CONTRATO Nº 2403001/2017

PREGÃO PRESENCIAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2017-003

CONTRATO Nº 2403001/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, MÉDIO, FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO OS PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO E BRASIL ALFABETIZADO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA, que

entre si firmam de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ nº 07.234.357/0001-83, com sede administrativa na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, representado neste ato por sua Gestora Municipal, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP-PA e CPF nº 000.000.000-00, neste ato designado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa TRIADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº 24.497.272/0001-07, com sede na Trav. Nove de Janeiro nº2419 –Bairro São Brás – CEP. 6606-585- Belém Estado do Pará, representada pela Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Engenheiro Civil, casado, portador da Cédula de Identidade nº 7.861 CREA/ PA e CPF nº 207.900.152- 34, neste ato denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial SRP Nº 9/2017- 003 de acordo com as cláusulas e condições a seguir fixadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1. O objeto do presente Edital consiste no registro de preços para o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Infantil, Médio, Fundamental e EJA, bem como os Programas Mais Educação e Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxx- Xx.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES:

2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial - SRP Nº 9/2017-003, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 09/03/2017.

2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e este contrato prevalecerão os termos do último.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

3.1. Os produtos registrados, quando solicitados, serão fornecidos imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra e/ou Nota de Empenho, pelos valores acima descritos, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir nos valores registrados, prazo este que será contado da data do recebimento pela licitante contratada da Ordem de Compra e/ou da Nota de Empenho emitidos por esta Municipalidade.

3.1.1. Entende-se por “imediatamente”, até 05(cinco) dias úteis subsequentes ao recebimento da Ordem de Compra e/ou da Nota de Empenho expedidos pelo setor competente.

3.1.2. As solicitações serão realizadas de acordo com as necessidades do Município de Concórdia do Pará- Pa, através de Ordens de Compras de onde constarão a descrição dos produtos e suas respectivas quantidades.

3.2. A entrega dos produtos deverá ser realizada a expensas da empresa, no Almoxarifado Central, localizado na Av. Presidente Xxxxxx S/Nº, Concórdia do Pará-Pa, de conformidade com as Ordens de Compra respectivas.

3.3. Fica assegurado o direito da CONTRATADA ter seus preços reajustados, desde que, para tanto, seja feito pedido formal à Administração demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração ou alteração da base de cálculo para cobrança de tributos que venham a incidir sobre os produtos negociados.

3.3.1. O índice a ser aplicado em caso de reajustamento de preço será o Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC).

3.3.2. O reajustamento somente se dará após a avaliação favorável pela CONTRATANTE.

3.4. A CONTRATADA fica obrigada a emitir tantas quantas forem as notas fiscais necessárias por fornecimento, haja vista que o fornecimento dar-se-á mediante prestação contínua e futura de acordo com a necessidade da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados, resguardando-se o direito da CONTRATADA ter, conforme a variação do índice INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor), seu preço acrescido ou reduzido, conforme o caso:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT. MÍNIMA	QUANT. MÁXIMA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
11	Carne Bovina Moída Carne 2º moída sem osso, sem sebo (acém, paleta ou músculo) isenta de cartilagens, ossos e com no máximo 5% de gordura. Embalagem plástica de 1Kg, sem acúmulo de líquidos em seu interior, com identificação do produto, rótulo contendo a data de abate e o peso.	Mafripar	Quilo	01	12000	R$ 10,05	120.600,00
12	Charque 1 kg Descrição: Pacote de 01 kg. CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE (no máximo 10% de gordura), embalada em saco plástico vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (Trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.	Independência	Quilo	01	6000	R$ 22,90	137.400,00
18	Filé de Pescada Descrição: Congelado com aspecto e cheiro próprios, sem manchas Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem de 1 kg.	Princomar	Quilo	01	500	R$ 29,80	14.900,00
37	SAL Descrição: : Sal refinado, iodado, isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.	Norsal	Quilo	01	1.500	1,00	1.500,00
Valor Total do Contrato R$ 274.400,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais)

4.2. O pagamento da despesa decorrente do fornecimento dos produtos registrados será realizado em até 30 (trinta) dias após a efetiva entrega dos mesmos, de acordo com o quantitativo entregue no período, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e relatório de recebimento dos produtos.

4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficiado a CONTRATADA apontado as falhas para que a mesma proceda o cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento.

4.3. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados.

4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados.

4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, as expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA:

5.1. O presente Contrato vigorará pelo até o dia 31 dezembro de 2017, sendo possível seu aditamento quando for necessário para o cumprimento das necessidades administrativas.

CLÁUSULA SEXTA – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:

6.1. A Dotação Orçamentária para o pagamento do objeto ora contratado dar-se-á pelas Funcionais Programáticas e Elementos de Despesa abaixo especificados:

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

18.20-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.- EDUCAÇÃO

306- ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1005- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

339030.00- MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSOS- 013100- TRANFERENCIA DE RECUSRSOS DE FNDE

7.1. Reputa-se direito:

I - DA CONTRATANTE – ser imediatamente atendido pela CONTRATADA quanto ao fornecimento do objeto licitado, desde que atendida as condições de fornecimento estabelecidas na Cláusula Terceira retromencionada.

II - DA CONTRATADA – exigir o pagamento pelo fornecimento do objeto ora contratado, desde que atendidas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Quarta acima dispostas.

7.2. Reputa-se obrigação:

I - DA CONTRATANTE:

a) proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93;

b) fiscalizar e acompanhar a execução do fornecimento do objeto pela empresa fornecedora;

c) comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do fornecimento dos produtos negociados, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas; e

d) providenciar os pagamentos à empresa fornecedora à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas, nos prazos fixados.

II - DA CONTRATADA:

a) executar o fornecimento dos produtos objeto desta licitação em estrita observância das condições previstas neste Contrato, em especial as relativas a qualidade dos mesmos;

b) responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do fornecimento dos produtos objeto desta licitação, não podendo ser argüido, para efeito de exclusão de sua responsabilidade, o fato de a Administração proceder à fiscalização ou acompanhamento de execução do referido fornecimento dos respectivos produtos negociados;

c) arcar com todas as despesas decorrentes do fornecimento do objeto desta licitação, inclusive armazenamento, mão-de-obra, transporte, seguros de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas, comerciais e outras decorrentes da execução do fornecimento dos produtos serão de responsabilidade da CONTRATADA;

d) manter durante o período de fornecimento dos produtos, as condições de regularidade junto ao FGTS, INSS, e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, apresentando os respectivos comprovantes, bem como as condições de qualificação exigidas na licitação;

e) aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões até o limite fixado no

§ 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93;

f) comprometer-se a entregar, nos prazos estabelecidos na Cláusula Terceira deste Ajuste, os produtos objeto da presente licitação, quando solicitados mediante Ordem de Compra expedida pelo Prefeitura Municipal;

g) manter a qualidade físico-químico e sanitário dos produtos contratados, bem como a adequação das embalagens, em conformidade com as legislações vigentes sobre controle de qualidade e vigilância sanitária.

CLÁUSULA OITAVA – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL:

8.1. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, independente das demais sanções cabíveis.

8.2. Constituem motivo para rescisão do contrato todas as elencadas da Lei nº 10.520/02 e do art. 78 da Lei nº 8.666/93 e

8.2.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.

8.3. A rescisão contratual do contrato poderá ser:

8.3.1. determinada por ato unilateral e escrito da Administração, no caso dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei de Licitações e Contratos;

8.3.2. amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

8.3.3. judicial, nos termos da legislação.

8.4. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei retromencionada, sem que haja culpa da CONTRATADA, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.

CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES:

9.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de mora, no percentual de até no máximo 10% do valor contratado.

9.1.1. A multa a que alude este item não impede que a CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas a seguir.

9.1.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada das faturas/notas fiscais vincendas da CONTRATADA.

9.1.3. Se a multa alcançar valor superior a fatura/nota fiscal vincenda, responderá a CONTRATADA pela diferença, a qual será descontada de pagamentos futuros, e não havendo, cobrada judicialmente.

9.2. Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste a CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções abaixo relacionadas:

9.2.1. advertência;

9.2.2. multa, na forma prevista no item 9.1;

9.2.3. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, por no prazo não superior a 5 (cinco) anos;

9.2.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

9.3. As sanções previstas nos subitem 9.2.2 a 9.2.4 poderão ser aplicadas juntamente com a do subitem 9.2.1, facultada a defesa prévia da CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA:

10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 10.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. A declaração de nulidade do contrato não exonerará a CONTRATANTE do dever de indenizar a CONTRATADA pelo que esta houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

11.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

11.2.1. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

12.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Concórdia do Pará- Pa, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução do presente Contrato.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente Instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam os efeitos legais.

Concórdia do Pará- Pa, 24 de Março de 2017.

CONTRATANTE

EDUCACAO DE CONCORDIA

FUNDO MUNICIPAL DE

DO PARA:07234357000183

Digitally signed by FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CONCORDIA DO PARA:07234357000183

Date: 2017.03.24 15:21:49 -03'00'

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX SANTIAGO:26857928215

Digitally signed by XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX SANTIAGO:26857928215

Date: 2017.03.24 15:22:28 -03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 07.234.357/0001-83

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX RG: nº 1484215 SSP-PA

CPF: nº 000.000.000-00

CONTRATADO

TRIADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME:24497272000107

Assinado de forma digital por TRIADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME:24497272000107 Dados: 2017.04.25 20:08:46 -03'00'

TRIADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 24.497.272/0001-07

Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Carteira de Identidade nº 7.861 CREA/ PA CPF nº 000.000.000-00,

TESTEMUNHAS

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: