINÁRIO AOS INTERESSADOS PARA QUE POSSAM REGISTRAR SEU(S) ÚLTIMO(S) LANCE(S).

8.6.2. POR ISSO, O INTERVALO DO HORÁRIO RANDÔMICO PODERÁ SER SUFICIENTE OU NÃO PARA O REGISTRO DE UM OU MAIS LANCES, UMA VEZ QUE O SEU ENCERRAMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA AUTOMÁTICA PELO SISTEMA.

8.7. APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS LANCES NÃO CABERÁ DESISTÊNCIA, SALVO SE POR MOTIVO JUSTO, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E ACEITO PELO PREGOEIRO.

8.8. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, O SISTEMA DIVULGARÁ O NOME DA LICITANTE CUJO PREÇO FOI O MENOR.

8.9. CASO O MENOR PREÇO SEJA OFERTADO POR UMA MPE, O PREGOEIRO ABRIRÁ A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.12.

8.10. CASO O MENOR PREÇO NÃO SEJA APRESENTADO POR UMA MPE, OBSERVAR-SE-Á O SEGUINTE:

8.10.1. SE HOUVER PROPOSTA APRESENTADA POR MPE DE VALOR IGUAL OU ATÉ 5% SUPERIOR À MELHOR PROPOSTA, SERÁ OPORTUNIZADO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE.

8.10.1.1. O DIREITO DE PREFERÊNCIA CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE A LICITANTE APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇO INFERIOR À DA EMPRESA MELHOR CLASSIFICADA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO MPE.

8.10.2. O PREGOEIRO DARÁ INÍCIO À FASE PARA OPORTUNIZAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA À MPE APTA A EXERCÊ-LO, EM DATA E HORÁRIOS A SEREM INFORMADOS APÓS O ENCERRAMENTO DA ETAPA DE LANCES.

8.10.2.1. O NOVO VALOR PROPOSTO PELA MPE DEVE SER APRESENTADO NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) MINUTOS A CONTAR DA CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA.

8.10.3. HAVENDO O EXERCÍCIO DE PREFERÊNCIA PELA MPE, O PREGOEIRO PASSA À ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.12, OBSERVANDO-SE OS DEMAIS PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES ESTABELECIDOS PARA CADA ETAPA DESTE CERTAME.

8.10.4. CASO A MPE NÃO EXERÇA O DIREITO DE PREFERÊNCIA OU NÃO ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL SERÃO CONVOCADAS AS MPE REMANESCENTES, CUJAS PROPOSTAS SE ENQUADREM NO LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ITEM 8.10.1, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO MESMO DIREITO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

8.10.5. SE HOUVER EQUIVALÊNCIA DE VALORES APRESENTADOS POR MPE, DENTRE AS

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8.11. O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO PREÇO PROPOSTO, DECORRENTE DOS LANCES, BEM COMO DO PREÇO PROPOSTO QUANDO DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PREFERÊNCIA, DEVE INCIDIR DE FORMA LINEAR SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS NA FORMA DESTE EDITAL.

8.13. DESISTÊNCIA EM APRESENTAR LANCE ELETRÔNICO IMPLICARÁ A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO PREÇO APRESENTADO PELA LICITANTE, PARA EFEITO DE ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.14. CASO AS LICITANTES CLASSIFICADAS NÃO APRESENTEM LANCES, SERÁ VERIFICADA A COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA INICIAL DE MENOR PREÇO COM O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE EM QUE O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR DIRETAMENTE COM A PROPONENTE VISANDO OBTER PREÇO MELHOR, OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS ANTERIORMENTE PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MPE.

8.15. NO CASO DE PROPOSTAS COM VALORES IGUAIS, NÃO OCORRENDO LANCES, E DEPOIS DE OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PREFERÊNCIA PREVISTOS NESTE EDITAL, PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO, É ASSEGURADA A PREFERÊNCIA PARA O BEM OU SERVIÇO OBJETO DESSA LICITAÇÃO:

8.15.1. PERMANECENDO O EMPATE ENTRE PROPOSTAS SERÁ REALIZADO SORTEIO EM HORA MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO AOS LICITANTES, DEPOIS DO QUE, O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM A PROPONENTE, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.14.

8.16. HAVENDO NEGOCIAÇÃO A LICITANTE VENCEDORA DEVERÁ ENCAMINHAR, NA FORMA DO ITEM 9.6, A PROPOSTA COMERCIAL COM OS RESPECTIVOS VALORES ADEQUADOS AO PREÇO NEGOCIADO.

8.17. SE A PROPOSTA OU O LANCE DE MENOR PREÇO NÃO FOR ACEITÁVEL OU SE A LICITANTE NÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, O PREGOEIRO EXAMINARÁ AS OFERTAS SUBSEQÜENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OBSERVANDO-SE O DIREITO

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9.1. PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO CERTAME, AS LICITANTES TERÃO DE SATISFAZER OS REQUISITOS RELATIVOS A:

9.2. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA CONSISTIRÁ EM:

9.2.1. ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADO, EM SE TRATANDO DE SOCIEDADES COMERCIAIS, E, NO CASO DE SOCIEDADES POR AÇÕES, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS DE ELEIÇÃO DE SEUS ADMINISTRADORES;

9.2.2. INSCRIÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO, NO CASO DE SOCIEDADES CIVIS, ACOMPANHADA DE PROVA DE DIRETORIA EM EXERCÍCIO;

9.2.3. DECRETO DE AUTORIZAÇÃO, EM SE TRATANDO DE EMPRESA OU SOCIEDADE ESTRANGEIRA EM FUNCIONAMENTO NO PAÍS, E ATO DE REGISTRO OU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, QUANDO A ATIVIDADE ASSIM O EXIGIR.

9.3. A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA CONSISTIRÁ EM:

9.3.1. PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ);

9.3.2. CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA, RELATIVA A TRIBUTOS FEDERAIS (INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO;

9.3.3. CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS EMITIDA PELA FAZENDA DO ESTADO, DA SEDE DO LICITANTE;

9.3.4. CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;

9.3.5. PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUÍDOS POR LEI.

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9.3.6. PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPROVADA POR MEIO DE CONSULTA À CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS OU CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA.

9.3.7. A MPE QUE SE DECLARAR COMO TAL, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LC Nº 123/06 E SEU § 4º, DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL AINDA QUE CONTENHAM RESTRIÇÃO.

9.3.7.1. NA SITUAÇÃO SUPRA, SERÁ ASSEGURADO À MPE DECLARADA VENCEDORA, O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A PEDIDO DA INTERESSADA E A CRITÉRIO DA PREFEITURA, PARA COMPROVAR A SUA REGULARIDADE FISCAL.

9.4. DECLARAÇÃO, CONFORME ANEXO 03 DO EDITAL

9.5.1. AS CERTIDÕES APRESENTADAS COMO PROVA DA REGULARIDADE DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE DEVEM ESTAR VÁLIDAS AO TEMPO DE SUA APRECIAÇÃO PELO PREGOEIRO.

9.5.2. A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO SERÁ ENCAMINHADA AO LICITANTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, E, CASO HAJA NECESSIDADE, PARA O EMAIL CADASTRADO NO SISTEMA.

10.1. ENCERRADA A FASE DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, O

10.2. SERÁ ASSEGURADO À MPE QUE APRESENTAR ALGUMA RESTRIÇÃO NA SUA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A NECESSÁRIA REGULARIZAÇÃO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, A PEDIDO DA INTERESSADA E A CRITÉRIO DO PREGOEIRO.

10.2.1. A CONTAGEM DO PRAZO ACIMA SERÁ INICIADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O PROPONENTE FOR DECLARADO VENCEDOR DO CERTAME, MEDIANTE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA A TODOS OS PARTICIPANTES.

10.2.2. NESSA CIRCUNSTÂNCIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL NO PRAZO LEGAL, A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR SERÁ FEITA EM CARÁTER PROVISÓRIO E SOMENTE SERÁ CONFIRMADA APÓS A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL

10.2.3. A NÃO-REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DA MPE NO PRAZO PREVISTO NO ITEM 10.4, IMPLICARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, SENDO FACULTADO À PREFEITURA CONVOCAR OS LICITANTES REMANESCENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OU REVOGAR A LICITAÇÃO.

10.3. A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE RESTRIÇÃO DA LICITANTE AO DIREITO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES OU CELEBRAR CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERÃO EFETUADAS AS SEGUINTES CONSULTAS, SEM PREJUÍZO DE VERIFICAÇÃO DESSA RESTRIÇÃO POR OUTROS MEIOS:

10.4. NÃO SERÁ HABILITADA A EMPRESA QUE:

10.4.1. NÃO COMPROVE A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA NA DATA DO CERTAME, RESSALVADO O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUANTO À REGULARIDADE FISCAL DA MPE, NA FORMA DO ITEM 10.2.

10.4.2. ESTEJA COM O DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO SUSPENSO, OU ESTEJA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, OU TENHA SIDO DECLARADA INIDÔNEA PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL;

10.4.3. DEIXE DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, APRESENTE-A INCOMPLETA OU EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL;

10.5. SE A LICITANTE DESATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO ITEM 9 OU SE ENQUADRAR NAS HIPÓTESES DO ITEM 10.6, SERÁ INABILITADA E O PREGOEIRO EXAMINARÁ AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DAS DEMAIS PROPONENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ QUE UMA LICITANTE ATENDA PLENAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

10.6. NO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, O PREGOEIRO PODERÁ SANAR ERROS OU FALHAS QUE NÃO ALTEREM A SUBSTÂNCIA DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E SUA VALIDADE JURÍDICA, MEDIANTE DESPACHO FUNDAMENTADO, REGISTRADO EM ATA E ACESSÍVEL A TODOS OS PARTICIPANTES, ATRIBUINDO-LHES VALIDADE E EFICÁCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO.

10.7. CONSTATADO O ATENDIMENTO PLENO ÀS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, SERÁ DECLARADO O VENCEDOR DA LICITAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE AS DEMAIS LICITANTES SERÃO QUESTIONADAS, VIA MENSAGEM ELETRÔNICA, SOBRE O INTERESSE EM IGUALAR SEUS PREÇOS AO DA MAIS BEM CLASSIFICADA, DEVENDO A LICITANTE, PARA TANTO, RESPONDER POR MENSAGEM PARA A CAIXA POSTAL XXXXXXX00@XXXXX.XXX.XX, NO PRAZO ESTABELECIDO E PREVIAMENTE INFORMADO PELO PREGOEIRO, FINDO O QUAL NÃO SERÁ MAIS CONHECIDA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.

10.7.1. DECORRIDO O PRAZO, AS LICITANTES QUE MANIFESTARAM INTERESSE DEVERÃO ENCAMINHAR A PROPOSTA COMERCIAL COM O PREÇO DEVIDAMENTE AJUSTADO AO VALOR OFERTADO E NEGOCIADO PELA LICITANTE MAIS BEM CLASSIFICADA, POR EMAIL, NO PRAZO ESTABELECIDO E PREVIAMENTE INFORMADO PELO PREGOEIRO.

10.7.2. AS LICITANTES QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM IGUALAR O PREÇO AO DA LICITANTE VENCEDORA IRÃO COMPOR O ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM CARÁTER DE RESERVA, RESPEITADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PREGÃO.

10.7.3. O NÃO ENVIO DA NOVA PROPOSTA SOLICITADA PELO PREGOEIRO NA FORMA DO ITEM 10.7.1 IMPOSSIBILITARÁ O LICITANTE DE COMPOR O CADASTRO RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.7.4. A LICITANTE CUJO PREÇO ESTIVER REGISTRADO EM CARÁTER DE RESERVA SOMENTE SERÁ CONVOCADA PARA FORNECER E/OU PRESTAR SERVIÇO NO CASO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA MAIS BEM CLASSIFICADA NA ORDEM CONSTANTE DA ATA, OU NO CASO DE LIBERAÇÃO DO COMPROMISSO ASSUMIDO PREVISTA NO § 1º DO ART. 18 DO DECRETO 7.892/13, SEMPRE OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.7.4.1. SOMENTE APÓS A OCORRÊNCIA DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA MAIS BEM CLASSIFICADA E COM A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA RESERVA SERÃO EFETUADOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO DESTA EMPRESA, CONSTANTES DOS ITENS 9 E 10 DO EDITAL.

11.1.1. À RECORRENTE QUE TIVER SUA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO ACEITA PELO PREGOEIRO SERÁ CONCEDIDO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO, FACULTANDO-SE ÀS DEMAIS LICITANTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CORRER DO TÉRMINO DO PRAZO DA RECORRENTE, SENDO- LHES ASSEGURADA VISTA IMEDIATA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À DEFESA DOS SEUS INTERESSES.

11.1.2. OS RECURSOS E CONTRARRAZÕES SOMENTE PODERÃO SER ENCAMINHADOS POR MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO CITADO NO ITEM 11.1.

