INEXIGIBILIDADE NQ. 026/2017
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE NQ. 026/2017
PROCESSOADMINISTRATIVO NQ 154/2017 DATA: 08/06/17
rE~RET ARIA DE EDUCAÇÃO, CULT U R_A_E_E_S_PO_RET_S _
OBJETO:
Contratação do artista "DEL FELIZ" para apresentação de show musical durante o Roteiro do Forró 2017 .
•'. .
I
CONCEiÇÃO DO COITÉ
RAINHA DO SISAL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
\ 1 --------------------------------------- _
Rrefeitura Municipal de Conceição ,oT.., ( .
do Coité - Bahia ')'~.
S FlOL
SOLlCITAÇÃ9 DE DESPESA! PROCESSO ADMINISTRATIVO (SD/PA)
Secretaria Solicitante
Datà: 25/05/2017 Número da 5D/PA: 185/2017
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Despesa:
1. I IAquisiçãode Material
3.1_1 Suprimento de Fundo/Adlaniamento
_ dflcação do Objeto:
2. I x I Aquisiçãode Serviço
4. I_I Outra despesa:. _
Contratação de artista para apresentação com show musical para o Roteiro do Forr6 que acontece em nosso municlpio. Justificativa da Despesa:
Os festejos juninos já é tradição em nossa cidade, sendo assim foi criado o Roteiro do Forr6, e já estamos em nosso terceiro ano de festa, onde levamos atrações musicais as comunidades e bairros. São dias de multa alegria e festa em toda nossa ddade, mantendo assim a tradição do nosso povo Nordestino e nossa cultura local.
Prazo da Contratação: Imediato
Valor estimado da despesa: R$35.000,OO(Trinta e cinco mil reais)
a'IDlspribllidade rçalentárla?
X 1. Sim 2. Não
O
b. Valor provisionado?
X 1. Sim 2. Não rização do Secretário(a):
Data: 24/05/2017 Assinatura:
Funcionai Programática/ Elemento de Despesa/Fonte 0505.2240.33903!HlOO
Autorização do Prefeito:
Data: Assinatura:
1<lallCiscdoe ~lves dos Santos
Prefeito Municipal
.-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO COITE CNPJ 13.843.842/0001-57 - ESTADO DA BAHIA
FONE: (000) 0000-0000 FAX: 0000-0000
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 00 - XXXXXX - XXX: 48.730-000 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Comissão Permanente de Licitação Portaria nO. 413 2017
limo Senhor Prefeito Municipal, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Xxxxxxx senhor,
Solicitamos de V. sa autorização para contratação direta por meio de Dispensa de Licitação
l
Contra | tação do artista "DEL FELIZ" e o Roteiro do Forró 2017. | para | apresentação | de | show musica |
durant | |||||
Item | Local | Data | |||
•para o objeto descrito abaixo:
01 Distrito de Bandiaçu 23/06
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de junho de 2017.
Atenciosamente,
•
Perpétua ~ Sampaio
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITUR~ MUNICIPAL D, FlQL
CONCEIÇAO DO COITE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAo, CULTURA E ESPORTE
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de valorização da cultura, dos costumes e das tradições Juninas na localidade de Conceição do Coité-BA, inerentes a toda Região Nordeste, cuja manifestação cultural foi historicamente construída, se tomando uma das festas mais tradicionais e alegres do nosso país.
•
Considerando que a promoção dos Festejos Juninos é fator de grande importância à integração e socialização da comunidade em geral, sendo, portanto, parte essencial na formação da cidadania, visando à manutenção da identidade cultural do Município, despertando nos jovens e adolescentes o sentimento de orgulho das tradições locais.
Considerando, ainda, que é importante privilegiar e incentivar a cultura local, rica em diversidade e talento, contratando bandas e artistas da cidade e região, com notória qualidade e ligação com as tradições juninas.
Considerando que trata da quinta edição do Roteiro do Forró, projeto da Prefeitura de Coité, que abrange, esse ano, os cinco distritos do município, com mais de 41 shows e cerca de 28 bandas, que marca os festejos juninos em Coité, com a omamentação temática.
•
Considerando que além de movimentar a economia das localidades, o Roteiro do Forró reforça a tradição da festa junina, cultura genuína do nordestino, levando a alegria e diversão, com muita paz, para moradores e visitantes .
E, considerando que o preço apresentado é condizente com o praticado na região, notadamente nesta época de festa junina, sendo, por isso, viável e vantajoso ao Município. Faz-se a contratação de bandas e artistas locais/regionais, para promover a musicalidade nos festejos juninos da cidade e região.
Ressalte-se, que os pagamentos referentes às mencionadas contratações dar-se-ão em 02(duas) parcelas, pagas da seguinte forma: 50% antes das apresenações e os 50% restantes após a realização das apresentações artísticas, em conformidade com a previsão legal do art. 70, 11 da Instrução Normativa 02/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Conceição do Coité-BA, 31 de maio de 2017.
Perpétua Xxxxx Xx entura Sampaio
p ( o d u , x e s
Proposta
•
Ifl1Tlosfonnallzarproposta de realizaçtlo de show do cantor Xxx Xxxxx
Evento: Roteiro do forr6
Oata : 22.06.2017
Horário! 02 ho.ras da manhll - do dia 23,06.2017
Local: blstrito de Bandlaçu - Conceição do Coité-8ahla Valor:~S:OOO~Oó.(trlnta e cinco mil re.ais)
oshowtem a duração de 1hora e 40 minutos, a equipe é composta
deU pessoas, 'ndulndo músicos, bailarinos e equipe técnica.
Responsallllidade de despesas:
•
Tra~rtc: Contratada (Enredo Produç6es) Arrmenta~o: Contratante
Hospedagem: Contratante
Está proposta tem validade de 90 (noventa) dias.
salwdor, 01/05/2017.
12&(1.~ '%441>"2 d('@'4;v.f,Úa ~~
Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
_ """'Mot E~I •• l"b04. 96, c"ntto, Oi•• D'Ávh-BA I C[P '2850.000
'''''') 12J139.1r.otOOO1.91
If'itl'\\'.df!':~furom . <''T''!#tnl!xxxxXxxx.xxx i (-or~fPl''1t 9S;O~.).!,~)
-- .•.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO COrrE CNPJ 13.843.842/0001-57 - ESTADO DA BAHIA FONE: (000) 0000-0000 FAX: 0000-0000
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 00 - XXXXXX - XXX: 48.730-000
c::
PODER EXECUTIVO C \ T"l
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ,).
Comissão Permanente de Licitação
Portaria nO.413 2017
Conceição do Coité, 08 de junho de 2017.
A Comissão Permanente de Licitação, constituída peJa portaria nO. 413, autuou o Processo Administrativo de nO. 154/2017, e sugere a contratação direta por meio da Inexigibilidade nO 026/2017, fundamentada no Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações da empresa:
Contratado a :
ORRO ENREDO PROMOÇÕESE PRODUÇÕESARTISTICAS LTDA-ME - inscrita
no CNPJ nO. 12.039.760/0001-91, cujo objeto é:
Obieto:
Contratação do artista "DEL FELIZ" para apresentação de show musical durante o Roteiro do Forró 2017.
Dotac:ão e reserva orcamentária:
05.05-2240-339039-000
evalor Global:
R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil) reais
Pagos da seguinte forma: 50% (R$ 17.500,00) antes das apresentações e 50% (R$ 17.500,00) após os shows.
Prazo da contratação:
I Imediato
~
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Presidente da CPL
r~ /O(j~¥
divison de Oliveira Venceslau Membro
Lind~Xxxxx xx X. Lima Membro
•
•
03 ContratoSocialFEPPA1 de 2.jpg
CONTRA TO SOCIAL
FORRÓ ENREDO PROMOÇÕ~;S E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.,
Pelo presente instrumento ,particular, e na melhor forma de direito:
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, natural de Riachão do JaclIipe/BA, solteiro, nascido em 1211011972, Xxxxxx e Compositor, portador do CPF 605.991.545-(10, e do RG 04.411.851-18 SSPIBA, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx. n°. 2106, Edf. XxxXxxx Xxxxxxx, apartamento 1301, Brotns, Salvador/BA, CEP 40285-885; c Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileira. natural de Riaehão do JaeuipeJ13A, solteira nascida em 14/0711969, Empresari., portadora do CPF 489.972,505-15, e do RG 04,018.596-65 SSPIBA. residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxx xx XxxxxxxXXX, XXX 00000-000;
Tem cnlre sijus1JJ"c contratada, a constituição de uma Socic:1a1c Li:n!tat1~ que.-)Cregerá pelas cláusulas e condi'rÕes seguintes e, nas omissões, pela legislação específica que disciplina eS53 forma de sociedade.
