D].«LADO
PETROBRAS
C o UU M' Q -T'2t6fu+6
D].«LADO
COMRê?bS/PROADm'n
ADITIVO Ng 2 AO CONTRATO 2400.0102033.16.2 QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA' CATARINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PETROLEO BRASILEIRO s. A. -- PETROBRAS, sociedadede economiamista,inscritano Cadastro Nacionalda Pessoa Jurídica do Ministérioda Fazenda sob o no33.000.167/0001-01, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxx xx Xxxxxxx -- XX, tendocomo estabelecimento tomador o Edifício Sede de Santos "Edisa" inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
Ministéridoa Fazendasob o no33.000.167/0249-8, 1situadona Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx00,
Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo
Gerentede Segurança, MeioAmbientee Saúde, Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, x/xx,
Xxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacionalda Pessoa Jurídica do Ministérioda Fazendasob o no82.895.327/0001-d3o3r,avante denominada FEESC. atuando neste contrato na qualidade de instituiçãointervenientegestora
administrativae financeira dos valores empregados na contratação, neste ato representada pelo seu Gerentede ProjetosS, r. Xxxx XxxxxXxxxxxxxx UNIVERSIDADEFEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), situada no Conjunto Universitários/n', Bairro Trindade, na cidade de Florianópolis no Estado de Santa Catarina, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministéri'o da Fazenda sob o no 83.899.526/0001-82,doravante denominada UFSC, atuando neste
contrato na qualidade de instituição executou, neste ato representada pelo seu Reitor Professor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. e coletivamente doravante denominadas "Partes", têm entre si ajustado e acordado Aditar o CONTRATO Ng2400.0102033.16.2 e Aditivo ne 01 , mediante as Cláusulas
e Condições seguintes, além das disposições legais pertinentes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJ ETO
1.1. 0 presente Aditivo tem por objeto alterar os itens 5.1 que trata do valor, 7.1 que trata da
medição dos serviços, e ajustar as entregas dos resultados previstas no plano de trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR
2.1 . Fica alterada a redação do item 5.1 do instrumento contratual, conforme segue
"5.1-- O valortotalestimadodo presenteContratoprimitivoera de R$ 1.820.693,39,sendo que sofreu um acréscimo de R$ 95.826,44, por meio dq.primeiro termo aditivo e, agora, por meio deste segundo termo aditivo, sofre um acréscimo çíêlR$ 353.367,90, totalizando o valor de R$
2.269.887,73 (dois milhões, duzentos e sessc/lp#Çi#:ijjWe mil, oitocentos e oitenta e sete reais e
\l/ v'' /l.
",.«,.., a'í
i'i /' @b \ ,
VOÂ,iF.xt»
J
li I xx'xxxxxxx
setenta e três centavos)", observando, portanto, o limitede 25 para acréscimo de valor, em
conformidade com a alínea "b" do item 7.2 do Decreto n92.745, de 24 de agosto de 1998.
CLÁUSULA TERCEIRA - MEDIÇÃO
3.1. Fica alteradaa redação do item 7.1 do instrumentocontratual,como segue
7. 1 - A PETROBRAS procederá medição dos serviços executados, reunindo os resultados encontrados em Relatório de Medição (RM). O RM será enviado CONTRATADA no IQ (primeiro)dia útildo mês seguinteao da medição, para fins de apresentaçãodos documentos de cobrança.
CLÁUSULA QUARTA - VIG NCIA
4.1. O presente Aditivopassa a vigorar a partir da data de sua assinatura
CLÁUSULA QUINTA DISPOSIÇ ES GERAIS
5.1. O presente aditivo não altera as obrigações contratuais anteriormenteassumidas pelas partes, nem representanovação das mesmas.
CLÁUSULA SE TA DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
6.1. Faz parte do presente Aditivo os seguintes anexos
Anexo l
Anexo2
Especificação dos Serviços do Aditivo ne 21
Planilha de Preços Unitários do Aditivo n' 2
xx.XxxxXX s 'nMA - RATifiCAçÃO
7.1. As partes ratificam as demais condições estabelecidas
expressamente alteradas pelo presente instrumento.
no Contrato, que não foram
E, por estaremjustas e acordadas, as partes assinam o presenteAditivoem 03 (três) vias de
igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Santos.2. # de de 2018
Página 2 de 3 #
DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS
JOGO H LIO GERENTE D
FUND ENGENHARIA DE SAN'rA CATARiNA(FEEsc)
REITOR
HA AR
'stop AlaeoqueLorenziniErdmann Vice-Reitor/a UFSC
poR. 955/2016/GR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA(UFSC)
TESTEMUNHAS:
Página 3 de 3 Aditivo ne 2 ao 2400.0102033. 16.2
e autora
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ESPECIFICAÇÃO T CNICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PADRONI AÇÃODE T CNICAS E ANALISE DE BIOMARCADORES EM ESP CIES DE TETRAPODES MARINHOS DA COSTA BRASILEIRA EM ATENDIMENTOAOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTOAMBIENTAL DA PETROBRAS
AS INFORMAÇ ESDESTE DOCUMENTOSÃO PROPRIEDADEDA PETROBRAS, SENDO PROIBIDAA UTILI AÇÃO
FORA DA SUA FINALIDADE
ade :ecutora
UO-BS/SMS/COAMB
Número do Contrato:
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n Apresentação
PO Documento
ESPECIFICAÇÃO T CNIÇ4
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A presente EspecificaçãoTécnica descreve o escopo dos serviços a serem prestados e especifica as etapas de desenvolvimento dos procedimentos analíticos, análise dos dados, interpretaçãodos resultados e disponibilizaçãodas
metodologias que deverão ser adotadas na tarefa referente determinação de Biomarcadores em tecidos de derme e fígado de tetrápodes marinhos obtidos em Programas de MonitoramentoAmbientalda Petrobras. A Especificação Técnica também especifica os produtos a serem entregues e orienta as práticas de gerenciamento a serem aplicadas nos processos de Planejamento, Execução, Controlee Acompanhamento da prestação de serviço.