11.2. A FALTA DE MANIFESTAÇÃO MOTIVADA DA LICITANTE, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 11.1, IMPORTARÁ A DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO, FICANDO O PREGOEIRO AUTORIZADO A ADJUDICAR O OBJETO À LICITANTE DECLARADA VENCEDORA.

11.3. QUALQUER RECURSO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO, SALVO NOS CASOS DE HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DO LICITANTE OU JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, PODENDO A AUTORIDADE COMPETENTE, MOTIVADAMENTE E PRESENTE AS RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ATRIBUIR AO RECURSO INTERPOSTO EFICÁCIA SUSPENSIVA.

11.4. O ACOLHIMENTO DE RECURSO IMPORTARÁ NA INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO.

11.5. DECIDIDO(S) O(S) RECURSO(S), E CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE ADJUDICARÁ O OBJETO À LICITANTE VENCEDORA.

11.6. A DECISÃO EM GRAU DE RECURSO SERÁ DEFINITIVA E DELA DAR-SE-Á CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

12. DA APRESENTAÇÃO DE CATALOGOS

13. DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ATA

13.1. À VISTA DO RELATÓRIO DO PREGOEIRO, O RESULTADO DA LICITAÇÃO SERÁ SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.

13.2. APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO A LICITANTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR TERÁ O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO, PARA REMETER AO E-MAIL xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEVIDAMENTE ASSINADA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, CONFORME MINUTA QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL (ANEXO 5), PODENDO ESSE PRAZO SER PRORROGADO UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO, QUANDO SOLICITADO PELO FORNECEDOR E DESDE QUE OCORRA MOTIVO JUSTIFICADO ACEITO PELO MUNICÍPIO.

13.3. A RECUSA INJUSTIFICADA DA PRIMEIRA CLASSIFICADA EM ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, ALÉM DE IMPLICAR A PERDA DO DIREITO AO REGISTRO DE SEU PREÇO, CARACTERIZARÁ O DESCUMPRIMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA, SUJEITANDO-SE A LICITANTE ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ITEM 17 DESTE EDITAL.

13.4. PODERÁ A LICITANTE SER DESCLASSIFICADA ATÉ A CONTRATAÇÃO, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ TIVER CONHECIMENTO DE FATO OU CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE QUE DESABONE SUA REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA, JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ECONÔMICO-FINANCEIRA.

13.5. APÓS A ASSINATURA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS O EXTRATO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTENDO O(S) FORNECEDOR(ES) E O(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S), SENDO QUE, A PARTIR DE ENTÃO, PODERÃO SER FIRMADOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, DESDE QUE NO PRAZO DE VALIDADE DA ATA.

13.5.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IMPLICARÁ COMPROMISSO DE FORNECIMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, APÓS CUMPRIDO O REQUISITO DE PUBLICIDADE.

13.6. A CONTRATAÇÃO FORMALIZAR-SE-Á MEDIANTE ASSINATURA DE INSTRUMENTO PARTICULAR PELO FORNECEDOR MAIS BEM CLASSIFICADO, OBSERVADAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DA PROPOSTA VENCEDORA, CONFORME MINUTA DE CONTRATO OU DE OFS - ORDEM DE FORNECIMENTO OU SERVIÇO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL (RESPECTIVAMENTE ANEXO 04 E ANEXO 05).

13.7. FICA IMPEDIDA DE SER CONTRATADA A LICITANTE QUE SE ENQUADRE EM QUALQUER DAS SITUAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 3.3.

13.8. O FORNECEDOR CUJO PREÇO ESTIVER REGISTRADO EM ATA TERÁ 01 (UM) DIAS ÚTIL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO MUNICÍPIO, PARA REMETER AO E-MAIL xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx O CONTRATO/OFS DEVIDAMENTE ASSINADA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, CONFORME O CASO, E DEVOLVÊ-LO.

13.8.1. A CONVOCAÇÃO SERÁ FEITA POR EMISSÃO E ENCAMINHAMENTO DO CONTRATO/OFS AO FORNECEDOR.

13.8.2. DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PODEM OCORRER VÁRIAS SOLICITAÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE SIMULTÂNEAS.

13.9. SE O FORNECEDOR PRIMEIRO COLOCADO COM PREÇO REGISTRADO RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO/OFS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS, PODERÃO SER CONVOCADOS OS FORNECEDORES QUE COMPÕEM O CADASTRO RESERVA, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NA ATA.

13.9.1. O FORNECEDOR QUE COMPÕE O CADASTRO RESERVA SERÁ CONVOCADO NOS MOLDES DO ITEM 13.2, NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELO PRIMEIRO COLOCADO.

14.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO OBRIGA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATAÇÕES NAS QUANTIDADES REGISTRADAS, PODENDO OCORRER LICITAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, SENDO ASSEGURADA À DETENTORA DO REGISTRO A PREFERÊNCIA DE FORNECIMENTO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, NÃO CABENDO DIREITO A INDENIZAÇÃO.

14.2. QUANDO O PREÇO REGISTRADO TORNAR-SE SUPERIOR AO PREÇO PRATICADO NO MERCADO POR MOTIVO SUPERVENIENTE, O MUNICÍPIO CONVOCARÁ OS FORNECEDORES PARA NEGOCIAREM A REDUÇÃO DOS PREÇOS AOS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO.

14.2.1. OS FORNECEDORES QUE NÃO ACEITAREM REDUZIR SEUS PREÇOS AOS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO SERÃO LIBERADOS DO COMPROMISSO ASSUMIDO, SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

14.2.2. A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES QUE ACEITAREM REDUZIR SEUS PREÇOS AOS VALORES DE MERCADO OBSERVARÁ A CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL DA ATA.

14.3. QUANDO O PREÇO DE MERCADO TORNAR-SE SUPERIOR AOS PREÇOS REGISTRADOS E O FORNECEDOR NÃO PUDER CUMPRIR O COMPROMISSO, O MUNICIPIO PODERÁ:

14.3.1. NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES, O MUNICÍPIO REVOGARÁ A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA.

14.4. SERÁ CONSIDERADO PREÇO DE MERCADO AQUELE IGUAL OU INFERIOR À ESTIMATIVA DE PREÇO APURADA PELO MUNICÍPIO.

14.5. NÃO HAVENDO ÊXITO NAS NEGOCIAÇÕES COM OS DETENTORES DO PREÇO REGISTRADO, O MUNICÍPIO PROCEDERÁ À REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO MAIS

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15. DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

15.1. O CONTRATO CUJA MINUTA (ANEXO 05) INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, REGULAMENTARÁ AS CONDIÇÕES DE SUA EXECUÇÃO, BEM COMO OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTA LICITAÇÃO E DA PROPOSTA VENCEDORA, SUJEITANDO-SE AOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E APLICANDO-SE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

16. DA GARANTIA CONTRATUAL

16.1. NÃO SERÁ EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL.

17. DA FORMA DE PAGAMENTO

17.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, APÓS O FORNECIMENTO E EXATO CUMPRIMENTO

17.2. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL E COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL DA EMPRESA.

18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

18.1. FICARÁ IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, A LICITANTE QUE INCORRER EM ALGUMA DAS SEGUINTES HIPÓTESES:

18.2. PELO DESCUMPRIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FORNECEDOR FICARÁ SUJEITO ÀS SANÇÕES ESTABELECIDAS NO PRÓPRIO INSTRUMENTO (ANEXO 5).

18.3. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO OBJETO DESTA LICITAÇÃO E/OU PELO ATRASO INJUSTIFICADO NA SUA EXECUÇÃO, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, A CONTRATADA FICARÁ SUJEITA ÀS SEGUINTES SANÇÕES, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA CORRESPONDENTE MINUTA, ANEXOS 5:

18.3.1. ADVERTÊNCIA;

18.3.2. MULTA;

18.3.3. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS;

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18.3.4. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS;

18.3.5. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.

19. DOS ILÍCITOS PENAIS

19.1. AS INFRAÇÕES PENAIS TIPIFICADAS NA LEI 8.666/93 SERÃO OBJETO DE PROCESSO JUDICIAL NA FORMA LEGALMENTE PREVISTA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS COMINAÇÕES APLICÁVEIS.

20. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

20.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

21.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ PODERÁ REVOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, PERTINENTE E SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR TAL CONDUTA, OU ANULÁ-LA POR ILEGALIDADE, DE OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO DE TERCEIROS, MEDIANTE PARECER ESCRITO E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, BEM COMO ADIÁ-LA OU PRORROGAR O PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, SEM QUE CAIBA ÀS LICITANTES QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU DIREITOS A INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO.

21.2. A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INDUZ À DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E EM DECORRÊNCIA DESSA ANULAÇÃO AS LICITANTES NÃO TERÃO DIREITO À INDENIZAÇÃO, RESSALVADO O DIREITO DO CONTRATADO DE BOA-FÉ DE SER RESSARCIDO PELOS ENCARGOS QUE TIVER SUPORTADO NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO/OFS.

22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

22.1. A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE LICITAÇÃO IMPLICA A CONCORDÂNCIA, POR PARTE DA LICITANTE, COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E ANEXOS.

22.2. AS LICITANTES ARCARÃO COM TODOS OS CUSTOS DECORRENTES DA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS E LANCES.

22.3. OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL PODERÃO SER APRESENTADOS NO ORIGINAL, POR CÓPIA AUTENTICADA POR TABELIÃO, OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL, OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA PELO PREGOEIRO.

22.4. NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DE ENTREGA OU SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS,

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22.5. SOMENTE SERÃO ACEITOS AS PROPOSTAS E OS LANCES ENCAMINHADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO, CONFORME INFORMAÇÃO NO PREÂMBULO DESTE EDITAL.

22.6. NA CONTAGEM DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL EXCLUIR-SE-Á O DIA DO INÍCIO E INCLUIR-SE-Á O DO VENCIMENTO, EXCETO QUANDO EXPLICITAMENTE DISPOSTO EM CONTRÁRIO.

22.7. SÓ SE INICIAM E VENCEM OS PRAZOS, INCLUINDO HORÁRIO, REFERIDOS NESTE EDITAL, EM DIA DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ.

22.8. É FACULTADA AO PREGOEIRO OU À AUTORIDADE SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO, A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA, DESTINADA A ESCLARECER OU COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, VEDADA A INCLUSÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO OU INFORMAÇÃO QUE DEVERIA CONSTAR ORIGINALMENTE DA PROPOSTA.

22.9. AO FINAL DA SESSÃO, O SISTEMA ELETRÔNICO DIVULGARÁ ATA CIRCUNSTANCIADA, NA QUAL CONSTARÁ A INDICAÇÃO DO LANCE VENCEDOR, A CLASSIFICAÇÃO DOS LANCES APRESENTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.

22.10.1. NO CASO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL QUE NÃO IMPLIQUE EM SUA REPUBLICAÇÃO, O CREDENCIAMENTO E AS PROPOSTAS PORVENTURA ENCAMINHADAS CONTINUAM VÁLIDOS.

22.10.2. HAVENDO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, AS PROPOSTAS PORVENTURA ENCAMINHADAS SERÃO CANCELADAS, PERMANECENDO VÁLIDO APENAS O CREDENCIAMENTO DA(S) LICITANTE(S).

22.13. É DE RESPONSABILIDADE DA LICITANTE O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PELO SITE DA CAIXA, NO ENDEREÇO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX .

22.14. PODERÁ UTILIZAR-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AINDA, QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME, MEDIANTE PRÉVIA ANUÊNCIA DO ÓRGÃO GERENCIADOR, DESDE QUE

23.1. AS QUESTÕES DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE NÃO POSSAM SER DIRIMIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, SERÃO PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTIÇA ESTADUAL, NO FORO DA CIDADE DE ITAJUBÁ, MINAS GERAIS, COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PORT. 434/2021

ANEXO 01 - PROPOSTA COMERCIAL

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: ( ) XXXX, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (OBS.: NÃO INFERIOR A 60 DIAS, CONFORME EDITAL)

INSTRUÇÕES:

ANEXO 02 - RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO: 245/2021 MODALIDADE : PREGÃO 091/2021 AQUISIÇÃO DE: MATERIAIS E SERVIÇOS

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VALOR TOTAL: R$ 2.460.743,93 (DOIS MILHOES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS)

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PORT. 434/2021

ANEXO 03

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 PROCESSO Nº 245/2021

DECLARAÇÃO

ANEXO 04

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2021 MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2021

1.1.

2. A Administração efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega de uma via da ordem de fornecimento por onde correrá a despesa.

3. O prazo para fornecimento dos produtos será de 15 (quinze) dias corridos após o recebimento da ordem de compras e deverão ser entregues no ALMOXARIFADO CENTRAL – RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA – ITAJUBÁ - MG.

3.1. O prazo de validade da presente Ata será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de publicação da mesma.