Ctáusula l" - A sociedade girará sob o nome empresarial de FORR<) ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTiCAS LTDA., e terá sua sede e domieilio na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xX. 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, XxxxX'XxxxxXXX, XXX 00000-000.
Parágrafo único. Nome Fantasia: Enredo Produções e Eventos.
Cláusula 2"'- O sócio Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, teve o seu nome alterado para Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxx'cira confonne certidão de nascimento em anexo.
Cláusula 3" - O Capital Soeial será de R$XX.XXX,OO(dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) quotas de valor unitário de R$),OO (um real) cada. subscritas e integralizadas neste ato c em moeda corrente do País, c ficará distribuído da seguinte forma:
Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
R$9.800,00 - 9.800 quotas - 98%
R$ 200,00 - 200 quotas - 2%
Cláusula 4° - O objeto social da Soeiedade é: Organização, Promoção e Produção de Evento Musical, Serviços de Gravação de Som e Publicidade. Edição e Distribuição Musical, Produção de Arranjo e Composição.
•
Cláusula S" - A Sociedade ,iniciará suas atividades a partir da data do registro ,des~ contrato n~Jlunta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) e seu prazo de duração será por 1empo indelcrminado .
Q
•
Cláusula 6 - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento de outro sócio, a quem fica assegurado. em igualdade de condições c preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, fonnalizando, se reali711daa eessão delas, a alteração contratual pertinente .
Cláusula 7" - A responsabilidade de cada sóeio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente Pcla integralização do Capital Social.
Cláusula 8° - A administração da sociedade caberá cxelusivamente ao sócio, Xxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, eom os poderes c atribuições de representar a empresa perante as repanições Fcderais~E.<;tadtlai~M. unicipais, abrir, movimentar c encerrar contas correntes, assinar contratos com fornecedores e clientes. sendo autori7..ado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto. em atividades estranhas ao interesse da Sociedade. bem como onerar ou
.alienar bens imóveis da Sociedade, sem autorização do outro sócio. -
1 . ,~
Cláusn~a;9." - A.o~é~ino de cad,a ~xercicio social, em 31 (trinta e 11m) de dezembro, os administradores prestaram contas JUSllfic:a~~ de~suas administração, procedendo à elaboração do Invenlário, do Balanço Patrimonial e do Balanço de.R~SUllild~j ômieo, cabendo aos sócios, oa proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas .
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s.q,,!atro meses segumtes ao térnlino do exercício social. os sócios deliberarão sobre as contas e
i~i~~orcs, qua~d'oforo caso.
Cláusula l, -'I\. SoêiCillltlc--poderá"a qualquer tempo, abrir ou fechar filial o.u outra dependência, mediante
htta~~,l assinada por todos ps sócios. ~~::tQ-=:
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2017-5-3 03 C_ato Social FEPPA 2 de 2.jpg
Página
Continuação do Instrumento Particular de Constituição do Contrato Social
Cláusnla 12' - Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a titulo de "pro labore", obsen as disposições regulamentares pertinentes.
Oáusula )3' . Falecendo ou interditado qualquer sócio, a Sociedade continuam suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do sócio remanescente. o valor de seus
haveres sem apurado'e liquidado com base na situação patrimonial da Sociedade, li data da resolução, verificada em Balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procediniento será adotado em outros caSo15~'l1oque a Socict:ade se resolva em relação
•
a seus sócios.
Oáusula 14' - O administmdordeelara neste ato, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de SOCiedade Empresarial em \1rtude de condenação criminal, seja por lei especial ou condenada a pena que vede, liinda que temporariamcnie .. o acesso a cargos públicos; ou por erime falimentar, de prevaricação,
•
peita ou suborno, conctiSSão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional. contra as normas de defusa da conooirência, contra as relações de consumo, a te pública ou a propriedade .
Cláusula lS' - As omissões .ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente contrato, serJo supridas ou resolvidas com base no novo Código Civil.
C1ánsula 16' - Fica eleito o f6rum da cidade do Dias O'Avila/BA e seu Conselho Arbitral como foro privilegiado para dirimir qualquer ação fundada neste Contrato, sob as normas de procedimento do Conselho, com base na Lei Federal que regula a matéria da arbjtragem.
, ..;.
E, por terem nssim justos c combinados, assinam o presente instrumento em 03 (uês) vias de igual teor e fonna: para um mesmo fim de Dire.ito,finiládos pelas testemunhas abaixo:
Xxxx X'Xxxxx, 20 de Maio de 2010,
Testemunhas:
(
Andreiino das Virgens Cruz RC 09;578,366-00 SSP/BA
CPF 831.460,085-72
. j :-;~~.:, Jl'nta Comercial cio ESH;(ÍO65 8ahia
11 ~ERnFlCo o REGISmo EM"'106I2u 10 N" 29203<6584'
..~:i.~rotocolo: 10:108943.0. do011t)f•l•:2..01O
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....
MINISTÉRIO DA FAZENDA
. ,Secretaria da Receita Federal do Brasil
" Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIvIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODU COES ARTlSTlCAS LTOA - ME CNPJ: 12.039.760/0001-91
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a
•
exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n!! 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração' para fins de certificação da regularidade fiscal; e
2. não constam inscrições em Divida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no /lmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas xXxxxx 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nQ 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <htlp://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx> ou <htlp:/Xxxx.xxxx.xxxxxxx.xxx .br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nQ 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 09:47:04 do dia 15/03/2017 <hora e data de Brasllia>.
•
Válida até 11/09/2017.
Código de controle da certidão: BA4E.2746.BD65.96BE Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento .
\
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•.J:t,,"~,~
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
t,;'~U. SECRETARIA DA FAZENDA
" l~ ~. _"_
Emissão: 12/06/2017 14:05
(Emitida para os efeitos dos a115.113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 198
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N': 20171219511 RAZÃo SOCIAL | |
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INSCRiÇÃO ESTADUAL | XXXXXX) CNPJ |
• 12.039.760/0001-91
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da: Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
•
Emitida em 12/06/2017, conforme Portaria n' 918/99. sendo válida por 60 dias, conlados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO hltp://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Pligina I de I Rei C crt idaoNegllti va.rpl
~, :.
Prefeitura Municipal de Dias D'Avila
XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXx XXXXXXXX, 00 XXXXXX. DIAS D'AVILA. BA CEP: 42850.Q00 CNPJ: 13.394.044/0001-95
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Número: 000164/2017.E
•
Nome/Razão Social: Nome Fantasia: Inscrição Municipal: Endereço:
FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS XXXX.XX ENREDO PRODU COES E EVENTOS
1.3450 CPF/CNPJ: 12.039.760/0001-91 RUA VEREADOR XXXXX XXXXXX,
CENTRO DIAS DAVILA - BA
RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNIC[XXX.
Observação:
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**lI"" •• ******************,., _****-..****** •.••***************************_
tIIta certidão foi emitida em
O_3_70_5_/_20_1_7com base no Código Tributário Municipal.
Certidão válida até: '01/08/2017
Esta certidão abrange somente a Inscrição Municipal acima identificada.
Código de controle desta certidão: 9600002651190000013450090000164201705030
I 11111111111111111111111111111111111111
Certidão emitida eletronicamente via internet. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, no endereço eletrônico:
https:xxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx, Econômico - Certidão Negativa. Verificar Autenticidade Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Impresso em 03/05/2017 às 15:58:00
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 12.039.760/0001-91
•
Certidão nO: 125936348/2017 Expedição: 15/03/2017~ às 09:45:13
Validade: [0/09/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição .
Certifica-se que FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o nO 12.039.760/0001-91,
NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nO 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.
•
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx)
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução | de acordos firmados perante o Ministério | Público | do |
Trabalho ou | Comissão de Conciliação Prévia. |
2017-6-12 httpsJ/www.sifge.caixa.gov.brlEmpresalCrf/Crf/FgeCFSlm prim irPapel.asp'NARPessoaMatriz= 16472149& VARPessoa= 16472149& VAR Uf= BA&V ...
CAIXA
C!\IXI'. ECONOMICA FEDERAL
1IlZlmDJ~
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 12039760/0001-91
Razão SOcial: FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
Nome Fantasia:ENREDO PRODUCOES E EVENTOS
Endereço: XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 00 XXXXX x/XXXXXX / DIAS D'AVlLA
/ BA / 42850-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
•
.empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
o presente Certificado não servi rá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 27/05/2017 a 25/06/2017
Certificação Número: 2017052702512472690135
Informação obtida em 12/06/2017, às 14:07:33.
•
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa; xxx.xxxxx.xxx.xx
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MARCAS. RPI2274 de 05/0812014
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3203
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PAPEL;ESCOVAS ';RASPADOR [UTENSluO OOIA~STICO];XXXXXXXX NÃO MrtÁUCO (ENFE1TE];COMPOTEIRA;ASPIRADOR E UMPADOR DE ROUPA PORTÁTIL MOVIDO À P1LHA;VIDRO (TIGELAS DE -);MATA-MOSCAS
\MECÀNICOSj;MOSCAS \MATA-) (ARMADILHAS OU BATEDORES]:OPAUNAS;PAUTOS DE DENTES;PANOS IMPREGNADOS COM DETlERGENTE PARA UMPEZA;PENEIRAS [UTENSiUOS DOMmICOS];P1MENTElRAS;POUDO (COURO -),POTES;RALADORES [UTENSluos DE USO DOM~TICO],SECADORES DE ROUPA;SUPORTES PARA GRElHAS;TÀBUAS PARA PÀO;URNAS. EXCETO DE METAL PRECIOSO;UTENSILIOS PARA COSMITICOS;LEITEIRA;ESCORREDOR IUTENSluo DOM~STICO];ESTATUETAS EM BISCUIT;CIUNDRO PARA GÁS;ESPÁTULAS [UTENSluOS DE COZlNHAI;ESPONUAS PARA J'Ó.OE-ARROZ;FORMAS DE COZINHA;AEROSSOL (EMBALAGENS PARA o). EXCETO PARA USO MEDICINAL;ALHD (ESPREMEDORES DE -) [UTENSluo PARA COZlNHAj;AUMENTOS (APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO DE o). CONTENDO
FLUIDOS TROCADORES DE CALOR. PARA USO DOM~TICO;AMPOLAS DE VIDRO (REClPlENTESI;ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (CAIXAS PARA ASSEIO DE -);ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (GAIOLAS PARA -);BATEDORES PARATAPlETES (EXCETO
-MAQUINAS];CESTA DE VIME PARA TRANSPORTAR PEIXE;BULE DE CHÁ,CAMURÇA PAAA UMPEZA;CASTIÇAIS;PORTA-RETRATO,ESPONUA PARA BANHO;PORCELANAS;POTES PARA COLA;SACOS DE CONFEITEIROS;SUPORTES PARA P1Nc8S PARA BARBA;ABOTOADEIRAS;CÁUCE
903592932
Procurador. CERUMAR ASSES. E CONS, EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTOA
Coocesslilderoglstro
TItular. DEL FELIZ XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX [XXXXX]
Data dedepósno, 2810412011 ""'.se"taçao: Mista Natureza: Marca de Serviço
EIemooIo nom/natMr. DEL FEUZ
CI'E: 27.5.1
NCt(9),41
~: ENTRETENIMENTO; GRUPO MUSICAL
DelfeJll
903592991
/
Coocesslilderoglstro /
TItular. DEL FELIZ XXXXX XX XXXXXXXX. ALlTONOMO [BRIBA]
903593009
Data da depósno, 2Ml4I2011 Apresentaçao, Mista Natureza: Marca de Produlo
Elemento nomlnalvo: DEL FEUZ CFE: tr.5.1
NC1(9):9
EspeâflCaÇ3O:DISCO ACÚSTICO; OVO, DISCO DIGITAL DE VIDEO; COMPACTOS (DISCOS.) (ÁUDIO E vlDEO]_
Concesslil de registro
TItUlar. R. f. TAGUAm JUNIOR - ME [BRlPR]
Data de depósno: 2Ml4I2011 Apresentaçao: MIS1a Natureza: Malta de 5elViço
Elemento nominalvo: C11nk:ado Pc CFE: 'EI.5.t. 'EI.5.23 e 'EI,5.25 NCL(9J: 37
Espedficaçao: TELEfONES (INSTALAÇÃO E REPARO-);INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO E REPARO DE MAOUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRJTÓRlO;CARTUCHOS DE TONER (RECARGA DE - );COMPUTADORES (INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO E REPARO DE -);ASSIST~NCIA T~CNICA E MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR [HARDWARE];INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO E CONSERTO DE COMPUTADOR (HARDWARE] •
~.
DelfeJll
••
https1/mail.goog1e.canhnaillUlDlllirtJaxl1!iJce621cb7e2631?p-ajector=1 1/1
03 Declaração de Enquad. ME FEPPA.jpg
Ministério do Desenvolvimento, !ndústria e ComérciQ Exterior
Secretaria de Co.mércio e Servic.os
, ~
D~parl,,(1mentcl'Jac1.onalde Rc~~strn ~0 Comércic
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
,
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME
•
Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial 00 ESTADO DA BAHIA
A. Sociedade FORRÓ ENREDO PROMOÇÕ~8 E PRODUÇÕES ARTÍSTICASLTDA, estabelecida na RUA VEREADOR ENEAS
LlSBOA,.'95. JO ANDAR. . CENTRO. .' DIAS D'AVILA. 8-- A..
CEP: 42.850-
000, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e decl'1m, sob as penas da Lei, que se eoql,,,,dm na condiç.ão de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar nO 123, de 14/12/2006.
Códilw doMo: 315
"_ , " - j, I
Descrição do' Ato: ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
•
DiAS D' AVILA - BA, 20 de Maio de 2010 .
•
j)..d':U; ffka;z di' f!lfI;.J'ÚIJ J!Ch,'!Á&l@:Hü'l~b'" :?8,trVa> d.cutú";''P, ~;'.~
Sócio: J)~L FELlL RAMOS DE Ol.xXXXXX Xxxx(l: XXXXX X,\NOINJ:i RM .•i.OS lH~ OI,:VF.lRJ\
S,\NT{)S
Para uso exclusivo da JlJnta Comercial:
DEFERIDOEMtHJ0«i (O Etiqueta de re~istro
! ;~:i-;" Junta Comercial do Estedo dê Be.hia
\I[
'ii1ti
~~RnFrco o REGISTRO EM 0410612010N" 97007410
4 ~Pfotocoto: 101108944-9. de 01105/2010
OI!; '7ft.
'+," rgsa:29 2 034658.c.3 I~'I»/7/d..~.
F'JAAO ê.Ul\tI)oJ PI'J'JloIOÇO&S 't I
rr:,.buc~ AATlsTlCJ,S 1,7l'JA H(XXXXXXXXx.XX~'tOS
! S£c.RETARlo-<lf:lW.
.: I
. -.z.::
https'llmail.google.canlmailluiOllflnbox/l5b:e621cil7e2631?lrqector=1 1/1
.. Contrato FEPPA_DeI Feliz 01.jpeg
","""--- .••••. ""t "',t'.-"fe["":
CONTRATO DE EXCLUSIVlDAOE
\.,
c\.o.
~
('. )Ç':r-- :• l
IN$l1UJMENTO ?AAnCUlAA DE Rfl'llESéNTAÇÃO AATIsnCA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM lADO a»lf) REPRESafTANTe FOIUlÓ ENlW)O', PROMOÇÕES E PROOUÇÕES, ARTÍSflCAS LIDA. E DO OUTRO lADOCOMOREJlRESEHTADO Da FaJ2RAMOS DE OLIVE!RASANTOS, DE NOME'AJnisnco Da FELIZ. NA FORMAABAIXO:
~
Por esu ~So:pa.rtIcubr de (onUato d. rcprrA:n~ wtisliu que-enlllfSiuIebr~mdo um ~do
= • -- FOAAO E!IREOO PROMoc;OES E pROOUÇOEs ARl1sncAS LTDA .•
CNPJ: '2;O~7$VOOO1-9t,~: RwoVercado<En*asl.i<boaI'.!xxx0x.xx. contro. Dios O'4villI, B!l1U, ci:P'42S5O-'lOO. rcproson!"da por DEL FEUZ RAMOS D£ XXXXxXX XXXXXX. CPF;tS05,.99.1.~~ RG:044118511'ac SSPJBA.. Mfwmalktuucon.tnto:loOCUl •• o~
.....,t.:
=lOados,. do '''''.Iod<t """" ,epr•••••••••••DEL FELIZ RMlOS DE OUVEJRA DOS SANTOS - DEL ~ ..- "".Rua Alnilllnto CIo'" Japi Assn. 60. Ed. ~ Apio 202. Groça. satvador-SA;. RG: 04411e5'-'8. CPF 605.99' ~S-OO. _ •••••• e•• _ •
C\.ÁU!>ULAPRlM£IAA - GOIlSUllli ol>jotO do ~ ~o a -=taç.'lo em c-,,,aler exdusivo, do ~ oeIo <epre:se1tan~. '" qualídode de "'" empres8r;o lUtÍ$tiCO.