2 Objeto da Prestação de Serviço
Padronização das técnicas para análises de biomarcadores de contaminação ambiental (bioquímicos e moleculares), e execução de análises de biomarcadores bioquímicos e moleculares em amostras de tecidos dérmico e hepático de espécies de tetrápodes marinhos. definidas como prioritárias, provenientes do Programa de Monitoramento Ambiental da Petrobras. com o objetivo de avaliar a existência de relação destes par metros com as atividades de exploração e produçãode petróleona Bacia de Santos.
3. Escopo da Prestação de Serviço
3.1. O escopo deste trabalhose constituide quatro etapas
i) Padronização de técnicas para análises de biomarcadores bioquímicos e moleculares (transcrição de genes) em tecido tegumentar de cetáceos coletadosno Programade Monitoramendtoe Cetáceosda Baciade Santos (PMC-BS) e hepático de tetrápodes marinhos recolhidos vivos ou mortos em estágio 2 de decomposição no Programa de Monitoramentode Praias da
Xxxxx xx Xxxxxx (PMP-BS)l
ii) Execuçãode análisesde biomarcadorebsioquímicoes
espécies prioritáriasl
molecularensas
iii) Verificação de correlação entre bioacumulação de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) e biomarcadores bioquímicos e molecularesl
iv) Verificação de correlação entre bíoacumulação de organoclorados (OC) e
organobromados (OB) e biomarcadores bioquímicos e moleculares.
AS INFORMAÇ ES DESTE DOCUMENTOsÃo PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTILI AÇÃO Q
DA SUA FINALIDADE.
PeTROBRAS
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ESPECIFICAÇÃO TECNICA
N
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3.2. Padronização de técnicas para análises de biomarcadores
tegumentar de cetáceos e hepático de tetrápodes marinhos
em tecidos
3.2.1. Desenvolver metodologiaspara análise de biomarcadores em amostras de tecidos tegumentar de animais que tenham hábitos pelágicos e oce nicos (cetáceos) dentro do programa PMC-BS. sendo
que estas amostras serão obtidas através de biópsias com balestras e fornecidas pela equipe do PMC-BS. Além disso, serão padronizadas
metodologias para analisar biomarcadores bioquímicos e moleculares em amostras de tecido hepático de tetrápodes marinhos coletados junto ao programa PMP-BS
3.2.2. Para o desenvolvimento das metodologias dos biomarcadores bioquímicos e moleculares, abaixo detalhado, será estabelecido um planejamento de experimentos considerando os seguintes tetrápodes marinhos: aves, quelõnios, cetáceos.
3.2.2.1. A escolha do tecido a ser analisadodependeráda
disponibilidade de amostras (tecidos dérmico ou hepático). Para as amostras de pele serão pelo menos seis indivíduos. Para as análises de biomarcadores molecularesserão pelo menos cinco
indivíduos.
3.2.2.2. Em geral, para biomarcadores bioquímicos a quantidade é de pelo menos 400 mg e para biomarcadores moleculares é de pelo menos 100 mg.
3.2.2.3. Para padronizar o ensaio de EROD e C PIA serão
necessárias pelo menos amostras de tecido hepáticode 3 (três)
indivíduos (pelo menos 400 mg de cada indivíduo). Portanto, está
previstoum totalde até 30 (trinta)amostrasde tetrápodeas
serem analisadas para desenvolvimentodas metodologias.
3.2.3 O detalhamentodesta etapa é apresentado a seguir
Otimização das condições de coleta e preservação das amostras
para transporte ao laboratórios
Padronização dos protocolos de análises da atividade das enzimas GST (glutationa S-transferase) e EROD (etóxi-resorufina O-deetilase) em tecido hepático de aves, quelõnios e cetáceos coletados no programa PMP-BS e tecido tegumentar em amostras de cetáceos coletadas no programa PMC-BSI
AS nqFORMAçóES DESTE DOCUMENTO sÃo PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTTLT AçÃO FORA
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ESPECIFICA :AO TECNICA
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Padronização das condições de técnicas de estern ou dot blots para quantificação dos níveis de cjtocromo P4501A (C PIA) nos tetrápodes marinhosl
8 Realização e montagem do transcriptoma (sequenciamento dos genes) dos tecidos das espécies prioritárias escolhidas para identificaçãodos genes alvo de estudo: X0X, XXX00, XX, X XXX, XXX. UDPGT:
Padronização das condições de análise da transcrição dos genes de interesse (E2F, HSP70, ER, C PIA. AHR, UDPGT) nas diferentes espécies priorítáriasl
Treínamentoe capacitaçãode pessoal para a obtençãodas
amostras biológicasem condições adequadas para realização das
análises de biomarcadoresl
Elaboraçãode dois cadernosde protocolos(procedimentodse operaçãopadrão- POPs) para os par metrobs ioquímicoes moleculares, respectivamente, padronizados para as espécies
prioritáriasdefinidas para serem utilizadas nos Programas de
Monitoramento.
Carga dos dados e informaçõesgeradas com as análises no sistema
de gerenciamento de dados disponibilizado pela Petrobrasl
8 Interpretação dos resultados obtidos, discutindo adequabilidade da
metodologias
e Elaboração de relatóriosgerenciais e técnicos, descrevendo a
evolução do trabalho de desenvolvimentometodológicodos
biomarcadores para os organismos previstos neste documento.
3.3.A etapa do projeto de padronizaçãode técnicas para análises de
biomarcadoresserá divididaem duas linhasde pesquisacom momentos
temporais diferenciados:
3.3.1. Biomarcadores Bioquímicos(GST,
realização do projeto de 22 meses.
EROD, C PIA) prazo de
Adaptação e padronizaçãodos protocolosde análises da ativídadedas enzimas GST e EROD em tecidos tegumentar e hepático de aves. quelõnios, cetáceosl
Padronização das condições de técnicas de estern ou dot blots para quantificação dos níveis de citocromo P4501A (C PIA) nos tetrápodes marinhos.
AS nqFORh4AÇ ESDESTE DOCUMENTOSÃO PROPRIEDADEDA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTILI AÇÃO EIRA DA SUA FINALIDADE.
da xec utora:
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PETROBnAS
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ESPECIFICAÇÃO
TECNICA
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3.3.2. Transcrição dos genes (E2F, HSP70, ER, C PIA, AHR, UDPGT)
prazo de realização de 03 anos.
Realização e montagem do transcriptoma dos tecidos tegumentar e hepático das espécies prioritáriasescolhidas para identificaçãodos genes alvode estudo(E2F, HSP70, ER, C PIA, AHR, UDPGT)l Padronizaçãodas condiçõesde análiseda transcriçãodos genes de interessenas diferentesespécies prioritárias.
Para a análise do transcriptoma será utilizada uma amostra combinada, formada a partir das amostras dos vários indivíduosde uma mesma especie
3.3.3. Para que a padronizaçãodas técnicasseja executadanos prazos acima estabelecidos, é necessário que as amostras sejam enviadas nos 6 (seis) primeiros meses após a assinatura da Autorização de Serviço.
3.4. Análises de biomarcadores bioquímicos (GST, EROD, C PIA)
3.4.1. Após o período de desenvolvimentometodológico(22 meses) serão realizadas as análises de biomarcadores bioquímicos. Os resultados das
análises de HPA (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos), OC (organoclorados) e OB (organobromados) dos mesmos indivíduos
analisados no presente contratodeverão ser fornecidos por outra equipe
contratada pela Petrobras e servirão para a avaliação de correlação com
os dados de biomarcadores.
3.4.2. Para realizar as etapas de verificação da existência de correlação entre os biomarcadores bioquímicos analisados e os contaminantes org nicos (HPA, OC e OB) deve-se atentar para:
e Os resultados de HPA a serem utilizados são os 16 compostos
prioritáriosda Environmental Protection Agenc (EPA) dos Estados Unidos acrescidos de dibenzotiofeno, perilenoe benzo(e)pireno, bem
como os homólogos alquilados do naftaleno, fluoreno. dibenzotiofeno, fenantreno, antraceno, fluoranteno, pireno e cnseno, totalizando38 HPA.
Os compostos organoclorados (OC) a serem utilizados são as bifenilas policloradas (PCB) e os pesticidas DDT e análogos, isõmeros do hexaclorohexano (HCH), ciclodienos ("drins", clordanos, heptacloros, endosulfanos) e Mirex. Quanto aos organobromados (OB), estes deverão ser definidoscom base em revisão bibliográfica.
AS iNFORMAçõES DESTE DOCUMENTO SÃO PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PRO BTDA A UTILI AÇÃO FORA
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F
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e As metodologias analíticas para determinação de HPA, OC e OB deverão seguir os protocolos da Environmental Protection Agenc (EPA) dos Estados Unidos(ver Documentosde Referência).
3.5.Verificação da possível correlação entre os biomarcadores analisados e os dadosde bioacumulaçãode HPA determinadosnas amostrasde tetrápodes marinhos.
3.5.1. Este estudoserá realizadopor 14 meses, após adaptaçãodas
metodologias dos biomarcadores bioquímicos.
3.5.1.1. Seguir os POPs desenvolvidos no mbito do presente contrato para análise de biomarcadores (EROD, C PIA, GS'r)
3.5.1.2. Verificar a existênciade correlação entre os
biomarcadores analisados e os dados de bioacumulaçãode
HPA de tetrápodes marinhos.
3.5.2. As análisesde HPA serão fornecidaspela PETROBRASe disponibilizadaspara a Contratada através dos sistemas desenvolvidos para acompanhamentos dos Programas de Monitoramento Ambientais
da PETROBRAS.
3.6.Verificação da possível correlação entre os biomarcadores analisados e os
dadosde bioacumulaçãdoe OC e OB determinadonsas amostrasde
tetrápodes marinhos.
3.6.1. Este estudoserá realizadopor 14 meses, após adaptaçãodas
metodologias dos biomarcadores bioquímicos.
3.6.1.1. Seguir os POPs desenvolvidosno mbitodo presente contrato para análise de biomarcadores (EROD, C PIA, GS'r)
3.6.1.2. Verificar a existênciade correlação entre os biomarcadores analisados e os dados de bioacumulação de OC e OB de tetrápodesmarinhos.
3.6.2. As análises de OC e OB serão fornecidas pela PETROBRAS e disponibilizadas para a Contratada através dos sistemas desenvolvidos para acompanhamentos dos Programas de Monitoramento Ambientais
da PETROBRAS.
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4 Descrição dos Serviços
4. 1 O serviço deverá ser prestado por laboratórioequipado e com experiência comprovada na determinação dos bíomarcadores selecionados. O laboratório reemceqbueimstãeonftidocaarsá aremspoosntsráavsel peelmo igsesrãeoncdioams elnatuoddaoss)a,cmoonsstroalsid(daeçsãddoe aos informações, interpretação integrada dos resultados e pela elaboração dos
relatórios.
4.2.A interpretaçãoconsolidada dos resultados das análises realizadas deve discutir relações com as atividades de Exploração e Produção de petróleo. com avaliação crítica da PETROBRAS.
4.3. O material necessário para as análises de biomarcadores será coletado por terceiros, sob coordenação da Petrobras, seguindo protocolo de cometae preservação a ser entregue pela CONTRATADA. As amostras serão coletadas
apenasde animaisvivosou em animaismortosem estágio2 de
decomposição.
4.4.A PETROBRAS forneceráos resultadosdas análisesde HPA, OC e OB, não
devendo os custos dessas análises serem considerados no escopo desse
serviço.
4.5. O número de amostras que poderão ser analisadas no mbito do Contrato é de 773. Foram consideradas 743 amostras para análises de rotinapara cada ensaio, e outras 30 amostras para cada ensaio do desenvolvimento
metodológico.
4.5.1. Deve-se considerar que cada amostra refere-se ao conjunto de análises dos par metrosdos Biomarcadores (3 Biomarcadores Bioquímicos e pelo menos l Biomarcador Molecular).
4.6. Metodologia
4.6.1 . Determinação da atividade da enzima Glutationa S-transferase (GST)
total (GST):
4.6.1.1. A metodologia de análise da ativídade da glutationa S- transferase total será adaptada a partir do método de een ef a/. (1976). A atividadeda GST será expressa em mU, sendo
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que uma unidade (U) é consideradacomo a quantidadeda proteína que é capaz de consumir l »mol de substrato/ml/min de reação. A Contratada ficará responsável por estabelecer um método adaptado para análise da técnica nos tecidos biológicos para atendimento aos Programas de Monitoramento
Ambiental da Petrobras.
4.6.2. Determinação da atividade
resorufina O-deetilase(EROD):
catalítica da enzima etóxi
4.6.2.1. A atividade EROD das amostras microssomiais
hepáticas dos organismos coletados será determinada por
fluorirnetrima edidapelo aumentoda fluorescênciada
resorufina. cujos comprimentos de onda excitação/emissão será 530/585 nm. A reação será medida durante 10 minutos a 25'C em tampãoNADPH e substratoEtóxi-resorufindae
acordo com a metodologiade Hahn ef a/. (1993.).A atividade
EROD será expressa em pmol min'l mg proteína''
4.6.3 Análise da transcrição dos genes de interesse
4.6.3.1. Deverá ser realizada a padronização da quantificação do grau de transcrição dos genes: fator de transcrição X0X, xxxxxxxxx XXX00 e receptorde estrogênioER nos animaisde interesse, além dos genes C PIA, AHR, UDPGT. No entanto, o mais provávelque aconteça é que as sequências não sejam
conhecidas. Assim, deverá ser realizado o sequenciamento do
transcriptoma de quatro (4) espécies .prioritárias para. a identificaçãodestes genes. Além destas, duas outrasespécies que já possuem suas sequências.depositadas..nogenban (xxxx://x x.xxxx.xxx.xxx.xxx/xxxxxx /), serão utilizadas para avaliação dos biomarcadores moleculares sem a necessidade da realização de um transcriptoma (Tuas/ol)s fruncaft/s e Chelonia m das).
4.6.3.2. Sequenciamento do transcriptoma: a . construção. das
bibliotecas de cDNA e o sequenciamento dos transcriptomas
serão terceirizadosatravés de empresas nacionaisou
internacionais especializadas, a serem definidas após pesquisa de mercado. O sequenciamento dos transcriptomas será realizado preferencialmente no sequenciador lllumina HiSeq 2000 (11lumina
Inc., San Diego).
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TIPO ocumento
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4.6.3.3. Extraçãode RNA totale síntesedo cDNA: o RNA totalserá extraídodos tecidos utilizandoo reagente TRlzol (Invitrogen),de acordo com instruções do fabricante. O cDNA será sintetizado
utilizandoo QuantiTect Reverse Transcription it (Qiagen).
4.6.3.4. Desenho dos iniciadorese análises de qPCR em tempo real: os pares de iniciadoresdos genes de interesseserão desenhados seguindo os critérios recomendados pelo site Integrated DNA Technologies (IDT) utilizando-se o soft are Primer3.
disponibilizadnoa ferramentaPrimerQuest do site. O grau de
transcrição dos genes escolhidos será medido através de reações de PCR em Tempo Real Quantitativo (qPCR) utilizando o QuantiFast S BR Green PCR it (Qíagen), de acordo com as
instruções do fabricante, juntamente com os iniciadores desenhados, em termociclador Rotor-Gene TM 6000 (Corbett Life Science).
4.6.3.5. Tratamento e análise dos dados: após o sequenciamento, as sequências obtidas serão tratadas e trimadas através do soft are
NGS QC tool it (XXXXX XXXX 2012). As montagens das
sequências serão feitas através da metodologiade noL'o,que permitea reconstrução dos transcritos originaise suas respectivas variantes através de complexos procedimentoscomputacionais.
utilizando os programas Trinit (GRABHERR et al. 2011) e Velvet/bases (XXXXX et al. 2012). Os transcritosserão anotados utilizando as seguintes estratégias: i) identificação de homólogos através do programa BLAST (ALTSCHUL et al. 1997), utilizandoo banco de dados de proteínas não-reduntantes (nr) do NCBI e UniProt B/S iss-Protl ii) obtenção de termos relacionados a função molecular, processo biológico e localização celular no
banco Gene Ontolog l iií) classificação dos transcritos quanto as
respectivasvias metabólicas,através do banco de dados EGG ( oto Enc clopedia of Genes and Genomes), utilizando a plataforma AAS ( EGG Automatic Annotation Server) e Reactome (JOSHl-TOPE et al. 2005)l e iv) Análises em bancos de proteínascomo PFAM e PRINTS.
4.6.4 Expressãodos resultadosde biomarcadores
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DA SUA FINALIDADE.
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ESPECIFICA
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4.6.4.1. Os resultados de biomarcadores bioquímicos e molecularesdeverão ser expressos conformea Tabela l abaixo:
AS INFORMAÇ ESDESTE DOCUMENTOSÃO PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTILI AÇÃO FORA
DA SUA FINALIDADE.
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Biomarcador
Unidade
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GST
qPCR - C PIA
pmol min
mU
có
q proteína
roteína
de mRNA
X0X XXX00 ER
AHR
UDPGT
4.7. Controle de Qualidade
Cópias de maNA Cópias de mRNA Cópias de mRNA Cópias de mRN8 Cópias de mRNA
4.7.1. A CONTRATADA será responsávelpelo Controlede Qualidadedos trabalhos de laboratório. A execução dos trabalhos de laboratório será feita por Técnicos Especializados da CONTRATADA devidamente capacitados e habilitados para o trabalho.
4.7.2. Todas as análises deverão ser concluídas com a emissão de Laudos
Técnicos devidamenteassinados pelos responsáveistécnicos e
executores.
4.7.3. Todos os dados brutos relacionados ao trabalho de laboratório deverão ser continuamentealimentados nos Sistemas de Gerenciamento de Dados a serem disponibilizadopela PETROBRAS.
4.8. Recebimento e Guarda das Amostras
4.8.1. As amostras recebidas pelo laboratóriodeverão estar acompanhadas de custódia de solicitação de análises e preservadas adequadamente, conforme protocolo a ser entregue pela CONTRATADA. Caso isto não ocorra, o laboratório deve comunicar imediatamente PETROBRAS.
4.8.2. A CONTRATADA deverá manter as amostras preservadas a -80'C até o términodo contrato,quando deverá enviar as mesmas para a PETROBRAS.
4.9. Treinamento para a coleta das amostras
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4.g.l . A CONTRATADA poderá ministrar até 4 (quatro) treinamentos para capacitação das equipes de campo para a coleta e preservação adequada das amostras para as análises de biomarcadores, de forma a garantir a
qualidade analítica dos resultados de análise.
uma
4.9.2. Este treinamentoconsistiráde uma parte teóricaonde serão informados os procedimentos de coleta e conservação para garantir a qualidade analítica dos resultados de biomarcadores e também
segundaparte prática,onde um processoreal de coleta será
4.9.3. O protocolo de coleta deverá ser explicado durante o mesmo pela
CONTRATADA.
4.9.4. A carga horáriaprevistapara cada treinamentoserá de seis horas de
aula teórica e prática.
4.9.5. Os treinamentos deverão ser realizados em locais fornecidos e/ou indicados pela PETROBRAS e as turmas terão seu tamanho definido pela disponibilidade de espaço físico.
4.9.6. O oferecimento de turmas de treinamento
atendimentos demandasda PETROBRAS.
deverá ser feitoem
4.g.7. A CONTRATADA é responsávelpela elaboraçãoe fornecimentode
todo o materialdidáticoe de apoionecessárioao desenvolvimeneto
aplicação dos treinamentos. O material deverá ser disponibilizadoem meio d gital e físico e deverá ser submetido previamente aprovação da PETROBRAS.
4.9.8. Os treinamentos poderão ser realizados
Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
nos estados de Santa
5. 'tj6iiãã lãê 'ãi'P í OBRAS
5.1.A PETROBRAS será responsável pela coleta, acondicionamento e transporte do material biológico destinado s análises de biomarcadores, incluindo todos os custos decorrentes destes processos.
AS nqFORMAçõES DESTE DOCUMENTO sÃo PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROTBTDAA UTiLi AçÃO FORA
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5.2.A PETROBRAS poderá fornecer informações técnicas e ambientais
corporativas de modo a subsidiar as análises e interpretações da relação dos
resultados das análises com as atividades de Exploração Produção de
petróleo na Bacia de Santos.
Obrigações da CONTRATADA
6. 1 A CONTRATADA deverá fornecer profissionaisespecializadospara a execução da atividade relacionada ao escopo desta prestação de serviço. Deverão ser fornecidos profissionais em quantidade e com qualificação adequadas para o cumprimento do escopo, no prazo acordado com a PETROBRAS e em conformidadecom os requisitose critériosde qualidade definidosnesta especificação técnica e nos documentos complementares.
6.2.A CONTRATADA será responsávelporforneceruniformese EPls s pessoas
envolvidas na execução do serviço, conforme legislação vigente.
6.3.A CONTRATADA será responsável por fornecer recursos para comunicação entre os profissionais que atuarão na execução dos serviços contratados e o gerente e ou fiscal de contrato da PETROBRAS.
6.4.A CONTRATADA será responsável por fornecer os materiais de consumo
necessários para a execução técnica dos trabalhos.
6.5.A CONTRATADA deverá executar os serviços em conson ncia com as
Normas Técnicas e Legais pertinentes especificidadedos serviços.
6.6.A CONTRATADA deverá promover Anotação ou Declaração de Responsabilidade Técnica relativa a este contrato quando for solicitada pela PETROBRAS.
6.7.A CONTRATADA deverá atender as disposições gerais tratadas na norma regulamentadoras NR l do M T E (Ministério do Trabalho e Emprego),
independentdea elaboraçãodo AnexoContratuadl e SMS, do prazode
realização do serviço, dos riscos envolvidos, e da forma de pagamento, cumprindo integralmenteos requisitos das NRs aplicáveis ao serviço contratado.
6.8.A CONTRATADA deverá cumpririntegralmentee fazer com que o seu pessoal (próprio e contratado) cumpra o que preceituam as exigências sobre Segurança dos Serviços, Saúde Ocupacionale Proteção ao Meio Ambiente
AS INFORMAÇ ES DESTEDOCUMENTOSÃO PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDO PROIBIDA A UTILI AÇÃO FORA DA SUA FINALIDADE.
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constantes da Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Normas
Regulamentadoras. Instruções Normativas e demais resoluções legais.
Gerenciamento da Prestação de Serviço
7.1.0 Gerenciamentdoa Prestaçãode Serviçoserá feito por meio da apresentação dos produtos previstos no item 8 desta especificação, por meio de comunicações rotineiras entre a CONTRATADA e a PETROBRAS além das reuniões e comunicações formais previstas em contrato.
7.2.0 acompanhamento rotineiro será feito por meio de contato telefónico e correio eletrõnico. O acompanhamento formal será feito por meio da emissão de comunicação escrita como Cartas e Ofícios e através de reuniões realizadas com periodicidadeadequada para o bom andamento dos trabalhos. Estas reuniões serão presenciais e, a critério da fiscalização, sendo dos seguintes tipos:
7.2.1. Re xxxxX.xx..:AbelilUl-ia- Reunião presencialrealizada num prazo máximo de lO (dez) dias úteis após assinatura do contrato. Tem como objetivo formalizar o início da prestação dos serviços e destina-se s entregas e assinaturas de documentos técnicos e contratuais,
esclarecimentos de eventuais dúvidas, apresentação das equipes e
definiçãodo cronograma preliminarde trabalho.
7.2.2. Reunião de Avaliação Crítica -- Reunião realizada trimestralmente, presencial ou preferencialmente por videoconferência, com o objetivo de se acompanhare avaliar criticamentetodos os aspectos gerenciais,
executivos e administrativos relativos prestação de serviço durante o
período anterior.
7.2.3. Reunião de Acomoanhamento TécniçQ -- Reunião presencial realizada em caráter extraordinário com o objetivo de se acompanhar e controlar os aspectos técnicos e o desenvolvimento dos trabalhos relativos execução do prometoE. stas reuniões poderão ser convocadas pela PETROBRAS sempre que anomalias na execução dos serviços forem identificadas e formalizadas pela mesma.
7.2.4. Reunião de Aoresentação dos Resultados -- Reunião presencial para
apresentação e discussão dos resultadosfinais a ser realizada no Rio
de Janeiro.
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7.2.5. Todas as reuniões presenciais, exceto a Reunião de Apresentação dos Resultados.serão realizadasna sede da UO-BS em Santos-SP Caberáa PETROBRASa elaboraçãoda pautae a solicitaçãode eventuais documentos a serem entregues por ocasião das reuniões.
7.3.A Gestão do Contrato e a Fiscalização Administrativaserão feitas com referência ao Plano de Fiscalização, o qual se materializa por meio de Solicitaçõedse Documento(sSD Iniciale SD Mensal)e de Relatóriosde Pendências (RP Mensal). Este plano será elaborado em conson ncia com o contratoe com as normase procedimentodse gestãoe Fiscalizaçãode
contratos da PETROBRAS. A Solicitação Inicial de Documentos será entregue pelaPETROBRAS a CONTRATADAematé 20 dias úteisapósa Reuniãode AbeHura.
Produtos a Serem Fornecidos Durante a Prestação de Serviço
A CONTRATADA deverá elaborar e entregar os produtos discriminados neste item. Todos os arquivos digitais (relatóriostextuais, planilhas e demais tipos gerados) deverão ser entregues em formato editável, compatíveis com os formatos OfHce . A apresentação em outros formatos deverá ser aprovada pela PETROBRAS. Os relatóriostambém deverão ser enviados em formato impresso, com assinatura dos autores e com uma carta de encaminhamento. Os arquivos com os resultadosde análisedos programasusados nos equipamentostambém devem ser enviados a PETROBRAS. Os relatórios técnicos (parciais e final) deverão ser entregues em duas vias (impressa e digital).
8.1 . Relatório de Planejamento de Serviços
8. 1 1. A Contratadadeverá elaborare entregar,em até 30 dias após a assinatura da Autorização de Serviços, um relatóriode planejamento detalhado das atividades contendo minimamente os protocolos de biomarcadores a serem adaptados, o protocolode coleta e preservação
de amostras, equipes técnicas dedicadas prestação de serviço,
cronograma de atendimento prestação de serviço.
8.2. Procedimentos de operação padrão (POPs)
8.2.1. A Contratada deverá elaborar e entregar dois POPs sendo um sobre BiomarcadoreBsioquímicos(GST, EROD, C PIA) em até 670 (seiscentos e setenta) dias após a assinatura da Autorização de
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Serviços, e outro sobre Transcriçãodos genes (E2F, HSP70, ER, C PIA, AHR, UDPGT) em até 1125 (mil cento e vinte e cinco) dias após a assinatura da Autorização de Serviçosl
8.3. Laudos das análises
8.3.1. Os laudos das análises deverão ser enviados junto com os relatórios mensais, para fins de medição. Os laudos também deverão ser encaminhados junto aos relatórios técnicos.
8.3.2. Os laudos deverão apresentar os resultadosdas análises de biomarcadores. sendo que para cada amostra analisada serão gerados 3 laudos: l para os biomarcadores GST e EROD, l para biomarcador C PIA e l para biomarcadores moleculares.
8.3.3. Os laudos devem ser encaminhados conforme modelos apresentados no Adendo l . Os laudos assinados devem ser alimentados
neste sistema. Os resultados de HPA também devem vir acompanhados
dos respectivos histogramas. os quais devem ser alimentadosno sistema e enviados tambémjunto com os relatórios.
8.3.4. A Contratadadeverá alimentarcontinuamentoe Sistema de Gerenciamentode Dados, que será disponibilizadopela PETROBRAS. com os resultados das análises de biomarcadores realizadas associados
aos resultadosde HPA, OC e OB e seus respectivoslaudos.
8.4. Relatório de treinamento de coleta e preservação de amostras
8.4.1. O relatóriode realização do treinamentode coleta e preservação de amostras deverá conter a lista de presença dos participantes,o local, a data e horário, e um resumo das principais atividades teóricas e de campo.
8.5. Relatórios de Acompanhamento Mensais
8.5.1. A CONTRATADA deverá elaborar e entregar 36 (trinta e seis) Relatóriosde Acompanhamento Mensal (RAM), contemplando o registro e a descrição das atividades executadas no período, o que inclui,mas
nãose limitaa: quantitativdoas amostrasrecebidase seu statusde
processamento e/ou análise, avanço físico e financeiro da prestação de
serviço, cópia dos laudos emitidos.
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8.5.2. Os relatóriosdeverão ser elaborados conforme modelo a ser
disponibilizado na Reunião de Abertura do Contrato.
8.5.3. Os relatórios de acompanhamento mensal possuem caráter de comprovação objetivada prestação de serviço, sendo considerado como item de medição.
8.6. RelatórioTécnico Parcial Anual
8.6.1. A contratada também deverá elaborar e entregar um Relatório Técnico Parcial Anual. O conteúdo de cada relatório é especificado a seguir.
8.6.1.1 Relatório Técnico Parcial Anual Ano l
. Relatório de Padronização de técnicas para análises de biomarcadores em tecidos dérmico ou hepático de tetrápodes marinhos recolhidosvivos - Etapa l e Etapa 2.
8.6.1.2 RelatóriosTécnicos Parciais Anuais Anos 2 e 3
Relatóriode Padronizaçãode técnicas para análises de
biomarcadores em tecidos de derme ou fígado de tetrápodes
marinhos- Etapa 21
e Relatório de Análises de biomarcadores bioquímicos (GST,
EROD. C PIA)
e Verificação da possível correlação entre os biomarcadores
analisadoes os dadosde bioacumulaçãdoe HPA, OC e OB
determinados nas amostras de tetrápodes marinhos.