4. Os valores devidos pelo Município de Itajubá serão pagos, em até 30 (TRINTA) dias, mediante apresentação da respectiva fatura acompanhado dos demais documentos fiscais, inclusive comprovantes da regularidade social.

5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pela Administração.

6. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta da Unidades Orçamentárias:

7. Este registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo 4º, artigo 15, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

8. O descumprimento do prazo de entrega sujeitará o fornecedor às seguintes sanções:

8.1. O não cumprimento das obrigações assumidas ensejará a aplicação das seguintes penalidades:

8.2. advertência por escrito;

8.3. multa

8.4. suspensão temporária de até 05 (cinco) anos em participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração

8.5. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

8.6. O atraso no prazo de entrega implicará na aplicação de multa correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor total da Ata de Registro de Preços (Contrato), até o limite de 30% (trinta) do respectivo valor total

8.7. O descumprimento do prazo para a retirada da Ata de Registro de Preços ou a recusa em aceitá-la implicará na cobrança de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços e no impedimento de contratar com o Município de Itajubá pelo período de até 05 (cinco) anos, a critério da Administração do Município de Itajubá.

9. O registro de preços poderá ser suspenso ou cancelado no interesse da Administração e nas hipóteses do artigo 78. da Lei Federal nº.8.666/93, ou a pedido justificado do interessado, presente às razões orientadas pela Teoria da Imprevisão.

10. O fornecedor deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 091/2021

11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, o edital de Pregão nº 091/2021, a Nota de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições.

12. O fornecimento será objeto de acompanhamento e fiscalização através do Sr(a) ,

13. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/13 e na Lei nº 8.666/93, com posteriores alterações.

14. As questões oriundas desta Ata e dos pedidos de fornecimento serão dirimidas no Foro da Comarca de Itajubá - MG, esgotadas as vias administrativas.

ANEXO 05- MINUTA DO CONTRATO Nº /2021

INSTRUMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA -------- -

QUE CELEBRA ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA .

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PROCEDIMENTO

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

02.14.01.13.392.0009.3081/4.4.90.52.00

Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução deste Contrato que excederem o exercício em curso, decorrentes de eventual aditamento, prorrogação ou necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pactuado, correrão à conta de dotações que serão consignadas nas Leis Orçamentárias Anuais subseqüentes, nas mesmas funções programáticas.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO

MUNICIPAIS DE ITAJUBA, conforme quadro abaixo:

CLAUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA

Parágrafo único: O prazo para fornecimento dos produtos/serviços será de 15 (QUINZE) dias corridos após o recebimento da ordem de compras e deverão ser entregues no ALMOXARIFADO CENTRAL – RUA XXXXXX XXXXX, Nº 742 – BAIRRO BOA VISTA – ITAJUBÁ - MG.

CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

a) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, assegurando-se da boa prestação do serviço e qualidade dos produtos fornecidos;

b) assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado;

c) realizar os devidos pagamentos;

d) proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom andamento do presente contrato.

II – CONTRATADA:

a) responder pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual e municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento dos deveres de todas as obrigações estabelecidas neste instrumento;

b) manter a qualidade dos produtos fornecidos;

c) executar fielmente o objeto do contrato, comunicando imediatamente e com antecedência ao representante legal do CONTRATANTE, na hipótese de ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento;

d) apresentar Fatura/Nota Fiscal. A fatura deve ser detalhada e deverá discriminar todos os produtos fornecidos, e outras informações que se fizerem necessárias;

e) comunicar ao CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade na continuidade do fornecimento dos produtos e prestar informações julgadas necessárias, em tempo hábil, principalmente quando solicitadas pelo CONTRATANTE;

f) responder por danos causados diretamente ao CONTRATANTE e ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou xxxx, quando da execução deste contrato;

g) manter, durante toda a execução do contrato a compatibilidade com as obrigações assumidas em relação a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

h) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. A inadimplência da CONTRATADA, referente a esses encargos, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento.

CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR

CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO

§ 1º. Cada pagamento somente será efetuado após a comprovação pela CONTRATADA de que se encontra em dia com suas obrigações para com sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

§ 2º. Para o efetivo pagamento, as faturas deverão ser entregues no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, localizado na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-000, nos dias úteis no horário das doze às dezoito horas.

§ 3º. O não pagamento de quaisquer valores devidos pelo CONTRATANTE, nas datas de seus respectivos vencimentos, implicará na incidência de sanções previstas na legislação pátria.

§ 4º. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplemento Contratual.

CLÁUSULA OITAVA: DA FISCALIZAÇÃO

Parágrafo único. A Fiscalização será exercida no interesse do CONTRATANTE e não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

Pagina nº 41

CLÁUSULA NONA: DAS PENALIDADES

§ 1º. Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do artigo 87 da Lei nº. 8.666/93:

§ 2º. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de cinco – 05 – dias úteis da data em que for oficiada a pretensão do CONTRATANTE no sentido da aplicação da pena.

§ 3º. As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrada judicialmente.

§ 4º. As multas de que trata este capítulo, serão descontadas do pagamento eventualmente devido pelo CONTRATANTE ou na impossibilidade de ser feito o desconto, recolhida pela adjudicatária em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo CONTRATANTE no prazo máximo de cinco – 05 – dias a contar da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS ALTERAÇÕES

Parágrafo único. A alteração de valor contratual, decorrente do reajuste de preço, compensação ou penalização financeira prevista neste Contrato, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do respectivo valor, dispensa a celebração de aditamento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA RESILIÇÃO

Parágrafo Único. Havendo pendências, as partes definirão, através de um Termo de Encerramento do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESOLUÇÃO

I – por ato unilateral do CONTRATANTE, face ao interesse público, reduzido a termo no respectivo processo;

II – por inadimplemento das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato, por parte da CONTRATADA, nos termos da Seção V, do Capítulo III, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

III – independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, em qualquer dos seguintes casos:

a) falência ou liquidação da CONTRATADA;

b) incorporação da CONTRATADA a outra firma ou empresa, ou, ainda cisão ou fusão da mesma com outra empresa, sem a prévia e expressa concordância do CONTRATANTE;

c) extinção da CONTRATADA.

Parágrafo único. Sempre que ocorrerem as hipóteses de resolução contratual será assegurado o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, em conformidade com artigo 78 da Lei nº. 8666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA EXTENSÃO

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DO FORO

XXXX XXXXX XXXXX XXXX

PROCESSO LICITATÓRIO 245/2021 –PREGÃO ELETRÔNICO 091/2021

Document Metadata

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CONFORME FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, SELECIONAR A OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR O LOGIN, ESCOLHER “CREDENCIAR” NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES” E SELECIONAR O ITEM REFERENTE A ESTE PREGÃO ELETRÔNICO.

1.8. A ETAPA DE RECEBIMENTO DOS LANCES NA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX NO DIA 24/08/2021, DAS 15:00 ÀS 17:00, DE ACORDO COM O FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA, ACRESCIDO DO PERÍODO ALEATÓRIO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJUBA, CONFORME ANEXO 02 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO E DE PREÇOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES ALI ESTABELECIDAS.

DE ATENDER ÀS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DESTE EDITAL.

4.1.1. APÓS ESSA PROVIDÊNCIA, A INTERESSADA RECEBERÁ, VIA E-M@IL, O “CÓDIGO DE VALIDAÇÃO”.

4.1.2. DE POSSE DO CÓDIGO E PARA CADASTRAR A SENHA QUE DÁ ACESSO AO SISTEMA, A INTERESSADA DEVERÁ ACESSAR NOVAMENTE O MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX - NO QUADRO “ÁREA LOGADA” CLICAR EM “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR A OPÇÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, SELECIONAR “SE FOR O PRIMEIRO ACESSO”, PREENCHER TODOS OS CAMPOS, CRIAR UMA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E CLICAR EM “DESBLOQUEAR USUÁRIO”.

24 HORAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO CÓDIGO DE VALIDAÇÃO. O CADASTRO NÃO ATIVADO NESSE PERÍODO SERÁ EXCLUÍDO E SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR TODO O PROCEDIMENTO NOVAMENTE.

4.4.1. AO CLICAR EM “CREDENCIAR” NO PREGÃO ELETRÔNICO ESCOLHIDO, SERÃO APRESENTADAS AS SEGUINTES OPÇÕES: “EDITAL” E A ATIVIDADE “CREDENCIAMENTO” CASO AINDA ESTEJA NO PRAZO.

4.4.2. O LINK “EDITAL” PERMITE A LEITURA DO EDITAL, IMPRESSÃO E/OU BAIXA DO ARQUIVO.

SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUA PROPOSTA E SEUS LANCES.

6.1. A PROPOSTA COMERCIAL (ANEXO 01) DEVE SER ENVIADA ELETRONICAMENTE, ATÉ O DIA E HORA INDICADOS NO PREÂMBULO DESTE EDITAL, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR LOGIN POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTAS”, SELECIONAR O CERTAME DESEJADO, CLICAR NA ATIVIDADE “ENVIO DE PROPOSTA”, SELECIONE O ITEM DESEJADO, DIGITE O VALOR PROPOSTO, ANEXE SUA PROPOSTA COMERCIAL E CLIQUE NO BOTÃO “ENVIAR PROPOSTA”.

6.2.4. A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ CONTER MARCA/MODELO DE CADA UM DOS ITENS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

6.3.1. MENÇÃO AO NÚMERO DO EDITAL, COM A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO (RUA, NÚMERO, BAIRRO, CIDADE, ESTADO), NÚMEROS DE TELEFONE, FAX E E-MAIL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO;

PERCENTUAL DA CORRESPONDENTE ALÍQUOTA DEFINIDA NOS ANEXOS DA LC 123/06 OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO IRPJ E À CSLL.

I) SE RESPONSABILIZA PELAS TRANSAÇÕES EFETUADAS EM SEU NOME, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS E LANCES, INCLUSIVE OS ATOS PRATICADOS DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS;

II) SEU(S) SÓCIO(S), DIRIGENTE(S) OU ADMINISTRADOR(ES) NÃO É(SÃO) EMPREGADO(S) OU DIRIGENTE(S) DA PREFEITURA E NÃO POSSUI(EM) VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.591 A 1.595 DA LEI Nº 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL) COM:

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) EM ÁREA DA PREFEITURA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OU SOBRE O SERVIÇO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO;

- AUTORIDADE DA PREFEITURA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ÀS ÁREAS SUPRA- MENCIONADAS.

III) NÃO TEM E DE QUE NÃO CONTRATARÁ PRESTADOR(ES) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, COM VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU) COM EMPREGADO(S) DA PREFEITURA QUE EXERÇA(M) CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA:

- EM ÁREA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OU SOBRE O SERVIÇO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;

- NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;

- NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO.

6.5. AS LICITANTES PODERÃO RETIRAR OU SUBSTITUIR A PROPOSTA ANTERIORMENTE APRESENTADA ATÉ A DATA E HORA MARCADAS PARA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, - “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR LOGIN, ESCOLHER “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTA”, EXCLUIR A PROPOSTA ANTERIOR CLICANDO NO ÍCONE “X” E INSERIR A NOVA PROPOSTA.

7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

- CONDIÇÕES DO ITEM 7.5.3 E

- COMPATIBILIDADE ENTRE O PREÇO OFERTADO E AQUELES COM OS PRATICADOS NO MERCADO, BEM COMO A SUA COERÊNCIA COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTA

LICITAÇÃO, TENDO COMO PARÂMETRO O PREÇO ESTIMADO PELA PREFEITURA.

7.4.1. A PROPOSTA ADEQUADA DEVE SER ENCAMINHADA NO PRAZO ESTIPULADO PELO PREGOEIRO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXXX://XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NA “ÁREA LOGADA”, “ACESSO AO SISTEMA”, - “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, EFETUAR LOGIN, NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”, ESCOLHER “ENCAMINHAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”.

A) MÉDIA ARITMÉTICA DOS VALORES DAS PROPOSTAS SUPERIORES A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO; OU

B) VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO.

8. DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES

PROPOSTAS DE VALOR ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) SUPERIOR À PROPOSTA DE MENOR PREÇO OFERTADA PELA EMPRESA NÃO ENQUADRADA COMO MPE, O SISTEMA REALIZARÁ SORTEIO ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAQUELA QUE TERÁ PREFERÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA.

8.12. ESGOTADAS AS ETAPAS ANTERIORES, O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR COM A LICITANTE MELHOR CLASSIFICADA PARA QUE SEJA OBTIDO DESCONTO SOBRE O VALOR OFERTADO, SENDO ESSA NEGOCIAÇÃO REALIZADA NO CAMPO PRÓPRIO PARA TROCA DE MENSAGENS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX - NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, BOTÃO “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “EFETUAR NEGOCIAÇÃO”.

I - PRODUZIDO NO PAÍS;

II - PRODUZIDO OU PRESTADO POR EMPRESA BRASILEIRA;

III - PRODUZIDO OU PRESTADO POR EMPRESA QUE INVISTA EM PESQUISA E NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NO PAÍS.

DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO PARA AS MPE, VERIFICANDO SUA ACEITABILIDADE E PROCEDENDO À SUA HABILITAÇÃO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, ATÉ A APURAÇÃO DE UMA PROPOSTA QUE ATENDA A TODAS AS EXIGÊNCIAS, SENDO A RESPECTIVA LICITANTE DECLARADA VENCEDORA.

9. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO

- HABILITAÇÃO JURÍDICA;

- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA;

- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;

- CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

9.5. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, A DOCUMENTAÇÃO A SEGUIR RELACIONADA DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, NO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DUAS) HORAS APÓS A SOLICITAÇÃO DO PREGOEIRO:

a) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A HABILITAÇÃO JURÍDICA;

b) DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A REGULARIDADE FISCAL;

c) PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO;

d) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, SE FOR O CASO;

9.6. OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL E ENCAMINHADOS DE ACORDO COM OS ITENS 7.4.1 E 9.5; A PROPOSTA COMERCIAL ADEQUADA À NEGOCIAÇÃO REALIZADA; A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MPE, SE FOR O CASO; TUDO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO POR QUEM DE DIREITO, DEVERÃO SER ENTREGUES NO ENDEREÇO AVENIDA DOUTOR XXXXXX XXXX, Nº. 500, BAIRRO ESTIVA, MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, PODENDO SER APRESENTADOS NO ORIGINAL, OU POR CÓPIA AUTENTICADA POR TABELIÃO, OU PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL, OU DIGITALMENTE PELA JUNTA COMERCIAL.

9.7. FICAM DISPENSADAS DE ENVIAR OS ORIGINAIS, CONFORME CITADO NO ITEM 9.6, AS EMPRESAS QUE ANEXAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS DIGITALMENTE, PELA JUNTA COMERCIAL E ASSINADOS COM CERTIFICADO DIGITAL NO PORTAL DE COMPRAS DA CAIXA.

10. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

PREGOEIRO VERIFICARÁ, O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA NA FORMA DO ITEM 9.6.

- AO CEIS/CNEP - CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS/ CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS PUNIDAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO;

- AO CNCIA – CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.429/92, CONSTANTE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – XXX.XXX.XXX.XX/, EM “SISTEMAS”, NO ITEM “CONSULTAS PÚBLICAS – CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” E “CONSULTA REQUERIDO / CONDENAÇÃO”, SELECIONAR ESFERA “TODOS(AS)”;

11. DOS RECURSOS

11.1. ATENDIDAS PLENAMENTE TODAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL, E APÓS A DIVULGAÇÃO DA(S) LICITANTE(S) VENCEDORA(S) DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, QUALQUER LICITANTE PODERÁ MANIFESTAR MOTIVADAMENTE A INTENÇÃO DE RECORRER, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADA A SÍNTESE DE SUAS RAZÕES NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX – NA “ÁREA DO LICITANTE”, EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, SELECIONAR “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “INTENÇÃO DE RECURSO”, LOCALIZADA NO QUADRO “OUTRAS AÇÕES” NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, A PARTIR DA COMUNICAÇÃO PELO SISTEMA.

12.1. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR CATALOGOS, PARA ANÁLISE DA SECRETARIA SOLICITANTE, DEVIDAMENTE ETIQUETADA CONTENDO A RAZAO SOCIAL DA EMPRESA E O NÚMERO DO ITEM, APÓS O TERMINO DO CERTAME.

14. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I - LIBERAR O FORNECEDOR DO COMPROMISSO ASSUMIDO, CASO A COMUNICAÇÃO OCORRA ANTES DO PEDIDO DE FORNECIMENTO, E SEM APLICAÇÃO DA PENALIDADE SE CONFIRMADA A VERACIDADE DOS MOTIVOS E COMPROVANTES APRESENTADOS; E

II - CONVOCAR OS DEMAIS FORNECEDORES PARA ASSEGURAR IGUAL OPORTUNIDADE DE NEGOCIAÇÃO.

VANTAJOSA.

DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, EFETUARÁ O PAGAMENTO À CONTRATADA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ANEXO 04) E NO CONTRATO (ANEXO 05).

- DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;

- APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA;

- ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO;

- NÃO MANTIVER A PROPOSTA;

- FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO;

- COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO, INCLUINDO A PRÁTICA DE ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NA LEI 12.846/2013;

- FIZER DECLARAÇÃO FALSA OU COMETER FRAUDE FISCAL;

- QUE CONVOCADA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE SUA PROPOSTA SE RECUSAR INJUSTIFICADAMENTE A ASSINAR A ATA OU NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DE SUA ASSINATURA

02.14.01.13.392.0009.3081/4.4.90.52.00
02.08.01.10.301.0012.2236/4.4.90.52.00	02.10.01.04.123.0018.3019/4.4.90.52.00
02.05.01.27.122.0010.3010/4.4.90.52.00	02.06.01.04.121.0003.3013/4.4.90.52.00
02.17.01.06.122.0026.3083/4.4.90.52.00	02.15.01.04.126.0019.2137/4.4.90.52.00
02.14.01.13.122.0009.3045/4.4.90.52.00	02.09.03.08.244.2037.2301/4.4.90.52.00
02.12.04.12.361.0007.2199/4.4.90.52.00	02.04.01.19.122.0024.3008/4.4.90.52.00
02.12.04.12.365.0006.2198/4.4.90.52.00	02.11.01.20.122.0004.3021/4.4.90.52.00
02.13.01.15.122.0021.3029/4.4.90.52.00	02.07.01.04.122.0003.3014/4.4.90.52.00
21. DO ADIAMENTO, REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO

EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

22.10. EVENTUAIS RETIFICAÇÕES DO EDITAL SERÃO DISPONIBILIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, POR MEIO DAS CONSULTAS DO QUADRO “PAINEL GERAL”. SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “EDITAIS”.

22.11. OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DESTA LICITAÇÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX, NAO QUADRO “PAINEL GERAL”, SELECIONAR O NÚMERO DO CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ABA “PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO”.

22.12. O SISTEMA DISPONIBILIZARÁ CAMPO PRÓPRIO PARA TROCA DE MENSAGENS ENTRE O PREGOEIRO E AS LICITANTES, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO MENCIONADO NO ITEM 21.11, NA OPÇÃO FAQ (ÍCONE “?”).

DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A VANTAGEM E RESPEITADAS, NO QUE COUBER, AS CONDIÇÕES E AS REGRAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 7.892/13 E NA LEI Nº 8.666/93, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES.

23. DO FORO

XXXXXX:091078396

XXXXXXXX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:09107839693 Dados: 2021.08.10 14:31:16

ITAJUBÁ, 19 DE JULHO DE 2021

93 -03'00'

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0912021 NOME DA PROPONENTE:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE/FAX: E-MAIL:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJUBA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 E SEUS ANEXOS.

	OBJETO	QTDE	MARCA	PREÇO UNITÁRIO R$	PREÇO TOTAL R$
1	TRANSCREVER CONFORME RELATORIO DE ESPECIFICAÇÃO (ANEXO 02)

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: (POR EXTENSO)

A EMPRESA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ABAIXO IDENTIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, SOB AS PENAS DA LEI, DECLARA:

1. QUE SE RESPONSABILIZA PELAS TRANSAÇÕES EFETUADAS EM SEU NOME, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS E LANCES, INCLUSIVE OS ATOS PRATICADOS DIRETAMENTE OU POR SEU REPRESENTANTE, NÃO CABENDO À CAIXA RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO DA SENHA, AINDA QUE POR TERCEIROS.

2. QUE SEU(S) SÓCIO(S), DIRIGENTE(S) OU ADMINISTRADOR(ES) NÃO É(SÃO) EMPREGADO(S) OU DIRIGENTE(S) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ E NÃO POSSUI(EM) VÍNCULO FAMILIAR (CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGÜINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.591 A 1.595 DA LEI Nº 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL) COM:

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) EM ÁREA DA PREFEITURA COM GERENCIAMENTO SOBRE O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO;

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA DEMANDANTE DA LICITAÇÃO;

- EMPREGADO(S) DETENTOR(ES) DE CARGO COMISSIONADO QUE ATUE(M) NA ÁREA QUE REALIZA A LICITAÇÃO;

- AUTORIDADE DA PREFEITURA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ÀS ÁREAS SUPRA-MENCIONADAS. LOCAL E DATA

ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

NOME/RG/CPF

1. A PROPOSTA DE PREÇO CORRESPONDE AO VALOR POR ITEM, O QUAL DEVE SER DIGITADO, OBRIGATORIAMENTE, APÓS A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA COMERCIAL, E QUE REPRESENTA O VALOR QUE SERÁ CONSIDERADO PARA O JULGAMENTO DA PROPOSTA.

2. A PROPOSTA COMERCIAL DEVE SER PREENCHIDA CONFORME MODELO ACIMA, EM ARQUIVO ÚNICO, SEM CARACTERES TAIS COMO FIGURAS, LIMITADO ÀS EXTENSÕES DOC/XLS/DOCX/XLSX/RTF/PDF/TXT/ODT/ODS E ANEXADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO XXX.XXXXXXXXXX.XXXXX.XXX.XX ;

2.1. A LICITANTE DEVERÁ EFETUAR O LOGIN NO SISTEMA POR MEIO DA OPÇÃO “ACESSO AO SISTEMA”, NO LINK “SE VOCÊ É LICITANTE, FAÇA LOGIN AQUI: ACESSAR”, PREENCHER OS CAMPOS SOLICITADOS (E-MAIL E SENHA), E CLICAR EM “ENTRAR”, ESCOLHER A OPÇÃO “ENCAMINHAR/ALTERAR PROPOSTAS”, LOCALIZADA NO QUADRO “MINHAS ATIVIDADES”,

SELECIONAR O CERTAME DESEJADO E CLICAR NA ATIVIDADE “ENVIO DE PROPOSTA”, ESCOLHER O(S) ITEM(NS) QUE DESEJA PARTICIPAR E DIGITAR O VALOR PROPOSTO;

2.1.1 PARA ANEXAR A PROPOSTA COMERCIAL, CLICAR EM “ANEXAR ARQUIVO”, EM SEGUIDA “PROCURAR”, LOCALIZAR O DOCUMENTO E CLICAR EM “ENVIAR”, CONFERIR E CLICAR EM “FECHAR”.

3 – NÃO SERÁ ADMITIDO NO PREÇO UNITÁRIO O FRACIONAMENTO DE CENTAVO(S) QUE ULTRAPASSAR TRÊS CASAS DECIMAIS, DESPREZANDO-SE, SUMARIAMENTE, A FRAÇÃO REMANESCENTE.

A ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 245/2021, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAJUBA, É A SEGUINTE:

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

APARELHO DE TV LCD 40"

-- FUL HD, 1080 P, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, 2 HDMI, ENTRADA USB, PC, CONTROLE REMOTO, ACESSÓRIOS, BIVOLT, ENTRADA AUDIO VIDEO. ACOMPANHADA DE SUPORTE EQUIVALENTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE OU TETO.

GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES.

2523,50

15.141,00

AR CONDICIONADO

FRIO TIPO SPLIT HI-WALL 12.000 BTUS, VOLTAGEM 220V, 60HZ, COMPOSTO DE 1 EVAPORADORA E 1 CONDENSADORA, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO COM CLASSIFICAÇÃO DE EFICIENCIA ENERGETICA (A), PROCEDENCIA NACIONAL GARANTIA TOTAL DO FORNECEDOR, DE NO MÍNIMO 01

ANO COM INSTALAÇÃO. APRESENTAR CATALOGO PARA ANÁLISE.

2690,00

182.920,00

AR CONDICIONADO ESPECIFICAÇÃO MINIMA

TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER 9.000 BTUS VOLTAGEM 220V, 60HZ; COMPOSTO DE 1 EVAPORADORA E 1 CONDENSADORA, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO; FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO; COM CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA SELO A,

PROCEDÊNCIA NACIONAL. GARANTIA MINIMA DE 01 ANO. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

2490,00

57.270,00

AR CONDICIONADO

FRIO, TIPO SPLIT PISO/TETO - 30.000 BTUS, COMPOSTO DE 1 EVAPORADORA E 1 CONSENSADORA, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO; COM CLASSIFICAÇÃO DE MAIOR EFICIENCIA ENERGETICA, TENSÃO 220V. GARANTIA TOTAL DO FORNECEDOR DE, NO MINIMO, 01 ANO. COM INSTALAÇÃO. APRESENTAR

CATALOGO PARA ANÁLISE

5.558,22

372.400,74

AR CONDICIONADO

COMPOSTO POR 1 EVAPORADORA, 01 CONSENSADORA, CONTROLE REMOTO, SPLIT HI WALL 9000 BTUS QUENTE/FRIO, 110V, FUNÇÕES SLEEP, TIMER E SWING, E CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO, CICLOS DE AR QUENTE/FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 9000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO R410A, CLASSE A EM EFICIENCIA ENERGETICA, CONTROLE DE TEMPERATURA APROXIMADO DIGITAL (16ºC A 31ºC); CONTROLE DE VENTILAÇÃO (AUTO, MÉDIO, BAIXO E AUTOMÁTICO); POTENCIA SONORA APROXIMADAS: UNIDADE INTERNA 37DB(A); POTENCIA SONORA UNIDADE EXTERNA 50 DB(A); TUBULAÇÃO PARA CONEXÃO: 1/4 E 3/8; COMPRESSOR ROTATIVO; FILTRO DE AR ANTIBACTERIA, ANTI- FUNGOS, DE FÁCIL LIMPEZA, VOLT MATERIAL SERPENTINA COBRE, COR BRANCO, SELO A DE CONSUMO DE ENERGIA. PROCEDENCIA NACIONAL, COM INSTALAÇÃO.GARANTIA MINIMA DO FABRICANTE 12 MESES. APRESENTAR CATALOGO PARA

ANALISE

1934,75

77.390,00

AR CONDICIONADO

FRIO, TIPO SPLIT HI-WALL 9.000 BTUS, VOLTAGEM 220V, 60HZ, COMPOSTO DE 1 EVAPORADORA E 1 CONDENSADORA COM CONTROLE REMOTO SEM FIO; FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO; COM CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (A), PROCEDÊNCIA NACIONAL, GARANTIA TOTAL DO FORNECEDOR DE, NO MINIMO 01 ANO, COM

INSTALAÇÃO, APRESENTAR CATALOGO PARA ANÁLISE.

1.940,00

102.820,00

AR CONDICIONADO

FRIO, TIPO SPLIT PISO/TETO - 24.000 BTUS, COMPOSTO DE 1 EVAPORADORA E 1 CONDENSADORA, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO; COM CLASSIFICAÇÃO DE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, TENSÃO 220V. GARANTIA TOTAL DO FORNECEDOR

DE, NO MINIMO, 01 ANO APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

5537,86

27.689,30

AR CONDICIONADO

COMPOSTO POR 01 EVAPORADORA, 01 CONDENSADORA, CONTROLE REMOTO, SPLIT HI WALL 12.000 BTUS QUENTE/FRIO 220 V FUNÇÕES SLEEP, TIMER, E SWING, E CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO. - CICLOS DE AR QUENTE/FRIO; - CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTU/H; - GÁS ECOLÓGICO R410A; - CLASSE "A" EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA; - CONTROLE DE TEMPERATURA APROXIMADO DIGITAL (16°C A 31°C); CONTROLE DE VENTILAÇÃO (AUTO, MÉDIO, BAIXO E AUTOMÁTICO);POTÊNCIA SONORA APROXIMADAS: UNIDADE INTERNA: 37 DB(A); - POTÊNCIA SONORA UNIDADE EXTERNA: 50 DB(A) - TUBULAÇÃO PARA CONEXÃO: 1/4" E 3/8".; - COMPRESSOR ROTATIVO; - FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGOS; DE FÁCIL LIMPEZA; - VOLT MATERIAL SERPENTINA COBRE, COR: BRANCO. SELO A DE CONSUMO DE ENERGIA. PROCEDÊNCIA NACIONAL. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE: 12 MESES

APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

2992,66

59.853,20

BALANÇA DIGITAL

BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL COM BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL , COM CAPACIDADE DE 30KG OU 35KG E PRECISAO DE 5G FABRICADA E AFERIDA DE ACORDO COM O "REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO PARA INSTRUMENTOS DE PESAGEM NÃO AUTOMÁTICOS" – APROVADA PELO INMETRO NA PORTARIA 013/04 E 162/04. CLASSIFICAÇÃO METROLÓGICA: "TIPO III". : DIMENSÕES: DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRATO: 240 X 325 MM; PESO MÍNIMO DO EQUIPAMENTO: 3,100 KG; CAPACIDADE: 30KG OU 35KG; DIVISÃO: DE 5G EM 5G. CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS E FUNCIONAIS: GABINETE EM ABS. DISPLAY DE LCD DE 5 DÍGITOS COM MÍNIMO DE 12MM DE ALTURA. TECLADO DE MEMBRANA COMPOSTO DE TECLAS E FUNÇÕES. PÉS REGULÁVEIS. NÍVEL DE BOLHA. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO DE 10ºC A +40ºC OU COM REDUÇÃO DESSA FAIXA DE TEMPERATURA. UMIDADE RELATIVA SUPORTADA: 10% A 90%, SEM CONDENSAÇÃO. TENSÃO ELÉTRICA: 110VCA / 220VCA. COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA DE VOLTAGEM. FREQUÊNCIA DE REDE ELÉTRICA: 60 HZ. CONSUMO MÁXIMO: 10W. BATERIA INTERNA. PLUGUE E CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO COM CERIFICAÇÃO INMETRO. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. MATÉRIAS PRIMAS, TRATAMENTOS E ACABAMENTOS: BASE EM AÇO GALVANIZADO OU EM ABS INJETADO. PRATO REMOVÍVEL EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 430, COM CANTOS ARREDONDADOS E BORDAS DOTADAS DE RESSALTO PARA RETENÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE LÍQUIDOS; SUPORTES DO PRATO EM ALUMÍNIO INJETADO; GABINETE CONSTRUÍDO EM

ABS INJETADO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. GARANTIA DE 01 ANO. GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

734,17

22.025,10

BATEDEIRA DOMÉSTICA

MOVIMENTO PLANETÁRIO: MISTURAS MAIS HOMOGÊNEAS. TIGELA COM CAPACIDADE PARA 4 LITROS. TIGELA COM BICO. TIGELA POSSUI RESISTÊNCIA TÉRMICA: PODE SER LEVADA DIRETAMENTE AO FREEZER,E PODE RECEBER INGREDIENTES MORNOS OU AQUECIDOS. FUNÇÃO PULSAR. POTÊNCIA: 600 W - 02 TIPOS DE BATEDORES: BATEDOR GANCHO (MASSAS PESADAS) E BATEDOR GLOBO (MASSAS LEVES) - 08 NÍVEIS DE VELOCIDADE -

TIPO DE MATERIAL: CORPO PLÁSTICO EM ABS E TIGELA EM PP. VOLTAGEM: 110 V.

425,33

5529,29

BEBEDOURO DE MESA PARA GALÃO 20 LITROS

BEBEDOURO ELETRÔNICO PARA GALÃO, DUAS TEMPERATURAS,

110 VOLTS "TIPO DE BEBEDOURO: MESA" TORNEIRAS DIFERENCIADAS: NATURAL E GELADA, CAPACIDADE: GALÃO DE 20 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS (A X L X P): 38,5 X 28 X 28CM

BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; GARANTIA : MÍNIMO DE 12 MESES. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE.

659,34

3.296,70

BEBEDOURO DE PRESSÃO

DE COLUNA, LIGADO A REDE DE ÁGUA,110 VOLTS, DUAS TORNEIRAS, RESERVATÓRIO INÓX, COMPRESSOR COM GÁS ECOLÓGICO, ÁGUA GELADA, FILTRO PARA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS SÓLIDAS. CHAPA GALVANIZADA E TAMPA PIA EM AÇO INOX.. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE.

722,31

7.223,10

BEBEDOURO ELÉTRICO PARA GALÃO DUAS TEMPERATURA

" TIPO DE BEBEDOURO: COLUNA., 110 VOLTS" TIPO DE ÁGUA: GARRAFÃO DE 20 LITROS. " ALÇAS LATERAIS: FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO." TORNEIRAS: DIFERENCIADAS. NATURAL E

GELADA " APROVADO PELO INMETRO" BAIXO CONSUMO DE

400,14

13.204,62

ENERGIA DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 310 X 990 X 310 MM 3,5 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA, TAMBÉM CONTEM UM TERMOSTATO FRONTAL COM MÍNIMO 6 NÍVEIS DE TEMPERATURA, MATERIAL RESISTENTE E QUE DISPENSE

INSTALAÇÃO HIDRAULICA E ESGOTO. COR BRANCA APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

BEBEDOURO EM AÇO INOX 2 TORNEIRAS

CORPO E ESTRUTURA EM AÇO INOX 430 E PÉS REGULÁVEIS; APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430; SERPENTINA EM AÇO INOX 304 (INTERNA); RESERVATÓRIO EM POLIPROPILENO ATÓXICO; ISOLAMENTO TÉRMICO EM PS; BOIA CONTROLADORA DO NÍVEL DE ÁGUA; TOMADA DE 3 PINOS CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351; CERTIFICADO PELO INMETRO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; TERMOSTATO COM 7 NÍVEIS PARA CONTROLE DE TEMPERATURA; GÁS ECOLÓGICO R134A; REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR QUE GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA; MOTOR 1/12+ HP 127V (2,5A) OU 220V (1,10A) 60HZ- 280W; TENSÃO/POTÊNCIA: 110V OU 220V (NÃO É BIVOLT); ARMAZENA 25 LITROS DE ÁGUA GELADA; CONSUMO MÉDIO: 17,58 KW/H MÊS; GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE

FABRICAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

1.941,86

19.418,60

BEBEDOURO INDUSTRIAL

50 LITROS INOX 2 TORNEIRAS 1 GELADA E 1 NATURAL, GABINETE EM AÇO INOX 430, PROTEGIDO COM PVC NA COR CINZA. COM DRENO, RESERVATÓRIO EM POLIETILENO CAPACIDADE DE 50 LITROS DE ÁGUA GELADA. ISOLAMENTO: EPS SERPENTINA INTERNA EMMAÇO INOX. APARADOR CUBA EM AÇO INOX. TORNEIRAS TIPO PRESSÃO ROSCA. FILTRO PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, GÁS UTILIZADO R134A (ECOLÓGICO). CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVÉS DE TERMOSTATO COM REGULAGEM ATÉ

7 NÍVEIS DE TEMPERATURA. ACOMPANHADO DE KIT DE INSTALAÇÃO E FILTROS, COM QUATROS PÉS REGULÁVEIS COM PONTEIRAS. COM DOIS FILTROS SENDO UM PARA RESERVA DE TROCA. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12

MESES TENSÃO 127 VOLTS.

1839,43

45.985,75

BEBEDOURO INDUSTRIAL

200 LITROS INOX 4 TORNEIRAS 3 GELADAS E UMA NATURAL, GABINETE EM AÇO INOX 430, PROTEGIDO COM PVC NA COR CINZA. RESERVATÓRIO EM POLIETILENO CAPACIDADE DE 200 LITROS DE ÁGUA GELADA. ISOLAMENTO: EPS. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX. APARADOR CUBA EM AÇO INOX. TORNEIRAS TIPO PRESSÃO ROSCA. FILTRO PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. COMPRESSOR EMBRACO, GÁS UTILIZADO R134A (ECOLÓGICO). CONTROLE DE TEMPERATURA ATRAVÉS DE TERMOSTATO COM REGULAGEM. TENSÃO DISPONÍVEL EM 127 E OU 220V. GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE

FABRICAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

2.852,84

99.849,40

BEBEDOURO INDUSTRIAL ESPECIFICAÇÃO:

- ARMAZENA 100 LITROS DE ÁGUA GELADA

- APACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 180 L/HORA

- 02 TORNEIRAS GELADA EM METAL CROMADO

- 01 TORNEIRA NATURAL EM METAL CROMADO

- GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R134A

- TERMOSTATO REGULADOR DE TEMPERATURA

- DIMENSÕES: 000X00X00 CM (ALT X LARG X PROF)

- PESO: 50 KG

- TENSÃO: 127V OU 220V

- GARANTIA DO FABRICANTE

1881,66

48.923,16

CAFETEIRA

- TIPO DE CAFETEIRA: ELÉTRICA

- CAPACIDADE: 1,7 L - 20 CAFEZINHOS DE 80 ML;

- INDICADOR DE NÍVEL DE ÁGUA;

- LÂMPADA PILOTO;

- POTÊNCIA (W): 1000W; - VOLTAGEM: 110V, 220V

- DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM): AXLXP: 22X18X38 CM

- PESO LÍQ. APROXIMADO DO PRODUTO (KG): 1,8 KG

COM CERTIFICADO DO INMETRO. PRAZO DE GARANTIA DE 01 ANO. E GARANTIA SOBRE DEFEITOS

DE FABRICAÇÃO.

151,42

1.211,36

CAIXA DE SOM ESPECIFICAÇÕES:

AMPLIFICADA ATIVA. COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 WRMS,

1.471,93

54.461,41

AUTO-FALANTE DE 15" E IMPEDÂNCIA DE 4 OHMS; EQUALIZADOR DE TRÊS BANDAS (GRAVE, MÉDIO E AGUDO); ENTRADAS DE MICROFONE XLR BALANCEADO E P10 (1/4") BALANCEADO; ENTRADA DE LINHA XLR E/OU P10 (1/4") E RCA; SAÍDA DE LINHA

XLR E P10 (1/4"); ENTRADA DE MÍDIA USB E CARTÃO SD; REPRODUÇÃO DE MP3 E CONECTIVIDADE BLUETOOTH.

110

CAIXA DE SOM

PORTÁTIL COM ALÇA DE TRANSPORTE INCORPORADA, CONECTIVIDADE BLUETOOTH, ENTRADAS USB E CARTÃO E MEMÓRIA SD, BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL E DE LONGA DURAÇÃO, RESISTENTE A RESPINGOS DE ÁGUA, POTÊNCIA DE 30 W, FORMATO DE MÍDIA MP3, MP4 E WMA, COMPATIBILIDADE COM IOS E ANDROID, RÁDIO FM, DISPLAY DIGITAL, CAPACIDADE DA BATERIA DE NO MÍNIMO 1800 MAH COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 3H, GARANTIA DO FABRICANTE DE 12 MESES, INCLUI CARREGADOR DA BATERIA BIVOLT COM PLUG 10A

PADRÃO BRASILEIRO.

458,91

50.480,10

CALCULADORA

- CALCULADORA COM BOBINA 12 DÍGITOS ACOMPANHADA DE FONTE - BIVOLT OU 127V.

276,30

2.210,40

ESPREMEDOR DE FRUTAS INDUSTRIAL

" ESPREMEDOR/EXTRATOR DE FRUTAS CÍTRICAS, INDUSTRIAL, FABRICADO EM AÇO INOX.

DIMENSÕES E TOLERÂNCIA " ALTURA: 390MM

" LARGURA: 360MM " DIÂMETRO: 205MM

" TOLERÂNCIA: +/- 10%

" PRODUÇÃO MÉDIA: 15 UNID. MINUTO (APROXIMADA) CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS

" GABINETE, CÂMARA DE SUCOS E TAMPA FABRICADOS EM AÇO INOX.

" COPO E PENEIRA EM AÇO INOX.

" JOGO DE CARAMBOLA COMPOSTO POR: 1 CASTANHA PEQUENA (PARA LIMÃO); 1

CASTANHA GRANDE (PARA LARANJA).

" MOTOR: 1/4 HP (MAIS POTENTE QUE OS MOTORES CONVENCIONAIS DE 1/5 E 1/6 HP).

" ROTAÇÃO: 1740 RPM.

" FREQUÊNCIA: 50/60 HZ.

" TENSÃO: 127/220V (BIVOLT).

" DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS

COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. " CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO).

CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. MATÉRIAS-PRIMAS, TRATAMENTOS E ACABAMENTOS

" AS MATÉRIAS PRIMAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DO PRODUTO DEVEM ATENDER ÀS

NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA CADA MATERIAL.

" CÂMARA DE SUCOS, TAMPA E GABINETE EM AÇO INOX AISI 304.1 " ARO DE CÂMARA DE LÍQUIDO, COPO E PENEIRA EM AÇO INOX AISI 304.

" JOGO DE CARAMBOLA (CASTANHAS) EM POLIESTIRENO.

" O EQUIPAMENTO E SEUS COMPONENTES DEVEM SER ISENTOS DE REBARBAS,

ARESTAS CORTANTES OU ELEMENTOS PERFURANTES. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.

COM GARANTIA DE 01 ANO.

GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO.

592,09

23.683,60

FERRO DE PASSAR ROUPA VOLTAGEM 110/220 VOLTS COR BRANCO

GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO

COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

139,03

FOGÃO DOMÉSTICO 04 BOCAS

FOGÃO COM 04 BOCAS, PÉS DUPLO CLIQUE - MESA DE VIDRO TEMPERADO- GRADES DE FERRO FUNDIDO - DESIGN FRENTE ÚNICA - FORNO LIMPA FÁCIL - TECNOLOGIA CLEARTEC - VIDRO INTERNO VEDADO - GAXETA INTEGRAL - 1 PRATELEIRA DESLIZANTE E 1 AUTODESLIZANTE - MANÍPULOS REMOVÍVEIS -

ACENDIMENTO AUTOMÁTICO - LUZ NO FORNO FORNO 58 LITROS NO MÍNIMO, BIVOLT

946,26

FOGÃO DOMÉSTICO 04 BOCAS

COR BRANCA, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, 110 VOLTS, COM FORNO, TAMPO EM VIDRO

1.190,23

45.228,74

TEMPERADO, MESA EM INOX COM PÉS REGULADORES. PRATELEIRAS REGULÁVEIS NO FORNO.

GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

FOGÃO DOMÉSTICO 04 BOCAS

ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: BIVOLT, COR BRANCA, SELO A DE CONSUMO DE ENERGIA, VOLUME DO FORNO ENTRE 40 A 50 LTS, FORNO AUTOLIMPANTE, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, GARANTIA

DO FABRICANTE MÍNIMA 12 MESES

1.381,99

8.291,94

FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS

COM FORNO. POSSUI QUEIMADORES E GRELHAS EM FERRO FUNDIDO, CORPO DO FOGÃO EM CHAPA FINA PINTADA E ESMALTADA, BOTÕES EM NYLON. MODELO: SEMI-INDUSTRIAL 4 BOCAS. ACENDIMENTO: MANUAL. QUEIMADORES: 04. TIPOS DE QUEIMADORES: FERRO FUNDIDO. SOBRETAMPA NOS QUEIMADORES: FERRO FUNDIDO. MESA: CHAPA DE AÇO FINA ESMALTADA. PUXADOR: EM CHAPA DE AÇO XXXX XXXX. BOTÕES: FIXOS. GRADES NA MESA: FERRO FUNDIDO. QUANTIDADE DE PRATELEIRAS NO FORNO: 01 PRATELEIRA. TIPOS DE PRATELEIRAS NO FORNO: REGULÁVEIS E REMOVÍVEIS. PÉS: FIXOS. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 FOGÃO SEMI-INDUSTRIAL. POTÊNCIA DOS QUEIMADORES: 2 QUEIMADORES DE 4 KW E 2 QUEIMADORES DE 1,6 KW. CAPACIDADE DO FORNO: 160 LITROS. TIPO DE GÁS: GLP. PESO APROX. DO PRODUTO: 61 KG. PESO APROX. COM EMBALAGEM: 63 KG. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 82 X 79 X 72 CM. DIMENSÕES APROX. COM EMBALAGEM (L X A X P):

84 X 81 X 74 CM. GARANTIA: 01 ANO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE.

2.873,33

28.733,30

FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS

FOGÃO INDUSTRIAL COM 06 BOCAS E COM 01 FORNO. MESA ESMALTADA À FOGO COM EASY CLEAN. CORPO SUPER REFORÇADO EM AÇO CARBONO COM ACABAMENTO EM PINTURA A PÓ ELETROSTÁTICA COM BASE FOSFATIZADA. QUEIMADOR E GRELHAS EM FERRO FUNDIDO. ESPALHA CHAMAS DO QUEIMADOR CENTRAL EM COBRE. QUEIMADORES DUPLOS FRONTAIS E SIMPLES TRASEIROS. NO FORNO, PORTA COM VISOR DE VIDRO E EQUIPADA COM MOLA PARA FACILITAR A VEDAÇÃO E RETER O CALOR. ISOLAMENTO TÉRMICO EM LÃ DE ROCHA. ACABAMENTO INTERNO ESMALTADO À FOGO. ACOMPANHA 2 GRELHAS COM LIMITADOR. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ALTURA: 780 MM. LARGURA: 1.200

MM. PROFUNDIDADE: 800 MM. GARANTIA: 12 MESES

2.730,00

57.330,00

FORNO DE MICROONDAS

FORNO MICROONDAS 20 LITROS :

XXXX XXXXXX X XXXXXXXX 000 W VOLTAGEM: 127V OU 220V

MEDIDAS: 26.4 DE ALTURA, 45.5CM DE LARGURA E 35.3CM DE PROFUNDIDADE.

GARANTIA DE 1 ANO.

624,25

1.248,50

FORNO DE MICROONDAS

TECLAS PRÉ-PROGRAMADAS, PRATO, TIMER, RELOGIO E 3 NIVEIS DE POTÊNCIA; CAPACIDADE: 30

LITROS; POTÊNCIA MÍNIMA (W) 1400; TENSÃO /VOLTAGEM 110V; COR: BRANCO; SELO A DE

CONSUMO DE ENERGIA GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

771,94

42456,70

FORNO DE MICROONDAS

COM DISPLAY DIGITAL, TECLAS PRÉ-PROGRAMADAS, PRATO, TIMER, RELÓGIO E 3 NÍVEIS DE POTÊNCIA. CAPACIDADE (EM LITROS): 30 L; COR: BRANCO; POTÊNCIA: 820 W; PAINEL DIGITAL;

ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. PRAZO DE GARANTIA: 1 ANO SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.

784,66

24.324,46

FORNO ELÉTRICO

AUTO LIMPANTE, 46L, 110V. DIMENSÕES: 44 X 55 X 33 CENTÍMETROS. MATERIAL: PLÁSTICO E METAL. TIMER DE 90 MINUTOS COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, 2 RESISTÊNCIAS, SUPERIOR E INFERIOR, COM CONTROLE INDIVIDUAL DE TEMPERATURA PARA DISTRIBUIR MELHOR O CALOR. LUZ

INTERNA. 01 GRELHA DESLIZANTE COM REGULAGEM DE ALTURA.

626,50

15.662,50

FRAGMENTADORA

DE PAPEL 110 VOLTS., XXX XXXXX. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: TIPO DE FRAGMENTAÇÃO (EM MM), CAPACIDADE MÉDIA DE FRAGMENTAÇÃO PARTÍCULA 04 X 34 / CARTÃO / CD / DVD CESTO APROXIMADAMENTE 24 LITROS, QUANTIDADE DE FOLHAS HORA

APROXIMADO 2400, SENSOR DE SEGURANÇA PARA LIXEIRA,

814,33

24.429,90

SENSOR LIXEIRA CHEIA, RODÍZIOS, BOTÃO E SENSOR OPTICO

CAPACIDADE DE FRAGMENTAÇÃO MÍNIMO MÉDIA 24 KG/H. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE.

FREEZER HORIZONTAL

FREEZER 420L HORIZONTAL LINHA BRANCA; CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: GARRAFA 290ML: 526; GARRAFA 600ML: 306; PET 600ML: 306; PET 1 LITRO: 194; PET 1,5 LITRO: 132; PET 2 LITROS:

108; LATA 350ML: 776; CAPACIDADE BRUTA: 419 LITROS; CAPACIDADE LÍQUIDA: 419 LITROS; FAIXA DE OPERAÇÃO (DUPLA AÇÃO):; FUNÇÃO REFRIGERADA: 2ºC A 8ºC; FUNÇÃO FREEZER: -18ºC A 22ºC; DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (EXTERNA): 94,4X133,1X69 CM; (AXLXP); DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (INTERNA): 71,5X122,2X51,5 CM; (AXLXP); PESO APROX. DO PRODUTO: 69KG. GARANTIA DE 01 ANO. GARANTIA SOBRE

DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.

2.655,29

71.692.83

FREEZER VERTICAL

MINIMO 200 LITROS, FROST FREE BIVOLT, COR BRANCA, MINIMO 5 GAVETAS DESLIZANTES REMOVÍVEIS, SELO A DE CONSUMO DE ENERGIA, PÉS NIVELADORES APRESENTAR CATÁLOGO PARA

ANÁLISE.

3.053,93

36.647,16

FRIGOBAR

110 VOLTS, PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, COR BRANCA, SELO A DE ECONOMIA DE ENERGIA, MINIMO 120 LITROS. PÉS REGULAGENS DE ALTURA.

