TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Quinta-feira, 03 DE MAIO DE 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta f nanceira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/117143 na modalidade Convite nº 10/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de OBRA DE REFORMA DO POSTO DE IDENTIFICA ÇÃO DE SANTARÉM/PA, resolve
ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa
CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.773.804/0001-50,
com o valor global de R$ 139.991,66 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).
Belém, 02 de maio de 2018.
XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP
Protocolo: 307209
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
Portaria nº 397/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 27 de abril de 2018.
Altera a Portaria nº 728/2017-GAB/SUSIPE, que institui Comissão do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores penitenciários na função de agente prisional, em regime de contratação por tempo determinado, para atuar na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, regulamentando o art. 36 da Constituição do Estado do Pará, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação imediata de servidores penitenciários para suprir a demanda da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. CONSIDERANDO que a escolha do pessoal contratado deve ser motivada, expondo-se os critérios em que se baseou, com observância aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e ef ciência.
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores penitenciários na função de agente prisional, em regime de contratação por tempo determinado, para atuar na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Processo Seletivo Simplif cado:
I – XXXXXXXX XXXXXX XX XXX XXXXXXX, matrícula funcional nº 54196410;
II – XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula funcional nº 57213751;
III – CLEICE KELEN FAVACHO DA ROCHA, matrícula funcional nº 57192320;
IV – XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula funcional nº 7565548;
Art. 3º A Comissão f ca autorizada a adotar todas as providências relativas à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e f nalização do Processo Seletivo Simplif cado para contratação de servidores penitenciários, em regime de contratação por tempo determinado, no âmbito desta Autarquia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o disposto na Portaria nº 728/2017-GAB/SUSIPE, de 14 de agosto de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 307299
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplif cado, autorizada através do processo nº 2018/63621 de 05 de março de 2018 os servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Ato: Portaria nº 340/ 2018- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 27 /04/2018 Término Vínculo: 26/04/2019 Nome do Servidor: XXXXXX XXXXX XXXXX em substituição a Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 28 /04/2018 Término Vínculo: 27/04/2019 Nome do Servidor: WALNEI DE XXXXXX XXXXX XX XXXXXX em substituição a Uilque Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 28 /04/2018 Término Vínculo: 27/04/2019 Nome do Servidor: XXXXX XXXXXX XXXX em substituição a Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Protocolo: 307389 Contratar mediante Processo Seletivo Simplif cado, autorizada através do processo nº 2017/63594, de 05 de março de 2018, os Servidores Temporários, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Ato: Portaria nº 393/ 2018- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 02 /05/2018 Término Vínculo: 01/05/2019 Nome do Servidor: XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 02 /05/2018 Término Vínculo: 01/05/2019 Nome do Servidor: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX - CEL QOPM
Protocolo: 307388 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 04/05/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX. Matrícula: 5926284/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 04/05/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSAFA DE XXXXX XXX XXXXXX. Matrícula: 5926285/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 04/05/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Matrícula: 5926401/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ORDENADOR: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Protocolo: 307548
CONTRATO CONTRATO: 047 - Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa especializada para Implantação e Instalação total de 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto – ETE para atender 600 contribuintes, compacta, tipo UASB, para atender o Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), conforme especif cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura: 24/04/2018
Vigência: 24/04/2018 A 24/10/2018 (06 Meses).
Contratado: CARVALHO ENGENHARIA LTDA
Endereço: Trav. Xxxxxxx, alameda Xxxxxx Xxxxxxxxx 53, entre Marques e Visconde
CEP: 66.087-680 Belém/PA
Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Protocolo: 307411
CONTRATO: 040 - Exercício: 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017-SEGUP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores (Item 08 - Veículo tipo Sedan, viatura descaracterizada, com rastreador), sob demanda anual pelo Sistema de Registro de Preços, para os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados a Superintendência do Sistema Penitenciário, de acordo com as condições e especif cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).
Valor Total: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais)
DIÁRIO OFICIAL Nº 33609 ◼ 35
Data da Assinatura: 02/05/2018
Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019 (12 Meses).
Contratado: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx xx 000, xxxx 00 - Xxxxxx Xxxx Xxxxxx
CEP: 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP
Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Protocolo: 307392
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 4º
CONTRATO: 039
EXERCÍCIO: 2016
Data da assinatura: 19/04/2018 Classif cação do Objeto: outros Motivo: Prazo
Vigência: 19/05/2018 a 18/11/2018
Justif cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, pelo valor de R$169.800,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais, iniciando sua vigência em 19/05/2018 e encerrando em 18/11/2018, a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Contratado: POWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA
Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxxx,000-X Bairro: Jordanópolis. CEP: 09.891-420. São Bernardo do Campo-SP. Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Protocolo: 307300
DIÁRIA DIÁRIA
PORTARIA Nº 1655/2018
Objetivo: escoltar interno para consulta psiquiátrica no município de Pacajá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Pacajá/PA-Brasil
Servidor(es): 58689551/ XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Agente Prisional); 54197102/ XXXXXXXX XXXXXX DANTAS (Motorista) Período: 11/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
DIÁRIA PORTARIA Nº 1654/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tucurui/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil
Servidor(es): 5868769/ XXXXXXXX XXXXXX XXXX (Agente Prisional); 7565352/ XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (Agente Prisional); 5936597/ XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX (Agente
Prisional)
Período: 29/03/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
DIÁRIA PORTARIA Nº 1653/2018
Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Breu Branco/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor(es): 5879868/ XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX (Motorista); 54181750/ XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
(Motorista)
Período: 12/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
DIÁRIA PORTARIA Nº 1651/2018
Objetivo: escoltar interno para consulta psiquiátrica no município de Canaã dos Carajas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajas/PA-Brasil
Servidor(es): 5926580/ XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX (Agente Prisional); 54181525/ XXXXXXX XXXXXX PRIMO (Motorista) Período: 12/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma)
Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
DIÁRIA PORTARIA Nº 1650/2018
Objetivo: escoltar interno para consulta psiquiátrica no município
de Curionopolis/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Curionopolis/PA-Brasil
Servidor(es): 5934683/ XXXXXXX XXXXXXX (Agente Prisional); 5938724/ XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (Motorista)
Período: 20/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX