TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

timbre da empresa

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

[NOME DA EMPRESA], com sede na [Rua ENDEREÇO], Nº, [BAIRRO], [CIDADE-UF], CNPJ nº XXXXXXXX/XXXX-XX representada na forma de seus atos constitutivos, doravante designada CONCEDENTE, e o(a) ESTAGIÁRIO(A) [NOME DO ESTAGIÁRIO], estudante, residente à __________________________, na cidade de _______________, Estado de _____________, portador da cédula de identidade RG n°/série ____________, CPF N° ___________________, aluno(a) do curso de Arquitetura e Urbanismo , matrícula Nº: [Nº USP], e como INTERVENIENTE a Instituição de Ensino UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, autarquia estadual de regime especial, regida por seu Estatuto aprovado pela Resolução nº 3.461, de 07 de outubro de 1988, e pelo Regimento Geral aprovado pela Resolução nº 3.745, de 19 de outubro de 1990, com sede em São Paulo (Capital), inscrita no CNPJ sob nº 63.025.530/0001-04, no interesse da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, neste ato representada por seu(sua) Diretora, Profa. Dra. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, por delegação de competência do Pró-Reitor, nos termos da Portaria GR nº 4685 de 21/01/2010, art.1º, IV, "a", celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, nos termos da Lei nº 11.788/08 e da Resolução da USP nº 5.528/09, conforme as condições a seguir:

1. O estágio será realizado no período de XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX [data de início e término do estágio, que não poderá ser superior a 2 anos], que poderá ser eventualmente prorrogado (desde que o período inicial tenha sido inferior a 2 anos e que a prorrogação também não ultrapasse esse limite – 2 anos no total) ou modificado por documento complementar.

1.1. Na hipótese de rescisão por qualquer das partes, esta deve ser formalizada por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência.

1.2. O ESTAGIÁRIO não terá vinculo empregatício de qualquer natureza com a CONCEDENTE em razão deste Termo de Compromisso.

2. No período de estágio, o estagiário cumprirá, _______ (______) horas por semana. O horário de estágio será combinado de acordo com as conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e as limitações dos meios de transportes.

3. A CONCEDENTE designa o Sr(a). __________________________, que ocupa o cargo de _______________________, para ser o(a) SUPERVISOR(A) INTERNO(A) do Estágio que será por ele(a) programado.

4. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente informada.

5. O ESTAGIÁRIO receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL de R$ _____________ (_____________________________________), com pagamento mensal calculado sobre as horas de presença demonstradas em CARTÃO DE PONTO, ou outra forma de apreciação, a critério da CONCEDENTE. Será pago, também, auxílio-transporte.

6. Quando, em razão da programação do estágio, o aluno tiver despesas extras, a CONCEDENTE providenciará o seu pronto reembolso.

7. O ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir as normas e os regulamentos internos da CONCEDENTE. No caso de inobservância destas normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos, bem como poderá ser rescindido o compromisso.

8. O ESTAGIÁRIO está segurado contra acidentes pela Apólice de Seguro nº_____________ da [Nome da Seguradora], cujo prêmio será de responsabilidade da CONCEDENTE.

9. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na instituição de Ensino INTERVENIENTE, ficando ele responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.

10. A Instituição de Xxxxxx INTERVENIENTE supervisionará o estágio de conformidade com os seus regulamentos internos, ficando o ESTAGIÁRIO sujeito a essa regulamentação.

10.1. Como supervisor, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO INTERVENIENTE indica a Profa. Dra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Presidente da Comissão de Graduação.

E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento, as partes o assinam em 3 (três) vias, na presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de direito.

São Paulo, XX de mês de 2019.

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Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

INTERVENIENTE

São Paulo, XX de mês de 2019.

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[Nome da empresa]

CONCEDENTE

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[Nome do estagiário]

ESTAGIÁRIO

O presente estágio será utilizado pelo(a) aluno(a) estagiário(a) na modalidade:

( ) estágio supervisionado não-obrigatório

( ) estágio supervisionado obrigatório

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Carimbo e rubrica – CG/Seção de Estágios da FAUUSP