EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 132 (18) – 9
continuação
- MAT - R$ 140.000,00 – 24/01/22 – Mérito Automação - 180 dias. Fonte de Recur- so: Investimento - Parecer Jurídico nº 12621 - PG - nº de licitantes 4/17.
SP, 27/01/2022 - U.N. de Produção de Água da Metropolitana – MA.
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS
03.158/21-01 - FORNECIMENTO DE CARVÃO ATIVADO A GRANEL E/OU BIG-
-BAG PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - COMPRA ESTRATEGICA. R$ 5.130.000,00
- 25/01/2022 - CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA - 1.800 dias - Recursos
Próprios - Parecer Jur. CJ Nº 12.244/2021 - 27/10/2021 - LI 04 - Item 1; CARVÃO ATIVADO 360.000,00 kg; R$ 5.130.000,00.
CSM – SP, 27/01/2022 A DIRETORIA
RECURSO INDEFERIDO PG 01.826/21
O Pregoeiro após avaliação do recurso, acolhido como direito de petição, pela área jurídica e equipe de apoio, interposto pela empresa ATIVA GERENCIAMEN- TO DE RECURSOS LTDA contra sua inabilitação, comunica seu indeferimento. Será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarra- zões.
O Dossiê do processo e os respectivos documentos que o constituem, encon- tram-se disponíveis, estando com vista franqueada aos interessados em qual- quer fase do processo.
SP 27/01/22 - CI A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS
03.158/21-02 - FORNECIMENTO DE CARVÃO ATIVADO A GRANEL E/OU BIG-
-BAG PARA TRATAMENTO DE ÁGUA - COMPRA ESTRATEGICA. R$ 3.420.000,00
- 24/01/2022 - MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 1.800 dias - Re-
cursos Próprios - Parecer Jur. CJ Nº 12.244/2021 - 27/10/2021 - LI 04 - Item 1; CARVÃO ATIVADO 240.000,00 kg; R$ 3.420.000,00.
Esta Publicação cancela e substitui a publicada neste caderno do dia 25/01/2022. CSM – SP, 27/01/2022 A DIRETORIA
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
CONTRATO 41.863/16 - Assinada em 19/01/2022. Considerando as informações contidas no dossiê ora apresentado, com base na CI TE4 004/2022, estando de- vidamente demonstrado o descumprimento contratual com fulcro na Cláusula 1ª – Objeto, item 1.2, alínea “a”, na Cláusula 10– Obrigações e Responsabilida- des da Contratada, itens 10.1, alínea “a” e 10.8, Cláusula 18 – Sanções Admi- nistrativas, item 18.2, cabível na hipótese e correspondência na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 87, inciso II, fica mantida a aplicação da sanção administrativa ao CONSÓRCIO ADUTORA SERRA DO MAR, Contrato nº 41.863/16, fixada no valor de R$10.574,72.
SP-27/01/2022-TE
EXTRATO DE CONTRATO/RELAÇÃO DE COMPRAS 04.570/21
AQUISIÇÃO DE GÁS ARGÔNIO E GÁS NITROGÊNIO, PARA USO DOS LABO- RATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DOS PRO- DUTOS ÁGUA E ESGOTOS - TOQ. – 245.000,00 – 26/01/2022 MESSER GASES LTDA. – 840 dias – FONTE RECURSOS:PRÓPRIOS –PARECER JURÍDICO 12898 21 17/12/2021 - PG - N.º DE LICITANTES PARTICIPANTES: 3- ITEM(DESCRIÇÃO; QUANTIDADE; VALOR UNITÁRIO; VALOR TOTAL) – 01 (GÁS ARGÔNIO, 2000, 90, 180.000,00) – 02 (GÁS NITROGÊNIO, 1000, 65, 65.000,00)
CSM - SP.27/01/2022 – A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO PG CSS 01009/21
Prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da manutenção e crescimento vegetativo de redes e ligações nos sistemas de distribuição de água e coleta de esgotos, com reposição dos pavimentos, nas áreas abrangi- das pelos: Polo de Manutenção São Bernardo (município de São Bernardo do Campo), Polo de Manutenção Ribeirão Pires (municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e Polo de Manutenção Diadema (município de Diadema)
– Unidade de Gerenciamento Regional UGR Billings – Unidade de Negócio Sul – Diretoria Metropolitana – M, R$ 138.400.000,00 – 26/01/2022 – Consórcio Global Saneamento Sul, 1260 dias - Fte. Rec: Próprios - RC SAP 10767854 - Despesa
- Par. Jur. nº 10.338/2021 de 08/04/2021 - PG - 11/106. SP 27/01/2022 (MS) - A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP MC 04.581/21 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA PARA REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DE ADUTORA DE FERRO FUNDIDO, DIÂMETRO DE 900MM, EXTENSÃO 1.793M, POR MÉTODO NÃO DESTRUTI- VO – TRECHO RUA DO HIPÓDROMO, ENTRE A RUA VISCONDE DE PARNAÍBA E RUA DOS TRILHOS ATÉ A RUA ORATÓRIO - UNIDADE DE NEGÓCIO CEN-
TRO – DIRETORIA METROPOLITANA – M. Envio das “Propostas” a partir das 00h00 (zero hora) do dia 14/02/2022 até as 08h59 do dia 15/02/2022, no site da SABESP na internet xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Às 09h00 será dado início a sessão Pública pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes perma- nentemente abertos através do site acima. O edital completo será disponibili- zado a partir de 27/01/2022 para consulta e download, na página da SABESP na Internet xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. mediante obtenção de senha no acesso
– cadastre sua empresa. Problemas c/ o site contatar fone (**11) 3388-8619. SP 27/01/2022 UN Centro.
AVISO DE LICITAÇÃO SABESP LI CSS 04152/21
Contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, desenvolvi- mento e execução de soluções de comunicação digital. São Paulo. Edital com- pleto disponível para “download” a partir de 27/01/22 - xxx.xxxxxx.xxx.xx/ fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso “cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 07/04/22, às 10h00, - Auditório Pau Brasil – Espaço Vida I - Xx. xx Xxxxxx, 000 - XX.
SP. 27/01/22 - (PC) A DIRETORIA
EXTRATO DE CONTRATO 00.532/21
SDO Nº: 00.532/21 - Prestação de serviços de engenharia para redução de per- das em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, visando ao aumento da eficiência operacional em setores de abas- tecimento nos municípios de Barueri, Cotia, Taboão da Serra, Itapevi e Osasco, pertencentes a Unidade de Negócio Oeste – MO – Diretoria Metropolitana da SABESP – R$ 13.276.586,81 – 21/01/22 - CONSÓRCIO SUSTENTABILIDADE OES-
TE – 1.020 dias – Fte. Recursos: Contrato de Empréstimo LN 8916-BR/BIRD - RC SAP 0010748289 - Parecer Jurídico CSG nº 10.517/2021 de 28/04/2021 – LI – nº de Licitantes 02/49.
SP. 27/01/22 - (MO) A DIRETORIA.
TERMO DE ALTERAÇÃO
“1 º Termo de Alteração do Contrato nº 02.976/19, de 24/01/2022, Inclusão de Responsabilidade Técnica e coordenação do Engº Rafael Doñate Avila - CREA 5062789117, empresa: Consórcio Argos-Cordatus. ”
LI RJ-04693/21 - AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA PO- ÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE CABREÚVA, XXXXX XXXXXX, XXXXXXX E XXXXXXXX, NO ÂMBITO DA UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ.. R$ 200.849,70 - 20/01/22 - EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL - 120 dias - Fonte
de Recurso: Próprios - Parecer Jurídico: 169/21 - 22/12/2021 - Participantes: 01 - download: 11 - Itatiba, 27/01/2022 - RJ.
CT 04064/21 - Execução de obra p/ os sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário, compreendendo a implantação de redes e ligações domiciliares de água e esgoto p/ o bairro Parque Rodovia no mu- nicípio de Lorena, no âmbito da Unidade de Negócio Vale do Paraíba - RV. R$ 1.199.000,00, 26/01/2022, Sanevale Serviços Básicos Ltda, 300 dias, Fonte de re- cursos: Próprios/Investimento, parecer jurídico nº 12449 de 11/11/2021 emitido por RV^620, LI, 6 licitantes. UNVParaíba, 27/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LI sabesp 04668/21_RV- Serviços e obras para implantação do sistema de es- gotamento sanitário do Bairro Rosa Helena no município de Igaratá/SP. Edital completo disponível para download a partir de 27/01/2022- xxx.xxxxxx.xxx. br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Envio das propostas a partir da 00h00 de 05/04/2022 até as 09h00 de 06/04/2022 no site acima. As 09h00 será dado início a sessão do Pregão - UNVParaíba, 27/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MT - 04851/21 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PERISTÁLTICAS PARA O SISTEMA BARUERI, DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DA METROPOLITANA MT. Edital completo disponível para download a partir de 27/01/2022 -xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionamento a participação) no acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-9332, ou informações: Xx. xx Xxxxxx , 000. Envio de "Proposta" a partir da 00h00 (zero hora) do dia 09/02/2022 até às 08:50h do 10/02/2022, no site da Sabesp: xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Às 09:00h do dia 10/02/2022 será dado inicio à sessão pública pelo Pregoeiro. SP 26/01/2022 - MT.