8.7. Relatório Técnico Final
8.7.1. A CONTRATADA deverá elaborar e entregar um Relatório Técnico
final consolidando a interpretação dos resultados gerados nos Relatórios Técnicos Parciais, bem como a integraçãodescritivae estatísticade todos os resultados gerados durante a vigência do contrato.
A PETROBRAS terá prazo de até 14 (quatorze)dias para realizara revisãoe comentáriosnecessários aprovação dos produtos. Após atendimentodas solicitações e entrega da versão revisada pela Contratada, a PETROBRAS terá prazo de até 14 (quatorze)dias para verificaçãodas alterações.
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A CONTRATADA terá prazo de até 14 (quatorze)dias para revisar os produtos
conforme solicitações da PETROBRAS.
9. Critérios de Medição
9.1. Os itens de medição relacionados a presente prestação de serviço serão pagos pelos quantitativose preços definidosno Anexo ll -- Planilhade Preços Unitários do instrumento contratual.
9.2. As medições de cada evento serão realizadas de acordo com os critérios
definidosna Tabela 2 e considerandoas especificações descritas nos subitens
abaixo.
9.2.1. Os itensda PPU serão medidosapós atendimentodos critériosde medição definidose o faturamentoocorrerá em até 30 dias corridos após a medição.
Tabela 2. Descrição dos eventos e definição dos critérios de medição
Produto
Prazo para apresentação Até 30 dias
Critério de Medição
1. Relatório de
após assinatura Aprovação pela PETROBRAS
do Relatório de
Planejamentode Serviços
Autorização do
Serviço
Até 30 dias
Planejamentode Serviços
ii2ád ê para
2. Laudos das análises
3. Relatório de treínamento
de coleta e preservação de amostras
4. Relatório Técnico Parcial Anual
5. RelatórioTécnico Final
6. Relatóriode
AcompanhaDlento Mensal
7. Procedimentosde
operação padrão (POPs)
após o
recebimento da
amostra
Até 20 dias
após a
realização do treinamento
Até 395, 760 e
1125 dias após a assinatura da AS
Até 1155 dias
após a
assinatura da
AS
Até o 26odia de
cada mês
Até 670 e 1125
dias após assinatura da AS
biomarcadores e contaminantes, e inserção dos resultados validados no Sistema de Gerenciamento de Dados
Aprovação pela PETROBRAS do Relatório de
Treinamento de coletae preservação de amostras
Aprovação pela PETROBRAS do Relatório Técnica
Parcial Anual
Aprovação pela PETROBRAS do RelatórioTécnico
Final
Aprovação pela PETROBRAS Aprovação pela PETROBRAS
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9.3.0 item 5 (Relatório de Planejamento) da PPU será fornecido e medido uma
xxxxxxxx e terá seu valorlimitadoa 15 do valortotaldo contratoA. s
eventuais atualizações subsequentes do planejamentodeverão ser
executadas sem custo adicional para a PETROBRAS.
9.4. Os itensl e 2 (Laudos das Análise de Bíomarcadores)da PPU serão medidos contra a apresentação dos laudos entregues anexos aos Relatórios de Acompanhamento Mensais.
9.5.0s itens3, 4, 6, 7 e 8 da PPU serão medidoscontraa apresentaçãodos
produtos e após aprovação pela PETROBRAS.
lO. Orientações Gerais para a Formação da Proposta Comercial
10.1. Todos os custos relativos a transporte (viagem aéreas e terrestres). deslocamentos das equipes, diárias e hospedagem decorrentes das atividades fins relacionadas aos serviços serão de responsabilidade da CONTRATADA.
l0.2. A CONTRATADA será responsável por todas as aquisições de equipamentos nacionais e importadosnecessários execução dos Serviços Especializados.
l0.3. Os itensde demonstrativodse formaçãode preçosdevemindicaros valores para a realizaçãode todos os serviços necessários execução de todas as atividades previstas nessa especificação técnica, incluindo os valores relativosa encargos sociais e todos os demais custos envolvidosna prestação de serviços.
l0.4. Todas as solicitações de revisão dos relatórios efetuadas pela PETROBRAS deverão ser acatadas e executadas pela CONTRATADA sem custo adicional a PETROBRAS.
11 . Sobre Prazos
11.1. 0 prazo de execução da prestação de serviços é de 1.275 dias corridos (três anos e meio), prorrogáveispor até 540 dias, contadosa partirda data de emissão da Autorização de Serviços.
AS INFORMAÇ ESDESTE DOCUMENTOSÃO PROPRIEDADE DA PETROBRAS, SENDOPROrB DA A UTití AÇÃQFO
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AS nqFORMAçõES DESTE DOCUMENTOsÃo PROPRIEDADEDA PETROBRAS, SENDOPROIBIDA A UTILI AÇÃO FORA
DA SUA FINALIDADE. f
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ESPECIFICAÇÃO
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FORMATO DOS LAUDOS DE ANALISE SEGUNDO O
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS
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