1.305,25

27.410,25

FRIGOBAR

FRIGOBAR 110 VOLTS, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 45 LITROS. CLASSIFICAÇÃO "A" EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. COM CONTROLE DE TEMPERATURA. NA COR BRANCA. GARANTIA:

MÍNIMO 12 MESES. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

928,96

1.857,92

FRIGOBAR

CAPACIDADE: MÍNIMA 90 LITROS; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A ; COR BRANCO; CONGELADOR; CONTROLE DE TEMPERATURA; COM GRADES REMOVÍVEIS; COMPARTIMENTOS, PORTA LATAS; PÉS COM RODÍZIOS; LÂMPADA INTERNA; VOLTAGEM 110V; DIMENSÕES MÍNIMA EM CENTÍMETROS (AXLXP) ALT,88 LAR,49, PROF.54,CM; PESO MÍNIMO 28KG; GARANTIA 12 MESES AMOSTRA

EM CATÁLOGO

1.432,90

8.597,40

FURADEIRA

DE IMPACTO COM 2 VELOCIDADES, POTENCIA MINIMA 700 W, 110 VOLTS, COM MANDRIL DE 1/2, COM REVERSO, ACOMPANHADA DE MALETA, 1 MANDRIL DE 1/2'', 1 CHAVE DE MANDRIL, 1 EMPUNHADEIRA AUXILIAR, 01 LIMITADOR DE PROFUNDIDADE, 01 MANUAL DE INSTRUÇÕES. CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO MINIMA: CONCRETO: 15 MM AÇO: 12 MM, MADEIRA: 25 MM, MALETA PARA TRANSPORTE GARANTIA MINIMA DE FABRICAÇÃO

12 MESES ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. APRESENTAR CATÁLOGO PARA ANÁLISE

392,60

1570,40

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO

, MINIMO 1500 W, ACESSORIOS INCLUSOS, ENGATE RÁPIDO, PULVERIZADOR DE DETERGENTE, BICO TURBO, BICO ESCOVA ROTATIVA, MANGUEIRA PARA DESENTUPIR CANO, BICO ANTI- RESPINGO, CARRINHO ACOPLADO E PORTA ACESSÓRIO, MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO, PROTEÇÃO PLASTICA NO BOTÃO LIGA/DESL PARA PROTEGER COMPRA UMIDADE, BICO COM JATO REGULAVEL, RODAS PARA FACILITAR TRANSPORTE, GARANTIA DE FABRICAÇÃO MINIMA DE 12 MESES, MANUAL DE INSTRUÇÃO

EM PORTUGUES. 110 VOLTS CATÁLOGO PARA ANÁLISE

994,23

44.740,35

LAVADORA DE LAVAR ROUPA

MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8KG - LINHA BRANCA · CAPACIDADE DE ROUPA SECA: 8KG · CONSUMO DE ENERGIA: 0.24 KWH (110V) / 0.25 KWH (220V) · CONSUMO DE ENERGIA MENSAL: 8.16 KWH/MÊS (110V) / 7.83 KWH/MÊS (220V) · COR: BRANCA · POTÊNCIA: 550.0 W (110/220V) · ROTAÇÃO DO MOTOR - CENTRIFUGAÇÃO: 750 RPM · DIMENSÕES APROXIMADAS: 103,5X62X67CM (AXLXP) · PESO APROXIMADO: 40,5KG GARANTIA DE 01 ANO. GARANTIA SOBRE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COM

CERTIFICAÇÃO DO INMETRO

1.395,88

13.958,80

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO

COM CAPACIDADE MINIMA PARA 2 LITROS; COM COPO DE ACRILICO; BASE DE POLIPROPILENO; LAMINA EM ACO INOX; TENSAO DE ALIMENTACAO 110 V; COM 05 VELOCIDADES; NA COR BRANCA; POTENCIA MINIMA 500W; ACESSORIO FILTER; COM GARANTIA MINIMA DE 1 ANO APOS A ENTREGA DO

EQUIPAMENTO; NO BALCAO; COM CERTIFICACAO COMPULSORIA DO INMETRO

437,16

8.306,04

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL

JARRA E CORPO DE ACO INOX POLIDO

641,43

44.910,00

MOTOR DE 800 W DE POTENCIA ROTACAO DE 18.000 RPM

MODELO COM RESISTENCIA, DURABILIDADE, FACILIDADE DE MANUSEIO

COPO COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS

GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO

COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

MESA DE SOM ESPECIFICAÇÕES:

• CANAL EQ: 3 BANDAS

• BUS GROUP 1 STEREO

• CANAIS: 8

• EFEITOS 99DSP

• AUX SEND: 1

• CONEXÃO VIA CABO USB-USB

• FUNÇÕES DE INTERFACE DE GRAVAÇÃO

• BI-VOLT

• CLASSE DO AMPLIFICADOR: AB

• DIMENSÕES (L×C×A): 44,5×24,5×18CM

• PESO: 9KG

POTÊNCIA EM 4 OHMS:

– 1000 WATTS TOTAL

– 500 CANAL A EM 2 SAÍDAS

– 000 XXXXX X EM 2 SAÍDAS

1302,59

2605,18

MICROFONE SEM FIO

FREQUÊNCIA: 170 - 790 MHZCAPSULA DE ALTA FIDELIDADE.DESENHO DO CIRCUITO ANTI INTERFERÊNCIA.BAIXO RUÍDO DE FUNDO.ALIMENTAÇÃO:AC: 110/220V BIVOLTTIPO: SEM FIO UHFCONEXÃO: 1X P10 OU 2X XRLPADRÃO POLAR: OMNI-

DIRECIONAL

513,33

2.566,65

MICROFONE SEM FIO

KIT COM 2 (DOIS) MICROFONES SEM FIO DINÂMICOS, TIPO DE MODULAÇÃO UHF, SENSIBILIDADE MÍNIMO DE - 96 DBM, FAIXA DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DE 30HZ A 20KHZ, ALIMENTAÇÃO COM 2 PILHAS AA PARA CADA MICROFONE; RECEPTOR DE DOIS CANAIS, DUAS ANTENAS, CONTROLE INDIVIDUAL DE VOLUME, 2 SAÍDAS XLR BALANCEADAS DEDICADAS, 1 SAÍDA P10 MISTA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT; CABO P10-P10, MALETA DE TRANSPORTE EM PLÁSTICO RÍGIDO.

683,34

23.916,90

MICROFONE SEM FIO E DE CABEÇA

MICROFONE PROFISSIONAL WIRELLES P10 SEM FIO HEADSET CABEÇA

202,02

1010,10

MICROSYSTEM

MINI SYSTEM MULTI BLUETOOTH 1800W RMS DUAL USB - MP3 E WMA SAIDAS DE AUDIO, SAÍDA PARA FONES DE OUVIDO, MICROFONES, VIDEO COMPONENTE, VIDEO COMPOSTO

VOLTAGEM 110/220

2.059,33

118,66

PLASTIFICADORA

-- MÁQUINA DE PLASTIFICAR

- PLASTIFICADORA IDEAL PARA PLASTIFICAR E LÂMINAR CRACHÁS, CPF E DOCUMENTOS.

- QUATRO CILINDROS DE PRENSÃO REGULAVEIS COM BORRACHA DE SILICONE

- TERMOSTATO

- PLASTIFICA COM OU SEM PROTETORES

- TENSÃO: BIVOLT

- REVERSÃO DE MOTORES DE SÉRIES

- GARANTIA TOTAL DE 1 ANO

813,33

PROCESSADOR DE ALIMENTOS

COR BRANCO, MATERIAL DA BASE: PLÁSTICO. QUANTIDADE DE FUNÇÕES: 3 EM 1, POTÊNCIA750W. CAPACIDADE TOTAL DO COPO/JARRA: TOTAL 2L - ÚTIL 1,5L. VELOCIDADE: 2 MAIS PULSAR. INDICADO PARA PROCESSAR ALIMENTOS. QUANTIDADE DE LÂMINAS: 2. FUNÇÕES PROCESSAR ALIMENTOS E BATER MASSAS. QUANTIDADE DE DISCOS: 05. VOLTAGEM 110 VOLTS. CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA: 0,75 KW/H. DESMONTÁVEL, BASE ANTIDERRAPANTE, TRAVA DE SEGURANÇA, ACOMPANHA

ESPREMEDOR DE FRUTAS. CERTIFICADO DO INMETRO.

625,29

18.758,70

RADIO PORTATIL

AM ; RADIO FM ; POTENCIA MÍNIMA ÁUDIO 15 W RMS, ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO; CONTROLE DE SOM ; MÍDIAS DE

260,63

7.818,90

REPRODUÇÃO, ENTRADA USB ALIMENTAÇÃO COM PILHAS; CABO DE ALIMENTAÇÃO; VOLTAGEM BI VOLT (SELECIONÁVEL); GARANTIA DO FABRICANTE MÍNIMA 12 MESES., DISPLAY DIGITAL DE LED, LEITOR DE CD, MP3, MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 30 FAIXAS , CONEXÃO BLUETOOTH, COR PRETA, ALÇA DE TRANSPORTE, CONTROLE REMOTO. APRESENTAR CATÁLOGO

PARA ANÁLISE.

REFRIGERADOR

ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: 110 VOLTS, COR BRANCA, PRATELEIRAS REMOVÍVEIS, SELO A DE CONSUMO DE ENERGIA, VOLUME ENTRE 250 A 299 LITROS GARANTIA DO FABRICANTE MÍNIMA 12 MESES.

2.657,19

2657,19

REFRIGERADOR

GELADEIRA DUPLEX DESGELO SECO, MÍNIMO 310 LITROS, SELO A DE ECONOMIA DE ENERGIA, 110 VOLTS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. PRATELEIRAS REGULÁVEIS, GAVETA, ILUMINAÇÃO INTERNA, PÉS REGULÁVEIS, COR BRANCA, APRESENTAR

CATÁLOGO PARA ANÁLISE.

2446,00

56.258,00

REFRIGERADOR

GELADEIRA DOM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A,,CAPACIDADE TOTAL

(L) 200 A 220 LITROS,, DIMENSÕES COM EMBALAGEM (LXAXP) (CM) 64,5 X 172,7 X 71,5GARANTIA DO FORNECEDOR (MÊS) 12 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS COR BRANCA, CATEGORIA SAP REFRIGERADOR ELÉTRICO TIPO DE DEGELO FROST FREE, PORTA OVOS,PÉS NIVELADORES PORTA REVERSÍVEL SIM DISPLAY POSSUICONTROLE DE TEMPERATURA PAINEL DE CONTROLE

EXTERNO FORMATO 1 PORTA " COR BRANCA "

1.893,07

REFRIGERADOR 250 LTS

COR BRANCA FREQUENCIA 60 HZ

GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO

COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

2.977,66

23.821,28

REFRIGERADOR DUPLEX 410 LTS

COR BRANCA FREQUENCIA 60 HZ

GARANTIA DE 1 ANO E GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO

COM CERTIFICAÇÃO DO IMMETRO

2.881,64

83.567,56

SANDUICHEIRA

-- FUNÇÕES: GRELHAR ALIMENTOS; CAPACIDADE: 2 PÃES; COM: - SUPERFÍCIE ANTIADERENTE; - INDICADOR LUMINOSO LIGA/DESLIGA; POTÊNCIA (W): 800W; CONSUMO (KW/H): 0,8KW/H; ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA: 110V; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO- CM (AXLXP): 24,5X24X9CM; PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 1,2KG;

GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES.

210,66

631,98

SECADORA DE ROUPAS

SECAGEM POR TOMBAMENTO AUTO REVERSIVEL SELETOR DE TEMPERATURA DE SECAGEM

SECA 10KG DE ROUPAS CENTRIFUGADAS VOLTAGEM 110V OU 120V

COR BRANCO

COM CERTIFICACAO DO IMMETRO E GARANTIA DE 1 ANO GARANTIA SOBRE DE FEITOS DE FABRICACAO

2.624,00

TELEVISOR

ESPECIFICAÇÃO MINIMA: 42 '',: RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K; WI FI INTEGRADO, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, MINIMO 3 HDMI, MINIMO 2 ENTRADA USB, CONTROLE REMOTO, ACESSÓRIOS, BIVOLT, ENTRADA AUDIO VIDEO. POTENCIA SONORA MÍNIMO (15

W RMS), " FREQUENCIA 120 HZ MODELO PARA FIXAÇÃO NA PAREDE OU TETO; GARANTIA MINIMA 12 MESES.