continua
continuação
COMUNICADO MT
Ratificação de Inviabilidade de Licitação
RATIFICAÇÃO do Procedimento de Contratação Direta: CI Nº 0004/22, RC 10924391, Verus Ambiental Ltda, R$ 40.624,00, fund. legal: art. 29, II da Lei 13303/16 e 37, II do RILC-Sabesp. Aquisição de remediador ambiental e sane- ante para aplicação em ETE, Dossiê digital Proc. Administrativo 93.986/2021 franqueado p/ vistas.
COMUNICADO MT
MT - 1º TAC do CT 01.282/20-00 assinado em 26/01/2022, para prorrogar o prazo contratual até 25/06/2022. Objeto : Prestação de Serviços de disposição final para aterro sanitário de resíduos sólidos não inertes classe II - A, a partir das ETEs da Unidade de Negócios de Tratamento de Esgotos da Metropolitana - MT, da Diretoria Metropolitana - M. Recursos próprios. Despesas. Parecer Jurídico MTA-Jurídico nº 13.029/2022.
Empresa : CDR PEDREIRA - CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S.A
EXTRATO DO CONTRATO
PG MT-04093/21 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIO- LETA PARA A ETE ABC, DA UNIDADE DE NEGÓCIO DE TRATAMENTO DE ES- GOTO DA METROPOLITANA MT. PJ 12901 - CD Pep I.EM110007/0803-20710000. R$ 609.000,00 - 26/01/2022 - HEXIS CIENTIFICA LTDA - 180 - PG nº de Licitantes 01. SP 26/01/2022 - MT.
CT 4769/21-00; Aquisição de caixas de papelão; R$ 168.000,00; 26/01/22; Corsan Com. Serviços Ltda; 210 dias; rec. próprios despesa; Parecer RM620 4769/21 de 20/12/2021; PG; 2/12 lic. Btu, 27/01/2022 RM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO SABESP RM 4005/21 - A SABESP comunica a adjudicação e homolo- gação do resultado à Sales & Matta. Dossiê franqueado p/ vistas na R. Dr. Costa Leite, 2000 - Botucatu/SP. 27/01/2022 - U. N. Médio Tietê RM
RP 90832/21 - 61789/21-01–Modalidade: Pregão–Fornec. Válvula gaveta ff cunha metálica revestida c/ elastomero com bolsas je cab para pvc dn 75–Saint Go- bain-R$2.965,00–assinat: 26/01/22–Parecer Jurídico CSG 10.510/21 de 20/04/21– Recursos Próprios–prazo:120 dias–Particip.: 04. Registro, 27/01/22-UN Vale do Ribeira.
RP 90844/21 - 61792/21-03–Modalidade: Pregão–Fornec. curva 45 gr pvc pb je para coletor esgoto dn 100, curva 90 gr pvc curta pb je esgoto dn 100–Hidro- tam-R$6.061,90–assinat: 26/01/22–Parecer Jurídico CSG 11.168/21 de 02/07/21– Recursos Próprios–prazo:120 dias–Particip.: 09. Registro, 27/01/22-UN Vale do Ribeira.
HOMOLOGAÇÃO
PG ML 04679/21 - A SABESP comunica a homologação do resultado, com adju- dicação a empresa NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. Dos- siê franqueado para vistas na Xxx Xxxxxx, 00 - Xxxxx. SP - 26/01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PG MN 04.087/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DE PERDAS ATRAVÉS DE PESQUISA E DETECÇÃO DE VAZA- MENTOS NÃO VISÍVEIS PARA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO REGIONAL EXTREMO NORTE - UNIDADE DE NEGÓCIO NORTE - DIRETORIA METROPO-
LITANA – M. Edital completo disponível para download a partir de 27/01/2022
- xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx - mediante obtenção de senha no acesso - ca- dastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (0**11) 3388-6984. Rece- bimento de Propostas a partir de 00h00 do dia 08/02/2022 até às 09h00 do dia 09/02/2022. Abertura das propostas às 09h00 do dia 09/02/2022 no sítio www. xxxxxx.xxx.xx. SP 27/01/2022. MN
LICITAÇÃO FRACASSADA
Licitação Sabesp 04.208/21 - Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS POÇOS P2 BAIRRO DA REPRESA-NAZARÉ PAULISTA, P4 SÃO BENEDITO-CAJAMAR E POÇO SEDE P9-PEDRA BELA - UN. Norte – M. A
XXXXXX comunica que a licitação acima mencionada restou fracassada. Dossiê franqueado p/ vistas na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx. SP, 27/01/22
– MN.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MN 04.368/21 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, RECAPEAMENTO DE CAPA AS- FÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA UNIDA- DE DE GERENCIAMENTO REGIONAL GUARULHOS – UN. Norte – M – SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A - R$ 8.600.000,00 – Ass. 19/01/22 – Fon-
te de recursos: Investimento: X.XX 240120/0728-00133600 – 390 dias - Par.Jur. MND11 384/21 de 29/11/21 - Nº de Licit.: 09 – SP, 27/01/22 – MN.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MN 03.174/21 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS EEE 1 E EEE FINAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS ZICO CUNHA E XXXXXXX XXXXX EM NAZARÉ PAULISTA – UN. NORTE – CONS- TRUNÍVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 2.950.750,00 – Ass. 18/01/22
– Fonte Recursos: Fonte de recursos: INVESTIMENTO - PEP I.EE110004/0317- 00447200 – 240 dias - Par.Jur. MND11 338/21 de 04/10/21 - Nº de Licit.: 03 – SP,
27/01/22 – MN.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PG nº 01.530/21 – DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO dos recursos
interpostos pelas empresas FLUID FEEDER IND E COM LTDA e SADAM COM E MANUT LTDA. Manutenção dos atos praticados em sessão pública. Processo disponível aos interessados para vista e extração de cópias na Unidade Admi- nistradora da Licitação, observadas as cautelas legais. Reabertura da sessão dia 03/02/2022 às 09h30h, no site da Sabesp na Internet xxx.xxxxxx.xxx.xx/ licitacoes. Esgota-se a fase de recursos administrativos. - SP, 27/01/2021 - MM.
HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do PG MMD-02637/21
- FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS DIVERSAS - SUPERINTEN-
DÊNCIA DE MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA - MM. Empresa Martini Com. e Imp. Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000 Xx. Mara São Paulo
- SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h. SP, 27/01/2022 - MM.
HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do PG MMD-03145/21
- AQUSIÇÃO DE PERFIL METÁLICO W310X52 PARA A DIVISÃO DE MANUTEN-
ÇÃO CIVIL-MMOC. Empresa ACSO Central de Serviço do Aço Ltda. Dossiê fran- queado p/ vistas na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000 Xx. Mara São Paulo - SP, das 8:30 às 11:30 / 13:30 às 16:00 h. SP, 27/01/2022 - MM.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Sabesp comunica aos interessados a homologação da LI Sabesp MM – 03.038/21 – Prest. de Serviços de Eng. com fornecimento de motores a gás natural acoplados a bombas, materiais e equipamentos para adequação e mo- dernização da EEAT Xxxx XXXXX – Superintendência de Manutenção Estratégica – MM. Empresa vencedora: Energ Geradores Serviços e Engenharia Ltda. Dossiê franqueado p/ vistas na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xx. Mara - SP, das 8:30 às 11:30
/ 13:30 às 16:00h. SP – 27/01/22 – MM.
ADIAMENTO SINE-DIE
PG RB - 00008/22 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS, CADEIRAS, MÓVEIS) PARA OS NOVOS PRÉDIOS DA GERÊNCIA DIVISIONAL, SETOR ADMINIS- TRATIVO E COMERCIAL, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO E SETOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PERTENCENTE À GERÊNCIA DIVISIONAL DE
ADAMANTINA NO ÂMBITO DA RB. Comunicamos que a data estabelecida à licitação em referência fica adiada (Sine-Die) . Pres. Prudente, 27/01/2022 - RB.
EXTRATO DE CONTRATO
LI MIS 04.588/21 – AQUISIÇÃO DE CAIXA ARTICULADA E ANEL EM AÇO PARA ATENDER AS UNIDADES DE NEGOCIO CENTRO E OESTE DA DIRETORIA ME- TROPOLITANA – M, - Empresas HIDRALRICA - R$ 222.000,00 – 21/01/22; LWS
– R$ 71.850,00 – 21/01/22 - Prazo contratual 360 dias - LI nº de participantes 4. SP 27/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
LI MIS 04.498/21 – AQUISIÇÃO DE CAIXA PLÁSTICA U.M.A. PARA ATENDER A UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE DA DIRETORIA METROPOLITANA M, - Empresa
DOAL PLASTIC - R$ 277.515,00 – 21/01/22; - Prazo contratual 360 dias - LI nº de participantes 1. SP 27/01/2022
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
CNPJ 02.302.101/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Nº ASL/ASG/5526/2021 - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, de acordo com as necessidades da EMAE conforme alínea "g" do item 9.2.2 do Edital.
EXTRATO
Terceiro Instrumento Particular de Aditivo ao Convênio nº 872309409100, de 29/11/2021, entre a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. e a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Objeto: prorrogação do prazo inicialmente contratado, visando à implantação do projeto de ampliação da ciclovia até a ponte do Jaguaré, com a criação de acesso/travessia de ciclis- tas na ponte desativada próxima à Ponte do Jaguaré, realizando a transposição do Rio Pinheiros e interligando as margens Leste e Oeste, nesta Capital. Prazo: fica prorrogado por mais 10 (dez) anos o prazo do Convênio, a partir do seu vencimento em 14/01/2023. Parecer da Área Jurídica: Parecer nº PJ 254/21, de 13/09/2021.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
CNPJ 60.633.674/0001-55
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato: CAD/ESTOQUE – PE00024/2021 – Contratada: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI LTDA. EPP - Objeto: Fornecimento parcelado, ao IPT, de ga- ses industriais e especiais, acondicionados em cilindros – Prazo: 12(doze) meses - Valor R$ 16.065,00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE00024/2021
- Processo nº 51825/2021 - Assinatura: 14/12/2021 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Natureza Econômica: 3390.3090 - Parecer Análise de Contra- to: AJ-1138/2021 de 30/11/2021 – AS12/991401Z.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato: CAD/ESTOQUE – PE00024/2021 – Contratada: MESSER GASES LTDA.
- Objeto: Fornecimento parcelado, ao IPT, de gases industriais e especiais, acondicionados em cilindros – prazo: 12(doze) meses - Valor R$ 140.000,00 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE00024/2021 - Processo nº 51825/2021 - As- sinatura: 09/12/2021 - Funcional Programática: 00.000.0000.0000 - Natureza Eco- nômica: 3390.3090 - Parecer Análise de Contrato: AJ-1139/2021 de 30/11/2021
– AS12/991401Z
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.
CNPJ 10.663.610/0001-29
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO GEPIN.2 Nº 017/2021, destinado a
contratação de provedor de Serviço de Tecnologia da Informação (PSTI), ho- mologado pelo BACEN, para operação de Mensageria SPB, através de conta liquidação, e boletagem própria, através da nova plataforma de cobrança, do tipo MENOR PREÇO. Sessão Pública realizada em 14/01/2022 através da Bolsa Eletrônica de São Paulo (BEC): OC 203501200832021OC00038. DESERTO.
Secretaria da Fazenda e Planejamento
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO
CN 071121305100 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elabo- ração de estudos sobre os impactos de atos anticompetitivos no contrato nº 876408301100, com eventual contratação posterior de serviços de assistência técnica em processo judicial - Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUI- SAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI - Modalidade: Dis-
pensa de Licitação (Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM, Art. 121, Inc. VII) - Valor: R$ 467.000,00 - Base: Agosto/21 - Data: 12/01/22 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigên- cia: 60 dias - Parecer GRJ nº 588, de 08/10/21 - Processo: 0711213051.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
OF 058121106100 - Objeto: Fornecimento de adesivo - Contratada: ISOPRO ISO- LAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 3.600,00 - Base: DEZEMBRO/2021 - Data: 10/01/2022 - PTRES nº 379228
- Natureza de Despesa nº 339030 - Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias - Parecer GRJ nº 663 de 11/11/2021 - Processo: PE nº 0581211061.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento nº 01 ao CN 804718501101 - Objeto: Concessão de uso, mediante remuneração e encargos para implantação, administração, operação e manutenção de espaços, visando a exploração comercial de quiosque na es- tação Lapa 08 da CPTM, correspondente ao lote 02 - Concessionária: NAKATA M EMPÓRIO LTDA - ME - Data: 18/01/22 - Finalidade: Restabelecimento do equi- líbrio econômico-financeiro do contrato, para o período de março/2020 a ju- nho/2021; inclusão do subitem 10.8 ao item 10 OBRIGAÇÕES DA CPTM do con- trato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.079/2018); e inclusão dos subitens 11.1.27 e 11.1.28 ao item 11 OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA do contrato, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (Lei Federal nº 13.079/2018) - Valor: Redução de R$ 56.939,76 ao valor do contrato - Parecer GRJ nº 282, de 27/05/21.
continua
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 às 05:06:56