' o.ÃUSUL4 SEl>UNDA _ O ~-io lXXle<~firmar CI>llImtt> em ••••••••de "" """""",rodo em
•
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car~ exdusiY\lp,>ra a ~ de apresellaÇl!cs xxxxxx.xx:as. em sllOW 00 ev_ em
¥ ALqual:jller padl!! do ~ nacional. aju<llldo em nome do rep-es<nlado, vaklr do cadlê. nUmero
~=!:a
..,
~~;l..'CLÁUSULA T1!~ - Pelo """"""" dedI". O ~ lltti<llI que o conte.ta"'"
< • • : :: ~' emp,~á,;o ~ O •••• iínicx>~ Em rodo O rerrilIírio nacO>ol. lI<:tendo • exdusiVida<le
~~para Wlaiat6 de suas apresen"'t6es podendo .ju$lJl< xxx xxxxxxxxX ~ <Dllllit6es das
~b..~i .
hii: f ~ ri"""""
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;!, ao '~~ !fCLAU$U1A~A-O presente CMlrnlD é y.ilklo oeIo prarodo 04 (q_> "n<>s a conl3f
•..•.•".-.:,:-~:-'I'",'7 - ~
li' iida _de~ oose;..: oréo ano de 2021.
.
~,,,,,-1g:i 'I~Cl:AUSUL4 QUINTA - Este.justa <>bn;oas DO't<S<:onb1ll3nlEs""" ~<:rdeir06e,,""""""'.
X~f,,"~""~~
~~O~Ullt,~ ••-•~ _" raro da cidade de Sa!vador/llA ""'" onnw 'l""lquer QÚ'o-.a<J 00
ii '-- •• '" ~-
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l.;~ it por ~ MS"",de ~ aaxdo com as QÁUSlJlAS. _ eCOfllliçÕe5 cleWl insInJInel1tXl.
~ -;;;1~ t I !lSSlnam,,~tnl UUO-VSiaSele õgiJol_. junlornente tom as testernu""'" aIJalxo, para que
t h" ~ Prlld""l OSseus efeitoS ~
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Ifhl,
Sil/v4dot/8A, 08 de abril ele 20 17. '
JilJ, ~'fJ4#-ê?- (Ü t1kÚ'1-= ",,,.,,
" REl'~ES • ,- fOAAó ENRWO PROMOÇÕES E PROOUÇÕes l1snCAS LTDA.
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~ ~ ,ADO (AI- DELfEUZ RAMOS )P "
:~rj,
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1l3TMlN-lKA I
RG: •
hltps1/mai l.googJe.can/maill\JlOlllinhox/15c564a6da561fBO?proejclor; 1 1/1
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Correio de Sergipe 10 de abril de 2008
capa do caderno de Cultura
IIJ)<ellW<eful
lança
lI)VJI) "ao mo
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em.A'rm;aJrgo}sa"
I
, j.,f.;
..•. ,.~
• -,;1"1'-
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dFdJ~1'ono- cedeosrm.~ juninosem
o ~'''''''''''''''de dcs de outros estados nor-
Del teve 11honra de contar
principais mdsic:as. 08 dú-
D
G L _N_~_ \
1.elro do scr*
tão bIdano de Rl.chlio do Jacufpe. cres-
ceu .predando as canções do Rei do Ballo. xxxx Xxx. ugl e nio Nordestino.
Suas canpos5çôes reIle!ml
Sergipe, Del Ft'lh:: passa o. ftltor resld~nd. temport- ria. com Intuito de agen- dar shows. debates. pales- tras e entrevistas.
Com um OVO quentinho "Del Feliz .0 \ivo em Amargos.~. exibindo uma
novos e antigos sucessos d. música do Nordeste. de sua
autoria e de outros rompo-
sDl:wtunir:s u"m""a""II"I'1"Sca ml""h'"ornde-e n-. à Amatgosa.-...
da do primeiro CO "Projeto
Cantos da Bahia'.
destinos. como: Pt:U"Qlina. caruaru. Cnmptna Grande. Recife. Aracaju. Fortaleza. XxXX Xxxxxx, M8«'I6. Mon. telro, Garanhus. Natal e
Teresina. Contando ainda o::rn a flt'rISIbiIidad de CJIl.I'tro5 nr1istas COilsagz ados dentro
com a parceria do saudoso
Xico BimTo, FláviD lnncIro e AdiO Mma. Como fcone do seu l)Xxxxxxx e criativo trnbalho. imortalizou aIgu. mas de suas músicas grava-
das por Domlnguinhos, AI-
stcos de Xxxx Xxxxxxx. lHo N_ fll\vIoJoRD. o- lIlIngu1nho<. Akynlar Mon- idn>. Xxxxx xx XXxx_ XXxx Xxxxxxx. Alceu VaJença. Mastruz com ,Xxxxx, dentre outros artistas.
Todo este espeut6ecsua\osals~
• vMndade~ agm- hana e m. mInutos de puro
O artista multimídia De)
desre segmento. destaca0 •
cymar Monteiro. Quinlnho
dado na SUlvoz mltCante. onde o cantor .credito que seja fruto do rorró aut<J. co e o awlng nordestino corre em suas velas.
Neste perfodo que .nte.
o o
rolTÓ. aliado. um figurino ed1sM> e rim em llIteSIn3. to. som-doI. \I1Vl cortOgl"a-
n. rica e criam". homem"-
gClIndo e enriquecendo as
tradIç6es nordestinl'S.
Fclí7. dentro da sua 1Rqute. tude. procura sempre estar cnYOMdo em algum projeto cUnr.d ligado a música desta vez o Cantos do Nordeste.
~regata e~âfft-
do, Oomlngulnhos. G<xxXxx Xxxxxxx. Xxxxx Xxx~. Xxxxxxx Xxxxxx. Sllvérlo
•••••••• ernre outros.
Em suas andanças. dil'Un-
dlndo 11 cuttun nordt'Stina,
de Vakm.te e Amorosa.
Vamos aguardar a oportu- nidade de prestigiar o seU show. que tem li dursçIo de duas horas cem um repc:rt6-
rio eclético. além do suas
de bailarinos que executam dNer.m5 coreograftas.. onde valOrtum as danças t:fpIcas do Nordeste. somados a
d'el.tos especiais.
~ venha Del Fdiz...
http6:1lmail.google.comlmaillulOlllirlloxN5bce61be614ba4f?1>"ojector;1 1/1
extra _MACEI6."lAGOAS.28 DE MARÇOA03DE
Del Feliz divulga CD e DVD em Maceio
Cantor baiano, em parceria com
Xxxxxx Xxxxxx, homenageia a capital ala- goana com música que enaltece
a história e cu~ura local
ving'cm pela história xxx.xX, pHs"cia pelas hl'lt~7.1l8 no. turais, pnnll.cce o l}Or do
~ol. a lull e fi irncnsidfto do ma iR lindo mar. Na verdnde, o cantor tl'm de- 7.cnnH dl~ COl11j)(H.iCOes em
homcna~ens a diferentes
•
XXXXX XXxXXXX
SAt1SIA~XXXXXXX.XXX
O
•
cantor c COml>08i. tor bniano Del Feliz RnrnoR de Olivcim
Snntos, 41 anos, M8C("U flora hrilhar 008 palens da vidRo AOR 11 anOR deu ReUA primeiros 1l118R08 na nn,c Quando foi cnn8iderl1do um dos mniR jovens ('HcriWI'Cfl de cordel dn BlIhin. De lá pra cf! oAo pnrou mniR (> rw semana pR!oiRndll veio a Mnc(>i6 pnrnlançor seu 13" CO. Meu Mundo- rom 16 cnnçOeR, nlgulllllR de aUR aut.oria f' Qul,mR fruto de p:l~eria. Drl t.rouxe !xxxxx na bagngem para Alngmu:.; seu segundo 1)V1). No CaiR Dourado- com 22 mÚRieas
e uma fllixn bônus.
Nat.ural de H.inchfto do
•
.Jacuípc (UA), Del "~cli1.é cidndAo do mundo e já cano l:ou para os mais variados públicos tJOr ai fi fora. No curriculo. Del cnrrcKa a (n- çnnha de' se llpresentar na Lavagem de In Mndelein(', em Paris, cnntou num 1~P.•f•
•
tival Jnl.crnacionnl do .,'or.
ró, tJlmhóm em pariR, em 20)0, cto qUll1 foi jurn(lo; ('m 2011 foi uml1 dllR at.m. (;Õe'..RnFl LaVH~f'm IIn RUA 46, abertura oficiAI do Bm.
7.i1il1n Day de Nova York (EU/\); além de outl'O'l' imo portnnlRS 1)111/:010c1omo FC'S- t.ival de VerAo de Salvador; no carnaval 2012 cantou com Xxxx X.nrnnlho e Gil.
~rto Xxx, pclo~ 100 unos
de Luiz GOO1.a~H, "Il'm de
compor o jinglc em honw.
nagem 80 Rei do Ba il1o. gOl "CU trnhlllho, Del
but;Ctl resWll-ar o forrt'l pl>. de-~erril, e il pocf:in na mÚRicn. Umn de sua'" maTo (:ns f! fi modernização dn música do Norde"le com li preocupacilo em mnnter 11 rr'liz. Mas o Artist.a foi locu-
tor, repÓrter. coment.arisl.a espoTt.xxx. programador e opC'rndor de áudio. Foi per. cUlnlionistn, tocou blltNifl (' t.cc1ndo. Em 1997 começou a cantar na noite, em Fei. ro de Sl'Intana (BA). Vale xxx0xxx.xx que alguma~ de suas composiçõc~ fo. rom grflvndas por xxx.xxx.xx como Dominguinhm;, Fng- ncr, Xxxx xxxxxxx, Gernl. do Azcv('.<io e Fló"io ,Jo~ô.
Outro (eito f! o hino
do Silo~lono ~o ,
8ahin, Xxx Xxxxx epresente seu novo trs.
('-?mpo- . b8/ho 80 público elagoBnO. C8ntor
AlcAo d~ b8iano já cantou pertl os mais veria-
Del. e.m I dos públicos pelo mundo a fora
parcerIa \
com MA reio ~.'•.•
Limn e Vicente ~
Lima, músicn que
foi gravada por 27 tlr.
tistas baianos c I,em ver.
sOes em ingJ(>s, francl>s (' """-
espanhol. .•.. -- -- -
"Meu mor é Moeei-ó, Meu amor é 0(,00110, mru mar é Moc('ió". Com CR-
/'lCl) versos e 1.8nl.os outros de sC'ntiml:'nt{)j:l iguais. D('I
Feli'l. sc juntou no parceiro Xxxxxx Xxxxxx para xxxx.xx aR bclc':7.8S da cnpitnl aln. gnaM, nl.rav{>,g da mú"i. cn. A lC'l.ra N'mel.e a uma
cidnrles, incluindo todas as
capitais do Nordeste c de.
7.ennf; de eidndcH bnianm •• I~m rm:onhecimento, ,,('m sendo preminrlo e homena. gl'ndo com OIl"dnlhnFl, l.ro- réUR, moções rie aplausos c lítulo" de cidndllnia.
•• O projeto nnlo\Cl!U ('.om
l:I irieill de reRgnlJII. li cultu. ra nlrnv('" dn' mú"irs. Sou defensor <In cuH.unl. f'~nEla I)()demos deixar flue Xxxx xxxxX;'llda", di"Re Del. Nilo f!. il I.OH qu(' foi bnl.i?ndo l)Or Geral,lo Azevndo de "rrifl. dor do forro enn.',lo". por. que HuaR letrll~ e~tllrillm pllr:l O forrú fisf'lim como OI' RlIm!ms.cnrt'do PRUio pAra
() AAlllhll.
https1/mail.googIe.can/maillulO/lfjnbox/15bce61 be614ba4/?p'<iector~ 1 1/1
DIA & NOITE
1iihu •• da Bahl.
--
DoI FoI" lonça
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Coheu do FOfTÓ
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9
[¥)@~(Il]~@)[J~
[J@@D@Ui](ill~
C
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I
Trabalho Paralelo .
NIo 616 este ovo. <lU8o müJjço traz ele naricIede.
Pamlefo AO tmbIiI10 do kJrró. DoI R!flz "Z
Al<*\temente um treftIhO do pnquisa com cnnç6ea
,
l r~1s de ddades tMltanls ., acabou WJçando o
primeiro CO do profeto caMG& da Bohia. Altm dIt lralel 151&1••• , QUI enaltecem ddMn: como RlttctJIo. s.nhor do Bonfim, Cllm8Çllrt Cruz dM AtmM. Intcl, S8Ivador • F"11I. dtI saMllNl. o CO traz uma faixa muulmIdII com fotos • urna bfevo sInopM hl!16ricIl de CllàI ddado. Em breve o P"Oi'!to drttri
,/ set' ampliado com • 9dIçlo di! canlOS dCl £JMiI;
volume li, com C8nç6n que va»nzern outrt!3 ~ • como Juazeiro. 11ebuna. UUfO ele F,oflh 111.t.cobina.
Def Follz COnhI que qUOf if fll6m e 1ItnçItr camo. do , XxxXxxx& com ~ • FortaIezllI, Arae-lu. N.taI Tltt'esina. JoIlo PesI04 1'Itrazer partlclpaçto de gent.
como Xxxxxxx XxxxXxxx. SiJv6rio PMaOII.
httpo1/xxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxXx/xxxxxx/x00x:x00xx000xx0x/x"qectOf=1
1/1
2017-5-3 05 mal 5.jpg
TRIBUNA DA BARJA
01_8 ------- ---- $EGUNOAr-FE1RA. O DE JUNHO DE 2IIXl5
Del Feliz é forró de verdade!
•
mM~meuttoeadOpera~rno lUIlet\foden*x.XX'Iflia' nlUdar. TenhO orgulho em cftt,r cadlt nbaIhO que fiZ, lTllnOU.~ mefizeramoqueP!. Jilirli bMo de tIltICItJe, peguei nrme OI tndda. dei rT*xxxXX.xx a gBdo. JlI;tnd»lhel de •• ineko. d. cobtIdor. oleiro, Só nIo me tomei ncntVO do danadO do dlnheiro-. dll
•
ele. bnncandO com a nma .
,--....
• No J*ioocIo
- - - - _ ...•..-
'- -
- - ----
•
1
NR. Xxxxxx XxxXx es'" M Mrllts .
Retomll 68 5 eMfUUlo
)unIno. Del cumpro uma extel'l8e agendllltTl cfrver'Sa$ c:idade's do inIef\of
,';()
....0(1
hltpo1/m all.googIe.can/mai Ilu.IJIIiInbox/15bce61 be614ba4l?prq ector= 1 1/1
2017-5-3 05mat6.jpg
SHOW I A TARDE WVAOO~ QUAllIl\-mRA. '_aos
Forrozeiró,lançaprimeiro DV "
Quem'n~o esleve em Amor'gosa 00 Sfi%fio do 000 pa ••• do, ngOrn. \'lil ];oder eunir um pou- co do que rolou porlá. quêmes. teVe. vai pooer-mntar a s:n~da~e
e eteml7..nrn Jembrnnçn de um
dos ,n'lbl11cntoS' da reg'to. O cnn. ior ccomiJositor ,Del F~II.zdocu. mamoU lintim por tlntim' ,tudo quencolitcecu no show'que rea- 117.ou 00 <:ldode c oproveJla o
proxlmldode de mais uma lem.
• ponido de fes'los junlnaspam di. vldlro regislro'com o publico.
Hstá tudo iloOVO De/RI/zoo
Vil1() l!n1 Amnrgosn, quc"o forro-
•• .clro lon\'U hoje, 00 (;oliseu dn Forro (poliunores). O sbmv "S.á marendo pam os 22 homse pro. nictc se estender ntéo sol tnillr- é limo boá pedido pom quem
como com o fo.lgodoOia do1rn. ',' ""'. ,
hnJhador. "Minha CX}ICetnd"" é' . rcçn",enumeranclFcIlLAnolte
o melhnr posSf,,,r ••O clima, .• t con'n. !ilhdÍl; com apresen'o,
ser de coufrntemiUlção. Espero Ç6es tias .bondns Flor Serena e que a geme POSSll' fozeruma r-orró'Oagot;,;"
. gmndcfnrrn"',.aposto o anntri:lo . ,
da festo. SABOR IlSPECIAi.-A fesla nfio
Thmbém, nno é para menos. j,oderiaserrnenosanlmada, nfi-
"Além de .Adeltnário Xxxxxx e ria!. o !nàmemo~ r.esmo digno Xxx Xxxxxx (da Eslal:n1.ero). Já de comemornçfio,""Es.e OVD é
e
,R"l',
confirmolilin prcscnÇà 'lCnlson um dl\1sà,deÍlgu.s. 'lCnho sele Del QUlnlnho de Valente e COS 8rnvados ejíl\dve o prnzcr Vlrglllo. Thrglno Gondim ainda de grn'"nrcom grandes nomes llnodcuct'rte'll.masIM'aopa. como Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Flá,io
fósé e :Donllllgllinhos. 'Mas uln OVO tem Uill s.,bor diferente". avalia Oel Fe1l7_
Um pedaço do óludiovisunl é particularmente especlal.paro o caJUar. ~rcl11 uma nu1sicn que conto ao Indo de minha miip (DonaNlclnha) emlnho tia (00- na Lu7Jnha). ~ umB CllntJg3 que tem mais de GOanos, que elas cantnvnm quand() emm I()\'ell' 7Jnhns", ponlun o artlsln. Ele se refere li rnlxn 1bc(lIulo fi Boiaria •
que ganhou um
com fi nssimuurn dele;
O restO do rcpcn6rJo reúne composiçôes de lIomes caros oos .amantes do rorró tradido~ nat. como Targlno 'Gondint (Vim"" Forro Mais EII), Potrtlclo Amorim (O Rei Nas,Estrelas).Ac~
ciol)' Nela (l.l~múmllça de 11m Béijo) e Xxx,io Xxxxxxx (Fuxico). Thmbém mnrrn presença J\dàn Menti. parceiro de OelFellz em. StlIu/adede Teti'. atual n1l1slca de Imbalho.
O OVD. claro. IQmbémlnclul AmargaM (Me" Pet/ocl"I,o de Brrul/). outra parceria de Xxxxxx Xxxx e DCll'ell •..A ml1slea Ji! ha. via sido registrada no primeiro volume de Camos da Bahia. no qual oarHstlllJrcstn uma home- l1:lgem n diversas cidndes.
DEL FtUZ E CONVIDADOS. fLOR SERENA. FORRO DAGATA IHoje, 22h I
(01 •••• do FoIfÓ (3264-0719) IA•. OLMo Mangabeira. 510.Patamares 1 Ingr""": RllS
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Del feliz ao Vivo êmAmargosa
Del Feliz Independente RS20.00
•
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ci nfo rm AracajU/SE
No rastro ela sautla
Novo CO de Del Feliz resgata clássicos da música nordestina
Com o sexto co da carreira lan. çado recentemente, o cantor e compo. sltor Xxx Xxxxx está em Sergipe para divulgar o novo trabalho. De acordo com ele, 'No Rastro da Saudade' tem
•
algumas caracterlsticns diferencia- das em relação aos outros discos. como as parttclpac6e.'J especiais, a exemplo de 'Dominguinhos, que can- ta 'Saudnde de Teté', música de Xxx Xxxxx e AdnH Mena, "Jobt urna grande honra a participação dele nestel:rá. xxxxx cantando uma música minha. Mas também ntio posso deixar de d. tar a minha mãe, dona Xxxxxxx, e minha tia Lm:lnha, cantandocomlgo
•
no disco", diz o forrozciro,
Del Feliz conta que neste CO pro- curou resgatar clássicos da música noTdesiina, mantendo 8S ralzcs do estilo que mais gosta, que é o tradicl.
onal forro pé-de-scrrn. "A gente aca-
bou chegando n esse nome ('Rastro da Saudade') por isso. C'Alncidentemen- te, há várias músicas que falam em saudade, mas 8 essência é jusmmen- te a do resgate-', explica.
O dIsco já foi lançado em feverei- ro em quase todo o lnter:1or da Bahia, mos ele confessa que ê em Sergipe onde se vive intensamente os festejos juninos e o Estado onde mais se sen- te à vontade. "Sergipe, nAo por acaso, êo primeiro Estado que vcnhodepols da Bahia. Aqui se vlve o São João mais Intensamente. e eu Já me sinto, até pelo carinho Que tenho recebido das pessoas, da imprensa e dos artis-
•
tas daqui, serglpano também", reve- la Del Feliz. 'Daqui ele vilÜa a Pernam. buca para também divulgar o CO.
•
I PAIXÃO
Nascido em Barreiras. no munl- cipl0 de RiachAo, na Bahia, Xxx Xxxxx descobriu a música aos 11 anos de idade. "De lá para cá. virou minha grande paixão. Fiz multas cois<'lS di- ferentes na minha vida. mas a músl. ca sempre foi aquilo com que eu mais me idenUfiquel. ~ algo que eu gosto de fazer, e por isso às vezes,eu brinco que sou 8 pessoa mais feliz do muno do. não só no nome. mas porque eu sobrevivo fazendo aquilo que mais xxxxx", confessa .
Xxx Xxxxx cantou e tocou por mui-
tos anos na noite de Salvador. mas a partir de 2000, através de uma par- ceria com seus atuais empresArlas Nol!rnia e Xxxxxx, conseguiu estru- turar a carreira e partir para um único ritmo, o forrô. "Era algo que estava no sangue. Não teve jeito. Acabei enveredando pelo caminho do forrô. o que, na minha opinião. foi 56 a confirmação de uma grande satisfação", diz.
Apesar do estilo tradicional. o show de Del Feliz conta com uma
grande estrutura. São 26 pessoas no palco. entre müslcos e dançarinos. As composições são acompanhadas por uma banda com metais, doissanfonei- ros e instrumentos elétricos. "A gen-
te se preocupa também com o visual. O púbico hoje não vai para um show de forro apenas para oU\1r, mas tam- bém para ver. Naiuralmente Que a minha preocupação maioré fazer um trabalho musicai de qualidade", ga.
rante Xxx Xxxxx, I Del Feliz: divulgaçêo do 60 CO em Sergipe
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28.05.2007
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Feliz e produzindo como nunca
N.:.
pen foi dcmonda. mas 05 tntejoi JUl1i
~anodcvem
~br o encontro entre' o QIPX Del Feliz e o v.dc do Sio Frm~ etseo. Falta apenas ('OOlinnar li dou, f"O"""_cnu<OI dÀS
~S c X1 de Junho, ~r:a o pt\blico
~1lieflK' muar noalcndi- rio. O wlln<io •• fcio> pdo pro- pno camor duran~ sua visita li Pttrolina.
l.kJ JQSIOU dois dias vWtan.
p«to ""•t•6nco. porque tem muita , ';:II~ alo conhccw: a him'tn:. da - -, explka.
CoUl a propolU definida, lc:VI: Wi..:lo um trabalho de peso- quisa, ~ estudo nuis amplo sobre OI muwdpios que incluiu desde: OI aspectos ecoo6micos até cu!tuniL Para am::mlu em- preitada. ClOntou com um ~ porunte parttirD XxxXx Xxxx.
-Ek p1rtidpou de quase toebs ai
mÚ$ÍQI ~ um r;nndc poeta. Eu
() ln nlCKJS dr xxxxxxxxXx da
• \.tdade para dívulg:ar $tos ms;, ee..mtn nab.dh05. O ovo DtI
F<I.z•••••••• ~ sn-lo
no S>o J "" <bqucb àdJdc boi>- Ni Co CtJ Owctsdll lWfM, 'Onde
~ X.xx<bd<s ba ••••••.
• Da última 'lU que tive aqui fullDUltu bem n:ccbido c raol-o Y1VO)w--.dI7. A úkimaYÍsit2 foi
~1 tlo::rvcmbro de 2006.
O pntJit:uu volume do Qm-
•.••tl~&.h..4homcnawU l"ndJ.
<!n. <nu< cbs.ltixb>o de Jocul-
'f":, ~uatem naul. Uaul Senhor
~•611nfmlc~. Seu bn--
•••CDl.'IJ,tulJhcdru a unu l6r,ia CNimm"ftMh.. lCont«t JOrIl('fl" te depoIS que IS mtistaJ do aptncntadu losc:idHs. -&nO> n tmha Iprcsaltado as mósicas que fiz pan as cidJdct mtn, o
dNU rum at fain5 intcnttVD (!
1"~'IloOdl\..gou .J3l,~•• du o
costumo dund--lo de o g:l:tkho IIWS 'WtdM1UlO do Bmil, tem uma M:DSibihdadc. morou aqui tu &hlol.algum tnnpo.~um po- eu de JIÚO du:.a, um rompost.. &or únd5tico -. afirma. sem. no enunto, abrir mlo de .lBin:ar as mekxliu.
E o criaáio par:I :aQCQlb~doi
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1<1rmm~ home G d '5 no CO' uma boa pcrgunu. por qt-=p t::m mlllta,ma: pwundo mmh1l'lrdha Se f'ouc p2n u.ur algum iLnltno cu poderia ~ UKr, fX~OJ."mplo •• 15 nutOf'CS
~ .d2 lhhUi, por t'JI"lI1plo, mu .,;iJ U~ um cnténo hem p.trtlol'L1hr. C,.,no a projeto foi idcalJZ.õidopor num e Jgmtc csd fazendo sem nenhuma)XJÍO.por tnqua.nto, o critério que usei (oi ftluir.o dmplts. pq:ud as cicb- cb. qV' jJ. km um c2rinho m.ai-
ar '", 0'11.'1. undc. a grnlC' jJ fu
~ pessoas que gosto tanto", disse.
A música de: IWoIina, por xxxxxx, !Cri gnvada por dr e'
DVD ao vivo faz um passeio pela trajetória musical do cantor
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dcs cmpn:a.ndoao muenaI Uni
caritcr indtnivc dKUuco.
sbu.~~vm.. I l'-:ntc ji lm1 unu n:"'~I. C'{UI,,-o"x.2IKSo no pro- Jctu. ObvunKntt qlX' nSo poa. den, dll;lnJ' de fon. S2Mdor.
(:cn.ldo AU"Y'tdo. "Gcnldo me: ligouesla SC'iJUnJ. "'per ent~ um.1!do com I música, ficou rc- lizc queria muitogr .••••.a yozp,
))('1 r"thz ~ natunl de Ri;,. ch5odo Jacu~ 00 ~ haian() e aest'C'U Xxxxxxx Xxxx Xxxx.
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Cbdania. moçio de apl:mso. IS
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deu ~ ema que ~pM 05 rem- josjuniilOl sm I.nç:doo proic-
que: ~ dificil ino porque de csd cum a agcnd.t muito rom- plicada, m2S ac:rtrlito que em
P,an o projeto, Adail foi apc:-
breve estou mandando a vçrsào com a ••n•z dclc", llfinna.
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mwudpto.. Foi wncndoDo &n. tiKlCOU nunhas composições". mna.
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bque l! nws impol'W'lte na ri .• dadt em uma música, era nu
Mku. Depois rui anudulcccndo, c vmdo que poderia nA!' o ~
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cas que hOllXlUFiam cid.tdcs nordestino romo Pt=trolina,ju-
..aro. eDmpúuGnn- de. 11proposta é 'l"" eo<b x.xx lIej> snv><b pelo pnlprio Del ICOmpaq,hado de um anísu da
~ .• ~umafurttudc:prcsen- te2t' as peuoll cLt cicbdc e pedir lieaJÇa. Seria pmcnsio dcm2is
achar que cu manha iria úzcr nAS coms rodas. O noroene tem W1Qptc boae~Ulllam:l- netn wnbtm de me aproxinur
112S UI1I dos parceiros. Para que a Ictn, da música rC'unis!C'o matar- número de rerc:rfncias du dU2S cid.tdcs, Del Feliz rcvc1.t que procurou, semprc que possível,
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rcrido no OVO Dtf l:'li,z IM) 1;1'(1
n"A"'II~
O tr.I~lho é um ~5sciu pcl~
arrein do Cintor. Mais de uma hon de show do mais 2urentiro rorró. com UIl1 viSU21 rico c ak- gn:,e~fü.squehomcna-
xxx.xx e enriqueccm:;as tr.Idiç6es nordcstill:ls. O rcpcn6rio in- cluinovose Rntigosst~.de sua composiç1iio e de outros cOlllpu~itorcs colIS2grados da músia do noroeste. e inclui WlU m\~ica em homclub-..:tn:l AJmr. gos.t. mll!iQ esq incluid.t nopri-
ITlciru CO do projeto Cant051;Ü
mundo £:17•• qucri.t fauro show sem volt:1r nenhuma rnúsia", disSt' o e:tntor.
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repertório t eclético e inclui. além d:t<l:S1.W principlis mlmas, dú- sicosdcLuizGonz:ag;l.1lioNor-
destino. XXxxx Xxxx. Dominsuó- nhos,AIqn •••.Montciro,.Jerge de 1IItilll>o, EIba Ramalho. A1c<u'h- Iençl. M>sm", Com Xxxxx, em",
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lI~é obrilhantada
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Bahia.
O OVO foi gr.lndo dur.antc ID li."stcjosjuninos 112cicbde b:ai- ma de Anwgos.t.. "SID cinco 21105
Võtloovam 3$ d3nçu IÍpins do Nordestt-. e porcfcitos cspecUis.
contribuindo no processo de fOl'Tm(io do indivíduo. 2mpli- ando SUl vKJo de mundo. -A cc-
~~dn anisu Sé~nt o ini-
muilO crkl(\. >. AJ.l todo sedo 20 teus com 3críhco 50bre a td2, com pinfUn.~ 2mtr:ltu que mi'l- tUI'01 .11111 rouel1 da, nran('rbti-
seguidos f:tUnda a São Joio de
U. foi um desafio bl";lbo porque tinh.t unu C'SO'\ItUI";lmuito bo.11l.1 (em:, n município triplica 3 fIO-
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2017-5-3 03 Dados bancários da Forró Enredo.jpg
.• Forró Enredo Promoções e Prods. Artísticas ~ r>,
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. Agência: 4279-X FLJl.&
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CNPJ: 12.039.760/0001-91
BANCO QO BRASIL S.A.
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0482170550
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CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRlJI".cNTO PARnOAAR DE REPRESENTAÇÃOARTIsnCA QUE
~E SI CElB3RAM DE UM LADO Q)M() REPRESENTAIfTE FORR6 ENREOOPROMOÇÕES E PRODUÇÕES AIt11snCAS LTDA. E DO OUTRO LADOéOMO REPRESEHTADO Da XxXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, DE NOMEAA'l,isTICO oa FEUZ, NA FORMAABAIXO:
Por e.m: instrumtl\tC PlttSad'ar te <:onrnto d~ ~l)l'C1.cnuclo MtistJca QUt' HlUe iJ (.etetnm di!um lado
«>mo FORROENREDO PROMoçõES E PRoooçOEs ARnSllCAS LroA ••
CtlPJ:12.039.7eOIOOO1-91,ENDEREÇQ: Ruo V.,•• llo, En6a u-a. 95. " onchl,. centro. Dia. O'~Io.e.,"",ceP"2S50-000. ropr_OllO' DEL FEUZ XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX.
CPF:S05.G91.54S-OO. RG: OM11SS11S - SSPI6A. n.fotmll MRUc;ontrllt'Osocl.lll"aofin.1 eutnados ••. dooutn)"Wo. como~ado DEL XXxX' XXXXX XX XXXXXXXX XXX XXXXXX- XXx XXXX,rftdént. ""R"" AlrrótaMo CIo', .hIpi k;:.•.•6.0. E<l. MUIItíba. Apto 202, G,aça.
S>!1v1ldo:.8A •.RG; 0441 la:>1-18. CPf 605.001.~5-00. "'" ju<lD. eco"""'" o "",ônt<o
CLÁUSVl.A PRlM1!I1UI - a>nstilW ob)ell> do "",,,""," COIllr.l1D • ~ em <ame'
!!l<Cl<JsíVOd.o tei>cSa'l2ldo pelo repre:;entante. na de """ ~riO ••_..
Solvado</B~ 06 de llbrll de 2016.
https:Jlmoll.google.can/moll/UlOl#inbox/15bce621cb7e2631?prqectcr=1 1/1
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INSTITUTO NACIONAL
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DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Protocolo Eletrônico
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0000231404918797
Número: 800140147182 Data: 04-07-2014 Local: RJ • 'Protocolo Eletrônico. PAG
IDADOS DO REQUERENTE
Nome ou Razão Social: DEL FELIZ XXXXX XX XXXXXXXX '.
'F.ndtnço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxx., 0000, t:X0.Xxx!. t:xxxxx Xxxxxxx, Apto. '~30í • Horto .•i•D~I.S~h-~~or, RRIR", 40296-700
IDOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO NOSSO Número: 0000231404918797
•
• osso Número Complementar: _ r-"
ISERVIÇOS:
••• Senip); P,-r>loI.'QIQ RPI V4W .
Prll1l~iro. decf1/io de yigbJcia d~ r~gjs"o de marm t upediçdo de eenifiMdo ~ '~gjsrro (pog() R$ 198.00
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399 - HSBC Bank Brasil S.A. - /6100 R$298,00
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b>ADOS DO ESCRITÓRIO
AP!: 105 Escritório: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
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Número: 903592991 Data de Depósito: 2H/04120II altular: DEL FELIZ RAMOS DE OLlVEmA - AUTÔNOMO
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~rocurador: XXXXXXXXX X. & PTS LTDA
Situação: Aguardando pagamento Apresentação: Mista Concc.lisão: - Marca: FORRÓ DEL FELIZ
Nlcc: 09(9);
CFE(4): 27.5.1
Natureza: De Produto
Especificação: Disco acústico; D\l1>, disco digitai de vídeo; Compactos (Discos -) (áudio e ,ideo).; Apostila: Sem direito ao uso e'1clusivo da expressão FORRÓ.
DelFe.ui
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GOVERNO 0,0&,GENTE
Poder Executivo
Procuradoria Jurídica
PARECER NQ691/2017 PROCESSOADMINISTRATIVO NQ154 2017 EMENTA: INEXIGIBILIDADE - LEGALIDADE
1- RELATÓRIO
•
Trata-se de parecer em derredor da legalidade na contratação da Empresa Forró Enredo Promoções e Produções Artísticas LTDA,represente legal do artista "Del Feliz", que se apresentará durante o Roteiro do Forró 2017, projeto da Prefeitura, que abrange diversas localidades da zona rural do município de Conceição do Coité, marcando seus festejos juninos, com base no art. 25, 111 da Lei nQ 8.666/93.
Consta no processo administrativo:
• Solicitação de despesa/Processo administrativo;
• Justificativa;
• Declaração de exclusividade/representatividade;
• Proposta de show artistico;
o Documentos que justificam a inviabilidade da competição;
o Certidões com probantes da regularidade fiscal do fornecedor.
Deve ser ressaltado que a análise da Procuradoria repercute estritamente sobre a apreciação jurídica da contratação, não havendo qualquer opinião sobre o mérito administrativo. Esse é o resumo dos fatos, passamos a nos manifestar.
•
11 - DA fUNDAMENIACÃO
Do Procedimento das contratacões diretas por INEXIGIBILIDADE
Consta do processo, a indicação do recurso para a despesa e a comprovação da existência de previsão orçamentária. O processo encontra-se devidamente instruído com justificativa confeccionada pela Secretaria requisitante solicitando a contratação, proposta de preços para o show, certidões de regularidade fiscal, dentre outros documentos.
Com efeito, a regra geral em nosso ordenamento jurídico, atribuída pela Constituição Federal, é a exigência de que a celebração de contratos pela Administração Pública seja procedida de licitação pública (CF,art. 37, XXI).
Existem, entretanto, determinadas situações em que, legitimamente, celebram-se tais contratos sem a realização de licitação prévia, enquadrando-se nas hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação.
Ainexigibilidade de licitação se verifica sempre que houver impossibilidade juridica de competição. No caso sob exame, solicita-se a inexigibilidade no caput do art. 25 da lei
J GOVERNO DA GENTE
Poder Executivo
Procuradoria Jurídica
8666/93. que assim dispõe: "Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial" (..)
o TeU já deliberou sobre o assunto dizendo: "Contrate serviços diretamente. por inexigibilidde de licitação. somente quando restar comprovada a inviabilidade de competição, em consonância com o disposto nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.666/1993". (Xxxxxxx 670/2008].
Há inexigibilidade. segundo Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx. "quando ocorrem em caso concreto. circunstâncias especiais. de fato ou de direito, previstas em lei. as quais. porque inviabilizadoras de competição, afastam peremptoriamente a licitação". consubstanciando numa presunção relativa de que a licitação não pode ser realizada.
• Os profissionais de setor artístico não participam de certame licitatório. aliás. há uma impropriedade manifesta na ideia de tentar comparar trabalhos marcados por um resultado subjetivo e dotados de características intransferíveis (personalíssimas).
A partir dessa autorização legal (há previsão no artigo 25 da Lei n° 8.666/93) e material (impossibilidade de comparação). o Poder Público procede à contratação direta dos artistas observando os requisitos previstos na Lei e, sobretudo. a compatibilidade dos preços cobrados com o Princípio da Razoabilidade e Economicidade.
O art.25. inciso 111dispõe que: para contratação de profissional de qualquer setor artístico. diretamente ou através de empresário exclusivo. desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
•
O Tribunal de Contas do Municipio do Estado da Bahia emitiu a Instrução no 02/2005 para orientar os órgãos e entidades municipais quanto a procedimentos a serem observados no que concerne à contratação de bandas. grupos musicais. profissionais ou
empresas do setor artístico.
Nessa instrução, em seu art. 6º. o TCM listou algumas informações que devem instruir o processo de contratação. São eles:
I - nome ou denominação da empresa ou atração a ser contratada;
11- razões e justificativas que motivaram a escolha da empresa, banda, grupo musical ou artista específico, tornando patente tratar-se da atração mais adequada a atender a singularidade do objeto;
III - valor da contratação. discriminando a forma de pagamento, que poderá ser parcialmente antecipado, de acordo com o respectivo
contrato;
IV - comprovação de regularidade jurídico-fiscal, inclusive junto ao INSS
e FGTS.conforme o caso;
V - documento que justifique a inviabilidade da competição, devendo
anexar recortes de matérias jornalísticas e da crítica especializada que indiquem tratar-se de artista consagrado pela opinião pública local, regional ou nacional;
,• Conceição do Coité
GOVERNO DA GEtHE
-,
Poder Executivo
Procuradoria Jurídica
VI - documento que demonstre a exclusividade da representação por empresário do artista ou prova equivalente, mesmo que se refira a períodos determinados, no caso de contratação que exija tal interveniência, não se aceitando meras declarações sem comprovação inequivoca da legitimidade da condição do signatário para firmar o documento.
•
Para o caso em tela, vê-se que o pedido de contratação dos artistas, por intermédio de representante exclusivo, diante da existência de justificativa em razão da inviabilidade de competição na escolha do artista e de que o valor da contratação se encontra dentro dos valores praticados no mercado, preenche os requisitos tanto da instrução acima e quanto os do art. 26, parágrafo único da Lei 8666/93.
Como o artista se faz representar através de interposta empresa, mister considerar juridicamente possível a contratação, até por que o Poder Público não tem e nem pode ter ascendência sobre quem irá representar, com exclusividade, determinado artista. Essa relação escapa ao império governamental, subsistindo, apenas, o interesse jurídico de saber se o representante tem respaldo fiscal ou parafiscal para contratar com a Administração, e se o preço cobrado é compatível com o do mercado.
Ultrapassada essa premissa, apresentada a justificativa da realização do evento e do grupo pela Secretaria requisitante, resta-nos a análise da proposta de preço, que não deve onerar em demasia a Administração, devendo o preço dos serviços contratados possuir consonância com os praticados no mercado, conforme justificativa apresentada pela Secretária de Educação para os mesmos.
Assim, a contratação trata-se de flagrante inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, m, da Lei n° 8.666/93, bem como, da Instrução Normativa nº 002/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
• 111-PA CONCLUSÃO
Face ao exposto, com fundamento no art.25, inciso 111, da Lei 8.666/93, Instrução Normativa nº 02/2005 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCM/BA, bem como em justificativa exarada pela Secretaria Municipal de Educação, pronunciamo-nos pela possibilidade da contratação em epígrafe, desde que devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
Salvo melhor juízo,
É o Parecer.
. é/BA, 12 de junho de 2017.
LÁUDI
P RADORA GERAL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇ O DO COITE CNPJ 13.843.842/0001-57 - ESTADO DA BAHIA
FONE: (000) 0000-0000 FAX: 0000-0000
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 00 - XXXXXX - XXX: 48.730-000 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Comissão Permanente de Licitação Portaria nO. 413 2017
Gabinete do Prefeito
Inexigibilidade nO.026/17
Processo Administrativo nO. 154/17
RATIFICACÃO
Reconheco e Ratifico a Inexigibilidade nO 026/2017, fundamentada no Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa:
FORRO ENREDO PROMOCÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME - inscrita
no CNPJnO. 12.039.760/0001-91, cujo objeto é:
Contratação do artista "DEL FELIZ" para apresentação de show musical durante o Roteiro do Forró 2017.
Dotação e reserva orçamentária:
05.05-2240-339039-000
Valor:
$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil) reais
Pagos da seguinte forma: 50% (R$ 17.!i00,00) antes das apresentações e 50% (R$ 17.500,00) após os shows.
Prazo da contratação:
1 Imediato
Conceição do Coité, BA em:
12 /rk/2017
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Rua. Xxxxx XxxXxxxx xx Xxxxx, 00 - XX xxxxx - Xxxxxx. Conceição do Colté - Te!. (Oxx75) 3262.1328- CEP. 48.730.000
CNPJ: 13.843.842/0001.S7
sexta-feilll, 30 dejunho de 2017 I Ano X - Edição nO019541 Caderno 1
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