2.577,00

5.154,00

TELEVISOR

CARACTERISTICAS DO PRODUTO:

- 55" POLEGADAS

- TIPO DE TELA: LED

- RESOLUÇÃO: ULTRA HD 4K

- TIPO DE PAINEL: IPS

RECURSOS:

- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - BLUETOOTH - HDR10 - FILMMAKER MODE - PREPARADO PARA

GOOGLE ASSISTENTE, ALEXA E APPLE HOME KIT

- FREQUÊNCIA: 60HZ

3.376,58

- SISTEMA OPERACIONAL WEBOS 5.0

- CONECTIVIDADE - WI-FI

CONEXÕES:

- 3 ENTRADAS HDMI

- 2 ENTRADAS USB

- 1 ENTRADA RF

- 1 SAIDA ÓTIC

PROCESSADOR

- QUAD-CORE

- CONTROLE REMOTO

- THINQ AI

- RESOLUÇÃO (PIXELS) 3840X2160P

- FORMATO DA TELA 16;9

SOM

- POTENCIA DOS ALTO-FALANTES 20W

- SISTEMA DE SOM AL SOUND

- MUTE; SIM

- SOM SURROUND; SIM

ENERGIA

- VOLTAGEM: BIVOLT

- COR DA BASE: ROCKY BLACK

- COR DA BORDA: CERAMIC BLACK

- PADRÃO DE FURAÇÃO: 600X400MM

PESO APROXIMADO

- PESO SEM BASE: 14,3KG

- PESO COM BASE: 14,5KG

DIMENSÕES DO PRODUTO:

- LARGURA: 124,4CM

- ALTURA: 72,6CM

- PROFUNDIDADE: 8,7CM

GARANTIA:

- PRAZO DE GARANTIA 01 ANO (3 MESES DE GARANTIA LEGAL E MAIS 9 MESESDE GARANTIA

ESPECIAL CONCEDIDA PELO FABRICANTE) CONTEÚDO DA EMBALAGEM:

- 1 SMARTTV - MANUAL - KIT DE INSTALAÇÃO - BASE - 1 CONTROLE REMOTO

TELEVISOR ESPECIFICAÇÃO MINIMA:

SMART TV LED MINIMA 110 VOLTS: 50 POLEGADAS

(RESOLUÇÃO ULTRA HD, 4 K, WI FI INTEGRADO, BLUETOOTH, CONECÇÃO COM APARELHOS MÓVEIS, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, MINIMO 3 HDMI, MINIMO 2 ENTRADA USB, 1 ENTRADA PARA ANTENA TV ABERTA, CONTROLE REMOTO, MANUAL E CABOS ), ENTRADA AUDIO VIDEO. " FREQUENCIA 120 HZ, APLICATIVOS INSTALADOS: YOUTUBE, NETFLIX ETC GARANTIA MINIMA 12 MESES APRESENTAR CATÁLOGO PARA

ANÁLISE

3.163,47

237.260,25

VENTILADOR VENTILADOR DE PAREDE

ESPECIFICAÇÕES:

- ROTAÇÃO MÁXIMA: 1.430 RPM

- NÚMERO DE PÁS: 3

- COR: PRETO

- PROTETOR TÉRMICO: SIM

- ÁREA DE VENTILAÇÃO: 40M2

- CONTROLE DE VELOCIDADE: ROTATIVO

- POTÊNCIA: 170W

- VOLTAGEM: BIVOLT

- ROLAMENTOS NO MOTOR: 2

- GARANTIA: 1 ANO

- VAZÃO: 230M3/MIN

ACOMPANHA O PRODUTO:

287,11

2.296,88

- MOTOR

- GRADE DIANTEIRA

- GRADE TRASEIRA

- HÉLICE

- BORBOLETA COM ROSCA P/ HÉLICE

- BORBOLETA TRIÂNGULO

- RRUELAS

- PORCAS

- PARAFUSOS

- MANUAL DE INSTALAÇÃO

223

VENTILADOR 3 EM 1 (MESA / PAREDE / COLUNA)

COM GRADES DE PROTEÇÃO METALICA , MINIMO 3 VELOCIDADES; HÉLICE: MÍNIMO 5 PÁS; PINTURA ELETROSTATICA NA COR DO PRETA; MINIMO 50 CM DE DIAMETRO; 110 VOLTS; POTÊNCIA MÍNIMA 75 W; GARANTIA MINIMA 12 MESES . BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. INCLINAÇÃO REGULÁVEL ; APRESENTAR CATÁLOGO

PARA ANÁLISE

302,98

67.564,54

187

VENTILADOR DE COLUNA

COM GRADES DE PROTEÇÃO METÁLICA, MÍNIMO 3 VELOCIDADES , HÉLICE 6 PÁS PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR DO APARELHO PRETA, MÍNIMO 50 CM DE DIÂMETRO 110 VOLTS; POTÊNCIA MÍNIMA: 75 W GARANTIA MÍNIMA 12 MESES. BAIXO CONSUMO DE

ENERGIA. INCLINAÇÃO REGULÁVEL. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.

328,26

61.384,62

155

VENTILADOR DE PAREDE 60 CM

COM 03 HÉLICES, PÁS COM GRADE PLÁSTICA DE POLIPROPILENO PINTADO, SUA POTÊNCIA ENTRE 80 A 140 W. VOLTAGEM 110 V E 220 V. DIMENSÕES APROXIMADO DO PRODUTO: 52 X 27 X 52 CM, NA COR PRETA. PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM C/ PRODUTO 5,1 KG. GARANTIA DE 01 ANO; GARANTIA SOBRE DEFEITO DE FABRICAÇÃO. CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. DEVENDO ACOMPANHAR DE MANUAL E EMBALADO DE MANEIRA SEGURA PARA TRANSPORTE. ENTREGA E MONTAGEM POR CONTA DO

FORNECEDOR.

317,33

49.186,15

XXXXXX:0910783969 3

Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:09107839693 Dados: 2021.08.10 14:31:51

XXXXXXXX XXXXXXXX

-03'00'

ITAJUBÁ, 19 DE JULHO DE 2021

......................................................., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. ........................., COM SEDE LOCALIZADA NA ................................., Nº. ......., BAIRRO , MUNICÍPIO

DE ......................, ESTADO DE .........................., CEP ................., NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU

REPRESENTANTE LEGAL O SR. ......................................................................., ........ ...........

(NACIONALIDADE),...................., (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), PORTADOR DO REGISTRO

GERAL DE Nº. .......................... EMITIDO PELA SSP/....E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº ,

RESIDENTE E DOMICILIADO NA ..............................................................., Nº. ......., BAIRRO ,

MUNICÍPIO DE ...................., ESTADO DE .................., CEP , DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, E

PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL ACIMA QUE NOSSA EMPRESA ATÉ A PRESENTE DATA:

1) NÃO ESTÁ IMPEDIDA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA;

2) NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PODER PÚBLICO, DE NENHUMA ESFERA;

3) NÃO EXISTE FATO IMPEDITIVO À NOSSA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIENTE DA OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR OCORRÊNCIAS POSTERIORES;

4) NÃO POSSUI ENTRE NOSSOS PROPRIETÁRIOS, NENHUM TITULAR DE MANDATO ELETIVO;

5) NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS, DIRIGENTES OU ACIONISTAS DETENTORES DO CONTROLE DE ESTABELECIMENTO PARTICIPANTE DESTA LICITAÇÃO, COM QUALQUER VÍNCULO DIRETO OU INDIRETO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, NOS TERMOS DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO CERTAME;

6) NÃO POSSUI NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MENORES DE 18 ANOS EM TRABALHO NOTURNO, PERIGOSOS OU INSALUBRES E MENORES DE 16 ANOS EM QUALQUER OUTRO TIPO DE TRABALHO, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS;

7) RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME E DAS CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS;

8) ACEITA E CONCORDA COM TODAS AS CONDIÇÕES DO PRESENTE EDITAL E DAS ESPECIFICAÇÕES QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO E FARÃO PARTE DO CONTRATO, RESSALVADO O DIREITO RECURSAL, BEM COMO DE QUE RECEBEU TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DESTA LICITAÇÃO.

LOCAL E DATA , DE DE

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL E CARIMBO DO CNPJ

OBS.: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER INSERIDA NO ENVELOPE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Aos dias do mês de de 2021, autorizado pelo ato das folhas (286), Pregão Eletrônico nº 091/2021, Processo de Registro de Preços nº 245/2021 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº /2021, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, da Lei Federal 10.520/2002 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora:

1. Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: , CNPJ nº

, representado pelo Sr(a). , à saber:

VALOR TOTAL DOS ÍTENS = R$ ( ).

02.14.01.13.392.0009.3081/4.4.90.52.00
02.08.01.10.301.0012.2236/4.4.90.52.00	02.10.01.04.123.0018.3019/4.4.90.52.00
02.05.01.27.122.0010.3010/4.4.90.52.00	02.06.01.04.121.0003.3013/4.4.90.52.00
02.17.01.06.122.0026.3083/4.4.90.52.00	02.15.01.04.126.0019.2137/4.4.90.52.00
02.14.01.13.122.0009.3045/4.4.90.52.00	02.09.03.08.244.2037.2301/4.4.90.52.00
02.12.04.12.361.0007.2199/4.4.90.52.00	02.04.01.19.122.0024.3008/4.4.90.52.00
02.12.04.12.365.0006.2198/4.4.90.52.00	02.11.01.20.122.0004.3021/4.4.90.52.00
02.13.01.15.122.0021.3029/4.4.90.52.00	02.07.01.04.122.0003.3014/4.4.90.52.00

8.6.1. Nesta hipótese, o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com as sanções previstas neste subitem, como também a inexecução total do contrato.

representante da Secretaria Municipal de .............., Sr(a) , representante da Secretaria

Municipal de .............., Sr(a). ..............................................., representante da Secretaria Municipal de , Sr(a).

..............................................., representante da Secretaria Municipal de ..............,Sr(a) ,

representante da Secretaria Municipal de ..............,Sr(a). ..............................................., representante da Secretaria Municipal de .............., aos quais competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos, bem como dirimir as dúvidas que surgirem no seu curso.

Itajubá, de de 2021.

Detentora da Ata

Pelo presente Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Xxxxxx Xxxx, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG- 13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Nº 177, Bairro Vila Rubens, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

, com sede na , n° , Bairro , Município de , Estado de , CEP

, neste ato representada por seu representante legal o Sr. , , portador do Registro Geral n° , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro

, Município , Estado de , CEP doravante simplesmente denominada de

CONTRATADA, têm, entre si, como justo e contratado, regendo-se pela legislação pátria aplicável ao presente contrato, e especialmente pelas cláusulas a seguir declinadas:

O presente Contrato obedece aos termos da Justificativa para abertura de Processo Licitatório nº 245/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 091/2021, com fundamento na Lei nº. 8.666/93.

A despesa com a execução do presente contrato de fornecimento de produtos correrá a conta das seguintes dotações orçamentárias

02.08.01.10.301.0012.2236/4.4.90.52.00	02.10.01.04.123.0018.3019/4.4.90.52.00
02.05.01.27.122.0010.3010/4.4.90.52.00	02.06.01.04.121.0003.3013/4.4.90.52.00
02.17.01.06.122.0026.3083/4.4.90.52.00	02.15.01.04.126.0019.2137/4.4.90.52.00
02.14.01.13.122.0009.3045/4.4.90.52.00	02.09.03.08.244.2037.2301/4.4.90.52.00
02.12.04.12.361.0007.2199/4.4.90.52.00	02.04.01.19.122.0024.3008/4.4.90.52.00
02.12.04.12.365.0006.2198/4.4.90.52.00	02.11.01.20.122.0004.3021/4.4.90.52.00
02.13.01.15.122.0021.3029/4.4.90.52.00	02.07.01.04.122.0003.3014/4.4.90.52.00

O presente Contrato tem por objeto ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS

ITEM	Descrição	QUANT	MARCA	VALOR
01	(conforme descrição anexo 2 Edital)

A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, desde que não exceda o exercício financeiro.

Para a execução do determinado nas cláusulas deste Contrato, as partes se obrigam a: I – CONTRATANTE:

O valor total do presente Contrato será de R$ ( ).

O pagamento será até 30 (trinta) dias após apresentação das Notas Fiscais/Faturas e comprovação da refularidade fiscal da empresa.

A prestação do serviço será objeto de acompanhamento e Sr(a) , representante da Secretaria Municipal de

......, Sr(a). ..............., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a). ....................., representante da Secretaria

Municipal de ....., Sr(a). .................., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a) , representante da

Secretaria Municipal de ....., Sr(a). ......................., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a) ,

representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a). ...................., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a).

.................., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a) , representante da Secretaria Municipal de

....., Sr(a). ............., representante da Secretaria Municipal de ....., Sr(a). ........................, representante da Secretaria Municipal de , ao qual competirá acompanhar e avaliar a qualidade dos produtos, bem como dirimir as dúvidas que

surgirem no seu curso.

Nos termos do artigo 86 da Lei nº. 8.666/93, fica estipulado o percentual de meio por cento – 0,5% – sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado no fornecimento do objeto deste contrato, até o limite de dez por cento – 10% – do valor empenhado.

I – advertência;

II – multa de dez por cento – 10% – do valor do contrato;

III – suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a dois – 02 – anos e,

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO.

O presente contrato poderá ser resilido a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicações expressas, com antecedência mínima de trinta – 30 – dias.

O Contrato poderá ser resolvido:

Dentro do prazo legal, contatos de sua assinatura, o CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste Contrato.

Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes contratantes, respeitadas e observadas às disposições legais pertinentes.

Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente instrumento nos expressos termos em que fora lavrado, obrigando-se a si e seus herdeiros e ou sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.

As partes se obrigam a manter, durante toda a execução do presente Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas no processo licitatório.

Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a resolução de questões eventualmente levantadas em decorrência deste Contrato.

E por estarem as partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste Contrato, ciente das obrigações contraídas e das conseqüências de sua inobservância, firmam-no em três – 03 – vias de igual teor.

Itajubá-MG----de 2021.

Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ

Representante

DISCRIMINAÇÃO

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTA