EXTRATO DE CONTRATO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 245, sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 3065; Espécie: Contrato nº 20.18.0082.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Sompo Seguros S/A, CNPJ nº 61.383.493/0001-80. Objeto: prestação dos serviços de seguro empresarial do conteúdo dos escritórios da Finep em Brasília. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Assinatura em 18/12/2018.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CARTA CONVITE MCTIC/FINEP/CT-INFRA 01/2018; Ref. 0126/18; Data da

Assinatura: 14/12/2018; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX/BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Executor: Universidade Federal da Bahia - UFBA; CNPJ nº 15.180.714/0001-04; Objeto: "Finalização da Obra de Construção do Biotério do Instituto Multidisciplinar em Saúde, UFBA"; Valor total: até R$ 1.004.636,62 (um milhão, quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2018NE001064 e 2018NE001065; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie CARTA CONVITE MCTIC/FINEP/CT-INFRA 01/2018; Referência: 0121/18; Data da Assinatura: 17/12/2018; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS, CNPJ nº 01.754.243/0001-88; Executor: Fundação Universidade do Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto: "Finalização do Auditório de Aquidauana"; Valor total: até R$904.778,53 (novecentos e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2018NE001029 e 2018NE001030; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0736.06; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO PAU BRASIL - FUNPAB, CNPJ nº 34.433.110/0001-69; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2019; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0151.02; Data de Assinatura: 19/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO - FACTE; CNPJ 02.331.533/0001-81; Objeto:

Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2019; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0560.05; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:

Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2019; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0006.02; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de

prazos; Prazo de Utilização: 25/02/2020; Prazo de Prestação de Contas: 25/04/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0003.02; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de

prazos; Prazo de Utilização: 25/02/2020; Prazo de Prestação de Contas: 25/04/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0068.04; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/01/2020; Prazo de Prestação de Contas: 08/03/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0300.05; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, CNPJ nº

12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/07/2019; Prazo de Prestação de Contas: 18/09/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0495.06; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE,

CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/02/2021; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0186.03; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS - FUNDECT,

CNPJ nº 02.776.669/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/10/2019; Prazo de Prestação de Contas: 14/12/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0018.03; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação

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de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2020; Prazo de Prestação de Contas: 28/09/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0034.04; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-

04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/02/2020; Prazo de Prestação de Contas: 11/04/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0008.06; Data de Assinatura: 20/12/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA TECVITÓRIA, CNPJ nº 01.158.755/0001-81; Objeto:

Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/04/2019; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018

O Pregoeiro torna público que, em 18 de dezembro de 2018, o diretor administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a "contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de solução de Business Intelligence (BI), em modelo de assinatura , serviço de implantação e capacitação da equipe interna" tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa Analítica Soluções Inovadoras Ltda., pelo valor de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais).

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS;

Referência 0450/18; Data da Assinatura: 13/12/2018; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Acordante: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Executor: Universidade Federal de Santa Catarina por meio do Centro de Biologia Molecular Estrutural - CEBIMEUFSC, CNPJ: 83.899.526/0001-82; Objeto: "Manutenção Corretiva de Espectrômetros de Massas da Plataforma Multiusuária do Laboratório Central de Biologia Molecular Estrutural"; Valor total: até R$ 65.799,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais) destinados ao Acordante por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do termo de execução descentralizada; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) NÚMERO CONTRATO: C5/18/004. PROCESSO: COMAN.E-2018/01/00009. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: Abb ltda. CNPJ: 61074829008701. OBJETO: Manutenção e conservação em disjuntores dos painéis cbtg, cbt1, cbt2, cbt3, pdg1, pdg2 e pdg3. VIGÊNCIA: 12/11/2018 até 10/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 82.578,49. EMPENHO: 2018NE007757

2) NÚMERO CONTRATO: AF 1.084/18. PROCESSO: CPLAP.N-2018/08/00156. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: Trox do brasil - difusão de ar

, acústica , filtragem , ventilação ltda. CNPJ: 76881093000172. OBJETO: Filtros do sistema de ventilação - sistema de ventilação - scm 0090/18. VIGÊNCIA: 22/11/2018 até 28/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 42.201,12. EMPENHO: 2018NE007877

3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.087/18. PROCESSO: 1.021/2018. MODALIDADE: Verificação de preço / dispensa eletrônica. CONTRATADA: Group j & r com. de máquinas e equip. de informática - epp. CNPJ: 08002523000189. OBJETO: Compra de cadeiras giratória, espaldar alto, para escritório.. VIGÊNCIA: 27/11/2018 até 10/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00. EMPENHO: 2018NE008058

4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.088/18. PROCESSO: GEPIN.N-2018/10/00015. MODALIDADE: Verificação de preço / dispensa eletrônica. CONTRATADA: Recuperação serviços especiais de engenharia. CNPJ: 03019390000130. OBJETO: Contratação de laudo técnico para a avaliação do telhado da fcn-cm. VIGÊNCIA: 29/11/2018 até 12/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. EMPENHO: 2018NE008231

5) NÚMERO CONTRATO: C4/18/014. PROCESSO: 1.024/2018. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: R&d rocha mineração e terraplanagem ltda. CNPJ: 22192546000124. OBJETO: Serv. remoção minério do pátio britagem e do depósito de minério lixiviado para o britador primário. VIGÊNCIA: 05/12/2018 até 06/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 417.000,00. EMPENHO: 2018NE008092

6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.080/18. PROCESSO: 1.076/2018. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: Bluval comércio e automação industrial eireli. CNPJ: 30249603000192. OBJETO: Pressostatos ref. norgren - scm 0038/17. VIGÊNCIA: 05/12/2018 até 18/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 73.000,00. EMPENHO: 2018NE008515

7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.057/18. PROCESSO: 5.051/2018. MODALIDADE: Verificação de preço / dispensa eletrônica. CONTRATADA: Ebm comércio e serviços de extitores eireli. CNPJ: 07476477000197. OBJETO: Serviço de manutenção, recarga, teste hidrostático, pinturas e pesagem de extintores.. VIGÊNCIA: 05/12/2018 até 05/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 31.363,50. EMPENHO: 2018NE008501

8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.091/18. PROCESSO: COMAN.E-2018/10/00076. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: Ohmini comercio, importação e exportação de produtos ltda. CNPJ: 17734901000100. OBJETO: Ohmini - transdutores de pressão. VIGÊNCIA: 07/12/2018 até 16/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 17.295,00. EMPENHO: 2018NE008517

9) NÚMERO CONTRATO: C3/18/027. PROCESSO: 1.081/2018. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: Decision serviços de tecnologia da informação ltda. CNPJ: 03535902000110. OBJETO: Fornecimento e implantação de uma solução de hiperconvergência, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, sistema de fornecimento de energia ininterrupto (ups), switches, racks e uma solução de backup, incluindo ainda serviços de treinamento.. VIGÊNCIA: 11/12/2018 até 10/04/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.768.000,00. EMPENHO: 2018NE008494

10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.086/18. PROCESSO: 1.057/2018. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: Partemec metalurgia ltda - epp. CNPJ: 19231542000101. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de cobertura metálica para descarregador de bags.. VIGÊNCIA: 13/12/2018 até 28/03/2018. VALOR GLOBAL: R$ 51.449,47. EMPENHO: 2018NE008521

11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.089/18. PROCESSO: CLABI.N-2018/08/00047. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: Leco instrumentos ltda.. CNPJ: 42523365000140. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva dos equipamentos leco tchen 600 da clabi.n . VIGÊNCIA: 18/12/2018 até 18/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 25.280,10. EMPENHO: 2018NE008393

12) NÚMERO CONTRATO: C4/13/003. PROCESSO: COACT.F-2018/01/00006. MODALIDADE: 07 - aditamento de contrato. CONTRATADA: Martins marques comércio de derivados de petróleo ltda. CNPJ: 01957621000120. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro - ct 4/13/003 - xxxxxxx xxxxxxx. VIGÊNCIA: 31/01/2018 até 14/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 26.593,07

13) NÚMERO CONTRATO: C4/14/042. PROCESSO: GDESB.M-2018/07/00022. MODALIDADE: 07 - aditamento de contrato. CONTRATADA: Fox manutenção e serviços ltda. CNPJ: 11267605000160. OBJETO: Serviço de transporte de pessoal turno de revezamento. VIGÊNCIA: 01/12/2018 até 31/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 222.393,60